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JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
RELATÓRIO E CONTAS
2011
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JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
ÍNDICE Relatório de Gestão ................................................................................................................................................... 4
Demonstrações financeiras individuais para o período findo em 31 de Dezembro de 2011 Balanço Individual em 31 de Dezembro de 2011 …………………………………………………………………………………..……………… 15 Demonstração dos Resultados Individuais em 31 de Dezembro de 2011 ……………………………………………………………… 16 Demonstração dos Fluxos de Caixa Individuais em 31 de Dezembro de 2011 ………………………………………………………. 17 Demonstração das Alterações no Capital Próprio Individuais em 31 de Dezembro de 2011 …………………………………. 18 Anexo às Demonstrações Financeiras 1. Nota introdutória ..................................................................................................................................................... 21 2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras .............................................................. 21 3. Principais políticas contabilísticas ............................................................................................................................ 26 4. Fluxos de caixa – Caixa e seus equivalentes ............................................................................................................. 39 5. Activos fixos tangíveis ............................................................................................................................................... 39 6. Activos intangíveis .................................................................................................................................................... 41 7. Participações financeiras – Método Equivalência Patrimonial ................................................................................ 42 8. Participações financeiras – outros métodos .............................................................................................................. 43 9. Activos e passivos por impostos diferidos ................................................................................................................ 43 10. Inventários ................................................................................................................................................................ 44 11. Clientes ..................................................................................................................................................................... 45 12. Adiantamentos a fornecedores ................................................................................................................................ 46 13. Estado e outros entes públicos ................................................................................................................................ 46 14. Accionistas / Sócios .................................................................................................................................................. 46 15. Outras Contas a Receber .......................................................................................................................................... 47 16. Diferimentos ............................................................................................................................................................. 47 17. Outros activos financeiros ........................................................................................................................................ 48 18. Capital realizado ....................................................................................................................................................... 48 19. Outros instrumentos de capital próprio ................................................................................................................... 48 20. Reserva legal ............................................................................................................................................................. 49 21. Outras Reservas ........................................................................................................................................................ 49 22. Provisões .................................................................................................................................................................. 49 23. Financiamentos obtidos ........................................................................................................................................... 50 24. Outras contas a pagar ............................................................................................................................................... 51 25. Fornecedores ............................................................................................................................................................ 52 26. Adiantamentos de clientes ....................................................................................................................................... 52 27. Outros passivos financeiros ...................................................................................................................................... 52 28. Vendas e prestações de serviços .............................................................................................................................. 53 29. Variação nos inventários da produção ..................................................................................................................... 53 30. Custo das vendas ...................................................................................................................................................... 54 31. Fornecimentos e serviços externos .......................................................................................................................... 54 32. Gastos com o pessoal ............................................................................................................................................... 55 33. Outros rendimentos e ganhos .................................................................................................................................. 55 34. Outros gastos e perdas ............................................................................................................................................. 56 35. Gastos/reversões de depreciação e de amortização ............................................................................................... 56 36. Juros e rendimentos / gastos similares .................................................................................................................... 56 37. Imposto sobre o Rendimento do Exercício ............................................................................................................... 57 38. Dividendos e resultados por Acção .......................................................................................................................... 58 39. Partes relacionadas ................................................................................................................................................. 58 40. Eventos subsequentes ............................................................................................................................................. 60 41. Contingências .......................................................................................................................................................... 61 42. Garantias prestadas ................................................................................................................................................. 61 43. Informação relativa à área ambiental ..................................................................................................................... 60 44. Informações exigidas por diplomas legais ............................................................................................................... 60 45. Aprovação das Demonstrações Financeiras ............................................................................................................. 60 Certificação Legal das Contas ................................................................................................................................... 65
Relatório e Parecer do Fiscal Único ........................................................................................................................ 67
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JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
RELATÓRIO GESTÃO 2011
JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
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EXERCICIO DE 2011
Em conformidade com o preceituado nos artigos 65.º e 66.º do Código das Sociedades Comerciais, vimos
submeter à apreciação de V. Ex.as., o presente relatório de gestão, as contas e os demais documentos de
prestação de contas previstos na Lei, relativamente à sociedade JP Sá Couto, SA (doravante, JP Sá Couto),
para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011.
1 - EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE E POLÍTICA DA EMPRESA
Face ao reposicionamento estratégico levado a cabo durante os anos 2007 e 2008, através do qual a JP Sá
Couto se posicionou para ser um player dominante na área das Tecnologias da Informação para o sector da
Educação, o exercício 2011 continuou a demonstrar a validade e a oportunidade dessa aposta, tendo sido
possível obter um nível de facturação histórica não só para a Empresa, mas também ao nível do sector
nacional.
Evolução do Volume de Negócios (milhões de euros)
De facto, regista-se um aumento no Volume de Negócios de cerca de 66%, que resultou essencialmente dos
seguintes factores:
Crescimento de cerca de 21% (de 77 M€ para 93 M€) na actividade de Distribuição Informática no
mercado nacional. Esta evolução positiva, numa conjuntura de queda do consumo e de quebra de
vendas no sector, foi possível pela obtenção de novas distribuições, bem como pelo reforço e
investimento por parte da JP Sá Couto em segmentos de mercado onde tradicionalmente teve uma
menor expressão (grande retalho e corporate).
53 62 65 73 69 64
97
165
280
222
370
0
50
100
150
200
250
300
350
400
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
VN em M €
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Crescimento de cerca de 123% no negócio Educação (vulgo Magalhães), principalmente a nível
internacional.
- Divisão do Volume de Negócios por áreas de negócio e mercados -
2007 2008 2009 2010 2011
Distribuição 53.019.086 € 80.757.362 € 73.141.929 € 76.881.767 € 90.781.140 €
TSUNAMI 20.775.936 € 17.262.261 € 12.775.118 € 10.094.949 € 6.145.250 €
Projecto E-Escolas 22.768.091 € 50.221.425 € 56.275.611 € 12.557.080 € 0 €
Magalhães 0 € 16.256.681 € 137.737.787 € 122.766.717 € 272.861.406 €
Projecto E-Escolinhas 0 € 14.809.308 € 68.054.226 € 18.009.540 € 38.239.844 €
Retalho Portugal 0 € 1.427.357 € 1.009.004 € 242.325 € 415.141 €
Venezuela 0 € 11.040 € 67.953.757 € 97.692.692 € 155.066.307 €
Argentina 0 € 0 € 0 € 0 € 65.383.393 €
Uruguai 0 € 0 € 0 € 3.098.685 € 7.856.310 €
Hungria 0 € 0 € 2.111 € 1.765.296 € 970.411 €
Israel 0 € 0 € 0 € 0 € 969.225 €
Nigéria 0 € 0 € 0 € 766.939 € 214.256 €
Costa Rica 0 € 0 € 0 € 305.725 € 864.574 €
México 0 € 0 € 0 € 0 € 457.841 €
USA 0 € 0 € 0 € 324.528 € 392.357 €
Polónia 0 € 0 € 0 € 201.492 € 6.001 €
Paraguai 0 € 0 € 76.271 € 138.261 € 215.213 €
Outros países Europa 0 € 0 € 329.854 € 40.952 € 370.135 €
Outros países África 0 € 0 € 10.617 € 160.796 € 364.022 €
Outros 0 € 8.976 € 301.947 € 19.486 € 1.076.375 €
TOTAL 96.563.113 € 164.497.729 € 279.930.445 € 222.300.513 € 369.787.795 €
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Em síntese, verifica-se que a J. P. Sá Couto tem conseguido manter uma boa performance nas suas
duas principais áreas estratégicas (Distribuição e Magalhães).
VENDAS
(EUR) 2007 2008 2009 2010 2011
Mercado
Nacional 93.204.686 € 160.588.582 € 72% 210.896.839 € 31% 114.150.699 € -46% 121.084.885 € 6%
Mercado
Externo 3.358.428 € 3.909.147 € 16% 69.033.606 € 1666% 108.149.815 € 57% 248.703.179 € 130%
TOTAL 96.563.114 € 164.497.729 € 70% 279.930.445 € 70% 222.300.514 € -21% 369.787.795 € 66%
Outros aspectos a considerar:
Aumento em 130% do volume de exportações, para uns muito significativos 249 milhões de euros
(cerca de 67% do total de vendas)
Alargamento do mercado internacional a um número significativo de países que, embora não
registem ainda os números da Venezuela, permitem perspectivar com optimismo a continuidade da
actividade internacional e a realização mínima de 1 grande projecto internacional por ano. Se em
2009 e 2010 a Venezuela se destacou, em 2011, para além do reforço desse projecto, a J.P. Sá Couto
já garantiu o fornecimento de cerca de 500.000 unidades do computador Magalhães para a
Argentina. Para além dos grandes projectos, ao longo de 2011 também se procurou reforçar a rede
de parceiros internacionais (OEM's) que para além de assegurarem um volume de vendas
internacionais recorrente, são também o garante da nossa proximidade a eventuais grandes
oportunidades de negócio que possam surgir quase em todo o mundo. Reforçou-se assim a
visibilidade internacional da J.P. Sá Couto enquanto ODM (Original Design Manufacturer) e ESP
(Education Solution Provider), continuando a nossa aposta no desenvolvimento de novos produtos e
soluções orientadas para mercado da Educação, procurando dessa forma enfrentar o contexto de
elevada competitividade e turbulência mundial e alavancar o valor acrescentado que o nosso
projecto traduz para a J.P. Sá Couto e seus stakeholders, bem como para a economia portuguesa.
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JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
Ao nível do fabrico e distribuição de computadores TSUNAMI (marca por nós criada em 1994 e que
em muito contribuiu para a nossa actual situação), continua a registar-se a evolução perspectivada
de perda de valor. Esta tendência continua a resultar não só da descida do preço médio de venda,
como também da dificuldade de competir com as grandes marcas mundiais. Trata-se de um
mercado notoriamente indiferenciado, no qual o factor preço continua a ser preponderante e, por
isso, as Economias de Escala continuam a ser essenciais para a manutenção da competitividade.
2 – INVESTIMENTO
Depois de um período em que o investimento foi significativo, nomeadamente com a aquisição de terrenos
previamente destinados à instalação das novas instalações, orientadas para a inovação e desenvolvimento
de novos produtos, bem como para a optimização dos processos internos, em 2011 o CAPEX foi muito pouco
expressivo e orientado quase exclusivamente para a substituição de algum equipamento de transporte e
manutenção das instalações existentes.
De referir que esse projecto de construção das novas instalações foi candidato ao Programa Operacional
Factores de Competitividade, no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação, regulado pelo DL nº 287/2007,
de 17 de Agosto, alterado e republicado pelo DL nº 65/2009, de 20 de Março e pela Portaria nº 1464/2007,
de 15 de Novembro, tendo sido considerado de interesse estratégico para a economia nacional / da região.
Nesse âmbito, foram realçadas as principais características do projecto:
Instalação de uma unidade industrial e de I&D equipada com tecnologia de ponta;
Projecto com forte componente de inovação tecnológica, prevendo transferência de tecnologia de
ponto entre as principais referências mundiais do sector e a J.P. Sá Couto;
Maioritariamente vocacionado para o mercado externo;
Nesse enquadramento, foi aprovado um investimento elegível de 11 milhões de euros com a atribuição de
um interessante conjunto de incentivos financeiros. Essa aprovação foi formalizada em 25-03-2011, através
da assinatura de um Contrato de Investimento entre a AICEP e a J.P. Sá Couto.
Ao abrigo desse contrato, foi formalizada a concessão de um incentivo reembolsável até ao valor máximo de
6,5 milhões de euros (60% do investimento elegível), bem como um prémio de realização até ao valor
máximo de 3,3 milhões de euros (50% do incentivo reembolsável).
Não obstante, a existência de factores exógenos impossíveis de controlar, colocaram o início da sua
construção em suspenso, sendo provável a rescisão do contrato indicado.
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Entre esses factores, destacamos:
- Atrasos registados na conclusão do processo de licenciamento.
- Evolução dos Mercados Financeiros: condições actuais de financiamento (para a componente fora dos
incentivos) iriam onerar excessivamente o custo do projecto.
- Turbulência internacional: coloca alguma insegurança na previsão de vendas (inclusive das exportações) e,
por essa via, directamente na previsão dos Free Cash Flows futuros, o que dificulta a análise do projecto de
investimento em termos de libertação de meios para a sua rentabilização.
Dessa forma, mantemos actualmente uma posição de aguardar por um período de menor turbulência
internacional e incerteza quanto ao futuro próximo, para que possamos dar esse passo de forma mais segura
e tranquila.
Embora esse projecto continue em suspenso, a Empresa continuou a desenvolver a sua estratégia de
inovação e desenvolvimento de novos produtos. Nesse âmbito, durante 2011 foram efectuados
investimentos em I&D num montante de cerca de 550 mil euros.
Em linha com o efectuado em anos anteriores, esse montante foi apresentado ao sistema de incentivos
SIFIDE, estimando-se que se venha a obter um crédito fiscal de cerca de 180 mil euros, nos termos da lei
40/2005.
Em termos de Plano de Financiamento para 2012, perspectiva-se a continuação da necessidade de apoios de
curto prazo à importação, pelo que contamos manter as linhas disponíveis para o efeito, não obstante a
turbulência que se observa nos mercados financeiros.
3 – GASTOS E RENDIMENTOS
Durante o exercício de 2011, paralelamente ao aumento do volume de negócios já explicado, há ainda a
registar o aumento da margem bruta em cerca de 1% (de 6,0% para 7,0%), motivada essencialmente pelo
crescimento do negócio Magalhães (tradicionalmente com maior margem). Os resultados operacionais
apresentaram uma melhoria de cerca de 16.647 milhares de euros, correspondendo sensivelmente a 6,4%
das vendas e prestações de serviços (3,2% em 2010).
Destaque ainda para o resultado obtido através da YOUTSU (ACE detido a 50% pela JP Sá Couto) que, em
2011, ascendeu a 4.240.563 euros (em 2010: 3.165.115 euros), registados na Demonstração de Resultados
por Naturezas na rubrica “Ganhos / Perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos
conjuntos”, por contrapartida da rubrica do Balanço “Participações Financeiras – Método da Equivalência
Patrimonial”.
Ao nível dos FSE’s (que tiveram um aumento global de cerca de 417 milhares de euros), destaca-se o
aumento dos gastos com serviços bancários, com transporte de mercadorias e com deslocações e estadas.
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JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
Relativamente aos Gastos com Pessoal, o acréscimo registado (cerca de 1.267 milhares de euros) resultou da
necessidade de aumentar o quadro de pessoal para fazer face ao crescimento do negócio.
Em consequência do acima referido, o EBITDA apresenta um aumento de cerca de 15.845 milhares de euros,
conforme pode ser observado no quadro abaixo:
2009 2010 var 2011 var
Volume de Negócios 279.930.445 222.300.514 -21% 369.787.795 66%
Margem Bruta 17.740.768 13.303.015 -25% 25.770.352 94%
EBITDA 13.733.278 8.106.924 -41% 23.951.975 195%
RAI 8.080.221 6.025.351 -25% 17.947.909 198%
RLE 6.210.853 4.264.219 -31% 13.126.527 208%
Net Cash Flow 8.051.590 6.352.860 -21% 15.692.083 147%
4 – PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS
A actividade da Empresa está exposta a uma variedade de riscos financeiros: risco de mercado (incluindo
risco taxa de juro e taxa de câmbio), risco de crédito, risco de liquidez e risco de capital.
Nesse âmbito, foi implementado um programa de gestão de risco integrado, que procura minimizar os
potenciais efeitos adversos desses riscos na performance financeira da empresa, através de políticas de
cobertura específicas.
Sendo o risco cambial um dos que potencialmente mais efeitos adversos pode gerar, por via da presença
internacional da Sociedade, a empresa optou por uma cobertura natural desse risco, ou seja: em todo o seu
negócio internacional financia-se, compra, paga, vende e recebe sempre em USD. Desta forma, ainda que
contabilisticamente possam ocorrer significativas variações cambiais, uma vez que os fluxos reais de moeda
se efectuam todos em USD, não ocorrem perdas nem ganhos efectivos, pressupondo a continuidade das
operações.
Outro risco ao qual estamos especialmente atentos é o risco de crédito. Relativamente a este, se no
mercado nacional temos contratado uma apólice de seguro de crédito, nas vendas internacionais seguramo-
nos através de cartas de crédito ou mecanismos similares.
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5 - FACTOS RELEVANTES OCORRIDOS APÓS O TERMO DO EXERCÍCIO
Após o termo do exercício de 2011 de salientar em termos comerciais os seguintes factos:
- Decisão do Governo Venezuelano em adquirir ao longo de 2012 mais 630 mil computadores
Magalhães à JP Sá Couto.
- Adjudicação do fornecimento de cerca de 93 mil computadores Magalhães ao Governo do
Panamá, por intermédio de parceiros privados.
Perspectivamos ainda vir a aumentar a nossa presença internacional com a angariação de novos negócios
em diferentes países, com especial enfoque na América do Sul e em África.
Tirando os factos supra apresentados, não ocorreram quaisquer outros acontecimentos subsequentes que
impliquem ajustamentos e / ou divulgação nas contas do exercício.
6 - EVOLUÇÃO PREVISÍVEL DA EMPRESA
Perspectiva-se para 2012 a continuidade da nossa política de acção, baseando-se numa maior presença
internacional, através da consolidação do projecto Magalhães, bem como no crescimento no mercado
doméstico tradicional.
Dessa forma, se no mercado nacional da Distribuição estimamos obter novo crescimento de cerca de 20%,
na actividade internacional não conseguimos prever com a mesma exactidão essa evolução, pois o arranque
dos grandes projectos que temos em pipeline pode fazer derrapar a facturação para 2013. Ainda assim,
estimamos que as vendas deste negócio oscilarão entre os 200 e os 300 milhões de euros. A amplitude deste
intervalo está exactamente relacionada com o arranque de 2 projectos (Angola e Brasil) que pode passar
para 2013.
7 – DÍVIDAS À ADMINISTRAÇÃO FISCAL E À SEGURANÇA SOCIAL
Cumprindo as respectivas disposições legais, referimos que à data de 31 de Dezembro de 2011 não existiam
dívidas em mora ao Estado nem à Segurança Social, e que a sociedade liquida pontualmente todos os
impostos e contribuições aos quais se encontra obrigada.
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8 – RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS SOCIAIS
O número médio mensal de trabalhadores do quadro permanente da J.P. Sá Couto S.A. durante o ano de
2011 foi de 240 funcionários (2010: 210).
O crescimento verificado ao nível dos Recursos Humanos deveu-se à necessidade de mantermos o nível e a
qualidade dos nossos produtos / serviços, face ao aumento registado na actividade.
Trata-se de uma equipa jovem, constituída por colaboradores altamente qualificados e que prima pela sua
flexibilidade, eficiente coordenação entre todos os elementos e respeito pelo cliente.
No domínio da política de formação, em 2011 prosseguiu-se com o desenvolvimento de programas
específicos de valorização profissional, reforçando a componente técnica, pessoal e social de alguns postos,
assim como a aptidão para a utilização de novas tecnologias como forma de incrementar a produtividade e a
qualidade dos produtos e serviços oferecidos pela nossa Empresa.
9 – OUTRAS INFORMAÇÕES
Acções Próprias (art.º 66.º n.º 5 alínea. d) do CSC)
A empresa não adquiriu ou alienou acções próprias durante o exercício de 2011, nem detém acções próprias
à data de 31/12/2011.
10 – REFERÊNCIAS FINAIS
O Conselho de Administração agradece a todos aqueles que, em 2011 colaboraram com a empresa:
- Às Entidades Oficiais e aos Bancos com quem trabalhamos, pelo apoio e confiança prestados e
manifestados;
- Aos Clientes e Fornecedores pela preferência com que nos têm distinguido, transmitimos os nossos
agradecimentos e votos de relações duradouras;
- Ao Revisor Oficial de Contas, aos Auditores externos e a todos os consultores que nos
acompanharam, pela sua colaboração e competência;
- A todos os colaboradores da Empresa pela dedicação, competência e compreensão demonstrados.
- A todos os accionistas, em especial à J. P. Sá Couto SGPS S.A., pelo apoio na prossecução dos
objectivos e por continuarem a acreditar no projecto.
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JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
11 - PROPOSTA DE APLICAÇÄO DE RESULTADOS
Quanto ao Resultado Líquido positivo de 13.126.526,95 €, propomos a seguinte aplicação:
Para Reservas Livres € 8.126.526,95
Para Distribuição de Dividendos € 5.000.000,00
Perafita, Matosinhos, 30 de Março de 2012
O Conselho de Administração
O Técnico Oficial de Contas
Rute Manuel Coelho
T.O.C. N.º 58 679
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JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
Anexo a que se refere o artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais
Títulos detidos pelos membros dos Órgãos Sociais e respectivas transacções
Anexo a que se refere o artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais
O Conselho de Administração
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JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
15 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
16 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
17 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
18 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
19 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
20 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
21 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
Anexo às Demonstrações Financeiras para o período findo em 31 de Dezembro de 2011 e 2010
1. Nota introdutória
A J. P. Sá Couto, S.A., tem a sua sede na rua da Guarda, 675, freguesia de Perafita, Concelho de Matosinhos,
foi constituída por escritura pública em 3 de Março de 1989, como sociedade por quotas, tendo-se
transformado em sociedade anónima, em 2004, sendo participada em 99% pela J. P. Sá Couto, SGPS, S.A.,
sediada no mesmo prédio da primeira.
Tem por actividade principal a Fabricação de Computadores e Comercialização de Componentes
Informáticos, que representa 100% do volume de negócios.
É opinião do Conselho de Administração que estas Demonstrações Financeiras reflectem de forma
verdadeira e apropriada as operações da J.P. Sá Couto, S.A., bem como a sua posição e performance
financeira e fluxos de caixa.
2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras
a) Base de Preparação
Em 2011 as demonstrações financeiras da J. P. Sá Couto, S. A., foram preparadas de acordo com o referencial
do Sistema Normalização Contabilística (SNC), que integra as Normas Contabilísticas de Relato Financeiro
(NCRF), adaptadas pela Comissão de Normalização Contabilística (CNC) a partir das Normas Internacionais de
Relato Financeiro (IFRS – anteriormente designadas por normas internacionais de contabilidade) emitidas
pelo Internacional Accounting Standards Board (IASB) e adoptadas pela União Europeia (EU).
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com o SNC requer o uso de estimativas,
pressupostos e julgamentos críticos no processo da determinação das políticas contabilísticas a adoptar pela
J.P. Sá Couto, S.A., com impacto significativo na quantia escriturada dos activos e passivos, assim como nos
rendimentos e gastos do período de reporte.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
22 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
Apesar de estas estimativas serem baseadas na melhor experiência do Conselho de Administração e nas suas
melhores expectativas em relação aos eventos e acções correntes e futuras, os resultados actuais e futuros
podem diferir destas estimativas.
b) Pressuposto da continuidade
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a
partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com as normas de sistema de
normalização contabilística.
c) Regime do acréscimo
A Empresa regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o regime do acréscimo, pelo qual os
rendimentos e ganhos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em
que são recebidos ou pagos. Os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos
são registados nas rubricas “Outras Contas a receber e a pagar” e “diferimentos” (Nota 15, 16 e 24).
d) Classificação dos activos e passivos não correntes
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano a contar da data do balanço são classificados,
respectivamente, como activos e passivos não correntes. Adicionalmente, pela sua natureza, os ‘Activos e
Passivos por Impostos diferidos’ e as ‘Provisões’ são classificados como activos e passivos não correntes.
e) Activos e Passivos contingentes
Os passivos contingentes em que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos
futuros seja apenas possível, não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgadas no
anexo, a menos que a possibilidade de se concretizar a saída de fundos afectando benefícios económicos
futuros seja remota, caso em que não sejam objecto de divulgação.
Activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, mas são divulgadas no anexo às
demonstrações financeiras quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
23 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
f) Passivos financeiros
Os passivos financeiros são classificados de acordo com a substância contratual independentemente da
forma legal que assumam.
g) Eventos subsequentes
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam
nessa data são reflectidos nas demonstrações financeiras.
Caso existam eventos materialmente relevantes após a data do balanço, são divulgados no anexo às
demonstrações financeiras.
h) Derrogação das disposições do SNC
Não existiram, no decorrer do período a que respeitam estas demonstrações financeiras, quaisquer casos
excepcionais que implicassem a derrogação de qualquer disposição prevista pelo SNC.
i) Juízos de valor
O justo valor dos instrumentos financeiros comercializados nos mercados activos é determinado com base
nos preços do mercado de cotação à data de balanço.
O valor nominal dos activos a receber de clientes e terceiros em geral, ajustado pelas respectivas perdas por
imparidade, bem como o valor nominal dos passivos de fornecedores e terceiros em geral é assumido como
estando próximo do seu justo valor.
j) Principais pressupostos relativos ao futuro
As estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em
outros factores, incluindo expectativas sobre eventos futuros que se acredita serem razoáveis nas
circunstâncias em causa.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
24 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
No decurso dos registos contabilísticos necessários à determinação do valor do património e do rédito, a
empresa faz uso de estimativas e pressupostos relativos a eventos cujos efeitos só serão plenamente
conhecidos em exercícios futuros. Na sua maioria tem-se verificado que os valores registados foram
confirmados no futuro. Todas as variações que, eventualmente, surjam serão registadas nos exercícios em
que se determinem os seus efeitos definitivos.
O valor dos investimentos financeiros sujeitos a testes de imparidade efectuados no final do exercício, está
condicionado pela efectivação dos pressupostos usados nesses mesmos testes.
k) Gestão de Risco
A actividade da empresa está exposta a uma variedade de riscos financeiros: risco de mercado (incluindo
risco taxa de juro e taxa de câmbio), risco de crédito, risco de liquidez e risco de capital.
A empresa detém um programa de gestão do risco que foca a sua análise nos mercados financeiros
procurando minimizar os potenciais efeitos adversos desses riscos na performance financeira da empresa.
A gestão do risco é conduzida pelo departamento financeiro, com base nas políticas aprovadas pela
Administração. A Administração providencia princípios para a gestão do risco como um todo e políticas que
cobrem áreas específicas, como o risco cambial, o risco de taxa de juro, o risco de crédito e o investimento
do excesso de liquidez.
Risco de mercado/Risco Taxa de Juro/Risco Cambial
A Administração da J. P. Sá Couto, S.A. tem considerado nos últimos exercícios a hipótese de cobertura de
risco relativamente a variação da taxa de juro, tendo contratado swaps para o efeito, conforme descrito na
nota 27. Toda a dívida remunerada vence juros a taxa variável. Empréstimos emitidos com taxas variáveis
expõem a empresa ao risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro.
Na actividade operacional da J.P. Sá Couto, S.A., esta utiliza o Dólar dos Estados Unidos da América (USD)
para grandes volumes de compras e venda. A cobertura feita é natural (através de financiamentos e
depósitos à ordem em USD) utilizando esporadicamente swaps cambiais.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
25 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
Risco de crédito
O risco de crédito resulta, no essencial, dos saldos a receber de clientes. O risco de crédito é avaliado pela
Direcção Financeira da empresa, tendo em conta o histórico de relação comercial, a sua situação financeira,
bem como outras informações que possam ser obtidas através da rede de negócios da J. P. Sá Couto, S.A. Os
limites de crédito estabelecidos são regularmente analisados e revistos, se necessário. Todos os créditos
estão segurados através de uma instituição de seguro de crédito, a COSEC. O risco de crédito é reduzido.
Risco de Liquidez
A cobertura do risco de liquidez, definida como a capacidade para responder a responsabilidades assumidas,
é feita, no essencial, pela existência ao nível central, de um conjunto de linhas de crédito imediatamente
disponíveis. Estas facilidades asseguram à J. P. Sá Couto, S.A., uma capacidade de liquidar posições num
prazo bastante curto, permitindo a necessária flexibilidade na condução dos seus negócios.
A gestão do risco de liquidez implica a manutenção de um valor suficiente em caixa e depósitos bancários, a
viabilidade da consolidação da dívida flutuante, através de um montante adequado de facilidades de crédito
e a capacidade de liquidar posições de mercado. A gestão das necessidades de tesouraria é feita com base
no planeamento anual que é revisto trimestralmente e ajustado diariamente. Relacionada com a dinâmica
dos negócios subjacentes, a Tesouraria da empresa pretende manter a flexibilidade da dívida flutuante,
mantendo as linhas de crédito disponíveis.
Risco de capital
O objectivo primordial da Administração é assegurar a continuidade das operações, proporcionando uma
adequada remuneração aos accionistas e os correspondentes benefícios aos restantes stakeholders da
empresa. Para a prossecução deste objectivo é fundamental uma gestão cuidadosa dos capitais empregues
no negócio, procurando assegurar uma estrutura óptima dos mesmos, conseguindo desse modo a necessária
redução do seu custo. No sentido de manter ou ajustar a estrutura de capitais considerada adequada, a
Administração pode propor à Assembleia Geral dos accionistas as medidas consideradas necessárias.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
26 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
A J. P. Sá Couto, S.A., procura manter um nível de capitais próprios adequado às características do principal
negócio e a assegurar a continuidade e expansão. O equilíbrio da estrutura de capital é monitorizado com
base no rácio de alavancagem financeira (definido como: divida remunerada líquida / (dívida remunerada
liquida + capital próprio)).
3. Principais políticas contabilísticas
As principais políticas de contabilidade aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras são as que
abaixo se descrevem. Estas políticas foram consistentemente aplicadas a todos os períodos apresentados,
salvo indicação em contrário.
3.1. Participações Financeiras
Associadas e Empreendimentos Conjuntos
São consideradas como empresas associadas as empresas onde a J. P. Sá Couto, S.A. tem uma influência
significativa mas não o controlo da gestão. Em termos jurídicos esta influência acontece normalmente nas
empresas em que a participação se situa entre os 20% e os 50% dos direitos de voto. Os investimentos em
associadas são mensurados pelo método de equivalência patrimonial.
A parte da empresa nos ganhos ou perdas pós-aquisição das empresas associadas é reconhecida na
Demonstração dos Resultados e a parte dos movimentos em Capital pós-aquisição são reconhecidos em
Capital. Os movimentos acumulados pós-aquisição são ajustados contra o valor escriturado do Investimento
na Associada. Quando a parte da empresa nas perdas da Associada iguala ou excede o seu interesse de
médio e longo prazo, a empresa não reconhece perdas adicionais, a não ser que tenha incorrido em
obrigações ou efectuado pagamentos por conta da associada.
Caso existam restrições severas e duradouras que prejudiquem significativamente a capacidade de
transferência de fundos para a empresa detentora ou, as partes de capital sejam adquiridas e detidas
exclusivamente com a finalidade de venda num futuro próximo é utilizado o método do custo.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
27 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
É considerado empreendimento conjunto o A.C.E. – “Youtsu” constituído em 2007 detido em 50% pela
J.P.SáCouto, S.A. e outros 50% pelo outro membro “Prológica”. O valor correspondente à quota-parte dos
resultados atribuídos à J.P. Sá Couto, S.A., é registado na rúbrica “Participações financeiras – Método
Equivalência Patrimonial”, sendo os empreendimentos conjuntos valorizados pelo Método da Equivalência
Patrimonial.
Outras participações
São consideradas como “outras participações” aquelas participações financeiras inferiores a 20%, e devem
ser valorizadas ao justo valor, sendo as alterações posteriores do justo valor registadas por contrapartida de
resultados. Caso o justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade a participação deve ser mensurada
ao custo, sendo neste caso sujeita a teste de imparidade anual. Eventuais perdas de imparidade que venham
a ser registadas não são reversíveis.
3.2 . Moeda funcional e de apresentação
As demonstrações financeiras da J. P. Sá Couto, S.A. são apresentadas em euros. O euro é a moeda funcional
e de apresentação.
As transacções em moeda estrangeira são transpostas para a moeda funcional utilizando as taxas de câmbio
prevalecentes à data da transacção.
Os ganhos ou perdas cambiais resultantes dos pagamentos/recebimentos das transacções bem como da
conversão de taxa de câmbio à data de balanço dos activos e passivos monetários, denominados em moeda
estrangeira são, reconhecidos na demonstração dos resultados na rubrica “Juros e Gastos similares
suportados”, se relacionados com empréstimos ou em “Outros gastos e perdas”, para todos os outros
saldos/transacções.
3.3. Activos fixos tangíveis
Os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações e das
perdas por imparidade acumuladas.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
28 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
As depreciações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes em
conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:
As despesas com reparação e manutenção que não aumentem a vida útil destes activos são consideradas
como gasto no período em que ocorrem.
Os activos fixos tangíveis em curso representam bens ainda em fase de construção, encontrando-se
registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade.
Estes bens são depreciados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou em
estado de uso.
Os gastos ou perdas resultantes da venda ou abate de activos fixos tangíveis são determinadas pela
diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo
registadas na demonstração dos resultados nas rubricas “Outros rendimentos” ou “Outros gastos”,
consoante se trate de mais ou menos valias.
3.4. Activos intangíveis
Os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e das
perdas por imparidade acumuladas. Estes activos só são reconhecidos se for provável que deles advenham
benefícios económicos futuros para a Empresa, sejam controláveis pela Empresa e se possa medir
razoavelmente o seu valor.
As despesas de desenvolvimento são capitalizadas, quando a Empresa demonstre capacidade para
completar o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização ou uso e para as quais seja provável que o
activo criado venha a gerar benefícios económicos futuros. As despesas de desenvolvimento que não
cumpram estes critérios são registadas como gasto do período em que são incorridas.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
29 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
Os gastos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados na
demonstração dos resultados quando incorridos, excepto na situação em que estes gastos estejam
directamente associados a projectos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros
para a Empresa. Nestas situações estes gastos são capitalizados como activos intangíveis.
As amortizações são calculadas, após o início de utilização, pelo método das quotas constantes em
conformidade com o período de vida útil estimado, o qual corresponde genericamente a 3 anos
Nos casos de marcas e patentes, sem vida útil definida, não são calculadas amortizações, sendo o seu valor
objecto de testes de imparidade numa base anual.
3.5. Imparidade de activos
Sempre que o valor recuperável determinado é inferior à quantia escriturada dos activos, a J.P.Sá Couto,S.A.
avalia se a situação de perda assume um carácter permanente e definitivo, e se sim regista a respectiva
perda por imparidade. Nos casos em que a perda não é considerada permanente e definitiva, é feita a
divulgação das razões que fundamentam essa conclusão.
O valor recuperável é o maior entre o justo valor do activo, deduzido dos custos de venda, e o seu valor de
uso. Para a determinação da existência de imparidade, os activos são alocados ao nível mais baixo para o
qual existem fluxos de caixa separados identificáveis (unidades geradoras de caixa).
Os Activos não financeiros para os quais tenham sido reconhecidas perdas por imparidade são avaliados, a
cada data de relato, sobre a possível reversão das perdas por imparidade. Quando há lugar ao registo ou
reversão de imparidade, a amortização e depreciação dos activos são recalculadas prospectivamente de
acordo com o valor recuperável.
3.6. Activos Financeiros
O Conselho de Administração determina a classificação dos activos financeiros, na data do reconhecimento
inicial de acordo com a NCRF 27 – Instrumentos financeiros.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
30 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
Os activos financeiros podem ser mensurados como:
(a) Ao custo ou custo amortizado menos qualquer perda por imparidade; ou
(b) Ao justo valor com as alterações de justo valor a ser reconhecidas na demonstração de resultados.
A empresa classifica e mensura ao custo ou ao custo amortizado, os activos financeiros; i) que em termos de
prazo sejam à vista ou tenham maturidade definida; ii) cujo retorno seja de montante fixo, de taxa de juro
fixa ou de taxa variável correspondente a um indexante de mercado; iii) que não possuam nenhuma cláusula
contratual da qual possa resultar a perda do valor nominal e do juro acumulado.
Para os activos registados ao custo amortizado, os juros obtidos a reconhecer em cada período são
determinados de acordo com o método da taxa de juro efectiva, que corresponde à taxa que desconta
exactamente os recebimentos de caixa futuros estimados durante a vida esperada do instrumento
financeiro.
São registados ao custo ou custo amortizado os activos financeiros que constituem empréstimos concedidos,
contas a receber (clientes, outros devedores, etc.) e instrumentos de capital próprio bem como quaisquer
contratos derivados associados, que não sejam negociados em mercado activo ou cujo justo valor não possa
ser determinado de forma fiável.
A empresa classifica e mensura ao justo valor os activos financeiros que não cumpram com as condições
para ser mensurados ao custo ou custo amortizado, conforme descrito acima. São registados ao justo valor,
os activos financeiros que constituem instrumentos de capital próprio cotados em mercado activo, contratos
derivados e activos financeiros detidos para negociação. As variações de justo valor são registadas nos
resultados do exercício, excepto no que se refere aos instrumentos financeiros derivados que qualifiquem
como relação de cobertura de fluxos de caixa.
A empresa avalia, a cada data de relato financeiro, a existência de indicadores de perda de valor para os
activos financeiros que não sejam mensurados ao justo valor através de resultados. Se existir uma evidência
objectiva de imparidade, a J.P. Sá Couto, S.A. reconhece uma perda por imparidade na demonstração de
resultados.
Os activos financeiros são desreconhecidos quando os direitos ao recebimento dos fluxos monetários
originados por esses investimentos expiram ou são transferidos, assim como todos os riscos e benefícios
associados à sua posse.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
31 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
Empréstimos concedidos e contas a receber
Os empréstimos concedidos e outros créditos são activos financeiros não derivados com pagamentos fixos
ou determináveis e que não são cotados num mercado activo. Estes activos são originados quando a
empresa fornece dinheiro, bens ou serviços directamente a um devedor, sem intenção de negociar o prazo
de recebimento. São incluídos nos activos correntes, excepto quando tiverem maturidades superiores a 12
meses após a data do balanço, sendo nesse caso classificados como activos não-correntes.
3.7. Instrumentos financeiros derivados
Os instrumentos financeiros derivados são registados inicialmente ao justo valor da data da transacção,
sendo valorizados subsequentemente ao valor de mercado - “Mark-to-Market”. A empresa apenas detém
instrumentos financeiros derivados de negociação, cujos ganhos e perdas de justo valor são reconhecidos no
resultado do exercício nas rubricas de outros rendimentos ou gastos.
3.8. Imposto sobre o rendimento
A J.P. Sá Couto, S.A. encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de
12.5% sobre a matéria colectável até 12 500 euros, aplicando-se a taxa de 25% para a restante matéria
colectável. Ao valor de colecta de IRC assim apurado, acresce ainda derrama Municipal, incidente sobre o
lucro tributável registado de 1,5% e a taxa de derrama Estadual de 2,5% sobre os lucros excedentes a
€2.000.000,00, bem como a tributação autónoma sobre os encargos e às taxas previstas no artigo 88º do
Código do IRC. No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são
adicionados e subtraídos ao resultado contabilístico os montantes não aceites fiscalmente. Esta diferença,
entre resultado contabilístico e fiscal, pode ser de natureza temporária ou permanente.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das
autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social, até 2000,
inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, ou estejam em
curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os
prazos são alargados ou suspensos. Assim, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2008 a 2011 ainda
poderão estar sujeitas a revisão.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
32 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
A J.P. Sá Couto, S.A. procede ao registo de impostos diferidos, correspondentes às diferenças temporárias
entre a quantia escriturada dos activos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto na
NCRF25 – Impostos diferidos, sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros contra os
quais as diferenças temporárias possam ser utilizadas. Refira-se que esta avaliação baseia-se no plano de
negócios da Empresa, periodicamente revisto e actualizado.
3.9. Inventários
As mercadorias, matérias-primas subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição
ou ao valor realizável liquido, no caso de este ser inferior, utilizando-se o custo médio ponderado como
método de custeio das saídas. Os inventários são reduzidos para o seu valor realizável líquido nos casos em
que o valor destes bens é inferior ao menor do custo médio de aquisição ou de realização.
Os produtos acabados e intermédios, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso encontram-se
valorizados ao custo de produção (que inclui o custo das matérias primas incorporadas, mão-de-obra e
gastos gerais de fabrico) ou ao valor realizável líquido, no caso de este ser inferior. Nos casos em que o valor
realizável líquido é inferior ao custo, reconhecem-se perdas por imparidade. A imputação de gastos gerais de
fabrico fixos é baseada na capacidade normal das instalações.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando existem
indícios de que as perdas de imparidade já não se justificam ou diminuíram, sendo expressa na
demonstração de resultados na rúbrica de “Imparidade de inventários (perdas/reversões) ”. Contudo, a
reversão só é efectuada até ao limite da quantia das perdas por imparidade acumuladas antes reconhecidas.
Os gastos relativos aos inventários vendidos são registados no mesmo período de reporte em que o rédito é
reconhecido.
A empresa utiliza o regime de inventário permanente, de acordo com o disposto no nº 1 do artigo 12º da
Decreto-Lei nº158/2009, de 13 de Julho.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
33 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
3.10. Clientes e outros valores a receber
As contas de “Clientes” e “Outros valores a receber” não têm implícitos juros e são registadas pelo seu valor
nominal diminuído de eventuais perdas de imparidade, reconhecidas nas rubricas ‘Perdas de imparidade
acumuladas’, por forma a que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido.
3.11. Caixa e equivalentes de caixa
Esta rubrica inclui caixa, depósitos à ordem em bancos e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez
com maturidades até três meses. Os descobertos bancários são incluídos na rubrica “Financiamentos
obtidos”, expresso no “passivo corrente”.
3.12. Passivos financeiros
O Conselho de Administração determina a classificação dos passivos financeiros, na data do reconhecimento
inicial de acordo com a NCRF 27 – Instrumentos financeiros.
Os passivos financeiros podem ser classificados/mensurados como:
(a) Ao custo ou custo amortizado; ou
(b) Ao justo valor, com as alterações de justo valor a ser reconhecidas na demonstração de resultados.
A J. P. Sá Couto, S.A. classifica e mensura ao custo ou ao custo amortizado, os passivos financeiros: i) que em
termos de prazo sejam à vista ou tenham maturidade definida; ii) cuja remuneração seja de montante fixo,
de taxa de juro fixa ou de taxa variável correspondente a um indexante de mercado; e iii) que não possuam
nenhuma cláusula contratual da qual possa resultar uma alteração à responsabilidade pelo reembolso do
valor nominal e do juro acumulado a pagar.
Para os passivos registados ao custo amortizado, os juros pagos a reconhecer em cada período são
determinados de acordo com o método da taxa de juro efectiva, que corresponde à taxa que desconta
exactamente os pagamentos de caixa futuros estimados, durante a vida esperada do instrumento financeiro.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
34 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
São registados ao custo ou custo amortizado os passivos financeiros que constituem financiamentos obtidos,
contas a pagar (fornecedores, outros credores, etc.) e instrumentos de capital próprio, bem como quaisquer
contratos derivados associados, que não sejam negociados em mercado activo ou cujo justo valor não possa
ser determinado de forma fiável.
A Empresa desreconhece um passivo financeiro (ou parte de um passivo financeiro) apenas quando este se
extinguir, isto é, quando a obrigação estabelecida no contrato seja liquidada, cancelada ou expire.
3.13 Capital social
As acções ordinárias são classificadas em capital próprio, quando realizadas.
3.14. Provisões
A Empresa analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultam de eventos passados e que devam
ser objecto de reconhecimento ou divulgação. A subjectividade inerente à determinação da probabilidade e
montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a
ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento
de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.
3.14. Fornecedores e outras contas a pagar
As contas a pagar a fornecedores e outros credores, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor
nominal, que é substancialmente equivalente ao seu justo valor.
3.15. Financiamentos bancários
Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido líquido de comissões com a emissão
desses empréstimos. Os encargos financeiros apurados de acordo com a taxa de juro efectiva são registados
na demonstração dos resultados de acordo com o regime do acréscimo.
Os empréstimos são classificados como passivos correntes, a não ser que a Empresa tenha o direito
incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de 12 meses após a data de relato.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
35 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
3.16. Locações
Os contratos de locação são classificados ou como locações financeiras se através deles forem transferidos
substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação ou como locações
operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes
à posse do activo sob locação.
A classificação das locações, em financeiras ou operacionais, é feita em função da substância económica e
não da forma do contrato.
Os activos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes
responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo fixo tangível, as
depreciações acumuladas correspondentes, conforme definido na política 3.3 acima, e as dívidas pendentes
de liquidação, de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das
rendas e as depreciações do activo fixo tangível são reconhecidos como gasto na demonstração dos
resultados do período a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na
demonstração dos resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.
3.17. Rédito e regime do acréscimo
O rédito compreende o justo valor da contraprestação recebida ou a receber pelas vendas e prestações de
serviços decorrentes da actividade normal da Empresa. O rédito é reconhecido líquido do Imposto sobre o
Valor Acrescentado (IVA), abatimentos e descontos.
A Empresa reconhece rédito quando este pode ser razoavelmente mensurável, seja provável que a Empresa
obtenha benefícios económicos futuros, e os critérios específicos descritos a seguir se encontrem cumpridos.
O montante do rédito não é considerado como razoavelmente mensurável até que todas as contingências
relativas a uma venda estejam substancialmente resolvidas. A Empresa baseia as suas estimativas em
resultados históricos, considerando o tipo de cliente, a natureza da transacção e a especificidade de cada
acordo.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
36 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
Os juros recebidos são reconhecidos atendendo ao regime do acréscimo, tendo em consideração o
montante em dívida e a taxa efectiva durante o período até à maturidade.
As transacções em moedas diferentes do euro são convertidas na moeda funcional utilizando as taxas de
câmbio à data das transacções. Os ganhos ou perdas cambiais resultantes do pagamento/ recebimento das
transacções bem como da conversão pela taxa de câmbio à data do balanço, dos activos e dos passivos
monetários denominados em moeda estrangeira, são reconhecidos na demonstração dos resultados, na
rubrica de custos de financiamento, se relacionadas com empréstimos ou em outros ganhos ou perdas
operacionais, para todos os outros saldos/transacções.
i) Cotações utilizadas
As cotações de moeda estrangeira utilizadas para conversão de saldos expressos em moeda estrangeira a 31 de Dezembro de 2011, foram como segue:
USD: 0,77286
Os dividendos são reconhecidos quando existe o direito de os receber.
3.18. Principais estimativas e julgamentos
Na preparação das demonstrações financeiras de acordo com as NCRF, o Conselho de Administração da
empresa utiliza estimativa e pressupostos que afectam a aplicação de políticas e montantes reportados. As
estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência de eventos passados e
outros factores, incluindo expectativas relativas a eventos futuros considerados prováveis face às
circunstâncias em que as estimativas são baseadas ou resultado de uma informação ou experiência
adquirida.
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data de preparação das
demonstrações financeiras. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não
sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações a estas estimativas que
venham a ocorrer posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas em resultados, de
forma prospectiva.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
37 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
Estimativas contabilísticas relevantes
Provisões
A J.P. Sá Couto, S.A. analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e
que devam ser objecto de reconhecimento ou divulgação.
A subjectividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários
para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos
pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como
passivos contingentes.
A empresa reconhece passivos para liquidações adicionais de impostos que possam ser provenientes de
revisões efectuadas pelas autoridades fiscais. Quando o resultado final das inspecções fiscais é diferente dos
valores inicialmente registados, as diferenças terão impacto no imposto sobre o rendimento e nos impostos
diferidos, no período em que tais diferenças são identificadas.
Activos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento
A determinação das vidas úteis dos activos, bem como o método de depreciação a aplicar é essencial para
determinar o montante das depreciações a reconhecer na demonstração dos resultados de cada exercício.
Estes dois parâmetros são definidos de acordo com o melhor julgamento do Conselho de Administração para
os activos e negócios em questão, considerando também as práticas adoptadas por empresas do sector ao
nível internacional.
Imparidade
A determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de diversos
eventos, muitos dos quais fora da esfera de influência da J.P. Sá Couto, S.A., tais como: a disponibilidade
futura de financiamento, o custo de capital, bem como por quaisquer outras alterações, quer internas quer
externas, à J.P. Sá Couto, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
38 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a determinação do
justo valor de activos implicam um elevado grau de julgamento por parte do Conselho de Administração no
que respeita à identificação e avaliação dos diferentes indicadores de imparidade, fluxos de caixa esperados,
taxas de desconto aplicáveis, vidas úteis e valores residuais.
Activos por Impostos Diferidos
São reconhecidos activos por impostos diferidos na medida em que seja provável que serão gerados lucros
futuros para utilização da diferença temporária. Os activos por impostos diferidos são revistos anualmente e
reduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmos possam ser utilizados.
Para a determinação dos impostos diferidos são utilizadas as taxas fiscais (e leis) decretadas ou
substancialmente decretadas na data de balanço e que se espera que sejam aplicáveis no período de
realização dos activos por impostos diferidos ou da liquidação dos passivos por impostos diferidos.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
39 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
4. Fluxos de caixa – Caixa e seus equivalentes
Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, os saldos desta rubrica apresentavam-se como segue:
5. Activos fixos tangíveis
O movimento ocorrido nos activos fixos tangíveis e respectivas depreciações, nos períodos de 2011 e de
2010 foi o seguinte:
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
40 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
As aquisições do ano são referentes, principalmente, a adaptação de instalações e a aquisição de viaturas.
Os valores a 31 de Dezembro de 2011 da rubrica de Edifícios e outras construções dizem respeito a obras
levadas a cabo em 2007, 2009 e em 2011 nas instalações em que a J.P. Sá Couto, S.A. se encontra.
O gasto com depreciação e amortização de activos fixos tangíveis no período ascendeu a 405.164 euros
(349.675 em 2010).
Os valores da rubrica de “Activos em Curso” que eram referentes ao projecto e à maqueta de uma nova
fábrica, foram transferidos na totalidade para gastos, uma vez que o planeamento da construção de novas
instalações foi adiado por data indefinida.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
41 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
6. Activos intangíveis
Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2011, o movimento ocorrido nos activos intangíveis, foi o
seguinte:
O valor de activos intangíveis resulta do investimento efectuado no novo sítio na internet em 2010.
O valor da rubrica “Activos intangíveis em Curso” é referente a parte do novo sistema ERP a implementar
durante 2012.
A amortização de activos intangíveis no valor de 25.651 euros (2.139 euros em 2010) está incluída na rubrica
Gastos / Reversões de depreciação e de amortização.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
42 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
7. Participações financeiras – Método Equivalência Patrimonial
O valor de € 4.240.563 na rúbrica de Participações Financeiras – Método da Equivalência Patrimonial
corresponde à quota-parte dos resultados de 2011 atribuídos à J.P. Sá Couto, S.A., pelo agrupamento
complementar de empresas (ACE) Youtsu, em que a empresa participa a 50%.
As transacções com o Youtsu foram realizadas em termos equivalentes aos que prevalecem nas transacções
em que não existe relacionamento entre as partes: método do preço comparável do mercado.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 o movimento ocorrido no valor das
Participações Financeiras foi o seguinte:
Os ganhos relativos ao Método da Equivalência Patrimonial foram registados na rúbrica da Demonstração de
Resultados por Natureza “Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreend. conjuntos”.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
43 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
Não ocorreram quaisquer aquisições ou alienações de participações no período:
A informação financeira utilizada para a aplicação do método da equivalência patrimonial corresponde à
incluída nas demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2011 e 2010, apresentadas pelo Youtsu, ACE.
8. Participações financeiras – outros métodos
A rubrica “Participações financeiras – outros métodos” inclui os investimentos em três participadas a seguir
identificadas, na qual a empresa não exerce controlo.
9. Activos por impostos diferidos
O movimento ocorrido nos activos por impostos diferidos, nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2011
e de 2010, de acordo com as diferenças temporárias que os geraram foi como segue:
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
44 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
10. Inventários
Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, a rubrica “Inventários” apresentava a seguinte composição:
Durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2011, os movimentos ocorridos na rubrica “Perdas por
imparidade de inventários”, foram os seguintes:
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
45 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
11. Clientes
Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, a rubrica “Clientes” tinha a seguinte composição:
a) – Do valor de € 89.215.106 (€ 36.685.520 em 2010), € 18.590.691 (€ 11.564.384 em 2010) foram
objecto de contrato de factoring com recurso cujo adiantamento se encontra nas rúbricas
“Financiamentos obtidos – nota23” e “Outras contas a pagar- nota24”.
Durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, os movimentos ocorridos na rubrica
“Perdas por imparidade acumuladas de clientes”, foram os seguintes:
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
46 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
12. Adiantamentos a fornecedores
O saldo desta rubrica no valor de € 206.019 (€ 92.841 em 2010), compreende os adiantamentos efectuados
a fornecedores por conta de encomendas a satisfazer.
13. Estado e outros entes públicos
Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, a rubrica “Estado e outros entes públicos” no activo e no passivo,
apresentava os seguintes saldos:
14. Accionistas / Sócios
Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica “Accionistas/Sócios” tinha a seguinte composição:
A devolução do montante de € 3.700.000 será efectuada durante o ano de 2012, de acordo com as
condições dos contratos de empréstimo celebrados.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
47 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
15. Outras contas a receber
Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, a rubrica “Outras contas a receber” tinha a seguinte composição:
Durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, os movimentos ocorridos na rubrica
“Perdas por imparidade acumuladas de outros devedores”, foram os seguintes:
16. Diferimentos
Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 os saldos da rubrica “Diferimentos” do activo foram como segue:
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
48 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
17. Outros activos financeiros
Esta rubrica inclui, essencialmente, investimentos em instrumentos de capital próprio que não têm preço de
mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado. Estes
investimentos encontram-se mensurados pelo custo de aquisição deduzido de quaisquer perdas por
imparidade acumuladas.
Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, esta rubrica incluía investimentos no BPN (€150.000 - Obrigações) e
CGD (€ 100.000 – Caixa Seguro Capital Mais).
18. Capital realizado
Em 31 de Dezembro de 2011 o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, era composto por
2.500.000 acções com o valor nominal de 1 euro cada.
A J.P. Sá Couto, SGPS, S.A. é detentora de 99% do capital que corresponde a € 2.475.000.
19. Outros instrumentos de capital próprio
Decorrente da Assembleia-Geral realizada em 30/05/2011 foi deliberada a devolução de €700.000 à
accionista J.P. Sá Couto, SGPS, S.A. durante o ano 2011, ficando a rubrica de prestações acessórias a zero. As
prestações acessórias não vencem juros, não têm preço de reembolso e a sua devolução carece de
deliberação da Assembleia-Geral.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
49 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
20. Reserva legal
A legislação comercial estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao
reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a
não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de
esgotadas as outras reservas, ou incorporadas no capital.
21. Outras Reservas
Os valores constantes desta rubrica, respeitam a reservas livres. Por decisão da Assembleia Geral, realizada
em 15 de Outubro de 2008, foi deliberado transferir o saldo, nessa data, de resultados transitados para
reservas livres.
As Assembleias-Gerais que, posteriormente, aprovaram as contas deliberaram que os resultados líquidos dos
respectivos períodos depois de deduzidos dos valores aplicados em reserva legal e em participação nos
lucros dos trabalhadores fosse integralmente transferido para a rubrica Reservas Livres.
22. Provisões
O movimento ocorrido nas provisões acumuladas durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e
de 2010, foi o seguinte:
O reforço da provisão de garantias a clientes resulta do critério seguido face aos custos históricos já
incorridos com a assistência de máquinas em garantias, assumindo-se que este custo é linear durante o
período vigente da garantia.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
50 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
23. Financiamentos obtidos
Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 os saldos desta rubrica apresentavam-se como segue:
Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido, sendo expressos no balanço no
passivo corrente ou não corrente, dependendo de o seu vencimento ocorrer a menos ou a mais de um ano,
respectivamente. O seu desreconhecimento só ocorre quando cessarem as obrigações decorrentes dos
contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidação, cancelamento ou expiração.
A rúbrica outros empréstimos é referente ao empréstimo entre a AT Informática – Assistência técnica
informática, Lda. e a J.P. Sá Couto, S.A.
Os empréstimos não correntes são reembolsáveis de acordo com os seguintes prazos de reembolso:
Em 31 de Dezembro de 2011, a Empresa utilizava os seguintes tipos de bens adquiridos em locação
financeira:
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
51 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
Em 31 de Dezembro de 2011, os planos de reembolso da dívida da Empresa, referente a locações
financeiras, detalham-se como segue:
O valor dos financiamentos a 31 de Dezembro de 2011 e 2010 dividem-se nas seguintes moedas:
24. Outras contas a pagar
Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 a rubrica “Outras contas a pagar” tinha a seguinte composição:
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
52 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
25. Fornecedores
Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 a rubrica “Fornecedores” tinha a seguinte composição:
26. Adiantamentos de clientes
Nesta rubrica estão registados os adiantamentos efectuados por clientes por conta de vendas.
27. Outros passivos financeiros
Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica “Outros passivos financeiros” incluía um saldo no montante de
€360.851 relativo a SWAP´S contratados:
O justo valor das operações de swap corresponde ao valor “mark-to-market” determinado pelos respectivos
bancos com base nas condições contratuais.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
53 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
28. Vendas e prestações de serviços
As vendas e prestações de serviços nos períodos de 2011 e de 2010 foram como segue:
29. Variação nos inventários da produção
A demonstração da variação da produção, ocorrida nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e de
2009, foi como segue:
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
54 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
30. Custo das vendas
O custo das vendas nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, é detalhado como segue:
31. Fornecimentos e serviços externos
A repartição dos fornecimentos e serviços externos nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e de
2010, foi a seguinte:
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
55 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
32. Gastos com o pessoal
A repartição dos gastos com o pessoal nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, foi a
seguinte:
O número médio de empregados da Empresa no período de 2011 foi de 240 e no período de 2010 de 206.
33. Outros rendimentos e ganhos
Os outros rendimentos e ganhos, nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, foram como
segue:
O montante significativo das diferenças cambiais surgiu da evolução do dólar.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
56 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
34. Outros gastos e perdas
Os outros gastos e perdas, nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, foram como segue:
O montante significativo das diferenças cambiais surgiu da evolução do dólar.
35. Gastos/reversões de depreciação e de amortização
Nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, os gastos com depreciações e amortizações
apresentavam-se como segue:
36. Juros e rendimentos / gastos similares
Os juros e rendimentos / gastos similares, nos períodos de 2011 e de 2010, tinham a seguinte composição:
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
57 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
37. Imposto sobre o rendimento do exercício
A decomposição do montante de imposto do exercício reconhecido nas demonstrações financeiras, é
conforme segue:
A taxa de imposto à data de balanço do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 era a seguinte:
A taxa de imposto aplicável para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 foi de 25%,
acrescida de 1,5% de derrama municipal e de 2,5% de derrama estadual que incide sobre o lucro tributável
que exceda €2 milhões.
A reconciliação do imposto sobre o rendimento entre a taxa teórica e a efectiva é a seguinte:
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
58 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
38. Dividendos e resultados por Acção
Os resultados por acção dos períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, foram calculados tendo
em consideração os seguintes montantes:
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 não ocorreu qualquer alteração ao número
de acções.
39. Partes relacionadas
As transacções e saldos entre a Empresa e partes relacionadas, em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, são
apresentadas no quadro que segue:
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
59 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
Os termos ou condições praticados entre a Empresa e partes relacionadas são substancialmente idênticos
aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em
operações comparáveis.
As remunerações aos Órgãos Sociais foram as seguintes:
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
60 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
40. Eventos subsequentes
Não são conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo nas Demonstrações
Financeiras de 31 de Dezembro de 2011.
Após o encerramento do período, e até à elaboração do presente relatório, não se registaram outros factos
susceptíveis de modificar a situação relevada nas contas, para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 5 do
Artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais.
41. Contingências
- Processos Judicias
Corre termos na 5ª Vara Criminal de Lisboa o Processo com o n.º 11/02.1 TELSB em que são
arguidos João Paulo Fidalgo Martins Sá Couto e a sociedade J.P. Sá Couto, S.A. pela eventual prática
dos crimes de Fraude Fiscal e Associação Criminosa.
Foi proferida decisão do Meritíssimo Sr. Dr. Juiz declarando a prescrição dos ilícitos por que vinham
acusados os arguidos.
O Ministério Público apresentou recurso da decisão tendo o Tribunal da Relação de Lisboa
proferido acórdão no sentido da procedência do recurso apresentado.
O Processo aguarda marcação de data para início do julgamento.
O Estado reclama a quantia de € 71.620,54 – setenta e um mil seiscentos e vinte euros e cinquenta
e quatro cêntimos - relativamente a actos praticados no âmbito da actividade da J.P. Sá Couto, S.A.,
acrescidos dos juros legais.
A J.P. Sá Couto, S.A. reclama inocência e acredita que a documentação junta aos autos e a defesa
que solicitou, contribuam para o esclarecimento da verdade.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
61 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
42. Garantias prestadas
- As garantias bancárias prestadas por conta da empresa a 31 de Dezembro de 2011 eram as seguintes:
- Em 31/12/2011 a J.P. Sá Couto, S.A. detinha um depósito a prazo junto do Banco BPI, S.A. no valor de
€277.000, com penhor a favor deste, como colateral da responsabilidade financeira da Rentsu – Locação de
Equipamentos informáticos, Lda.
43. Informação relativa à área ambiental
A empresa adopta as medidas necessárias relativamente à área ambiental, com o objectivo de cumprir com
a legislação vigente.
O Conselho de Administração da J.P. Sá Couto, S.A. não estima que existam riscos relacionados com a
protecção e melhoria ambiental, não tendo recebido quaisquer contra-ordenações relacionadas com esta
matéria durante o exercício de 2011.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
62 JP Sá Couto, S.A. – Relatório e Contas 2011
44. Informações exigidas por diplomas legais
A Administração informa que a Empresa não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos
do Decreto-Lei 534/80, de 7 de Novembro.
Dando cumprimento ao estipulado no Decreto nº 411/91, de 17 de Outubro, a Administração informa que a
situação da Empresa perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente
estipulados.
Para efeitos da alínea d) do n.º 5 do Artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, durante o período de
2011, a Empresa não efectuou transacções com acções próp