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REPÚBLICA POPULISTA – ENTRE DUAS DITADURAS: UMA EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA1946 a 1964
CONTEXTO MUNDIAL: GUERRA FRIA
Liberalismo X Nacionalismo; Democracia X Ditadura; Capitalismo X Comunismo;
GOVERNO EURICO GASPAR DUTRA(1945 A 1950)
As eleições de 1945:
Fator incômodo para as elites: PCB elegeu 15 deputados e 1 senador
Eurico Gaspar Dutra (PSD-PTB)- 55%
Brigadeiro Eduardo Gomes (UDN) - 35%
Iedo Fiúza (PCB)- 10%
GOVERNO EURICO GASPAR DUTRA(1945 A 1950)
Constituição de 1946 – a “constituição liberal”; O Brasil era definido como uma República federativa
presidencialista; Autonomia dos três poderes; Voto para todos alfabetizados, maiores de 18 anos, de
ambos os sexos; Liberdade e garantias individuais para a expressão de
pensamento, locomoção, habeas corpus e defesa judicial;
Restrições para greves; O divórcio continuou proibido;
GOVERNO EURICO GASPAR DUTRA(1945 A 1950)
Política externa:
Aproximação dos EUA; Henry Truman e Dutra 1946: Rompimento com a URSS; 1947: Cassação do registro de PCB e de todos
políticos eleitos por ele; Intervenção (invasão) do governo nos sindicatos; 1949:Criação da Escola Superior de Guerra
GOVERNO EURICO GASPAR DUTRA(1945 A 1950)
Economia: Distanciou-se no nacionalismo de Vargas:
Política liberal: Livre importação de bens – “portas abertas à importação”;
Diminuição das reservas econômicas acumuladas no Governo Vargas:
Pior desempenho industrial desde a era Vargas; Pós 1947 – Política de seleção das importações;
Plano Salte
708 milhões de dólares
92 milhões de dólares
ELEIÇÕES DE 1950
Getúlio Vargas (PTD) - 48%
Eduardo Gomes (UDN) - 29%
Cristiano Machado (PSD) - 21%
Vitória de Vargas: Falta de outra lideranças (velhas ou novas); Herança do culto a personalidade do Estado
Novo; Fracasso econômico do Governo Dutra
Governo Getúlio Vargas (1950 a 1954)
Retorno da industrialização como condição para o progresso, porém dividiu a sociedade:Nacionalist
asEstado deveria intervir
na economia, investindo em áreas estratégicas (petróleo, siderurgica,
transportes...)
Limitação e controle da entrada de capital
estrangeiro
"Entreguistas"
A economia deveria caminhar sem a
interferência do Estado
O capital estrangeiro é condição para o
progresso do Brasil.
Governo Getúlio Vargas (1950 a 1954) Campanha “O Petróleo é nosso”:
1953: Criação da Petrobras; 1953: Proposta da Lei de Lucros Extraordinários
– Barrada no Congresso (pressão da UDN); Política Populista:
Ministro do Trabalho – João Goulart (Jango): Defesa de aumento salarial de 100%:
Manifestos dos Coronéis (Bizzaria Mamede) – pedido de demissão de Jango;
Vargas demitiu Jango e aumentou o salário em 100% (aumento real descontando a inflação de 54%);
Ataques da “direita”: Carlos Lacerda e seu Jornal: ‘esquerdização’ do Brasil
e corrupção“ (“República dos sindicatos” e “mar de lama”);
Militares anticomunistas, políticos da UDN apoiados por grandes empresários e jornais como O Globo e o Estado de S. Paulo preparavam um golpe contra Vargas;
5 de agosto de 1954 - Atentado contra Carlos Lacerda;
24 de agosto de 1954 – Suicídio de Vargas – o último ato de um estadista; Neutralizou a oposição; Revolta popular – tudo o que lembrava a oposição à
Vargas foi atacado;
A QUEDA DE VARGAS
Assumiu o vice Café Filho: Clima de Golpe; Indefinição política; Instrução 113 – estabelecia facilidades para
empresas estrangeiras importassem maquinas e equipamentos – submissão ao capital internacional;
SUCESSÃO PRESIDENCIAL
Juscelino Kubitschek e Jango (PSD - PTB) -
36%
Juarez Távora (UDN) - 30%
Ademar de Barros (PSP) - 26%
LOTT GARANTE A POSSE DE JK
UDN ataca vencedores de comunistas e corruptos (mesmos ataques ao Vargas);
Alegação que não tinham maioria absoluta e eram apoiados pelos comunistas e “massa ignorante”;
Ataque de Carlos Lacerda – Tribuna da Imprensa : Carta Brandi – documento falso envolvendo Jango
com importação ilegal de armas para montar milícias operárias no pais.
Bizzaria Mamede (coronel da ESG) pronunciou um violento discurso contra os candidatos eleitos
LOTT GARANTE A POSSE DE JK
Café Filho – que simulou um infarto – foi afastado e assumiu Carlos Luz, o presidente da câmara dos deputados;
Marechal Henrique Teixeira Lott deu um golpe preventivo – “Golpe da Legalidade”; Depôs Carlos Luz e impediu o retorno de Café
Filho; Assumiu a presidência Nereu Ramos,
presidente do Senado Federal
O PRESIDENTE BOSSA NOVA1956 a 1961
GOVERNO JUSCELINO KUBITSCHEK , O NACIONAL DESENVOLVIMENTISMO (1956 A 1960)
Desenvolvimento, inflação e endividamento; Prosperidade econômica + tranqüilidade política
(comparado aos períodos anteriores) “50 anos em 5”;
1957 – Bossa Nova – Chega de Saudade (Tom Jobim e Vinícius);
1958 – Teatro de Arena – Eles não usam Black-tie de Gianfrancesco Guarnieri;
Plano de Metas:energia,transporte, indústria, educação e alimentação → voltado sobretudo para a industrialização acelerada e obras de infra-estrutura; Industrialização desenvolveu-se atrelada ao capital
estrangeiro; Multinacionais;
Construção de Brasília
JK na fábrica da Vemag em 1956.
SER INDUSTRIALIZADO NÃO É MESMA COISA QUE SER DESENVOLVIDO.
Concentração de renda. Mecanização do campo – êxodo rural. Achatamento salarial. Aumento da divida externa. Alta inflação.
Eleições de 1960
jânio Quadros (UDN) - 48%
Marechal Lott (PSD - PTD) - 28%
Ademar de Barros (PSP) - 23%
Governo Jânio Quadros (1961) Promessa de “varrer a corrupção” e a inflação; Política Interna:
Falta de projetos e medidas de real importância para o país; Proibição de:
briga de galo; Uso de lança-perfume; Biquínis em praias;
Economia: Herdou uma grande dívida externa (3,8 bilhões de dólares) e
um alto custo de vida; Che e Jânio
Diminuiu crédito aos empresários; Congelou salários;
Cortou ajuda governamental às importações de trigo e petróleo
Governo Jânio Quadros (1961)
Política externa: Política externa independente, recusando-se
a obedecer à orientação dos Estados Unidos ou da União Soviética; Restabeleceu relações diplomáticas e comerciais
com a URSS e a China: Enviou o vice-presidente à China comunista;
Condenou o episódio da Baía do Porcos e a interferência norte-americana que provocou o isolamento de Cuba;
Recebeu no Brasil e deu a Che Guevara uma alta condecoração, a Ordem do Cruzeiro do Sul, o que irritou seus aliados, sobretudo os da UDN;
Governo Jânio Quadros (1961) Renúncia – Tentativa de Golpe?
25 de agosto de 1961 – Encaminhou sua Carta-Renúncia ao congresso nacional.
Redigiu uma Carta Aberta ao povo brasileiro;
Congresso aceitou a renúncia de Jânio
O Governo João Goulart (Jango) – 1961 a 1964 Impossibilitado de assumir – As Forças
Armadas vetaram a posse de Jango: Alegaram risco de esquerdização no Brasil – Jango era
herdeiro do varguismo e líder da estrutura sindical; Ministros militares solicitaram ao congresso que
aprovasse a manutenção do presidente interino (Ranieri Mazzilli) – Congresso rejeitou pedido → CRISE POLÍTICA;
Alguns militares eram favoráveis a manutenção da legalidade, ou seja, a posse de Jango;
Setores democráticos e de esquerda articularam para garantir o respeito da constituição: Leonel Brizola – a Voz da Legalidade
Governo Jango
Solução encontrada para o impasse: Implantação do parlamentarismo (emenda constitucional
em 2 de setembro de 1961) – de modo experimental até ser realmente aprovado em um plebiscito que seria realizado em 1965;
1961 a 1963 – Parlamentarismo (frágil) no Brasil: Rápida sucesso de três primeiros-ministros:
Tancredo Neves (PSD); Brochado da Rocha (PSD); Hermes Lima (PSB);
Impossível qualquer continuidade administrativa → Aprofundamento dos problemas econômicos e da crise política;
Jango tentou ampliar sua base de apoio popular;
Plebiscito antecipado para 1963: 9 milhões de votos para NÃO ao
parlamentarismo contra 2 milhões favoráveis (SIM);
Governo Real de Jango (1963 a 1964) Montou seu ministério com algumas
figuras notáveis da vida política e intelectual brasileira (como Celso Furtado e San Thiago Dantas);
Plano Trienal: Objetivos centrais: Combate à inflação e a
retomada do crescimento industrial;
Reformas de Base: Agrária, tributária, financeira e administrativa; Falta de apoio externo (capitais) e interno
(setores mais conservadores
Sem o apoio das elites econômicas Jango buscou apoio nos sindicatos;
Jango cada vez mais se torna “refém” do apoio popular – radicalização de seu discurso; Pressão de sua base popular:
Ligas camponesas no nordeste (Francisco Julião); Surgimento da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil
(CGT);
1964 – Comício das reformas de Base na Central do Brasil;
1964 – Marcha da Família com Deus pela Liberdade – Resposta da elite e das classes conservadoras ao comício de Jango;
1964 – Golpe militar;