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ANAIS 2009
http://www.cchla.ufrn.br/rosaluxemburgo
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CINCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO DE CINCIAS SOCIAIS
COMISSO ORGANIZADORA DO SEMINRIO INTERNACIONAL
A TEORIA POLTICA DE ROSA LUXEMBURGO
Gabriel Eduardo Vitullo (coordenador geral)
Davide Giacobbo Scavo
Elaine Mayara Cordeiro de Santana
Isabela Bentes Abreu Teixeira
Jos Cleyton Neves Lopes
Jos Gllauco Smith Avelino de Lima
Laissa Costa
Natal, de 17 a 20 de junho de 2009
SUMRIO Comisso organizadora 02
Apresentao 04
Programao 05
Resumo dos trabalhos 06
Trabalhos na ntegra 16
APRESENTAO
Em virtude das transformaes scio-polticas que vm acontecendo na Amrica
Latina nestes ltimos anos e do protagonismo que vm conquistando as massas
populares em vrios pases do continente, considera-se que as agudas observaes de
Rosa Luxemburgo devem constituir peas-chave na impostergvel reviso dos eixos em
torno dos quais se articula a teoria poltica contempornea. Desprende-se, disto, a
crescente necessidade de questionar as definies que a Cincia Poltica
majoritariamente oferece quando, por exemplo, a democracia alvo da anlise, para
desenvolver, no seu lugar, outras categorias e outros conceitos. Categorias e conceitos
que dem conta da complexidade do fenmeno democrtico nos pases latino-
americanos. Assim sendo, o resgate da obra desta pensadora, de cujo assassinato se
completaram 90 anos, torna-se fundamental. Ao longo de seus escritos e da sua prpria
militncia dentro do socialismo revolucionrio internacional ela oferece preciosas
contribuies para toda e qualquer tentativa de reformulao do arcabouo terico e do
arsenal analtico usualmente utilizado na Cincia Poltica ao abordar os fenmenos
polticos.
Neste sentido, organizou-se, na UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, o SEMINRIO INTERNACIONAL A TEORIA POLTICA DE ROSA
LUXEMBURGO, ocorrido entre os dias 17 e 20 de junho de 2009, com o apoio do
Departamento de Cincias Sociais da UFRN.
No presente documento, constam os trabalhos inscritos para este evento, bem
como a sua grade de programao, como forma de registrar um momento em que se
reuniram pesquisadores, estudantes e demais interessados na obra desta importante
pensadora revolucionria, Rosa Luxemburgo.
A organizao
PROGRAMAO
QUARTA
(17/06)
QUINTA
(18/06)
SEXTA
(19/06)
SBADO
(20/06)
MANH
8.30 s 12.00 h
Apresentao de trabalhos
Auditrio B/CCHLA
Mesa-Redonda
Rosa Luxemburgo e a Amrica Latina contempornea
Michael Lwy (EHESS)
Isabel Loureiro (IRL)
Gonzalo Rojas (UFCG)
Gabriel E. Vitullo (UFRN)
Auditrio B/CCHLA
Mesa-Redonda
Rosa Luxemburgo e a autogesto social
Nildo Viana (UFG)
Lucas M. dos Santos (UFG)
Jos Carlos Mendona (UFSC)
Auditrio B/CCHLA
Oficina com militantes polticos e sociais
Setor II do CCHLA
INTERVALO
Filme: A flor e a revoluo
(38 min.)
Auditrio B/CCHLA
Filme: A flor e a revoluo
(38 min.)
Auditrio B/CCHLA
Filme: A flor e a revoluo
(38 min.)
Auditrio B/CCHLA
Almoo com a militncia
TARDE
14.00 s 18.00 h
Apresentao de trabalhos
Auditrio B/CCHLA
Apresentao de trabalhos
Auditrio B/CCHLA
Apresentao de trabalhos
Auditrio B/CCHLA
Oficina com militantes polticos e sociais
Setor II do CCHLA
INTERVALO
Filme: A flor e a revoluo
(38 min.)
Auditrio B/CCHLA
Filme: A flor e a revoluo
(38 min.)
Auditrio B/CCHLA
Filme: A flor e a revoluo
(38 min.)
Auditrio B/CCHLA
NOITE
19.00 s 21.30 h
Conferncia
Michael Lwy (EHESS)
A centelha se acende na ao: a filosofia da praxis de Rosa Luxemburgo
Auditrio da Reitoria
Conferncia
Eleni Varikas (U.Paris VIII)
Hannah Arendt e Rosa Luxemburgo
Auditrio B/CCHLA
Conferncia
Isabel Loureiro (IRL)
Rosa Luxemburgo hoje: socialismo ou barbrie
Auditrio B/CCHLA
RESUMOS DE TRABALHOS
Quarta-feira 17/06/2009 8.30 s 12 horas
1) A contribuio de Rosa Luxemburgo na teoria democrtica
Davide Giacobbo Scavo (Mestrando em Cincias Sociais UFRN)
A crise econmica que est abalando o capitalismo mundial coloca os regimes
democrticos perante um conjunto de questes no resolvidas pelas polticas neoliberais,
que sempre rejeitaram o poder popular e a auto-organizao popular, buscando limitar o
ingresso do cidado comum no processo de tomada de decises, apostando no mercado
como instncia mediadora central na regulao das esferas da vida social. As revoltas
que se esto espalhando pelo mundo, alm de ter um marco econmico, como resposta
crise dos mercados capitalistas, so tambm polticas, rejeitando a democracia neoliberal,
moldada em benefcio integral dos lobbies e dos grupos industriais e financeiros. Buscam-
se novos modelos democrticos que incluem a participao popular nos assuntos que tm
relao com a vida quotidiana, expandindo a definio de participao, propondo campos
de interveno alternativos teoria democrtica hegemnica. Aqui queremos resgatar a
contribuio de Rosa Luxemburgo no campo democrtico, como uma referencia terica
obrigatria para as propostas participativas. No pensamento de Rosa, a participao
popular indispensvel para a emancipao das classes subordinadas e para sua
verdadeira incluso, sendo a democracia um processo que s se aprende na prtica,
quando a grande massa tem a oportunidade de tomar as decises sobre o seu prprio
destino em um processo de autodeterminao popular. Porm Rosa alerta que a
participao popular no pode ficar restrita esfera pblica, precisa ir alm, operando no
econmico e no social, agindo nos lugares de produo, modificando as relaes
desiguais entre o proprietrio dos meios de produo e o trabalhador dono da fora de
trabalho.
2) Teoria democrtica na viso de Rosa Luxemburgo e Joseph
Schumpeter
Elaine M. Cordeiro de Santana (Graduanda em Cincias Sociais UFRN)
Este trabalho consiste em analisar a teoria democrtica de Rosa Luxemburgo
considerada como a pioneira do socialismo democrtico e a doutrina da democracia
exposta pelo pensador elitista Joseph Schumpeter. Luxemburgo defende a autonomia das
massas, critica a concepo de um partido que esteja frente dos trabalhadores e
protege a idia de que atravs da ao aparecer conscincia. Pelo espontanesmo as
massas conseguiro desfazer a condio de alienao na qual esto imersas.
Diferentemente do que pensa a revolucionria marxista, Schumpeter no avalia a
democracia como um fim em si mesmo, mas como um mtodo para tomada de decises,
ou seja, ele expressa que o povo no tem uma opinio formada e racional sobre todas as
questes e exprime sua opinio numa democracia escolhendo representantes que se
encarregam de sua execuo. A partir dessas concepes, faremos uma comparao
entre esses dois diferentes estilos de pensar a democracia e partiremos para uma
discusso em torno dos principais conceitos desenvolvidos.
Quarta-feira 17/06/2009 14 s 17.30 horas
1) Reestruturao produtiva e subsuno do trabalho ao capital:
anlise crtica de teorias gerenciais a partir de Rosa Luxemburgo
Henrique Andr Ramos Wellen (Doutorando em Servio Social UFRJ)
Rodrigo Albuquerque Serafim (Mestrando em Servio Social UFRN)
As ltimas dcadas foram marcadas por srias crises no capitalismo e, para atenuar esse
quadro, representantes do capital recrudesceram o combate aos trabalhadores, seja pela
destruio de grande parte de suas conquistas histricas, seja na expanso da extrao
da mais-valia. Visando criar condies para maiores taxas de lucro e acumulao, alterou-
se a superestrutura jurdica e poltica do Estado capitalista e vrias tcnicas e teorias
gerenciais foram criadas e aperfeioadas. Dentro desse quadro, destacou-se o processo
de reestruturao produtiva com o objetivo de ampliar a explorao e dominao sobre os
trabalhadores. O incremento de formas de trabalho precarizado e a instaurao de novos
padres organizacionais de acumulao provocaram alteraes nas relaes de
subsuno do trabalho ao capital, gerando um paradoxo: ao passo que trabalhadores
foram expulsos do espao interno da empresa capitalista, implementaram-se laos de
maior controle e intensificao da explorao. Para se apreender esse fenmeno, um
importante suporte cognitivo a anlise de Rosa Luxemburgo sobre o capitalismo, visto
que determinou, na esteira de Marx, quais os elementos centrais que configuram esse
modo de produo, assim como os pressupostos metodolgicos necessrios para sua
desmistificao.
2) Emprstimos internacionais e condicionalidade das
instituies financeiras internacionais: o aporte de Rosa
Luxemburg no contexto do (Ps-)Consenso de Washington
Alexis Saludjian (Professor da UFRJ)
Acumulao do Capital (1913) constitui um das duas obras Rosa Luxemburg que podem
ser classificadas entre os seus textos econmicos. O outro livro de economia poltica foi
publicado em 1925, seis anos aps o seu assassinato e intitulado Introduo
Economia Poltica. Se esta ltima obra um conjunto de temas que desenvolveu aquando
das suas funes de professor na Escola do Partido, a Acumulao do Capital uma obra
que tem uma unidade e uma lgica bem definida. Nosso trabalho estar centrado no
estudo dos captulos 25 a 30 da Acumulao do Capital. O captulo 30 que trata do
emprstimo internacional ser estudado na nossa terceira parte. Assim, na primeira
seo trataremos do contexto histrico e poltico, mas tambm a situao econmica da
poca e os temas debatidos na teoria marxista. Isto nos permitir, numa segunda seo,
estudar a tese central de Rosa Luxemburg, na Acumulao do Capital, como superao
de certas faltas e erros dos revisionistas e mesmo - segundo a autora - em Marx. A
exposio dessa tese no deixar indiferente e foi criticada - s vezes com razo- pelos
marxistas. Na terceira seo, faremos a exposio do papel do emprstimo internacional
na teoria Rosa Luxemburg, para seguidamente propor algumas pistas de utilizao desta
teoria para melhor compreender e analisar certas caractersticas da situao no sistema
capitalista atual. Daremos ateno especial s relaes do Brasil com as instituies
internacional como o Fundo Monetrio Internacional durante a fase do Consenso (e ps-
Consenso) de Washington desde os anos 1990.
3) A presena de Rosa Luxemburgo na obra de Michael Lwy
Fabio Mascaro Querido (Mestrando em Sociologia UNESP/Araraquara)
Desde os primrdios de sua trajetria poltica e intelectual, Michael Lwy jamais deixou de
salientar a importncia de Rosa Luxemburgo para a constituio de sua obra. Em uma
recente entrevista, concedida a Ivana Jinkings e Emir Sader (Margem Esquerda, n.4, So
Paulo, Boitempo, 2004, p.10), ele prprio afirma: Comecei minha vida poltica como
luxemburguista e, de alguma forma, continuo a ser teimosamente fiel a esse primeiro
amor. Bem entendido, o objetivo mais geral deste trabalho sistematizar a presena da
obra de Rosa Luxemburgo no itinerrio terico e poltico de Michael Lwy, especialmente
no que se refere importncia, preconizada pelo autor franco-brasileiro, dos escritos em
que a revolucionria alem critica a destruio das comunidades e culturas primitivas pelo
imperialismo europeu (como no pouco conhecido Introduo economia poltica,
redigido na priso em 1916-17). Essa nfase no passado pr-capitalista, somado sua
concepo da histria como um processo aberto (socialismo ou barbrie), revelaria em
Rosa, segundo Lwy, uma outra maneira de conceber o passado e o presente, a
historicidade social, o progresso e a modernidade, na contramo do evolucionismo
linear, do progressismo positivista e de todas as interpretaes prosaicamente
modernizadores do marxismo dominante em sua poca (Michael Lwy e Robert Sayre.
Revolta e Melancolia: o romantismo na contramo da modernidade. Petrpolis, Vozes,
1995, p.156).
4) Alguns pressupostos polticos de Rosa Luxemburgo em torno
da Revoluo Russa.
Ozaias Antonio Batista (Graduando em Cincias Sociais UFRN)
Joicy Suely Galvo da Costa (Graduanda em Cincias Sociais UFRN)
O texto escrito pela Rosa Luxemburgo a respeito da Revoluo adquiriu fundamental
importncia para o pensamento poltico, pois neste ela vai trabalhar diversos conceitos
clssicos pertencentes cincia poltica (como socialismo e democracia) imersos em uma
anlise conjuntural deste fato histrico. Uma vez que tal escrito surgiu concomitantemente
com a Revoluo Russa. A autora critica a maioria dos partidos envolvidos na revoluo:
Social-democratas; Mencheviques; Bolcheviques (liderado por Lenin e Trotski); e sua
crtica leva em considerao as atitudes tomadas pelos atores polticos no momento da
revoluo. Pois os social-democratas no acreditam que naquele momento a Rssia
pudesse instaurar o regime socialista. Os Mencheviques defendiam uma Revoluo
Russa capaz de aliar socialistas e liberais. E os Bolcheviques conseguiram chegar muito
prximo do objetivo mximo de toda revoluo: implantar o regime socialista. Entretanto
falham em alguns aspectos. Desse modo, levando em considerao o contexto histrico
da Revoluo Russa, bem como os posicionamentos polticos tomados pela autora, este
trabalho tem como objetivo discutir, mesmo que de forma incipiente, alguns aspectos
presentes no texto intitulado A Revoluo Russa, da Rosa Luxemburgo.
5) A oposio entre reforma social e revoluo na perspectiva de
Rosa Luxemburgo
Lzaro Emerson Soares (Graduando em Cincias Sociais UERN)
O presente trabalho trata da concepo de revoluo em contraponto idia de reforma
social na tica de Rosa Luxemburgo. O objetivo estudar como a autora, personagem
fundamental do marxismo e uma das mais importantes revolucionrias do sculo XX,
desenvolve a sua crtica ao reformismo proposto por Bernstein, se contrapondo a esta
perspectiva. A pesquisa bibliogrfica ter como referencial terico a obra Reforma Social
ou Revoluo e outros textos da referida autora, como tambm de seus comentadores.
Segundo Rosa Luxemburgo a luta pelas reformas seria um meio utilizado pelos
trabalhadores na luta pela melhoria imediata de sua situao. Neste sentido, a classe
operria tem que se orientar para o objetivo final da luta: a conquista do poder poltico, a
qual viria somente atravs de uma revoluo social. Esta seria a nica alternativa eficaz
para a classe trabalhadora tomar o poder e alcanar o socialismo.
Quinta-feira 18/06/09 14.00 s 17.30 h
1) O legado de Rosa Luxemburg para as lutas sociais: ao de
massas, revoluo e socialismo
Tatiana de Macedo Soares Rotolo (Doutoranda em Cincia Poltica UnB)
Este texto busca abordar o pensamento de Rosa Luxemburg a partir primeiramente do
legado deixado por ela para as lutas sociais contemporneas. Este legado parte
fundamentalmente da idia em que se sustenta toda a concepo de poltica da autora: a
noo de que a participao ativa das massas a base de qualquer atividade poltica e
essencial nos processos revolucionrios. Esta idia nos encaminha para a compreenso
da poltica em Rosa Luxemburg como um processo de aquisio de autonomia popular,
sendo tambm o cerne de suas idias acerca de um modelo de socialismo democrtico.
Este modo de conceber a atividade poltica atravessa a obra de Luxemburg como um todo
e repercute, at os dias de hoje, na dinmica poltica de muitos movimentos sociais e em
partes da esquerda contemporneos.
2) Por uma pedagogia da provocao: reflexes sobre educao a
partir da teoria democrtica de Rosa Luxemburgo
Jos Gllauco Smith Avelino de Lima (Mestrando em Cincias Sociais - UFRN)
Este trabalho se prope a construir reflexes sobre educao a partir da teoria
democrtica de Rosa Luxemburgo. Para tanto, elege como categoria analtica o conceito
de autonomia presente nas anlises polticas desta autora. Centra a discusso na relao
entre autonomia e os processos de formao de sujeitos humanos, visando aproximar as
reflexes luxemburguianas sobre a democracia com o campo da educao formal, em
especial, o escolar. O estudo aqui desenvolvido parte da premissa de que o carter
pedaggico de revoluo, acentuado por Rosa Luxemburgo em alguns de seus escritos,
contribui para a reflexo em torno dos processos educativos formais, tendo em vista o
valor por ela atribudo ao protagonismo das massas populares na construo de sua
conscincia crtica diante dos fenmenos sociais, culturais e polticos. O trabalho assenta-
se em estudos bibliogrficos e apresenta como resultados preliminares, dentre outros
aspectos, a relao recproca entre autonomia e conscincia, bem como a importncia de
um processo educativo centrado na construo da autonomia de educadores e
educandos com vistas emergncia de uma conscincia crtica necessria ao
descortinamento do mundo social e poltico.
3) A atualidade do pensamento de Rosa Luxemburgo e as
experincias do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem
Terra/MST no Brasil
Evelyne Medeiros Pereira (Mestranda em Servio Social UFPE)
No presente trabalho pretendo analisar os caminhos das lutas sociais contemporneas na
sociedade brasileira frente a uma situao caracterizada por alguns pensadores como de
crise da esquerda. O objetivo realizar um dilogo com as elaboraes de Rosa
Luxemburgo, em especial contidas em sua obra Reforma ou Revoluo?, enfocando
temticas relacionadas realizao do socialismo pelas reformas sociais e experincias
organizativas da classe trabalhadora. Para isso, tomarei como base as experincias
desenvolvidas pelo MST, criado em 1979, considerado atualmente o maior movimento
popular do Brasil. Percebe-se que esse Movimento vem pautando, no mbito de suas
aes polticas, a luta pela Reforma Agrria na perspectiva de construo do socialismo.
Assim, prope princpios de produo e organizao social diferenciados, orientados por
uma ampla participao popular, cooperao, trabalho coletivo e gesto democrtica. Por
fim, o intuito compreender at que ponto essas experincias podem contribuir para a
construo de outra sociabilidade, para alm do capital, pautada por outra maneira de
viver em comum.
4) A perspectiva revolucionria em Rosa Luxemburgo:
contribuio histrica para a luta da classe trabalhadora
Andra Alice Rodrigues Silva (Mestranda em Servio Social UFPE)
Larisse de Oliveira Rodrigues (Mestranda em Servio Social UFPE)
O objetivo do trabalho analisar a contribuio histrica da revolucionria polonesa, Rosa
Luxemburgo, sabendo da sua capacidade de analise terica e da sua atuao poltica
junto classe trabalhadora alem. Com base em sua produo crtica, que utilizou como
ferramenta o mtodo marxista, iremos analisar neste trabalho dois clssicos dentre as
suas produes: Reforma ou Revoluo? e Greve de Massas, Partido e Sindicatos.
Publicada, pela primeira vez, em 1900 a obra, que se tornou um clssico marxista,
Reforma ou Revoluo? trata de um enfrentamento ao debate que priorizava as
reformas no sistema capitalista em detrimento de um processo revolucionrio na
Alemanha. Este enfrentamento se consolidava dentro do Partido Socialdemocrata Alemo
PSD, no qual Rosa Luxemburgo tornou-se uma das mais ativas militantes
revolucionrias. Em 1906, Rosa publica o texto Greve de Massas, Partido e Sindicatos.
Esta obra se destaca por explicitar as questes referentes s dificuldades organizativas e
os problemas tericos que existiam no perodo histrico aps a Revoluo Russa. Com
este trabalho, queremos expor as contribuies da autora para a classe trabalhadora e
como essas contribuies podem ser materializadas na atualidade de forma concreta na
luta contra o capital.
5) Contribuies do pensamento de Rosa Luxemburgo para o
feminismo do sculo 21.
Trzia Maria de Medeiros
Apesar de no ter se detido em uma formulao estritamente feminista, as anlises de
Rosa Luxemburgo acerca da teoria da acumulao do capital, da importncia da
radicalizao da democracia e da autonomia das massas na luta por sua libertao
contribuem para a elaborao terica e a prtica militante do feminismo. Diante da
sofisticao da barbrie com que se inaugura o sculo XXI, barbrie essa que
comercializa corpos, banaliza vidas e destri as condies de vida no planeta, o legado
de Rosa se mantm mais atual do que nunca. A sua trajetria poltica e pessoal, por si s,
j teria sido uma enorme contribuio s geraes de mulheres que lhe sucederam. No
entanto, quando algumas vertentes feministas proclamam a superao da desigualdade
de gnero, apontando apenas a necessidade de aprofundar as conquistas especficas das
mulheres como um fim em si mesmo, utilizando como horizonte o monitoramento das
aes que visam humanizar o capitalismo, a anlise luxemburgueana mantm-se como
um farol a nos alertar para o perigo do reformismo e do feminismo descontextualizado da
luta de classes, tendo em vista que o capitalismo continua lanando mo da explorao e
da opresso das mulheres para se manter.
Sexta-feira 19/06/2009 14.00 s 17.30 h
1) A Questo Democrtica como Pressuposto para a
Emancipao Social: Rosa de Luxemburgo contra a centralizao
leninista
Jlio Ramon Teles da Ponte (Doutorando em Cincias Sociais UFRN)
Para Rosa Luxemburgo a luta de classes e o socialismo no poderiam ser resolvidos na
esfera parlamentar, mas tambm no poderiam ser fruto de um decreto de cima para
baixo. A autora costumava criticar Kautsky, um partidrio da democracia burguesa,
contudo tambm discordava de Lnin por ele direcionar uma ditadura partidria ao estilo
blanquista. Os socialistas democratas deveriam, no entender de Rosa, primar pela ampla
democratizao social capaz de subverter o Estado em benefcio dos interesses da
maioria oprimida. Neste sentido, imprescindvel a ampla liberdade de expresso, de
opinio e de impressa para todos os segmentos da sociedade. A classe trabalhadora
oprimida deveria, na viso da astuta revolucionria, ser capaz de perceber por suas
prprias pernas e seus prprios erros - que majoritria, mas isto somente seria possvel
pela educao e ao revolucionrias. Caso contrrio, teremos, segundo ela, uma
burocracia partidria opressora das liberdades, um punhado de guias pedaggicos das
massas encarnando o poder divino e absoluto do socialismo, impondo, pelo terror e a
mo de ferro, suas prprias convices. Essas questes sero discutidas em nosso
ensaio, tendo como alicerce uma anlise das crticas realizadas por Rosa expostas na
obra A Revoluo Russa.
2) Rosa Luxemburgo e o debate das formas de organizao
poltica revolucionaria
Gonzalo Rojas (Professor da UFCG)
O objetivo geral deste trabalho debater, no marco da crise capitalista mundial, as formas
organizativas revolucionrias na construo do socialismo ante o fracasso dos
coletivismos burocrticos e do reformismo como estratgias de superao da sociedade
burguesa. Estes debates so centrais na emergncia, na Amrica Latina, de um conjunto
heterogneo de atores junto recomposio da classe operria mundial. Num primeiro
momento, analisaremos se existe uma teoria da organizao poltica em Rosa
Luxemburgo a partir da crtica que apresenta ao modelo leninista de organizao poltica.
Os trabalhos de referncia da autora sero Alguns problemas organizativos da social-
democracia russa (1904) e Greve de massas, partidos e sindicatos (1906) para
contrapor anlise de Lnin dos textos Que Fazer? (1902) e Um passo em frente dois
passos atrs (1905). Em um segundo momento, sero apresentadas as crticas ao
modelo leninista de Adolfo Sanchez Vsquez em Filosofia da prxis (2006) e de John
Holloway, Mudar o mundo sem tomar o poder (2002), procurando entender se o carter
anti-leninista terico e militante destes, assim como as teorias zapatistas, autonomistas ou
de alguns movimentos sociais, so tributrias de Luxemburgo. O texto encerrado com
algumas consideraes finais.
3) Rosa Luxemburgo e as lies do Oriente
Luiz Enrique Vieira de Souza (Doutorando em Sociologia - USP)
Em 1905, o Imprio Czarista foi palco de uma encarniada disputa entre as foras
democrticas e o despotismo policialesco de Nicolau II. Tendo como estopim o episdio
conhecido como domingo sangrento, no qual as tropas do Czar descarregaram suas
armas sobre trabalhadores que conduziam um protesto pacfico, o processo
revolucionrio estendeu-se por toda a Rssia, desembocando em manifestaes de
grande magnitude nos centros urbanos, bem como nas aldeias camponesas. A
dramaticidade dos conflitos repercutiu por toda a Europa e, em especial, na Alemanha,
onde o movimento operrio encontrava-se mais avanado em termos organizativos. As
iniciativas do operariado russo foram acompanhadas com apreenso pela social-
democracia alem e suscitaram debates calorosos no interior desse partido. Em nossa
comunicao, abordaremos o significado da Revoluo Russa de 1905 sob a tica de
Rosa Luxemburgo. Destacada liderana da ala esquerda do SPD, Rosa enfatizou a
natureza espontnea do processo revolucionrio transcorrido no Oriente e polemizou com
os setores moderados do partido sobre o papel estratgico da greve de massas na luta
pela superao do modo de produo capitalista.
4) O sujeito-processo de Rosa Luxemburg
Renato Csar Ferreira Fernandes (Mestrando em Cincia Poltica Unicamp)
Um dos aspectos fundamentais da teoria marxista a discusso sobre quais os meios
para transformar o mundo. Esta no uma discusso menor para os socialistas, j que na
histria do marxismo o papel da organizao foi sempre controverso. De um lado,
aparecem os tericos que colocam nfase no partido, enquanto do outro aqueles que
buscam explicar o movimento como determinante entre estas posies existem vrias
que buscam conciliar estes dois momentos. O presente trabalho pretende recuperar a
concepo de partido em Rosa Luxemburg como uma sntese destes dois movimentos, o
partido como um sujeito-processo. Sujeito pois o partido agente que desenvolve uma
prxis e procura influenciar a classe, mas tambm um processo, j que o partido uma
mediao determinada pelo prprio movimento das classes subalternas a luta de
classes determinante para compreender o partido. Para chegarmos concepo de
Rosa Luxemburg, foi preciso reconstruir as mediaes do processo de luta de classes,
no de forma abstrata, mas sempre na busca da concreticidade de cada mediao. Pois,
para a autora, o partido no o resultado de princpios ideais ou de um estatuto perfeito,
mas do movimento prprio da luta de classes e de seu fazer-se nesta luta.
5) A DIMENSO AMBIENTAL HUMANIZANTE NAS CARTAS DE
ROSA LUXEMBURGO
Jos Gllauco Smith Avelino de Lima (UFRN) Jos Willington Germano (UFRN)
Lenina Lopes Soares Silva (UFRN) Reflete-se sobre a dimenso ambiental presente no pensamento de Rosa Luxemburgo mulher com destacada viso socialista. Objetiva-se buscar argumentos para discutir os fundamentos de uma dimenso ambiental humanizante, alicerada em um pensamento socialista que no recua diante do engajamento e da militncia em causas coletivas e humanas, sempre em defesa do humano/social, da natureza e da vida sobre a Terra. Esta abordagem tem como fonte de pesquisa e suporte emprico e reflexivo a leitura, compreenso e interpretao das cartas enviadas pela autora a amigos e amigas, companheiros e namorados. Compreende-se que h um sentido pedaggico de humanizao na prxis revolucionria, empreendido por ela e explicitado nas cartas, demonstrando sua sensibilidade intelectual, suas leituras, alegrias e tristezas, revoltas e acolhimentos, denotam seu carter amplamente humano e humanizador em defesa de condies e relaes existenciais e sociais dignas para todos os habitantes do planeta, sejam eles pssaros, rvores, rios ou homens. A pensadora imagina um mundo no qual a dignidade humana, com todas as suas contradies e conflitos, fosse respeitada e imperasse sobre os interesses mesquinhos da sociedade e da civilizao capitalista. Palavras-chave: Dimenso ambiental humanizante, Cartas, Prxis revolucionria, Pensamento socialista.
TRABALHOS NA NTEGRA
A Democracia e a Rosa vermelha
Davide Giacobbo Scavo
Introduo
Nesta poca de crise do capital precisamos retomar conscientemente as idias de
Rosa Luxemburgo na Acumulao do capital, que atravs o principio da totalidade
marxista, interpretava corretamente o capitalismo e sua necessidade de acumular,
precisando sempre de algo fora dele, necessitando ultrapassar a fronteira no
capitalista, destruindo os diferentes modos de produo para poder-se reproduzir. Hoje
a incorporao de outras dimenses no e mais somente geogrfica, como na poca de
Rosa, mas tambm econmica e cultural, sendo o capitalismo intrinsecamente
imperialista, buscando absorver tudo o que fica fora dele, privatizando cada espao
comum, enfrentando, nessa lgica expansionista, qualquer comunidade que no resiste,
que refuta considerar o mundo uma mercadoria, que no aceita a nova barbrie
globalizada.
A grande maioria parece aceitar passivamente esta nova condio, h um
esvaziamento das energias utpicas e um achatamento das perspectivas histricas em
relao ao futuro, ocorrendo um avassalador processo de isolamento social do indivduo,
reduzido condio de espectador nessa sociedade sufocados pelo neoliberalismo
como frmula econmica, poltica, social e cultural, que alcanou uma hegemonia total e
definitiva. Um pensamento neoliberal que implica a aceitao e submisso ordem
socioeconmica estabelecida, desencoraja qualquer ao coletiva que vise as
transformaes estruturais. Neste presente fragmentado, efmero e indeterminado, o
regime democrtico neoliberal se demonstra inimigo das iluses alternativas,
abandonando os projetos sociais transformadores, achatando-se na concepo que nada
pode haver mais que o capitalismo, sendo a hegemonia do capital quase completa,
desacreditando a poltica e tudo o que pblico, representados como esferas dominadas
pela ineficincia, pela corrupo, e tambm por um ingnuo romantismo.
A situao dificilmente poderia ser mais contraditria do que j . Se o capitalismo
vive um importante momento de crise, na sua forma econmica coma derrocadas das
polticas neoliberais e na sua forma poltica, exibindo em todo o mundo evidentes
sintomas de esgotamentos, fissuras profundas que afetam a legitimidade e a eficcia da
democracia na sua forma representativa. Um mercado que antes exigia a prpria
independncia do Estado agora busca o socorro do publico e a poltica parlamentar que
decidiu isolar-se do povo, em nome de governabilidade, agora vive sempre mais em
baixa, reclusa e assediada pelo povo.
Neste momento de crise econmica e poltica das sociedades capitalistas, nada
melhor que recorrer a Rosa Luxemburgo com o intuito de resgatar o processo
democrtico como um produto popular, no podendo fugir da concretude dos confrontos e
das batalhas que levaram construo desta ordem democrtica. Buscamos em suma
atravs o pensamento marxista de Rosa a vermelha, novas idias democrticas
centradas na participao direta das massas populares, sendo inegvel na formao da
democracia burguesa a contribuio popular, sendo a democracia presente em pases
como Inglaterra, Frana e Estados Unidos, produto da Revoluo Gloriosa, da Revoluo
Francesa e a Guerra Civil norte-americana
A Teoria democrtica hegemnica
No possvel tratar o tema da democracia hoje dominante sem abordar a
questo do capitalismo, sendo teoria democrtica interligada ao regime econmico,
histria, s relaes de poder, ao papel do Estado, elementos diferenciados que agem na
mesma totalidade capitalista.
A democrtica representativa nasce com a chegada do capitalismo e das
revolues burgueses, como resposta aos protestos dos trabalhadores nas fbricas que
comeam a organizar-se, irrompendo na cena poltica, colocando em discusso antigos
privilgios, questionado as antigas estruturas aristocrticas, querendo a igualdade dos
direitos. Lutando em suma pela democracia.
a partir deste momento, como bem mostra Ellen Wood (2003), que o significado
da democracia foi transformado, tornando possvel aos seus inimigos de ontem de
abra-la, criando as bases da conhecida democracia representativa, onde o governo
filtrado pela representao, controlada pela classe dominante, esvaziando a democracia
de qualquer contedo social, criando um legado universal antagnico ao conceito da
Isegoria ateniense1,
1 O atenienses tenham liberdade e igualdade de fala, permitindo tanto aos ricos como aos pobres de emitir
julgamentos polticos, como expresso no Protgoras de Plato, por exemplo quando Protgoras respondendo
Apresenta-se ao mundo uma democracia liberal adversria do poder popular,
criada nas nuvens etreas da cincia poltica dominante, de acordo com as decises
tomadas por um reduzido grupo de dirigentes polticos. Uma democracia que se por um
lado conferiu evidentes ganhos, direitos e privilgios aos cidados e sempre bom
lembrar que os direitos presentes na democracia moderna no foram entregues pela
classe dominante, mas conquistados pela massa popular2 - no outro, desvalorizou o seu
prprio significado originrio, de carter includente e participativo. Uma democracia
representativa estruturada na igualdade civil e na desigualdade social, no questionando
as relaes econmicas entre a elite e a multido trabalhadora, manifestando
abertamente sua diferencia ao modelo de democracia direta, como candidamente
evidencia Giovanni Sartori:
Na democracia direta o povo participa de maneira continua no exerccio direto do poder, enquanto que a democracia indireta equivale basicamente a um sistema de limitao e de controle do poder. Nas democracias atuais existem os governantes e os governados; de uma parte o Estado, e de outra, os cidados; os profissionais da poltica e os que se esquecem dela, exceto em raras ocasies. (SARTORI, 1994:346).
Em contraposio esta teoria democratica, que sempre exaltou os estreitos
limites e mbitos da democracia capitalista - como se representassem toda a aspirao
democrtica e toda a teoria democrtica -, enfatizamos aqui a possibilidade de percursos
democrticos populares, convencidos que no h uma nica direo de desenvolvimento
democrtico, mas vrias possibilidades, no interior das famosas leis de bronze.
O pensamento democrtico e revolucionrio de Rosa Luxemburgo
Aqui queremos resgatar a contribuio de Rosa Luxemburgo no campo
democrtico, como uma obrigada referencia terica nas propostas democrticas
participativas. No pensamento de Rosa a participao popular indispensvel para a
emancipao das classes subordinadas e para sua verdadeira incluso, sendo a
a Scrates demonstra que seus compatriotas agem sabiamente ao aceitar o conselho de um ferreiro ou de um sapateiro em questes polticas (PLATO, Protgoras, 324d.)
2 Na sua luta contra a antiga classe dominante, a burguesia no queria conceder as liberdades civis,
como testemunham a lei L Chapelier (proibindo as greves e as manifestaes dos trabalhadores em defesa da
"livre empresa" e da iniciativa privada) ou como o voto censitrio, com uma ardorosa defesa de uma srie de
medidas que visavam a excluso do exerccio de um direito poltico bsico, como o direito ao voto, a
mulheres, aos negros, pobres e no proprietrios
democracia um processo que s se aprende na prtica, quando a grande massa tem a
oportunidade de tomar as decises sobre o seu prprio destino em um processo de
autodeterminao popular. Porm Rosa alerta que a participao popular no pode ficar
restrita esfera pblica, como hoje teorizam muitos dos autores participativos, precisa ir
alm, operando no econmico e no social, agindo nos lugares de produo, modificando
as relaes desiguais entre o proprietrio dos meios de produo e o trabalhador dono da
fora de trabalho. Buscando uma democracia mais viva, mais forte, mais audaz, radical,
profunda e participativa, no podendo fugir do conflito de classes e da explorao do
trabalho, ou seja, das injustias que o modelo de democracia capitalista vive no seu
interno e que impedem a sua expanso.
O pensamento de Rosa e revolucionrio e democrtico ao mesmo tempo. No
pode existir democracia e verdadeira liberdade individual sem o socialismo que, porm
pode chegar s com uma revoluo da maioria. Uma revoluo longa, conquistando
lentamente espaos de autonomia no interno da sociedade capitalista. Uma longa serie
de batalhas pelo poder que pode oscilar entre a reforma e revoluo, onde a primeira
adquire sentido s no processo revolucionario que tem como objetivo a tomada do poder.
Em Reforma ou Revoluo? (1999) Rosa explica que as reformas so importantes,
qualquer reforma que favorea os trabalhadores e positiva, mas precisa ser claro que o
socialismo e a democracia no podem chegar atravs uma progressiva acumulao de
reformas, sendo necessria a revoluo para quebrar o poder poltico e econmico das
classes dominantes. Contra a analise de Bernstein e contra a idia que o movimento e
tudo, o objetivo final nada Rosa como fiel marxista, reafirma a importncia da totalidade,
sendo a sociedade capitalista no uma suma de elementos, cada um autnomo em
relao aos outros, mas um sistema orgnico de relaes e processos coerentemente
ordenados, no podendo-se abstrair como queria Bernstein e a social democracia os
lados positivos e excluir os negativos. De um lado a luta cotidiana pelas reformas e de
outro a revoluo que dialeticamente dialogam. Uma revoluo longa disputando o poder
no territrio, operando nas fabricas, nos municpios, na prpria coletividade, num
processo que, concordando com Isabela Loureiro (2008), podemos chamar de revoluo
cultural, buscando modificar profundamente no s o poder poltico e econmico, mas
tambm as pessoas em um renascimento interior do proletariado. Uma luta pela
conquista de espaos pblicos diferentes do espao pblico burgus, criando os germes
de uma sociedade mais justa e mais igualitria, trabalhando a partir de baixo em um longo
trabalho de toupeira Uma democracia socialista que no comea somente na terra
prometida, mas se desenvolve cotidianamente abaixo da superfcie, como toupeira que
opera dia a dia, hora a hora, baseada na prxis revolucionaria da massa popular que
representa o fator decisivo, a rocha sobre a qual ser edificada a vitria final da revoluo.
A revoluo quando se levantar anunciar eu era, eu sou, eu serei (NEGT, 1984).
A teoria revolucionria democrtica de Rosa Luxemburgo se apresenta como uma
esplendida sntese da experincia russo-polonesa e da experincia ocidental alem,
criando uma unidade entre o objetivo final e a ao cotidiana, no separando os
momentos particulares das lutas da grande poltica, relacionando as lutas dos oprimidos
da terra ao objetivo final da democracia e do socialismo. Uma democracia socialista que
nasce atravs a educao e a formao poltica das massas em um processo vivo que s
se aprende na prtica, quando a maioria tem a oportunidade de tomar as decises sobre
o seu prprio destino. Uma democracia que diferentemente da teoria democrtica
hegemnica no se apresenta como um conceito kantiano acima das partes, como um
valor puro e universal sem contedo de classe, mas como um processo dinmico e
revolucionrio, um processo de autodeterminao da massa em todas as esferas da vida.
A revoluo e a democracia so etapas do mesmo movimento, duas faces da mesma
moeda, dois momentos inseparveis de um s processo. Na luta, na revoluo as
massas proletrias aprendem o idealismo necessrio e adquirem rapidamente
maturidade , sendo os erros cometidos por um movimento mais frutferos que a
infalibilidade do melhor comit central (LUXEMBURGO, 1976). A luta no pensamento de
Rosa e a escola da democracia, podendo as massas tornar-se conscientes s atravs a
ao, que fundamental pela tomada de conscincia, sendo prxis e conscientizao
dialeticamente inseparveis. Quanto mais a massa se autorganiza e age mais se
conscientiza. Quanto mais se conscientiza, mas age. Quanto mais os explorados se
organizam e lutam mais se conscientizam. Quanto mais se conscientizam mais lutam.
Rosa como discpula de Marx faz corretamente seu trabalho de casa retomando As
teses sobre Feurbach, e evidenciando que a democracia socialista s pode existir a partir
de uma experincia concreta de luta, em quanto s atravs a ao e possvel
transformar a sociedade e transformar a si mesmos, em alguns dias de greve geral os
trabalhadores aprendem mais do que em dez anos indo a comcios, ou vindo discursos,
ou lendo panfletos (Idem).
Na dialtica democrtica entre prxis e conscincia, ressaltamos tambm outra
importante dialtica, sendo o falso um momento do verdadeiro, podendo-se alcanar a
verdade s atravs os erros. A ao espontnea das massas pavimentada de terrveis
sacrifcios, mas ser a experincia dos prprios erros que levar a massa a aprender.
Assim como precisamos cair para aprender a caminhar, assim para a massa tornar-se
madura precisa agir e errar, para viver ela mesma a vida poltica e econmica na sua
totalidade e para orient-la por uma autodeterminao consciente e livre (Idem).
Em Questes de organizao da socialdemocracia russa (1991), na famosa
polemica com Lnin, emerge claramente um conceito de democracia popular antagnico
`a teoria leninista de organizao do partido como vanguarda e sua separao entre
dirigentes e massa, enquanto a conscincia socialista no pode ser introduzida de fora
nas massas por uma vanguarda de revolucionrios, oriunda de burguesia, sem correr o
perigo que a ditadura do partido substitua a ditadura do proletariado.
Para Rosa a prpria massa em movimento representa o partido, no existindo
vanguarda de fora, mas sim, uma vanguarda como porta voz do movimento, que se
forma e opera no movimento em uma relao dialtica entre teoria e prtica, entre a
conscincia do socialismo e a experincia pratica da massa popular. Na Crise da Social
democracia(1998) Rosa evidencia que a massa popular torna-se sujeito histrico atravs
da sua prpria ao revolucionaria podendo decidir o processo histrico.. No se trata
mais de esperar que o fruto amadurea segundo as "leis naturais" da economia ou da
histria, mas de agir (LWY, 2003).
Luxemburgo porm reconhece que o puro espontaneismo no h lugar na historia
das revolues vitoriosas, precisa da organizao, que representa a forma de mediao
entre ser social e conscincia. A organizao e o partido revolucionrio - so graus de
mediao do movimento operrio, nos quais se tornam conscientes as atividades
revolucionarias das massas. Se Spartakus se apoderar do poder ser apenas sob forma
da vontade clara, indubitvel, da grande maioria das massas proletrias de toda a
Alemanha (1991). Espontaneidade e organizao no esto em uma relao exterior
entre si, mas contm uma dialtica prpria, sendo o partido a parte terica da prxis
popular, formando-se atravs a prxis, no meio da prxis, desenvolvendo as experincias
populares e buscando o objetivo final. Um partido proletrio construdo do baixo de modo
democrtico, para poder realizar suas tarefas histricas. Uma vanguarda poltica
consciente, indispensvel na direo das lutas revolucionarias, fornecendo s massas
protagonistas do movimento o terico, os objetivos a longo prazo, os caminhos pelo
socialismo (GURIN, 1982).
Rosa Luxemburgo descrevendo a Liga Spartakus evidenciava que
no um partido que quer passar por cima das massas operrias, ou por meio destas prprias massas, para impor sua dominao; a Liga Spartakus quer apenas ser, em todas as ocasies, a parte do proletariado mais consciente do objetivo comum, chamando continuamente a grande massa operria conscincia de seus deveres histricos. (LUXEMBURGO,3, 1991)
O partido aparece como expresso dos desejos e das necessidades da massa, e
no como vanguarda revolucionria isolada das massas, pois se algum portador de
alguma verdade, esse algum a prpria massa e o partido elemento da mesma
massa. Cabe ao partido apenas o papel de agitar, esclarecer, manter vivo o debate e
apontar caminhos e solues, ser uma referencia cultural e poltica das massas,
combatendo asperamente os valores capitalistas, como o egosmo e a corrupo para
abraar valores socialistas como o coletivo, a solidariedade e a autodisciplina, construindo
uma hegemonia de classe proletria (LOUREIRO, 1997).
Concluses
O mundo no capitalismo financeiro dominante hoje no o mesmo que nos tempos de
Rosa Luxemburgo. As polticas neoliberais introduziram profundas mudanas na
organizao da produo material e nas modalidades de gesto e consumo da fora de
trabalho, fragmentando, despolitizando e multiplicando as demandas de grupos de
interesses corporativamente posicionados. As demandas sociais no so atendidas pelas
polticas publicas, desviando a maior parte delas para o mercado por meio da privatizao
e desestatizao. Com a centralizao do mercado, a democracia se tornou funcional s
suas disposies, administrando e garantindo a manuteno da ordem dominante,
oferecendo interpretaes polticas realistas, esvaziando de significado a noo de
pblico e de responsabilidade pblica, deixando a regulao das relaes sociais nas
mos do mercado e dos imperativos de eficcia e produtividade.
Diferentemente do incio do sculo XX, os atuais partidos de esquerdas se
renderam s leis da ideologia neoliberal, ficando sempre mais reclusos nas instituies,
ao lado do poder e da manuteno da ordem existente, sendo a poltica deles sem
perspectivas de superao da sociedade capitalista, sem um projeto novo de sociedade,
sem valores alternativos ao modelo capitalista. A esquerda parlamentar deixou,
simplesmente, de ser marxistas, aceitando a democracia liberal, considerada universal,
acima das criticas, abandonando a luta de classe e relegando-se a operar s na esfera
poltica, margem de uma concepo totalizadora da vida social, abandonando o
econmico, o social, o ideolgico, o cultural. (BORON, 2000).
Porm ns acreditamos que nestes longos anos de crise da sociedade capitalista,
o legado imortal de Rosa possa tornar tona, junto com a sua dialtica marxista, a sua
prxis revolucionaria e seu inflexvel exemplo de vida, tornando-se motivo de inspirao,
sobretudo entre os novos movimentos sociais envolvidas na luta contra o capital
globalizado e o imperialismo capitalista.
Referencias bibliogrficas.
BORON, Atlio (comp). Filosofa poltica y crtica de la sociedad burguesa: el legado terico de Karl Marx. In: ____________. La filosofa poltica moderna: de Hobbes a Marx. Buenos Aires: FLACSO, 2000. GUERIN, Rosa Luxemburgo e a Espontaneidade,1992. LOUREIRO I. Democracia e socialismo. In LOUREIRO I. Rosa Luxemburgo. Crtica Marxista, n.4, 1997 Loureiro, Isabela (org.). Socialismo ou barbrie, Rosa Luxemburgo no Brasil. So Paulo: Instituto Rosa Luxemburgo, 2008. LWY, Michel. Jornal Combate, Portugal, 05/03/2003 LUXEMBURGO, Rosa: Huelga de massas, partido y sindicatos. In Rosa Luxemburgo, Obras Escogidas, Buenos Aires: Ediciones Pluma, 1976. ______.O que quer a Liga Spartakus?. In: LUXEMBURGO, Rosa. A Revoluo Russa. Petrpolis: Vozes, 1991. ______. Questes de organizao da social-democracia russa. In: LUXEMBURGO, Rosa. A Revoluo Russa. Petrpolis: Vozes, 1991. ______. A crise da social-democracia. Lisboa: Editorial Presena, 1998. ______ Programa da Liga Spartakus. Luxemburg Internet Archive (marxists.org) 2003 ______.Reforma ou Revoluo?. So Paulo: Expresso Popular, 1999. NEGT, J. P. Rosa Luxemburgo e a renovao do marxismo. In HOBSBAWM, E. (Org) Histria do marxismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984. v. 3. WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra Capitalismo: A renovao do materialismo histrico. So Paulo, 2003.
Teoria democrtica na viso de Rosa Luxemburgo e Joseph
Schumpeter3
Elaine Mayara Cordeiro de Santana4
1. Introduo Este trabalho consiste em analisar a teoria democrtica de Rosa Luxemburgo
considerada como a pioneira do socialismo democrtico e a doutrina da democracia
exposta pelo pensador elitista Joseph Schumpeter. Luxemburgo defende a autonomia das
massas, critica a concepo de um partido que esteja frente dos trabalhadores e
protege a idia de que atravs da ao aparecer conscincia. Pelo espontanesmo as
massas conseguiro desfazer a condio de alienao na qual esto imersas.
Diferentemente do que pensa a revolucionria marxista, Schumpeter no avalia a
democracia como um fim em si mesmo, mas como um mtodo para tomada de decises,
ou seja, ele expressa que o povo no tem uma opinio formada e racional sobre todas as
questes e exprime sua opinio numa democracia escolhendo representantes que se
encarregam de sua execuo. A partir dessas concepes, faremos uma comparao
entre esses dois diferentes estilos de pensar a democracia e partiremos para uma
discusso em torno dos principais conceitos desenvolvidos.
2. Rosa Luxemburgo e a Democracia
Para entendermos o pensamento de Rosa Luxemburgo sobre democracia
necessrio no descartar as idias de ao autnoma e de experincia das massas, pois,
esses conceitos so centrais nos seus escritos.
De acordo com Negt, Rosa Luxemburgo smbolo de uma nova moral poltica e
de uma democracia socialista, o personagem modelar de um emprenho existencial sem
comprometimentos, que terminou sendo pago com a morte (1984, p.11). Este autor diz
que a revolucionria permaneceu fiel a emancipao do indivduo singular e rejeitou a
idia de que era possvel fundar o socialismo sem o desejo e a conscincia ativa das
massas.
3 Paper para o Seminrio Internacional: A Teoria Poltica de Rosa Luxemburgo.
4 Graduanda em Cincias Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN.
O socialismo a questo que mais diretamente diz respeito s massas; e, se essas a repelem, se no so envolvidas no processo revolucionrio, por no sentirem que esto em jogo seus prprios interesses e carecimentos, de nada vale a melhor das vanguardas; e o resultado, ainda que possa levar conquista do poder estatal em conseqncia de uma conjuntura favorvel qualquer, ser sempre um socialismo j corrompido ao nascer (NEGT, 1984, p. 12).
dentro do partido social-democrata alemo que Rosa Luxemburgo alcana
julgamento poltico, porm ela se desviar lentamente dele devido a alguns fatores, como
por exemplo, sua oposio ao revisionismo de Bernstein5.
Aps a revoluo russa de 1905, Rosa parte para uma nova relao com o partido
alemo e escreve Greve de massas, partido e sindicatos (1906), no qual ela expressa
para os lderes dos sindicatos e do partido social-democracrata alemo que a greve de
massas extremamente importante no s para as transformaes polticas e sociais do
capitalismo, como tambm para a libertao dos operrios alemes. Com isso,
Luxemburgo afirma que a participao ativa das massas populares fundamental para a
ao revolucionria. Em suas palavras: Na Rssia, a populao trabalhadora e, cabea
desta, o proletariado conduzem a luta revolucionria, servindo-se da greve de massas
como a arma mais eficaz na conquista dos mesmos direitos e condies polticas...
(1979, p. 16).
A relao de Rosa com o partido fica ainda mais fragilizada quando ela v que de
uma hora para outra a social-democracia alem concorda com a guerra imperialista, e
rompe com a questo fundamental do movimento operrio: o internacionalismo proletrio.
Presume, ento, que esse tipo de partido no est preparado para combater uma luta
revolucionria.
Segundo Tragtenberg, quando ele escreve Rosa Luxemburgo e a crtica aos
fenmenos burocrticos, a social-democracia quer realizar o socialismo, porm, muito
mais importante para eles assegurar a organizao. Acontece que, a organizao no
pode ser uma espcie de Deus na terra. Toda a organizao meio para realizar fins. Na
hora em que fica um fim em si mesma, tende a perder o sentido (2002, p. 04).
Essa organizao, de acordo com o autor acima citado, vem da base para o topo,
organiza-se de forma horizontal. Podemos falar agora do espontanesmo em Rosa.
5 Eduard Bernstein foi o primeiro revisionista da teoria marxista e um dos principais tericos da social-
democracia. Na sua concepo a revoluo era desnecessria e atravs de reformas graduais do capitalismo se
chegaria ao socialismo.
... O prprio movimento de auto-organizao pode comear espontneo, mas, mo processo da luta, a classe se organiza; o trabalhador se rene no s para lutar contra a hierarquia e o ritmo de trabalho, mas tambm para reconquistar um saber que o capitalismo expropria. Ento, a organizao das lutas espontneas o processo de auto-organizao de uma classe numa comunidade de existncia. Ou seja, no h separao entre organizao e espontanesmo porque no h separao entre luta poltica e luta econmica" (2002, p. 05).
Percebemos, ento, que Luxemburgo ope-se ao processo de burocratizao do
partido e v que a conscincia de classe fruto da ao espontnea das massas. Ela no
rejeita o papel dos partidos, porm, o deixa em segundo plano. Segundo Loureiro: as
massas elementares, desorganizadas, inconscientes ao entrarem espontaneamente em
ao criam respostas inesperadas aos problemas postos pela conjuntura, respostas que
nem a teoria, nem o partido haviam previsto (2004, p. 46).
Em outra obra da pensadora marxista A Revoluo Russa passamos a
enxergar melhor o significado do conceito de democracia. Essa revoluo, diria ela, foi o
fato mais prodigioso da guerra imperialista, logo, ela atingiu considervel alcance, a
influncia profunda por ela exercida permitiu-lhe abalar todas as relaes de classe,
revelar o conjunto dos problemas econmicos e sociais... (1991, p. 61).
Ela, a revoluo, foi bastante criticada pela social-democracia, contudo, Rosa
sempre esteve em defesa do pas, que mesmo estando arruinado pela guerra e
industrialmente subdesenvolvido, tratou de seguir rumo ditadura do proletariado. Erros,
tambm, foram cometidos pelo movimento operrio, porm, Luxemburgo expressa que
eles so importantes porque servem de experincia para a classe operria tomar
conscincia e se libertar da alienao.
Para citar um desses erros que esto ligados questo democrtica uma das
crticas mais ferozes dela revoluo Rosa Luxemburgo expressa: ... professavam um
desprezo glacial pela Assemblia Constituinte, pelo sufrgio universal, pela liberdade de
imprensa e de reunio, em suma, por todo o arsenal das liberdades democrticas
fundamentais das massas populares... (1991, p. 77).
Afirmava a socialista que essa maneira de agir se tornou uma contradio gritante,
j que as formas democrticas da vida poltica em cada pas, constituem de fato
fundamentos extremamente preciosos, mesmo indispensveis da poltica socialista...
(1991, p. 77). Para Trotski, no h relao entre o eleitorado e os eleitos, a Assemblia
reflete apenas a mentalidade do eleitorado quando vai s urnas. Luxemburgo assegura
exatamente o contrrio: o fluido vivo do estado de esprito popular banha constantemente
os organismos representativos (1991, p. 86).
Rosa critica os bolcheviques por causa do seu autoritarismo, por fecharem a
Assemblia Constituinte, pois liberdade somente para os partidrios do governo,
somente para os membros de um partido por mais numerosos que sejam no
liberdade. Liberdade sempre a liberdade daquele que pensa de modo diferente. (1991,
p. 91).
Na opinio de Rosa quanto mais viva e forte for a vida poltica das massas, mais
democrtica ser a instituio.
A tarefa histrica do proletariado, quando toma o poder, instaurar a democracia socialista no lugar da democracia burguesa e no suprimir toda democracia. A democracia socialista no comea somente na Terra prometida, quando tiver sido criada a infra-estrutura da economia socialista, como um presente de Natal, j pronto, para o bom povo que, entretanto, apoiou fielmente o punhado de ditadores socialistas. A democracia socialista comea com a destruio da dominao de classe e a construo do socialismo. Ela comea no momento da conquista do poder pelo partido socialista. Ela nada mais que a ditadura do proletariado (LUXEMBURGO, 1991, p. 96).
Por fim, podemos falar do programa da Liga de Spartakus6, onde Rosa explica
quais so os desejos desse partido:
A Liga Spartakus nunca tomar o poder a no ser pela vontade clara e inequvoca da grande maioria da massa proletria em toda a Alemanha. Ela s tomar o poder se essa massa aprovar conscientemente os projetos, objetivos e mtodos de luta da Liga Spartakus (LUXEMBURGO, 1991, p. 110).
3. Democracia para Joseph Schumpeter
Aps discutirmos alguns conceitos fundamentais sobre a democracia de Rosa
Luxemburgo, partiremos para uma anlise da concepo schumpeteriana, tendo como
base desse estudo a sua obra clssica Capitalismo, Socialismo e Democracia , mais
6 De acordo com o Dicionrio Poltico Marxists Internet Archive, Spartakistas: membros da organizao
revolucionria dos sociais-democratas de esquerda alemes, formada no incio da guerra mundial imperialista
por K. Lebknecht, R. Luxemburg, F Mehring e outros. Os spartakistas realizavam uma propaganda
revolucionria entre as massas, organizavam manifestaes antimilitaristas de massas, dirigiam greves,
desmascaravam o carter imperialista da guerra mundial e a traio dos dirigentes oportunistas da social-
democracia.
precisamente a parte IV do livro, onde o autor constri novas bases para se pensar a
teoria democrtica.
Nessa parte IV Socialismo e Democracia , Schumpeter inicia sua crtica a
relao existente entre socialismo e democracia que at meados da dcada de 20, do
sculo XX, a afinidade entre socialismo e democracia era bastante precisa para a maior
parte das pessoas e, dificilmente poderia se pensar em questes democrticas e no
envolver os socialistas. De acordo com Schumpeter, os prprios socialistas afirmavam
serem os nicos democratas, os vendedores exclusivos do artigo genuno, que jamais
deveria ser confundido com a imitao burguesa (1984, p. 295).
Schumpeter escreve que para os socialistas era natural tentar enfatizar os valores
de seu socialismo com os valores da democracia, pois, passavam idia de que ambos
os conceitos eram indissoluvelmente casados. Para a ortodoxia socialista, expressa
Schumpeter, a democracia no existe de fato porque a classe capitalista controla os
meios de produo, explora o trabalho e impe regras para o seu prprio interesse. Para
que o povo realmente venha governar preciso suprimir esse poder.
A partir desse argumento, o economista far uma anlise dessa relao
socialismo e democracia dizendo ser esta uma observao mais realista dos fatos. Em
primeiro lugar ele expe que o ideal socialista pode at ser o da democracia, mas que
eles os socialistas no so muito contestadores de que tal maneira o socialismo
passar a existir.
A revoluo social ou ditadura do proletariado no passa, na viso
schumpeteriana, de um smbolo antidemocrtico, pois, pela violncia e pelo terror querem
forar as pessoas a seguir algo que se imagina ser bom, mas que na realidade elas no a
desejam.
Outro ponto alvo das crticas de Schumpeter se trata quando ele analisa a
experincia dos partidos socialistas e, afirma haver dvidas quanto veracidade de suas
declaraes para com o programa democrtico. Diria ele:
H a grande comunidade socialista que regida por um partido minoritrio e que no oferece nenhuma possibilidade a qualquer outro. E os seus representantes ouvem os relatrios e aprovam unanimemente as resolues sem qualquer coisa parecida com o que chamamos de discusses (SCHUMPETER, 1984, p. 298).
Isso significa para Joseph Schumpeter, que existem modelos de socialismo que
no conduzem unio de todos os socialistas e de que dessa forma eles trabalham de
maneira antidemocrtica.
Ento, qual seria a definio de democracia para o pensador Joseph Schumpeter?
Ele escreve:
A democracia um mtodo poltico, ou seja, certo tipo de arranjo institucional para se alcanarem decises polticas legislativas e administrativas , e, portanto, no pode ser um fim em si mesma, no importando as decises que produza sob condies histricas dadas (SCHUMPETER, 1984, p. 305).
Segundo Schumpeter, se equiparssemos tomar decises e governar, seria
possvel falar em democracia como Governo do povo, porm, isso no se torna to
satisfatrio porque tende a esconder provveis definies dos conceitos povo e governar.
Deste modo, tal mtodo deve indicar por quem e como so tomadas as decises.
Como tecnicamente possvel para o povo governar? Esse questionamento foi
levantado por Schumpeter, e em sua resposta ele nos fala que isso s plausvel em
comunidades pequenas e primitivas, uma vez que, todos os indivduos que formam o
povo participam da legislao e administrao. Em todos os outros casos, diria ele, ser
um problema pensar assim; melhor falar em governo aprovado pelo povo.
A partir da o pensador apresenta o conceito de democracia do sculo XVIII da
seguinte maneira: O mtodo democrtico o arranjo institucional para se chegar a
decises polticas que realiza o bem comum fazendo o prprio povo decidir as questes
atravs da eleio de indivduos que devem reunir-se para realizar a vontade desse povo
(1984, p. 313). Atravs dessa definio ele examinar as possveis conseqncias.
Para os clssicos, diria ele, existe um bem comum, aquele que direciona a
poltica, que sua definio fcil e seu entendimento possvel para todas as pessoas
normais, por meio de um esclarecimento racional. Ocorre, porm, que Schumpeter no
aceita o modo que se imagina essa teoria poltica, pois, na sua viso a democracia passa
a contrair um significado inequvoco.
A primeira crtica que ele ir fazer de que no h um bem comum que o povo
aceite ou que possa aceitar por fora de argumentao racional, pois, para diferentes
indivduos e grupos, o bem comum provavelmente significar coisas muito diversas.
Portanto, para Schumpeter ningum tem condies de definir o desejo comum, j que s
alguns particulares governam e existem fatores subjetivos para escolher o que realmente
interessa.
Outro conceito abordado pelo economista austraco, no qual aponta mais uma
crtica, diz respeito vontade do povo ou a vontade geral. Essa idia, tambm, tratada
em seu livro como uma considerao equivocada, adotada pelos utilitaristas; O centro de
gravidade utilitarista, por um lado, unifica as vontades individuais e procura fundi-las por
meio da discusso racional e transform-las na vontade do povo e, por outro, confere
ltima a exclusiva dignidade tica reclamada pelo credo democrtico clssico.
Ainda que possa surgir algum tipo de vontade comum, em meio a um embarao de
situaes individuais e coletivas, Schumpeter afirma: os resultados no apenas carecem
de unidade, mas tambm de sano racional. Em seu pensamento, para alegar que a
vontade do povo um fator poltico digno de respeito, ela deve primeiro existir; ... deve
ser algo mais do que um conjunto indeterminado de impulsos vagos, circulando
frouxamente em torno de slogans e impresses errneas. O homem teria de saber de
maneira definida o que deseja defender. Com isso, ele tenta comprovar de diversas
maneiras a irracionalidade do comportamento do eleitor, quanto independncia da sua
vontade, como ele procede na observao e interpretao dos fatos e na sua capacidade
de tirar dedues rpidas e racionais.
Outro ponto tratado nos escritos de Schumpeter est relacionado compreenso
que o indivduo tem de sua realidade, ou seja, as coisas que interessam diretamente a ele
famlia, negcios, amigos, igreja, etc. , nas quais ele pode influenciar ou decidir
independente de mtodos da publicidade, sobre essas coisas, afirma o autor, ele
desenvolve uma espcie de responsabilidade. J quando se trata de assuntos polticos o
senso de realidade fica completamente perdido, pois, se refere s questes que esto
afastadas do que realmente lhe interessa.
De acordo com Joseph Schumpeter esse reduzido senso de realidade explica no
apenas a existncia de um reduzido senso de responsabilidade, mas tambm a ausncia
de uma vontade eficaz. Ele chega a pronunciar que o cidado emprega mais disciplina
numa partida de bridge do que para dominar um problema poltico, isso explica a
ignorncia do cidado comum por assuntos polticos.
Para Schumpeter, o cidado tpico ao entrar na esfera poltica, cai para um nvel
abaixo do rendimento mental, argumenta e analisa como uma criana e volta aos tempos
primitivos. O cidado, em sua concepo, cede a preconceitos ou impulsos irracionais ou
extra-racionais, mesmo que no houvesse influncia de grupos polticos.
A definio dele passa a ser: O mtodo democrtico aquele acordo institucional
para se chegar a decises polticas em que os indivduos adquirem o poder de deciso
atravs de uma luta competitiva pelos votos da populao. E ainda: o papel do povo
produzir um governo, ou melhor, um corpo intermedirio, que, por sua vez, produzir um
governo... (1984, p. 336).
Schumpeter usar a teoria acima citada para investigar a compatibilidade que
tanto os socialistas reclamam: no h democracia verdadeira fora do socialismo. De
acordo com a sua definio do que seria socialismo e democracia, afirma no haver
qualquer relao necessria, porquanto, um pode existir sem o outro.
Assim sendo, para este pensador da teoria democrtica, democracia no significa
e no pode significar que o povo realmente governe, em qualquer sentido mais bvio dos
termos povo e governe. Democracia significa apenas que o povo tem a oportunidade
de aceitar ou recusar as pessoas designadas para govern-lo. (1984, p. 354).
Ao falar da organizao poltica, ele afirma que os analistas dessa rea sempre
duvidaram da eficcia administrativa da democracia em sociedades grandes e complexas,
pois, ela enfraquecida pela tremenda perda de energia que a incessante batalha no
parlamento e fora dele impe aos lderes (1984, p. 356).
E quais so as condies para se ter xito com esse mtodo democrtico? Bem,
de acordo com Schumpeter a primeira condio ter pessoas altamente qualificadas para
administrar as maquinas partidrias. As outras condies so: o governo democrtico
deve ter a sua disposio servios de uma burocracia bem treinada, pois, o seu bom
funcionamento importante para mostrar a capacidade de se produzir um governo eficaz;
tambm, preciso se ter o que ele chamou de Autocontrole Democrtico, onde todos os
grupos concordem que tal mtodo democrtico s funcionar se houver aceitao de
qualquer medida legislativa.
Por fim, Schumpeter tenta levar os leitores a idia de que a ideologia da
democracia produto do processo capitalista, e que o socialismo clssico fruto da
ideologia burguesa.
4. Concluso
Tendo exposto, pois, os principais pontos do conceito de democracia pelos dois
pensadores Rosa e Schumpeter , entendemos que h um abismo entre essas duas
concepes.
Em Schumpeter vemos que o papel do povo se resume em produzir governos
escolha de um grupo particular entre as elites que estiverem mais bem qualificados.
Segundo Avritzer, ao interpretar Schumpeter, o povo permanece como fundamento em
ultima instncia da poltica democrtica em apenas uma condio, a saber, na condio
de rbitro das disputas entre as elites (2005, p. 566).
Para Rosa as massas tm papel central. atravs da ao espontnea, da sua
experincia de luta, da sua autonomia e criatividade, que elas passam de massas
inconscientes, alienadas, para o estgio da razo.
Temos, ento, de um lado um pensador elitista, que abate a soberania popular,
que no imagina o povo governando, e do outro, uma mulher revolucionria, que exalta o
movimento autnomo das massas populares, e afirma ser impossvel deter o poder da
classe capitalista, implantar a verdadeira democracia, se no incluirmos as massas
desorganizadas na revoluo socialista.
Referncias Bibliogrficas
AVRITZER, Leonardo. Modelos de Deliberao Democrtica: uma anlise do oramento
participativo no Brasil. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. (org.). Democratizar a
Democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilizao
Brasileira, 2005.
LOUREIRO, Isabel. Rosa Luxemburg: Os dilemas da ao revolucionria. So Paulo:
UNESP, 2004.
LUXEMBURGO, Rosa. Greve de Massas, Partido e Sindicatos. So Paulo: Kairs, 1979.
______________. A Revoluo Russa. Petrpolis: Ed. Vozes, 1991.
______________. O Que Quer a Liga de Spartakus. In: A Revoluo Russa, Petrpolis:
Ed. Vozes, 1991.
______________. Rosa. Reforma ou Revoluo? So Paulo: Expresso Popular, 1999.
NEGT, Oscar. Rosa Luxemburgo e a renovao do marxismo. In: HOBSBAWM, Eric.
(org.). Histria do Marxismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984, v.3.
SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Zahar
Editores, 1984.
TRAGTENBERG, Maurcio. Rosa Luxemburg e a sua crtica aos fenmenos burocrticos.
Revista Espao Acadmico Ano I N. 09 Fevereiro/2002.
Reestruturao produtiva e subsuno do trabalho ao capital:
anlise crtica de teorias gerenciais a partir de Rosa Luxemburgo
Henrique Andr Ramos Wellen7
Rodrigo Albuquerque Serafim8
Resumo:
As ltimas dcadas foram marcadas por srias crises no capitalismo e, para atenuar esse
quadro, representantes do capital recrudesceram o combate aos trabalhadores, seja pela
destruio de grande parte de suas conquistas histricas, seja na expanso da extrao
da mais-valia. Visando criar condies para maiores taxas de lucro e acumulao, alterou-
se a superestrutura jurdica e poltica do Estado capitalista e vrias tcnicas e teorias
gerenciais foram criadas e aperfeioadas. Dentro desse quadro, destacou-se o processo
de reestruturao produtiva com o objetivo de ampliar a explorao e dominao sobre os
trabalhadores. O incremento de formas de trabalho precarizado e a instaurao de novos
padres organizacionais de acumulao, provocaram alteraes nas relaes de
subsuno do trabalho ao capital, gerando um paradoxo: ao passo que trabalhadores
foram expulsos do espao interno da empresa capitalista, implementaram-se laos de
maior controle e intensificao da explorao. Para se apreender esse fenmeno, um
importante suporte cognitivo a anlise de Rosa Luxemburgo sobre o capitalismo, visto
que determinou, na esteira de Marx, quais os elementos centrais que configuram esse
modo de produo, assim como os pressupostos metodolgicos necessrios para sua
desmistificao.
Palavras-chave: reestruturao produtiva; teorias gerenciais; Rosa Luxemburgo.
Introduo:
As ltimas dcadas do modo de produo capitalista foram marcadas por srias
transformaes na organizao do espao produtivo e tal fato incorreu em algumas
7 Doutorando em Servio Social UFRJ (harw@uol.com.br)
8 Mestrando em Servio Social UFRN (raserafim@bol.com.br)
alteraes relevantes no mundo do trabalho. Para alguns autores, o desenvolvimento
tecnolgico teria promovido rupturas no processo de produo de tal monta que se tornou
impossvel visualizar a permanncia do trabalho como elemento central da produo. As
conseqncias naturais desse fenmeno seriam, de um lado, a instaurao de uma nova
perspectiva analtica, na qual a cincia, o trabalho imaterial, ou outros elementos
subjetivos ocupariam o lugar do trabalho na produo de mais-valia e, de outro, a
abdicao da luta revolucionria pelo proletariado, visto que esse no seria mais central
para gerao das condies materiais para a reproduo social. Apesar das distintas
coloraes dessas posies tericas, polticas e ideolgicas, a viso da sociedade
capitalista derivada das modificaes produtivas do sculo XX estaria, segunda estas
anlises, marcada pelo fim da centralidade do trabalho9.
Situados em posies mais extremas, alguns autores no apenas visualizaram
elementos positivos nas transformaes derivadas da reestruturao produtiva, como
expressaram uma f to grande nesse quadro histrico que comearam a enxergar os
primeiros resultados desse empreendimento conduzindo a humanidade a uma sociedade
sem classes. Esses foram os casos tpicos de Negri, Hardt e Lazzarato, que visualizaram
no horizonte poltico dos novos tempos uma nova teoria da histria em que as
transformaes derivadas da reestruturao produtiva marcariam o xodo do capitalismo
para a produo comunista (LESSA, 2004). Para eles, estaramos diante, portanto, da
transio do capitalismo para o comunismo e todos os resultados negativos da
reestruturao produtiva como incremento da precarizao do trabalho e ampliao do
desemprego deveriam ser vistos analogamente s dores de um parto. Ainda que
extremado, o exemplo anterior representa um caso tpico dessa perspectiva que perpassa
vrias outras posies, s vezes mais radicais, outras mais comedidas.
Se no foram poucos os autores que, diante dessas modificaes, passaram a
repensar a centralidade do trabalho e, em especial, a validade das anlises inauguradas
por Karl Marx e Friedrich Engels, de outra forma, algumas vozes apontaram para o
equvoco e a iluso de relegar os pressupostos do materialismo histrico e dialtico ao
esquecimento. Dentre esses autores que buscaram desmistificar a panacia do fim do
trabalho, podemos destacar, dentro do contexto brasileiro, Antunes (2000; 2003) e Lessa
9 Vrios foram os autores, de diferentes matizes que se voltaram para a defesa do fim da centralidade do
trabalho. Dentre esses, podemos destacar: Jrgen Habermas, Robert Kurz, Jean Lojkine, Claus Offe e Andr Gorz. Alm desses, outros autores, mesmo que se relacionando diretamente com a implicao do fim do trabalho, buscam resguardar alguns elos destes, como o caso de Castel (2003), que aponta para o fim da sociedade salarial, e Boaventura Santos, devido a sua incessante busca pela sociedade do consenso, traduzida em harmonizao entre capital e trabalho (neste caso, ver anlise crtica de suas propostas em (NETTO, 2004)).
(1997; 2004; 2005; 2007). Apesar das diferenas significantes entre as posies analticas
de ambos10, cada um buscou, sua maneira, desmistificar a fantasia do fim da
centralidade do trabalho, demonstrando a validade atual da potencialidade revolucionria
da classe trabalhadora e elucidando o indispensvel e insupervel papel do trabalho
enquanto produtor de mais-valia. De toda forma, a partir dessas respostas, ficou
estabelecida, portanto, a precariedade da perspectiva de fim da centralidade do trabalho.
No entanto, as anlises sobre as relaes entre trabalho e capital dentro do modo
de produo capitalista no se deram apenas sob esse foco de debate, e alguns autores
difundiram uma propaganda ideolgica que, apesar de aportar pressupostos tericos bem
mais frgeis, conseguiu uma ampla aceitao, em especial, nas reas econmicas,
administrativas e gerenciais. Ainda que simples e extremamente grosseira, a tese de que
as transformaes no processo produtivo das ltimas dcadas do modo de produo
capitalista teriam erradicado com as contradies entre capital e trabalho e instaurado a
harmonia dentro das empresas11, foi bastante repercutida, chegando a tornar-se presente
entre trabalhadores, sindicatos e seus intelectuais orgnicos. O efeito mais grave da
disseminao de tais postulados ideolgicos foi que estes no se restringiram aos
intelectuais orgnicos da classe capitalista, mas passaram a ser reproduzidos tambm
dentro do ambiente crtico da esquerda e da luta pela emancipao dos trabalhadores12.
No anseio de defender a emancipao dos trabalhadores, foram aceitas e
defendidas, nesse meio, algumas teorias gerenciais assemelhadas ao toyotismo, visto
que a sua implementao dentro do espao produtivo resultaria na libertao do
trabalhador, mistificando-se que ele passaria a controlar seu ritmo de trabalho. Da mesma
forma, tambm se creditaram esperanas socialistas na acumulao flexvel, pautadas na
promessa de que essas alteraes na organizao da produo, resultariam em
condies favorveis de trabalho, como seria o caso de que a expulso do espao interno
das organizaes para a criao de pequenas empresas ou cooperativas serviria para
10
Destacamos que, apesar de ambos se voltarem para a desmistificao do fim da centralidade do trabalho, no se pode estabelecer uma maior vinculao terico-metodolgica entre eles. O elemento central que determina essas diferenas refere-se apreenso sobre a categoria trabalho e sua relao com a produo de valor. Para se ter uma noo clara dessas distines, ver: Lessa (2007), cap. III. 11
Peter Drucker (1999), um dos gurus da gerncia capitalista, escreveu que, a partir das novas formas de organizao da produo, alm da melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores, o novo ordenamento no interior da empresas faria surgir espaos de democracia e, desta forma, a gerncia participativa e a repartio dos lucros com os trabalhadores colocariam um ponto final na contradio entre trabalho e capital. Estaria esboando-se a sociedade ps-capitalista. Uma anlise crtica dessa perspectiva encontra-se em: Tragtenberg (1989). 12
Vale ressaltar a recorrente dificuldade na demarcao dos limites e das arestas do chamado campo poltico de esquerda, visto que se trata de um espao marcado por fraturas e enfrentamos tericos, polticos e ideolgicos tanto no seu interior, como com os representantes da outra classe. (cf. NETTO, 2004a, p. 87).
gerar autonomia no trabalhador. Ambas as posies afirmam que, nesse novo quadro da
organizao da produo, o trabalhador tenderia superao da alienao e, que se
marcaria o retorno do controle do trabalhador sobre o processo e resultado de trabalho e,
portanto, da subsuno formal do trabalho ao capital.
A anlise que nos propomos a realizar se debrua sobre alguns efeitos da
reestruturao produtiva, em especial, derivados dos processos de terceirizao e da
instaurao de novas formas organizacionais da produo, tanto no interior, como no
exterior da empresa. O objeto de anlise so as alteraes na organizao da produo
que ficaram famosas depois da crise dos anos 70 e da emergncia de padres novos
ou no de acumulao flexvel. Procuraremos analisar ao longo do texto de que forma
ocorrem as relaes de subsuno do trabalho ao capital, determinadas a partir de suas
relaes com o mercado e com as imposies do capital, sintetizadas na reestruturao
produtiva. S assim poderemos superar a aparncia dessas relaes e concluir que, ao
passo que so apresentadas como fornecedoras de uma suposta autonomia do
trabalhador, estas servem para intensificar o controle do capital sobre o trabalho.
Inicialmente apreenderemos algumas das modificaes na organizao produtiva
e de que forma essas foram apresentadas por defensores da gerncia capitalista; depois
procuraremos identificar de que forma alguns autores, ainda que portadores de
perspectiva crtica ao capitalismo, receberam os efeitos dessa ideologia e se colocaram
numa posio funcional a essa; e, ao final, dedicaremos espao anlise desses
pressupostos com base metodolgica da tradio marxista. Utilizaremos, como referncia
para anlise, categorias e exames apresentados por Rosa Luxemburgo, uma vez que
essa autora, alm de ter enfrentado adversrio semelhante ao combater as teses
oportunistas da Social Democracia expressas na II Internacional, merece destaque pela
metodologia utilizada: a destruio da viso superficial do capitalista individual em prol de
uma anlise a partir da totalidade social.
Reestruturao produtiva e subsuno do trabalho ao capital
Com vistas a uma compreenso da totalidade da atual forma de produo e
reproduo do capital, faz-se preciso incorporar as profundas transformaes, tanto nas
formas de materialidade quanto na esfera da subjetividade, dadas as complexas relaes
entre essas formas de ser e existir na sociabilidade humana (ANTUNES, 2000, p. 15).
Isso se deve porque as transformaes dentro da sociedade capitalista afetam
diretamente na organizao da classe trabalhadora, visto que toda as crises
experimentadas pelo capital, assim como suas respostas, das quais o neoliberalismo e a
reestruturao produtiva da era da acumulao flexvel so expresso, tm acarretado,
entre tantas conseqncias, profundas mutaes no interior do mundo do trabalho
(IDEM). No entanto, torna-se impraticvel entender de que forma se estabelecem e se
apresentam as relaes de explorao e controle do trabalho pelo capital se no
buscarmos as fontes histricas que marcam esse processo. A digresso histrica no
representa, portanto, uma tarefa de menor importncia, mas condio primeira para
entender a realidade atual.
Desde os primrdios do modo de produo capitalista, as primeiras experincias
da gerncia capitalista possuem como objetivo principal o fornecimento de subsdios
conceituais e interventivos ao capitalista, para que este consiga, de forma mais eficiente,
utilizar o trabalho humano. A gerncia capitalista, nesse sentido, concebe formas de
adestramento dos trabalhadores, para que o capitalista consiga extrair o mximo das suas
capacidades fsica e mental. Essa a base para a Administrao Cientfica, e, a partir
desse contexto histrico de utilizao do trabalho como uma ferramenta para gerao de
lucro, que surge a necessidade de instrumentos tericos e prticos que sirvam para
melhor conduzir esse processo.
Um dos primeiros requisitos desse complexo terico e interventivo refere-se
separao entre planejamento e execuo, mo e crebro, como instrumento de
subordinao ao modo de produo capitalista. O primeiro grande sistematizador das
experincias e saberes oriundos da gerncia capitalista Frederick Taylor expe em
seu livro Princpios da Gerncia Cientfica, que todo possvel trabalho cerebral deve ser
banido da oficina e centrado no departamento de planejamento ou projeto (TAYLOR
apud BRAVERMAN, 1987, p.103). Ao impor uma separao dual ao processo de
trabalho, retirando do trabalhador tanto seu conhecimento como seu controle sobre a
produo, a implementao desse princpio defendido por Taylor implica no fato de que
os trabalhadores so expropriados de uma faculdade bsica da sua condio de ser
humano.
Este processo alienante ao trabalhador fornece ao capitalista o controle sobre o
processo de trabalho, que deve passar s mos da gerncia, no apenas num sentido
formal, mas pelo controle e fixao de cada fase do processo, inclusive seu modo de
execuo (BRAVERMAN, 1987, p.94). Isso se d porque, se a execuo dos
trabalhadores orientada por sua prpria concepo, no possvel impor-lhes a
eficincia metodolgica ou o ritmo de trabalho desejado pelo capital. Como bem
acrescenta Mszros,
esta imposio da diviso social hierrquica do trabalho [...] vem da condio insupervel, sob o domnio do capital, de que a sociedade deva se estruturar de maneira antagnica e especfica, j que as funes de produo e de controle do processo do trabalho devem estar radicalmente separadas uma da outra e atribudas a diferentes classes de indivduos (MSZROS, 2002, p.99).
No mesmo sentido, estabelece-se a diviso pormenor do trabalho, atravs da qual
o capitalista desmonta o ofcio e o restitui aos trabalhadores parcelado, de modo que o
processo como um todo j no seja mais da competncia de um s trabalhador individual
(BRAVERMAN, 1987, p.149), tornando-o inapto a acompanhar qualquer processo
completo de produo. A necessidade da diviso do trabalho para a gerao de lucro nas
empresas se d porque, ao dividir o trabalho a ser executado em diferentes processos,
cada qual exigindo diferentes graus de percia ou fora, pode comprar precisamente
aquela exata quantidade de ambas que for necessria para cada processo (BABBAGE
apud BRAVERMAN, 1987 p.77). Este princpio, exposto pela primeira vez por Charles
Babbage, fundamental para a evoluo da diviso do trabalho na sociedade capitalista,
tendo como objetivo central o barateamento da fora de trabalho, ao diminuir os custos
sobre sua capacitao e aumentar sua produtividade