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RELATÓRIO DE GESTÃO
E CONTAS 2013
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Índice
1. Mensagem do Presidente do Conselho de Administração 03 2. Órgãos Sociais 07 3. Participações no Capital Social 10 4. Enquadramento Macroeconómico 11
4.1 Os Mercados Financeiros em 2013 4.2.As principais variáveis financeiras em 2013
5. Síntese da atividade desenvolvida pelo BPG em 2013 26 6. Gestão Global de Riscos 38 7. Análise das Demonstrações Financeiras do Banco 42 8. Perspetivas da Atividade do BPG para 2014 47 9. Fatos relevantes ocorridos após o termo do exercício 50 10. Proposta de Aplicação de Resultados 50 11. Referências finais 50 12. Demonstrações Financeiras 52 13. Notas às Demonstrações Financeiras 58 14. Relatório sobre a estrutura e as práticas de governo societário 141 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal 148 Certificação Legal de Contas 150
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Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
Senhores Acionistas:
O quadro macroeconómico em Portugal que prevaleceu nesse último ano, bem o sabemos todos, tem colocado enormes desafios a governantes e governados. Este não é o local nem é o momento azados para curar de causas e apurar causadores. Mas os efeitos, esses não podem deixar de ser reconhecidos, a começar pela persistente evolução anual negativa do PIB nacional, passando pelos demais indicadores que se declinam a partir daquele ou que com ele se correlacionam. A inclinação das curvas que os dados macroeconómicos permitem desenhar para os anos mais recentes não enganam quanto ao sinal profundamente negativo da primeira derivada que delas se pode extrair.
A acesa discussão pública sobre a sustentabilidade dos sinais da retoma, evidenciados a partir do segundo trimestre de 2013, é pertinente e está longe de se encontrar terminada. Importante que seja esse desfecho – e é‐o, indubitavelmente e a vários títulos – não será necessário mais do que um módico de lucidez para se reconhecer que o processo de ajustamento das contas públicas e externas, iniciado ainda antes da assinatura do Memorandum de Entendimento com a Troika, deverá prosseguir ainda por muitos e bons anos. Se esta noção for dada por adquirida pelos diversos agentes políticos e económicos, sobrarão certamente mais tempo e recursos intelectuais para discutir e decidir sobre o que realmente importa: o “como”, o “quando” e o “quanto” do que há a fazer, tendo presente que as respostas deverão ser sempre compatíveis com a preservação do regime democrático e, desejavelmente, com o seu aprofundamento.
No que concerne ao sector financeiro – em particular ao sector bancário – o exercício transato foi prenhe de dificuldades, refletindo com algum “time lag” a severidade dos problemas financeiros que afetaram famílias e empresas ao longo dos últimos anos, induzindo a uma continuada deterioração da qualidade das carteiras de crédito constituídas nos bancos. A necessidade de constituir e/ou reforçar provisões compensadoras de imparidades identificadas nos créditos concedidos foi a maior razão – por vezes, a única razão – para a formação de resultados dececionantes, em alguns casos prolongando ou agravando resultados negativos formados no exercício anterior. Neste quadro em que foram reconhecidas perdas potenciais avultadas nesta categoria de ativos, não deixa de ser reconfortante a prova de solidez e resiliência evidenciadas pela generalidade das instituições de crédito nacionais, traduzida pela manutenção de elevados níveis de solvabilidade, claramente em excesso relativamente aos mínimos requeridos pelas autoridades competentes europeias e nacionais.
Em cúmulo com a gestão das dificuldades que avassalaram a economia de muitos dos seus clientes, o sector bancário encontra‐se ainda confrontado com um desafio adicional: o de acomodar em permanência um conjunto de frequentes alterações regulatórias, quer de índole prudencial, quer de natureza comportamental, quer ainda com origem e implicações fiscais, algumas de importância menor, outras de grande
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alcance, todas elas, no entanto, representando um elevado custo financeiro e de recursos humanos, assim tornados indisponíveis ou menos disponíveis, para as atividades de negócio. Aceitando‐se sem dificuldade que uma regulação exigente e riteriosa é indispensável ao normal funcionamento das instituições financeiras e que a prevenção é o melhor instrumento para lidar com eventos que, na sua falta ou insuficiência, se poderão tornar sistémicos, considera‐se essencial que, sob pena de desequilíbrio da saudável concorrência entre pequenas e grandes instituições no mesmo mercado, se tenha em devida conta, no desenho e aplicação dos novos normativos, o critério da proporcionalidade, de resto, amplamente aceite como princípio teórico enformador desses mesmos normativos.
Uma última nota sobre o Banco Português de Gestão e sobre o seu desempenho no ano agora findo.
Gostaria, em primeiro lugar, de assinalar o facto de o vosso Banco ter conseguido formar no exercício de 2013 um Resultado antes de Impostos positivo, assim interrompendo uma sequência de três anos em que sucessivamente se acumularam resultados antes de impostos negativos com alguma expressão económica.
Formar matéria coletável num exercício e sobre ela pagar impostos não seria, em tempos normais, motivo de realce para qualquer empresa que tenha sido constituída com fins lucrativos, como é o caso deste Banco. Mas o tempo que vivemos, desde há mais de cinco anos, não é um tempo de normalidade, para os agentes económicos em geral e, em particular, para aqueles que operam no sector financeiro.
E, embora o resultado líquido final tenha sido negativo, fruto de uma carga fiscal extraordinária que absorveu e ultrapassou largamente a totalidade dos resultados apresentados antes de impostos, é‐me grato constatar o comportamento positivo das tendências evidenciadas pelas principais variáveis de negócio.
Positivo é igualmente – e merecedor de realce – que o aumento do volume de negócios, subjacente ao crescimento robusto da Margem Financeira e dos resultados de muito bom nível apurados pela carteira própria do Banco, tenha sido conseguido com o mesmo volume de custos de funcionamento, sinal de contenção e de acrescida eficiência da instituição a que os senhores acionistas não serão indiferentes.
Destaco ainda o esforço colocado em conjunto com mutuários na resolução de situações de incumprimento de crédito. O sucesso obtido em diversos casos com importância material significativa é certamente motivo de satisfação para as diversas Partes envolvidas, sendo certo que tal sucesso, em paralelo com o continuado reforço de provisões onde necessário ou conveniente, se mostram instrumentais para assegurar um acrescido nível de robustez financeira do Banco.
A melhoria global dos resultados apurados em 2013 pelo Banco deve‐se em muito à dedicação e competência colocadas por todos os seus colaboradores no desempenho das respetivas funções e responsabilidades, incluindo‐se nesta nota de apreço aqueles em que o resultado do seu esforço, sendo menos visível pela sua natureza estrutural e de apoio às linhas de negócio, é, no entanto, essencial ao regular funcionamento e crescimento saudável da Instituição.
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Os desafios que se colocam em 2014 poderão ser algo diferentes, mas certamente não serão menores, na sua complexidade e intensidade, do que aqueles que temos enfrentado nos últimos anos. Porventura a principal diferença residirá – caso a evolução das condições macroeconómicas do País o consintam e viabilizem – na reorientação de uma postura, que tem sido essencialmente defensiva por parte do sector bancário, para uma política de maior recetividade às oportunidades (e aos riscos) que a economia doméstica poderá proporcionar.
A Economia Social – um segmento particularmente importante para o Banco Português de Gestão – continuará deste a merecer uma cuidada atenção. Reconhecendo que a crise económica fragilizou significativamente os alicerces em que assentam diversas entidades deste sector, também se dirá que – et pour cause – a Economia Social se tornou ainda mais visível e essencial para as cada vez mais alargadas camadas populacionais que dela beneficiam ou a ela recorrem. Prosseguindo o esforço que tem sido colocado no apoio a essas Instituições e ciente embora dos limites impostos pela sua dimensão, o Banco Português de Gestão posiciona‐se como instrumento ao serviço dessas entidades.
Que o encontro entre esta disponibilidade e aquelas necessidades se dê com maior sucesso e frequência e para satisfação de ambas as Partes, constitui a preocupação prioritária da gestão do Banco, orientação esta que partilho e na qual, pessoalmente me revejo, convicto que essa é também a posição da generalidade dos Senhores Acionistas.
O Presidente do Conselho de Administração
Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino
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Órgãos Sociais
Os membros dos Órgãos Sociais foram eleitos em reunião da Assembleia Geral de Acionistas do Banco realizada em 29/03/2012 para um mandato de quatro anos, sendo a seguinte a composição resultante dessa deliberação:
Mesa da Assembleia Geral
Presidente: Vasco Alexandre Vieira de Almeida
Vice Presidente: Manuel dos Santos Almeida
Primeiro Secretário: Pedro Luís Amaral da Cunha
Segundo Secretário Maria Luísa Dias da Silva Santos
Conselho de Administração
Presidente: Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino
Vice‐Presidentes: Mário José Brandão Ferreira
Emanuel Jorge Marques dos Santos
Vogais: Guilherme Manuel Soares Bernardo Vaz
Justino Manuel Matias Carlos
Luís António Gomes Moreno
Luís Miguel Nunes Barbosa
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Órgãos de Fiscalização
Conselho Fiscal
Presidente: Henrique Carlos de Medina Carreira
Membros efetivos: Carlos Reinaldo Pinheiro da Silva
Manuel Augusto Lopes de Lemos
Suplente: Guilherme do Nascimento de Macedo Vilaverde
Revisor Oficial de Contas PricewaterhouseCoopers & Associados ‐ Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., representada por António Alberto Henriques Assis, ROC nº 825 ou Aurélio Adriano Rangel Amado, ROC nº 1074
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Conselho Estratégico
Presidente: Augusto Carlos Serra Ventura Mateus
Vogais: Francisco Luís Murteira Nabo
Guilherme do Nascimento de Macedo Vilaverde
Henrique Carlos de Medina Carreira
José Luís Gonçalves da Costa
Vítor José Melícias Lopes
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(Diretores e Principais Responsáveis)
Direção de Banca Comercial – Tiago Sequeira, Diretor
Direção de Contabilidade e Operações ‐ Maria Filomena Oliveira, Diretora
Direção de Corporate Finance – Paulo Azenhas, Diretor
Direção de Mercados Financeiros – João Folque, Diretor
Direção Promoção de Negócios – Paula Elsa Moniz, Diretora
Direção de Serviços Jurídicos – Maria Amália Almeida, Diretora
Direção de Sistemas de Informação – Maria Alexandra Antunes, Diretora
Núcleo de Promoção da Economia Social – Maria João Sucena, Diretora
Auditor Interno – António Terras Gouveia
Risk Officer – Miguel Gomes dos Santos
Head of Compliance ‐ Nuno Castelhanito
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PARTICIPAÇÕES NO CAPITAL SOCIAL
1. Participações Iguais ou Superiores a 2%
Acionistas com participações iguais ou superiores a 2% do Capital Social do BPG em
31/12/2013:
NOME NÚMERO DE
ACÇÕES
% DE CAPITAL
SOCIAL
FUNDAÇÃO ORIENTE 5.455.816 74,43%
STDP, SGPS SA 326.356 4.45%
FUNDAÇÃO STANLEY HO 263.894 3,60%
CARLOS A. P. V. MONJARDINO 149.414 2.04%
2. Participação dos Membros dos Órgãos Sociais no Capital do B.P.G.
MEMBROS DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
ACÇÕES
Detidas em
31/12/2012
Adquiridas
em 2013
Alienadas
em 2013
Detidas em
31/12/2013
CARLOS A. P. V. MONJARDINO
149.414 ‐ ‐ 149.414
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1. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
1.1. OS MERCADOS FINANCEIROS EM 2013
Durante 2013, assistimos a uma recuperação das economias mundiais que se acentuou na parte final do ano.
Com a manutenção de níveis de crescimento acentuados nos principais países emergentes e uma aceleração económica nos EUA, existiram as condições para uma envolvente mais favorável, devendo no seu conjunto a economia mundial ter crescido um pouco acima dos 2% nesse mesmo ano.
Os principais Bancos Centrais Mundiais (FED, Bank of Japan e BCE) mantiveram políticas monetárias expansionistas que se consubstanciaram na manutenção de taxas de referência historicamente baixas, conjugadas, no caso das duas primeiras Instituições, com massivas injeções de liquidez nas economias ‐ o chamado “Quantitative Easing”.
Nos EUA, o FED comprou em média cerca de 85 biliões USD de MBS e Treasuries por mês, procurando desta forma injetar liquidez na economia para combater a elevada taxa de desemprego. Como consequência, o desemprego neste país caiu para 6.7%, um valor já bastante próximo do objetivo de 6.5%, definido pela Reserva Federal. Já no final do ano, existiu um consenso entre os membros do FED, para a redução do valor mensal das compras para 75 biliões.
Também no Japão foi seguida idêntica política. O Banco Central do Japão implementou um novo plano de estímulo económico com três objetivos principais: fomentar o crescimento económico, criar emprego (objetivo 600 mil empregos) e por fim, mas não menos importante, conseguir inverter a trajetória de queda de preços que ocorre há 15 anos, gerando inflação de pelo menos 2%.
Na Europa, o BCE (Banco Central Europeu) cortou a taxa de referência para o valor mais baixo de sempre, 0,25% e manteve as operações de cedência de liquidez por prazos alargados e de forma ilimitada aos Bancos. As diferentes economias dos países da Zona Euro, apesar disso, registaram níveis de crescimento relativamente modestos, com a exceção a ser a Alemanha que terá crescido um pouco mais, cerca de 1.4%.
Em Portugal e após uma profunda recessão, surgiram, a partir do último semestre do ano, os primeiros sinais de recuperação. O PIB cresceu pela primeira vez no 4º trimestre 1.6% em termos homólogos e manteve‐se a tendência de queda na taxa de desemprego, que contudo ainda apresentou valores elevados ‐ 15.3%.
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No campo político, o ano ficou marcado pela crise ocorrida no Verão, após a demissão do até então Ministro das Finanças e da subsequente instabilidade na coligação governamental, com significativo impacto sobre a turbulência/desvalorização da dívida pública do país. Contudo, a desconfiança dos investidores acabou por ser transitória, permitindo que a solução encontrada ao nível político e governamental proporcionasse condições para que a dívida pública portuguesa acompanhasse a trajetória de redução das yields que veio a verificar‐se para o conjunto dos países periféricos da Europa.
1.1.1. As principais variáveis financeiras em 2013
1.1.1.1. TAXA DE JURO
Durante todo o ano, as taxas de curto prazo mantiveram‐se em níveis historicamente baixos, embora tenham ocorrido ligeiros incrementos nos dois últimos meses do ano.
As Euribor – taxa de cedência dos Bancos no mercado monetário subiram de forma mais acentuada no prazo de 1 mês, tendo ultrapassado os 20 pontos básicos já durante Dezembro.
A taxa de referência do BCE também se manteve em valores historicamente muito baixos, tendo sido cortada em duas ocasiões – Maio e Novembro ‐ de 0.75% para 0.5% e deste valor para 0.25%, respetivamente.
Um dos principais problemas a afetar o crescimento da Zona Euro continua a ser a escassez de crédito, provocada pela quebra dos mecanismos de transmissão da liquidez dos Bancos para as empresas e famílias. Nesse sentido e com o objetivo de estimular os Bancos a “emprestar”, o BCE cortou igualmente a taxa a que remunera os depósitos dos Bancos, passando‐a para 0% em Julho.
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Também nos mercados de dívida pública, as taxas de curto prazo mantiveram‐se em valores historicamente baixos. A yield Alemã do prazo de dois anos apresentou valores negativos entre Abril e Maio, tendo subido a partir da 2ª metade do ano. Contudo, encerrou o ano a valer pouco mais de 0.2%, de alguma forma a refletir as dúvidas que se mantêm sobre a recuperação económica da Alemanha e da Zona Euro como um todo.
Nos prazos de cinco e dez anos, ocorreram também subida das yields. A yield dos 5 anos situou‐se em cerca de 1% e a dos 10 anos subiu para próximo dos 2%.
0,0000
0,0500
0,1000
0,1500
0,2000
0,2500
0,3000
0,3500
0,4000
0,4500
EVOLUÇÃO DAS EURIBOR DURANTE 2013
EUR001M
EUR003M
EUR006M
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0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
0,35
EVOLUÇÃO DA YIELD 2Y ALEMANHA 2013
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Estes movimentos explicam‐se pela recuperação económica e pelo alívio dos receios sobre a dívida soberana dos países periféricos, não podendo ser atribuídos a receios inflacionistas, uma vez que a inflação tem‐se mantido em valores muito baixos na maioria dos países europeus. No conjunto da Zona Euro, os preços estavam, em Dezembro, a crescer menos de 1% em termos homólogos.
Preocupado com a existência de riscos de deflação, o BCE admitiu, a partir da 2ª metade do ano, a adoção de novas medidas extraordinárias de “Quantitative Easing”. Não existiu, no entanto, consenso quanto às mesmas e quanto à oportunidade da sua aplicação.
Não é de excluir, caso exista uma deterioração económica e/ou acentuação da queda dos índices de preços, a aplicação de novas medidas. Entre as que poderão ser adotadas estão a compra de asset backed securities emitidas pelos Bancos ou a definição de mecanismos que garantam a transmissão do funding cedido aos Bancos, para as empresas e famílias da Zona Euro.
Como já se referiu, 2013 foi ainda um ano em que se verificaram nos países periféricos quedas expressivas nas yields das Obrigações.
Em Portugal, as yields das obrigações do tesouro (OT´s) ainda subiram durante o primeiro semestre do ano, tendo atingido máximos relativos em Julho.
A yield da OT a cinco anos passou de um máximo superior a 7% em Julho para um mínimo ligeiramente inferior a 5% no final do ano. Os 10 anos encerraram 2013 próximo dos 6%. De assinalar ainda, que Portugal regressou aos mercados
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8 EVOLUÇÃO YIELDS PERIFÉRICOS 2013
Portugal 5y Itália 5y Espanha 5y Irlanda 5y
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de financiamento de longo prazo em Maio, através da colocação de 3 mil milhões de Euros de obrigações a 10 anos, que foram obtidos com uma taxa de juro implícita de 5,67%.
O ano ficou também marcado pela saída da Irlanda do programa de assistência da Troika. Este país decidiu‐se por uma saída limpa, isto é, sem qualquer programa intercalar de assistência (cautelar). Um dos fatores que tornaram possível esta decisão, prende‐se com a queda acentuada das yields deste país. Os 10 anos encerraram 2013 abaixo dos 3.5%. A dívida da Irlanda beneficiou, entre outros, da revisão em alta do “credit rating” pelas principais agências mundiais. Atualmente é BBB+ pela S&P.
O ano transato foi também muito positivo para a Espanha. O desemprego, um dos graves problemas estruturais desta economia, começou a descer, embora se mantenha elevado ‐ 26%. A Espanha deverá já ter crescido no último trimestre do ano e isto apesar das medidas estruturais de contenção orçamental, tomadas pelo governo espanhol para o equilíbrio das contas públicas. Alguns Bancos Espanhóis foram também recapitalizados, o que permitiu o alívio dos receios que existiam sobre a solvência das caixas regionais. O governo de Espanha financiou‐se durante todo o ano a taxas crescentemente mais baixas, tendo a yield nos 10 anos decrescido para níveis inferiores a 4%.
Em Itália, apesar de a situação deste país ser mais complicada do ponto de vista político e económico, as yields das obrigações do governo caíram também de forma significativa. Como pode ser constatado graficamente, em alguns dos prazos existiu sobreposição com as yields espanholas. No terreno político, assistiu‐se ao aparecimento de um governo de centro‐esquerda, liderado por Enrico Letta, que contou com o apoio maioritário no parlamento. Esta maior estabilidade política favoreceu a economia italiana, que recuperou, embora de forma muito gradual. O PIB deverá ter crescido 0.1% do 3º para o 4º trimestre do ano, mas mantém uma queda de 0.8%, em termos homólogos.
Nos EUA, as taxas subiram sobretudo nos prazos mais longos. O FED manteve a taxa de referência inalterada no corredor 0% ‐ 0,25%, durante todo o ano, mas anunciou o “tapering”. Este foi efetivamente iniciado no último mês do ano passado, com um corte de 10 biliões de USD nas compras mensais de MBS e Treasuries. Contudo, a economia americana continuou a beneficiar da política monetária expansionista através do chamado “Quantitative Easing”. O crescimento do PIB acelerou para os 3.2% anualizados e a taxa de desemprego caiu para 6.7%. A inflação manteve‐se praticamente inalterada, fixando‐se em 1.5% YoY no final do ano.
A yield das obrigações americanas a 2 anos permaneceu inalterada, ficando abaixo de 0.40%. Já nos prazos de 5 e 10 anos, subiu de forma mais pronunciada, situando‐se neste último acima dos 3% (Dezembro). A curva de rendimentos
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acentuou a inclinação em cerca de 1%, ocorrendo o chamado “steepening”, evidência de melhores perspetivas económicas.
O ano foi ainda muito positivo no que respeita às chamadas obrigações “corporate” – dívida de empresas. Ocorreram emissões deste tipo de dívida durante todo o ano, tendo o mercado apresentado taxas atrativas, quer na Europa, quer nos EUA.
1.1.1.2. ACÇÕES
2013 foi um ano muito positivo para a maioria dos mercados acionistas mundiais.
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0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5 Yields das Treasuries Norte Americanas
2yr 5yr 10yr
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Nos EUA, os principais índices subiram entre 25% e 35%, com o tecnológico Nasdaq e o Russel 2000 das pequenas e médias empresas a apresentarem os melhores desempenhos.
A forte liquidez existente nas instituições financeiras e nos investidores levou a uma forte procura por ativos com maior potencial de desempenho. Neste caso, as ações Norte Americanas foram um dos instrumentos privilegiados. Refira‐se que o percurso não foi, no entanto, isento de sobressaltos, tendo o maior ocorrido em Maio, com quedas fortes, na sequência da admissão pelo FED da intenção de promover oportunamente a gradual retirada dos estímulos monetários (“Tapering”).
Na Europa (excluindo o ASE da Grécia), o índice com melhor desempenho foi o DAX alemão que atingiu quase 25% de valorização YTD. Os outros índices, com especial destaque para os de Portugal e Espanha, atingiram também desempenhos bastante positivos. O PSI20 ganhou cerca de 15%, o IBEX um pouco mais de 20%.
No que se refere aos mercados emergentes, o ano tornou a ser negativo. A exceção foi a India, país em que o Banco Central adotou uma política monetária mais agressiva que acabou por dar resultados positivos. O SENSEX cresceu quase 10%.
Na China, apesar do país manter um crescimento económico forte (+7.5%), as ações acabaram prejudicadas pela fuga de capitais, resultante do anúncio do “tapering” Norte Americano. Os fluxos de capitais foram sempre de sinal negativo e nem as importantes reformas decididas perto do final do ano (fim do filho único, privatização de alguns serviços, reforma agrícola, entre outras) pelas autoridades políticas foram suficientes para inverter esta tendência. Shanghai perdeu quase 7%.
Mas o pior dos grandes emergentes foi sem dúvida o Brasil. Neste país, com um crescimento anémico de 1.3%, com uma inflação problemática acima dos 6%, não houve grande margem para políticas expansionistas e o principal índice – Bovespa ‐ perdeu mais de 15%. Refira‐se ainda que existiu no Brasil, uma significativa contestação social, materializada em frequentes manifestações de rua, cujos efeitos sobre a superestrutura política poderão tornar‐se visíveis em próximas eleições.
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1.1.1.3. MERCADO CAMBIAL
No ano de 2013, um pouco por todo o mundo, os Bancos Centrais tentaram influenciar as suas moedas, através das chamadas políticas de Quantitative Easing ou expansão monetária.
Neste aspecto, destacou‐se claramente o Banco Central do Japão. A desvalorização do JPY, superior a 20% durante o ano, deveu‐se maioritariamente às medidas implementadas por este Banco.
O USD/JPY passou de cerca de 87 no início do ano, para valores superiores a 105 no final. Como é óbvio, as empresas Japonesas, em particular as exportadoras, foram as principais beneficiárias deste movimento.
No nosso continente, o Euro beneficiou da redução das tensões inerentes à crise das dívidas soberanas, tendo‐se apreciado cerca de 6 figuras contra o USD. Terminou 2013 a valer mais de 1,37.
Uma palavra final para as moedas dos países emergentes, que de uma forma geral e com exceção do Yuan da China (CNY), perderam valor. Este conjunto de moedas foi prejudicado pelos fluxos de capitais que, durante o ano, foram maioritariamente contrários e de saída dos mercados emergentes.
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1.1.1.4. COMMODITIES
As chamadas “Commodities” tiveram, em virtude da sua natureza, comportamentos diferenciados durante o ano de 2013.
O Índice CRB (agregado de commodities) caiu cerca de 5% durante o ano.
As “commodities” agrícolas, como o trigo ou o milho, desvalorizaram substancialmente durante o ano, tendo em termos médios perdido mais de 20%.
1,15
1,2
1,25
1,3
1,35
1,4
1,45
1,5
EUR/USD 2013
CRB CRUDE OURO TRIGO
‐30,00%
‐25,00%
‐20,00%
‐15,00%
‐10,00%
‐5,00%
0,00%
5,00%
10,00%
Commodities 2013
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Igualmente em forte baixa estiveram as chamadas “commodities” preciosas, como o Ouro ou a Prata. O Ouro, prejudicado por algum ambiente de menor aversão ao risco que existiu durante o ano, perdeu mais de 25%. Este ativo deixou de funcionar como refúgio para possíveis desvalorizações das chamadas “hard currencies” (USD,JPY,CHF).
Quantos às commodities relacionadas com a energia, estas beneficiaram de ligeiras valorizações, que poderão ser explicadas em grande medida, por eventos meteorológicos adversos e ocorrência de conflitos armados, que prejudicaram a sua exploração em algumas zonas de globo.
1.1.2. PERSPECTIVAS PARA 2014
As perspetivas de crescimento para a economia global em 2014 são mais positivas. O crescimento deverá aproximar‐se, se não mesmo ser superior a 3%, com as economias mais desenvolvidas, caso dos EUA e sobretudo Zona Euro, a arrancarem de forma mais acentuada e a compensarem alguma desaceleração prevista para os emergentes.
Também os países periféricos da Zona Euro, que na sua maioria apresentaram quedas do PIB em 2013, deverão já ter crescimento no ano de 2014, embora modesto e abaixo de 1%.
Não se espera uma radical alteração da política monetária por parte dos principais Bancos Centrais e mesmo a aplicação do “tapering” (retirada dos estímulos económicos) por parte do FED deverá ser gradual e bastante faseada no tempo.
Também por isso, a liquidez deverá manter‐se em níveis elevados, prevendo‐se mais uma vez que os mercados acionistas sejam os principais beneficiários. Será, contudo, difícil que as ações possam manter o ritmo de valorização apresentado em 2013, mas existem boas perspetivas de crescimento de resultados e potencial para valorizações adicionais, se considerarmos os respetivos múltiplos (PER, CAPE, PBR). Sobretudo na Europa, estes últimos deixam antever a existência de forte probabilidade para mais um ano positivo.
No que respeita às obrigações, espera‐se a continuação da convergência das yields dos países periféricos para as yields dos países core europeus. De facto, o pior da crise das dívidas soberanas parece já ter passado e os países alvo de resgate/ajuda deverão manter políticas conducentes a um maior equilíbrio orçamental, o que acabará por beneficiar a sua dívida soberana.
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As taxas de juro oferecidas pelos países mais desenvolvidos e empresas deverão permanecer baixas, tal como a inflação. Se se materializarem os atuais receios de deflação na Europa, o BCE poderá fazer uso de novas medidas não convencionais (LTRO, compra de securitizações), o que acabará mais uma vez por beneficiar os mercados financeiros.
Nos EUA, a curva de taxa de juro poderá acentuar a sua inclinação pela subida dos prazos mais longos, uma vez que não se antevê, pelo menos até final do ano, qualquer alteração na taxa de referência do FED.
Nos emergentes, poderemos assistir a alguma diferenciação entre países, fruto das diferentes realidades macroeconómicas.
Apesar disso, o comportamento da economia chinesa vai ser determinante para a definição do sentimento em relação a estes mercados. Uma desaceleração mais acentuada do crescimento Chinês (menos de 7% de evolução do PIB) poderá provocar nova “fuga” dos emergentes, com o respetivo impacto nas moedas dos países mais fracos. A acontecer uma situação deste tipo, não se prevê, contudo, que venha a colocar em causa e de forma significativa o crescimento e comportamento dos mercados dos países mais desenvolvidos.
1.2. A Economia Portuguesa em 2013
O ano de 2013 ficou marcado pelo esforço de consolidação orçamental e pelo processo de ajustamento da economia portuguesa. Durante o ano o país levou a cabo a implementação de reformas em várias áreas, nomeadamente na legislação laboral, na educação e na justiça, e prosseguiu com o processo de capitalização do sistema bancário. Portugal conseguiu apresentar um défice orçamental de 4,6% do PIB em 2013, quase um ponto percentual abaixo do objetivo de 5,5% redefinido em Setembro com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, mas viu a sua dívida pública subir de 124% do PIB para 128%, acima da média de 87% da União Europeia.
O Produto Interno Bruto contraiu‐se 1,4% em 2013, o que compara com uma variação de ‐ 3,2% em 2012. Ainda assim, o decréscimo do PIB foi menor do que o esperado, em grande parte devido à aceleração das exportações de bens e serviços. É no entanto de salientar a variação positiva do PIB a partir do segundo trimestre do ano, quando medida em cadeia em termos trimestrais, confirmando o fim da recessão e o potencial relançamento da economia portuguesa. Um forte indicador desta tendência foi o crescimento homólogo do PIB no quarto trimestre de 2013 (+1,6%).
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O relatório da missão da “Troika”, que em Novembro realizou a nona revisão da aplicação do Programa de Assistência Económica e Financeira para Portugal, confirmou que "foram alcançados progressos expressivos na prossecução do ajustamento orçamental e externo e nas reformas estruturais", mantendo, no entanto, que “a aplicação do programa permanece sujeita a riscos e incertezas” e que, por conseguinte, a “manutenção de um forte compromisso com a aplicação do programa e a coesão política são fundamentais para consolidar a recuperação e recobrar o acesso pleno aos mercados”.
O ano de 2013 ficou marcado pela recuperação gradual da generalidade dos indicadores de atividade económica, que em alguns casos evoluíram de mínimos históricos no início do ano para valores registados no período anterior ao pedido de assistência financeira em 2011. Em 2013, a inflação (variação média anual do IPC) recuou para 0,3%, valor bastante inferior aos verificados em 2012 e em 2011. Esta evolução esteve em linha com a registada noutros países europeus, nomeadamente nos principais parceiros comerciais de Portugal.
A taxa de desemprego manteve‐se elevada em 2013, tendo mesmo atingido um máximo histórico de 17,7% no início do ano. Para o conjunto do ano de 2013, a taxa média ter‐se‐á situado nos 16,3%, acima da média registada no ano anterior. No entanto, a taxa de desemprego inverteu a tendência de subida dos anos anteriores logo no segundo trimestre de 2013, tendo vindo a reduzir‐
0,019
‐0,016
‐0,036
‐0,014
2010 2011 2012 2013
Variação Anual do PIB
0,014
0,037
0,028
0,003
2010 2011 2012 2013
Taxa de Variação Média do IPC (12 Meses)
Fonte: INE
Fonte: Banco de Portugal
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se de forma sustentada desde então. No quarto trimestre do ano, a taxa de desemprego atingiu 15,3%.
Para além da redução da taxa de desemprego ao longo do ano, importa também destacar o crescimento do número de pessoas empregadas a partir de meados do ano, bem como o saldo positivo na criação / dissolução de empresas no cômputo do ano: em 2013 foram criadas mais de 35.000 novas empresas e terão sido dissolvidas cerca de 14.000 empresas (‐20% do que em 2012). No conjunto do ano de 2013, as exportações aumentaram 4,6%, o que representou um abrandamento do crescimento anual face a 2012 (+5,7%). De salientar o forte contributo que as vendas de combustíveis ao exterior tiveram no crescimento das exportações em 2013. As importações, que haviam diminuído 5,2% em 2012, registaram uma pequena variação positiva de 0,8% em 2013. O défice da balança comercial registou uma redução de 1.630 milhões de euros relativamente a 2012, tendo atingido 9.276 milhões de euros. A taxa de cobertura atingiu 83,6%, o que corresponde a um acréscimo de 3,0 p.p. relativamente a 2012. O índice de produção na construção registou uma variação média anual de ‐16,3%, em linha com a registada em 2012. Os índices de emprego e de remuneração neste sector decresceram 11,5% e 14,2%, respetivamente. O índice de volume de negócios nos serviços apresentou, para o conjunto do ano 2013, uma variação média de ‐4,5% (‐8,7% em 2012). Os índices de emprego, das remunerações brutas e das horas trabalhadas apresentaram diminuições homólogas de 2,4%, 3,7% e 0,7%, respetivamente. O forte ajustamento no mercado de trabalho em 2013 traduziu‐se, por via da redução média das remunerações, numa diminuição dos Custos Unitários de Trabalho (CUT), podendo esta variação ser interpretada como uma melhoria da competitividade da força de trabalho. De acordo com dados do Banco Central Europeu, em 2013 os CUT em Portugal reduziram‐se 2,7% no primeiro trimestre (face ao período homólogo do ano anterior), subiram pouco mais de 1% no segundo trimestre e voltaram a cair 0,1% no terceiro trimestre, contrastando com a evolução média registada na Zona Euro, onde os referidos custos
0,1080,127
0,157 0,163
2010 2011 2012 2013
Taxa Média Anual de Desemprego
Fonte: INE
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aumentaram sistematicamente em cada trimestre (em termos homólogos) entre 1% e 1,9%.
O indicador de clima económico publicado pelo INE recuperou sustentadamente ao longo de todo o ano. No quarto trimestre, assistiu‐se a uma melhoria generalizada dos indicadores de confiança em todos os setores de atividade, quando comparados com o trimestre anterior. O indicador de atividade económica calculado pelo INE também apresentou uma evolução muito favorável ao longo de 2013, tendo registado um crescimento homólogo de 1,6% no último trimestre do ano, reforçando a tendência de recuperação que tem registado desde o 2.º trimestre de 2012. Também a opinião dos empresários sobre o volume de vendas no comércio a retalho recuperou ao longo do ano, tendo atingido um valor positivo em Novembro, algo que não se verificava desde Junho de 2010. O Indicador de vendas de máquinas e equipamentos apurado pelo INE manteve‐se no vermelho durante o ano, tendo registado uma variação homóloga de ‐0,6% no terceiro trimestre. O ano de 2013 voltou a registar uma contração do crédito. Não obstante, ao logo do ano foi‐se observando um cenário de estabilização e até de alguma inversão de tendência, o que, a manter‐se, poderá indicar alguma retoma para o ano de 2014. O crédito concedido em 2013 a sociedades não financeiras registou uma variação negativa de 6,3% (vs ‐7,2% em 2012), enquanto que no caso dos particulares a variação foi de ‐4,5% (vs ‐4,9% em 2012), com especial destaque para o crédito ao consumo, que registou uma contração de 8,3% (Vs ‐10,6% em 2012). Do lado dos depósitos, assistiu‐se a uma continuação da tendência verificada em 2012, com a redução (embora menos pronunciada) dos depósitos de sociedades não financeiras (‐8,6% em 2013 vs ‐18,7% em 2012) e o aumento dos depósitos de particulares, que cresceram 0,6% face aos valores registados no final de 2012.
1T11 2T11 3T11 4T11 1T12 2T12 3T12 4T12 1T13 2T13 3T13
‐12,0
‐10,0
‐8,0
‐6,0
‐4,0
‐2,0
0,0
2,0
4,0
Índice Custos do Trabalho ‐ PT e Zona Euro ‐ Variação Homóloga (%)
Diferença Zona Euro Portugal
Fonte: Eurostat
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A evolução do saldo dos depósitos de particulares registou níveis positivos a partir do segundo trimestre do ano, confirmando assim a tendência para o aumento da taxa de poupança e refletindo a manutenção da confiança das famílias no sistema financeiro português.
Durante o ano de 2013 manteve‐se também a tendência decrescente das taxas médias de juro sobre operações ativas e passivas, acompanhando a evolução das yields da dívida soberana, que recuperaram no final do ano para valores anteriores aos registados em meados de 2011, altura do pedido de ajuda financeira. Após um máximo de 7,5% em Julho, a yield das OT a 10 anos fechou o ano em 6,13%, tendo prolongando a tendência de descida do início de 2014 para valores próximos de 5%.
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
‐8
‐6
‐4
‐2
0
Evolução do Crédito Concedido em 2013 ‐ Variação Anual (%)
Particulares
C. Habitação
Sociedades não Financeiras
6,13%6,32% 6,37%
5,71%5,61%
6,45% 6,39%
6,73% 6,68%
6,22%
5,86%
6,13%
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
Evolução da Yield Da Dívida Pública Portuguesa (OT 10 Anos)
Fonte: Banco de Portugal
Fonte: Banco de Portugal
Fonte: Bloomberg
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Portugal foi aos mercados de capitais emitir dívida no início do ano e regressou em Dezembro com uma operação de troca de 6,6mM€, a que se seguiu, já em Janeiro de 2014, uma emissão sindicada a 5 anos, num montante de 3,25 mM€ e uma outra emissão (em Fevereiro) a 10 anos, no montante de 3,0 mM€, a uma taxa de juro de 5,1%. Refletindo o sentimento mais favorável, os melhores resultados das empresas e a redução do prémio de risco, a bolsa portuguesa valorizou‐se 16% em 2013. Sinal também da maior confiança dos investidores em Portugal foi o sucesso da operação de venda em bolsa dos CTT. O ano de 2014 será marcado pelo fim do programa de ajuda externa a Portugal, pela modalidade da saída desse programa e pela confirmação do crescimento económico. Portugal continuará a enfrentar o mesmo tipo de fatores de risco de anos anteriores, incluindo as incertezas da conjuntura externa, a evolução da crise das dívidas soberanas da zona euro, a dimensão da recuperação económica e o grau de compromisso dos vários agentes nacionais para com a consolidação orçamental e a realização de reformas estruturais. O peso dos fatores de índole externa estará certamente mais atenuado, tendo em conta as perspetivas de crescimento sustentado ‐ revistas em alta recentemente ‐ para as principais economias europeias e o esbatimento das dúvidas sobre a sobrevivência da união monetária. Também os passos que estão a ser dados no sentido da união bancária (começando com a supervisão centralizada) contribuirão para a estabilização do sector financeiro e para um restabelecimento generalizado da confiança. No que se refere à recuperação económica, a evolução recente dos indicadores de conjuntura aponta para um crescimento positivo, suportado não só pelo dinamismo da procura externa, mas também por uma certa recuperação da procura doméstica.
Ficam por isso os fatores de natureza interna (política) como os aspetos determinantes para a sustentabilidade da recuperação de Portugal e para a consolidação de um novo paradigma económico
2. SÍNTESE DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELO BPG EM 2013
2.1. Corporate Finance
2013 foi um ano de contração da economia portuguesa – tal como o ano anterior já tinha sido ‐, com a Formação Bruta de Capital Fixo e o Consumo a retraírem‐se e grande parte dos investidores internacionais a manterem‐se afastados do mercado nacional.
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Como reflexo deste enquadramento, o mercado de fusões e aquisições registou um nível de atividade tímido, contrariado pontualmente pelas operações de privatização desenroladas ao longo do ano e por operações associadas a processos de reestruturação financeira.
A atividade da área de Corporate Finance do Banco de Português de Gestão desdobrou‐se em várias vertentes ao longo do ano de 2013, compreendendo o esforço comercial para a entrada em novos clientes ou a reentrada em clientes antigos; a execução de mandatos de assessoria; o apoio a outras áreas do banco na realização de algumas transações; a realização de trabalhos de natureza puramente interna para o banco e o desenvolvimento de trabalhos para empresas do grupo em que o banco se insere.
O esforço de originação foi uma preocupação constante ao longo do ano, tendo sido orientado para os segmentos identificados como prioritários, nomeadamente a Economia Social, a Lusofonia, os Clientes de Crédito do Banco e o universo da Fundação Oriente. Tentou‐se tirar partido da presença do banco nestas áreas, da sua experiência acumulada e das relações desenvolvidas e consolidadas ao longo dos anos.
Também novos clientes e novos sectores ou áreas de atuação foram objeto deste esforço comercial. Nestes casos, a atividade de originação orientou‐se não só para a deteção de oportunidades de negócio concretas mas também para o aproveitamento de conhecimento específico de determinados sectores ou certas empresas. Foram várias as entidades abordadas e as oportunidades exploradas pela Direção de Corporate Finance, individualmente ou em articulação com outras áreas do banco, com o intuito não só de trazer ou ajudar a trazer novos negócios para o banco, mas também de ganhar visibilidade e de aumentar o conhecimento de sectores e de empresas.
Ainda no âmbito da vertente de originação, importa igualmente destacar a abordagem “cross‐border” na busca de oportunidades de negócio, seja na entrada de investidores estrangeiros no mercado português, através da aquisição de empresas ou do estabelecimento de parcerias com empresas nacionais, seja no apoio a companhias ou empresários portugueses nos seus processos de internacionalização e de entrada em novas geografias.
A área de Corporate Finance obteve vários mandatos ao longo do ano de 2013. Tipicamente, os mandatos ganhos referiram‐se a serviços de assessoria em processos de venda e que, por isso envolveram a avaliação de uma empresa ou de um grupo de empresas, a preparação de um dossier ou documento de venda, a identificação, análise e seleção de potenciais compradores ou investidores, a abordagem a esses potenciais investidores para apresentação da oportunidade e o apoio ao cliente no processo negocial e de documentação da transação. Parte dos mandatos obtidos durante o ano de 2013 prolongam‐se para 2014, uma vez que ainda não estavam concluídos no final do ano transato.
Como já foi referido anteriormente, parte da atividade desenvolvida pela área de Corporate Finance diz respeito também a trabalhos internos para o banco. Incluem‐se nesta categoria, por exemplo, a elaboração de fairness opinions, a realização de avaliações, o acompanhamento de algumas operações de crédito, o seguimento de participações financeiras, a análise de dossiers específicos e o apoio à Administração em projetos especiais. De referir ainda que alguns dos trabalhos desenvolvidos pela área de
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Corporate Finance, e que caíram nesta categoria de trabalhos internos, estiveram relacionados com novos negócios para o banco desenvolvidos noutras áreas, e em que a área de Corporate Finance deu o seu apoio e contributo no desenvolvimento e concretização dessas oportunidades de negócio.
As perspetivas para o ano de 2014 são favoráveis, o que em grande parte é sustentado por um enquadramento mais propício: a economia portuguesa deverá registar um crescimento positivo em 2014, o desemprego deverá continuar a diminuir, o investimento poderá recuperar e as taxas de juro provavelmente manterão a trajetória descendente – consequência e causa (simultaneamente) do aumento de confiança no mercado português. O otimismo com que se encara o ano de 2014 é também reforçado pela expectativa de que o trabalho de originação desenvolvido ao longo de 2013 – e que naturalmente prosseguirá durante o ano de 2014 – venha a trazer novos negócios e novos projetos para a área de Corporate Finance.
2.2. Banca Comercial
O Banco Português de Gestão (BPG) foi criado com o objetivo primário de apoiar instituições e empresas que desenvolvessem as suas atividades no âmbito da economia social, caso das Santas Casas da Misericórdia, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Cooperativas, Fundações, Mutualidades, Municípios, Empresas Municipais, entre outras entidades públicas e/ou privadas com foco no âmbito da economia social.
Ao longo dos anos da sua existência a atividade do BPG foi crescendo significativamente, o que se refletiu no incremento do número de clientes e de produtos e serviços oferecidos. Este crescimento proporcionou ao BPG o desenvolvimento e diversificação da sua atividade em termos globais. Uma das áreas que, durante este desenvolvimento, vem conquistando espaço e ganhando sucessivamente mais importância é a Banca Comercial.
A área comercial do Banco Português de Gestão é direcionada para segmentos de clientela no território nacional, privilegiando as instituições de economia social, e tem como principal objetivo assegurar o relacionamento com os clientes, que se pretende cada vez mais de proximidade, tendo a responsabilidade de prestação de serviços bancários e de implementação e monitorização das operações ativas e passivas por aqueles requeridas ou originadas.
A conjuntura económica adversa continuou em 2013 a condicionar a prestação desta área, no sentido em que foram tidas em conta, naturalmente, maiores preocupações com a solidez e segurança das operações de crédito, tendo aumentado a exigência qualitativa dos critérios de apreciação do risco, em complemento com um esforço de reposicionamento junto de clientes com melhores níveis de riscos expectáveis e com maiores exigências ao nível de estruturação das operações.
A carteira de crédito do Banco registada em balanço teve um crescimento de cerca de 5% (final de 2013 versus final de 2012), pese embora a já referida maior seletividade na
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originação de novos créditos e uma operação de curto de prazo com uma Região Autónoma que originou no final de setembro de 2013 um crescimento da carteira de 20% (setembro de 2013 versus final de 2012). Este aumento significativo do crédito deveu‐se fundamentalmente à escolha estratégica do Banco em incrementar a relação quer com a Administração Pública Regional quer com a Economia Social.
Relativamente à carteira de crédito constituída por garantias prestadas, o seu incremento foi de 42% ‐ incremento esse associado a uma operação pontual de emissão de uma garantia bancária de curto prazo no âmbito de uma aquisição empresarial efetuada por um cliente do Banco.
O ano de 2013 pautou‐se por uma monitorização incisiva dos créditos em curso, bem como da evolução da situação económico‐financeira dos clientes, dando particular atenção aos casos que evidenciavam sinais da sua deterioração. Estas atividades foram tidas como uma das prioridades da atuação do Banco, traduzindo‐se em soluções como renegociações de financiamentos, obtenção de outras garantias, soluções integradas envolvendo outras áreas do Banco como a Direção de Corporate Finance ou, em casos excecionais e justificados, a negociação de dações em pagamento através de imóveis.
O volume de provisões constituídas para crédito vencido observou em 2013 uma diminuição de cerca de 17%, fruto do antes exposto, nomeadamente de uma operação de renegociação de financiamento em sindicato bancário de um cliente da área industrial. A existência de garantias reais associadas aos casos com maiores exposições permite manter uma expectativa favorável quanto à probabilidade da recuperação, parcial ou total, de provisões já constituídas.
Finalmente, no que se refere à carteira de imóveis constituída em resultado das dações em cumprimento já efetuadas, foi colocado empenho no sentido de alienar e/ou rentabilizar os imóveis em questão. Assim, dos apartamentos destinados a habitação existentes em carteira, foram vendidos em 2013 grande parte dos mesmos e contratualizados já em 2014 os restantes. É objetivo do Banco formalizar em 2014 a alienação da totalidade destes imóveis.
Relativamente aos imóveis comerciais e industriais, foram desenvolvidos também esforços para alienar e/ou rentabilizar os imóveis em questão, tendo‐se concretizado o arrendamento de alguns imóveis.
Relativamente a terrenos, foram desenvolvidas ações no sentido da sua valorização, nomeadamente através do aumento do potencial construtivo dos mesmos.
O enquadramento macroeconómico vivido no ano de 2013 continuou a contribuir para a estabilização da remuneração dos depósitos a prazo e outras formas de poupança ao longo daquele exercício. O Banco soube beneficiar desta tendência, tendo registado nesse ano, um aumento dos recursos globais captados, fruto da aposta no segmento dos Institucionais (a diminuição dos recursos captados junto de clientes (particulares e empresas não financeiras) foi compensada pelo aumento da captação junto de Sociedades Financeiras e bem assim junto de algumas IC’s, neste último caso, quer sob a forma de DP, quer através da abertura de novas linhas para operações em MM).
No ano de 2013 existiu um reforço da atividade do Escritório do Porto que foi desenvolvida através do estabelecimento de novos contactos, sobretudo no setor da
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economia social. O fomento desta atividade permitiu a constituição de uma rede de contactos que servirão de base para o desenvolvimento de novos negócios em 2014, existindo já em perspetiva um conjunto de oportunidades de negócio (tanto na concessão de crédito como na captação de recursos) que se espera concretizar neste novo exercício, bem como o desenvolvimento de novos contactos que passarão também a abranger o setor empresarial.
Economia Social
Desde a sua constituição que o Banco Português de Gestão considera a Economia Social como um dos eixos fundamentais da sua atuação. Deste modo, é com grande satisfação e interesse que, em Maio de 2013, assistimos à entrada em vigor da Lei de Bases da Economia Social (Lei nº 30/2013, de 8 de Maio), que estabelece o regime jurídico aplicável à economia social e determina medidas de incentivo à sua atividade em função dos princípios e fins que lhe são próprios. Num momento de emergência social, considera‐se neste diploma que o papel desempenhado pelas entidades que integram a economia social em áreas como a solidariedade social, a saúde, a educação ou a habitação, exige medidas de reforço da sustentabilidade deste sector.
A atuação em 2013 na economia social centrou‐se sobretudo nos seguintes vetores:
Reforço da relação com os clientes já existentes na área da economia social, nomeada‐mente, Santas Casas da Misericórdia, Cooperativas, Mutualidades, Associações, Funda‐ções e outras instituições equiparadas privilegiando sempre o contacto personalizado;
Monitorização mais estreita dos créditos em curso bem como da situação económico‐financeira dos clientes, traduzindo‐se, nalguns casos em soluções de renegociação de financiamentos que permitiram encontrar soluções mais adequadas à realidade dos cli‐entes em causa;
Angariação de novos clientes e apoio a novos projetos sociais, com especial enfoque na Região Autónoma dos Açores, região que tem sido acarinhada pelo Banco através do apoio a projetos ligados à prestação de serviços de saúde (cuidados continuados), aos idosos (Lares), à infância, às pessoas com necessidades especiais (Creches, Centros de Atividades Ocupacionais), entre outros.
O peso da Economia Social na carteira total de crédito do Banco ascende a 19.2% no final do ano de 2013. Como previsto no final do ano de 2012, assistimos ao longo de 2013 a uma evolução positiva do indicador em questão (mais 2%) estando esse efeito sobretudo associado à linha de crédito que foi negociada com o Banco do Conselho Europeu, linha essa vocacionada apenas para clientes e projetos da Economia Social.
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Perspetivas para 2014
Em 2014, a Área Comercial do BPG pretende manter a sua estratégia de 2013, com uma intervenção creditícia nos segmentos da Economia Social, da Administração Pública – nomeadamente na Região Autónoma dos Açores ‐ e das Empresas, para os quais tem desenvolvido comprovadas competências específicas, bem como apostar na captação de recursos a clientes – tentando tirar o máximo partido da nova ferramenta disponível: homebanking ‐ tendo em vista a obtenção de um crescimento balanceado entre estas duas importantes componentes do Balanço da Instituição.
2.3. Mercados Financeiros
A atividade desenvolvida pela Direção de Mercados Financeiros (DMF) durante o ano de 2013 teve como objetivos fundamentais, a manutenção permanente de níveis adequados de liquidez, a consecução de resultados positivos na gestão da carteira própria e a prestação de serviços de intermediação financeira de qualidade aos clientes, por forma a assegurar a máxima rendibilidade em função do risco permitido. Os resultados foram bastante positivos, tendo sido alcançados todos os objetivos atrás enunciados.
Manteve‐se durante o ano a aposta em dívida de periféricos, que acabou por gerar mais‐valias significativas. Sobretudo a partir de Setembro, ocorreu um importante estreitamento do risco de crédito de Portugal, o que contribuiu também de forma significativa para o incremento dos resultados.
A pressão sobre a dívida dos periféricos reduziu‐se gradualmente, fruto da abundante liquidez injetada pelo Bancos Centrais e das medidas de austeridade implementadas pelos governos para o equilíbrio das respetivas contas públicas.
A DMF pautou a sua atuação pela prudência, respeitando sempre, de forma rigorosa, as orientações e limites emanados do Comité de Investimento do Banco.
O investimento em Obrigações caracterizou‐se pela já referida aposta na dívida soberana e de empresas de países periféricos (sobretudo Portugal e Espanha). O valor investido na carteira oscilou entre os 25 e os 30 milhões de Euros, com uma duração média que foi em regra inferior a 5 anos.
A yield média da carteira própria foi‐se reduzindo gradualmente durante o ano, tendo oscilado entre um máximo de 4.5% e um mínimo de 3%. Geraram‐se ainda significativos ganhos com os cupões que periodicamente eram pagos‐ mais de 1 Milhão de Euros. No seu conjunto, esta carteira gerou proveitos (juros e mais valias) na ordem dos 1.9 Milhões de Euros.
Na carteira própria de negociação, onde prevalece uma ótica de investimento de curto prazo, com uma exposição média próxima dos 4 Milhões de Euros a Ações, Fundos de Ações e ETFs, foram gerados retornos superiores a 700 mil Euros‐ correspondendo a cerca de 15% do valor aplicado.
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A aposta centrou‐se nas duas regiões do globo que melhor desempenho apresentaram ‐ EUA e Europa.
Dados os melhores fundamentais apresentados pela economia norte americana, optou‐se por uma sobre ‐ exposição a ações deste país e esta escolha acabou por ser acertada, considerando que os principais índices norte americanos cresceram em média 25%, durante o ano de 2013.
No que diz respeito à gestão da tesouraria do Banco, procurou‐se assegurar em permanência o cumprimento da política e das orientações estabelecidas para a gestão do risco de liquidez, monitorizando‐se do mesmo passo a gestão dos riscos cambial e de taxa de juro.
Neste sentido, as aplicações de excedentes de tesouraria foram efetuadas por prazos muito curtos (normalmente Overnight), tendo as remunerações obtidas sido consequentemente mais baixas, mas garantindo‐se em contrapartida a flexibilidade requerida pela gestão cautelar do risco de liquidez.
Ao nível das tomadas, utilizaram‐se os limites existentes no Mercado Monetário Inter‐Bancário, e ainda as chamadas “StandBy Facilities”. É importante referir que, graças à evolução positiva na captação de depósitos de clientes, foi possível reduzir durante a segunda metade do ano o funding obtido através de tomadas da Sala de Mercados.
Durante o ano de 2013, mantiveram‐se também as tomadas através das operações de cedência do BCE, tendo o Banco beneficiado por esta via das duas reduções da taxa de referência ocorridas.
Em 2013, a DMF executou mais de 1.000 operações, considerando no seu conjunto as efetuadas para a carteira própria e as que se realizaram em nome dos clientes.
No âmbito das carteiras sob gestão discricionária, os objetivos que tinham sido definidos e acordados com os clientes foram amplamente superados. A totalidade das carteiras objeto de gestão mediante mandato superaram os seus benchmarks, tendo as rendibilidades oscilado entre um mínimo de 4.70% e um máximo de 9.60%.
A rendibilidade obtida resultou não apenas da aposta em obrigações de emissores periféricos, mas também das posições existentes em ações dos EUA e Europa.
Foi possível, desta forma, apurar em todos os casos comissões de sucess fee, nos termos estabelecidos contratualmente com os clientes deste tipo de serviços. De notar ainda que os montantes totais sob gestão (aqui se incluindo as obrigações originalmente integradas em carteira sob gestão e que foram objeto de contratos de empréstimo com o Banco) cresceram ligeiramente durante 2013, incremento esse ditado no fundamental pela valorização observada no património dos clientes.
Noutra vertente, importa ainda referir que ocorreu durante o ano de 2013 a implementação da plataforma de negociação de Fundos e ETF (Exchange Traded Funds) resultante do acordo com o Banco Inversis e a implementação da plataforma de transação de futuros com o Banco Invest.
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Para 2014, espera‐se que a gestão ativa da carteira própria do Banco permita a manutenção dos bons resultados, devendo existir um forte reforço da componente ações, cujo potencial de valorização é, neste momento, considerado superior ao da exposição em títulos de renda fixa.
A política definida pelo Comité de Investimento aponta para um incremento das posições em ações europeias, considerando‐se que esta classe de ativos apresenta um maior potencial de valorização, dado ter havido uma diminuição substancial dos fatores de risco relacionados com a dívida soberana dos países do sul da Europa.
Na vertente comercial, prevê‐se prosseguir e aprofundar o esforço, em conjunto com outras áreas do Banco, orientado para a captação de novos clientes. Refira‐se, a este propósito, que a nova ferramenta de Homebanking, que se prevê esteja operacional durante o ano de 2014, deverá proporcionar um valioso contributo para aceder a segmentos de clientes que manifestam marcada preferência por essa forma de relacionamento com os intermediários financeiros.
2.4. Órgãos da Estrutura
Quer por sua iniciativa, quer em reação a alterações normativas, o Banco desenvolveu em 2013 vários projetos e atividades, alguns deles de eminente transversalidade a todas as áreas funcionais da Instituição, mas todas elas apelando fortemente para os recursos dos órgãos de estrutura, com particular relevo para as Direções de Sistemas de Informação e de Contabilidade e Operações. De entre aqueles que mobiliaram mais recursos humanos e financeiros, contam‐se os seguintes:
a) Homebanking
Conforme previsto no seu Plano de Atividades para 2013, o Banco deu início a um conjunto de investimentos e de ações tendo em vista a disponibilização aos seus clientes de facilidades de comunicação através de plataforma eletrónica, mediante a qual estes poderão aceder a um conjunto de informações relativamente às respetivas posições patrimoniais detidas junto do Banco e das transações por este efetuadas, bem como proceder à emissão de instruções para a realização de determinado tipo de transações.
Tratando‐se de uma alteração qualitativa importante na forma como o Banco se relaciona com os seus clientes, o processo tem sido conduzido com atenção prioritária às questões de segurança operacional, envolvendo a necessária articulação com um conjunto de “providers” de idoneidade e aptidão técnica reconhecidas.
Sendo o website do Banco o veículo por excelência através do qual os clientes acederão à plataforma de homebanking, também aquele será sujeito a profunda
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remodelação, de forma a torná‐lo mais apto à exploração das novas funcionalidades.
Encontrando‐se realizada a maior parte do investimento e das ações associadas a esse projeto, é previsível que a sua operacionalização junto dos clientes, particulares e pessoas coletivas, possa ser disponibilizada no primeiro semestre de 2014.
b) Plano de Continuidade de Negócio
Durante o ano de 2013, o Conselho de Administração do BPG aprovou e divulgou a Política de Continuidade de Negócio que estabelece os princípios orientadores para a implementação, atualização e teste regular da continuidade de negócio em situações de crise e de risco extremo, como por exemplo em consequência de sinistros catastróficos.
A Continuidade do Negócio resulta da avaliação do risco a que o BPG está sujeito e que poderá pôr em causa a sustentabilidade da própria Instituição como um todo, tendo por base responder às recomendações prudenciais descritas na carta‐circular nº75/2010/DSB de acordo com as melhores práticas internacionais, adaptadas à dimensão e realidade do Banco Português de Gestão.
Durante este período, foi efetuada uma análise de impacto no negócio da inoperacionalidade dos processos críticos do BPG, de acordo com os critérios estabelecidos na Política de Continuidade de Negócio e, para cada um desses processos, foi definido o nível de tolerância desejável quanto ao período máximo de inoperacionalidade e de recuperação de dados. Foram ainda identificadas as medidas que permitem anular ou reduzir o desvio entre a presente situação e os objetivos tidos por desejáveis, devendo a sua implementação, iniciada em 2013, ser globalmente concluída em 2014.
O BPG pretende continuar, em 2014, a realização regular de exercícios de forma a melhorar a eficácia da resposta para recuperação de negócio em situações de emergência ou de crise.
Com a definição deste programa, o BPG pretende, de igual modo, garantir a segurança dos seus colaboradores e clientes em situações de crise, disponibilizando‐lhes, sempre que se revele necessário, o acompanhamento e apoio previstos nas rotinas estabelecidas para o efeito.
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c) Desenvolvimento de sistemas aplicacionais
Pela sua importância e/ou dimensão dos desenvolvimentos próprios que tiveram de ser assegurados, dá‐se destaque aos seguintes sistemas aplicacionais criados ou alterados no decurso do exercício de 2013:
‐ Migração de ordens de transferência de clientes para o formato SEPA: este projeto teve início em 2002, na sequência da publicação do Regulamento (CE) 2560/2001 e, por iniciativa do EPC (European Payments Council), subsequentemente mereceu, desde logo, o apoio da Comissão Europeia e do Eurosistema, tendo‐se já cumprido na implementação da (SEPA), algumas etapas importantes. Com a publicação do Regulamento n.º 260/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março, foi estabelecida a data‐limite de 1 de fevereiro de 2014 para a migração de todas as transferências para este sistema. No entanto, o Banco optou por iniciar já em 2013 a migração das suas transferências para este modelo;
‐ Na sequência da publicação da Instrução nº 32/2013 do Banco de Portugal, foi desenvolvido o sistema conducente à marcação de clientes em dificuldades financeiras e de operações reestruturadas por dificuldades financeiras dos clientes mediante a verificação de determinados indicadores pré‐estabelecidos, satisfazendo do mesmo passo novas necessidades de reporte no âmbito da Central de Responsabilidades de Crédito;
‐ Emissão de faturas para todas as operações com os seus clientes, nos termos previstos no Código do IVA e do Imposto de Selo e comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira dos dados das faturas emitidas, nos termos e nos prazos legalmente previstos.
d) Funções de controlo (auditoria interna, compliance e análise de risco)
No ano de 2013, considerando que o modelo de negócio desenvolvido pelo Banco não diferiu, na substância, daquele desenvolvido durante o ano transato, entendeu‐se continuar a identificar as áreas (i) da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, (ii) de KYC (dossiers de abertura de contas) e (iii) da prevenção do abuso de mercado (intermediação financeira) como áreas vetoriais da Função de Compliance, constitutivas do seu core e, como tal, merecedoras de particular atenção.
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No que à matéria da Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo (“AMLCTF”) diz respeito, foi preocupação mor a monitorização das operações bancárias tipicamente utilizadas para o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, como sejam as transferências bancárias a crédito e a débito – com especial relevo para as primeiras, como potencial porta de entrada no sistema bancário nacional e da União Europeia de capitais de proveniência ilícita – e depósitos em numerário.
Diga‐se, também, que se encontra implementado um upgrade das funcionalidades informáticas de que o Banco dispõe, tendo em vista o reforço da monitorização das identificadas operações bancárias, onde merecerão especial relevo as que eventualmente envolvam entidades sedeadas em jurisdições Offshore, com o objetivo de continuar a apetrechar o Banco das ferramentas que lhe permitam responder satisfatoriamente ao cumprimento das suas responsabilidades.
Em sede de KYC destaca‐se a ação conjunta desenvolvida pela Auditoria Interna e pela Função de Compliance visando o escrutínio da conformidade dos Dossiers de Abertura de Conta com a legislação vigente e as boas práticas instituídas.
Se, por um lado, a Função de Compliance desempenha uma verificação da conformidade da atuação do Banco no cumprimento das normas legais e procedimentos internos instituídos com referência à matéria de KYC – vertente ativa ‐ por outro, também dá resposta às solicitações dirigidas pelas contrapartes com quem o Banco se relaciona, no sentido de fornecer os elementos necessários ao estabelecimento de uma relação de negócio, designadamente, confirmando que o Banco cumpre com os standards internacionalmente adotados – vertente passiva.
Numa outra latitude merecem destaque outros Dossiers que justificaram a intervenção da Função de Compliance, a saber:
a) PARI/PERSI – no âmbito da atual conjuntura económico‐financeira, en‐tendeu o legislador nacional criar dois procedimentos que visam o esta‐belecimento de condições para mitigar o risco de incumprimento dos contratos de crédito e o seu impacto na esfera dos mutuários e das pró‐prias Instituições Financeiras, quer numa perspetiva preventiva, quer numa perspetiva de gestão do incumprimento. Assim é que as Institui‐ções Financeiras foram chamadas a cumprir com um conjunto de deveres não só de carácter informativo para com os seus Clientes, mas também a adotar um conjunto de procedimentos internos que cumpram com as normas regulamentares entretanto emanadas pelo Banco de Portugal. Nesta senda, não só foi a Função de Compliance chamada a dar o seu contributo na elaboração da documentação internamente produzida para o efeito, como lhe cabe a verificação da conformidade dos procedi‐mentos instituídos.
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b) Foreign Account Tax Compliance Act (“FATCA”) – o Departamento do Te‐souro Norte‐Americano e o Internal Revenue Service (“IRS”) publicaram no dia 17 de Janeiro de 2013 a regulamentação final no âmbito do FATCA, com entrada em vigor a 1 de Janeiro de 2014. Vários desafios se colocam à Função de Compliance, que tem trabalhado diretamente com o Conse‐lho de Administração no acompanhamento deste dossier, designada‐mente no posicionamento que o Banco deverá adotar, considerando que o Governo Português se encontra a negociar com o seu congénere Norte‐Americano um acordo intergovernamental no âmbito do FATCA em que o reporte de informação será entre as Autoridades Fiscais Portuguesas e as Autoridades Fiscais Americanas ("IGA Model 1").
No que se refere à gestão global do risco, coube ao COGR efetuar a apreciação dos diversos reportes e elementos relevantes para essa vertente, elaboradas pelas diversas áreas do Banco geradoras dessa informação, com particular relevância para os reportes sobre o ICAAP, testes de esforço e Planos plurianuais de funding e de capitalização, apondo‐lhes uma visão integrada e transversal necessária à tomada de decisões dos órgãos do Banco competentes para o efeito. Para além dos já referidos aspetos que constituem carga habitual do COGR e que, a seu montante, obrigam a intenso envolvimento dos responsáveis das funções de controlo, coube também a este órgão debruçar‐se sobre o Plano de Recuperação.
Efetivamente, e tendo em vista o cumprimento das normas estabelecidas pelas autoridades de supervisão com vista à elaboração de um Plano de Recuperação a aplicar em caso de desenvolvimento de uma situação de crise financeira de elevadas proporções que possa afetar a Instituição, o Banco ensaiou uma reflexão sobre os fatores sistémicos e idiossincráticos que poderão estar na sua origem e sobre as medidas que seriam mais ajustadas para mitigar os efeitos desses eventos, permitindo a manutenção regular do seu funcionamento, tendo concluído pela adequação da generalidade das medidas já tomadas quanto à prevenção dos efeitos em questão, designadamente quanto ao seu impacto sobre a liquidez e solvabilidade do Banco.
Menção de destaque é devida à atividade desenvolvida pela Direção de Serviços Jurídicos (DSJ) que, durante o ano de 2013, se centrou sobre três áreas fundamentais: (i) formalização de operações de crédito e conexas, (ii) representação do Banco em processos judiciais e (iii) elaboração de Pareceres e Informações sobre o espectro da atividade desenvolvida pelo BPG, em particular, com um objetivo preparatório e preventivo das decisões a tomar pelos órgãos de cúpula. Pela sua importância e eventual impacto sobre a economia do Banco, retêm‐se como exemplos desta atividade a intervenção em processos de reestruturação e de recuperação de créditos, alguns destes últimos desenvolvidos em instâncias judiciais, aí levados por iniciativa do Banco (ações executivas) ou por iniciativa de terceiros (apresentações a insolvência ou a
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processos extrajudiciais de recuperação de empresas), quer ainda em processos de natureza fiscal.
De resto, a área fiscal conhece atualmente um envolvimento crescente por parte da DSJ, que extravasa o domínio contencioso e se detém igualmente no acompanhamento fiscal de diversas operações bancárias, não só das que se inserem na normal atividade desenvolvida pelo Banco enquanto Instituição Financeira, mas também no acompanhamento prestado na relação que o Banco estabelece com as suas participadas e seus restantes shareholders, o qual contribui reflexamente para a tomada de decisões de investimento dessas sociedades em diversos sectores de atividade como sejam o imobiliário ou o turístico.
De assinalar ainda, em matéria de gestão dos recursos humanos, a continuação do esforço colocado na formação dos colaboradores, com vista a assegurar atualização e reforço das suas competências, necessárias ao desempenho das respetivas funções. A seleção de colaboradores para este efeito tem em atenção não apenas as iniciativas que visam dar satisfação a ações de carácter obrigatório (vg, formação sobre prevenção contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo), mas também aquelas que visam a obtenção de qualificações adicionais, quer em áreas específicas, quer transversais a diversas áreas de atividade, com efetivo ou potencial interesse para o desenvolvimento das linhas de negócio adotadas pelo Banco.
3. GESTÃO GLOBAL DE RISCOS
O processo de gestão do risco tem o seu início lógico na correta identificação dos riscos a que o Banco se encontra sujeito, no contexto e no decurso da atividade que desenvolve. Em primeira aproximação, o escopo universal ínsito no objeto social da Instituição, tal como se encontra definido nos respetivos estatutos, remete para a totalidade das categorias de risco previstas nos normativos pertinentes. No entanto, é a realidade concreta do Banco, do seu modelo de negócio, da sua estrutura física e orgânica, da territorialidade onde opera, que irá determinar quais os riscos que são efetivamente incorridos e destes, quais os que são materialmente relevantes e justificam a definição de uma política ativa de gestão, de controlo e de monitorização das exposições que em cada caso se verifica.
Trata‐se de uma área que mobiliza diariamente a totalidade dos recursos humanos do Banco, dada a transversalidade e abrangência dos riscos em consideração – em diferentes graus, naturalmente, à vista de diferentes graus de responsabilidade e de conteúdos funcionais das respetivas atribuições. Mas retenha‐se o primeiro e basilar princípio da política de gestão de riscos do Banco Português de Gestão: esta não é uma preocupação exclusiva do órgão de gestão, do Risk Officer e dos demais quadros diretamente envolvidos na gestão de exposições a riscos específicos e previamente
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identificados. Os deveres de conduta e de conformidade com os diversos dispositivos regulamentares – imediatamente remetendo para riscos reputacional e de compliance – impendem sobre todos os colaboradores do Banco, determinando, quanto mais não fosse por essa razão, o seu envolvimento ativo nos processos de gestão de risco.
Não se encontrando isento da possibilidade de ocorrência de sinistros a este nível, como a outros, importa ao Banco identificar aqueles onde essa possibilidade é maior e as suas consequências materiais mais significativas, desenhando em maior detalhe a respetiva política de gestão, aí se incluindo a definição de limites de tolerância e as medidas de mitigação dos impactos negativos, uma vez concretizada a ocorrência de eventos não desejados.
Nisto se traduz o mapeamento dos riscos, através do qual se identifica a maior ou menor relevância dos diversos riscos em análise e o seu possível impacto sobre as diversas variáveis que integram o Balanço e a Conta de Resultados. Uma vez elaborado, esse mapeamento permanece válido, no essencial, a menos que o Banco experimente alterações substantivas na sua estrutura e modelo de negócio ou sobrevenham alterações exógenas que modifiquem algum dos pressupostos de base em que assentou tal exercício.
Ao longo do ano de 2013, o modelo de negócio adotado pelo Banco e a estrutura física e orgânica que foi criada para a sua prossecução não sofreram alterações relevantes. Do mesmo modo se dirá que a envolvente macroeconómica em que o Banco opera também não sofreu mudanças de vulto. Alguma distensão constatada nos mercados financeiros e alguns sinais de melhoria em variáveis importantes da economia doméstica não são suficientes para alterar a perceção sobre quais são os principais riscos com que o Banco se confronta no seu dia‐a‐dia: os riscos de mercado e de crédito. A esta hierarquia sempre se poderá juntar o risco de liquidez que, pela sua importância intrínseca e decisiva para o status de “going concern” do Banco, sempre estará presente, qualquer que seja a maior ou menor benignidade da conjuntura prevalecente nos mercados financeiros.
Quanto ao risco de crédito, prosseguiu‐se no essencial o processo de ajustamento iniciado com a aprovação em 2012 de um novo Regulamento de Crédito, passando não apenas pela rigorosa implementação dos procedimentos que ai se encontram plasmados, mas também pela política de procura e seleção de mutuários com maior robustez económica e financeira e dimensão de Balanço. Sendo certo que essa orientação induz a uma evidente melhoria da qualidade do novo crédito concedido, também é certo que a mesma dá lugar a dois efeitos menos desejáveis. O primeiro, ao qual a gestão do risco de crédito é indiferente, é o de as margens acordadas nessa tipologia de crédito serem tendencialmente mais reduzidas do que as que se conseguiriam junto de mutuários de menor dimensão económica. O segundo, mais relevante para o risco, é o de remeterem para operações de maior dimensão, em diversas instâncias levando à categorização de “Grande Risco” e, consequentemente, constituírem fonte de risco de concentração.
A assunção destes riscos obriga ao frequente envolvimento do último patamar decisório dos órgãos coletivos competentes para deliberar sobre operações de crédito (Conselho
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de Administração) e, uma vez aprovados, a um atento acompanhamento dos créditos concedidos e da valorização dos colaterais em cada caso eventualmente oferecidos.
Em sede de acompanhamento da carteira de crédito, é de notar que o mesmo é feito numa base individual, metodologia que se torna possível, atenta a dimensão global dessa carteira e o número limitado de mutuários que a constitui. É nessa base que é efectuada a regular e periódica determinação de imparidades um exercício cuja metodologia e resultados são sujeitos a parecer dos auditores externos, sendo ambos reportados ao Banco de Portugal, conforme normativo recente desta Instituição.
O risco de mercado configura‐se, a par do risco de crédito, como um dos mais relevantes, justificando o aparelho institucional construído especificamente para a sua gestão e que tem no Comité de Investimento o elemento de topo dessa arquitetura. Emanam deste órgão os elementos de política de investimento e de gestão de risco, como sejam as restrições ativas de investimento relativamente a determinados ativos, os limites quantitativos e percentuais de investimento e de stop loss para cada ativo e/ou classe de ativos, etc. Entre os instrumentos de monitorização do risco em uso, conta‐se o VaR, quer quanto aos resultados proporcionados por modelo interno, quer quanto aos resultados observáveis em instrumento semelhante facultado por provider da especialidade.
As análises periódicas efetuadas pelo Comité de Investimento debruçam‐se não apenas sobre o risco de mercado, mas também sobre outros riscos como sejam os da taxa de juro e de liquidez. Efetivamente, sendo a carteira de obrigações – constituída, no essencial, por instrumentos de taxa fixa – um dos principais elementos geradores do risco de taxa de juro, a gestão da respetiva duration é um elemento determinante para a gestão e controlo desse risco. Da mesma forma, a política de investimento, ao restringir a exposição das carteiras próprias a instrumentos negociados em mercados regulamentares, contribui ativa e positivamente para a gestão do risco de liquidez da Instituição.
De notar que o risco de taxa de juro representa um risco de perda muito moderada, permanecendo como principal fator explicativo dessa moderação o facto de importantes rubricas do Balanço (Ativo e Passivo) sensíveis à variação da taxa de juro (como sejam a carteira de crédito e a carteira de depósitos de clientes) dizerem respeito a contratos com taxa de juro indexada e/ou suscetíveis de revisão com periodicidades inferiores a um ano.
O risco de liquidez continuou a experimentar alguma distensão, iniciada no ano anterior, evidenciada pela curva descendente da remuneração dos depósitos de clientes e por alguma reanimação do mercado monetário interbancário, da qual o Banco Português de Gestão não deixou de ser beneficiário. O comportamento da curva de rendimentos associada à dívida pública portuguesa influenciou positivamente as condições de acesso ao mercado primário por parte de diversos bancos nacionais e este facto, em conjunto com o esforço de recapitalização operada em algumas dessas
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instituições, permitiu uma adicional disponibilidade de fundos com efeitos favoráveis sobre a liquidez geral do sistema.
O acompanhamento e controlo do risco de liquidez no Banco Português de Gestão inclui diversos níveis e periodicidades de intervenção (diário, pelos departamentos operativos competentes; mensal, pela Comissão Executiva; com periodicidade mais alargada pelo Comité de Investimento), todos eles cuidando em diferentes perspetivas temporais do cumprimento da política de gestão do risco de liquidez oportunamente estabelecida.
A preponderância das considerações de liquidez e da respetiva gestão reflete‐se na determinação não só do ritmo e da dimensão do crescimento das carteiras bancárias, mas também na sua composição, designadamente quanto ao impacto dos termos e condições contratuais de operações a efetuar sobre o mismatch de liquidez, a prazo mais alargado.
Com o funcionamento em velocidade de cruzeiro da nova release em que assentam as aplicações informáticas nucleares ao funcionamento corrente da Instituição, introduzida no final de 2012, o controlo do risco inerente ao sistema de informação retomou as rotinas habituais, das quais merece destaque a auditoria externa que deverá efetuar nova reavaliação no decurso do próximo exercício.
O risco operacional, encontrando‐se em larga medida associado aos riscos decorrentes do sistema de informação e da utilização que dele é feita, envolve um conjunto mais vasto de situações potenciadoras de perdas, sejam elas originadas pela ação ou omissão de agentes humanos, internos ou exteriores à Instituição, sejam decorrentes de eventos da natureza. O histórico de perdas no Banco Português de Gestão imputáveis ao risco operacional não tem materialidade ou significado estatístico, razão pela qual se torna impraticável a utilização de modelos ou algoritmos baseados nessa informação. No entanto, reconhecendo que este tipo de riscos, embora com baixa probabilidade de ocorrência, podem determinar perdas materiais importantes, a Instituição dedica a necessária atenção aos procedimentos e instrumentos que permitem desde logo prevenir sinistros ou eventos de desastre, mas também mitigar ou compensar os seus efeitos em caso de ocorrência e, finalmente, cuidar do estado de prontidão de soluções alternativas que permitam repor condições de funcionamento corrente que momentaneamente possam ficar afetadas, com particular relevo para os sistemas de informação do Banco.
O risco de compliance tem ganho ao longo dos últimos anos um crescente protagonismo, mormente em virtude da entrada em vigor de numerosos e novos normativos de múltiplas fontes legislativas, recobrindo as mais diversas áreas de intervenção do Banco, as mais das vezes dando origem a novas obrigações de organização e sistematização da informação e de reporte a entidades de supervisão. A inovação normativa é particularmente incidente sobre os aspetos comportamentais da atividade do sector financeiro, na sua interface com os clientes, dando‐se particular relevância a todas as matérias relacionadas com a prevenção ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Embora a dimensão e natureza das transações
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estabelecidas entre o Banco Português de Gestão e os seus clientes tendam a retirar substância a estas questões, não deixam as mesmas de obrigar a um esforço adicional para que em todos os casos – ainda que pontuais – se verifique uma total conformidade com os dispositivos legais e procedimentais aplicáveis.
Esta preocupação de conformidade releva igualmente para o risco reputacional. De resto, considerando que o Banco não tem emitido valores em mercados regulamentados, a questão do risco reputacional nada releva para a problemática da cotação desses valores, remanescendo apenas o efeito imagético do Banco junto dos stakeholders, contrapartes e público em geral, sendo essa perceção muito influenciada pela ausência / presença de incidentes de desconformidade, por vezes em nível não proporcional à menor ou maior gravidade intrínseca de tais incidentes. Justifica‐se assim um nível de tolerância extremamente exigente quanto à observação dos quadros regulamentares que normalizam o funcionamento do Banco e a importância que se atribui aos dois riscos em questão (compliance e reputacional), pese embora a conhecida dificuldade de mensuração e quantificação a que outros tipos de riscos melhor se prestam.
4. ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO BANCO
Em termos globais (total do Balanço), o crescimento anual experimentado pelo Banco foi da ordem dos 6%, correspondendo a um incremento em valor absoluto na ordem dos € 7.4 Milhões. Sendo estas variações relativamente modestas na sua amplitude relativa e absoluta, importa referir que as mesmas ocorrem num quadro de estabilidade orgânica, de modelo de negócio e de volume de recursos humanos, assim se prosseguindo e aprofundando uma trajetória que, embora inscrita numa envolvente macro económica recessiva, não deixa de ser de crescimento.
O sinal positivo associado à evolução quantitativa do Balanço encontra‐se também presente em várias rubricas do Ativo, cumprindo destacar as seguintes, pela importância qualitativa que tal evolução comporta:
a) Crédito a clientes: o incremento de 5% verificado nesta rubrica (a que acresce um importante aumento verificado na rubrica extra‐patrimonial de garantias prestadas por conta de clientes) é significativo do esforço colocado na satisfação de necessidades de crédito da clientela do Banco, tão mais relevante quanto é certo que tal evolução ocorreu na sequência da aplicação de exigentes requisitos e critérios adotados no contexto da avaliação do risco de crédito;
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b) Ativos financeiros disponíveis para venda: embora com um crescimento mitigado pelo decréscimo de ativos financeiros observado na carteira de negociação, o saldo conjunto dessas duas rubricas é positivo e corresponde a um nível acrescido de atividade de conta própria nos mercados de valores mobiliários, com especial incidência sobre os títulos de dívida de emitentes domésticos, sendo esta uma outra forma igualmente importante de transmissão de liquidez à economia nacional;
c) Meios líquidos (Caixa e disponibilidades em Bancos): o aumento destas rubricas é resultante da política cautelar adotada no âmbito da gestão do risco de liquidez, mas é também um sinal da escassa rendibilidade proporcionada pelas convencionais aplicações em instituições de crédito.
d) Ativos não correntes disponíveis para venda / Propriedades de investimento: o conjunto destas duas rubricas é no essencial explicado pela aquisição de imóveis em processos de dação em cumprimento. Pese embora a liquidificação conseguida neste inventário através da venda em mercado de um significativo número de frações imobiliárias, o crescimento global destas rubricas, na ordem de cerca de 0.5 M €, significa que o valor das novas entradas continuou a ser superior ao valor das saídas.
e) Ativos por impostos diferidos: pela importância que tal rubrica encerra, em vista do efeito dedutor a capitais próprios que lhe está associado e que o novo quadro normativo decorrente do Acordo de Basileia III deverá agravar, qualifica‐se como evolução positiva a redução desta rubrica em cerca de 0.6 M €, fruto e consequência de significativo resultado fiscal apurado no exercício.
Do lado do Passivo exigível, as rubricas com maior crescimento dizem respeito ao passivo bancário, com particular incidência sobre os recursos captados a outras instituições de crédito, assim compensando a quebra observada na tomada de recursos a clientes. Se é certo que esta evolução veio objetivamente aumentar o ratio de alavancagem com que o Banco opera, também é certo que uma parte importante dos novos recursos captados junto do sistema bancário confere uma maior estabilidade ao funding do Banco, em virtude do alargado prazo de exigibilidade com que tais facilidades de crédito foram contratadas.
A nível dos Capitais Próprios, observa‐se uma redução na ordem dos 0.7 M €, embora tal não venha a significar uma redução de fundos próprios na mesma proporção, atento o efeito de sinal contrário operado pela redução de ativos por impostos diferidos, como atrás foi assinalado.
Relativamente à Conta de Resultados, oferecem‐se as seguintes observações:
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a) Margem Financeira: o resultado obtido, superior em 44% ao observado no ano transato, é muito satisfatório, dado que o mesmo foi conseguido não apenas pelo efeito de volume dos ativos geradores de juros (carteiras de crédito e de obrigações), mas também pelos efeitos da gestão dos passivos remunerados, permitindo uma redução acentuada dos custos de funding;
b) Rendimentos de serviços e comissões: sendo certo que o conjunto destes proveitos observou uma quebra de cerca de 0.12 M € relativamente ao período homólogo anterior, é de destacar o comportamento positivo das comissões percebidas, maioritariamente associadas à prestação de serviços bancários e, em menor medida, à prestação de serviços de intermediação financeira;
c) Resultados em operações financeiras: o conjunto de rubricas relevantes para esta categoria de rendimentos (rendimentos de instrumentos de capital, resultados de ativos financeiros disponíveis para venda, de ativos e passivos ao justo valor através de resultados e resultados de reavaliação cambial) ficaram aquém dos obtidos no ano anterior em cerca de € 0.26 M €. Pese embora a menor pujança destes resultados, não deixam os mesmos de se qualificar também como muito satisfatórios, atenta a volatilidade que prevaleceu em largos períodos do ano afetando o segmento dos títulos de dívida, largamente maioritários na carteira própria do Banco;
d) Produto bancário: o decréscimo observado nesta variável, em cerca de 0.9 M € é totalmente explicado por um evento de carácter extraordinário (cessão de um crédito a desconto), dando lugar a uma perda classificada como custo de anos anteriores, sendo que a mesma, por se encontrar totalmente provisionada, viu o seu impacto sobre o resultado do exercício neutralizado pela utilização da respetiva provisão;
e) Custos de funcionamento: a poupança observada em gastos gerais administrativos foi suficiente para compensar um acréscimo verificado na rubrica de despesa com pessoal, acréscimo esse, por sua vez, determinado no essencial por processo de negociação conducente à redução do quadro de Diretores do Banco. Globalmente, constatou‐se a manutenção do nível de custos de funcionamento, o que significa – face ao aumento do volume de Balanço e de operações – um incremento da produtividade e eficiência dos recursos da Instituição;
f) Imparidades e Correções de valor associadas ao crédito concedido a clientes: como se referiu no Relatório de Gestão de 2012, “ …as provisões relacionadas com a carteira de crédito são consequência, no fundamental, da estrita observância dos normativos prudenciais que nesse contexto são aplicáveis, é pertinente observar que tal nível de provisões excede largamente a previsão de
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perdas esperadas nessa carteira, sendo expectável que parte das mesmas venha a ser anulada, por desnecessária, em futuros exercícios”. A expetativa ora referida veio em alguma medida a concretizar‐se em 2013, permitindo que a resolução satisfatória de dossiers de crédito em mora desse lugar à anulação de provisões com algum significado, sem prejuízo, naturalmente, da continuação do reforço de provisões onde necessário, quer por aplicação dos normativos pertinentes, quer por julgamento prudencial da gestão.
Formando‐se um Resultado antes de impostos positivo em cerca de 0.44 M € (mais favorável em 2.38 M € do que o registado em 2012), a aplicação das normas fiscais em vigor veio a determinar a apresentação de um Resultado Líquido do exercício negativo em cerca de 0.29 M €.
Considerando o interesse, como informação de síntese, da bateria de indicadores previstos na Instrução nº 16/2004 do Banco de Portugal, com as alterações que entretanto lhe foram introduzidas, de seguida se apresenta quadro relevando para os últimos dois exercícios as cifras respeitantes aos ratios caracterizadores da solvabilidade, qualidade da carteira de crédito, rendibilidade e eficiência e de transformação de depósitos em crédito:
31/dez/2013 31/dez/2012
Solvabilidade
Fundos Próprios /(Req FP*12,5%) 18,15% 21,95%
Fundos Próprios Base/(Req FP*12,5%) 18,41% 22,07%
Core Tier 1/(Req FP*12,5%) 18,41% 22,07%
Qualidade do Crédito
Crédito Incumprimento/Crédito Total 5,89% 7,73%
Crédito Incumprimento Líq/Crédito Total Líq 1,63% 2,26%
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Crédito em Risco/Crédito Total 10,53% 16,50%
Crédito em Risco Líq/Crédito Total Líq 5,48% 10,05%
Rentabilidade
RAI/Activo Líq Médio 0,32% ‐1,58%
Produto Bancário/Activo Líq Médio 2,85% 3,97%
RAI/CPP Médio 1,45% ‐6,18%
Eficiência
(Custos Funcionam.+Amort)/Prod. Bancário 100,93% 81,21%
Custos com Pessoal/Prod. Bancário 58,65% 47,11%
Transformação
(Crédito Total ‐ Prov/Imp)/Depósitos de Clientes 220,51% 165,94%
Legenda
Req FP ‐ Requisitos Fundos Próprios
RAI ‐ Resultado Antes de Impostos
CPP Med ‐ Capitais Próprios Médios
Prov/Imp ‐ Provisões/Imparidade acumulada Crédito
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5. PERSPECTIVAS DA ACTIVIDADE DO BPG PARA 2014
A génese do Banco Português de Gestão assentou, no essencial, nos seguintes pilares estratégicos:
Especialização no sector da Economia Social, identificando e apoiando as diver‐sas instituições que operam nesta área. Esta atividade ainda constitui a principal imagem identificadora do BPG;
Simultaneamente, dentro dos limites da sua dimensão, a exploração de todas as atividades inerentes a um banco universal, atuando nas áreas tradicionais da banca comercial, de intermediação financeira e da banca de investimentos.
Este foi o posicionamento definido no plano plurianual iniciado em 2013 e será certamente o caminho estratégico a percorrer em 2014. No entanto e, em conformidade com a tendência já verificada no exercício de 2013, é expectável que o BPG continue a reforçar também a sua atividade em áreas fora da Economia Social, com a consequente diversificação da sua carteira de clientes. A reestruturação organizacional efetuada em 2013, com especial enfoque na área comercial do BPG, apontam claramente neste sentido.
É importante realçar que a Economia Social, marca identitária da nossa Instituição, continuará a ser uma atividade onde o BPG continuará a desenvolver todos os esforços no sentido da fidelização dos clientes atuais e de captação de novos clientes.
No último triénio, o esforço de consolidação orçamental exigido às economias do sul da Europa (Portugal, Espanha, Itália, Grécia e Chipre) e também à Irlanda, marcaram pela negativa o contexto em que os operadores económicos destes países exerceram a sua atividade. No final de 2013, a Economia Europeia já apresentou indicadores que perspetivam um crescimento sustentável em 2014.
Embora de uma forma ténue, também em Portugal se assistiu a um menor decréscimo do seu Produto Interno Bruto – 1,4 % em 2013, versus ‐ 3,2 % em 2012‐ perspetivando‐se um crescimento positivo para 2014.
Neste enquadramento, o BPG, que em 2013 já obteve ganhos importantes na sua atividade operacional, resultantes da adaptação (interna e externa) do seu posicionamento, irá continuar em 2014 o esforço já desenvolvido, tentando potencializar os sinais de alguma recuperação da economia portuguesa, sempre atento ao comportamento dos seus diversos agentes. A Lusofonia continuará a ser um mercado alvo, prevendo‐se um acrescido envolvimento da atividade do Banco nestes países.
O orçamento da Instituição para 2014, reflete as linhas gerais citadas, apontando para um acréscimo do volume de negócios e uma melhoria do seu desempenho global.
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Para a área comercial prevê‐se um acréscimo da sua atividade creditícia e de captação de recursos, assente em quatro componentes de mercado, com um escrutínio detalhado do risco envolvido:
1) Economia Social ‐ Desenvolver uma estratégia de maior e melhor acompanha‐mento dos seus clientes e de uma intensa prospeção e angariação de novas or‐ganizações desta área, com especial foco na região norte do país, onde o BPG reforçou qualitativamente os seus recursos. Em termos de recursos financeiros a alocar a este segmento, contar‐se‐á com a alavancagem proporcionada por fundos nacionais já constituídos e a constituir e também os provenientes do CEB – Council of Europe Development Bank;
2) Grandes Empresas – Fidelização junto dos clientes Grandes Empresas Públicas e Privadas aumentando os seus ativos nesta área, incrementando também o cré‐dito por assinatura (garantias bancárias) e a atividade das outras áreas de negó‐cio do BPG – Direção de Corporate Finance e Direção dos Mercados Financeiros;
3) Institucionais ‐ Com foco especial na região Autónoma dos Açores onde o BPG se tem vindo a firmar como parceiro financeiro das autoridades regionais e das Câ‐maras Municipais;
4) Lusofonia – Em conjunto com a Direção de Corporate Finance, montagem de operações de apoio a parceiros locais, com especial incidência no mercado bra‐sileiro.
A Área Comercial irá também dar continuidade aos bons resultados já obtidos quer na liquidificação de ativos não correntes (imóveis) detidos para venda, quer na condução dos dossiers denominados de crédito em risco, reduzindo onde possível a exposição e/ou imparidades que se encontram identificadas.
Em 2014, a Direção de Corporate Finance prosseguirá o esforço comercial de entrada em novos clientes e captura de oportunidades de negócio numa vertente global da atividade do BPG. Prevê‐se que o esforço de originação, encetado em 2013, se converta em novos mandatos de assessoria e de valor acrescentado para o Banco.
Em linha com a abordagem estratégica já implementada em 2013, deverá aprofundar o seu posicionamento estratégico nas seguintes direções:
1) Economia Social – Acompanhamento dos clientes existentes e em articulação com a área comercial a dinamização de iniciativas junto de potenciais novos cli‐entes;
2) Lusofonia – Reforço de consolidação junto dos parceiros e atuais clientes. Face à distância física destes mercados e os custos associados com deslocações as, ope‐rações a desenvolver deverão sempre ser efetuadas com parceiros locais e com um conforto adicional de garantias e de due diligences a efetuar;
3) Empresas – Clientes atuais do Banco, com particular relevo para os grupos eco‐nómicos controlados por acionistas de referência e outros nichos de mercados
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onde existe know‐how específico e onde se pode conciliar assessoria e financia‐mento, designadamente nos sectores de: (i) Energias renováveis, (ii)Turismo, (iii) Ambiente e (iv) Institucionais. No mercado institucional, tentar‐se‐á tirar partido dos protocolos existentes com IAPMEI, Institutos Públicos, fundos do Estado, fundos comunitários e outras iniciativas já existentes ou que se venham a desen‐volver.
No que se refere aos Mercados Financeiros, o contributo para a formação de resultados tem assentado maioritariamente sobre a gestão da carteira própria, sendo esta uma área de atividade que, embora sujeita a volatilidade, tem proporcionado resultados amplamente positivos e satisfatórios. Sem prejuízo da continuidade da linha de trabalho que tem sido adotada, torna‐se necessário colocar uma maior ênfase sobre outras fontes de proveito derivados da intermediação financeira relacionada com a prestação de serviços a clientes, fazendo chegar a um maior número destes os benefícios de uma competência e capacidade técnicas sobejamente demonstradas ao longo de vários exercícios anteriores nas carteiras próprias e de clientes sob gestão discricionária.
As políticas de investimento definidas nas sedes próprias e a rigorosa disciplina de execução, designadamente quanto aos elementos relacionados com os limites de tolerância de exposição aos riscos de mercado latu sensu, são essenciais ao sucesso desta área de atividade, quer o mesmo aproveite à conta de resultados do Banco ou ao património dos clientes com carteiras sob gestão.
As perspetivas de mercado para 2014 são, em geral, positivas, tendo em conta os posicionamentos estratégicos evidenciados pelas diversas carteiras sob gestão, cuja estrutura de ativos se encontra dominada por valores mobiliários emitidos por entidades de economias maduras e cotados em mercados regulados. De destacar o papel positivo que no passado recente e até ao presente têm desempenhado os valores de emitentes portugueses, dando corpo a uma estratégia de investimento que, sempre sujeita a risco de volatilidade e à disciplina de tolerância de risco atrás referida, se tem revelado muito acertada.
Releva‐se, pela sua importância, um acontecimento a ocorrer no primeiro semestre de 2014, dando continuidade ao forte investimento realizado nas áreas de sistemas de informação e de comunicação efetuado em 2013 e que proporcionará ao BPG a utilização de uma ferramenta importante para o upgrade dos serviços a prestar aos clientes – Homebanking.
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6. FACTOS RELEVANTES OCORRIDOS APÓS O TERMO DO EXERCÍCIO
Tendo presente o disposto na alínea b) do nº 2 do artº 66º do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de Administração informa não ter conhecimento de quaisquer factos ou acontecimentos posteriores a 31 de Dezembro de 2013 que justifiquem ajustamentos ou divulgações nas demonstrações financeiras relativas ao exercício findo naquela data, que afetem as situações e/ou informações nas mesmas relevadas.
7. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
No exercício de 2013, o Banco Português de Gestão obteve um resultado negativo depois de impostos de € 293.834 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e quatro euros negativos).
O Conselho de Administração propõe que o montante dos resultados obtidos no exercício seja levado, na sua totalidade, a Resultados Transitados.
8. REFERÊNCIAS FINAIS
O meio envolvente em que o Banco Português de Gestão opera é condicionante e determinante em larga medida da qualidade dos resultados da atividade desenvolvida pela Instituição. Sendo certo que algumas dessas variáveis impactam de forma restritiva sobre essa atividade, outras há que constituem fatores estruturantes da melhoria alcançada no desempenho global do Banco. Entre estes, destacam‐se a qualidade e empenho colocado pela generalidade dos seus colaboradores na prossecução dos objetivos que lhes foram estabelecidos, bem como o ativo interesse com que os acionistas têm acompanhado a evolução do Banco, constituindo‐se estas condições como essenciais para a obtenção dos fins com que a Instituição se encontra comprometida.
Da mesma forma, é de salientar a qualidade do relacionamento estabelecido com as entidades de supervisão (Banco de Portugal e a Comissão de Mercados de Valores Mobiliários), bem como com os restantes órgãos sociais, em especial no que se refere ao órgão de fiscalização (Membros do Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas), a todos sendo devida nota de apreço e de agradecimento pela sua ação e intervenção, essenciais para garantir a continuidade do elevado nível de conformidade normativa com que se pretende pautar em permanência a atividade desenvolvida pelo Banco Português de Gestão.
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Lisboa, 13 de Março de 2014
Presidente
Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino
Vice‐Presidentes
Mário José Brandão Ferreira
Emanuel Jorge Marques dos Santos
Vogais
Guilherme Manuel Soares Bernardo Vaz
Justino Manuel Matias Carlos
Luís António Gomes Moreno
Luís Miguel Nunes Barbosa
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9. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
2 Montantes expressos em Euros
Nota 31/dez/2013 31/dez/2012
Juros e rendimentos similares 5 4.864.059 4.382.648
Juros e encargos similares 5 (2.416.939) (2.678.863)
Margem financeira 2.447.120 1.703.785
Rendimentos de instrumentos de capital 6 55.956 48.100
Rendimentos de serviços e comissões 7 1.216.376 1.336.921
Encargos com serviços e comissões 7 (170.831) (233.913)
Resultados de ativos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados 8 683.391 1.419.821
Resultados de ativos financeiros disponíveis para venda 8 1.198.313 640.650
Resultados de reavaliação cambial 9 (122.214) (37.070)
Resultados de alienação de outros ativos 10 (896.203) (22.079)
Outros resultados de exploração 11 (435.171) 19.610
Produto bancário 3.976.737 4.875.825
Custos com pessoal 12 (2.332.268) (2.296.796)
Gastos gerais administrativos 13 (1.349.922) (1.447.808)
Depreciações e amortizações 25,26,27 (331.623) (215.050)
Provisões líquidas de reposições e anulações 24 (104.835) (418.866)
Correções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros 24 930.471 (2.214.433) devedores (líquidas de reposições e anulações)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 24 (346.257) (224.520)
Resultado antes de imposto 442.303 (1.941.648)
Impostos (736.137) 410.687
Correntes 14 (89.411) (37.344)
Diferidos 14 (646.726) 448.031
Resultado após imposto (293.834) (1.530.961)
Do qual: Resultado após impostos de operações descontinuadas - -
Resultado líquido do exercício (293.834) (1.530.961)
Resultado em euro por ação (0,04) (0,21)
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
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Os items do quadro acima poderão vir a ser reclassificados para resultados.
DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL
Montantes expressos em Euros
31/dez/2013 31/dez/2012
Resultado Líquido do Período (293.834) (1.530.961) Ativos financeiros disponíveis para venda Reservas de reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda (99.364) 387.567 Impacto fiscal 24.344 (102.705) Anulação da reserva de reavaliação por alienação dos ativos financeiros disponíveis para venda Impacto fiscalResultado não reconhecido na demonstração de resultados (75.020) 284.862Total de Rendimento Integral do Período (368.854) (1.246.099)
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
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BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Nota
Valor antes de provisões,
imparidade e amortizações
Provisões,
imparidade e
amortizações
Valor líquido 31/dez/2012
(1) (2) (3)=(1)-(2)
ATIVO
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 16 2.767.156 - 2.767.156 2.170.666
Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito 17 2.147.467 - 2.147.467 280.618
Ativos financeiros detidos para negociação 18 2.214.275 - 2.214.275 5.241.773
Ativos financeiros disponíveis para venda 19 24.963.774 - 24.963.774 19.570.334
Aplicações em instituições de crédito 20 50.171 - 50.171 3.050.084
Crédito a clientes 21,22,24 78.968.546 4.445.317 74.523.229 69.930.995
Investimentos detidos até à maturidade 23 6.764.678 - 6.764.678 6.727.498
Ativos não correntes detidos para venda 24,25 7.009.929 118.961 6.890.968 7.570.033
Propriedades de investimento 25 2.049.030 163.707 1.885.323 812.197
Outros ativos tangíveis 26 3.528.827 985.214 2.543.613 2.371.430
Ativos intangíveis 27 1.139.814 819.099 320.715 170.430
Ativos por impostos correntes 28 - - - 48.839
Ativos por impostos diferidos 14,28 2.169.536 - 2.169.536 2.754.770
Outros ativos 29,24 8.640.513 751.574 7.888.939 7.067.692
Total de Ativo 142.413.716 7.283.872 135.129.844 127.767.359
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas
31/dez/2013
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BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Montantes expressos em Euros
Nota 31/dez/2013 31/dez/2012
PASSIVO
Recursos de bancos centrais 30 22.252.570 20.651.368
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 31 3.937.069 2.944.235
Recursos de outras instituições de crédito 32 43.252.705 29.899.544
Recursos de clientes e outros empréstimos 33 32.754.650 40.788.406
Provisões 24 1.193.907 1.089.072
Passivos por impostos correntes 28 28.333 37.344
Passivos por impostos diferidos 14,28 37.147 102.705
Outros passivos 29 1.070.560 998.066
Total de Passivo 104.526.941 96.510.740
CAPITAL PRÓPRIO
Capital 37 36.651.915 36.651.915
Prémios de emissão 37 9.235 9.235
Ações próprias 37 (21.490) (21.490)
Reservas de reavaliação 38 (75.020) 284.862
Outras reservas e resultados transitados 38 (5.667.903) (4.136.942)
Resultado do exercício (293.834) (1.530.961)
Total de Capital Próprio 30.602.903 31.256.619
Total de Passivo + Capital Próprio 135.129.844 127.767.359
O Conselho de Administração
56
DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
Montantes expressos em Euros
CapitalPrémios de
emissão Reserva
legal
Outras reservas e resultados transitados
Reserva de reavaliação de
justo valor
Ações próprias
Resultado do exercício
Capitais próprios
Saldo em 31 de Dezembro de 2012 36.651.915 9.235 296.359 (4.433.301) 284.862 (21.490) (1.530.961) 31.256.619
Constituição reserva legal (10% lucros líquidos) - - - - - - - - Incorporação em outras reservas do resultado líquido de 2012 - - - (1.530.961) - - 1.530.961 - Títulos disponíveis para venda - - - - (497.045) - - (497.045) Impostos diferidos - reserva de reavaliação de justo valor - - - - 137.163 - - 137.163 Ações próprias - - - - - - Resultado do exercício de 2013 - - - - - - (293.834) (293.834)
Saldo em 31 de Dezembro de 2013 36.651.915 9.235 296.359 (5.964.262) (75.020) (21.490) (293.834) 30.602.903
Montantes expressos em Euros
CapitalPrémios de
emissão Reserva
legal
Outras reservas e resultados transitados
Reserva de reavaliação de
justo valor
Ações próprias
Resultado do exercício
Capitais próprios
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 36.651.915 9.235 296.359 (968.846) (18.470) (21.490) (3.464.455) 32.484.248
Constituição reserva legal (10% lucros líquidos) - - - - - - - - Incorporação em outras reservas do resultado líquido de 2011 - - - (3.464.455) - - 3.464.455 - Títulos disponíveis para venda - - - - 412.697 - - 412.697 Impostos diferidos - reserva de reavaliação de justo valor - - - - (109.365) - - (109.365) Ações próprias - - - - - - Resultado do exercício de 2012 - - - - - - (1.530.961) (1.530.961)
Saldo em 31 de Dezembro de 2012 36.651.915 9.235 296.359 (4.433.301) 284.862 (21.490) (1.530.961) 31.256.619
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Montantes expressos em Euros
Nota 31/dez/2013 31/dez/2012
Fluxos de caixa das atividades operacionaisJuros, comissões e outros proveitos recebidos 7.947.495 5.643.163Juros, comissões e outros custos pagos (2.537.122) (2.528.806)Pagamento a empregados e a fornecedores (3.688.599) (3.673.388)Outros pagamentos e recebimentos operacionais (886.698) (679.570)
Resultados operacionais antes de alterações nos fundos operacionais 835.076 (1.238.601)(Aumentos) Diminuições de ativos operacionais
Ativos financeiros detidos para negociação e disponíveis para venda (2.444.876) (2.147.489)Ativos financeiros detidos até à maturidade (37.181) (37.283)Aplicações em instituições de crédito - (50.000)Créditos sobre clientes (6.296.854) (7.986.309)Outros ativos 735.560 1.106.619
Aumentos (Diminuições) de passivos operacionaisRecursos de bancos centrais e outras instituições de crédito 14.807.818 2.793.991Recursos de clientes (7.937.858) 13.364.082Responsabilidades representadas por títulos - (4.100.841)Outros passivos 28.601 (21.367)
(309.714) 1.682.802-
Pagamento de imposto sobre lucros (49.583) (71.084)Fluxos de caixa líquidos das atividades operacionais (359.297) 1.611.718
Fluxos de caixa das atividades de investimentoAquisições de participações financeiras - (10.308)Aquisições de ativos tangíveis e intangíveis (317.119) (121.936)Alienação de imóveis recebidos em dação 83.827 86.299Dividendos recebidos 55.956 48.100
Fluxos de caixa líquidos das atividades de investimento (177.336) 2.155
Aumento (Diminuição) líquido de caixa e seus equivalentes (536.633) 1.613.873
Caixa e seus equivalentes no início do período 40 5.451.134 3.837.261Caixa e seus equivalentes no fim do período 40 4.914.501 5.451.134
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
PARA O EXERCÍO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Exercício findo em 31 de Dezembro de 2013
(Montantes expressos em Euros)
INTRODUÇÃO
O Banco Português de Gestão (BPG ou Banco) é uma instituição de crédito de capitais privados, constituída sob a forma de sociedade anónima por escritura pública em 29 de Setembro de 2000, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e identificação fiscal 504655361, tendo iniciado a sua atividade em 26 de Dezembro do mesmo ano.
A sede do Banco está localizada na Rua do Salitre, nº 167 em Lisboa e dispõe ainda, para o desenvolvimento da sua atividade, de um escritório de representação no Porto.
Constituído inicialmente com um capital social de € 18 000 000, no último trimestre de 2001 o Banco procedeu a um aumento de capital para € 35 000 000, diversificando a sua estrutura acionista, com a entrada, entre outros, de diversas entidades que integram o setor da Economia Social, como sejam Cooperativas de Habitação, Organizações Sindicais, Mutualidades, Misericórdias e Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Conforme aprovação na Assembleia Geral, anual, em 30 de Março de 2011, o capital social foi aumentado pela incorporação do prémio de emissão, que se encontrava registado em outras reservas, cifrando‐se nesta data o capital social do Banco em € 36 651 915.
O Banco apresenta‐se como uma instituição especialmente vocacionada para a economia social, numa dupla ótica, por um lado, procurando soluções e oferecendo produtos e serviços financeiros para os agentes que atuam nesta área (IPSS, Misericórdias, Institutos, Autarquias, Fundações, Cooperativas, etc.) e, por outro lado, intervindo nos setores emergentes em termos de estruturação de serviços financeiros dos quais se destacam os setores da saúde, turismo, novas tecnologias e energias renováveis.
No âmbito deste posicionamento, ganha relevo uma linha estratégica de intervenção qualificada no universo das Economias do Espaço Lusófono, quer junto dos respetivos setores públicos, quer em apoio de empresas Portuguesas cujos projetos de expansão encontram aí expressão internacional.
NOTA 1 – BASES DE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS E COMPARABILIDADE
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O Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras referidas a 31 de Dezembro de 2013 e relativas ao exercício de 2013 foram aprovados pelo Conselho de Administração do Banco, em 13/03/2014, devendo os mesmos ser sujeitos à aprovação da Assembleia Geral, convocada para o efeito, a realizar em 31/03/2013.
As Demonstrações Financeiras e o Relatório de Gestão reportam ao BPG enquanto instituição individual e encontram‐se expressas em Euro (€), sendo os montantes divulgados nas Demonstrações Financeiras referidos à unidade daquela moeda.
As Demonstrações Financeiras de 2013 do Banco Português de Gestão foram preparadas em base consistente com as do exercício anterior, pelo que a informação ali incluída é comparável e preparada no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos registos contabilísticos e respetivo suporte documental, mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), e demais disposições emitidas pelo Banco de Portugal, de acordo com a competência que lhe é conferida pelo Decreto‐Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro.
As NCA traduzem‐se na aplicação às demonstrações financeiras individuais das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adotadas pela União Europeia, no âmbito do disposto no Regulamento (CE) nº1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002, na sua transposição para a legislação Portuguesa através do Decreto‐Lei nº35/2005, de 17 de Fevereiro e do Aviso 1/2005, do Banco de Portugal, com exceção de algumas matérias especificamente reguladas pelo Banco de Portugal, a saber, valorimetria e provisões da carteira de crédito e garantias, valorimetria dos ativos tangíveis e contabilização de responsabilidades com pensões e benefícios pós‐emprego, sendo as aplicáveis ao Banco conforme segue:
i) A carteira de crédito e garantias está sujeita à constituição de provisões para riscos específicos e riscos gerais de crédito, nos termos do Aviso do Banco de Portugal nº3/95, de 30 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro e a valorimetria desta componente deverá ser efetuada de acordo com o disposto no Aviso nº 1/2005; e
ii) Os ativos tangíveis serão mantidos ao custo de aquisição, salvo quando se verifiquem reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais‐valias daí resultantes serão incorporadas em sub‐rubrica apropriada da conta "Reservas legais de reavaliação”.
Adoção de normas (novas ou revistas) emitidas pelo “International Accounting Standards Board” (IASB) e interpretações emitidas pelo “International Financial Reporting Interpretation Commitee” (IFRIC), conforme adotadas pela União Europeia
As normas contabilísticas, já adotadas pela União Europeia, objeto de revisões, alterações ou interpretações e de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013, apresentam‐se conforme segue:
IAS 1 (alteração) – Apresentação de demonstrações financeiras
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IAS 12 (alteração) – Impostos sobre o rendimento; IAS 19 (revisão) – Benefícios a empregados
IFRS 1 (alteração) – Adoção pela primeira vez das IFRS;
IFRS 7 (alteração) – Instrumentos Financeiros: Divulgações – Transferência de ativos financeiros;
IFRS 13 (nova) – Justo Valor:mensuração e divulgação;
IFRIC 20 (nova) –Custos de descoberta na fase de produção de uma mina a céu aberto;
Melhorias às normas internacionais de relato financeiro – Ciclo 2009‐2011
A entrada em vigor destas normas, não tiveram impacto significativo nas demonstrações financeiras do Banco, decorrente da adoção das mesmas.
As novas normas contabilísticas e as alterações ou interpretações introduzidas às já existentes, aprovadas pelo IASB e IFRIC, respetivamente, e cuja aplicação se situa em exercícios a iniciar em ou após 1 de Janeiro de 2014, mas ainda não adotadas pela União Europeia resumem‐se como segue:
IAS 27 (revisão 2011) – Demonstrações financeiras separadas
IAS 28 (revisão 2011) – Investimentos em associadas e empreendimentos con‐juntos;
IAS 32 (alteração) – Instrumentos financeiros: Apresentação; IAS 36 (alteração) – Imparidades de ativos; IAS 39 (alteração) ‐ Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração; IFRS 10 (nova) – Demonstrações financeiras consolidadas;
IFRS 11 (nova) – Acordos conjuntos; IFRS 12 (nova) – Divulgação de interesses noutras entidades;
Guia de transição‐ demonstrações financeiras consolidadas, acordos conjuntos e divulgações sobre participações noutras entidades
Este guia altera as seguintes normas:
IFRS 10 ‐ Demonstrações financeiras consolidadas
IFRS 11 ‐ Acordos conjunto
IFRS 12 ‐ Divulgações sobre participações noutras entidades, limitando a obrigação de fornecer informação comparativa apenas para o período comparativo anterior.
Além disso, altera o IFRS 11 e o IFRS 12 eliminando a exigência de apresentação de informação comparativa para períodos anteriores ao período imediatamente anterior. É de aplicação opcional em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014.
Estas normas apesar de aprovadas (“endorsed”) pela União Europeia, não foram adotadas pelo Banco em 31 de Dezembro de 2013, em virtude de a sua aplicação
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não ser ainda obrigatória e não são estimados impactos significativos nas demonstrações financeiras decorrentes da adoção das mesmas.
NOTA 2 ‐ PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS E POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS UTILIZADOS
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras, foram as seguintes:
2.1 Ativos financeiros
Os ativos financeiros são reconhecidos pelo Banco na data de negociação ou contratação. Nos casos em que por imposição contratual ou legal/regulamentar os direitos e obrigações subjacentes se transferem em datas diferentes, será utilizada a última data relevante.
No momento inicial, os ativos e passivos financeiros são reconhecidos pelo justo valor acrescido de custos de transação diretamente atribuíveis, exceto para os ativos e passivos ao justo valor através de resultados em que os custos de transação são imediatamente reconhecidos em resultados.
Entende‐se por justo valor o montante pelo qual um determinado ativo ou passivo pode ser transferido ou liquidado entre contrapartes de igual forma conhecedoras e interessadas em efetuar essa transação. Na data de contratação ou de início de uma operação o justo valor é geralmente o valor da transação.
O BPG classifica os seus ativos financeiros nas seguintes categorias, conforme definido no IAS 39:
ativos financeiros de negociação e ao justo valor através de resultados;
ativos financeiros detidos até à maturidade;
ativos financeiros disponíveis para venda; e
créditos e outros valores a receber.
Subsequentemente ao reconhecimento inicial, o justo valor dos ativos financeiros é determinado com base em:
preços de um mercado ativo, opção esta aplicável à totalidade dos valores mobiliários incluídos na carteira de negociação;
técnicas de valorização incluindo modelos de desconto de fluxos de caixa (“discounted cash flows”) conforme seja apropriado; ou
obtenção de preços junto de contraparte independente.
Um mercado é considerado ativo, e portanto líquido, se transaciona de uma forma regular.
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Os ativos financeiros deixam de ser reconhecidos quando expiram os direitos contratuais do Banco ao recebimento dos seus fluxos financeiros ou o Banco tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção.
2.1.1. Ativos financeiros de negociação e ao justo valor através de resultados
Nesta categoria são classificados os ativos financeiros detidos para negociação e os ativos financeiros designados na opção de justo valor.
Estas rubricas incluem essencialmente:
títulos de rendimento fixo e títulos de rendimento variável classificados como detidos para negociação, ou seja, que foram adquiridos com o objetivo de venda num futuro próximo;
títulos de rendimento fixo e títulos de rendimento variável transacionados em mercados ativos e que o Banco optou, no reconhecimento inicial, por re‐gistar e avaliar ao justo valor através de resultados (opção do justo valor); e
derivados de negociação.
Apenas podem ser designados na opção de justo valor os ativos financeiros que cumpram os seguintes requisitos:
eliminem ou reduzam significativamente uma inconsistência na mensuração ou no reconhecimento;
um grupo de ativos financeiros é gerido e o seu desempenho avaliado numa base de justo valor, de acordo com uma estratégia documentada de gestão do risco ou de investimento, e a informação sobre o grupo de ativos é forne‐cida internamente ao pessoal chave da gestão da entidade nessa base; ou
se um contrato contiver um ou mais derivados embutidos, que segundo a IAS 39 teriam de ser bifurcados.
Os derivados que estão embutidos em outros instrumentos financeiros são tratados separadamente quando as suas características económicas e os seus riscos não estão relacionados com o instrumento principal e o instrumento principal não está contabilizado ao seu justo valor através de resultados. Estes derivados embutidos são registados ao justo valor com as variações reconhecidas em resultados e apresentadas em derivados de negociação.
A avaliação destes ativos e passivos é efetuada diariamente com base no justo valor. O valor de balanço dos instrumentos de dívida que se encontram nesta categoria inclui o montante de juros corridos não cobrados. Os ganhos e perdas resultantes de variações de justo valor são reconhecidos em resultados, tal como o rendimento de juros e dividendos.
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2.1.2. Ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que:
o Banco tem intenção de manter por tempo indeterminado;
são designados como disponíveis para venda no momento do seu reconhe‐cimento inicial;
não se classificam como: empréstimos concedidos ou contas a receber, in‐vestimentos detidos até à maturidade ou ativos financeiros ao justo valor através de resultados.
Os ativos financeiros classificados como disponíveis para venda são registados ao justo valor, exceto no caso de instrumentos de capital próprio não cotados num mercado ativo e cujo justo valor não possa ser determinado com fiabilidade, que permanecem registados ao custo de aquisição.
As variações, ganhos ou perdas, resultantes de alterações no justo valor destes ativos são reconhecidas diretamente nos capitais próprios na rubrica de Reservas de Reavaliação de Justo Valor, até que os investimentos sejam desreconhecidos ou seja identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais reconhecidos no capital próprio é transferido para resultados.
As variações cambiais associadas a estes investimentos são reconhecidas também em reservas, no caso de ações, e em resultados, no caso de instrumentos de dívida. Os juros corridos e comissões incrementais são registados em resultados, de acordo com o método de taxa efetiva. Os rendimentos de títulos de rendimento variável (dividendos no caso das ações) são também reconhecidos na demonstração dos resultados na data em que são recebidos.
Em caso de evidência de imparidade, resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu reconhecimento inicial, tais como:
(i) para os títulos cotados, uma desvalorização continuada ou de valor significativo na sua cotação, e
(ii) para títulos não cotados, quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do ativo financeiro, que possa ser estimado com razoabilidade, a perda potencial acumulada em reservas, correspondente à diferença entre o custo de aquisição e o justo valor atual, deduzida de qualquer perda de imparidade no investimento anteriormente reconhecida em resultados, é transferida para resultados.
Se, num período subsequente o montante da perda de imparidade diminui, essa perda anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de resultados do exercício até à reposição do custo de aquisição, exceto no que se refere a ações ou outros instrumentos de capital, caso em que a reversão da imparidade é reconhecida em reservas.
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2.1.3. Créditos e outros valores a receber e provisões
Os créditos e outros valores a receber compreendem os ativos financeiros correspondentes ao fornecimento de dinheiro, bens ou serviços a um devedor. Este conceito abrange a atividade típica da concessão de crédito a clientes, incluindo operações de locação financeira mobiliária e imobiliária, empréstimos sindicados bem como os créditos titulados (papel comercial e obrigações emitidas por empresas), que não sejam transacionados num mercado ativo e para os quais não haja intenção de venda no curto prazo.
Os créditos e outros valores a receber são inicialmente reconhecidos pelo justo valor, que, em geral, corresponde ao valor da transação e inclui comissões, taxas ou outros custos e proveitos associados às operações de crédito.
Os juros, comissões e outros custos e proveitos, que sejam considerados incrementais (associados à operação de crédito), são periodificados ao longo da vida das operações de acordo com o método pró‐rata temporis, quando se trate de operações que produzam fluxos de rédito ao longo de um período superior a um mês, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.
Os créditos a clientes só deixam de ser reconhecidos no balanço quando expiram os direitos contratuais do Banco à sua recuperação ou forem transferidos substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção.
O Banco classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital, decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento e classifica em juros vencidos a regularizar os juros vencidos, na data do seu vencimento.
Nos créditos em contencioso são consideradas vencidas, todas as prestações de capital (vincendas e vencidas).
O Banco, aquando da renegociação dos créditos em situação de incumprimento, acautela que sejam cumpridas as orientações do Aviso nº 3/95 do Banco de Portugal, no que respeita ao pagamento integral dos juros vencidos ou ao reforço das garantias recebidas, associadas ao crédito.
O Banco procede ao abate de créditos ao ativo (“write‐off”) das operações que considera irrecuperáveis e cujas provisões e imparidade estejam constituídas pelo valor total do crédito. Estes créditos são registados em rubricas extrapatrimoniais até ao momento da extinção definitiva das responsabilidades de cada operação de crédito, por liquidação ou por cessação formal do direito a receber nos termos legais aplicáveis.
Provisões para crédito e juros vencidos, para créditos de cobrança duvidosa, para riscos gerais de crédito e risco país
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A carteira de crédito e garantias está sujeita à constituição de provisões nos termos do Aviso do Banco de Portugal nº 3/95 de 30 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Aviso nº 3/2005, de 28 de Fevereiro.
De acordo com o Aviso nº 1/2005 de 21 de Fevereiro, o valor das imparidades estimadas não pode ser inferior ao montante global das provisões específicas e genéricas com base no valor recuperável da carteira de crédito, de acordo com a IAS39.
A carteira de crédito não titulado e de garantias está sujeita à constituição de provisões para:
crédito vencido e créditos de cobrança duvidosa; riscos gerais de crédito; e risco‐país
i) Provisão para crédito não titulado, juros vencidos e garantias prestadas
Esta provisão, apresentada no ativo como dedução à rubrica Créditos a Clientes, destina‐se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas, de capital ou juros. Em conformidade com o disposto pelo Aviso nº 3/95 do Banco de Portugal, o montante a provisionar deverá ser crescente em função do período decorrido após o respetivo vencimento e da eventual existência de garantias, excluindo os créditos concedidos ao Setor Público Administrativo.
Nos termos da legislação fiscal em vigor, desde 1 de Janeiro de 2007 o reforço das provisões para crédito vencido e de cobrança duvidosa com garantia real hipotecária deixou de ser aceite como custo fiscal. O saldo desta provisão será tributado na medida em que forem efetuados reforços.
ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa
As provisões para créditos de cobrança duvidosa são apresentadas no ativo como dedução à rubrica Créditos a Clientes e destinam‐se a fazer face aos riscos de realização do capital vincendo relativamente a créditos daquela natureza que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. São considerados nesta situação:
a) as prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respetivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
i) excederem 25% do capital em dívida, acrescido dos juros vencidos;
ii) estarem em incumprimento há mais de:
seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a 5 e infe‐rior a 10 anos;
vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a 10 anos.
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A parte vincenda dos créditos nestas condições, são consideradas vencidas apenas para efeitos de provisionamento, como crédito vencido, com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.
b) os créditos vincendos sobre um mesmo Cliente se, de acordo com a sua reclassificação prevista na alínea anterior, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativamente a esse cliente, excederem 25% do crédito total, acrescido dos juros vencidos. Estes créditos são provisionados com base na aplicação de metade das taxas de provisionamento aplicáveis aos créditos vencidos.
iii) Provisão para riscos gerais de crédito
A provisão para riscos gerais de crédito, apresentada no passivo na rubrica Provisões, cujo valor satisfaz as orientações do Banco de Portugal fixadas no aviso acima mencionado, é de natureza geral e destina‐se a fazer face a riscos de crédito não identificados especificamente.
Encontra‐se registada no passivo, na rubrica "Provisões para riscos e encargos ‐ outras provisões", e corresponde a 1,5% do total do crédito ao consumo não vencido e a 1% do total do crédito não vencido concedido pelo Banco, incluindo o representado por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga. Para créditos garantidos por hipoteca sobre imóvel ou operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário, a provisão a aplicar é de 0,5%. À base de cálculo desta provisão são deduzidos os créditos concedidos ao Setor Público Administrativo.
Nos termos da legislação fiscal em vigor, desde 1 de Janeiro de 2003 o reforço desta provisão deixou de ser aceite na totalidade como custo fiscal.
iv) Provisão para risco país
As provisões para risco país são constituídas para fazer face ao risco imputado aos ativos financeiros e elementos extrapatrimoniais de países considerados de risco. O regime de constituição destas provisões é o que está previsto na Instrução do Banco de Portugal nº 94/96 e carta circular nº 7/12/DSBDR.
2.1.4. Ativos financeiros detidos até à maturidade
Os investimentos a deter até à maturidade são ativos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determinados e maturidade fixa, que o BPG demonstrou intenção
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e capacidade de manter até à maturidade. A venda de uma parte significativa destes ativos dá origem a uma reclassificação para a rubrica de disponíveis para venda.
De acordo com a IAS 39 uma entidade não deve classificar qualquer ativo financeiro nesta categoria se tiver, durante o ano financeiro corrente ou durante os dois anos financeiros precedentes, vendido ou reclassificado uma quantia significante em relação à quantia total dos investimentos detidos até à maturidade, que não seja por:
i) estarem próximos da maturidade ou da data de compra do ativo que as alte‐rações na taxa de juro do mercado não teriam um efeito significativo no justo valor do ativo financeiro;
ii) ocorrer depois de a entidade ter substancialmente recebido todo o capital ori‐ginal do ativo financeiro;
iii) ser atribuível a acontecimento isolado que esteja fora do controlo da enti‐dade.
No reconhecimento inicial os ativos financeiros detidos até à maturidade são registados pelo justo valor, que geralmente inclui valores de comissões ou taxas.
Posteriormente, estes ativos financeiros são valorizados ao custo amortizado de acordo com o método de taxa de juro efetiva e sujeitos a testes de imparidade.
Os juros corridos, as diferenças entre o valor de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) e os valores de comissões ou taxas consideradas incrementais são registados em resultados (de acordo com o método de taxa efetiva).
As perdas por imparidade correspondem à diferença entre o valor contabilístico do ativo e o valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados (considerando o período de recuperação) descontados à taxa de juro efetiva original do ativo financeiro. Estes ativos são apresentados no balanço, líquidos da imparidade reconhecida.
2.2. Passivos financeiros
Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro ativo financeiro, independentemente da sua forma legal.
Os passivos financeiros ao justo valor através de resultados são registados ao justo valor e incluem os instrumentos financeiros derivados com valor negativo e vendas a descoberto.
Os outros passivos financeiros incluem recursos de instituições de crédito e de clientes, empréstimos, responsabilidades representadas por títulos e outros passivos subordinados.
Estes passivos financeiros são registados:
i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de transação;
ii) subsequentemente ao custo amortizado, com base no método da taxa efetiva.
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Qualquer diferença entre o montante recebido líquido de custos de transação e o montante a pagar na maturidade é reconhecido na demonstração de resultados durante a vida do passivo através do método da taxa de juro efetiva.
Caso o Banco recompre dívida emitida, esta é desreconhecida do balanço e a diferença entre a quantia escriturada do passivo e o seu custo de aquisição é reconhecida em resultados.
2.3. Instrumentos financeiros derivados
Os Instrumentos financeiros derivados são registados ao justo valor, na data em que o Banco negoceia os contratos e são subsequentemente remensurados ao justo valor. Os derivados são também registados em contas extrapatrimoniais pelo seu valor teórico (valor nocional).
O justo valor é obtido através de preços de mercados cotados em mercados ativos, incluindo transações de mercado recentes, e modelos de avaliação, nomeadamente modelos de fluxos de caixa descontados.
Os derivados são considerados como ativos quando o seu justo valor é positivo e como passivos quando o seu justo valor é negativo.
Certos derivados embutidos em outros instrumentos financeiros, como seja a indexação da rendibilidade de instrumentos de dívida ao valor das ações ou índices de ações, são bifurcados e tratados como derivados separados, quando o seu risco e características económicas não sejam íntima e claramente relacionados com os do contrato hospedeiro e este não for mensurado ao justo valor com variações reconhecidas em resultados. Estes derivados embutidos são mensurados ao justo valor, com as variações subsequentes reconhecidas na demonstração de resultados.
O Banco possui derivados de negociação, os quais são mensurados ao justo valor, sendo as alterações no seu valor reconhecidas imediatamente em resultados.
2.4. Ativos e passivos em moeda estrangeira
As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do sistema "multi‐currency", sendo cada operação registada exclusivamente em função das respetivas moedas.
Os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para euros à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. As diferenças cambiais resultantes desta conversão são reconhecidas em resultados.
Os ativos e passivos não monetários registados ao custo histórico, expressos em moeda estrangeira, são convertidos à taxa de câmbio à data da transação, enquanto os ativos e passivos não monetários, expressos em moeda estrangeira, registados ao justo valor são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado.
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Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são imediatamente registadas na posição cambial.
Sempre que estas operações conduzam a variações dos saldos líquidos das diferentes moedas há lugar à movimentação das contas de posição cambial, à vista ou a prazo, cujo conteúdo e critério de reavaliação são como segue:
a) Posição cambial à vista
A posição cambial à vista em cada moeda é dada pelo saldo líquido dos ativos e passivos dessa moeda, excluindo a posição cambial à vista coberta por operações a prazo de permuta de divisas e adicionando os montantes das operações à vista a aguardar liquidação e das operações a prazo que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. A posição cambial à vista é reavaliada diariamente com base nos câmbios indicativos do dia, divulgados pela Bloomberg, dando origem à movimentação da conta de posição cambial (moeda Euro), por contrapartida de custos ou proveitos.
b) Posição cambial a prazo
A posição cambial a prazo em cada moeda é dada pelo saldo líquido das operações a prazo a aguardar liquidação e que não estejam a cobrir a posição cambial à vista, com exclusão das que se vençam dentro dos dois dias úteis subsequentes.
Todos os contratos relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a prazo do mercado ou, na ausência destas, através do seu cálculo com base nas taxas de juro das respetivas moedas para o prazo residual de cada operação. As diferenças entre os contravalores em euros às taxas de reavaliação a prazo aplicadas e os contravalores em euros às taxas contratadas representam o custo ou o proveito da reavaliação da posição cambial a prazo, sendo registadas numa conta de reavaliação da posição cambial por contrapartida de contas de custos ou proveitos.
2.5. – Imóveis adquiridos em reembolso de crédito próprio
No decurso da sua atividade corrente de concessão de crédito o Banco incorre no risco de não conseguir que todo o seu crédito seja reembolsado. Em alguns casos onde o mutuário apresenta evidência de dificuldades no cumprimento das suas obrigações para com o Banco, este pode negociar com o devedor a entrega de bens móveis ou imóveis – geralmente aqueles que estão a garantir os empréstimos – para liquidação total ou parcial das responsabilidades em questão.
Por força do disposto no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF) os bancos estão impedidos de adquirir imóveis que não sejam indispensáveis à sua instalação e funcionamento (nº1 do artigo 112º do RGICSF) podendo, no entanto, adquirir imóveis por reembolso de créditos devendo alienar os mesmos num prazo de 2 anos o qual, havendo motivo fundado, poderá ser prorrogado pelo Banco de Portugal, nas condições que este determinar (art.114º do RGICSF).
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O Banco, inicialmente, tem como objetivo a venda de todos os imóveis recebidos em dação, com exceção de situações pontuais em que determinou transferir esses imóveis para uso próprio.
O Banco classificou os imóveis recebidos em reembolso de crédito próprio nas seguintes categorias:
2.5.1. Ativos não correntes detidos para venda
De acordo com a Norma IFRS 5 – Ativos não correntes detidos para venda e operações descontinuadas, são classificados nesta categoria os ativos não correntes ou grupos de ativos e passivos a alienar, sempre que seja expetável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado principalmente através de uma transação de venda (incluindo os adquiridos exclusivamente com o objetivo da sua venda), e estes ativos ou grupos para alienação se encontrem disponíveis para venda imediata e a venda for altamente provável.
Os imóveis classificados como ativos não correntes detidos para venda, recebidos por recuperação de crédito, são registados inicialmente pelo valor acordado no contrato de dação, acrescido dos custos inerentes à transação.
Estes ativos não são amortizados e os custos de manutenção associados são registados em resultados. Estes imóveis são objeto de avaliações periódicas que darão lugar a perdas por imparidade sempre que o valor decorrente dessas avaliações seja inferior ao valor por que se encontram registados.
2.5.2. Propriedades de Investimento
São classificados nesta categoria, de acordo com a Norma IAS 40 – Propriedades de Investimento os ativos que o Banco recebeu em reembolso de crédito próprio, que não se encontram disponíveis para venda e não sendo a sua venda altamente provável no curto prazo, não cumprem as condições para serem classificados como ativos não correntes detidos para venda. Alguns destes imóveis encontram‐se arrendados.
Os imóveis são registados inicialmente pelo valor acordado no contrato de dação, acrescidos dos custos inerentes à transação. Estes imóveis são objeto de avaliações periódicas que darão lugar a perdas por imparidade sempre que o valor decorrente dessas avaliações seja inferior ao valor por que se encontram registados.
São reconhecidos nos resultados os rendimentos das rendas e os gastos operacionais diretos de manutenção.
Estes ativos são depreciados pelo método das quotas constantes e por duodécimos, ao longo do período de vida útil esperada e de acordo com a legislação em vigor.
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2.5.3. Imóveis de serviço próprio
Foram transferidos para a rubrica de Ativos Tangíveis duas frações integradas em prédios de habitação, ambas dotadas de licença de utilização para fins comerciais e que mostraram dispor das condições adequadas à satisfação de necessidades do Banco para o desenvolvimento das suas atividades correntes.
Uma das frações, localizada em concelho vizinho ao de Lisboa, e afastada da atual localização do Banco, destina‐se a infraestrutura alternativa, dando satisfação nesta componente ao Plano de continuidade de negócio, para utilização em caso de desastre que afete gravemente o acesso e/ou utilização do edifício onde o Banco se encontra instalado.
A outra fração, situada em Braga e considerando que a atividade desenvolvida pelo Escritório do Porto abrange esta zona e regiões limítrofes e aí se encontra um conjunto significativo de clientes do Banco, foi decidido que a existência nesta cidade de uma unidade representativa do Banco, permitirá um melhor e mais assíduo acompanhamento e, eventualmente, uma maior eficácia na obtenção de benefícios resultado das relações comerciais estabelecidas e a estabelecer.
O Banco transferiu ainda para os seus ativos tangíveis, duas outras frações situadas em Santarém e na Costa de Caparica, com destino ao arquivo de documentação do Banco, e que, conforme estipulado legalmente, este deve manter por um período alargado.
2.6. Ativos tangíveis
Encontram‐se nesta rubrica os ativos tangíveis utilizados pelo Banco para o desenvolvimento da sua atividade e encontram‐se registados ao custo de aquisição, incluindo despesas que lhes são diretamente atribuíveis, deduzidos de amortizações acumuladas e perdas por imparidade.
As amortizações dos ativos tangíveis são calculadas segundo o método das quotas constantes, ao longo do período de vida útil estimado do bem, correspondendo ao período em que se espera que o ativo esteja disponível para uso:
Os terrenos não são objeto de amortização.
Anos de vida útilImóveis 10-50Equipamento: Mobiliário e material 4-10 Material de transporte 4 Equipamento informático 3-4 Instalações interiores 3-10 Equipamento de segurança 4-10 Máquinas e ferramentas 5-10
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As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade do Banco, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.
Os custos subsequentes com ativos tangíveis são reconhecidos apenas se for provável que deles resultem benefícios económicos futuros para o Banco. Todas as despesas de manutenção e reparação são reconhecidos como custo, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
Estes ativos são sujeitos a testes de imparidade sempre que eventos ou circunstâncias indiciam que o valor de balanço excede o seu valor recuperável, sendo a diferença, caso exista, reconhecida em resultados. O valor recuperável é o maior de entre o valor de mercado do ativo, deduzido de custos de venda, e o seu valor de uso.
2.7. Locação Financeira
A contabilização de um contrato de locação é efetuada de acordo com o tipo de contrato, isto é, se o Banco assume o papel de locador ou locatário:
Como locador: Os ativos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros;
Como locatário: Os ativos adquiridos em regime de locação financeira são registados, por igual montante, no ativo imobilizado e no passivo, processando‐se as respetivas amortizações.
As rendas relativas a contratos de locação financeira são desdobradas de acordo com o respetivo plano financeiro, reduzindo‐se o passivo pela parte correspondente à amortização do capital. Os juros e encargos suportados são registados como custos financeiros durante o prazo da locação.
2.8. Ativos intangíveis
Esta rubrica, compreende essencialmente, custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação de software adquirido, quando o impacto esperado se repercute para além do exercício em que o custo é incorrido.
Os ativos intangíveis são registados ao custo de aquisição e amortizados pelo método das quotas constantes e por duodécimos, ao longo do período de vida útil esperada, que em geral corresponde a um período de três anos.
Os custos de manutenção de software são reconhecidos como custos quando incorridos. O Banco não capitaliza os custos gerados internamente relativos ao desenvolvimento de software.
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Até à presente data, o Banco não reconheceu quaisquer ativos intangíveis gerados internamente.
2.9. Provisões e Imparidade em Ativos Financeiros
Provisões
As provisões são constituídas para fazer face a riscos específicos, nomeadamente contingências fiscais, processos judiciais e outras perdas decorrentes da atividade do Banco.
São reconhecidas provisões quando:
o Banco tem uma obrigação presente, legal ou decorrente de práticas passa‐das ou políticas que impliquem o reconhecimento de certas responsabilida‐des;
seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido;
quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.
As provisões são desreconhecidas através da sua utilização pelas obrigações para as quais foram constituídas ou nos casos em que estas deixem de se verificar.
Imparidade
De acordo com a IAS 39 um ativo financeiro (ou grupo de ativos financeiros) encontra‐se em imparidade sempre que exista evidência objetiva de que não serão recuperados os fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro (ou grupo de ativos financeiros), em resultado de eventos passados ocorridos após a data de reconhecimento inicial do ativo financeiro (ou grupo de ativos financeiros), desde que os mesmos possam ser estimados com fiabilidade.
Com referência à data de preparação das demonstrações financeiras, o Banco avalia a existência de situações de evidência objetiva de que um ativo financeiro (ou grupo de ativos financeiros) se encontra em situação de imparidade. Para os ativos financeiros que apresentam sinais de imparidade, é determinado o respetivo valor recuperável, sendo as perdas por imparidade (diferença entre o valor recuperável e o valor de balanço do ativo financeiro) registadas por contrapartida de resultados.
A IAS 39 identifica alguns eventos que considera como evidência objetiva de imparidade de ativos financeiros disponíveis para venda, nomeadamente:
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incumprimento das cláusulas contratuais, em termos de reembolso de capi‐tal ou no pagamento dos juros;
dificuldades financeiras significativas do devedor ou emissor da dívida;
elevada probabilidade de declaração de falência do devedor ou emissor da dívida;
comportamento histórico das cobranças que permita deduzir que o valor no‐minal possa não ser recuperado na totalidade;
alterações significativas com impacto adverso na envolvente tecnológica, de mercado, económica ou legal em que o emissor opera, e que indique que o custo do investimento não venha a ser recuperado;
declínio prolongado e significativo do valor de mercado abaixo do preço de custo.
2.10. Reconhecimento de juros
Os resultados decorrentes de juros de instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado, de acordo com o método da taxa efetiva, são reconhecidos nas rubricas de juros e proveitos similares ou juros e custos similares (margem financeira).
A taxa de juro efetiva é a taxa que desconta os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um período mais curto, para o valor líquido atual de balanço do ativo ou passivo financeiro.
Para determinação da taxa de juro efetiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando todos os termos contratuais do instrumento financeiro (por exemplo opções de pagamento antecipado), não considerando, no entanto, eventuais perdas de crédito futuras. O cálculo inclui as comissões que sejam consideradas parte integrante da taxa de juro efetiva, custos de transação e todos os prémios e descontos diretamente relacionados com a transação.
No caso de ativos financeiros para os quais foram reconhecidas perdas por imparidade, os juros registados em resultados são determinados com base na taxa de juro utilizada na mensuração da perda por imparidade.
Especificamente no que respeita à política de registo dos juros de crédito vencido são considerados os seguintes aspetos:
os juros de créditos vencidos com garantias reais até que seja atingido o li‐mite de cobertura prudentemente avaliado são registados por contrapartida de resultados no pressuposto de que existe uma razoável probabilidade da sua recuperação; e
os juros já reconhecidos e não pagos relativos a crédito vencido há mais de 90 dias que não esteja coberto por garantia real são anulados, sendo releva‐dos em contas extrapatrimoniais, e reconhecidos quando efetivamente rece‐bidos.
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2.11. Reconhecimento de rendimentos de serviços e comissões
Os rendimentos de serviços e comissões são reconhecidos em geral, de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, da seguinte forma:
rendimentos de serviços e comissões obtidos na execução de um ato signifi‐cativo são reconhecidos em resultados quando o ato significativo tiver sido concluído;
rendimentos de serviços e comissões obtidos à medida que os serviços são prestados são reconhecidos em resultados no período a que se referem;
rendimentos de serviços e comissões que são considerados uma parte inte‐grante da taxa de juro efetiva de um instrumento financeiro são registados em resultados, de acordo com o método da taxa de juro efetiva.
Os rendimentos de serviços e comissões associados à prestação de serviços na área de “Corporate Finance” são reconhecidos em resultados, na medida em que são prestados por contrapartida da rubrica de Outros ativos, independentemente de serem de imediato faturados, quando o plano financeiro difere do plano de realização do trabalho e assim dá origem ao registo dos acréscimos de proveitos associados. Os custos inerentes a estes serviços são essencialmente constituídos por custos com o pessoal, que são registados em resultados, na rubrica correspondente, à medida que são incorridos.
2.12. Benefícios aos empregados
Em virtude de não ter aderido ao Acordo Coletivo de Trabalho do setor bancário, o Banco não tem qualquer responsabilidade relativamente a pensões, complementos de reforma ou outros benefícios de longo prazo a atribuir aos seus empregados, os quais estão abrangidos pelo regime geral da Segurança Social.
O Banco pode atribuir remunerações extraordinárias aos empregados, não decorrentes de obrigações contratuais, sempre que se verifiquem determinados pressupostos, designadamente o cumprimento por excesso dos objetivos de negócio previstos para o período. Este benefício é atribuído por deliberação do Conselho de Administração, que nesse período pode prever uma dotação para remuneração extraordinária a ser paga nesse mesmo exercício.
2.13. Impostos sobre os lucros e contribuição sobre o setor bancário
2.13.1. Impostos sobre os lucros
O Banco está sujeito ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e no Estatuto dos Benefícios Fiscais e também ao regime de contribuição sobre o setor bancário.
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Os impostos sobre lucros são reconhecidos em resultados, exceto quando estão relacionados com itens que são reconhecidos diretamente nos capitais próprios, caso em que são também registados por contrapartida dos capitais próprios.
Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos.
Os impostos correntes são calculados com base no lucro tributável do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos à matéria coletável, resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais e correspondem ao valor esperado a pagar sobre o resultado tributável, utilizando a taxa de imposto aprovada, que em 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2012, era de 25% acrescida da derrama municipal de 1,5%, calculada sobre o lucro tributável e da derrama estadual.
A taxa aplicável à derrama estadual é de 3% e incide sobre a parte do lucro tributável, superior a € 1,5 M e até € 7,5 M, sujeito e não isento de IRC, e de 5% para valores em excesso de € 7,5 M.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar/pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos ativos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto os impostos diferidos ativos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que estejam em vigor à data da reversão das diferenças temporárias e que correspondem às taxas aprovadas na data do balanço.
A taxa utilizada no cálculo do imposto diferido é de 23%, acrescida da derrama de 1,5%, considerando a descida aprovada no Orçamento de Estado para 2014 e reforma do IRC.
A dedução em IRC dos prejuízos fiscais apurados num determinado período de tributação é feita a lucros tributáveis de períodos de tributação seguintes, conforme quadro abaixo:
Período de tributação em que o prejuízo é apurado
Período de dedução (número de anos)
Período de tributação limite para a dedução do
prejuízo
2007 6 20132008 6 20142009 6 20152010 4 20142011 4 20152012 5 20172013 5 2018
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2.13.2. Contribuição sobre o setor bancário
Com a publicação da Lei n.º 55 ‐ A/2010, do Orçamento do Estado, de 31 de Dezembro, e Portaria nº 121/2011, de 31 de março, o Banco passou a estar abrangido pelo regime de contribuição sobre o setor bancário
Em conformidade com a Portaria nº 121/2011, a contribuição sobre o setor bancário incide sobre:
a) O passivo apurado e aprovado pelos sujeitos passivos, deduzido dos fundos próprios de base (tier 1) e complementares (tier 2) e dos depósitos abrangidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos.
Ao passivo apurado são deduzidos:
Elementos que, segundo as normas, aplicáveis de contabilidade, sejam reconhe‐cidos como capitais próprios;
Passivos associados ao reconhecimento de responsabilidades por planos de be‐nefício definido;
Passivos por provisões;
Passivos resultantes da reavaliação de instrumentos financeiros derivados;
Receitas com rendimento diferido, sem consideração das referentes a operações passivas
Passivos por ativos não desreconhecidos em operações de titularização.
b) O valor nocional dos instrumentos financeiros derivados fora do balanço apurado pelos sujeitos passivos, com exceção dos instrumentos financeiros derivados de cobertura ou cujas posições em risco se compensem mutuamente.
As taxas aplicáveis às bases de incidência definidas pelas alíneas a) e b) anteriores variam entre 0,01% e 0,05%, e 0,00010% e 0,00015%, respetivamente, em função do valor apurado.
A contribuição paga no exercício encontra‐se registada na rubrica “Outros resultados de exploração” da demonstração de resultados (Nota 11).
2.14. Valores recebidos em depósito
Os valores recebidos em depósito, nomeadamente os títulos que compõem carteiras de clientes, encontram‐se registados pelo seu valor de mercado e, caso não exista cotação, ao valor nominal.
2.15. Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da preparação da demonstração dos fluxos de caixa, o Banco considera como “Caixa e seus equivalentes” os valores registados no balanço de aplicações de muito curto prazo, disponíveis de imediato sem perda de valor, com maturidade inferior
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a 3 meses a contar da data de início da aplicação, onde se incluem a caixa, as disponibilidades e as aplicações em instituições de crédito.
2.16. Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas contabilísticas
Na elaboração das demonstrações financeiras o Banco efetuou estimativas e utilizou pressupostos que afetam as quantias relatadas dos ativos e passivos. Estas estimativas e pressupostos são apreciados regularmente e baseiam‐se em diversos fatores incluindo expectativas acerca de eventos futuros que se consideram razoáveis nas circunstâncias.
Utilizaram‐se estimativas e pressupostos nomeadamente nas seguintes áreas significativas:
Imparidade e Provisões
Para crédito concedido (não titulado)
O Banco apreciou a sua carteira de crédito no sentido de apurar sobre a necessidade de registar perdas por imparidade e/ou provisões para crédito, adicionais aos limites mínimos definidos pelo Banco de Portugal.
Sempre que considerado necessário, estas provisões são complementadas de forma a refletir a estimativa do Banco sobre o risco de cobrabilidade associado aos clientes. Esta avaliação é efetuada pelo Banco com base no conhecimento específico da realidade dos Clientes e nas garantias associadas às operações de crédito.
Para outros créditos e valores a receber (titulados)
Sempre que existe indício de incumprimento regular das obrigações dos respetivos emitentes é registada perda por imparidade. Esta avaliação é efetuada tendo em conta, entre outros fatores, a análise da notação de risco atribuída por uma ou mais agências internacionais qualificadas, que permitirá incluir o título na categoria de “investment grade”, significando o reconhecimento da capacidade de cumprimento regular das obrigações por parte dos respetivos emitentes.
Imparidade dos ativos financeiros disponíveis para venda
O Banco determina que existe imparidade nos seus ativos financeiros disponíveis para venda quando existe uma desvalorização contínua ou de valor significativo no seu justo valor ou no seu custo de aquisição, no caso de instrumentos de capital próprio, não cotados.
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Os ganhos e perdas resultantes de alterações no justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos diretamente nos capitais próprios na rubrica Reservas de Reavaliação de Justo Valor, exceto no caso de perdas por imparidade, que são reconhecidas diretamente em resultados, até que o ativo seja vendido, momento em que o ganho ou perda anteriormente reconhecido no capital próprio é registado em resultados.
Impostos sobre lucros
Os impostos sobre os lucros, correntes e diferidos, são determinados pelo Banco com base em regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor, ou em legislação já publicada para aplicação futura.
Os impostos diferidos ativos são reconhecidos no pressuposto de existirem resultados e matéria coletável no futuro.
Eventuais alterações futuras na legislação fiscal podem influenciar as quantias expressas nas demonstrações financeiras relativas a impostos diferidos ativos e passivos. Da mesma forma, diferentes interpretações da legislação fiscal podem ter impacto sobre os impostos estimados, correntes e diferidos. Nestes casos os valores registados resultam do melhor entendimento dos órgãos responsáveis do Banco sobre o correto enquadramento fiscal das suas operações.
Valorização de instrumentos financeiros não transacionados em mercados ativos
O Banco valoriza ao justo valor todos os instrumentos financeiros, com exceção dos registados pelo custo amortizado.
Na valorização de instrumentos financeiros não negociados em mercados líquidos o justo valor dos instrumentos financeiros não cotados é estimado com base em métodos de avaliação e teorias financeiras, assim como pela obtenção de preços junto de contraparte independente, que dependem dos pressupostos utilizados.
2.17. Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em contas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos associados, registados em resultados ao longo da vida das operações.
NOTA 3 – GESTÃO DOS RISCOS
Políticas de gestão dos riscos
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O Banco encontra‐se exposto a diversos tipos de riscos inerentes à atividade económica que prossegue, uns mais relevantes do que outros, em função da exposição decorrente da sua dimensão, estrutura orgânica e sistémica adotadas e natureza das operações e negócios efetuados.
As políticas de gestão e controlo destes diversos riscos encontram‐se descritas em capítulo próprio (Gestão global de riscos) incluído no Relatório de Gestão, o qual se dá aqui por reproduzido. Em complemento a essa divulgação, seguidamente se dá conta dos principais procedimentos de controlo adotados, bem como da avaliação efetuada aos níveis de exposição observada em relação às categorias de risco com potencial impacto material mais significativo.
O processo de gestão dos riscos do Banco respeita a devida segregação de funções e a complementaridade da atuação de cada uma das áreas envolvidas.
Os riscos da atividade do Banco, nomeadamente os riscos de crédito, risco país, de mercado, de taxa de juro, de câmbio, de liquidez, operacional e de compliance são analisados e controlados pelo Conselho de Administração do Banco tendo em conta a estratégia geral do Banco e a sua posição no mercado. Complementarmente, existe um conjunto de procedimentos de controlo instituídos que garante um nível de risco adequado.
A verificação pelo órgão responsável da realização dos objetivos e orientações estabelecidos é garantida pela existência de um sistema de "reporting" de periodicidade variável em função da natureza dos riscos, que permite aferir, com rigor e tempestividade, da evolução das principais variáveis de negócio e conferir capacidade de gestão pró‐ativa.
3.1 Risco de crédito
O Banco assume exposições de risco de crédito, que se traduzem na possibilidade de perda de valor do ativo do Banco, em consequência do incumprimento das obrigações contratuais, por motivos de insolvência ou incapacidade da contraparte em assegurar os seus compromissos para com o Banco.
A atividade comercial do Banco, relativamente à concessão de crédito, está centrada no espaço nacional (Continente e Ilhas) – exceção feita a alguns clientes onde a localização do investimento e das garantias reais oferecidas remetem para uma localização fora do espaço doméstico ‐ o que limita a possibilidade de redução do risco pela via da diversificação geográfica; por outro lado, a maior parte das operações de médio e longo prazo encontram‐se colateralizadas por garantias reais.
O processo de controlo do risco de crédito passa pela análise rigorosa que incide sobre cada uma das propostas de crédito presentes ao órgão competente para sua aprovação. Estão estabelecidos no Regulamento de Crédito do Banco quais os requisitos para que o crédito seja aprovado.
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Após a aprovação, o desempenho do crédito é monitorizado regularmente, visando a antecipação de eventuais dificuldades de cumprimento e a identificação imediata de incumprimentos. Este acompanhamento e o diálogo que, nessas circunstâncias é estabelecido com os mutuários em questão, têm permitido, com frequência, não só a cabal regularização das moras incorridas, mas ainda o atento acompanhamento das condições em que os mesmos se encontram a operar, prevenindo e antecipando as consequências da sua eventual deterioração.
O Banco estrutura também os níveis de risco de crédito que assume através de limites estabelecidos de montantes de risco aceitável em relação ao mutuário ou grupo de mutuários, designadamente para montantes que possam vir a configurar‐se como grandes riscos. A ponderação dos riscos de concentração está igualmente presente nos critérios de análise do risco de crédito, designadamente quanto ao risco de concentração setorial.
O Banco procede com regularidade à análise da qualidade da carteira de crédito quer na perspetiva de avaliação do cliente quer na avaliação da concentração de responsabilidades por grupo económico.
As operações de crédito são acompanhadas continuadamente pelos órgãos responsáveis no sentido de prevenir a sua degradação renegociando, se for caso disso, algumas das condições acordadas aquando da concessão de crédito, designadamente procurando o reforço das garantias recebidas em colateral.
Tendo em consideração a dimensão da carteira de crédito, a metodologia utilizada na mensuração do respetivo risco, assenta em larga medida, na análise individual das operações vivas e vencidas em cada data de apreciação.
No que se refere à mensuração do risco de crédito, o Banco avalia regularmente a ocorrência de situações de probabilidade de perdas relativamente ao crédito concedido e a valores a receber, dando origem à quantificação da imparidade sobre a carteira de crédito, a qual é igualmente objeto de parecer pelo Revisor Oficial de Contas para efeitos do competente reporte ao Banco de Portugal.
De acordo com a instrução nº 23/2011 do Banco de Portugal o rácio de crédito em risco, relativamente à carteira de crédito a clientes, em 31 de dezembro de 2013 correspondia a 10,5% desta carteira.
A qualidade de crédito dos ativos financeiros do Banco, avaliada de acordo com as notações de rating disponíveis, bem como a exposição ao risco de crédito por instrumento financeiro, em 31 de Dezembro de 2013 podem ser analisadas no quadro que segue:
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(i) esta rúbrica inclui: crédito a clientes, vincendo e vencido e juros a receber;
Em 31 de Dezembro de 2012, a exposição ao risco de crédito por instrumento financeiro, bem como as notações de rating disponíveis, podem ser analisadas no quadro que segue:
Tipo de instrumento financeiro OrigemRating Grade
ClassExposição
brutaProvisões e Imparidade
Exposição líquida
Patrimoniais Disponibilidades em bancos centrais n/d n/d 2.745.396 - 2.745.396 Disponibilidades em instituições de crédito n/d n/d 2.147.467 - 2.147.467
Ativos financeiros detidos para negociação n/d n/d 2.214.275 - 2.214.2752.214.275 - 2.214.275
Ativos financeiros disponíveis para venda Rating externo A+ a BBB+ 5.137.390 - 5.137.390BBB a BBB- 9.349.416 - 9.349.416BB+ a BB- 7.463.210 7.463.210CCC 236 - 236
n/d n/d 3.013.522 - 3.013.52224.963.774 - 24.963.774
Aplicações em instituições de crédito n/d n/d 50.171 - 50.171 Crédito a Clientes (i) n/d n/d 79.212.730 (4.445.317) 74.767.413
Ativos detidos até à maturidade Rating externo BB a BB- 6.642.441 - 6.642.441-
6.642.441 - 6.642.441
Devedores e outras aplicações n/d n/d 6.173.643 (751.574) 5.422.069
124.149.897 (5.196.891) 118.953.007
Extrapatrimoniais Garantias prestadas n/d n/d 13.895.888 - 13.895.888 Linhas de crédito n/d n/d 10.186.203 - 10.186.203
24.082.091 - 24.082.091
Tipo de instrumento financeiro OrigemRating Grade
ClassExposição
brutaProvisões e Imparidade
Exposição líquida
Patrimoniais Disponibilidades em bancos centrais n/d n/d 2.141.116 - 2.141.116 Disponibilidades em instituições de crédito n/d n/d 280.618 - 280.618
Ativos financeiros detidos para negociação Rating externo BBB+ a BBB- 1.050.773 - 1.050.773Inferior a B- 1.045.383 - 1.045.383
n/d n/d 2.846.516 - 2.846.5164.942.672 - 4.942.672
Ativos financeiros disponíveis para venda Rating externo AAA a AA- 523.433 - 523.433BBB+ a BBB- 16.054.185 - 16.054.185
n/d CCC 2.114 - 2.114n/d 2.990.603 - 2.990.603
19.570.334 - 19.570.334
Aplicações em instituições de crédito n/d n/d 3.050.084 - 3.050.084 Crédito a Clientes n/d n/d 75.411.893 (5.375.788) 70.036.105
Ativos detidos até à maturidade Rating externo BBB+ a BBB- 4.119.845 - 4.119.845BB+ a BB- 2.485.413 - 2.485.413
6.605.258 - 6.605.258
Devedores e outras aplicações n/d n/d 3.042.802 (338.650) 2.704.152
115.044.778 (5.714.438) 109.330.340
Extrapatrimoniais Garantias prestadas n/d n/d 9.758.880 - 9.758.880 Linhas de crédito n/d n/d 3.989.074 - 3.989.074
13.747.954 - 13.747.954
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Relativamente ao crédito a clientes, o Banco não dispõe atualmente de rating interno ou externo de modo a aferir da qualidade da sua carteira. Esta indisponibilidade tem vindo a ser suprida em larga extensão, dada a comunicação do Banco de Portugal (22/02/2010) pela qual foi feito o reconhecimento como External Credit Assessment Institution (ECAI) de uma entidade cujos serviços são, desde há muito tempo, utilizados pelo Banco para apoiar a análise de risco dos seus clientes.
Os quadros acima representam o pior cenário (worst case) a nível de exposição do Banco a risco de crédito em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, pois não foram tidos em consideração os colaterais detidos.
Para os ativos em balanço, a exposição definida é baseada na sua quantia escriturada como reportada na face do Balanço.
Em 31 de Dezembro de 2013, a estrutura setorial da carteira do crédito não vencido nem em imparidade, incluindo linhas de crédito e respetivas garantias colaterais detidas a título de caução, pode ser analisada no quadro que segue:
i) inclui as linhas de crédito não utilizadas e exclui crédito e juros vencidos, juros a receber e comissões associadas.
ii) reflete o valor total das garantias recebidas não ajustado ao valor de crédito concedido pelo que não deve ser analisado como
valor de cobertura direto.
Crédito a Clientes (i)
%
Garantia Real Recebida (ii)
%
Crédito a clientes Residentes: Empresas e administrações públicas 63.306.451 72.600.563 Indústrias transformadoras C 8.345.058 9,99% 9.029.085 9,53% Electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio D 168.819 0,20% 170.000 0,18% Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição E 2.000.000 2,39% 1.900.000 2,00% Construção F 20.333.325 24,34% 32.429.174 34,21% Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos G 3.862.166 4,62% 4.689.033 4,95% Alojamento, restauração e similares I 5.218.673 6,25% 2.993.606 3,16% Atividades imobiliárias L 9.349.545 11,19% 15.184.664 16,02% Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares M 3.000.000 3,59% - 0,00% Atividades de serviços de apoio N 2.015.000 2,41% 1.871.031 1,97% Administração Pública e defesa; segurança social obrigatória O 1.804.586 2,16% 4.005.870 4,23% Atividades de saúde humana e apoio social Q 7.119.499 8,52% 200.000 0,21% Outras atividades de serviços S 89.780 0,11% 128.100 0,14%
Particulares 3.711.838 4,44% 2.626.080 2,77%
Instituições sem fins lucrativos ao serviço das familias 16.503.324 19.561.954 Educação P 269.424 0,32% 1.009.907 1,07% Atividades de saúde humana e apoio social Q 14.791.094 17,71% 18.269.865 19,27% Atividades artísticas, de espectáculos, desportivas e recreativas R 1.000.000 1,20% - 0,00% Outras atividades de serviços S 442.806 0,53% 282.182 0,30%
Total Ativo 83.521.613 100,00% 94.788.597 100,00%
Extrapatrimoniais Garantias prestadas Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio D 3.615.851 26,02% - 0,00% Construção F 1.393.814 10,03% 2.437.463 31,50% Transportes e armazenagem H 2.000.000 14,39% - 0,00% Alojamento, restauração e similares I 1.379.447 9,93% 300.202 3,88% Atividades financeiras e de seguros K 112.554 0,81% - 0,00% Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares M 5.000.000 35,98% 5.000.000 64,62% Atividades de saúde humana e apoio social Q 262.504 1,89% - 0,00% Outras atividades de serviços S 131.718 0,95% - 0,00%
Total Extrapatrimoniais 13.895.888 100,00% 7.737.665 100,00%
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Em 31 de Dezembro de 2012, a estrutura setorial da carteira do crédito não vencido nem em imparidade, incluindo linhas de crédito e respetivas garantias colaterais detidas a título de caução, pode ser analisada no quadro que segue:
i) inclui as linhas de crédito não utilizadas e exclui crédito e juros vencidos, juros a receber e comissões associadas.
ii) reflete o valor total das garantias recebidas não ajustado ao valor de crédito concedido pelo que não deve ser analisado como
valor de cobertura direto.
A ventilação setorial desta carteira evidencia a presença numa multiplicidade de setores de atividade, com especial relevância para o setor da construção e atividades imobiliárias, a que não são alheias as relações que preferencialmente se encontram estabelecidas com o segmento das Cooperativas de Habitação, parte integrante do setor da Economia Social.
Decorrente da política de prudência adotada pelo Banco resulta a elevada proporção de créditos concedidos que se encontram apoiados em garantias reais, normalmente representadas por primeiras hipotecas de imóveis.
Em cúmulo com as garantias reais e na generalidade dos casos onde estas sejam dispensadas, os créditos são, em regra, colateralizados por garantias pessoais (fianças, avales, livranças) que conferem a qualidade exigida no processo de concessão de crédito.
Crédito a Clientes (i)
%
Garantia Real Recebida (ii)
%
Crédito a Clientes Residentes: Empresas e administrações públicas 63.304.587 65.520.677 Indústrias transformadoras C 5.527.717 7,54% 8.056.477 10,56% Construção F 13.796.318 18,82% 22.901.857 30,00% Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos G 3.444.747 4,70% 3.589.547 4,70% Alojamento, restauração e similares I 5.141.615 7,02% 5.022.080 6,58% Atividades imobiliárias L 12.548.187 17,12% 18.509.715 24,25% Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares M 310.000 0,42% 1.250.000 1,64% Atividades de serviços de apoio N 1.244.000 1,70% 1.871.031 2,45% Administração Pública e defesa; segurança social obrigatória O 11.562.857 15,78% 4.005.870 5,25% Atividades de saúde humana e apoio social Q 7.617.826 10,39% 186.000 0,24% Outras atividades de serviços S 2.111.320 2,88% 128.100 0,17%
Particulares 1.564.044 2,13% 1.888.355 2,47%
Instituições sem fins lucrativos ao serviço das familias 8.425.521 8.919.033 Educação P 322.857 0,44% 1.009.127 1,32% Atividades de saúde humana e apoio social Q 6.432.695 8,78% 7.627.724 9,99% Atividades artísticas, de espectáculos, desportivas e recreativas R 1.000.000 1,36% - 0,00% Outras atividades de serviços S 669.969 0,91% 282.182 0,37%
Total Ativo 73.294.151 100,00% 76.328.065 100,00%
Extrapatrimoniais Garantias prestadas Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio D 3.428.843 35,14% - 0,00% Construção F 2.443.814 25,04% 2.437.463 89,03% Alojamento, restauração e similares I 1.379.447 14,14% 300.202 10,97% Atividades financeiras e de seguros K 2.112.554 21,65% - 0,00% Atividades de saúde humana e apoio social Q 262.504 2,69% - 0,00% Outras atividades de serviços S 131.718 1,35% - 0,00%
Total Extrapatrimoniais 9.758.880 100,00% 2.737.665 100,00%
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Crédito reestruturado
Pela instrução nº 18/2012, alterada pela nº 32/2013, o Banco de Portugal estabelece a definição de crédito reestruturado por dificuldades financeiras do Cliente.
De acordo com a definição daquela instrução, uma operação é considerada reestruturada quando, devido a dificuldades financeiras de um dado cliente, a instituição acorde alterar as condições contratuais de operações de crédito existentes (nomeadamente, alargamento do prazo de reembolso, introdução de períodos de carência, capitalização de juros, redução das taxas de juro, perdão de juros ou capital) ou contrate novas facilidades de crédito para liquidação (total ou parcial) de serviço de dívida existente.
Sempre que uma operação de crédito reestruturado represente mais de 25% da exposição total sobre o mesmo Cliente, todas as operações de crédito com esse cliente são consideradas crédito reestruturado.
Um crédito deixa de ser considerado como reestruturado após decorrido um prazo de um ano, desde que ao longo desse período não tenha havido qualquer incumprimento ou recurso a mecanismos de reestruturação por parte do Cliente.
Os créditos concedidos a clientes cujos termos tenham sido renegociados, no âmbito de uma reestruturação (podendo ou não ter estado em incumprimento), deixam de ser considerados como vencidos e passam a ser tratados como novos créditos, após reforço de garantias ou pagamento integral dos juros e outros encargos vencidos.
Durante o ano existiram alguns créditos cujos termos foram renegociados no âmbito de reestruturações e que, caso contrário, estariam vencidos.
Foram identificadas as seguintes operações de crédito reestruturado, com referência a 31 de dezembro de 2013 e a 31 de dezembro de 2012:
(i) (i) montante dos créditos reestruturados que à data da renegociação se encontravam vencidos.
Saldo em 31 Dez 2013 Imparidade
Montante vencido (i)
Crédito a clientes Residentes: Empresas 11.097.859 - 3.463.712
Particulares - - -
11.097.859 - 3.463.712
Saldo em 31 Dez 2012 Imparidade
Montante vencido (i)
Crédito a clientes Residentes: Empresas 21.356.345 - 4.910.379
Particulares 11.202 - 715
21.367.547 - 4.911.093
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Foram consideradas como operações de crédito reestruturado as operações cujo plano financeiro foi alterado, designadamente quanto ao prazo de reembolso inicialmente previsto, casos em que as condições e garantias são igualmente objeto de alteração, quando haja que repor a relação desses termos com a qualidade de risco em cada caso percebida.
3.2. Risco País
O risco país, sendo muito semelhante nos efeitos ao risco de contraparte, está associado a alterações ou perturbações específicas de natureza política, económica ou financeira, nos locais onde operam as contrapartes, que possam impedir o integral cumprimento do contrato, independentemente da vontade ou capacidade das contrapartes.
3.3 Risco de Mercado
O risco de mercado (taxa de juro, taxa de câmbio, cotações) surge na medida em que o Banco pode deter na sua carteira instrumentos financeiros cujo valor pode ser afetado por variações das condições de mercado, que possam surgir como consequência de alterações nos preços de mercado, quer por fatores específicos do próprio instrumento, quer por fatores que possam afetar todos os instrumentos negociados no mercado.
O risco de mercado inerente às carteiras de valores mobiliários detidas pelo BPG é objeto de definição de limites pelo Órgão do Banco (Comité de Investimento) competente para o efeito (por classes de ativos, qualidade de risco de emitentes de dívida, mercados/regiões geográficas suscetíveis de investimento, níveis de stop loss na carteira de negociação, etc.), bem como a rendibilidade esperada em cada caso, procedendo aquele mesmo Órgão à periódica avaliação de desempenho e revisão das orientações de investimento em função da avaliação das tendências de mercado.
A carteira de valores mobiliários em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, tem a seguinte composição por segmentos de mercado e área geográfica:
(i) não se encontram incluídos derivados de negociação.
2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012
Administração Pública 14.319.528 17.188.143 - - - - 14.319.528 17.188.143 40,31% 51,90%
Sector Financeiro 2.495.652 5.036.820 518.731 290.908 206.587 - 3.332.875 5.327.728 9,38% 16,09%
Energia 4.537.745 1.087.161 - - - - 4.537.745 1.087.161 12,77% 3,28%
Telecomunicações 5.298.607 2.081.308 - - - - 5.298.607 2.081.308 14,92% 6,28%
Indústria Automóvel - - 98.197 20.142 - - 98.197 20.142 0,28% 0,06%
Indústria da Maquinaria - - - - - - - - 0,00% 0,00%
Seguradoras - - 45.732 - - - 45.732 - 0,13% 0,00%
Indústrais Transf. Diversas - - 225.839 69.753 - - 225.839 69.753 0,64% 0,21%
Transportes 2.000.000 2.000.000 - - - - 2.000.000 2.000.000 5,63% 6,04%
Atividades imobiliárias - - 2.278.581 1.670.900 - - 2.278.581 1.670.900 6,41% 5,05%
Diversos 1.941.161 - 1.237.403 3.556.173 317.628 116.959 3.496.192 3.673.132 9,85% 11,09%
Total 30.592.693 27.393.432 4.404.483 5.607.876 524.215 116.959 35.521.390 33.118.267 100,32% 100,00%
%
Ventilação Sectorial da Carteira de Valores Mobiliários a 31 de Dezembro
Obrigações Ações Unidades Participação /FM Total por Sector Total por Sector
87
(i) não se encontram incluídos derivados de negociação.
Análise de sensibilidade ao risco de mercado:
A diversificação dos investimentos incluídos na carteira própria do Banco, quer no que se refere à ventilação regional e setorial, quer no que respeita à natureza dos instrumentos financeiros, tem sido um dos principais instrumentos de gestão do risco do mercado.
Esta política de diversificação das aplicações em múltiplos mercados e instrumentos financeiros continuou a ter expressão nos segmentos de maior risco através do investimento em instrumentos que replicam índices representativos da globalidade de determinados mercados (vg, os índices DAX, CAC, S&P, Dow Jones), ou ainda através de ETF compósitos (vg. Mercados Emergentes) proporcionando um amortecimento das volatilidades que estariam associadas aos valores mobiliários que individualmente integram esses índices.
Por outro lado, na gestão das carteiras de valores mobiliários de renda fixa, procedeu‐se ao reforço da presença de emitentes da zona euro, particularmente de Portugal, sem prejuízo da manutenção de algum grau de exposição a emitentes de países considerados “core”, tendo em vista um melhor balanceamento dos riscos de mercado.
O modelo VaR (Value at Risk) em uso continua a ser uma das mais importantes ferramentas para a estimação da sensibilidade da carteira de títulos ao risco de mercado, proporcionando indicações que posteriormente se incorporam no processo de decisões de investimento e de desinvestimento a que a gestão da carteira própria se subordina.
De notar que as observações registadas por este modelo ao longo de 2013 indicam no essencial um comportamento estável, resultado de uma dimensão global da carteira própria que se manteve sem grandes oscilações e de uma menor volatilidade dos mercados.
3.4 Risco Cambial
O Risco de câmbio surge como consequência de variações nas taxas de câmbio entre moedas, sempre que existam posições nessas moedas. As posições em moeda diferente do EUR, resultado da atividade corrente do Banco, assumem um caráter de reduzida relevância.
2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012Obrigações 28.592.692 25.393.432 - - - - 28.592.692 25.393.432
Papel Comercial 2.000.000 2.000.000 - - - - 2.000.000 2.000.000
Ações 3.040.520 3.629.224 1.084.211 1.697.324 279.753 281.327 4.404.483 5.607.875
Unidades Participação 412.870 116.959 111.345 - - - 524.215 116.959
Total por mercado 34.046.082 31.139.615 1.195.556 1.697.324 279.753 281.327 35.521.390 33.118.266
Total por mercado (% ) 95,85% 94,03% 3,37% 5,13% 0,79% 0,85% 100,00% 100,00%
Zona Euro Outros Mercados
Ventilação Geográfica da Carteira de Valores Mobiliários pelos Principais Mercados a 31 de Dezembro
UA Total
88
Por outro lado, a exposição longa em USD em ativos financeiros existentes na carteira de negociação é também objeto de atento acompanhamento, podendo pontualmente dar origem a compensação parcial através da assunção de uma exposição curta naquela moeda em derivados, com vista à redução do risco cambial.
O Banco tem contratada com uma Instituição de Crédito nacional uma linha de crédito no montante de 12,5 milhões de dólares, a qual se encontra parcialmente utilizada, tendo em vista o financiamento de operações de crédito concedido nessa moeda, assim permitindo a quase total cobertura do risco cambial inerente àquelas operações.
O contravalor em euros dos elementos do ativo e do passivo, expressos em moeda estrangeira, à data de 31 de Dezembro de 2013, decompõe‐se como segue:
A situação a 31 de Dezembro de 2012 é a que se segue:
BRL USD CHF CVE JPY EUR TotalCaixa e disponibilidades em Bancos Centrais 3.438 6.338 - 136 - 2.757.244 2.767.156
Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito - 1.886.699 50.581 6.546 - 203.641 2.147.467
Ativos financeiros detidos para negociação - 1.195.555 - - - 1.018.720 2.214.275
Ativos financeiros disponíveis para venda 7.681 - - 272.072 - 24.684.021 24.963.774
Aplicações em instituições de crédito - - - - - 50.171 50.171
Créditos a clientes - 7.764.609 - - - 66.758.620 74.523.229
Investimentos detidos até à maturidade - - - - - 6.764.678 6.764.678
Ativos não correntes detidos para venda - - - - - 6.890.967 6.890.967
Propriedades de investimento - - - - - 1.885.323 1.885.323
Outros ativos tangíveis - - - - - 2.543.614 2.543.614
Ativos intangíveis - - - - - 320.715 320.715
Ativos por impostos correntes - - - - - - -
Ativos por impostos diferidos - - - - - 2.169.536 2.169.536
Outros ativos - 601.475 - 136.036 - 7.151.427 7.888.939
Total Ativo 11.119 11.454.676 50.581 414.790 - 123.198.677 135.129.844
BRL USD GBP CVE JPY EUR TotalRecursos de bancos centrais - - - - - 22.252.570 22.252.570
Passivos financeiros detidos para negociação - - - - - 3.937.069 3.937.069
Recursos de outras instituições de crédito - 9.335.381 49.758 - - 33.867.566 43.252.705
Recursos de clientes e outros empréstimos - 2.896 - - - 32.751.754 32.754.650
Responsabilidades representadas por títulos - - - - - - -
Provisões - - - - - 1.193.907 1.193.907
Passivos por impostos correntes - - - - - 28.333 28.333
Passivos por impostos diferidos - - - - - 37.147 37.147
Outros passivos - 6.868 - - - 1.063.693 1.070.561Total Passivo - 9.345.145 49.758 - - 95.132.039 104.526.942
Capital - - - - - 36.651.915 36.651.915
Prémios de emissão - - - - - 9.235 9.235
Ações próprios - - - - - (21.490) (21.490)
Reservas de reavaliação - - - - - (75.020) (75.020)
Outras reservas e resultados transitados - - - - - (5.667.903) (5.667.903)
Resultado do exercício - - - - - (293.834) (293.834) Total Passivo + Capital Próprio - 9.345.145 49.758 - - 125.734.942 135.129.844
Posição líquida em Balanço 11.119 2.109.531 823 414.790 - (2.536.264)
Rubricas extrapatrimoniais
Futuros de cotações - 172.715 - - - - 172.715
Contravalor em euros dos saldos em moeda estrangeira
89
Como decorre da análise destes quadros, o risco cambial do Banco relativamente a moedas diferentes da que é a base da sua atividade (Euro) respeita a posições essencialmente em USD, as quais, totalizando um montante líquido pouco significativo, não deixam de ser objeto de gestão com vista à adequada cobertura desse risco.
3.5 Risco de taxa de juro
O risco de taxa de juro respeita ao efeito que os movimentos das taxas de juro têm nos resultados e no valor patrimonial do Banco.
Este risco resulta dos diferentes prazos de vencimento ou de reapreciação dos ativos, passivos e posições fora de balanço, face a alterações de taxas. Desta forma o risco de taxa de juro associado ao justo valor é o risco do justo valor de um instrumento financeiro variar devido a alterações nas taxas de juro de mercado.
O Banco realiza periodicamente “stress tests” à carteira bancária, com base nos pressupostos da Instrução nº 19/2005, que pressupõe uma variação absoluta de 200 bp na taxa de juro, e os quais têm proporcionado resultados que se medem por um impacto sobre os Fundos Próprios do Banco, o qual em 31 de Dezembro de 2013 se cifra em 3%.
As tabelas abaixo apresentam a sensibilidade dos ativos e passivos financeiros do Banco com exposição ao risco de taxa de juro, refletindo os valores contabilísticos distribuídos de acordo com as datas fixadas para a próxima revisão de taxas:
BRL USD GBP CVE JPY EUR Total
Ativo 13.849 10.308.610 3.562 414.746 77 117.026.517 127.767.359
Passivo + Capital próprio - 7.527.748 - - - 120.239.608 127.767.359
Posição líquida em Balanço 13.849 2.780.861 3.562 414.746 77 (3.213.091)
Rúbricas extrapatrimoniais
Futuros de divisas - 629.616 - - - - 629.616
Contravalor em euros dos saldos em moeda estrangeira
1 Mês 1 a 3 meses 3 a 6 meses6 meses a 1
ano 1 a 2 anos 2 a 3 anos mais de 3 anosSem
rentabilidade TotalCaixa e disponibilidades em bancos centrais 2.767.156 - - - - - - 2.767.156Disponibilidades em outras instituições de crédito 2.147.467 - - - - - - - 2.147.467Aplicações em instituições de crédito 50.171 - - - - - - 50.171Crédito a clientes não representativo de v. mobiliários 26.949.335 22.777.006 21.941.793 - - - - 609.427 72.277.561Outros créditos e valores a receber ( titulados) - - 2.000.000 - - - - - 2.000.000Ativos financeiros detidos para negociação - - - - - - - 0Ativos financeiros disponíveis para venda 4.632.942 3.587.392 12.754.488 975.195 236 - - - 21.950.253Ativos detidos até à maturidade - - 3.187.098 3.455.341 - - - 122.239 6.764.678
36.547.071 26.364.398 39.883.379 4.430.536 236 - - 731.666 107.957.286
Recursos de bancos centrais 2.000.000 2.000.000 - - 18.000.000 - - 252.570 22.252.570Recursos de instituições de crédito 14.070.233 15.684.322 - 1.500.000 - - 11.450.000 548.151 43.252.705Recursos de clientes 1.500.650 7.187.000 10.345.000 7.367.000 - - - 6.355.000 32.754.650
17.570.883 24.871.322 10.345.000 8.867.000 18.000.000 - 11.450.000 7.155.721 98.259.925
GAP de taxa de juro 18.976.188 1.493.076 29.538.379 (4.436.464) (17.999.764) - (11.450.000) (6.424.055) 9.697.360GAP de taxa de juro acumulado 18.976.188 20.469.264 50.007.643 45.571.179 27.571.415 27.571.415 16.121.415 9.697.360
31 de Dezembro de 2013
90
3.6 Risco de liquidez
O risco de liquidez é o risco potencial de uma instituição de crédito não dispor de fundos necessários para fazer face, a cada momento, às suas obrigações de pagamento, perante a incapacidade de aceder aos mercados em quantidade e custo razoáveis.
A política de controlo de risco de liquidez está subordinada à estratégia geral do Banco e tem como objetivo o financiamento adequado dos seus ativos e do crescimento orçamentado dos mesmos e a determinação do seu gap de liquidez.
O Banco dispõe de um conjunto de Stand By Facilities/Contratos de Financiamento a que pode recorrer, sem restrições, quando entenda útil ou necessário e que está assegurada a sua renovação.
Estas linhas de crédito estão ativas e podem ser utilizadas em qualquer momento, e totalizam 35,5 Milhões de EUR e 12,5 Milhões de USD, estando disponíveis em 31 de Dezembro de 2013 19,55 Milhões de EUR e 10,75 Milhões de USD.
Atenta a recomendação do Banco de Portugal (carta circular de 01/10/2008) de observância dos princípios e recomendações emanadas do CEBS e do BCBS e tendo em conta o Princípio 2 (estabelecimento de um nível de tolerância para o risco de liquidez), o Conselho de Administração/ALCO considera que a utilização das facilidades de crédito que se encontram contratadas, enquanto compromissos não revogáveis de instituições de crédito da praça, de primeira importância, constituem uma fonte de financiamento para efeitos de gestão do risco de liquidez.
No que respeita à análise ao risco de liquidez, para além das obrigações a que está sujeito para com o Banco de Portugal, o Banco ainda recorre ao conceito de gap de liquidez, isto é, a partir do balanço do Banco, conjugando‐o com os vencimentos das operações ativas e passivas, obtém‐se uma posição desagregada (positiva ou negativa) segundo os prazos residuais de vencimento das operações. Os quadros seguintes apresentam essa posição para os ativos e passivos financeiros.
A situação a 31 de Dezembro de 2013 é como segue:
1 Mês 1 a 3 meses 3 a 6 meses6 meses a 1
ano 1 a 2 anos 2 a 3 anos mais de 3 anosSem
rentabilidade TotalCaixa e disponibilidades em bancos centrais 2.170.666 - - - - - - - 2.170.666Disponibilidades em outras instituições de crédito 280.618 - - - - - - - 280.618Aplicações em instituições de crédito 22 - - - - - - - 22Crédito a clientes não representativo de v. mobiliários 37.733.665 23.688.436 5.121.823 465.300 - - - 1.028.366 68.037.590Outros créditos e valores a receber ( titulados) - - - 2.000.000 - - - - 2.000.000Ativos financeiros detidos para negociação - 521.950 - 1.574.206 - - - - 2.096.156Ativos financeiros disponíveis para venda - - 3.410.581 13.279.322 - 2.114 - - 16.692.017Ativos detidos até à maturidade - - 3.174.918 3.430.341 - - - 122.239 6.727.498
40.184.971 24.210.386 11.707.322 20.749.169 - 2.114 - 1.150.605 98.004.567
Recursos de bancos centrais 1.000.000 1.500.000 - - - 18.000.000 - 151.368 20.651.368Recursos de instituições de crédito 16.113.132 10.755.213 - 3.000.000 - - - 31.199 29.899.544Recursos de clientes 550.850 11.808.400 7.881.607 11.098.000 - - - 9.127.245 40.466.102
17.663.982 24.063.613 7.881.607 14.098.000 - 18.000.000 - 9.309.812 91.017.014
GAP de taxa de juro 22.520.989 146.773 3.825.715 6.651.169 - (17.997.886) - (8.159.207) 6.987.553 GAP de taxa de juro acumulado 22.520.989 22.667.762 26.493.477 33.144.646 33.144.646 15.146.760 15.146.760 6.987.553
31 de Dezembro de 2012
91
De notar que a carteira de obrigações governamentais da zona euro, dada a sua elevada liquidez em mercado, constitui um instrumento adicional de gestão do risco de liquidez, dando assim corpo a recomendações e orientações que, nessa matéria, têm sido emitidas pelos órgãos competentes de supervisão do setor financeiro, a nível nacional e internacional.
A situação a 31 de Dezembro de 2012 é como segue:
O quadro seguinte apresenta os passivos financeiros pelos respetivos intervalos de maturidade relevantes, tendo por base as maturidades residuais no final do mês de Dezembro de 2013 e de Dezembro de 2012.
Os montantes apresentados correspondem aos fluxos de caixa contratuais não descontados, e que incluem valores de capital e juros futuros não corridos até 31 de Dezembro de 2013.
À vista até 3 meses 3 meses a 1 ano Mais de 1 ano TotalCaixa e disponibilidades em bancos centrais 2.767.156 - - - 2.767.156Disponibilidades em outras instituições de crédito 2.147.467 - - - 2.147.467Aplicações em instituições de crédito 50.171 - - - 50.171Crédito a clientes 1.726.041 11.566.688 14.072.790 47.067.184 74.432.703
Ativos financeiros detidos para negociação - 2.576.173 - 2.576.173Títulos detidos até à maturidade 2.577.292 4.188.505 6.765.797Ativos financeiros disponíveis para venda 412.870 24.550.904 24.963.774
6.690.835 14.555.731 16.650.082 75.806.593 113.703.241
Recursos de bancos centrais 4.000.833 18.251.736 22.252.570Recursos de instituições de crédito 4.974.045 19.508.363 1.500.146 17.270.151 43.252.705Recursos de clientes 7.496.926 7.478.957 17.778.767 32.754.650
12.470.971 30.988.153 19.278.913 35.521.887 98.259.925
GAP de Liquidez (5.780.136) (16.432.422) (2.628.831) 40.284.704 15.443.315
GAP de Liquidez acumulado (5.780.136) (22.212.558) (24.841.389) 15.443.315
À vista até 3 meses 3 meses a 1 ano Mais de 1 ano TotalCaixa e disponibilidades em bancos centrais 2.170.666 - - - 2.170.666 Disponibilidades em outras instituições de crédito 280.618 - - - 280.618 Aplicações em instituições de crédito 3.050.084 - - - 3.050.084 Crédito a clientes 3.288.473 20.061.255 10.335.733 36.350.643 70.036.105
Ativos financeiros detidos para negociação - 3.145.616 - 2.096.157 5.241.773 Títulos detidos até à maturidade - - 122.239 6.605.259 6.727.498 Ativos financeiros disponíveis para venda - 276.091 1.504.541 17.789.703 19.570.334
8.789.841 23.482.962 11.962.513 62.841.762 107.077.078
Recursos de bancos centrais - 2.501.646 - 18.149.722 20.651.368Recursos de instituições de crédito 2.000.656 20.391.064 3.005.125 4.502.699 29.899.544Responsabilidades representadas por titulos - - - - - Recursos de clientes 9.331.964 11.172.398 20.284.044 40.788.406
11.332.620 34.065.108 23.289.169 22.652.421 91.339.318
GAP de Liquidez (2.542.779) (10.582.146) (11.326.656) 40.189.341 15.737.761
GAP de Liquidez acumulado (2.542.779) (13.124.925) (24.451.581) 15.737.760
92
A situação a 31 de Dezembro de 2013 é como segue:
A situação a 31 de Dezembro de 2012 é como segue:
3.7 Risco Operacional
Os riscos operacionais são os que podem resultar em prejuízos inesperados devido a falhas humanas de análise e de processamento das operações, falhas nos procedimentos internos de controlo e nos sistemas de informação ou devido a causas externas.
A gestão do risco operacional assenta sobretudo na formação/qualidade dos recursos humanos e na organização adequada dos mesmos: segregação de funções, definição de responsabilidades e procedimentos assim como nas ações de supervisão da auditoria interna e externa.
O Banco tem implementado um Disaster Recovery Plan (DRP), para os sistemas e infraestruturas de comunicações que inclui um conjunto de diretivas, processos e tecnologias que garantem a viabilidade do negócio em caso de desastre. O objetivo do DRP é permitir que o Banco sobreviva a um desastre e que possa restabelecer as operações de negócio e o ambiente de processamento ao nível da área de sistemas de informação num espaço de tempo razoável de forma a não haver rutura.
Este Plano assenta na utilização do serviço de Recuperação de Negócio disponibilizado pela Companhia IBM Portuguesa, SA., e que contempla a utilização de um Centro Informático no Porto ou em Alfragide como centro alternativo, ao abrigo do contrato celebrado entre o BPG e esta Entidade.
Semestralmente, é realizado um exercício de DRP.
Da gestão do Plano de continuidade do negócio, no que respeita a infraestruturas alternativas, considerou‐se dar utilização a uma fração integrada em prédio habitacional, recebida em dação em cumprimento de crédito próprio, localizada em concelho vizinho ao de Lisboa, dispondo das condições de espaço adequadas à satisfação das necessidades do Banco para o desenvolvimento da sua atividade
À vista até 3 meses de 3 meses a
1 ano Mais de 1 ano TotalRecursos de bancos centrais - 4.002.805 - 18.301.500 22.304.305Recursos de instituições de crédito 4.985.032 20.808.606 1.500.000 16.024.421 43.318.059Recursos de clientes 7.492.062 7.512.174 18.138.967 - 33.143.203
12.477.094 32.323.585 19.638.967 34.325.921 98.765.567
À vista até 3 meses de 3 meses a
1 ano Mais de 1 ano TotalRecursos de bancos centrais - 2.504.958 - 18.657.806 21.162.764Recursos de instituições de crédito 2.000.875 20.463.932 3.098.854 4.522.084 30.085.745Recursos de clientes 9.330.900 11.234.016 20.799.348 - 41.364.264
11.331.775 34.202.906 23.898.202 23.179.890 92.612.773
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corrente, em caso de desastre que afete gravemente o acesso e/ou utilização do edifício onde o Banco se encontra instalado.
De acordo com o Método do Indicador Básico em uso pelo Banco, os requisitos de fundos próprios associados ao risco operacional cifravam‐se em 2013 no montante de € 632 884, o que se compara com o requisito de € 632 684 determinado para 2012, sugerindo uma estabilidade no período das eventuais perdas ocasionadas por este tipo de risco.
3.8 Risco de Compliance
Traduz‐se na probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou capital, decorrentes de violações ou desconformidades no cumprimento das obrigações legais, regulamentos, contratos, códigos de conduta e princípios éticos ou práticas instituídas, que poderão resultar em sanções de carácter legal ou regulamentar, na limitação das oportunidades de negócio ou na impossibilidade de exigir cumprimento de obrigações contratuais.
A função de Compliance tem por objeto o acompanhamento e avaliação da adequação e da eficácia das medidas e procedimentos adotados no cumprimento das obrigações legais e deveres a que a instituição se encontra sujeita, a verificação da não violação das regras de conduta e de relacionamento com clientes, estabelecidas para as atividades da instituição.
Neste âmbito é dado especial relevo ao correto enquadramento das decisões e identificação de eventuais desajustamentos regulamentares, identificando medidas suscetíveis de reduzirem os riscos.
NOTA 4 – JUSTO VALOR DE ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS
Para efeitos de apresentação nesta nota, os instrumentos financeiros registados em balanço ao justo valor são classificados de acordo com a seguinte hierarquia, conforme previsto na norma IFRS 13:
• Nível 1 – cotações em mercado ativo
Esta categoria, para além dos instrumentos financeiros cotados em Bolsas de Valores, inclui os instrumentos financeiros valorizados com base em preços de mercados activos (bids executáveis) divulgados através de plataformas de negociação.
• Nível 2 – técnicas de valorização baseadas em dados de mercado
Neste nível são considerados os instrumentos financeiros valorizados por recurso a técnicas de valorização baseadas em dados de mercado para instrumentos com características idênticas ou similares aos instrumentos financeiros detidos pelo Banco, incluindo preços observáveis no mercado para
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activos financeiros em que se tenham observado reduções significativas no volume de transações, ou
instrumentos financeiros valorizados com base em modelos internos que utilizam maioritariamente dados observáveis no mercado (como por exemplo curvas de taxas de juro ou taxas de câmbio). Este nível inclui ainda os instrumentos financeiros valorizados por recurso a preços de compra de terceiros (bids indicativos), baseados em dados observáveis no mercado.
• Nível 3 – técnicas de valorização utilizando principalmente inputs não baseados em dados observáveis em mercado
Os activos e passivos financeiros são classificados no nível 3 caso se entenda que uma proporção significativa do seu valor de balanço resulta de inputs não observáveis em mercado, nomeadamente:
ações não cotadas, obrigações e instrumentos financeiros derivados que são valorizados com recurso a modelos internos, não existindo no mercado um consenso geralmente aceite sobre os parâmetros a utilizar; e
obrigações valorizadas através de bids indicativos divulgados por tercei‐ros, baseados em modelos teóricos.
O justo valor dos instrumentos financeiros, sempre que possível, é estimado, utilizando cotações em mercados ativos. Um mercado é considerado ativo, e portanto líquido, quando é acedido por contrapartes igualmente conhecedoras e onde se efetuam transações de forma regular.
Sempre que não esteja disponível um valor de mercado e não seja possível determinar com fiabilidade o seu justo valor, os instrumentos de capital encontram‐se reconhecidos ao custo histórico.
Nas rubricas em que não é contabilisticamente registada alteração do justo valor, tal facto é justificado pela aproximação razoável ao justo valor da quantia escriturada, atendendo a que as taxas aplicáveis a estes ativos à data de referência das demonstrações financeiras são taxas de mercado.
De seguida são apresentados os principais métodos e pressupostos usados na estimativa do justo valor dos ativos e passivos contabilizados ao custo amortizado:
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais ‐ esta rubrica é constituída por notas e moedas e depósitos à ordem; atendendo‐se ao curto prazo destes ativos, o justo valor é idêntico ao valor por que se encontram registados no balanço;
95
Disponibilidades em outras instituições de crédito ‐ são constituídas por depósitos à ordem, e, dado que são ativos de curto prazo, o justo valor é idêntico ao valor por que se encontram registados no balanço;
Ativos financeiros detidos para negociação ‐ esta categoria inclui os ativos financeiros valorizados com base em preços de mercados ativos, cujo objetivo é a venda no curto prazo, e é constituída por ações de emissores estrangeiros, cotados em Bolsas de Valores. O valor por que se encontram registados é o justo valor;
Aplicações e recursos de Instituições de Crédito ‐ são constituídos maioritariamente por aplicações e tomadas de muito curto prazo e curto prazo, com taxa variáveis, sendo o justo valor idêntico ao valor por que se encontram registados no balanço;
Títulos detidos até à maturidade ‐ são títulos da dívida pública portuguesa e de outros emissores nacionais, registados ao custo amortizado, e cujo justo valor à cotação de mercado é de € 6.642.440 e € 6.644.425, em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, respetivamente;
Recursos de clientes e outros empréstimos ‐ os recursos de clientes representam os valores captados junto de clientes, e constituídos por depósitos à ordem e depósitos de curto prazo, normalmente com prazo inferior a um ano, sendo o justo valor idêntico ao valor por que se encontram registados no balanço, considerando que as taxas aplicáveis a estes ativos são taxas de mercado;
‐ os outros empréstimos respeitam aos valores de mercado acrescidos de juros corridos, relativamente a títulos objeto de contratos de empréstimo celebrados com clientes.
Crédito a clientes e Outras aplicações ‐ O crédito a Clientes não representativo de valores mobiliários – é constituído por crédito concedido a clientes, na sua maioria com taxa de juro variável, indexado a taxas de mercado, pelo que o Banco considera que o valor de balanço é próximo do justo valor.
‐ As Outras aplicações correspondem aos valores de mercado acrescidos de juros corridos relativamente a títulos objeto de contratos de empréstimo celebrados com clientes.
Outros ativos e passivos financeiros ‐ referem‐se a operações de curto prazo, pelo que o seu valor de balanço é próximo do justo valor.
Decorrente do acima exposto, consideramos que estes ativos e passivos financeiros se encontram no nível 1 em termos de hierarquia do justo valor
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Em 31 de Dezembro de 2013 as variações no justo valor de Instrumentos Financeiros, reconhecidas em resultados em operações financeiras e em capitais próprios, são as seguintes:
Em 31 de Dezembro de 2012 as variações no justo valor de Instrumentos Financeiros reconhecidas em resultados em operações financeiras e em capitais próprios, são as seguintes:
No quadro abaixo são apresentados os Ativos e Passivos Financeiros do Banco que em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 se mensuravam ao justo valor, baseando‐se na hierarquia que reflete o significado dos inputs utilizados na mensuração, conforme os níveis definidos pelo IFRS 7 e IFRS13:
Capital PróprioRendim./Despesas Reserva
TIPOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS (Perdas)/Ganhos Rendimentos Gastos de comissões de Reavaliação(Líquidos) de juros de juros (Líquidos)
AtivosCaixa e disponibilidades em bancos centrais - 1.540 - - - Disponibilidades à vista em Instituições de Crédito - 903 - - - Ativos Financeiros detidos para negociação 587.088 15.615 - - - Ativos Financeiros disponíveis para venda 1.198.313 739.301 - - 99.364Investimentos detidos até à maturidade - 326.206 - - - Aplicações em instituições de Crédito - 3.793 - - - Crédito a Clientes e Outras contas a Receber - 3.633.696 - 453.600 - Instrumentos derivados de negociação 96.303 - - (1.109) -
Total Ativo 1.881.704 4.721.054 - 452.491 99.364
PassivosRecursos de Bancos Centrais - - 123.955 - - Recursos de outras instituições de crédito - - 996.919 104.811 - Recursos de clientes - - 1.108.999 - - Responsabilidades representadas por títulos - - 0 - - Passivos financeiros de negociação - - 187.065Total Passivo - - 2.416.938 104.811 -
Demonstração de Resultados
Capital PróprioRendim./Despesas Reserva
TIPOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS (Perdas)/Ganhos Rendimentos Gastos de comissões de Reavaliação(Líquidos) de juros de juros (Líquidos)
AtivosCaixa e disponibilidades em bancos centrais - 1.858 - - - Disponibilidades à vista em Instituições de Crédito - 3.840 - - - Ativos Financeiros detidos para negociação 1.446.253 191.228 - - - Ativos Financeiros disponíveis para venda 640.650 400.106 - - (387.567) Investimentos detidos até à maturidade - 326.594 - - - Aplicações em instituições de Crédito - 16.769 - - - Crédito a Clientes e Outras contas a Receber - 3.338.987 - 122.455 - Instrumentos derivados de negociação (26.432) - - (3.206) - Total Ativo 2.060.471 4.279.383 - 119.249 (387.567)
PassivosRecursos de Bancos Centrais - - 161.771Recursos de outras instituições de crédito - - 869.359 123.535 - Recursos de clientes - - 1.416.720 - - Responsabilidades representadas por títulos - - 100.841 - - Passivos financeiros de negociação 130.172Total Passivo - - 2.678.863 123.535 -
Demonstração de Resultados
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O justo valor dos instrumentos de capital classificados em disponíveis para venda é apurado com base em avaliações, que utilizam maioritariamente dados observáveis no mercado. Decorrente destas avaliações o Banco considera que estes ativos financeiros se encontram no nível 2 em termos de hierarquia do justo valor.
NOTA 5 ‐ MARGEM FINANCEIRA
No quadro que se segue pode ser analisada a decomposição desta rubrica, por instrumento financeiro:
NOTA 6 ‐ RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL
No quadro que se segue pode ser analisada a decomposição desta rubrica, por instrumento financeiro:
Nivel 1 Nivel 2 Nivel 3 Total Nivel 1 Nivel 2 Nivel 3 TotalATIVOS MENSURADOS AO JUSTO VALOR Ativos financeiros ao justo valor através de resultados Ativos financeiros detidos para negociação Instrumentos de dívida - - - - 2.096.157 - - 2.096.157 Instrumentos de capital 1.915.175 - - 1.915.175 2.846.516 - - 2.846.516 Derivados - 299.100 - 299.100 - 299.100 - 299.100 Ativos financeiros disponíveis para venda Instrumentos de dívida 21.950.251 - - 21.950.251 16.692.016 - - 16.692.016 Instrumentos de capital 412.870 - - 412.870 276.091 - - 276.091
Total de ativos mensurados ao justo valor 24.278.296 299.100 - 24.577.396 21.910.780 299.100 - 22.209.880
31/12/2013 31/12/2012
31/dez/2013 31/dez/2012
Juros e rendimentos similares Juros de disponibilidades 2.444 5.699 Juros de aplicações em Instituições de Crédito 3.793 16.769 Juros de crédito a Clientes 3.633.696 3.338.988 Juros de ativos financeiros detidos para negociação 15.615 191.228 Juros de ativos financeiros disponíveis para venda 739.301 400.106 Juros de ativos financeiros detidos até à maturidade 326.206 326.594 Outros juros e rendimentos similares 143.004 103.264
4.864.059 4.382.648
Juros e encargos similares Juros de recursos De Bancos Centrais 123.955 161.771 De outras Instituições de Crédito 996.919 869.359 De depósitos de Clientes 1.108.999 1.416.720 De de responsabilidades representadas por títulos 0 100.841 De passivos financeiros detidos para negociação 142.972 103.237 Outros juros e encargos similares 44.094 26.935
2.416.939 2.678.863
Margem financeira 2.447.120 1.703.785
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NOTA 7 ‐ RENDIMENTOS E ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES
No quadro que se segue pode ser analisada a decomposição desta rubrica, por instrumento financeiro:
NOTA 8 – RESULTADOS DE ATIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR E DISPONÍVEIS PARA VENDA
No quadro que se segue pode ser analisada a decomposição desta rubrica, por instrumento financeiro:
31/dez/2013 31/dez/2012Rendimentos de instrumentos de capital Ativos financeiros detidos para negociação Ações 55.956 48.100
55.956 48.100
31/dez/2013 31/dez/2012Comissões recebidas: Por serviços prestados de Corporate Finance 499.600 720.665 Garantias prestadas 168.239 146.435 Por gestão de ativos 89.983 213.702 Por serviços bancários prestados 424.123 216.198 Compromissos assumidos perante terceiros 19.807 13.196 Operações realizadas por conta de terceiros 9.277 21.058 Outras 5.347 5.667
1.216.376 1.336.921
Comissões pagas : Compromissos assumidos por terceiros 104.811 157.125 Custódia de carteira 32.557 55.839 Por serviços bancários prestados por terceiros 4.628 3.489 Operações realizadas por terceiros 27.726 14.254 Outros 1.109 3.206
170.831 233.913
Comissões líquidas 1.045.545 1.103.008
99
NOTA 9 – RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
O quadro abaixo reflete o resultado da reavaliação cambial das posições do Banco expressas em moeda diferente do Euro:
31/dez/2013 31/dez/2012Ganhos em ativos financeiros detidos para negociação Ativos financeiros emitidos por residentes: Instrumentos de dívida - 675.800 Instrumentos de capital 218.852 683 Ativos financeiros emitidos por não residentes: Instrumentos de dívida 262.760 1.772.865 Instrumentos de capital 4.261.704 3.171.729 Instrumentos financeiros derivados 195.642 160.266
4.938.958 5.781.343
Perdas em ativos financeiros detidos para negociação Ativos financeiros emitidos por residentes: Instrumentos de dívida - 270.100 Instrumentos de capital 261.036 1.180 Ativos financeiros emitidos por não residentes: Instrumentos de dívida 204.035 1.059.985 Instrumentos de capital 3.691.157 2.843.560 Instrumentos financeiros derivados 99.339 186.697
4.255.567 4.361.522
Resultados de ativos financeiros detidos para negociação 683.391 1.419.822
Ganhos em ativos financeiros disponíveis para venda Ativos financeiros emitidos por residentes: Instrumentos de dívida 1.289.302 699.894
1.289.302 699.894
Perdas em ativos financeiros disponíveis para venda Ativos financeiros emitidos por não residentes: Instrumentos de dívida 90.989 59.244
90.989 59.244
Resultados de ativos financeiros disponíveis para venda 1.198.313 640.650
31/dez/2013 31/dez/2012
Ganhos em diferenças cambiais Na posição à vista 1.215.550 907.115
Perdas em diferenças cambiais Na posição à vista 1.337.764 944.185
Resultados de reavaliação cambial (122.214) (37.070)
100
NOTA 10 – RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ATIVOS
Os resultados de alienação de outros ativos não financeiros apresentam‐se conforme segue:
As perdas registadas na alienação de crédito a clientes resultaram da cessão parcial de um crédito que o Banco detinha, em Sindicato com outras duas Instituições, e que foi objeto de cedência, na proporção do Sindicato Financeiro.
Nesta data os cedentes cederam, na proporção do Sindicato Financeiro, parte do capital do crédito no valor de 5.050.000,00€ (Cinco milhões e cinquenta mil euros),não se transmitindo no entanto as garantias de que beneficia o crédito cedido, que se mantêm na exclusiva titularidade dos Bancos do Sindicato.
A cessão foi efetuada pelo preço de 50.000,00 Euro (Cinquenta mil euros), recebido nas proporções do Sindicato Financeiro (Nota 11 e Nota 24).
NOTA 11 – OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Os outros resultados de exploração decompõem‐se conforme segue:
31/dez/2013 31/dez/2012Ganhos em ativos não financeiros Ativos não correntes detidos para venda 83.371 78.957 Outros ativos tangíveis 456 7.342
83.827 86.299 Perdas em ativos não financeiros Ativos não correntes detidos para venda 76.878 83.172 Propriedades de investimento 12.062 25.075 Outros ativos tangíveis 0 132
88.940 108.379
(5.113) (22.080)
Perdas na alienação de crédito a clientesCrédito interno: Empresas 891.090 -
891.090 -
(896.203) (22.080)
101
Os ganhos e as perdas em operações de empréstimos de títulos refletem as variações de justo valor das obrigações associadas aos contratos de empréstimo de títulos referidos na Nota 31.
O Decreto‐Lei nº 24/2013, de 19 de Fevereiro, estabeleceu o regime de contribuições dos Bancos para o novo Fundo de Resolução, criado com a finalidade de prevenção, mitigação e contenção do risco sistémico. De acordo com o Aviso nº 1/2013 e as Instruções nº 6/2013 e nº 7/2013, do Banco de Portugal, está previsto o pagamento de uma contribuição inicial e uma contribuição periódica para o Fundo de Resolução.
O aumento verificado nos outros gastos operacionais resultam (i) da anulação de resultados considerados em exercícios anteriores e para os quais o Banco estimou não ser possível a sua cobrabilidade, (ii) da anulação de valores investidos em conjunto com outra entidade na constituição de uma sociedade, a qual não se concretizou, e (iii) anulação de juros que se mostraram indevidos relativos ao crédito concedido em sindicato com outras duas Instituições, e que foi objeto de cedência, na proporção do Sindicato Financeiro.
NOTA 12 ‐ CUSTOS COM PESSOAL
12.1 Custos com pessoal
Os custos com pessoal podem ser analisados no quadro que se segue:
31/dez/2013 31/dez/2012Outros rendimentos e receitas operacionais Recuperação de crédito 4.885 12.803 Ajustes cálculo pró-rata IVA 18.636 - Reembolso de despesas com avaliações e vistoria 5.618 13.670 Outras receitas operacionais 286.622 774.434 Arrendamento de imóveis 108.182 109.856 Ganhos em operações de empréstimo de títulos 145.428 653.606 Outros rendimentos operacionais 33.012 10.972
315.761 800.907
Outros encargos e gastos operacionais Contribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos 17.500 17.500 Contribuições para o Fundo de Resolução 15.587 - Contribuições para o Sistema Indemnização ao Investidor - 2.500 Outros impostos 25.425 53.732 Outros gastos operacionais 692.420 707.565 Perdas em operações de empréstimo de títulos 145.428 653.606 Contribuição para o setor bancário 44.286 35.226 Outros 502.706 18.733
750.932 781.297
(435.171) 19.611
102
O Banco obriga‐se mediante contratos individuais de trabalho com os seus colaboradores ao pagamento de uma remuneração fixa mensal, a que acrescem subsídios de férias e de Natal, do mesmo montante e ainda subsídio de almoço, nos termos da legislação geral aplicável, não se encontrando prevista em caso algum a obrigação de pagamento de remunerações variáveis.
12.2 Responsabilidades com pensões e outros benefícios
O Banco não subscreveu o Acordo Coletivo de Trabalho Vertical do setor bancário pelo que a cobertura das responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência é assegurada pelo sistema de Segurança Social.
12.3 Remunerações processadas aos Membros dos Órgãos Estatutários (Conselho de Administração e Conselho Fiscal), colaboradores exercendo funções de controlo e ao Revisor Oficial de Contas
Os quadros abaixo refletem o montante anual da remuneração auferida pelos membros dos órgãos de fiscalização e administração, de forma agregada e individual, e pelos colaboradores exercendo as funções de controlo (auditoria interna, compliance e gestão de risco), de forma agregada em 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2012:
31/dez/2013 31/dez/2012
Remuneração dos órgãos de gestão e de fiscalização 434.644 522.801 Órgãos de gestão Conselho de Administração 425.044 513.201 Remunerações de base 425.044 507.058 Remunerações extraordinárias - 6.143 Órgãos de fiscalização Conselho Fiscal 9.600 9.600
Remuneração de empregados 1.361.825 1.320.367 Remunerações de base 1.311.262 1.320.367 Remunerações extraordinárias 50.563 -
Encargos sociais obrigatórios 373.022 368.775Outros custos com o pessoal 162.777 84.853
2.332.268 2.296.796
103
(a) Os valores de honorários do Revisor Oficial de Contas não incluem IVA e encontram‐se registados na rubrica de Gastos Gerais Administrativos em “Consultoria e auditoria” (Nota 13).
(b) Os serviços de garantia e fiabilidade prestados pela PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC,
Lda., consistem:
i) na emissão de relatórios sobre a imparidade da carteira de crédito, para cumpri‐mento da instrução nº 5/2013 do Banco de Portugal;
ii) na emissão de parecer sobre o processo de preparação e divulgação da informa‐ção financeira (relato financeiro) para os efeitos previstos na alínea b) do nº 5 do artigo 25º do Aviso nº 5/2008 do Banco de Portugal; e
31/dez/2013 31/dez/2012
Remuneração agregada dos órgãos de administração e de fiscalização e dos colaboradores com funções de controlo
Órgãos de gestão 425.044 513.201 Conselho de Administração 425.044 513.201
Órgão de fiscalização 9.600 9.600 Conselho Fiscal 9.600 9.600
Funções de controlo interno (f) 106.026 104.273
540.670 627.074
Remuneração individual dos órgãos de administração e de fiscalização e honorários do revisor oficial de contas
Órgãos de gestão 425.044 554.458
Conselho de Administração 425.044 554.458
Membros sem pelouros executivos atribuídos Vogal - Dr. Luis António Gomes Moreno 5.160 4.830
Vogal - Dr. Guilherme Manuel Soares Bernardo Vaz - 2.250
Membros com pelouros executivos atribuídos Presidente - Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino - -
Vice Presidente - Dr. Emanuel Jorge Marques dos Santos 167.884 167.884
Vice Presidente - Dr. Mário José Brandão Ferreira - -
Vogal - Dr. Luis Miguel Nunes Barbosa 126.000 126.000 Vogal - Dr. Justino Manuel Matias Carlos (e) 126.000 95.227
Vice Presidente - Dr. Francisco José Fonseca da Silva (d) - 158.267
Órgão de fiscalização 9.600 9.600 Conselho Fiscal 9.600 9.600 Presidente - Dr. Henrique Carlos de Medina Carreira 3.600 3.600
Membro Efetivo - Dr. Carlos Reinaldo Pinheiro da Silva 3.000 3.000
Membro Efetivo - Dr. Manuel Augusto Lopes de Lemos 3.000 3.000
Revisor Oficial de Contas 77.000 73.750 PricewaterhouseCoopers & Associados-SROC, Lda.
Serviços de revisão legal de contas (a) 39.500 29.875 Outros serviços de garantia de fiabilidade (b) 25.500 31.875
Serviços de consultoria fiscal (c) 12.000 12.000
511.644 637.808
104
iii) na emissão de relatório sobre procedimentos e medidas adotados pelos intermediários financeiros para salvaguarda de bens de clientes, no âmbito dos artigos 306º a 306‐D do Código dos Valores Mobiliários.
(c) Os serviços de consultoria celebrados com a PricewaterhouseCoopers & Associadas ‐ SROC, Lda. consistem na prestação de consultoria fiscal sobre informações solicitadas pelo Banco no âmbito de legislação fiscal aplicável na altura em que os serviços são prestados.
(d) O Senhor Dr. Francisco José Fonseca da Silva em 31 de Março de 2012, cessou as suas funções de Vice Presidente, por término do mandato.
(e) O Senhor Dr. Justino Manuel Matias Carlos foi eleito como membro do Conselho de Administração por deliberação da Assembleia Geral Anual de 29 de Março de 2012.
(f) Além dos colaboradores exercendo as funções de controlo não foram identificados outros colaboradores que cumpram os critérios definidos no nº 2 do artigo nº 1 do Aviso nº 10/2011 do Banco de Portugal.
O número efetivo de colaboradores encontra‐se discriminado na Nota 35.
Os saldos sobre operações efetuadas com os elementos da Administração e da Direção do Banco encontram‐se divulgados na Nota 38.
NOTA 13 ‐ GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
105
Os custos incorridos com fornecimentos e serviços de terceiros são conforme segue:
NOTA 14 – IMPOSTOS SOBRE OS LUCROS
O Banco está sujeito a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e correspondentes Derramas municipal e estadual. O pagamento/recebimento de impostos sobre lucros é efetuado com base em declarações de autoliquidação, tendo as autoridades fiscais a possibilidade de rever a situação fiscal do Banco durante um período de quatro anos contado a partir do exercício a que respeitam, podendo resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais liquidações adicionais relativamente aos exercícios de 2010 a 2013.
Adicionalmente, de acordo com o artigo 63º do Código do IRC, a Administração Fiscal poderá efetuar as correções que considere necessárias para a determinação do lucro tributável sempre que, em virtude de relações especiais entre o contribuinte e outra pessoa, sujeita ou não a IRC, tenham sido estabelecidas condições diferentes das que seriam normalmente acordadas entre pessoas independentes, conduzindo a que o resultado apurado seja diferente do que se apuraria na ausência dessas relações.
Na opinião do Conselho de Administração, não é previsível que qualquer liquidação, que possa resultar de eventuais revisões pela Administração Fiscal, aos exercícios acima referidos, seja significativa no contexto das demonstrações financeiras do Banco.
A Lei do Orçamento do Estado, Lei nº 55‐A/2010, de 31 de Dezembro, no seu artigo 141º, veio aprovar uma contribuição sobre o setor bancário. No dia 30 de Março de 2011, foram publicadas as condições de aplicabilidade da nova contribuição sobre o setor bancário, através da Portaria nº 121/2011. Face a esta alteração legislativa, o Banco registou no exercício um encargo de € 44 286 e em 2012 € 35.226, relativo a esta contribuição, registada em Outros resultados de exploração (Nota 11).
Gastos gerais administrativos31/dez/2013 31/dez/2012
Com fornecimentos Água, energia e combustíveis 27.583 30.147 Material de consumo corrente 21.802 22.860 Outros fornecimentos de terceiros 9.247 5.620 Com serviços Rendas e alugueres 351.546 346.896 Conservação e reparação 323.371 315.970 Comunicações 201.239 247.683 Consultoria e auditoria 137.194 129.028 Deslocações e estadas 43.060 120.159 Segurança e vigilância 77.581 76.929 Avenças e honorários 41.720 51.221 Avaliadores externos 10.655 24.948 Publicidade 18.187 22.682 Seguros 8.767 13.949 Advogados 14.617 11.950 Formação de pessoal 10.252 7.754 Bancos de dados 7.831 7.697 Transportes 4.899 4.106 Judiciais, contencioso e notariado 3.781 3.857 Outros serviços de terceiros 36.590 4.352
1.349.922 1.447.808
106
Os impostos diferidos ativos e passivos são registados quando existe uma diferença temporária entre o valor de um ativo ou passivo e a sua base de tributação. O seu valor corresponde ao valor do imposto a recuperar ou pagar em períodos futuros. Os impostos diferidos ativos e passivos foram calculados com base nas taxas fiscais em vigor para o período em que se prevê que seja realizado o respetivo ativo ou passivo.
A reconciliação entre a taxa nominal de imposto e a carga fiscal efetivamente verificada nos exercícios de 2013 e 2012 é como segue:
A taxa nominal de imposto decompõe‐se como segue:
A Lei nº 49/2013 de 16 de julho, aprovou o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI).
O benefício fiscal a conceder aos sujeitos passivos, corresponde a uma dedução à coleta de IRC no montante de 20% das despesas de investimento em ativos afetos à exploração, que tenham sido efetuadas entre 1 de junho de 2013 e 31 de dezembro de 2013.
O Banco aproveitou este benefício fiscal, que se cifrou em € 43 175.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2012, o valor dos impostos diferidos ativos e passivos registados no balanço é como segue:
% Carga fiscal Valor % Carga fiscal Valor
Lucro (Prejuízo) antes de impostos 442.303 (1.941.648)
IRC 20,7% 91.449 0,0% - Derrama 5,0% 21.948 0,0% - CFEI -9,8% (43.175) 0,0% - Tributação autónoma 4,3% 19.189 -1,9% 37.344 Imposto corrente 20,2% 89.411 -1,9% 37.344
Diferimento comissões de crédito 0,1% 328 0,0% 301 Prejuízos fiscais reportáveis 89,1% 394.262 10,2% (197.275) Provisões não aceites fiscalmente 57,0% 252.136 12,9% (251.057) Imposto diferido 146,2% 646.726 23,1% (448.031)
Taxa efetiva 166,4% 736.137 21,2% (410.687)
31/dez/201231/dez/2013
31/dez/2013 31/dez/2012IRC 25% 25%Derrama 1,5%(a) 1,5%(a)
26,5% 26,5%
(a) - Taxa média ponderada dos municípios de Lisboa e Porto
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Os impostos diferidos ativos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável que existam lucros tributáveis no futuro capazes de absorver as diferenças temporárias dedutíveis e os prejuízos fiscais a utilizar futuramente, para prazos que variam entre quatro e seis anos.
O movimento ocorrido nos impostos diferidos registados no exercício de 2013 é como segue:
O movimento ocorrido nos impostos diferidos registados no exercício de 2012 é como segue:
(i) JVP – Justo Valor Positivo.
(ii) JVN – Justo Valor Negativo.
NOTA 15 ‐ INSTRUMENTOS FINANCEIROS
O quadro abaixo apresenta os Ativos e Passivos Financeiros do Banco de acordo com as categorias definidas na IAS 39 – Instrumentos Financeiros, em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, respetivamente:
31/dez/2013 31/dez/2012Impostos diferidosAtivos 2.169.536 2.754.770 Passivos (37.147) (102.705)
2.132.390 2.652.065
Registados por contrapartida de :Resultados transitados 2.754.770 2.306.739 Reserva de reavaliação de justo valor 24.345 (102.705) Resultado do exercicio (646.726) 448.031
2.132.390 2.652.065
Descrição 31/dez/2012 31/dez/2013 31/dez/2012 31/dez/2013 31/dez/2012 31/dez/2013 31/dez/2012 31/dez/2013
Comissões de crédito (2.742) (1.628) 727 399 (301) (328) - - Títulos disponíveis para venda JVP (i) 387.567 151.622 (102.705) (37.147) - - (102.705) (37.147) Títulos disponíveis para venda JVN (ii) - (250.986) - 61.492 - - - 61.492 Prejuízos fiscais reportáveis (7.093.161) (5.995.777) 1.773.290 1.379.029 197.275 (394.262) - - Provisões não aceites f iscalmente (3.700.954) (2.973.945) 980.753 728.616 251.057 (252.136) - -
(10.409.290) (9.070.714) 2.652.065 2.132.389 448.031 (646.726) (102.705) 24.345
Impostos diferidos
Base de cálculo Balanço Reservas reavaliaçãoResultado
Descrição 31/dez/2011 31/dez/2012 31/dez/2011 31/dez/2012 31/dez/2011 31/dez/2012 31/dez/2011 31/dez/2012Comissões de crédito (3.877) (2.742) 1.027 727 (300) (301) - - Títulos disponíveis para venda JVP (i) 28.774 387.567 (7.625) (102.705) - - (7.625) (102.705) Títulos disponíveis para venda JVN (ii) (53.904) - 14.285 - - - 14.285 - Imobilizado incorpóreo - - - - (4.821) - - - Prejuízos fiscais reportáveis (6.304.060) (7.093.161) 1.576.015 1.773.290 728.953 197.275 - - Provisões não aceites fiscalmente (2.753.571) (3.700.954) 729.696 980.753 358.501 251.057 - -
(9.086.638) (10.409.290) 2.313.398 2.652.065 1.082.333 448.031 6.660 (102.705)
Resultado Reservas reavaliaçãoImpostos diferidos
BalançoBase de cálculo
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NOTA 16 ‐ CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
A rubrica de depósitos à ordem no Banco de Portugal inclui os depósitos constituídos para satisfazer as exigências de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais. Os valores dos depósitos correspondentes às Reservas Mínimas de Caixa são remunerados.
O montante das responsabilidades incluídas na base de incidência, que obrigam à manutenção de reservas, corresponde a 1% dos depósitos e títulos de dívida com prazo até 2 anos, excluídos os depósitos e os títulos de dívida de instituições sujeitas ao mesmo regime de constituição de reservas mínimas.
RUBRICAS DE BALANÇOAtivos
financeiros ao justo valor
Ativos financeiros detidos para negociação
Investimentos detidos até à maturidade
Empréstimos e contas a receber
Ativos financeiros disponíveis para venda
Passivos ao custo
amortizadoTOTAL
Ativos Caixa e disponibilidades em Bancos centrais - - - 2.767.156 - - 2.767.156 Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito - - - 2.147.467 - - 2.147.467 Ativos financeiros detidos para negociação - 2.214.275 - - - - 2.214.275 Ativos financeiros disponíveis para venda - - - - 24.963.774 - 24.963.774 Aplicações em instituições de crédito 50.171 - - - - - 50.171 Crédito a Clientes - - - 74.523.229 - - 74.523.229 Investimentos detidos até à maturidade - - 6.764.678 - - - 6.764.678 Outros ativos 3.937.069 6.135 - 2.461.255 - - 6.404.460 Total de Ativos 3.987.240 2.220.410 6.764.678 81.899.107 24.963.774 - 119.835.210
Passivos Passivos financeiros Negociação ao JV através deresultados 3.937.069 - - - - - 3.937.069 Recursos de bancos centrais - - - - - 22.252.570 22.252.570 Recursos de outras instituições de crédito - - - - - 43.252.705 43.252.705 Recursos de clientes e outros empréstimos - - - - - 32.754.650 32.754.650 Outros passivos - - - - - 1.070.560 1.070.560 Total de Passivos 3.937.069 - - - - 99.330.485 103.267.554
31 de Dezembro de 2013CATEGORIAS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
RUBRICAS DE BALANÇOAtivos
financeiros ao justo valor
Ativos financeiros detidos para negociação
Investimentos detidos até à maturidade
Empréstimos e contas a receber
Ativos financeiros disponíveis para venda
Passivos ao custo
amortizadoTOTAL
Ativos Caixa e disponibilidades em Bancos centrais - - - 2.170.666 - - 2.170.666 Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito - - - 280.618 - - 280.618 Ativos financeiros detidos para negociação - 5.241.773 - - - - 5.241.773 Ativos financeiros disponíveis para venda - - - - 19.570.334 - 19.570.334 Aplicações em instituições de crédito 3.050.084 - - - - - 3.050.084 Crédito a Clientes - - - 69.930.995 - - 69.930.995 Investimentos detidos até à maturidade - - 6.727.498 - - - 6.727.498 Outros ativos 2.944.235 31.845 - 2.836.828 - - 5.812.908 Total de Ativos 5.994.319 5.273.618 6.727.498 75.219.107 19.570.334 - 112.784.876
Passivos Passivos financeiros Negociação ao JV através de resultados 2.944.235 - - - - - 2.944.235 Recursos de bancos centrais - - - - - 20.651.368 20.651.368 Recursos de outras instituições de crédito - - - - - 29.899.544 29.899.544 Recursos de clientes e outros empréstimos - - - - - 40.788.406 40.788.406 Outros passivos - - - - - 998.066 998.066 Total de Passivos 2.944.235 - - - - 92.337.384 95.281.619
31 de Dezembro de 2012CATEGORIAS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
31/dez/2013 31/dez/2012
Caixa 21.760 29.550 Depósitos à ordem no Banco de Portugal 2.745.274 2.140.903 Juros a receber 122 213
2.767.156 2.170.666
109
NOTA 17 ‐ DISPONIBILIDADES À VISTA SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
As disponibilidades à vista sobre instituições de crédito têm a seguinte composição:
O saldo da rubrica cheques a cobrar corresponde a cheques sacados por terceiros sobre outras instituições monetárias residentes.
NOTA 18 – ATIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Em 31 de Dezembro de 2013, a composição da carteira de negociação, por natureza e espécie de título, pode ser analisada como segue:
31/dez/2013 31/dez/2012Disponibilidades sobre instituições de crédito no país Depósitos à ordem 2.140.921 173.994 Cheques a cobrar - 100.003 Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro Depósitos à ordem 6.546 6.621
2.147.467 280.618
110
Em 31 de Dezembro de 2012, a composição da carteira de negociação, por natureza e espécie de título, pode ser analisada como segue:
Ativos financeiros detidos para negociação Quantidade Valor NominalValor de Aquisição
(eur)Valor de Balanço
Justo ValorInstrumentos de capital Emitidos por não residentes Ações Bayer AG GY 270 1 25.312 27.527 Berkshire Hathaw ay INC-CL B US 210 1 17.920 18.023 Borgw arner INC US 460 1 18.172 18.741 Casino Guichard Perrachon 610 1 49.434 51.100 Cigna Corp US 310 1 17.987 19.648 Cincinnati Financial Corp US 500 1 18.122 18.970 Cisco Systems UQ 1.060 1 18.112 17.119 Continental AG 165 1 25.220 26.301 Constellation Brands INC-A US 370 1 18.175 18.877 Daimler AG 420 1 25.066 26.418 Deere & Co US 300 1 18.106 19.816 Deutsche Lufthansa GY 1.600 1 24.809 24.672 Domino's Pizza9 US 380 1 18.553 19.247 Eli Lilly and Company UN 490 1 17.958 18.150 Emerson Electrics US 370 1 18.101 18.862 Financial Select Sector Spdr Fund US 4.650 1 72.702 73.647 Flow serve Corp US 350 1 17.910 19.940 General Dynamics US 290 1 18.326 20.075 Google INC US 24 1 18.072 19.332 Harley Davidson US 380 1 17.866 19.103 Helmerich & Payne US 320 1 17.922 19.550 Henkel GY 310 1 25.076 26.136 Honeyw ell US 290 1 18.124 19.195 Humana Inc US 270 1 18.317 20.108 Ishares Mdax GY 1.460 1 199.801 219.000 Ishares Msci Kld 400 Social US 2.290 1 108.957 114.773 Ishares Tecdax GY 9.200 1 100.188 101.568 JM Smuker Co. US 220 1 17.821 16.569 Muenchener Rueckversicherungs 160 1 25.224 25.624 PPG Industries INC US 150 1 17.972 20.643 Sap GY 420 1 25.091 26.170 Seagate Technology US 470 1 18.105 19.121 Snap-on INC US 240 1 18.183 19.043 Texas Instruments US 620 1 18.222 19.782 Verbund AG 1.500 1 25.728 23.273 Volksw agen AG 130 1 25.461 26.540 Western Digital Corp US 370 1 18.139 22.422
1.174.254 1.235.085 Exchange Traded Funds (ETF's) Dow Jones ETF US 2.500 1 288.426 299.411 Ishares euro stoxx 50 3.700 1 106.030 115.292 Nordea North American All Cap Fund 976 1 109.851 111.345 Vanguard Heath Care ETF US 2.100 1 148.343 154.042
652.650 680.090 Contratos de opções Outras Opções Opções sobre instrumentos de capital na na na 299.100
Total ativos financeiros detidos para negociação 1.826.904 2.214.275
111
Instrumentos financeiros derivados
A composição dos instrumentos financeiros derivados de negociação é como segue:
O Banco transaciona instrumentos financeiros derivados, essencialmente sob a forma de contratos sobre taxas de câmbio, taxas de juro e sobre títulos de dívida. Estas transações são efetuadas em mercados organizados. A negociação de derivados em mercados organizados rege‐se pelas normas e regulamentação próprias desses mercados.
À data do Balanço, o Banco detinha na sua carteira contratos de futuros de divisas, cuja finalidade era de negociação, e com data de maturidade para Março de 2014.
Ativos financeiros detidos para negociação Quantidade Valor NominalValor de Aquisição
(eur)Valor de Balanço
Justo ValorInstrumentos de dívida Emitidos por não residentes De Emissores Publicos Estrangeiros Obrigações Irish Government 4.5 18/10/2018 100.000.000 0,01 982.405 1.050.773
982.405 1.050.773 De outros não residentes Dívida não subordinada Obrigações Portugal Telecom 4.375 24/03/2017 500 1.000 494.240 521.950 Santander Internacional 4.125 04/10/2017 10 50.000 499.225 523.433
993.465 1.045.383Instrumentos de capital Emitidos por não residentes Ações Heidelberg Zement 431 1 19.986 19.753 JP Morgan Chase 575 nd 18.960 18.836 Muenchener Rueckversicherungs 148 1 18.670 20.128 Volksw agen AG 117 1 19.182 20.142
76.799 78.858 Exchange Traded Funds (ETF's) Dow Jones ETF US 4.631 nd 410.188 453.479 Ishares Dax 8.400 1 508.472 578.760 Ishares euro stoxx 50 11.990 1 300.638 319.294 Food and Beverage ETF 2.100 1 99.467 98.039 Lyxor Gold Bullion Securities 765 1 99.810 93.078 Russell 2000 ETF 2.460 nd 151.677 155.370 Nasdaq 100 Index Tracking Equitie 2.140 nd 113.985 104.185 SPY - S&P 500 ETF US 9.067 nd 872.329 965.454
2.556.565 2.767.658 Contratos de opções Outras Opções Opções sobre instrumentos de capital na na na 299.100
Total ativos financeiros detidos para negociação 4.609.234 5.241.773
Instrumentos derivados de negociaçãoNocional Activos Passivos Nocional Activos Passivos
Contratos de futuros Futuros de cotações - - - 629.616 31.845 - Futuros de divisas 172.715 6.135 - - - -
6.135 - 31.845 -
Contratos de opções Outras Opções Opções sobre instrumentos de capital 1.970.000 299.100 - 1.970.000 299.100 -
299.100 - 299.100 -
Valor de balanço31/dez/2013 31/dez/2012
Valor de balanço
112
Em 31 de Dezembro de 2012 o Banco detinha na sua carteira contratos de futuros de cotações, cuja finalidade era de negociação, e com data de maturidade para Março de 2013.
O valor nocional é o valor de referência para efeitos de cálculo dos fluxos de pagamentos e recebimentos originados pela operação e é registado em contas extrapatrimoniais.
Todos os derivados são reconhecidos contabilisticamente pelo seu valor de mercado.
O valor de mercado (fair value) corresponde ao valor que os instrumentos financeiros derivados teriam se fossem transacionados no mercado à data de referência. A evolução do valor de mercado dos derivados é reconhecida na rubrica de outros ativos e tem impacto imediato em resultados (Nota 29 – Outros ativos e passivos).
À data de 31 de Dezembro de 2013, o Banco detinha na sua carteira um contrato de opção de venda sobre uma participação financeira detida pelo Banco, cujo preço de exercício permite estabelecer com rigor o valor inscrito em Balanço decorrente da consideração do previsto no referido contrato.
NOTA 19 ‐ ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
A composição da carteira de ativos financeiros disponíveis para venda em 31 de Dezembro de 2013 pode ser analisada como segue:
113
(i) Títulos incluídos na pool de colaterais para efeitos de linha de financiamento obtida junto do BCE (Nota 34).
A composição da carteira de ativos financeiros disponíveis para venda em 31 de Dezembro de 2012 pode ser analisada como segue:
Ativos financeiros disponíveis para venda QtdParticipação
no capital social (% )
Valor Nominal Valor de AquisiçãoValor de
Balanço/Justo Valor
Reserva de Reavaliação
Instrumentos de capital Emitidos por residentes Ações Ao custo histórico Atlântico Vila - Soc. Cons. Proj. Desenv., SA. 10.000 10,00% 5 50.000 50.000 - J. D. Alvarez 600.000 25,00% 1 600.000 600.000 - Universo Lusófono 875.000 12,50% 1 1.670.900 1.670.900 -
2.320.900 2.320.900 -
Emitidos por não residentes Ações
Ao custo histórico Novo Banco 30.000.000 5,00% 1 272.072 272.072 - Aquapura Hotel Villas & SPA Ceará, SA. 4.333.333 25,00% - 7.681 7.681 -
279.753 279.753 - 2.600.653 2.600.653 -
Instrumentos de dívida Emitidos por residentes De Dívida Publica Portuguesa Obrigações do Tesouro (i) PGB 5.65 02/2024 250.000.000 0,01 2.511.150 2.496.894 (103.650) (i) PGB 4.1 04/2037 100.000.000 0,01 777.250 758.206 (48.250)
3.288.400 3.255.100 (151.900) De outros residentes Obrigações (i) Caixa G. Depósitos 3.75 01/2018 15 100.000 1.557.525 1.596.751 (14.250)
1.557.525 1.596.751 (14.250) Emitidos por não residentes De Emissores Publicos Estrangeiros Obrigações (i) BTPS 2.75 11/2016 2.000 1.000,00 2.057.600 2.060.789 (3.800) GGB 0 10/2042 3.150 100,00 2.048 236 (1.811) (i) IRISH 4,5 04/2020 100.000.000 0,01 1.088.140 1.126.005 6.180 (i) SPGB 4% 04/2020 2.000 1.000,00 2.081.800 2.133.859 (1.640)
5.229.588 5.320.889 (1.071) De outros não residentes Dívida não subordinada Obrigações (i) Basf GR 2 12/2022 1.000 1.000 1.006.200 975.194 (32.430) (i) EDP Finance 4.125 01/2021 3.000 1.000 2.991.658 3.036.191 30.633 (i) Linde AG 2 04/2023 1.000 1.000 997.040 965.966 (45.155) (i) Portugal Telecom 4.625 05/2020 40 100.000 4.020.500 4.208.110 68.500 (i) Repsol Internacional Finance 2.625 05/20 15 100.000 1.466.661 1.501.554 11.485 (i) Telefónica Emissiones 3.961 03/21 1.000.000 1 1.038.700 1.090.497 21.520
11.520.759 11.777.512 54.552
Unidades de Participação JPMorgan F-Europe Dynamc LX 11.893,30 1 200.045 206.587 6.541 Nordea Nordic Equity Fund LX 3.190,28 1 199.520 206.283 6.763
399.565 412.870 13.30521.995.837 22.363.122 (99.364)
Total 24.596.490 24.963.774 (99.364)
114
O Banco aumentou a sua carteira de disponíveis para venda de € 19.570.334 em 2012 para € 24.963.774 em 2013, resultado principalmente da inclusão nesta carteira de Títulos de Dívida emitidos por não residentes.
A participação que envolve o Banco e a Sociedade Aquapura, Hotel, Villas & SPA., Ceará, corresponde ao desenvolvimento de um Projeto Turístico, no Ceará, Brasil, de médio prazo. Pelo compromisso já vinculado aos restantes acionistas no sentido de um envolvimento continuado do Banco no projeto, e perante as necessidades de tesouraria para os próximos dois anos, avaliadas em resultado do acompanhamento que vem sendo efetuado, foi considerada oportuna e necessária a realização de suprimentos na sociedade, em 2011, para reforço da sua autonomia financeira, efetuada no montante de € 1 258 800 (Nota 29).
Ativos financeiros disponíveis para venda QtdParticipação
no capital social (% )
Valor Nominal Valor de AquisiçãoValor de
Balanço/Justo Valor
Reserva de Reavaliação
Instrumentos de capital Emitidos por residentes Ações Ao custo histórico Atlântico Vila - Soc. Cons. Proj. Desenv., SA. 10.000 10,00% 5 50.000 50.000 - J. D. Alvarez 600.000 25,00% 1 600.000 600.000 - Universo Lusófono 875.000 12,50% 1 1.670.900 1.670.900 -
2.320.900 2.320.900 -
Emitidos por não residentes Ações
Ao custo histórico Novo Banco 30.000.000 5,00% 1 272.072 272.072 - Aquapura Hotel Villas & SPA Ceará, SA. 4.333.333 25,00% - 9.255 9.255 -
281.327 281.327Ao justo valor
CAC FP - LYXOR ETF CAC 40 4.385 1 150.142 159.132 8.989150.142 159.132 8.989431.470 440.459 8.989
2.752.370 2.761.359 8.989
Instrumentos de dívida Emitidos por residentes De Dívida Publica Portuguesa Obrigações do Tesouro PGB 4.375 06/14 100.000.000 0,01 989.500 1.038.733 25.500 PGB 3.6 10/14 450.000.000 0,01 4.445.832 4.563.426 83.418 PGB 4.20 10/16 150.000.000 0,01 1.456.500 1.502.040 32.250 PGB 4.1 04/2037 100.000.000 0,01 631.250 700.205 39.750
7.523.082 7.804.404 180.918 Emitidos por não residentes De Emissores Publicos Estrangeiros Obrigações EFSFTBILL 06/13 11.233.540 0,01 112.280 112.285 4 GGB0 10/42 3.150 100,00 2.048 2.114 66 IRISH 4,5 2018 - IRISH 4.5% 18/10/2018 50.000.000 0,01 515.000 525.387 5.825 SPGB 4.25% 31/10/2016 3.500 1.000,00 3.515.850 3.573.335 32.625
4.145.178 4.213.121 38.520 De outros não residentes Dívida não subordinada Obrigações ELEPOR 5.75 09/2017 1.000 1.000 1.025.000 1.087.161 46.250 POPSM 3.625 13 15 100.000 1.485.000 1.504.541 3.250 PORTEL 5.875 18 15 100.000 1.497.600 1.559.358 43.650 SANTAN 4.125 17 - Santan 4.125 10/17 10 50.000 469.430 523.433 49.030
4.477.030 4.674.493 142.180
Unidades de Participação PICTET PREMIUM BRANDS 1.126,88 1 99.999 116.959 16.960
99.999 116.959 16.96016.245.290 16.808.976 378.577
Total 18.997.659 19.570.334 387.566
115
O valor pelo qual se encontra registada assenta no custo da transação, justificado pelo valor de avaliação realizada por entidade internacional independente, realizada em setembro de 2013.
O Banco procede, para as participações com maior relevância, a avaliações periódicas para determinar da existência de perdas por imparidade, estimando, em qualquer das suas participações, não haver necessidade de registo de qualquer imparidade.
As participações que o Banco detém no capital social destas empresas, são minoritárias, não detendo controlo ou sequer influência significativa sobre a gestão de qualquer uma delas.
Exposição à dívida soberana
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, respetivamente, o Banco tem a seguinte exposição à dívida soberana de outros países:
Ativos financeiros detidos até à maturidadeValor
NominalValor de
Aquisição
Valor de Balanço/Jus
to ValorInstrumentos de dívida De Dívida Publica Portuguesa 4.200.000 4.051.081 4.146.788
4.200.000 4.051.081 4.146.788
Ativos financeiros disponíveis para vendaValor
NominalValor de
Aquisição
Valor de Balanço/Jus
to Valor
Reserva de Reavaliação
Instrumentos de dívida De Dívida Publica Portuguesa 3.500.000 3.288.400 3.255.100 (151.900) De Dívida Publica Italiana 2.000.000 2.057.600 2.060.789 (3.800) De Dívida Publica Grega 315.000 2.048 236 (1.811) De Dívida Publica Irlandesa 1.000.000 1.088.140 1.126.005 6.180 De Dívida Publica Espanhola 2.000.000 2.081.800 2.133.859 (1.640)
8.815.000 8.517.988 8.575.989 (152.971)
31/dez/2013
Ativos financeiros detidos para negociaçãoValor
NominalValor de
Aquisição
Valor de Balanço
Justo ValorInstrumentos de dívida De Dívida Publica Irlandesa 1.000.000 982.405 1.050.773
1.000.000 982.405 1.050.773
Ativos financeiros detidos até à maturidadeValor
NominalValor de
Aquisição
Valor de Balanço/Jus
to ValorInstrumentos de dívida De Dívida Publica Portuguesa 4.200.000 4.051.081 4.146.787
4.200.000 4.051.081 4.146.787
Ativos financeiros disponíveis para vendaValor
NominalValor de
Aquisição
Valor de Balanço/Jus
to Valor
Reserva de Reavaliação
Instrumentos de dívida De Dívida Publica Portuguesa 8.000.000 7.523.082 7.804.403 180.918 De Dívida Publica Grega 315.000 2.048 2.114 66 De Dívida Publica Irlandesa 500.000 515.000 525.387 5.825 De Dívida Publica Espanhola 3.500.000 3.515.850 3.573.335 32.625
12.315.000 11.555.980 11.905.239 219.434
31/dez/2012
116
Dívida Grega:
(i) Envolvimento do Banco
A exposição do Banco à dívida pública grega, detida em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, resultou da troca, no âmbito do acordo sobre o envolvimento do setor privado na reestruturação da dívida pública grega, dos títulos detidos pelo Banco em 31 de Dezembro de 2011.
(i) Reestruturação da dívida grega
Em 21 de fevereiro de 2012 foram anunciados os termos da oferta de troca de obrigações representativas da dívida pública grega (Oferta de Troca), destinada a consubstsnciar o envolvimento do setor privado na reestruturação da dívida da Grécia, no contexto do programa de reforma económica acordado para este país com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, tendo sido acordado:
emissão de títulos da República Grega, de valor nominal igual ao valor nominal dos novos títulos da dívida pública grega, que podem ter uma remuneração anual de 1% a partir de 2015 se o Produto Interno Bruto Grego atingir determinadas metas;
troca dos juros corridos até 24 de Fevereiro de 2012 associados aos an‐teriores títulos de dívida pública grega por títulos de dívida do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira com maturidade de seis meses.
Em 3 de dezembro de 2012 foram anunciados novos termos para uma oferta de recompra de obrigações representativas da dívida pública grega, ainda consubstanciando a reestruturação da dívida pública grega – operação referida como “Invitation Memorandum”, no contexto do programa de reforma económica acordado por este país com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, sendo os seguintes os principais termos do”Memorandum”:
troca dos anteriores títulos de dívida grega, recebidos em março de 2012, com taxa de juro de 2% e com maturidades que variavam en‐tre 2023 e 2042, nas seguintes condições:
(i) troca dos títulos da República Grega com redução do valor nominal das percentagens e sem remuneração;
(ii) os juros corridos até à data da recompra, associados aos anteriores títulos de dívida pública grega foram incorporados no valor dos novos títulos emitidos pelo FEEF;
O BPG aceitou os termos da Oferta de troca, tendo a transação ocorrido em 12 de Março de 2012 e os termos da oferta de recompra e os novos títulos recebidos foram reportados na carteira de ativos financeiros disponíveis para venda.
117
NOTA 20 ‐ APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica pode ser analisada no quadro que segue:
As taxas de juro médias obtidas para estas aplicações durante os exercícios de 2013 e 2012 foram respetivamente de 0,269% e 0,502%.
NOTA 21 ‐ CRÉDITO A CLIENTES
Em 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2012, esta rubrica tem a seguinte composição:
31/dez/2013 31/dez/2012Aplicações em IC´s no país Mercado Monetário Interbancário até 3 meses - 3.000.063 Depósitos a Prazo até 1 ano 50.000 50.000 Juros a receber 171 21
50.171 3.050.084
118
As taxas de juro médias aplicáveis ao crédito concedido durante os exercícios de 2013 e 2012 foram, respetivamente, de 5,37% e 5,14%.
O movimento ocorrido nas provisões nos exercícios de 2013 e de 2012 é apresentado na Nota 24 – Imparidade e Provisões.
Os juros corridos a receber relativos aos créditos concedidos estão incluídos no valor da carteira em juros e comissões a receber.
No âmbito da sua atividade de concessão de crédito o Banco recebe, entre outras, as seguintes garantias reais (colaterais):
• hipotecas sobre habitação própria;
• hipotecas sobre imóveis e terrenos;
• depósito de valores; e
• penhor de valores mobiliários.
31/dez/2013 31/dez/2012Crédito não representativo de valores mobiliários Crédito interno Empresas e administração pública Empréstimos 47.558.295 48.397.996 Créditos em conta corrente 9.727.118 10.340.838 Operações de locação financeira 739.010 270.607 Outros créditos 300.843 3.769 Particulares Crédito à habitação 1.054.707 795.392 Crédito ao consumo - 356 Crédito conta corrente 2.772.647 1.792.500 Outros créditos 9.046.687 3.777.794 71.199.307 65.379.252 Crédito ao exterior Empresas e administração pública Créditos em conta corrente 945.104 752.500
945.104 752.500
Comissões com proveito diferido (264.842) (119.599) Comissões associadas ao crédito 19.174 13.004 Juros e comissões a receber 609.427 1.028.366
363.759 921.771 Crédito e juros vencidos Até 90 dias 340.411 532.515 Mais de 90 dias 4.119.964 5.720.745
4.460.375 6.253.260Outros Créditos e valores a receber - Titulados (Nota 22) Emitidos por residentes Títulos de dívida Divida não subordinada 2.000.000 2.000.000
2.000.000 2.000.000
Total bruto 78.968.545 75.306.783
Provisões e Imparidade (Nota 24)Provisões para créditos e juros vencidos e imparidade (4.445.317) (5.375.788)
(4.445.317) (5.375.788)
Total Líquido 74.523.229 69.930.995
119
O justo valor dos colaterais recebidos é apurado com base no valor de mercado tendo em conta as suas especificidades. Por exemplo, os imóveis recebidos em garantia são avaliados por entidades avaliadoras externas e independentes.
A 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2012, as garantias reais recebidas (hipotecas de imóveis e terrenos, depósitos de valores, penhor de valores mobiliários e penhor mercantil) pelo Banco ascendem, respetivamente, a € 105 702 178 e a € 84.563.619 (Nota 34 ‐ Contas Extrapatrimoniais).
Em 31 de Dezembro de 2013 o crédito e juros vencidos com garantias reais detidas como colateral apresentam a seguinte decomposição por classes de incumprimento:
Em 31 de Dezembro de 2012 o crédito e juros vencidos com garantias reais detidas como colateral apresentam a seguinte decomposição por classes de incumprimento:
Valor vencido Imparidade/Provisão Garantia real
Crédito a clientes até 3 meses 39.223 392 51.700 3 a 6 meses - - - 6 meses a 1 ano 76.159 49.320 520.072 1 ano a 3 anos 1.141.394 877.372 2.073.054 mais de 3 anos 512.332 512.332 531.090
1.769.108 1.439.416 3.175.916
Crédito a clientes sem garantia real 2.691.267 1.891.382 -
4.460.375 3.330.798 3.175.916
Justo valor
Valor vencido Imparidade/Provisão Garantia real
Crédito a clientes até 3 meses 105.755 1.054 574.197 3 a 6 meses 675.940 67.594 541.661 6 meses a 1 ano 1.296.895 765.449 1.173.303 1 ano a 3 anos 2.346.735 1.972.803 1.963.969 mais de 3 anos 529.889 373.214 1.244.761
4.955.214 3.180.114 5.497.891
Crédito a clientes sem garantia real 1.298.046 735.340 n.a.
6.253.260 3.915.454 5.497.891
Justo valor
120
NOTA 22 ‐ OUTROS CRÉDITOS E VALORES A RECEBER
Em 31 de Dezembro de 2013, a composição do saldo de outros créditos e valores a receber, por natureza e espécie de título, incluído na rubrica de crédito a clientes (Nota 21), pode ser analisada como segue:
Em 31 de Dezembro de 2012, a composição do saldo de outros créditos e valores a receber, por natureza e espécie de título, incluído na rubrica de crédito a clientes, pode ser analisada como segue:
NOTA 23 ‐ ATIVOS FINANCEIROS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
Estes ativos são constituídos por instrumentos de dívida de emissores nacionais e também por obrigações do tesouro que se encontram parcialmente dados em penhor ao Banco de Portugal e ao Sistema de Indemnização aos Investidores, no âmbito da atividade do Banco, conforme refletido em rubricas extrapatrimoniais (Nota 34).
Outros créditos e valores a receber (Titulados)Quantidade Montante
Valor Nominal
Valor de Aquisição Valor de Balanço
Instrumentos de dívida Emitidos por residentes Outros residentes Dívida não subordinada Papel Comercial ETE 09/14 12ª Emissão 2.000 1.000 1.928.338 2.000.000
Total 1.928.338 2.000.000
Outros créditos e valores a receber (Titulados)Quantidade Montante
Valor Nominal
Valor de Aquisição Valor de Balanço
Instrumentos de dívida Emitidos por residentes Outros residentes Dívida não subordinada Papel Comercial ETE 08/13 2M 10ª Emissão 2.000 1.000 1.958.110 2.000.000
Total 1.958.110 2.000.000
Ativos financeiros detidos até à maturidade31/dez/2013 31/dez/2012
Instrumentos de dívida Emitidos por residentes De Dívida Pública Portuguesa 4.146.787 4.119.846 De outros residentes 2.495.652 2.485.413 Juros a receber 122.239 122.239
6.764.678 6.727.498
121
Em 31 de Dezembro de 2013, a composição da carteira de ativos financeiros detidos até à maturidade pode ser analisada como segue:
(i) Títulos incluídos na pool de colaterais para efeitos de linha de financiamento obtida junto do BCE (Nota 34).
Em 31 de Dezembro de 2012, a composição da carteira de ativos financeiros detidos até à maturidade pode ser analisada como segue:
NOTA 24 – IMPARIDADE E PROVISÕES
O movimento ocorrido nas provisões registadas nos exercícios de 2013 e 2012 é como segue:
Activos financeiros detidos até à maturidade QuantidadeValor
NominalValor de Balanço Custo amortizado
Valor de Aquisição
ImparidadePrazo
Residual
Instrumentos de dívida Emitidos por residentes De Divida Publica Portuguesa Obrigações do Tesouro (i) PGB 3,35 10/2015 350.000.000 0,01 3.455.341 3.370.375 - 1 a 5 anos (i) PGB 4,45 06/18 70.000.000 0,01 691.446 680.706 - mais 5 anos
4.146.787 4.051.081 -
De outros residentes Dívida não subordinada Obrigações BES 5,625 06/14 50 50.000 2.495.652 2.458.750 - 1 a 5 anos
2.495.652 2.458.750 -
6.642.439 6.509.831 -
Activos financeiros detidos até à maturidade QuantidadeValor
NominalValor de Balanço Custo amortizado
Valor de Aquisição
ImparidadePrazo
Residual
Instrumentos de dívida Emitidos por residentes De Divida Publica Portuguesa Obrigações do Tesouro PGB 3,35 10/2015 350.000.000 0,01 3.430.341 3.370.375 - 1 a 5 anos PGB 4,45 06/18 70.000.000 0,01 689.505 680.706 - mais 5 anos
4.119.846 4.051.081 -
De outros residentes Dívida não subordinada Obrigações BES 5,625 06/14 50 50.000 2.485.413 2.458.750 1 a 5 anos
2.485.413 2.458.750 -
6.605.259 6.509.831 -
122
A utilização de provisões, no exercício, respeita ao crédito concedido em sindicato com outras duas Instituições, e que foi objeto de cedência, na proporção do Sindicato Financeiro.
NOTA 25 ‐ ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA E PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
O Banco classifica em Ativos não correntes detidos para venda e em Propriedades de investimento, os bens imobiliários recebidos de clientes em processos de dação em cumprimento, em função da disponibilidade que estes apresentam para que possam ser alienados no imediato.
Para os imóveis em que não existe impedimento imediato e legal de venda, estes são classificados na categoria de Ativos não correntes disponíveis para venda. O Banco tem como finalidade a venda no curto prazo destes imóveis e para isso tem contratado com empresa especializada serviços relativamente a planos de vendas ativos e publicitados, a preços razoáveis em relação ao justo valor corrente de mercado, existindo empenhamento na alienação.
Estes imóveis são registados pelo valor da dação, correspondente à dívida.
O Banco regista as Propriedades de Investimento pelo método do custo, que inclui o valor acordado no contrato de dação correspondente ao valor da dívida, acrescido dos custos inerentes à transação. Os custos subsequentes de manutenção são reconhecidos nos resultados quando incorridos. Estes ativos são depreciados pelo método de quotas
Saldo em Reposições/ Utilizações/ Saldo em 31/dez/2012 Aumentos Reversões Transferências 31/dez/2013
Provisão para crédito concedido 5.375.788 3.282.854 (3.159.324) (1.054.000) 4.445.317 Provisão para crédito e juros e outros ativos vencidos 4.582.718 2.916.111 (2.345.326) (1.054.000) 4.099.503 Provisões para crédito de cobrança duvidosa 793.070 366.742 (813.998) - 345.814 Provisões para riscos país - - - - -
Imparidade para outros ativos 634.927 430.950 (84.693) (66.317) 914.867 Ativos não correntes detidos para venda 161.584 44.751 - (87.374) 118.961 Propriedades de investimento - 23.275 - 21.057 44.332 Outros ativos 473.343 362.924 (84.693) - 751.574
Provisões passivas 1.089.072 432.757 (287.922) (40.000) 1.193.907 Provisões para riscos gerais de crédito 1.049.072 432.757 (287.922) - 1.193.907 Provisões para outros riscos 40.000 - - (40.000) -
7.099.787 4.146.560 (3.531.939) (1.160.317) 6.554.091
Saldo em Reposições/ Utilizações/ Saldo em 31/dez/2011 Aumentos Reversões Transferências 31/dez/2012
Provisão para crédito concedido 3.161.356 3.435.717 (1.221.285) - 5.375.788 Provisão para crédito e juros e outros ativos vencidos 2.815.276 2.656.117 (888.675) - 4.582.718 Provisões para crédito de cobrança duvidosa 346.080 779.600 (332.610) - 793.070 Provisões para riscos país - - - - -
Imparidade para outros ativos 410.408 224.519 - - 634.927 Ativos não correntes detidos para venda 21.758 139.826 - 161.584 Outros ativos 388.650 84.693 - - 473.343
Provisões passivas 670.206 650.334 (231.468) - 1.089.072 Provisões para riscos gerais de crédito 630.206 650.334 (231.468) - 1.049.072 Provisões para outros riscos 40.000 0 - - 40.000
4.241.970 4.310.570 (1.452.753) - 7.099.787
123
constantes e utilizando taxas de acordo com a sua especificidade, comerciais e administrativos ou industriais.
Estes imóveis encontram‐se arrendados pelo que até à alienação as rendas recebidas constituem proveito do Banco, sendo registadas em resultados.
No corrente exercício, o Banco transferiu da rubrica de Ativos não correntes para venda, para a rubrica de Propriedades de investimento, alguns imóveis no montante de € 1 158 147, que embora tendo como finalidade a venda no curto prazo, o Banco decidiu arrendar até que sejam alienados.
Na rubrica de Ativos não correntes detidos para venda, o Banco também registou dois imóveis comprados em hasta pública, propriedade de um cliente em processo de insolvência no montante de € 80 000.
A decomposição dos imóveis recebidos em dação em pagamento, registados em ativos não correntes detidos para venda, pode ser analisada no quadro abaixo:
De acordo com os requisitos legais o Banco avalia se existe evidência de que estes ativos possam apresentar sinais de imparidade, obtendo para o efeito avaliações aos imóveis que são efetuadas por peritos independentes.
Para os imóveis que apresentam uma desvalorização de valor significativo no seu valor de mercado, abaixo do custo de aquisição, são reconhecidas perdas por imparidade registadas por contrapartida de resultados.
No corrente exercício foram alienados imóveis recebidos em dação em pagamento de crédito, no montante de € 1 121 863 permitindo a realização de mais‐valias nessa operações.
NOTA 26 ‐ ATIVOS TANGÍVEIS
O movimento ocorrido nos ativos tangíveis registados nos exercícios de 2013 e 2012 é como segue:
Ativos não correntes detidos para venda 7.731.617 (161.584) 7.570.033 1.870.450 (2.592.139) 42.623 7.009.928 (118.960) 6.890.967 Propriedades de investimento 890.883 (78.686) 812.197 - 1.158.147 (85.021) 2.049.030 (163.707) 1.885.323
8.622.500 (240.270) 8.382.230 1.870.450 (1.433.992) (42.398) 9.058.958 (282.667) 8.776.290
Saldo em 31-Dez-2012 Saldo em 31-Dez-2013
Entradas /DaçõesVendas
/transferências
Provisões, imparidade e amortizações
Valor líquido
Provisões, imparidade e amortizações
Valor BrutoAtivos recebidos por dação em pagamentto Valor BrutoProvisões,
imparidade e amortizações
Valor líquido
124
(i) As aquisições incluem os imóveis recebidos em dação em pagamento de crédito próprio e que o banco transferiu para os seus ativos tangíveis.
NOTA 27 ‐ ATIVOS INTANGÍVEIS
O movimento ocorrido nos ativos intangíveis registados nos exercícios de 2013 e 2012 é como segue:
NOTA 28 ‐ IMPOSTOS ATIVOS E PASSIVOS
A origem dos ativos e passivos por impostos correntes e diferidos pode ser vista no quadro que se segue:
ValorValor Amortizações Amortizações Abates/ líquido embruto acumuladas Aquisições (i) do exercício Transferências 31/dez/2013
Outros ativos tangíveis Imóveis de serviço próprio-Edifícios 2.110.271 (86.032) 246.783 (80.740) - 2.190.282 Obras em edifícios arrendados 132.372 (67.527) 2.273 (10.452) - 56.666 Equipamento 639.654 (497.564) 28.562 (5.812) 40.426 205.266 Imobilizado em locação financeira 318.696 (178.583) 7.876 (56.590) - 91.399 Outras imobilizações corpóreas 1.912 (1.769) - (143) - 0
3.202.905 (831.475) 285.494 (153.737) 40.426 2.543.613
Ativos tangíveis em curso Obras em edifícios arrendados - - 40.426 - (40.426) -
- - 40.426 - (40.426) -
3.202.905 (831.475) 325.919 (153.737) 0 2.543.613
Saldo em 31-Dez-2012
ValorValor Amortizações Amortizações Abates/Transfe- líquido embruto acumuladas Aquisições do exercício rências 31/dez/2013
Ativos intangiveisSistemas de tratamento automático de dados - Software 763.308 (731.403) 236.460 (87.696) - 180.669
763.308 (731.403) 236.460 (87.696) - 180.669
Ativos intangíveis em cursoSistemas de tratamento automático de dados - Software 138.525 - 221.505 - (219.984) 140.046
138.525 - 221.505 - (219.984) 140.046
901.833 (731.403) 457.965 (87.696) (219.984) 320.715
Saldo em 31-Dez-2012
ValorValor Amortizações Amortizações Abates/Transfe- líquido embruto acumuladas Aquisições do exercício rências 31/dez/2012
Ativos intangiveisSistemas de tratamento automático de dados - Software 739.305 (704.468) 24.003 (26.935) - 31.905
739.305 (704.468) 24.003 (26.935) - 31.905
Ativos intangíveis em cursoSistemas de tratamento automático de dados - Software 89.386 - 49.139 - - 138.525
89.386 - 49.139 - - 138.525
828.691 (704.468) 73.142 (26.935) - 170.430
Saldo em 31-Dez-2011
125
NOTA 29 – OUTROS ATIVOS E OUTROS PASSIVOS
A decomposição da rubrica Outros Ativos encontra‐se no quadro que segue:
Ativos Passivos Ativos PassivosImpostos Correntes IRC a recuperar/pagar dentro de 12 meses - 28.333 6.404 37.344 IRC a recuperar/pagar após mais de 12 meses - - 42.435 -
- 28.333 48.839 37.344
Impostos diferidos Comissões do crédito 399 - 727 - Títulos disponíveis para venda 61.492 37.147 - 102.705 Prejuízos fiscais reportáveis 1.379.029 - 1.773.290 - Provisões não aceites fiscalmente 728.616 - 980.753 -
2.169.536 37.147 2.754.770 102.705
31/dez/2013 31/dez/2012
31/12/2013 31/12/2012Impostos diferidos ativos a recuperar dentro de 12 meses 61.492 - a recuperar após mais de 12 meses 2.108.044 2.754.770
2.169.536 2.754.770
Impostos diferidos passivos a pagar dentro de 12 meses 37.147 102.705 a pagar após mais de 12 meses - -
37.147 102.705
31/dez/2013 31/dez/2012Devedores, outras aplicações e outros ativos Disponibilidades sobre residentes 815.203 139.246 Devedores por serviços prestados 393.693 386.650 Devedores diversos 497.950 269.989 Suprimentos em ativos financeiros disponíveis para venda 1.258.800 1.258.800 Devedores por operações sobre futuros (Nota 18) 6.135 31.845 Aplicações diversas 3.954.805 2.961.791 Sector Público e administrativo 62.259 50.402 Devedores - vencidos 791.995 786.713
Rendimentos a receber De devedores de outras aplicações 531.252 669.832 Por serviços prestados - Guarda de valores 12.111 12.978 Por serviços prestados - Gestão de activos 50.590 152.115
Despesas com encargo diferido Seguros 7.391 9.408 Contratos de manutenção 10.303 11.182
Outras contas de regularização Operações sobre valores mobilíarios a regularizar - 77.937 Outras operações a regularizar 248.027 722.147
Total de outros ativos (bruto) 8.640.513 7.541.035 Imparidade (751.574) (473.343) Total de outros activos (líquido) 7.888.939 7.067.692
126
A decomposição da rubrica Outros Passivos encontra‐se no quadro que segue:
Os suprimentos em ativos financeiros disponíveis para venda foram realizados à Aquapura Hotel Villas & SPA Ceará, SA., entidade em que o Banco detém uma participação de 25% (Nota 19 ).
Em 31 de Dezembro de 2013 o saldo da rubrica de Aplicações diversas inclui € 3 937 069, relativos à operação de empréstimo de títulos de clientes (Nota 31).
NOTA 30 ‐ RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31/dez/2013 31/dez/2012Outros Passivos Credores de imobilizado em regime de locação financeira 145.937 185.008 Outros credores 57.519 37.840 Setor público administrativo IVA a pagar 60.146 12.790 Retenção na fonte 196.184 257.304 Contribuição para a Segurança Social 41.153 40.666 Cobranças por conta de terceiros 244 240
Outros encargos a pagar De recursos alheios 3.802 3.802 De custos administrativos 292.632 285.768 Outros 123.412 102.440
Receitas com rendimento diferido Gestão de créditos 7.879 13.313 Garantias prestadas 70.709 17.654 Compromissos irrevogáveis 5.700 5.333 Outras 14.035 11.721
Outras contas de regularização Outras operações a regularizar 51.208 24.188
1.070.560 998.066
31/dez/2013 31/dez/2012Recursos de Bancos Centrais
Recursos do Banco de Portugal Recursos a curto prazo até 3 meses 4.000.000 2.500.000 Recursos a médio e longo prazo 3 a 4 anos 18.000.000 18.000.000
Juros a pagar 252.570 151.368
22.252.570 20.651.368
127
Durante os exercícios de 2013 e de 2012 o Banco tomou fundos junto do Euro Sistema, dando como colateral uma parcela da sua carteira de títulos elegíveis para esse fim (Nota 34).
As taxas de juro médias aplicáveis a estes recursos durante os exercícios de 2013 e 2012 foram, respetivamente, de 0,432% e 0,786%.
NOTA 31 – OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÈS DE RESULTADOS
O Banco celebrou contratos de empréstimos de obrigações com alguns clientes, no montante global, nominal, de € 3.940.000 e pelo prazo de 12 meses, sendo automaticamente renovado por períodos iguais. Estes empréstimos são remunerados a uma taxa de juro fixa anual calculada sobre o valor nominal dos títulos mutuados. Os juros são pagos semestralmente, ou no terminus da vigência do contrato, caso este ocorra em momento anterior.
Decorrente dos contratos celebrados, o Banco reconheceu um ativo e um passivo nas suas demonstrações financeiras:
o passivo representa a responsabilidade do Banco para com a contraparte (os clientes) de entregar os títulos no final do contrato, tendo sido registado ao justo valor por contrapartida de resultados (o seu justo valor corresponde ao justo valor dos títulos).
o ativo representa o direito concedido ao Banco de utilizar os títulos, e assim o ativo reconhecido pelo BPG foi um saldo a receber que tem como colateral as obrigações, valorizado ao justo valor por contrapartida de resultados (Nota 29).
As comissões, associados a estes passivos são periodificadas com base na remuneração contratada pelo Banco e de acordo com o período correspondente à vida operação, ou seja pelo prazo contratado. As comissões encontram‐se registadas em Outros juros e encargos similares (Nota 5).
O valor inscrito nesta rubrica reflete além do valor inicial dos títulos de rendimento, objeto do contrato de empréstimo (€ 3.940.000):
as variações de justo valor dos títulos de rendimento fixo a entregar no final do contrato, avaliados de acordo com os valores disponíveis no mercado onde são transacionados, sendo os ganhos e as perdas resultantes da alteração de justo valor reconhecidos em outros resultados de exploração no valor de € 145.428 (Nota 11);
o montante dos juros corridos sobre o valor nominal destes instrumentos, os quais nos termos do contrato são devidos pelo Banco aos clientes, e que se
128
encontram registados em juros e encargos similares no valor de € 44.094 (Nota 5).
NOTA 32 ‐ RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
As taxas de juro médias aplicáveis a estes recursos durante os exercícios de 2013 e 2012 foram, respetivamente, de 1,859% e 2,926%.
NOTA 33 ‐ RECURSOS DE CLIENTES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31/dez/2013 31/dez/2012Recursos de Instituições de Crédito
Mercado Monetário Interbancário 9.206.271 8.003.819 Recursos a curto prazo até 3 meses 9.200.000 8.000.000 Juros a pagar 6.271 3.819
Depósitos 10.826.202 3.027.379 À ordem 471.608 - A prazo até 3 meses 500.000 - de 3 meses a 1 ano 9.784.322 3.000.000 Juros a pagar 70.272 27.379
Empréstimos 23.220.233 18.868.345 Recursos a curto prazo até 3 meses 11.770.233 18.868.345 de 3 meses a 1 ano 11.450.000 -
43.252.705 29.899.544
129
As taxas de juro médias aplicáveis aos recursos captados junto de clientes durante os exercícios de 2013 e 2012 foram, respetivamente, de 2,53% e 3,27%.
Nos termos da lei, o Fundo de Garantia de Depósitos, tem por finalidade garantir o reembolso dos depósitos constituídos nas Instituições Financeiras. Os critérios a que obedecem os cálculos com vista à determinação dos reembolsos a efetuar estão definidos na Instrução nº 25/2009 do Banco de Portugal.
NOTA 34 ‐ CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31/dez/2013 31/dez/2012
Recursos de residentesDepósitos à ordem 6.226.778 9.173.940 Depósitos a prazo até 3 meses 5.490.000 850.000 3 meses a 2 anos 20.909.650 29.988.857 2 a 3 anos 500.000
Juros a pagar 124.853 220.751 Cheques e ordens a pagar 176 808
32.751.457 40.734.356 Recursos de não residentesDepósitos à ordem 3.193 54.050
3.193 54.050
Total Recursos de Clientes 32.754.650 40.788.406
130
31/dez/2013 31/dez/2012
Garantias e avales 13.895.888 9.758.880 13.895.888 9.758.880
Activos dados em garantia Penhor de Títulos - "Pool de activos do Sistema Europeu de Bancos Centrais" 29.538.184 25.419.055 Allied Irish Bank 3,25 02/2013 - 299.880 Basf GR 2 12/2022 973.770 - BPI 3,25 01/2015 406.000 - BTPS 3 06/2015 512.805 505.730 BTPS 2,75 11/2016 2.053.800 - CXGD 3,75 01/2018 1.543.275 - EDP Finance BV 3,25 03/2015 152.597 150.000 Elepor 5,75 09/2017 - 1.071.250 Elepor 4,125 01/2021 3.022.290 - Iberdrola Finanzas Sau 4,125 03/2020 109.060 106.630 Irish Government 4,5 10/2018 - 1.562.475 Irish Government 4,5 04/2020 1.094.320 - Linde AG 2 04/2023 951.885 - Santander International Debt SA 4,125 10/2017 - 1.036.920 PGB 5,45 23/09/2013 - 71.750 PGB 4,375 06/2014 - 1.015.000 PGB 3,60 10/2014 - 4.529.250 PGB 3,35 10/2015 4.084.425 3.999.375 PGB 4,20 15/2016 50.525 1.538.375 SPGB 4,25 10/2016 - 3.548.475 PGB 4,45 06/2018 646.800 560.400 PGB 4,80 06/2020 903.213 843.600 PGB 3,85 15/2021 176.850 165.000 PGB 5,65 02/2024 2.407.500 - PGB 4,10 04/2037 729.000 671.000 PT 6 04/2013 - 50.630 PT 4,375 03/17 - 505.050 Popsm 3,625 09/2013 - 1.488.750 Portugal Telecom International Finance 5,625 08/2016 159.729 158.265 Portugal Telecom International Finance 5,875 04/2018 - 1.541.250 Portugal Telecom International Finance 4,625 05/2020 4.600.125 - REN PL 6,25 09/2016 32.100 - REN PL 4,125 01/2018 309.591 - Repsol International Finance 2,625 05/2020 1.478.145 - SPGB 4 04/2020 2.080.160 - Telefónica Emissiones Sal 3,961 03/2021 1.060.220 - Fundo de Garantia de Depósitos 78.400 73.227 PGB 4,45 06/2018 78.400 73.227 Sistema de Indemnização aos Investidores 19.600 18.307 PGB 4,45 06/2018 19.600 18.307
29.636.184 25.510.589 Outros Activos Depósito a Prazo 50.000 50.000
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Os ativos dados em garantia correspondem (i) ao penhor de títulos, a preços de mercado, elegíveis como garantia, para a “Pool de ativos do Sistema Europeu de Bancos Centrais”, no âmbito da tomada de fundos junto do Banco Central Europeu (BCE), (ii) e para garantia do crédito intra‐diário, (iii) aos títulos dados em penhor ao Banco de Portugal, para garantia das responsabilidades para com o Fundo de Garantia de Depósitos e Sistema de Indemnização aos Investidores, (iv) e a um depósito constituído junto de Instituição financeira nacional, como garantia pela representação do Banco na participação da vertente SEPA (Single Euro Payments Area), Credit Transfer Scheme relativo aos pagamentos transfronteiros em euros.
O Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) tem por objetivo garantir os depósitos dos clientes, de acordo com os limites estabelecidos no Regime Geral das Instituições de Crédito. Para este efeito, são efetuadas contribuições anuais regulares. O montante da contribuição anual encontra‐se em outros resultados de exploração (Nota 11).
O saldo da rubrica de responsabilidades de contribuição para com o Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) corresponde ao compromisso irrevogável que o Banco assumiu, por força de lei, de entregar àquele Fundo, caso este o solicite, as parcelas não realizadas de contribuições anuais.
O saldo da rubrica de responsabilidade potencial para com o Sistema de Indemnização aos Investidores (SII) corresponde à obrigação irrevogável que o Banco assumiu, por força da lei aplicável, de entregar àquele Sistema, em caso de acionamento deste, os montantes necessários para pagamento da sua quota‐parte nas indemnizações que forem devidas aos investidores.
Compromissos Perante Terceiros 31/dez/2013 31/dez/2012 Compromissos Irrevogáveis Responsabilidades a prazo de contribuição para o Fundo de Garantia de Depósitos 26.775 26.775 Responsabilidade potencial para com o Sistema de Indemnização aos Investidores 25.775 941
52.550 27.716 Compromissos Revogáveis Linhas de Crédito Revogáveis 10.186.203 3.989.074 Compromissos Bancários revogáveis 2.136.102 3.173.328
12.322.306 7.162.402 12.374.856 7.190.118
Operações cambiais e instrumentos derivados Futuros 172.715 629.616 Opções 1.970.000 1.970.000
2.142.715 2.599.616
Responsabilidade por prestação de serviços Por depósito e guarda de valores 172.491.895 149.292.752 Valores administrados pelo BPG: 12.325.446 16.116.241
Activos cedidos em operações de cessão de crédito 7.440.374 7.821.441 Gestão de patrimónios 4.885.071 8.294.800
184.817.341 165.408.993
Total 242.916.984 210.518.195
132
Os compromissos assumidos por terceiros têm a seguinte composição:
O justo valor dos colaterais recebidos em garantia do crédito a clientes é apurado com base no valor de mercado tendo em conta as suas especificidades. No caso dos imóveis recebidos em garantia são feitas avaliações por avaliadores externos.
NOTA 35 ‐ EFECTIVO DE TRABALHADORES
O efetivo de trabalhadores remunerados, distribuído por grandes categorias profissionais, ao serviço do Banco em 31 de Dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2012, era o seguinte:
31/dez/2013 31/dez/2012Garantias Recebidas Garantias e avales - residentes 51.545.733 32.589.045 Fianças 1.700.000 1.700.000 Garantias reais Títulos 30.010.835 33.513.987 Valores imobiliários 66.258.219 47.499.400 Depósitos 6.900.000 2.198.107 Outras cauções 2.533.124 1.352.125
158.947.911 118.852.664
Compromissos Assumidos por terceiros Linhas de crédito irrevogáveis 27.352.860 26.509.250 Subscrição de títulos - -
27.352.860 26.509.250
Serviços prestados por terceiros Guarda de Valores 51.081.824 38.726.287
51.081.824 38.726.287
Total 237.382.595 184.088.201
31/dez/2013 31/dez/2012Conselho de Administração 3 3Direção 9 10Enquadramento 8 8Secretariado 4 4Específicas/Técnicas 11 10Outras Funções 1 1
36 36
133
NOTA 36 ‐ CAPITAL
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 a representação do capital social do BPG estava conforme abaixo se discrimina e era representado por ações nominativas de valor nominal unitário de 5 euros, encontrando‐se integralmente realizado.
A estrutura acionista do Banco pode ser analisada no quadro que segue:
Conforme aprovado na Assembleia Geral Anual, de 30 de Março de 2011, o capital social foi aumentado pela incorporação do prémio de emissão no valor de € 1.651.915, que se encontrava registado em outras reservas, representativo de um aumento de 330 383 novas ações, cifrando‐se nesta data o capital social do Banco em € 36 651 915.
No exercício de 2011 o Banco adquiriu 4 298 ações próprias, resultado de um contrato de dação em pagamento de dívida de terceiros. O valor destas ações encontra‐se registado a deduzir ao capital próprio do Banco. Estas ações foram adquiridas ao valor unitário de € 3,50, do que resultou um prémio de emissão pela variação entre o valor nominal e o valor de aquisição no montante de € 6.447, o qual se encontra registado na rubrica de Prémios de emissão.
O Banco dispõe de fundos próprios nos montantes e composições indicados nos quadros constantes em infra, os quais são alocados em diferentes proporções às atividades e diversas áreas de negócio desenvolvidas pela Instituição, assegurando a sua continuidade e crescimento.
No âmbito da negociação do Programa de Assistência Financeira a Portugal ‐ com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional ‐ ficou estabelecido o reforço dos níveis de capitalização do sistema bancário nacional, em linha com a motivação que esteve subjacente à aprovação do Aviso nº 3/2011, de 5 de Abril, nomeadamente a necessidade de reforçar a resiliência do sistema bancário a choques adversos e de acompanhar os níveis mais exigentes que estão a ser estabelecidos no plano internacional.
Os grupos financeiros sujeitos à supervisão, em base consolidada, do Banco de Portugal e as instituições de crédito em particular, tal como referido nas alíneas a) a c) do artigo 3.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), sujeitas à supervisão em base individual, não incluídas em nenhum grupo financeiro sujeito à supervisão em base consolidada, estão obrigados a reforçar os seus rácios core tier 1, para um valor não inferior a 10%.
31/dez/2013 31/dez/2012 31/dez/2013 31/dez/2012Fundação Oriente 5.455.816 5.455.816 74,43% 74,43%STDP - SGPS 326.356 326.356 4,45% 4,45%Fundação Stanley Ho 263.894 263.894 3,60% 3,60%Carlos A.P.V. Monjardino 149.414 149.414 2,04% 2,04%Outros 1.134.903 1.134.903 15,48% 15,48%Total 7.330.383 7.330.383 100,00% 100,00%
Número de ações %
134
Como decorre dos elementos dos quadros abaixo, os fundos próprios excedem largamente os requisitos mínimos, dando lugar a rácios de solvabilidade expressivamente superiores aos mínimos estabelecidos pela entidade de supervisão.
De notar ainda que os fundos próprios são maioritariamente compostos por fundos de base (tier I), representando os fundos complementares uma reduzida proporção do total de fundos com que o Banco se encontra dotado.
Os fundos próprios de base do Banco são constituídos pelo somatório do Capital, Prémios de emissão, Outras Reservas e Resultados Transitados (os resultados do exercício em curso só são considerados quando certificados), deduzidos do somatório dos Ativos Intangíveis e dos Impostos Diferidos Ativos que estejam associados a provisões para riscos gerais de crédito, na medida em que estas provisões sejam elegíveis como elemento positivo dos fundos próprios complementares.
Os fundos próprios complementares correspondem ao excesso entre as provisões constituídas para riscos gerais de crédito e as provisões económicas que para essa mesma carteira foram determinadas.
NOTA 37 – RESERVAS DE REAVALIAÇÃO, OUTRAS RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS
Os saldos das contas de reservas e resultados transitados decompõem‐se como segue:
31/dez/2013 31/dez/2012Fundos próprios Fundos próprios de base 29.112.174 29.003.238 Fundos próprios complementares 786.263 1.049.072
29.898.437 30.052.310
Requisitos mínimos de fundos próprios (10% ) 12.651.011 10.515.234
Rácio de solvabilidade Fundos próprios para efeitos de solvabilidade / requisitos mínimos 18,15% 21,95% Fundos próprios de base / requisitos mínimos 18,41% 22,07%
Ativos e elementos extrapatrimoniais ponderados Ativos 134.809.130 127.596.929 Elementos extrapatrimoniais 26.218.194 16.921.282
135
(i) As Outras reservas incluem uma Reserva indisponível, em conformidade com o Código das Sociedades Comerciais.
Reservas por impostos diferidos
Os impostos diferidos foram calculados com base na legislação atualmente em vigor e correspondem à melhor estimativa do impacto da realização das mais e menos valias potenciais incluídas nas reservas de reavaliação.
Reserva legal
De acordo com o disposto no Decreto‐Lei nº 298/92 de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto‐Lei nº 201/2002 de 26 de Setembro, o Banco deverá constituir um fundo de reserva legal até à concorrência do seu capital social ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior, transferindo anualmente para esta reserva um montante não inferior a 10% dos lucros líquidos.
Esta reserva só poderá ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.
NOTA 38 ‐ TRANSAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS
Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012, o montante global dos ativos e passivos e responsabilidades extrapatrimoniais relativos a operações verificadas com entidades relacionadas, do Grupo Fundação Oriente, e outros acionistas com participação qualificada, apresenta‐se como segue:
31/dez/2013 31/dez/2012Reservas de reavaliaçãoReservas resultantes da valorização ao justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda Instrumentos de dívida (Nota 19) (112.669) 361.618 Instrumentos de capital (Nota 19) 13.305 25.949
(99.364) 387.567
Reservas por impostos diferidosReservas resultantes da valorização ao justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda Instrumentos de capital (Nota 14) 24.344 (102.705)
24.344 (102.705)
Outras reservas e resultados transitados Reserva legal 296.359 296.359 Outras reservas (i) 1.622.967 1.622.967 Resultados transitados (7.587.229) (6.056.268)
(5.667.903) (4.136.942)
(5.742.923) (3.852.080)
136
31/dez/2013 31/dez/2012AtivoCrédito a Clientes Mundinter - Inter. Mundial Comércio 750.948 784.570 Regis Hóteis 120.000 120.000 Registur, Lda 225.000 250.000 Soc. das Termas Monchique II 1.499.999 1.500.023
2.595.947 2.654.593 Juros a receber Mundinter - Inter. Mundial Comércio 1.111 7.335 Regis Hóteis 888 885 Registur, Lda 2.024 2.431 Soc. das Termas Monchique II 1.741 1.731
5.764 12.382 Comissões a receber Fundação Oriente 43.658 82.522 Fundação Stanley Ho 2.736 15.386 Oriente, SGPS - -
46.394 97.908
Total de activo 2.648.105 2.764.884
PassivoRecursos de clientes Domoriente 1.411 205 Fundação Oriente 2.283.153 3.928.600 Fundação Stanley Ho 325.146 423.996 Hoti-Tejo 1.121 1.121 Mundigere, SGPS 918 1.877 Mundinter - Inter. Mundial Comércio 3.701 - Oriente, SGPS 5.361.520 6.675.457 Regis Hóteis 24.547 15.771 Registur, Lda 1.265 947 Soc. das Termas Monchique II 348 - STDP, SGPS 465 140.933
8.003.594 11.188.905 Juros a pagar De Recursos de clientes Fundação Oriente 14.032 28.038 Fundação Stanley Ho 4.524 5.891 Oriente, SGPS 7.670 6.392 STDP, SGPS - -
26.226 40.321 Passivos financeiros ao justo valor através de Resultados Empréstimo de Títulos Fundação Oriente 2.724.496 1.743.360 Fundação Stanley Ho 305.085 294.430
3.029.581 2.037.790 Juros a pagar De Passivos financeiros ao justo valor através de Resultados Empréstimo de Títulos Fundação Oriente 11.174 6.931 Fundação Stanley Ho 1.186 1.041
12.360 7.972
Total passivo 11.071.761 13.274.988
137
31/dez/2013 31/dez/2012ExtrapatrimoniaisGarantias Prestadas Fundação Stanley Ho 131.718 131.718 Soc. das Termas Monchique II 262.504 262.504
394.222 394.222
Compromissos revogáveis Fundação Stanley Ho 250.000 250.000 Soc. das Termas Monchique II 1 1
250.001 250.001
Valores administrados pela Instituição Fundação Oriente 2.860.107 5.199.108 Fundação Stanley Ho 721.822 1.008.284
3.581.929 6.207.392
Total extrapatrimoniais 4.226.152 6.851.615
31/dez/2013 31/dez/2012CustosJuros e custos equiparados De Recursos de clientes Fundação Oriente 75.886 140.745 Fundação Stanley Ho 12.149 15.841 Oriente, SGPS 199.187 339.361 STDP, SGPS 64 2.117 De Passivos Financeiros ao justo valor através de resultados Fundação Oriente 28.939 15.896 Fundação Stanley Ho 3.462 2.385
Gastos Gerais Administrativos Fundação Oriente 263.566 258.200 Fundação Stanley Ho - 390
583.253 774.934
Proveitos Juros e proveitos equiparados Mundinter - Inter. Mundial Comércio 46.818 48.195 Regis Hóteis 6.363 6.165 Registur, Lda 10.291 17.719 Soc. das Termas Monchique II 80.216 89.475
143.688 161.553
Outras comissões Domoriente 150 120 Fundação Oriente 81.012 127.930 Fundação Stanley Ho 7.223 19.641 Hoti-Tejo - 75 Mundigere, SGPS - 25 Mundinter - Inter. Mundial Comércio 3.590 130 Oriente, SGPS 6.687 246 Regis Hóteis 180 128 Registur, Lda 50 90 Soc. das Termas Monchique II 2.746 3.024 STDP, SGPS 14.246 720
115.885 152.129
Total 259.573 313.682
138
Resumem‐se como segue os saldos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, relativos às transações verificadas com os elementos da Administração e Direção do Banco:
31/dez/2013 31/dez/2012Ativo Crédito a Clientes Direcção 166.637 186.677
166.637 186.677 Juros a receber Direcção 41 64
41 64 Comissões a receber Administração 5.218 46.659
5.218 46.659
Total de ativo 171.896 233.400
Passivo Recursos de clientes Administração 741.144 782.930 Direcção 45 389
741.189 783.319 Passivos Financeiros de Negociação atravès de Resultados Empréstimo de Títulos Administração 753.613 748.772
753.613 748.772 Juros a pagar De recursos de clientes Administração 16.276 11.136 De Empréstimo de Títulos Administração 3.095 2.257
19.370 13.393
Total passivo 1.514.172 1.545.484
Extrapatrimoniais Valores administrados pela Instituição Administração 585.390 1.320.806
585.390 1.320.806
Total extrapatrimoniais 585.390 1.320.806
31/dez/2013 31/dez/2012Custos Juros e custos equiparados De recursos de clientes Administração 25.279 33.533 De Passivos financeiros ao justo valor através de Resultados Empréstimo de Títulos Administração 9.054 5.175
34.333 38.708
Proveitos Direcção 2.927 3.762
2.927 3.762
Outras comissões Administração 9.657 50.395 Direcção 3 20
9.660 50.415
139
NOTA 39 ‐ TRANSAÇÕES COM ENTIDADES PARTICIPADAS
Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2012, o montante global, dos ativos e passivos e responsabilidades extrapatrimoniais, relativos a operações verificadas com entidades participadas, nas quais o Banco não exerce quaisquer posições na gestão ou nas tomadas de decisão, resume‐se como segue:
31/dez/2013 31/dez/2012AtivoCrédito Concedido Aquapura Hotel Villas&Spa Ceará Ltda. 945.104 753.551 J.D.Alvarez, SGPS,SA 186.522 164.486 Novo Banco, S.A. 136.036 136.036 Universo Lusófono - Inv. Imobiliários 4.529.288 5.944.348
5.796.950 6.998.421 Juros a receber Aquapura Hotel Villas&Spa Ceará Ltda. 8.506 7.420 J.D.Alvarez, SGPS,SA 2.361 2.238 Universo Lusófono - Inv. Imobiliários 3.404 4.162
14.271 13.820
Total de ativo 5.811.221 7.012.241
PassivoRecursos de Participadas J.D.Alvarez, SGPS,SA - 330 Novo Banco, S.A. 2.159 31.073 Universo Lusófono - Inv. Imobiliários 868 49.429
3.027 80.833 Juros a pagar Novo Banco, S.A. - 2 Universo Lusófono - Inv. Imobiliários 1 -
1 2
Total passivo 3.028 80.835
31/dez/2013 31/dez/2012ExtrapatrimoniaisCompromissos revogáveis J.D.Alvarez, SGPS,SA 110.914 25.514 Novo Banco, S.A. - 200.000 Universo Lusófono - Inv. Imobiliários 7.258 121.313
118.172 346.827
Total extrapatrimoniais 118.172 346.827
140
NOTA 40 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Para efeitos da apresentação da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica caixa e equivalentes de caixa inclui, de acordo com a política definida na Nota 2.15, as seguintes componentes:
NOTA 41 ‐ CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS
As contas do Banco são consolidadas pela Fundação Oriente. Em 2012, com início da aplicação do sistema de Normalização Contabilística às entidades do setor não lucrativo (Decreto‐Lei nº 36‐A/2011 de 9 de Março), a Fundação Oriente passou a integrar as contas do Banco pelo método de consolidação integral.
As contas desta Instituição podem ser obtidas diretamente na sua Sede situada na Rua do Salitre, nº66 ‐ 1269‐065 Lisboa.
31/dez/2013 31/dez/2012CustosJuros e custos equiparados Novo Banco, S.A. 138 108 Universo Lusófono - Inv. Imobiliários - 203
138 311
Proveitos Juros e proveitos equiparados Aquapura Hotel Villas&Spa Ceará Ltda. 50.187 36.916 J.D.Alvarez, SGPS,SA 7.398 7.320 Novo Banco, S.A. - 324 Universo Lusófono - Inv. Imobiliários 262.067 239.724
319.652 284.283
Outras comissões Aquapura Hotel Villas&Spa Ceará Ltda. 635 310 J.D.Alvarez, SGPS,SA 65 65 Novo Banco, S.A. 2.028 1.792 Universo Lusófono - Inv. Imobiliários 170 3.450
2.898 5.617
31/dez/2013 31/dez/2012Caixa 21.760 29.550 Depósitos à ordem no Banco de Portugal 2.745.274 2.140.903 Disponibilidades sobre instituições de crédito no país 2.147.467 280.618 MMI 0 3.000.063
4.914.501 5.451.134
141
10. RELATÓRIO SOBRE A ESTRUTURA E AS PRÁTICAS DO GOVERNO SOCIETÁRIO
Nos termos do artº 70º do Código das Sociedades Comerciais, na redação que lhe foi dada pelo Decreto Lei nº 185/2009, de 12 de Agosto, deve ser apresentado e divulgado, em separado ou como parte integrante do Relatório de Gestão, um relatório sobre a estrutura e práticas do governo societário.
Permanecem válidas e pertinentes as observações prévias produzidas no ano transato em documento com finalidade semelhante e que aqui se deixam reproduzidas como segue:
‐ em primeiro lugar, o cumprimento das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), a que o Banco adere, determina a necessidade de prestação de diversa e volumosa informação relevante para caracterização da estrutura e práticas do governo societário, a qual se encontra incorporada no Relatório de Gestão e respetivo Anexo às Demonstrações Financeiras, obedecendo à organização e sistematização que essas Normas recomendam;
‐ em segundo lugar, dado que o Banco não é emitente de valores mobiliários admitidos em mercados regulamentares, não lhe é aplicável a disciplina imposta pelo Regulamento nº 4/2013 da CMVM, designadamente em matéria de informação sobre o governo societário.
É, pois, em complemento e como enquadramento global da informação divulgada no presente Relatório de Gestão, que são prestadas as seguintes informações adicionais:
‐ Os Órgãos Sociais do Banco são eleitos em Assembleia‐Geral de Acionistas para um mandato com um período de quatro anos.
‐ O mandato em curso foi iniciado em 2012, devendo terminar em 31/12/2015.
‐ Cabe ao Conselho de Administração, que é constituído por sete membros, incluindo um Presidente e dois Vice‐Presidentes, a responsabilidade pela gestão da Sociedade.
‐ O Conselho de Administração pode delegar competências que lhe estão estatutariamente atribuídas numa Comissão Executiva, constituída por um número de membros do Conselho de Administração não inferior a três.
‐ Por deliberação do Conselho de Administração, foi constituída uma Comissão Executiva, na qual foram delegadas diversas competências e responsabilidades, designadamente as que relevam para a gestão corrente da Instituição, integrada pelos seguintes membros do Conselho de Administração:
142
‐ Emanuel Jorge Marques dos Santos, Vice‐Presidente;
‐ Justino Manuel Matias Carlos, Vogal;
‐ Luís Miguel Nunes Barbosa, Vogal.
‐ Conforme Regulamentos aprovados pelo Conselho de Administração, encontram‐se instituídos Conselhos ou Comités especializados aos quais foram delegadas competências específicas em diferentes áreas (Conselho de Crédito, Comissão de Crédito, Comité de Investimento, Comité de Organização e Gestão do Risco), coordenados e participados por membros do Conselho de Administração.
‐ A fiscalização da Sociedade é exercida pelos Órgãos de Fiscalização, integrados pelo Conselho Fiscal, constituído por um Presidente e dois Vogais, e pelo Revisor Oficial de Contas.
‐ O Banco dispõe de um Regulamento Interno e de um Código de Conduta aos quais se vinculam todos os seus colaboradores e nos quais se encontram plasmados princípios e normas de comportamento indutores de práticas profissionais consistentes com os elevados valores prosseguidos pela Instituição.
‐ Os órgãos de gestão (e de fiscalização, onde aplicável) recebem regularmente a informação elaborada e produzida pelas unidades que integram o Sistema de Controlo Interno (Auditoria Interna, Compliance, Análise de Risco), no âmbito das respetivas competências e funções atribuídas.
‐ Nos termos dos Estatutos do Banco, a Assembleia‐Geral de Acionistas elegeu uma Comissão de Remunerações constituída por um Presidente e dois Vogais, à qual compete estabelecer as políticas de remunerações aos membros dos órgãos de Administração e de Fiscalização e deliberar sobre os montantes a processar a esses membros.
Em cumprimento dos normativos legais aplicáveis e com referência ao exercício de 2013, a Comissão de Remunerações aprovou uma Declaração que, conforme o disposto pelo nº 4 do Art.º 16º do Aviso nº 10/2011, a seguir se reproduz:
143
“Declaração sobre política de remuneração e parecer fundamentado da Comissão de
Remunerações
1. O Artigo 2.º, n.º 1, da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, determina que “O órgão
de administração ou a comissão de remuneração, caso exista, das entidades de
interesse público, enumeradas no Decreto ‐Lei n.º 225/2008, de 20 de
Novembro, que cria o Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria, submetem,
anualmente, a aprovação da assembleia geral uma declaração sobre política de
remuneração dos membros dos respetivos órgãos de administração e de
fiscalização” (sublinhado aditado).
2. Quanto ao conteúdo da declaração, estabelece o n.º 3 do mesmo artigo que “A
declaração prevista no n.º 1 contém, designadamente, informação relativa:
a) Aos mecanismos que permitam o alinhamento dos interesses dos
membros do órgão de administração com os interesses da sociedade;
b) Aos critérios de definição da componente variável da remuneração;
c) À existência de planos de atribuição de ações ou de opções de
aquisição de ações por parte de membros dos órgãos de administração e
de fiscalização;
d) À possibilidade de o pagamento da componente variável da
remuneração, se existir, ter lugar, no todo ou em parte, após o
apuramento das contas de exercício correspondentes a todo o mandato;
e) Aos mecanismos de limitação da componente variável no caso de os
resultados evidenciarem uma deterioração relevante do desempenho da
empresa no último exercício apurado ou quando esta seja expectável no
exercício em curso.”
3. O artigo 16.º, n.ºs 1 e 2, do Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2011 pormenoriza
e desenvolve o conteúdo da declaração sobre política de remuneração.
4. Por seu turno, o n.º 7 do artigo 7.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2011
determina que “A comissão de remunerações deve informar anualmente a
assembleia geral sobre o exercício das suas funções, incluindo o envio de um
parecer fundamentado sobre a adequação da política de remuneração e de
eventuais alterações à mesma que considere necessárias, e deve estar presente
144
nas assembleias gerais em que a política de remuneração conste da ordem do
dia, bem como prestar a informação que lhe for solicitada pela assembleia geral”
(sublinhado aditado).
5. Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 16.º do Aviso do Banco de Portugal n.º
10/2011, indica‐se que a Comissão de Remunerações do Banco Português de
Gestão integra, na sua composição atual, após eleição efetuada pela Assembleia
Geral de Acionistas, Vitalino José Ferreira Prova Canas, Presidente, Manuel dos
Santos Almeida, Vogal e José Manuel Faria Ribeiro, Vogal, com mandatos
iniciado em 2012 e a terminar em 2015.
Visto o que a Comissão de Remunerações emite a seguinte Declaração sobre Política de
Remunerações e o seguinte Parecer Fundamentado:
I. Declaração sobre Política de Remunerações
1. A política de remunerações em vigor foi definida por esta Comissão, nos termos do
n.º 26 do ponto XI do anexo ao Decreto‐Lei n.º 104/2007, de 3 de Abril, na redação dada
pelo artigo 4.º do Decreto‐Lei n.º 88/2011, bem como do n.º 4, alínea a), do art.º 7.º do
Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2011, sem recurso a consultores externos (v. Aviso
do Banco de Portugal n.º 10/2011, artigo 16.º, n.º 1, a)). A política de remunerações
vigente (v. anexo à ata número três) foi aplicada em 2013 e manter‐se‐á sem alterações
em 2014.
2. Entende a Comissão de Remunerações que estão salvaguardados os objetivos de
alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração, designadamente
os que exercem funções executivas, com os interesses de longo prazo do Banco,
desincentivando uma assunção excessiva de riscos (Aviso do Banco de Portugal n.º
10/2011, artigo 16.º, n.º 1, c).
3. Especial relevo foi atribuído ao tema das remunerações variáveis, visto o disposto no
artigo 8.º, n.º 1, do referido Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2011, o qual determina
que “a remuneração dos membros executivos do órgão da administração deve integrar
145
uma componente variável, com a fixação de um limite máximo, cuja determinação
dependa de uma avaliação do desempenho, realizada pelos órgãos competentes da
instituição, de acordo com critérios mensuráveis predeterminados, incluindo critérios
não financeiros, que considerem, para além do desempenho individual, o real
crescimento da instituição e a riqueza efetivamente criada para os acionistas, a proteção
dos interesses dos clientes e dos investidores, a sua sustentabilidade a longo prazo e a
extensão dos riscos assumidos, bem como o cumprimento das regras aplicáveis à
atividade da instituição”.
4. A esse respeito, está prevista, no caso de algumas áreas de negócio essenciais para a
formação de resultados do Banco, a possibilidade de atribuição de uma remuneração
variável, a qual é calibrada pela análise dos resultados globais da Instituição, históricos
e previsionais. Por outro lado, o desiderato do desincentivo à assunção excessiva de
riscos aconselha o diferimento do pagamento de remunerações variáveis ao longo de
três exercícios após aquele a que respeita a remuneração variável e a definição de
critérios objetivos utilizados na avaliação do desempenho.
5. Do mesmo modo, tem‐se presente o artigo 9.º do Aviso do Banco de Portugal n.º
10/2011, sobre as remunerações dos membros dos órgãos de fiscalização.
6. A Comissão de Remunerações é o órgão responsável pela avaliação a que se refere a
alínea d) do ponto 24 do Anexo ao Decreto Lei nº 104/2007, de 3 de Abril, podendo
recorrer, para o efeito, às informações e pareceres elaborados pelos titulares das
funções de controlo da Instituição, às informações de gestão e demais elementos de
informação que para o efeito considere apropriados, designadamente o Plano Plurianual
de Negócios (Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2011, artigo 14º e alíneas a) e b) do nº
2 do artigo16º).
7. Em 2013 o Banco não atribuiu nem pagou qualquer remuneração variável, não se
registando nenhuma responsabilidade pendente.
8. Por força das condições do negócio e do mercado, bem como dos critérios definidos
por esta Comissão, o Banco não deverá atribuir remunerações variáveis referentes ao
exercício de 2013.
9. Face à não atribuição de remunerações variáveis, de acordo com o número
precedente e da informação já prestada quanto à remuneração variável referida no n.º
7, respeitante a um exercício anterior a 2012, considera‐se prejudicada a informação
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requerida pelas alíneas b) a g) do nº 2 do artigo 16º do Aviso n.º 10/2011 do Banco de
Portugal.
10. Não são atribuídas quaisquer remunerações sob a forma de participação nos lucros
ou pagamento de prémios anuais ou quaisquer outros benefícios não pecuniários, com
exceção do referido no ponto 15 infra (Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2011, alíneas
h) e i) do nº 2 do artigo 16.º).
11. Não foram pagas nem são devidas quaisquer indemnizações a ex‐membros
executivos do órgão de administração pela cessação de funções nesses cargos. (Aviso
do Banco de Portugal n.º 10/2011, artigo 16.º, n.º 2, alínea j)).
12. A indemnização a pagar por destituição de membros de órgão estatutário sem justa
causa é calculada nos termos da lei geral, designadamente artigo 403.º do Código das
Sociedades Comerciais. Consequentemente, a destituição assim configurada poderá dar
lugar ao pagamento de indemnização pelos danos sofridos, seja nos termos previstos no
contrato ou nos termos gerais de direito. De uma forma ou de outra a indemnização não
poderá nunca exceder o montante das remunerações que o membro presumivelmente
receberia até ao final do período para que foi eleito (Aviso do Banco de Portugal n.º
10/2011, artigo 16.º, n.º 2, alínea k) e artigo10º do mesmo Aviso).
13. O Banco não dispõe de uma relação de domínio em relação a qualquer outra
sociedade, inexistindo assim pagamentos de remunerações devidas pelo Banco feitos
por estas a membros do órgão de gestão (Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2011, artigo
16.º, n.º 2, alínea l)).
14. Os membros do órgão de gestão não beneficiam de regimes complementares de
pensões ou de reforma antecipada que sejam suportados pelo Banco (Aviso do Banco
de Portugal n.º 10/2011, artigo 16.º, n.º 2, alínea m)).
15. Não são atribuídos benefícios não pecuniários aos membros do órgão de gestão,
para além do seguro de grupo de saúde e do seguro de vida de que beneficia, em
igualdade de circunstâncias, a generalidade dos colaboradores do Banco (Aviso do
Banco de Portugal n.º 10/2011, artigo 16.º, n.º 2, alínea n)).
16. A Comissão de Remunerações não tem conhecimento de qualquer recurso por esses
membros a seguros de remuneração ou de responsabilidade ou quaisquer outros
mecanismos de cobertura de risco tendentes a atenuar efeitos de alinhamento pelo
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risco inerentes às suas modalidades de remuneração (Aviso do Banco de Portugal n.º
10/2011, artigo 16.º, n.º 2, alínea o)).
II. Parecer Fundamentado
Nos termos e para os efeitos do n.º 7 do artigo 7.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2011, a Comissão de Remunerações é de parecer que a política de remuneração em vigor é adequada. As alterações que considerou necessárias, designadamente no que toca às remunerações variáveis, foram por si aprovadas em Agosto de 2012. A política de remuneração não deve merecer alterações no atual momento do Banco, tendo particularmente em conta o contexto económico e financeiro em que ele se situa, pelo que não se justifica qualquer alteração significativa, sendo conveniente manter estabilidade neste domínio.
Lisboa, 14 de Fevereiro de 2014
Ainda sobre a matéria de remunerações que, com exceção das que são devidas aos membros dos órgãos de gestão e que são estabelecidas pela Comissão de Remunerações nos termos supra citados, sendo as devidas aos restantes colaboradores fixadas pelo Conselho de Administração, é de referir que no exercício de 2013 não foram atribuídas nem liquidadas quaisquer remunerações variáveis associadas ao desempenho dos titulares de funções de controlo (Auditor Interno, Risk Officer e Head of Compliance).