Transcript of República Democrática de São Tomé et Principe VII CONFERÊNCIA ANUAL DA RELOP A Regulação dos...
- Slide 1
- Repblica Democrtica de So Tom et Principe VII CONFERNCIA ANUAL
DA RELOP A Regulao dos Sectores de Energia em Tempos de Mudana de
Mudana de Paradigma Os Desafios da CPLP Sao Tom e Prncipe Hotel
Pestana Trpico Cidade da Praia Cabo Verde O4 e 05 de Setembro de
2014 Rui Sca Departamento Jurdico
- Slide 2
- ndice 1.Apresentao do Pas 2.Caracterizao actual do Sector
Elctrico 3.Regulao do Sector de Energia 4.Desafios Futuros face a
Globalizao e na CPLP
- Slide 3
- Apresentao do pas Localizao: Golfo da Guin (300 km do Gabo)
Superfcie: 1001 Km Zona Econmica Exclusiva (ZEE) : 170.000 Km2
Populao: 187.356 habitantes
- Slide 4
- Caracterizao Actual do Sector Elctrico EMAE - Empresa estatal
(Produo, Transporte, distribuio e comercializao de electricidade).
Operadores Privados: Produtores em regime de Concesses (fora do
quadro legal, apenas no mbito politico Governo). Sistema deficitrio
Todas as fases (Infra-estruturas Obsoletas). Perda do sistema : 45%
(rede obsoleta e roubo de energia. Tarifas que no recuperam os
custos (Subveno). Forte dependncia da Tutela
- Slide 5
- Regulao do sector AGER Entidade Reguladora Multissectorial
(telecomunicaes, Postal, Eletricidade e gua). Diploma em vigor :
Estatuto da EMAE Estabelece a Regulao do sector elctrico e da gua
ao Ministrio da tutela. Aplicao de tarifas; Atribuio de contratos
de concesso aos operadores independentes Lei de Base da
Electricidade: pendente da aprovao pela Assembleia Nacional AGER
ter ple3nos poderes de Regulao
- Slide 6
- Desafios Futuros face a Globalizao e integrao na CPLP
Harmonizao da politica regulao atravs de estudos de benchmarking;
Adaptao realidade e s potencialidades do pais; Explorao e exportao
de Petrleo e Gs; Reconhecimento das energias alternativas, como
meio de desenvolvimento do sector e da proteco do meio ambiente.
Vrios estudos j realizados Expectativas de abandono progressivo de
energia fosseis para renovveis (solar ) Permanente ateno a evoluo
do sector a nvel mundial e da CPLP, como meio de alcanar padres
mais modernos para o pais.
- Slide 7
- MUITO OBRIGADO