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Ministrio da Educao
Secretaria de Educao Superior
Universidade Federal da Paraba
Relatrio de Gesto
2014
Maro/2015
2
Universidade Federal da Paraba
Cidade Universitria - Joo Pessoa - PB - Brasil - CEP - 58059-900
Fone: +55 (083) 3216-7200
Reitora
MARGARETH DE FTIMA FORMIGA MELO DINIZ
Vice-Reitor
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
PrReitores
PrReitora de Administrao
ZELMA GLEBYA MACIEL QUIRINO
PrReitor de Planejamento e Desenvolvimento
MARCELO SOBRAL DA SILVA
PrReitor de Graduao
ARIANE NORMA MENEZES DE S
PrReitor de Ps-Graduao e Pesquisa
ISAC ALMEIDA DE MEDEIROS
PrReitor de Extenso e Assuntos Comunitrios ORLANDO DE CAVALCANTI VILLAR FILHO
Pr-Reitor de Assistncia e Promoo ao Estudante
THOMPSON LOPES DE OLIVEIRA
Pr-Reitor de Gesto de Pessoas
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
3
Diretores de Centro
ALEXANDRE SCAICO CCAE/CAMPUS IV
ANTONIO DE MELLO VILLAR CT/CAMPUS I
DJAIL SANTOS CCA/CAMPUS II
EDUARDO SERGIO SOARES SOUSA CCM/CAMPUS I
GUIDO LEMOS DE SOUZA FILHO CI/CAMPUS V
IEREC MARIA DE LUCENA ROSA CCEN/CAMPUS I
JOS DAVID CAMPOS FERNANDES CCTA/CAMPUS I
JOS MARCELINO OLIVEIRA CAVALHEIRO CTDR/CAMPUS V
MARIA LUIZA DE ALENCAR MAYER FEITOSA CCJ/CAMPUS I
MONICA NBREGA CCHLA/CAMPUS I
REINALDO NBREGA DE ALMEIDA CCS/ CAMPUS I
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS CCHSA/CAMPUS III
VALDIR DE ANDRADE BRAGA- CBIOTEC/CAMPUS I
WILSON HONORATO ARAGO CE/CAMPUS I
WALMIR RUFINO DA SILVA CCSA/CAMPUS I
ZAQUEU ERNESTO DA SILVA- CEAR/CAMPUS I
4
Ministrio da Educao
Secretaria de Educao Superior
Universidade Federal da Paraba
Relatrio de Gesto do exerccio de 2014 apresentado
aos Conselhos Superiores da UFPB, elaborado nos
moldes da prestao de contas ordinria anual a que
esta Unidade est obrigada nos termos do art. 71 da
Constituio Federal, de acordo com as disposies
das Decises Normativas TCU N. 134/2013 e
139/2014 e da Portaria-TCU N. 90/2014.
Joo Pessoa, Maro/2015
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Sumrio INTRODUO .......................................................................................................................... 14
1 IDENTIFICAO E ATRIBUTOS DA UNIDADE ............................................................................ 15
1.1 IDENTIFICAO DA UJ NO RELATRIO DE GESTO INDIVIDUAL .......................................... 15
1.2 FINALIDADE E COMPETNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE ................... 18
1.3 ORGANOGRAMA FUNCIONAL .................................................................................... 19
1.4 MACROPROCESSOS FINALSTICOS .......................................................................... 27
2 INFORMAES SOBRE A GOVERNANA....................................................................... 36
2.1 ESTRUTURA DE GOVERNANA .................................................................................. 36
2.2 ATUAO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA .............................................. 42
2.3 SISTEMA DE CORREIO ............................................................................................ 49
2.4 AVALIAO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS ................. 52
3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ....................................................................... 55
3.1 CANAIS DE ACESSO DO CIDADO ............................................................................. 55
3.2 CARTA DE SERVIOS AO CIDADO .................................................................... 58
3.2 MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFAO DOS PRODUTOS E SERVIOS 58
3.3 ACESSO S INFORMAES DA UNIDADE JURISDICIONADA ........................... 59
3.4AVALIAO DO DESEMPENHO DA UNIDADE JURISDICIONADA .................... 59
3.5 MEDIDAS RELATIVAS ACESSIBILIDADE ............................................................. 67
4. AMBIENTE DE ATUAO ............................................................................................. 71
4.1 INFORMAES O AMBIENTE DE ATUAO DA UNIDADE JURISDICIONADA
..................................................................................................................................................... 71
5 PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANADOS .............................. 72
5.1 PLANEJAMENTO DA UNIDADE ................................................................................... 72
5.2 PROGRAMAO ORAMENTRIA E FINANCEIRA E RESULTADOS
ALCANADOS ......................................................................................................................... 80
5.2.1 Aes .................................................................................................................................. 81
5.3 INFORMAES SOBRE INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL 127
5.4 INFORMAES SOBRE CUSTOS DE PRODUTOS E SERVIOS ........................ 131
6 TPICOS ESPECIAIS DA EXECUO ORAMENTRIA E FINANCEIRA. .............. 132
6.1 PROGRAMAO E EXECUO DAS DESPESAS ............................................ 132
6.1.1 Programao das despesas ....................................................................................... 132
6.1.2 Movimentao de Crditos Interna e Externa .......................................................... 133
6.1.3 Realizao da Despesa ............................................................................................. 135
6.1.3.1 Despesas Totais Por Modalidade de Contratao Crditos Originrios Total 135
6
6.1.3.2. Despesas Totais Por Modalidade de Contratao Crditos Originrios
Executados Diretamente pela UJ ........................................................................................... 137
6.1.3.4 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa Crditos Originrios Valores
executados Diretamente pela UJ ............................................................................................ 142
6.1.3.5 Despesas Totais por Modalidade de Contratao Crditos de Movimentao .. 145
6.1.3.6 Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesa Crditos de Movimentao 146
6.2 DESPESAS COM AES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ........................... 150
6.3 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICINCIA DE CRDITOS OU
RECURSOS ............................................................................................................................. 150
6.4 MOVIMENTAO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCCIOS
ANTERIORES ........................................................................................................................ 150
6.5 TRANSFERNCIAS DE RECURSOS ........................................................................... 152
6.5.1 Relao dos Instrumentos de Transferncia Vigentes no Exerccio......................... 152
6.5.2 Quantidade de Instrumentos de Transferncias Celebrados e Valores Repassados nos
Trs ltimos Exerccios .................................................................................................... 153
6.5.3 Informaes sobre a Prestao de Contas Relativas aos Convnios e Contratos de
Repasse .............................................................................................................................. 153
6.5.4 Informaes sobre a Anlise das Prestaes de Contas de Convnios e de Contratos
de Repasse ......................................................................................................................... 154
6.6 SUPRIMENTO DE FUNDOS .......................................................................................... 155
6.7 RENNCIAS SOB A GESTO DA UJ .......................................................................... 158
6.8 RELAO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS FUNDAES DE APOIO
................................................................................................................................................... 158
7 GESTO DE PESSOAS, TERCEIRIZAO DE MO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS .................................................................................................................... 159
7.1 ESTRUTURA DE PESSOAL DA UNIDADE ................................................................ 160
7.1.1 Demonstrao e Distribuio da Fora de Trabalho Disposio da Unidade
Jurisdicionada .................................................................................................................... 160
7.1.2 Qualificao e Capacitao da Fora de Trabalho ............................................... 163
7.1.4 Irregularidades na rea de Pessoal .................................................................... 173
7.1.5 Riscos identificados na gesto de pessoas .......................................................... 174
7.1.6 Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos .............................................. 175
7.2 CONTRATAO DE MO DE OBRA DE APOIO E DE ESTAGIRIOS ............. 181
7.2.1Contratao de Servios de Limpeza, Higiene e Vigilncia ..................................... 181
7.2.2 Locao de Mo de Obra para Atividades no Abrangidas pelo Plano de Cargos do
rgo ................................................................................................................................. 183
7.2.3 Contratao de Estagirios ....................................................................................... 187
8 GESTO DO PATRIMNIO MOBILIRIO E IMOBILIRIO ......................................... 188
7
8.1 GESTO DA FROTA DE VECULOS PRPRIOS E CONTRATADOS DE
TERCEIROS ........................................................................................................................... 188
8.2 GESTO DO PATRIMNIO IMOBILIRIO ............................................................. 189
8.2.1 Distribuio Espacial dos Bens Imveis de Uso Especial........................................ 189
8.2.2 Imveis Sob a Responsabilidade da UJ, Exceto Imvel funcional .......................... 190
9 GESTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAO ............................................................ 191
9.1 GESTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAO (TI) ............................................. 191
10 GESTO DO USO DOS RECURSOS RENOVVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL ........................................................................................................................... 196
10.1 GESTO DO USO DOS RECURSOS RENOVVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL .......................................................................................................................... 196
11. ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE RGO DE CONTROLE. ......................... 197
11.1 TRATAMENTO DE DELIBERAES EXARADAS EM ACRDO DO TCU
197
11.1.1Deliberaes do TCU Atendidas no Exerccio ........................................................ 197
11.1.2 Deliberaes do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exerccio .............. 209
11.2 TRATAMENTO DE RECOMENDAES DO RGO DE CONTROLE
INTERNO (OCI) ..................................................................................................................... 216
11.2.1. Recomendaes do rgo de Controle Interno Atendidas no Exerccio .............. 217
11.2.2 Recomendaes do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exerccio .......... 243
11.3 DECLARAO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDA NA LEI N 8.730/93 255
11.4 MEDIDAS ADOTADAS EM CASO DE DANO AO ERRIO .............................. 256
11.5 ALIMENTAO SIASG E SICONV ....................................................................... 257
12. INFORMAES CONTBEIS ................................................................................... 259
12.1 MEDIDAS ADOTADAS PARA ADOO DE CRITRIOS E
PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE
CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PBLICO ................................................ 259
12.2 APURAO DOS CUSTOS DOS PROGRAMAS E DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS ............................................................................................................ 259
12.3 CONFORMIDADE CONTBIL ............................................................................... 261
12.4 Declarao do Contador Atestando a Conformidade das Demonstraes Contbeis
................................................................................................................................................... 263
13 INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES NOS TERMOS DA DECISO TCU N
408/2002 PLENRIO E MODIFICAES POSTERIORES .............................................. 264
CONSIDERAES FINAIS .................................................................................................... 266
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Quadros
Quadro 1 - Identificao da UJ Relatrio de Gesto Individual ............................................... 15
Quadro 2 Estrutura Funcional da Coordenao de Controle Interno da UFPB ........................ 42
Quadro 3 - Aes da Coordenao de Controle Interno em 2014 .............................................. 43
Quadro 4 - Plano Anual de Auditoria Interna - 2014 .................................................................. 44
Quadro 5- Aes da CCI em 2014 - REA : 1 CONTROLE DE GESTO ...................................... 45
Quadro 6 - Aes da CCI em 2014 - REA : 3 - GESTO PATRIMONIAL ...................................... 46
Quadro 7 - Aes da CCI em 2014 - REA : 5 - GESTO DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIOS 46
Quadro 8 - Aes da CCI em 2014 - REA : 5 - GESTO DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIOS 47
Quadro 9 - Aes da CCI em 2014 - REA : ANLISE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS ......... 48
Quadro 10 - Quantitativo de processos - CPPRAD ...................................................................... 51
Quadro 11- Avaliao do Sistema de Controles Internos ........................................................... 52
Quadro 12 - Evoluo dos pedidos informao e repostas do SIC - 2012 a 2014 ....................... 55
Quadro 13 - Nmero de processos para a Ouvidoria, em 2014 ................................................. 56
Quadro 14 - Cronograma das visitas realizadas .......................................................................... 69
Quadro 15 Mdulos do SIG-UFPB implantados e previstos ..................................................... 77
Quadro 16- Ao/Subttulos OFSS - UFPB ................................................................................ 81
Quadro 17 - Ao/Subttulos OFSS - HULW ........................................................................... 100
Quadro 18 - Aes no Previstas LOA 2014 - Restos a Pagar - OFSS - UFPB............................. 110
Quadro 19 - Evoluo relao alunos matriculados por professor, 2013-2014........................ 128
Quadro 20 - Alunos de ps-graduao stricto sensu matriculados/Professor Doutor ............. 129
Quadro 21 - Evoluo do ndice de titulao do corpo docente, 2012 -2013 .......................... 129
Quadro 22 - Evoluo da produo acadmica publicada por professor permanente, 2013-2014
................................................................................................................................................... 130
Quadro 23 - Evoluo da relao professores com atividades de Extenso sobre o quadro
docente permanente, 2012-2013 ............................................................................................. 131
Quadro 24 - Custo Corrente e Custo aluno da UFPB ................................................................ 131
Quadro 25 - Programao de Despesas - UFPB ........................................................................ 132
Quadro 26 - Programao de Despesas - HULW ....................................................................... 133
Quadro 27 - Movimentao Oramentria Externa por Grupo de Despesa - UFPB ................. 133
Quadro 28 - Despesas por Modalidade de Contratao Crditos Originrios - Total - UFPB 135
Quadro 29 - Despesas por Modalidade de Contratao Crditos Originrios - Total - HULW
................................................................................................................................................... 136
Quadro 30 - Despesas executadas diretamente pela UJ, por modalidade de contratao
Crditos Originrios - UFPB ....................................................................................................... 137
Quadro 31 - Despesas executadas diretamente pela UJ, por modalidade de contratao
Crditos Originrios - HULW ..................................................................................................... 138
Quadro 32 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa Crditos Originrios - Total - UFPB
................................................................................................................................................... 139
Quadro 33 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa Crditos Originrios - Total - HULW
................................................................................................................................................... 140
Quadro 34 - Despesas executadas diretamente pela UJ Crditos Originrios - UFPB ........... 142
Quadro 35 - Despesas executadas diretamente pela UJ Crditos Originrios - HULW ......... 143
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Quadro 36 - Despesas por Modalidade de Contratao Crditos de Movimentao - UFPB 145
Quadro 37 - Despesas por Modalidade de Contratao Crditos de Movimentao - HULW
................................................................................................................................................... 146
Quadro 38 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa Crditos de Movimentao - UFPB
................................................................................................................................................... 147
Quadro 39 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa Crditos de Movimentao - HULW
................................................................................................................................................... 148
Quadro 40 - Despesas com Publicidade - UFPB ........................................................................ 150
Quadro 41 - Restos a Pagar inscritos em Exerccios Anteriores - UFPB .................................... 150
Quadro 42 - Restos a Pagar inscritos em Exerccios Anteriores - HULW .................................. 151
Quadro 43 - Caracterizao dos instrumentos de transferncias vigentes no exerccio de
referncia .................................................................................................................................. 152
Quadro 44 - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos trs ltimos exerccios ......... 153
Quadro 45 - Resumo da prestao de contas sobre transferncias concedidas pela UJ na
modalidade de convnio, termo de cooperao e de contratos de repasse. .......................... 153
Quadro 46 Viso Geral da anlise das prestaes de contas de Convnios e Contratos de
Repasse. .................................................................................................................................... 154
Quadro 47 - Concesso de suprimento de fundos - UFPB ........................................................ 155
Quadro 48 - Concesso de suprimento de fundos - HULW ...................................................... 156
Quadro 49 - Utilizao de suprimento de fundos - UFPB ......................................................... 156
Quadro 50 - Utilizao de suprimento de fundos - HULW ........................................................ 156
Quadro 51 - Classificao dos gastos com suprimento de fundos no exerccio de referncia -
UFPB .......................................................................................................................................... 157
Quadro 52 - Classificao dos gastos com suprimento de fundos no exerccio de referncia -
HULW ........................................................................................................................................ 157
Quadro 53 - Fora de Trabalho da UJ - UFPB - Em 31/12/2014 ................................................ 160
Quadro 54- Fora de Trabalho da UJ -Em 31/12/2014 -HULW ............................................ 160
Quadro 55 - Distribuio da Lotao Efetiva - UFPB - Em 31/12/2014 ..................................... 161
Quadro 56 - Distribuio da Lotao Efetiva HULW - Em 31/12/2014 .................................. 161
Quadro 57 - Detalhamento da estrutura de cargos em comisso e funes gratificadas da UJ -
UFPB .......................................................................................................................................... 162
Quadro 58 - Detalhamento da estrutura de cargos em comisso e funes gratificadas da UJ -
HULW ........................................................................................................................................ 162
Quadro 59 - Quantidade de servidores da UJ por nvel de escolaridade - Em 31/12/14 - UFPB
................................................................................................................................................... 164
Quadro 60 - Quantidade de servidores da UJ por nvel de escolaridade - Em 31/12/14 - HULW
................................................................................................................................................... 164
Quadro 61 - Cursos Ofertados aos docentes e tcnico-administrativos em 2014 ................... 166
Quadro 62 - Custos do pessoal - UFPB - Em 31/12/2014 .......................................................... 170
Quadro 63 - Custos do pessoal - HULW - Em 31/12/2014 ........................................................ 171
Quadro 64 - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da
unidade jurisdicionada - UFPB - Em 31/12/2014 ...................................................................... 173
Quadro 65 - Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da
unidade jurisdicionada - HULW - Em 31/12/2014 .................................................................... 174
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Quadro 66 - Proporo entre os provimentos e as vacncias dos cargos no mbito da UFPB -
2014 ........................................................................................................................................... 179
Quadro 67 - Tabela de Nveis Salariais ...................................................................................... 180
Quadro 68 - Contratos de prestao de servios de limpeza e higiene e vigilncia ostensiva -
UFPB .......................................................................................................................................... 182
Quadro 69 - Contratos de prestao de servios de limpeza e higiene e vigilncia ostensiva -
HULW ........................................................................................................................................ 183
Quadro 70 - Contratos de prestao de servios com locao de mo de obra - UFPB ........... 184
Quadro 71 Contratos de prestao de servios com locao de mo de obra - HULW ....... 186
Quadro 72 Composio do Quadro de Estagirios - UFPB .................................................... 187
Quadro 73 - Composio do Quadro de Estagirios - HULW .................................................... 187
Quadro 74 - Quantidade de veculos sob a responsabilidade da UFPB, por grupo de veculos 188
Quadro 75 - Idade mdia da frota da UFPB, por grupo de veculo. .......................................... 188
Quadro 76 - Distribuio Espacial dos Bens Imveis de Uso Especial ...................................... 189
Quadro 77 - Cooperao tcnica (UFPB e UFRN) para implantao de sistemas informatizados
de gesto de informaes administrativas e de recursos humano .......................................... 193
Quadro 78 - Contratos na rea de Tecnologia da Informao em 2014 .................................. 195
Quadro 79 - Aspectos da Gesto Ambiental ............................................................................. 196
Quadro 80 -- Situao das deliberaes do TCU que permanecem pendentes de atendimento
no exerccio ............................................................................................................................... 209
Quadro 81 - Relao de Servidores Efetivos HULW rea FIM ................................................... 215
Quadro 82 - Relao de Terceirizados HULW rea FIM ............................................................ 216
Quadro 83 - Relatrio de cumprimento das recomendaes do rgo de controle interno ... 217
Quadro 84 - Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigao
de entregar a DBR ..................................................................................................................... 255
Quadro 85 - Portarias emitidas em 2014 .................................................................................. 256
Quadro 86 - Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Errio em 2014 ..................................... 256
Quadro 87 - Informaes sobre conformidade contbil ........................................................... 262
Quadro 88 - Declarao do Contador com Ressalvas sobre a Fidedignidade das Demonstraes
Contbeis ................................................................................................................................... 263
Quadro 89 - Resultados dos Indicadores Primrios Deciso TCU n. 408/2002 .................... 264
Quadro 90 - Resultados dos Indicadores da Deciso TCU n. 408/2002 .................................. 265
11
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABA
VISO SINTTICA DE SUA DIMENSO
Administrao Superior Reitoria, 7 Pr-reitorias, Prefeitura Universitria,
Procuradoria Geral e o IDEP-UFPB
rgos Deliberativos
Conselho Universitrio (CONSUNI), Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extenso (CONSEPE), Conselho Social
Consultivo e Conselho Curador.
Centros 16 Centros de Ensino
Alunos Matriculados
44.019 assim distribudos: 30.583 na Graduao
Presencial, 6.059 na Graduao a Distncia e 7.377 na Ps-
Graduao sendo 4.737 stricto sensu e 2.640 lato sensu.
Servidores Docentes 3
Grau
2.506, sendo 2.399 efetivos, 105 substitutos e 2 visitantes.
Do total e docentes efetivos, 1.668 so doutores, 632
mestres, 71 especialistas e 28 graduados.
Servidores Docentes 1 e
2 Grau 120 Docentes.
Servidores Tcnico-
Administrativos em
Educao UFPB
2.737 do quadro efetivo, sendo 194 de apoio, 1.807 de
nvel mdio, 7366 de nvel superior, alm de 1.144
terceirizados.
Servidores Tcnico-
Administrativos em
Educao HULW
926 do quadro efetivo, sendo 52 de apoio, 435 de nvel
mdio, 439 de nvel superior, alm de 327 terceirizados.
Graduao 138 cursos, sendo 127 presenciais e 11 a distncia.
Ps-Graduao 116 Cursos, sendo 19 de Especializao, 62 de Mestrado
35 de Doutorado.
Ensino Mdio
02 Escolas de Ensino Mdio e Profissionalizante: Escola
Tcnica de Sade (CCS) e Colgio Agrcola Vidal de
Negreiros (CCHSA)
Extenso 493 iniciativas de extenso apoiada, envolvendo 1.169
professores, 2.479 discentes e 179 tcnicos administrativos.
12
1Os dados da produo acadmica referem-se ao ano de 2012, pois, at o fechamento do Relatrio, os
dados de 2013 ainda no estavam consolidados pela PRPG.
Produo Acadmica
A produo acadmica1
Apresentao de trabalho: 1254
Artes Visuais: 65
Artigo em Jornal ou Revista: 194
Artigo em Peridico: 2350
Cartas, Mapas ou similares: 1
Curso de curta durao: 178
Desenvolvimento de aplicativo: 1
Desenvolvimento de material didtico e instrucional: 55
Desenvolvimento de produto: 29
Desenvolvimento de tcnica: 5
Editoria: 75
Livro: 1058
Maquete: 0
Msica: 16
Organizao de evento: 373
Outra produo cultural: 1
Outro (bibliogrfica): 18
Outro (tcnica): 91
Programa de rdio ou TV: 147
Relatrio de pesquisa : 74
Servios Tcnicos: 759
Trabalho em Anais: 2884
Traduo: 13
Tecnologia da Informao 1 Superintendncia de Tecnologia da Informao.
Ncleos de Pesquisa e
extenso
25, sendo 24 ncleos de pesquisa e 1 ncleo de extenso,
nas reas de Cincia e Tecnologia, Humanstica e de Artes.
Laboratrios 513 oferecendo apoio acadmico aos cursos de graduao e
ps- graduao.
Bibliotecas 1 Central e 14 Setoriais.
Plo Multimdia
1 TV Universitria, 1 Editora , 1 Livraria, Ncleo de
Produo Digital (NPD) e Laboratrio de
Desenvolvimento Multimdia Interdisciplinar (LDMI)
Hospitais 1 Hospital Universitrio (Lauro Wanderley). 1 Hospital
Veterinrio (Campus Areia)
Restaurantes 7 Restaurantes que ofertaram 6.410 refeies/dia.
13
2 Das 12 residncias, duas, localizadas no Campus IV, sero inauguradas em 2015.
Residncias
12 residncias universitrias distribudas nos campi I, II, III
e IV2 que atenderam 1.044 alunos.
Teatros 2 Teatros: Lima Penante, em Joo Pessoa, e o Teatro
Minerva (administrado pela UFPB), em Areia.
14
INTRODUO
Este Relatrio de Gesto 2014 tem por finalidade, alm de atender s
determinaes contidas nas IN TCU n 63/2010 e IN TCU n 72/2013, nas DN TCU n
134/2013 e DN TCU n 139/2014 e da Portaria TCU n 90/2014, que regem a
elaborao deste instrumento de prestao de contas, apresentar aos rgos de controle
interno e externo, comunidade acadmica e sociedade brasileira em geral, de forma
clara, os resultados alcanados na execuo de seu oramento 2014 visando atingir os
objetivos de sua misso institucional.
A execuo de seu oramento, que ora este relatrio explicita, o meio de que se
vale a UFPB para dar concretude, alm de transparncia, s aes necessrias para
alcanar os objetivos e fins a que se prope.
Portanto, este instrumento vai alm de simples prestao de contas da UFPB,
mas, sobretudo, pretende colocar ao alcance de toda sociedade seus esforos no sentido
de atingir sua finalidade no exerccio de sua competncia.
Ressalta-se que, de acordo com a Deciso Normativa TCU N 134/2013 e
139/2014, que descreve sobre o contedo do Relatrio de Gesto, em sua Parte A,
referente ao Contedo Geral, no se aplicam UFPB os itens 2.5, 6.8, 12.4, 12.5, 12.6 e
12.7.
15
1 IDENTIFICAO E ATRIBUTOS DA UNIDADE
1.1 IDENTIFICAO DA UJ NO RELATRIO DE GESTO INDIVIDUAL
Quadro 1 - Identificao da UJ Relatrio de Gesto Individual
Poder e rgo de Vinculao
Poder: Executivo
rgo de Vinculao: Ministrio da Educao Cdigo SIORG: 244
Identificao da Unidade Jurisdicionada
Denominao Completa: Universidade Federal da Paraba
Denominao Abreviada: UFPB
Cdigo SIORG: 419 Cdigo LOA: 26240 Cdigo SIAFI: 153065
Natureza Jurdica: Autarquia
CNPJ: 24.098.477/0001-10
Principal Atividade: Educao Superior Graduao e Ps-
Graduao
Cdigo CNAE: 8532-5
Telefones/Fax de
contato:
(083) 3216-7200 (083) 3216-7150 (083) 3225-
1901
Endereo Eletrnico: gabinete@reitoria.ufpb.br
Pgina na Internet: http://www.ufpb.br/
Endereo Postal: Campus Universitrio I s/n, CEP 58.091-900, Joo Pessoa/Paraba
Normas Relacionadas Unidade Jurisdicionada
Normas de criao e alterao da Unidade Jurisdicionada
A criao da Universidade Federal da Paraba (UFPB) data de 1955, com a ento denominao de Universidade da Paraba, atravs da Lei estadual n. 1.366, de
02.12.55. Nessa primeira fase, ganhou existncia como resultado da juno de
um conjunto de escolas superiores isoladas.
Com a sua federalizao, aprovada e promulgada pela Lei n. 3.835 de 13.12.60, foi transformada em Universidade Federal da Paraba, incorporando as estruturas
universitrias ento existentes nas cidades de Joo Pessoa e Campina Grande. A
instituio passou pelo seu primeiro processo de expanso no decorrer da dcada
de 1960, com a incorporao da Escola de Agronomia do Nordeste, localizada na
cidade de Areia, e do Colgio Agrcola Vidal de Negreiros, sediado na cidade de
Bananeiras.
No incio de 2002, a Universidade Federal da Paraba passou pelo desmembramento de 4 (quatro), dos seus 7 (sete) campi, localizados nas cidades
de Campina Grande, Cajazeiras, Patos e Souza. A Lei n. 10.419 de 9 de abril de
2002 criou, por desmembramento da UFPB, a Universidade Federal de Campina
Grande (UFCG), com sede e foro na cidade de Campina Grande. A UFPB ficou
16
composta legalmente, a partir de ento, pelos campi de Joo Pessoa (capital),
Areia e Bananeiras. A UFCG incorporou os campi de Campina Grande,
Cajazeiras, Patos e Souza com seus respectivos patrimnios, quadros de pessoal,
cargos funcionais ocupados e vagos, cargos de direo e funes gratificadas,
cursos e corpo discente.
No final de 2005, foi elaborada a proposta de criao de mais um campus, no Litoral Norte do Estado, abrangendo os municpios de Mamanguape e Rio Tinto,
oficializada pela Resoluo 05/2006 do CONSUNI. Seguido da criao do Centro
de Cincias Aplicadas e Educao (CCAE), pela Resoluo 06/2006 do
CONSUNI.
Foi criado no ano de 2007, o Centro de Cincias Mdicas (CCM), por meio da resoluo 21/2007 do CONSUNI, desmembrando o curso de medicina dos
demais cursos da rea de sade integrantes do CCS;
Por meio da resoluo 03/2008 do CONSUNI, o Centro de Formao de Tecnlogo (CFT) no Campus III da UFPB, passou a ser denominado de Centro
de Cincias Humanas Sociais e Agrrias (CCHSA) III, sediado na cidade de
Bananeiras;
No ano de 2009 foi criado o Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional (CTDR) por meio da resoluo 04/2009 do CONSUNI.
No ano de 2010 foi criada a Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas (PROGEP) por meio da resoluo 28/2010 do CONSUNI.
No ano de 2010 foi criada Pr-Reitoria de Assistncia e Promoo ao Estudante (PRAPE) por meio da resoluo 29/2010 do CONSUNI.
No ano de 2011 foi criado o Centro de Informtica (CI) por meio da resoluo 25/2011 do CONSUNI.
No ano de 2011 foi criado o Centro de Energias Alternativas e Renovveis (CEAR) por meio da resoluo 27/2011 do CONSUNI.
No ano de 2011 foi criado o Centro de Biotecnologia da UFPB (CBiotec) por meio da resoluo 31/2011 do CONSUNI.
No ano de 2011 foi criado o Centro de Comunicao, Turismo e Artes (CCTA) por meio da resoluo 43/2011 do CONSUNI.
No ano de 2011 foi criado o Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraba (IDEP-UFPB) por meio da resoluo 32/2011 do CONSUNI.
No ano de 2012 foi criado o Campus V da UFPB com a denominao de Campus "Reitor Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque", por meio da resoluo 19/2012.
No ano de 2013 foi criada a Superintendncia de Tecnologia de Informao (STI), como rgo auxiliar de Direo Superior da Reitoria da Universidade
Federal da Paraba, em substituio ao Ncleo de Tecnologia da Informtica
(NTI) e aprova seu Regimento, por meio da resoluo 40/2013.
Outras normas infralegais relacionadas gesto e estrutura da Unidade Jurisdicionada
279/1978 Aprova Regimento dos rgos Deliberativos da Administrao Superior.
208/1979 - Aprova o Regimento da Reitoria da UFPB. 212/1988 Modifica o Art. 38 do Regimento dos rgos Deliberativos da
Administrao Superior.
44/1989 Aprova alterao parcial de dispositivo do Estatuto da UFPB, criando nos Campi de Joo Pessoa e Sousa, respectivamente, o Centro de Cincias
Jurdicas e o Centro de Cincias Jurdicas e Sociais.
34/1989 Aprova a vigncia do Estatuto da UFPB.
17
27/2007 Aprova o Projeto UFPB-REUNI.
Manuais e publicaes relacionadas s atividades da Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras e Gestes relacionadas Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras Relacionadas Unidade Jurisdicionada
Cdigo
SIAFI Nome
153065 Universidade Federal da Paraba
153066 Prefeitura Universitria PU
153067 Pr-Reitoria de Ps Graduao e Pesquisa PRPG
153068 Centro de Cincias Exatas e da Natureza CCEN
153070 Biblioteca Central BC
153071 Hospital Universitrio Lauro Wanderley HULW
153073 Centro de Cincias Agrrias CCA
153074 Centro de Cincias Humanas Sociais e Agrrias CCHSA Gestes Relacionadas Unidade Jurisdicionada
Cdigo
SIAFI Nome
153065 Universidade Federal da Paraba
153066 Prefeitura Universitria PU
153067 Pr-Reitoria de Ps Graduao e Pesquisa PRPG
153068 Centro de Cincias Exatas e da Natureza - CCEN
153070 Biblioteca Central BC
153071 Hospital Universitrio Lauro Wanderley - HULW
153073 Centro de Cincias Agrrias - CCA
153074 Centro de Cincias Humanas Sociais e Agrrias - CCHSA Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestes
Cdigo SIAFI da Unidade Gestora Cdigo SIAFI da Gesto
153065 15231
153066 15231
153067 15231
153068 15231
153070 15231
153071 15231
153073 15231
153074 15231
18
1.2 FINALIDADE E COMPETNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE
A criao da Universidade Federal da Paraba veio ao encontro da necessidade
de promover o desenvolvimento regional e nacional atravs do ensino, pesquisa e
extenso:
Por meio do ensino, oferecendo capacitao nas diversas reas do conhecimento
cincias, tecnologias, letras e artes formando profissionais capazes de atuarem na
prestao de servios demandados pela sociedade de forma segura e responsvel.
Atravs da pesquisa, estimulando a investigao cientfica na perspectiva de
ampliao do conhecimento visando ao desenvolvimento do esprito criativo nas
cincias, tecnologia, cultura e artes.
Na prtica da extenso, promovendo a difuso dos conhecimentos gerados nas
atividades de ensino e na investigao cientfica transferindo sociedade os resultados
obtidos nessas atividades.
Desse modo, no desenvolvimento de suas competncias no ensino, pesquisa e
extenso, a UFPB pretende alcanar sua finalidade institucional.
19
1.3 ORGANOGRAMA FUNCIONAL
Ncleo de
Produo de
Comunicao e
Artes
Hospital Universitrio
Lauro Wanderley -
HULW
Editora Universitria
EDU
Laboratrio de
Estudos Ambientais
- LEA
Superintendncia
de Tecnologia da
Informao -STI
Ncleo de Documentao
e Informao Histrica
Regional - NDIHR Biblioteca
Central
Procuradoria
Jurdica
Chefia de
Gabinete
Prefeitura Universitria
PU
Instituto de Desenvolvimento da Paraba -
IDEP
CONSEPE CONSUNI Conselho Curador
REITOR
VICE-REITOR
Controle Interno
Centro de
Cincias
Sociais
Aplicadas
CCSA
Campus I
Centro de
Cincias
Jurdicas
CCJ
Campus I
Centro de
Cincias
Exatas e
da
Natureza
CCEN
Campus I
Centro de
Cincias
da Sade
CCS
Campus I
Centro de
Cincias
Mdicas
CCM
Campus I
Centro de
Cincias
Agrrias
CCA
Campus II
Centro de
Educao
CE
Campus I
Centro de
Cincias
Humanas Sociais
e Agrrias CCHSA - Campus
III
Centro de
Cincias
Humanas e
Letras
CCHL
Campus I
Centro de
Tecnologia
CT
Campus I
Centro de
Energias
Alternativas e
Renovveis CEAR
Campus I
Centro de
Biotecnologia
CBIOTEC
Campus I
Centro de
Comunicao,
Turismo e
Artes CCTA
Campus I
Centro de Tecnologia e Desenvolvimento
Regional CTDR -
Campus V
Centro de Informtica CI -
Campus V
Centro de Cincias Aplicadas e
Educao CCAE - Campus IV
Pr-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - PROPLAN
Pr-Reitoria de
Administrao - PRA
Pr-Reitoria de
Graduao - PRG
Pr-Reitoria de Ps-Graduao
e Pesquisa - PRPG
Pr-Reitoria de Assuntos
Comunitrios - PRAC
Pr-Reitoria de Gesto de
Pessoas - PROGEP
Pr-Reitoria de Assistncia e
Promoo ao Estudante PRAPE
Comisso Frum
Universitrio-
CFU
Comisso de
Acumulao de
Cargos - CAC
Comisso Permanente
de Pessoal Docente
CPPD
Comisso Permanente de
Pessoal Tcnico-Administrativo
CPPTA
Comisso de
Direitos Humanos e do Cidado - CDH
Comisso Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar- CPPRAD
20
reas/
Subunidades
Estratgicas Competncias
Titular Cargo
Perodo de
atuao
Desde:
CONSEPE rgo deliberativo superior
da Universidade em matria
de natureza acadmica
Margareth de
Ftima
Formiga
Melo Diniz
Presidente 13/11/2012
CONSUNI rgo deliberativo superior
em matria de poltica geral
da Universidade
Margareth de
Ftima
Formiga
Melo Diniz
Presidente 13/11/2012
Conselho Curador rgo fiscal e deliberativo
em assuntos econmicos e
financeiros da Universidade
Josemar
Pereira do
Santos
Presidente 11/11/2014
Controle Interno
rgo tcnico de controle
da Universidade Federal da
Paraba que funciona junto
ao Conselho Universitrio
Vernica
Lins de
Araujo
Macedo
Coordenadora 05/12/2013
REITOR
A Reitoria, exercida pelo
Reitor, o rgo executivo
da administrao superior
que coordena, fiscaliza e
superintende as atividades
da Universidade
Margareth de
Ftima
Formiga
melo Diniz
Reitora 13/11/2012
VICE-REITOR
o principal colaborador
do Reitor em tarefas de
carter permanente da
Universidade e compete:
substituir o Reitor em suas
faltas e impedimentos e
exercer atividades de
superviso e de
coordenao administrativa
na Universidade, que lhe
sejam delegadas pelo
Reitor.
Eduardo
Ramalho
Rabenhorst
Vice-Reitor 19/12/2012
Procuradoria
Jurdica
Responsvel pela
representao jurdica da
Universidade e tem por
finalidade prestar
assessoramento jurdico ao
Reitor e aos rgos da
administrao superior da
Instituio, bem como
defender os interesses da
Universidade em juzo
Carlos
Octaviano de
Medeiros
Mangueira
Procurador
Federal 15/04/2013
21
Chefia de Gabinete
Planejar, organizar e
supervisionar a execuo
dos trabalhos a cargo do
setor.
Aline Nadege
de Menezes
S Monte
Chefe de
Gabinete 13/11/2012
Comisso
Permanente de
Pessoal Docente
(CPPD)
Caber prestar
assessoramento ao
colegiado competente na
instituio de ensino
superior e ao dirigente
Francisco das
Chagas Alves Presidente 09/01/2012
Comisso
Permanente de
Pessoal Tcnico-
Administrativo
Apreciar os assuntos
concernentes aos processos
relativos ao
acompanhamento DO
PESSOAL TCNICO-
ADMINISTRATIVO
Mauro
Barbosa da
Silva
Coordenador 01/10/2013
Comisso Frum
Universitrio
(CFU)
planejar as atividades, em
consonncia com os vrios
rgos da Universidade
Iedo Leite
Fonte Coordenador 21/11/2012
Comisso de
Acumulao de
Cargos CAC
CPPTA (CIS/
UFPB) (CPACE/
UFPB)
verificar a legitimidade da
situao de empregos do
pessoal docente e tcnico-
administrativo, na forma da
legislao em vigor
Alice
Nascimento Presidente 27/05/2014
Comisso de
Direitos Humanos
e do Cidado
(CDH)
Educar e conscientizar a
comunidade paraibana da
importncia, do respeito, da
proteo e da defesa dos
Direitos Humanos
Lucia de
Ftima
Guerra
Ferreira
Diretora 11/03/2013
Instituto de
Desenvolvimento
da Paraba (IDEP)
Produzir, disseminar e
promover a aplicao de
conhecimento cinetfico-
tecnolgicos, artsticos e
culturais integrados ao
desenvolvimento
socioeconomico sustentvel
da Paraba
Joo Marcelo
Alves
Macedo
Presidente 15/01/2014
Prefeitura
Universitria PU
Colaborar com a Pr-
Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento, no
planejamento e
desenvolvimento fsico dos
"campi" da Universidade.
Sergio
Fernandes
Alonso
Prefeito 08/04/2013
Pr-Reitoria de
Gesto de Pessoas
(PROGEP)
rgo responsvel pelo
planejamento e
acompanhamento das
estratgias e polticas de
gesto de pessoas da
Universidade
Francisco
Ramalho de
Albuquerque
Pr-Reitor 13/11/2012
22
Pr-Reitoria de
Planejamento e
Desenvolvimento
(PROPLAN)
instncia responsvel pelos
assuntos referentes gesto
do Planejamento da
Instituio
Marcelo
Sobral da
Silva
Pr-Reitor 01/12/2012
Pr-Reitoria
Administrativa
(PRA)
rgo auxiliar de direo
superior incumbido de
funes especficas e
delegada pelo Reitor nas
reas de administrao
contbil e financeira,
material, patrimnio e
atividades auxiliares
Zelma
Glebya
Maciel
Quirino
Pr-Reitora 01/11/2013
Pr-Reitoria de
Graduao (PRG)
tem a funo de planejar,
coordenar e controlar as
atividades de ensino de
graduao da Universidade
Federal da Paraba
Ariane
Norma de
Menezes S
Pr-Reitora 13/11/2012
Pr-Reitoria de
Ps-Graduao e
Pesquisa (PRPG)
rgo que destina-se
formao ampla e
aprofundada de
profissionais para atuarem
na elaborao e difuso do
saber filosfico, no
desenvolvimento da cincia
e da tecnologia e na
produo e difuso do
conhecimento.
Isac Almeida
de Medeiros Pr-Reitor 13/11/2012
Pr-Reitoria de
Assuntos
Comunitrios
PRAC
rgo auxiliar de direo
superior cujo titular exerce
suas funes por delegao
do reito
Orlando de
Cavalcanti
Villar Filho
Pr-Reitor 13/11/2012
Pr-Reitoria de
Assistncia e
Promoo ao
Estudante
(PRAPE)
Planejar, coordenar e
controlar, em nvel de
direo superior, as
atividades de assistncia e
promoo ao estudante
Thompsom
Lopes de
Oliveira
Pr-Reitor 01/12/2012
Hospital
Universitrio
Lauro Wanderley
(HULW)
rgos suplementar de
apoio aos servios de Sade
na Universidade
Arnaldo
Correia de
Medeiros
Superintendente 19/12/2013
Ncleo de
Produo de
Comunicao e
Artes
Reposvel administrar a TV
UFPB, Agncia de Notcias
e a Rdio Universitria
Wilfredo
Jos de Jesus
Maldonado
Dias
Coordenador 10/04/2014
Editora
Universitria
(EDU)
rgos suplementar de
apoio a produo grfica na
Universidade
Izabel Franca
de Lima Diretora 28/02/2013
23
Biblioteca Central
tm a seu cargo a coleta,
tratamento,
armazenamento,
processamento, recuperao
e disseminao de
informaes, para apoio aos
programas de ensino,
pesquisa e extenso,
Sonia Suely
Araujo
Pessoa
Diretora 27/11/2012
Laboratrio de
Estudos
Ambientais (LEA)
Tem como finalidade
elaborar projetos, executar
pesquisas e/ou orientar
trabalhos acadmicos de
assuntos relacionados com
os estudos ambientais
Araci Farias
Silva Chefe 01/12/2013
Superintendncia
de Tecnologia da
Informao (STI)
O objetivo prover servios
de Tecnologia da
Informao e Comunicao
(TIC) que apoiem a UFPB
no desenvolvimento do
ensino, pesquisa, extenso,
gesto acadmico-
administrativa e servios
comunidade
Pedro
Jacome de
Moura Junior
Superintendente 10/07/2013
Ncleo de
Documentao e
Informao
Histrica Regional
(NDIHR)
Tem como objetivos
bsicos o resgate e a
preservao da memria e a
produo do conhecimento
crtico sobre a realidade
nordestina
Carlos
Xavier de
Azevedo
Neto
Coordenador 14/10/2014
Centro de
Biotecnologia
(CBIOTEC)
Campus I
rgo setorial de
administrao e
coordenao das atividades
de ensino, pesquisa e
extenso, exercendo,
atravs de seus rgos
prprios, funes
deliberativas e executivas.
Valdir de
Andrade
Braga
Diretor 01/11/2012
Centro de Cincias
Exatas e da
Natureza (CCEN)
Campus I
rgo setorial de
administrao e
coordenao das atividades
de ensino, pesquisa e
extenso, exercendo,
atravs de seus rgos
prprios, funes
deliberativas e executivas.
Ierec Maria
de Lucena
Rosa
Diretora 20/04/2013
24
Centro de Cincias
Humanas, Letras e
Artes (CCHLA)
Campus I
rgo setorial de
administrao e
coordenao das atividades
de ensino, pesquisa e
extenso, exercendo,
atravs de seus rgos
prprios, funes
deliberativas e executivas.
Monica
Nobrega Diretora 25/01/2013
Centro de Cincias
Jurdicas (CCJ)
Campus I
rgo setorial de
administrao e
coordenao das atividades
de ensino, pesquisa e
extenso, exercendo,
atravs de seus rgos
prprios, funes
deliberativas e executivas.
Maria Luiza
Pereira de
Alencar M.
Feitosa
Diretora 25/01/2013
Centro de Cincias
Mdicas (CCM)
Campus I
rgo setorial de
administrao e
coordenao das atividades
de ensino, pesquisa e
extenso, exercendo,
atravs de seus rgos
prprios, funes
deliberativas e executivas.
Eduardo
Sergio Soares
Sousa
Diretor 01/10/2013
Centro de Cincias
da Sade (CCS)
Campus I
rgo setorial de
administrao e
coordenao das atividades
de ensino, pesquisa e
extenso, exercendo,
atravs de seus rgos
prprios, funes
deliberativas e executivas.
Reinaldo
Nobrega de
Almeida
Diretor 25/01/2013
Centro de Cincias
Sociais Aplicadas
(CCSA)
Campus I
rgo setorial de
administrao e
coordenao das atividades
de ensino, pesquisa e
extenso, exercendo,
atravs de seus rgos
prprios, funes
deliberativas e executivas.
Walmir
Rufino da
Silva
Diretor 25/01/2013
25
Centro de
Educao (CE)
Campus I
rgo setorial de
administrao e
coordenao das atividades
de ensino, pesquisa e
extenso, exercendo,
atravs de seus rgos
prprios, funes
deliberativas e executivas.
Wilson
Honorato
Arago
Diretor 25/01/2013
Centro de
Comunicao,
Turismo e Artes
(CCTA)
Campus I
rgo setorial de
administrao e
coordenao das atividades
de ensino, pesquisa e
extenso, exercendo,
atravs de seus rgos
prprios, funes
deliberativas e executivas.
Jose David
Campos
Fernandes
Diretor 01/11/2012
Centro de Energias
Alternativas e
Renovveis
(CEAR)
Campus I
rgo setorial de
administrao e
coordenao das atividades
de ensino, pesquisa e
extenso, exercendo,
atravs de seus rgos
prprios, funes
deliberativas e executivas.
Zaqueu
Ernesto da
Silva
Diretor 01/11/2012
Centro de
Informtica (CI)
Campus I
rgo setorial de
administrao e
coordenao das atividades
de ensino, pesquisa e
extenso, exercendo,
atravs de seus rgos
prprios, funes
deliberativas e executivas.
Guido Lemos
de Souza
Filho
Diretor 01/11/2012
Centro de
Tecnologia (CT)
Campus I
rgo setorial de
administrao e
coordenao das atividades
de ensino, pesquisa e
extenso, exercendo,
atravs de seus rgos
prprios, funes
deliberativas e executivas.
Antonio de
Mello Villar Diretor 01/12/2012
26
Centro de
Tecnologia e
Desenvolvimento
Regional (CTDR)
Campus I
rgo setorial de
administrao e
coordenao das atividades
de ensino, pesquisa e
extenso, exercendo,
atravs de seus rgos
prprios, funes
deliberativas e executivas.
Jose
Marcelino
Oliveira
Cavalheiro
Diretor 01/11/2012
Centro de Cincias
Agrrias (CCA)
Campus II
rgo setorial de
administrao e
coordenao das atividades
de ensino, pesquisa e
extenso, exercendo,
atravs de seus rgos
prprios, funes
deliberativas e executivas.
Djail Santos Diretor 25/01/2013
Centro de Cincias
Humanas, Sociais
e Agrrias
(CCHSA)
Campus III
rgo setorial de
administrao e
coordenao das atividades
de ensino, pesquisa e
extenso, exercendo,
atravs de seus rgos
prprios, funes
deliberativas e executivas.
Terezinha
Domiciano
Dantas
Martins
Diretora 25/01/2013
Centro de Cincias
Aplicadas e
Educao (CCAE )
Campus IV
rgo setorial de
administrao e
coordenao das atividades
de ensino, pesquisa e
extenso, exercendo,
atravs de seus rgos
prprios, funes
deliberativas e executivas.
Alexandre
Scaico Diretor 14/03/2011
27
1.4 MACROPROCESSOS FINALSTICOS
A UFPB tem sua razo de ser na promoo de atividades para contribuir com o
progresso do Brasil e da regio em que est inserida. Deve-se ressaltar a formao de
quadros tcnicos e cientficos, desenvolvimento de pesquisas, apoio e incentivo s aes
culturais. Nesse sentido, os macroprocessos finalsticos da instituio esto relacionados
com as atividades de Ensino, Pesquisa e Extenso.
28
Macroprocesso finalstico: Desenvolvimento das atividades de ensino de graduao
Objetivo: propor polticas acadmicas, planejar e coordenar as atividades de ensino da graduao da UFPB
Processo Descrio Produtos e servios Pblico alvo Subunidade responsvel
Coordenar a rea de escolaridade da graduao
Programao acadmica, admisso, cadastramento e registro acadmico
Cadastramento e matricula de alunos; acompanhamento acadmico; cadastro de disciplinas; emisso de documentos e diplomas; gesto de processos seletivos para acesso aos Cursos de Graduao da UFPB.
Estudantes (36.642 Matriculados); Docentes; Departamentos, Coordenaes de Cursos (138 Cursos de Graduao); Egressos de cursos de graduao.
CODESC/PRG
Coordenar a rea de currculos e programas
Planejamento, superviso e controle da escolaridade na rea de graduao
Acompanhamento dos Cursos de Graduao na Elaborao, anlise e reformulao dos Projetos Pedaggicos dos cursos; anlise e parecer de processos relativos a dilatao de prazo de concluso de curso e de processos de Abreviao de cursos de estudantes de graduao; Coordenao do programa de Licenciaturas: PROLICEN.
CCP/PRG
Coordenar aes para melhoria de ensino
Elaborar e acompanhar as aes para melhoria de ensino
Acompanhamento de avaliao institucional e de cursos pelo E-mec; acompanhamento do cadastramento pelos cursos do ENADE; acompanhamento de processos visando a melhoria da formao do estudante; PET (Programa de Educao Tutorial e PROMEB (Programa de Melhoria de Educao Bsica) acompanhamento de processos de avaliao dos cursos; Coordenao do Comit Gestor Institucional de Formao inicial e Continuada (CONFOR)
CPME/PRG
Coordenar as reas de estgio e monitoria
Acompanhar e regularizar os estgios e administrar os projetos de monitoria
Anlise dos processos de estgio (termos de Compromisso, Planos de Atividades, questes pedaggicas relativas aos convnios e envio de planilhas de alunos segurados); Selecionar projetos de monitoria e administrar o processo de contratao de monitores, elaborao de folhas de pagamento. Preparao e encaminhamento de folhas de pagamento de alunos que atuam no Programa Bolsa-Estgio da UFPB
CEM/PRG
29
Macroprocesso finalstico: Desenvolvimento das atividades de extenso acadmica
Objetivo: Implementar a poltica de extenso universitria com objetivo de promover uma formao cidad e contribuir com o desenvolvimento local, regional e nacional das reas do conhecimento e com a melhoria das populaes em situao de risco social
Processo Descrio Produtos e servios Pblico alvo Subunidade responsvel
Gerenciamento de projetos Coordenar, Acompanhar, avaliar e controlar os projetos, programas e aes para garantir excelncia na sua operacionalizao
Editais, captao de recursos para projetos e programas PROEXT, PROBEX e aes FLUEX;
Docentes, discentes, tcnico-administrativos e populaes das
comunidades onde atuam as equipes extensionistas.
Centros, Assessorias de extenso Campi do
interior, Pr-reitorias de Graduao, Pesquisa,
Planejamento e de Administrao.
Gerenciamento de informao
Manter dados e informaes atualizados
Registro de Dados e informaes referentes aos projetos, programas e aes e certificao de todos os participantes
Gerenciamento logstico Dar suporte para realizao das atividades de extenso
Frota de veculos diversos para transportar pessoas e matrias diversos para a realizao das atividades de extenso nas comunidades atendidas
Gesto administrativa para a realizao dos projetos, programas e aes contemplados e em andamento
Promover e garantir o funcionamento dos programas, projetos e eventos de extenso
Pagamento de bolsistas, certificao de participantes, publicao de matrias, revistas e livros.
Parceiros Externos: prefeituras municipais, escolas pblicas, rede de sade pblica, Ministrios da educao, Sade, Cincia e Tecnologia, SEBRAE, FAPesq, Instituies de ensino superior.
30
Macroprocesso finalstico: Desenvolvimento das atividades de ensino de ps- graduao
Objetivo: propor polticas acadmicas, planejar e coordenar as atividades de ensino da ps-graduao da UFPB
Processo Descrio Produtos e servios Pblico alvo Subunidade responsvel
Planejar, coordenar e controlar os cursos de ps-graduao stricto sensu na Universidade nos seus dois
nveis, mestrado (acadmico e profissional) e doutorado
Criao de novos programas de ps-graduao nos nveis de
mestrado (ME) e de doutorado (DO), Mestrado e Doutorado I Interinstitucional (MINTER e
DINTER)
Acompanhamento dos processos
de desenvolvimento dos programas de ps-graduao
com vistas avaliao em conformidade com o Plano
Nacional de P-Graduao-PNPG.
Discutir com centros e departamentos a criao de novos cursos e programas
de Ps-Graduao;
Apoiar a elaborao de projetos de novos cursos e programas de Ps-
Graduao, bem como a tramitao de processos junto s instncias
acadmicas;
Acompanhar os processos de criao de novos programas de ps
graduao e viabilizar respostas segundo as demanda da CAPES em
relao aos processos de aprovao de cursos e programas;
Acompanhar, juntamente com os coordenadores, o andamento das
atividades acadmicas e gerenciais dos programas de ps-graduao de modo a mant-los, consolid-los e
promov-los excelncia.
Egressos de curso de graduao da UFPB, de outras IES brasileiras,
estrangeiros e profissionais. Estudantes e profissionais
de setores pblicos e privados.
Coordenadores de
Programas e Cursos de Ps-
Graduao e demais
Docentes da UFPB e de
outras IES do pas.
Alunos de graduao da
UFPB
CGPG/PRPG
Planejar, coordenar e Criao de novos programas de Acompanhamento dos Cursos de Egressos da UFPB e de CGPG/PRPG
31
monitorar processos relacionados a os cursos de ps-graduao Lato Sensu
na UFPB
novos cursos de especializao e residncias
Acompanhamento dos processos de desenvolvimento dos cursos da modalidade Lato Sensu em
conformidade as normas da UFPB e do Conselho Nacional de
Educao.
especializao e residncia no que concerne elaborao e anlise de
projetos, acompanhamento nas instncias colegiadas,
acompanhamento da execuo dos cursos, finalizao dos s aprovados.
outras IES do Brasil e de
outros pases.
Alunos de graduao da
UFPB
Profissionais de setores
pblico e privados.
Planejar, executar e monitorar processos de
qualificao-capacitao de docentes e tcnico
administrativos pertencentes ao quadro de servidores da
UFPB
Elaborao de plano de
capacitao docente: Palno Institucional de Quadros
Docentes (PLANFOR - CAPES)
Elaborao, junto com a Pr-reitoria de Gesto de Pessoas
(PROGEP) diretores e assessores de ensino o plano de qualificao de docentes e tcnicos da UFPB;
Analise e acompanhamento, mediante relatrios, dos docentes e tcnicos
envolvidos em processo de capacitao.
Planejar, executar as aes pertinentes ao Plano de Capacitao e Qualificao dos Servidores da UFPB PQI
Docentes e servidores tcnico administrativos
pertencentes ao quadro da UFPB
CGPG/PRPG PROGEP
Coordenar processos de reconhecimento de ttulos
obtidos em IES estrangeiras
Planejamento, execuo,
acompanha mento e anlise de processos relacionados ao
reconhecimento de diplomas de ME e DO obtidos em IES
estrangeiras
Analise de processos de pedidos de reconhecimento de diplomas obtidos
em IES estrangeiras e envio aos programas de ps-graduao para
julgamento do mrito.
Interessados da UFPB e das demais unidades da
federao
CGPG/PRPG
32
Coordenar processos de certificao de cursos de ps-
graduao stricto sensu
Planejar, executar e acompanhar processos relacionados a pedidos de expedio de
diplomas de ps graduao de egressos dos cursos de ps-
graduao stricto sensu da UFPB
Analise de processos de pedidos de expedio de diplomas obtidos em
cursos de ps-graduao stricto sensu da UFPB
Alunos que defenderam dissertao ou tese em
Programas de Ps-graduao da UFPB
CGPG/PRPG
Promover aes de formao conjunta entre o ensino de graduao e ensino de ps-
graduao.
Planejar, desenvolver e acompanhar, junto com as
coordenaes, estratgias de formao articuladas entre o ensino de ps-graduao e o
ensino de graduao.
Acompanhamento de anlise de
processos de estgios de docncia e de outras atividades que promovam, de
foram articulada, a formao em nvel da graduao.
CGPG/PRPG
PRG
Planejar, coordenar e avaliar,em nvel de
administrao superior, a poltica de pesquisa da
Universidade e as atividades a ela atinentes;
Acompanhar, administrar e regularizar os Programas
Acadmicos e de Iniciao Cientfica da instituio
Selecionar e administrar o processo
de contratao dos bolsistas, elaborao de folhas de pagamento. Preparao e encaminhamento de
folhas de pagamento de alunos que atuam nos programas acadmicos e de
iniciao cientfica da UFPB
Selecionar projetos de iniciao cientfica para serem financiados em itens de custeio atravs de programa
de apoio
Alunos de graduao matriculados regularmente em cursos ofertados pela
UFPB
Docentes orientadores de bolsistas dos programas de Iniciao cientfica da UFPB
CGPAIC/PRPG
CGPQ/PRPG
33
Macroprocesso finalstico: Promoo e produo de atividades artstico-culturais e de cultura popular.
Objetivo: promover e difundir a cultura brasileira atravs das diversas manifestaes artstico-culturais atravs das atividades de ensino, pesquisa e das diversas modalidades de atividades de extenso no mbito local e nacional.
Processo Descrio Produtos e servios Pblico alvo Subunidade responsvel
Gesto financeira - Viabilizar o funcionamento dos grupos de coral e dana, com custeio de figurino, cenrio, aquisio de equipamentos e instrumentos musicais;
Coral gazzi de S
Comunidade interna da UFPB, comunidades atendidas nas cidades
do estado da Paraba
COEX, ncleos, Departamentos de
cursos, Centros, ONGs.
- Custeio de atividades culturais para as comunidades, como cursos, oficinas e exposies
Grupos de dana popular
Cursos, oficinas, apresentaes, seminrios, semanas de arte e cultura para as comunidades de diversos municpios do estado.
34
Gerenciamento logstico Garantir a locomoo dos extensionistas em suas atividades.
Controle e organizao de transporte e custeio de passagens e pagamento de dirias para oficineiros e artistas destinados a apresentaes nas comunidades
Planejamento e promoo de eventos culturais
Promover e divulgar a cultura brasileira e as diversas manifestaes artstico-culturais do povo brasileiro.
Exposies artsticas, peas teatrais, vdeos, seminrios, oficinas diversas, apresentaes dos grupos culturais dentro da UFPB, em diversos municpios no estado e em diversas regies do pas
Participao na elaborao e Implementao de uma poltica cultural para a instituio
Elaborar e Implementar uma poltica cultural na UFPB
Participao em processos seletivos nacionais para captao de recursos financeiros para execuo de projetos voltados comunidade universitria
- composio de grupos interdisciplinares de estudo e pesquisa
35
Macroprocesso finalstico: Desenvolvimento da educao popular, sade pblica e preveno para o envelhecimento saudvel.
Objetivo: contribuir para o desenvolvimento da perspectiva terico-metodolgica da educao popular em prticas de extenso universitria, produzindo e disseminando saberes comprometidos com as classes populares e transformao social; Disseminar informaes acerca do processo de envelhecimento saudvel e formar mo de obra para assessorar e cuidar de pessoas idosas.
Processo Descrio Produtos e servios Pblico alvo Subunidade responsvel
Gerenciamento de aes e projetos comunitrios
Contribuir com a formao cidad dos estudantes; Promover aes de sade e educao que impactam na melhoria da qualidade de vida das populaes; Resgatar saberes popular;
Disseminao de informaes e novas prticas; melhoria das condies de vida e sade da populao; troca de experincias e saberes.
professores, extensionsitas, estudantes, integrantes de
movimentos sociais populares (MEL E CUNH), ONGs e comunidades da
grande Joo Pessoa, Conde, Rio Tinto, Colnia de pescadores da
comunidade de Costinha em Lucena-PB, Sap, comunidade Canto do
lazer e Engenho Velho.
COEP e COPAC, NIETI, atravs de seus projetos
e programas.
Gerenciamento de informao
Registrar dados, Mapear e caracterizar grupos e populaes para subsidiar aes de polticas pblicas e produo cientfica.
Dados estatsticos das populaes atendidas; certificao; disseminao e registro de informaes em Sistemas de gerenciamento e controle da UFPB.
Gerenciamento logstico Garantir a logstica de transporte para a realizao das atividades de extenso nas comunidades atendidas
Controle e organizao de transporte e custeio de passagens para oficineiros e artistas destinados a apresentaes nas comunidades
36
2 INFORMAES SOBRE A GOVERNANA
2.1 ESTRUTURA DE GOVERNANA
Composio Atribuies
Base
legal
Assembleia
Universitria
Pessoal docente, discente, tcnico-administativo e representantes da
comunidade
Convocada para: I - tomar cincia do relatrio apresentado
pelo Reitor sobre as principais ocorrncias do ano anterior
e do plano de atividades da Universidade para o novo ano
letivo; II - realizar os atos de colao de grau dos
concluintes dos cursos de graduao, a entrega dos
diplomas de mestre, doutor, livre-docente, ttulos
honorficos e posse do Reitor e Vice-Reitor; III - tratar de
assuntos de relevncia do interesse da Universidade.
Estatut
o da
UFPB Conselho
Universitrio
(CONSUNI)
Reitor; Vice-Reitor; Pr-Reitor de Administrao; Pr-Reitor de
Planejamento e Desenvolvimento; Diretores de Centros; um
representante do pessoal docente de cada Centro; representao do
pessoal discente; representao do pessoal tcnico-administrativo; um
representante da comunidade.
rgo deliberativo superior em matria de poltica geral
da Universidade;
Conselho
Superior de
Ensino, Pesquisa
e Extenso
(CONSEPE)
Reitor; Vice-Reitor; Pr-Reitor de Graduao; Pr-Reitor de Ps-
Graduao e Pesquisa; Pr-Reitor de Extenso e Assuntos
Comunitrios; dois representantes do pessoal docente de cada Centro
dos campi I, II e III; um representante da comunidade; representao do
pessoal discente; representao do pessoal tcnico-administrativo.
rgo deliberativo superior da Universidade em matria de
natureza acadmica
37
Conselho
Curador
trs professores representantes do CONSUNI; trs professores
representantes do CONSEPE; representao do pessoal discente,
indicada na forma do Regimento Geral; um representante da
comunidade, escolhido pelo Conselho Social Consultivo.
rgo fiscal e deliberativo em assuntos econmicos e
financeiros da Universidade
Conselho Social
Consultivo
Reitor; Vice-Reitor; um representante do(A): CONSUNI; de entidades
de carter cientfico com base estadual, ou nacional e regional, com
representao na Paraba; de entidades fiscalizadoras do exerccio
profissional de nvel superior, cujos cursos de graduao sejam
mantidos pela Universidade em carter permanente, que tenham base
nacional e representao na Paraba; vinculado Secretaria de Estado
da rea de Educao, Cultura, Planejamento ou Cincia e Tecnologia;
da Assemblia Legislativa da Paraba; do Poder Judicirio; de entidades
de carter comunitrio com base estadual ou nacional com
representao na Paraba, para este fim credenciadas junto Pr-
Reitoria de Extenso e Assuntos Comunitrios.
instncia representativa da sociedade paraibana, com a
funo precpua de contribuir, sem carter deliberativo,
para a definio, pelos Conselhos Deliberativos
Superiores, das polticas institucionais da Universidade.
Reitoria Reitor; Vice-Reitor.
rgo executivo da administrao superior que coordena,
fiscaliza e superintende as atividades da Universidade.
Conselho de
Centro
Diretor do Centro; Vice-Diretor do Centro; Chefes de Departamento;
Coordenadores de Curso; uma representao do pessoal discente; um
representao do pessoal tcnico-administrativo, eleito pelos seus pares,
para mandato de um ano.
rgo deliberativo superior, no mbito do respectivo
Centro, em matria administrativa e didtico-cientfica,
com atribuies especificadas no Regimento Geral
Departamentos Pessoal docente lotado no Departamento
unidade de ensino, pesquisa e extenso, para efeito de
organizao didtica e administrativa, compreendendo
disciplinas afim.
Colegiados de
Curso
Na forma do que dispuser o Regimento Geral, sero institudos
Colegiados.
funes deliberativas, para coordenao didtica dos
cursos de graduao e ps-graduao
38
Diretoria de
Centro Diretor e Vice Diretor de Centro
o rgo executivo que coordena, fiscaliza e superintende
diretamente o Centro.
Coordenaes de
Cursos Coordenador e Vice-Coordenador rgo executivo do Colegiado de Curso
Prefeitura
Universitria Prefeito
I - colaborar com a Pr-reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento, no planejamento e desenvolvimento
fsico dos "campi" da Universidade; II - elaborar estudos e
projetos de prdios e infra-estruturas nos "campi" ou fora
deles quando do interesse da Universidade; III - contratar,
fiscalizar, executar e controlar obras e servios de
engenharia; IV - manter e conservar imveis,
equipamentos e veculos da universidade; V - gerenciar
transportes; VI - controlar ou operar os servios pblicos
de gua, energia e comunicaes telefnicas; VII - g) zelar
pela segurana do patrimnio da Universidade e das
pessoas, nos seus "campi".
Regime
nto da
Reitori
a
Comit de
Gesto e
Tecnologia da
Informao
(CGTI)
Presidente: Eduardo Ramalho Habenhorst Institucionalizar princpios de governana de tecnologia da
informao na UFPB.
Portari
a n
019/20
14 de
07 de
JAN de
2014
Comisso de
tica Presidente: Romberg Rodrigues Godim
Zelar pelo cumprimento do Cdigo de Conduta da
Administrao Federal.
Portari
a n
3365/2
014 de
20 de
NOV
de
2014
39
Comisso de
Gesto
Ambiental
Presidente: Jocio de Arajo Moraes Jnior Auxiliar no diagnstico e formulao de estratgias de
enfrentamento do passivo ambiental da UFPB.
Portari
a N
427
R/GR,
fevereir
o de
2013.
Comisso
Permanente de
Processo
Administrativo
Disciplinar
(CPPRAD)
Presidente: Gustavo Barbosa Mesquita Batista
Tem as funes de processamento administrativo
disciplinar, sendo sua atribuio decorrente do poder
disciplinar e correicional.
Resolu
o
26/201
3 do
CONS
UNI
Comit de
Incluso e
Acessibilidade
(CIA)
Presidente: Maria Andreza Aparecida Polia Operacionalizar a Poltica de Incluso e Acessibilidade da
UFPB.
Resolu
o n
34/201
3 do
CONS
UNI
Comisso de
Direitos
Humanos
Presidente: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista Responsvel pela defesa e promoo dos direitos
humanos.
Portari
a n
974/20
13 de
16 de
MAR
de
2013
Comisso
Permanente de
Licitao
Pregoeiros:
Ceccilia Cordanilna Silva
Suelle Cariele de Souza e Silva
Marcelo Moura Nbrega
Receber, examinar e julgar todos os documentos e
procedimentos relativos s licitaes.
Portari
as:
01/201
4/GAB
/PRA;
04/201
40
4/GAB
/PRA;
10/201
4/GAB
/PRA
Comisso
Permanente de
Melhoria do
Ensino
Presidente: Ana Crisitna de Sousa Aldrigue
rgo incumbido de integrar, acompanhar e criar
programas e projetos voltados para o aperfeioamento e a
inovao no ensino de graduao da UFPB.
Portari
a
R/GR/
PROG
EP/N
1733,
de 21
de
Nov.
de
2012.
Comisso Prpria
de Avaliao
(CPA)
Presidente: Maria Elba Moura Tem por finalidade promover a melhoria da qualidade da
educao superior.
Portari
a n
249/20
14 de
26 de
FEV de
2014.
41
Comisso de
Bem-estar
Animal
Presidente: Zlia Bora
Tem o objetivo de proteger os animais existentes no
campus, sejam silvestres ou domsticos. Para isso, faz
intervenes de carter educativo no sentido de prevenir o
abandono de animais no campus, contando com o apoio da
comunidade em geral no sentido de "vigiar" para evitar o
abandono de animais. Alm disso, divulga comunidade a
possibilidade de adoo dos animais que atualmente
permanecem dentro da UFPB. Quando necessrio, a
comisso entra com representao judicial e
administrativa, para apurar maus tratos aos animais dentro
do Campus.
Portari
a n
137/20
15 de
04 de
fev de
2015.
42
2.2 ATUAO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA
a) Estratgia de Atuao em Relao Unidade Central e s Unidades ou Subunidades descentralizadas, quanto houver.
A Coordenao de Controle Interno (CCI) a unidade de controle da UFPB,
instituda em 1992, como rgo vinculado Pr-Reitoria de Administrao, conforme
prescreve o Art. 36 do Regimento da Reitoria, de 05 de setembro de 1979. Somente em
24 de janeiro de 2002, esta Unidade de Controle Interno passa a ser vinculado ao
Conselho Universitrio, aps aprovao do Regimento Interno desta Coordenao,
conforme determina o Art. 1 da Resoluo n 02 do Conselho Universitrio da UFPB.
A estrutura funcional da Coordenao de Controle Interno da UFPB est definida no
Art. 4 do seu Regimento Interno, e composta, atualmente, por 7 (sete) servidores,
conforme segue quadro abaixo:
Quadro 2 Estrutura Funcional da Coordenao de Controle Interno da UFPB
SERVIDOR MAT. FORMAO CARGO
Cludia Suely B.
Ferreira
1474886 Cincias Contbeis
Especializao Contabilidade e
Auditoria Pblica
Auditor
Izabel Cristina C. de
Almeida
1093057 Cincias Contbeis
Especializao Contabilidade e
Auditoria Pblica
Auditor
Ludinaura Regina
Souza dos Santos
18774870 Cincias Jurdicas
|Mestre em Gesto em
Organizao Aprendentes
Auditor
Ram Anand
Cajadhar
1773849 Cincias Contbeis
Especializao Gesto em
Educao
Auditor
Sandra Maria da S.
Gonzaga
0333010 Sec. Executivo Bilngue Secretria
Srgio Ricardo F. de
Souza
0336079 Cincias
Contbeis/Administrao de
Empresas
Especializao Contabilidade e
Auditoria Pblica
Mestrando em Cincias da
Auditor
43
Educao
Vernica Lins de
Arajo Macdo
12852430 Cincias Contbeis
Especializao Contabilidade e
Auditoria Pblica
Auditor
Coordenadora
A estratgia de atuao da CCI em relao s Unidades Centralizadas e
Descentralizadas se d atravs de aes de auditoria previamente elaborada por esta
Coordenao e estabelecida no Plano Anual de Auditoria Interna, onde, conforme a
Instruo Normativa n 01, 03/01/2007, analisado previamente pela Controladoria
Geral da Unio e aprovado pelo Conselho Universitrio UFPB.
Dentro de sua competncia regimental, tem evidenciado atravs dos incisos I a
XV no Art. 5 a competncia da CCI, sendo sua funo precpua de assessorar, orientar,
acompanhar e avaliar os atos de gesto com o objetivo de assegurar:
I - a regularidade da gesto contbil, oramentria, financeira, patrimonial e operacional
da Instituio, objetivando eficincia, eficcia e efetividade;
II - a regularidade das contas, a eficincia e a eficcia na aplicao dos recursos
disponveis, observados os princpios da legalidade, legitimidade e economicidade;
III - aos ordenadores de despesas a orientao necessria para racionalizar a execuo
da receita e despesa, com vistas aplicao regular e utilizao adequada de recursos
e bens disponveis;
IV - aos rgos responsveis pela administrao, planejamento, oramento e
programao financeira, informaes oportunas que permitam aperfeioar essas
atividades;
V - o fiel cumprimento das leis, normas e regulamentos, bem como a eficincia e a
qualidade tcnica dos controles contbeis, oramentrios, financeiros e patrimoniais da
Instituio;
VI - a racionalizao progressiva dos procedimentos administrativos, contbeis,
oramentrios, financeiros e patrimoniais da Instituio; e
VII - a interpretao de normas, instrues de procedimentos e de qualquer outro
assunto no mbito de sua competncia ou atribuio.
b) Informaes quantitativas e qualitativas (rea de negcio, unidade regional, objeto etc.) das auditorias e/ou fiscalizaes realizadas no exerccio de
referncia do relatrio de gesto.
Durante o ano de 2014, a CCI realizou aes, conforme citado no quadro abaixo,
onde resultou Relatrios de Auditoria evidenciando constataes e recomendaes.
Quadro 3 - Aes da Coordenao de Controle Interno em 2014
rea Ao
Controle de Gesto - Monitoramento das deliberaes do TCU;
- Monitoramento do atendimento das recomendaes
emitidas pela Unidade de Auditoria da UFPB;
- Monitoramento das recomendaes da CGU.
Controle Patrimonial - Inventrio Fsico e Financeiro;
- Patrimnio Imobilirio (trabalho de acompanhamento
equipe de Auditoria da CGU/PB)
Gesto de Suprimentos de - Processos Licitatrios Prego;
44
Bens e Servios - Dispensa e Inexigibilidade de Licitao
Quanto rea de Controle de Gesto foram executadas outras aes, porm no
resultou em Relatrios de Auditoria, como exemplo: Atividades Administrativas e de
coordenao, Estudos de legislao e atividades voltadas busca de conhecimento e
atualizao de temas referentes ao trabalho de auditagem e/ou assuntos relacionados,
Monitoramento a recomendaes da CGU, Assessoramento ao dirigente mximo da
Instituio, Prestao de apoio ao Sistema de Controle Federal (CGU e TCU),
Elaborao do Relatrio Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT),
Elaborao do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT), Formalizao
da Prestao de Contas da Entidade, referente ao exerccio de 2013.
A auditoria de monitoramento das deliberaes do TCU teve como objetivo
principal verificar o cumprimento das determinaes do TCU, com vistas a verificar se
foram implementadas as medidas necessrias ao fiel cumprimento das recomendaes
feitas pela referida Corte. Diante disso, foram analisados 100% dos acrdos prolatados
pelo TCU em relao UFPB, sendo 20 (vinte) acrdos, onde 18 (dezoito) estavam
relacionados a atos de penso e aposentadoria.
Em relao Auditoria referente ao controle patrimonial, objetivou-se verificar
todos os procedimentos na gesto patrimonial da UFPB, como tambm, o levantamento
fsico dos bens patrimoniais a ser realizado, por amostragem, nos setores das Unidades
auditadas. Dessa forma, foram auditadas as Unidades Gestoras 153065 PRA, 153066
PU, 153067 PRPG e 153068 CCEN, onde correspondeu uma amostra de
aproximadamente 73%.
No tocante auditoria de monitoramente sobre o cumprimento das
recomendaes referentes aos relatrios de auditoria emitidos pela Coordenao de
Controle Interno da UFPB, objetivou-se verificar se as constataes apontadas nos
Relatrios de Auditoria, emitidos pela equipe da Coordenao de Controle Interno
(CCI), da UFPB, no ano de 2014, foram saneadas.
O trabalho de auditoria referente aos processos licitatrios dispensa e
inexigibilidade de licitao teve como objetivo principal a anlise dos Processos
licitatrios - Dispensa e Inexigibilidade de Licitao, realizados por esta Instituio, no
Campus I, e vigentes no exerccio de 2014. Dessa forma, procedeu-se a composio da
amostra auditada dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitao, sendo
analisados 94,53%.
c) Demonstrao da execuo do plano anual de auditoria, contemplando avaliao comparativa entre as atividades planejadas e realizadas, destacando os trabalhos mais
relevantes, as principais constataes e as providncias adotadas pela gesto da
unidade jurisdicionada.
O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna exerccio 2014 foi
executado parcialmente, tendo em vista a deflagrao de greve de servidores tcnico-
administrativos das Instituies de Ensino Superior no exerccio em curso, mais
precisamente, no perodo de 17 de maro a 25 de junho de 2014, como tambm, pelo
fato de ter recebido continuamente processos referentes Tomada de Contas Especiais
e no ter sido inserido esta ao no PAINT/2014.
Quadro 4 - Plano Anual de Auditoria Interna - 2014
rea Quantidade
planejada
Quantidade
realizada
Quantidade no
realizada
45
Controle de Gesto 10 8 2
Controles Financeiros 1 0 1
Controle Patrimonial 3 2 * 1
Gesto de Pessoas 2 0 2
Gesto de Suprimento de
Bens e Servios
5 2 3
Gesto das Unidades
Descentralizadas
2 0 2
Tecnologia da Informao 1 0 1
TOT