Post on 02-Dec-2018
Ministério das Comunicações
REPNBL: implantação e modernização da Infraestrutura de telecomunicações
no Brasil
SMART GRID FÓRUM/2013 São Paulo – SP
28/11/2013
Ministério das Comunicações
Objetivos do PNBL
• Expandir a infraestrutura e os serviços de telecomunicações, promovendo o acesso pela população e buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade.
Objetivo Geral
• Redução da desigualdade social.
• Redução da desigualdade regional.
• Geração de emprego, renda e qualificação dos serviços de governo.
• Competitividade brasileira e inserção no cenário internacional.
Objetivos Específicos
• PPA 2012-2015: 40 milhões de domicílios com acesso à Internet em banda larga.
• Todas as cidades com oferta de banda larga a R$ 35,00.
Meta
Papel do REPNBL dentro do PNBL In
frae
stru
tura
• Rede Nacional da Telebrás
• Investimentos na região Norte
• Anel Óptico Sul Americano
• Satélite brasileiro e cabos submarinos (projetos em implantação)
Reg
ula
tóri
as
• Termos de compromisso para oferta de banda larga popular: 1.842 municípios atendidos
• Licitação da telefonia móvel 4G (jun/12)
• Regulamento de EILD (preços mais baixos no atacado)
• Regulamento de qualidade da banda larga
• Plano Geral de Metas de Competição (a ser votado pela Anatel)
Fisc
ais • Desoneração de modems,
tablets e smartphones
• Regime Especial de Tributação do PNBL
Objetivos do REPNBL
• Óptico
• OPGW
• Sem fio
• Cabos submarinos
• Óptico
• Metálico
• Fixo sem fio
• Móvel 3G e 4G
• Sem fio @450 MHz
• Local sem fio
• SMARTGRID
• Sistema de comunicação por satélite
• Datacenter
Tipos de infraestruturas contempladas
Empresas participantes
7
• Sociedade empresária prestadora de serviço de telecomunicações de interesse coletivo, devidamente outorgada pela ANATEL.
• Consórcio empresarial com pelo menos uma pessoa jurídica prestadora de serviço de telecomunicações de interesse coletivo, devidamente outorgada pela ANATEL.
Quem pode participar do Regime?
• Não pode apresentar projeto no âmbito do REPNBL-Redes a pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Quem não pode participar do Regime?
Serviços passíveis de desoneração (Nota Informativa nº 02/2013)
• Projeto técnico de infraestrutura e rede de telecomunicações;
• Passagem, amarração e lançamento de cabos;
• Construção e implantação de infraestrutura de telecomunicações, incluindo acessórios e suportes, bastidores, contêineres, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, caixas, armários, dutos e tubulações, sistema de climatização e de controle de ambiente e sistemas elétricos em geral;
• Alocação física de equipamentos de telecomunicações;
• Construção de torres, mastros e suportes;
• Montagem e alinhamento de elementos irradiantes;
• Lançamento de cabo óptico submarino;
• Implantação de caixa ou bastidor óptico, com ou sem emenda.
Conceitos importantes
• Aumento da capacidade de tráfego;
• Ampliação da quantidade de usuários;
• Aumento ou melhoria da cobertura;
• Aperfeiçoamento da qualidade e desempenho.
Ampliação de rede de telecomunicações
• Construção de uma nova rede.
Implantação de rede de telecomunicações
• Atualização tecnológica, inclusive migração de IPv4 para IPv6 e sua convivência.
Modernização de rede de telecomunicações
• Integra uma rede de telecomunicações e contribui para viabilizar a transmissão e recepção de dados.
• Ex.: roteadores, switches, multiplexadores, transmissores, receptores, cabos, conectores, etc.
Equipamento ou componente de rede
• Infraestrutura indispensável para a operação da rede de telecomunicações.
• Ex.: torres, postes, contêineres, armários, bastidores, baterias, nobreak, grupos motor gerador, etc.
Equipamento ou componente de infraestrutura
9
Apresentação eletrônica do projeto ao MC
Análise → Aprovação → Portaria MC
Habilitação → Portaria SRFB
Empresa pode usufruir dos benefícios do REPNBL para o projeto específico aprovado
Passos para fruição do Regime
Acesso ao SisREPNBL
Cadastro de usuários e empresas
Usuário
(Perfil)
CNPJ 1:
Empresa W
Projeto A
Projeto N
CNPJ 2:
Empresa X
Projeto B
CNPJ 3:
Empresa Y
Projeto C
CNPJ n:
Empresa Z
Projeto D
Estrutura do projeto
Projeto A
Empresa X
CNPJ 2
Subprojeto 1:
Rede de transporte óptica A
Objetivo/Finalidade
Descrição técnica
Orçamento
Subprojeto 2:
Rede de transporte óptica B
Objetivo/Finalidade
Descrição técnica
Orçamento
Subprojeto 3:
Rede de acesso móvel
Objetivo/Finalidade
Descrição técnica
Orçamento
Subprojeto n:
Rede...
Objetivo/Finalidade
Descrição técnica
Orçamento
Conteúdo do projeto
Informações do projeto
• PJ titular
• Título
• Objetivo
• Descrição
• Desenho esquemático
Informações do subprojeto
• Tipo de rede
• Título
• Descrição
• Benefícios esperados
• Informações georreferenciadas
• Soluções técnicas globais e locais
• Datas previstas para início e conclusão
• Orçamento
No caso de Datacenter, deve-se apresentar o projeto básico contendo no mínimo o desenvolvimento da solução escolhida, a descrição das soluções técnicas adotadas e os projetos técnicos dos sistemas de acesso, segurança, infraestrutura de TIC e outros.
Fluxo de apresentação do projeto
Cadastro do usuário
Cadastro do projeto
Projeto sem
pendências
Submissão eletrônica
Análise pelo MC
Projeto aprovado
Publicação da portaria de
aprovação* no DOU
Solicitação de habilitação ao
Regime na SRFB
Portaria de habilitação da
SRFB
Habilitação e coabilitação
Coabilitação
*A portaria de aprovação do projeto conterá os seguintes dados: • Nome empresarial da PJ titular • CNPJ • Tipo de rede • Datas previstas para início e término • Valor total do investimento • Unidades Federativas abrangidas
Materiais de construção
Serviços* Ar condicionado, torres, baterias, no-break, etc.
Importados e/ou sem PPB
nem TN PPB
Tecnologia Nacional
Materiais e serviços (M&S)
Equipamentos e componentes de
infraestrutura (ECI)
Equipamentos e componentes de rede (ECR)
Valor Total do Subprojeto
Estrutura de custos
Ato do MC atestando a conclusão do projeto
Fiscalização física e
financeira
Relatório final
(eletrônico)
Relatórios parciais
(eletrônico)
Execução do projeto e fruição dos benefícios
Acompanhamento e fiscalização
Somente será expedido após a fiscalização final.
Síntese das principais obrigações
I. Aquisição de equipamentos e componentes de rede com PPB II. Aquisição de equipamentos e componentes de rede com TN III. Contrapartida de investimento na SUDAM, SUDENE ou SUDECO
para as redes de transporte óptico e sem fio IV. Acesso em par trançado com no mínimo 10 Mbps V. Acesso em cabo coaxial com no mínimo 20 Mbps VI. Rede de acesso móvel @450 MHz 4G, equivalente ou superior. VII. Rede local sem fio em locais de livre acesso público VIII. Rede de acesso SMARTGRID que suporte banda larga IX. Contribuir com os objetivos do PNBL
19
Regra da SUDAM, SUDENE ou SUDECO
R$ 60
R$ 30
Exemplo: investimento nas regiões SUL ou SUDESTE
SUL, SUDESTE SUDAM, SUDENE e SUDECO
20
• Empresa com atuação nacional ou que integra grupo econômico com atuação nacional
Quem precisa?
• O valor dos investimentos em subprojetos de redes de transporte óptico ou sem fio dentro das regiões da SUDAM, SUDENE ou SUDECO deverá ser, no mínimo, de cinquenta por cento do valor dos investimentos realizados fora dessas regiões em redes de transporte óptico ou de transporte sem fio.
Qual a obrigação?
• No âmbito do mesmo projeto, por meio de outro(s) projeto(s) da mesma empresa ou outro(s) projeto(s) de outra empresa integrante do mesmo grupo econômico.
Como cumprir a obrigação?
Percentuais mínimos de PPB e TN (Atualizados pela Portaria MC nº 303/2013)
TIPO DE REDE B/A C/B D/B
Ampliação ou modernização da rede de transporte óptico 75% 40% 20%
Ampliação ou modernização de rede de transporte por meio de cabo óptico submarino
80% 10% 10%
Ampliação ou modernização de rede transporte óptico por meio de cabos OPGW
75% 50% 20%
Implantação da rede de acesso em sistemas SMARTGRID 60% 40% 10%
Implantação de rede de acesso sem fio na faixa de 450 MHz 50% 70% 20%
Implantação de rede de transporte óptico 20% 50% 20%
Implantação de rede de transporte óptico por meio de cabos OPGW 70% 60% 30%
Implantação de rede de transporte por meio de cabo óptico submarino 30% 10% 10%
Implantação, ampliação ou modernização de datacenter 25% 30% 5%
Implantação, ampliação ou modernização de rede de acesso fixo sem fio 50% 50% 30%
Implantação, ampliação ou modernização de rede de acesso metálico 40% 10% 10%
Implantação, ampliação ou modernização de rede de acesso móvel 50% 50% 10%
Implantação, ampliação ou modernização de rede de acesso óptico 40% 40% 20%
Implantação, ampliação ou modernização de rede de transporte sem fio 20% 40% 10%
Implantação, ampliação ou modernização de rede local sem fio 70% 50% 25%
A: Valor total do subprojeto (somente valores passíveis de desoneração no âmbito do Regime) B: Valor total dos Equipamentos e Componentes de Rede do subprojeto C: Valor total dos Equipamentos e componentes de rede produzidos de acordo com PPB no subprojeto D: Valor total dos Equipamentos e componentes de rede desenvolvidos com tecnologia nacional no subprojeto
21
Ministério das Comunicações
Total de investimentos: R$ 13.2 Bilhões
Investimento total e por região
23
Brasil: R$ 13.2 BI
Norte: R$ 1 BI
Sul: R$ 0.9 BI
Centro-Oeste: R$ 0.4 BI
Sudeste: R$ 7 BI
Nordeste: R$ 3.7 BI
Total de subprojetos: 1189
Principais redes
24
Transporte Submarino: 9 subprojetos
R$ 3.9 BI
Acesso óptico: 450 subprojetos
R$ 3.2 BI
Acesso móvel: 67 subprojetos
R$ 2.4 BI
Outras redes: 28 subprojetos
R$ 0.9 BI
Sistemas de comunicação por satélite: 29 subprojetos
R$ 1.1 BI
Transporte óptico: 615 subprojetos
R$ 1.7 MI
Percentuais para tecnologia nacional
25
Estimular a inovação no mercado brasileiro de telecomunicações
Criar oportunidade de negócios entre fornecedores nacionais
Estimular as operadoras a mapear novos bens de telecomunicações
Gerar emprego e renda no setor de TIC
Ministério das Comunicações
Obrigado!
Thales Marçal Vieira Netto Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia
thales.netto@mc.gov.br