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Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
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S U M Á R I O
I. A FUNDAÇÃO
1.1 Histórico e Objetivos
1.2 Responsabilidade Social
1.3 Órgãos da Administração
1.3.1 Administração Superior
1.3.2 Administração Executiva
II. GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA
2.1 Síntese da Gestão administrativa e orçamentária
2.2 Evolução da Relação Receita x Despesa
2.3 Manutenção da Estrutura da Fundação
2.4 Orçamento Executado
2.4.1 Execução Orçamentária em Apoio ao IFF
2.4.1.1 Incorporação de parcela dos projetos sob a forma de apoio ao IFF (Orçamento Executado em Apoio ao IFF)
2.4.1.2 Análise da Execução Orçamentária e das Metas atingidas no Apoio ao IFF por Unidade Organizacional atendida
2.4.2 Execução Orçamentária dos Programas e Projetos Autossustentáveis
2.4.2.1 Projetos Executados (inclusive contratos e convênios)
2.4.2.2 Análise da Execução Orçamentária e das Metas atingidas nos Programas e Projetos Autossustentáveis do IFF por Unidade Organizacional.
2.4.2.3 Descrição detalhada dos Programas e Projetos Autossustentáveis desenvolvidos pela Fundação
2.4.3 Gerenciamento de Contratos e Convênios
2.4.3.1 Demonstrativo Geral das Parcerias firmadas
2.4.3.2 Síntese dos CONFIA
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III. ANEXOS
ANEXO I- Demonstrativo de viagens técnicas de alunos do IFF viabilizadas
ANEXO II – Demonstrativo das Atividades Culturais e Desportivas viabilizadas (inclusive XVII JIFET’s)
ANEXO III – Demonstrativo do Apoio aos Eventos realizados
ANEXO IV – Demonstrativo dos Cursos realizados
ANEXO V - Lei 11.892, de 30/12/2008 (Criou os Institutos Federais)
ANEXO VI – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
ANEXO VII – CONFIA (Controle Finalístico de Atividade da Parceria)
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Instituída em 27 de julho de 2000, a Fundação de Apoio à Educação,
Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – PRÓ-IFF (antiga
Fundação CEFET Campos), é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
de duração indeterminada, com sede e foro na Comarca de Campos dos
Goytacazes/RJ, adequada estatutariamente, mediante Escritura Pública nº 114, de
18/01/2011 no Cartório do 8º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, à
nova institucionalidade do antigo CEFET Campos, que pela Lei nº 11.892/2008 foi
elevado à categoria de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF
Fluminense.
Conforme alteração estatutária aprovada por seu Conselho Deliberativo em
dezembro/2009 e autorizada pelo Ministério Público Estadual em agosto/2010,
passa a chamar-se PRÓ-IFF.
Desde sua criação, se esmera em apoiar o Instituto Federal Fluminense – IFF
no oferecimento de educação tecnológica, na realização de pesquisas e
desenvolvimento de novos processos, produtos e serviços, em estreita articulação
com os setores produtivos e a sociedade, constituindo seus objetivos específicos,
entre outros:
� Divulgar e fomentar programas, planos, projetos e atividades de ensino, pesquisa e
extensão do IFF e prestar assessoria técnica e administrativa para a sua concretização;
� Promover cursos, seminários, congressos e outros eventos de capacitação, informação e
difusão de conhecimento técnico-científico;
� Instituir bolsas de estudo, pesquisa ou extensão para os corpos docente, discente e técnico-administrativo do IFF;
� Promover a divulgação do conhecimento científico, tecnológico e artístico através da edição e comercialização de livros, periódicos e outras formas de comunicação de textos,
dados, som e imagem;
� Contribuir para a manutenção dos objetivos do IFF, desenvolvendo atividades e
realizando receitas a partir de excedentes de pesquisas ou de extensão e da promoção
institucional.
1.11.11.11.1 HISTÓRICOHISTÓRICOHISTÓRICOHISTÓRICO EEEE OBJETIVOSOBJETIVOSOBJETIVOSOBJETIVOS
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Caracterizam pontos fundamentais da assistência realizada em benefício dos
alunos do IFF, de sua Fundação de Apoio e da comunidade em geral:
� A promoção da assistência ao educando, principalmente através do custeio de
medicamentos, consultas médicas e exames para alunos carentes do IFF.
� A manutenção de atividades artístico-culturais para alunos do IFF, através do
apoio financeiro às atividades das bandas, do coral e do grupo de teatro.
� O apoio à participação em atividades desportivas, principalmente com
representação dos alunos do IFF nos JIFET’s (Jogos das Instituições Federais de
Educação Tecnológica) em todas as suas modalidades.
� O desenvolvimento do Centro de Qualidade de Vida – CQV, por meio do qual
são ministradas aulas de hidroginástica e natação para a comunidade em geral
num custo extremamente acessível e, além disso, de forma totalmente gratuita
aos servidores do IFF (ativos e inativos).
� A viabilização do Projeto de Educação de Jovens e Adultos, desenvolvido no
Campus Campos Centro por servidores inativos do IFF, por meio de aulas dos
cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA (até a 4ª série) e para o Ensino
Supletivo – NACES (da 5ª série até a 3ª série do ensino médio).
� A viabilização das atividades da Essentia Editora, com manutenção de seu
quadro de funcionários, procurando assim estimular a produção e contribuir para
a divulgação do conhecimento acadêmico no país, por meio da publicação de
obras individuais e coletivas. A Essentia prioriza publicações que discutam temas
ligados à educação profissional e aos problemas nacionais, especialmente
aqueles presentes na região na qual ela se situa.
� A concessão de bolsas de estudos parciais e integrais para alunos carentes,
oriundos da rede pública de ensino, nos Cursos Preparatórios para ingresso nos
ensinos médio e superior do IFF, selecionados através do Programa anual de
concessão de bolsas.
� A viabilização de viagens técnicas e de microestágio, por meio do custeio das
despesas com hospedagem, alimentação, taxas e ingressos para acesso a locais
de visitação, Feiras e Congressos Nacionais e Internacionais.
� A realização de cursos de extensão na área industrial em parceria com diversas
empresas da região, fortalecendo a formação continuada do trabalhador, na
modalidade “in company”.
1.21.21.21.2 RESPONSABILIDADERESPONSABILIDADERESPONSABILIDADERESPONSABILIDADE SOCIALSOCIALSOCIALSOCIAL
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1.3.1 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
CONSELHO DE INSTITUIDORES
Águas do Paraíba S/A
M.J. Contato Engenharia Ltda
Fábrica Boechat Ltda
Indústria de Mármores Italva Ltda
Pref. Municipal Campos dos Goytacazes
Pref. Municipal Cardoso Moreira
Pref. Municipal Quissamã
Pref. Municipal de São João da Barra
Purac Sínteses Ind e Com Ltda
Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF
CONSELHO DELIBERATIVO
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO REITORA DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - IFF PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO
EUGÊNIO FERREIRA NAEGELE PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO DO IFF
GUIOMAR ROSÁRIO VALDEZ PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO IFF
CLÓVIS LOPES PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DO IFF
Dois Diretores dos Campi do IFF, indicados pela Reitora, quais sejam: MARCELO FAGUNDES FÉLIX DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAÉ
LEANDRO SOUZA CRESPO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPOS GUARUS
1.3 ÓRGÃOS DA ADMI1.3 ÓRGÃOS DA ADMI1.3 ÓRGÃOS DA ADMI1.3 ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃONISTRAÇÃONISTRAÇÃONISTRAÇÃO
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Duas alunas do IFF, indicadas pela Reitora, quais sejam:
RAQUEL CAETANO BRAGA REIS ALUNA DA LICENCIATURA EM GEOGRAFIA RAMILLE DA SILVA VIANA ALUNA DO TECNÓLOGO EM TELECOMUNICAÇÕES
Cinco representantes do Conselho de Instituidores, quais sejam:
M.J. CONTATO ENGENHARIA LTDA
INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA
FÁBRICA DE FREIOS BOECHAT
PREF. MUN. CAMPOS DOS GOYTACAZES
SIND. PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO/NF
CONSELHO FISCAL
PREF. MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA
PREF. MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
PURAC SÍNTESES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
1.3.2 ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA GERAL
SAID SÉRGIO MARTINS AUATT SUPERINTENDENTE GERAL DA FUNDAÇÃO PRÓ-IFF
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A Fundação Pró-IFF, no intuito de apoiar o Instituto1 Federal Fluminense ─
antigo CEFET Campos ─ na consecução de objetivos relacionados com o ensino, a
pesquisa e a extensão, possui em sua estrutura administrativa a gestão de atividades
e programas que promovem o desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e
cultural, da preservação ambiental, aprimorando as relações entre o IFF, a sua
comunidade e a sociedade, conforme visualizado no diagrama a seguir:
1 Criado a partir da transformação do antigo CEFET Campos em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IFF - pela Lei nº 11.892, de 30 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Gestão de ações autossustentáveis
Gestão de Atividades em apoio ao IFF
Gestão de Convênios e
Contratos
Apoio à implantação de
Unidades e Campi Avançados
FUNDAÇÃO PRÓ-IFF
2.1 SÍNTESE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA2.1 SÍNTESE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA2.1 SÍNTESE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA2.1 SÍNTESE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
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Desde sua criação, a Fundação vem investindo e apoiando o Instituto Federal
Fluminense (IFF) por meio do desenvolvimento de programas e projetos vinculados
diretamente à suas atividades institucionais. Assim, é visível o crescimento do
investimento em assistência ao educando, em apoio às atividades artístico-culturais
e desportivas e em desenvolvimento institucional do Instituto.
No gráfico abaixo, podemos visualizar a evolução do orçamento total
executado pela Fundação nos últimos 05 (cinco) anos, considerando suas receitas e
despesas, englobando a execução orçamentária realizada em apoio ao IFF, bem
como os programas e projetos autossustentáveis (excluindo destes os convênios e
contratos realizados).
EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE RECEITAS E DESPESAS
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
2006 2007 2008 2009 2010
EXERCÍCIO
EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO RECEITA X DESPESA (EXCLUSIVE CONVÊNIOS) 2006 a 2010
Receita Total
Despesa Total
VALORES EM REAIS
As principais metas alcançadas em 2010 estão relacionadas no
desenvolvimento deste relatório, junto às respectivas Unidades Organizacionais
demandantes, o que facilitará a análise e avaliação da execução orçamentária
dentro do respectivo exercício.
2.2 EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO RECEITA X DESPESA2.2 EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO RECEITA X DESPESA2.2 EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO RECEITA X DESPESA2.2 EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO RECEITA X DESPESA
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Este programa reúne todas as atividades relativas à manutenção da estrutura
física e administrativa da Fundação Pró-IFF, como forma de mantê-la sintonizada à
instituição que apóia e preparada para acompanhar seu desenvolvimento.
No decorrer dos anos, o crescimento dos investimentos na manutenção da
Fundação é proporcional ao total de recursos executados no desenvolvimento de
gestão de projetos, atividades e programas direcionados às áreas de ensino,
pesquisa e extensão do IFF, incluindo seus diversos campi. Além disso, deve ser
ressaltada a constante atualização da infraestrutura da Fundação, tanto em seus
recursos humanos, como em serviços, materiais e equipamentos, tendo em vista a
necessidade de estar preparada para dar apoio e vazão às demandas geradas com
a ampliação do alcance social do Instituto Federal Fluminense.
RELAÇÃO ENTRE A DESPESA TOTAL REALIZADA E A DESPESA COM
MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO (EXCLUSIVE CONVÊNIOS)
Apresentamos abaixo o gráfico ilustrativo da evolução da relação entre a
despesa total realizada e a despesa com manutenção da fundação (exclusive
convênios). Nota-se que a despesa de manutenção da entidade é aproximadamente
constante ao longo dos últimos 05 anos, o que demonstra seu equilíbrio
administrativo.
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
2006 2007 2008 2009 2010
EXERCÍCIO
EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO DESPESA TOTAL X DESPESA DA FUNDAÇÃO (EXCLUSIVE CONVÊNIOS)
Despesa Total
Manut. Fundação
VALORES EM REAIS
2.3 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO2.3 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO2.3 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO2.3 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO
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DESPESA COM MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO FRENTE À DESPESA TOTAL REALIZADA
(INCLUSIVE CONVÊNIOS)
É importante ressaltar que o investimento total realizado na viabilização do funcionamento da Fundação correspondeu à apenas 7% do total de recursos executados no exercício, incluindo a execução de contratos e convênios), percentual muito pequeno em relação ao volume de recursos administrados. Conclui-se com isso, que a administração da entidade é feita de forma bastante enxuta, representando nitidamente a otimização do uso dos recursos arrecadados, o que pode ser visto por meio da demonstração gráfica abaixo.
RELAÇÃO ENTRE DESPESAS DA FUNDAÇÃO E DESPESA TOTAL NO ANO DE 2010
7,38%
92,62%
Despesa Total Despesa Manutenção da Fundação
DISTRIBUIÇÃO DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO
Ainda sob esta ótica, segue demonstrada abaixo, a distribuição das despesas com manutenção da Fundação no exercício 2010, onde observamos que o pagamento de pessoal e encargos trabalhistas (incluindo serviços advocatícios) é responsável por 80% desta despesa.
DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO NO ANO DE 2010
9,25%
5,20% 4,04%
53,56%
0,54%
22,12%
2,02%
3,27%
Pessoal e Encargos Material Permanente Advocacia
Diárias Material de Consumo Auditoria
Serviço Pessoa Juridica Infra-estrutura
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QUADRO DE PESSOAL
No exercício 2010, para atender a demanda das atividades e programas,
possibilitando a execução de todos os contratos e convênios firmados, a Fundação
manteve sua estrutura custeando basicamente 57 funcionários contratados, nas
seguintes áreas, por cargos:
Administração Interna (10)
01 Contador 01 Gerente de Departamento Pessoal 02 Encarregado de Contas a Pagar 01 Encarregado Administrativo (Contratos e Convênios) 01 Assistente Administrativo 01 Auxiliar Administrativo 01 Técnico Contábil 01 Auxiliar Contábil 01 Auxiliar Financeiro
Boutique Campus Centro (02) 02 Auxiliares Administrativos
Boutique Campus Macaé (01) 01 Auxiliar Administrativo
Essentia Editora (02) 01 Programador Visual Gráfico 01 Assistente Administrativo
IFF – Campus Campos Centro e Reitoria (05) 02 Docentes 03 Assistentes Administrativos
IFF - Campus Macaé(02) 02 Docentes
Acordo de Cooperação com o Governo de Angola (08) 01 Assistente Administrativo 01 Auxiliar Administrativo 01 Recepcionista 01 Consultora Jurídica 02 Consultores Administrativos 01 Supervisor Administrativo 01 Auxiliar Financeiro
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Convênio Petrobras Mosaico Mar (01) 01 Agente de coleta (finalização da licença maternidade)
Convênio com a Pref. de São João da Barra (06) 06 Docentes de Segurança do Trabalho
Convênio com a Pref. de Quissamã (16) 07 Docentes 06 Agentes Escolares 01 Servente 02 Auxiliares de Secretaria
Cursos Preparatórios Pró e Vest (02) 02 Docentes
Convênio com a Schlumberger Serviços de Petróleo LTDA(01) 01 Docente
Contrato PROMINP Macaé (01) 01 Secretária
Além disso, é preciso destacar que a Fundação custeia todas as despesas
fixas necessárias para o funcionamento de sua sede, quais sejam:
- Auditoria Externa (cumprimento de obrigatoriedade do MP/RJ)
- Vigilância ostensiva e preventiva
- Limpeza e conservação
- Locação de imóvel
- Energia elétrica
- Água e esgoto
- Telecomunicações (telefone, Internet)
- Sistema integrado de controle de projetos, financeiro e contábil
- Sistema de Departamento Pessoal
- Sistema de Registro de Freqüência
- Custeio de veículo próprio (seguro, IPVA, manutenção e combustível)
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Considerando a necessidade de se apresentar dados sobre a execução
orçamentária no exercício, seguem abaixo demonstrativos sintéticos sobre o orçamento executado em 2010. Porém, como forma de trazer o detalhamento necessário a este relatório, encontra-se no ANEXO I a planilha completa contendo
os dados do orçamento executado no exercício.
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESCRIÇÃO PREVISTO REALIZADO VARIAÇÃO
%
RECEITA TOTAL 12.755.458,26 11.680.356,48 -8,43%
DESPESA TOTAL 12.755.458,26 10.834.002,42 -15,06%
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DO APOIO AO IFF E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO
DESCRIÇÃO PREVISTO REALIZADO VARIAÇÃO
%
RECURSOS REVERTIDOS EM APOIO AO IFF
609.700,00 534.817,71 -12,28%
RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO
764.615,37 863.226,47 12,90%
2.4 2.4 2.4 2.4 ORÇAMENTO EXECORÇAMENTO EXECORÇAMENTO EXECORÇAMENTO EXECUTADOUTADOUTADOUTADO
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2.4.12.4.12.4.12.4.1---- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM APOIO AO IFFEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM APOIO AO IFFEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM APOIO AO IFFEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM APOIO AO IFF
i) Incorporação de parcela dos projetos sob a forma de apoio ao IFF
(Orçamento Executado em Apoio ao IFF)
Como forma de reverter ao IFF parte dos recursos arrecadados por ocorrência
dos projetos realizados, são custeadas pela Pró-IFF diversas ações demandadas
pelo Instituto, relacionadas às áreas de ensino, pesquisa e extensão.
Através do Gráfico abaixo, podemos visualizar a distribuição dos recursos
utilizados em apoio realizado pela Fundação, considerando cada Unidade
Organizacional do IFF atendida (Reitoria e seus Campi).
ORÇAMENTO EXECUTADO EM APOIO AO IFF
59,78%
6,78%
1,85%
4,98%
1,25%
0,09%
24,58%
0,70%
CAMPUS CAMPOS CENTRO CAMPUS MACAÉ
CAMPUS CAMPOS GUARUS CAMPUS CABO FRIO
CAMPUS ITAPERUNA CAMPUS BOM JESUS
CAMPUS AVANÇADO QUISSAMÃ REITORIA
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Podemos verificar mais claramente os investimentos feitos pela Fundação na
instituição que apóia, bem como os agentes envolvidos (internos e externos),
considerando cada Unidade Organizacional envolvida (Reitoria e seus Campi),
conforme apresentado a seguir por meio de demonstrativo sintético, acompanhado
do respectivo detalhamento.
ANÁLISE SINTÉTICA DAS DESPESAS EM APOIO PRESTADO AO IFF EM 2010
UNIDADE ORGANIZACIONAL VALOR %
CAMPUS CAMPOS CENTRO 319.730,60 59,78%
CAMPUS MACAÉ 36.265,24 6,78%
CAMPUS CAMPOS GUARUS 9.872,90 1,85%
CAMPUS CABO FRIO 26.619,72 4,98%
CAMPUS ITAPERUNA 6.660,00 1,25%
CAMPUS BOM JESUS 470,77 0,09%
CAMPUS AVANÇADO QUISSAMÃ 3.721,90 0,70%
REITORIA 131.476,58 24,58%
TOTAL GERAL DO APOIO PRESTADO AO IFF 534.817,71 100%
ANÁLISE SINTÉTICA DOS AGENTES ENVOLVIDOS NO APOIO REALIZADO AO IFF
TOTAL GERAL DE PESSOAL DO IFF ENVOLVIDO
ALUNOS ATENDIDOS 2063 2157
SERVIDORES ENVOLVIDOS 94
TOTAL GERAL DE PROFISSIONAIS EXTERNOS ENVOLVIDOS 70
% DE PESSOAL DO IFF ENVOLVIDO NAS AÇÕES DE APOIO 96,86%
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DETALHAMENTO DO APOIO PRESTADO AO IFF
APOIO AO CAMPUS CAMPOS CENTRO
Programa Valor R$ Profiss. externo
Servidor envolvido
Nº Alunos Atendidos
Apoio ao Ensino
Apoio na contratação de professores e monitores/ bolsistas para as áreas de ensino
53.250,00 8 7 -
Apoio a EJA
Manutenção de 06 servidores inativos como bolsista no trabalho desenvolvida pela Educação de Jovens e Adultos
51.849,91 - 7 444
Apoio a Pesquisa
Apoio aos trabalhos de pesquisa desenvolvidos pela diretoria de pós graduação e pesquisa
22.077,40 2 10 -
Apoio a Extensão
Apoio na manutenção de professores de línguas (inglês e espanhol) para comunidade externa e alunos da instituição, assim como o "Projeto Leitura Orientada".
6.976,82 1 1 3
Assistência ao Educando
Consultas
20.916,23
- - 161
Exames Médicos - - 77
Fisioterapia - - 15
Aquisição de Lentes Oculares
- - 16
Medicamentos - - 70
Assistência Odontológica - - 2
Ortopedia - - 1
Viagens Técnicas Ens. Básico
Alimentação/Hospedagem 19.573,50 - - 511
Viagens Técnicas Ens. Superior
Alimentação/Hospedagem 31.011,17 - - 281
Ativid. Desportivas (JIFETS)
Apoio aos JIFETs 42.706,10 - 1 295
Apoio ao Proj. Institucional (Inclusive Eventos)
Despesas em apoio, inclusive eventos e programa bolsas do campus
55.206,71 49 3 7
Semana do Saber e Semana da Matemática
Apoio às Semanas de Ciências da Natureza e Engenharia de Automação e Encontro de Letras e Artes, além da semana da matemática.
16.162,76 - 48 140
TOTAL 319.730,60 60 77 1579
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APOIO AO CAMPUS MACAÉ
Programa Valor R$ Profiss. externo
Servidor envolvido
Nº Alunos Atendidos
Apoio ao Ensino Funcionário Contratado 17.919,04 - 4 2
Viagens Técnicas Ensino Básico
Alimentação/Hospedagem 7.348,20 - - 77
Viagens Técnicas Ensino Superior
Alimentação/Hospedagem 1.800,00 - - 9
Assistência ao Educando
Estagiária do NAPNEE 600,00 - - 1
Atividades Culturais e Desportivas
Aquisição de Toucas, Medalhas e Troféus para evento esportivo no Campus
3.279,49 - - 1
Apoio ao Proj. Institucional (Inclusive Eventos)
Despesas em apoio, inclusive Eventos da Instituição
5.318,51 - 2 4
TOTAL 36.265,24 - 6 96
APOIO AO CAMPUS CAMPOS GUARUS
Programa Valor R$ Profiss. externo
Servidor envolvido
Nº Alunos Atendidos
Apoio ao Ensino Aulas Ministradas e Hospedagem para a 3ª Semana do Meio Ambiente
1.813,89 5 - 3
Assistência ao Educando
Fisioterapia 126,00 - - 8
Viagens Téc. Ens Básico
Alimentação/Hospedagem 5.732,00 - - 103
Apoio ao Projeto Institucional (incluindo eventos)
Demais Despesas com o Projeto Institucional
2.201,01 - - 0
TOTAL 9.872,90 5 - 114
APOIO AO CAMPUS CABO FRIO
Programa Valor R$ Profiss. externo
Servidor envolvido
Nº Alunos Atendidos
Apoio ao Ensino Apoio ao Desafio Solar Brasil e demais eventos e doações
14.151,50 - - -
Viagem Técnica Ensino Básico
Alimentação/Hospedagem 9.840,85 - 5 178
Apoio ao Proj. Institucional (Inclusive Eventos)
Despesas com o Projeto Institucional
2.627,37 - - -
TOTAL 26.619,72 - 5 178
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APOIO AO CAMPUS ITAPERUNA
Programa Valor R$ Profiss. externo
Servidor envolvido
Nº Alunos Atendidos
Viagem Ensino Básico
Alimentação/Hospedagem 4.108,00 - - 96
Apoio ao Proj. Institucional (Inclusive Eventos)
Despesas com o Projeto Institucional
2.552,00
- - -
TOTAL 6.660,00 - - 96
APOIO AO CAMPUS BOM JESUS
Programa Valor R$ Profiss. externo
Servidor envolvido
Nº Alunos Atendidos
Apoio ao Ensino Aulas Ministradas 470,00 1 - -
TOTAL 470,00 1 - -
APOIO À REITORIA
Programa Valor R$ Profiss. externo
Servidor envolvido
Nº Alunos Atendidos
Apoio a Reitoria
Apoio na contratação de um funcionário e demais atividades da Reitoria
34.666,54 4 - -
Apoio a DAP Apoio a Diretoria de A e Planejamento
29.591,18 - 1 -
Atividades das Bandas
Apoio aos ensaios durante 12 meses
11.417,52 - - -
Essentia Editora Apoio à publicação de livros e CDs e contratação de dois funcionários
55.801,34 - 5 -
TOTAL 131.476,58 4 6 -
APOIO AO CAMPUS AVANÇADO QUISSAMÃ
Programa Valor R$ Profiss. externo
Servidor envolvido
Nº Alunos Atendidos
Apoio ao Projeto Institucional
Despesas com o Projeto Institucional
3.721,90
- - -
TOTAL 3.721,90 - - -
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ii) Análise da execução orçamentária e das metas atingidas no apoio ao IFF por
unidade organizacional atendida
Com a finalidade de descrever o resultado efetivo das ações voltadas ao apoio ao
ensino, à pesquisa e à extensão, seguem abaixo relacionadas as principais metas atingidas
por meio do apoio prestado ao IFF por sua Fundação de Apoio, considerando a Unidade
Organizacional atendida (Reitoria e seus campi). Merecem destaque convergindo para o
apoio ao desenvolvimento do projeto institucional do IFF, os investimentos realizados em:
Apoio ao Ensino
Assistência ao educando
Atividades artístico-culturais e desportivas
Viagens técnicas
AAAAPOIO À POIO À POIO À POIO À RRRREITORIAEITORIAEITORIAEITORIA
Apoio à Reitoria
Considerando a ampliação da área de abrangência do Instituto Federal
Fluminense, que atende ao Norte e Noroeste Fluminense, além da Região dos
Lagos, foi prestado o apoio à Reitoria do Instituto em diversos segmentos, como
forma de viabilizar várias ações demandadas pela instituição, tais como: contratação
de funcionários, apoio à realização de eventos e Coffee Breaks, apoio operacional e
administrativo, bem como vigilância patrimonial da reitoria.
Metas atingidas:
Palestrante atendido (hosped. e aliment.) 03
Servidor do IFF envolvido em processo seletivo 01
Funcionário contratado 01
Serv. em Apoio Operacional e Administrativo 02
Serviço de vigilância patrimonial na Reitoria 01
Evento apoiado 03
Coffee Break viabilizado 01
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Apoio à Pró-Reitoria de Administração (antiga DAP)
Considerando a carência de pessoal administrativo qualificado para
atendimento às demandas relacionadas à execução orçamentária, financeira e
contábil da instituição, foi feita a contratação emergencial de funcionário, bem como
o custeio de pessoal em horário excedente, como forma dar vazão aos
procedimentos e processos administrativos.
Metas atingidas:
Funcionário Contratado 01
Serv. em Apoio Operacional e Administrativo 02
Apoio às Atividades Culturais e Desportivas
Foram mantidas durante todo o exercício as atividades do Projeto Big Band
Saber Nota Jazz, com doação de uniformes a integrantes da banda e viabilização
dos ensaios.
Metas atingidas:
Uniformes doados 10
Ensaios viabilizados (meses) 12
Apoio à Essentia Editora
Foi mantido em 2010 o custeio das atividades prioritárias ao funcionamento
da Editora do IFF, que foi criada em 2006 para dar vazão e suporte à demanda
reprimida por publicação de livros e trabalhos acadêmicos da instituição. Para seu
funcionamento, foi feito o pagamento ao longo do exercício de vários servidores do
IFF que atuaram na revisão ortográfica, bem como na chefia da Editora. Além disso,
foram custeados profissionais externos para viabilização das revisões técnicas, além
da contratação permanente de dois funcionários, incluindo um profissional da área
de design gráfico.
Metas atingidas:
Editor Chefe mantido na Editora 01
Revisores Ortográficos mantidos na Editora 06
Funcionário contratado para a Editora 02
Relatório de Atividades 2010
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AAAAPOIO AO POIO AO POIO AO POIO AO CCCCAMPUS AMPUS AMPUS AMPUS CCCCAMPOSAMPOSAMPOSAMPOS----CCCCENTROENTROENTROENTRO
Apoio ao Ensino
Foi prestado o apoio ao Ensino principalmente com a contratação de docentes
em caráter emergencial e funcionário para atendimento à área de ensino do
Campus. Além disso, foi mantido o pagamento a uma equipe de servidores
aposentados do IFF, para viabilização da EJA (Educação de Jovens e Adultos)
voltada à alfabetização, estudo e conclusão dos ensinos: fundamental e médio,
durante todo o exercício.
Metas atingidas:
Profissional externo contratado (docente) 02
Funcionário contratado (Reg. Acadêmico) 01
Servidor do IFF envolvido na área de ensino (excl. EJA) 03
Servidor do IFF envolvido na EJA 07
Profissional externo atendido (hosped. e aliment.) 08
Alunos matriculados na EJA 444
Uniformes doados a alunos carentes 12
Apoio à Pesquisa
Foi prestado o apoio aos trabalhos desenvolvidos pela Diretoria de Pesquisa e
Pós-Graduação, especialmente no pagamento de pesquisadores e bolsas para
capacitação de servidores.
Metas atingidas:
Pesquisadores mantidos 02
Bolsas de Capacitação 10
Apoio à Extensão
Foi prestado apoio ao Projeto Leitura Orientada (projeto itinerante de incentivo
à prática da leitura) a fim de viabilizá-lo. Além disso, foi mantido o funcionamento de
curso de extensão em Língua Espanhola, voltado à comunidade, por meio do
pagamento dos docentes.
Relatório de Atividades 2010
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Metas atingidas:
Projeto de extensão apoiado 01
Alunos atendidos com aux. Transporte 10
Servidor envolvido em projeto de extensão 01
Profissional externo contratado (docente) 01
Alunos do Teatro atendidos com camisas 08
Assistência ao Educando
Caracteriza-se principalmente pelo atendimento aos alunos carentes do IFF,
principalmente por meio das seguintes ações: viabilização de consultas médicas e
exames, aquisição de medicamentos, lentes e armações oculares. No exercício
2010, a assistência ao educando correspondeu a cerca de 6,5% do total de
despesas realizadas em apoio ao Campus.
Metas atingidas:
Aluno atendido com consulta médica 161
Aluno atendido com exame médico 77
Aluno atendido com fisioterapia 15
Aluno atendido com lentes oculares 16
Aluno atendido com medicamentos 70
Aluno atendido com assist. odontológica 02
Aluno atendido com prótese ortopédica 01
Apoio às Viagens Técnicas
Foi prestado o apoio à viabilização de Viagens Técnicas de alunos dos
Ensinos Básico e Superior do Campus, com pagamento integral de hospedagem e
concessão de ajuda de custo para alimentação dos alunos, ajudas de custo para
transporte e aquisição de ingressos em viagens técnicas e culturais, feitas a
empresas, entidades e instituições parceiras, feiras e congressos, dentro e fora do
Estado para alunos comprovadamente carentes. No exercício 2010, o apoio às
viagens técnicas correspondeu a cerca de 15% no total de despesas realizadas em
apoio ao Campus.
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Metas atingidas:
Viagem técnica viabilizada (Ensino Básico) 17
Aluno atendido em viagem (Ensino Básico) 511
Viagem técnica viabilizada (Ensino Superior) 18
Aluno atendido em viagem (Ensino Superior) 281
Apoio à Atividades Culturais e Desportivas
Foi prestado o apoio à realização de atividades culturais e desportivas dos
alunos do Campus. No exercício 2010, o apoio a estas atividades correspondeu a
cerca de 13% no total de despesas realizadas em apoio ao Campus. As principais
metas atingidas encontram-se a seguir detalhadas.
i) Atividades Desportivas
Ponto forte do apoio à realização de atividades desportivas foi a manutenção
da participação dos alunos no XVIII JIFETs (jogos entre instituições de ensino
tecnológico da região sudeste), por meio da viabilização da alimentação durante as
viagens, contemplando todas as equipes (masculinas e femininas), nas seguintes
modalidades: Esportes de quadra: BASQUETE, JUDÔ, FUTSAL, HANDBOL e
VOLEIBOL; Esportes individuais: NATAÇÃO, ATLETISMO, XADREZ e TENIS DE
MESA; Esportes de campo: FUTEBOL DE CAMPO.
Este apoio da Fundação tem trazido resultados muito positivos, pois o IFF é a
maior instituição vencedora dos JECS (JOGOS ESCOLARES DE CAMPOS). Além
disso, é a Instituição mais vitoriosa dos JIFS (JOGOS DAS INSTITUIÇÕES
FEDERAIS) desde sua criação em 2008, possuindo o seguinte resultado: Voleibol
Masculino duas vezes vice-campeã (2008 e 2009) e em 2010 fomos campeões;
Basquetebol Feminino é hoje nosso maior orgulho, pois foi vencedor das três
edições dos jogos (2008-2009-2010).
O IFF também é a única Instituição que desde a implantação dos JIFETS em
1993 que participou de todas as modalidades em todas as sedes em todos os anos.
Vale ressaltar ainda, que o IFF é uma das únicas instituições Federais de
Educação Tecnológica que consegue viabilizar, por meio de sua fundação de apoio,
a participação das equipes em todas as modalidades desportivas.
Relatório de Atividades 2010
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Metas atingidas:
Viagem desportiva viabilizada 08
Aluno atendido em viagem 295
Segue abaixo o demonstrativo dos resultados das equipes, como forma de
ilustrar o que foi citado acima.
RESULTADOS DAS EQUIPES DO IFF - XVIII JIFET / 2010
MODALIDADE DATA IES
NATAÇÃO TENIS DE MESA
30 de abril a 03 de maio Natação – 1º Lugar (Masc. e Fem.) Tênis de Mesa – 3º Lugar (Fem.)
IF-FLUMINENSE CAMPOS DOS GOYTACAZES
NACIONAL 23 a 29 de maio
Basquete – 1º Lugar (Fem.) Voleibol – 1º Lugar (Masc.)
DF- BRASILIA
ATLETISMO XADREZ
02 a 06 de junho Xadrez – 1º Lugar (Fem.) Xadrez – 3º Lugar (Masc.)
Atletismo – 2º Lugar (Masc./Fem.)
CEFET-MG BELO HORIZONTE
FUTEBOL DE CAMPO 08 a 12 de julho 2º Lugar (Fem.) 3º Lugar (Masc.)
IF-SP SÃO PAULO
BASQUETEBOL JUDÔ
04 a 08 de setembro 1º Lugar (Masc.) 2º Lugar (Fem.)
IF-ES VITÓRIA
HANDEBOL
08 a 12 de outubro 5º Lugar (Masc.) 7º Lugar (Fem.)
IF-MG OURO PRETO
FUTSAL VOLEI DE AREIA
18 a 22 de outubro 1º Lugar (Fem.) 5º Lugar (Masc.)
CEFET-RJ RIO DE JANEIRO
VOLEI 12 a 16 de novembro 1º Lugar (Fem.) 2º Lugar (Masc.)
IF-RJ RIO DE JANEIRO
Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Institucional (inclusive eventos)
Foi prestado o apoio ao desenvolvimento do Projeto Institucional do Campus,
por meio de pagamentos de bolsas, hospedagens e alimentação para palestrantes
convidados, entre outras despesas.
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Metas atingidas:
Bolsas do Projeto Institucional 05
Palestrante atendido (hosped. e aliment.) 49
Coffee Breaks 04
Apoio às Semanas Educacionais
Tem por finalidade apoio aos eventos de extensão. Principalmente à Semana
do Saber Fazer Saber que retornou ao calendário neste ano de 2010.
Metas atingidas:
Semana de Matemática apoiada 01
Semana do Saber Fazer Saber apoiada 01
Aluno envolvido na Semana do Saber Fazer Saber 140
Servidor envolvido na Semana do Saber Fazer Saber 48
AAAAPOIO AO POIO AO POIO AO POIO AO CCCCAMPUS AMPUS AMPUS AMPUS MMMMACAÉACAÉACAÉACAÉ
Apoio ao Ensino
Foi prestado o apoio ao ensino do Campus, com contratação de docentes em
caráter emergencial e bolsas de monitoria. Em 2010, este apoio correspondeu à
cerca de 50% das despesas realizadas em apoio ao Campus.
Metas atingidas:
Profissional externo contratado (docente) 02
Aluno-monitor atendido com bolsa de monitoria 04
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Apoio às Viagens Técnicas (Ensino Básico)
Foi prestado o apoio à viabilização de Viagens Técnicas de alunos do Ensino
Básico do Campus, com pagamento integral de hospedagem e concessão de ajuda
de custo para alimentação aos alunos comprovadamente carentes. Este apoio foi de
cerca de 25% de todo o apoio prestado ao Campus.
Metas atingidas:
Viagem técnica viabilizada (hosped. e aliment.) 03
Aluno atendido com ajuda de custo para viagem 77
Apoio às Viagens Técnicas (Ensino Superior)
Foi prestado o apoio à viabilização de Viagens Técnicas de alunos do Ensino
Básico do Campus, com pagamento integral de hospedagem e concessão de ajuda
de custo para alimentação aos alunos comprovadamente carentes.
Metas atingidas:
Viagem técnica viabilizada (hosped. e aliment.) 01
Aluno atendido com ajuda de custo para viagem 09
Apoio à Atividades Culturais e Desportivas
Apoio na realização de evento esportivo.
Metas atingidas:
Evento Esportivo 01
Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Institucional
Foi prestado o apoio ao desenvolvimento do Projeto Institucional do Campus,
por meio do pagamento de despesas emergenciais, além da viabilização de eventos
de cunho acadêmico e pagamentos de bolsas para alunos.
Metas atingidas:
Evento apoiado 01
Servidor do IFF envolvido em ativ. institucionais 04
Aluno Bolsista envolvido 04
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Assistência ao Educando
Apoio realizado através do pagamento de estagiária para atuação no
NAPNEE
Metas atingidas:
Estagiária do NAPNEE 01
AAAAPOIO AO POIO AO POIO AO POIO AO CCCCAMPUS AMPUS AMPUS AMPUS CCCCAMPOSAMPOSAMPOSAMPOS----GGGGUARUSUARUSUARUSUARUS
Apoio ao Ensino
Foi prestado o apoio ao ensino do Campus, com a contratação de docentes
em caráter emergencial, além do apoio à 3ª Semana do Meio Ambiente.
Metas atingidas:
Profissional externo contratado (docente) 02
lll Semana do Meio Ambiente (Hospedagem) 03
Assistência ao Educando
Caracteriza-se principalmente pelo atendimento aos alunos carentes do IFF,
principalmente por meio das seguintes ações: viabilização de fisioterapia e doação
de uniformes para alunos carentes. Este apoio correspondeu a 18% das despesas
realizadas em apoio ao Campus.
Metas atingidas:
Uniformes doados 23
Aluno atendido com fisioterapia 08
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Apoio às Viagens Técnicas (Ensino Básico)
Foi prestado o apoio à viabilização de Viagens Técnicas de alunos do Ensino
Básico do Campus, com pagamento integral de hospedagem e concessão de ajuda
de custo para alimentação, transporte e aquisição de ingressos em viagens técnicas
e culturais, feitas a empresas, entidades e instituições parceiras, feiras e
congressos, dentro e fora do Estado para alunos comprovadamente. Em 2010, este
apoio correspondeu a 58% das despesas realizadas em apoio ao Campus.
Metas atingidas:
Viagem técnica viabilizada (hosped. e aliment.) 03
Aluno atendido com ajuda de custo para viagem 103
Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Institucional
Foi prestado o apoio ao desenvolvimento do Projeto Institucional do Campus,
por meio do pagamento de despesas emergenciais, além da viabilização de eventos
de cunho acadêmico.
Metas atingidas:
Eventos apoiados 04
AAAAPOIO AO POIO AO POIO AO POIO AO CCCCAMPUS AMPUS AMPUS AMPUS CCCCABO ABO ABO ABO FFFFRIORIORIORIO
Apoio ao Ensino
Foi prestado o apoio ao ensino do Campus através da ajuda na realização e
participação de eventos como o Desafio Solar Brasil, que buscou estimular o
conhecimento e aplicação de tecnologias em energias renováveis.
Metas atingidas:
Eventos Apoiados 04
Doação de Uniformes 62
Relatório de Atividades 2010
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30
Apoio às Viagens Técnicas (Ensino Básico)
Foi prestado o apoio à viabilização de Viagens Técnicas de alunos do Ensino
Básico do Campus, com pagamento integral de hospedagem e concessão de ajuda
de custo para alimentação aos alunos comprovadamente carentes.
Metas atingidas:
Viagem técnica viabilizada (hosped. e aliment.) 06
Aluno atendido com ajuda de custo para viagem 178
Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Institucional
O apoio ao desenvolvimento do Projeto Institucional do Campus Cabo Frio,
deu-se principalmente através do apoio ao Desafio Solar Brasil tendo como o foco o
estimulo, conhecimento e aplicação das tecnologias renováveis e apoio na
realização/participação em eventos de cunhos educacionais.
Metas atingidas:
Coffee Break viabilizado 04
AAAAPOIO AO POIO AO POIO AO POIO AO CCCCAMPUS AMPUS AMPUS AMPUS IIIITAPERUNATAPERUNATAPERUNATAPERUNA
Apoio às Viagens Técnicas (Ensino Básico)
Foi prestado o apoio à viabilização de Viagens Técnicas de alunos do Ensino
Básico do Campus, com pagamento integral de hospedagem e concessão de ajuda
de custo para alimentação aos alunos comprovadamente carentes.
Relatório de Atividades 2010
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31
Metas atingidas:
Viagem técnica viabilizada (hosped. e aliment.) 06
Aluno atendido com ajuda de custo para viagem 96
Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Institucional
Foi prestado o apoio ao desenvolvimento do Projeto Institucional do Campus
Itaperuna, por meio do apoio na realização/participação em eventos de cunhos
educacionais.
Metas atingidas:
Evento apoiado 04
AAAAPOIO AO POIO AO POIO AO POIO AO CCCCAMPUS AMPUS AMPUS AMPUS BBBBOM OM OM OM JJJJESUSESUSESUSESUS
Apoio ao Ensino
Foi prestado o apoio ao ensino do Campus, com contratação de docentes em
caráter emergencial.
Metas atingidas:
Profissional externo contratado (docente) 01
Relatório de Atividades 2010
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32
AAAAPOIO AO POIO AO POIO AO POIO AO CCCCAMPUS AMPUS AMPUS AMPUS AAAAVANÇADO VANÇADO VANÇADO VANÇADO QQQQUISSAMÃUISSAMÃUISSAMÃUISSAMÃ
Em 2006, o IF Fluminense, então CEFET Campos, a Fundação Pró-IFF,
então Fundação CEFET Campos, e o poder público municipal firmaram uma
parceria visando a implantação do Núcleo Avançado do CEFET em Quissamã. A
partir daí a Prefeitura de Quissamã iniciou a construção de um prédio, que foi doado
ao Governo Federal e resultou na federalização definitiva do Núcleo, transformado
em Campus Avançado de Quissamã do IFF em fevereiro de 2010.
Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Institucional
Foi prestado o apoio ao desenvolvimento do Projeto Institucional do
Campus Avançado Quissamã, por meio do apoio na realização de Coffee Breaks e
da aquisição de molduras para a preservação de arquivos históricos do Campus.
Metas atingidas:
Coffee Break viabilizados 01
Moldura adquirida 02
2.4.22.4.22.4.22.4.2---- Execução Orçamentária dos Projetos AutossustentáveisExecução Orçamentária dos Projetos AutossustentáveisExecução Orçamentária dos Projetos AutossustentáveisExecução Orçamentária dos Projetos Autossustentáveis
Projetos Executados (inclusive contratos e convênios)
Nº PROJETO CONVÊNIO OBJETO TOTAL PESSOAL ENVOLVIDO
TOTAL PESSOAL DA INSTITUIÇÃO APOIADA ENVOLVIDO
%
1
Curso de especialização em Fluidos de perfuração e completação de poços de Petróleo
Convênio 04/2008
Realização de 3 turmas do curso de especialização em Fluidos de perfuração e completação de poços de Petróleo.
24 20 83,3%
2 Curso Técnico em Eletrotécnica no Munic. de Quissamã - Turma 3
Termo Aditivo 05/2007 ao
Convênio 02/2006
Implantação da 3ª turma do curso Técnico em Eletrotécnica no Município de Quissamã.
13 7 53,8%
3 Laboratório Hiperbárico de Estruturas Submarinas
Termo Aditivo 02/2010 ao
Convênio 07/2006
Desenvolver o Projeto intitulado “Laboratório Hiperbárico para Testes de Estruturas e Equipamentos Submarinos”, integrando a Rede Temática em Estruturas Submarinas.
1 1 100,0%
Relatório de Atividades 2010
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33
4
Curso Técnico de Operações Logísticas no Município de São João da Barra
Termo Aditivo 03/2008 ao
Convênio 01/2007
Implantação de 2 (duas) turmas do Curso Técnico de Nível Médio de Operações Logísticas, na unidade de Barcelos e na Sede do Município de São João da Barra.
6 6 100,0%
5
Curso Técnico de Segurança do Trabalho no Município de São João da Barra
Termo Aditivo 02/2008 ao
Convênio 01/2007
Implantação de 2 (duas) turmas do Curso Técnico de Nível Médio de Segurança do Trabalho, na unidade de Sabonete e na Sede do Município de São João da Barra.
15 11 73,3%
6 Getting Started
Termo Aditivo 01/2009 e Termo Aditivo 01/2010, ambos ao
Convênio 03/2007
Proporcionar aos alunos do IFF, pré-selecionados pela empresa Schlumberger, um maior contato com a língua inglesa, de forma a complementar sua formação acadêmica e a facilitar sua inserção no mundo do trabalho.
2 1 50,0%
7 Mosaico Mar Convênio 06/2008
Educação ambiental e os monitoramentos pesqueiro e ambiental, de forma participativa, nos municípios de abrangência do Programa Mosaico Mar.
2 1 50,0%
8 Projeto Angola Brasil Convênio 01/2008
Prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica pedagógico-administrativa, e de ensino, visando a implantação e implementação de 5 (cinco) Centros de Formação Profissional no território da República de Angola.
137 99 72,3%
9 Curso Técnico em Eletrotécnica no Munic. de Quissamã - Turma 4
Convênio 01/2009
Implantação da 4ª Turma do Curso Técnico em Eletrotécnica com foco em sistemas off-shore, no Município de Quissamã.
21 10 47,6%
10
Curso Técnico em Segurança do Trabalho no Município de Quissamã - Turma 1
Convênio 02/2009
Implantação da 1ª Turma do Curso Técnico em Segurança do Trabalho no Município de Quissamã.
22 3 13,6%
11 PROMINP - Macaé Execução Contrato 01/2009
Execução de cursos dentro do Plano Nacional de Qualificação Profissional (PNQP) do PROMINP (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural).
27 16 59,3%
12 Núcleo de Pesquisa em Controle de Tráfego em Macaé RJ
Convênio 05/2008 Cooperação técnica para criação de um Núcleo de Pesquisa em Controle de Tráfego em Macaé.
3 3 100,0%
13
Curso de Especialização em Completação, Flexitubo e Arame e Avaliação de Poços de Petróleo
Convênio 03/2009
Realização de uma turma do Curso de Especialização em Completação, Flexitubo e Arame e Avaliação de Poços de Petróleo, no nível técnico, na área de Engenharia de Poços.
4 4 100,0%
14 Programa Jovem Aprendiz Macaé
Contrato 05/2010 e Contrato 10/2010
Realização do Projeto Jovem Aprendiz com a Schlumberger Serviços de Petroleo LTDA (conforme Decreto 5598/2005), no Campus Macaé do IFF.
7 5 71,4%
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34
15
Curso Técnico em Eletromecânica no Campus Avançado de Quissamã no IF Fluminense - Turma 1
Contrato 02/2010
Implantação da 1ª Turma do Curso Técnico em Eletromecânica Campus Avançado de Quissamã no IF Fluminense
12 6 50,0%
16
Curso Técnico em Segurança do Trabalho no Campus Avançado Quissamã no IF Fluminense - Turma 2
Contrato 03/2010
Implantação da 2ª Turma do Curso Técnico em Segurança do Trabalho no Campus Avançado Quissamã no IF Fluminense
11 1 9,1%
17 Quadro de Gestores Contrato 04/2010 Composição do Quadro de Gestores do Campus Avançado Quissamã do IF Fluminense.
2 0 0,0%
18 Universidade Petrobrás Convênio 01/2010
Promover o fortalecimento de programas de formação em nível técnico dos cursos de Automação Industrial, Eletrotécnica, Química, Mecânica, Eletrônica Naval, <eio Ambiente. Eletrônica e Eletromecânica.
693 693 100,0%
19 Centro de Qualidade de Vida
-
Realização de aulas de hidroginástica, natação, alongamento entre outras, para comunidade externa (com valores das mensalidades acessíveis) e gratuitamente para os servidores do IFF (ativos e inativos)
12 8 66,7%
20 Cursos Preparatórios Pró e Vest
-
Realização de Cursos preparatórios para atender alunos dos Ensinos Fundamental e Médio da comunidade externa com mensalidades bastante acessíveis e previsão de concessão de bolsas para alunos carentes.
25 17 68,0%
TOTAL GERAL PROJETOS EXECUTADOS 1039 912 87,78%
i) Análise da Execução Orçamentária e das Metas atingidas nos Programas
Autossustentáveis do IFF por Unidade Organizacional (excl.
contratos/convênios)
A execução orçamentária do exercício baseou-se na realização de
programas e projetos que pudessem gerar receitas suficientes para seu pleno desenvolvimento, assim como produzir excedentes de receita para serem revertidos ao IFF em apoio às áreas de ensino, pesquisa e extensão. Assim, podemos verificar
mais claramente o orçamento executado nos Programas Autossustentáveis, considerando cada Unidade Organizacional envolvida (Reitoria e seus Campi),
conforme apresentado a seguir por meio de análise gráfica acompanhada do
respectivo demonstrativo sintético.
Relatório de Atividades 2010
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35
Através do Gráfico abaixo, podemos visualizar a distribuição da execução
orçamentária dos Programas Autossustentáveis (exclusive contratos e convênios),
considerando as despesas realizadas por cada Unidade Organizacional do IFF
atendida (Reitoria e seus Campi).
PROJETOS AUTOSSUSTENTÁVEISDespesas realizadas 2010
68,19%
11,20%
17,30%
0,30%
0,27%2,13%0,00%
0,00%
0,06%
0,55%
CENTRO QUALIDADE DE VIDA CURSOS PREPARATÓRIOS PRO E VEST
SERVIÇOS PRESTADOS BOUTIQUE BOM JESUS
BOUTIQUE CABO BRIO BOUTIQUE CAMPOS CENTRO
BOUTIQUE CAMPOS GUARUS BOUTIQUE ITAPERUNA
BOUTIQUE MACAÉ BOUTIQUE QUISSAMÃ
Relatório de Atividades 2010
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36
DEMONSTRATIVO GLOBAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(EXCLUSIVE CONTRATOS E CONVÊNIOS)
Abaixo seguem demonstrada a síntese da execução orçamentária do
exercício, considerando os Programas Autossustentáveis, exclusive os convênios e contratos executados no exercício.
PROGRAMAS/ATIVIDADES ORÇAMENTO PREVISTO
(A)
RECEITA EFETIVA (B)
DESPESA REALIZADA
(C)
SALDO (D=B-C)
% RECEITA EFETIVA
ARRECADADA (E=B/A)
CENTRO QUALIDADE DE VIDA 120.000,00 155.294,51 161.839,35 (6.544,84) 29,41%
CURSOS PREPARATÓRIOS PRO E VEST
400.000,00 645.787,46 638.039,69 7.747,77 61,45%
SERVIÇOS PRESTADOS - 8.167,60 544,09 7.623,51 -
BOUTIQUE BOM JESUS - 0,00 0,00 - -
BOUTIQUE CABO BRIO 4.000,00 6.661,90 5.117,00 1.544,90 66,55%
BOUTIQUE CAMPOS CENTRO 100.000,00 117.862,87 104.783,14 13.079,73 17,86%
BOUTIQUE CAMPOS GUARUS 4.000,00 10.258,95 2.846,07 7.412,88 156,47%
BOUTIQUE ITAPERUNA 4.000,00 3.696,00 2.550,00 1.146,00 -7,60%
BOUTIQUE MACAÉ 18.000,00 18.047,50 19.950,89 (1.903,39) 0,26%
BOUTIQUE QUISSAMÃ - 1.200,00 - 1.200,00 -
TOTAL 650.000,00 965.776,79 935.670,23 30.106,56 48,58%
Merece destaque a última coluna do demonstrativo, pois explicita o ganho
efetivo da execução orçamentária, em função da superação da expectativa de
receita gerada em relação à previsão do orçamento.
É importante ressaltar que o déficit financeiro obtido na boutique do Campus
Macaé no exercício é ilusório, uma vez que é eliminado quando considerados o
saldo existente no exercício anterior e o estoque de material mantido.
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
37
ii) Descrição detalhada dos Programas Autossustentáveis
Abaixo seguem detalhados todos os programas autossustentáveis realizados
no exercício 2010, junto ao Instituto Federal Fluminense.
MANUTENÇÃO DA BOUTIQUE
Este programa tem por objetivo a manutenção de uma Boutique junto aos
Campi Bom Jesus, Cabo Frio, Campos Centro, Campos Guarus, Itaperuna,
Quissamã e Macaé do IFF, a fim de ofertar uniformes e material escolar de boa
qualidade à sua comunidade interna, garantindo um custo mais acessível que o
obtido no comércio local. A finalidade não é a obtenção de lucro sobre as vendas,
mas sim de garantir o acesso dos alunos aos materiais.
Visando o pleno funcionamento e atendimento aos alunos, é mantida pela
fundação a seguinte estrutura:
02 Auxiliares Administrativos (Campus C. Centro)
02 alunos-bolsistas de ensino superior (Campus C. Centro)
01 Servidor Supervisor (Campus Campos Guarus)
01 Servidor Supervisor (Campus Macaé)
PROJETO CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA – CQV
O Centro de Qualidade de Vida ─ antigo Projeto Clube Escolar ─ criou um
histórico de excelência tornando-se uma ação de grande importância para a
comunidade interna e externa do IFF.
O projeto é desenvolvido por profissionais extremamente competentes da
coordenação de educação física do IFF - Campus Campos Centro - e permite o
acesso a atividades de hidroginástica, natação e alongamento, num custo bastante
acessível à comunidade externa. Além disso, é importante ressaltar que as
atividades do CQV são disponibilizadas gratuitamente aos servidores da
instituição.
No ano de 2010, registramos uma participação de 17% (71 pessoas) de
servidores do IFF (usufruindo gratuitamente das aulas), 8% (31 pessoas) isentas
pelo serviço social do IFF e de 75% (321 pessoas) da comunidade externa,
totalizando o quantitativo de 433 alunos participantes.
Relatório de Atividades 2010
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38
PROJETO DE APROFUNDAMENTO DO ENSINO
Este Projeto possui duas vertentes, o Aprofundamento do Ensino
Fundamental (PRÓ) e do Ensino Médio (VEST), constituindo-se basicamente em
aulas para alunos oriundos de outras escolas, principalmente da rede pública de
ensino, que tenham interesse em se preparar melhor para concorrer às vagas
ofertadas nos processos seletivos do Instituto Federal Fluminense - IFF.
Um aspecto bastante relevante é a possibilidade de converter parte da receita
da Fundação em bolsas de estudos, com a finalidade de viabilizar a participação de
alunos comprovadamente carentes. Em 2010 o percentual de bolsistas ultrapassou a
meta estabelecida chegando ao percentual de 34% de bolsas para o PRÓ e de 90%
de alunos com bolsa (parcial e/ou integral) matriculados no VEST.
A estrutura curricular dos cursos compreende aulas das seguintes disciplinas:
PRÓ: Português; Matemática; Estudos Sociais e Ciências.
VEST: Português, Redação, Inglês
Matemática I e II, Física I e II, Biologia I e II, Química I e II;
História e Geografia.
METAS ATINGIDAS EM 2010
CURSOS PRO VEST
Número de turmas 18 2
Carga Horária 12-14h/semana 30-34h/semana
Nº de Alunos bolsistas 230 143
Total de alunos matriculados 720 173
Total de alunos concluintes 549 79
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
39
DEMONSTRATIVO DA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS 2010
Considerando a necessidade de atendimento aos alunos de baixa renda,
especialmente àqueles cujas oportunidades são menos acessíveis, é característica
histórica dos Cursos Preparatórios a concessão de bolsas para este público, com a
finalidade de promover o acesso a conteúdos e atividades que possam inseri-lo nos
ensinos médio, técnico e superior, principalmente acessando vagas disponibilizadas
anualmente pelo IFF em seus processos seletivos e vestibulares.
Nº de alunos Nº bolsas
PRO VEST PRO VEST
549 79 10% 25 alunos 20% 51 alunos
20% 25 alunos 30% 68 alunos
25% 20 alunos 40% 2 alunos
30% 50 alunos 50% 14 alunos
40% 10 alunos 60% 4 alunos
50% 60 alunos 100% 4 alunos
100% 40 alunos
TOTAL 230 143
2.4.3 2.4.3 2.4.3 2.4.3 ---- GERENCIAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOSGERENCIAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOSGERENCIAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOSGERENCIAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Considerando que todos os convênios em execução estão devidamente
caracterizados, em anexo, no respectivo CONFIA – Controle Finalístico de Atividade
da Parceria, não faremos um detalhamento amplo neste espaço. Porém, é
importante registrar dados gerais sobre as parcerias realizadas em 2010:
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
40
DEMONSTRATIVO GERAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CAMPUS CAMPOS CENTRO
PROJETO RECEITA (A) DESPESAS (B) SALDO (A-B)
1 CURSO DE FLÚIDOS R$ 21.392,46 R$ 211.154,50 -R$ 189.762,04
2 SCHLUMBERGER -
Projeto Getting Started R$ 39.864,72 R$ 38.114,20 R$ 1.750,52
3 MOSAICO MAR / SALA
VERDE R$ 0,00 R$ 27,76 -R$ 27,76
TOTAL R$ 61.257,18 R$ 249.296,46 -R$ 188.039,28
CAMPUS AVANÇADO QUISSAMÃ
PROJETO RECEITA (A) DESPESAS (B) SALDO (A-B)
4 PREF. QUISSAMÃ - Eletrotécnica Turma 3
R$ 23.000,00 R$ 40.584,50 -R$ 17.584,50
5 PREF. QUISSAMÃ - Eletrotécnica Turma 4
R$ 260.000,00 R$ 252.260,86 R$ 7.739,14
6 PREF. QUISSAMÃ -
Segurança do Trabalho Turma 1
R$ 260.000,00 R$ 232.911,16 R$ 27.088,84
7 PREF. QUISSAMÃ -
Segurança do Trabalho Turma 2
R$ 192.625,56 R$ 78.020,79 R$ 114.604,77
8 PREF. QUISSAMÃ -
Eletromecânica Turma 1 R$ 204.600,56 R$ 82.601,71 R$ 121.998,85
9 PREF. QUISSAMÃ - Quadro de Gestores do Campus
R$ 65.934,00 R$ 37.777,19 R$ 28.156,81
TOTAL R$ 1.006.160,12 R$ 724.156,21 R$ 282.003,91
Relatório de Atividades 2010
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REITORIA
PROJETO RECEITA (A) DESPESAS (B) SALDO (A-B)
10 PREF. SÃO J. DA BARRA - Logística
R$ 0,00 R$ 35.344,84 -R$ 35.344,84
11 PREF. SÃO J. DA
BARRA - Segurança do Trabalho
R$ 63.279,58 R$ 241.149,37 -R$ 177.869,79
12 PROMINP RJ -
Execução de Cursos R$ 743.481,05 R$ 873.383,72 -R$ 129.902,67
13 PROJETO ANGOLA -
BRASIL R$ 3.381.792,94 R$ 3.996.017,67 -R$ 614.224,73
14 UNIVERSIDADE PETROBRAS
R$ 3.192.435,00 R$ 1.600.152,99 R$ 1.592.282,01
TOTAL R$ 7.380.988,57 R$ 6.746.048,59 R$ 634.939,98
CAMPUS MACAÉ
PROJETO RECEITA (A) DESPESAS (B) SALDO (A-B)
15 PROMINP - Execução de
Cursos R$ 342.945,44 R$ 388.187,12 -R$ 45.241,68
16 FAPEU - Controle de
Tráfego R$ 7.590,00 R$ 8.834,00 -R$ 1.244,00
17 CURSO DE
EQUIPAMENTOS SUBMARINOS - Turma 2
R$ 96.800,00 R$ 0,00 R$ 96.800,00
18 CURSO DE ARAMES E
FLEXITUBOS R$ 0,00 R$ 146.747,14 -R$ 146.747,14
19 CÂMARA HIPERBÁRICA R$ 0,00 R$ 1.845,24 -R$ 1.845,24
TOTAL R$ 447.335,44 R$ 545.613,50 -R$ 98.278,06
SALDO GERAL 708.647,34
OBS.: A execução dos Convênios e Contratos cujos saldos em 2010 foram negativos
foi naturalmente permitida devido à existência de respectivos saldos do exercício
anterior.
Relatório de Atividades 2010
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42
CONFIAS 2010 - ANÁLISE SINTÉTICA -
• CONFIA Nº 01/2010 – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FLUIDOS
OBJETIVOS:
Convênio que visa a integração institucional entre a Fundação CEFET
Campos (atual PRÓ-IFF), o Instituto Federal Fluminense (IF Fluminense) e a
Petrobrás, com a colaboração técnico-financeira dos Partícipes Colaboradores, para
a realização de três turmas do Curso de Especialização em Fluidos de Perfuração e
Completação de Poços de Petróleo, no nível técnico, na área de química, para
atendimento dos candidatos indicados pela Petrobrás oriundos de concurso público,
bem como da comunidade de alunos egressos do curso técnico de química ou com
formação de nível superior na referida área com registro no Conselho Regional de
Química.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 399.326,00
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 21.392,46
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 211.154,50
SALDO NO PERÍODO: R$ - 189.762,04
OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo
do exercício anterior.
• CONFIA Nº 02/2010 – PROJETO GETTING STARTED
OBJETIVOS:
Conjugação de esforços para implementação conjunta do Projeto Getting
Started, que visa proporcionar aos alunos do Instituto Federal Fluminense (IF
Fluminense), antigo Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos – CEFET
Campos, pré-selecionados pela Schlumberger, um maior contato com a língua
inglesa, de forma a complementar sua formação acadêmica e a facilitar sua inserção
no mercado de trabalho.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 52.965,84
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 39.864,72
Relatório de Atividades 2010
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43
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 38.114,20
SALDO NO PERÍODO: R$ 1.720,52
• CONFIA Nº 03/2010 - PROJETO MOSAICO MAR
OBJETIVOS:
O presente Convênio tem por finalidade realizar ações de educação ambiental
e os monitoramentos pesqueiro e ambiental, de forma participativa, nos municípios
de abrangência do Programa Mosaico (São Francisco de Itabapoana, São João da
Barra, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras,
Casimiro de Abreu, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da
Aldeia, Iguaba Grande e Araruama), por parte da PETROBRAS, através do
Programa e dos Partícipes Executores e Beneficiários.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 287.456,40
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 0,00
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 27,76
SALDO NO PERÍODO: R$ - 27,76
OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo
do exercício anterior.
• CONFIA Nº 04/2010 – CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA (TURMA 3)
OBJETIVOS:
Implantação da 3ª Turma do Curso Técnico em Eletrotécnica com foco em
sistemas off-shore, do Campus Avançado Quissamã do IF Fluminense, sob a
coordenação do IF Fluminense e com o acompanhamento da Secretaria Municipal
de Educação daquele Município.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 276.000,00
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 23.000,00
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 40.584,50
SALDO NO PERÍODO: R$ - 17.584,50
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
44
OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo
do exercício anterior.
• CONFIA Nº 05/2010 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA (TURMA 4)
OBJETIVOS:
Implantação da 4ª Turma do Curso Técnico em Eletrotécnica com foco em
sistemas off-shore, do Campus Avançado Quissamã do IF Fluminense, sob a
coordenação do IF Fluminense e com o acompanhamento da Secretaria Municipal
de Educação daquele Município.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 652.650,31
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 260.000,00
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 252.260,86
SALDO NO PERÍODO: R$ 7.739,14
• CONFIA Nº 06/2010 – CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (TURMA 1)
OBJETIVOS:
Implantação da 1ª Turma do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do
Campus Avançado Quissamã do IF Fluminense, sob a coordenação do IF
Fluminense e com o acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação
daquele Município.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 705.415,69
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 260.000,00
DESPESAS EFETUADAS EM 20010: R$ 232.911,16
SALDO NO PERÍODO: R$ 27.088,84
• CONFIA Nº 07/2010 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (TURMA 2)
OBJETIVOS:
Implantação da 2ª Turma do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do
Trabalho do Campus Avançado Quissamã do IF Fluminense, sob a coordenação
deste e com o acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação daquele
Município.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 418.825,56
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
45
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 192.625,56
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 78.020,79
SALDO NO PERÍODO: R$ 114.604,77
• CONFIA Nº 08/2010 - CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA (TURMA 1)
OBJETIVOS:
Implantação da 1ª Turma do Curso Técnico em Eletromecânica, do Campus
Avançado Quissamã do IF Fluminense, sob a coordenação do IF Fluminense e com
o acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação daquele Município
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 443.800,56
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 204.600,56
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 82.601,71
SALDO NO PERÍODO: R$ 121.998,85
• CONFIA Nº 09/2010 – COMPOSIÇÃO DO QUADRO GESTORES DO CAMPUS QUISSAMÃ
OBJETIVOS:
Composição do quadro de Gestores do Campus Avançado Quissamã do
Instituto Federal Fluminense, considerando a necessidade de viabilizar a finalização
do processo de federalização total deste Campus Avançado nos moldes dos demais
Campi existentes no Instituto Federal Fluminense, para a implantação imediata de
vários cargos, a fim de gerir os cursos ofertados e certificados do IF Fluminense.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 365.964,44
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 65.934,00
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 37.777,19
SALDO NO PERÍODO: R$ 28.156,81
• CONFIA Nº 10/2010 – CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA ( TURMAS 1 E 2)
OBJETIVOS:
Integração institucional entre o IF Fluminense, com a utilização de seus
recursos humanos e materiais, e o Município de São João da Barra, com a
interveniência da Fundação CEFET Campos (atual PRÓ-IFF), para implantação de 2
(duas) turmas do Curso Técnico de Nível Médio de Operações Logísticas, na
unidade de Barcelos e na Sede do Município de São João da Barra, consolidando a
criação do Núcleo Avançado do Instituto Federal Fluminense em São João da Barra.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO R$ 429.425,60
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 0,00
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
46
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 35.344,84
SALDO NO PERÍODO: R$ - 35.344,84 OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo do exercício anterior.
• CONFIA Nº 11/2010 - CURSO TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO (TURMAS 1 E 2)
OBJETIVOS:
Integração institucional entre o IF Fluminense, com a utilização de seus
recursos humanos e materiais, e o Município de São João da Barra, com a
interveniência da Fundação CEFET Campos (atual PRÓ-IFF), para implantação de 2
(duas) turmas do Curso Técnico de Nível Médio de Segurança do Trabalho, na
unidade de Sabonete e na Sede do Município de São João da Barra, consolidando a
criação do Núcleo Avançado do Instituto Federal Fluminense em São João da Barra.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 597.892,80
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 63.279,58
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 241.149,37
SALDO NO PERÍODO: R$ - 177.869,79
OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo
do exercício anterior.
• CONFIA Nº 12/2010 – PROMINP ( EXECUÇÃO DE CURSOS)
OBJETIVOS:
Promoção de ações de estruturação, implantação e execução do Plano
Nacional de Qualificação Profissional (PNQP) do PROMINP (Programa de
Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural), com vistas ao
equacionamento da carência de mão-de-obra qualificada para atividades de
Engenharia e Construção e Montagem, face à demanda prevista na implantação de
projetos no setor de Óleo e Gás.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.456.320,00
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 743.481,05
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 873.383,72
SALDO NO PERÍODO: R$ - 129.902,67
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
47
OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo
do exercício anterior.
• CONFIA Nº 13/2010 – PROJETO ANGOLA - BRASIL
OBJETIVOS:
O presente acordo tem por objeto a prestação de serviços de consultoria,
assessoria técnica pedagógico-administrativa, e de ensino, visando à implantação e
implementação de 5 (cinco) Centros de Formação Profissional no território da
República de Angola.
Os serviços compreendem a orientação pedagógica, elaboração da grade
curricular bem como do material didático pertinente aos cursos e matérias solicitados
pelo MINOP, supervisão administrativa dos Centros de Formação Profissional, pelo
prazo de 3 (anos) e promoção de mecanismos de intercâmbio técnico-científico
envolvendo o corpo docente e discente do então CEFET Campos, agora IFF, e da
Fundação CEFET (atual PRÓ-IFF), juntos aos Centros de Formação Profissional a
serem implantados.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 38.364.959,60
VALOR RECEBIDO EM 2010: R$ 3.381.792,94
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 3.996.017,67
SALDO NO PERÍODO: R$ - 614.224,73
OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo
do exercício anterior.
• CONFIA Nº 14/2010 – PROJETO UNIVERSIDADE PETROBRÁS
OBJETIVOS:
Promover o fortalecimento e consolidação de Programas de Formação de
Nível Técnico nos cursos de Automação Industrial, Eletrotécnica, Química,
Mecânica, Eletrônica Naval, Meio Ambiente, Eletrônica e Eletromecânica, do Instituto
Federal Fluminense, por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos –
PRH Petrobras, através da concessão de bolsas aos alunos destes cursos.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 6.384.870,00
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
48
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 3.192.435,00
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 1.600.152,99
SALDO NO PERÍODO: R$ 1.592.282,01
• CONFIA Nº 15/2010 – PROMINP MACAÉ (EXECUÇÃO DE CURSOS)
OBJETIVOS:
Promoção de ações de estruturação, implantação e execução do Plano
Nacional de Qualificação Profissional (PNQP) do PROMINP (Programa de
Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural, com vistas ao
equacionamento da carência de mão-de-obra qualificada para atividades de
Engenharia e Construção e Montagem, face à demanda prevista na implantação de
projetos no setor de Óleo e Gás.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 1.276.710,72
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 342.945,44
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 388.187,12
SALDO NO PERÍODO: ‘ R$ - 45.241,68
OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo
do exercício anterior.
• CONFIA Nº 16/2010 – PROJETO NÚCLEO DE PESQUISA EM CONTROLE DE TRÁFEGO
(CAMPUS MACAÉ)
OBJETIVOS:
O presente Convênio tem por finalidade a cooperação técnica para criação de
um Núcleo de Pesquisa em Controle de Tráfego na UNED – Macaé.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 39.380,00
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 7.590,00
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 8.834,00
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
49
Saldo no Período: R$ - 1.244,00
OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo
do exercício anterior.
• CONFIA Nº 17/2010 – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS SUBMARINOS
OBJETIVOS:
O presente Convênio tem por objetivo a integração institucional entre a
Fundação CEFET Campos (atual PRÓ-IFF), o Instituto Federal Fluminense e a
Petrobrás, com a colaboração técnico-financeira dos Partícipes Colaboradores, para
a realização de 02 (duas) turmas do Curso de Especialização em Operações com
Equipamentos Submarinos, no nível técnico, para atendimento dos candidatos
indicados pela PETROBRAS oriundos de concurso público, bem como da
comunidade de alunos egressos dos cursos técnicos da área industrial, reconhecido
pelo MEC, nas modalidades de mecânica, ou eletromecânica ou eletrônica, ou
automação, ou instrumentação, ou manutenção ou mecatrônica.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 254.100,00
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 96.800,00
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 0,00
SALDO NO PERÍODO R$ 96.800,00
• CONFIA N º 18/2010 – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COMPLETAÇÃO, FLEXITUBO E ARAME E AVALIAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO
OBJETIVOS:
O presente Convênio tem por objetivo a integração institucional entre a
Fundação CEFET Campos (atual PRÓ-IFF), o Instituto Federal Fluminense e a
Petrobrás, com a colaboração técnico-financeira dos Partícipes Colaboradores, para
a realização de uma turma do Curso de Especialização em Completação, Flexitubo e
Arame e Avaliação de Poços de Petróleo, no nível técnico, na área de Engenharia
de Poços, para atendimento dos candidatos indicados pela Petrobrás oriundos de
concurso público, bem como da comunidade de alunos egressos dos cursos
técnicos da área industrial, reconhecido pelo MEC, nas modalidades de mecânica,
ou eletromecânica ou eletrônica, ou automação, ou instrumentação, ou manutenção
ou mecatrônica, ou elétrica, ou eletrotécnica.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 255.990,00
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
50
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 0,00
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 146.747,14
SALDO NO PERÍODO: R$ - 146.747,14
OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo do exercício
anterior.
• CONFIA Nº 19/2010 – LABORATÓRIO HIPERBÁRICO
OBJETIVOS:
Desenvolver o Projeto intitulado “Laboratório Hiperbárico para Testes de
Estruturas e Equipamentos Submarinos”, integrando a Rede Temática em Estruturas
Submarinas.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 6.188.528,21
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 0,00
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 1.845,24
SALDO NO PERÍODO: R$ - 1.845,24
OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo
do exercício anterior.
Relatório de Atividades 2010
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51
ANEXO I
DEMONSTRATIVO DE VIAGENS TÉCNICAS DE ALUNOS DO IFF VIABILIZADAS
APOIO AS VIAGENS DO ENSINO BÁSICO DO CAMPUS CENTRO 2010
ÁREA DE ORIGEM
EVENTO
LOCAL
PERÍODO
N° DE ALUNOS
ATENDIDOS
CUSTO
Construção Civil
Feira Internacional da Construção Civil São Paulo/SP
08/04/10 a 11/04/10
84
3.632,00
Indústria Feira Internacional de
Máquinas e Ferramentas São Paulo/SP
12/05/10 a 14/05/10
40 2.260,00
Diretoria de Ensino Técnico
Visita a Empresa Marine Niterói/RJ 22/06/10 08 160,00
Coordenação de Eletrotécnica
Encontro Nacional de Instalações Elétrica –
ENIE2010 São Paulo/SP
29/06/10 A 30/06/10
42 834,00
Diretoria de Ensino Técnico
Visita a Empresa em Macaé
Macaé/RJ 07/07/10 27 540,00
Construção Civil
Visita Técnica
Paraty/Angra dos Reis e Rio de Janeiro/RJ
15/07/10 a 18/07/10
25 2.080,00
Diretoria Geral
11º Encontro Nacional de Escolas Técnicas Rio Grande do
Norte/RN 24/07/10 a 27/07/10
02 180,00
Coordenação de Eletrotécnica
Feira de Tecnologia Avançada para Automação
São Paulo/SP 18/08/10 a 19/08/10
31 790,50
Coordenação dos Cursos Tecnólogos
Congresso de Tecnologia de Televisão São Paulo/SP
25/08/10 a 27/08/10
40 1.560,00
Construção Civil
Visita Técnica
Congonhas/Ouro Preto e Belo Horizonte/MG
16/09/10 A 18/09/10
91
3.380,00
Diretoria de Ensino
Feira Rio Oil e Gás
Rio de Janeiro/RJ
16/09/10 02
40,00
Diretoria de Ensino Feira Rio Oil e Gás Rio de
Janeiro/RJ 16/09/10 06 120,00
Diretoria de Ensino Visita a Parque - 27/09/10 04 80,00 Coordenação de Eletrotécnica
Visita Técnica a Casacor Rio de
Janeiro/RJ 06/10/10 40 600,00
Coordenação de Mecânica
Visita a 8ª Feira da Indústria Mecânica
Belo Horizonte/MG
10/11/10 a 11/11/10
40
1.750,00 Construção Civil Visita Técnica ao Museu Vitória/ES 20/11/10 a 29 1.567,00
Relatório de Atividades 2010
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52
Ferroviário, Igreja Nossa Senhora da Penha e Concessionária RODOSOL
21/11/10
TOTAL 511 19.573,50
APOIO AS VIAGENS DO ENSINO SUPERIOR DO CAMPUS CENTRO 2010
ÁREA DE ORIGEM
EVENTO
LOCAL
PERÍODO N° DE ALUNOS
ATENDIDOS
CUSTO
Coordenação de Eletrotécnica
Encontro Nacional de Instalações
Elétrica –ENIE2010 São Paulo/SP
29/06/10 A 30/06/10
34 578,00
Coordenação de Arquitetura e Urbanismo
Visita técnica a Vassouras
Vassouras/RJ 09/04/10 a 11/04/10
10
400,00
Coordenação de Geografia
Visita Técnica Teresópolis 07/07/10 14 280,00
Coordenação de Geografia
Visita Técnica Alfenas/MG 26/03/10 a 28/03/10
08 480,00
Construção Civil
11º Fórum Internacional de Software Livre
Porto Alegre/RS
21/07/10 a 24/07/10
35 4.235,00
Coordenação de Design Gráfico
Encontro Nacional dos Estudantes de
Design Curitiba/PR
11//07/10 a 18/07/10
04 800,00
Coordenação de Arquitetura e Urbanismo
Viagem Técnica ao centro do Rio de
Janeiro
Rio de Janeiro/RJ
05/06/10 a 06/06/10
26 1.230,00
Coordenação dos Cursos Tecnólogos
Visita a Gráfica São Paulo/SP 01/06/10 a 03/06/10
01 78,00
Coordenação de Ciências da Natureza
Visita ao Centro de Pesquisas Físicas
Rio de Janeiro/RJ
25/07/10 a 01/08/10
03 420,00
Coordenação de
Geografia
XVI Encontro Nacional de Geógrafos
Porto Alegre/RS
23/07/10 a 31/07/10
25 4.000,00
Diretoria Geral
Encontro Regional de Ensino de Biologia
Vitória/ES 11/08/10 a 13/08/10
07 804,00
Coordenação de Geografia
Conselho Regional dos Estudantes de
Geografia (COREGEO)
Viçosa/MG 21/08/10 a 22/08/10
02
174,60
Coordenação de Engenharia de Controle
e Automação
Visita Técnica Festo Brasil Ltda.
São Bernardo/SP
20/09/10 a 22/09/10
29 4.025,00
Coordenação do Núcleo de Apoio a Portadores de Necessidades
Educacionais Especiais
XIII Encontro Nacional de
Usuários de Dos Vox Cascavel/PR
07/10/10 a 12/10/10
24 7.419,50
Coordenação de Design Bienal Brasileira de Curitiba/PR 09/10/10 a 31
Relatório de Atividades 2010
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53
Gráfico Design Gráfico 12/10/10 2.604,00 Coordenação de Arquitetura e Urbanismo
XIX ELEA Brasília/DF 09/10/10 16/10/10
08
1.336,00
Coordenação de Arquitetura e Urbanismo
Visita Técnica as cidades do Rio Grande do Sul
Porto Alegre/RS
08/10/10 a 12/10/10
20
2.147,07
TOTAL 281 31.011,17
APOIO AS VIAGENS DO ENSINO TÉCNICO/SUPERIOR DO CAMPUS MACAÉ 2010
ÁREA DE ORIGEM EVENTO LOCAL PERÍODO N° DE ALUNOS ATENDIDOS
CUSTO
Diretoria de Ensino Médio
Feira Brasileira de Ciência e Engenharia
São Paulo/SP 08/03/10 A 13/03/10
12 4.344,20
Coordenação de Segurança do Trabalho
Visita a Usina de Angra I
Angra dos Reis/RJ
07/07/10 a 08/07/10
30 1.804,00
Coordenação de Engenharia de Controle e Automação
ENECA Belo
Horizonte/MG 03/10/10 a 08/10/10
09 1.800,00
Diretoria de Ensino
Treinamento nas Instalações PETROBRAS
Macaé/RJ 17/08/10 10 600,00
Diretoria de Ensino
Visita ao Centro Histórico
Rio de Janeiro/RJ
17/12/10 25 600,00
TOTAL 86 9.148,20
APOIO AS VIAGENS DO ENSINO TÉCNICO DO CAMPUS GUARUS 2010
ÁREA DE ORIGEM EVENTO LOCAL PERÍODO N° DE ALUNOS ATENDIDOS
CUSTO
Coordenação de Meio Ambiente
Visita Técnica ao Rio de Janeiro
Rio de Janeiro/RJ
17/05/10 19 380,00
Coordenação de Meio Ambiente
Visita Técnica a Usina Nuclear Angra II, Estação Ecológica dos
Tamoios e Paraty
Rio de Janeiro/RJ
21/06/10 a 24/06/10
44 4.392,00
Coordenação de Meio Ambiente
Museu da Língua Portuguesa, e
Museu da Energia e Estação Ciência
da USP
São Paul o/RJ 11/11/10 A 12/11/10
40 960,00
Relatório de Atividades 2010
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54
TOTAL 103 5.732,00
APOIO AS VIAGENS DO ENSINO TÉCNICO DO CAMPUS CABO FRIO 2010
ÁREA DE ORIGEM EVENTO LOCAL PERÍODO N° DE ALUNOS ATENDIDOS
CUSTO
Curso Técnico de Turismo
Visita Técnica a Cidade de São
Paulo São Paulo/SP
12/08 a 15/08/10
22 2.850,85
Curso Técnico de Turismo
Visita ao Centro Cultural Banco do Brasil e dos Correios
Rio de Janeiro/RJ
09/09/10 31 620,00
Curso Técnico de Turismo
Visita Técnica as Reservas Ambientais
Rio de Janeiro/RJ
2709/10 50 800,00
Curso Técnico de Eletromecânica
Feira e Congresso de Usinagem 2010
São Paulo/SP
05/10/10 a 07/10/10
50 4.320,00
Curso Técnico de Petróleo e Gás
Semana de Química da UERJ
Rio de Janeiro/RJ
25/10/10 a 29/10/10
25 1.250,00
TOTAL 178 9.840,85
APOIO AS VIAGENS DO ENSINO TÉCNICO DO CAMPUS ITAPERUNA 2010
ÁREA DE ORIGEM EVENTO LOCAL PERÍODO N° DE ALUNOS ATENDIDOS
CUSTO
Diretoria de Ensino
28ª Feira Internacional de Mecânica
São Paulo/SP 05/05/10 34 798,00
Coordenação de Turismo
Visita ao Instituto Vital Brasil e Arte Contemporânea
Rio de Janeiro/RJ
11/06/10 06 144,00
Coordenação de Turismo
Viagem Técnica a Capital Baiana
Salvador/BA 05/07/10 a 07/07/10 19 1.900,00
Diretoria de Ensino
Feira de Estágio e Emprego
Macaé/RJ 21/10/10 37 296,00
TOTAL 96 3.138,00
Relatório de Atividades 2010
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55
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS
VIABILIZADAS
(inclusive XVII JIFET’s)
APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS - CAMPUS CAMPOS CENTRO
ÁREA DE ORIGEM
EVENTO
LOCAL
PERÍODO
N° DE ALUNOS
ATENDIDOS
VALOR
Coordenação de Projetos Especiais de Ed. Física
Competição Esportiva
Campos/RJ 07/05/10 01 1.050,00
III JIFS Nacional
Brasília 21 a 30/05 24 7.000,00
XVIII JIFETS Modalidade Vôlei e
Basquete
Belo Horizonte/MG
02 a 06/06/10 38
5.370,00
Campus de Olho na Copa
Campos/RJ 14/06/10 - 650,00
Terceirão Sport Festival
Campos/RJ 19/06/10 01 275,00
XVIII JIFETS Modalidade Futebol
de Campo São Paulo/SP 08 a 12/07/10
40
6.200,00
Jogos Abertos do Interior 2010
Miracema/RJ 17/07/10 15 400,00
XVIII JIFETS Modalidade Basquete,
Atletismo e Judô
Vitória/ES 04 a 08/09/10 48 6.000,00
Atividades da Coord. De Ed. Física e Projeto Bolsa Atleta
Campos/RJ 14/09/10 01
1.575,00
XVII JIFETS Modalidade Handball
Ouro Preto/MG 08 a 12/10/10 30
5.200,00
XVIII JIFETS Modalidade Futsal e Vôlei de areia
Rio de Janeiro/RJ
18 a 22/10/10 38
6.500,00
Terceirão Sport Campos/RJ 03/07/10 01 2.412,50
Relatório de Atividades 2010
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56
Festival
TOTAL 295 42.632,50
APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS - CAMPUS MACAÉ
ÁREA DE ORIGEM
EVENTO
LOCAL
PERÍODO
N° DE ALUNOS ATENDIDOS
VALOR
Campus Macaé
Confecção de Toucas para evento
no Campus Campus Macaé
19/11/10
01
1.720,00
Campus Macaé
Confecção de Troféus e Medalhas
para evento esportivo no Campus
Campus Macaé
19/11/10
01
1465,00
TOTAL 02 3.185,00
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS - CAMPUS CAMPOS CENTRO
ÁREA DE ORIGEM
EVENTO
LOCAL
PERÍODO
N° DE ALUNOS
ATENDIDOS
VALOR
Coordenação de Cultura
Projeto Leitura Orientada
Campos/RJ 22/07/10 02 73,60
TOTAL 02 73,60
Relatório de Atividades 2010
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57
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DO APOIO AOS EVENTOS REALIZADOS
EVENTOS DO CAMPUS CENTRO APOIADOS
EVENTO DATA DESCRIÇÃO DO APOIO VALOR
Seminário sobre Formulação de Políticas da SETEC
21/05 a 24/05/10
Lanche servido aos participantes do Seminário
300,00
Seminário do Registro Acadêmico do IFF
29/04/10 Lanche servido durante o
Seminário 175,00
3° Encontro Internacional de Astronomia
20/04 a 25/04/10
Alimentação e Hospedagem para Professores e Palestrantes
3.919,06
Dia do Geógrafo e PMI Day
23/05 a 25/05/10 Alimentação e Hospedagem
para Palestrantes
356,81 Semana Acadêmica de
Design, Comércio e Indústria 16/06 a 19/06/10
Alimentação e Hospedagem para Palestrantes
1.087,74
Reunião de Dirigentes
23/07/10
Lanche para participantes do evento
347,10
Campus de Olho na Copa 01/07/10
Lanche para participantes do projeto
358,00
Reunião de Integração com Direção de Infra Estrutura
03/08/10 Lanche realizado durante a
reunião 150,00
Curso na UPEA
13/09 a 16/09/11
Hospedagem de Professores que ministraram o curso
1.569,81
3ª Semana de Matemática 23/09/10 Coquetel para participantes 1.800,00 3ª Semana de Matemática 24/09 a 25/09/10 Hospedagem para Palestrantes 416,14
FEITEC 19/11/10 Hospedagem para Palestrantes 1.449,55 Reunião com Diretor de
FURNAS 22/11/10
Lanche servido durante a reunião
560,00
VI Encontro de Ciências Naturais
22/12 a 27/12/10 Hospedagem para Palestrantes
5.156,06
TOTAL 17.645,27
RELAÇÃO DOS EVENTOS DA REITORIA APOIADOS
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
58
EVENTO
DATA
DESCRIÇÃO DO APOIO
VALOR
Lançamento de Livro 06/05/10 Coquetel para Lançamento de
Livro 1.000,00
TOTAL 1.000,00
RELAÇÃO DOS EVENTOS DO CAMPUS MACAÉ APOIADOS
EVENTO
DATA
DESCRIÇÃO DO APOIO
VALOR
Reunião de Coordenadores de Extensão
30/04/10
Lanche servido durante a reunião
100,00
Encerramento do Curso de Inglês
22/11/10
Lanche servido no encerramento do Programa
300,00
TOTAL 400,00
RELAÇÃO DOS EVENTOS DO CAMPUS ITAPERUNA APOIADOS
EVENTO
DATA
DESCRIÇÃO DO APOIO
VALOR
Recepção de Novos Alunos 27/01/10
Coffe Break em recepção aos novos alunos
300,00
Aniversário de 01 ano do Campus Itaperuna
18/05/10 Coffe Break para comemoração
de 01 ano do Campus 700,00
Dia do Servidor Público 19/10/10 Buffet para servidores do
Campus Itaperuna 500,00
Processo Seletivo 09/12/10 Lanche durante Processo Seletivo do Campus
552,00
TOTAL 2.052,00
RELAÇÃO DOS EVENTOS DO CAMPUS GUARUS APOIADOS
EVENTO
DATA
DESCRIÇÃO DO APOIO
VALOR
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
59
II Fórum da Cultura Africana
22/11/10 Alimentação para convidados
para o Fórum 224,00
TOTAL 224,00
RELAÇÃO DOS EVENTOS DO CAMPUS CABO FRIO APOIADOS
EVENTO DATA DESCRIÇÃO DO APOIO VALOR
II Seminário Internacional Brasil-França
08/03/10
Lanches para participantes do Seminário
600,00
Cooperação Técnica Convênio com a França
25/10/10 Alimentação durante a Cooperação Técnica
538,26
Regimento Geral
08/11/10
Lanche durante reunião para discussão do Regimento Geral
345,00
Execução Orçamentária Financeira e Contábil
08/11/10 Lanche durante a execução Orçamentária, Financeira e
Contábil
722,60
TOTAL 2.205,86
RELAÇÃO DOS EVENTOS DO CAMPUS QUISSAMÃ APOIADOS
EVENTO
DATA
DESCRIÇÃO DO APOIO
VALOR
Visita Técnica do Diretor da
ADT
11/06/10
Lanche para autoridades da prefeitura em reunião com o Diretor da ADT - França
845,50
TOTAL 845,50
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
60
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS CURSOS PREPARATÓRIOS REALIZADOS
CURSO PRÓ
TURMA C/H Nº de Alunos Matriculados
Nº de Alunos Concluintes
Período
A 432 h/a 40 30 10/03/10 a 07/12/10
B 432 h/a 40 32 10/03/10 a 07/12/10
C 432 h/a 40 31 10/03/10 a 07/12/10
D 432 h/a 40 29 10/03/10 a 07/12/10
E 432 h/a 40 28 10/03/10 a 07/12/10
F 432 h/a 40 31 10/03/10 a 07/12/10
G 432 h/a 40 32 10/03/10 a 07/12/10
H 432 h/a 40 31 10/03/10 a 07/12/10
I 432 h/a 40 28 10/03/10 a 07/12/10
J 432 h/a 40 29 10/03/10 a 07/12/10
K 432 h/a 40 31 10/03/10 a 07/12/10
L 432 h/a 40 29 10/03/10 a 07/12/10
M 432 h/a 40 31 10/03/10 a 07/12/10
N 432 h/a 40 33 10/03/10 a 07/12/10
O 432 h/a 40 30 10/03/10 a 07/12/10
P 432 h/a 40 32 10/03/10 a 07/12/10
Q 432 h/a 40 32 10/03/10 a 07/12/10
R 432 h/a 40 30 10/03/10 a 07/12/10
TOTAL 720 549
CURSO VEST
TURMA C/H Nº de Alunos Matriculados
Nº de Alunos Concluintes
Período
A 1296 h/a 72 40 10/03/10 a 07/12/10
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
61
B 1296 h/a 71 39 10/03/10 a 07/12/10
TOTAL 173 79
ANEXO V
Lei 11.892, de 30/12/2008 (Criou os Institutos Federais)
Presidência da República Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Art. 1o Fica instituída, no âmbito do sistema federal de ensino, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação e constituída pelas seguintes instituições:
I - Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - Institutos Federais;
II - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR;
III - Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e de Minas Gerais - CEFET-MG;
IV - Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais.
Parágrafo único. As instituições mencionadas nos incisos I, II e III do caput deste artigo possuem natureza jurídica de autarquia, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
62
Art. 2o Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas, nos termos desta Lei.
§ 1o Para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior, os Institutos Federais são equiparados às universidades federais.
§ 2o No âmbito de sua atuação, os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais.
§ 3o Os Institutos Federais terão autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior, aplicando-se, no caso da oferta de cursos a distância, a legislação específica.
Art. 3o A UTFPR configura-se como universidade especializada, nos termos do parágrafo único do art. 52 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, regendo-se pelos princípios, finalidades e objetivos constantes da Lei no 11.184, de 7 de outubro de 2005.
Art. 4o As Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais são estabelecimentos de ensino pertencentes à estrutura organizacional das universidades federais, dedicando-se, precipuamente, à oferta de formação profissional técnica de nível médio, em suas respectivas áreas de atuação.
CAPÍTULO II
DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Seção I
Da Criação dos Institutos Federais
Art. 5o Ficam criados os seguintes Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia:
I - Instituto Federal do Acre, mediante transformação da Escola Técnica Federal do Acre;
II - Instituto Federal de Alagoas, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas e da Escola Agrotécnica Federal de Satuba;
III - Instituto Federal do Amapá, mediante transformação da Escola Técnica Federal do Amapá;
IV - Instituto Federal do Amazonas, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas e das Escolas Agrotécnicas Federais de Manaus e de São Gabriel da Cachoeira;
V - Instituto Federal da Bahia, mediante transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia;
VI - Instituto Federal Baiano, mediante integração das Escolas Agrotécnicas Federais de Catu, de Guanambi (Antonio José Teixeira), de Santa Inês e de Senhor do Bonfim;
VII - Instituto Federal de Brasília, mediante transformação da Escola Técnica Federal de Brasília;
VIII - Instituto Federal do Ceará, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará e das Escolas Agrotécnicas Federais de Crato e de Iguatu;
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
63
IX - Instituto Federal do Espírito Santo, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo e das Escolas Agrotécnicas Federais de Alegre, de Colatina e de Santa Teresa;
X - Instituto Federal de Goiás, mediante transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás;
XI - Instituto Federal Goiano, mediante integração dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Rio Verde e de Urutaí, e da Escola Agrotécnica Federal de Ceres;
XII - Instituto Federal do Maranhão, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão e das Escolas Agrotécnicas Federais de Codó, de São Luís e de São Raimundo das Mangabeiras;
XIII - Instituto Federal de Minas Gerais, mediante integração dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Ouro Preto e de Bambuí, e da Escola Agrotécnica Federal de São João Evangelista;
XIV - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Januária e da Escola Agrotécnica Federal de Salinas;
XV - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba e da Escola Agrotécnica Federal de Barbacena;
XVI - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, mediante integração das Escolas Agrotécnicas Federais de Inconfidentes, de Machado e de Muzambinho;
XVII - Instituto Federal do Triângulo Mineiro, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba e da Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia;
XVIII - Instituto Federal de Mato Grosso, mediante integração dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Mato Grosso e de Cuiabá, e da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres;
XIX - Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, mediante integração da Escola Técnica Federal de Mato Grosso do Sul e da Escola Agrotécnica Federal de Nova Andradina;
XX - Instituto Federal do Pará, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará e das Escolas Agrotécnicas Federais de Castanhal e de Marabá;
XXI - Instituto Federal da Paraíba, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba e da Escola Agrotécnica Federal de Sousa;
XXII - Instituto Federal de Pernambuco, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco e das Escolas Agrotécnicas Federais de Barreiros, de Belo Jardim e de Vitória de Santo Antão;
XXIII - Instituto Federal do Sertão Pernambucano, mediante transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina;
XXIV - Instituto Federal do Piauí, mediante transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí;
XXV - Instituto Federal do Paraná, mediante transformação da Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná;
XXVI - Instituto Federal do Rio de Janeiro, mediante transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis;
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XXVII - Instituto Federal Fluminense, mediante transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos;
XXVIII - Instituto Federal do Rio Grande do Norte, mediante transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte;
XXIX - Instituto Federal do Rio Grande do Sul, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves, da Escola Técnica Federal de Canoas e da Escola Agrotécnica Federal de Sertão;
XXX - Instituto Federal Farroupilha, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul e da Escola Agrotécnica Federal de Alegrete;
XXXI - Instituto Federal Sul-rio-grandense, mediante transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas;
XXXII - Instituto Federal de Rondônia, mediante integração da Escola Técnica Federal de Rondônia e da Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste;
XXXIII - Instituto Federal de Roraima, mediante transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Roraima;
XXXIV - Instituto Federal de Santa Catarina, mediante transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina;
XXXV - Instituto Federal Catarinense, mediante integração das Escolas Agrotécnicas Federais de Concórdia, de Rio do Sul e de Sombrio;
XXXVI - Instituto Federal de São Paulo, mediante transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo;
XXXVII - Instituto Federal de Sergipe, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe e da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão; e
XXXVIII - Instituto Federal do Tocantins, mediante integração da Escola Técnica Federal de Palmas e da Escola Agrotécnica Federal de Araguatins.
§ 1o As localidades onde serão constituídas as reitorias dos Institutos Federais constam do Anexo I desta Lei.
§ 2o A unidade de ensino que compõe a estrutura organizacional de instituição transformada ou integrada em Instituto Federal passa de forma automática, independentemente de qualquer formalidade, à condição de campus da nova instituição.
§ 3o A relação de Escolas Técnicas Vinculadas a Universidades Federais que passam a integrar os Institutos Federais consta do Anexo II desta Lei.
§ 4o As Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais não mencionadas na composição dos Institutos Federais, conforme relação constante do Anexo III desta Lei, poderão, mediante aprovação do Conselho Superior de sua respectiva universidade federal, propor ao Ministério da Educação a adesão ao Instituto Federal que esteja constituído na mesma base territorial.
§ 5o A relação dos campi que integrarão cada um dos Institutos Federais criados nos termos desta Lei será estabelecida em ato do Ministro de Estado da Educação.
Seção II
Das Finalidades e Características dos Institutos Federais
Art. 6o Os Institutos Federais têm por finalidades e características:
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I - ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;
II - desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais;
III - promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infra-estrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão;
IV - orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal;
V - constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à investigação empírica;
VI - qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes das redes públicas de ensino;
VII - desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;
VIII - realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico;
IX - promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.
Seção III
Dos Objetivos dos Institutos Federais
Art. 7o Observadas as finalidades e características definidas no art. 6o desta Lei, são objetivos dos Institutos Federais:
I - ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos;
II - ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;
III - realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;
IV - desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos;
V - estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional; e
VI - ministrar em nível de educação superior:
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a) cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia;
b) cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional;
c) cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia e áreas do conhecimento;
d) cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e
e) cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, que contribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e tecnologia, com vistas no processo de geração e inovação tecnológica.
Art. 8o No desenvolvimento da sua ação acadêmica, o Instituto Federal, em cada exercício, deverá garantir o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de suas vagas para atender aos objetivos definidos no inciso I do caput do art. 7o desta Lei, e o mínimo de 20% (vinte por cento) de suas vagas para atender ao previsto na alínea b do inciso VI do caput do citado art. 7o.
§ 1o O cumprimento dos percentuais referidos no caput deverá observar o conceito de aluno-equivalente, conforme regulamentação a ser expedida pelo Ministério da Educação.
§ 2o Nas regiões em que as demandas sociais pela formação em nível superior justificarem, o Conselho Superior do Instituto Federal poderá, com anuência do Ministério da Educação, autorizar o ajuste da oferta desse nível de ensino, sem prejuízo do índice definido no caput deste artigo, para atender aos objetivos definidos no inciso I do caput do art. 7o desta Lei.
Seção IV
Da Estrutura Organizacional dos Institutos Federais
Art. 9o Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.
Art. 10. A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior.
§ 1o As presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas pelo Reitor do Instituto Federal.
§ 2o O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, será composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal.
§ 3o O Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação e do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal, assegurando-se a representação paritária dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica.
§ 4o O estatuto do Instituto Federal disporá sobre a estruturação, as competências e as normas de funcionamento do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior.
Art. 11. Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores.
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§ 1o Poderão ser nomeados Pró-Reitores os servidores ocupantes de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo de nível superior da carreira dos técnico-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica.
§ 2o A reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Ministério da Educação.
Art. 12. Os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal, atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente.
§ 1o Poderão candidatar-se ao cargo de Reitor os docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e que atendam a, pelo menos, um dos seguintes requisitos:
I - possuir o título de doutor; ou
II - estar posicionado nas Classes DIV ou DV da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ou na Classe de Professor Associado da Carreira do Magistério Superior.
§ 2o O mandato de Reitor extingue-se pelo decurso do prazo ou, antes desse prazo, pela aposentadoria, voluntária ou compulsória, pela renúncia e pela destituição ou vacância do cargo.
§ 3o Os Pró-Reitores são nomeados pelo Reitor do Instituto Federal, nos termos da legislação aplicável à nomeação de cargos de direção.
Art. 13. Os campi serão dirigidos por Diretores-Gerais, nomeados pelo Reitor para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade do respectivo campus, atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente.
§ 1o Poderão candidatar-se ao cargo de Diretor-Geral do campus os servidores ocupantes de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo de nível superior da carreira dos técnico-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes situações:
I - preencher os requisitos exigidos para a candidatura ao cargo de Reitor do Instituto Federal;
II - possuir o mínimo de 2 (dois) anos de exercício em cargo ou função de gestão na instituição; ou
III - ter concluído, com aproveitamento, curso de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da administração pública.
§ 2o O Ministério da Educação expedirá normas complementares dispondo sobre o reconhecimento, a validação e a oferta regular dos cursos de que trata o inciso III do § 1o deste artigo.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
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Art. 14. O Diretor-Geral de instituição transformada ou integrada em Instituto Federal nomeado para o cargo de Reitor da nova instituição exercerá esse cargo até o final de seu mandato em curso e em caráter pro tempore, com a incumbência de promover, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a elaboração e encaminhamento ao Ministério da Educação da proposta de estatuto e de plano de desenvolvimento institucional do Instituto Federal, assegurada a participação da comunidade acadêmica na construção dos referidos instrumentos.
§ 1o Os Diretores-Gerais das instituições transformadas em campus de Instituto Federal exercerão, até o final de seu mandato e em caráter pro tempore, o cargo de Diretor-Geral do respectivo campus.
§ 2o Nos campi em processo de implantação, os cargos de Diretor-Geral serão providos em caráter pro tempore, por nomeação do Reitor do Instituto Federal, até que seja possível identificar candidatos que atendam aos requisitos previstos no § 1o do art. 13 desta Lei.
§ 3o O Diretor-Geral nomeado para o cargo de Reitor Pro-Tempore do Instituto Federal, ou de Diretor-Geral Pro-Tempore do Campus, não poderá candidatar-se a um novo mandato, desde que já se encontre no exercício do segundo mandato, em observância ao limite máximo de investidura permitida, que são de 2 (dois) mandatos consecutivos.
Art. 15. A criação de novas instituições federais de educação profissional e tecnológica, bem como a expansão das instituições já existentes, levará em conta o modelo de Instituto Federal, observando ainda os parâmetros e as normas definidas pelo Ministério da Educação.
Art. 16. Ficam redistribuídos para os Institutos Federais criados nos termos desta Lei todos os cargos e funções, ocupados e vagos, pertencentes aos quadros de pessoal das respectivas instituições que os integram.
§ 1o Todos os servidores e funcionários serão mantidos em sua lotação atual, exceto aqueles que forem designados pela administração superior de cada Instituto Federal para integrar o quadro de pessoal da Reitoria.
§ 2o A mudança de lotação de servidores entre diferentes campi de um mesmo Instituto Federal deverá observar o instituto da remoção, nos termos do art. 36 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 17. O patrimônio de cada um dos novos Institutos Federais será constituído:
I - pelos bens e direitos que compõem o patrimônio de cada uma das instituições que o integram, os quais ficam automaticamente transferidos, sem reservas ou condições, ao novo ente;
II - pelos bens e direitos que vier a adquirir;
III - pelas doações ou legados que receber; e
IV - por incorporações que resultem de serviços por ele realizado.
Parágrafo único. Os bens e direitos do Instituto Federal serão utilizados ou aplicados, exclusivamente, para a consecução de seus objetivos, não podendo ser alienados a não ser nos casos e condições permitidos em lei.
Art. 18. Os Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CEFET-RJ e de Minas Gerais - CEFET-MG, não inseridos no reordenamento de que trata o art. 5o desta Lei, permanecem como entidades autárquicas vinculadas ao Ministério da Educação, configurando-se como instituições de ensino superior pluricurriculares, especializadas na oferta de educação tecnológica nos diferentes níveis e modalidades de ensino, caracterizando-se pela atuação prioritária na área tecnológica, na forma da legislação.
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Art. 19. Os arts. 1o, 2o, 4o e 5o da Lei no 11.740, de 16 de julho de 2008, passam a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1o Ficam criados, no âmbito do Ministério da Educação, para redistribuição a instituições federais de educação profissional e tecnológica:
................................................................................... ” (NR)
“Art. 2o Ficam criados, no âmbito do Ministério da Educação, para alocação a instituições federais de educação profissional e tecnológica, os seguintes cargos em comissão e as seguintes funções gratificadas:
I - 38 (trinta e oito) cargos de direção - CD-1;
.............................................................................................
IV - 508 (quinhentos e oito) cargos de direção - CD-4;
.............................................................................................
VI - 2.139 (duas mil, cento e trinta e nove) Funções Gratificadas - FG-2.
................................................................................... ” (NR)
“Art. 4o Ficam criados, no âmbito do Ministério da Educação, para redistribuição a instituições federais de ensino superior, nos termos de ato do Ministro de Estado da Educação, os seguintes cargos:
................................................................................... ” (NR)
“Art. 5o Ficam criados, no âmbito do Ministério da Educação, para alocação a instituições federais de ensino superior, nos termos de ato do Ministro de Estado da Educação, os seguintes Cargos de Direção - CD e Funções Gratificadas - FG:
................................................................................... ” (NR)
Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 29 de dezembro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Fernando Haddad
Paulo Bernardo Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.12.2008
ANEXO I
Localidades onde serão constituídas as Reitorias dos novos Institutos Federais InstituiçãoInstituiçãoInstituiçãoInstituição Sede da ReitoriaSede da ReitoriaSede da ReitoriaSede da Reitoria Instituto Federal do Acre Rio Branco Instituto Federal de Alagoas Maceió Instituto Federal do Amapá Macapá Instituto Federal do Amazonas Manaus Instituto Federal da Bahia Salvador Instituto Federal Baiano Salvador Instituto Federal de Brasília Brasília Instituto Federal do Ceará Fortaleza
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Instituto Federal do Espírito Santo Vitória Instituto Federal de Goiás Goiânia Instituto Federal Goiano Goiânia Instituto Federal do Maranhão São Luís Instituto Federal de Minas Gerais Belo Horizonte Instituto Federal do Norte de Minas Gerais Montes Claros Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais Juiz de Fora Instituto Federal do Sul de Minas Gerais Pouso Alegre Instituto Federal do Triângulo Mineiro Uberaba Instituto Federal de Mato Grosso Cuiabá Instituto Federal de Mato Grosso do Sul Campo Grande Instituto Federal do Pará Belém Instituto Federal da Paraíba João Pessoa Instituto Federal de Pernambuco Recife Instituto Federal do Sertão Pernambucano Petrolina Instituto Federal do Piauí Teresina Instituto Federal do Paraná Curitiba Instituto Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro Instituto Federal Fluminense Campos dos Goytacazes Instituto Federal do Rio Grande do Norte Natal Instituto Federal do Rio Grande do Sul Bento Gonçalves Instituto Federal Farroupilha Santa Maria Instituto Federal Sul-rio-grandense Pelotas Instituto Federal de Rondônia Porto Velho Instituto Federal de Roraima Boa Vista Instituto Federal de Santa Catarina Florianópolis Instituto Federal Catarinense Blumenau Instituto Federal de São Paulo São Paulo Instituto Federal de Sergipe Aracaju Instituto Federal do Tocantins Palmas ANEXO II
Escolas Técnicas Vinculadas que passam a integrar os Institutos Federais EsEsEsEscola Técnica Vinculadacola Técnica Vinculadacola Técnica Vinculadacola Técnica Vinculada Instituto FederalInstituto FederalInstituto FederalInstituto Federal Colégio Técnico Universitário – UFJF Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais Colégio Agrícola Nilo Peçanha – UFF Instituto Federal do Rio de Janeiro Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges - UFF Instituto Federal Fluminense Escola Técnica – UFPR Instituto Federal do Paraná Escola Técnica – UFRGS Instituto Federal do Rio Grande do Sul Colégio Técnico Industrial Prof. Mário Alquati – FURG Instituto Federal do Rio Grande do Sul Colégio Agrícola de Camboriú – UFSC Instituto Federal Catarinense Colégio Agrícola Senador Carlos Gomes – UFSC Instituto Federal Catarinense ANEXO III
Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais Escola Técnica VinculadaEscola Técnica VinculadaEscola Técnica VinculadaEscola Técnica Vinculada Universidade FederalUniversidade FederalUniversidade FederalUniversidade Federal Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima - UFRR Universidade Federal de Roraima Colégio Universitário da UFMA Universidade Federal do Maranhão
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Escola Técnica de Artes da UFAL Universidade Federal de Alagoas Colégio Técnico da UFMG Universidade Federal de Minas Gerais Centro de Formação Especial em Saúde da UFTM Universidade Federal do Triângulo Mineiro Escola Técnica de Saúde da UFU Universidade Federal de Uberlândia Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário da UFV Universidade Federal de Viçosa Escola de Música da UFP Universidade Federal do Pará Escola de Teatro e Dança da UFP Universidade Federal do Pará Colégio Agrícola Vidal de Negreiros da UFPB Universidade Federal da Paraíba Escola Técnica de Saúde da UFPB Universidade Federal da Paraíba Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras da UFCG Universidade Federal de Campina Grande Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da UFRP Universidade Federal Rural de Pernambuco Colégio Agrícola de Floriano da UFPI Universidade Federal do Piauí Colégio Agrícola de Teresina da UFPI Universidade Federal do Piauí Colégio Agrícola de Bom Jesus da UFPI Universidade Federal do Piauí Colégio Técnico da UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Escola Agrícola de Jundiaí da UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte Escola de Enfermagem de Natal da UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte Escola de Música da UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça da UFPEL Universidade Federal de Pelotas Colégio Agrícola de Frederico Westphalen da UFSM Universidade Federal de Santa Maria Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal de Santa Maria Colégio Técnico Industrial da Universidade Federal de Santa Maria Universidade Federal de Santa Maria
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ANEXO VI
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA DESENVOLVIMENTO CIENT. TEC. DE
CAMPOS CNPJ SOB O Nº 04.016.579/0001-31
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31/12/2010
1.CONTEXTO OPERACIONAL
A Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – PRÓ-IFF, é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na comarca de Campos dos Goytacazes – RJ, instituída por pessoas físicas/jurídicas e se rege pelo Estatuto Social e pela legislação pertinente. 2.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
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As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em conformidade a Lei nº 11.638/2007,
associadas às orientações do Instituto Brasileiro de Contadores e do Conselho Federal de Contabilidade. 3.RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS
A prática contábil adotada é pelo regime de competência.
As receitas, despesas e custos foram apurados pelo regime de competência do exercício, conforme legislação em vigor cujos valores foram registrados em contas próprias.
Os direitos e obrigações da Fundação estão em conformidade com seus efetivos e valores reais.
Os saldos das aplicações financeiras estão demonstrados pelo valor de aplicação acrescidos dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do balanço.
Os estoques constantes do Balanço Patrimonial são constituídos para atendimento das atividades da Fundação. Estes estoques estão avaliados pelo custo médio que não supera o valor de mercado.
O imobilizado é apresentado pelo custo de aquisição.
O saldo no montante de R$ 5.905.406,30 (cinco milhões novecentos e seis mil quatrocentos seis reais e trinta centavos) apresentado no Passivo Não Circulante, na rubrica “Convênios e Contratos” referem-se aos projetos que ainda esta em desenvolvimento.
O Convênio Operações Logísticas – São João da Barra encontra-se com saldo devedor R$ 5.602,53 (Cinco mil, seiscentos e dois reais e cinqüenta e três centavos) em virtude da Prefeitura Municipal de São João da Barra não ter honrado com o pagamento do convênio neste exercício, ficando esse saldo a receber no exercício seguinte.
O Convênio Getting Started T 5 encontra-se com saldo devedor de R$ 1.629,57 (Hum mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinqüenta e sete centavos) em virtude do pagamento do Convênio ter sido efetuado no exercício seguinte. .
As receitas da Fundação são apuradas por meio dos comprovantes de recebimento (avisos bancários, recibos e outros).
As despesas da Fundação são apuradas por meio de notas fiscais e recibos em conformidade com as exigências legais e fiscais.
Os recursos da Fundação foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social, demonstrado pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais.
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_________________________________ Said Sérgio Martins Auatt CPF nº 473.002.057-04 Superintendente Geral
________________________________ Dinamárcia Gomes Tavares Técnico de Contabilidade
CRC/RJ 101.303-0 CPF nº 082.658.887-59
FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQ. DES. CIENT. TEC. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CNPJ SOB O Nº 04.016.579/0001-31
BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Valores expressos em Reais (R$)
ATIVO 2010 2009
Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa 503.119 380.278
Aplicações Financeiras 5.621.896 4.676.540
Títulos de Capitalização 10.026 22.551
Contas a Receber 227.082 172.223
Outros Créditos 260.681 228.372
Transferencias Passivas de Projetos 0 150.442
Impostos a Recuperar 3.792 3.536
Material de Consumo 67.328 99.422
Impostos pagos antecipadamente 37 0
Total do Ativo Circulante 6.693.961 5.733.364
Não Circulante
Imobilizado 402.377 399.245
Intangível 12.842 298
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(-) Depreciação Acumulada (289.183) (258.469)
(-) Amortização Acumulada (3.259) 0
Total do Ativo Não Circulante 122.777 141.074
Total do Ativo 6.816.737 5.874.438
PASSIVO 2010 2009
Circulante
Contas a Pagar 17.834 28.243
Aluguel a Pagar 2.044 2.044
Fornecedor 29.278 19.049
Obrigações Fiscais 101.055 51.171
Obrigações Trabalhista 53.646 66.547
Total do Passivo Circulante 203.857 167.054
Não Circulante
Exigível a Longo Prazo
Convênios e Contratos 5.905.406 5.215.458
Total do Passivo Não Circulante 5.905.406 5.215.458 Patrimônio Líquido
Capital Fundacional 10.000 10.000
Superávit (Déficit) Acumulados 481.926 266.229
Superávit (Déficit) Exercício 215.548 215.697
Total do Patrimonio Liquido 707.473 491.926
TOTAL DO PASSIVO 6.816.737 5.874.438
As notas explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis.
FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQ.DES.CIENT.TEC.DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CNPJ SOB O Nº 04.016.579/0001-31 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 Valores expressos em Reais (R$)
HISTÓRICO
2010
2009
Origens dos Recursos
Superávit (Déficit) do Exercício 215.548 215.697
Depreciação 30.715 39.101
Amortização 3.259 0
Total das Origens dos Recursos 249.521 254.798
Aplicação dos Recursos
Aquisição para Ativo Permanente 3.132 19.085
Aquisição para Ativo Intangivel 12.544 0
Total das Aplicações 15.676 19.085
Aumento/(Redução) do Capital Circulante Líquido 233.845 235.713
Relatório de Atividades 2010
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Demonstração da Variação do Capital Circulante
Líquido
Ativo Circulante
Início do Período 5.733.364 5.157.540
Final do Período 6.693.960 5.733.364
Variação 960.596 575.824
Passivo Circulante
Início do Período 5.382.512 5.042.400
Final do Período 6.109.263 5.382.512
Variação 726.751 340.112
Resultado da Variação 233.845 235.713
FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQ. DES. CIENT. TEC. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CNPJ SOB O Nº 04.016.579/0001-31 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Valores expressos em Reais (R$)
Descrição 2010 2009
Receitas
Receitas Operacionais - Campos 1.919.611 1.839.831
Receitas Operacionais - Macaé 17.868 15.713
Receitas Operacionais - Guarus 10.259 10.961
Receitas Operacionais -Cabo Frio 6.662 3.492
Receitas Operacionais -Itaperuna 3.696 3.888
Receitas Operacionais -Bom Jesus de Itabapoana 0 5.832
Receitas Operacionais -Quissama 1.200 0
Receita de Cursos 789.075 747.045
Receita Financeira 16.644 1.595
Receitas de Eventos 15.583 11.860
Receita Essentia Editora 1.310 -
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
77
Receita Não Operacional 2.708 -
Total das Receitas 2.784.615 2.640.217
Despesas
Despesas com Desenv.Projeto Institucional (108.910) (204.718)
Despesas Operacionais (686.951) (1.285.373)
Manutenção da Fundação (1.209.987) (438.637)
Despesas - Campus Campos (401.303) (296.383)
Despesas - Campus Macaé (76.323) (149.427)
Despesas - Campus Guarus (44.871) (31.021)
Despesas - Campus Lagos (25.320) (7.803)
Despesas - Campus Itaperuna (11.548) (4.938)
Despesas - Campus Bom Jesus de Itabapoana (5.920)
Despesas - Quissama (3.854)
Total das Despesas (2.569.068) (2.424.220)
Superávit (Déficit) do Exercício 215.548 215.997
FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQ. DES. CIENT. TEC. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CNPJ SOB O Nº 04.016.579/0001-31 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO - DMPL
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 Valores expressos em Reais (R$)
Descrição
Capital
Superávit ou (Déficit)
Acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2009 10.000 481.926 491.926
Superávit (Déficit) do Exercício - 215.548 215.548
Saldos em 31 de dezembro de 2010 10.000 697.474 707.474
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
78
As notas explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis.
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
79
ANEXO VII
CONFIA (Controle Finalístico de Atividade da Parceria)
CONTROLE FINALÍSTICO DE ATIVIDADE DA PARCERIA CONFIA Nº 01/2010
PROJETO:
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FLUIDOS DE PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO DE POÇOS DE
PETRÓLEO, NO NÍVEL TÉCNICO, NA ÁREA DE QUÍMICA, PARA ATENDIMENTO DOS CANDIDATOS INDICADOS
PELA PETROBRAS ORIUNDOS DE CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO DA COMUNIDADE DE ALUNOS
EGRESSOS DOS CURSOS TÉCNICOS DE QUÍMICA OU COM FORMAÇÃO DE NÍVEL SIPERIOR NA REFERIDA
ÁREA COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA.
FUNDAÇÃO:
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
80
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fluminense – PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), é pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na Comarca de
Campos dos Goytacazes/RJ, adequada estatutariamente, mediante Escritura Pública nº 114,
de 18/01/2011 no Cartório do 8º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, à nova
institucionalidade do antigo CEFET Campos, que pela Lei nº 11.892/2008 foi elevado à
categoria de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Fluminense.
OBJETIVOS GERAIS: Apoiar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense (IF Fluminense) na consecução de objetivos relacionados com o
ensino, a pesquisa e extensão, contribuindo para a promoção do
desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural, da preservação
ambiental e para o aprimoramento das relações entre o IFF, a sua comunidade
e a sociedade.
IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO:
Este Convênio, celebram entre si o Instituto Federal Fluminense – IF Fluminense
(antigo CEFET Campos) tendo a interveniência administrativa da Fundação de Apoio à
Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Campos dos Goytacazes -
Fundação CEFET Campos (atual
PRÓ-IFF), a PETROBRAS S/A – E&P – Serv, A Baker Hughes do Brasil, A BJ Services, A
Halliburton, A Mi-Swaco do Brasil, A Newpark Driling Fluids do Brasil, A Poland Química, A
Tetra Technologies e a Varco Internacional do Brasil.
OBJETO DO CONVÊNIO:
O presente Termo de Convênio tem por objetivo a integração institucional entre a
PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), o IF Fluminense e a Petrobrás, com a
colaboração técnico-financeira dos Partícipes Colaboradores, para a realização de três
turmas do Curso de Especialização em Fluidos de Perfuração e Completação de Poços de
Petróleo, no nível técnico, na área de química, para atendimento dos candidatos indicados
pela Petrobrás oriundos de concurso público, bem como da comunidade de alunos egressos
do curso técnico de química ou com formação de nível superior na referida área com registro
no Conselho Regional de Química.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
O projeto foi desenvolvido segundo o seguinte cronograma:
1. ELABORAÇÃO DO EDITAL.
2. DIVULGAÇÃO DO EDITAL.
3. INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO.
4. DIVULGAÇÃO DE RESULTADO.
5. MATRÍCULA.
6. RECLASSIFICAÇÃO.
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
81
7. AULA INAUGURAL.
8. INÍCIO DAS AULAS.
9. TÉRMINO DAS AULAS.
10. CONCLUSÃO DO CURSO.
META A SER ALCANÇADA:
Qualificar e certificar profissionais da área de Química, com formação mínima de
Técnico Químico, para atuar na exploração de petróleo, no segmento de fluidos de perfuração
e completação de poços de petróleo e gás.
PRAZO DE EXECUÇÃO:
O Prazo de vigência do convenio é de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de
sua assinatura, ou seja, de 13 de agosto de 2008 a 12 de fevereiro de 2011, podendo ser
prorrogado de acordo com o interesse das partes mediante realização do termo aditivo.
AVALIAÇÃO:
Caberá ao IF Fluminense e à Petrobrás realizarem, em conjunto, avaliações periódicas
e globais do processo de desenvolvimento do curso.
A conclusão das avaliações poderá resultar em redirecionamento das atividades
didáticas, desde que seja previamente aprovado pelo IF Fluminense.
CONTRATAÇÕES:
Colaborando para a constante ampliação dos programas institucionais do IF
Fluminense e, considerando acima de tudo a necessidade de promover a manutenção do
equilíbrio financeiro entre suas receitas e despesas, a PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET
Campos) desempenhou suas responsabilidades institucionais, principalmente através de:
• Envolvimento de alunos-bolsistas e Coordenação da área de Química.
• Aquisição dos materiais e equipamentos indispensáveis ao desenvolvimento de
atividades inerentes ao curso.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 399.326,00
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
82
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 21.392,46
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 211.154,50
SALDO NO PERÍODO: R$ - 189.762,04
OBS: A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONVÊNIO FOI PERMITIDA DEVIDO A EXISTÊNCIA DE SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR.
IRREGULARIDADES:
Declaro, sob as penas da lei, que não foram detectadas irregularidades no
desenvolvimento deste projeto.
______________________________________
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Presidente do Conselho Deliberativo
da PRÓ-IFF
SAID SÉRGIO MARTINS AUATT
SUPERINTENDENTE GERAL DA PRÓ-IFF
GWM AUDITORES E CONSULTORES
CONTROLE FINALÍSTICO DE ATIVIDADE DA PARCERIA CONFIA Nº 02/2010
PROJETO:
IMPLEMENTAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO GETTING STARTED QUE VISA PROPORCIONAR AOS
ALUNOS PARTICIPANTES UM MAIOR CONTATO COM A LINGUA INGLESA.
FUNDAÇÃO:
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fluminense – PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), é pessoa jurídica de direito
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
83
privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na Comarca de
Campos dos Goytacazes/RJ, adequada estatutariamente, mediante Escritura Pública nº 114,
de 18/01/2011 no Cartório do 8º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, à nova
institucionalidade do antigo CEFET Campos, que pela Lei nº 11.892/2008 foi elevado à
categoria de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Fluminense.
OBJETIVOS GERAIS: Apoiar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense (IF Fluminense) na consecução de objetivos relacionados com o
ensino, a pesquisa e extensão, contribuindo para a promoção do
desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural, da preservação
ambiental e para o aprimoramento das relações entre o IFF, a sua comunidade
e a sociedade.
IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO:
Convênio Técnico e Científico celebrado entre a Schlumberger Serviços de Petróleo e a
PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos).
OBJETO DO CONVÊNIO:
Conjugação de esforços para implementação conjunta do Projeto Getting Started, que
visa proporcionar aos alunos do IF Fluminense (antigo CEFET Campos), pré-selecionados
pela Schlumberger um maior contato com a língua inglesa, de forma a complementar sua
formação acadêmica e a facilitar sua inserção no mercado de trabalho.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
• Processo de compra e aquisição de material didático.
• Seleção e produção de material para reprografia.
• Início do processo de divulgação junto aos candidatos, dos cursos objetos do processo
seletivo.
• Inscrição dos candidatos.
• Processo seletivo para Schlumberger.
• Realização da matrícula dos aprovados.
• Início do curso Getting Started.
• Avaliação das aprendizagens.
• Encerramento e certificação.
META A SER ALCANÇADA:
Atender inicialmente a um total de 30 (trinta) alunos, sendo 15 (quinze) alunos para o
Campus Campos-Centro e 15 (quinze) para Campus Macaé.
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
84
PRAZO DE EXECUÇÃO:
A vigência do Convênio original, assinado em 2007, é de 5 (cinco) anos consecutivos
sem prejuízo das demais disposições nele contidas. A renovação é condicionada à celebração
de Termo Aditivo firmado pelos representantes de ambas as partes.
Em 2009 foi realizado 01 (um) Termo Aditivo que deu seguimento ao Projeto no
período de julho de 2009 a abril de 2010. Por sua vez, em 2010 foi assinado novo Termo
Aditivo que deu seguimento ao projeto de abril a outubro de 2010.
AVALIAÇÃO:
Coube a Schlumberger prover os recursos financeiros e técnicos necessários à
promoção do objeto deste Convênio, e, a PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), os
recursos pessoais e a gerência do Projeto.
Todas as cláusulas estabelecidas no termo de Convênio foram cumpridas.
CONTRATAÇÕES:
No intuito de contribuir para a ampliação dos programas institucionais do Instituto
Federal Fluminense, voltados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, e considerando
sempre a necessidade de manter o equilíbrio financeiro entre suas receitas e despesas, a
PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos) desempenhou suas responsabilidades
institucionais, principalmente através de:
• Contratação de profissionais para realização das atividades docentes objeto do Convênio.
• Aquisição dos materiais de consumo, como livros e dicionários, indispensáveis ao
desenvolvimento de atividades inerentes ao curso.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 52.965,84
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 39.864,72
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 38.114,20
SALDO NO PERÍODO: R$ 1.720,52
IRREGULARIDADES:
Declaro, sob as penas da lei, que não foram detectadas irregularidades no
desenvolvimento deste projeto.
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
85
______________________________________
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Presidente do Conselho Deliberativo
da PRÓ-IFF
SAID SÉRGIO MARTINS AUATT
SUPERINTENDENTE GERAL DA PRÓ-IFF
GWM AUDITORES E CONSULTORES
CONTROLE FINALÍSTICO DE ATIVIDADE DA PARCERIA CONFIA Nº 03/2010
PROJETO:
O PROGRAMA PETROBRAS MOSAICO MAR É UMA AÇÃO VOLUNTÁRIA DA PETROBRAS E TEM
COMO PÚBLICO-ALVO PESCADORES ARTESANAIS RESIDENTES NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES
DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS E RIO – UN- BC E UN-RIO .
O PROGRAMA PRETENDE COLABORAR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS
COMUNIDADES DE PESCA ARTESANAL DA SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE AÇÕES
VOLTADAS PARA SUSTENTABILIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL COM FOCO TÉCNICO
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
86
CIENTÍFICO, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DOS MONITORAMENTOS
PESQUEIRO E AMBIENTAL PARTICIPATIVOS.
FUNDAÇÃO:
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fluminense – PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), é pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na Comarca de
Campos dos Goytacazes/RJ, adequada estatutariamente, mediante Escritura Pública nº 114,
de 18/01/2011 no Cartório do 8º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, à nova
institucionalidade do antigo CEFET Campos, que pela Lei nº 11.892/2008 foi elevado à
categoria de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Fluminense.
OBJETIVOS GERAIS: Apoiar o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Fluminense (IF Fluminense) na consecução de objetivos relacionados
com o ensino, a pesquisa e extensão, contribuindo para a promoção do
desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural, da preservação
ambiental e para o aprimoramento das relações entre o IFF, a sua comunidade
e a sociedade.
IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO:
A PETROBRAS, UFF, UFRJ, UENF, Instituto Federal Fluminense, FEC, FUJB, FUNDENOR e a PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos) denominados, conjuntamente, como Partícipes e, individualmente, como Partícipe Repassador a PETROBRAS, Partícipes Executores a UFF, UERJ, UENF e IP Fluminense e Partícipes Beneficiários a FEC, FUJB, FUNDENOR e a PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos) resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO DO CONVÊNIO:
O presente Convênio tem por finalidade realizar ações de educação ambiental e os
monitoramentos pesqueiro e ambiental, de forma participativa, nos municípios de
abrangência do Programa Mosaico (São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Campos
dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Armação
de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama), por
parte da PETROBRAS, através do Programa e dos Partícipes Executores e Beneficiários.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
• Assessoria ad hoc técnico-científico permanente.
• Seleção dos agentes de campo.
• Capacitação dos agentes de campo – treinamento.
• Contratação dos agentes de campo.
• Consolidação dos monitoramentos pesqueiro e ambiental.
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
87
• Relatórios mensais.
• Reuniões técnicas.
• Elaboração de material didático para educação ambiental como história em
quadrinhos, cartazes, folders e produção de um vídeo educativo.
• Acompanhamento do processo de educação ambiental das comunidades integrado às
atividades dos agentes de campo (sala verde).
• Reunião de grupos focais da comunidade (educação ambiental).
META A SER ALCANÇADA:
Realizar ações de educação ambiental e os monitoramentos pesqueiro e ambiental de
forma participativa nos municípios de abrangência do Programa Mosaico.
PRAZO DE EXECUÇÃO:
O Prazo de vigência deste Convênio será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
contar de sua assinatura, ou seja, de 15 de setembro de 2008 a 14 de setembro de 2009,
podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, mediante aditivo a ser firmado pelos
Partícipes.
AVALIAÇÃO:
Coube à PETROBRAS coordenar o Grupo de Trabalho formado pela UFF, UFRJ,
UENF e Instituto Federal Fluminense (antigo CEFET Campos), bem como fiscalizar o
desenvolvimento das atividades objeto do presente convênio.
Quanto à PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), em específico, coube a responsabilidade pela gestão administrativa dos recursos financeiros destinados ao IF Fluminense para execução das atividades objetos do convênio, assim como a apresentação à PETROBRÁS e ao IF Fluminense de relatórios mensais de acompanhamento contendo a prestação de contas relativa à aplicação do repasse feito pelo Partícipe Repassador. CONTRATAÇÕES:
No intuito de contribuir para a ampliação dos programas institucionais do IF
Fluminense, voltados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, e considerando sempre a
necessidade de manter o equilíbrio financeiro entre suas receitas e despesas, a PRÓ-IFF
(antiga Fundação CEFET Campos) desempenhou corretamente suas responsabilidades
institucionais, principalmente através da manutenção da contratação de profissionais para
execução das atividades objetos do Convênio, a fim de possibilitar a finalização do mesmo.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 287.456,40 RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 0,00
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
88
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 27,76
Saldo no Período: R$ - 27,76
OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo do
exercício anterior.
IRREGULARIDADES:
Declaro, sob as penas da lei, que não foram detectadas irregularidades no
desenvolvimento deste projeto.
______________________________________
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Presidente do Conselho Deliberativo
da PRÓ-IFF
SAID SÉRGIO MARTINS AUATT
SUPERINTENDENTE GERAL DA PRÓ-IFF
GWM AUDITORES E CONSULTORES
CONTROLE FINALÍSTICO DE ATIVIDADE DA PARCERIA CONFIA Nº 04/2010
PROJETO:
IMPLANTAÇÃO DA 3ª TURMA DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, COM FOCO EM SISTEMAS
off-shore, NO CAMPUS AVANÇADO QUISSAMÃ DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE.
FUNDAÇÃO:
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fluminense – PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), é pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na Comarca de
Campos dos Goytacazes/RJ, adequada estatutariamente, mediante Escritura Pública nº 114,
de 18/01/2011 no Cartório do 8º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, à nova
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
89
institucionalidade do antigo CEFET Campos, que pela Lei nº 11.892/2008 foi elevado à
categoria de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Fluminense.
OBJETIVOS GERAIS: Apoiar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense (IF Fluminense) na consecução de objetivos relacionados com o ensino, a
pesquisa e extensão, contribuindo para a promoção do desenvolvimento científico,
tecnológico, artístico e cultural, da preservação ambiental e para o aprimoramento
das relações entre o IFF, a sua comunidade e a sociedade.
IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO:
Convênio Técnico e Científico celebrado entre o Município de Quissamã e a PRÓ-IFF
(antiga Fundação CEFET Campos), com a interveniência do Instituto Federal Fluminense – IF
Fluminense (antigo CEFET Campos).
OBJETO DO CONVÊNIO:
Implantação da 3ª Turma do Curso Técnico em Eletrotécnica com foco em sistemas
off-shore, no Município de Quissamã, sob a coordenação do IF Fluminense e com o
acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação daquele Município.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
• Realização de processo seletivo de alunos, juntamente com o Processo Seletivo para
os demais cursos regulares do antigo CEFET Campos.
• Matrícula dos alunos aprovados e classificados.
• Montagem de mini-biblioteca.
• Preparação do material didático, através da confecção de apostilas para todas as
disciplinas ministradas.
• Designação de um coordenador de área, juntamente com o início das aulas.
• Contato com empresas para a realização de visitas técnicas e viagens de microestágio.
META A SER ALCANÇADA:
Formação da 3ª turma do Curso Técnico em Eletrotécnica, visando atender a uma
demanda apresentada pela comunidade do Município de Quissamã.
PRAZO DE EXECUÇÃO:
A vigência deste termo de convênio é de 02 (dois) anos, contados a partir de sua
assinatura, ou seja, de Janeiro de 2008 a Janeiro de 2010.
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
90
AVALIAÇÃO:
O projeto foi administrado pela PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos) e
desenvolvido por servidores das áreas de eletrotécnica e telecomunicações do IF Fluminense,
bem como do Município de Quissamã, sob a coordenação do IFF e com o acompanhamento
da Secretaria Municipal de Educação daquele Município.
Todas as cláusulas estabelecidas no termo de Convênio foram cumpridas.
CONTRATAÇÕES:
No intuito de contribuir para a ampliação dos programas institucionais do IFF
voltados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, e considerando sempre a necessidade
de manter o equilíbrio financeiro entre suas receitas e despesas, a PRÓ-IFF (antiga Fundação
CEFET Campos) desempenhou suas responsabilidades institucionais, principalmente através
de:
• Aquisição dos materiais e equipamentos necessários ao desenvolvimento de atividades
correlatas à área de eletrotécnica, inerentes ao curso.
• Contratação de pessoal docente para ministrar disciplinas não cobertas pelo corpo
docente do IFF.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 276.000,00
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 23.000,00
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 40.584,50
SALDO NO PERÍODO: R$ - 17.584,50
OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo do
exercício anterior.
IRREGULARIDADES:
Declaro, sob as penas da lei, que não foram detectadas irregularidades no
desenvolvimento deste projeto.
______________________________________
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Presidente do Conselho Deliberativo
da PRÓ-IFF
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
91
SAID SÉRGIO MARTINS AUATT
SUPERINTENDENTE GERAL DA PRÓ-IFF
GWM AUDITORES E CONSULTORES
CONTROLE FINALÍSTICO DE ATIVIDADE DA PARCERIA CONFIA Nº 05/2010
PROJETO:
IMPLANTAÇÃO DA 4ª TURMA DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, COM FOCO EM SISTEMAS
off-shore, NO CAMPUS AVANÇADO QUISSAMÃ DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE.
FUNDAÇÃO:
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fluminense – PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), é pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na Comarca de
Campos dos Goytacazes/RJ, adequada estatutariamente, mediante Escritura Pública nº 114,
de 18/01/2011 no Cartório do 8º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, à nova
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
92
institucionalidade do antigo CEFET Campos, que pela Lei nº 11.892/2008 foi elevado à
categoria de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Fluminense.
OBJETIVOS GERAIS: Apoiar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense (IF Fluminense) na consecução de objetivos relacionados com o ensino, a
pesquisa e extensão, contribuindo para a promoção do desenvolvimento científico,
tecnológico, artístico e cultural, da preservação ambiental e para o aprimoramento
das relações entre o IFF, a sua comunidade e a sociedade.
IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO:
Convênio Técnico e Científico celebrado entre o Município de Quissamã e a PRÓ-IFF
(antiga Fundação CEFET Campos), com a interveniência do Instituto Federal Fluminense – IF
Fluminense (antigo CEFET Campos).
OBJETO DO CONVÊNIO:
Implantação da 4ª Turma do Curso Técnico em Eletrotécnica com foco em sistemas
off-shore, no Município de Quissamã, sob a coordenação do IF Fluminense e com o
acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação daquele Município.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
• Realização de processo seletivo de alunos.
• Realização de processo seletivo para contratação de pessoal docente.
• Matrícula dos alunos aprovados e classificados.
• Preparação do material didático necessário ao desenvolvimento das aulas, através de
confecção de apostilas para todas as disciplinas ministradas.
• Montagem de uma mini-biblioteca.
META A SER ALCANÇADA:
Formação de 4ª Turma Curso Técnico em Eletrotécnica, visando atender a uma
demanda apresentada pela comunidade do Município de Quissamã.
PRAZO DE EXECUÇÃO:
A vigência deste termo de convênio é de dois anos, contados a partir de sua
assinatura, ou seja, de 02 de janeiro de 2009 a 01 de janeiro de 2011.
AVALIAÇÃO:
O projeto foi administrado pela PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos) e
desenvolvido por servidores das áreas de eletrotécnica e telecomunicações do Instituto
Federal Fluminense, bem como do Município de Quissamã, sob a coordenação do IF
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
93
Fluminense e com o acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação daquele
Município.
Todas as cláusulas estabelecidas no termo de Convênio foram cumpridas.
CONTRATAÇÕES:
No intuito de contribuir para a ampliação dos programas institucionais do IF
Fluminense, voltados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, e considerando sempre a
necessidade de manter o equilíbrio financeiro entre suas receitas e despesas, a PRÓ-IFF
(antiga Fundação CEFET Campos) vem desempenhando suas responsabilidades
institucionais, principalmente através da contratação de pessoal docente para ministrar
disciplinas não cobertas pelo corpo docente do IF Fluminense.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 652.650,31
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 260.000,00
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 252.260,86
SALDO NO PERÍODO: R$ 7.739,14
IRREGULARIDADES:
Declaro, sob as penas da lei, que não foram detectadas irregularidades no
desenvolvimento deste projeto.
______________________________________
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Presidente do Conselho Deliberativo
da PRÓ-IFF
SAID SÉRGIO MARTINS AUATT
SUPERINTENDENTE GERAL DA PRÓ-IFF
GWM AUDITORES E CONSULTORES
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
94
CONTROLE FINALÍSTICO DE ATIVIDADE DA PARCERIA CONFIA Nº 06/2010
PROJETO:
IMPLANTAÇÃO DA 1ª TURMA DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO
TRABALHO, DO CAMPUS AVANÇADO MUNICÍPIO QUISSAMÃ DO IF FLUMINENSE.
FUNDAÇÃO:
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fluminense – PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), é pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na Comarca de
Campos dos Goytacazes/RJ, adequada estatutariamente, mediante Escritura Pública nº 114,
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
95
de 18/01/2011 no Cartório do 8º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, à nova
institucionalidade do antigo CEFET Campos, que pela Lei nº 11.892/2008 foi elevado à
categoria de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Fluminense.
OBJETIVOS GERAIS: Apoiar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense (IF Fluminense) na consecução de objetivos relacionados com o ensino, a
pesquisa e extensão, contribuindo para a promoção do desenvolvimento científico,
tecnológico, artístico e cultural, da preservação ambiental e para o aprimoramento
das relações entre o IFF, a sua comunidade e a sociedade.
IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO:
Convênio Técnico e Científico celebrado entre o Município de Quissamã e a PRÓ-IFF
(antiga Fundação CEFET Campos), com a interveniência do Instituto Federal Fluminense – IF
Fluminense.
OBJETO DO CONVÊNIO:
Implantação da 1ª Turma do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus
Avançado Quissamã do IF Fluminense, sob a coordenação do IF Fluminense e com o
acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação daquele Município.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
• Realização de processo seletivo de alunos.
• Realização de processo seletivo para contratação de docentes.
• Matrícula dos alunos aprovados e classificados.
• Preparação do material didático necessário ao desenvolvimento das aulas, através de
confecção de apostilas para todas as disciplinas ministradas.
• Montagem de uma mini-biblioteca.
META A SER ALCANÇADA:
Formação de 1ª Turma Curso Técnico em Segurança do Trabalho, visando atender a
uma demanda apresentada pela comunidade do Município de Quissamã.
PRAZO DE EXECUÇÃO:
A vigência deste termo de convênio é de dois anos, contados a partir de sua
assinatura, ou seja, de 02 de janeiro de 2009 a 01 de janeiro de 2011.
AVALIAÇÃO:
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
96
O projeto foi administrado pela PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos) e
desenvolvido por servidores da área de segurança do trabalho do Instituto Federal
Fluminense, bem como do Município de Quissamã, sob a coordenação do IF Fluminense e
com o acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação daquele Município.
Todas as cláusulas estabelecidas no termo de Convênio foram cumpridas.
CONTRATAÇÕES:
No intuito de contribuir para a ampliação dos programas institucionais do IF
Fluminense, voltados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, e considerando sempre a
necessidade de manter o equilíbrio financeiro entre suas receitas e despesas, a PRÓ-IFF
(antiga Fundação CEFET Campos) vem desempenhando suas responsabilidades
institucionais, principalmente através de:
• Contratação de pessoal docente para ministrar disciplinas não cobertas pelo corpo
docente do IF Fluminense.
• Aquisição dos materiais e equipamentos necessários ao desenvolvimento de atividades
correlatas à área de Segurança do Trabalho, inerentes ao curso.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 705.415,69
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 260.000,00
DESPESAS EFETUADAS EM 20010: R$ 232.911,16
SALDO NO PERÍODO: R$ 27.088,84
IRREGULARIDADES:
Declaro, sob as penas da lei, que não foram detectadas irregularidades no
desenvolvimento deste projeto.
______________________________________
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Presidente do Conselho Deliberativo
da PRÓ-IFF
SAID SÉRGIO MARTINS AUATT
SUPERINTENDENTE GERAL DA PRÓ-IFF
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
97
GWM AUDITORES E CONSULTORES
CONTROLE FINALÍSTICO DE ATIVIDADE DA PARCERIA CONFIA Nº 07/2010
PROJETO:
IMPLANTAÇÃO DA 2ª TURMA DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO
TRABALHO, DO CAMPUS AVANÇADO QUISSAMÃ DO IF FLUMINENSE.
FUNDAÇÃO:
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fluminense – PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), é pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na Comarca de
Campos dos Goytacazes/RJ, adequada estatutariamente, mediante Escritura Pública nº 114,
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
98
de 18/01/2011 no Cartório do 8º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, à nova
institucionalidade do antigo CEFET Campos, que pela Lei nº 11.892/2008 foi elevado à
categoria de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Fluminense.
OBJETIVOS GERAIS: Apoiar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense (IF Fluminense) na consecução de objetivos relacionados com o ensino, a
pesquisa e extensão, contribuindo para a promoção do desenvolvimento científico,
tecnológico, artístico e cultural, da preservação ambiental e para o aprimoramento
das relações entre o IFF, a sua comunidade e a sociedade.
IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO:
Contrato celebrado entre o Município de Quissamã e a PRÓ-IFF (antiga Fundação
CEFET Campos), com a interveniência do Instituto Federal Fluminense – IF Fluminense.
OBJETO DO CONVÊNIO:
Implantação da 2ª Turma do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus
Avançado Quissamã do IF Fluminense, sob a coordenação do IF Fluminense e com o
acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação daquele Município.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
• Realização de processo seletivo de alunos.
• Seleção de profissionais e realização de respectivo treinamento.
• Execução do Contrato, com a realização do Curso, zelando pela qualidade,
pontualidade e probidade.
META A SER ALCANÇADA:
Formação de 2ª Turma Curso Técnico em Segurança do Trabalho, visando atender a
uma demanda apresentada pela comunidade do Município de Quissamã, viabilizando, assim,
a finalização do processo de federalização total do Campus Avançado Quissamã do IF
Fluminense.
PRAZO DE EXECUÇÃO:
A vigência deste termo de Contrato é de dois anos, contados a partir de sua
assinatura, ou seja, de 04 de maio de 2010 a 03 de maio de 2012.
AVALIAÇÃO:
O projeto foi administrado pela PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos) e
desenvolvido por servidores da área de Segurança do Trabalho do IFF, bem como por
funcionários contratados especificamente pela Fundação, sob a supervisão técnica e
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
99
pedagógica do IF Fluminense, e com o acompanhamento da Secretaria Municipal de
Educação daquele Município.
Todas as cláusulas estabelecidas no termo de Contrato foram cumpridas.
CONTRATAÇÕES:
No intuito de contribuir para a ampliação dos programas institucionais do IF
Fluminense, voltados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, e considerando sempre a
necessidade de manter o equilíbrio financeiro entre suas receitas e despesas, a PRÓ-IFF
(antiga Fundação CEFET Campos) vem desempenhando suas responsabilidades
institucionais, principalmente através da contratação de pessoal docente para ministrar
disciplinas não cobertas pelo corpo docente do IF Fluminense.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 418.825,56
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 192.625,56
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 78.020,79
SALDO NO PERÍODO: R$ 114.604,77
IRREGULARIDADES:
Declaro, sob as penas da lei, que não foram detectadas irregularidades no
desenvolvimento deste projeto.
______________________________________
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Presidente do Conselho Deliberativo
da PRÓ-IFF
SAID SÉRGIO MARTINS AUATT
SUPERINTENDENTE GERAL DA PRÓ-IFF
GWM AUDITORES E CONSULTORES
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
100
CONTROLE FINALÍSTICO DE ATIVIDADE DA PARCERIA CONFIA Nº 08/2010
PROJETO:
IMPLANTAÇÃO DA 1ª TURMA DO CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, NO CAMPUS AVANÇADO
QUISSAMÃ DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE.
FUNDAÇÃO:
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fluminense – PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), é pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na Comarca de
Campos dos Goytacazes/RJ, adequada estatutariamente, mediante Escritura Pública nº 114,
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
101
de 18/01/2011 no Cartório do 8º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, à nova
institucionalidade do antigo CEFET Campos, que pela Lei nº 11.892/2008 foi elevado à
categoria de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Fluminense.
OBJETIVOS GERAIS: Apoiar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense (IF Fluminense) na consecução de objetivos relacionados com o ensino, a
pesquisa e extensão, contribuindo para a promoção do desenvolvimento científico,
tecnológico, artístico e cultural, da preservação ambiental e para o aprimoramento
das relações entre o IFF, a sua comunidade e a sociedade.
IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO:
Contrato celebrado entre o Município de Quissamã e a PRÓ-IFF (antiga Fundação
CEFET Campos), com a interveniência do Instituto Federal Fluminense – IF Fluminense.
OBJETO DO CONVÊNIO:
Implantação da 1ª Turma do Curso Técnico em Eletromecânica, do Campus Avançado
Quissamã do IF Fluminense, sob a coordenação do IF Fluminense e com o acompanhamento
da Secretaria Municipal de Educação daquele Município.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
• Realização de processo seletivo de alunos.
• Seleção de profissionais e realização de respectivo treinamento.
• Execução do Contrato, com a realização do Curso, zelando pela qualidade,
pontualidade e probidade.
META A SER ALCANÇADA:
Formação de 1ª Turma Curso Técnico em Eletrotécnica, visando atender a uma
demanda apresentada pela comunidade do Município de Quissamã, viabilizando, assim, a
finalização do processo de federalização total do Campus Avançado Quissamã do IF
Fluminense.
PRAZO DE EXECUÇÃO:
A vigência deste termo de Contrato é de dois anos, contados a partir de sua
assinatura, ou seja, de 04 de maio de 2010 a 03 de maio de 2012.
AVALIAÇÃO:
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
102
O projeto foi administrado pela PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos) e
desenvolvido por funcionários da Fundação e servidores do Instituto Federal Fluminense, sob
a supervisão técnica e pedagógica do IF Fluminense, e com o acompanhamento da Secretaria
Municipal de Educação daquele Município.
Todas as cláusulas estabelecidas no termo de Contrato foram cumpridas.
CONTRATAÇÕES:
No intuito de contribuir para a ampliação dos programas institucionais do IF
Fluminense, voltados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, e considerando sempre a
necessidade de manter o equilíbrio financeiro entre suas receitas e despesas, a PRÓ-IFF
(antiga Fundação CEFET Campos) desempenhou suas responsabilidades institucionais,
principalmente através da contratação de pessoal docente para ministrar disciplinas não
cobertas pelo corpo docente do IF Fluminense.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 443.800,56
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 204.600,56
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 82.601,71
SALDO NO PERÍODO: R$ 121.998,85
IRREGULARIDADES:
Declaro, sob as penas da lei, que não foram detectadas irregularidades no
desenvolvimento deste projeto.
______________________________________
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Presidente do Conselho Deliberativo
da PRÓ-IFF
SAID SÉRGIO MARTINS AUATT
SUPERINTENDENTE GERAL DA PRÓ-IFF
GWM AUDITORES E CONSULTORES
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
103
CONTROLE FINALÍSTICO DE ATIVIDADE DA PARCERIA CONFIA Nº 09/2010
PROJETO:
COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE GESTORES DO CAMPUS AVANÇADO QUISSAMÃ DO INSTITUTO
FEDERAL FLUMINENSE.
FUNDAÇÃO:
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fluminense – PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), é pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na Comarca de
Campos dos Goytacazes/RJ, adequada estatutariamente, mediante Escritura Pública nº 114,
de 18/01/2011 no Cartório do 8º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, à nova
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
104
institucionalidade do antigo CEFET Campos, que pela Lei nº 11.892/2008 foi elevado à
categoria de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Fluminense.
OBJETIVOS GERAIS: Apoiar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense (IF Fluminense) na consecução de objetivos relacionados com o ensino, a
pesquisa e extensão, contribuindo para a promoção do desenvolvimento científico,
tecnológico, artístico e cultural, da preservação ambiental e para o aprimoramento
das relações entre o IFF, a sua comunidade e a sociedade.
IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO:
Contrato celebrado entre o Município de Quissamã e a PRÓ-IFF (antiga Fundação
CEFET Campos), com a interveniência do Instituto Federal Fluminense – IF Fluminense.
OBJETO DO CONVÊNIO:
Composição do quadro de Gestores do Campus Avançado Quissamã do Instituto
Federal Fluminense, considerando a necessidade de viabilizar a finalização do processo de
federalização total deste Campus Avançado nos moldes dos demais Campi existentes no
Instituto Federal Fluminense, para a implantação imediata de vários cargos a fim de gerir os
cursos ofertados e certificados do IF Fluminense.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
• Seleção de profissionais e realização de respectivo treinamento.
• Execução do Contrato, com a implantação dos seguintes cargos de gestão e apoio:
o Auxiliar de Secretaria.
o Auxiliar de Direção.
o Auxiliar de Infra-estrutura.
o Gerência de Apoio ao Ensino.
o Gerência de Administração Local.
o Técnico Administrativo.
o Servente.
META A SER ALCANÇADA:
Gestão e apoio aos cursos ofertados e certificados pelo Campus Avançado Quissamã
do Instituto Federal Fluminense, viabilizando, assim, a finalização do processo de
federalização total do Campus.
PRAZO DE EXECUÇÃO:
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
105
A vigência deste termo de convênio é de dois anos, contados a partir de sua
assinatura, ou seja, de 04 de maio de 2010 a 03 de maio de 2012.
AVALIAÇÃO:
O projeto foi administrado pela PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos) e
desenvolvido por funcionários contratados especificamente pela Fundação e servidores do
Instituto Federal Fluminense, sob a supervisão técnica e pedagógica do IF Fluminense, e com
o acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação daquele Município.
Todas as cláusulas estabelecidas no termo de Contrato foram cumpridas.
CONTRATAÇÕES:
No intuito de contribuir para a ampliação dos programas institucionais do IF
Fluminense, voltados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, e considerando sempre a
necessidade de manter o equilíbrio financeiro entre suas receitas e despesas, a PRÓ-IFF
(antiga Fundação CEFET Campos) desempenhou suas responsabilidades institucionais,
principalmente através da contratação de pessoal de apoio administrativo às atividades do
Campus Avançado Quissamã.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 365.964,44
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 65.934,00
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 37.777,19
SALDO NO PERÍODO: R$ 28.156,81
IRREGULARIDADES:
Declaro, sob as penas da lei, que não foram detectadas irregularidades no
desenvolvimento deste projeto.
______________________________________
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Presidente do Conselho Deliberativo
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
106
da PRÓ-IFF
SAID SÉRGIO MARTINS AUATT
SUPERINTENDENTE GERAL DA PRÓ-IFF
GWM AUDITORES E CONSULTORES
CONTROLE FINALÍSTICO DE ATIVIDADE DA PARCERIA CONFIA Nº 10/2010
PROJETO:
IMPLANTAÇÃO DO CURSO TÉCNICO DE OPERAÇÕES LOGÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
BARRA.
FUNDAÇÃO:
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fluminense – PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), é pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na Comarca de
Campos dos Goytacazes/RJ, adequada estatutariamente, mediante Escritura Pública nº 114,
de 18/01/2011 no Cartório do 8º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, à nova
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
107
institucionalidade do antigo CEFET Campos, que pela Lei nº 11.892/2008 foi elevado à
categoria de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Fluminense.
OBJETIVOS GERAIS: Apoiar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense (IF Fluminense) na consecução de objetivos relacionados com o ensino, a
pesquisa e extensão, contribuindo para a promoção do desenvolvimento científico,
tecnológico, artístico e cultural, da preservação ambiental e para o aprimoramento
das relações entre o IFF, a sua comunidade e a sociedade.
IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO:
A Prefeitura de São João da Barra e o Instituto Federal Fluminense - IF Fluminense (antigo CEFET Campos), com a interveniência da PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos) firmaram o presente convênio.
OBJETO DO CONVÊNIO:
Integração institucional entre o IF Fluminense, com a utilização de seus recursos
humanos e materiais, e o Município de São João da Barra, com a interveniência da PRÓ-IFF
(antiga Fundação CEFET Campos), para implantação de 2 (duas) turmas do Curso Técnico
de Nível Médio de Operações Logísticas, na unidade de Barcelos e na Sede do Município de
São João da Barra, consolidando a criação do Núcleo Avançado do Instituto Federal
Fluminense em São João da Barra.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
• Realização, em conjunto com o IF Fluminense, de processo seletivo de profissionais
docentes e a respectiva contratação.
• Aquisição dos livros necessários à constituição de biblioteca básica necessária ao
referido curso técnico.
• Colocação à disposição do curso, o material didático necessário ao seu
desenvolvimento, a fim de disponibiliza-lo gratuitamente ao aluno.
META A SER ALCANÇADA:
Formação de 2 (duas) turmas do Curso Técnico de Nível Médio de Operações
Logísticas, visando atender a uma demanda apresentada pela comunidade do Município de
São João da Barra.
PRAZO DE EXECUÇÃO:
O Prazo de vigência deste Convênio será de 30 (trinta) meses, a contar de sua
assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse das partes, mediante termo
aditivo.
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
108
AVALIAÇÃO:
A execução do convênio foi feita através da realização de atividades educacionais
acordadas entre do IF Fluminense e o município de São João da Barra, por meio das suas
Diretorias, Gerência se Secretarias respectivas. Coube ao IFF acompanhar todos os
processos seletivos de alunos e docentes, bem como a execução dos serviços especificados no
convênio,através de supervisão técnico–pedagógica. À PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET
Campos) coube, a gestão administrativa, financeira, e de recursos humanos.
CONTRATAÇÕES:
No intuito de contribuir para a ampliação dos programas da instituição, voltados às
atividades de ensino, pesquisa e extensão, e considerando sempre a necessidade de manter o
equilíbrio financeiro entre suas receitas e despesas, a PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET
Campos) desempenhou corretamente suas responsabilidades institucionais, principalmente
através da manutenção dos contratos de pessoal docente para realizar as atividades objeto do
Convênio até a finalização do mesmo.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 429.725,60
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 0,00
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 35.344,84
Saldo no Período: R$ - 35.344,84
OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo do
exercício anterior.
IRREGULARIDADES:
Declaro, sob as penas da lei, que não foram detectadas irregularidades no
desenvolvimento deste projeto.
_____________________________________
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Presidente do Conselho Deliberativo
da PRÓ-IFF
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
109
SAID SÉRGIO MARTINS AUATT
SUPERINTENDENTE GERAL DA PRÓ-IFF
GWM AUDITORES E CONSULTORES
CONTROLE FINALÍSTICO DE ATIVIDADE DA PARCERIA CONFIA Nº 11/2010
PROJETO:
IMPLANTAÇÃO DO CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DA BARRA.
FUNDAÇÃO:
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fluminense – PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), é pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na Comarca de
Campos dos Goytacazes/RJ, adequada estatutariamente, mediante Escritura Pública nº 114,
de 18/01/2011 no Cartório do 8º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, à nova
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
110
institucionalidade do antigo CEFET Campos, que pela Lei nº 11.892/2008 foi elevado à
categoria de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Fluminense.
OBJETIVOS GERAIS: Apoiar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense (IF Fluminense) na consecução de objetivos relacionados com o ensino, a
pesquisa e extensão, contribuindo para a promoção do desenvolvimento científico,
tecnológico, artístico e cultural, da preservação ambiental e para o aprimoramento
das relações entre o IFF, a sua comunidade e a sociedade.
.
IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO:
A Prefeitura de São João da Barra e o Instituto Federal Fluminense - IF Fluminense (antigo CEFET Campos), com a interveniência da PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos) firmaram o presente convênio.
OBJETO DO CONVÊNIO:
Integração institucional entre o IF Fluminense, com a utilização de seus recursos
humanos e materiais, e o Município de São João da Barra, com a interveniência da PRÓ-IFF
(antiga Fundação CEFET Campos), para implantação de 2 (duas) turmas do Curso Técnico
de Nível Médio de Segurança do Trabalho, na unidade de Sabonete e na Sede do Município de
São João da Barra, consolidando a criação do Núcleo Avançado do Instituto Federal
Fluminense em São João da Barra.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
• Realização, em conjunto com o IF Fluminense, de processo seletivo de profissionais
docentes e a respectiva contratação.
• Aquisição dos equipamentos necessários à implantação do laboratório de Segurança
do Trabalho, de acordo com as especificações apresentadas pela Gerência de Química
e Saúde do IF Fluminense.
• Aquisição dos livros necessários à constituição de biblioteca básica necessária ao
referido curso técnico.
• Colocar à disposição do curso o material didático necessário ao seu desenvolvimento,
a fim de disponibiliza-lo gratuitamente ao aluno.
META A SER ALCANÇADA:
Formação de 2 (duas) turmas do Curso Técnico de Nível Médio de Segurança do
Trabalho, visando atender a uma demanda apresentada pela comunidade do Município de
São João da Barra.
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
111
PRAZO DE EXECUÇÃO:
O Prazo de vigência deste Convênio será de 30 (trinta) meses, a contar de sua
assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse das partes, mediante termo
aditivo.
AVALIAÇÃO:
A execução do convênio foi feita através da realização de atividades educacionais
acordadas entre do IF Fluminense e o município de São João da Barra, por meio das suas
Diretorias, Gerência se Secretarias respectivas. Coube ao IFF acompanhar todos os
processos seletivos de alunos e docentes, bem como a execução dos serviços especificados no
convênio,através de supervisão técnico–pedagógica. À PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET
Campos) coube, a gestão administrativa, financeira e de recursos humanos.
CONTRATAÇÕES:
No intuito de contribuir para a ampliação dos programas institucionais do IF
Fluminense, voltados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, e considerando sempre a
necessidade de manter o equilíbrio financeiro entre suas receitas e despesas, a PRÓ-IFF
(antiga Fundação CEFET Campos) desempenhou corretamente suas responsabilidades
institucionais, principalmente através de:
• Seleção e Contratação de pessoal docente para realizar as atividades objeto do Convênio.
• Aquisição dos materiais e equipamentos necessários ao desenvolvimento de atividades
correlatas à área de eletrotécnica, inerentes ao curso.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 597.892,80
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 63.279,58
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 241.149,37
Saldo no Período: R$ -177.869,79
OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo do
exercício anterior.
IRREGULARIDADES:
Declaro, sob as penas da lei, que não foram detectadas irregularidades no
desenvolvimento deste projeto.
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
112
______________________________________
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Presidente do Conselho Deliberativo
da PRÓ-IFF
SAID SÉRGIO MARTINS AUATT
SUPERINTENDENTE GERAL DA PRÓ-IFF
GWM AUDITORES E CONSULTORES
CONTROLE FINALÍSTICO DE ATIVIDADE DA PARCERIA CONFIA Nº 12/2010
PROJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DE CURSOS, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE
PROFISSIONAIS, DE ACORDO COM A DEMANDA DO MERCADO.
FUNDAÇÃO:
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fluminense – PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), é pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na Comarca de
Campos dos Goytacazes/RJ, adequada estatutariamente, mediante Escritura Pública nº 114,
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
113
de 18/01/2011 no Cartório do 8º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, à nova
institucionalidade do antigo CEFET Campos, que pela Lei nº 11.892/2008 foi elevado à
categoria de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Fluminense.
OBJETIVOS GERAIS: Apoiar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense (IF Fluminense) na consecução de objetivos relacionados com o
ensino, a pesquisa e extensão, contribuindo para a promoção do
desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural, da preservação
ambiental e para o aprimoramento das relações entre o IFF, a sua comunidade
e a sociedade.
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO:
Contrato celebrado entre a PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos) e a Associação
Brasileira de Engenharia Industrial – ABEMI, com a interveniência do Instituto Federal
Fluminense - IF Fluminense (antigo CEFET Campos) e do Centro Federal de Educação
Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET Rio) e com a anuência da Petrobrás.
OBJETO DO CONTRATO:
Promoção de ações de estruturação, implantação e execução do Plano Nacional de
Qualificação Profissional (PNQP) do PROMINP (Programa de Mobilização da Indústria
Nacional de Petróleo e Gás Natural), com vistas ao equacionamento da carência de mão-de-
obra qualificada para atividades de Engenharia e Construção e Montagem, face à demanda
prevista na implantação de projetos no setor de Óleo e Gás.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
• Disponibilização de infra-estrutura física necessária para ministração de aulas,
incluindo material didático, material técnico específico, local adequado para a
aplicação destas atividades, bem como, quando necessário, todo o material de
consumo e aplicação para uso em aulas práticas.
• Quando aplicável, disponibilização infra-estrutura adequada para portadores de
necessidades especiais, conforme o quadro do tipo de deficiência, admitido pela
categoria profissional.
• Disponibilização de instrutores qualificados, que possa ministrar aulas de conteúdo
teórico e prático, no nível esperado para esta qualificação.
• Elaboração de composição nominal de cada turma, seguindo as diretrizes (quantidade
de alunos públicos, alunos-empresas e portadores de necessidades especiais)
estabelecidas.
• Execução integral do conteúdo programático dos cursos.
• Adoção de critérios e mecanismos, onde se verificará a freqüência e avaliação dos
alunos.
• Cadastro de informações dos alunos no Portal de Qualificação Profissional do
PROMINP.
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
114
METAS A SEREM ALCANÇADAS:
• Executar as ações necessárias à adequada implementação do Plano Nacional de
Qualificação Profissional (PNQP), constantes no Convênio
celebrado entre a Associação Brasileira de Engenharia Industrial – ABEMI e a Petróleo
Brasileiro S/A – PETROBRAS.
• Equacionar a carência de mão-de-obra qualificada para atividades de Engenharia e
Construção e Montagem, face à demanda prevista na implantação de projetos no
setor de Óleo e Gás.
PRAZO DE EXECUÇÃO:
A vigência deste termo de Contrato é de 407 dias, contado a partir da data de sua
assinatura,ou seja, de 07 de fevereiro de 2007 a 18 de março de 2008.
AVALIAÇÃO:
O projeto foi administrado pela PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos) e
desenvolvido por servidores e docentes do quadro permanente do IF Fluminense (antigo
CEFET Campos) e do CEFET Rio. Todas as cláusulas estabelecidas no termo de Contrato
foram cumpridas.
CONTRATAÇÕES:
Colaborando para a constante ampliação dos programas institucionais do agora
Instituto Federal Fluminense e, considerando acima de tudo a necessidade de promover a
manutenção do equilíbrio financeiro entre suas receitas e despesas, a PRÓ-IFF (antiga
Fundação CEFET Campos) desempenhou suas responsabilidades institucionais,
principalmente através da manutenção de contratação de pessoal administrativo e docente e
do envolvimento de alunos-bolsistas e Coordenação da área de Química a fim de dar
continuidade ao Projeto.
Valor Total do Contrato: R$ 4.456.320,00 Recursos Recebidos em 2010: R$ 743.481,05
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 873.383,72
SALDO NO PERÍODO : R$ - 129.902,67
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
115
OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo do
exercício anterior.
IRREGULARIDADES:
Declaro, sob as penas da lei, que não foram detectadas irregularidades no
desenvolvimento deste projeto.
______________________________________
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Presidente do Conselho Deliberativo
da PRÓ-IFF
SAID SÉRGIO MARTINS AUATT
SUPERINTENDENTE GERAL DA PRÓ-IFF
GWM AUDITORES E CONSULTORES
CONTROLE FINALÍSTICO DE ATIVIDADE DA PARCERIA CONFIA Nº 13/2010
PROJETO:
VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE 05 (CINCO) CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NAS PROVÍNCIAS DE
LUANDA, BENGUELA, MALANJE, HUAMBO E ZAIRE, VISANDO A FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS
ÁREAS PROFISSIONAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE INDÚSTRIA, ALÉM DE SERVIR DE PARADIGMA PARA A
CONSTRUÇÃO DE MAIS 3 (TRÊS) INSTITUIÇÕES DA MESMA NATUREZA EM OUTRAS PROVÍNCIAS EM
ANGOLA.
FUNDAÇÃO:
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fluminense – PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), é pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na Comarca de
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
116
Campos dos Goytacazes/RJ, adequada estatutariamente, mediante Escritura Pública nº 114,
de 18/01/2011 no Cartório do 8º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, à nova
institucionalidade do antigo CEFET Campos, que pela Lei nº 11.892/2008 foi elevado à
categoria de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Fluminense.
OBJETIVOS GERAIS: Apoiar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense (IF Fluminense) na consecução de objetivos relacionados com o
ensino, a pesquisa e extensão, contribuindo para a promoção do
desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural, da preservação
ambiental e para o aprimoramento das relações entre o IFF, a sua comunidade
e a sociedade.
IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO:
Acordo de Cooperação Técnico Científica, celebrado em 31 de março de 2008 e as
partes: Instituto Federal Fluminense – IF Fluminense, antigo Centro Federal de Educação
Tecnológica de Campos, Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento
Científico e Tecnológico de Campos - PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), Ministério
das Obras Públicas - MINOP e a interveniente pagadora a Construtora Norberto Odebrecht -
CNO.
OBJETO DO CONVÊNIO:
O presente acordo tem por objeto a prestação de serviços de consultoria, assessoria
técnica pedagógico-administrativa, e de ensino, visando a implantação e implementação de 5
(cinco) Centros de Formação Profissional no território da República de Angola.
Os serviços compreendem a orientação pedagógica, elaboração da grade curricular
bem como do material didático pertinente aos cursos e matérias solicitados pelo MINOP,
supervisão administrativa dos Centros de Formação Profissional, pelo prazo de 3 (anos) e
promoção de mecanismos de intercâmbio técnico-científico envolvendo o corpo docente e
discente do então CEFET Campos, agora IFF, e da PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET
Campos), juntos aos Centros de Formação Profissional a serem implantados.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
• Assinatura do Convênio.
• Entrega do projeto da implantação e da implementação dos Centros de Formação
Profissional.
• Desenvolvimento dos Sistemas de Gestão acadêmica dos Centros de Formação.
• Capacitação de profissionais da área de desenvolvimento de software.
• Implantação do Sistema de Gestão acadêmica e ajustes finais.
• Capacitação de profissionais docentes da área de Construção Civil.
• Capacitações do corpo técnico administrativos.
• Capacitação de profissionais docentes da área de Indústria.
• Instalação dos apetrechos nos laboratórios e demais ambientes.
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
117
• Atividades iniciais do período letivo.
• Período de formação das turmas de Construção Civil.
• Período de formação das turmas de Indústria.
• Acompanhamento e assessoria da gestão.
• METAS A SEREM ALCANÇADAS:
As metas previstas para cada Centro de Formação Profissional são:
� Concepção e elaboração de um Projeto de Desenvolvimento Institucional.
� Elaboração de duas opções de projeto arquitetônico (térreo e dois pavimentos)
para a construção de um Centro de Formação Profissional, com 6.019,88m2
de área construída (adendo A).
� Especificação dos apetrechos para os 112 (cento e doze) ambientes, conforme
concepção arquitetônica (adendo B).
� Assessoria de gestão por um período de 3 (três) anos.
� Elaboração da estrutura organizacional com definição de funções e
atribuições.
� Realização de 121 (cento e vinte e uma) visitas técnicas para acompanhamento
da implantação e implementação para cada Centro).
� Acompanhamento da instalação dos apetrechos previstos no processo
arquitetônico.
� Implantação de ferramentas gerenciais de controle (PDCA, gráfico Gantti, Pert
e outros), que permitam o acompanhamento sistemático do processo de
implantação.
� Elaboração de relatórios semestrais da implantação do Centro de Formação
Profissional.
� Desenvolvimento de 5 (cinco) software de sistemas acadêmicos.
� Capacitação de 60 (sessenta) docentes das áreas de Construção Civil e
Indústria, do quadro dos profissionais do Centro, com curso de Pós-graduação
Latu Sensu, com 360 (trezentos e sessenta) horas presenciais, e 100 (cem)
horas para orientação de trabalhos, (considerando-se a soma da carga horária
destinada à capacitação nas duas áreas de formação a serem implantadas), de
68 (sessenta e oito) técnicos administrativos, por um período de quatro meses.
� Qualificação, num período de 3(três) anos, de 900 alunos da área de Indústria
com, aproximadamente, 1000 (mil) horas/ano, formando profissionais
habilitados a atuar em atividades de construção e montagens, com atuação
em canteiros de obra para construções mecânicas ou civis, atendendo também
a manutenção corretiva, desde que sua ação esteja nos limites das
competências estabelecidas no curso, com perfil para assistir a uma equipe de
trabalho que executa as mesmas funções em que ele foi certificado.
� Instalação de 5 (cinco) laboratórios de informática, 7 (sete) laboratórios da
área de Construção civil e 5 (cinco) laboratórios da Indústria.
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
118
� Concepção e elaboração de 72 (setenta e dois) apostilas de natureza didática
para as áreas de Construção Civil e de Indústria, como suporte a metodologia
de ensino, disponibilizando em versão digital.
PRAZO DE EXECUÇÃO:
O presente acordo vigorará, a partir da sua assinatura e até (três) anos contados da
data do primeiro repasse financeiro, prazo este considerado suficiente para o
desenvolvimento das ações discriminadas nos Projetos de Implantação.
AVALIAÇÃO:
A Estrutura de Gestão do Projeto Angola-Brasil é formada pelo Conselho
Gestor, pela Coordenação Executiva – que envolve as Coordenações Geral, de
Ensino e Administrativa, Coordenação de Educação à Distância, Coordenação
Pedagógica, Coordenação dos Cursos Técnico em Desenho e Construção Civil,
Técnico em Gestão e Execução de Obras, Técnico em Operação Mecânica, Técnico
em Soldadura, Técnico em Urbanismo, Técnico em Eletricidade Industrial, Técnico
em Topografia, Técnico em Instalações Prediais, Técnico em Orçamento e Técnico
em Implantação Manutenção e Construção de Vias, além das Secretarias
Executivas e de Infraestrutura.
O Conselho Gestor é composto por integrantes da Reitoria do IF Fluminense
e da Fundação CEFET Campos, tendo a função de gestão e deliberação visando
garantir o cumprimento dos objetivos do convênio e os princípios estipulados pela
Reitoria do Instituto.
CONTRATAÇÕES:
No intuito de contribuir para a ampliação dos programas institucionais do CEFET
Campos, voltados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, e considerando sempre a
necessidade de manter o equilíbrio financeiro entre suas receitas e despesas, a PRÓ-IFF
(antiga Fundação CEFET Campos) desempenhou suas responsabilidades institucionais,
principalmente através de:
• Contratação de profissionais para realização das atividades docentes, objeto do Convênio.
• Aquisição dos materiais e equipamentos indispensáveis ao desenvolvimento de atividades
inerentes ao Projeto.
RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
119
1) Aline Arueira da Silva
2) Ana Beatriz Ribeiro Gomes 3) Angélica Barreto Barros Mendes
4) Fabricia Santos Gomes
5) Luiz Victor Cordeiro Coutinho
6) Marcelo Alves Manhães
7) Ramille da Silva Viana
8) Raquel Caetano Braga Reis
RELAÇÃO DE COORDENADORES
9) Claudia Barroso Vasconcellos
10) Denise Costa de Brito Alves
11) Gláucia Rose Guilherme Mendes Teixeira
12) Luilcio Silva de Barcelos
13) Marcellus Serejo Ribeiro
14) Maria Luisa de Castro Peixoto Rangel
15) Nádia Barbosa Prates
16) Odila Maria Ferreira de Carvalho Mansur
17) Regina Coeli Martins Paes Aquino
18) Rubens Moura Rangel
19) Silas Dores de Alvarenga
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
120
20) Simone da Hora Macedo
21) Danielle Faria Pecli
22) Luis Alberto Miranda Gouveia
23) Marisol Camacho de Souza
RELAÇÃO DE BOLSITAS DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO
24) Frederico Fontoura
25) Ingrid Fiúza Costa
26) Larissa Pimentel Couto
27) Maria Edelma H. de Carvalho Porto
RELAÇÃO DE BOLSITAS DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
28) Stéfany Manhães Soares Ribeiro
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 38.364.959,60 VALOR RECEBIDO EM 2010: R$ 3.381.792,94 DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 3.996.017,67 SALDO NO PERÍODO: R$ - 614.224,73
RELAÇÃO DE BOLSISTAS DO PROJETO
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
121
OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo dos
exercícios anteriores.
IRREGULARIDADES:
Declaro, sob as penas da lei, que não foram detectadas irregularidades no
desenvolvimento deste projeto.
______________________________________
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Presidente do Conselho Deliberativo
da PRÓ-IFF
SAID SÉRGIO MARTINS AUATT
SUPERINTENDENTE GERAL DA PRÓ-IFF
GWM AUDITORES E CONSULTORES
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
122
CONTROLE FINALÍSTICO DE ATIVIDADE DA PARCERIA CONFIA Nº 14/2010
PROJETO:
FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM NÍVEL TÉCNICO DOS CURSOS DE
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, ELETROTÉCNICA, QUÍMICA, MECÂNICA, ELETRÔNICA NAVAL, MEIO AMBIENTE,
ELETRÔNICA E ELETROMECÂNICA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A PETROBRAS (UNIVERSIDADE
PETROBRÁS).
FUNDAÇÃO:
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fluminense – PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), é pessoa jurídica de direito
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
123
privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na Comarca de
Campos dos Goytacazes/RJ, adequada estatutariamente, mediante Escritura Pública nº 114,
de 18/01/2011 no Cartório do 8º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, à nova
institucionalidade do antigo CEFET Campos, que pela Lei nº 11.892/2008 foi elevado à
categoria de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Fluminense.
OBJETIVOS GERAIS: Apoiar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense (IF Fluminense) na consecução de objetivos relacionados com o
ensino, a pesquisa e extensão, contribuindo para a promoção do
desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural, da preservação
ambiental e para o aprimoramento das relações entre o IFF, a sua comunidade
e a sociedade.
.
IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO:
Convênio celebrado entre a Petróleo Brasileiro S/A (Universidade Petrobras), o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense e a PRÓ-IFF (antiga
Fundação CEFET Campos).
OBJETO DO CONVÊNIO:
Promover o fortalecimento e consolidação de Programas de Formação de Nível Técnico
nos cursos de Automação Industrial, Eletrotécnica, Química, Mecânica, Eletrônica Naval,
Meio Ambiente, Eletrônica e Eletromecânica, do Instituto Federal Fluminense, por meio do
Programa de Formação de Recursos Humanos – PRH Petrobras, através da concessão de
bolsas aos alunos destes cursos.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
• Gerenciamento administrativo e financeiro do Convênio.
• Distribuição, mensalmente, dos recursos repassados pela Petrobras aos bolsistas.
• Aquisição de materiais e equipamentos necessários ao desenvolvimento dos estudos
que são objeto do convênio.
• Realização de Prestação de Contas da utilização dos recursos recebidos enviando-a a
Petrobras para análise.
META A SER ALCANÇADA:
Fomentar a formação dos alunos dos Cursos Técnicos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense, estimulando o desempenho dos
mesmos, reduzindo, com isso, a evasão escolar, além de despertar o interesse da mão-de-
obra técnica para os setores de Petróleo, Gás, Energia e Biocombustíveis, por meio da
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
124
aplicação dos recursos provenientes da Cláusula de Investimentos em Pesquisa e
Desenvolvimento prevista nos contratos de concessão de exploração de Petróleo.
PRAZO DE EXECUÇÃO:
A vigência deste termo de Convênio é de 913 (novecentos e treze) dias, contados a
partir de sua assinatura, que ocorreu em 06 de janeiro de 2010.
AVALIAÇÃO:
A avaliação das ações do Convênio realiza-se pela Petrobras através da análise da
Prestação de Contas pelo PFRH.
CONTRATAÇÕES:
No intuito de contribuir para a ampliação dos programas institucionais do IF
Fluminense, voltados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, e considerando sempre a
necessidade de manter o equilíbrio financeiro entre suas receitas e despesas, a PRÓ-IFF
(antiga Fundação CEFET Campos) desempenhou corretamente suas responsabilidades
institucionais, principalmente com os devidos pagamentos de bolsas do Projeto e compras de
materiais.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 6.384.870,00
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 3.192.435,00
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 1.600.152,99
SALDO NO PERÍODO: R$ 1.592.282,01
IRREGULARIDADES:
Declaro, sob as penas da lei, que não foram detectadas irregularidades no
desenvolvimento deste projeto.
______________________________________
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Presidente do Conselho Deliberativo
da PRÓ-IFF
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
125
SAID SÉRGIO MARTINS AUATT
SUPERINTENDENTE GERAL DA PRÓ-IFF
GWM AUDITORES E CONSULTORES
CONTROLE FINALÍSTICO DE ATIVIDADE DA PARCERIA CONFIA Nº 15/2010
PROJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DE CURSOS, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE
PROFISSIONAIS, DE ACORDO COM A DEMANDA DO MERCADO.
FUNDAÇÃO:
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fluminense – PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), é pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na Comarca de
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
126
Campos dos Goytacazes/RJ, adequada estatutariamente, mediante Escritura Pública nº 114,
de 18/01/2011 no Cartório do 8º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, à nova
institucionalidade do antigo CEFET Campos, que pela Lei nº 11.892/2008 foi elevado à
categoria de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Fluminense.
OBJETIVOS GERAIS: Apoiar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense (IF Fluminense) na consecução de objetivos relacionados com o
ensino, a pesquisa e extensão, contribuindo para a promoção do
desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural, da preservação
ambiental e para o aprimoramento das relações entre o IFF, a sua comunidade
e a sociedade.
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO:
Contrato celebrado entre a PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos) e a Associação
Brasileira de Engenharia Industrial – ABEMI, com a interveniência do Instituto Federal
Fluminense (IF Fluminense) e com a anuência da Petrobrás.
OBJETO DO CONTRATO:
Promoção de ações de estruturação, implantação e execução do Plano Nacional de
Qualificação Profissional (PNQP) do PROMINP (Programa de Mobilização da Indústria
Nacional de Petróleo e Gás Natural, com vistas ao equacionamento da carência de mão-de-
obra qualificada para atividades de Engenharia e Construção e Montagem, face à demanda
prevista na implantação de projetos no setor de Óleo e Gás.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
• Disponibilização de infra-estrutura física necessária para ministração de aulas,
incluindo material didático, material técnico específico, local adequado para a
aplicação destas atividades, bem como, quando necessário, todo o material de
consumo e aplicação para uso em aulas práticas.
• Quando aplicável, disponibilização infra-estrutura adequada para portadores de
necessidades especiais, conforme o quadro do tipo de deficiência, admitido pela
categoria profissional.
• Disponibilização de instrutores qualificados, que possa ministrar aulas de conteúdo
teórico e prático, no nível esperado para esta qualificação.
• Elaboração de composição nominal de cada turma, seguindo as diretrizes (quantidade
de alunos públicos, alunos-empresas e portadores de necessidades especiais)
estabelecidas.
• Execução integral do conteúdo programático dos cursos.
• Adoção de critérios e mecanismos, onde se verificará a freqüência e avaliação dos
alunos.
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
127
• Cadastro de informações dos alunos no Portal de Qualificação Profissional do
PROMINP.
METAS A SEREM ALCANÇADAS:
• Executar as ações necessárias à adequada implementação do Plano Nacional de
Qualificação Profissional (PNQP), constantes no Convênio celebrado entre a
Associação Brasileira de Engenharia Industrial – ABEMI e a Petróleo Brasileiro S/A –
PETROBRAS.
• Equacionar a carência de mão-de-obra qualificada para atividades de Engenharia e
Construção e Montagem, face à demanda prevista na implantação de projetos no
setor de Óleo e Gás.
PRAZO DE EXECUÇÃO:
A vigência deste termo de Contrato é de 771 (setecentos e setenta e um) dias, contado
a partir da data de sua assinatura, ou seja, de 05 de fevereiro de 2008 a 15 de março de
2010.
AVALIAÇÃO:
O projeto foi administrado pela PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos) e
desenvolvido por servidores e docentes do quadro permanente do IF Fluminense.
Todas as cláusulas estabelecidas no termo de Contrato foram cumpridas.
CONTRATAÇÕES:
Colaborando para a constante ampliação dos programas institucionais do agora
Instituto Federal Fluminense e, considerando acima de tudo a necessidade de promover a
manutenção do equilíbrio financeiro entre suas receitas e despesas, a PRÓ-IFF (antiga
Fundação CEFET Campos) desempenhou suas responsabilidades institucionais,
principalmente através da manutenção da contratação de pessoal administrativo e docente a
fim de dar continuidade ao Projeto.
Valor total do Contrato: R$ 1.276.710,72
Recursos Recebidos em 2010: R$ 342.945,44
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 388.187,12
SALDO NO PERÍODO: R$ - 45.241,68
OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo do
exercício anterior.
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
128
IRREGULARIDADES:
Declaro, sob as penas da lei, que não foram detectadas irregularidades no
desenvolvimento deste projeto.
______________________________________
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Presidente do Conselho Deliberativo
da PRÓ-IFF
SAID SÉRGIO MARTINS AUATT
SUPERINTENDENTE GERAL DA PRÓ-IFF
GWM AUDITORES E CONSULTORES
CONTROLE FINALÍSTICO DE ATIVIDADE DA PARCERIA CONFIA Nº 16/2010
PROJETO:
Controle de Tráfego na UNED – Macaé.
FUNDAÇÃO:
Relatório de Atividades 2010
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129
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fluminense – PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), é pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na Comarca de
Campos dos Goytacazes/RJ, adequada estatutariamente, mediante Escritura Pública nº 114,
de 18/01/2011 no Cartório do 8º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, à nova
institucionalidade do antigo CEFET Campos, que pela Lei nº 11.892/2008 foi elevado à
categoria de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Fluminense.
OBJETIVOS GERAIS: Apoiar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense (IF Fluminense) na consecução de objetivos relacionados com o
ensino, a pesquisa e extensão, contribuindo para a promoção do
desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural, da preservação
ambiental e para o aprimoramento das relações entre o IFF, a sua comunidade
e a sociedade.
.
IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO:
Convênio celebrado entre a PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU. OBJETO DO CONVÊNIO:
O presente Convênio tem por finalidade a cooperação técnica para criação de um
Núcleo de Pesquisa em Controle de Tráfego na UNED – Macaé.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
• Indicação de três bolsistas para formação do Núcleo de Pesquisa, sendo um
pesquisador doutor, um aluno de Engenharia de Controle e um aluno técnico da área
industrial, todos oriundos do Campus Macaé do Instituto Federal Fluminense.
• Seleção e coordenação de 40 bolsistas, todos oriundos do Instituto Federal
Fluminense, Campus Macaé, para atividades de pesquisa de campo e contagem
manual dos parâmetros de tráfego da área de abrangência e monitoramento da
Central de Controle.
• Constituição do Núcleo de Pesquisa em Controle de Tráfego.
META A SER ALCANÇADA:
Criação de um Núcleo de Pesquisa em Controle de Tráfego no Campus Macaé do IF
Fluminense.
PRAZO DE EXECUÇÃO:
O Prazo de vigência deste Convênio será de 12 (doze) meses, a contar de sua
assinatura, de 01 de agosto de 2008 a 31 de julho de 2009, podendo ser prorrogado por
acordo entre as partes, somente mediante termo.
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
130
Diante do atraso no cumprimento do calendário de repasse das verbas, o Convênio
recebeu recurso financeiro em 2010, onde realizou despesas com pagamento de bolsas.
AVALIAÇÃO:
Coube à FAPEU capacitar, no âmbito do Projeto CONTREAL, por meio de ações de
trabalho cooperativo a PRÓ-IFF para atuar em pesquisa e desenvolvimento de métodos de
gerência do tráfego veicular urbano e ao pesquisador indicado pela PRÓ-IFF (antiga
Fundação CEFET Campos) coordenar os trabalhos do Núcleo de Pesquisa e dar as
orientações necessárias aos bolsistas envolvidos no Projeto.
CONTRATAÇÕES:
Para desenvolvimento das ações técnicas e operacionais do referido Projeto, foi
mantido o pagamento de um 01 coordenador e 02 alunos bolsistas de pesquisa.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 39.380,00
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 7.590,00
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 8.834,00
Saldo no Período: R$ - 1.244,00
OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo do
exercício anterior.
IRREGULARIDADES:
Declaro, sob as penas da lei, que não foram detectadas irregularidades no
desenvolvimento deste projeto.
______________________________________
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Presidente do Conselho Deliberativo
da PRÓ-IFF
SAID SÉRGIO MARTINS AUATT
SUPERINTENDENTE GERAL DA PRÓ-IFF
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
131
GWM AUDITORES E CONSULTORES
CONTROLE FINALÍSTICO DE ATIVIDADE DA PARCERIA CONFIA Nº 17/2010
PROJETO:
OFERECIMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS
SUBMARINOS, NO NÍVEL TÉCNICO.
FUNDAÇÃO:
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fluminense – PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), é pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na Comarca de
Campos dos Goytacazes/RJ, adequada estatutariamente, mediante Escritura Pública nº 114,
de 18/01/2011 no Cartório do 8º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, à nova
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
132
institucionalidade do antigo CEFET Campos, que pela Lei nº 11.892/2008 foi elevado à
categoria de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Fluminense.
OBJETIVOS GERAIS: Apoiar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense (IF Fluminense) na consecução de objetivos relacionados com o
ensino, a pesquisa e extensão, contribuindo para a promoção do
desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural, da preservação
ambiental e para o aprimoramento das relações entre o IFF, a sua comunidade
e a sociedade.
IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO:
Convênio celebrado entre o Instituto Federal Fluminense – Campus Macaé, tendo a
interveniência administrativa da PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), a PETROBRAS
S/A – E&P-Serv, e os Partícipes colaboradores: AKER Solutions do Brasil Ltda, Cameron do
Brasil Ltda, Dril Quip do Brasil Ltda, FMC Technologies do Brasil Ltda, Lupatech Energy
Products Oil & Gás Services, Vetco Gray Óleo e Gás Ltda e Weatherford Indústria e Comércio
Ltda.
OBJETO DO CONVÊNIO:
O presente Convênio tem por objetivo a integração institucional entre a PRÓ-IFF
(antiga Fundação CEFET Campos), o Instituto Federal Fluminense e a Petrobrás, com a
colaboração técnico-financeira dos Partícipes Colaboradores, para a realização de 02 (duas)
turmas do Curso de Especialização em Operações com Equipamentos Submarinos, no nível
técnico, para atendimento dos candidatos indicados pela PETROBRAS oriundos de concurso
público, bem como da comunidade de alunos egressos dos cursos técnicos da área
industrial, reconhecido pelo MEC, nas modalidades de mecânica, ou eletromecânica ou
eletrônica, ou automação, ou instrumentação, ou manutenção ou mecatrônica.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
• Acompanhamento das atividades técnico-pedagógicas desenvolvidas por meio da
Coordenação Pedagógica designada pelo IF Fluminense.
• Realização, se necessário, e em conjunto com o IF Fluminense, de processo seletivo de
profissionais docentes e a respectiva contratação, a fim de realizar objeto deste
instrumento.
• Colocar a disposição do curso a reprodução de todo material didático necessário ao
seu desenvolvimento.
• Viabilização do processo de inscrição dos candidatos às vagas previstas no edital.
• Viabilização do concurso de seleção dos candidatos, bem como a correção das provas
e divulgação dos resultados.
META A SER ALCANÇADA:
Relatório de Atividades 2010
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Implementação de 02 (duas) turmas, no nível técnico, de Especialização em
Operações com Equipamentos Submarinos com a capacitação de 33 alunos por turma, das
quais 05 serão alunos indicados
pela Petrobrás e 28 serão ocupadas pelos candidatos aprovados no respectivo processo
seletivo, para atuarem na instalação, retirada e intervenção de equipamentos submarinos e
supervisionar operações com equipamentos submarinos em terra ou em ambiente offshore.
PRAZO DE EXECUÇÃO:
O Prazo de vigência do presente Convênio é de 18 (dezoito) meses, contados a partir
da data de sua assinatura, ou seja, de 21 de outubro de 2010 a 20 de abril de 2012, podendo
ser prorrogado de acordo com o interesse das partes mediante realização do termo aditivo.
AVALIAÇÃO:
Coube ao IF Fluminense - Campus Macaé e à Petrobrás realizar, em conjunto,
avaliações periódicas e globais do processo de desenvolvimento do curso.
CONTRATAÇÕES:
No intuito de contribuir para a ampliação dos programas institucionais do IF
Fluminense, voltados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, e considerando sempre a
necessidade de manter o equilíbrio financeiro entre suas receitas e despesas, a PRÓ-IFF
(antiga Fundação CEFET Campos) desempenhou corretamente suas responsabilidades
institucionais.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 254.100,00
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 96.800,00
DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 0,00
SALDO NO PERÍODO R$ 96.800,00
IRREGULARIDADES:
Declaro, sob as penas da lei, que não foram detectadas irregularidades no
desenvolvimento deste projeto.
Relatório de Atividades 2010
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134
______________________________________
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Presidente do Conselho Deliberativo
da PRÓ-IFF
SAID SÉRGIO MARTINS AUATT
SUPERINTENDENTE GERAL DA PRÓ-IFF
GWM AUDITORES E CONSULTORES
CONTROLE FINALÍSTICO DE ATIVIDADE DA PARCERIA CONFIA Nº 18/2010
PROJETO:
OFERECIMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COMPLETAÇÃO, FLEXITUBO E ARAME E
AVALIAÇÃO DE POÇOS DE PETROLEO.
FUNDAÇÃO:
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135
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fluminense – PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), é pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na Comarca de
Campos dos Goytacazes/RJ, adequada estatutariamente, mediante Escritura Pública nº 114,
de 18/01/2011 no Cartório do 8º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, à nova
institucionalidade do antigo CEFET Campos, que pela Lei nº 11.892/2008 foi elevado à
categoria de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Fluminense.
OBJETIVOS GERAIS: Apoiar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense (IF Fluminense) na consecução de objetivos relacionados com o
ensino, a pesquisa e extensão, contribuindo para a promoção do
desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural, da preservação
ambiental e para o aprimoramento das relações entre o IFF, a sua comunidade
e a sociedade.
IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO:
Convênio celebrado entre o Instituto Federal Fluminense / Campus Macaé (IF
Fluminense), tendo a interveniência administrativa da PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET
Campos), e a PETROBRAS S/A – E&P-Serv, e os Partícipes colaboradores: Baker Hughes do
Brasil S/A, BJ Services do Brasil Ltda., Halliburton Serviços Ltda., Power Well Brasil
Serviços de Testes Geológicos Ltda., Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.A, Tetra
Technologies do Brasil Ltda., Weatherford Industria e Comercio Ltda.
OBJETO DO CONVÊNIO:
O presente Convênio tem por objetivo a integração institucional entre a PRÓ-IFF
(antiga Fundação CEFET Campos), o Instituto Federal Fluminense e a Petrobrás, com a
colaboração técnico-financeira dos Partícipes Colaboradores, para a realização de uma turma
do Curso de Especialização em Completação, Flexitubo e Arame e Avaliação de Poços de
Petróleo, no nível técnico, na área de Engenharia de Poços, para atendimento dos candidatos
indicados pela Petrobrás oriundos de concurso público, bem como da comunidade de alunos
egressos dos cursos técnicos da área industrial, reconhecido pelo MEC, nas modalidades de
mecânica, ou eletromecânica ou eletrônica, ou automação, ou instrumentação, ou
manutenção ou mecatrônica, ou elétrica, ou eletrotécnica.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
• Acompanhamento das atividades técnico-pedagógicas desenvolvidas por meio da
Coordenação Geral designada pelo IF Fluminense.
• Proceder, em conjunto com o IF Fluminense, à seleção de profissionais docentes e a
respectiva contratação, de acordo com a legislação vigente, a fim de realizar as
atividades objeto deste instrumento nas disciplinas do Módulo Básico.
• Colocar a disposição do curso a reprodução de todo material didático necessário ao
desenvolvimento do Módulo Básico.
• Viabilização do processo de inscrição dos candidatos às vagas previstas no edital.
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
136
• Viabilização do concurso de seleção dos candidatos, bem como a correção das provas
e divulgação dos resultados.
• Viabilização da locação dos ônibus que conduzirão os alunos a Linhares em todas as
visitas técnicas a serem realizadas.
• Viabilização do pagamento das diárias aos alunos públicos, bem como ao docente
designado pelo IF Fluminense, quando da realização das visitas técnicas a Linhares.
• Afastamento imediato da execução dos serviços prestados, mediante solicitação dos
Partícipes ou por iniciativa própria, qualquer preposto seu que revele inaptidão e/ou
crie embaraço as atividades desenvolvidas.
META A SER ALCANÇADA:
Implementação de uma turma do Curso de Especialização em Completação, Flexitubo
e Arame e Avaliação de Poços de Petróleo, no nível técnico, com a capacitação de 60 alunos,
das quais 06 serão alunos indicados pela Petrobrás e 54 serão ocupadas pelos candidatos
aprovados no respectivo processo seletivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO:
O Prazo de vigência do presente Convênio é de 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura, ou seja, de 28 de abril de 2009 a 27 de abril de 2010, podendo ser
prorrogado de acordo com o interesse das partes mediante realização do Termo Aditivo.
AVALIAÇÃO:
Coube ao IF Fluminense e à Petrobrás realizar, em conjunto, avaliação periódica e
global do processo de desenvolvimento do curso.
CONTRATAÇÕES:
No intuito de contribuir para a ampliação dos programas institucionais do IF
Fluminense, voltados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, e considerando sempre a
necessidade de manter o equilíbrio financeiro entre suas receitas e despesas, a PRÓ-IFF
(antiga Fundação CEFET Campos) desempenhou corretamente suas responsabilidades
institucionais, principalmente através da manutenção da contratação de pessoal docente e
administrativo, conforme legislação vigente, a fim de dar continuidade ao Convênio.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 255.990,00
RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 0,00
Relatório de Atividades 2010
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DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 146.747,14
SALDO NO PERÍODO: R$ - 146.747,14
OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo do
exercício anterior.
IRREGULARIDADES:
Declaro, sob as penas da lei, que não foram detectadas irregularidades no
desenvolvimento deste projeto.
______________________________________
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Presidente do Conselho Deliberativo
da PRÓ-IFF
SAID SÉRGIO MARTINS AUATT
SUPERINTENDENTE GERAL DA PRÓ-IFF
GWM AUDITORES E CONSULTORES
CONTROLE FINALÍSTICO DE ATIVIDADE DA PARCERIA CONFIA Nº 19/2010
PROJETO:
“LABORATÓRIO HIPERBÁRICO PARA TESTES DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS SUBMARINOS”
INTEGRANDO A REDE TEMÁTICA EM ESTRUTURAS SUBMARINAS.
FUNDAÇÃO:
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Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Fluminense – PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos), é pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na Comarca de
Campos dos Goytacazes/RJ, adequada estatutariamente, mediante Escritura Pública nº 114,
de 18/01/2011 no Cartório do 8º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, à nova
institucionalidade do antigo CEFET Campos, que pela Lei nº 11.892/2008 foi elevado à
categoria de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Fluminense.
OBJETIVOS GERAIS: Apoiar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense (IF Fluminense) na consecução de objetivos relacionados com o
ensino, a pesquisa e extensão, contribuindo para a promoção do
desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural, da preservação
ambiental e para o aprimoramento das relações entre o IFF, a sua comunidade
e a sociedade.
IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO:
Convênio celebrado entre Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e o Instituto Federal
Fluminense, com a interveniência administrativa da Fundação De Apoio À Educação
Pesquisa E Desenvolvimento Científico E Tecnológico De Campos Dos Goytacazes – PRÓ-IFF
(antiga Fundação CEFET Campos).
OBJETO DO CONVÊNIO:
Desenvolver o Projeto intitulado “Laboratório Hiperbárico para Testes de Estruturas e
Equipamentos Submarinos”, integrando a Rede Temática em Estruturas Submarinas.
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:
Serão disponibilizados recursos financeiros suficientes para implantar um Laboratório de
Tecnologia Submarina com uma Câmara Hiperbárica capaz de reproduzir/simular
profundidades de aproximadamente 10000psi, o que seria o equivalente a suportar uma
lâmina d’água aproximada a 7000m, condições encontradas nas chamadas água ultra-
profundas, onde hoje já se faz a exploração do petróleo.
METAS A SEREM ALCANÇADAS:
As atividades relacionadas à tecnologia necessária para execução deste projeto serão
discriminadas em Termo de Convênio Específico, com transferência de tecnologia, a ser
firmado junto a Coordenação De Projetos, Pesquisas E Estudos Tecnológicos – COPPE/UFRJ,
uma vez que esta Coordenação é a entidade que detêm a melhor tecnologia necessária ao
desenvolvimento do projeto do país.
PRAZO DE EXECUÇÃO:
A vigência deste termo de convênio é de 03 (três) anos, contados a partir de sua
assinatura, ou seja, de 30 de agosto de 2006 a 29 de agosto de 2009.
Relatório de Atividades 2010
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139
Em 2010 assinou-se um Termo Aditivo prorrogando a vigência do Convênio, por mais
1080 (Hum mil e oitenta) dias, a partir de 13 de agosto de 2009, passando o término para 28
de julho de 2012.
AVALIAÇÃO:
O projeto será administrado pela PRÓ-IFF (antiga Fundação CEFET Campos) com o
acompanhamento do Campus Macaé do Instituto Federal Fluminense, uma vez que os
investimentos deverão ser realizados naquela unidade.
Todas as cláusulas estabelecidas no termo de Convênio estão sendo cumpridas.
CONTRATAÇÕES:
No primeiro momento foi realizada apenas a sondagem do terreno, por meio de
empresa especializada na área, a fim de confirmar a melhor localização do prédio que
abrigará o Laboratório de Tecnologia Submarina. Além disso, foi feita a elaboração do
Projeto Arquitetônico do prédio do Laboratório.
Para os exercícios seguintes será necessário utilizar os recursos para:
1. Elaboração dos Projetos Preliminar e Final de Construção da Câmara Hiperbárica.
2. Construção da Câmara Hiperbárica.
3. Construção do prédio do Laboratório que abrigará a câmara Hiperbárica.
VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 6.188.528,21 RECURSOS RECEBIDOS EM 2010: R$ 0,00 DESPESAS EFETUADAS EM 2010: R$ 1.845,24 SALDO NO PERÍODO: R$ - 1.845,24
OBS.: A execução do presente convênio foi permitida devido a existência de saldo do
exercício anterior.
IRREGULARIDADES:
Declaro, sob as penas da lei, que não foram detectadas irregularidades no
desenvolvimento deste projeto.
Relatório de Atividades 2010
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense – Pró-IFF
140
______________________________________
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Presidente do Conselho Deliberativo
da PRÓ-IFF
SAID SÉRGIO MARTINS AUATT
SUPERINTENDENTE GERAL DA PRÓ-IFF
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