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Largo da Misericórdia
4490-421 Póvoa de Varzim
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Fax: 252 611 120
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RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVOS AO EXERCÍCIO Janeiro – Dezembro 2009
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SUMÁRIO
1. MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
2. BREVE APRESENTAÇÃO
3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
4. ENQUADRAMENTO DO HOSPITAL
5. RECURSOS HUMANOS
6. FORMAÇÃO
7. PRINCIPIOS DE BOM GOVERNO
8. ACTIVIDADE GLOBAL EM 2009 8.1 – E VOLUÇÃO DO MOVIMENTO ASSISTENCIAL 8.2 – INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO 8.3 – EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA 2009
9. INVESTIMENTOS 9.1 – PRINCIPAIS INVESTIMENTOS DESENVOLVIDOS EM 2009 9.2 – PRINCIPAIS INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA 2010
10. DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ACTIVIDADES PARA 2010 10.1 – ACTIVIDADE ASSISTENCIAL PREVISTA PARA 2010 10.2 – PRINCIPAIS PROGRAMAS DE MELHORIA E ACTUAÇÃO
11. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS
12. DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRAS 12.1 – BALANÇO 12.2 – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 12.3 – MAPA DE FLUXOS DE CAIXA 12.4 – MAPAS DOS FLUXOS E DO CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO
13. ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 2009
14. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
15. RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
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1 MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Exercício de 2009 foi para o Centro Hospitalar um verdadeiro desafio.
O ano 2009, foi o primeiro ano completo como empresa pelo que podemos considerar como ano
0.
Tendo sido o primeiro ano completo como Entidade Pública Empresarial (EPE), teve, num ano de
extrema dificuldade, pela conjuntura internacional e consequentemente nacional, de profunda
crise económica, metas ambiciosas e de difícil cumprimento.
No entanto, graças à dedicação e empenho de todos os seus colaboradores, conseguiu dar
cumprimento na sua globalidade a esses mesmos objectivos, independentemente de se tratarem
de objectivos de qualidade, como de quantidade de oferta de cuidados, ou se tratarem de
objectivos económico-financeiros.
O Centro Hospitalar conseguiu provar que é possível prestar mais e melhores cuidados de saúde e
simultaneamente melhorar os resultados económicos.
2009 foi sem dúvida um ano excepcional para o Centro Hospitalar, com ganhos de acessibilidade,
somos o Hospital do Norte do país, com melhor tempo de resposta para a marcação de primeiras
consultas, temos ganhos de qualidade e eficiência, melhoramos as infra-estruturas, melhoramos
o resultado económico, no entanto tal só foi possível com muito sacrifício de todos os envolvidos.
Muita da dedicação e motivação dos nossos colaboradores, prende-se com a expectativa em
relação à construção do novo hospital da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, sem essa ideia, não
haveria como constituir uma equipa de pessoas jovens e motivadas, pelo que tememos que sem
essa realização, os profissionais nos próximos anos procurem novos desafios, noutros locais e
afastem o nosso hospital das metas traçadas, colocando em risco o caminho que está a ser
conseguido para o equilíbrio das nossas contas.
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Os objectivos assumidos em sede de contrato-programa para o ano de 2009, foram amplamente
atingidos, com excepção do crescimento dos custos com materiais de consumo clínico, os quais
foram ultrapassados como consequência do grande aumento da actividade cirúrgica.
A instituição produziu mais e melhor do que no ano de 2008; ao nível da despesa situou-se dentro
dos limites impostos pela tutela, os objectivos de eficiência e qualidade foram atingidos na sua
globalidade, e o resultado económico foi superado, apesar de ainda ser negativo.
O CH terminou o seu primeiro ano completo enquanto EPE com um resultado operacional e
líquido de exercício negativos.
Importa reforçar a ideia que o bom desempenho alcançado, deve-se ao envolvimento e o
empenho dos seus profissionais, que dignificam a instituição e honram a sua missão de Serviço
Público.
Estamos certos de que, até ao final do mandato do actual Conselho de Administração, os
resultados económico-financeiros continuarão a convergir para a consolidação das suas contas e
se aprofundará a melhoria da qualidade assistencial, com mais e melhores cuidados de saúde,
melhor acessibilidade e das condições de atendimento que permitirão ao CH encarar com
optimismo os desafios futuros.
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2 BREVE APRESENTAÇÃO
O Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, E.P.E., adiante designado por CH, foi criado
pelo Decreto-Lei 180/2008 de 26 de Agosto de 2008, possui o número de identificação de pessoa
colectiva 508 741 823 e tem sede na Póvoa de Varzim. O CH constitui um Estabelecimento Público
do Serviço Nacional de Saúde, de natureza empresarial, sendo uma Pessoa Colectiva dotada de
autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do Decreto - Lei n.º 558/99, de 17
de Dezembro, e do artigo 18.º do anexo da Lei n.º 27/2002 de 08 de Novembro.
A informação constante deste Relatório de Gestão, salvo indicação em contrário, refere-se,
portanto, ao período de 1 de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2009.
> CARACTERIZAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR
O CH integra duas unidades hospitalares: A da Póvoa de Varzim e a de Vila do Conde. A lotação
praticada no CH é de 138 camas, das quais 95 na Unidade da Póvoa de Varzim e 45 na Unidade de
Vila do Conde.
> ESPECIALIDADES E VALÊNCIAS
O internamento compreende as seguintes valências: Medicina Interna, Cirurgia Geral, Ortopedia,
Pediatria e Neonatologia, Obstetrícia e Ginecologia.
O Serviço de Urgência da UPV, é um serviço de urgência médico-cirúrgica e abrange para além das
especialidades acima referidas a Anestesia, a Radiologia, a Patologia Clínica e a
Imunohemoterapia, em funcionamento 24 horas por dia, todos os dias da semana.
A oferta de cuidados reparte-se pelo internamento, consulta externa, bloco operatório, cirurgia
de ambulatório, hospital dia e serviço de urgência. Este último funcionava nas duas Unidades do
CH, tendo sido encerrada na Unidade de Vila do Conde (a 31 de Outubro de 2008) e sendo
reclassificada médico-cirúrgica na Unidade da Póvoa de Varzim.
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Quanto à Consulta Externa, a actual oferta por especialidades é a seguinte:
Especialidades Médicas
� Anestesiologia
� Cirurgia geral
� Cirurgia Vascular
� Ginecologia
� Gastrenterologia
� Imuno-hemoterapia
� Imuno-Alergologia
� Medicina física e de reabilitação
� Medicina interna
� Ortopedia
� Obstetrícia
� Pediatria
� Pneumologia
� Psiquiatria
Consultas não Médicas
� Psicologia clínica
� Dietética / Nutrição
Ao nível dos Meios complementares de diagnóstico, a oferta actual é a seguinte:
� Cardiologia – ECG
� Gastrenterologia – Endoscopias diagnósticas altas e baixas
� Imuno-hemoterapia
� Medicina física e reabilitação
� Neurofisiologia - EMG
� Pneumologia – Broncoscopia
� Radiologia Convencional
� Ecografia
� Patologia Clínica
� Ginecologia - Histeroscopia
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3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
> ENQUADRAMENTO NORMATIVO
Legislação aplicável
O Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E., adiante designado abreviadamente
por CH, é um estabelecimento público do Serviço Nacional de Saúde dotado de personalidade
jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de natureza empresarial, resultante
da transformação do CH Póvoa de Varzim -Vila do Conde, SPA em entidade pública empresarial,
conforme disposto no decreto-lei n.º 180/2008 de 26 de Agosto de 2008.
O CH rege-se pelo presente regulamento, pelo regime jurídico aplicável às entidades públicas
empresariais, com as especificidades previstas no Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro e
nos Estatutos previstos no Anexo II, e no Decreto-Lei nº 180/2008, de 26.08, bem como pelas
normas em vigor para o Serviço Nacional de Saúde que os não contrariem.
O CH está inscrito na Conservatória do Registo Comercial com a matrícula 508741823, possui o
número de pessoa colectiva 508741823 e tem sede no Largo da Misericórdia, 4490-421 Póvoa de
Varzim.
A gestão, estrutura e funcionamento do CH regem-se pelo regulamento interno, pelo regime
jurídico do sector empresarial do Estado, aprovado pela Lei n.º 47/99, de 16.06, e pelo Decreto-
Lei nº 558/99, de 17.12, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 300/2007 de 23 de
Agosto, bem como pelo disposto no Decreto-Lei nº 233/2005, de 29.12 e no Decreto-Lei nº
180/2008, de 26.08, nomeadamente quanto à gestão de recursos humanos, financeiros e
patrimoniais.
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> CÓDIGO DE ÉTICA
A pessoa é a razão de ser de toda a actividade humana. Este princípio aplica-se, em particular, às
instituições públicas e privadas, às quais incumbe preservar, manter e recuperar a saúde, sendo
que o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE (CH) tem responsabilidades
especificas no que concerne à dignidade do paciente em todos os seus estágios e na prestação de
cuidados integrais à saúde do doente.
Sendo o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE, o palco privilegiado de actuação
dos profissionais, bem como do seu aperfeiçoamento profissional e realização pessoal e técnica,
pretende-se o estabelecimento de elevados padrões de ética e desempenho profissionais, no
desejo de bem servir e consciente das peculiares responsabilidades do Centro Hospitalar em
relação à vida e à recuperação da saúde dos doentes, e a promoção de uma imagem interna e
externa de responsabilidade, seriedade e excelência, razão pela qual se adopta o Código de Ética.
O Código de Ética estabelece, assim, um conjunto de princípios de orientação da actividade do
CH, e de um conjunto de regras de natureza ética e deontológica a observar por todos os
profissionais do Centro Hospitalar no desempenho das respectivas funções e competências, com
elevado padrão de qualidade, em linha com a missão, os valores e os objectivos da Instituição, e
que se traduzem na prestação de cuidados de saúde de qualidade, integrados e continuados, a
todos os utentes.
O Código de Ética deve constituir uma referência para os cidadãos, no que respeita aos padrões
de conduta do CH, no seu relacionamento com terceiros, assegurando o respeito pelos direitos e
garantias dos cidadãos, procurando incentivar um clima de confiança entre a Instituição e todas
as partes interessadas e alcançar o reconhecimento do serviço público que o Centro Hospitalar
presta à comunidade em que se insere.
O CH, consciente da sua responsabilidade social, deve ter como princípio orientador, no
desenvolvimento das suas actividades, a sustentabilidade, nas suas dimensões económica, social
e ambiental, na procura de eficácia técnica e eficiência. Deve também promover a qualificação e
valorização profissional e pessoal dos seus recursos humanos, fomentando o desenvolvimento do
potencial, da motivação, da criatividade individual e colectiva e estimulando o mérito, a
competência, a participação e o empenho.
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As regras éticas internas do CH visam traduzir os princípios com que a Instituição e seus
colaboradores se identificam e que colocam em prática na sua rotina diária, constituindo não só
uma consciência individual, mas uma consciência colectiva, dos valores essenciais e das regras de
conduta no que respeita às relações dos colaboradores entre si e com o Centro Hospitalar,
utentes, fornecedores e autoridades públicas, na salvaguarda de uma cultura de excelência
técnica e melhoria contínua para garantia da qualidade assistencial aos utentes do CH.
> MODELO DE FINANCIAMENTO
O modelo de financiamento subjacente à Prestação de Serviço Público (financeiramente) mais
relevante para a CH, resulta da aplicação do Contrato-Programa.
O Contrato-Programa é um acordo formalmente firmado (por escrito), envolvendo Três
entidades:
� A Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. (ARS Norte)
� A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
� E o CH.
O Contrato Programa consiste na contratualização da produção hospitalar, e respectivo
financiamento da actividade assistencial desenvolvida, bem como na definição de alguns
objectivos e responsabilidades, de diverso nível, visando garantir qualidade e acessibilidade do
serviço prestado, bem como a sustentabilidade da instituição.
Financiamento propriamente dito
No caso da CH, o financiamento previsto no Contrato Programa consiste nas seguintes
componentes:
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Produção hospitalar
No que respeita à actividade hospitalar, desenvolvida no CH, são estabelecidas metas de
referência, para a produção assistencial, por várias linhas de produção:
� Internamento
� Consulta Externa
� Cirurgia de Ambulatório
� Serviço de Urgência
� DPN
� IVG
A remuneração é variável, em função das quantidades (com limites relativamente aos desvios,
que resultam em “produção marginal”), preços e complexidade (prevista) da actividade
assistencial.
6.2.> ESTRUTURA ORGANIZATIVA
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> ESTRUTURA DIRECTIVA
São Órgãos Sociais do Centro Hospitalar:
� O Conselho de Administração;
� O Fiscal Único;
� O Conselho Consultivo.
DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O presidente do CA detém as competências próprias constantes do artigo 8º do Anexo II do
Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro, podendo exercer também as que lhe forem
delegadas pelo Conselho de Administração.
O presidente do CA é substituído nas suas ausências e impedimentos por um vogal por si
designado.
DA DIRECÇÃO CLÍNICA
O director clínico detém as competências previstas no artigo 9º do Anexo II do Decreto-Lei nº
233/2005, de 29.12 e as que lhe forem delegadas pelo CA.
No exercício das suas funções, o director clínico é coadjuvado por três adjuntos, a designar pelo
CA sob sua proposta.
Os adjuntos do director clínico desempenham as suas funções nos serviços a que se encontram
afectos, gozando de horário com disponibilidade, a atribuir pelo conselho de administração, em
função da especificidade e intensidade das respectivas actividades.
O director clínico é substituído, nas suas ausências e impedimentos, por um adjunto por si
designado.
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DA DIRECÇÃO DE ENFERMAGEM
O Enfermeiro Director detém as competências constantes do artigo 10º do Anexo II do Decreto-
Lei nº 233/2005, de 29.12 e as que lhe forem delegadas pelo CA.
No exercício das suas funções, o Enfermeiro Director é coadjuvado por três adjuntos, a designar
pelo CA sob sua proposta.
Os adjuntos do Enfermeiro Director desempenham as suas funções normais nos Serviços a que se
encontram afectos, gozando de horário com disponibilidade, a atribuir pelo Conselho de
Administração, em função da especificidade e intensidade das funções.
O Enfermeiro Director é substituído, nas suas ausências e impedimentos, por um adjunto por si
designado.
FISCAL ÚNICO
O tempo de mandato, regime de exercício de funções e as competências do fiscal único, são os
constantes dos artigos 15º e 16º dos Estatutos, constantes do Anexo II ao Decreto-Lei nº
233/2005, de 29.12.
CONSELHO CONSULTIVO
A composição, os mandatos, as competências e o funcionamento do Conselho Consultivo são os
constantes dos artigos 18º; 19º e 20º dos Estatutos constantes do Anexo II do Decreto-Lei nº
233/2005, de 29 de Dezembro.
> ÓRGÃOS DE APOIO TÉCNICO
Para actuação em matérias especializadas de interesse comum, o CH constitui as Comissões
permanentes de apoio técnico indicadas nos artigos 17º a 28º do regulamento interno. As
comissões de apoio técnico são órgãos de carácter consultivo.
Compete ao CA a nomeação dos respectivos presidentes, bem como dos membros de cada um
dos órgãos de apoio técnico, salvaguardando o disposto no nº4 do artigo 21º do Anexo II do
Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro.
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Nos termos previstos no Regulamento interno, são Órgãos de apoio técnico do CH, no respectivo
âmbito de actuação, os seguintes:
� COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA
� COMISSÃO DE ÉTICA
� COMISSÃO DE COORDENAÇÃO ONCOLÓGICA
� COMISSÃO DE QUALIDADE E SEGURANÇA DO DOENTE
� COMISSÃO DE CONTROLO DE INFECÇÃO HOSPITALAR
� COMISSÃO TÉCNICA DE CERTIFICAÇÃO PARA A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ
� NÚCLEO DE APOIO À CRIANÇA
� COMISSÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
� COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO DE CONSUMOS
� COMISSÃO CONSULTIVA PARA A FORMAÇÃO
OUTROS ÓRGÃOS
� COMISSÃO MÉDICA
� COMISSÃO DE ENFERMAGEM
> SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO
Também nos termos previstos no Regulamento interno da CH, são Serviços de apoio à gestão, os
seguintes:
DOS SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO E LOGÍSTICA
O CH compreende os seguintes serviços de apoio à gestão e logística:
� SERVIÇO DE GESTÃO FINANCEIRA
� SERVIÇO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
� SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL
� SERVIÇO DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
� SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO E LOGÍSTICA
� SERVIÇO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
� SERVIÇOS HOTELEIROS
� SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
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ASSESSORIAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
� GABINETE DE PLANEAMENTO E APOIO À GESTÃO
� GABINETE DE APOIO JURÍDICO E DE CONTENCIOSO GERAL
� ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E COMUNICAÇÃO
� SECRETARIADO DO CA
> RESPONSÁVEIS POR SERVIÇO
Mencionado no ponto 13 (1.5; pag. 79 e 80)
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4 ENQUADRAMENTO DO HOSPITAL
O CH integra duas unidades de prestação de cuidados de saúde que distam aproximadamente 3
km, que correspondem aos ex hospitais da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde. Tem como
hospitais de referência, o Hospital Pedro Hispano, o Hospital de S. João, o Instituto Português de
Oncologia, o Hospital Magalhães de Lemos e, ainda, o Hospital de Santo António no âmbito do
protocolo do tratamento dos traumatismos crâneo-encefálicos.
Articula-se, também, com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, promovendo o
ingresso e a referenciação de utentes, em função da respectiva situação clínica, para as unidades
de saúde que a integram.
Nos Municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde não existem instituições públicas
concorrentes.
A articulação com o sector privado faz-se, sobretudo, no âmbito dos MCDT. Existem gabinetes de
Radiologia, Ecografia e de Medicina Física e Reabilitação, de Cardiologia, integrados em
consultórios privados ou nas Misericórdias de Vila do Conde e da Póvoa de Varzim ou na Clipóvoa,
hospital privado situado na Póvoa de Varzim.
O CH está integrado na rede de cuidados de saúde da região, podendo ser caracterizado quanto à
procura e à oferta de serviços e aos recursos de que dispõe, conforme se segue.
O quadro de referência que envolve o desempenho do sector hospitalar português está em
mudança.
Neste contexto, destacamos:
� A crescente articulação entre as unidades hospitalares com diferentes níveis e
competências/valências e entre todas estas e as restantes unidades prestadoras de
serviços de saúde, nomeadamente com as unidades vocacionadas para os cuidados de
saúde primários e os cuidados de saúde continuados;
� O reforço da liderança, mas também da responsabilização da gestão das unidades
hospitalares, num contexto de modernização da estrutura organizacional;
� A prestação de serviços tendentes à excelência, confirmados pela avaliação da qualidade
por entidades credíveis;
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� O crescente progresso tecnológico e uma elevada pressão para a eficiência na utilização
dos recursos disponíveis;
� O desenvolvimento de processos de controlo de custos, nomeadamente com
medicamentos, consumíveis, equipamentos, gestão e manutenção das instalações e
recursos humanos;
� A crescente informação e o reforço do papel activo dos utentes;
� O reforço da motivação e da formação dos profissionais de saúde, participantes
fundamentais em qualquer processo de mudança;
� O incremento da actividade ambulatória, em particular da cirurgia ambulatória;
� Uma maior ligação entre os hospitais e a comunidade em que estão integrados.
Passa-se a fazer uma breve descrição da realidade específica actual do CH relativamente a
serviços procurados, fazendo referência à sua envolvente externa e interna.
Começamos por fazer uma breve resenha de alguns dados demográficos da área de influência
directa do CH;
Os municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, pertencentes ao Grande Porto, têm uma
localização na orla costeira e com altos índices de densidade populacional respectivamente de
810 e 517,20 Hab/ Km2.
> INSTALAÇÕES FÍSICAS
A população total residente prevista para 2007, segundo o INE, era de 143.515 habitantes. A
seguir, apresentam-se no quadro de distribuição por grupos etários e por concelho.
O CH integra duas unidades de prestação de cuidados de saúde que distam aproximadamente 3
km, localizando-se uma em Vila do Conde e outra na Póvoa de Varzim.
Na unidade da Póvoa de Varzim, sede da instituição, encontra-se localizado todos os serviços de
internamento, com excepção do serviço de medicina interna, o bloco operatório e um conjunto
de gabinetes da consulta externa, bem como o Serviço de urgência, e ainda as instalações de
diversos serviços de apoio clínico e não clínico.
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Na unidade de Vila do Conde encontra-se sediado o serviço de internamento de medicina interna,
a unidade de cirurgia de ambulatório e gabinetes de consulta externa, bem como serviços de
apoio clínico e não clínico.
Adicionalmente, funciona, no espaço anteriormente ocupado pelo serviço de urgência o serviço
de cirurgia de ambulatório de foro não urgente, gerido pela ARS Norte, IP.
Para o desenvolvimento da sua actividade de internamento, actividade cirúrgica e de
ambulatório o CH possui a seguinte estrutura:
Nº de
Instalações
Nº de
Instalações
Capacidade
Instalada
Capacidade
Utilizada
Gabinetes de Consulta Externa 16 16
Salas de Pequena Cirurgia da Consulta Externa 1 1
Salas Bloco Operatório - Cirurgia Urgente 1 1
Salas Bloco Operatório - Cirurgia Convencional 1 1
Salas Bloco Operatório - Cirurgia Ambulatória 1 1
Salas no Bloco de Partos 3 3
Salas de Pequena Cirurgia da Urgência 2 2
Camas da Unidade de Recobro 15 15
Camas Medicina Mulheres 26 26
Camas Medicina Homens 27 27
Camas Cirurgia 30 30
Camas Ginecologia 4 4
Camas Obstetrícia 18 18
Camas Ortopedia 22 22
Camas Pediatria 8 8
Camas Neonatologia 8 8
SO 12 12
Berçário 15 15
SALAS, CAMAS E GABINETES
Para o desenvolvimento da actividade assistencial complementar tem ainda ao dispor diversos
meios técnicos:
EquipamentosNº de
Equipamentos
Imagiologia
Angiografia digital Ecografia color doppler 1 Ecografia normal 3 Mamografia Mesa polivalente arco em C digital Mesa telecomanadada com imagem digital Rx 2 Ressonância Magnética Tomografia Axial Computadorizada
Posto de Hemodiálise
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RECURSOS HUMANOS
No final de Dezembro de 2009 de efectivos globais que exerciam funções no CH totalizavam 633.
Este número corresponde a um acréscimo de 4,1% dos efectivos globais relativamente a
Dezembro de 2008, sendo a categoria profissional dos Enfermeiros e dos Técnicos Superiores que
mais contribuíram para o acréscimo do nº absoluto de efectivos.
Tal facto deve-se, entre outros factores à regularização de muitas situações que se encontravam
como sendo de trabalho temporário, a alterações de designação da categoria profissional, bem
como a um aumento de efectivos para dar resposta a um incremento de algumas linhas de
actividade, como é exemplo a cirurgia de ambulatório, bem como de novas linhas actividade e de
apoio, exemplo o gabinete de planeamento e gestão.
EVOLUÇÃO DOS GRUPOS PROFISSIONAIS CHPVVC
Nº % Nº % Nº %
Dirigente 4 1% 4 1% 0 0%
Médico 139 23% 138 22% -1 -1%
Técnico Superior de Saúde 8 1% 5 1% -3 -38%
Técnico Superior 13 2% 24 4% 11 85%
Enfermagem 201 33% 213 34% 12 6%
Técnico 2 0% 0% -2 -100%
Técnico Diagnóstico e Terapêutica 34 6% 30 5% -4 -12%
Assistente Técnico * 69 11% 76 12% 7 10%
Assistente Operacional ** 132 22% 136 21% 4 3%
Informática 3 0% 5 1% 2 67%
Religioso 2 0% 2 0% 0 0%
Outros 1 0% 0 0% -1 -100%
Total 608 100% 633 100% 25 4,1%
Fonte: Serviço Recursos Humanos CH (RHV)
Grupo Profissional\Carreira 2008 2009 2009/2008
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A estrutura profissional é muito idêntica a 2008 e não registou alterações significativas ao
longo do ano de 2009. Os grupos profissionais mais representativos continuam a ser os
Enfermeiros (34%), com um ligeiro aumento de 1 p.p., em relação ao período homologo.
Em suma, Enfermeiros representam 34% da estrutura, Médicos 22%, Assistentes
Operacionais 21%, no conjunto representam 78% dos efectivos totais.
Evolução dos Efectivos de Pessoal por Tipo de Víncu lo
Nº % Nº % Nº %
Quadro 438 72% 424 67% -14 -3%
CAP 5 1% 2 0% -3 -60%
CIT s\ termo 20 3% 87 14% 67 335%
CIT c\ termo 54 9% 46 7% -8 -15%
Outros 91 15% 74 12% -17 -19%
Total 608 633 25 4,1%
Fonte: Serviço de Gestão Recursos Humanos CH (RHV)
2009 2009/2008Tipo Vínculo 2008
No que respeita a relação jurídica de vínculos, CIT s\termo, este aumento fica-se a dever à
alteração de regime jurídico do CH, o qual passou do SPA para EPE, o que permitiu
regularizar muitas situações de colaboradores que pela natureza da sua função e
qualidades e competências demonstradas e comprovadas, celebraram contrato de
trabalho sem termo.
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FORMAÇÃO
Consciente da importância da formação para a qualificação e motivação dos colaboradores da
instituição, em 2009, a actividade formativa decorreu de acordo com o planeamento que tinha
sido definido pelo CH.
No ano de 2009 entre Janeiro e Dezembro, foram realizadas 71 acções de formação. A formação
desenvolvida caracteriza-se por formação contínua financiada e não financiada e a formação em
serviço que está relacionada com os diversos serviços de enfermagem existentes no centro
hospitalar. Todas estas acções surgiram das necessidades prementes dos serviços em causa.
Acções de formação co-financiadas 6 97 96
Acções de formação não co-financiadas 21 558 68
Acções de formação em serviço 44 473 40
Total 71 1128 204
Fonte: Serviço Formação
Horas FormaçãoFormação
2009
Acções de Formação
Formandos
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7 PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO
4.1.> MISSÃO, OBJECTIVOS E POLÍTICAS DA EMPRESA
> MISSÃO
1. O Centro Hospitalar tem como missão proporcionar cuidados de saúde de qualidade,
integrados e continuados, aos utentes dos concelhos da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde e
populações limítrofes.
2. O Centro Hospitalar intervém, de acordo com as áreas de influência e redes de referenciação,
cumprindo os contratos-programa celebrados, em articulação com as instituições integradas na
rede de prestação de cuidados de saúde, sem prejuízo do direito de livre escolha dos doentes
provenientes de outras áreas geográficas.
3. O Centro Hospitalar desenvolverá ainda actividades complementares como as de ensino pré e
pós-graduado, investigação e formação, promovendo a articulação com os centros de saúde e os
demais hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde sempre que necessário.
> OBJECTIVOS
1. Na sua actuação, o Centro Hospitalar pauta-se pela prossecução dos seguintes objectivos:
a. Prestar cuidados de saúde de qualidade, acessíveis em tempo oportuno, de
acordo com o seu plano funcional;
b. Ter eficácia técnica e eficiência, num quadro de desenvolvimento económico e
financeiro sustentável;
c. Garantir a melhoria contínua para garantia da qualidade assistencial;
d. Promover a formação e investigação;
e. Dar cumprimento às metas contratualizadas com o Ministério da Saúde, através
de contratos específicos e de planos de acção.
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2. O cumprimento dos objectivos quantificados e assumidos através de contratos programa e de
planos de acção será avaliado interna e externamente.
3. Serão implementados projectos de prestação de cuidados de saúde inovadores que visem
minimizar o impacto da hospitalização.
4. Serão monitorizados os projectos em execução, no sentido de desenvolver indicadores fiáveis
de qualidade dos cuidados prestados.
> POLÍTICAS DA EMPRESA
1. Políticas de Eficiência e Gestão
Para se conseguir a eficiência desejada é essencial manter-se a prática que tem vindo a ser
seguida de uma gestão participada, responsabilizando e envolvendo todos os profissionais numa
gestão criteriosa de todos os recursos do CH.
2. Políticas de Organização
Adequar a sua estrutura organizacional às exigências da estratégia de empresarialização -
autonomização da gestão, com reforço do planeamento e controlo - e desenvolvimento de um
modelo de gestão centrado na reorganização dos processos operativos e de gestão.
A estrutura organizacional a adoptar estará focada no utente, na produção de qualidade e na
obtenção de ganhos em saúde, mas terá uma configuração muito simples e adequada à dimensão
do Hospital.
3. Políticas de Sistemas de Informação
Pretende-se que os sistemas de informação sejam cada vez mais adequados ao desenvolvimento
das actividades do CH, registando-as de forma exaustiva quer na vertente assistencial quer na
vertente económico-financeira.
Pretende-se, ainda, que garantam a possibilidade de uma monitorização constante dos cuidados
prestados em termos de resultados, com vista à obtenção de ganhos em saúde cada vez maiores.
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4. Políticas de Gestão das Pessoas e das Equipas
Sendo os recursos humanos o grande capital da Instituição é intenção do Centro Hospitalar
rentabilizar os recursos existentes, criar um clima de valorização, de enriquecimento e de apoio
ao desempenho e à evolução profissional, nomeadamente através do desenvolvimento de
competências, da indispensável adequação da formação e do rigor na avaliação de desempenho,
bem como ao nível de recrutamento e integração.
5. Políticas de Gestão Financeira
Garantir uma gestão financeira activa e o cumprimento do orçamento (controlo dos processos de
recebimentos e pagamentos a fornecedores, relação com os financiadores públicos e privados).
4.2.> REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS A
QUE A EMPRESA ESTÁ SUJEITA
O Centro Hospitalar rege-se pelo seu Regulamento Interno (disponível em www.chpvvc.pt ),
superiormente homologado em 2009.04.08, pelo regime jurídico aplicável às entidades públicas
empresariais, com as especificidades previstas no Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro e
nos Estatutos previstos no Anexo II, e no Decreto-Lei nº 180/2008, de 26.08, bem como pelas
normas em vigor para o Serviço Nacional de Saúde que os não contrariem.
4.3.> INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSACÇÕES RELEVANTES COM
ENTIDADES RELACIONADAS
Não aplicável.
4.4.> INFORMAÇÃO SOBRE OUTRAS TRANSACÇÕES
> PROCEDIMENTOS ADOPTADOS EM MATÉRIA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
Nos termos do artigo 13º do Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro, a aquisição de bens e
serviços e a contratação de empreitadas pelos hospitais E.P.E. regem-se pelas normas de direito
privado, sem prejuízo da aplicação do regime do direito comunitário relativo à contratação
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pública, bem como, pelos princípios gerais de livre concorrência, transparência e boa gestão,
designadamente a fundamentação das decisões tomadas.
> UNIVERSO DAS TRASACÇÕES QUE NÃO TENHAM OCORRIDO EM CONDIÇÕES DE
MERCADO
Não aplicável
> LISTA DE FORNECEDORES QUE REPRESENTAM MAIS DE 5% DOS FORNECIMENTOS E
SERVIÇOS EXTERNOS (no caso de esta percentagem ultrapassar 1 M€)
Não aplicável
4.5.> INDICAÇÃO DO MODELO DE GOVERNO E
IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
Nos termos previstos legalmente, no diploma que criou a Centro Hospital Póvoa de Varzim/Vila
do Conde, EPE, o Modelo de Governo consiste na existência de um CA (Conselho de
Administração), constituído por quatro elementos mais um Fiscal Único, e um Conselho
Consultivo.
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> FUNÇÕES E ÁREAS DE RESPONSABILIDADES DOS MEMBROS DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
CARGO
ÓRGÃOS SOCIAIS
NOMEAÇÃO
MANDATO
Presidente
Vogal (1)
Vogal (2)
Vogal (3)
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
José Gaspar Pinto de Andrade Pais
Manuel Basto Carvalho
Fernando Manuel Guedes Gil da Costa
Clarisse Maio Milhazes Martins
01.09.2008
01.09.2008
01.09.2008
01.09.2008
2008-2010
2008-2010
2008-2010
2008-2010
Efectivo
Suplente
FISCAL ÚNICO
João Araújo e Associados, S.R.O.C, representada por Dr. João Luís Almeida Mendes de Araújo.
Dr. António Augusto dos Santos Carvalho.
23.01.2009
2008-2010
O Conselho de Administração detém as competências previstas no artigo 7.º do Anexo II do
Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29/12.
A cada um dos membros do CA foi atribuída a responsabilidade de pelouros próprios, definindo-
se em acta os limites e condições da delegação de competências, atentas as limitações previstas
na lei.
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> PRESIDENTE: JOSÉ GASPAR PINTO DE ANDRADE PAIS
O presidente do CA detém as competências próprias constantes do artigo 80.º do Anexo II do
Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29/12, podendo também as que lhe forem delegadas pelo Conselho
de Administração.
Ao Presidente do CA foram atribuídos os pelouros: Serviço Social, Gabinete de Planeamento e
Apoio à Gestão, Gabinete Jurídico e de Contencioso, Gabinete de Comunicação, Gestão de
Sistemas de Informação e Serviço de Nutrição e Dietética.
Compete ao presidente do conselho administração:
a) Coordenar as actividades do conselho de administração e dirigir as respectivas
reuniões;
b) Garantir a correcta execução das deliberações do conselho de administração;
c) Submeter a aprovação ou a autorização dos membros do Governo competentes
todos os actos que delas careçam;
d) Representar o CH em juízo e fora dele e em convenção arbitral, podendo designar
mandatário para o afeito constituídos;
e) Exercer as competências que lhe sejam delegadas
O presidente de conselho de administração é substituído nas suas ausência e impedimento pelo
vogal por si designado.
> VOGAL: MANUEL BASTO CARVALHO
Ao vogal Dr. Manuel Carvalho foram atribuídos os pelouros: Serviço de Gestão Financeira, Serviço
de Administração Geral (inclui a Secretaria Geral), Serviço de Aprovisionamento e Logística e
Serviços Hoteleiros – s/ serviços gerais.
> DIRECTOR CLÍNICO: FERNANDO MANUEL GUEDES GIL DA COSTA
O Director Clínico detém as competências previstas no artigo 9.º do Anexo II do Decreto-Lei n.º
233/2005, de 29.12, e as que lhe foram delegadas pelo CA.
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Ao vogal Dr. Gil da Costa, Director Clínico, foram atribuídos os pelouros: Direcção Clínica, Serviços
Farmacêuticos, Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Serviço de Instalações e
Equipamentos e Serviço de Gestão Documental.
Ao director clínico compete a direcção de produção clínica, que compete a coordenação da
assistência prestada aos doentes e a qualidade, correcção e prontidão dos cuidados e saúde
prestados, designadamente:
a) Coordenar a elaboração de planos de acção apresentados pelos vários serviços e
departamentos de acção médica a integrar no plano de acção global do CH;
b) Assegurar uma integração adequada da actividade médica dos departamentos e
serviços, designadamente através de uma utilização não compartimentada da
capacidade instalada;
c) Propor medidas necessárias à melhoria das estruturas organizativas, funcionais e
fiscais dos serviços da acção médica, dentro do parâmetro de eficiência e eficácia
reconhecidos, que produzam os melhores resultados face às tecnologias disponíveis.
d) Aprovar as orientações clínicas relativas à prescrição de medicamentos e meios
complementares de diagnóstico e terapêutica, bem como os protocolos clínicos
adequados às patologias mais frequentes, respondendo perante o conselho de
administração pela sua adequação em termos de qualidade e de custo – benefício;
e) Propor ao conselho de administração a realização, sempre que necessário, da
avaliação externa do cumprimento das orientações clínicas e protocolos
mencionados, em colaboração com a Ordem dos Médicos e instituições de ensino
médico e sociedades científicas;
f) Desenvolver a implementação de instrumentos de garantia de qualidade técnica
dos cuidados de saúde;
g) Decidir sobre o conflito de natureza técnica entre serviços de acção médica;
h) Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que
não seja possível o recurso, em tempo útil, à comissão de ética;
i) Participar na gestão do pessoal médico, designadamente nos processos de
admissão e mobilidade interna, ouvidos os respectivos directores de serviço;
j) Velar pela constante actualização do pessoal médico;
k) Acompanhar e avaliar sistematicamente outros aspectos relacionado com o
exercício da medicina e com a formação dos médicos.
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> ENFERMEIRA DIRECTORA: CLARISSE MAIO MILHAZES MARTINS
A Enfermeira-Directora detém as competências constantes do artigo 10.º do Anexo II do Decreto-
Lei n.º 233/2005, de 29/12, e as que lhe foram delegadas pelo CA.
À vogal Mestre Clarisse Milhazes, Enfermeira-Directora, foram atribuídos os seguintes pelouros:
Direcção de Enfermagem, Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Unidade Funcional de
Esterilização, Equipa de Gestão de Altas e Serviços Hoteleiros – serviços gerais.
Compete à Enfermeira-Directora a coordenação técnica da actividade de enfermagem do hospital
E.PE., velando pela sua qualidade, e, sem prejuízo do disposto em sede de regulamento interno,
designadamente:
a) Coordenar a elaboração dos planos de acção de enfermagem apresentados pelos
vários serviços a integrar no plano de acção global do CA;
b) Colaborar com o director clínico na compatibilização dos planos de acção dos
diferentes serviços de acção médica;
c) Contribuir para a definição das políticas ou directivas de formação e investigação
em enfermagem;
d) Definir padrões de cuidados de enfermagem e indicadores de avaliação dos
cuidados de enfermagem prestados;
e) Elaborar propostas referentes à gestão do pessoal de enfermagem,
designadamente participar no processo de admissão e de mobilidade dos
enfermeiros;
f) Promover e acompanhar o processo de avaliação do pessoal de enfermagem;
g) Propor a criação de um sistema efectivo de classificação dos utentes que permita
determinar necessidades em cuidados de enfermagem e zelar pela sua manutenção;
h) Elaborar estudos para determinação de custos e benefícios no âmbito dos
cuidados de enfermagem;
i) Acompanhar e avaliar sistematicamente outros aspectos relacionados com o
exercício da actividade de enfermagem e com a formação dos enfermeiros.
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4.6.> REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
> PRESIDENTE: JOSÉ GASPAR PINTO DE ANDRADE PAIS
� Remunerações das Empresas do SEP SEE, Vogal Executivo do Grupo B - Nível 1 (valor
padrão 3 233,98 euros)
> VOGAL: MANUEL BASTO CARVALHO
� Remunerações das Empresas do SEP SEE, Vogal Executivo do Grupo B - Nível 1 (valor
padrão 2 812,16)
> DIRECTOR CLÍNICO: FERNANDO MANUEL GUEDES GIL DA COSTA
� Definido no D.L. 412/99, de 15.11 - Carreira Médica.
> ENFERMEIRA DIRECTORA: CLARISSE MAIO MILHAZES MARTINS
� Definido no D.L. 411/99 - Carreira de Enfermagem.
> FISCAL ÚNICO
� Remuneração tendo por referência o constante no Despacho n.º 18.401/2007 publicado
DR. 158 II Série de 17/08
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Presidente Vogal Director Clínico Enfermeira Directora
Dr. Gaspar Pais Dr. Manuel Carvalho Dr. Gil da Costa Mestre Clarisse
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1. Remuneração
1.1. Remuneração base 37.190,77 € 33.745,92 € 62.879,88 € 34.145,16 €
1.2. Acumulação de funções de gestão
1.3. Remuneração complementar 12.633,72 €
1.4. despesas de representação 13.582,68 € 10.123,68 € 10.123,68 € 10.123,68 €
1.5. Prémios de gestão (……meses)
1.6. Outras (Subsídio Férias e Natal) 6.467,96 € 5.624,32 € 10.204,72 € 7.796,48 €
2. Outras regalias e compensações
2.1. Gastos de utilização de telefones 840,00 € 410,92 € 840,00 € 164,93 €
2.4. Subsídio de deslocação
2.5. Subsídio de refeição 990,64 € 977,83 € 1.071,77 € 952,21 €
2.6. Outros (Ajudas de Custo) * 5.535,64 € 3.709,26 € 1.651,72 € 4.045,42 €
* inclui Renting da viatura 606,91 € 3.659,31 € 3.921,30 €
3. Encargos com benefícios sociais
3.1. Segurança social obrigatório 4.365,90 € 3.937,04 €
3.2. Planos complementares de reforma
3.3. Seguros de saúde
3.3. Seguros de vida
3.4. Outros (ADSE) 557,86 € 934,94 € 701,65 €
3.4. Outros (CGA) 7.253,41 € 5.457,48 €
4. Informações Adicionais 4.1. Opção pelo vencimento de origem (s\n) n n s s
4.2. Regime Segurança SocialMembros órgãos
estatutáriosMembros órgãos
estatutários
4.6. Usufruto de casa de função
4.8. Outras (identificar detalhadamente)
Remuneração 11.642,40 €
Remunerações de Janeiro a Dezembro de 2009
2.2. Valor de aquisição, pela empresa, da viatura de serviço 30.099,86 € 25.390,00 € 26.541,68 €
2.3. Valor do combustível gasto com a viatura de serviço 300,00 € 953,30 € 636,53 €
4.3. Cumprimento do n.º 7 da RCM 155/2005
4.4. Ano de aquisição de viatura pela empresa
4.5. Exercício opção aquisição de viatura de serviço
4.7. Exercício de funções remuneradas fora grupo
Fiscal Único
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4.7.> ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE DA EMPRESA
NOS DOMÍNIOS ECONÓMICOS, SOCIAL E AMBIENTAL
A recente transformação jurídica do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde, passando
do Sector Público Administrativo para o Sector Empresarial do Estado teve como base de partida
o Plano Estratégico 2008-2011 para esse efeito apresentado.
A elaboração desse plano estratégico partiu de uma análise aprofundada da situação actual do
Centro Hospitalar, dos seus recursos e da sua actividade, avaliando as suas forças e fraquezas,
considerando o ambiente interno e externo, para traçar um conjunto de acções que viabilizem a
concretização dos objectivos aí enunciados.
A transformação da natureza jurídica do Centro Hospitalar em Entidade Pública Empresarial (EPE),
conduziu a um enquadramento administrativo e financeiro do qual resulta uma melhor
adequação à sua missão.
Embora com grandes limitações estruturais e com a certeza de que só um novo hospital poderá
responder eficazmente aos desafios da qualidade e aos desejos dos clientes internos e externos
do Centro Hospitalar, todos os esforços deverão ser desenvolvidos para que, até lá, o percurso
seja feito numa óptica de Qualidade Total, com uma busca contínua de maior eficácia
organizacional.
Neste contexto, uma estrutura de organização leve e flexível, próprias de uma gestão de tipo
empresarial vem agilizar a gestão nomeadamente no que respeita ao processo negocial nas
aquisições e à contratação dos recursos humanos, com reflexos, em particular, na vertente
económico-financeira.
Em simultâneo, o financiamento hospitalar, ao ser ancorado na produção, garantirá a adequação
às reais necessidades e à sustentabilidade da Instituição.
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> SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA
A situação económica e financeira, no momento da transformação da natureza jurídica do Centro
Hospitalar, era considerada como muito deficitária e profundamente desequilibrada, como
resulta dos seguintes indicadores:
1. Resultados operacionais sistematicamente negativos;
2. Passivo de curto prazo muito elevado, com grandes dívidas a fornecedores e com prazos de
pagamento muito alargados;
3. Ausência de capitais próprios;
4. Enorme pressão de tesouraria de curto prazo.
Estruturalmente, o Centro Hospitalar enquanto pertencente ao Sector Público Administrativo,
apresentava um défice que rondava os 8,5 milhões de euros.
A anulação desse défice estrutural passa, necessariamente, conforme definido no plano
estratégico 2008 – 2011, por:
a. Aplicar uma tabela de preços ajustada à dimensão e complexidade dos cuidados
de saúde prestados – o que foi conseguido com a passagem ao Grupo 4 de
Financiamento da tabela de preços do SNS;
b. Aumentar a produção decorrente do programa de investimentos previsto,
nomeadamente nos projectos:
c. Ampliação do Bloco de Partos e bloco operatório da Unidade da Póvoa de Varzim;
d. Ampliação da Consulta Externa nas Unidades da Póvoa de Varzim e Vila do Conde;
e. Internamentos na Unidade da Póvoa de Varzim -remodelação das enfermarias;
f. Ampliação da Unidade de Cirurgia de Ambulatório.
g. Pelo esforço de optimização de custos nas diferentes rubricas da Demonstração
de Resultados, com particular incidência nos Custos com o Pessoal e na gestão
corrente de alguns contratos de prestação de serviços, nomeadamente nos
domínios dos MCDT´s e transportes.
Concomitantemente, ao nível organizacional, para dar resposta ao referido plano, foram tomadas
medidas no sentido de:
a. Melhorar a fiabilidade da contabilidade analítica de forma a permitir o adequado
controlo dos custos por linha de produção;
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b. Monitorizar o controlo dos principais indicadores financeiros, de curto e longo
prazo;
c. Avançar no sentido de uma progressiva contratualização de objectivos com todos
os serviços;
d. Garantir uma gestão financeira activa e o cumprimento do orçamento (controlo
dos processos de recebimentos e pagamentos a fornecedores, relação com os
financiadores públicos e privados).
> SUSTENTABILIDADE SOCIAL
Esta sustentabilidade pode ser apreciada pelas estratégias e políticas dirigidas às vertentes
interna, relacionada com a gestão do capital humano, e externa, relacionada com a interacção do
Hospital com a Comunidade.
Os valores e princípios que orientam toda a organização são, também subjacentes à gestão das
pessoas que colaboram no cumprimento da missão e dos objectivos do CH e dos respectivos
Serviços.
Assim, os processos de gestão de recursos humanos estão alinhados com a estratégia, os
processos e a estrutura do CH fazendo com que cada profissional se sinta como parte desse
processo.
Por isso, os profissionais estão envolvidos na definição das políticas que a eles dizem respeito,
nomeadamente através do contributo das respectivas chefias nos processos de recrutamento,
selecção, definição de perfil para os diversos postos de trabalho, avaliação, compensação,
formação e desenvolvimento, entre outros.
A formação e o desenvolvimento das pessoas têm sido uma preocupação no CH, não só no que
respeita à aquisição de competências técnicas mas também de competências relacionais que
contribuam para a promoção do trabalho em equipa e para a manutenção de um clima
favorecedor de boas práticas. Parte dessa formação é realizada no CH e outra é procurada pelos
próprios profissionais externamente após aprovação pelo CA.
O processo de integração, que engloba o acolhimento, de novos profissionais é um dos processos
a que o CH dá especial atenção pelas múltiplas vantagens que são conhecidas, nomeadamente
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pelo facto de permitir que rapidamente cada profissional se torne, efectivamente, mais um
elemento da equipa.
A satisfação e a motivação das pessoas são uma preocupação e, por isso, além do que já foi
referido, a realização com regularidade de reuniões com todas as equipas de todos os serviços é
uma realidade que contribui para o seu envolvimento no processo de decisão.
O CH adopta um plano de igualdade tendente a alcançar uma igualdade de tratamento e de
oportunidades entre homens e mulheres, a eliminar as descriminações e a permitir a conciliação
de vida pessoal, profissional e familiar.
Paralelamente à sua actividade interna, o CH mantém um relacionamento dinâmico com a
comunidade que serve, procurando estar presente nas diversas iniciativas desenvolvidas pelos
diferentes organismos e desenvolvendo parcerias na implementação de projectos de
responsabilidade social.
Assim, o CH:
� Contribui para a formação de novos profissionais, promovendo estágios
curriculares, nomeadamente nas áreas clínicas, que resultam da aplicação de
protocolos realizados com escolas públicas e privadas;
� Participa na Rede Social dos concelhos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde e
nesse âmbito colaborou na elaboração do diagnóstico social e na execução dos
planos de acção anuais e do triénio, bem como nos planos de desenvolvimento
local na área social;
� Implementou e mantém com grande actividade uma consulta de Pediatria Social
multidisciplinar;
� Colabora com as CPCJ de cada concelho na sua comissão alargada;
� Constituiu o Núcleo de Apoio à Criança, conforme previsto no artigo 23º do seu
Regulamento Interno;
� Contribui para a dinamização da UCF da mulher e da criança que envolve também
o ACES local;
� Promove anualmente o Dia da Pediatria, uma actividade que abre o serviço à
comunidade, quer através de visitas de crianças ao Serviço quer através de visitas
dos profissionais a diversos jardins escola;
� Interage com a Liga dos Amigos do CH no sentido de fomentar o seu contributo
social.
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> SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
A gestão ambiental é considerada uma preocupação importante para a actuação do CH.
Neste âmbito, tem sido seguida uma política rigorosa de gestão de resíduos, nomeadamente,
através de medidas que viabilizem um adequado acondicionamento dos mesmos e através da
divulgação, adopção e auditoria do cumprimento da política dos 3 R’s – Reduzir, Reutilizar e
Reciclar.
A eliminação dos resíduos dos efluentes produzidos no Serviço de Imagiologia, provenientes dos
banhos de fixação e revelação, através da instalação de um sistema PACS no CH, constituiu uma
mais-valia nesta matéria.
Também a redução dos consumos energéticos tem feito parte das prioridades do CH e, por isso,
na construção do novo edifício onde está instalada a ala pediátrica do Serviço de Urgência e nas
obras de ampliação da UCA existiram preocupações de cumprimento de regras que permitem
classificar estes novos espaços como “edifícios verdes”. Ficaram, também, equipados com pré-
instalação para painéis solares.
Todas as medidas de aproveitamento da luz natural têm sido tomadas em consideração e o
recurso à luz artificial é feito recorrendo à utilização em todo o CH de lâmpadas de baixo
consumo.
Substituiu-se na Unidade da Póvoa de Varzim a utilização do gás propano pelo gás natural e
instalaram-se caldeiras de aquecimento. Encontramo-nos em processo de consulta junto da EDP,
para estender esta medida à Unidade de Vila do Conde.
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4.8.> AVALIAÇÃO SOBRE O GRAU DE CUMPRIMENTO DOS
PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA
Os princípios do bom governo são um guião orientador transversal a toda a Instituição, aplicando-
se, com a adaptação necessária, a todos os níveis de gestão. Daí a divulgação interna do
articulado legal que se pretende que esteja subjacente à definição dos objectivos de cada serviço
e à construção dos respectivos indicadores de avaliação.
De notar que tratando-se de uma empresa de prestação de cuidados de saúde do sector público e
pode estar sujeita a especificidades que podem inibir a aplicação cega de alguns dos “Princípios
de Bom Governo” porque a assistência à pessoa doente será sempre o primado da nossa
actuação.
4.9.> APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA
O Código de Ética aplica-se a todos os profissionais que prestam serviço ao Centro Hospitalar
Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE, independentemente do vínculo contratual que possuam ou
da posição hierárquica que ocupem.
A aplicação do Código e a sua observância não impede a aplicação simultânea de outros códigos e
manuais relativos a normas de condutas específicos para determinadas funções, actividades e/ou
grupos profissionais, da Carta Ética da Administração Pública e da Carta Deontológica do Serviço
Público, cujos contributos se encontram plasmados no Código.
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8 ACTIVIDADE GLOGAL EM 2009 Janeiro – Dezembro
8.1.> EVOLUÇÃO DO MOVIMENTO ASSISTENCIAL
O elemento basilar na estruturação da actividade assistencial no exercício em apreço, foi o
contrato-programa proposto pela instituição junto da ARS Norte, IP e ACSS, IP.
Adicionalmente, tendo o exercício em análise coincidido com a conclusão de diversos projectos
que visam dotar a instituição de melhores equipamentos e condições assistenciais, o nível de
assistência proposto em plano de desempenho é conservador, focalizando-se os esforços da
instituição na consolidação dos projectos de modo a permitir a definição de objectivos de maior
valor acrescentado para 2010.
Em adição, dado que a população alvo tem apresentado uma evolução estável (o número de
utentes atendidos beneficiários do SNS tem sido, historicamente, de 94%), salvo a introdução de
novas linhas de produção a variação entre períodos homólogos estará sempre condicionada a
factores sazonais e surtos de doenças ocasionais.
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> CHPVVC - INTERNAMENTO
REALIZADO 2008
REALIZADO 2009
VAR %PREVISTO
2009VAR %
Taxa Execução
InternamentoDoentes saídos (s/ berçario) 7.120 7.243 1,73% 7.730 -6,30% 94%Doentes saídos (Estatística Total) 8.216 8.328 1,36% 8.830 -5,69% 94%Dias de Internamento (s/ berçário) 40.392 40.805 1,02% 42.085 -3,04% 97%Dias de Internamento 43.272 43.530 0,60% 44.945 -3,15% 97%Dias de Intern. doentes saidos (s/berçario) 39.998 40.977 2,45% 41.588 -1,47% 99%Dias de Intern. doentes saidos 42.872 43.696 1,92% 44.458 -1,71% 98%Lotação Praticada 143 135 -5,59% 143 -5,59% 94%Demora média 5,62 5,66 0,71% 5,38 5,16% 105%Taxa de ocupação 77,39% 81,88% 4,49 p.p. 80,63% 1,25 p.p . 102%Nº doentes saídos por cama 50 54 7,8% 54 0,00% 99%Fonte: Planeamento e Gestão (Inf. Estatística)
O número de doentes saídos, quer a nível global, quer desconsiderando o berçário, bem como os
dias de internamento, tiveram um comportamento semelhante a 2008, não ultrapassando o valor
previsto no âmbito do contrato programa.
No que concerne à taxa de ocupação, esta apresenta um valor muito positivo situando-se acima
dos hospitais enquadrados no nosso grupo.
Neste sentido, observa-se, face ao período homólogo, a manutenção do indicador demora média.
Adicionalmente, com a reestruturação dos serviços, verificou-se uma redução da lotação média
em 8 camas, implicando uma taxa de ocupação mais elevada (4,49 p.p.) e uma rotatividade de
doentes/cama, superior (7,8%).
> CHPVVC – GDH’S
REALIZADO
2008REALIZADO
2009VAR %
PREVISTO 2009
VAR %Taxa
ExecuçãoDoentes saídos (Base dados GDH) 8.216 8.328 8.830 94% GDH Médicos 5.343 5.315 -0,52% 5.450 -2,48% 98% GDH Cirúrgicos 2.343 2.398 2,35% 2.830 -15,27% 85% Programados 1.031 1.192 15,62% 1.410 -15,46% 85% Urgentes 1.312 1.206 -8,08% 1.420 -15,07% 85%Produção Adicional GDH Cirúrgicos 530 615 16,04% 550 11,82% 112%GDH de Ambulatório 1.467 1.774 1.620 GDH Cirúrgicos 1.122 1.357 20,94% 1.300 4,38% 104% GDH Médicos 11 17 54,55%Produção Adicional GDH Cirúrgicos de Ambulatório 334 400 19,76% 320 25% 125%Fonte: Planeamento e Gestão (Inf. Estatística)
Da leitura do quadro supra, observa-se uma evolução positiva, quer dos GDH’s, quer dos doentes
equivalentes (aproximadamente 96% dos GDH’s produzidos), face ao período homólogo.
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10 GDH's Internamento mais Frequentes respectiva Demora MédiaVar % Peso Relativo Var %
2008 2009 09\08 2009 2008 2009 09\08
629 M RECEM-NASCIDO, PESO AO NASCER > 2499G, SEM PROCEDIM ENTO SIGNIFICATIVO EM BLOCO OPERATORIO, COM DIAGNOS TICO DE RECEM-NASCIDO NORMAL1211 1172 -3% 14% 2 2 0%
373 M PARTO VAGINAL, SEM DIAGNOSTICOS DE COMPLICACAO 599 608 2% 7% 2 2 0%
371 C CESARIANA, SEM CC 459 390 -15% 5% 3 3 0%
494 C COLECISTECTOMIA LAPAROSCOPICA, SEM EXPLORACAO D O COLEDOCO, SEM CC 172 181 5% 2% 2 2 0%
14 M ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL COM ENFARTE 146 180 23% 2% 9 11 22%
89 M PNEUMONIA E PLEURISIA SIMPLES, IDADE > 17 ANOS, COM CC 136 166 22% 2% 9 9 0%
359 C PROCEDIMENTOS NO UTERO E SEUS ANEXOS, POR CARCINOMA IN SITU E DOENCA NAO MALIGNA, SEM CC160 165 3% 2% 3 2 -33%
372 M PARTO VAGINAL, COM DIAGNOSTICOS DE COMPLICACAO 129 163 26% 2% 2 2 0%
290 C PROCEDIMENTOS NA TIROIDE 92 153 66% 2% 2 2 0%
90 M PNEUMONIA E PLEURISIA SIMPLES, IDADE > 17 ANOS, SEM CC 133 144 8% 2% 7 7 0%
Sub - total 3237 3322 2,6% 39,9% 4,10 4,20 2,4%
Total 8216 8328 1,4% 5,62 5,66 0,7%
Fonte: Aplicativo WEB - GDH
COD GDH
Tipo GDH
DesignaçãoDoentes Saídos Demora Média
Cerca 40% da actividade internamento do CH está representada nos 10 GDH`s mais frequentes
em 2009. As especialidades de obstetrícia e medicina interna e cirurgia geral têm um peso
significativo na estrutura, por incidir nas mesmas patologias.
A demora média global destes GDH`s apresenta um aumento superior à demora média total do
CH, sobretudo no contributo de alguns GDH`s (p.ex. GDH 89, GDH 14 e GDH 90.)
Em comparação com período homólogo o CH apresenta, no global, um crescimento de cerca 1,4%
no internamento.
10 GDH's Cirurgicos de Internamento mais FrequentesVar % Peso Relativo
2008 2009 09\08 2009
371 C CESARIANA, SEM CC 459 390 -15% 13%
494 C COLECISTECTOMIA LAPAROSCOPICA, SEM EXPLORACAO D O COLEDOCO, SEM CC 172 181 5% 6%
359 C PROCEDIMENTOS NO UTERO E SEUS ANEXOS, POR CARCINOMA IN SITU E DOENCA NAO MALIGNA, SEM CC160 165 3% 5%
290 C PROCEDIMENTOS NA TIROIDE 92 153 66% 5%
119 C LAQUEACAO VENOSA E FLEBO-EXTRACCAO 143 143 0% 5%
356 C PROCEDIMENTOS RECONSTRUTIVOS DO APARELHO REPRO DUTOR FEMININO 119 121 2% 4%
167 C APENDICECTOMIA SEM DIAGNOSTICO PRINCIPAL COMPLI CADO, SEM CC 129 115 -11% 4%
818 C SUBSTITUICAO DA ANCA, EXCEPTO POR COMPLICACOES 93 103 11% 3%
222 C PROCEDIMENTOS NO JOELHO, SEM CC 123 100 -19% 3%
211 C PROCEDIMENTOS NA ANCA E NO FEMUR, EXCEPTO GRANDES I NTERVENCOES ARTICULARES, IDADE >17 ANOS, SEM CC68 92 35% 3%
Sub - total 1558 1563 0,3% 52%
Total 2873 3013 5%
Fonte: Aplicativo WEB - GDH
COD GDH
Tipo GDH
DesignaçãoDoentes Saídos
No que respeita aos GDH`s cirúrgicos de internamento, é de realçar um aumento significativo em
relação ao período homólogo do GDH 290 (Procedimentos na Tiróide) e uma redução significativa
do GDH 371 (Cesariana, sem CC), devido ao esforço do CH em reduzir a taxa de cesarianas. Em
adição refira-se que cerca de 52% dos GDH`s cirúrgicos de internamento são representados pelos
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10 GDH`s mais frequentes em 2009. No global, apresenta um crescimento de 5% em relação ao
ano 2008.
10 GDH's Médicos de Internamento mais FrequentesVar % Peso Relativo
2008 2009 09\08 2009
629 M RECEM-NASCIDO, PESO AO NASCER > 2499G, SEM PROCEDIM ENTO SIGNIFICATIVO EM B. O., COM DIAGNOSTICO DE REC EM-NASCIDO NORMAL1211 1172 -3% 22%
373 M PARTO VAGINAL, SEM DIAGNOSTICOS DE COMPLICACAO 599 608 2% 11%
14 M ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL COM ENFARTE 146 180 23% 3%
89 M PNEUMONIA E PLEURISIA SIMPLES, IDADE > 17 ANOS, COM CC 136 166 22% 3%
372 M PARTO VAGINAL, COM DIAGNOSTICOS DE COMPLICACAO 129 163 26% 3%
90 M PNEUMONIA E PLEURISIA SIMPLES, IDADE > 17 ANOS, SEM CC 133 144 8% 3%
88 M DOENCA PULMONAR OBSTRUTIVA CRONICA 129 123 -5% 2%
466 M CONTINUACAO DE CUIDADOS, SEM HISTORIA DE DOENCA MAL IGNA COMO DIAGN. ADICIONAL131 118 -10% 2%
322 M INFECCOES DOS RINS E DAS VIAS URINARIAS, IDADE <18 ANOS 85 110 29% 2%
96 M BRONQUITE E ASMA, IDADE > 17 ANOS, COM CC 70 98 40% 2%
Sub - total 2769 2882 4% 54%
Total 5343 5315 -0,5%
Fonte: Aplicativo WEB - GDH
COD GDH
Tipo GDH
DesignaçãoDoentes Saídos
Em relação aos GDH`s Médicos, que representam cerca de 64% da actividade total de
internamento do CH, verifica-se que os 10 GDH`s mais frequentes representam 54% do total dos
mesmos.
Não obstante se verifique uma diminuição em relação ao período homólogo, é de salientar o
crescimento dos GDH`s (14, 89, 372, 96, 322).
> CHPVVC – GDH’S AMBULATÓRIO
Tal como sucedeu no bloco, também ao nível da cirurgia de ambulatório os valores apresentam
uma evolução positiva face ao período homólogo.
10 GDH's Cirurgicos Ambulatório mais FrequentesVar % Peso Relativo
2008 2009 09\08 2009
162 C PROCEDIMENTOS PARA HERNIA INGUINAL E FEMORAL, I DADE >17 ANOS, SEM CC 263 248 -6% 14%
6 C DESCOMPRESSAO DO TUNEL CARPICO 201 202 0% 11%
119 C LAQUEACAO VENOSA E FLEBO-EXTRACCAO 172 182 6% 10%
158 C PROCEDIMENTOS NO ANUS E ESTOMAS, SEM CC 139 160 15% 9%
227 C PROCEDIMENTOS NOS TECIDOS MOLES, SEM CC 66 100 52% 6%
267 C PROCEDIMENTOS PERIANAIS E PILONIDAIS 90 97 8% 6%
362 C LAQUEACAO DE TROMPAS, ENDOSCOPICA 55 87 58% 5%
160 C PROCEDIMENTOS PARA HERNIA EXCEPTO INGUINAL E FEMORA L, IDADE >17 ANOS, SEM CC 64 79 23% 4%
359 C PROCED. NO UTERO E SEUS ANEXOS, POR CARCINOMA IN SI TU E DOENCA NAO MALIGNA, SEM CC33 78 136% 4%
229 C PROCED. NA MAO OU NO PUNHO, EXCEPTO GRANDES PROCEDI MENTOS ARTICULARES, SEM CC61 63 3% 4%
Sub - total 1144 1296 13% 74%
Total 1456 1757 21%
Fonte: Aplicativo WEB - GDH
COD GDH
Tipo GDH
DesignaçãoDoentes Saídos
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Os 10 GDH`s mais frequentes de cirurgia de ambulatório representam 74% de toda actividade,
salientando-se um aumento significativo dos GDH`s (227, 362, 160, 359).
A actividade global de cirurgia de ambulatório apresentou, em 2009, um crescimento de 21%
(mais 301 doentes operados) em relação ao período homólogo.
> CHPVVC – ACTIVIDADE CIRÚRGICA
REALIZADO 2008
REALIZADO 2009
VAR %PREVISTO
2009VAR %
Taxa Execução
Actividade CirurgicaIntervenções cirurgicas 5.617 6.632 18,1% 5.995 10,63% 111%Doentes 4.469 5.004 12,0%Cirurgia convencional 1.590 1.876 18,0% 1.700 10,35% 110%
Nº Doentes 1.174 1.248 6,3% - - -Cirurgia ambulatória 1.375 1.700 23,6% 1.540 10,39% 110%
Nº Doentes 1.129 1.390 23,1% - - -% Cirurgias ambulatório 44,50% 45,47% 0,97 p.p. 44,77% 0 ,70 p.p. -Cir adicional convencional 716 880 22,9% 780 12,82% 113%
Nº Doentes 531 618 16,4% - - -Cir adicional ambulatória 474 598 26,2% 470 27,23% 127%
Nº Doentes 335 404 20,6% - - -Cirurgia urgente 1.462 1.578 7,9% 1.505 4,85% 105%
Nº Doentes 1.300 1.344 3,4% - - -Pequena cirurgia 3.740 3.117 -16,7% 3.882 -19,71% 80% Na urgência 2.606 1.954 -25,0% 2.232 -12,46% 88% Na consulta externa 1.134 1.163 2,6% 1.650 -29,52% 70%Fonte: Planeamento e Gestão (Inf. Estatística)
A actividade cirúrgica tem subjacente um elevado grau de incerteza quanto ao número de
intervenções no mesmo acto operatório (de acordo com a patologia evidenciada), pelo que é
absolutamente normal a existência de um intervalo de flutuação, quando desenvolvemos
comparações com períodos homólogos.
Do quadro supra infere-se um aumento no número total de doentes operados e número total de intervenções cirúrgicas.
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De acordo com o gráfico podemos concluir que a actividade da cirurgia de ambulatório ganha
cada vez mais espaço na produção programada (P.P.) convencional. Do mesmo modo, a
actividade cirúrgica programada convencional também aumentou face a 2008, potenciando o
crescimento referido no período anterior.
A actividade cirúrgica, em regime movimento remuneratório alternativo (MRA), contribuiu para
os aumentos supra elencados.
Em contra ciclo, constata-se que o peso da actividade cirúrgica urgente diminui, passando de
26,0% em 2008 para a 23,8% em 2009.
> CHPVVC – PARTOS
A evolução deste indicador depende de factores exógenos à instituição.
Não obstante o esforço qualitativo desenvolvido nesta área pela instituição, os indicadores sociais
do país espelham no global o que o quadro infra demonstra sobre a realidade particular do CH.
REALIZADO 2008
REALIZADO 2009
VAR %PREVISTO
2009VAR %
Taxa Execução
PartosTotal de Partos 1.247 1.213 -2,7% 1.300 -6,69% 93%Eutócicos 641 666 3,9% 740 -10,00% 90%Distócicos 606 547 -9,7% 560 -2,32% 98% Cesarianas 510 433 -15,1% 500 -13,40% 87% Outros 96 114 18,8% 60 90,00% 190%% Cesarianas 40,90% 35,70% -5,2 p.p. 38,46% -2,76 p.p. -Partos / Dia 3,42 3,32 -2,7% 3,56 -6,69% -Fonte: Planeamento e Gestão (Inf. Estatística)
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Em acréscimo, o mesmo quadro permite-nos observar, no que concerne às cesarianas, uma
evolução positiva face período homólogo e com maior relevância face ao previsto.
> CHPVVC – CONSULTA EXTERNA
REALIZADO
2008REALIZADO
2009VAR %
PREVISTO 2009
VAR %Taxa
ExecuçãoConsulta Externa MédicaTotal Consultas 65.390 69.434 6,18% 71.080 -2,32% 98%1ªs Consultas 20.323 23.136 13,84% 23.500 -1,55% 98%Consultas Subsequentes 45.067 46.298 2,73% 47.580 -2,69% 97%% 1ªs consultas 31,08% 33,32% 2,24 p.p. 33,06% 0,26 p.p. -Fonte: Planeamento e Gestão (Inf. Estatística)
O número de consultas externas apresenta uma evolução positiva face ao período homólogo. Não
obstante, dado não ter sido possível concluir o redimensionamento do número de gabinetes
disponíveis, o mesmo ficou abaixo do previsto em contrato programa. Um exemplo do referido é
atraso na implementação do departamento de psiquiatria por manifesta falta de espaço físico.
Uma nota para a percentagem de primeiras consultas – considerado um indicador de qualidade
assistencial – que pelo quadro acima se verifica que apresenta um valor bastante positivo, quer
face à média dos hospitais do grupo, quer face ao valor referenciado no contra-programa (30%).
> CHPVVC – URGÊNCIA
REALIZADO
2008REALIZADO
2009VAR %
PREVISTO 2009
VAR %Taxa
ExecuçãoUrgência Nº Urgências (Atendimento total) 98.317 84.654 -13,90% 74.400 13,78% 114%Nº Urgências (s/ internamento) 93.756 80.040 -14,63% 71.060 12,64% 113%Urgências/Dia 269 232 -13,90% 204 13,78% 114%Fonte: Planeamento e Gestão (Inf. Estatística)
O decréscimo evidenciado no quadro supra deve-se essencialmente ao encerramento do serviço
de urgência da unidade de vila do conde, o qual ocorreu em finais de Outubro de 2008.
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8.2.> INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO e QUALIDADE
Os indicadores apresentados fazem parte dos objectivos contratualizados em sede de Contrato
Programa para 2009, tendo em vista a atribuição, pela ARS Norte, IP, de um incentivo institucional
em função do cumprimento dos mesmos.
Indicadores CHPVVC Objectivo
Objectivos Nacionais
A.1 Taxa de reinternamentos nos 1ºs cinco dias % 2,0% 2,5% VVVV
96% 20% VVVV
5% 5% VVVV
33% 31% VVVV
45% 45% VVVV
5,7 5,4 X
3.125 3032 X
-3.879.345 -4.140.283 VVVV
Ojectivos Regionais
E.1 Consumos % 7,7% 2,5% X
E.2 Fornecimentos serviços externos % -5,4% 1,8% VVVV
E.3 Custos com o pessoal % 2,8% 1,2% X
E.4 Compras % 7,3% 2,9% X
F.1 Doente padrão/Médico ETC % 58 76
F.2 Taxa de infecção hospitalar
E.Desempenho económico-financeiro
F. Outros objectivos regionais
A. Qualidade e serviço A.2 Nº profissionais envolvidos em prog. de formação na área de controlo de infecção %
B. AcessoB.1 Nº doentes referenciados p/ RNCC/Nº doentes saídos nas especialidades MI,CG,O
B.2 Peso das primeiras consultas médicas no total de consultas médicas %
C.Desempenho assistêncial
C.1 Peso da cirurgia do ambulatório no total de cirurgias programadas %
C.2 Demora média (dias)
D.Desempenho económico-financeiro
D.1 Custo unitário por doente padrão tratado %
D.2 Resultado operacional (€)
Acresce ainda o indicador Taxa de Infecção Hospitalar com a verificação de quatro objectivos (cuja
evolução desconhecemos):
� Sistema organizacional da CCI; Sistema de vigilância epidemiológica; Formação;
Higienização das mãos.
Dos indicadores constantes no anterior quadro, verifica-se o cumprimento dos objectivos nos
seguintes:
� Taxa de reinternamento;
� Nº profissionais envolvidos em programas de formação na área de controlo de infecção
%;
� Nº doentes referenciados p/ RNCC/Nº doentes saídos nas especialidades MI,CG,O,
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� Peso das primeiras consultas médicas no total de consultas médicas %;
� Peso da cirurgia do ambulatório no total de cirurgias programadas %
� Resultado operacional (€);
� Fornecimentos e serviços externos %;
O objectivo custo unitário por doente padrão, está acima do previsto, não só porque os custos
operacionais excedem o orçamento – como se pode observar em capítulo próprio do presente
relatório –, mas também porque a actividade assistencial não está alinhada com as estimativas. O
custo unitário doente padrão do CH ascende em Dezembro de 2009 a 3 125 €, sendo o custo
estimado em âmbito de contratualização de 3 032€.
Uma última nota relativamente aos indicadores de desempenho económico-financeiro
(Objectivos Regionais); conforme poderá ser validado de uma forma mais completa nos
parágrafos seguintes, os indicadores em apreço apresentam variações relevantes face ao período
homólogo. Contudo as mesmas resultam, na sua essência, de alterações de procedimentos de
registo e controlo contabilístico próprios de uma realidade EPE, mas não presentes nas rotinas da
entidade enquanto de parte integrante do SPA o que impede a comparabilidade entre exercícios.
Para permitir uma visão mais “clara” sobre a evolução de algumas rubricas de custos, efectuamos
ligeiros ajustamentos em quadros específicos e perfeitamente identificados.
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8.3.> EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA-FINANCEIRA 2009
A transformação da instituição em EPE em Setembro de 2008 reforçou a implementação de
alguns critérios contabilísticos que, per se, condicionam a comparabilidade do presente exercício
com esse mesmo período.
A análise económico-financeira descrita nos parágrafos abaixo, sintetiza a informação do período,
comparando-a, na medida do possível com o período homólogo e com o contrato-programa.
Refira-se que os dados relativos ao período homólogo considerados no presente ponto, não se
referem apenas ao período sujeito a certificação pelo ROC, mas a 2008 na sua íntegra.
Dez-08 Dez-09 Var % Valor CP 2009 Valor
i ii ii/i iv = ii - i a iv = ii - iii
Proveitos Vendas 491 0 -100,0% -491 815 -815 -100,0% Prestações Serviços 8.884.679 26.006.637 192,7% 17.121.958 26.009.221 -2.585 0,0%Impostos 0 0 0,0% 0 0 0 0,0% Proveitos Suplementares 8.480 15.710 85,3% 7.230 11.777 3.933 33,4% Transferências Correntes Obtidas 14.032.001 25.542 -99,8% -14.006.459 0 25.542 0,0%Trabalhos para propria Instituição 0 0 #DIV/0! 0 0 0 0,0% Outros proveitos operacionais 32.355 633.126 1856,8% 600.771 52.023 581.103 1117,0%Total Proveitos e Ganhos Operacionais 22.958.005 26.681.014 16,2% 3.723.009 26.073.836 607.179 2,3%
Custos Custo das Matérias Consumidas 3.699.526 3.982.800 7,7% 283.273 3.950.312 32.488 0,8% - Produtos farmacêuticos 2.287.825 2.311.852 1,1% 24.027 2.457.416 -145.564 -5,9% - Material consumo clínico 1.214.102 1.467.214 20,8% 253.112 1.297.721 169.493 13,1% - Outros rubricas 197.599 203.734 3,1% 6.135 195.175 8.559 4,4% Fornecimentos e Serviços Externos 6.544.361 6.193.134 -5,4% -351.227 6.054.812 138.322 2,3% - Subcontratos 1.375.066 1.799.114 30,8% 424.049 1.180.899 618.215 52,4% - Fornecimentos e Serviços 5.169.295 4.394.020 -15,0% -775.275 4.873.913 -479.893 -9,8%Transferências Correntes Concedidas 0 0 0,0% 0 0 0 0,0% Custos com o Pessoal 18.574.722 19.103.944 2,8% 529.222 19.333.169 -229.225 -1,2% - Remunerações base 9.318.943 9.588.826 2,9% 269.883 10.197.863 -609.037 -6,0% - Suplemenos de Remuneração 4.824.294 4.828.175 0,1% 3.882 4.634.826 193.349 4,2% - Subsidios de Férias e Natal 1.652.420 1.641.306 -0,7% -11.114 1.583.139 58.167 3,7% - Encargos sobre remunerações 1.847.958 2.051.251 11,0% 203.293 1.960.822 90.429 4,6% - Outros custos com o pessoal 931.107 994.386 6,8% 63.278 956.518 37.868 4,0% Outros custos operacionais 13.485 14.450 7,2% 965 18.988 -4.538 -23,9%Total Custos e Perdas Operacionais 28.832.094 29.294.328 1,6% 462.234 29.357.280 -62.952 -0,2%Cash Flow Operacional -5.874.089 -2.613.314 -55,5% 3.26 0.775 -3.283.444 670.131 -20,4%
Amortizações do exercício 1.002.763 1.247.468 24,4% 244.705 856.839 390.629 45,6%Provisões do exercicio 0 18.563 100,0% 18.563 0 18.563 100,0%Resultado Operacional -6.876.852 -3.879.345 -43,6% 2.99 7.507 -4.140.283 279.501 -6,3%
Proveitos e ganhos financeiros 0 1.042 100,0% 1.042 0 1.042 100,0%Custos e perdas finaceiras 11.246 150.465 1238,0% 139.220 255.000 -104.535 -41,0%Resultados Financeiros -11.246 -149.423 1228,7% -138.177 -255.000 105.577 -41,4%
Proveitos e ganhos extraordinários 1.778.815 1.325.086 -25,5% -453.729 1.266.363 58.723 4,6%Custos e perdas extraordinários 401.402 425.540 6,0% 24.137 125.543 299.997 239,0%Resultados Extraordinários 1.377.413 899.546 -34,7% -477.866 1.140.820 -241.274 -21,1%Imposto s/ o rendimento 620 2.719 338,3% 2.098 0 0 #DIV/0!Resultado Líquido -5.511.305 -3.131.940 -43,2% 2.379.365 -3.254.463 122.523 -3,8%
Total Proveitos 24.736.821 28.007.143 13,2% 3.270.323 27.340.198 666.945 2,4%Total Custos 30.247.506 31.136.365 2,9% 888.859 30.594.662 541.703 1,8%Resultados -5.511.305 -3.131.940 -43,2% 2.379.365 -3.254.463 122.523 -3,8%
Fonte: Serviço de Gestão Financeira
Rubricas
Realizado Desvio Periodo Homolgo
% iv/iii
Desvio CP
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Os resultados líquidos e operacionais divergem quer do período homólogo, quer do valor
proposto em contrato-programa. As justificações para tais divergências encontram-se espelhadas
nos quadros abaixo transcritos.
8.4.> DESEMPENHO ECONÓMICO-FINANCEIRO
No que concerne aos proveitos, o facto mais relevante é a alteração dos critérios de
contabilização das verbas recebidas da Tutela. De facto, enquanto SPA tais verbas eram atribuídas
a título de subsídio de exploração e registadas em transferências correntes, enquanto como EPE
os valores recebidos derivam do contrato programa assinado e são registados como prestação de
serviços.
Adicionalmente, não obstante o SPA também elaborar contratos-programa, os mesmos não têm
relevação contabilística, pelo que todas as verbas recebidas da Tutela, quer correntes, quer
extraordinárias (ex. Reforços para liquidação de divida) são registadas e proveitos correntes.
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Do supra resulta uma dificuldade acrescida de comparar valores entre os dois períodos em
análise. Para fazer tal, seria necessário considerar a titulo de prestação de serviços os valores
relevados em transferências correntes no período SPA.
Considerando a correcção supra, o valor de proveitos entre períodos apresenta uma evolução
positiva de, sensivelmente, 3M€.
Da comparação com o contrato-programa, verifica-se que o nível dos proveitos superou o
estimado em 0,7M€.
Abordando a estrutura de custos, mais especificamente as compras, verifica-se um acréscimo das
mesmas, sendo o mais relevante o registado ao nível do material de consumo clínico. Tal
acréscimo encontra-se intimamente ligado ao acréscimo de actividade cirúrgica.
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No que concerne aos consumos , os mesmos estão em linha com o período homólogo, excepto o
consumo de material de consumo clínico, pelas razões supra identificadas. Expurgada esta
variação decorrente do acréscimo de actividade, os consumos estão em linha com os valores de
2008. Recorde-se que a contenção do crescimento dos consumos dos mesmos é uma meta
inscrita no quadro de objectivos a atingir pelas instituições integradas no SNS.
Analisando as rubricas de subcontratos, o valor global apresenta uma evolução negativa de 30%
face ao período homólogo e 52% face ao contrato-programa.
Relativamente ao período homólogo, deve-se ter em consideração a alteração introduzida ao
nível da contabilização das unidades terapêuticas de sangue, as quais passaram a ser
contabilizadas em subcontratos em detrimento da rubrica outros fornecimentos e serviços
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externos. Deste modo, para efeitos de comparação deve ser expurgado o valor de 0,27M€, bem
como um adicional de 0,03M€ relativos a encargos com análises relativas à “Gripe A”.
Do parágrafo supra decorre que a evolução real apresentará um agravamento mais contido.
Face às previsões constantes no contrato-programa, as maiores divergências, além das supra
identificadas, ocorreram ao nível dos meios complementares de diagnóstico, tais acréscimos estão
intimamente ligados quer com o nível de produção, quer com a gestão de recursos humanos.
Ao nível dos fornecimentos e serviços, vamos desagregar a análise em três grandes grupos.
Nos fornecimentos e serviços I verifica-se um aumento da despesa quer face ao período
homólogo, quer face ao contrato-programa. Tal variação justifica-se pelo constante investimento
qualitativo das infra-estruturas cuja relevação contabilística também abrange a rubrica de
ferramentas de desgaste rápido.
Nos fornecimentos e serviços II, verifica-se uma evolução positiva quer face ao período
homólogo, quer face ao contrato-programa, reflectindo as medidas introduzidas pela Gestão ao
nível da subcontratação de serviços.
Por último, da análise dos fornecimentos e serviços III verifica-se que os mesmos não apresentam
variações significativas face aos valores do contrato-programa e do período.
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Abordando a estrutura de custos com pessoal, indicador alvo de controlo contínuo pela Tutela, o
seu valor global apresenta uma evolução positiva face ao contrato-programa e, negativa face ao
período homólogo.
Ao nível das remunerações base, o valor efectivo do período apresenta um ligeiro acréscimo face
a 2008 (2,9%) e uma redução face ao contrato-programa (5,97%).
Contudo, se consideramos o impacto de situações que ultrapassam o domínio da gestão interna,
como sejam as actualizações salariais (Governo), a abertura de concursos da carreira médica
hospitalar, concursos de habilitação, promoções por avaliação curricular (Tutela), verifica-se que,
para que tais factores exógenos tivessem um impacto diminuto sobre as remunerações, sobre as
áreas em que recai a actuação da instituição houve uma efectiva contenção da despesa.
Da análise dos suplementos de remuneração e face ao período homólogo, verifica-se uma
efectiva contenção da despesa. Contudo, ao nível do contrato programa, verifica-se um acréscimo
de 4,17%. De facto a não concretização de algumas contratações previstas para o exercício
implicou um recurso mais intensivo dos profissionais da instituição com natural reflexo na
presente rubrica.
Quanto aos subsídios de férias e de natal, estes apresentam um ligeiro acréscimo face ao
contrato-programa, mantendo-se em linha com o realizado em 2008.
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A evolução dos encargos com remunerações não merece nenhum comentário específico, antes e
pela sua correlação directa com os encargos abordados nos parágrafos anteriores, a mesma
aproveita o que já foi referido sobre os mesmos.
Por último, os outros custos com pessoal nem sempre têm uma comparabilidade directa quer
com períodos homólogos, quer com projecções de custos, isto porque os mesmos consideram
algumas rubricas que não dependem da acção da instituição.
Exemplo do referido são os encargos com as despesas de saúde dos funcionários. O registo destes
encargos encontra-se distribuídos por duas rubricas, conforme a assistência seja feita por
prestadores integrados na rede da ADSE ou fora. Com a transformação em organismo autónomo,
a responsabilidade pelo pagamento destes encargos recaiu sobre a instituição, sendo que o único
critério a ser influenciado pela gestão é o timing de reembolso aos funcionários.
Não obstante o referido, o valor final dos outros custos com pessoal não diverge
significativamente dos modelos de comparação analisados.
A título de resumo e pela análise do gráfico representativo da estrutura global de custos, verifica-
se que o principal ónus é o valor dos custos com pessoal.
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Se em adição consideramos o valor registado nos FSE’s e que são relativos a força de trabalho, o
impacto global da estrutura assalariada (independentemente do tipo de vínculo) ascende a
21,5M€, o que corresponde a sensivelmente 70% da estrutura de custos.
Este pormenor é de extrema relevância uma vez que e dada a rigidez associada a este tipo de
estrutura, qualquer tipo de intervenção cuja finalidade seja melhorar os resultados e rácios
associados à actividade operacional terá, essencialmente, de ser feito via proveitos.
Em síntese, dos comentários supra mencionados se infere que a estrutura operacional e
respectivos resultados são negativos; assim o foram enquanto SPA e assim se perspectiva
enquanto EPE. Este facto é conhecido e aceite pela Tutela uma vez que o mesmo tem sido
vertido, de forma contínua, em contratos-programa.
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9 INVESTIMENTOS
9.1.> PRINCIPAIS ACTIVIDADES E INVESTIMENTOS
DESENVOLVIDOS EM 2009
O quadro que se segue ilustra, de forma sintética, as principais actividades desenvolvidas pelo CH.
em 2009, relativamente a cada uma políticas que definiu como estratégicas, conforme Plano
Estratégico 2008/2011.
Considerou-se como informação mais pertinente relativamente a essas actividades: a
identificação dos responsáveis, o prazo de execução, o montante do investimento a suportar pela
instituição, bem como o impacto económico e de qualidade e nível do serviço associado a essa
actividade.
> INVESTIMENTOS
2008 2009 2009\2008 %
Construções / Instalações 1.299.216,50 1.139.606,22 -159.610,28 -12,29%
Equipamento Básico 1.201.344,92 686.500,11 -514.844,81 -42,86%Equipamento Administrativo / Ferramentas e Utensilios 29.770,27 97.482,41 67.712,14 227,45%
Hardware / Software 409.446,64 54.865,40 -354.581,24 -86,60%
Imobilizações em curso 0,00 43.479,60 43.479,60 #DIV/0!
Total 2.939.778,33 2.021.933,74 -917.844,59 -31,22%Fonte: Serviço de Gestão Financeira
Programa InvestimentoValores em Euros Variações
O Quadro Programa de Investimentos compara os investimentos realizados e em curso durante os
anos de 2008 e 2009.
O investimento realizado durante os 2 últimos anos pelo CHPVVC apresenta uma diminuição
significativa, passando de 2,939M€ em 2008, para 2,021M€ em 2009.
2008 2009 2009\2008 %
Investimento Total 2.939.778,33 2.021.933,74 -917.844,59 -31,22%
Autofinanciamento 1.787.268,28 2.021.933,74 234.665,46 13,13%
Subsídios ao Investimento 1.152.510,05 0,00 -1.152.510,05 -100,00%
Outras fontes 0,00 0,00 0,00 #DIV/0!
Total 2.939.778,33 2.021.933,74 -917.844,59 -31,22%Fonte: Serviço de Gestão Financeira
Financiamento Executado (Origens)Valores em Euros Variações
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O mapa Financiamento Executado, define as origens dos fundos que suportaram os investimentos
nos anos 2008 e 2009 no CH.
.
2008 2009 2009\2008 %
Investimento Total 2.939.778,33 2.021.933,74 -917.844,59 -31,22%
Proveitos Totais 24.736.820,60 28.041.434,24 3.304.613,64 13,36%
Taxa de Investimento (%) 11,88% 7,21% -4,67% -39,33%Fonte: Serviço de Gestão Financeira
Rácios e Indicadores de InvestimentoValores em Euros Variações
O quadro de Rácios e Indicadores de Investimento demonstra a evolução destes rácios do ano
2008 para ano 2009. O investimento em 2008 foi de 2,939M€ e o de 2009 desceu para 2,021M€.
No período em análise houve, portanto, decréscimo da taxa de investimento, que decresceu de
11,88% em 2008 para 7,21% em 2009.
> PRINCIPAIS REALIZAÇÕES EM 2009
As realizações a que fazemos referência são as que a seguir se descrevem:
� Remodelação das instalações do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E.
O actual Hospital carece de remodelar as suas instalações, enquanto o Novo Hospital não entrar
em funcionamento o que pressupõe um horizonte temporal até final de 2012. Essas instalações
necessitam de ser conservadas e beneficiadas de forma a humanizar as condições de acolhimento
e tratamento dos seus utentes/clientes. Para tal no decorrer do ano de 2009 foram realizadas
obras de aproveitamento de espaços disponíveis e de relocalização de serviços:
• Serviço de Medicina
• Serviço de Ortopedia
• Serviço de Cirurgia
• Ampliação de gabinetes médicos na Unidade hospitalar de Vila do Conde
• Beneficiação e requalificação das instalações sanitárias do internamento da Unidade
hospitalar da Póvoa de Varzim
• Remodelação e ampliação da área de arquivo
• Remodelação e ampliação da área de serviço de instalação e equipamentos.
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� Apetrechamento/reequipamento dos Serviços
Com as remodelações dos serviços e a ampliação da capacidade de oferta, este Hospital sentiu a
necessidade de apetrechar e reequipar os serviços com equipamentos novos de forma a
aumentar e renovar a capacidade tecnológica.
� Reorganização de Serviços
Com a aprovação do Regulamento Interno, foi implementada uma nova estrutura organizacional
e foram aplicados novos métodos e técnicas de trabalho, que passaram pela revisão de comissões
e grupos de trabalho como vectores essenciais de acompanhamento da actividade; actualização
da página do CHPVVC na Web; utilização mais intensiva do endereço electrónico e do portal como
forma de comunicação externa e interna, para simplificação de circuitos administrativos.
� Refeitório da UVC – Recuperação dos Espaços
O refeitório da UVC era pequeno e necessitava de obras de remodelação.
A centralização da cozinha e confecção dos alimentos na UPV em 2007 tornou desnecessária a
existência de uma área de cozinha na UVC.
A recuperação dos espaços e a aquisição de equipamento (incluindo mobiliário) novo veio
proporcionar aos funcionários um refeitório com as condições de higiene e de conforto exigíveis.
� Implementação e optimização da reposição por níveis em vários Serviços do Centro
Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde
Com os custos de materiais e serviços a contarem para o segundo maior grupo de custos num
hospital, é reconhecido que a gestão da cadeia de abastecimento é uma das principais áreas de
melhoria, onde conseguimos impactos importantes na performance da organização.
Foi implementada uma solução que revolucionou a forma de trabalhar anterior, produzindo
poupanças e controlos mais eficientes nas datas de validade dos produtos, na racionalização dos
processos, dos procedimentos e nos meios de gestão da logística interna.
� Concurso para prestação de serviços de Meios Complementares de Diagnóstico
Depois de um longo processo de consulta, discussão interna e negociação com os parceiros que
realizam meios complementares de diagnóstico (doravante designados por MCD) para os utentes
do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, foi possível chegar a uma resolução
consensual que contemplasse as vertentes da qualidade, preço, rapidez na resposta, entre outras.
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Com os procedimentos realizados conseguir-se-á uma efectiva economia de meios e uma redução
dos custos nesta rubrica contabilística tão onerosa para o Centro Hospitalar.
� Migração do Servidor SONHO para o Cluster HP
Tarefa que consistiu em migrar todos os dados existentes no servidor SUN, com cerca de 10 anos
de existência, para um Cluster HP. Por um lado ganhamos em performance pois o equipamento
novo é substancialmente superior a todos os níveis relativamente ao equipamento existente. Por
outro lado implementaram-se políticas de alta disponibilidade para este sistema e de
redundância.
� Instalação de um Domain Controler Secundário em VC
Toda a actual rede informática está assente num Domínio (CHPVVC) de utilizadores e recursos.
Este domínio é um Servidor responsável por todos os objectos (utilizadores, PC’s, Servidores,
impressoras, etc) que populam a nossa rede. Sempre que alguma alteração é realizada ou algum
item adicionado ou removido, o nosso servidor de Domínio regista, controla e verifica todos os
movimentos, como p. ex. logins. Este servidor chama-se Domain Controler Primário. Para garantir
a continuidade destas tarefas em caso de falha desta máquina, instalou-se uma réplica,
denominada Domain Controler Secundário que assuma as tarefas do Domain Controler Primário
em caso de falha. Por questões de redundância estão em localizações distintas.
� Instalação e configuração de um Robot de Backups em VC
Este mecanismo permite a realização de Backups descentralizados. Estando situada num pólo
distinto do Datacenter, temos a garantia de que em caso de catástrofe, temos algumas garantias
da existência de dados num local diferente. A gestão é remota e o funcionamento é independente
e dispensa interacção humana.
� Instalação Servidor ISA (Internet Security and Acceleration Server)
Este servidor tem como objectivo proporcionar (Proxy) e acelerar (accelaration) o serviço de
acesso à Internet. Ao realizar caching das páginas visitadas garante que o próximo cliente a aceder
a uma página já visitada consiga vê-la mais rapidamente pois já está na rede local e não na
Internet. Permite a configuração do acesso a recursos internos e por níveis.
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� Aplicação Filtros WEB no servidor de Segurança (Antivírus/Firewall/filtering)
A exposição diária a que estamos sujeitos originou preocupações ao nível da segurança face a
ataques exteriores e também internos.
Por parte do exterior, os ataques de vírus são diversos e frequentes. Para minimizar os riscos
temos mecanismos diários de actualizar as definições de vírus. Estas medidas são geridas
centralmente e distribuídas automaticamente pelos postos da rede. Localmente, estávamos
sujeitos a uma espécie de ataque interno, não voluntário, mas que provoca atrasos nas
comunicações e perca de performance na rede que é a exploração de rádios e webcasts online. A
utilização não controlada deste tipo de recursos pode levar à paragem total de uma rede. Com a
implementação de políticas de filtering asseguramos que a rede está disponível para o que for
necessário, sem interferências externas.
� Instalação Servidor WSUS (Windows Server Update Services) para distribuição
automática de actualizações
No decorrer de 2009 ocorreram ataques piratas levados a cabo por entidades que exploraram as
fraquezas e vulnerabilidades existentes nos produtos da Microsoft, nomeadamente ao nível da
segurança. É frequente saírem aplicações ainda não suficientemente testadas que podem ser
exploradas de forma abusiva por malfeitores. Para contornar estes casos a Microsoft distribui
anualmente milhares de actualizações para o mercado. A quantidade, severidade e diversidade é
tanta que se torna praticamente impossível gerir todas estas instalações numa rede. Para ajudar a
esta tarefa implementou-se uma solução denominada WSUS, que é um repositório de
actualizações e Service Packs, devidamente configurada com o desenho da nossa rede, que
distribui de acordo com critérios pré-estabelecidos todas estas actualizações. A qualquer
momento permite saber o estado geral das máquinas e do nível de actualizações que possuem.
� Criação de um Gabinete de Planeamento e Apoio à Gestão (GPAG) Sendo o CH uma pequena Unidade Hospitalar, tem ainda uma estrutura administrativa pensada
para uma Instituição do Sector Público Administrativo (faixa etária elevada e habilitações literárias
inapropriadas) o que não corresponde a uma estrutura de organização ágil e flexível, própria de
uma gestão empresarial e necessária para responder atempadamente às exigências de report de
informação.
A consciência deste facto, conduziu o CH à constituição de um GPAG (vertido no Regulamento
Interno que teve a sua homologação em 8 de Abril passado) que terá – entre outras – as seguintes
competências:
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Colaborar na elaboração, no acompanhamento e na actualização do Plano Estratégico da
organização;
Coordenar e preparar a execução do Plano de Desempenho, do Plano de Actividades e
Orçamento, do Relatório de Gestão, entre outros;
Desenvolver qualitativamente e acompanhar a evolução dos Tableaux de Board mensais,
analisando de forma sistematizada e crítica os indicadores quantitativos (económico-financeiros e
de produção) e qualitativos;
Colaborar na contratualização interna dos serviços (Clínicos e de Apoio) da organização e na sua
monitorização;
� Newsletter
Criação e publicação da 1ª edição.
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9.2.> PRINCIPAIS INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA 2010
É objectivo central para o próximo ano concluir as intervenções na estrutura, centradas na
melhoria das condições físicas, na diminuição do risco geral e clínico, na humanização dos
cuidados de saúde e na busca da máxima qualidade e eficiência. É, ainda, um objectivo capital a
informatização global dos registos clínicos e administrativos, o que passa pela aquisição dos meios
e equipamentos indispensáveis e da formação inerente aos processos. Pretende-se, também,
rentabilizar os recursos e reduzir o desperdício.
Assim sendo, são linhas estratégicas de actuação as que conduzem à concretização dos objectivos
definidos de modo a conseguir alcançá-los da forma mais célere possível e através de um melhor
desempenho. As linhas de actuação estão patentes na concepção do Plano Estratégico 2008-2011
e na abordagem de cada projecto, na caracterização e tipificação das oportunidades identificadas.
Segue-se a descrição das iniciativas a lançar para as principais oportunidades identificadas. A
priorização é definida em função da importância relativa de cada projecto, dos ganhos em saúde
inerentes, da sua sustentabilidade e das expectativas de financiamento. Refira-se, ainda, que
todos os projectos se caracterizam pelos princípios gerais de diminuição dos custos e de aumento
dos proveitos, sempre numa lógica de viabilização e qualificação do SNS.
> OBJECTIVOS E LINHAS ESTRATÉGICAS DE ACTUAÇÃO EM 2010
Os projectos previstos para 2010, de acordo com o plano estratégico, podem resumir-se a
ampliações e a remodelações das estruturas físicas, à incorporação de novos equipamentos
hospitalares e básicos.
Em 2010 investir-se-á na ampliação da consulta externa na UPV, podendo assim aumentar o
numero de gabinetes da Consulta externa; criação de Unidades de cuidados Continuados, que
permitira criar uma unidade de 5 camas; qualificação da Unidade de Cirurgia de Ambulatório com
aquisição de novos equipamentos .
No que respeita à estrutura, os projectos são os já descritos e que abaixo se enumeram. Estas
obras, há muito necessárias, mas agora particularmente justificadas pela consolidação de algumas
valências hospitalares, não foram concretizadas devido, sobretudo, a dificuldades de
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financiamento. A sua realização vai permitir que nos próximos 3 a 5 anos, necessários para a
construção do novo hospital, seja prestados cuidados de saúde com o mínimo de condições.
São os seguintes os projectos previstos no plano estratégico, já devidamente comentados
anteriormente e disponíveis em anexos:
• Consulta Externa na UPV - ampliação
• Pulseiras electrónicas para recém nascidos e crianças internadas
• Criação de Unidade de Cuidados Intermédios
• Qualificação de Unidade de Cirurgia de Ambulatório
• Implementação de um sistema de gestão da qualidade dos serviços farmacêuticos do
CHPVVC
• Mobiliário hospitalar diverso
� Ampliação da Consulta Externa na UPV
Tem havido um esforço de aumento do número de consultas, condicionado pelas limitações de
espaço actualmente existentes e de gabinetes muito exíguos. Em 2010 o aumento de consultas foi
da ordem dos 10% e revela tendência para continuar a crescer.
A procura referida, acrescida do facto de se passar a ter as consultas locais de Psiquiatria,
conforme o Plano Nacional de reforma da Saúde Mental, farão aumentar as exigências de
remodelação e ampliação do espaço dedicado ao ambulatório.
Deste modo, solicitou-se um projecto de arquitectura que desse satisfação às necessidades
diagnosticadas. As instalações do Serviço de Informática são inadequadas para o desenvolvimento
exponencial do mesmo, consequente às exigências das novas aplicações informáticas e dos
padrões de segurança requeridos.
Objectivos específicos a alcançar
Aumentar o número de gabinetes da Consulta Externa, viabilizando o desenvolvimento das
actividades de ambulatório das diferentes especialidades médicas com destaque para a
implementação do projecto de Saúde Mental, acima referido.
Adequar o Serviço de Informática às exigências actuais.
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� Pulseiras electrónicas PARA Controlo de entradas e saídas de RECÉM- NASCIDOS e DE
crianças
Existe um controlo de circulação nas portarias suportado num regulamento, exercido pelos
porteiros.
Existe um sistema de vídeo vigilância que permite gravar a circulação das pessoas nos corredores
e nas portarias. As exigências actuais e exemplos de ocorrências noutros hospitais provam que
este sistema é insuficiente.
Objectivos específicos a alcançar
Melhorar as condições actuais de segurança das crianças internadas e em particular dos recém-
nascidos.
� Criação da Unidade de Cuidados Intermédios
No pós-operatório dos doentes submetidos a intervenções cirúrgicas mais complexas ou com
patologias associadas a requerer maior vigilância muitas vezes prolonga-se o tempo de estadia
numa unidade de recobro imediato do Bloco Operatório, com todos os inconvenientes
associados. Após esse período são enviados para a enfermaria, onde não existe nenhuma unidade
apropriada para os receber. Tudo isto perturba o funcionamento normal dos serviços e é um
obstáculo para a vigilância contínua dos doentes, pelo que há doentes que são transferidos ou
não são operados neste CH.
Há, também, doentes internados pela Medicina Interna desse tipo de vigilância, a qual não é
viável no contexto actual.
Objectivos específicos a alcançar
Criar uma unidade de 4 camas em espaço contíguo ao actual SU da UPV.
Garantir a vigilância necessária dos doentes nas situações acima descritas.
Reduzir o número de transferências para os hospitais de referência.
Melhorar a oferta de cuidados diferenciados e consequente aumento do índice de case-mix.
Diminuir o risco clínico para níveis considerados aceitáveis na actualidade.
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� Qualificação da Unidade de Cirurgia de Ambulatório
Foi realizada uma remodelação da estrutura física que garantiu a sua individualização e foi, em
grande parte, realizado o aproveitamento dos equipamentos pertencentes a essa Unidade, em
particular os do Bloco Operatório Central.
Assim sendo, a maior parte desses equipamentos apresenta, para além da desactualização que o
tempo acarreta, o desgaste que resulta de um uso intensivo.
Entretanto, houve novas tecnologias que vieram ampliar a capacidade de oferta no âmbito da
cirurgia de ambulatório e melhorar a comodidade dos utentes e a segurança das intervenções
cirúrgicas, quer no campo da cirurgia propriamente dita quer no da imagiologia. A insuficiência
desses novos meios impede que sejam realizadas algumas técnicas inovadoras que vêm beneficiar
os utentes e que o alargamento dos GDH atribuídos ao ambulatório visa contemplar.
É de salientar, ainda, que é necessário transportar, com frequência, alguns equipamentos da
Unidade Hospitalar da Póvoa de Varzim para a de Vila do Conde com os múltiplos inconvenientes
que obviamente lhe estão associados.
Objectivos específicos a alcançar
O Projecto tem como objectivo essencial renovar o parque de equipamentos da Unidade de
Cirurgia do Ambulatório (UCA), de acordo com as regras de boa prática, de modernidade e de
segurança definidas em diploma legal.
Este projecto visa, também, individualizar alguns equipamentos que são actualmente partilhados
com outras unidades funcionais do Centro Hospitalar, nomeadamente, com o Bloco Central.
� Implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade dos Serviços Farmacêuticos do CHPVVC
Procurando os Serviços Farmacêuticos desenvolver as práticas recomendadas pelo INFARMED,
com o rigor e a segurança que lhe estão associados, elaborou um manual de procedimentos
administrativos e um de procedimentos técnicos que procuram garantir a normalização a
qualidade da sua actividade. Torna-se necessário criar um sistema que, por um lado, assegure que
as boas práticas estão a ser desenvolvidas de forma sustentada e que institucionalizem a prática
de auditorias internas e de “benchmarkting”.
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Objectivos específicos a alcançarem
O Projecto tem como objectivo essencial desenvolver um sistema de gestão da qualidade que
garanta a certificação dos serviços farmacêuticos, tendo em consideração que as alterações de
estrutura e de processo que foram introduzidas perseguem tal objectivo, mas carecem do
aperfeiçoamento que tal sistema garante.
Tem, ainda, por objectivo garantir o registo e o controlo da medicação administrada no
Serviço de Urgência (Serviço sem sistema de unidose) e de redução de custos que lhe está
associado.
Sendo prioritário a gestão pela qualidade, a certificação de um serviço vem permitir o
desenvolvimento de boas práticas que envolvem todos os serviços que com ele interagem e
continuar na senda do objectivo central de Qualidade Global.
� Mobiliário Hospitalar diverso
Actualmente encontramo-nos a remodelar todos os equipamentos e mobiliário hospitalar,
dado que o mesmo se encontra obsoleto e deteriorado resultante da utilização intensiva do
mesmo. Por outro lado, com a implementação e desenvolvimento de projectos nas áreas do bloco
central, bloco de partos e na unidade de cirurgia de ambulatório, que se traduziram em
investimentos em novas tecnologias, resultando numa ampliação na capacidade de oferta,
conduzirá a um incentivo em melhorar as condições de salubridade, de bem-estar, de
comodidade, de controlo de infecção. Assim, para garantir tais condições terá que investir no seu
parque mobiliário, renovando as suas camas hospitalares, mesas de refeição, mesas-de-cabeceira,
em equipamento médico-cirúrgico e mobiliário de desinfecção e esterilização.
Objectivos específicos a alcançarem
Renovar o seu parque mobiliário e equipamento hospitalar de forma a garantir condições de
higienização, de bem-estar, de comodidade e de controlo de infecção hospitalar.
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10 DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ACTIVIDADE PARA 2010
10.1> ACTIVIDADE ASSISTENCIAL PREVISTA PARA 2010
O contrato-programa para 2010 celebrado entre o CH, a Administração Regional de Saúde Norte e
a Administração Central do Sistema de Saúde, prevê um aumento generalizado da actividade
assistencial, correspondendo à expectativa da contínua melhoria do desempenho do CH, tendo
em vista os objectivos de redução das listas de espera e da crescente qualificação dos serviços
proporcionados à população. Nas linhas de produção mais importantes, as previsões para 2010
são as seguintes:
PRODUÇÃO TOTAL
PRODUÇÃO SNS
% Doentes
SNS
PRODUÇÃO TOTAL
PRODUÇÃO SNS
% Doentes
SNS
Consulta Externa Médica 69.434 65.414 71.121 67.0011ªs Consultas 23.136 21.794 94,20% 24.702 23.267 94,19%Consultas Subsequentes 46.298 43.620 94,22% 46.419 43.734 94,22%
Internamento Doentes Saídos - Agudos 8.328 7.725 8.413 7.806 GDH Médicos 5.315 4.995 93,98% 5.400 5.076 94,00% GDH Cirúrgicos 2.398 2.137 89,12% 2.398 2.137 89,12% GDH Cirúrgicos - Programados 1.192 1.118 93,79% 1.300 1.209 93,00% GDH Cirúrgicos - Urgentes 1.206 1.019 84,49% 1.098 928 84,52% GDH Ambulatório GDH Médicos 17 17 100,00% 20 19 GDH Cirúrgicos 1.357 1.309 96,46% 1.560 1.498 96,03%
Produção Adicional 1.015 979 999 965 GDH Cirúrgicos 615 593 96,42% 615 593 96,42% GDH Cirúrgicos de Ambulatório 400 386 96,50% 384 372 96,88%
Hospital Dia 400 388Imuno-hemoterapia 0 0 0,00% 150 150 100,00%Pediatria 0 0 0,00% 250 238 95,20%
Urgência Nº Urgências (Atendimento total) 84.654 77.410 91,44% 80.421 73.540 91,44%Nº Urgências (s/ internamento) 80.040 73.230 91,49% 76.038 69.569 91,49%
Serviços Domiciliários Total de Visitas Domiciliárias 50 47 94,00% 0 0 0,00%
Programas de Saúde Diagnóstico Pré-Natal - N.º Protocolos I #DIV/0! 1.050 1.050 100,00% Diagnóstico Pré-Natal - N.º Protocolos II #DIV/0! 750 750 100,00% IG até 10 semanas - N.º IG Medicam. em Amb. #DIV/0! 180 172 95,56%
Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade N.º Consultas de Apoio à Fertilidade #DIV/0! 100 95 95,00%
PRODUÇÃO CONTRATADA PARA 2010PRODUÇÃO REALIZADA 2009
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10.2.> PRINCIPAIS PROGRAMAS DE MELHORIA E ACTUAÇÃO
O Centro Hospitalar será enquadrado pelas seguintes linhas de orientação:
� O CH actuará de acordo com as linhas traçadas para o sector pelo Ministério da Saúde,
nomeadamente no que respeita à articulação com as outras unidades de prestação de
serviços de saúde da sua área geográfica;
� O CH desenvolverá todas as suas acções tendo em consideração de que o utente estará
sempre no centro das suas actividades, pelo que assumirá importância essencial a
excelência na prestação de serviços e a melhoria contínua da qualidade clínica;
� O CH assumirá a necessidade de gerir eficientemente os recursos humanos e materiais
que integram o HOSPITAL e terá sempre em consideração a importância decisiva
assumida pela participação activa e motivada de todos os colaboradores;
� O CH considera que a opção por um modelo de gestão que conduziu à empresarialização
do CH é uma componente fundamental para atingir os objectivos que pretende atingir e
que correspondem, na sua perspectiva, aos que lhe são exigidos pela tutela e por estar
integrado no SNS.
De forma a atingir um planeamento eficaz o Centro Hospitalar assegura que:
� A estratégia do Hospital será formalmente estabelecida e desdobrada de forma coerente
em Objectivos, Planos e Acções quantificadas e calendarizadas, através do plano
estratégico;
� Haverá reuniões estruturadas com as equipas de profissionais que integram Hospital, com
o objectivo de promover a participação activa, informada e motivada dos colaboradores
na execução das acções previstas;
� Analisará periodicamente os desvios face ao inicialmente previsto e estabelecerá as
necessárias medidas correctivas.
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11 PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS
Propomos que o Resultado Líquido apurado no exercício, prejuízo de 3.131.940€ seja transferido
para a conta Resultados Transitados.
Póvoa de Varzim, 31 de Março de 2010
O Conselho de Administração,
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12 DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRAS
12.1.> BALANÇO
C.H. P.VARZIM V.CONDE, E.P.E. Contribuinte : 508 741 823
Moeda : EUR
ACTIVO 2008
ACTIVO BRUTO AMORT / PROV ACTIVO LIQUIDO ACTIVO LIQUIDO
IMOBILIZADO:
Imobilizações Incorpóreas: 431 Despesas de Instalação 432 Desp.Investig.e Desenvolvimento 441/6 Imobilizacoes em Curso 449 Adiant.P/Conta Imob.Incorpóreas
0,00 0,00 0,00 0,00 Imobilizações Corpóreas: 421 Terrenos e Recursos Naturais 422 Edifícios e Outras Construções 2.895.128,82 363.189,89 2.531.938,93 2.000.381,93 423 Equipamento Básico 6.497.170,75 3.832.887,96 2.664.282,79 2.570.366,94 424 Equipamento de Transporte 33.311,96 10.578,20 22.733,76 22.733,76 425 Ferramentas e Utensílios 94.035,43 24.759,98 69.275,45 2.082,54 426 Equip. Administrativo e Informático 3.540.421,85 2.557.574,28 982.847,57 1.581.896,23 427 Taras e Vasilhame 940,23 39,90 900,33 900,33 429 Outras Imobilizações Corpóreas 50.857,27 28.923,33 21.933,94 21.965,17 441/6 Imobilizações em Curso 43.479,60 43.479,60 448 Adiant.p/Conta Imob.Corpóreas
13.155.345,91 6.817.953,54 6.337.392,37 6.200.326,90 Investimentos Financeiros:
0,00 0,00 0,00 0,00 CIRCULANTE: Existências: 36 Matérias-Primas,Subs.Consumo 368.174,54 368.174,54 444.654,53
368.174,54 0,00 368.174,54 444.654,53
Dívidas de Terceiros Médio-Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívidas de Terceiros - Curto Prazo: 211 Clientes, c/c 1.126.112,45 1.126.112,45 426.909,32 213 Utentes C/C 853,26 215 Instituições do Estado 15.794.386,41 15.794.386,41 300.195,03 218 Clientes de Cobranca Duvidosa 247.914,67 247.914,67 154.900,13 229 Adiantamentos a Fornecedores 5.409,60 2619 Adiant.Fornec.Imobilizado 24 Estado e Outros Entes Públicos 191.303,14 191.303,14 191.303,14 262+266+267+268+221 Outros Devedores 816.447,49 816.447,49 474.453,60
18.176.164,16 247.914,67 17.928.249,49 1.554.024,08 Títulos Negociáveis: 151 Acções 152 Obrigações e Titulos de Participação 153 Titulos Divida Pública 159 Outros Titulos 18 Outras Aplicações de Tesouraria 1.000.000,00
0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Depósitos Bancários e Caixa: 12 Depósitos Bancários 2.696.651,17 2.696.651,17 201.551,43 11 Caixa
2.696.651,17 2.696.651,17 201.551,43 ACRESCIMOS E DIFERIMENTOS:
271 Acrescimos de Proveitos 15.833.182,57 15.833.182,57 7.207.656,00 272 Custos Diferidos 3.265,18
15.833.182,57 15.833.182,57 7.210.921,18
Total de Amortizações 6.817.953,54
Total de Provisões 247.914,67
Total do Activo 50.229.518,35 7.065.868,21 43.163.650,14 16.611.478,12
NOTA: Considerando que a transformação em "EPE" ocorreu em 2008-09-01, o exercício de 2008 engloba apenas 4 meses de actividade.
2009
BALANÇO ANALITICO
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Moeda : EUR
2009 2008
FUNDOS PRÓPRIOS: 51 Património 12.750.602,00 1.753.000,00
Reservas: 571 Reservas Legais 572 Reservas Estatutárias 574 Reservas Livres 575 Subsídios 576 Doações 235.849,69 192.599,69 59 Resultados Transitados (10.237.007,74) (7.904.026,98)
Subtotal 2.749.443,95 (5.958.427,29)
88 Resultado Líquido do Exercício (3.131.940,21) (2.332.980,76)
Total dos Fundos Próprios (382.496,26) (8.291.408,05)
PASSIVO: Provisões : 291 Provisões para Pensões 292 Provisões para Impostos 293/8 Outras Provisões
0,00 0,00
Dívidas a Terceiros Médio-Longo Prazo: 0,00 0,00
Dívidas a Terceiros - Curto Prazo: 231+12 Dívidas a Instit.Crédito 3.675.475,18 8.546.595,61 269 Adiantamentos por conta Vendas 221 Fornecedores C/C 3.760.933,69 936.163,28 228 Forneced.-Fact.Recep.Conferência 1.117,58 222 Fornecedores - Títulos a Pagar 2612 Fornec.Imobiliz.-Títul.a Pagar 252 Empresas do Grupo 219 Adiantamentos de Clientes 25.646.061,89 6.426.804,73 239 Outros Empréstimos Obtidos 2611 Fornecedores de Imobilizado C/C 710.931,18 1.197.566,57 24 Estado e Outros Entes Públicos 266.603,20 27.721,93 262+263+264+265+267+268+211 Outros Credores 4.936.583,90 3.984.129,94
38.997.706,62 21.118.982,06
Acrescimos e Diferimentos: 273 Acrescimos de Custos 2.876.852,80 2.427.344,75 274 Proveitos Diferidos 1.671.586,98 1.356.559,36
4.548.439,78 3.783.904,11
Total do Passivo 43.546.146,40 24.902.886,17
Total dos Fundos Próprios e Passivo 43.163.650,14 16.611.478,12
NOTA: Considerando que a transformação em "EPE" ocorreu em 2008-09-01, o exercício de 2008 engloba apenas 4 meses de actividade.
FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO
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12.2.> DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
C.H. P.VARZIM V.CONDE, E.P.E. Contribuinte : 508 741 823
Moeda : EUR
61 Custo merc. vendidas e mat. consumidas
612 Mercadorias
616 Matérias de Consumo 3.982.799,52 3.982.799,52 1.262.041,09 1.262.041,09
62 Fornecimentos e serviços externos 6.193.134,34 2.336.346,85
Custos com o pessoal:
641+ 642 Remunerações 16.301.611,35 5.427.395,50
643 + 644 Pensões 468.868,39 121.462,18
645 / 8 Outros 2.333.464,43 19.103.944,17 816.943,10 6.365.800,78
66 Amortizações e ajust. Exercício 1.247.467,98 409.628,53
67 Provisões 18.563,24 1.266.031,22 409.628,53
63 Impostos
65 Outros custos operacionais 14.450,08 14.450,08 4.894,44 4.894,44
( A ) 30.560.359,33 10.378.711,69
68 Custos e perdas financeiras 150.465,31 9.303,06
( C ) 30.710.824,64 10.388.014,75
69 Custos e perdas extraordinários 425.539,90 203.936,88
( E ) 31.136.364,54 10.591.951,63
Imposto sobre o rendimento do exercício 2.718,78 620,33
( G ) 31.139.083,32 10.592.571,96
88 Resultado Liquido do Exercicio (3.131.940,21) (2.332.980,76)
28.007.143,11 8.259.591,20
71 Vendas e prestações de serviços
711 Vendas
712 Prestações de serviços 26.006.636,67 26.006.636,67 7.607.421,69 7.607.421,69
75 Trabalhos para própria empresa
74 Transferências e Subs. Correntes Obtidos 25.542,08 2.121,35
73 + 76 + 77 Outros proveitos operacionais 648.835,73 674.377,81 4.242,81 6.364,16
( B ) 26.681.014,48 7.613.785,85
78 Proveitos e ganhos financeiros 1.042,47 1.042,47 0,00
( D ) 26.682.056,95 7.613.785,85
79 Proveitos e ganhos extraordinários 1.325.086,16 645.805,35
( F ) 28.007.143,11 8.259.591,20
NOTA: Considerando que a transformação em "EPE" ocorreu em 2008-09-01, o exercício de 2008 engloba apenas 4 meses de actividade.
(2.332.980,76)
EXERCICIO
2008
(2.764.925,84)
(9.303,06)
(2.774.228,90)
(2.332.360,43)
CUSTOS E PERDASEXERCICIO
2009
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
EXERCICIO
2008
PROVEITOS E GANHOSEXERCICIO
2009
RESUMO
RESULT.OPERACIONAIS (B)-(A) (3.879.344,85)
RESULT.LIQ. EXERCICIO (F)-(G) (3.131.940,21)
RESULT.FINANCEIROS (D-B)-(C-A) (149.422,84)
RESULT.CORRENTES (D)-(C) (4.028.767,69)
RESULT.ANTES IMPOSTOS (F)-(E) (3.129.221,43)
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12.3.> MAPA DE FLUXOS DE CAIXA
C.H. P.VARZIM V.CONDE, E.P.E. Contribuinte : 508 741 823
Moeda : EUR
ACTIVIDADES OPERACIONAIS :
Recebimentos Clientes 20.897.332,27
Pagamentos a fornecedores 6.157.410,21
Pagamentos ao pessoal 18.800.076,38
Pagamento/recebimento imposto s/rendimento 880,95
Outros rec/pagamentos actividade operacional 669.890,84
Recebimentos rubricas extraordinárias 189,42
Pagamentos rubricas extraordinárias 167.548,46
Fluxos das actividades operacionais [1] (3.558.503,47 )
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO :
Recebimentos provenientes de :
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas
Imobilizações incorpóreas
Subsidios de investimento
Juros e proveitos similares 1.042,47
Dividendos 1.042,47
Pagamentos respeitantes a :
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas 1.914.648,44
Imobilizações incorpóreas 1.914.648,44
Fluxos das actividades de investimento [2] (1.913.605,97)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO :
Recebimentos provenientes de :
Empréstimos obtidos
Aumentos de capital, prest.supl., e prémios de emissão 10.997.602,00
Subsidios e doações 991.192,92
Venda de quotas próprias
Cobertura de prejuizos 11.988.794,92
Pagamentos respeitantes a :
Empréstimos obtidos 4.871.120,43
Amortização de contratos de locação financeira
Juros e custos similares 150.465,31
Dividendos
Reduções de capital e prest.suplementares
Aquisição de quotas próprias 5.021.585,74
Fluxos das actividades de financiamento [3] 6.967.209,18
Variação de caixa e seus equivalentes [4] = [1]+[2]+[3] 1.495.099,74
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no inicio do periodo 1.201.551,43
Caixa e seus equivalentes no fim do periodo 2.696.651,17
Numerário
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 2.696.651,17
Equivalentes a caixa
Caixa e seus equivalentes
Outras disponibilidades (Outras aplicações Tesouraria) 0,00
Disponibilidades constantes do balanço 2.696.651,17
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
MÉTODO DIRECTO
Exercicio de 01/01/2009 a 31/12/2009
ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
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12.4.> MAPAS DOS FLUXOS E DO CONTROLO
DO ORÇAMENTO ECONÓMICOS
Código Designação ORÇAMENTADO PROC. AQUISIÇÃO ENC. ASSUMIDOS PROCESSADAS PAGAS
COMPRAS:
312 Mercadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PRODUT. FARMACÊUTICOS:
31611 Medicamentos 1.522.494,21 1.731.273,57 1.420.835,85 1.385.671,73 885,11
31612 Reagentes e prod. diag. rápido 928.695,57 998.127,99 925.358,45 903.893,59 0,00
31619 Outros produtos farmacêuticos 1.000,00 7.550,92 5.788,86 4.294,05 0,00
3162 Material de consumo clinico 1.293.404,21 2.068.918,75 1.575.885,65 1.487.272,53 600,54
3163 Produtos alimentares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3164 Material consumo hoteleiro. 89.143,17 97.399,43 96.906,82 88.762,55 706,32
3165 Material consumo administrativo. 79.210,78 69.804,47 66.296,37 65.174,67 2.702,83
3166 Material manutenção e conservação 23.963,79 40.072,57 40.041,28 37.148,92 1.614,58
3169 Outro material de consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS COMPRAS: 3.937.911,73 5.013.147,70 4.131.113,28 3.972.218,04 6.509,38
317 DEVOLUÇÃO DE COMPRAS 0,00 0,00 63.443,90 0,00
318 DESCONT. ABATIM. COMPRAS. 0,00 0,00 2.725,75 0,00
TOTAL GERAL: 3.937.911,73 5.013.147,70 4.131.113,28 3.906.048,39 6.509,38
MAPAS DE CONTROLO DO ORÇAMENTO DE COMPRAS, INVESTIMENTOS E EXPLORAÇÃO - DEZEMBRO 2009
Nome da instituição:
CENTRO HOSPITALAR POVOA VARZIM VILA CONDE, EPE
Mapa de Controlo do Orçamento de Compras: Dados de valores acumulados à data de 31 Dezembro 2009
Mapa de Controlo do Orçamento Económico (Custos e Perdas)
Código Designação ORÇAMENTADO PROC. AQUISIÇÃO ENC. ASSUMIDOS PROCESSADAS PAGAS
CUSTOS MERC.VEND. E MAT.CONS.:
612 Mercadorias 0,00 0,00
6161 Produtos farmacêuticos 2.457.416,03 2.311.851,96
6162 Material de consumo clínico 1.297.720,64 1.467.213,68
6163 Produtos alimentares 0,00 0,00
6164 Material consumo hoteleiro 90.986,73 97.805,51
6165 Material consumo administrativo 79.971,14 69.458,06
6166 Material manutenção/conservação 24.216,98 36.470,31
6169 Outro material de consumo 0,00 0,00
Total da conta 61 3.950.311,52 0,00 0,00 3.982.799,52 0,00
FORNECIM. E SERVIÇOS EXTERNOS:
Sub contractos:
6211 Assistência ambulatória 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Meios complement. diagnóstico:
62121 Patologia clinica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62122 Anatomia patológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62123 Imagiologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62124 Cardiologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62125 Electroencefalografia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62126 Medicina nuclear 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62127 Endoscopia Gástrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62128 Pneumologia / Imunoalergologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62129 Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da conta 6212 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dados de valores acumulados à data de 31 Dezembro 2009
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Código Designação ORÇAMENTADO PROC. AQUISIÇÃO ENC. ASSUMIDOS PROCESSADAS PAGAS
Meios complement. terapêutica:
62131 Hemodiálise 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62132 Medicina fisica e reabilitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da conta 6213 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6214 Prescrição Medicamentos / Cuidados Farmac. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6215 Internamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6216 Transporte de doentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6217 Aparelhos complem. Terapêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Trabalhos executados exterior:
Em entidades Ministério Saúde:
621811 Assistência ambulatória 0,00 93,00 93,00 93,00 0,00
621812 Meios Complem. Diagnóstico 102.973,40 49.004,86 49.004,86 110.380,78 0,00
621813 Meios Complem. Terapêutica 0,00 234.789,29 234.789,29 273.700,54 0,00
621814 Prescrição Medicamentos / Cuidados Farmac. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
621815 Internamentos e Transportes de Doentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
621819 Outros Trabalhos Exec. Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da conta 62181 102.973,40 283.887,15 283.887,15 384.174,32 0,00
Em outras entidades:
621891 Assistência ambulatória 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
621892 Meios Complem. Diagnóstico 702.517,04 908.111,29 897.557,05 992.965,06 0,00
621893 Meios Complem. Terapêutica 75.713,23 85.154,34 85.154,34 99.915,45 0,00
621894 Produtos vendidos p/farmácias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
621895 Internamentos e Transportes de Doentes 299.695,44 305.319,46 305.319,46 322.059,61 41,36
621896 Aparelhos Complem. Terapêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
621897 Assistência no estrangeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
621898 Termalismo Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
621899 Outros Trabalhos Exec. Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da conta 62189 1.077.925,71 1.298.585,09 1.288.030,85 1.414.940,12 41,36
TOTAL DA CONTA 6218 1.180.899,11 1.582.472,24 1.571.918,00 1.799.114,44 41,36
6219 Outros subcontractos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fornecimentos e serviços:
6221 Fornecimentos I 484.400,96 540.923,49 540.028,84 520.639,85 129.712,72
6222 Fornecimentos e serviços II 1.728.462,82 1.157.967,27 1.157.967,27 1.245.005,69 346.708,95
6223 Fornecimentos e serviços III 2.522.296,45 2.517.065,32 2.466.763,25 2.607.168,19 270.016,34
6229 Outros fornecimentos e serviços 138.752,72 31.472,98 28.509,84 21.206,17 1.341,14
Total da conta 622: 4.873.912,95 4.247.429,06 4.193.269,20 4.394.019,90 747.779,15
Total da conta 62: 6.054.812,06 5.829.901,30 5.765.187,20 6.193.134,34 747.820,51
63 Transferênc. Corrent. conced./Prest sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com o Pessoal
Remunerações orgãos directivos
6411 Remunerações base 219.587,00 148.630,56 148.630,56 163.576,69 54.127,07
6412 Subsidio férias e natal 36.598,00 15.184,37 15.184,37 30.405,76 0,00
6413 Suplementos de remunerações 58.824,00 49.757,87 49.757,87 49.757,87 17.838,34
6414 Prestações sociais directas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6419 Outras remunerações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da conta 641: 315.009,00 213.572,80 213.572,80 243.740,32 71.965,41
Remunerações base do Pessoal
64211 RCTFP por tempo indeterminado 8.481.135,60 7.286.967,44 7.284.696,79 7.946.707,81 2.694.581,08
64212 Pessoal c/contracto a termo Resolutivo 0,00 194.117,40 194.117,40 210.883,04 144.167,17
64213 Pessoal em Reg. Contrato Individual Trabalho 310.989,36 1.087.277,36 1.087.277,36 1.186.016,30 234.802,84
64214 Pessoal em qualquer outra situação 1.090.728,48 75.263,89 75.263,89 81.642,48 26.112,57
Total da conta 6421: 9.882.853,44 8.643.626,09 8.641.355,44 9.425.249,63 3.099.663,66
Mapa de Controlo do Orçamento Económico (Custos e Perdas) - Continuação
Dados de valores acumulados à data de 31 Dezembro 2009
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Código Designação ORÇAMENTADO PROC. AQUISIÇÃO ENC. ASSUMIDOS PROCESSADAS PAGAS
Suplementos Remuneratórios
642211 Horas extraordinárias 2.239.124,78 1.863.754,82 1.863.754,82 2.237.854,85 318.981,30
642212 Prevenções 44.763,51 22.411,55 22.411,55 22.411,55 13.710,53
642221 Noites e suplementos 1.081.469,50 929.002,62 929.002,62 928.962,58 307.953,95
642222 Subsidio de turno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
64223 Abono para falhas 986,41 3.755,57 3.755,57 3.755,57 388,99
64224 Subsidio de refeição 538.895,86 519.459,36 519.459,36 518.402,76 185.226,50
64225 Ajudas de custo 5.354,32 2.340,91 2.340,91 2.340,91 1.059,00
64226/7 Vestuário, artig pes, alim e alojamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
642281 SIGIC 710.000,00 664.415,91 664.415,91 837.044,78 117.161,38
642282 a 9 Outros Suplementos 14.231,91 228.450,97 228.450,97 227.644,36 60.296,86
Total da conta 6422: 4.634.826,29 4.233.591,71 4.233.591,71 4.778.417,36 1.004.778,51
6423 Prestações sociais directas 174.775,63 247.273,90 247.273,90 243.303,57 64.712,95
6424 Subsidio férias e natal 1.583.139,48 830.569,24 830.569,24 1.610.900,47 10.838,56
6425 Prémios de Desempenho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
643 Pensões 481.542,13 468.868,39 468.868,39 468.868,39 140.523,81
645 Encargos s/remunerações 1.960.821,97 1.793.594,23 1.793.594,23 2.051.250,83 425.772,99
646 Seg. acidentes trab./Doenç prof. 200,00 2.839,37 2.839,37 2.839,37 0,00
647 Encargos sociais voluntários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
648 Outros custos com pessoal 300.000,00 280.847,23 280.847,23 279.374,23 42.752,73
Total da conta 64: 19.333.167,94 16.714.782,96 16.712.512,31 19.103.944,17 4.861.008,62
65 Outros custos operacionais 18.987,67 14.474,21 14.450,08 14.450,08 4.289,86
66 Amortizações do exercicio 856.838,90 1.247.467,98
67 Provisões do exercicio 0,00 18.563,24
68 Custos e perdas financeiras 255.000,00 150.467,82 150.467,82 150.465,31 14.906,46
Custos e perdas extraordinários:
691 Transferências de Capital Concedidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
692 Dívidas Incobráveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
693 Perdas em existências 0,00 0,00 0,00 9.239,51 0,00
694 Perdas em imobilizações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
695 Multas e penalidades 0,00 8.733,19 8.733,19 8.733,19 8.733,19
696 Aumentos de Amortizações e Provisões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
697 Correcções relat exerc anteriores 125.542,77 721.199,86 720.598,57 248.751,93 5.405.838,77
698 Outros custos e perd extraordin 0,00 180.158,00 180.158,00 158.815,27 0,00
Total da conta 69: 125.542,77 910.091,05 909.489,76 425.539,90 5.414.571,96
TOTAL GERAL : 30.594.660,86 23.619.717,34 23.552.107,17 31.136.364,54 11.042.597,41
Mapa de Controlo do Orçamento Económico (Custos e Perdas) - Continuação
Dados de valores acumulados à data de 31 Dezembro 2009
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Código Designação ORÇAMENTADO EMITIDO COBRADO
Vendas e prestações de serviços:
711 Vendas 815,00 0,00 0,00
Prestações de Serviços SNS Contrato Programa
71211 Internamento 11.770.724,00 10.946.787,11
71212 Consulta 4.831.680,00 4.758.693,48
71213 Urgência / S.A.P. 4.454.140,00 4.688.483,28
71214 Quartos particulares 0,00
71215 Hospital de dia 0,00
712161 Meios Complementares de diagnóstico. 0,00
712162 Meios Complementares de terapêutica 0,00
71218 Outras Prestações de Serviços de Saúde 2.835.800,00 3.269.316,22
Prestações de Serviços Outras Entidades Responsáveis
71221 Internamento 843.665,00 953.084,86 285.829,36
71222 Consulta 102.107,00 113.756,00 40.326,48
71223 Urgência / S.A.P. 432.321,00 601.517,82 226.846,81
71224 Quartos particulares 0,00
71225 Hospital de dia 0,00
712261 Meios Complementares de diagnóstico. 88.786,00 214.468,06 64.091,77
712262 Meios Complementares de terapêutica 60.906,00 0,00
71227 Taxas moderadoras 515.479,00 382.967,58
71228 Outras Prestações de Serviços de Saúde 73.615,00 77.562,26 13.031,75
71229 Outras prestações de serviços 0,00 0,00 4.490,81
Total da conta 712: 26.009.223,00 26.006.636,67 634.616,98
72 Impostos e taxas 0,00 0,00 0,00
73 Proveitos suplementares 11.776,72 15.710,00 7.655,00
Transferências e subsidios correntes obtidos:
741 Transferências - Tesouro 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes obtidas:
7421 Da ACSS 0,00 16.000,00 16.000,00
7422 Do P.I.D.D.A.C. 0,00 0,00 0,00
7423 EU - Fundos Comunitários Proj não co-financiados 0,00 9.542,08 0,00
7424 Quotas de Financiamento
7429 Outras transferências correntes obtidas 0,00 0,00 0,00
743 Subsid. correntes obtidos - O. entes públicos 0,00 0,00 0,00
749 Subsidios correntes obtidos - De outras entidades 0,00 0,00 0,00
Total da conta 74: 0,00 25.542,08 16.000,00
75 Trabalhos para a própria entidade 0,00 0,00 0,00
Outros proveitos e ganhos operacionais:
762 Reembolsos 45.844,22 603.307,57 13.860,32
763 Produtos de fabricação interna 0,00 0,00 0,00
768 Não especificados alheios ao valor acrescentado 0,00 0,00 0,00
769 Outros 6.178,91 29.818,16 2.072,14
Total da conta 76: 52.023,13 633.125,73 15.932,46
78 Proveitos e ganhos financeiros 0,00 1.042,47 0,00
79 Proveitos e ganhos extraordinários 1.266.362,72 1.325.086,16 773.369,51
TOTAL GERAL: 27.340.200,57 28.007.143,11 1.447.573,95
Mapa de Controlo do Orçamento Económico (Proveitos e Ganhos)
Dados de valores acumulados à data de 31 Dezembro 2009
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Código Designação ORÇAMENTADO PROC. AQUISIÇÃO ENC. ASSUMIDOS PROCESSADAS PAGAS/COBRADAS
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS:
421 Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
422 Edificios e outras construções 802.400,00 761.646,07 663.912,07 578.265,78 78.445,19
423 EQUIPAMENTO BÁSICO:
4231 Médico-cirurgico 28.080,00 244.987,71 244.987,71 174.215,86 0,00
4232 De imagiologia 0,00 21.959,20 21.959,20 566,40 0,00
4233 De laboratório 0,00 2.295,76 2.295,76 2.295,76 0,00
4234 Mobiliário hospitalar 200.000,00 283.034,64 283.034,64 269.509,28 0,00
4235 De desinfecção e esterilização 0,00 84.216,28 84.216,28 84.216,28 0,00
4236 De hotelaria 5.000,00 82.917,49 76.480,34 53.071,94 2.511,00
4239 Outro 242.000,00 26.900,54 26.900,54 26.900,54 0,00
Total da conta 423: 475.080,00 746.311,62 739.874,47 610.776,06 2.511,00
424 De transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
425 Ferramentas e utensilios 0,00 88.581,52 86.949,13 72.124,39 0,00
426 EQUIPAM. ADMINISTRATIVO e INFORMÁTICO
4261 Equipamento administrativo 0,00 25.540,05 25.540,05 25.022,22 2.363,19
4262 Equipamento informático 143.705,20 55.801,55 55.801,55 54.865,40 3.145,70
Total da conta 4.2.6: 143.705,20 81.341,60 81.341,60 79.887,62 5.508,89
427 Taras e vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
429 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total de Imobilizações Corpóreas 1.421.185,20 1.677.880,81 1.572.077,27 1.341.053,85 86.465,08
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS:
43 Imobilizações incopóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IMOBILIZAÇÕES EM CURSO:
44 Imobilizações em curso 0 43.479,60 43.479,60 43.479,60 39.129,60
BENS DE DOMINIO PÚBLICO:
45 Bens de dominio público 0 0 0 0 0
TOTAL GERAL : 1.421.185,20 1.721.360,41 1.615.556,87 1.384.533,45 125.594,68
Dados de valores acumulados à data de 31 Dezembro 2009
Mapa de Controlo do Orçamento de Investimentos:
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13 ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 2009
1.0.> CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE
O Centro Hospitalar Povoa de Varzim / Vila do Conde, E.P.E. (CHPVVC) foi criado através do
Decreto-Lei 180/2008 de 26 de Agosto de 2008 e reveste a forma de Entidade Pública
Empresarial.
O CHPVVC integra duas unidades de prestação de cuidados de saúde que distam
aproximadamente 3 km, que correspondem aos antigos hospitais da Póvoa de Varzim e de Vila do
Conde. Tem como hospitais de referência, o Hospital Pedro Hispano, o Hospital de S. João, o
Instituto Português de Oncologia, o Hospital Magalhães de Lemos e, ainda, o Hospital de Santo
António no âmbito do protocolo do tratamento dos traumatismos crâneo-encefálicos.
O CHPVVC é um hospital de agudos que serve uma população de cerca de 175 000 habitantes
dos municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde e limítrofes.
A afluência aos serviços do CHPVVC resulta de utentes provenientes de todas as camadas da
população dos municípios acima referidos que os procuram, principalmente, para além da saúde
materna, por problemas de saúde do foro respiratório ou cardiovascular, de doenças neoplásicas,
de acidentes de viação, de trabalho, escolares e pessoais e de situações agudas de doenças
crónicas.
A oferta de cuidados reparte-se pelo internamento, consulta externa, bloco operatório,
cirurgia de ambulatório e serviço de urgência. Este último funcionava nas duas Unidades do
CHPVVC, sendo que na recente revisão da rede do serviço de urgência procedeu-se ao
encerramento do serviço na Unidade de Vila do Conde e sua reclassificação em urgência médico-
cirúrgica na Unidade da Póvoa de Varzim.
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1.1.> IDENTIFICAÇÃO
CENTRO HOSPITALAR POVOA DE VARZIM/VILA DO CONDE, E.P.E.
Largo da Misericórdia
4490-421 Póvoa de Varzim
NIPC 508 741 823
CAE 86100 (Rev.3)
1.2.> LEGISLAÇÃO
Decreto-Lei 180/2008 de 26 de Agosto de 2008
Decreto-Lei 233/2005 de 29 de Dezembro de 2005, nomeadamente capitulo II (regime
jurídico), capitulo III (regime financeiro) e capitulo IV (regime de recursos humanos).
1.3.> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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1.4.> DISCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ACTIVIDADES
A oferta de cuidados reparte-se pelo internamento, consulta externa, bloco operatório, UCA e
serviço de urgência.
1.5.> RECURSOS HUMANOS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Nome Cargo Despacho de nomeação
Dr. José Gaspar Pinto de Andrade Pais
Presidente do
Conselho de
Administração
Despacho n.º 28234 de 1 de
Setembro de 20081/09/2008
Dr. Manuel Basto Carvalho Vogal Executivo Despacho n.º 28234 de 1 de
Setembro de 20081/09/2008
Dr. Fernando Manuel Guedes Gil da Costa Director Clínico Despacho n.º 28234 de 1 de
Setembro de 20081/09/2008
Mestre Clarisse Maio Milhazes Martins Enfermeira
Directora
Despacho n.º 28234 de 1 de
Setembro de 20081/09/2008
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS
Serviço Responsável
Medicina Interna Dr. Joaquim Monteiro
Ginecologia/Obstetrícia Dr.ª Ana Aroso
Pediatria/Neonatologia Dr.ª Conceição Casanova
Cirurgia Geral Dr. Luís Milheiro Costa
Ortopedia Dr. Mesquita Montes
Anestesiologia Dr.ª Esmeralda Carmo
Consulta Externa Dr.ª Conceição Lopes Fernandes
Serviço Urgência Dr.ª Isabel Valério
Patologia Clínica Dr. Fernando Fonseca
Bloco Operatório Dr.ª Gloria Giesta
Unidade Cirurgia Ambulatório Dr. Luís Milheiro Costa
Unidade Funcional de Saúde Mental Dr. João Palha
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Serviço Social Dr.ª Paula Silva
Serviços Farmacêuticos Dr.ª Rosa Armandina
Serviço de Nutrição Dr.ª Ana Rute Bianchi
Serviço de Imagiologia Dr. Antonio Moura *
Serviço de Esterilização Enf. Isabel Rocha
Serviço de Gestão de Recursos Humanos/Formação
Dr.ª Fátima Serrão
Serviços de Gestão Financeira Dr. Nuno Pinho
Serviço de Aprovisionamento e Logística Dr.ª Lídia Freitas
Serviço de Instalações e Equipamentos Eng.º Delfim Morim
Serviço Gestão de Sistemas de Informação Dr. Mário Lino
Serviço de Gestão Documental Dr.ª Fátima Costa
Serviço de Administração Geral D. Arminda Pontes
1.6.> ORGANIZAÇÃO CONTABILÍSTICA
O CHPVVC dispõe de Manual de Procedimentos Contabilísticos. O documento encontra-se em
fase de reestruturação, uma vez que não foi desenvolvido numa óptica de Entidade Pública
Empresarial (EPE).
Os registos contabilísticos são elaborados em suporte informático, através do recurso à
aplicação SIDC (desenvolvida e mantida pela Administração Central do Sistema de Saúde).
O arquivo contabilístico respeita os procedimentos constantes dos normativos legais em
vigor.
Não existe descentralização contabilística.
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2.0.> NOTAS AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
2.1.>
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida pelo Plano Oficial de
Contabilidade do Ministério da Saúde, e aquelas cuja numeração se encontra ausente deste
anexo não são aplicáveis ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações
financeiras.
Os montantes encontram-se expressos em Euro (€).
2.2.> COMPARABILIDADE
Considerando que a transformação em Entidade Pública Empresarial, cujo regime jurídico e
financeiro diverge do do Sector Público Estatal (SPA), ocorreu no decurso de 2008, não é possível
uma análise comparativa objectiva de valores entre exercícios. Não obstante, em capitulo próprio
do relatório de gestão, é efectuada uma análise onde se procura harmonizar os valores dos dois
períodos permitindo extrapolar algumas comparações e variações associadas.
2.3.> CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
� Imobilizações Corpóreas: Estão valorizadas ao custo de aquisição, líquido de amortizações
efectuadas de acordo com as taxas elencadas na Portaria 671/2000.
� Existências: As existências estão valorizadas ao custo de aquisição.
� Especialização do Exercício: O CHPVVC regista os seus proveitos e custos de acordo com o
princípio da especialização de exercícios pelo qual esses proveitos e custos são
reconhecidos à medida em que são gerados, independentemente do momento em que
são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os
correspondentes proveitos e custos gerados são registados nas rubricas “Acréscimos e
diferimentos”
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� Subsídios: Os subsídios atribuídos no âmbito de projectos de investimento, são
registados, como proveitos diferidos, na rubrica de acréscimos e diferimentos, e
reconhecidos na demonstração de resultados proporcionalmente às amortizações das
imobilizações corpóreas subsidiadas.
Quanto aos subsídios atribuídos relacionados com a actividade corrente, são registados
directamente em proveitos do exercício em subsídios à exploração.
� Clientes de Cobrança Duvidosa: De acordo com o Princípio da Prudência e critério
económico da mora, são criadas provisões.
2.7.> MOVIMENTO OCORRIDO NAS IMOBILIZAÇÕES
INCORPÓREAS, CORPÓREAS E EM CURSO E CORRRESPONDENTES AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
Saldo Transfer. Saldo Inicial e Abates Final
Imobilizações Incorporeas Despesas Instalação 0,00 0,00 0,00 0,00 Desp.Investig.e Desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imobilizações Corporeas Terrenos e Rec. Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 Ed.e Outras Construções 2.316.863,04 578.265,78 0,00 2.895.128,82 Equip.Basico 5.886.394,69 610.776,06 0,00 6.497.170,75 Equip.de Transporte 33.311,96 0,00 0,00 33.311,96 Ferramentos e Utensílios 21.911,04 72.124,39 0,00 94.035,43 Equip.Administrativo 3.460.534,23 79.887,62 0,00 3.540.421,85 Taras 940,23 0,00 0,00 940,23 Outras Imobilizações 50.857,27 0,00 50.857,27 Imobilizações em Curso 0,00 43.479,60 0,00 43.479,60
11.770.812,46 0,00 1.384.533,45 0,00 0,00 13.155.345,91 Investimentos Financeiros Partes de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Titulos e Out. Apl. Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ACTIVO BRUTO
RúbricasReavalia-
çãoAumentos
Aliena-ções
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Saldo Reforço Regula- SaldoInicial e Reaval. rizações Final
Imobilizações Incorpóreas: Despesas de instalação 0,00 0,00 0,00
Desp.Investig.e Desenvolvimento 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizações Corpóreas: Edificios e Out.Construções 316.481,11 46.708,78 0,00 363.189,89
Equipamento Básico 3.316.027,75 516.860,21 0,00 3.832.887,96
Equipamento de Transporte 10.578,20 0,00 0,00 10.578,20
Ferramentas e Utensílios 19.828,50 4.931,48 0,00 24.759,98
Equipamento Administrativo 1.878.638,00 678.936,28 0,00 2.557.574,28
Taras e Vasilhames 39,90 0,00 0,00 39,90
Outras Imobilizações Corpóreas 28.892,10 31,23 (0,00) 28.923,33
5.570.485,56 1.247.467,98 0,00 6.817.953,54
Investimentos Financeiros: Tit. e Out.Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES
Rúbricas
2.12.> NOTAS RELATIVAS ÀS IMOBILIZAÇÕES
CORPÓREAS ELENCADAS NO PONTO 2.7.
As Imobilizações Corpóreas, no valor de 13 155 341,91€, estão exclusivamente afectas à
actividade económica da Empresa.
Os edifícios onde o CHPVVC desenvolve a sua actividade são propriedade das Santas Casas da
Misericórdia de Vila do Conde e da Povoa de Varzim. Não obstante, alicerçada no princípio da
melhoria contínua da prestação de cuidados de saúde aos utentes, esses mesmos edifícios têm
sofrido avultadas obras de requalificação, conforme se afere pela respectiva conta do imobilizado.
2.23.> Clientes de Cobranças Duvidosas
As dívidas de Cobrança duvidosa ascendem a 247 914,67€ e encontram-se demonstradas na
conta "Clientes Cobrança Duvidosa".
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2.24.> DÍVIDAS PASSIVAS
Dividas Passivas 22.522,51 €
2.31.> PREVISÕES ACUMULADAS
Saldo Saldo
Inicial Final
229.351,43 18.563,24 0,00 247.914,67
229.351,43 18.563,24 0,00 247.914,67
Contas Aumento Redução
291 - Provisões para cobranças duvidosas
2.32.> VARIAÇÃO CONTAS FUNDOS PRÓPRIOS
Saldo Saldo
Inicial Final
Capital Estatutário 1.753.000,00 10.997.602,00 12.750.602,00
Doações 192.599,69 43.250,00 235.849,69
Reservas Legais 0,00 0,00
Reservas Livres 0,00 0,00
Resultados Transitados (7.904.026,98) 2.332.980,76 (10.237.007,74)
Resultados Líquidos (2.332.980,76) 2.332.980,76 3.131.940,21 (3.131.940,21)
(8.291.408,05) 13.373.832,76 5.464.920,97 (382.496,26)
Contas Aumento Diminuições
2.33.> DEMONSTRAÇÃO DOS CUSTOS DAS MERCADORIAS VENDIDAS E
MATÉRIAS CONSUMIDAS
Mercadorias
(+) Existências Iniciais 444.654,53
(+) Compras 3.972.218,04
(+/-) Regularização Existências (65.898,51)
(-) Existências Finais 368.174,54
3.982.799,52
Movimentos
Custos no Exercício
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2.35.> REPARTIÇÃO VALOR LÍQUIDO DAS VENDAS E
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Vendas Prestações de Serviços Total
Mercado Interno 0,00 26.006.636,67 26.006.636,67
Merc.Intra-Comunitário 0,00 0,00 0,00
Mercado Extra-Comunitário 0,00 0,00 0,00
0,00 26.006.636,67 26.006.636,67
Designação
Total
2.37.> DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS FINANCEIROS
2009 2008 2009 2008
681-Juros suportados 148.189,47 8.327,23 781-Juros Obtidos 1.042,47 0,00
683-Amortizações Invest. Financeiros 0,00 0,00 782-Ganh.Empresas Grupo 0,00 0,00
684-Aj. de Aplic.Financ. 0,00 0,00 783-Rendimentos de Imóveis 0,00 0,00
685-Dif.Câmb.Desfavor. 0,00 0,00 784-Rendimentos partic.capital 0,00 0,00
686-Desc.Pto.Pgto. 0,00 0,00 785-Dif.Câmbio Favorav. 0,00 0,00
688-Out.Cust.e Perdas 2.275,84 975,83 786-Desc.Pto.Pgto. 0,00 0,00
788-Rever. e Out.Prov. e Ganhos 0,00 0,00
Result.Financeiro
(149.422,84) (9.303,06)
1.042,47 0,00 1.042,47 0,00
Custos e Perdas Proveitos e Ganhos
2.38.> DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
2009 2008 2009 2008
691-Donativos 0,00 0,00 792-Recuper.Dívidas 189,42 0,00
692-Dívidas incobráveis 0,00 0,00 793-Ganhos em Existênc. 9.510,65 59.853,89
693-Perdas em Exist. 9.239,51 2.081,16 794-Ganhos em Imobiliz. 0,00 0,00
694-Perdas em Imobil. 0,00 0,00 795-Beneficios de Penal.Contrat. 0,00 0,00
695-Multas 8.733,19 49,94 796-Red. Provisões 0,00 0,00
697-Correc.Exerc.Anter. 248.751,93 201.805,78 797-Correc.Ex.Anteriores 672.640,75 271.513,16
698-Out.Cust.e Perdas 158.815,27 0,00 798-Out.Prov. e Ganhos 642.745,34 314.438,30
Resultados Extraord. 899.546,26 441.868,47
1.325.086,16 645.805,35 1.325.086,16 645.805,35
Custos e Perdas Proveitos e Ganhos
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2.39.> OUTRAS INFORMAÇÕES QUE NÃO FIGURAM NO BALANÇO COM INTERESSE
PARA A APRECIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA EMPRESA
Não aparecem relevadas as responsabilidades que eventualmente possam vir a existir
relativamente a encargos com pensões (quota parte correspondente a responsabilidades futuras
a assumir por parte do CHPVVC). Neste sentido foi recebido o ofício nº. 15091 de 2007/12/04 da
ACSS informando que foi constituído um grupo de trabalho para o levantamento e quantificação
do impacto que esta regularização representa para as contas de cada Hospital.
Acções judiciais em curso contra o Centro Hospitalar:
� Processo nº 705/02;
� Processo nº 1018/07.8BEPRT;
� Processo nº 2748/06.7 BEPRT;
� Processo nº 1847/06.0 BEPRT;
� Processo nº 330/08.3 TTMTS;
� Processo nº 1212/08.1 BEPRT;
� Processo nº 1223/08.0 BEPRT
Em resumo, temos que os valores em causa podem dividir-se da seguinte forma:
Valor total peticionado: 1.432.006,51 €
Valor em dívida: 0 €.
Risco reduzido de condenação: 107.435,51 €.
Risco médio/elevado de condenação: 1.294.569,75 €.
O Técnico Oficial de Contas, O Conselho de Administração,
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14 CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS Janeiro – Dezembro 2009
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