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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC RIO GRANDE DO NORTE
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015
Natal/RN – 2015
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC RIO GRANDE DO NORTE
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015
Relatório de Gestão do exercício de 2015 apresentado aos
órgãos de controle interno e externo como prestação de contas
anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70
da Constituição Federal, elaborado de acordo com as
disposições da IN TCU nº 63/2010, das DNs TCU nº
146/2015, 147/2015, e da Portaria TCU nº 321/2015.
SENAC-AR/RN
Natal/RN – 2015
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................. 6 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA GESTÃO NO EXERCÍCIO ................................................. 6 1. VISÃO GERAL DA UNIDADE.................................................................................................... 9 1.2. FINALIDADE E COMPETÊNCIAS ............................................................................................ 9 1.3. AMBIENTE DE ATUAÇÃO ..................................................................................................... 11
1.4. ORGANOGRAMA FUNCIONAL ............................................................................................. 11 1.5. MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS .................................................................................... 15
2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E
OPERACIONAL .............................................................................................................................. 16 2.1. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL ................................................................................ 16
2.1.2 DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS OBJETIVOS DO EXERCÍCIO .......................................... 16 2.1.3. ESTÁGIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ................... 19 2.1.4. VINCULAÇÃO DOS PLANOS DA UNIDADE COM AS COMPETÊNCIAS
INSTITUCIONAIS E OUTROS PLANOS ....................................................................................... 19 2.2. FORMAS E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO E
RESULTADOS DOS PLANOS ........................................................................................................ 20
2.2.1. INDICADORES DE DESEMPENHO..................................................................................... 20 2.3. DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO ......................................................................................... 23 2.3.1. EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DE RESPONSABILIDADE DA UNIDADE .................................................................................... 23
3. GOVERNANÇA ........................................................................................................................... 26 3.1. DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA ....................................................... 26
3.2. INFORMAÇÕES SOBRE DIRIGENTES E COLEGIADOS .................................................... 26
3.3. ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA ....................................................... 27 3.4. ATIVIDADES DE CORREIÇÃO E APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS ...... 27
3.5. GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS ............................................................... 27 3.6. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E MEMBROS DE
COLEGIADOS .................................................................................................................................. 28 3.7. INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE
CONTRATADA ................................................................................................................................ 28
4. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ......................................................................... 29 4.1. CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO ..................................................................................... 29 4.2. CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO ..................................................................................... 29 4.3. AFERIÇÃO DO GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS-USUÁRIOS .......................... 29
4.4. MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE A
ATUAÇÃO DA UNIDADE .............................................................................................................. 29
5. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ..................................... 31 5.1. DESEMPENHO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO .................................................................... 31 5.1.1. INDICADORES DE ORÇAMENTO E FINANÇAS .............................................................. 31 5.1.2. DESEMPENHO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA............................ 32 5.2. TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA AMORTIZAÇÃO E DA
EXAUSTÃO DE ITENS DO PATRIMÔNIO E AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E
PASSIVOS ......................................................................................................................................... 34 5.3. SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DE CUSTOS NO ÂMBITO DA UNIDADE ..................... 35 5.4. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELA LEI 4.320/64 E NOTAS
EXPLICATIVAS ............................................................................................................................... 35 5.4.1. BALANÇO PATRIMONIAL .................................................................................................. 35 5.4.2. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ............................................................................................. 38
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6. ÁREAS ESPECÍFICAS DA GESTÃO ...................................................................................... 40 6.1. GESTÃO DE PESSOAS ............................................................................................................. 40 6.1.1.1. POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL ............................... 43 6.1.2. DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PESSOAL ........................................................ 44
6.1.3. GESTÃO DE RISCOS RELACIONADOS AO PESSOAL .................................................... 45 6.2. GESTÃO DO PATRIMÔNIO E DA INFRAESTRUTURA ..................................................... 46 6.2.1. GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ....................................................................... 46 6.2.2. INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS ..................................... 48 6.2.3. GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS .................................................................................. 48
6.3. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ................................................................. 50 6.3.1. PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES .................................................................... 50 6.3.2. INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO (PETI) E SOBRE O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO (PDTI) .................................................................................................................... 51
6.3.2.1 PLANO DIRETOR DE TI ..................................................................................................... 51 6.3.2.2. COMITÊ GESTOR DE TI .................................................................................................... 51
6.3.2.3. PLANO DE CAPACITAÇÃO DA TI .................................................................................. 51 6.3.2.4. QUANTITATIVO DA FORÇA DE TRABALHO DA TI ................................................... 51 6.3.2.5. MEDIDAS DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIRIZADAS ................................................... 52 6.4. GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE ................................................................. 52
6.4.1. ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO
DE BENS E NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS ................................................. 52
7. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE ........ 54 7.1. TRATAMENTO DE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU ........................ 54 7.2. TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO ......... 54
7.3. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR
DANO AO ERÁRIO .......................................................................................................................... 54
7.4. DEMONSTRAÇÃO DA CONFORMIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DE
OBRIGAÇÕES COM O DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI 8.666/1993 .......................................... 54
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LISTA DE QUADROS, TABELAS, FIGURAS E IMAGENS
Quadro 1 – Objetivos Estratégicos da UJ no ciclo 2011-2015 ............................................................ 7
Quadro 1.1: Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual ..................................................... 9 Figura 1.4.1 – Organograma funcional – Corpo Executivo ............................................................... 12 Figura 1.4.2 – Organograma funcional – Diretoria Regional e suas gerências .................................. 12 Figura 1.4.3 – Organograma funcional – Diretoria Administrativo Financeira e suas gerências ...... 12 Figura 1.4.4 – Organograma funcional – Diretoria de Educação Profissional e suas gerências ........ 13
Quadro 1.4.1 – Gerências vinculadas à Diretoria Regional ............................................................... 13 Quadro 1.4.2 – Gerências vinculadas à Diretoria Administrativo Financeira ................................... 14 Quadro 1.4.3 – Gerências vinculadas à Diretoria de Educação Profissional ..................................... 14 Figura 1.5.1 – Cadeia de Valor do SENAC-AR/RN. ......................................................................... 15 Figura 2.1.2.1 – Mapa Estratégico ..................................................................................................... 18
Figura 2.1.3.1 – Evolução do Planejamento Estratégico.................................................................... 19 Quadro 2.2.1.1 – Mapa Corporativo .................................................................................................. 21
Gráfico 2.2.1.1 - Desempenho da UJ quanto aos objetivos estratégicos de 2015 .............................. 21 Imagem 2.2.1.1 - Desenvolvimento e integração da metodologia por objetivos e processos ............ 22 Quadro 2.2.1.2 – Matriz de indicadores de desempenho institucional .............................................. 22 Quadro 2.3.1.1. Observações necessárias sobre as metas .................................................................. 24
Quadro 2.3.1.2. Demonstrações da execução física e financeira ....................................................... 25 Quadro 3.2.1 Membros do Conselho Regional .................................................................................. 26 Quadro 3.2.2 Dirigentes do Departamento Regional ......................................................................... 27
Quadro 3.6.1 – Remuneração dos administradores ............................................................................ 28 Quadro 5.1.2.1 – Demonstração da Receita Prevista ......................................................................... 32
Quadro 5.1.2.2 – Demonstração da execução orçamentária da Receita ............................................ 33
Quadro 5.1.2.3 – Demonstração da Despesa Prevista ........................................................................ 33
Quadro 5.1.2.4 - Demonstração da execução orçamentária da despesa ............................................. 34 Quadro 5.2.1 – Depreciação de ativo ................................................................................................. 35
Quadro 5.4.1.1 – Balanço Patrimonial ............................................................................................... 36 Quadro 5.4.1.2 – Imobilizado ............................................................................................................. 37 Quadro 5.4.1.3 – Passivo .................................................................................................................... 37
Quadro 5.4.2.1 – Variações Patrimoniais ........................................................................................... 39 Gráfico 6.1.1 – Estratégia de Gestão: percepção dos colaboradores ................................................. 40
Quadro 6.1.1 – Estratégia de Gestão: evolução do Clima Organizacional ........................................ 41 Quadro 6.1.1.1 – Demonstração da força de trabalho e dos afastamentos que refletem sobre ela .... 41 Quadro 6.1.1.2 - Relação entre servidores efetivos e temporários ..................................................... 42 Quadro 6.1.1.3 - Quantidade de empregados por nível de escolaridade ............................................ 42 Quadro 6.1.1.4 - Quantidade de empregados por faixa etária ............................................................ 42
Quadro 6.1.1.5 - Situações que reduzem a força de trabalho ............................................................. 43 Quadro 6.1.2.1 – Valor com pessoal por categoria de despesa – Triênio 2013/2015 ........................ 44
Quadro 6.1.2.2 – Quadro físico de contratos de estágio vigentes ...................................................... 45 Quadro 6.1.2.3 – Quadro financeiro de contratos de estágio vigentes ............................................... 45 Quadro 6.2.1.1 - Distribuição espacial dos bens imóveis de propriedade da UJ ............................... 46 Quadro 6.2.1.2 - Discriminação dos bens imóveis de propriedade .................................................... 47 Quadro 6.2.2.1 - Distribuição espacial dos bens imóveis de uso da UJ locados de terceiros ............ 48
Quadro 6.2.3.1 – Frota de veículos automotores de propriedade da UJ ............................................ 49 Quadro 6.2.3.2 – Despesas com a área de transporte – veículos próprios ......................................... 50 Quadro 6.3.1.1 - Principais sistemas de informações ........................................................................ 50
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LISTA DE SIGLAS
AR – Administração Regional
BSC – Balanced Scorecard
CEP – Centro de Educação Profissional
CFC – Conselho Federal de Contabilidade
CNC – Confederação Nacional do Comércio
DN – Departamento Nacional
DR – Departamento Regional
EAD – Educação à Distância
FECOMÉRCIO - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
FIA – Fundação Instituto de Administração
GAC – Gerência Administrativo Contábil
GAE – Gerência de Arquitetura e Engenharia
GCL – Gerência de Contratos e Licitação
GDIE – Gerência de Desenvolvimento e Implementação Educacional
GDP – Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
GOP – Gerência de Operações
GPG – Gerência de Planejamento e Gestão
GRC – Gerência de Relacionamento e Comunicação
GTI – Gerência de Tecnologia da Informação
IDI – Índice de Desenvolvimento Institucional
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
MIRA – Sistema Tecnológico Educacional de uso da UJ
MXM – Sistema Tecnológico Administrativo de uso da UJ
NIS – Núcleo de Inteligência e Sustentabilidade
PCLD – Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação
PDTIC – Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
PETI – Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação
PIS – Programa de Integração Social
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
PSG – Programa Senac de Gratuidade
RN – Rio Grande do Norte
SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SESC – Serviço Social do Comércio
TCU – Tribunal de Contas da União
TI – Tecnologia da Informação
UJ – Unidade Jurisdicionada
URA – Unidade de Resposta Audível
USP – Universidade de São Paulo
VPA – Variação Patrimonial Aumentativa
VPD – Variação Patrimonial Diminutiva
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APRESENTAÇÃO
CONJUNTO DE INFORMAÇÕES QUE IDENTIFICA A UNIDADE COMPREENDIDA
PELO RELATÓRIO
É com satisfação que apresentamos o Relatório de Gestão do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC, Departamento Regional do Estado do Rio Grande do Norte,
exercício de 2015, tempestivamente exposto por esta Administração, conforme instruções normativas
de orientação.
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA GESTÃO NO EXERCÍCIO
Nos últimos anos, o SENAC-AR/RN vem implementando ações de aprimoramento e
desenvolvimento no seu modelo de gestão institucional com o apoio dos seus mais de 500
colaboradores, de forma integrada, efetiva e participativa.
Essas ações foram iniciadas no ano de 2011, momento em que a instituição renovou o seu
ciclo de planejamento que permaneceu até 2015, definindo um novo modelo gerencial cujo objetivo
estava fundamentado nos conceitos da gestão estratégica, por objetivos e por processos.
Inicialmente, o desenvolvimento do trabalho foi focado na estruturação da identidade
organizacional e definição de indicadores de desempenho. Em 2012, a nova metodologia de gestão
foi implantada e os indicadores de desempenho passaram a ser mensurados e acompanhados.
A partir de 2013 algumas ações foram implementadas, tais como o alinhamento dos
objetivos estratégicos aos indicadores de desempenho, a elaboração e monitoramento da Cadeia de
Valor e a implantação de uma ferramenta para acompanhamento dos resultados da gestão (Painel de
Bordo). Tais medidas caracterizaram a fase de aprimoramento do modelo de gestão institucional.
Dando continuidade a um processo de constante evolução, o exercício de 2014 foi
marcado pela criação de uma estrutura corporativa de crescimento. Foram elaborados novos
organogramas para as diretorias e suas equipes, partindo da identificação da missão organizacional
de cada área, seu papel no contexto da organização, bem como as atividades a serem por elas
desenvolvidas e os resultados a serem alcançados.
No início do exercício de 2015, a alta administração reuniu todos os colaboradores para
realizar o lançamento do planejamento estratégico, para aquele ano, da Unidade Jurisdicionada,
mostrando as principais ações estratégicas, objetivos, metas, programas e projetos institucionais e a
importância da participação de todos para a concretização dos resultados organizacionais,
convocando-os à uma gestão colaborativa, de maneira que todos pudessem apresentar suas ideias e
sugestões. Ainda naquele evento, foram apresentados os resultados quanto a execução dos objetivos
estratégicos corporativos.
O cenário econômico nacional não favoreceu o desenvolvimento de algumas ações. No
âmbito financeiro, a receita realizada no exercício de 2015 atingiu R$ 54.764.976,00. Quando
comparada à receita realizada no exercício de 2014, que foi de R$ 84.654.077,00, nota-se que houve
um decréscimo da ordem de 35,31%, em razão, sobretudo, da diminuição do PRONATEC, que foi a
principal fonte de receita dos últimos 3 anos.
No que concerne às despesas, no exercício de 2014 foram dispendidos R$ 66.869.980,00,
enquanto que no ano de 2015, os gastos somaram R$ 56.580.440,00, (representando um decréscimo
da ordem de 15,39%, em 2015 comparado a 2014).
Dados os valores apontados anteriormente, o confronto entre receitas e despesas
orçamentárias aponta um resultado financeiro superavitário em 2014, de ordem de R$ 17.784.100,00
oe deficitário no montante de R$ 1.815.464,00, no exercício de 2015. Porém, o fechamento do
Balanço Patrimonial demonstra que em 2014 foi obtido um superávit de R$ 20.983.241,00. Em
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comparação a este dado, o exercício de 2015 resultou num decréscimo de 68,75%. Contudo,
demonstrando um superávit da ordem de R$ 6.556.817,00.
Em termos de matrículas, das 17.385 previstas para vendas nos Centros de Educação
Profissional (CEP) foram realizadas 17.727, gerando um incremento da ordem de 1,97% sobre a meta
inicialmente programada.
Em 2015, o SENAC-AR/RN reforçou o seu compromisso social por meio do Programa
Senac de Gratuidade (PSG). Para o exercício foram previstas 7.274 matrículas e realizadas 7.940,
ultrapassando em 9,15% a meta planejada. Nessa ação, a instituição vem comprometendo, desde o
exercício de 2009, importante parcela das contribuições vertidas pelas empresas do segmento do
comércio de bens, serviços e turismo instaladas no estado, com o objetivo de atender a capacitação
profissional da população de baixa renda.
De forma transparente e eficaz, a instituição também atuou na execução de importantes
projetos organizacionais voltados ao fortalecimento do segmento produtivo por ela assistido bem
como para a inclusão social de pessoas de baixa renda. Um dos projetos de destaque foi o Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, destinado à formação de mão-de-
obra com qualificação técnica, capacitando no exercício 1.581 pessoas, no contexto das 3.093
matrículas inicialmente programadas (51,11% do que foi planejado).
Ao todo, em 2015 a Unidade Jurisdicionada executou 27.248 matrículas.
Quanto a realização dos objetivos estratégicos, dentre os principais resultados alcançados
podemos apontar:
Quadro 1 – Objetivos Estratégicos da UJ no ciclo 2011-2015
Objetivo Estratégico Resultado
Fortalecer a sustentabilidade institucional Desenvolvimento de ações de Educação Ambiental.
Promover a inclusão social e a
responsabilidade socioambiental
Execução dos Programas Sociais e Educacionais (PSG, PRONATEC
e Senac Móvel);
Programa Senac de Acessibilidade.
Desenvolver produtos de qualidade que
atendam as demandas do mercado
Elaboração e atualização de produtos e serviços;
Implementação do novo modelo pedagógico.
Promover ações de relacionamento com o
mercado
Estreitamento de relacionamento com o mercado através de trabalho
da equipe da área de vendas corporativas, como também pelas ações
do Banco de Oportunidades, com o encaminhamento de egressos ao
mercado de trabalho.
Fortalecer a imagem institucional
Promoção de campanhas institucionais e Gestão da marca,
especialmente com a participação e premiação no Guia 2015 Você
S/A as melhores empresas para você trabalhar.
Promover a gestão financeira Apresentação mensal de resultados para o corpo diretivo e gestores
das unidades escolares com orientações sobre a otimização de custos.
Garantir a funcionalidade da cadeia de
suprimentos Implantação de modelo da gestão da cadeia de suprimentos.
Expandir, modernizar e padronizar a
infraestrutura de acordo com as diretrizes
institucionais
Elaboração de projeto de construção da nova sede do Hotel Escola
Barreira Roxa.
Aperfeiçoar a gestão institucional
Remodelagem do organograma institucional. Realização de Encontro
com Gestores sobre Planejamento Estratégico. Análise SWOT.
Aferição da Cadeia de Valor.
Desenvolver a gestão de pessoas
Continuidade do Programa de Educação Corporativa;
Aplicação da Pesquisa de Clima Organizacional;
Realização da Avaliação de Desempenho 360º;
Participação e Premiação no Guia 2015 Você S/A as melhores
empresas para você trabalhar.
Fonte: Gerência de Planejamento e Gestão
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Articulada com as necessidades do mercado, a instituição deu continuidade ao processo
de atualização do seu portfólio de produtos e serviços educacionais, buscando atender as exigências
legais do governo federal, particularmente quanto à legislação educacional para as áreas de atuação
da instituição.
Ressaltamos que o desenvolvimento dos colaboradores, no exercício em análise, teve
como objetivo a capacitação e o treinamento dos servidores, visando o aprimoramento das técnicas e
conhecimentos de trabalho, bem como a formação continuada do seu corpo de docentes (que atua
diretamente entregando o produto ao cliente) e a dos líderes da instituição.
Além disso, manteve um outro importante instrumento de política de gestão de recursos
humanos, através do Programa de Incentivo à Graduação, destinado aos colaboradores que não detém
formação de nível superior, ação essa que está voltada ao desenvolvimento, o que se traduz em
importante ganho de produtividade em favor da instituição.
As ações descritas neste relatório demonstram os bons resultados obtidos pela
Administração Regional, bem como asseguram as bases marcantes da instituição, sua busca constante
pela excelência, a transparência nos relacionamentos e o comprometimento de seus colaboradores no
alcance das metas, de modo sustentável e progressivo. Isso tudo reflete positivamente na qualidade
de seus produtos e serviços e na relação com seus clientes e com a sociedade.
Dessa forma, diante dos desafios que surgiram durante o exercício de 2015 e da grande e
incessante busca pelo aprimoramento educacional e desenvolvimento institucional, é possível afirmar
que o SENAC-AR/RN cumpriu o seu papel e reafirma a sua missão, ofertando educação profissional
e tornando-a acessível para todos.
Finalizando, faz-se necessário agradecer o apoio incondicional dos membros do Conselho
Regional, aliado ao comprometimento e dedicação de todos os colaboradores do SENAC-AR/RN,
contribuindo decisivamente para o cumprimento da sua missão institucional.
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1. VISÃO GERAL DA UNIDADE
Este capítulo tem por objetivo apresentar os elementos identificadores da Unidade
Jurisdicionada (UJ) cuja gestão está inserida neste relatório de gestão, tomando-se por base as
classificações especificadas nos documentos orientadores.
Quadro 1.1: Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual
Fonte: Gerência de Contratos e Licitações
1.2. Finalidade e competências
De acordo com o Art. 1º do Regimento Interno - O Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial, organizado e administrado pela Confederação Nacional do Comércio, nos termos do
Decreto-lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, tem por objetivo:
Poder e órgão de vinculação
Poder: Executivo
Órgão de vinculação: Ministério do Trabalho e Emprego Código Siorg: não aplicável à natureza da
UJ
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC-AR/RN
Denominação abreviada: SENAC
Código Siorg: não aplicável à
natureza da UJ
Código LOA: não aplicável à
natureza da UJ
Código Siafi: não aplicável à natureza da
UJ
Natureza jurídica: serviço social autônomo
CNPJ:
03.640.285/0001-13
Principal atividade: educação profissional para o Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Código CNAE: 85.99- 6-99 – outras atividades
de ensino não
especificadas
anteriormente
Telefones/fax de contato: (84) 4005-1000
Endereço eletrônico: contato@rn.senac.br
Página na internet: www.rn.senac.br
Endereço postal: Rua São Tomé, 444, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-030
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Decreto-lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946 (criação da UJ)
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e à estrutura da Unidade Jurisdicionada
Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967 (aprovação do regulamento da UJ)
Decreto nº 5.728, de 16 de março de 2006 (aprova alterações no regulamento da UJ)
Decreto nº 6.633, de 5 de novembro de 2008 (altera e acresce dispositivos ao regulamento da UJ)
Unidades gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código Siafi Nome
Não aplicável à natureza jurídica da UJ Não aplicável à natureza jurídica da UJ
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código Siafi Nome
Não aplicável à natureza jurídica da UJ Não aplicável à natureza jurídica da UJ
Relacionamento entre unidades gestoras e gestões
Código Siafi da unidade gestora Código Siafi da gestão
Não aplicável à natureza jurídica da UJ Não aplicável à natureza jurídica da UJ
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Realizar, em escolas ou centros instalados e mantidos pela instituição, ou sob forma
de cooperação, a aprendizagem comercial a que estão obrigadas as empresas de
categorias econômicas sob a sua jurisdição, nos termos do dispositivo constitucional
e da legislação ordinária;
Orientar, na execução da aprendizagem metódica, as empresas às quais a lei concede
essa prerrogativa;
Organizar e manter cursos práticos ou de qualificação para o comércio adulto;
Promover a divulgação de novos métodos e técnicas de comercialização, assistindo,
por esse meio, aos empregadores na elaboração e execução de programas de
treinamento de pessoal dos diversos níveis de qualificação;
Assistir, na medida de suas disponibilidades, técnicas e financeiras, às empresas
comerciais, no recrutamento, seleção e enquadramento de seu pessoal;
Colaborar na obra de difusão e aperfeiçoamento do ensino comercial de formação e
do ensino superior imediato que com ele se relacionar diretamente.
Em conformidade com o Art. 3º do Regimento Interno - Para a consecução dos seus
fins, incube ao Senac:
a) Organizar os serviços de aprendizagem comercial e de formação, treinamento e
adestramento para o comerciário adulto, adequados às necessidades e
possibilidades locais, regionais e nacionais, do mercado de trabalho;
b) Utilizar os recursos educativos e assistenciais existentes tanto público, como
particulares;
c) Estabelecer convênios, contratos e acordos com órgãos públicos, profissionais
particulares e agências de organismos internacionais, especialmente de formação
profissional e de pesquisas de mercado de trabalho;
d) Promover quaisquer modalidades de cursos e atividades especializadas de
aprendizagem comercial;
e) Conceder bolsas de estudo, no país e no estrangeiro, ao seu pessoal técnico para
formação e aperfeiçoamento;
f) Contratar técnicos, dentro e fora do território nacional, quando necessário ao
desenvolvimento e aperfeiçoamento de seus serviços;
g) Participar de congressos técnicos relacionados com suas finalidades;
h) Realizar, direta ou indiretamente no interesse do desenvolvimento econômico-
social do País, estudos e pesquisas sobre as circunstâncias vivenciais dos seus
usuários, sobre a eficiência da produção individual e coletiva, sobre aspectos
ligados à vida do comerciário e sobre as condições socioeconômicas da empresa
comercial;
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i) Oferecer formação inicial, com mínimo de cento e sessenta horas, em programa
de gratuidade;
j) Reconhecer e certificar a experiência profissional como formação inicial de
trabalhadores, inserida nos itinerários formativos como condição para a realização
de cursos iniciais de menor duração;
l) Utilizar a metodologia dos itinerários formativos como princípio da educação
continuada para a oferta de cursos de formação inicial e continuada de
trabalhadores e de educação profissional técnica e de nível médio;
m) Garantir oferta de vagas gratuitas em aprendizagem, formação inicial e continuada
e em educação profissional técnica de nível médio, a pessoas de baixa renda, na
condição de alunos matriculados, ou egressos da educação básica, e a
trabalhadores, empregados ou desempregados, tendo prioridade no atendimento
aqueles que satisfizerem as condições de alunos e de trabalhador, observado o
disposto nas alíneas “i”, “j” e “l”.
Parágrafo único – O Senac deverá comprometer dois terços de sua Receita de
Contribuição Compulsória Líquida para atender ao disposto na alínea “m”. (NR)
1.3. Ambiente de atuação
Com base no Art. 2º do Regimento Interno, a ação do Senac abrange:
Em geral, o trabalhador no comércio e atividades semelhantes, e, em especial, o menor
aprendiz;
A empresa comercial e todo o conjunto de serviços auxiliares do comércio;
A preparação para o comércio.
Sem fins lucrativos e com finalidade pública, há mais de 65 anos, o Senac investe
recursos na qualificação e formação de profissionais nas áreas de comércio de bens,
serviços e turismo. Sua atuação atinge os segmentos de beleza e estética, comércio,
comunicação, design, eventos e lazer, gastronomia, gestão, hospedagem, idiomas,
informática, moda, restaurante, saúde, segurança e turismo.
1.4. Organograma funcional
Fundamentado na finalidade de aprimorar o modelo de gestão institucional, estruturado
para alcançar os objetivos estratégicos delineados para o exercício de 2015, o organograma do
SENAC-AR/RN foi reestruturado, conforme segue:
12
Figura 1.4.1 – Organograma funcional – Corpo Executivo
Fonte: Gerência de Planejamento e Gestão
Figura 1.4.2 – Organograma funcional – Diretoria Regional e suas gerências
Fonte: Gerência de Planejamento e Gestão
Figura 1.4.3 – Organograma funcional – Diretoria Administrativo Financeira e suas gerências
Fonte: Gerência de Planejamento e Gestão
13
Figura 1.4.4 – Organograma funcional – Diretoria de Educação Profissional e suas gerências
Fonte: Gerência de Planejamento e Gestão
Diante do exposto, segue, de forma sintetizada, as equipes que compõem o SENAC-
AR/RN, bem como as principais atividades de cada área em consonância com a missão
organizacional:
Quadro 1.4.1 – Gerências vinculadas à Diretoria Regional
EQUIPES MISSÃO ÁREAS OPERACIONAIS
GPG Gerência de
Planejamento e Gestão
Promover a gestão estratégica e
orçamentária, gerindo o desempenho
e a estruturação dos processos, a fim
de fortalecer a gestão institucional
Planejamento
Orçamento
Desempenho Institucional
GRC
Gerência de
Relacionamento e
Comunicação
Desenvolver a comunicação
integrada e promover o
relacionamento com o mercado,
contribuindo para o crescimento
sustentado
Comunicação
Atendimento Corporativo
GDP
Gerência de
Desenvolvimento de
Pessoas
Promover o desenvolvimento
institucional por meio da gestão
estratégica de pessoas, por
intermédio das lideranças, alinhados
aos princípios organizacionais
Desenvolvimento de Pessoas
Qualidade de Vida
Recrutamento e Seleção
NIS Núcleo de Inteligência
e Sustentabilidade
Desenvolver estudos e análises para
a sustentabilidade institucional Estudos e análises de mercado e
sustentabilidade
Fonte: Gerência de Planejamento e Gestão
14
Quadro 1.4.2 – Gerências vinculadas à Diretoria Administrativo Financeira
EQUIPES MISSÃO ÁREAS OPERACIONAIS
GTI
Desenvolver e
implementar soluções
de excelência para
educação profissional
Gerir a infraestrutura e recursos de TI
integrados e voltados para o negócio
Inovação Tecnológica
Sistemas
Infraestrutura
GAC
Gerência
Administrativo
Contábil
Promover a gestão da cadeia de
suprimentos, acompanhar o
desenvolvimento das atividades
administrativas e gerir os recursos
financeiros promovendo o controle, a
eficácia dos serviços e a
sustentabilidade institucional
Gestão Administrativa
Gestão da Cadeia de Suprimentos
Gestão contábil, financeira e de
tesouraria
Setor pessoal
GAE
Gerência de
Arquitetura e
Engenharia
Garantir o desenvolvimento da
infraestrutura física do Senac/RN
possibilitando a oferta de produtos e
serviços educacionais
Projetos de Arquitetura e Engenharia
Serviços de Engenharia
GCL Gerência de Contratos
e Licitação Gerir as relações jurídicas
Contratos, processos licitatórios e
judiciais (Jurídico)
GOP Gerência de
Operações
Promover a manutenção preventiva e
corretiva das instalações físicas, gerir
o sistema de transporte e controlar o
património da Instituição com
agilidade e qualidade
Manutenção corretiva e preventiva
Manutenção predial, equipamentos e
mobiliário
Obras
Transportes
Patrimônio
Fonte: Gerência de Planejamento e Gestão
Quadro 1.4.3 – Gerências vinculadas à Diretoria de Educação Profissional
EQUIPES MISSÃO ÁREAS OPERACIONAIS
GDIE
Gerência de
Desenvolvimento e
Implementação
Educacional
Desenvolver e implementar soluções
de excelência para educação
profissional
Desenvolvimento Educacional
Elaboração de Produtos e Serviços
Educacionais
Infraestrutura para a oferta de Produtos
e Serviços Educacionais
Gestão da Produção
Supervisão e inspeção escolar
Gestão de Programas Sociais
Gestão das Ações Sociais
Gestão das Unidades Móveis
Coordenação e desenvolvimento das
ações do Ensino à Distância
CEP Centro de Educação
Profissional
Educar para o trabalho em
atividades do comércio de bens,
serviços e turismo
Gestão escolar com foco nos resultados
Atendimento ao cliente
Implementação de ações
administrativas, educacionais e
pedagógicas
Fonte: Gerência de Planejamento e Gestão
15
1.5. Macroprocessos finalísticos
O desenvolvimento e acompanhamento dos macroprocessos organizacionais se dão
através da cadeia de valor da instituição – modelo que demonstra como são desenvolvidos os
processos de negócio, bem como a correlação entre eles e o valor/benefício que cada equipe agrega,
na medida em que o fluxo das atividades vai sendo executado.
Dessa forma, segue abaixo a cadeia de valor institucional:
Figura 1.5.1 – Cadeia de Valor do SENAC-AR/RN.
Fonte: Gerência de Planejamento e Gestão
Com a adequação estrutural ocorrida em 2015, a Cadeia de Valor também passou por
uma adequação que permitiu a revisão e redirecionamento de processos para as novas equipes. No
segundo semestre deste mesmo ano, com vista ao novo ciclo de planejamento a ser iniciado no
exercício seguinte, foram aplicadas ferramentas de análise de cenário objetivando a revisão dos
principais macroprocessos, de maneira que a qualidade do serviço possa ser aprimorada e percebida
pela sociedade. Como também, a inovação, excelência, transparência e a inclusão social sejam os
valores mais percebidos pelas partes interessadas (governo, sociedade, parceiros, sindicatos, entre
outros).
16
2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E
OPERACIONAL
O Planejamento Estratégico organizacional, formulado para o horizonte 2012-2015, está
pautado na ferramenta da gestão estratégica denominada Balanced Scorecard, que possibilita
transformar a estratégia corporativa em iniciativas a serem desenvolvidas para o alcance dos
resultados esperados, buscando atingir a visão de futuro da organização.
Para implementação das ações planejadas, a instituição possui um modelo de gestão,
fundamentado nos conceitos da gestão estratégica por objetivos e por processos, que vem sendo
aprimorado a cada ano.
A instituição conta com a colaboração integrada e participativa de todos os seus
colaboradores na construção, aprimoramento e desenvolvimento das metas estabelecidas.
2.1. Planejamento Organizacional
A alta administração da UJ entendendo a importância que o planejamento estratégico
representa para a instituição, iniciou no mês de março de 2012 culminando em dezembro desse
mesmo exercício, uma série de discussões, realizadas por meio de fóruns de gestão, com a
participação dos gestores da organização, enfocando metodologias, desafios e projetos da UJ, que
foram consolidados no documento técnico “Planejamento Estratégico do Senac”, para o período de
2012-2015.
A organização realizou uma série de trabalhos a fim de construir uma proposta de
Planejamento Estratégico compartilhado e evolutivo, de maneira que se posicionasse no mercado de
modo cada vez mais sustentável.
Essa iniciativa demonstra que o SENAC, sendo uma instituição com 70 anos em âmbito
nacional, atua na vanguarda, sempre acompanhando as tendências do mercado norte-rio-grandense,
criando respostas nas áreas educacionais e do ambiente profissional.
2.1.2 Descrição sintética dos objetivos do exercício
De acordo com o Art. 3º do Decreto-Lei 8.621, o SENAC deverá também colaborar na
obra de difusão e aperfeiçoamento do ensino comercial de formação e do ensino imediato que com
ele se relacionar diretamente, para o que promoverá os acordos necessários, especialmente com
estabelecimentos de ensino comercial reconhecidos pelo Governo Federal, exigindo sempre, em troca
do auxílio financeiro que der, melhoria do aparelhamento escolar e determinado número de matriculas
gratuitas para comerciários, seus filhos, ou estudantes a que provadamente faltarem os recursos
necessários.
Com base nessa diretriz, a organização adotou os conceitos quanto a missão, visão,
princípios e diretrizes estratégicas em consonância com o Planejamento Estratégico do Departamento
Nacional, considerando que as ações da UJ, em âmbito regional, devem estar vinculadas às
competências institucionais, legais e normativas regulamentadoras para todo o país, diferenciando
outros elementos, como os objetivos estratégicos, uma vez que se posicionam em face dos desafios
locais.
Em fevereiro de 2015 foi realizado o Fórum de Planejamento Anual, contando com a
participação de, na época, cerca de seus 700 colaboradores. No decorrer do ano, ocorreram fóruns
com os líderes das equipes, grupos de trabalho (planejamento, processos e orçamento) para o
desdobramento do Plano Anual e realinhamento de ações.
17
Desde o início desse ciclo de planejamento, o SENAC tem mantido os seguintes
objetivos:
Missão: Educar para o trabalho em atividades de comércio de bens, serviços e turismo.
Visão: O Senac consolidará, até 2015, a sua posição como referência brasileira em
educação para o trabalho, conciliando ações mercadológicas e de promoção social.
Princípios: Transparência nos Relacionamentos, Comprometimento com a Sociedade,
Inovação em Tecnologia Educacional, Excelência nos Produtos e Serviços.
Diretrizes estratégicas: Promoção Social, Orientação para o Mercado, Inovação e
Gestão do Conhecimento, Gestão Institucional e Imagem Institucional.
Alinhados às Diretrizes estratégicas do Departamento Nacional que, por sua vez, seguem
as orientações da Confederação Nacional do Comércio (CNC), os objetivos estratégicos corporativos
são elaborados e integrados na metodologia do Balanced Scorecard. No seu processo de construção
são analisados as necessidades institucionais e o desempenho organizacional.
Abaixo são descritos os objetivos estratégicos corporativos:
Fortalecer a sustentabilidade institucional;
Promover a inclusão social e a responsabilidade socioambiental;
Desenvolver produtos de qualidade que atendam as demandas do mercado;
Promover ações de relacionamento com o mercado;
Fortalecer a imagem institucional;
Promover a gestão financeira;
Garantir a funcionalidade da cadeia de suprimentos;
Expandir, modernizar e padronizar a infraestrutura de acordo com as diretrizes
institucionais;
Aperfeiçoar a gestão institucional;
Desenvolver a gestão de pessoas.
A seguir é apresentada a Figura 2.1.2.1 do mapa estratégico do SENAC-AR/RN,
fundamentado no método de gestão estratégica, Balanced Scorecard – BSC:
18
Figura 2.1.2.1 – Mapa Estratégico
Fonte: Gerência de Planejamento e Gestão
Como se observa, os objetivos estratégicos são distribuídos em consonância com as
perspectivas (aprendizado e crescimento, processos internos, clientes e sociedade, financeira) da
metodologia Balanced Scorecard. Esta metodologia de gestão estratégia, como será observado à
frente, permite, nesse formato, o desempenho orçamentário e operacional da UJ, de forma que
periodicamente sejam mensurados os resultados alcançados, em relação às metas estabelecidas.
19
2.1.3. Estágio de implementação do planejamento estratégico
Desde a implantação do modelo de gestão institucional, o SENAC-AR/RN vem
aprimorando e desenvolvendo as iniciativas estabelecidas, definidas para o horizonte 2012-2015.
A figura abaixo representa um conjunto de ações implementadas as quais caracterizam o
processo evolutivo do Planejamento Estratégico institucional, desde as etapas iniciais, no ano de
2011, permeando pelos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015.
Figura 2.1.3.1 – Evolução do Planejamento Estratégico
Fonte: Gerência de Planejamento e Gestão
Ao longo do período, foi possível implementar ações que permitiram a construção da
identidade organizacional, bem como a definição, monitoramento e gestão dos indicadores de
desempenho e dos macroprocessos por meio das ferramentas Painel de Bordo e Cadeia de Valor.
Tais iniciativas possibilitaram um alinhamento estratégico e integrado de gestão e a
reformulação dos macroprocessos organizacionais.
2.1.4. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos
A UJ apresenta, dentre as suas diretrizes estratégicas, uma voltada para a promoção social,
com um objetivo estratégico corporativo destinado a promover a inclusão social e a responsabilidade
ambiental.
Dessa forma, o SENAC-AR/RN por meio da realização de dois programas, o PSG e o
PRONATEC, desenvolveu ações que contribuíram com o desenvolvimento social do país,
promovendo a democratização do acesso a qualificação profissional.
Em consonância com a missão de educar para o trabalho em atividades de comércio de
bens, serviços e turismo, no ano de 2009, o Senac formatou o Programa Senac de Gratuidade (PSG).
O objetivo da iniciativa é promover a inclusão social através da oferta de vagas gratuitas para a
população de baixa renda em cursos de Formação Inicial e Nível Técnico. No exercício de 2015 foram
realizadas no estado do RN 7.940 matrículas, pelo programa do PSG.
Além da qualificação, o SENAC-AR/RN facilita a inserção do aluno no mercado por
meio do Banco de Oportunidades. Esse serviço disponibiliza às empresas currículos e informações
dos candidatos às vagas, de acordo com o perfil desejado. Ações como essas elevam as perspectivas
profissionais do aluno. Os estudantes do PSG possuem mais chances concretas no mundo do trabalho
e, hoje, vislumbram um futuro melhor.
20
O PRONATEC é uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com os governos
estaduais, municipais, Sistema “S” e institutos federais, com o objetivo de oferecer bolsas de estudos
para cursos de qualificação profissional. No exercício de 2015 foram realizadas no estado do RN,
1.581 matrículas.
2.2. Formas e instrumentos de monitoramento da execução e resultados dos planos
O SENAC desenvolveu, ao longo dos últimos anos, ações de acompanhamento e
monitoramento de pontos de impacto da gestão visando eliminar os possíveis riscos que influenciam
diretamente o desempenho dos objetivos estratégicos estabelecidos.
Durante o exercício de 2015 foram realizadas, sistematicamente, reuniões com as equipes
para o feedback dos monitoramentos e discussão das soluções para os pontos de impacto na gestão
organizacional. E, ainda, fóruns com as lideranças abordando temas e propostas de ajustes e
redirecionamento de ações em vista ao alcance dos objetivos estratégicos.
Em razão do novo cenário econômico vivenciado em 2015, que levou à redução na
execução de cursos financiados pelo PRONATEC, a UJ executou uma reestruturação em seu quadro
funcional. O resultado dessa reestruturação fez com que algumas equipes fossem unificadas e outras
extintas.
Como consequência disso, algumas gerências foram reposicionadas, passando a serem
subordinadas a diretorias diferentes. Com a modificação no organograma funcional, alguns
macroprocessos foram adaptados ou realocados, de acordo com o posicionamento estratégico da
instituição.
Desta forma, houve revisões nos macroprocessos no sentido de os adaptar ao novo
organograma funcional e novas responsabilidades de algumas gerências e áreas de atuação.
2.2.1. Indicadores de desempenho
O SENAC-AR/RN, conforme já abordado nos itens anteriores de que tratam sobre o
planejamento estratégico, utiliza os indicadores de desempenho como instrumento de gestão, que a
cada ano se torna mais essencial nas atividades de monitoramento e avaliação, acompanhando o
alcance das metas, identificando os avanços, as melhorias de qualidade, correção dos problemas,
necessidades de mudança.
A gestão estratégica, por processos e por objetivos, é fundamentada pela ferramenta
Balanced Scorecard, que permite visualizar a instituição sobre quatro dimensões: aprendizado e
crescimento; processos internos; clientes e sociedade; e financeira.
O Quadro 2.2.1.1 apresenta o Mapa Corporativo divulgado às equipes por meio do
sistema Painel Web, ferramenta implementada em 2015, contendo os dados computados ao final do
exercício. Vale salientar que a UJ finalizou o ano com 107,16% do desempenho dos objetivos
estratégicos alcançados, atingindo um conceito excelente (acima de 90%).
21
Quadro 2.2.1.1 – Mapa Corporativo
Objetivo Estratégico Corporativo 2015
Aperfeiçoar a Gestão Institucional 93%
Desenvolver a Gestão de Pessoas 89%
Desenvolver produtos de qualidade que atendam as demandas do mercado 106%
Expandir, modernizar e padronizar a infraestrutura de acordo com as diretrizes institucionais 95%
Fortalecer a imagem institucional 98%
Fortalecer a sustentabilidade institucional 106%
Garantir a funcionalidade da cadeia de suprimentos 87%
Promover a gestão financeira 100%
Promover a inclusão social e a responsabilidade socioambiental 194%
Promover ações de relacionamento com o mercado 103%
ÍNDICE DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL - IDI 107,16%
Fonte: Gerência de Planejamento e Gestão
Para uma melhor percepção do desempenho institucional, foi criado o Índice de
Desempenho Institucional – IDI, que é a média de todas as pontuações dos objetivos estratégicos,
conforme representação gráfica, abaixo, do resultado mensal de 2015.
Gráfico 2.2.1.1 - Desempenho da UJ quanto aos objetivos estratégicos de 2015
Fonte: Gerência de Planejamento e Gestão
Observa-se no último trimestre uma elevação no cumprimento das metas, em razão da
execução de matrículas em período posterior ao planejado.
Por meio do Painel Web, as equipes, compostas por gerências e Centros de Educação
Profissional (CEP), implementaram e acompanharam as ações táticas, metas e resultados obtidos por
meio de ferramentas como planos de ação, projetos e programas.
Sistematicamente, a diretoria realizou visitas de monitoramento dos resultados
alcançados, com base na gestão do Painel de Bordo, identificando necessidades de melhoria e
implementando soluções em conjunto com as equipes.
A figura abaixo demonstra o processo de desenvolvimento e integração da metodologia
de gestão por objetivos e por processos:
98,23% 95,84% 96,81% 95,64% 97,77% 94,65%106,88% 96,64% 96,04%
137,48%149,92%
120,01%
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Des
emp
enh
o
Meses
Desempenho InstitucionalPainel de Bordo 2015
22
Imagem 2.2.1.1 - Desenvolvimento e integração da metodologia por objetivos e processos
Fonte: Gerência de Planejamento e Gestão
Para avaliação dos indicadores de gestão, constam, na tabela a seguir, a tipologia (tipo de
gestão e o tipo de indicador), descrição do indicador (fórmula de cálculo), indicador (parâmetro) e o
índice sugerido (método de medição).
Quadro 2.2.1.2 – Matriz de indicadores de desempenho institucional
Diretrizes Objetivos EstratégicosDiretorias, Gerências
e Centros de Educação Profissional
Objetivos TáticosMetas, Prazos,
Indicadores
Acompanhamento mensal:
Painel de Bordo
Item Tipologia Descrição Indicado
r Índice
1
Finalística
Eficácia Nº de matrículas realizadas / Nº de
matrículas previstas
Igual ou
maior
que 1
27.248/27.752 = 0,98
7 Qualidade Nº de processos normatizados e
implantados / Nº total de processos
Próximo
de 1 8/11 = 0,73
8
Social
Nº de pessoas beneficiadas com
programas de inclusão social / Total
previsto
Igual ou
maior
que 1
4.736/7.000 = 0,68
9 Nº de programas ou Ações voltadas
para Inclusão Social / Total previsto
Igual ou
maior
que 1
38/70 = 0,54
11 Orçamentária-
financeira
Despesa com Marketing
Institucional / Despesa Total Até 2% 1.297.355/56.580.440= 2,29%
12
Orçamentária-
financeira
Orçamentária-
financeira
Investimento em empregabilidade /
Despesas totais
Igual ou
maior
que 60%
32.588.521/56.580.440 = 57,60%
13 Valor da Receita de Contribuição /
Valor da Receita Total
Igual o
menor
que 55%
31.088.442/54.764.976= 56,77%
14 Orçamento executado / Orçamento
proposto
Igual ou
menor
que 1
54.764.976/65.784.000=0,8325
15 Receita realizada / Receita orçada
Próximo
ou igual
a 1
54.764.976/65.784.000= 0,8325
16 Eficiência Despesa realizada / Despesa prevista Menor
que 1 56.580.440/65.784.000= 0,8601
17
Pessoas Eficácia
Nº de colaboradores que atuam na
área-fim / total de colaboradores
Igual ou
maior
que 50%
362/517 = 70%
18
Nº de treinamentos realizados para
ajustes de perfis profissionais / Total
de treinamentos previstos
Igual ou
maior
que 1
56/56 = 1
23
Fonte: Gerência de Planejamento e Gestão
2.3. Desempenho Orçamentário
O desempenho orçamentário do SENAC-AR/RN em 2015 está vinculado aos objetivos
“Promover a Gestão Financeira” e “Promover a Sustentabilidade Institucional”.
2.3.1. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade
da unidade
Em decorrência de ajustes orçamentários e financeiros, que exigiram uma redução de
custos e uma readequação do quadro funcional, observa-se que alguns objetivos não foram
19
Nº treinamentos para capacitação
dos servidores / Total de
treinamentos previstos para
servidores
Igual ou
maior
que 1
37/37 = 1
20
N° de horas dedicadas à capacitação
do quadro de servidores efetivos /
Total previsto
Igual ou
maior
que 1
21.599/21.599 = 1
21
Total de horas de desenvolvimento
profissional dos colaboradores /
Carga horária total de trabalho dos
colaboradores
Igual ou
maior
que 5%
21.599/1.103.040 = 1,96%
22 Social
Nº de egressos encaminhados ao
mercado de trabalho através da
mediação do Senac / Total previsto
Igual ou
maior
que 1
991/1000 = 0,99
23 Eficiência
Índice de adequação do empregado à
escolaridade e pré-requisitos
exigidos para a função
Acima de
90% 500/517 = 96,71%
24 Índice de turn-over Até 15% 295/517 = 57,05%
25
Suprimentos e
bens e serviços Efetividade
Nº de processos licitatórios por tipo
(dispensa, carta-convite e
concorrência) para compra de
materiais, equipamentos e mobiliário
destinado à atividade-fim / Nº de
processos licitatórios por tipo
(dispensa, carta-convite e
concorrência) para compra de
materiais, equipamentos e mobiliário
no total previsto
Próximo
de 1 18/236 = 0,08%
26 Nº de processos homologados / Total
de processos
Próximo
de 1 351/380 = 0,92
27 Economicidade
Valor total de aquisição com
processos licitatórios / Valor total de
aquisições
Próximo
de 1
R$ 9.209.865,21/R$ 17.409.224,53 =
0,53
28
Patrimonial
Orçamentária-
financeira
Total de investimento em
infraestrutura / Total de despesas
previstas no orçamento
Igual a 1 9.699.402/14.742.000= 0,65
29 Efetividade
Área (m2) do conjunto das unidades
escolares destinadas ao ensino / Área
construída total (m2)
Entre 0,7
e 0,9 11.781,10/14.081,13 = 0,84
24
alcançados. Por outro lado, outros foram ultrapassados. Tendo em vista um esclarecimento sobre
estas operações, é descrito no quadro abaixo justificativas para estas percepções.
Visando esclarecer os ajustes processados, apresenta-se o quadro a seguir:
Quadro 2.3.1.1. Observações necessárias sobre as metas
Ação Especificação Observação
2011 Divulgação de Ações Institucionais
Houve revisão das estratégias de divulgação de ações
institucionais, aumentando as divulgações nas mídias digitais não
pagas, o que gerou uma redução no investimento financeiro e um
crescimento em relação ao alcance das divulgações (metas
físicas).
2004 Serviços de Administração e Controle
Financeiro Redução de despesas.
2005 Capacitação de Recursos Humanos
Redução de despesas. Foram priorizados treinamentos locais,
principalmente, ações de disseminação de conhecimento e de
boas práticas.
2013 Modernização e Melhoria da Rede
Física Redução de despesas.
2018 Assistência a Educandos
Conforme a realização de matrículas na modalidade PRONATEC
em 2014, a meta física 2015 foi replicada. Contudo, de acordo o
cenário econômico do país, o Governo Federal pactuou com o
SENAC-AR/RN, apenas no segundo semestre de 2015, 3.093
vagas.
2020 Assistência Social aos Servidores
Houve redução do valor orçado no retificativo de 2015 de 31%
paras essa atividade. Contudo, os benefícios aos colaboradores
não foram reduzidos. Ao contrário, houve a adição do valor de
50% do almoço no peso no restaurante do Sesc, além de
aproximadamente 6% de reajuste do Programa de Alimentação
do Trabalhador.
Fonte: Gerência Adm. Contábil / Gerência de Relacionamento e Comunicação / Gerência de Des. de Pessoas
25
Quadro 2.3.1.2. Demonstrações da execução física e financeira
Subfunção Programa Ação Especificação
Execução Física Execução Financeira
Meta Prevista Meta
Realizada Meta 2016 Meta Prevista Meta Realizada Meta 2016
1 1 2001 Gestão Administrativa 2 2 2 1.563.000 1.353.099 1.774.000
1 1 2002 Manutenção do Serviços Administrativos 1 1 1 2.395.500 2.603.254 2.897.000
1 1 2003 Manutenção do Serviços de Transportes 2 2 8 318.000 397.424 280.000
1 1 2006 Manutenção dos Serviços Gráficos - - - 0 0 0
1 1 2007 Ações de Informática 1 1 1 1.756.800 2.024.391 1.938.000
1 1 2008 Manutenção dos Serviços de Doc. E Comunicação - - - 0 0 0
1 1 2010 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 1 1 1 482.000 652.390 180.000
1 1 2013 Modernização e Melhoria da Rede Física 1 1 1 15.174.800 10.008.660 10.361.000
1 1 2019 Coordenação de Planejamento e Orçamento 1 1 1 482.400 588.964 398.000
2 2 2004 Serviços de Administração e Controle Financeiro 2 2 2 1.215.000 1.168.195 1.062.000
2 2 2009 Assistência Financeira a Entidades 1 1 1 498.0000 481.754 531.000
3 3 2005 Capacitação de Recursos Humanos 650 311 300 1.687.000 881.753 1.266.000
4 4 2011 Divulgação de Ações Institucionais 1.900.000 2.035.627 1.500.000 1.603.800 1.297.355 1.843.000
5 5 2016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores 1.100 1.219 1.027 1.499.00 1.550.221 2.343.000
6 5 2017 Auxílio-Transporte aos Servidores 200 119 100 150.000 130.880 215.000
6 5 2020 Assistência Social aos Servidores 1.300 1.747 1.543 761.000 853.579 1.090.000
7 6 2012 Apoio da Formação Profissional 13 13 12 16.778.400 13.483.534 11.516.000
7 6 2015 Qualificação Profissional na Área Com. E Serviços 64.500 27.248 29.778 18.823.300 18.000.659 16.179.000
7 6 2018 Assistência a Educandos 35.000 3.751 500 596.000 1.104.328 412.000
Total 65.784.000 56.580.440 54.285.000
Fonte: Gerência Administrativo Contábil / Gerência de Planejamento e Gestão
26
3. GOVERNANÇA
Este capítulo possui o objetivo de apresentar as informações sobre a estrutura de
governança da Entidade e de autocontrole da gestão da UJ, explicitando a atuação da Auditoria
Interna, e dos controles internos adotados para garantir o alcance dos objetivos planejados, a relação
dos dirigentes e conselheiros e a forma de remuneração dos integrantes dessa estrutura, bem como as
ações relacionadas ao sistema de correição.
3.1. Descrição das estruturas de governança
O SENAC-AR/RN tem sua estrutura suportada por um Conselho Regional, Diretoria
Regional e Presidência. A UJ não possui estrutura para auditoria interna e sistema de correição.
3.2. Informações sobre dirigentes e colegiados
Quadro 3.2.1 Membros do Conselho Regional
Conselheiros
Nome Período de Gestão Função Segmento, órgão ou entidade
que representa
Marcelo Fernandes de Queiroz 01/01/15 -
31/12/15 Presidente do Conselho Regional
Luiz Antônio Bezerra Lacerda 01/01/15 -
31/12/15
Vice Presidente do Conselho
Regional Representante dos empregadores
George Ramalho Vieira 01/01/15 -
31/12/15 Membro do Conselho Regional. Representante dos empregadores
Orlando Ferreira de Melo de
Faria Caldas
01/01/15 -
31/12/15 Membro do Conselho Regional. Representante dos empregadores
Jaciratan das Graças de Aguiar
Ramos Filho
01/01/15 -
31/12/15 Membro do Conselho Regional. Representante dos empregadores
Fernando Antônio Barreto Paiva 01/01/15 -
31/12/15 Membro do Conselho Regional. Representante dos empregadores
Orismar Carlos de Almeida 01/01/15 -
31/12/15 Membro do Conselho Regional. Representante dos empregadores
Francisco Denerval de Sá 01/01/15 -
31/12/15 Membro do Conselho Regional.
Representante dos empregadores
(suplente)
Luiz Edílson Gomes 01/01/15 -
31/12/15 Membro do Conselho Regional
Representante dos empregadores
(suplente)
Vicente de Paulo Avelino
Sobrinho
01/01/15 -
31/12/15
Membro do Conselho Regional Representante dos empregadores
(suplente)
Eraldo Eudes da Nóbrega
Dantas
01/01/15 -
31/12/15
Membro do Conselho Regional Representante dos empregadores
(suplente)
Itamar Manso Maciel Júnior
01/01/15 -
31/12/15
Membro do Conselho Regional Representante dos empregadores
(suplente)
Francisco de Assis Barbosa
01/01/15 -
31/12/15
Membro do Conselho Regional Representante dos empregadores
(suplente)
José Rossini Araújo Braulino
01/01/15 -
31/12/15
Membro do Conselho Regional Representante
das Federações Nacionais
João Antônio de Oliveira Matias
01/01/15 -
31/12/15
Membro do Conselho Regional Representante
das Federações Nacionais
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Edson Renovato de Oliveira
Júnior
01/01/15 -
31/12/15
Membro do Conselho Regional
Representante do Instituto
Nacional de Seguridade Social -
INSS
André Paulino Santos de
Azevedo
01/01/15 -
31/12/15
Membro do Conselho Regional
Representante do Instituto
Nacional de Seguridade Social -
INSS (suplente)
Cristiano Cláudio Darvin
01/01/15 -
31/12/15
Membro do Conselho Regional Representante do ministério do
trabalho e emprego
Ramon Cavalcanti Asfora alves
01/01/15 -
31/12/15
Membro do Conselho Regional Representante do ministério do
trabalho e emprego (suplente)
Getúlio Marques Ferreira 01/01/15 -
31/12/15 Membro do Conselho Regional
Representante do ministério da
educação
Sérgio Luiz Alves de França
01/01/15 -
31/12/15
Membro do Conselho Regional Representante do ministério da
educação (Suplente)
Olinto Teonácio Neto
01/01/15 -
31/12/15 Membro do Conselho Regional
Representante das centrais
sindicais
João Maria Pereira dos Santos 01/01/15 -
31/12/15 Membro do Conselho Regional
Representante das centrais
sindicais
Ronaldo Almeida Bezerra
01/01/15 -
31/12/15
Membro do Conselho Regional Representante das centrais
sindicais (suplente)
Fonte: Fecomércio do RN
Quadro 3.2.2 Dirigentes do Departamento Regional
Dirigentes
Nome
Período de Gestão
Função
Segmento, órgão ou
entidade que representa
Marcelo Fernandes de
Queiroz
01.01.2015 –
31.12.2015
Presidente do Conselho
Regional do Senac
AR/RN
SENAC-AR/RN
Fernando Virgílio de
Macedo Silva
01.01.2015 –
31.12.2015
Diretor Regional
SENAC-AR/RN
Rafaela de Andrade
Sampaio Madruga
01.01.2015 –
31.12.2015
Diretora
Administrativo
Financeira
SENAC-AR/RN
Lucinete Araújo da
Silva França
01.01.2015 –
31.12.2015
Diretora de Educação
Profissional
SENAC-AR/RN
Fonte: Gerência Administrativo Contábil
3.3. Atuação da unidade de auditoria interna
A unidade jurisdicionada não possui estrutura de auditoria interna, comitê de auditoria,
ouvidoria, comitê de controles internos.
3.4. Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos
A Unidade Jurisdicionada não possui sistema de correição.
3.5. Gestão de riscos e controles internos
A unidade jurisdicionada não possui estrutura de auditoria interna, comitê de auditoria,
ouvidoria, comitê de controles internos.
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3.6. Política de remuneração dos administradores e membros de colegiados
Quadro 3.6.1 – Remuneração dos administradores
Identificação do Órgão
Órgão: (Diretoria Estatutária ou Conselho de Administração ou Conselho Fiscal)
Remuneração dos Membros EXERCÍCIO
2016 2015
Número de membros: 3 3
I - Remuneração Fixa (a+b+c+d) 49.479,65 45.814,48
a) salário ou pró-labore 49.479,65 45.814,48
b) benefícios diretos e indiretos - -
c) remuneração por participação em comitês - -
d) outros - -
II - Remuneração variável (e+f+g+h+i)
e) bônus - -
f) participação nos resultados - -
g) remuneração por participação em reuniões - -
h) comissões - -
i) outros - -
III - Total da Remuneração (I + II) 49.479,65 45.814,48
IV - Benefícios pós-emprego - -
V - Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo - -
VI - Remuneração baseada em ações - -
Fonte: Gerência Administrativa e Contábil
3.7. Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada
Não houve a participação de auditoria independente no que se refere à UJ.
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4. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
4.1. Canais de acesso do cidadão
O SENAC utiliza diversos canais de acesso do cidadão às unidades para fins de
solicitações, reclamações, denúncias e sugestões. Dentre eles estão:
Mídias Digitais: Facebook, Instagram, Twitter, Linkedin, Site SENAC-AR/RN
(Fale Conosco) e Site Senac Nacional (Fale com o Senac);
Call Center: atendimento via telefone (ativo e receptivo) e envio de e-mail MKT.
Por esses meios, são gerados relatórios com o quantitativo das demandas. Em 2015, o
SENAC-AR/RN registrou:
26 denúncias/reclamações;
247 registros de sugestões;
372 registros encaminhados para outras áreas responsáveis, como por exemplo,
histórico escolar, certificado.
4.2. Carta de Serviço ao Cidadão
A UJ não atende ao disposto no Decreto 6.932/2009, que institui a “Carta de Serviços ao
Cidadão” e dá outras providências.
4.3. Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários
A UJ mensura a satisfação do cliente quanto ao atendimento realizado pelo Call Center
por meio de uma Unidade de Resposta Audível – URA. A pesquisa pode ser aplicada tanto aos
contatos receptivos quanto aos ativos, sendo que a UJ utiliza o sistema para as atividades de receptivo.
Quanto aos ativos, sua aplicação necessita da disponibilidade do cliente em, ao concluir o
atendimento com o operador do Call Center, aguardar para responder a pesquisa de forma audível,
optando entre os parâmetros de avaliação ótimo, bom, regular, ruim e péssimo.
O sistema esteve em teste de agosto à outubro de 2015, tendo sido efetivamente medido
o atendimento aos receptivos no período de novembro e dezembro. No ano de 2015, foram atendidas
uma média de 7.000 ligações por mês. No último bimestre de 2015 foram transferidos para Pesquisa
de Satisfação do Cliente 1161 receptivos. Desses, 79% avaliaram o atendimento entre bom e ótimo.
4.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade
A UJ dispõe em seu site, www.rn.senac.br, o link que permite acesso às informações de
gestão orçamentária e aos dados de transparência.
Mensalmente são disponibilizadas as informações de previsão e realização pelos
seguintes relatórios:
Receitas por categoria econômica;
Despesas por categoria econômica;
Despesas por programa de trabalho.
Os dados de transparência e gestão também estão disponíveis por meio do link
supracitado, em acordo com o art. 115, §2º da Lei 12.708. Sendo:
30
Estrutura remuneratória;
Relação de Dirigentes;
Relação do Corpo Técnico;
Relatório de Gestão.
31
5. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
5.1. Desempenho financeiro do exercício
5.1.1. Indicadores de orçamento e finanças
Índice de orçamento:
Orçamento Executado =
54.764.976,05 = 83,25%
Orçamento Proposto 65.784.000,00
Índice de liquidez imediata:
Caixa Equiv.Caixa =
42.171.957,02 = 4,37
Passivo Circulante 9.640.666,95
Índice de liquidez corrente:
Ativo Circulante =
55.648.637,13 = 5,77
Passivo Circulante 9.640.666,95
Interpretação: na liquidez imediata, para cada R$ 1,00 de exigibilidades a
Administração Regional do SENAC-AR/RN dispõe de R$ 4,37 de recursos para quitá-lo; enquanto
na Liquidez Corrente, dispõe de R$ 5,77 de recursos realizáveis para cada R$ 1,00 de dívidas a curto
prazo.
Índice de liquidez geral
Ativos Circulante + Realizável LPzo =
74.968.609,95 = 2,66
Passivo Circulante + Não circulante 28.141.437,11
Interpretação: Economicamente, conta a Administração Regional, com R$ 2,66 de
recursos para atender cada R$ 1,00 de compromissos de curto e longo prazo.
Índice de Imobilização do Patrimônio Líquido:
Ativo Imobilizado =
36.612.102,14 = 43,88%
Patrimônio Líquido 83.439.274,98
Interpretação: 43,88% dos recursos próprios da Administração Regional estão aplicados
em bens imóveis e móveis.
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Índice de Grau de Endividamento:
Passivo Total *100 =
28.141.437,11*100 = 25,22%
Ativo Total 111.580.712,09
Interpretação: Demonstra-se que 25,22% dos recursos próprios da Administração Regional do
SENAC-AR/RN estão comprometidos para liquidar as obrigações de curto e longo prazo.
Índice de Reserva Técnica:
Caixa e Equivalente de Caixa =
42.171.957,02 = 10 meses
Despesa Média (12 meses) 3.906.753,15
Interpretação: Demonstra-se que a reserva é suficiente para cobrir as despesas da
Administração Regional do Senac em 10 meses.
5.1.2. Desempenho da execução orçamentária e financeira
Quadro 5.1.2.1 – Demonstração da Receita Prevista
COD DISCRIMINAÇÃO ORÇ INCIAL ORÇ REFORM % VAR
1.2.0.0 Receita de Contribuições 38.457.000,00 38.265.000,00 (0,49)
1.3.0.0 Receita Patrimonial 3.660.000,00 4.770.000,00 30,33
1.6.0.0 Receitas de Serviços 65.586.000,00 22.704.000,00 (65,38)
1.9.0.0 Outras Receitas Correntes 33.000,00 45.000,00 36,37
Total Receitas Correntes 107.736.000,00 65.784.000,00 (38,93)
Fonte: Gerência Administrativo Contábil
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Quadro 5.1.2.2 – Demonstração da execução orçamentária da Receita
Código Especificação Orçada Arrecadada Para Mais Para Menos
1.0.0.0 RECEITAS CORRENTES 65.784.000,00 54.739.820,05 11.044.179,95
1.2.0.0 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 38.265.000,00 31.088.441,75 7.176.558,25
1.2.1.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 38.265.000,00 31.088.441,75 7.176.558,25
1.2.1.0.33 CONTRIBUIÇÃO PARA O SENAC 38.265.000,00 31.088.441,75 7.176.558,25
1.3.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 4.770.000,00 5.290.141,74 520.141,74
1.3.1.2 ARRENDAMENTOS 63.000,00 50.636,66 12.363,34
1.3.1.5 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 9.000,00 550,00 8.450,00
1.3.2.1 JUROS DE TITULOS DE RENDA 4.620.000,00 5.145.298,16 525.298,16
1.3.9.1 JUROS E CORREÇÃO 15.000,00 17.184,70 2.184,70
1.3.9.9 PRODUTOS DE OUTRAS OPERAÇÕES 63.000,00 76.472,22 13.472,22
1.6.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 22.704.000,00 18.348.201,04 4.355.798,96
1.6.0.0.16 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 22.704.000,00 18.348.201,04 4.355.798,96
1.9.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 45.000,00 13.035,52 31.964,48
1.9.2.1 INDENIZAÇÕES 27.000,00 12.009,22 14.990,78
1.9.2.2 RESTITUIÇÕES 9.000,00 - 9.000,00
1.9.9.1 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 9.000,00 1.026,30 7.973,70
2.0.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - 25.156,00 25.156,00
2.2.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS - 25.156,00 25.156,00
2.2.1.9 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS
MÓVEIS - 25.156,00 25.156,00
Total 65.784.000,00 54.764.976,05 11.019.023,95
Fonte: Gerência Administrativo Contábil
Quadro 5.1.2.3 – Demonstração da Despesa Prevista
COD DISCRIMINACAO ORÇ INICIAL ORÇ FINAL %VAR
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 40.821.000,00 29.970.000,00 (26,58)
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 33.135.000,00 21.072.000,00 (36,40)
Soma Despesas Correntes 73.956.000,00 51.042.000,00 (30,98)
4.4.90.51 Obras e Instalações 12.360.000,00 900.000,00 (92,71)
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.419.000,00 642.000,00 (54,75)
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 20.001.000,00 13.200.000,00 (34,00)
Soma de Despesas de Capital 33.780.000,00 14.742.000,00 (56,35)
Total Despesas 107.736.000,00 65.784.000.00 (38,93)
Gerência Administrativo Contábil
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Quadro 5.1.2.4 - Demonstração da execução orçamentária da despesa
Código Especificação Previsto Executado
2015 2014 2015 2014
300000 DESPESAS CORRENTES 51.042.000 67.626.000 46.881.038 61.513.310
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.970.000 35.355.000 28.532.385 32.112.258
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 29.970.000 35.355.000 28.532.385 32.112.258
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil 21.000.000 24.897.000 19.414.974 22.149.002
319013 Obrigações Patronais 7.500.000 8.781.000 7.138.377 8.158.028
319016 Outras Despesas Variáveis - Pessoal
Civil 270.000 606.000 225.295 329.219
319094 Indenizações Trabalhistas 1.200.000 1.071.000 1.753.739 1.476.009
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.072.000 32.271.000 18.348.653 29.401.052
335000 TRANSFERENCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS 498.000 438.000 481.754 455.664
335041 Contribuições 498.000 438.000 481.754 455.664
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.574.000 31.833.000 17.866.899 28.945.388
339014 Diárias - Pessoal Civil 780.000 1.179.000 397.090 1.332.090
339030 Material de Consumo 2.460.000 6.711.000 1.591.291 5.717.503
339033 Passagens e Despesas com
Locomoção 489.000 741.000 124.034 583.724
339036 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física 3.180.000 7.677.000 2.920.300 8.866.835
339039 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica 13.521.000 15.417.000 12.726.668 12.352.171
339047 Obrigações Tributárias e
Contributivas 144.000 108.000 107.516 93.065
400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.542.000 28.266.000 2.279.554 4.086.670
440000 INVESTIMENTOS 1.542.000 28.266.000 2.279.554 4.086.670
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.542.000 28.266.000 2.279.554 4.086.670
449051 Obras e Instalações 900.000 8.040.000 1.357.009 2.275.483
449052 Equipamentos e Material Permanente 642.000 20.226.000 922.545 1.811.187
450000 INVERSÕES FINANCEIRAS 13.200.000 1.272.000 7.419.848 1.270.000
459000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.200.000 1.272.000 7.419.848 1.270.000
459061 Aquisição de Imóveis 13.200.000 1.272.000 7.419.848 1.270.000
459066 Concessão de Empréstimos - - - -
Total 65.784.000 97.164.000 56.580.440 66.869.980
Fonte: Gerência Administrativo Contábil
5.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio
e avaliação e mensuração de ativos e passivos
Os bens do ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, são
mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição, produção ou construção. São realizadas
depreciações de ativos, com metodologia de cálculo linear sem valor residual, com exceção dos
terrenos, e de acordo com as taxas conforme apresentado no Quadro 5.2.1.
35
Quadro 5.2.1 – Depreciação de ativo
DESCRIÇÃO % ANOS
EDIFICAÇÕES 2% 50
BENFEITORIAS 4% 25
EQUIPAMENTOS 10% 10
COMPUTADORES E PERIFÉRICOS 20% 5
MOBILIÁRIOS 10% 10
VEÍCULOS 20% 5
OUTROS BENS MÓVEIS 10% 10
Fonte: Gerência Administrativo Contábil
Os ativos são registrados ao custo de aquisição e formação, sendo que os estoques estão
registrados pelo valor original, não havendo indicação que os valores sejam superiores aos de
realização.
Os passivos são ajustados considerando-se os encargos incorridos até a data de
encerramento do balanço. As provisões são constituídas com base em estimativa pelos prováveis
valores de realização, e as atualizações e ajustes apurados são registrados em contas de resultado.
As aplicações Financeiras são registradas pelo valor de aplicação, acrescido os
rendimentos auferidos até 31 de dezembro de 2015.
As variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas, bem como a execução
orçamentária de receitas e despesas são apropriadas em conformidade com o regime contábil de
competência dos exercícios.
5.3. Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade
O SENAC-AR/RN utiliza o sistema MXM para a operacionalização das informações
contábeis e financeiras. Os relatórios emitidos por este sistema permitem as análises necessárias e
apresentadas neste relatório de gestão, conforme subpontos deste capítulo.
5.4. Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas
5.4.1. Balanço Patrimonial
A Gestão Econômico-financeira do Departamento Regional do RN apresentou em seu
Ativo, de forma comparativa, os seguintes valores:
36
Quadro 5.4.1.1 – Balanço Patrimonial
ATIVO 2015 2014 VARIAÇÃO R$ VAR. %
Caixa e Equivalente.de Caixa 42.171.957,02 37.432.914,77 4.739.042,25 12,66
Créditos a Curto Pzo 8.470.520,69 14.859.459,31 (6.388.938,62) (43,00)
Demais Créditos e Val.Curto Pzo 4.071.218,59 8.090.555,45 (4.019.336,86) (49,68)
Estoques 670.026,09 742.827,26 (72.801,17) (9,80)
VPD – Pagas Antecipadamente 264.914,74 294.498,68 (29.583,94) (10,05)
Ativo Realizável a Longo Pzo 19.319.972,82 14.111.837,50 5.208.135,32 36,91
Imobilizado 36.612.102,14 28.577.853,68 8.034.248,46 28,11
TOTAL 111.580.712,09 104.109.946,65 7.470.765,44 7,18
Fonte: Gerência Administrativo Contábil
Caixa e Equivalentes de Caixa: compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários a
vista e aplicações financeiras. Essas aplicações possuem liquidez imediata e estão demonstradas ao
custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data de encerramento do balanço. As aplicações
estão depositadas em bancos oficiais, conforme disposto no Art. 35 do Decreto 61.843/67.
Créditos a Curto Prazo: refere-se a apropriação da quota de arrecadação do Instituto de
Seguridade Nacional – INSS repassada mensalmente pelo Departamento Nacional do SENAC-
AR/RN, bem como as matrículas parceladas de alunos. Foi constituída a Provisão para Créditos de
Liquidação Duvidosa (PCLD), definidos os critérios e prazos em virtude da probabilidade de não
recebimentos de créditos no exercício seguinte.
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo: estão representados pelos valores concedidos
a funcionários a título de adiantamentos para férias, fundos rotativos, débitos eventuais de terceiros,
além da apropriação dos recursos financeiros repassados pela Administração Nacional do Programa
Nacional de Acesso ao ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.
Estoques: são registrados pelo custo médio de aquisição, sem que exceda os valores de
realização ou reposição, estando em conformidade com o estoque físico apurado em 31 de dezembro
de 2015.
VPD – Pagas Antecipadamente: refere-se aos registros das despesas pagas antecipadas
relativas ao pagamento de apólices de seguros, assinaturas de publicações e de benefícios a
empregados, tais como, vale transporte, assistência médica e vale refeição.
Realizável a Longo Prazo: os valores apresentados como Demais Créditos e Valores a
Longo Prazo são basicamente depósitos judiciais originados de processos trabalhistas, seja por
iniciativa da Administração Regional visando recorrer da sentença ou por decisão da justiça. Compõe
também o saldo deste grupo os valores de INSS e PIS depositados em juízo, referente ao processo
que busca o reconhecimento da inexistência de relação jurídica que obrigue o SENAC-AR/RN ao
recolhimento das Contribuições Previdenciárias Patronais, do PIS, da Contribuição Social para o
Salário-Educação e do INCRA, por entender que o SENAC-AR/RN trata-se de um Serviço Social
Autônomo criado pelo Decreto-lei nº 8.621/1946 gozando de benesse fiscal ampla, além de possuir
natureza de instituição de educação e assistência social.
Imobilizado: é mensurado pelo custo de aquisição e/ou construção acrescido das despesas
acessórias, líquido de depreciação calculada pelo método linear sem valor residual, com exceção dos
terrenos e obras de arte. Os bens são baixados, após a aprovação do Conselho Regional por: alienação,
obsolescência ou doação. A baixa por doação poderá ser destinada ás instituições filantrópicas, órgãos
ou entidades da administração pública, empresas públicas ou privadas sem fins lucrativos.
37
Quadro 5.4.1.2 – Imobilizado
IMOBILIZADO Saldo em
31/12/14
Aquisição Incorporaçã
o
Transferência
s p/ Ajuste
Baixa p/
deliberação
Saldo em
31/12/15
Depreciação
acumulada
TERRENOS 9.893.266,83 7.419.847,96 0 0 0 17.313.114,79 0
CONST. EM CURSO
4.139.289,60 1.177.303,56 0 0 0 5.316.593,16 0
EDIFICAÇÕES 10.257.628,09 215.947,99 0 0 0 10.473.576,08 -1.453.269,23
BENFEITORIAS 806.479,19 0 0 0 0 806.479,19 -579.372,17
EQUIPAMENTOS
EM GERAL 3.232.948,59 363.858,39 0 46.011,60 -268.127,37 3.374.691,21 -1.877.143,88
COMPUTADORES /
PERIFÉRICOS 3.659.343,39 211.185,88 14.530,00 0 -484.041,72 3.401.017,55 -2.412.368,43
MOBLILIÁRIOS / UTENSÍLIOS
3.587.086,36 84.088,00 0 0 -5.215,54 3.665.958,82 -1.997.630,95
VEÍCULOS 1.774.345,02 223.000,00 0 0 -92.000,00 1.905.345,02 -1.399.723,19
OUTROS BENS
MÓVEIS 153.798,55 4.170,00 0 -46.011,60 0 111.956,95 -37.122,78
TOTAL 37.504.185,62 9.699.401,78 14.530,00 0 -849.384,63 46.368.732,77 -9.756.630,63
Fonte: Gerência Administrativo Contábil
Em contrapartida, o Passivo constituiu-se da forma abaixo:
Quadro 5.4.1.3 – Passivo
PASSIVO 2015 2014 VARIAÇÃO
R$ VAR%
Obrig.Trab/Assist a Pagar C.Pzo 3.656.474,77 15.622.698,57 (11.966.223,80) (76,60)
Fornecedores Contas Pagar C.Pzo 319.798,37 319.662,17 136,20 0,04
Obrigações Fiscais a C.Prazo 85.130,58 1.857.580,35 (1.772.449,77) (95,42)
Demais Obrig. a Curto Prazo 5.579.263,23 8.961.191,78 (3.381.928,55) (37,74)
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 18.207.067,08 0 18.207.067,08 100,00
Provisões a Longo Prazo 221.609,40 360.873,61 (139.264,21) (38,59)
Demais Obrigações a L. Prazo 72.093,68 66.941,58 5.152,10 7,70
Patrimônio Líquido 83.439.274,98 76.920.998,59 6.518.276,39 8,47
Total 111.580.712,09 104.109.946,65 7.470.765,44 7,18
Fonte: Gerência Administrativo Contábil
Obrigações Trab. Prev. Assist. a Pagar Curto Prazo: são representados pelos valores a
pagar decorrentes de obrigações e encargos trabalhistas de curto prazo, impostos e contribuições
retidos sobre a folha de pagamento. As Provisão de Férias e encargos são constituídas de acordo com
a legislação trabalhista vigente e o período aquisitivo de cada empregado.
Fornecedores Contas a Pagar Curto Prazo: refere-se ao registro das obrigações junto a
fornecedores de mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade,
bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais
como de energia elétrica, água, telefone, propaganda e todas as outras contas a pagar com vencimento
até o termino do exercício seguinte.
38
Obrigações Fiscais a Curto Prazo: são representados pelos valores das obrigações da
entidade relativas a impostos, taxas e contribuições retidos de terceiros no âmbito federal, estadual e
municipal.
Demais Obrigações a Curto Prazo: são representados principalmente, pelos valores das
Receitas de Matrículas a Executar conforme contratos de prestação de serviços, sendo reduzidos pelas
apropriações mensais segundo o princípio da competência.
Obrigações fiscais a Longo Prazo: são basicamente os valores a recolher de Contribuições
Previdenciárias Patronais, do PIS, da Contribuição Social para o Salário Educação e do INCRA, que
estão sendo depositados em juízo conforme processo judicial movido pela Administração Regional.
Provisões a Longo Prazo: refere-se a provisões para riscos trabalhistas. A Administração
Regional apoiada na opinião/parecer e nas estimativas de seus advogados e consultores legais acredita
que as provisões são suficientes para cobrir as eventuais perdas de ações trabalhistas movidas por ex-
colaboradores e terceiros, cujas solicitações se constituem em pagamentos de verbas rescisórias,
adicionais salariais, horas extras e verbas devidas em razão da responsabilidade subsidiária.
Demais Obrigações a Longo Prazo: refere-se aos valores de eventuais recebimentos de
outras receitas, por antecipação ou carentes de formalidades e elementos essenciais à sua
contabilização definitiva.
Patrimônio Líquido: é constituído pelos resultados acumulados e ajustes de exercícios
anteriores, sofrendo variações em decorrência de superávit ou déficit apurado anualmente. No
Balanço encerrado em 31/12/15, o Patrimônio Líquido teve uma evolução de 8,47% em relação ao
exercício de 2014, em decorrência de ajustes que pertencem a exercícios anteriores e ao superávit do
exercício.
5.4.2. Variações Patrimoniais
Considerando a diferença dos saldos das variações patrimoniais aumentativas e
diminutivas em 31 de dezembro de 2015, a Administração Regional apresentou um superávit
patrimonial de R$ 6.556.816,89 (Seis milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e
dezesseis reais e oitenta e nove centavos), crescendo em 7,86% o Patrimônio Líquido do SENAC-
AR/RN, que passou a ser de R$ 83.439.274,98 (Oitenta e três milhões, quatrocentos e trinta e nove
mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos).
O principal impacto entre os superávits orçamentário e patrimonial é a movimentação do
Ativo Imobilizado, com a depreciação, amortização, adições, doações e baixas de bens patrimoniais
no montante de R$ 8.372.280,41 (Oito milhões, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e oitenta reais
e quarenta e um centavos).
39
Quadro 5.4.2.1 – Variações Patrimoniais
VAR. PAT.AUMENTATIVAS 2015 2014 VARIAÇÃO
(R$)
VARIAÇÃO
(%)
Contribuições 31.088.441,75 24.474.041,88 6.614.399,87 27,03
Vendas Bens e Serviços 18.339.281,78 56.287.999,28 (37.948.717,50) (67,42)
VPA Financeiras 5.219.811,98 3.790.400,75 1.429.411,23 37,71
Outras VPAs 891.438,39 582.849,52 308.588,87 52,94
TOTAL 55.538.973,90 85.135.291,43 (29.596.317,53) (34,76)
VAR. PAT. DIMINUTIVAS 2015 2014 VARIAÇÃO
(R$)
VARIAÇÃO
(%)
Pessoal e Encargos 31.199.241,47 34.731.958,23 (3.532.716,76) (10,17)
Uso Bens Serv.Consumo Capital 15.147.216,41 27.575.836,14 (12.428.619,73) (45,07)
VPD Financeiras 748.184,56 520.763,45 227.421,11 43,67
Transferências Concedidas 481.753,72 455.664,15 26.089,57 5,73
Desvalorização Perdas de Ativos 204.396,57 448.922,36 (244.525,79) (54,47)
Tributárias 120.705,45 101.362,99 19.342,46 19,08
Outras VPD 1.080.658,83 317.542,81 763.116,02 240,32
TOTAL 48.982.157,01 64.152.050,13 (15.169.893,12) (23,65)
RESULTADO PATRIMONIAL
6.556.816,89
20.983.241,30
(14.426.424,41)
(68,75)
Fonte: Gerência Administrativo Contábil
No grupo de Variações Patrimoniais Aumentativas, destaca-se a variação na conta Venda
de Bens e Serviços motivada pela redução na arrecadação de receitas de taxas de matrículas, devido
ao reduzido número de pactuações de turmas do PRONATEC no exercício de 2015.
No grupo de Variações Patrimoniais Diminutivas, vale ressaltar as reduções encontradas
nas contas de Pessoal e Encargos e Uso de Bens Serv. Consumo de Capital, fruto do processo de
redução de custos implementado pela administração regional. A variação na conta Outras VPD, se
deve basicamente aos registros dos valores da Assistência Estudantil PRONATEC a partir de
março/2015, que no exercício anterior não era registrado como VPD.
40
6. ÁREAS ESPECÍFICAS DA GESTÃO
6.1. Gestão de Pessoas
No ano de 2015 a UJ participou, pela segunda vez, do Guia VOCÊ S/A – As Melhores
Empresas para Você Trabalhar, sendo novamente classificada. O guia consiste na mais respeitada
pesquisa sobre clima organizacional do país, realizada com base nas respostas fornecidas pelos
próprios funcionários, identificando as companhias que mais se destacam na gestão de pessoas, nas
políticas de Recursos Humanos e que possuem o maior índice de felicidade no trabalho, a partir dos
critérios: Cidadania empresarial, Estratégia e Gestão, Carreira, Desenvolvimento, Liderança, Saúde
e Remuneração
Realizado pela Revista VOCÊ S/A e a Fundação Instituto de Administração (FIA), escola
de negócios ligada à Universidade de São Paulo (USP), que é referência em educação, consultoria e
pesquisa, o projeto tem uma metodologia crítica e rigorosa, ocorrendo em várias etapas de entrevistas
e avaliações completas do ambiente de trabalho, ouvindo colaboradores das mais diversas áreas e
níveis de responsabilidades.
O Guia também afere o nível das práticas relacionadas à gestão institucional e práticas de
recursos humanos, sua duração, aplicabilidade, sustentabilidade, abrangência e modernidade
O Senac/RN participou pela primeira vez da pesquisa em 2014. O processo durou cerca
de nove meses, desde a inscrição até a divulgação do resultado.
Com a participação, o SENAC recebeu da Você S/A e da FIA um Sumário Executivo que
compara o desempenho da instituição com as demais participantes, funcionando como um
instrumento gerencial para orientar ações e investimentos relacionados à gestão de pessoas.
Apresenta-se abaixo figura que evidencia a percepção dos colaboradores do SENAC-
AR/RN, em 2015, quanto ao clima organizacional, em comparação com o ano de 2014:
Gráfico 6.1.1 – Estratégia de Gestão: percepção dos colaboradores
Fonte: Pesquisa de Clima Organizacional realizada pelo SENAC-AR/RN
0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0%
Conhecem a missão
Conhecem a visão
Conhecem o Planejamento Estratégico
Conhecem os objetivos estatégicos
Conhecem a Cadeia de Valor
Painel de Bordo contribui para a melhoria dos processos
Se sentem bem informados sobre a instituição
Evolução do Clima Organizacional
2014 2015
41
O gráfico 6.1.1. apresenta a evolução do Clima Organizacional em 2015, comparado com
os resultados de 2014. Em média houve uma melhoria no clima, considerando a percepção dos
colaboradores quanto à gestão estratégica, de 3,1%. Destaca-se nesses elementos o fato dos
colaboradores conhecerem a Cadeia de Valor da instituição (crescimento de 10,6%) e conhecerem os
objetivos estratégicos (crescimento de 10,2%). Abaixo é apresentada a tabela com os elementos
avaliados e suas respectivas pontuações:
Quadro 6.1.1 – Estratégia de Gestão: evolução do Clima Organizacional
Descrição 2014 2015
Conhecem a missão 99,0% 99,2%
Conhecem a visão 96,0% 98,2%
Conhecem o Planejamento Estratégico 90,0% 94,4%
Conhecem os objetivos estratégicos 89,0% 99,2%
Conhecem a Cadeia de Valor 70,0% 80,6%
Painel de Bordo contribui para a melhoria dos processos 76,0% 75,2%
Se sentem bem informados sobre a instituição 96,7% 91,6%
Fonte: Pesquisa de Clima Organizacional realizada pelo SENAC-AR/RN
6.1.1. Estrutura de pessoal da unidade
Quadro 6.1.1.1 – Demonstração da força de trabalho e dos afastamentos que refletem sobre ela
Regime de contratação
Lotação Ingressos no
exercício
Egressos no
exercício Autorizada Efetiva
Celetistas - - 33 295
Pessoal cedido sem ônus - - - -
Total 33 295
Fonte: Gerência Administrativo Contábil
O SENAC, no ano de 2015 contou com o ingresso de 33 (trinta e três) colaboradores para
o seu quadro efetivo, com atuação nas áreas FIM e MEIO da Instituição. Em relação aos egressos,
295 colaboradores deixaram a instituição, mediante o Projeto de Reestruturação de Pessoal, ao
término de Contrato de Trabalho por prazo determinado e em atendimento às orientações da auditoria
do Conselho Fiscal, por meio da circular nº 320/15, reportando-se à Lei de Responsabilidade Fiscal,
que normatiza os gastos públicos e determina que as despesas com o custeio de pessoal (Folha de
pagamento e Encargos Sociais) sejam executadas até o limite de 50% da receita total.
42
Quadro 6.1.1.2 - Relação entre servidores efetivos e temporários
TIPO QUANTIDADE DE PESSOAS
Efetivos 507
Temporários 10
TOTAL 517
Fonte: Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
Quadro 6.1.1.3 - Quantidade de empregados por nível de escolaridade
Tipologias do cargo
Classificação do nível de escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
Celetistas (curso completo) 01 - 04 103 219 112 15 - -
Celetistas (curso incompleto) - - 09 07 38 07 02 - -
Total 01 - 13 110 257 119 17 -
Classificação do nível de escolaridade:
1 - Analfabeto;
2 - Alfabetizado sem cursos regulares;
3 - Primeiro grau;
4 - Segundo grau ou técnico;
5 - Superior;
6 - Aperfeiçoamento/Especialização/Pós-graduação;
7 - Mestrado;
8 - Doutorado/Pós-doutorado/PhD/Livre docência;
9 - Não classificada.
Fonte: Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
O quadro de colaboradores da Instituição em relação a classificação do nível de
escolaridade, possui a sua maior evidência entre os níveis Superiores e de
Aperfeiçoamento/Especialização/Pós-Graduação. Esse resultado se torna bastante significativo para
o SENAC-AR/RN, pois apresenta a totalidade de 376 (trezentos e setenta e seis) colaboradores
contemplando um percentual acima de 72% (setenta e dois por cento) de todo o quadro.
Quadro 6.1.1.4 - Quantidade de empregados por faixa etária
Tipologias do cargo
Faixas etárias
Até 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de 60
Celetistas 155 192 118 50 2
Fonte: Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
A distribuição do quadro efetivo do SENAC-AR/RN em 2015 foi preenchida na sua
maioria por profissionais com faixa etária até 40 anos, representando 67% (sessenta e sete por cento)
do total de colaboradores.
43
Quadro 6.1.1.5 - Situações que reduzem a força de trabalho
Tipologias dos afastamentos Quantidade de pessoas na
situação
em 30 de junho Cedidos 08
Com ônus -
Sem ônus 08
Afastamentos 56
Aposentadoria por invalidez 03
Licença-maternidade 23
Licença remunerada -
Complementação salarial para empregado afastado por doença/acidente -
Licença não remunerada 05
Empregado afastado por doença/acidente 25
Total de empregados afastados/cedidos 64
Fonte: Gerência Desenvolvimento de Pessoas
Diante das informações que reduzem a força de trabalho no SENAC – AR/RN, obtivemos
a totalidade de 64 (sessenta e quatro) situações, divididas entre alguns colaboradores cedidos e outros
em sua grande maioria pelos tipos de afastamentos.
Absenteísmo: relacionados aos afastamentos por atestados médicos, atestados de
comparecimento, bem como faltas e atrasos, totalizando 388 (trezentos e oitenta e oito) colaboradores
em estado de absenteísmo no exercício de 2015. Ressaltamos que o índice de absenteísmo é aferido
semestralmente através de indicador inerente, pela ferramenta de Painel de Bordo.
Acidente de Trabalho: 01 (uma) ocorrência.
Doenças Ocupacionais: 03 (três) ocorrências.
6.1.1.1. Política de Capacitação e Treinamento de Pessoal
As políticas e práticas de capacitação e treinamento de pessoal do Senac/RN estão
estruturada através do Programa de Educação Corporativa. O Programa prevê capacitações diversas,
alinhamento de perfis profissionais, treinamentos, participação em visitas técnicas, fóruns,
seminários, desenvolvimento de competências, aperfeiçoamento, dentre outras.
Visando o processo permanente de capacitação dos colaboradores, o SENAC/RN,
estabeleceu a Política de Capacitação e Treinamento de Pessoal regulamentada através da Portaria Nº
075/2015 e Ordem de Serviço Nº 002/2015, que estabelece os critérios para ações de
Desenvolvimento de Capacitação de Pessoal, voltados para as competências estratégicas, técnicas e
comportamentais.
A Portaria Nº 075/15, institui à política de desconto nos cursos ministrados nas Unidades
Operativas do SENAC/RN, bem como, nos cursos de Educação à Distância – EAD, para os
colaboradores e dependentes legais. A Portaria estabelece os valores de desconto relacionado
diretamente com o salário percebido pelo profissional, e registra a possibilidade de bolsa integral,
quando o curso de interesse for na área de atuação do colaborador.
A Ordem de Serviço Nº002/2015 estabelece critérios para solicitação de capacitação de
pessoal.
44
6.1.2. Demonstrativo de despesas com pessoal
Quadro 6.1.2.1 – Valor com pessoal por categoria de despesa – Triênio 2013/2015
Exercícios
Celetistas
Total
(R$) Vencimentos e
vantagens fixas
(R$)
Indenizações /
Decisões judiciais
(R$)
Benefícios assistenciais e
previdenciários (R$)
Demais
despesas
variáveis
R$)
2013 24.771.499,56 258.769,29 2.082.776,40 289.848,75 27.402.894,00
2014 30.307.285,14 1.476.009,31 2.619.444,40 329.219,38 34.731.958,23
2015 26.553.350,47 1.753.738,97 2.666.856,48 225.295,55 31.199.241,47
ANÁLISE CRÍTICA
Categorização dos itens:
Vencimentos e vantagens fixas: Adicional de férias 1/3 (art. 7º inciso
XVII da Constituição Federal)/Adicional de insalubridade/Adicional de
periculosidade/Adicional de tempo de serviço/Adicional noturno/Auxílio
para diferença de caixa/Aviso prévio cumprido (trabalhado)/Gratificação
de função (não eventual)/13º salário/Férias/Salário (ajustado de acordo
com o cargo efetivo ou constante do contrato)/Salário de cargo em
comissão.
Indenizações e decisões judiciais: Indenizações por tempo de serviço
como não optante/Aviso prévio indenizado/Férias indenizadas/13º
indenizado /Multa rescisória/Decisões judiciais – outras indenizações
trabalhistas
Benefícios assistenciais e previdenciários: Assistência
médica/Previdência privada/Seguro de vida/Auxílio-funeral/Auxílio-
creche/Alimentação/Outras assistências
Demais despesas variáveis: Abono pecuniário (opcional)/Ajudas de
custo/Horas extraordinárias/Substituição/Gratificação de função
(eventual)/Outras vantagens pagas a pessoal
Fonte: Gerência Administrativo Contábil / Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
45
Quadro 6.1.2.2 – Quadro físico de contratos de estágio vigentes
Composição do quadro de estagiários
Quantitativo de contratos de estágio vigentes Custos no exercício
Nível de escolaridade 1º trimestre 2º trimestre 3º trimestre 4º
trimestre (valores em R$)
1. Nível superior 73 81 68 59
1.1. Área-fim 21 21 16 09 R$ 59.306,77
1.2. Área-meio 52 60 52 50 R$ 176.590,97
2. Nível Médio - - - - -
2.1. Área-fim - - - - -
2.2. Área-meio - - - - -
3. Total (1+2) 73 81 68 59 R$ 235.897,74
Fonte: Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
Quadro 6.1.2.3 – Quadro financeiro de contratos de estágio vigentes
Composição do quadro de estagiários
Quantitativo de contratos de estágio vigentes Custos no exercício
Nível de
escolaridade 1º trimestre 2º trimestre 3º trimestre 4º trimestre (valores em R$)
1. Nível superior
1.1. Área-fim R$ 20.654,34 R$ 18.414,68 R$ 12.924,89 R$ 7.312,86 R$ 59.306,77
1.2. Área-meio R$ 43.939,80 R$ 50.006,14 R$ 40.840,41 R$ 41.804,62 R$ 176.590,97
2. Nível Médio - - - - -
2.1. Área-fim - - - - -
2.2. Área-meio - - - - -
3. Total (1+2) R$ 64.594,14 R$ 68.420,82 R$ 53.765,30 R$ 49.117,48 R$ 235.897,74
Fonte: Gerência Administrativo Contábil / Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
6.1.3. Gestão de riscos relacionados ao pessoal
Os principais riscos observados na gestão de pessoas do SENAC-AR/RN, são:
Perda de capital intelectual, uma vez que a Instituição investe maciçamente na
formação continuada dos seus colaboradores.
o Medidas preventivas:
Gestão do clima organizacional, através da realização de pesquisa
anual que mede o índice de satisfação do colaborador com as
políticas internas, programas de gestão de pessoas, liderança,
gestão organizacional e com o ambiente de trabalho;
Implantação de ações para disseminação do conhecimento, que
dará início ao Programa de Gestão do Conhecimento a partir de
2016.
46
Ausência de programa de preparação para sucessão e plano de carreira para o
colaborador.
o Medidas preventivas:
Estudo de necessidades;
Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para 2016,
contemplando plano de sucessão e plano de carreira.
6.2. Gestão do patrimônio e da infraestrutura
6.2.1. Gestão do patrimônio imobiliário
Quadro 6.2.1.1 - Distribuição espacial dos bens imóveis de propriedade da UJ
Localização geográfica
Quantidade de imóveis de
propriedade da UJ
Exercício 2015 Exercício 2014
Brasil
Rio Grande do Norte
NATAL 6 5
MOSSORÓ 1 1
SÃO GONÇALO 1 1
Subtotal Brasil 8 7
Exterior
- - -
- - -
- - -
- - -
Subtotal exterior 0 0
Total (Brasil + exterior) 8 7
Fonte: Gerência de Operações
47
Quadro 6.2.1.2 - Discriminação dos bens imóveis de propriedade
UG RIP Regime Estado de
conservação
Valor do imóvel Despesa no exercício
Valor
histórico
Data da
avaliação
Valor
reavaliado
Com
reformas
Com
manutenção
10 3 22.298.181,51 398.103,05
12 8 4.182.266,83 683.589,57
12 6 1.306242,53 -
Total 1.081.692,62
Fonte:
Legenda:
UG: Senac RIP: Registro Imobiliário Patrimonial – é o código do imóvel, gerado de acordo com a lei de formação estabelecida
pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Regime: é o regime de utilização do imóvel e a situação em que se encontra o processo de regularização do imóvel.
Deverá ser informado conforme a seguinte codificação:
1 – Cessão
2 – Comodato
3 – Em regularização – cessão
4 – Em regularização – entrega
5 – Em regularização – outros
6 – Irregular – cessão
7 – Irregular – entrega
8 – Irregular – outros
9 – Locação para terceiros
10 – Uso em serviço da UJ
11 – Uso em serviço da UJ – sede
12 – Vago para uso
Estado de conservação:
1 – Novo 5 – Reparos importantes
2 – Muito bom 6 – Ruim
3 – Bom 7 – Muito ruim (valor residual)
4 – Regular 8 – Sem valor
Valor do imóvel: Valor histórico: valor patrimonial do imóvel registrado no sistema, equivalente ao valor de aquisição expresso em
reais.
Data de avaliação: data da última avaliação do imóvel, no formato dd/mm/aaaa.
Valor reavaliado: novo valor apurado do imóvel, expresso em reais, que visa estabelecer o valor mais provável de
mercado de um determinado bem, considerando suas características físicas e econômicas, a partir de exames, vistorias
e pesquisas.
Despesas no exercício: Com reformas: valor total expresso em reais das despesas com reforma do imóvel no exercício de referência do
Relatório de Gestão. Consideram-se despesas com reforma os gastos com modificações ou incrementos na estrutura
do imóvel que passarão a integrar o imóvel e que têm o potencial de afetar seu valor de mercado. Instalação de ar
condicionado central deve ser considerada reforma.
Com manutenção: valor expresso em reais das despesas com manutenção das instalações no exercício de referência
do relatório de gestão. Consideram-se despesas com manutenção das instalações os gastos incorridos para conservação
ou pequenas melhorias das instalações existentes para evitar que se deteriorem, tais como reparos de telhado, correção
de infiltração, substituição dos sistemas elétrico e hidráulico danificados, instalação e remanejamento de divisórias etc.
Não devem ser consideradas as despesas com limpeza e vigilância.
Total: totalização dos valores das colunas de despesas “Com reformas” e “Com manutenção” do exercício.
Fonte: Gerência de Operações
48
6.2.2. Informações sobre imóveis locados de terceiros
Quadro 6.2.2.1 - Distribuição espacial dos bens imóveis de uso da UJ locados de terceiros
Localização geográfica Quantidade de imóveis locados de terceiros
Exercício 2015 Exercício 2014
Brasil
Rio Grande do Norte
NATAL 6 7
ASSU 1 1
CAICÓ 2 2
MACAIBA 1 1
PARNAMIRIM 0 1
MOSSORÓ 1 -
Subtotal Brasil 11 12
Exterior
- - -
- - -
- - -
- - -
Subtotal exterior 0 0
Total (Brasil + exterior) 11 12
Fonte: Gerência de Operações
6.2.3. Gestão da frota de veículos
Em 2015, o SENAC qualificou 27.248 alunos distribuídos em 30 municípios. Para
atender essa demanda distribuída pelo Estado do Rio Grande do Norte, com um nível de qualidade
padronizado, foi implementado, sistematicamente, um conjunto de ações desde a captação de insumos
junto à sociedade para elaboração do produto, passando por diversas fases, até chegar a execução do
produto e ou serviço, contribuindo para a inserção do aluno no mercado de trabalho, conforme
expressado anteriormente na Cadeia de Valor.
Para esta operação logística, é disponibilizado um conjunto de elementos, dentre eles a
frota de veículos, que permite o deslocamento de colaboradores (pedagogos, docentes e profissionais
de âmbito administrativo), materiais, equipamentos, mobiliário e demais necessidades que precisam
ser atendidas em tempo hábil e em muitas ocasiões simultaneamente, visando não impactar na
qualidade dos cursos ofertados.
É importante mencionar, que a frota própria permite um ganho de desempenho
operacional mais eficaz, maior disponibilidade e menor custo, além da flexibilidade no caso de
mudanças de percurso.
49
Quadro 6.2.3.1 – Frota de veículos automotores de propriedade da UJ
Planilha de Veículos – Próprios
Item Veículo Placa Cor Ano Combustível Renavam Chassi Média anual
(km)
1 NISSAN SENTRA 2.0 MZG-1745 Prata 2008/2008 Gasolina 974422649 3N1AB61D18L704051 14.838
2 JUMPER MINIBUS - 2.8 CITROEN MXM-9845 Branca 2005/2006 Diesel 884515915 935ZBPMMB62003570 1.436
3 FORD RANGER XLS 3.0 13P - 4X4 - BRANCO MZJ-8995 Branca 2008/2008 Diesel 976586509 8AFER13P18J172546 11.542
4 CELTA 4P LIFE - GM MZC-6924 Branca 2009/2010 Álcool/Gasol 149759118 9BGRZ4810AG132229 5.218
5 SPACE FOX GII - 1.6 NNX-9158 Branca 2010/2011 Álcool/Gasol 257422471 8AWPB05Z27BA507404 19.803
6 SPACE FOX GII - 1.6 NOH-9929 Branca 2011/2012 Álcool/Gasol 414975138 8AWPB05Z0CA509576 20.431
7 FORD TRANSIT MODIFICAR TP NNZ-3681 Branca 2011/2011 Diesel 974422649 WFODXXTBFBTS88462 23.955
8 FURGÃO SPRINTER CARGA 515CDI MB - OWD-4688 Branca 2013/2014 Diesel 589328042 8AC906655EE084526 27.343
9 FRONTIER Z 4X4 - NISSAN OVZ-4560 Branca 2013/2014 Diesel 597135274 94DVCUD40EJ819395 37.812
10 HONDA CIVIC LXR OJR-7522 Prata 2013/2014 Álcool/Gasol 619015330 93HFB9640EZ160364 12.824
11 FIAT PALIO WK TREKK 1.6 OJX-9873 Branca 2014/2014 Álcool/Gasol 1004249729 9BD373154E5059325 29.396
12 FIAT PALIO WK TREKK 1.6 OJX-9973 Branca 2014/2014 Álcool/Gasol 1004255079 9BD373154E5059343 29.311
13 MITSUBISHI L200 TRITON GLS QGD-7769 Prata 2015/2016 Diesel 1068853406 93XSNKB8TGCF14593 1.675
14 MITSUBISHI L200 TRITON GLS QGD-7779 Prata 2015/2016 Diesel 1068853929 93XSNKB8TGCF16404 1.511
15
SEMI REBOQUE FURGAO (Informática) LCO-1392 Branca 1998/1999 - 711722129 9ADF1402XWS143095 -
16 SEMI REBOQUE FURGAO (Moda e Beleza) LCR-8824 Branca 1999/1999 - 714094153 94DF1402XXS143455 -
17 SEMI REBOQUE FURGAO (Hotelaria) LNG-4594 Branca 2000/2000 - 743118634 9ADF1402YYS155557 -
Fonte: Gerência de Operações
50
Quadro 6.2.3.2 – Despesas com a área de transporte – veículos próprios
Despesa Valor
Manutenção de peças e serviços R$ 79.698,75
Combustíveis e lubrificantes R$ 115.585,69
Seguro de 14 veículos R$ 25.877,97
Seguro obrigatório e licenciamento de 14 carros e 3 carretas R$ 2.465,53
Despesas com pessoal e encargos R$ 228.409,77
Total R$ 452.037,71
Fonte: Gerência de Operações / Gerência Administrativo Contábil
6.3. Gestão da tecnologia da informação
6.3.1. Principais sistemas de informações
Quadro 6.3.1.1 - Principais sistemas de informações
SISTEMA OBJETIVO FUNCIONALIDADE RESPONSÁVEL
TÉCNICO
RESPONSÁVEL
DE NEGÓCIO CRITICIDADE
MxM Manager
Licenciamento
para uso de ERP.
Centralizando
processos
administrativos,
financeiros e
contábeis.
Gerenciamento das
atividades diárias, para
funcionamento dos
processos internos e
externos.
MXM Sistemas e
Serviços de
Informática
Gerência de
Tecnologia da
Informação
Alta. Processos
interno com
dependência.
MIRA
Licenciamento
para uso do
sistema
acadêmico.
Gerenciamento das
atividades acadêmicas
e acompanhamento
pedagógico.
SENAC MT
Gerência de
Tecnologia da
Informação
Alta. Processo de
matrícula e
gerenciamento
acadêmico com
dependência.
TOTVS RM
Licenciamento
para gestão
pessoal da
instituição. RM
Vitae, RM
Chronus e RM
Portal.
Gerenciamento do
capital humano. TOTVS S.A
Gerência de
Tecnologia da
Informação
Média. Processos
mensais com
dependência dos
sistemas.
Portal (site)
Publicação de
informações
direcionadas ao
público interno e
externo.
Fornecimento de
informações do âmbito
administrativo,
acadêmico e de
interesses afins da
instituição.
Gerência de
Tecnologia da
Informação
Gerência de
Comunicação
Institucional
Média. Correlação
com o
planejamento
estratégico.
Fonte: Gerência de Tecnologia da Informação
51
6.3.2. Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e
sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)
6.3.2.1 Plano Diretor de TI
O primeiro Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do SENAC-
AR/RN foi criado no término de 2014 e foi aprovado no início de 2015 para ser desenvolvido neste
mesmo exercício com base no planejamento estratégico do ciclo 2012-2015. É focado em projetos
para organização da infraestrutura existente, criação de plano de backup e contingência, política da
segurança e informação, manutenção dos sistemas desenvolvidos internamente, como criação de
ferramentas para apoio das atividades “meio” e “fim” da instituição.
6.3.2.2. Comitê Gestor de TI
Atualmente, a instituição não dispõe de um Comitê Gestor de Tecnologia da Informação
(CGTI). Todas as decisões são tomadas, em comum acordo, entre gestores e direção regional de
acordo com as necessidades e/ou projetos apresentados, possibilitando a melhor forma de
investimento tecnológico.
6.3.2.3. Plano de Capacitação da TI
Anualmente é levantado a necessidade de capacitação dos colaboradores da área de
tecnologia da informação, visando o foco nas demandas institucionais e/ou conformidade com os
projetos apresentados.
Em 2015, ocorreram qualificações em: Configuração do Windows Server 2012, idiomas
(espanhol), graduação (gestão comercial), liderança (leader coaching).
6.3.2.4. Quantitativo da Força de Trabalho da TI
No exercício de 2015, o quadro era composto por 17 colaboradores efetivos na Gerência
de Tecnologia da Informação (GTI), com papel de multiplicador, divididos nas seguintes funções:
9 técnicos em infraestrutura (suporte à usuário);
2 administradores de rede;
1 suporte em sistemas (suporte à usuário);
3 administradores de banco de dados;
1 administrador de sistemas;
1 gerente de tecnologia da informação.
52
6.3.2.5. Medidas de Dependência de Terceirizadas
O regional não dispõe de corpo técnico terceirizado. Com ressalva as aquisições de
equipamentos com garantia e locação de serviços, tais como: impressoras, internet, comunicação
MAN e sistemas de terceiros. Como os equipamentos/serviços são de responsabilidade dos
contratados, temos algumas formas de backup para que o serviço não seja interrompido com muito
prejuízo.
6.4. Gestão ambiental e sustentabilidade
6.4.1. Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação
de serviços ou obras
A Constituição Federal, no seu art. 37, inciso XXI, prevê para a Administração Pública a
obrigatoriedade de licitar. Esse artigo foi regulamentado pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
que estabeleceu normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras,
serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública
convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio, empresas interessadas na apresentação de
propostas para o oferecimento de bens e serviços.
O Decreto 7.746, de 05 de junho de 2012, regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento
nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e institui a
Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP.
A Unidade é entidade de colaboração governamental, de direto privado. Não faz parte da
Administração Pública nem está adstrita aos ditames da Lei nº 8.666/1993, portanto, não se
vinculando ao Decreto nº 7.746/2012. Possui regulamento de licitações e contratos próprio
(Resolução 958/2012).
Não obstante, as Licitações do Senac/RN destinam-se a garantir a observância do
princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração, bem
assim a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
Em vista disso, os editais de licitação estabelecem a obrigatoriedade de apresentação de
Declaração de Sustentabilidade, como requisito de habilitação, com critérios sociais, ambientais e
econômicos nas aquisições de bens, contratações de serviços e execução de obras.
Assim, para fins de participação e contratações da Unidade, a empresa licitante ou
contratada, declara, sob as penas da lei, que:
Atende a legislação ambiental - em face da política governamental do
desenvolvimento nacional sustentável - naquilo que aplicável a prestação dos
serviços contratados por do respectivo certame licitatório, bem como que atenderá
as políticas de desenvolvimento sustentável de acordo com a legislação específica
que vier a ser estabelecida pelo Governo Federal;
Promoverá nas suas dependências, de acordo com a natureza dos serviços
internos, a aplicação da Instrução Normativa nº 01/2010 (práticas de
sustentabilidade ambiental), no tocante, em especial, ao disposto no Art. 6º desta
referida instrução;
Atenderá, sem reservas, os princípios relativos ao direito ambiental: Princípio do
Desenvolvimento Sustentável (art. 170, VI cc. art 225, V, da CF e arts. 4º e 5º da
Lei 6.938/81), Princípio do Poluidor Pagador (art. 225, § 3º da CF e arts. 4º, VII
e 14, § 1º da Lei 6.938/81) e Princípio da Prevenção/Precaução (art. 225, IV, e art.
9º, I, III, V da Lei 6.938/81).
53
Os contratos e atas de registro de preços preveem, ainda, como obrigação do contratado
(a), quando couber, recolher todas as embalagens e/ou itens descartáveis usados como pilhas, baterias,
agulhas, seringas, óleos, produtos químicos e outros que contenham chumbo ou mercúrio, que não
podem ser descartados em lixo comum, ou quaisquer outros que demandem tratamento e descarte
adequado, conforme determinações legais existentes ou que vierem a ser implantadas na vigência do
instrumento.
54
7. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
7.1. Tratamento de determinações e recomendações do TCU
A última auditoria realizada pelo TCU nesta UJ foi realizada no ano de 2015, com o
número do processo TC n. 025.724/2015-0, foi submetido a julgamento da Ministra Ana Rais, com
previsão para deliberação Março/2016.
7.2. Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno
A UJ não possui um órgão de controle interno. Desta forma, não houve nenhuma
recomendação específica de controle interno, advinda de um órgão específico.
7.3. Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário
Por não possuir uma estrutura de controle interno, a UJ não determinou medidas
administrativas para apuração de responsabilidade em ocorrências de danos ao erário. Além disso,
não foram identificadas, pelos demais órgãos que compõem a estrutura organizacional da UJ,
ocorrências de danos ao erário, nem ações que demandassem uma tomada de contas especial.
7.4. Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o
disposto no art. 5º da Lei 8.666/1993
A Unidade é entidade de colaboração governamental, de direto privado, criada por meio
do Decreto nº 8.621/46, regulamentada pelo Decreto nº 61.843/67. Não faz parte da Administração
Pública, portanto, não se submete ao regramento insculpido na Lei nº 8.666/1993, em especial o art.
5º. Possui regulamento de licitações e contratos próprio (Resolução 958/2012).
O Regulamento de Licitações e Contratos da Unidade não estabelece o prazo de
pagamento das licitações, ficando a cargo da Administração estabelecer referidos prazos, observado
os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações tem como expressão monetária
a moeda corrente nacional, obedecendo suas datas de exigibilidade. Se no Edital que originou a
contratação houver previsão de reajuste de valores, os créditos têm seus valores devidamente
corrigidos.
Os Editais de Licitação da Unidade abarcam o privilégio de tratamento diferenciado e
favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte na forma da lei.