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RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
EMPREENDIMENTO: CASA DE SHOWS E EVENTOS
Atividade: Estabelecimento comercial de lazer e entretenimento,
com bar, pista de dança e palco para shows e festas.
Pinhalzinho, Junho de 2017
I - CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Razão social/Nome: Em fase de abertura do CNPJ
Endereço para correspondência: Rua Ivo Albano Battisti – nº 578, Bairro Efacip,
Pinhalzinho/SC
CNPJ/CPF: CPF - 060.452.529-00
Representante legal: Marcelo Rodrigues
CPF do Representante legal: 060.452.529-00
Tipos de atividades a serem desenvolvidas; (Primárias e secundárias): Casa de
shows e eventos
Horário de funcionamento: Atividade noturna de sexta a domingo, feriados e
véspera de feriados das 22h as 6h da manhã
Número de funcionários previsto: 5 + seguranças (terceirizado)
Previsão das etapas de implantação do empreendimento: Não se aplica
Profissionais técnicos responsáveis pelo EIV
RESPONSÁVEL 01
CPF: 084.540.839-95
Nº do registro no conselho de classe: CAU SC – A124122-2
Profissão: Arquiteto e Urbanista
RESPONSÁVEL 02
CPF: 049.719.769-30
Nº do registro no conselho de classe: CAU SC – A104504-0
Profissão: Arquiteta e Urbanista
RESPONSÁVEL 01
Nome: João Pablo dos Santos
Endereço: Rua Terezina, nº 3598, Bairro Pioneiro
Contato: arq.joaopablo@gmail.com
(49) 99947-9822 (Claro)
RESPONSÁVEL 02
Nome: Lilian Würzius
Endereço: Rua Florianópolis, 855, apto. 303
Contato: arquiteta@lilian.arq.br
(49) 98908-6336
II – CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL DO EMPREENDIMENTO
Informações de área de empreendimento em metragem quadrada (m²),
terreno e área construída utilizada;
O empreendimento está situado sob matrícula n° 18.903, lote urbano n° 5, com
área total de 1.046,79 m². A área construída do empreendimento corresponde a 300
m² . Possui capacidade total para 600 pessoas, sendo calculada 2 pessoas por m². O
ambiente contará com um banheiro adaptado, bilheteria, pista de dança e palco.
Localização geográfica proposta para o empreendimento, apresentada em
mapa, incluindo as vias de acesso; planta de situação e planta de localização;
Abaixo temos o mapa de situação e das condicionantes do local, onde é possível
observar a localização e conformação do local do empreendimento. Localizado no
bairro Efacip, mais precisamente no Loteamento Vila Verde na cidade de Pinhalzinho,
às margens da BR 282.
1.1 PLANTA DE LOCALIZAÇÃO
Por se tratar de uma boate, o público usuário desse equipamento é oriundo
também de cidades próximas, sendo assim, o acesso ao local ocorre pela marginal
existente lindeira a rodovia federal, além de uma nova via criada para o acesso a boate
que esta conectada ao tecido urbano. As condições das vias de acesso são
consideradas boas, principalmente por ser considerado um local que vem passando
por uma expansão e melhoria recente. Por se tratar de uma área mais afastada do
centro urbano, as vias de acesso possuem um baixo fluxo de veículos. Segue abaixo o
mapa de localização.
III - IMPACTOS DO EMPREENDIMENTO SOBRE A ÁREA DE VIZINHANÇA
ÁREAS DE INFLUÊNCIA
Analisando em um contexto mais amplo os benefícios e/ou prejuízos desse
empreendimento para a cidade de Pinhalzinho, é delimitada uma área de
influência, sendo ela direta ou indireta. Esta análise leva em consideração o caráter
dinâmico das diversas variáveis envolvidas no processo de interação do
empreendimento com um todo. Como influência indireta, temos fatores que vão
além do espaço físico e delimitado pela edificação, são fatores externos que
influenciam de uma maneira ou de outra o funcionamento/qualidade do
empreendimento. O sistema viário é o principal fator indireto, sendo que o
estabelecimento esta localizado lindeiro a BR 282 e tendo acesso da marginal para
uma via que da acesso ao local. Essa característica facilita a entrada do público que
será oriundo de cidades próximas, e também evita transtornos no centro urbano
da cidade, direcionando a movimentação para uma área pouco densa.
Para áreas de influência direta (AID), são levantados fatores de vizinhança, ou
seja, aqueles que são afetados pela proximidade do equipamento. Sendo assim, é
considerada como área de análise o local de instalação do empreendimento e sua
região de entorno, já que essa irá sentir os impactos gerados durante o
funcionamento da casa noturna. Na cartografia abaixo temos demarcado
elementos de composição do entorno, tal como os usos dos lotes, tendo a
presença de indústrias e barracões para comercio, tal como lotes residenciais e
áreas verdes.
AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS
Com o intuito de analisar e ponderar os impactos positivos e negativos do
estabelecimento comercial, o Estudo de Impacto de Vizinhança é apresentado para
adequar o local as exigências da legislação, observando os impactos que poderão
acontecer com o funcionamento do mesmo. Após essa análise, são lançadas medidas
mitigatórias e/ou compensatórias a serem implantadas com o intuito de reduzir ou
anular aspectos que venham a serem negativos ou que irão atrapalhar de algum modo
a dinâmica espacial da vizinhança da casa de shows e eventos.
Segundo o decreto municipal nº 91/2016, considerando a lei federal nº
10.251/2001, Estatuto da Cidade, Lei complementar nº 032/1999, Código de obras, Lei
complementar nº 033/1999, Código de Postura e Lei complementar nº144/2012, Plano
Diretor Municipal de Pinhalzinho, os aspectos analisados estão apresentados logo
abaixo:
1. Adensamento populacional
2. Uso e ocupação do solo
3. Valorização imobiliária
4. Áreas de interesse histórico, paisagístico e cultural
5. Quantidade de equipamentos urbanos
6. Quantidade de equipamentos comunitários (saúde, educação e lazer)
7. Sistema de circulação e transportes
8. Poluição sonora e do ar
9. Iluminação e ventilação
10. Impacto socioeconômico na população residente ou atuante no entorno
1.0 ADENSAMENTO POPULACIONAL
A densidade demográfica de um certo local é a relação entre a população e a
superfície do território, ou seja, a ocupação daquela local. Uma área muito densa
garante uma maximização de investimentos públicos, como infraestrutura, serviços e
transporte, fazendo com haja um maior retorno desse investimento com as taxas e
impostos urbanos. Por vezes, essa alta densidade pode ser prejudicial para o ambiente
urbano, pois acaba por sobrecarregar essa infraestrutura, tanto de serviços urbanos
como por exemplo abastecimento de água, quanto de equipamentos comunitários.
A área de implantação da casa de shows e eventos esta situada em um
loteamento ainda em processo de urbanização, ou seja, pouco denso, onde no mapa
da área de influência é possível observar essa característica emergente do local, que
possui diversas áreas destinadas já para o comércio, como por exemplo os barracões e
as empresas. São encontrados alguns exemplares de residências unifamiliares e
multifamiliares também, porém, estão situados a pelo menos 1 quadra de distância da
área proposta para o empreendimento. Pelo loteamento estar locado lindeiro a BR
282, é característico que os lotes situados em frente a rodovia sejam direcionados
para usos comerciais e industriais, já que o acesso e escoamento de mercadorias é
facilitado.
1.1 Análise das diretrizes estabelecidas no Plano Diretor quanto ao
adensamento populacional;
Com análise do zoneamento proposto pelo Plano Diretor, foi constatado que a
implantação deste tipo de empreendimento em uma AODUP não deve ter nenhum
tipo de impacto no crescimento da região, tendo em vista que o mesmo se encontra
em uma zona mista, ou seja, dividindo espaço com indústrias e comércio, além de
algumas áreas residências.
2. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
A cidade é considerada uma produção coletiva, onde cada pequena parcela e
fragmento do tecido urbano, quando apresentado em conjunto, deve cumprir sua
função social de solo urbano, conectando todos os lugares por um sistema viário
satisfatório e dar continuidade a integração de novos locais ainda em expansão. Os
parâmetros urbanísticos definidos pelo plano diretor, são determinados para que o
uso do solo em determinados locais seja adequado a disponibilidade de infraestrutura
urbana existente naquele local, além de outros serviços, como equipamentos e
serviços públicos.
2.1 Análise das diretrizes estabelecidas no Plano Diretor quanto ao Uso e Ocupação
do Solo e se irá provocar alteração da característica do uso e ocupação do solo
em decorrência da implantação do empreendimento;
O Plano Diretor é quem rege essas regras e analisa o comportamento e
ordenamento do solo urbano, trazendo como organização as Macroáreas. A área onde
será instalado o estabelecimento esta classificada como Área de Ocupação e
Densificação Urbana Prioritária (AODUP), que tem como característica principal a
ocupação e densificação de áreas já dotadas de infraestrutura necessária,
possibilitando os usos comerciais e de serviço ao longo de algumas vias e na questão
residencial, prioriza as habitações térreas. Sendo assim, essas limitações permitem que
o empreendimento seja instalado nessa macroárea, a qual possui diretrizes que
priorizam uma ocupação mais restrita a residências térreas, mas também permite os
comércios e serviços, tendo como exigência o presente estudo para análise das
condições favoráveis ou não a instalação de empreendimentos.
Abaixo temos um mapa da Área de Influência Direta, com a delimitação da
Macroárea estabelecida pelo Plano Diretor, onde a frente do loteamento onde esta
sendo proposto o empreendimento, já existe o Setor Industrial do município.
Essa área lindeira a BR 282 esta demarcada no Plano Diretor Municipal como
EIR que incentiva a instalação de empreendimentos. Reforçando, a macroárea
presente na área de instalação da casa de shows e eventos já permite a instalação do
empreendimento, sem a necessidade de alteração das características de uso e
ocupação do solo com o funcionamento do mesmo.
3. VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
3.1 Efeitos na valorização/depreciação dos imóveis próximos;
Com a instalação do estabelecimento, a área terá mais um ponto comercial e o
mesmo não irá agredir o entorno já existente, principalmente as áreas residenciais já
consolidadas, por se tratar de uma casa de shows e eventos, não tendo característica
de bar.
4. ÁREAS DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO E
AMBIENTAL
4.1 Análise das diretrizes estabelecidas no Plano Diretor quanto às áreas de
interesse histórico, cultural, paisagístico e ambiental;
O Plano Diretor Municipal garante a preservação de áreas de interesse ambiental,
paisagístico e de interesse histórico, buscando formas de compensar formas possíveis
para que nada desse âmbito seja alterado ou prejudicado. Na área em que será locado
o empreendimento, não há nenhum tipo de restrição quanto aos itens citados acima,
sendo que o loteamento encontra-se distante de áreas de patrimônio, como o museu
municipal e praças e parques como interesse histórico.
4.2 Indicar se haverá alterações no entorno que descaracterize áreas de interesse
histórico, cultural, paisagístico e ambiental;
O empreendimento não alterará as características das áreas citadas acima com a
sua instalação e funcionamento futuro.
5. QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS URBANOS
É função do Poder Executivo Municipal disponibilizar a oferta de equipamentos
urbanos e comunitários para as propriedades urbanas no que se refere as moradias, e
também disponibilizar outros serviços como o transporte coletivo por exemplo. Segue
abaixo a avaliação dos equipamentos e a análise do impacto causado pelo
empreendimento:
5.1 Consumo de água
A distribuição de água será feita pela CASAN.
5.2 Energia elétrica
Para a atividade que será desempenhada, a edificação já possui a rede elétrica
abastecida pela CELESC e equipamentos adequados para seu funcionamento.
5.3 Geração de resíduos sólidos e líquidos
5.3.1 Indicar como se dará a sua coleta, destinação, armazenamento e tratamento;
A coleta e armazenamento de resíduos líquidos será feita por fossa, sumidouro
e filtro. Não haverá tratamento, pois os resíduos serão destinados à fossa. Os resíduos
sólidos serão separados entre reciclável e orgânico. O lixo orgânico será recolhido por
coleta seletiva do município. Já o resíduo reciclável será recolhido por catador de lixo
já combinado.
5.4 Efluentes de drenagem de águas pluviais
Captação feita pela cobertura e armazenamento feito por cisterna. O excedente será
destinado a rede pública de drenagem.
5.5 Rede telefônica
Não haverá instalação telefônica.
5.6 Gás canalizado
Não haverá a necessidade de utilização de gás canalizado.
ANÁLISE GERAL DO ITEM
Como foi possível perceber, não foram identificados aspectos negativos no item
analisado acima, devido à característica da área não ser densa, facilita a implantação
do empreendimento, pois não haverá sobrecarga ou necessidade de instalação de uma
infraestrutura nova ou especial para o local. Caso aconteça de haver falhas ou
insuficiência em um futuro, o poder público municipal será informado e as devidas
adequações/providencias serão tomadas e feitas, com o intuito de não prejudicar o
entorno.
6. QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, COMO OS DE
SAÚDE, EDUCAÇÃO E LAZER;
Tendo como principal objetivo o uso coletivo e atender as demandas de
necessidade básica da população, os equipamentos comunitários são serviços de
saúde, educação e lazer prestados pelo poder público ou privado. A demanda por
esses equipamentos sempre depende das distâncias aceitáveis conforme a natureza de
cada equipamento e a densidade de ocupação da área em que o mesmo se encontra.
O mapa abaixo mostra a localização desses equipamentos e a área do
empreendimento proposto, tal como a distância entre eles.
Para seu funcionamento ocorrer, o empreendimento não necessitará fazer uso
dos equipamentos, sendo que em caso de emergência, o corpo de bombeiros esta
localizado próximo ao local como é possível ver no mapa.
7.0 SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTES
O presente item tem como intuito analisar e avaliar a questão dos impactos
causados pelo empreendimento na dinâmica de circulação de veículos e transportes.
7.1 Tráfego gerado
7.1.1 Análise das diretrizes estabelecidas no Plano Diretor quanto ao sistema viário
da macroárea ou eixo de densificação;
O Plano Diretor apresenta o sistema viário presente no município dividido por:
vias públicas, urbanas e também as rurais, que possuem características e funções
diferentes para cada tipo, definidas por: ruas, avenidas, estradas, calçadas e ciclovias.
A via que passa em frente ao empreendimento é um desvio da marginal, feita
para dar acesso aos barracões, para questão de segurança, evitando a movimentação
intensa de veículos da marginal para o local, dando mais segurança e amenizando o
fluxo. Sendo assim, a rua criada é considerada um acesso informal para veículos
acessarem os estabelecimentos ali presentes.
7.1.2 Indicar se haverá aumento na geração de tráfego de veículos e pedestres;
O local é acessado pela rua indireta, que tem acesso para a marginal locada
próxima a BR 282, ou seja, esse desvio até a rua criada para acesso é bom pela questão
que não irá interferir na dinâmica de circulação de veículos em áreas já existentes,
tornando esse acesso mais priorizado. Os veículos terão um local seguro para adentrar
no empreendimento sem precisar competir com diversos veículos, tal como caminhões
de carga que passam pela BR, o que facilita e assegura o usuário. Além disso, por
funcionar em horário não comercial (das 22h às 6h), terá uma circulação ainda menor
de veículos nas proximidades.
7.1.3 Indicar a necessidade de sinalização viária ou elementos obstaculizadores;
A sinalização viária necessária já é existente, e atende a demanda para o
empreendimento, porém, serão instaladas placas que indicam a entrada e acesso ao
local do empreendimento, tal como estacionamento. Como elementos
obstaculizadores, na entrada do loteamento existem lombadas redutoras de
velocidade. A pavimentação existente auxiliará na baixa velocidade dos veículos por
ser feita de calçamento.
7.2 Acessibilidade
7.2.1 Análise do empreendimento quanto a ABNT NBR 9050 e demais legislações
quanto a Acessibilidade;
Seguindo as diretrizes da norma de acessibilidade NBR 9050, o estabelecimento
contará com uma vaga para PCD e uma para idosos, com as condições adequadas para
acesso e uso. A área interna do empreendimento também receberá as adequações
necessárias, tal como rampas em desníveis e um banheiro unissex todo adaptado.
Conforme orientação da Prefeitura Municipal, a via perimetral contará com
passeio público conforme cartilha do município, apresentando as exigências das
normas de acessibilidade e possibilitando a circulação livre do usuário. Além disso, o
empreendimento contará com uma vaga acessível e prioritária para cadeirantes e
também para idosos, facilitando o uso do local para todos.
7.3 Estacionamento
7.3.1 Caracterizar se a área para estacionamento é pública ou privada;
Será privada, utilizando o pátio frontal do empreendimento como
estacionamento, onde serão locadas também as faixas prioritárias (PCD e idosos)
devidamente sinalizadas.
7.4 Carga/Descarga e Embarque/Desembarque
Devido ao recuo pela questão da presença da BR 282, o empreendimento conta
com um amplo espaço frontal, sendo que será usado como estacionamento e acesso
dos usuários, porém, em horários onde não ocorrerão eventos, funcionará como área
de carga e descarga de produtos a serem comercializados no local, sendo assim, não
alterara a dinâmica da via de acesso.
7.4.3 Indicar peridiocidade de carga/descarga;
Período vespertino, das 14h às 17h.
7.4.4 Indicar horários de embarque/desembarque de funcionários;
Será feito 2 horas antes de cada evento (21:00 h) e 30min após o término do
mesmo (06:30min).
7.4.5 Indicar quantidade de funcionários que utilizam transporte coletivo, caso
houver;
Não se aplica.
7.5 Transporte Público
Não se aplica.
8. POLUIÇÃO SONORA E DO AR;
8.1 Poluição sonora;
8.1.1 Análise do empreendimento segundo a NBR 10151;
Tendo como base a NBR 10.151, que aborda as questões de acústica e de ruídos de
estabelecimentos e seus locais de inserção, avaliando o tipo de vizinhança e o tipo de
atividade do estabelecimento, foi realizada a avaliação dos níveis de ruído emitidos
pelo empreendimento por um profissional habilitado, tal como equipamento
necessário para realizar o estudo. O profissional apresenta em um documento paralelo
toda a avaliação e estudo de ruído que o local apresenta.
A avaliação feita no local em horário compatível ao funcionamento do
empreendimento mostra que o mesmo respeita o limite de decibéis estabelecido pela
NBR. É possível observar no estudo paralelo feito por profissional qualificado e
equipamento, que na primeira residência locada próxima ao equipamento o nível de
ruído é considerado dentro do admissível. Os locais mais próximos ultrapassam essa
tolerância, principalmente devido a forte presença de indústrias lindeiras ao local e
também a questão do trânsito de veículos, causada principalmente pela BR 282 onde
diariamente há um grande fluxo de veículos leves e pesados.
8.2 Poluição do Ar
Não haverá emissão de gases.
9. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO
Como a cartografia elaborada já mostrou, o entorno do local de instalação do
empreendimento é caracterizado por possuir barracões comerciais ou para depósito,
tendo em média uma altura de 7 metros. A maioria dos lotes próximos encontram-se
vazios, o que facilita a ventilação do local, já que os barracões . Para ventilação e
iluminação interna, o estabelecimento possui janelas ao fundo, cobertura com
lanternim, banheiro com ventilação forçada e grandes vãos de abertura na fachada
frontal.
10. IMPACTO SOCIOECONÔMICO NA POPULAÇÃO RESIDENTE OU
ATUANTE NO ENTORNO;
Esse item aborda a influencia que o estabelecimento irá causar no meio social e
econômico do entorno e da cidade. Sendo assim, a casa de shows trará um público da
região imediata, ou seja, cidades menores que se concentram próximas a Pinhalzinho e
não possuem locais para festas e eventos, tal como formaturas. Além disso, gerará
cerca de seis empregos.
Influência positiva do empreendimento na prestação de serviços e geração de
emprego e renda à população. Quanto ao aspecto econômico, o impacto será sentido
com consequência positiva à economia local, pelo pagamento de impostos, o novo
público oriundo de outras cidades da região, movimentando a economia e gerando
renda.
VI - PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS/MITIGATÓRIAS
Abaixo é apresentado o quadro dos aspectos que foram identificados ao longo
do estudo, sendo eles positivos ou negativos, tal como quando necessário, medidas
mitigatórias com seus prazos para serem cumpridas, ficando de fora somente os
impactos positivos causados, pois não necessitam de medidas a serem tomadas.
CONCLUSÕES
A partir do estudo e análise realizado, foi possível avaliar os aspectos que
poderiam causar algum tipo de impacto, sendo ele bom ou ruim, pela vizinhança com
as atividades dessa Casa de Shows e Eventos, por fim, concluiu-se que:
- Pinhalzinho possui uma boa infraestrutura pública disponível para abrigar o
equipamento proposto, não sobrecarregando-o e nem prejudicando-o;
- As questões mais particulares da edificação tal como esgoto, drenagem pluvial,
resíduos sólidos e enfluentes líquidos já estão tendo o destino correto e possuem
instalações que atendem a essas demandas;
- A questão do conforto ambiental não é prejudicada pela existência do
empreendimento e nem é afetada por algum agente presente na vizinhaça;
- Quanto à questão da acústica, o local não ultrapassa os decibéis estabelecidos pela
NBR na residência mais próxima. Já os locais lindeiros ao empreendimento,
apresentam um nível elevado de ruído sem o funcionamento do estabelecimento,
devido a presença da BR 282 e das indústrias próximas;
- A questão do acesso encontra-se bem resolvida, pois o usuário terá uma via exclusiva
para acessar o empreendimento com segurança e tranquilidade;
- O projeto possui os critérios mínimos da Norma de acessibilidade NBR 9050/2015
sendo cumpridos, tal como as vagas exclusivas e o banheiro adaptado;
- O empreendimento causa um impacto social e econômico positivo a população e
também a cidade de Pinhalzinho, por se tratar de um local mais afastado para eventos
como formatura, já que hoje a cidade possui alguns locais impróprios que estão
localizados na área central, perturbando a vizinhança;