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Relatório do 3.º Trimestre de 2009 CONSELHO DIRECTIVO Presidente – Manuel Correia Vice-Presidente – João Lobato Vice-Presidente – Paulo Guerreiro Representante do Pessoal não Docente – Joaquina Madeira Representante dos Estudantes – Sérgio Bernardo SERVIÇO DE PLANEAMENTO E GESTÃO Patrícia Correia
Índice 1. Introdução ........................................ ................................................................ 5
2. Análise do cumprimento do Plano de Actividades de 2 009 ......................... 6
2.1. Infra-Estruturas .................................................................................................. 6
2.2. Sistemas de Gestão e Organização .................................................................... 7
Recursos Humanos - Recrutamento e Mobilidade ..................................................... 7
Estudos, Projectos, Planeamento e Gestão ................................................................. 7
Formação .................................................................................................................... 8
2.3. Actividades de Gestão Corrente......................................................................... 9
3. Execução Orçamental até 30 de Setembro de 2009 .... .................................. 9
3.1. Execução Orçamental da Despesa ................................................................... 9
3.2. Execução Orçamental da Receita ................................................................... 11
Listagem de Quadros Quadro n.º 1 – Colocados 1.ª Fase…………………………………………………………9
Quadro n.º 2 - Execução Orçamental da Despesa………………………………………10
Quadro n.º 3 - Execução Orçamental da Receita………………………………………..11
Relatório de Execução - 3.º Trimestr e 2009 5
1. Introdução
No terceiro trimestre do presente ano a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de
Lisboa (ESTeSL) prepara-se para encerrar o ano lectivo de 2008/09 e iniciar assim o
novo ano lectivo de 2009/10, gerindo a continuidade à sua actividade, bem como a
todos os projectos em que se encontra envolvida. O momento em análise não
apresentou alterações significativas face ao previsto. No entanto, importa destacar
algumas actividades que marcaram este trimestre:
− Verão com as Tecnologias da Saúde, realizado de 20 a 31 de Julho de 2009;
− Projecto: “Apoio à capacitação do Instituto Médio de Saúde do Bengo”, no
período de 03 a 14 de Agosto, com a realização do Curso de Formação em
“Metodologias de Investigação Aplicada à Saúde II” leccionado pela Professora
Adjunta Virgínia Maria dos Prazeres Fonseca;
− Realização de duas sessões de esclarecimento no âmbito da Gripe A (H1N1):
• Conferência sobre esta temática, proferida pela Dr.ª Manuela Lucas,
Especialista em Saúde Pública e docente da ESTeSL, realizada no
auditório no dia 14 de Julho;
• Esclarecimento sobre esta temática, onde foram apresentados
conteúdos relevantes para que possam todos em conjunto agir
contra a gripe na ESTeSL, realizada no Anfiteatro no dia 17 de
Setembro;
− Elaboração e implementação do Plano de Contingência para a Gripe A;
− Acompanhamento de alguns Casos Sintomáticos de Gripe A, surgidos na
ESTeSL.
− Participação na implementação do Plano de Contingência do Instituto
Politécnico de Lisboa (IPL), integrando a Comissão do Instituto;
Relatório de Execução - 3.º Trimestr e 2009 6
− Congresso Português de Dietética e Nutrição - «A emergência de bem nutrir»,
realizado 25 e 26 de Setembro de 2009, pela Área Cientifica de Dietética e
Nutrição;
− Serviços à Comunidade - Prevenção e Promoção da Saúde da Visão
Associação Juvenil ProAtlântico, realizado no dia 30 de Setembro de 2009 e
desenvolvido pela área científica de Ortóptica;
− Sessão Solene de Abertura do ano Lectivo 2009/2010, realizada no dia 30 de
Setembro de 2009;
2. Análise do cumprimento do Plano de Actividades d e 2009
2.1. Infra-Estruturas Foi assegurada a manutenção das instalações da ESTeSL e dos seus equipamentos,
garantindo o bom funcionamento das mesmas tais como:
− Início de reestruturação da rede telefónica e dos testes com telefones VOIP;
− Reparação da UPS e substituição das baterias que garantem energia aos
laboratórios do piso 2, em caso de corte geral de corrente;
− Substituição do pavimento das salas - 2.15, da sala 0.105 e da sala 1.1;
− Adequação de espaços para resposta à Gripe A.
Relatório de Execução - 3.º Trimestr e 2009 7
2.2. Sistemas de Gestão e Organização
Recursos Humanos - Recrutamento e Mobilidade
− Em Julho, houve necessidade de optimizar o funcionamento dos Serviços, face
à saída de alguns funcionários da ESTeSL. Neste sentido procedeu-se à
mobilidade entre Serviços. Assim uma funcionária do Serviço de Planeamento
e Gestão e outra da Divisão de Gestão de Recursos Humanos passaram a
integrar o Centro de Formação Avançada da ESTeSL; outra funcionária da
Divisão de Gestão Financeira passou integrar o Serviço de Planeamento e
Gestão.
− A 30 Setembro de 2009 a ESTeSL contava com um total de 1211 docentes e
59 não docentes.
Estudos, Projectos, Planeamento e Gestão
− A ESTeSL participa no projecto de “Monitorização e Análise da Resposta
Social à Ameaça Pandémica”, a convite da Escola Nacional de Saúde Pública
(ENSP), que constitui fonte de informação em relação à resposta social aos
riscos pandémicos. Este projecto tem a colaboração da Direcção-Geral da
Saúde (DGS) e o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian;
− Elaboração do Plano de Actividades de 2010;
− Continuidade do desenvolvimento do estudo “Inserção profissional dos
diplomados da ESTeSL”;
− Deu-se início ao tratamento estatístico dos dados de caracterização referentes
aos estudantes que ingressaram na ESTeSL em 2009/10.
1 As contratações e renovações ainda não estão contempladas uma vez que não entraram nos vencimentos de Setembro.
Relatório de Execução - 3.º Trimestr e 2009 8
Formação
− Pessoal não docente:
• Concretização de 216 horas de formação, num total de 1.765,00€, de
acordo com o plano de formação para este grupo profissional.
− Pessoal Docente/Estudantes/Profissionais de Tecnologias da Saúde / Público
em Geral:
• Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias Forenses, com início a 18
de Setembro e término a 05 de Julho de 2010, com a duração de 401
horas, conferente de 34 ECTS, destinado a licenciados em Anatomia
Patológica, Citológica e Tanatológica, Análises Clínicas e Saúde
Pública, Farmácia, Medicina, Medicina Dentária, Direito, Biologia,
Bioquímica, Psicologia, Antropologia, Ciências Criminais e Ciências
Policiais e áreas afins;
• Seminário de Controlo da Infecção Hospitalar (realizado no âmbito da
Pós-graduação em Segurança e Higiene do Trabalho), com início a 04
de Julho e término a 10 de Julho, com a duração de 9 horas, conferente
de 0,5 ECTS, destinado a Bacharéis e Licenciados ou com equivalente
legal;
• Seminário de Gestão do Risco das LMELT (realizado no âmbito da Pós-
graduação em Segurança e Higiene do Trabalho), com a 03 de Julho e
término a 17 de Julho, com a duração de 12 horas, conferente de 1
ECTS, destinado a Bacharéis e Licenciados ou com equivalente legal;
• Seminário de Riscos Industriais Graves (realizado no âmbito da Pós-
graduação em Segurança e Higiene do Trabalho), com a 18 de Julho e
término a 24 de Julho, com a duração de 9 horas, conferente de 0,5
ECTS, destinado a Bacharéis e Licenciados ou com equivalente legal;
Relatório de Execução - 3.º Trimestr e 2009 9
• Seminário em Sistemas e Auditorias OSHAS (realizado no âmbito da
Pós-graduação em Segurança e Higiene do Trabalho), com início a 29
de Setembro e término a 10 de Outubro, com a duração de 27 horas,
conferente de 1,5 ECTS, destinado a Licenciados ou com equivalente
legal.
2.3. Actividades de Gestão Corrente
As actividades de gestão corrente que garantem o bom funcionamento da instituição e
seus projectos foram assegurados não se registando incidentes críticos relevantes no
quotidiano da Escola.
No entanto tratando-se de um período que antecede o início de um novo ano lectivo, a
maioria das actividades centra-se na admissão dos estudantes, dando ênfase à 1.ª
fase de colocados, onde preenchidas 422 vagas, sendo que 78 estudantes não
efectuaram a matrícula, passando essas vagas para 2.ª fase de candidaturas (Quadro
n.º1).
Quadro n.º 1 – Colocados 1.ª Fase
Curso Matriculados Não Matriculados Colocados
ACSP 26 9 35 APCT 30 5 35
CPL 30 5 35
DNT 28 7 35 FM 25 10 35
FT 30 5 35
MN 27 8 35 ORT 29 6 35
ORTP 28 7 35
RD 29 6 35 RT 34 1 35
SA 28 9 37
Total 344 78 422 Fonte: ESTeSL, DGA, Setembro 2009
3. Execução Orçamental até 30 de Setembro de 2009
3.1. Execução Orçamental da Despesa
O quadro n.º2 que se apresenta refere-se à Execução Orçamental da Despesa no
decorrer do 3.º trimestre do ano em curso. Da sua análise, constata-se que, de uma
dotação anual de 6.918.248€ já se encontram executados/comprometidos 4.816.947€,
correspondente a uma taxa de execução de 69,6 %.
Relatório de Execução - 3.º Trimestr e 2009 10
Quadro n.º 2 - Execução Orçamental da Despesa
Fonte Financiamento Rubrica Discrição Rubrica Orçamento
Inicial Dotação Actual Executado Grau de
execução
O
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ento
de
Est
ado
0101 Remunerações Certas e Permanentes 4.464.875 4.174.091 3.272.539 78,4%
0102 Abonos Variáveis ou Eventuais 9.000 74.229 58.775 79,2%
0103 Segurança Social 75.753 305.812 231.243 75,6%
0408 Transferências Correntes - Famílias 0 9.918 7.455 75,2%
Total Subagrupamento 01 4.549.628 4.564.050 3.570.012 78,2%
Rec
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0101 Remunerações Certas e Permanentes 1.077.855 776.819 378.605 48,7%
0102 Abonos Variáveis ou Eventuais 20.000 43.606 22.806 52,3%
0103 Segurança Social 0 300.000 136.034 45,3%
Total Subagrupamento 01 1.097.855 1.120.425 537.446 48,0%
0201 Aquisições de Bens 82.762 114.088 76.648 67,2%
0202 Aquisições de Serviços 497.700 1.086.510 616.916 56,8%
Total Subagrupamento 02 580.462 1.200.598 693.565 57,8%
0408 Transferências Correntes - Famílias 0 2.200 2.200 100,0%
0602 Outras Despesas Correntes 0 10.642 7.128 67,0%
0701 Investimentos 12.683 20.333 6.596 0,0%
Total Geral 6.240.628 6.918.248 4.816.947 69,6% Fonte: ESTeSL, DGF, Setembro 2009
Analisando a execução da despesa por fonte de financiamento verificamos:
− Orçamento de Estado (fonte de financiamento 311): de uma dotação de
4.564.050€ já se encontram executados/comprometidos 3.570.012€ (78,2%).
Importa referir que o valor proveniente desta fonte de financiamento irá ser
canalizado, na sua íntegra, para pagamento de despesas com pessoal, sendo
contudo insuficiente, sendo necessário o recurso a verbas provenientes de
receitas próprias. Deste modo, no 3.º trimestre, o montante do compromisso
assumido relativo a despesas com pessoal ascende a 1.120.425€.
− Receitas Próprias (fonte de financiamento 510): de uma dotação total de
2.354.198€ encontram-se já executados 1.246.935,40€ (73,7%), em que de
1.200.598€ destinados a aquisições de bens e de serviços encontram-se já
executados relativamente a este 3.º trimestre 693.565€, ou seja, 57,8 %.
Relatório de Execução - 3.º Trimestr e 2009 11
− Saldo de Gerência: a verba referente ao saldo de gerência transitado do ano
2008 no valor de 639.001€, cativo para pagamento de despesas com a Caixa
Geral de Aposentação do funcionários da ESTeSL, de acordo com o previsto
na legislação em vigor, já se encontra executada em 367.277€.
3.2. Execução Orçamental da Receita Relativamente à Execução Orçamental da Receita, apresenta-se o quadro n.º3
referente ao decorrer do 3.º trimestre do ano em curso.
Quadro n.º 3 - Execução Orçamental da Receita
Fonte Financiamento Rubrica Discrição Rubrica Orçamento
Inicial Dotação Actual Executado Grau de
execução
Orç
amen
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stad
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06.03 Transferências correntes - Administração Central 4.549.628 4.563.787 3.426.374 75,1%
16.01 Na posse do serviço 0 263 0 0,0%
Total OE 4.549.628 4.564.050 3.426.374 75,1%
Rec
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04.01 Taxas, Multas e Outras Penalidades - Taxas
1.646.000 1.563.100 1.847.428 118,2%
04.02 Taxas, Multas e Outras Penalidades - Multas e Outras Penalidades
10.000 15.000 15.588 103,9%
Total Subagrupamento 04 1.656.000 1.578.100 1.863.016 118,1%
05.02 Rendimentos da Propriedade - Juros Soc. Financeiras 5.000 5.000 1.801 36,0%
Total Subagrupamento 05 5.000 5.000 1.801 36,0%
06.03 Transferências correntes - Administração Central 0 2.462 2.462 100,0%
06.07 Instituições sem fins Lucrativos
0 12.500 12.500 100,0%
06.09 União Europeia - Instituições 0 7.498 7.498 100,0%
Total Subagrupamento 06 0 22.460 22.460 100,0%
07.01 Vendas de Bens e Serviços Correntes - Vendas de bens
0 4.900 3.174 64,8%
07.02 Vendas de Bens e Serviços Correntes - Serviços 0 75.000 90.811 121,1%
Total Subagrupamento 07 0 79.900 93.985 117,6%
08.01 Outras Receitas Correntes - Outras Receitas Correntes
30.000 30.000 91.414 304,7%
Total Subagrupamento 08 30.000 30.000 91.414 304,7%
16.01 Na posse do serviço 0 638.738 0 0,0%
Total Subagrupamento 16 0 638.738 0 0,0%
Total Receitas Próprias 1.691.000 2.354.198 2.072.676 88,0%
Total Geral 6.240.628 6.918.248 5.499.050 79,5% Fonte: ESTeSL, DGF, Setembro 2009
Relatório de Execução - 3.º Trimestr e 2009 12
Analisando a execução da receita por fonte de financiamento verificamos:
− Orçamento de Estado (fonte de financiamento 311): de uma dotação de
4.564.050€ já se encontram executados/cobrados 3.426.374€ (75,1 %).
− Receitas Próprias (fonte de financiamento 510): de uma dotação total de
2.354.198€ encontram-se já executados 2.072.676€ (88,0 %). Relativamente
ao aumento das Receitas Próprias verifica-se que até ao 3.º trimestre a
ESTeSL obteve um acréscimo de verbas no valor de 663.198€. Encontra-se
em fase de homologação, alteração orçamental da competência do IPL, no
montante de 166.010,80€.