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RELATÓRIO DE GESTÃO DARELATÓRIO DE GESTÃO DA
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIALVIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DA
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
AGORA É A VEZ DO POVO
PREFEITURA DE
SEMASSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CASTANHAL - PARÁ
2013
2
FICHA TÉCNICA
Elaboração do Relatório:
.
Compilação dos Dados e Redação deste Relatório:
Coordenadoria de Vigilância Socioassistencial
:
3
SUMÁRIO
1 – Identificação 06
2 – Apresentação 07-09
3 - Papel da Vigilância Socioassistencial 09-14
4 - Informações CADUNICO 14-23
5 – Proteção Social Básica 23-38
6 - Benefício de Prestação Continuada – BPC 38-41
7 - PRONATEC/BSM 41
8-Proteção Social Especial 42-56
9- Pesquisas realizadas pela Proteção Especial e Vigilância Socioassistencial 56-60 10 – Considerações Finais 60
TABELAS
Tabela 01 – Representação Geográfica de Castanhal-PA 08 Tabela 02 - A população residente em Castanhal por faixa etária e sexo 09 Tabela 03 – Demonstração da Quan�dade de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
14
Tabela 04 - Quan�dade de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda per capita familiar de até 1/2 salário mínimo
15
Tabela 05 – Demonstração das a�vidades do CADUNICO em Castanhal 16 Tabela 06 - Referente à situação de Quan�dade de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) no Município de Castanhal e o valor repassado ao PBF, posição 12/2013.
18
Tabela 07 - Bene�cio médio mensal por família do P. B.F. (R$) 13 Tabela 08 - Dados Referentes aos Acompanhamentos Familiares e Atendimentos Realizados pelos CRAS Durante o ano de 2013
28-38
Tabela 09 – Bene�cio de Prestação Con�nuada 39 Tabela 10 – Total de Beneficiários segundo o sexo e a espécie de Beneficio em áreas de abrangências dos CRAS
40
Tabela 11 - Dados Referentes aos Acompanhamentos Familiares 46-48 Tabela 12 – Atendimentos situações de violências ou violações de direitos 53 Tabela 13 – Adolescentes em acompanhamento pelo CREAS cumprindo Medidas Socioeduca�vas
55
Tabela 14 - Espécie de Deficiência Iden�ficada 56 Tabela 15 – Quan�ta�vo de Transporte Urbano e Escolar com acessibilidade para pessoa com deficiência do Município de Castanhal
57
Tabela 16 – Relação de pessoal lotados nos CRAS e CREAS 58 GRÁFICOS:
4
Gráfico 01 – Quantidade de famílias inscritas no CAÚNICO para Programas Sociais
15
Gráfico 02 – Quantidade de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais com renda per capita familiar de até 1/2 salário mínimo
16
Gráfico 03 – Atividades desenvolvidas no setor CADUNICO em Castanhal 17 Gráfico 04 - Quantidade de famílias beneficiárias do PBF. 18 Gráfico 05 – Taxa de acompanhamento do PAIF, em relação ao total de Beneficiários do BPF
19
Gráfico 06 - Volume de família em acompanhamento pelo PAIF 30 Gráfico 07 – Variação no Vol. de família em acomp. pelo PAIF, mensal 31 Gráfico 08 – Perfil de Famílias Inseridas em Acompanhamento no PAIF 32 Gráfico 09 - Famílias em Acompanhamento situação de Extrema Pobreza 32 Gráfico 10 – Famílias em Acompanhamento beneficiárias do PBF. 33 Gráfico 11 – Famílias em Acompanhamento beneficiárias do PBF-Em Descumprimento de Condicionalidade.
33
Gráfico 12 – Famílias em Acompanhamento beneficiárias do BPC 33 Gráfico 13 – Famílias em Acompanhamento, SCFV – PETI e PROJOVEM 34 Gráfico 14 – Média Mensal de Atendimento Individualizado Realizado no CRAS 34 Gráfico 15 - Atendimento Individualizado realizado nos CRAS e seus respectivos encaminhamentos
35
Gráfico 16 – Média Mensal de Famílias participando regularmente de grupos no âmbito do PAIF
36
Gráfico 17 – Volume dos Serviços de Convivência e Fort. de Vínculos 37 Gráfico 18 – Média de Pessoas que participaram de Palestra, oficinas e outras atividades coletivas de caráter não continuado
38
Gráfico 19 – Total de Beneficiários BPC e RMV em Castanhal-PA 39 Gráfico 20 - Beneficiários segundo o sexo e a espécie de Beneficio em áreas de abrangências dos CRAS
41
Gráfico 21 - Volume de famílias em acompanhamento pelo PAEFI em 2013, quantitativamente
49
Gráfico 22 - Volume de famílias em acompanhamento pelo PAEFI geral, em porcentagem.
49
Gráfico 23 - Perfil de Famílias ou indivíduos inseridos no acompanhamento do PAEFI
50
Gráfico 24 – Os Casos de crianças e adolescentes atendidos no PAEFI que apresentam situações de Violências ou Violações de direito
51
Gráfico 25 – Os Casos de idosos com 60 anos ou mais atendidos no PAEFI que apresentam situações de Violências ou Violações de direito.
52
Gráfico 26 – Os Casos de pessoa com deficiência atendidos no PAEFI que apresentam situações de Violências ou Violações de direito.
52
Gráfico 27 - Atendimentos de pessoas em situação de rua 53 Gráfico 28 – Volume de Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, quantitativamente.
54
Gráfico 29 – Volume de Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, percentagem.
55
Gráfico 30 - Novos Adolescentes Inseridos no PAEFI, em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
56
Gráfico 31- Espécie de deficiência identificada os alunos da rede municipal 57 Gráfico 32 – Quantitativo de Veículos Adaptados pessoas com deficiência 58 Gráfico 34 – Representação por área de abrangência dos CRAS. 59 Gráfico 33 – Perfil de Pessoal lotados nos CRAS e CREAS. 59
5
QUADROS
Quadro 01 - Principais informações do Sistema SAGI, Relatório de Informações Sociais
20-23
Quadro 02 - demonstrativo dos SCFV implantados nos CRAS/SEMAS 26 Quadro 03 - Demonstrativo Geral dos CRAS: 27 Quadro 04 - Demonstrativo das áreas de Abrangência dos CRAS 28 Quadro 05 - Cursos ofertados em 2013: 42 Quadro 06 - Demonstrativo dos registros de atendimento realizado no ano de 2013 pelo CEAMCA, posição 12/2013.
45
Indicador 01-Taxa de acompanhamento do PAIF, em relação ao total de Beneficiários do B.P.F.
14
ANEXOS
I – DADOS IBGE POPULAÇÃO CASTANHALENSE
II – REDE SOCIOASSISTENCIAL
III – MAPA DE ÁREAS DE COBERTURA – CRAS
IV – ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL SEMAS
6
I - IDENTIFICAÇÃO:
VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL – SEMAS
Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, nº 814 - Bairro Nova Olinda
CEP: 68742000
Telefone: (91) 3721-1074
Decreto de criação da Vigilância Socioassistencial
Email: .vigilancia.semas@castanhal.pa.gov.br
COMPOSIÇÃO DA EQUIPE
COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL
EDILSON ALBUQUERQUE BRANDÃO
Formação: Curso técnico em gestão pública, curso de administração - Estudante
em serviço Social.
Período de nomeação: 01/01/2013
E-mail: missionarioedilson@bol.com.br
AUXILIAR DE COORDENAÇÃO
ELENICE DE ARAUJO TERAN
Formação: Pedagoga-Esp. em Psicopedagogia
Período de nomeação: 01/01/2013
E-mail: eleniceteran@bol.com.br
TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR
CARMEN DO SOCORRO DA SILVA QUADROS
Formação: Ciências Sociais
Período de nomeação: 15/04/2013
E-mail: carmenssq@hotmail.com
AGENTE ADMINISTRATIVO
EDIAMARA MOTA
Formação: Serviço Social
Período na gestão:
Email:
7
II-Apresentação:
O Município de Castanhal possui uma área geográfica de 1.028,889 km²,
limitando-se ao norte com o Município de Terra Alta; ao sul com os municípios de
Inhangapí e São Miguel do Guamá, a Leste com são Francisco e Santa Maria do
Pará; e a Oeste com Santo Antônio do Tauá, Santa Isabel do Pará e Vigia de
Nazaré. A zona urbana é composta pela sede e Vila do Apeú e a zona rural com 17
agrovilas. Sua densidade demográfica é de 147,8 hab./km².
Castanhal é atravessada pela BR-316, que em conexão com a BR – 010,
sendo a principal via de ligação entre a capital paraense e as regiões Nordeste,
Centro-Oeste, Sudeste e Sul, item indispensável para o escoamento da produção.
Do município saem às rodovias estaduais PA-146, PA-320, PA-132 e PA-127, que
ligam Castanhal a Curuçá, São Francisco do Pará, Inhangapí e São Domingos do
Capim, respectivamente. Pela situação geográfica privilegiada e facilidade de
acesso o município se constitui em referência na prestação de serviços para os
diversos municípios da região. Quando os trabalhadores que construíram a Estrada
de Ferro de Bragança atingiram o local onde pretendiam implantar uma estação
para a ferrovia, existia ali uma frondosa castanheira, razão pela qual se deu à
localidade, o nome de Castanhal, de origem portuguesa.
Dentro da política governamental de colonizar a zona bragantina, os
campos de Castanhal foram divididos em lotes agrícolas e entregues aos
imigrantes cearenses para cultivo. Mediam esses lotes 110 m de frente por 440m
de fundos, e se localizavam nas proximidades da estação ferroviária, formando a
povoação de Castanhal. Em 1902, o Governo do Estado, mandou dividir o distrito
de Castanhal em núcleos coloniais, e, no ano seguinte, conseguiu conforme acordo
firmado com o governo espanhol, a vinda de famílias de imigrantes, a fim de
desenvolver a agricultura.
8
Vejamos logo abaixo a representação geográfica.
Tabela 01 – Representação Geográfica de Castanhal-PA.
Castanhal foi fundado ainda no dia 28 de janeiro de 1932, situado na Região
Norte do Brasil, Nordeste do Estado do Pará e se distancia cerca de 70 (setenta)
quilômetros de Belém, a capital. A cidade está entre as cinco principais cidades do
Estado e figura como uma espécie de metrópole da região. Segundo o último
Censo de 2010, o Município de Castanhal possui uma população de 173.149,
Sendo distribuída de acordo com a tabela abaixo:
GEOGRAFIA
Mesorregião Metropolitana de Belém
Microrregião Castanhal
Área territorial 1 025 Km2
Altitude 41 metros
Latitude - 1,29389 graus e decimais de graus
Longitude - 47,92639 graus e decimais de graus
9
Tabela 02 - A população residente em Castanhal por faixa etária e por sexo:
Fonte: IBGE/PNAD Castanhal é um município considerado gestão plena. Com isso as ações
socioassistenciais são gerenciadas através da Secretaria Municipal de Assistência
Social, no que tange a política de gestão do Sistema Único de Assistência Social -
S UAS, que compreende a proteção social ao indivíduo e família. A política de
assistência social tem por funções a proteção social, a Vigilância Socioassistencial
e a defesa de direitos, organiza-se sob a forma de sistema público não contributivo,
descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. Com base a orientações técnica da NOB - SUAS, a assistência social
ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos
sociais, independente de contribuição prévia, e deve ser financiada com recursos
previstos no orçamento da Seguridade Social (Art. 1º - Resolução n. 33, de 12 de
dezembro de 2012).
III- Papel da Vigilância Socioassistencial
A Vigilância Socioassistencial é de fundamental importância para o
aprimoramento do SUAS, é caracterizada como uma das funções da Política de
Assistência Social e deve ser realizada por intermédio da produção,
sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas, (Art. 87-
Resolução n. 33, de 12 de dezembro de 2012), e trata ainda:
Idade Homens Mulheres Total
Menos de 1 ano 1.514 1.470 2.984 1 a 4 anos 6.184 6.118 12.302 5 a 9 anos 8.124 7.895 16.019 10 a 14 anos 8.920 8.673 17.593 15 a 19 anos 8.823 9.217 18.040 20 a 24 anos 8.780 9.231 18.011 25 a 29 anos 8.332 8.948 17.280 30 a 34 anos 7.105 7.784 14.889 35 a 39 anos 6.211 6.411 12.622 40 a 44 anos 5.238 5.498 10.736 45 a 49 anos 3.970 4.428 8.398 50 a 54 anos 3.291 3.580 6.871 55 a 59 anos 2.458 2.760 5.218 60 a 64 anos 1.757 2.090 3.847 65 a 69 anos 1.450 1.669 3.119 70 a 74 anos 1.033 1.202 2.235 75 a 79 anos 606 755 1361 80 a 84 anos 417 516 933 85 a 89 anos 148 240 388 90 a 94 anos 77 136 213 95 a 99 anos 36 41 77 Mais de 100 anos 2 11 13 Total geral 84.476 88.673 173.149
10
I – das situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos
e dos eventos de violação de direitos em determinados territórios;
II – do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede
socioassistencial;
III - elaboração e atualização, em conjunto com as áreas de proteção social básica
e especial, os diagnósticos circunscritos aos territórios de abrangência dos CRAS e
CREAS;
IV – colaboração com o planejamento das atividades pertinentes ao cadastramento
e à atualização cadastral do Cadastro Único em âmbito municipal;
V - fornecer sistematicamente às unidades da rede socioassistencial,
especialmente aos CRAS e CREAS, informações e indicadores territorializados,
extraídos do Cadastro Único, que possam auxiliar as ações de busca ativa e
subsidiar as atividades de planejamento e avaliação dos próprios serviços;
VI - fornecer sistematicamente aos CRAS e CREAS listagens territorializadas das
famílias em descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família, com
bloqueio ou suspensão do benefício, e monitorar a realização da busca ativa destas
famílias pelas referidas unidades e o registro do acompanhamento que possibilita a
interrupção dos efeitos do descumprimento sobre o benefício das famílias;
VII - fornecer sistematicamente aos CRAS e CREAS listagens territorializadas das
famílias beneficiárias do BPC e dos benefícios eventuais e monitorar a realização
da busca ativa destas famílias pelas referidas unidades para inserção nos
respectivos serviços;
VIII - realizar a gestão do cadastro de unidades da rede socioassistencial privada
no CadSUAS, quando não houver na estrutura do órgão gestor área administrativa
específica responsável pela relação com a rede socioassistencial privada;
IX - coordenar, em âmbito municipal ou do Distrito Federal, o processo de
preenchimento dos questionários do Censo SUAS, zelando pela qualidade das
informações coletadas.
A Vigilância Socioassistencial deve analisar as informações relativas às
demandas quanto às:
I - incidências de riscos e vulnerabilidades e às necessidades de proteção da
população, no que concerne à Assistência Social (Art. 89 - Resolução n. 33, de 12
de dezembro de 2012); e.
II - características e distribuição da oferta da rede socioassistencial instalada vistas
na perspectiva do território, considerando a integração entre a demanda e a oferta.
Contudo, a produção, sistematização e análise de informações
territorialidades sobre as situações de risco e vulnerabilidade que incidem sobre as
famílias e indivíduos, são indicadores importantes para que a vigilância avalie
qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial, consolidando
conceitos e lançando desafios para o município na oferta do serviço. Para isso As
fontes de informação podem ser as mais diversas possíveis, indo desde uma série
de aplicativos disponibilizados nacionalmente, como CADUNICO, CECAD, Censo
SUAS, o Registro Mensal de Atendimentos (RMA), o Sistema de Identificação de
Domicílios em Vulnerabilidade (IDV) e aplicativos estaduais e municipais, assim
11
como informações coletadas pelos profissionais dos serviços em sua convivência
com o território.
É importante saber que Cerca de 30% dos municípios implantaram a
vigilância socioassistencial e, 25% em fase embrionária (fonte - MDS). Isto denota
um grande avanço para efetivação e implementação de política pública eficaz nos
territórios com grande incidência de vulnerabilidade social.
Castanhal, também não foi diferente, teve sua história embrionária na gestão
de planejamento e, no início do ano de 2013, foi implantada a coordenação de
vigilância socioassistencial, composta por um coordenador e auxiliar de
coordenação, atuando na Secretaria Municipal de Assistência Social, no espaço
físico da coordenação de gestão de trabalho.
3.1 – Etapas de Atividades Desenvolvidas pela Vigilância Sócioassistencial 3.2 - Dos Serviços e Ações da Vigilância Socioassistencial No primeiro semestre, a Vigilância Socioassistencial, representante do Município de
Castanhal, compôs extensa agenda em percurso aos CRAS e CREAS, propósito
ao monitoramento no sistema de informações do Ministério do Desenvolvimento
Social- MDS, em conversa com a coordenação e equipe técnica dos CRAS
identificamos algumas dificuldades nos preenchimento dos registros mensais –
RMA, enviados ao MDS, dessa forma orientamos tais equipes a sempre que
surgirem as dúvidas que procurem a Coordenação da Vigilância Socioassistencial.
3.3 – Etapas das atividades
a) Elaboração do plano de ação, definindo as metas a serem alcançadas no
decorrer do ano, sendo o mesmo apresentado e debatido no encontro entre
as coordenações e técnicos dos CRAS;
b) Com base a NOB/SUAS - Resolução n. 33, de 12 dezembro de 2012, a
Vigilância Socioassistencial apresentou a proposta metodológica e
operacionalização do serviço a Gestão, PSB e PSE;
c) Reativação do CRAS do Jaderlândia no Sistema de envio dos Registros
Mensais de Atendimentos;
d) Orientação da Gestão do Trabalho no processo do CADSUAS;
e) Elaboração de instrumental técnico, objetivando levantamento de dados
referentes às pessoas com deficiência no âmbito das escolas municipal, em
parceria com rede de Proteção Especial, contou ainda com o apoio da
12
coordenadoria especial da Secretaria Municipal de Educação, assim como
Sindicato de Agricultores Rurais para identificação da demanda;
f) Articulou-se entre as redes de Proteção Social Básica, através dos CRAS,
dados das áreas de abrangência dos territórios, possibilitou ainda
mapeamento das redes de serviço, sendo que, ficou pendente o CRAS do
Jaderlândia nos fornecer as informações, uma fez que ainda estão em fase
de estruturação da rede;
g) Tabulação dos dados referentes às informações a cerca dos alunos da rede
municipal que apresentam incidência de deficiências;
h) Apresentação da operacionalização da Vigilância Socioassistencial no
seminário INTERCONSELHO, promovido pelo Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa, assim como no acolhimento dos estagiários e
Conferência Municipal de Assistência Social e contribuição no eixo temático
da referida conferência;
i) Apresentação do prontuário do SUAS aos técnicos das redes de proteção
social, objetivando a adesão ao registro de atendimento e
acompanhamento;
j) Mapeamento das áreas de vulnerabilidades sociais no bairro do Cariri;
k) Monitoramento e acompanhamento das redes Socioassistencial no sistema
de informação (MDS) e encaminhamento do prontuário do SUAS e cadastro
da família;
l) Orientação das demandas espontânea de entidades da sociedade civil a
cerca da legalização de documentos;
m) Contribuição na elaboração do PPA;
n) Levantamento dos dados nos registro mensal de atendimento, objetivando
avaliar os procedimentos das tabulações a cerca dos atendimentos e
acompanhamento das famílias acolhidas nos CRAS e CREAS;
o) Elaboração de mapas por área de abrangência dos CRAS e CREAS;
p) Apresentação ao CRAS e CREAS das deficiências nos preenchimentos dos
registros mensal de atendimento, com propósito ao monitoramento e
avaliação;
q) Tabulação de dados referentes às inscrições do casamento comunitário bem
como construção do relatório.
13
3.4 - Das Visitas Realizadas:
a) Sede da Secretaria de Estadual de Assistência Social - SEAS para o
aprimoramento da gestão.
b) Entidades: ACOBAM, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
de Castanhal.
c) Secretarias Municipais; Infraestrutura, Agricultura, Saúde, Educação, Obras
e Urbanismo, FUNCAST, SEMUTRAN e Setor Jurídico da Prefeitura de
Castanhal.
d) Visita a coord. de planejamento da SEAS-finalidade-PPA.
e) Visita aos CRAS e CREAS, com propósito ao aprimoramento do registro
mensal de atendimento e acompanhamento das famílias.
f) Visita a coord. de Vigilância Socioassistenciais da SEAS-
estatística/operacionalização do serviço nos dados no sistema.
3.5 - Participação e contribuição em reunião e eventos
a) reunião com a gestora da SEMAS e as Coordenações da Gestão -
objetivando a estruturação dos serviços;
b) reunião com gestores da rede de educação municipal e gestão da SEMED,
objetivando apresentação de Instrumental técnico a cerca de alunos com
Incidência de deficiência, objetivando contribuição para o Centro Dias em
proposição com a PSE;
c) reunião com a PSB e PSE para avaliação de instrumental técnico em
referência a consolidação dos dados de registro mensal de atendimento;
d) reunião com a gestora da SEMAS referente ao baile dos anos dourados
e) reunião com a PSE-SEMED-Saúde-Habitação - debate sobre o plano viver
sem limite;
f) reunião com as Coordenações da Gestão afim de debater a participação das
representações no encontro nacional do CONGEMAS;
g) reunião na Secretaria de Planejamento do Município – propósito para
conferência das cidades;
h) reunião com entidade da Sociedade Civil Nossa Senhora de Fátima;
i) reunião referente a programação ao dia da mulher;
j) carnaval e baile de fantasias;
k) conferência e posse do Conselho Municipal de Assistência Social;
l) dia mundial do autismo;
m) reunião com a PSE e redes Inter setoriais-plano de enfrentamento ao abuso
e exploração sexual;
n) programação do dia nacional do enfrentamento ao abuso e exploração
sexual;
o) participação da representação no encontro regional e nacional do
CONGEMAS;
p) participação na posse do Conselho da Criança e do Adolescente.
14
Dentre outras ações advindas no âmbito da assistência social
3.6 - Das articulações:
a) Articulação entre o MDS para orientação e atualização no CADSUAS-
referente à gestão do Fundo de Assistência Social, CRAS, CREAS e
ativação do CRAS jaderlândia no sistema de registro mensal de
atendimento;
b) Articulação entre a rede de Proteção Social Básica (PSB) objetivando
levantamento de dados das área de abrangências dos CRAS;
c) Articulação entre as redes socioassistencial (CRAS) com propósito em
coletar dados das redes de serviços existentes nas áreas de abrangências
especificas dos CRAS;
d) Articulação entre o setor jurídico da prefeitura de Castanhal a cerca de
legalização de documentos das entidades;
e) Articulação entre o MDS para aquisição de prontuário do SUAS;
f) Articulação com a SEMUTRAN e SEMED para identificação de transportes
urbanos e escolares existentes com acessibilidade;
g) Articulação com a COSANPA para agenda de cursos e oficinas nos CRAS e
CREAS.
IV- Informações CADUNICO
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é
um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, entendidas
como aquelas que têm:
renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; ou
renda mensal total de até três salários mínimos.
O Cadastro Único permite conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias,
trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio,
das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um
dos componentes da família.
4.1- Situação CADUNICO em Castanhal.
Tabela 03 – Demonstração da Quantidade de famílias inscritas no Cadastro
Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Localidade Código IBGE Data (mes)
Quantidade de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
ESTADO 15 2013-12 1.291.930
Castanhal 150.240 2013-12 32.882 Fonte: CAIXA, Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
15
Na tabela a cima observamos a quantidade de cadastro no CADUNICO de famílias,
no município de Castanhal, posição em dezembro/2013.
Gráfico 01 – Quantidade de famílias inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais (CadÚnico)
Considerando o total de 1.291.930 famílias inseridas no CADUNICO no Estado do
Pará, o que corresponde 98%, temos 32.882 famílias inseridas no Cadastro Único
em Castanhal, correspondendo a 2% desse total.
Tabela 04 - Quantidade de famílias inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais (CadÚnico) com renda per capita familiar de até 1/2 salário
mínimo.
Localidade Código IBGE Data (mês)
Quantidade de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda per capita familiar de até 1/2 salário mínimo
ESTADO 15 2013-12 1.206.664
Castanhal 150.240 2013-12 30.055 Fonte: CAIXA, Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
98%
2%
Quan�dade de famílias inscritas no CADUNICO para Programas Sociais
ESTADO Castanhal
16
Gráfico 02 – Quantidade de famílias inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais (CadÚnico) com renda per capita familiar de até 1/2 salário
mínimo.
Considerando o gráfico 02, o total de 1.206.664 de famílias no Estado do Pará
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda per
capita familiar de até 1/2 salário mínimo, correspondente a 98%, temos no
Município de Castanhal 30.055 famílias inscritas nesse Cadastro, equivalente a 2%
desse total.
4.1.1 – Atividades desenvolvidas no setor do Cadastro Único no Município de
Castanhal.
A tabela abaixo faz alusão às atividades desenvolvidas no setor do Cadastro Único
de Castanhal, em 2013, bem como o envolvimento dos sete Centros de Referencia
desse Município.
Tabela 05 – Demonstração das atividades do CADUNICO em Castanhal.
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADE QUANTIDADE
INCLUSÕES DE CADASTROS REALIZADOS NOS CRAS 3.769
INCLUSÕES DE CADASTROS REALIZADOS NO CADUNICO 728
REVISÃO CADASTRAL 785
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 12.955
DEMANDA ESPONTANEA 4.308
GESTÃO DE BENEFÍCIOS 3.316
ATENDIMENTOS COM ASSITENTE SOCIAL 1.881
TOTAL GERAL DE ATENDIMENTOS 27.742 Fonte: CADUNICO-Castanhal.
98%
2%
ESTADO Castanhal
17
Gráfico 03 – Atividades desenvolvidas no setor CADUNICO em Castanhal.
No Gráfico 03, observamos o volume de atividades desenvolvidas no
setor do CADUNICO, onde a atualização cadastral é a atividade mais
procurada pelos usuários.
4.2- Situação PBF em Castanhal.
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência
condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres,
inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou, no mês de dez de 2013, 18.715
famílias, representando uma cobertura de 108,0 % da estimativa de famílias
pobres no município. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$
135,01 e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias
atendidas alcançou R$ 2.526.702 no mês.
Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência
escolar, com base no bimestre de setembro de 2013, atingiu o percentual de
97,32%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 20.392
alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 20.954. Para
os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 90,01%, resultando em
3.630 jovens acompanhados de um total de 4.033.
Já o acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de jun. de 2013,
atingiu 86,88 %, percentual equivale a 15.641 famílias de um total de 18.003 que
compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do
município.
3.769
728 785
12.955
4.308 3.316
1.881
18
Tabela 06 - Referente à situação de Quantidade de famílias beneficiárias do
Programa Bolsa Família (PBF) no Município de Castanhal e o valor repassado ao
PBF, posição 12/2013.
Localidade Código IBGE
Data (mes)
Quantidade de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF)
Valor total repassado do PBF (R$)
ESTADO 15 2013-12 860.572 145.695.375
Castanhal 150.240 2013-12 18.715 2.526.702 Fonte: CAIXA, Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Gráfico 04 - Quantidade de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
(PBF)
Ao analisarmos o gráfico a cima, observamos que o Estado detêm 98%%, um total de
860.572 de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e desse total 2% são
famílias residentes em Castanhal-PA, 18.715 famílias.
Tabela 07 - Benefício médio mensal por família do Programa Bolsa Família (R$)
Localidade Código IBGE Data (mes)
Benefício médio mensal por família do Programa Bolsa Família (R$)
ESTADO 15 2013-12 169,3
Castanhal 150.240 2013-12 135,01 Fonte: CAIXA, Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O valor do benefício médio mensal por famílias é de R$ 135,01 cento e trinta e cinco
reais e um centavo, um valor abaixo da média estadual que é de R$ 169,03 cento e
sessenta e nove reais e três centavos.
98%
2%
ESTADO Castanhal
19
Indicador 01-Taxa de acompanhamento do PAIF, em relação ao total de
Beneficiários do P.B.F
O percentual calculado abaixo levou em consideração a divisão do número de famílias
que entraram em acompanhamento em 2013 pelos CRAS, cujo perfil se enquadra em
beneficiários do P.B.F, pela quantidade total de beneficiários desse Programa no
município, números de dezembro/2013.
CRAS APEU CARIRI IANET. JADER. N.OLIN PANT. PROP. STA HEL. Total
BOLSA FAMILIA
96 0 597 255 178 153 61 123 1463
Taxa de acompanhamento do PAIF, em relação ao total de Beneficiários do P.B.F
0.5% 0% 3.2 % 1.4% 0.9% 0.8% 0.3% 0.7% 7.8%
Gráfico 05 – Taxa de acompanhamento do PAIF, em relação ao total de
Beneficiários do B.P.F.
O Gráfico 05 nos mostra que 7.8% das famílias beneficiárias do P.B.F estão em
acompanhamento pelo PAIF, um percentual pequeno considerando que os usuários
0.5% 0%
3.2%
1.4% 0.9% 0.8%
0.3%
0.7%
7.8%
Indicador 01-Taxa de acompanhamento do PAIF, em relação ao total de Beneficiários do BPF
20
desse programa são públicos prioritários, por isso é extremamente importante que o
município, através da Secretaria de Assistência esteja acompanhando esses dados.
As informações abaixo foram retiradas do Sistema da Secretaria de Informação e
Gestão da Informação – SAGI, os relatórios de informações sociais referente ao
Programa Bolsa Família e Cadastro Único de Castanhal-PA.
Quadro 01 - Principais informações do Sistema SAGI, Relatório de Informações
Sociais.
Descrição Mês/Referencia
Quantidade de famílias beneficiárias do
Programa Bolsa Família 18.715 12/2013
Valor total de recursos financeiros pagos em
benefícios às famílias 2.526.702,00 12/2013
Tipo de Benefícios
Benefício Básico 17.388 09/2013
Benefícios Variáveis 31.013 09/2013
Benefício Variável Jovem - BVJ 4.316 09/2013
Benefício Variável Nutriz - BVN 170 09/2013
Benefício Variável Gestante - BVG 49 09/2013
Benefício de Superação da Extrema
Pobreza - BSP 2.883 09/2013
Público acompanhamento Mês Referência
Total de beneficiários com perfil educação (6 a 15
anos) 20.954 09/2013
21
Total de beneficiários com perfil educação (16 e 17
anos) 4.033 09/2013
Total de famílias com perfil saúde ( com crianças
até 7 anos e mulheres de 14 a 44 anos) 18.003 06/2013
Resultados do Acompanhamento
Total de beneficiários acompanhados pela
educação (6 a 15 anos) 20.392 09/2013
Total de beneficiários acompanhados pela
educação (16 a 17 anos)
3.630
09/2013
Total de beneficiários acompanhados com
frequência acima da exigida ( 6 a 15 anos - 85%) 19.793 09/2013
Total de beneficiários acompanhados com
frequência abaixo da exigida ( 6 a 15 anos- 85%) 602 09/2013
Total de beneficiários com frequência acima da
exigida (16 a 17 anos - 75%) 3.487 09/2013
Total de Beneficiários com frequência abaixo da
exigida (16 a 17 anos - 75%) 142 09/2013
Total de beneficiários sem informação de
frequência escolar (6 a 15 anos) 562 09/2013
Total de beneficiários sem informação de
frequência escolar (16 a 17 anos) 403 09/2013
Total de famílias acompanhadas pela saúde 15.641 06/2013
Total de gestantes acompanhadas 57 06/2013
Total de gestantes com pré natal em dia 56 06/2013
Total de crianças acompanhadas 9.473 06/2013
22
Total de crianças com vacinação em dia 9.447 06/2013
Total de crianças com dados nutricionais 9.462 06/2013
Total de famílias não acompanhadas pela saúde 2.362 06/2013
Repercussões por descumprimento de condicionalidades
Total de repercussões por descumprimento das
condicionalidades (PBF saúde e educação) 230 11/2013
Total de advertência 162 11/2013
Total de bloqueio 42 11/2013
Total de Suspensão Reiterada (Port. 251/12) 26 11/2013
Total de cancelamentos 0 11/2013
Total de repercussões por descumprimento de
condicionalidades (BVJ) 15 11/2013
Total de Advertência 14 11/2013
Total de suspensão 1 11/2013
Total de cancelamento 0 11/2013
Total de bloqueio 0 11/2013
Recursos OnLine
Total de recursos cadastrados e avaliados 5 09/2013
Total de famílias com recursos avaliados e
deferidos 5 09/2013
Total de famílias com recursos avaliados e
indeferidos 0 09/2013
23
Total de famílias com recursos não avaliados 1 09/2013
Acompanhamento Familiar
Total de famílias com registro de
acompanhamento familiar no Sistema de
Condicionalidades
310 11/2013
1 - Crianças e adolescentes das famílias do PBF
com frequência escolar informada 20.308 10/2013
2 - Total de crianças e adolescentes das famílias
do PBF no município 25.019 10/2013
3 - TAFE - Taxa de Acompanhamento de
Frequência Escolar ( item 1 / item 2 ) 0,81 10/2013
4 - Famílias do PBF com condicionalidade de
Saúde informada 15.641 10/2013
5 - Total de famílias com perfil Saúde no município 18.003 10/2013
7 - Cadastros válidos de Famílias com Perfil
CadÚnico no município 32.882 12/2013
10 - Atualizações de cadastros válidos no
município - perfil CadÚnico 23.009 10/2013
V - Proteção Social Básica
A Proteção Social Básica tem por objetivo prevenir situações de risco por
meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários, têm caráter preventivo e processador de
inclusão social.
Em Castanhal, a PSB vem desenvolvendo ações voltadas, principalmente
ao público beneficiário dos programas sociais, onde a execução fica por parte dos
07 CRAS, atividades que foram monitoradas e avaliadas pela Vigilância
24
Socioassistencial por meio da análise de dados extraídos do Registro Mensal de
Atendimento-RMA do MDS e pelas visitas realizadas ao longo do ano. Dessa
forma, foi possível diagnosticar situações de privações de direitos bem como o
envolvimento da equipe técnica nos atendimentos e atividades que norteiam a
assistência social.
5.1 – Ações
Recepção e acolhida de famílias, seus membros e indivíduos em situação de vulnerabilidade;
Oferta de procedimentos profissionais em defesa dos direitos humanos e sociais e dos relacionados às demandas de Proteção Social de Assistência Social;
Vigilância social na produção e sistematização de informações que possibilitem a construção de indicadores e de índices territorializados das situações de vulnerabilidades, riscos e potencialidades, que incidem sobre famílias, pessoas e territórios;
Acompanhamento familiar em grupos de convívio e de trabalho socioeducativo para famílias ou seus representantes;
Proteção proativa por meio de visitas às famílias que estejam em situações de maior vulnerabilidade como, por exemplo, as famílias que não estejam cumprindo as condicionalidades dos programas;
Encaminhamento para avaliação e inserção dos potenciais beneficiários do Programa Bolsa Família no Cadastro Único (CADÚNICO) e do Benefício de Prestação Continuada, na avaliação social e do INSS; das famílias e indivíduos para a aquisição dos documentos civis fundamentais para o exercício da cidadania;
Encaminhamento da população referenciada no território do CRAS para serviços de Proteção Social Especial, quando há quebra de vínculos familiares ou em situações de alta vulnerabilidade;
Grupos de convivência.
5.3 - Programa de Atenção Integral à Família – PAIF
É o principal serviço de proteção social básica, aos quais todos os outros
serviços desse nível de proteção devem articular-se, pois confere a primazia da
ação do poder público na garantia do direito a Convivência familiar e assegura a
matricialidade sócio familiar no atendimento socioassistencial.
5.4 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de atè 06 anos.
O Serviço para crianças de até 06 anos e suas famílias deve afiançar a
segurança de convívio familiar e comunitário, de desenvolvimento da autonomia e
promover o fortalecimento de vínculos. Trabalhar no território, de maneira
25
preventiva e voltada à identificação de vulnerabilidades, riscos e potencialidades
sociais de famílias com presença de crianças de até 06 anos de idade.
5.5 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e
Adolescentes de 06 a 15 anos
Este serviço visa a formação para a participação e cidadania,
desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes a
partir de interesses, demandas e potencialidades, as intervenções devem procurar
ser pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas como forma de
expressão, interação,aprendizagem, sociabilidade e proteção social.
5.6 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e
Adolescentes de 15 a 17 anos - PROJOVEM Adolescente Programa Nacional de Inclusão de Jovens destinado a jovens de 15 a 17
anos. É um serviço socioeducativo, que integra a Proteção Social Básica do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Complementar a proteção social básica à família, criando mecanismos para
garantir a convivência familiar e comunitária e criar condições para a inserção,
reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.
5.7 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa. Visa promover o autoconhecimento quanto a sua condição de idoso;
incentivar a participação em atividades físicas, esportivas e culturais; motivar para
novos projetos de vida; oferecer informações e reflexões sobre o processo de
envelhecimento; e facilitar o acesso aos serviços públicos disponíveis.
Os serviços da Proteção Social Básica são coordenados e organizados de
forma direta nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, e nas outras
unidades de assistência social, bem como de forma indireta nas entidades e
organizações de assistência social da área de abrangência dos CRAS que
integram o Sistema Único de Assistência Social- SUAS. No ano de 2012, a
Secretaria de Assistência Social passou a ofertar seus serviços num novo CRAS,
totalizando sete CRAS, descentralizados pelo município nos bairros do Propira,
Pantanal, Nova Olinda, Santa Helena, Distrito do Apeú e Ianetama.
26
Quadro 02 - demonstrativo dos SCFV implantados nos CRAS/SEMAS.
CRAS SCFV Nº DE COLETIVO HORARIO
APEU
15 a 17 anos
04 Manha e Tarde
Idoso
01 Manha
CARIRI
15 a 17 anos
04 Manha e Tarde
Idoso
01 Manha
IANETAMA
07 a 14 anos
04 Manha e Tarde
15 a 17 anos
02 Manha e Tarde
Idoso
01 Manha
JADERLANDIA
3 a 06 anos
02 Manha e Tarde
15 a 17 anos
04 Manha e Tarde
Idoso
01 Manha
PROPIRA
07 a 14 anos
04 Manha e Tarde
15 a 17 anos
02 Manha e Tarde
Idoso
01 Manha
PANTANAL
03 a 06 anos 02 Manha e Tarde
07 a 14anos 04 Manha e Tarde
15 a 17anos 04 Manha e Tarde
Idoso 01 Manha
STA HELENA
07 a 14 anos
04 Manha e Tarde
15 a 17 anos
04 Manha e Tarde
Idoso
01 Manha
Fonte: Coordenação – PSB/Coordenação Vigilância Socioassistencial
27
É importante destacar que desde o ano de 2012, o município teve aumento
em referência à implantação de CRAS, sendo beneficiado o bairro do Jaderlândia,
porém, referenciado através da gestão do CRAS Ediana dos Santos Moraes.
No ano de 2013, em decorrência das recomendações da Secretaria de
Estado de Assistência Social-SEAS e com a apresentação de seu plano de
providencia, possibilitou a Vigilância Socioassistencial mapear e indicar incidência
de maior vulnerabilidade social, por ora aprovado pelo Conselho Municipal de
Assistência Social, a fim de programar os serviços à comunidade, houve mudanças
e adequações de alguns espaços físicos dos CRAS, sendo eles: Os CRAS,
Jaderlândia, Ianetama e Ediana dos Santos Moraes, foram redimensionados para
novos endereços, com instalações, estruturação dos serviços, adequação prioritária
e alteração na composição das equipes técnicas.
O CRAS Ediana dos Santos Moraes foi redimensionado para a área de
abrangência do bairro Cariri. O Jaderlândia instalou-se de fato em seu bairro
(Jaderlândia). Ianetama saiu da sede da AABB comunidade, permanecendo em
outro espaço, proximidades de sua área anterior. Desta forma, se permite a
proteção Social Básica ampliar e programar a oferta de serviços nas áreas de
vulnerabilidades social.
Os centros de referência da assistência social, atualmente, compõe seu
quadro de pessoal equipe de auxiliares de coordenação, os quais respondem
como coordenadores das redes referenciadas, a fins legais ao que propõe a
estrutura do organograma da SEMAS aprovado pela Poder legislativo. Pode-se
então organizar e definir esta nova estrutura de gestão na assistência social, o
quadro desse organograma segue anexo a este Relatório.
Vejamos abaixo o demonstrativo dos CRAS cofinanciados através de recurso
do Governo Federal e Municipal, assim como CRAS responderam ao Censo de
2013 e situação do imóvel.
Quadro 03 - Demonstrativo Geral dos CRAS:
CRAS
RECURSO FINANCEIRO
SITUAÇÃO DO IMÓVEL
RESP. CENSO 2013
01
CRAS EDIANA DOS SANTOS MORAES
FEDERAL ALUGADO SIM
02
CRAS PROFESSOR MÁRIO BARBOSA
FEDERAL PRÓPRIO SIM
03
CRAS RAIMUNDO MARIANO NOGUEIRA
FEDERAL PRÓPRIO SIM
4 CRAS SANTA HELENA FEDERAL PRÓPRIO SIM
05
CRAS ANTÓNIO ARISTÓTELES
FEDERAL PRÓPRIO SIM
06 CRAS IANETAMA MUNICIPAL ALUGADO SIM
07 CRAS JADERLÂNDIA MUNICIPAL ALUGADO SIM Fonte: PSB/Coordenação Vigilância Socioassistencial
28
Vigilância Socioassistencial, enquanto propósito em identificar demandas em
situação de vulnerabilidades e qualificar os serviços, incumbiu-se ainda em
participar de forma significativa aos debates proposto nas redes socioassistenciais.
Na oportunidade, contribuiu com a equipe técnica dos CRAS a cerca das
alterações de suas áreas de abrangência, através da gestão de Proteção Social
Básica, conforme demonstrativo abaixo:
Quadro 04 - Demonstrativo das áreas de Abrangência dos CRAS Nº
IDENTIFICAÇÃO
ENDEREÇO/ÁREA DE ABRANGÊNCIA
01 CRAS IANETAMA
RUA SENADOR LEMOS N. 1516-BAIRRO DO IANETAMA ÁREA DE ABRANGÊNCIA: IANETAMA, SAGADINHO, SANTA CATARINA. (JARDIM MODELO), JARDIM DAS ACÁCIAS, AGROVILA CALÚCIA E HELIOLÂNDIA.
02 CRAS JADERLÂNDIA
TRAV.JÚLIO VASCONCELOS N. 674. PROX. PANIFICADORA SANTA MARIA. ÁREA DE ABRANGÊNCIA: BOM JESUS, ROUXINOL, CONJUNTO BIBIANA I, II, CUPIUBS, PORTELINHA.
03 CRAS EDIANA DOS SANTOS MORAES
RUA COSME E DAMIÃO S/N-CARIRI ÁREA DE ABRANGÊNCIA: CARIRI, SANTA LÌDA (MILAGRE), AGROVILA DE MACAPAZINHO, AGROVILA NOVA SALEN, PIRAPORA.
04 CRAS PROFESSOR MÁRIO BARBOSA
RUA PROFESSORA RAIMUNDA AMARAL, S/N DISTRITO APEÚ. ÁREA DE ABRANGÊNCIA: APEÚ, CORRENTE, ITAQUI, TITANLÂNDIA, PACUQUARA E BETÂNIA.
05 CRAS RAIMUNDO MARIANO NOGUEIRA
RUA PEDRO ULISSES, S/N, BAIRRO SÃO JOSÉ. AREA DE ABRANGÊNCIA: SÃO JOSÉ (IMPERIAL, BAIRRO NOVO, PROPIRA), CAIÇARA (NOVOCAIÇARA), ESTRELA (NOVO ESTRELA), IMPERADOR (PEDREIRA E PEDRERINHA), KM 07.
06 CRAS SANTA HELENA
RUA DO ESPÍRITO SANTO N. 994, BAIRRO SANTA HELENA. AREA DE ABRANGÊNCIA: SANTA HELENA, FONTE BOA (TANGARÁS E IPÊS), IZABEL FLANBOURT, CRISTO REDENTOR, TÓQUIO, JAGATÁ, NOVO OLINDA, IRACEMA (UNIDADE MÓVEL).
07 CRAS ANTÓNIO ARISTÓTELES
RUA 09 DE NOVEMBRO, BAIRRO PANTANAL. AREA DE ABRANGÊNCIA: PANTANAL, SAUDA-DE I E BOA VISTA.
Fonte: Coordenação Vigilância Socioassistencial. Tabela 08 - DADOS REFERENTES AOS ACOMPANHAMENTOS FAMILIARES E ATENDIMENTOS REALIZADOS PELOS CRAS DURANTE O ANO DE 2013. A tabela abaixo mostra um quadro geral dos registros de atendimentos realizados
em âmbito dos CRAS, durante o ano de 2013, conforme determinação do MDS, por
meio da Resolução nº 4, de 24 de maio de 2011.
29
FONTE: SAGI. MDS/COORD: VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E PANEJAMENTO * CRAS CARIRI-Iniciou seus atendimentos a partir de setembro/2013. / **CRAS Novo Olinda-Encerrou seus atendimentos em setembro/2013
BLOCO I – FAMÍLIA EM ACOMPANHAMENTO PELO PAIF
A. VOLUME DE FAMÍLIA EM ACOMPANHAMENTO PELO PAIF
CRAS APEU CARIRI* IANETAM JADERL N.OL** PANT PROPIRA STA HEL
Total
A1 Total de Família em Acompanhamento: 60 5 96 329 547 272 76 90
Total de novas Famílias inseridas em Acompanhamento, em 2013 130 5 878 327 380 210 304 464
A2 Média de Novas Famílias inseridas no acompanhamento do PAIF durante o ano de 2013. 11 2 73 27 42 18 25 39
B. C. PERFIL DE FAMÍLIAS INSERIDAS EM ACOMPANHAMENTO NO PAIF B1 Família em situação de extrema pobreza 30 0 123 190 77 24 76 112 632
B2 Família beneficiaria do programa Bolsa Família 96 0 597 255 178 153 61 123 1463
B3 Família beneficiária do programa Bolsa Família, em descumprimento de condicionalidade. 5 0 90 16 8 11 26 32 188
B4 Família com membros beneficiários do BPC 14 1 54 46 38 15 16 29 213
B5 Família com Criança e Adolescente do PETI 0 0 223 0 22 12 18 25 300
B6 Família com Adolescente no Pro jovem Adolescente 65 0 174 42 33 32 4 51 401
BLOCO II – ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO REALIZADO NO CRAS D. E. VOLUME DE ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO REALIZADO NO CRAS
C1 Media de Atendimento individualizado realizado no ano. 198 50 250 99 68 90 564 283
C2 Famílias encaminhadas para inclusão no Cadastro Único 169 83 863 405 296 348 823 604 3.591
C3 Famílias encaminhadas para atualização Cadastral no Cadastro Único 159 0 251 32 0 6 63 263 774
C4 Indivíduos encaminhados para acesso ao BPC 32 4 85 57 42 26 88 45 379
C5 Famílias encaminhadas para o CREAS 1 0 8 9 10 3 4 4 39 BLOCO III – ATENDIMENTOS COLETIVOS REALIZADOS NO CRAS
F. G. VOLUME DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
D1 Media de Famílias par�cipando regulamente de grupos no âmbito do PAIF 100 42 178 7 393 156 62 88
D2 Crianças em Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças até 06 anos 0 0 0 25 21 26 0 0
D3 Crianças/Adolescentes em Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças/Adolescentes de 6 a 15 anos
70 0 78 0 155 67 88 120
D4 Jovens em Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para jovens de 15 a 17 anos
70 30 24 60 60 43 45 60
D5 Idosos em Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos 43 9 60 40 55 65 33 80
D6 Média de Pessoas que par�ciparam de Palestra, oficinas e outras a�vidades cole�vas de caráter não con�nuado.
62 37 120 79 142 44 52 180
D7 Pessoas com deficiência par�cipando dos Serviços de Convivência ou dos Grupos do PAIF 0 3 2 2 5 3 3 5
30
O CRAS Nova Olinda, que funcionava num anexo do prédio da Secretaria de
Assistência Social do Município de Castanhal, por recomendação da SEAS mudou-se
para o bairro Cariri, devido o grau de vulnerabilidade Social observado e constatado
nessa área, dessa forma a partir do mês de setembro de 2013 foi inaugurado a nova
sede do CRAS Ediana Moraes, cujo nome fantasia intitulado Cariri e os prontuários de
atendimentos das famílias que estavam sob responsabilidade desse CRAS passou ao
CRAS Santa Helena, porém ainda não entrou na estatística do relatório mensal de
atendimento desse CRAS devido a equipe técnica estarem analisando tais prontuários.
Por isso estamos considerando os dados de forma separada, CRAS Cariri e CRAS
Novo Olinda para que possamos realizar a analise com mais clareza.
5.5 – Registro Mensal de Atendimento – RMA
O Registro Mensal de Atendimento-RMA é uma ferramenta importante que
permite a inserção e o monitoramento mensal de dados sobre os atendimentos de
famílias e/ou indivíduos, pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e
dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), contribuindo
assim para a qualificação das informações no âmbito do SUAS.
É importante ressaltar que as informações têm um papel essencial no
planejamento e na tomada de decisões no campo das políticas públicas de Assistência
Social, quando mostram dados relevantes sobre os indivíduos e grupos alvos das
ações dessas políticas.
Na tabela a cima as informações dos atendimentos nos CRAS do Município de
Castanhal, estão divididas em três blocos: Bloco I família em acompanhamento pelo
PAIF, BLOCO II – atendimento individualizado realizado no CRAS e Bloco III
atendimentos coletivos realizados no CRAS.
BLOCO I – FAMÍLIA EM ACOMPANHAMENTO PELO PAIF Nesse Bloco analisaremos os dados enviados pelos Centros de Referencia ao MDS
pelo instrumento RMA, número de famílias que estão em acompanhamento e as novas
que foram inseridas no ano de 2013.
Gráfico 06 - Volume de família em acompanhamento pelo PAIF
60 5 96 329
547 272
76 90
1.475
130 5
878
327 380 210 304
464
2.698
11 2 73 27 42 18 25 39 30
AP
EU
CA
RIR
I
IAN
ETAM
A
JAD
ER
LAN
DIA
N.O
LIND
A
PAN
TAN
AL
PR
OP
IRA
STAH
ELENA
Total
Total de Famílias em Acompanhamento
Total de Famílias em Acompanhamento,em 2013
Média de Inclusão de Novas Famílias em Acompanhamento, em 2013.
31
No gráfico 06, percebe-se que é essencial o monitoramento do volume dessas
novas famílias inseridas em acompanhamento pelo PAIF.
Do total de inclusões de novas famílias em acompanhamento, houve desligamentos
ao longo do ano o que explica os números inferiores em relação ao Total de
Acompanhamento, esses desligamentos ocorreram principalmente a partir de setembro
de 2013, conforme gráfico 07 abaixo.
A média de inclusão de famílias novas em acompanhamento varia de CRAS para
CRAS de acordo com as demandas de vulnerabilidades sociais retratadas em cada
realidade local. No CRAS Cariri temos o número de famílias em acompanhamento igual
ao número de novas famílias inseridas em acompanhamento pelo PAIF, isso é devido ,
em parte, a mudança da sede desse Centro, quase final do ano. O CRAS Ianetama
apresenta um número elevado de famílias inseridas em acompanhamento em 2013,
porém no total em acompanhamento notamos que houve um declínio considerável, o
que se explica também devido a mudança de sede para um espaço físico menor, onde
os SCFV tiveram que reduzir o quantitativo de usuários. Já o CRAS Jaderlândia,
observamos que quase não houve desligamento de famílias em acompanhamento pelo
PAIF, isso se explica em parte pela estruturação e instalação do CRAS em nova área
de abrangência, ocorrer a partir de abril/2013.
Gráfico 07 – Variação no Volume de família em acompanhamento pelo PAIF, mensal.
No gráfico 07 nota-se a variação entre o número total de famílias em
acompanhamento e as novas famílias que entraram em acompanhamento durante o
mês de referencia.
Nota-se também que do total de famílias que entraram em acompanhamento em
2013, 2.698 famílias, 54,2% desse total eram famílias beneficiárias do P.B.F., conforme
1694
1569
1723 1884
1708 1785 1712 1792 1834
871 830 928
173 246 362 353 354
153 170
379 231
139 75 63
Jan Fev Mar Abr Mai Jun jul ag set out nov dez
A1 Total de Família em Acompanhamento:
A2 Novas Famílias inseridas no acompanhamento do PAIF durante o mês de
referencia:
32
constatação no gráfico abaixo, sobre o perfil de famílias inseridas em acompanhamento
pelo PAIF.
Gráfico 08 - Perfil de Famílias Inseridas em Acompanhamento no PAIF
Gráfico 09 – Famílias em Acompanhamento em situação de Extrema Pobreza
APEUCARIRI*
IANETAM
A
JADERLANDIA
N.OLINDA*
*
PANTANAL
PROPIRA
STAHELENA
Total
EXTREMA POBREZA 30 0 123 190 77 24 76 112 632
BOLSA FAMILIA 96 0 597 255 178 153 61 123 1463
DESCUMPRIMENTO BF 5 0 90 16 8 11 26 32 188
BPC 14 1 54 46 38 15 16 29 213
PETI 0 0 223 0 22 12 18 25 300
PROJOVEM 65 0 174 42 33 32 4 51 401
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
APEU 2%
CARIRI* 0%
IANETAMA 10%
JADERLANDIA 15%
N.OLINDA** 6%
PANTANAL 2% PROPIRA
6% STA HELENA 9%
Total 50%
EXTREMA POBREZA
33
Gráfico 10 – Famílias em Acompanhamento beneficiárias do PBF.
Gráfico 11 – Famílias em Acompanhamento beneficiárias do PBF-Em
Descumprimento de Condicionalidade.
Gráfico 12 – Famílias em Acompanhamento beneficiárias do BPC
APEU 3%
CARIRI* 0%
IANETAMA 21%
JADERLANDIA 9%
N.OLINDA** 6% PANTANAL
5% PROPIRA
2% STA HELENA
4%
Total 50%
BOLSA FAMILIA
APEU 1%
CARIRI* 0%
IANETAMA 24%
JADERLANDIA 4%
N.OLINDA** 2%
PANTANAL 3% PROPIRA
7% STA HELENA 9%
Total 50%
DESCUMPRIMENTO BF
APEU 3%
CARIRI* 0% IANETAMA 13%
JADERLANDIA 11%
N.OLINDA** 9% PANTANAL
3% PROPIRA
4% STA HELENA
7%
Total 50%
BPC
34
Gráfico 13 – Famílias em Acompanhamento, SCFV – PETI e PROJOVEM
As oscilações mostradas nos gráficos 08 ao 13, nos dar um panorama geral do
perfil das famílias inseridas em acompanhamento pelo PAIF, em 2013. No CRAS Cariri
este perfil não foi observado devido ao mapeamento e a identificação de demandas
que ainda estão ocorrendo de forma gradativa. Já no CRAS Ianetama números
expressivo são expostos o que provoca uma análise mais minuciosa da Vigilância
Socioassistencial, para isso faremos monitoramento desse CRAS para estudos de
casos.
BLOCO II – ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO REALIZADO NO CRAS Nesse Bloco faremos análise dos dados referente ao atendimento Individualizado realizados nos CRAS, para isso optamos trabalhar com média mensal, para termos uma noção dos fluxos de atendimento efetuados ao longo do ano de 2013. Gráfico 14 – Média Mensal de Atendimento Individualizado Realizado no CRAS
0 0
223
0 22 12 18 25
300
65
0
174
42 33 32 4
51
401
PETI PROJOVEM
0
198
50
250
99 68 90
564
283
0
Média de Atendimento individualizado realizado no ano
35
No Gráfico 14 constatamos que o CRAS Propira teve em 2013 uma média de
atendimento individualizado superior aos demais CRAS, uma discrepância que é
explicada em virtude da grande área de abrangência desse CRAS e o grande fluxo de
usuários nesse Centro de Referencia. O CRAS Cariri obteve uma média de
atendimento individualizado menor devido sua estruturação de espaço físico e
mapeamento das demandas que estão acontecendo de forma gradativa.
Gráfico 15 - Atendimento Individualizado realizado nos CRAS e seus respectivos encaminhamentos.
APEU
CARIRI*
IANETAMA
JADERLANDIA
N.OLINDA**
PANTANAL
PROPIRA
STA HELENA
Total
169
83
863
405
296
348
823
604
3.591
159
0
251
32
0
6
63
263
774
32
4
85
57
42
26
88
45
379
1
0
8
9
10
3
4
4
39
Atendimento Individualizado realizado no sCRAS.
Enc. CREAS Acesso ao BPC Atualização CADUNICO Inclusão CADUNICO
36
Nesse Gráfico observamos um total de 3.591 famílias encaminhadas ao
CADUNICO para inclusão em Programas Sociais, o CRAS Ianetama e o CRAS Propira
foram os CRAS que mais encaminharam respectivamente 863 e 823 famílias atendidas
de forma individualizadas. Já para atualização no sistema do CADUNICO o CRAS
Santa Helena encaminhou 263 famílias e o CRAS Cariri junto com o CRAS Novo
Olinda não encaminharam nenhuma família isso se explica ao fato de o primeiro ter
mudado para nova sede recente, cujas demandas ainda são pequenas e o segundo
por ter a sede, no período de funcionamento, no mesmo endereço do setor do
CADUNICO.
BLOCO III – ATENDIMENTOS COLETIVOS REALIZADOS NO CRAS
O Bloco 03 demonstra os atendimentos coletivos realizados nos CRAS, seja através
dos Serviços de Convivência, seja através dos grupos do PAIF, mais uma vez optamos
em trabalhar com a média dessas famílias.
Gráfico 16 – Média Mensal de Famílias participando regularmente de grupos no
âmbito do PAIF.
No gráfico 16 constatamos que CRAS Jaderlândia apresenta a menor média mensal
de famílias participando regularmente dos grupos no âmbito do PAIF, 7 famílias, o que
deve ser averiguado junto ao CRAS. A maior média mensal de famílias participando
dos grupos foi o CRAS Novo Olinda, 393 famílias.
0
50
100
150
200
250
300
350
400
100 42
178
7
393
156
62 88
Média de Famílias par�cipando regulamente de grupos no âmbito do PAIF
37
Gráfico 17 – Volume dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
No gráfico a cima observou-se que pelo menos um Serviço de Convivência esta
presente nos Centros de Referencia e que o público mais numeroso está nos SCFV-
Criança e adolescente de 06 a 15 anos e no SCFV – Idoso. Notamos também que o
0
0
0
25
21
26
0
0
70
0
78
0
155
67
88
120
70
30
24
60
60
43
45
60
43
9
60
40
55
65
33
80
0
3
2
2
5
3
3
5
APEU
CARIRI*
IANETAMA
JADERLANDIA
N.OLINDA**
PANTANAL
PROPIRA
STA HELENA
Pessoas com deficiência par�cipando dos SCFV ou dos Grupos do PAIF
SCFV- Idosos
SCFV- jovens de 15 a 17 anos
SCFV- Crianças/Adolescentes de 6 a 15 anos
SCFV- crianças até 06 anos
38
CRAS Pantanal é o único CRAS que possui todos os SCFV implantados. Visto que
com a mudança de sede do CRAS Novo Olinda para Cariri, os SCFV foram repassados
ao CRAS Santa Helena.
Gráfico 18 – Média de Pessoas que participaram de Palestra, oficinas e outras
atividades coletivas de caráter não continuado.
O gráfico 17 mostra que o CRAS Santa Helena obteve, no ano de 2013, maior média
mensal de pessoas que participaram de algum tipo de atividades coletivas de caráter
não continuado e o CRAS Cariri menor média, isso em virtude do período de
implantação no espaço físico ser muito recente.
VI - Benefício de Prestação Continuada – BPC
Financiado, coordenado e monitorado pelo FNAS e operacionalizado pelo
INSS, em parceria com a Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de
Assistência Social visa garantir um salário mínimo de benefício mensal às pessoas
idosas e com deficiência, incapacitada para o trabalho e para a vida independente, que
comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem tê-la provida por
sua família.
Abaixo uma tabela extraída do Sistema de Informações da Secretaria de Informação e Gestão da Informação – SAGI, os relatórios de informações sociais referente ao BPC/RMV de Castanhal-PA. Dados atualizados em 13/2013, porém analisaremos a planilha disponibilizada pelo MDS/SNAS/RMA cujas informações nos
9%
5%
17%
11%
20%
6%
7%
25%
APEU CARIRI* IANETAMA JADERLANDIA
N.OLINDA** PANTANAL PROPIRA STA HELENA
39
deram amparo para fragmentação conforme áreas de abrangências dos sete CRAS vinculados a Proteção Social Básica. Tabela 09 – Benefício de Prestação Continuada
BPC - Benefício de Prestação Continuada - (Período 12/2013)
Beneficiários Valor Mensal Acumulado
Pessoa(s) com deficiência
2.468 R$ 1.668.769,40 R$ -
Idosos 1.861 R$ 1.261.343,00 R$ -
RMV - Renda Mensal Vitalícia - (Período 12/2013)
Beneficiários Valor Mensal Acumulado
Pessoa(s) com deficiência
64 R$ 43.392,00 R$ -
Idosos 24 R$ 16.272,00 R$ -
Fonte: MDS/SAGi/RI-BPC e RMV
Gráfico 19 – Total de Beneficiários BPC e RMV em Castanhal-PA
O Gráfico 19 mostra o total de Beneficiários BPC e RMV, bem como a situação por
espécie de benefício, onde 2.468 são BPC-Pessoa com Deficiência e a Renda Mensal
Vitalícia (RMV) apresenta um número menor devido à extinção, a partir de 01 de
janeiro de 1996, quando entrou em vigor a concessão do BPC. A permanência desta
ação orçamentária ocorre para que o pressuposto no ar�go 40, da lei 8.742/93 (Loas) se
cumpra e não haja dissolução de continuidade no atendimento à população
anteriormente contemplada com o benefício previdenciário (RMV). A Renda Mensal
Vitalícia é um benefício extinto, mantido apenas para aqueles que já eram
beneficiários, com base no pressuposto do direito adquirido. A partir da Lei
Orçamentária Anual de 2004, os recursos para pagamento da RMV e despesas
operacionais foram alocados no orçamento do Fundo Nacional de Assistência Social.
BeneficiáriosPessoa(s) comdeficiência
IdososPessoa(s) com
deficiência IdososBPCBPC
RMVRMV
2.468 1.861
64 24
BPC e RMV
Beneficiários
40
6.1 - Analise da planilha disponibilizada pelo MDS/SNAS/RMA e distribuída aos
CRAS.
A planilha disponibilizada pelo MDS/SNAS/RMA foi fragmentada por áreas de
abrangência dos sete CRAS do Município de Castanhal, para efetivação do
planejamento de busca ativa.
Tabela 10 – Total de Beneficiários segundo o sexo e a espécie de Beneficio em
áreas de abrangências dos CRAS.
TOTAL BPC e RMV / ATIVOS (4.073) - ÁREAS DE ABRANGÊNCIAS DOS CRAS
ESPÉCIE DE BENEFÍCIO MASCULINO FEMININO
BPC – IDOSO
869 824
BPC – PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1225 1057
RMV – INVALIDEZ - RURAL
18 15
RMV – INVALIDEZ –URBANO
15 20
RMV – IDADE - RURAL
0 12
RMV – IDADE – URBANO
6 12
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS EM ÁREAS DE ABRANGÊNCIAS DOS CRAS 2133 1940
41
Gráfico 20 - Beneficiários segundo o sexo e a espécie de Beneficio em áreas de
abrangências dos CRAS.
Gráfico 20 mostra que 53% dos beneficiários do BPC e RMV são do sexo masculino e
desse total a grande maioria foram contemplados com BPC-Deficiente, dados que deve
ser analisados pela equipe técnica de cada CRAS para realização de busca ativa. Os
beneficiários da Renda Mensal Vitalícia (RMV) apresenta um número menor devido sua
extinção, mantido apenas para aqueles que já eram beneficiários, com base no
pressuposto do direito adquirido. Observamos também no gráfico que a RMV-Idade
Rural não há mais beneficiários no município de Castanhal.
VII - Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS Trabalho
e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –
PRONATEC/BSM
Este programa busca a autonomia das famílias usuárias da Política de
Assistência Social, por meio do incentivo e da mobilização à integração ao mundo do
trabalho. Possui, ainda, estreita articulação com o Plano Brasil Sem Miséria, com a
promoção de estratégias, ações e medidas de enfrentamento à pobreza, por meio de
869
1225
18
15
0
6
2133
824
1057
15
20
12
12
1940
BPC – IDOSOS
BPC – PESSOA C DEF.
RMV – INV - RURAL
RMV – INV -URBANO
RMV – ID - RURAL
RMV – ID - URBANO
TOTAL
FEM MASC
42
mobilização de usuários; monitoramento da execução das ações do Programa e
articulação com diferentes parceiros e políticas públicas.
A meta referenciada desse Programa em Castanhal é de 1.018 (hum mil e dezoito
vagas). Meta válida até julho de 2014, numa área de abrangência que vai desde os
bairros urbanos de Castanhal até parte da zona rural, Agrovila Castelo Branco e
Assentamento João Batista.
As inscrições foram realizadas mensalmente de acordo com o período de
abertura das vagas no SISTEC e disponibilizadas para o público da assistência social,
principalmente, os usuários dos 07 CRAS do município, CREAS, CEAMCA e SEMED
(a qual foi realizada uma parceria com a Coordenadoria de Educação Especial para a
demanda de pessoas com deficiência) além da demanda espontânea originada,
essencialmente, do Programa Bolsa Família. O período de inscrições ocorreu de
fevereiro a outubro totalizando 778 vagas ofertadas pelo “Sistema S” (SENAC e
SENAI) e IFPA.
Quadro 05 - Cursos ofertados em 2013:
MÊS CURSO MARÇO Operador de caixa; depilador; salgadeiro; operador de computador;
recepcionista; cabeleireiro assistente.
ABRIL Massagista; Manicure e pedicure; mensageiro. MAIO Atendente de nutrição; montador e reparador de computadores. JUNHO Balconista de farmácia; Promotor de vendas, confeccionador de
calçados. JULHO Operador de Computador AGOSTO Maquiador
SETEMBRO Auxiliar de cozinha; Cabeleireiro assistente; depilador; garçom;
operador de computador.
OUTUBRO Frentista; Manicure; pedreiro de alvenaria, produtor de derivados do leite; padeiro e confeiteiro; eletricista; operador de computador (3 turmas); horticultor orgânico (Agrovila Castelo Branco) e viveiricultor (Assentamento João Batista).
Fonte: PRONATEC-coordenação Castanhal-PA/Vigilância Socioassistencial
VIII - Proteção Social Especial
A Proteção Social Especial é a modalidade de atendimento especializado às
famílias e seus membros, em especial, suas crianças, adolescentes, jovens, idosos e
pessoas com deficiência que se encontre em situação de alta vulnerabilidade pessoal e
social em decorrência de: abandono, maus tratos físicos ou psíquicos, uso de
substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua,
situação de trabalho infantil, contingência, necessitando de cuidados especializados em
decorrência de deficiência ou processo de envelhecimento, entre outras.
43
Os serviços de Proteção Social Especial podem ser subdivididos em serviços
de média complexidade e de alta complexidade. São considerados de média
complexidade aqueles que oferecem atendimento às famílias, seus membros e aos
indivíduos com direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não
foram rompidos. Neste caso, requerem atenção especializada e acompanhamento
monitorado.
Já os serviços de Proteção Social Especial de alta complexidade garantem
proteção integral. Eles se dirigem às famílias, seus membros e indivíduos que se
encontrem sem referência e/ou ameaçados e, nestas condições, necessitem ser
retirados de seu núcleo familiar e comunitário ou acesso a serviços que possibilitem um
novo projeto de vida.
O centro especializado da assistência social e o Centro de Acolhimento da
Criança e Adolescente-CEAMCA, também ganhou nova forma, conta com uma equipe
técnica de referência ligada a Gestão da Proteção Especial e um auxiliar de
coordenação, responsável pela gestão do serviço.
O CREAS, situado na rua Gilberto Menezes, s/n, bairro Cristo Redentor, sofreu
mudanças na estrutura física e no quadro de pessoal, tem sede própria e boa
localização, para acesso a comunidade, onde o serviço principal é o PAEFI, no
decorrer do no de 2013 desenvolveu atividades junto com outras entidades públicas e
privadas para garantir o respeito a dignidade humana, seja de crianças e adolescentes,
seja de adultos e idosos, uma batalha que foi norteada nesse ano por um trabalho de
prevenção e conscientização, através das campanhas nacionais, estaduais e
municipais. Prova disso foi à mobilização que a PSE fez nas datas importantes para o
combate às violações de direito, dia internacional da mulher, 18 de maio - dia contra a
violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, 12 junho - dia de combate a
erradicação do trabalho infantil e, pela primeira vez essa coordenadoria chamou
atenção para o fim da violência contra mulher, em parceria com a PSB, SEMAS,
Subprefeitura do bairro Jaderlândia, onde ocorreu o evento e Prefeitura de Castanhal,
houve também a estreia do 1° Fórum de Inclusão Social, momento único que
movimentou o município, pois contou com a Prefeitura e suas Secretarias, Poder
Judiciário e Ministério Público entre outras instituições públicas e privadas, um assunto
essencial que está presente na rotina da Assistência Social.
8.1 - Serviço de Atendimento Especializado a Famílias a Indivíduos – PAEFI
Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de
seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
8.2 – Ações
Identificar, monitorar e reduzir a incidência de riscos, violações de direitos e
segregações;
44
Oferecer atenção socioassistencial a famílias e indivíduos em situação de
contingência, com direitos ameaçados ou violados e com vínculos familiares
fragilizados, ameaçados ou rompidos;
Fortalecer / reconstruir vínculos familiares e comunitários;
Potencializar a autonomia de indivíduos e famílias e os recursos para o
enfrentamento de situações adversas;
Contribuir para o resgate de direitos violados;
Desenvolver ações para a defesa de pessoas com direitos violados e para a
redução da infringência de direitos humanos e sociais.
8.3 - Serviços Média Complexidade:
Serviço Especializado de Abordagem Social em Espaços Públicos;
Serviço de Proteção Social aos (as) Adolescentes em Cumprimento de Medidas
Sócio Educativas de Liberdade Assistida (LA) e/ou de Prestação de Serviços a
Comunidade (PSC);
Serviço Especializado de Atendimento as Crianças e Adolescentes em Situação
de Trabalho (PETI);
Serviço Especializado a Famílias e Indivíduos vítimas de Violência (PAEFI);
8.4 - Serviço de Alta Complexidade
Serviço de Acolhimento para Criança e Adolescentes ;
Serviço de Acolhimento para Pessoas Idosas com Vínculos Familiares rompidos
ou fragilizados em Regime de Convênio.
8.5 - Serviço Especializado em Abordagem Social – SEAS
Tem por objetivo desenvolver atividades que possam garantir direitos
socioassistenciais a indivíduos e famílias que estejam em situação de risco pessoal
e/ou social no Município, na construção do processo de saída das ruas e possibilitar
condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais.
8.7.1 - Serviço de Acolhimento para Criança e Adolescentes
Oferecer acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de
ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, em situação de
medida de proteção e em situação de risco pessoal, social e de abandono, cujas
famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir
sua função de cuidado e proteção.
45
Quadro 06 - Demonstrativo dos registros de atendimento realizado no ano de 2013 pelo CEAMCA, posição 12/2013.
REGISTRO DE ATENDIMENTO ANUAL DO CEAMCA
TOTAL DE CRIANÇAS EM ACOLHIMENTO 12
TOTAL DE ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO- 8
TOTAL DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL 1
TOTAL DE ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL 2
TOTAL DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE MAUS TRATOS 11
TOTAL DE ADOLESCENTES VÍTIMAS DE MAUS TRATOS 7
Fonte: Coordenação CEAMCA-Castanhal-PA
8.7.2 – Registro Mensal de Atendimento – PAEFI.
Abaixo a tabela, baseada nos Registros Mensais de Atendimentos – PAEFI, segundo
Resolução nº 4, de 24 de maio de 2011, alterada pela Resolução nº 20, de 13 de
dezembro de 2013, que nos permite uma visão geral dos registros mensais de
atendimento no âmbito do CREAS, faremos a análise pertinente aos Blocos para
melhor entendimento dos volumes de atendimentos e as características quantitativas e
qualitativas desses registros.
46
Tabela 11 - DADOS REFERENTES AOS ACOMPANHAMENTOS FAMILIARES E ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CREAS DURANTE O ANO DE 2013.
CREAS
BLOCO I- ACOMPANHAMENTO PELO PAEFI
A.Volume de famílias em acompanhamento pelo PAEFI TOTAL
Total de casos(família e indivíduo) 423
Total de casos novos em 2013 acompanhados pelo PAEFI, 219
Média dos casos novos inseridos por mês 18,25
B. Perfil de Famílias ou indivíduos inseridos no acompanhamento do PAEFI. TOTAL
P.B.F 123
BPC 7
PETI 10
SERVIÇO ACOLHIMENTO 41 BLOCO II - SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS OU VIOLAÇÕES DE DIREITOS ATENDIDAS NO PAEFI
C. Principais situações de Crianças e Adolescentes, atendidas no PAEFI SEXO 0 a 12 anos 13 a 17 anos
Violência Intrafamiliar (física ou psicológica) M 19 5
F 4 13
Abuso Sexual M 35 13
F 35 21
Exploração sexual M 0 0
F 0 0
Negligencia ou Abandono M 5 0
F 5 5
Trabalho Infantil M 22 19
F 4 3
47
D. Principais ocorrências de Idosos - 60 anos ou mais, atendidas no PAEFI SEXO TOTAL
Violência Intrafamiliar (física, psicológica ou sexual) M 8
F 8
Negligencia ou Abandono M 10
F 7
E. Atendimentos de Pessoas com Deficiência SEXO 0 a 12 anos 13 a 17 anos 18 a 59 anos
60 anos ou mais
Violência Intrafamiliar (física, psicológica ou sexual) M 0 0 3 2
F 1 1 1 2
Negligencia ou Abandono M 0 0 1 0
F 0 0 3 0
F. Atendimentos de Mulheres Adultas vítimas de violência intrafamiliar TOTAL
Violência Intrafamiliar (física, psicológica ou sexual) 22
G. atendimentos de vitimas de tráficos de seres humanos SEXO 0 a 12 anos 13 a 17 anos 18 a 59 anos
60 anos ou mais
vitimas de tráficos de seres humanos M 0 0 0 0
F 0 0 0 0
H.Atendimentos de pessoas vítimas de discriminação por orientação sexual. TOTAL
Pessoas vítimas de discriminação por orientação sexual 1
I. Atendimentos de pessoas em situação de rua SEXO 0 a 12 anos 13 a 17 anos 18 a 59 anos
60 anos ou mais
Pessoas em situação de rua M 7 5 47 10
F 2 7 17 0
BLOCO III - ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS J. Volume de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas acompanhados pelo CREAS TOTAL
TOTAL - MSE 246
L.A 160
48
P.S.C 86
Adolescentes em cumprimento de MSE SEXO TOTAL
M 52
F 6
Média de adolescentes em cumprimento de Liberdade Assistida - LA SEXO TOTAL
M 33
F 3
Média de adolescentes em cumprimento de Prestação de Serviço à Comunidade - PSC SEXO TOTAL
M 19
F 0 FONTE: SAGI. MDS/COORD: VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
49
BLOCO I- ACOMPANHAMENTO PELO PAEFI No Bloco 01 há uma demonstração do volume de famílias em acompanhamento pelo PAEFI. Gráfico 21 - Volume de famílias em acompanhamento pelo PAEFI em 2013, quantitativamente.
Gráfico 22 - Volume de famílias em acompanhamento pelo PAEFI geral, em porcentagem.
Nota-se no gráfico 21 que em 2013 foram inseridas em acompanhamento
pelo PAEFI 219 novas famílias ou indivíduos, 33% de casos novos, gráfico 22, com
uma média mensal 18,25 de novos casos, aproximadamente 3% de casos novos
219
18,25
0
50
100
150
200
250
Total de casos novos em 2013acompanhados pelo PAEFI,
Média dos casos novos inseridos por mês
Série1
64%
33%
3%
Total de casos(família e indivíduo)
Total de casos novos em 2013acompanhados pelo PAEFI,
Média dos casos novos inseridospor mês
50
registrados mensalmente no CREAS nesse ano. A quantidade média de casos em
acompanhamento pelo PAEFI nos fornece de maneira objetiva uma informaçã0 que
pode auxiliar no planejamento das ações desenvolvidas pelo CREAS e,
consequentemente pode levar a uma melhoria do padrão de qualidade do serviço
ofertado.
Gráfico 23 - Perfil de Famílias ou indivíduos inseridos no acompanhamento do PAEFI.
No Gráfico a cima observou-se que famílias ou indivíduos inseridos no
acompanhamento em âmbito do PAEFI, 123 casos são beneficiários do Programa
Bolsa Família e 07, uma quantidade pequena, são beneficiários do BPC.
BLOCO II - SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS OU VIOLAÇÕES DE DIREITOS ATENDIDAS NO PAEFI No Bloco 02 observamos as principais situações de violência ou violações de
direitos entre os usuários dos serviços do CREAS. A faixa etária varia de 0 a mais
de 60 anos, inclui mulheres, homens e pessoas com deficiência..
P.B.FBPC
PETI
SERVIÇOACOLHIMENTO
123
7 10
41
TOTAL
51
Gráfico 24 – Os Casos de crianças e adolescentes atendidos no PAEFI que apresentam situações de Violências ou Violações de direito,
Notamos nesse gráfico 24 que o trabalho infantil está mais acentuado nas crianças
e adolescente do sexo masculino, cuja diferença quantitativa entre as duas faixas
etárias analisadas é pequena, sendo 22 casos em crianças de 0 a 12 anos e 19
casos entre os adolescentes de 13 a 17 anos. Nos casos que envolvem abusos
sexuais o quantitativo de situações esta enfatizada nos dois sexos, masculino e
feminino, com a mesma quantidade 35 casos ocorridos entre as crianças de 0 a 12
anos, entre os adolescentes são 13 casos masculinos e 21 casos no sexo feminino.
Não houve casos de exploração sexual no âmbito do CREAS. Na questão de
Violência intrafamiliar (física ou psicológica) a maioria dos casos, 19, ocorreram
entre as crianças de 0 a 12 anos do sexo masculino e 13 casos entre adolescentes
13 a 17 anos do sexo feminino.
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
Vio
lên
cia
Intr
afam
iliar
(fis
ica
ou
psi
coló
gica
)A
bu
so S
exu
alEx
plo
raçã
ose
xual
Neg
ligen
cia
ou
Ab
and
on
oTr
abal
ho
Infa
n�
l
19
4
35
35
0
0
5
5
22
4
5
13
13
21
0
0
0
5
19
3 13 a 17 anos 0 a 12 anos
52
Gráfico 25 – Os Casos de idosos com 60 anos ou mais atendidos no PAEFI que apresentam situações de Violências ou Violações de direito.
No gráfico a cima observa-se que as situações de violência intrafamiliar tem a
mesma quantidade 08 casos, tanto no sexo masculino quanto no feminino e que
nas situações de negligencia ou abandono é mais evidente os casos no sexo
masculino, totalizando 10 casos no ano de 2013, enquanto entre as mulheres são
07 casos no mesmo período.
Gráfico 26 – Os Casos de pessoa com deficiência atendidos no PAEFI que apresentam situações de Violências ou Violações de direito.
M F M F
Violência Intrafamiliar(fisica,psicológica ou sexual)
Negligencia ou Abandono
8 8 10
7
TOTAL
0 a 12 anos
13 a 17 anos
18 a 59 anos
60 anos oumais
0
0
3
2
1
1
1
2
0
0
1
0
0
0
3
0
Principais Ocorrências de Pessoas com Deficiências
Negligencia ou Abandono F
Negligencia ou Abandono M
Violência Intrafamiliar(fisica, psicológica ousexual) FViolência Intrafamiliar(fisica, psicológica ousexual) M
53
O Gráfico 26 mostra os casos que apresentam as violências ou violações de
direitos sofridas pelas pessoas com deficiência, com faixa etária de 0 a 60 anos. As
situações de negligencias ou abandono entre o sexo feminino cujas idades de 18 a
59 anos apresentaram maior número, 03 casos, mesmo número observado nas
situações de Violência intrafamiliar (física, psicológica ou sexual), evidente no sexo
masculino.
Observamos que não houve situações de negligencias ou abandono nas faixas etárias
de 0 a 12 anos e nem nas de 13 a 17 anos, ocorrendo um caso de Violência
intrafamiliar (física, psicológica ou sexual), em cada uma dessas faixas etárias.
Tabela 12 – Atendimentos de situações de violências ou violações de direitos. Na tabela abaixo constatamos nos dados registrados pelo CREAS que houve 22
registros de casos de mulheres adultas vítimas de violência intrafamiliar (física,
psicológica ou sexual), 01 caso de pessoa vítima de discriminação por orientação
sexual e não houve registro de atendimento de vítimas de tráfico de seres
humanos. Dados importantes para auxiliar no planejamento de ações de controle e
prevenção do CREAS.
Atendimento TOTAL
Atendimentos de Mulheres Adultas vítimas de violência intrafamiliar 22
Atendimentos de vitimas de tráficos de seres humanos 0 Atendimentos de pessoas vítimas de discriminação por orientação sexual 1 Fonte: MDS/SAGI/RMA e Coord. Vigilância Socioassistencial.
Gráfico 27 - Atendimentos de pessoas em situação de rua.
0
10
20
30
40
50
60
70
0 a 12 anos 13 a 17 anos 18 a 59 anos 60 anos ou mais
7 5
47
10
2 7
17
0
pessoas em situação de rua M pessoas em situação de rua F
54
No gráfico 27 nota-se que a grande maioria dos registros de atendimentos são de
homens na faixa etária de 18 a 59 anos, 47 casos em relação a 17 casos
registrados de mulheres da mesma faixa etária. Em todas as faixas etárias as
pessoas em situação de rua são do sexo masculino, exceto na faixa etária de 13 a
17 anos onde a maioria nessa situação é do sexo feminino, 07 casos registrados no
CREAS.
BLOCO III - ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Nesse Bloco 03 podemos analisar o volume de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e realizar o monitoramento desses dados para subsidiar as ações nos planejamentos dos serviços de média complexidade. Gráfico 28 – Volume de Adolescentes em cumprimento de medidas Socioeducativas, quantitativamente.
246
160
86
TOTAL - MSE L.A P.S.C
TOTAL
55
Gráfico 29 – Volume de Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, percentagem.
Os gráficos 28 e 29 demonstram que do total de 246 adolescentes em MSE, 160 cumpre medidas de Liberdade Assis�das – L.A e 86 cumprem Prestação de Serviço a Comunidade – P.S.C , a grande maioria desse adolescentes 33% estão em cumprimento de L.A e 17% em P.S.C. Tabela 13 – Adolescentes em acompanhamento pelo CREAS cumprindo Medidas Socioeduca�vas.
Volume de adolescentes em acompanhamento pelo CREAS
Sexo Total
Total de Adolescentes em cumprimento de MSE M 52
F 6
Adolescentes em cumprimento de Liberdade Assistida - LA M 33
F 5
Adolescentes em cumprimento de Prestação de Serviço à Comunidade - PSC
M 19
F 1 Fonte: MDS/SAGI/RMA e Coord. Vigilância Socioassistencial.
50%
33%
17%
TOTAL - MSE L.A P.S.C
56
Gráfico 30 - Novos Adolescentes Inseridos no CREAS, em Cumprimento de
Medidas Socioeducativas.
A tabela 13 e o Gráfico 30 mostram o volume de adolescentes em medidas
socioeducativas que foram inseridos em 2013 para acompanhamento pelo
CREAS, do total de 52 adolescentes masculinos, 33 cumpre liberdade assistida e
19 Prestação de Serviço a Comunidade. Já os 06 adolescentes do sexo feminino
registrados 05 cumprem L.A e 01 cumpre P.S.C.
IX – Pesquisas realizadas pela Vigilância Socioassistencial em parceria com
a PSE, SEMED e SEMUTRAN.
Tabela 14 - Espécie de Deficiência Identificada
A pesquisa foi realizada em 50 Escolas da rede Municipal, considerando os dois
sexos, masculino e feminino, onde 27 dessas escolas retornaram com os
questionários preenchidos, com base nesses dados extraímos as informações
demonstradas na tabela abaixo:
FISICA MENTAL D. Múltipla S. DOWN VISUAL AUDITIVA AUTISTA D. Não Informada TOTAL
23 68 10 4 16 12 6 36 175
Fonte: SEMED/Coordenação Vigilância Socioassistencial.
M F M F M F
Novos Adolescentes inseridos no PAEFI,em cumprimento de MSE
Liberdade Assis�da- LA, em 2013
Prestação de Serviçoà Comunidade - PSC,
em 2013
52
6
33
5
19
1
57
Gráfico 31- Espécie de deficiência identificada entre os alunos da rede
Municipal.
No Gráfico 31, observa-se que 19% dos 175 casos pesquisados se encaixam no
tipo de deficiência mental e 1% possui Síndrome de Down, correspondente a 04
casos identificados.
9.1 - Relação de Veículos Adaptados para pessoa com Deficiência.
Tabela 15 – Quantitativo de Transporte Urbano e Escolar com acessibilidade
para pessoa com deficiência do Município de Castanhal.
Na pesquisa realizada na Secretaria Municipal de Trânsito e na Secretaria
Municipal de Educação identificamos os veículos com acessibilidade para pessoa
com deficiência.
Nº TIPO DE VEICULO Nº de veículos existentes
Nº de veículos adaptados
01 Ônibus Urbano 104 26
Ônibus Escolar 04 03
02 Micro – Ônibus Escolar 08 07 Fonte: SEMUTRAN/SEMED/Coord.: Vigilância Socioassistencial.
7%
19%
3%
1%
5%
3% 2%
10%
50%
FISICA MENTAL D. Múl�pla
S. DOWN VISUAL AUDITIVA
AUTISTA D. Não Informada TOTAL
58
Gráfico 32 – Quantitativo de Veículos Adaptados para pessoas com
deficiência.
No Gráfico 32 observa-se que do total de 104 veículos existentes, 26 são
adaptados um número pequeno considerando a importância da aplicação da lei de
acessibilidade, dados importantes que subsidiaram as ações nos planejamento da
SEMUTRAN. Já os transportes escolares estão quase que totalmente adaptados
para pessoa com deficiência.
9. 2 – Quadro de Pessoal lotados nos CRAS e CREAS.
Tabela 16 – Relação de pessoal lotados nos CRAS e CREAS.
TIPO DE VÍNCULO TOTAL FORMAÇÃO TOTAL
ESTATUTARIO 64
SUPERIOR 26
MEDIO 31
FUNDAMENTAL 7
EFETIVO ÑÃO CONCURSADO 1 FUNDAMENTAL 1
COMISSIONADO 3 SUPERIOR 3
TEMPORÁRIO 69
SUPERIOR 35
MEDIO 25
FUNDAMENTAL 8
ANALFABETO 1
SERVIÇO PRESTADO 3
SUPERIOR 1
MEDIO 1
FUNDAMENTAL 1
TOTAL GERAL 140 Fonte: Gestão do Trabalho / Vigilância Socioassistencial
Ônibus Urbano
Ônibus Escolar
Micro – Ônibus Escolar 1
2
104
4 8
26
3 7
Nº de veículos existentes Nº de veículos adaptados
59
Gráfico 33 – Perfil de Pessoal lotados nos CRAS e CREAS
No gráfico a cima, nota-se que há um número significativo de funcionários
temporários, total de 69 funcionários, desse total 35 tem formação superior e 01 é
analfabeto, já os de regime estatutários dos 64 servidores 31 tem formação de nível
médio e 26 superior e 07 tem formação de nível fundamental. Existe um servidor
efetivo de nível fundamental que não ingressou via concurso, bem como 03
funcionários prestadores de serviço e 03 servidores de nível superior
desempenhando função comissionada.
9.3 – Compilação e análise de dados do Casamento Comunitário de 2013.
Gráfico 34 – Representação por área de abrangência dos CRAS.
26
31
7
1 3
35
25
8
1 1 1 1
SUP
ERIO
R
MED
IO
FUN
DA
MEN
TAL
FUN
DA
MEN
TAL
SUP
ERIO
R
SUP
ERIO
R
MED
IO
FUN
DA
MEN
TAL
AN
ALFA
BETO
SUP
ERIO
R
MED
IO
FUN
DA
MEN
TAL
64 1 3 69 3
ESTATUTARIO EFET. Ñ CONC. COMISSION. TEMPORÁRIO SERV. PREST.
TOTAL
20 9,5%
38 17,5%
17 7,8%
11 5%
40 18,7%
90 41,5%
216 100%
134 38,2%
CRAS PANTANAL
CRAS PROPIRA
CRAS Sª HELENA
APEÚ
IANETAMA
JADERLÂNDIA
Sem área de cobertura
TOTAL
60
No gráfico 34, das 350 famílias entrevistadas, 216 casais, estão na área de
cobertura dos Centros de Referencia da Assistência Social- CRAS, identificou-se
que houve um número significativo de 41%,5 são demandatario da área de
abrangência do CRAS que está referenciado no bairro do Jaderlândia. Já o
CRAS Apeú, apresentou o menor número de inclusão, com 5%. Os demais
entrevistados estão na área sem cobertura dos CRAS totalizando 38,2%.
X - Considerações Finais
A secretaria de Assistência Social de Castanhal procura desenvolver ações
concretas e mais consistentes para as famílias que se encontram em situação de
vulnerabilidade social. Dessa forma, os serviços de largo alcance social, medidas e
programas de capacitação, objetivando a emancipação e a melhoria da qualidade
de vida de famílias e indivíduos, contribuem de forma significativa no resgate da
cidadania e da autoestima dos usuários. Para isso e, também em concordância
com a NOB/SUAS (Resolução n. 33, de 12 de dezembro de 2012) alterada pela
Resolução nº 20, de 13 de dezembro de 2013, é fundamental que a Vigilância
Socioassistencial esteja implantada no âmbito dessa Secretaria, fato que ocorreu
início de 2013, para que a produção e a analise de dados disponibilizados por
fontes institucionais ocorram de forma constantes e para que subsidie
planejamentos de ações desenvolvidas pela Gestão de Planejamento e Orçamento,
bem como nas Proteções Sociais para melhoria no padrão de qualidade dos
serviços aos usuários.
A Vigilância Socioassistencial desenvolveu atividades macro, ao longo
do ano, que foram fundamentais para organização e operacionalização dos
serviços desenvolvidos nos Centros de Referencia, atividades como o
Monitoramento das redes Socioassistenciais, a avaliação dos instrumentais de
atendimento psicossocial e a disponibilização de dados para potencialização de
busca ativa.
No entanto, a produção, sistematização e análise de informações
territorializadas sobre as situações de risco e vulnerabilidade que incidem sobre as
famílias e indivíduos, precisam avançar para que possamos elaborar diagnósticos e
estudos que auxilie as Coordenações e Equipes Técnicas no desenvolvimento de
suas atividades e na proposição de políticas públicas.
Como Desafios para o ano seguinte propomos ações de aprimoramento na
Organização, estruturação e padronização de informações em âmbito Municipal,
Gerenciamento e consulta de sistemas informatizados para elaboração de
diagnósticos e estudos, isso tudo acompanhado de monitoramento e avaliação,
planejamento e organização de ações de busca ativa e notificações de violências e
violações de direitos.