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RELATÓRIODE GESTÃO
2 0 0 92 0 0 9
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 2ª REGIÃORELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2009
DiretoriaRejane Maria de Oliveira Cavalcanti - CRP-02/2.338
Marcus Adams Pinheiro - CRP-02/2.642Ednaldo Pereira da Silva - CRP-02/6.094Lenilza Moura Vanderlei - CRP-02/2.491
Conselheiras EfetivasAlessandra de Lima e Silva - CRP-02/11.867
Maria Conceição Costa - CRP-02/10.078Rejane Pinto de Medeiros - CRP-02/177 Socorro Alves da Silva - CRP-02/12.004
Vilma Dornelas - CRP-02/2.339
Conselheiras SuplentesAline Magna Gomes Pina - CRP-02/10.378Ana Carla Paiva de Moura - CRP-02/9.119
Júlia Maria de Souza Santos - CRP-02/12.182Maria Dulce Alves Brito - CRP-02/2.199Silvana Maria de Santana - CRP02/11.006
CAP – Comissão de Apoio PermanenteAlba Regina de Medeiros - CRP-02/2.347
Andréa de Góis Alcântara - CRP-02/12.344Fernando Medeiros - CRP-02/1.399
José Claudino de Melo Filho - CRP-02/10.486Kedma Santiago - CRP-02/12.629
Maria do Socorro Muniz - CRP-02/9.189Nelma Melo - CRP-02/9.144
Roberta Lacerda Maciel - CRP-02/12.605
Subsede Vale do IpojucaMembros Titulares
Kedma Tereza Cunha Santiago (Coordenadora), Ana Elizabeth Gomes do Nascimento, Débora Mello Arco-Verde e Emilia Ximenes Ferreira.
Membros Suplentes José Claudino de Melo Filho, Janayna D'Fabricia Tavares Graciano de
Almeida, Fernanda Daniele Sobral Cesário, e Ertz Clarck Melindre dos Santos.
Subsede Agreste MeridionalMembros Titulares
Alba Regina de Medeiros Duarte (Coordenadora), Maria do Socorro Leite Muniz e Maria Dulce Alves Ferreira.
Membros Suplentes Kátia Goretti Carvalho Veloso, Marluce Leite da Silva e
Paulla Sabrinne Figueiredo da Silva.
Subsede Sertão do São FranciscoMembros Titulares
Mônica Sousa e Cruz (Coordenadora), Roberta Lacerda Matias Maciel, Andréa de Góis Alcântara e Marianne Vasconcelos Cavalcanti.
Membros SuplentesLucimary Bezerra Florentino Alves Serapião, Ericka Marta Alves de Oliveira
Dias, Leonice Alves de Sousa e Kelly de Alencar Caldas Cavalcante.
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO
2. PROGRAMAS DO CRP-02
2.1 -
2.2 - Gestão e Participação Social
2.3 - Ações Políticas e Institucionais
2.3.1- Aperfeiçoamento democrático do CRP-02
2.3.2 - Diálogos para a construção dos projetos coletivos da profissão
2.3.3 - Intervenção dos psicólogos nos Sistemas Institucionais
2.3.4 - Aprimoramento na Gestão do CRP-02
2.3.5 - Inserção do CRP-02 nas ações do Sistema Conselhos
3. CONCLUSÃO
4. PLANO DE TRABALHO/ANEXO I
Organização Administrativa e Funcional
05
07
07
09
26
26
27
27
31
32
40
41
Relatório de Gestão 2009
03
1APRESENTAÇÃO
O Relatório de Gestão 2009 tem por finalidade apresentar as atividades administrativas,
financeiras e políticas do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região, evidenciando os resulta-
dos obtidos na realização das ações desenvolvidas ao longo do ano, disponibilizando as informa-
ções para a prestação de contas anual quanto à aplicação dos recursos financeiros da entidade.
Este documento está orientado pelo Plano de Trabalho que constitui o conjunto dos
Programas desenvolvidos e os correspondentes recursos alocados para o cumprimento dos
objetivos institucionais. O referido Plano contempla os seguintes programas:
I - Organização Administrativa e Funcional;
II - Gestão e Participação Social;
III - Ações Políticas e Institucionais.
01 - Aperfeiçoamento democrático do CRP-02;
02 - Diálogos para a construção dos projetos coletivos da profissão;
03 - Intervenção dos psicólogos nos Sistemas Institucionais;
04 - Aprimoramento na Gestão do CRP-02;
05 - Inserção do CRP-02 nas ações do Sistema Conselhos.
As ações do planejamento estratégico foram monitoradas sistematicamente pela Diretoria,
debatidas nas reuniões ordinárias das Plenárias e acompanhadas pela Comissão de
Monitoramento responsável em supervisionar as ações do Plano de Trabalho. Na trajetória foram
feitos ajustes e redefinição de algumas ações, bem como de agendas de acordo com as prioridades
e viabilidade apresentadas no decorrer do processo.
Houve progresso significativo em várias ações, das quais destacamos:
• Realização de Concurso Público para preenchimento de vagas no CRP-02;
• Debates pré-orçamentários descentralizados para Assembléia Orçamentária 2009;
•Implantação das Subsedes do CRP-02 no interior do Estado (Vale do Ipojuca, Agreste
Meridional e Sertão do São Francisco);
• Realização da Avaliação de Desempenho dos funcionários;
• Implementação da reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS com a
definição de organograma institucional visando o aperfeiçoamento das rotinas político-
administrativas da entidade;
Avançamos no exercício democrático de tomadas de decisões com a realização de plenária
ampliada e debates pré-orçamentários com a participação dos psicólogos do Recife e Região
Metropolitana, Vale do Ipojuca, Agreste Meridional e Sertão do São Francisco, além do investimen-
to para o aprimoramento da relação entre conselheiros(as), colaboradores(as) e funcionários(as).
Por fim, este relatório deverá, ainda, direcionar o realinhamento das ações para 2010
considerando o Projeto da Gestão iniciado em setembro de 2007, cujo enfoque tem como
referência o compromisso com o desenvolvimento da Psicologia enquanto Ciência e Profissão e a
democratização do Sistema Conselhos de Psicologia.
Relatório de Gestão 2009
05
Relatório de Gestão 2009
22.1 - Organização Administrativa e Funcional
01.01 * 01.02 *Recursos Humanos / Avaliação de Desempenho
CompreendeRecursos HumanosMaterial de ConsumoTelefones Fixo e CelularPostagemServiços de Terceiros em geralInvestimentos
Composição do corpo funcional do Conselho Regional de Psicologia – 2ª Região, em 31 de dezembro de 2009:
Coordenação GeralLeonides Dal' Bó Moreno
AssessoriasProjetos Especiais: Thelma Torres Fernandes (CREPOP)Apoio à Diretoria: Lúcia Vila Nova
NUAD - Núcleo AdministrativoSupervisora: Carmem Lúcia Coelho Corrêa (Assistente Administrativa)
Gleice Souza da Silva (Auxiliar Administrativa)Geraldo Luiz Gomes Leite (Assistente Administrativo)Josinaldo Lins dos Santos (Auxiliar Administrativo)Luiz Antonio da Silva (Auxiliar de Serviços Gerais)Maria Aparecida Amorim Trigueiro (Auxiliar Administrativa)Maria Lucimere da Silva Santos (Escritório de Caruaru- Auxiliar de Serviços Gerais)Márcio José Ribeiro Lira (Serviços Gerais) - Prestador de serviçoOlga Karolina do Nascimento (Auxiliar Administrativo)
NUFIN - Núcleo FinanceiroSupervisora: Eliane Domingos Pessoa de Melo (Assistente Administrativa)
Carlos Augusto da Silva (Auxiliar Administrativo)Josias José Gonçalves (Auxiliar Administrativo)Simone Maria da Cunha (Assistente Administrativa)
NUTEP - Núcleo Técnico-Político Supervisora: Maria Valéria de Oliveira Correia Magalhães (Assistente Técnica)
Luciana Maria Farias Cavalcante (Assistente Técnica)Maria da Conceição Leite e Silva (Assistente Técnica)Valéria Nogueira de Azevedo (Auxiliar Administrativa)
07
PROGRAMAS DO CRP-02
* Todas as numerações com esta marcação referem-se ao Centro de Custo da Ação, conforme Plano de Trabalho descrito no Anexo I.
Relatório de Gestão 2009
Iniciamos o ano de 2009, com 14 (quatorze) funcionários. Realizamos Concurso Público, através do Instituto QUADRIX, sendo admitidos uma Assistente Técnica, um Assistente Administrativo e três Auxiliares Administrativos.
O Plano Orçamentário previu a contratação de uma Assistente Técnica e cinco Auxiliares Administrativos a partir de maio.
O CRP-02 realizou negociação com os Funcionários e Sindicato, por meio do Acordo Coletivo de Trabalho, com o qual culminou a reposição das perdas salariais de 5,83 % (INPC), cuja previsão orçamentária foi de 5,00%. O valor unitário do vale refeição / alimentação passou de R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos) para R$ 9,00 (nove reais), que foi o mesmo praticado na previsão orçamentária. O valor da Bolsa Auxílio Educação ficou em R$ 146,00 (cento e quarenta e seis reais), a vigorar no mês de janeiro de 2010.
Realizamos o processo de Avaliação de Desempenho, conforme PCCS em sua Resolução CRP-02 nº 005/2009. O ano base foi 2008, que teve como resultado o incremento salarial de 7,68% para três funcionários (Maria Aparecida Trigueiro, Josias Gonçalves e Valéria Nogueira), os três no cargo de Auxiliar Administrativo.
Em decorrência da Avaliação de Desempenho, foram concedidos os cursos de Pregão e Licitação Pública, respectivamente, para os funcionários Josias Gonçalves e Geraldo Silva / Josinaldo Santos, uma vez que eles integram a Comissão Permanente de Licitações.
Continuamos com a Embratel, na parte de telefonia fixa para a sede do CRP-02, Oi para o velox da sede e o telefone/fax da Seção do Vale do Ipojuca (Caruaru). Para os telefones celulares, contamos com 12 linhas da TIM. Os gastos foram abaixo do previsto, em decorrência da não finalização da implantação de telefonia das Subsedes.
Os gastos com postagem foram menores em relação ao previsto, ou seja, para um orçamento de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), foi gasto o valor de R$ 48.383,57 (quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos), referente ao envio de ofícios com AR´s, recobranças das anuidades de 2009 e anteriores, convites e convocatórias. No Plano de Trabalho o gasto com a postagem do Jornal Psiquê está alocado no centro de custo 02.11 – Política de Comunicação do CRP-02.
Contamos com as Assessorias e os Prestadores de Serviços:Contábil: Bernhoeft Contadores Associados LTDA.
01.04 e 01.05 * Serviços de Telefonia
01.06* Postagem
01.07*Serviços de Terceiros em Geral
08
PROGRAMAS DO CRP-02
Relatório de Gestão 2009
09
Jurídica: Jacqueline Saunders;Comunicação (Publicidade e Imprensa): Mindêllo e Associados Comunicação Ltda. O contrato firmado a partir da Licitação ocorrida em 2009, teve início de vigência em janeiro de 2010;Informática: HSBS Soluções em Informática LTDA;Serviço de Limpeza: Kasel Assessoria e Consultoria Empresarial;Manutenção do Software de Contas a Pagar: Farah Contabilidade e Informática LTDA;Manutenção do Cadastro de Psicólogos: IMPLANTA Informática LTDA;Central Telefônica: QOS Tecnologia; Segurança eletrônica: SEG Eletronic Sistema de Segurança LTDA ME; Segurança Desarmada: Nordeste Transporte de Valores LTDA;Táxi: Trans-Servi Transportes e Serviços Ltda.
No orçamento de 2009, foi prevista a reforma da sede, aliada à aquisição de um imóvel a qual não foi concretizada devido a pendências judiciais referentes ao citado imóvel (Inventário), dessa forma, não foram feitas as compras de mobiliário, máquinas e equipamentos de informática. Disponibilizamos, a seguir, o resumo do ativo imobilizado de 2009.
CompreendeReunião da DiretoriaReunião de Plenárias (Ordinária / Extraordinária)Reunião de Plenária AmpliadaReunião da APAFAssembleiasRepresentaçõesComissões / Gt´sDia do PsicólogoFórum Permanente de discussões – Terças PsisDivulgar Plano de Ação do CRP-02 do ano de 2009Política de Comunicação do CRP-02
01.08*Investimentos
2.2 - Gestão e Participação Social
PROGRAMAS DO CRP-02
42.883,72
45.344,81
75.072,84
RESUMO ATIVO IMOBILIZADO - 2009
Descrição Saldo 31/12/2008 Entrada Saída Saldo 31/12/2009
77.357,22 2.362,91 4.647,29
46.580,16 704,74 1.940,09
34.754,23 10.179,51 2.050,02Mobiliário em geral
Máquinas
Equipamentos de informática
203.533,64Total 197.869,39 14.091,74 8.427,49
163.301,37Subtotal 158.967,12 12.761,74 8.427,49
40.148,060,00
84,210,0084,21 0,00
38.818,06 1.330,00Bens Intangíveis
Outros Bens
Relatório de Gestão 2009
02.02 e 02.03*Reunião de Plenárias (Ordinária/Extraordinária/Ampliada)
02.01*Reunião de Diretoria
Foram previstos um plantão e uma reunião semanal por integrante da Diretoria, sendo o gasto realizado condizente com o orçado. Foram realizadas 59 (cinqüenta e nove) Reuniões de Diretoria e 184 (cento e oitenta e quatro) plantões.
Durante o ano de 2009, foram realizadas 10 (dez) Plenárias Ordinárias (totalizando 25 sessões), 12 (doze) Plenárias Extraordinárias e 01 (uma) Plenária Ampliada (03 sessões), com a participação de conse-lheiros e colaboradores, inclusive com representações das Subsedes do Vale do Ipojuca, Agreste Meridional e Sertão do São Francisco. Os gastos realizados foram compatíveis com o orçamento. Disponibilizamos, a seguir, o quadro expositivo:
10
PROGRAMAS DO CRP-02
Nº Data Nº Participantes
16ª
17ª
18ª
19ª
20ª
21ª
22ª
23ª
24ª
25ª
11ª
12ª
13ª
14ª
15ª
16ª
17ª
18ª
19ª
20ª
21ª
22ª
3º
3
2
3
3
3
2
3
3
2
1
3
23 e 24/01/2009
13 e 14/02/2009
21/3/2009
24 e 25/04/2009
15 e 16/05/2009
29 e 30/06/2009
25 e 26/09/2009
30 e 31/10/2009
19 e 20/11/2009
9/12/2009
3/2/2009
10/3/2009
6/4/2009
4/5/2009
27/5/2009
8/6/2009
13/7/2009
17/8/2009
31/8/2009
17/09/2009
10/11/2009
1/12/2009
31/07 e 01/08/2009
Plenária
Ordinária
Ampliada
Extraordinária
10 - 12 - 9
13 - 12
8 - 8 - 8
7 - 8 - 7
10 - 10 - 9
10 -11
13 -11 - 8
9 - 9 - 6
12 - 8
7
8
8
9
9
11
9
6
8
6
9
9
7
20 - 19 - 13
Sessões
Relatório de Gestão 2009
Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças - 02.04*
APAF
02.05*Assembleia/Finanças
02.06*Representações
O CRP-02 foi representado na APAF dos dias 23 e 24 de maio de 2009 pelo Conselheiro Ednaldo Pereira e pela Conselheira Rejane Cavalcanti, e na APAF dos dias 12 e 13 de dezembro de 2009 pela Conselheira Rejane Cavalcanti e pelos Conselheiros Ednaldo Pereira e Marcus Adams Pinheiro.
No dia 09 de setembro de 2009 foi realizada a Assembleia Geral Ordinária com a finalidade de votar a tabela de anuidades, taxas, emolumentos e outras contribuições a serem propostas ao CFP, para vigorar no CRP-02 durante 2010 e outros assuntos correlatos. O índice votado foi de 1% (um por cento).O valor orçado da arrecadação da anuidade de 2009 (sem o FSE e já descontando a inadimplência de 28%) foi de R$ 1.344.828,24 e o valor arrecadado foi de R$ 1.240.909,71, o que equivale a 92,27% do previsto.Fizemos, nesse ano de 2009, quatro recobranças, além da publicação, em Jornal de Grande Circulação e disponibilizada no site do CRP-02, a Nota de Esclarecimento que indicava a necessidade de Regularidade Técnica para o exercício profissional. Foi encaminhada a todas as Prefeituras, Governo do Estado, Senac, Senai e várias outras entidades.
Apontamos, abaixo, o quadro comparativo das movimentações ocorridas nos anos de 2008 e 2009, com relação às inscrições, cancelamentos, transferências e reativação.
Destacando a importância das Representações para o CRP-02, que enfatiza o exercício político do Psicólogo, ocupando espaços e interferindo em debates relevantes definidos pela Plenária e Sistema Conselhos nesses segmentos, avançamos de forma significativa.
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PROGRAMAS DO CRP-02
2008 2009
475
11
40
75
144
10
05
454
05
46
81
150
25
05Pessoa Jurídica
Pessoa Física
Cancelamentos
Cancelamentos
Reativação
Inscrição
Transferência
Inscrição Secundária
Inscrição
Descrição
Relatório de Gestão 2009
Seguem as Representações:
Responsável: Nelma Melo (colaboradora)
Quantitativo de Participações nas Reuniões: 15
Atividades Realizadas: Discussão sobre Fórum Social Mundial e avaliação dos documentos enviados pelos municípios; Processo Eleitoral e a matriz de Saúde Mental do Plano Estadual de Saúde - PES; Demandas do CES/CERPSM; Apresentação e discussão do Plano Estadual de Saúde, Apreciação das matrizes por áreas de atuação pelo CES; Apresentação da proposta eleitoral; conferência de Saúde Mental e elaboração do Fórum; Demandas de Saúde Mental para o Estado de Pernambuco; Reestruturação da comissão; Elaboração de documento historiando o papel e a situação atual da CERPSM para o CES; Organização da Marcha dos Usuários à Brasília e Processo de Reforma Psiquiátrica no Estado de PE, além do descredenciamento do Hospital Alberto Maia e Aprovação da IV Conferência de Saúde Mental.
Responsável: Tarcilla Sousa (colaboradora) Quantitativo de Participações em Reuniões: 10
Atividades Realizadas: Informes sobre a capacitação dos conselheiros municipais em todo o Estado e sobre as conferências municipais; Discussão de assuntos internos do Conselho; Encaminhamentos para a organização de conferências municipais; Funcionamento da Superintendência Estadual de Atenção à Criança e ao Adolescente e Processo Eleitoral.
Responsável: Lenilza Moura (conselheira)
Quantitativo de Participações nas Reuniões: 13
Atividades Realizadas: Discussão sobre a representação de Pernambuco na II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; Participação na realização de diligências, promovidas pelo CEDI, sobre as denúncias contra as instituições que não estão respeitando o direito do idoso; Mobilização para a Vacina do Idoso; Matéria do jornal que tratou da violência contra idoso; Organização de evento referente ao Dia Mundial de Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa e Organização do folder informativo do CEDI.
Comissão Estadual de Reforma e Política em Saúde Mental – CERPSM
Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS
Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI
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PROGRAMAS DO CRP-02
Relatório de Gestão 2009
Núcleo da Luta Antimanicomial Libertando Subjetividades
Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas Ameaçadas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado de Pernambuco – PROVITA
Conselho Estadual da Política sobre Álcool e outras Drogas- CEPAD
Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas - CMPAD
Responsável: Vilma Dornelas (conselheira)
Quantitativo de Participações em Reuniões: 10
Atividades Realizadas: Discussão sobre a coordenação do núcleo e participação no Fórum Social Mundial; Transformação do núcleo em pessoa jurídica, Avaliação do colegiado de coordenação do Núcleo; Resultados do Encontro do RENILA e seus encaminhamentos; Discussões sobre a desospitalização do Hospital Alberto Maia e organização da Marcha dos Usuários à Brasília em prol do fortalecimento da Reforma da Saúde Mental;
Responsáveis: Maria Conceição Costa (conselheira) e Marcus Adams Pinheiro (conselheiro)Quantitativo de Participações em Reuniões: 10
Atividades Realizadas: Discussões e encaminhamentos de casos pleiteantes e usuários do PROVITA; Participação no Seminário do PROVITA; Plano Estadual da Rede de Proteção; Situação dos conselheiros(as) do PROVITA e apresentação de 04 casos; Situação financeira do programa; Modelo estrutural de funcionamento dos programas e outros pontos atrelados ao sistema; Realização de Parecer para subsidiar o CONDEL sobre pedido de exclusão de familiares e testemunhas do Provita/PE; Deliberação sobre o ingresso de novos casos.
Responsáveis: Vilma Dornelas (conselheira) e Paula Freitas (colaboradora).
Quantitativo de Participações em Reuniões: 12
Atividades realizadas: Participação na Posse do Conselho no dia 18/06; Discussão e aprovação sobre o Regimento do Conselho; Proposta de tornar ilegal a utilização de algumas drogas sintéticas que hoje são legais; Cumprimento da lei nº 11.542, que trata da educação e temas transversais sobre drogas; Apresentação do mapeamento realizado referente às entidades que trabalham com Álcool e outras Drogas; Aprovação do convênio sobre bens em situação de perdimento decorrente do tráfico; Planejamento de ações para 2010 e criação de GT para propor um cronograma de atividades para o próximo ano.
Responsáveis: Vilma Dornelas (conselheira) e Paula Freitas (colaboradora)
Quantitativo de Participações em Reuniões: 02
13
PROGRAMAS DO CRP-02
Relatório de Gestão 2009
Atividades Realizadas: Discussão sobre o início dos trabalhos do Conselho Municipal de Políticas de Álcool e outras Drogas e Regimento Interno para propor ao pleno do Conselho.
Contamos com as seguintes Comissões Permanentes:Comissão de Ética – COE (05 membros);Comissão de Orientação e Fiscalização – COF (03 membros);Comissão de Direitos Humanos – CDH (05 membros).
Destacamos as demais Comissões Temáticas:Comissão de Saúde (07 membros);Comissão de Especialista – (01 membro);Comissão de Interiorização (04 membros);Comissão de Políticas Públicas (com 04 membros);Comissão de Educação (04 membros).
Nesse ano de 2009, contamos, também, com as Comissões:Monitoramento do Planejamento Estratégico do ano de 2009 (03 membros);Organizadora do VII Congresso Regional da Psicologia – VII COREP (05 membros).
Com o objetivo de atender as diretrizes políticas, foi criada a Comissão de Educação, resultante do investimento do Seminário Regional do Ano da Educação e criados os seguintes GT´s:
Comunicação;Acolhimento;Mídia e Psicologia;Projeto de Fiscalização;Comemoração do Dia do Psicólogo;Reforma do prédio do CRP-02
Comissão de Ética Presidente: Conceição Costa.Membros: Silvana Santana, Lígia Tavares, Décio Fraga e Fernando Medeiros.
Quatro Comissões de Instrução de Processos:Psicólogos convidados:1. Sônia Proto e Fernando Medeiros, presididos por Ligia Tavares (01/2008);2. Isabel Correa e Isis Rodrigues, presididas por Silvana Santana (01/2004);3. Décio Fraga e Silvana Santana, presididos por Ligia Tavares (02/2008); 4. Décio Fraga e Silvana Santana, presididos por Fernando Medeiros (03/2008)
Reuniões ordinárias: 29Reuniões extraordinárias: 28
02.07*Comissões/GT´s
Atividades das Comissões
14
PROGRAMAS DO CRP-02
Relatório de Gestão 2009
Atividades realizadas: Recebimento e discussão de Representações de Ofícios; Leitura de ofícios; Elaboração e aprovação de pareceres das Representações; Estudo, organização e elaboração de relatórios dos processos; Elaboração e envio de ofícios referentes aos processos; Acompanhamento das comissões de instrução sobre os processos; Realização de oitivas; Elaboração de notificações; Estudo das defesas prévias dos processos; Reunião com Assessoria Jurídica para esclarecimento de dúvidas sobre processos; Reunião com as funcionárias Valéria Nogueira e Conceição Leite para discussão de procedimentos quanto às Representações e outros encaminhamentos; Elaboração de relatórios mensais; Estudo de casos; Estudo do CPD comentado; Reunião das Comissões de Orientação e Ética do Sistema Conselhos, em Brasília. Participação da conselheira Presidente da COE Conceição Costa e da conselheira Presidente do CRP-02 Rejane Cavalcanti, nos dias 27 e 28 de março;
Comissão de Orientação e FiscalizaçãoPresidente: Vilma Dornelas.Membros: Regina Brandão e Aline Pina.
Psicólogos convidados para Ação de Orientação e Fiscalização: Cybelle Souza, Olga Paiva, Joseane Guedes, Maura Barros e Marcos Costa.
Reuniões ordinárias: 21Reuniões extraordinárias: 10 - dessas últimas, duas da COF com a Diretoria.
15
PROGRAMAS DO CRP-02
Processos e Representações Analisados no Período:
01/2004
05/2007
Processos
Representações
01/2005
01/2008
01/2006
02/2008
01/2008
03/2008
02/2008
01/2009
01/2009
02/2009 03/2009
Atividade
oitiva
oitiva
Reunião Comissão de Instrução
oitiva
oitiva
Reunião Comissão de Instrução
oitiva
oitiva
Reunião Comissão de Instrução
Reunião Comissão de Instrução
oitiva
Reunião Comissão de Instrução
oitiva
oitiva
Data
22/01
23/01
12/02
27/02
17/03
17/03
24/03
14/05
19/06
15/07
11/08
11/08
18/08
03/09
Representação/Processo
Representação 06/2007
Representação 01/2008
Processo 01/2008
Representação 05/2007
Processo 01/2008
Processo 01/2008
Processo 01/2008
Processo 01/2008
Processo 01/2004
Processo 01/2004
Representação 03/2008
Representação 02/2008
Representação 02/2008
Processo 01/2008
Realização de Oitivas e Reuniões das Comissões de Instrução:
Relatório de Gestão 2009
Atividades Realizadas: Reformulação do Termo de Visita com novo layout; Discussão sobre Avaliação para Porte de Arma; Interfaces da psicologia jurídica e o sistema prisional; Credenciamento de site e psicologia virtual; Discussões e encaminhamentos relacionados às demandas do DETRAN/ Clínicas Credenciadas; Contribuições para elaboração da pauta da Reunião Nacional da COF; Organização e realização do Seminário de Avaliação Psicológica; Capacitação aos psicólogos convidados para à Ação de Orientação e Fiscalização; Discussão e encaminhamento acerca dos profissionais que foram identificados atuando sem inscrição junto ao CRP-02; Discussão e acompanhamento das fiscalizações realizadas nos segmentos de educacional, organizacional, bem como as decorrentes das averiguações na justiça e instituições formadoras; Planejamento e capacitação aos membros das Comissões Gestoras das Subsedes do Vale do Ipojuca, Agreste Meridional e Sertão do São Francisco.
A COF no período de janeiro a dezembro de 2009 realizou:Atendimentos à categoria por telefone: 640Atendimentos presenciais: 191
Principais assuntos tratados nos atendimentos:Esclarecimento sobre a Resolução do CFP nº 07/2003, que trata de Avaliação Psicológica;Orientação sobre elaboração e Representação de Ofício;Esclarecimentos sobre a Resolução do CFP nº 13/2007, que trata do Título de Especialista;Orientação sobre Publicidade Profissional;Esclarecimentos acerca das Condições de Trabalho do Psicólogo.
Reuniões de AcolhimentoQuantitativo de reuniões: 18Assistentes Técnicas responsáveis: Valéria Correia e Conceição Leite.Conselheiros Responsáveis: Ednaldo Pereira, Conceição Costa, Lenilza Moura, Rejane Medeiros, Marcus Adams Pinheiro e Silvana Santana.
Comissão de Saúde Coordenadora: Aline Pina.Membros: Silvana Santana, Marcus Adams Pinheiro, Nelma Melo, Paula Freitas, Ethiene Pinto e Vilma Dornelas.
Reuniões ordinárias: 35Reuniões extraordinárias: 03
Atividades Realizadas: Programação e organização dos Eventos Preparatórios e dos Seminários Regionais da Psicoterapia e Serviços Substitutivos; Elaboração do projeto referente ao Ano Temático da Psicoterapia para obter financiamento junto ao CFP; Debate da Resolução 12/2005 e do ofício 044/09 que tratam do atendimento psicoterapêutico e outros serviços psicológicos mediados por computador e da pesquisa sobre mapeamento cerebral; Discussão referente ao apoio à caminhada do Dia Nacional da Luta Antimanicomial; Elaboração de nota para jornal de grande circulação sobre a morte de um paciente psiquiátrico; Leitura do Estatuto da Política Nacional sobre Drogas e Avaliação do evento; estudo e elaboração do relatório de atividades do Seminário Regional do Ano da Psicoterapia; Discussão sobre Saúde Suplementar; Proposição de temas para serem encaminhados ao VII
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PROGRAMAS DO CRP-02
Relatório de Gestão 2009
CNP; Discussão sobre os informes da reunião telefônica do GT com o tema “Cuidado das pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas em interface com a Luta Antimanicomial”; Leitura do ofício do CFP sobre a diretriz para a assistência à Saúde Mental na Saúde Suplementar elaborada pelo Ministério da Saúde; Leitura da portaria sobre o Plano Plurianual de Investimentos, que trata de verbas para ampliação da rede de CAPS; Elaboração de proposta para realização de uma Terça Psi sobre “Álcool e outras Drogas”; Leitura de ofício convite da Câmara Municipal para audiência pública sobre “Direito das pessoas com transtornos mentais e serviços prestados aos usuários”; Leitura de ofício onde o psicólogo Gilberto Lúcio faz uma crítica sobre redução de danos para usuários de crack; Discussão sobre a aprovação do PL do Ato médico e criação de proposta de manifesto para a categoria assinar; Discussão sobre o fechamento do Hospital Alberto Maia e informe da nova coordenação da Comissão: a colaboradora Nelma Melo.
Comissão de Direitos Humanos Coordenadora: Maura BarrosMembros: Marcos Costa, Júlia Souza, Paula Freitas e Socorro Alves.
Reuniões Ordinárias: 30
Atividades Realizadas: Elaboração de um resumo sobre a Pesquisa: “Os Direitos Humanos na Graduação de Psicologia” para ser enviada à comissão organizadora do CONPSI no momento da inscrição; Discussão, aprovação e organização do calendário das Terças Psi para os meses de abril e maio; Discussão sobre Depoimento sem Dano; Leitura e discussão sobre as resoluções da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos; Participação do CRP-02 na Marcha Mundial pela Paz contra Violência; Entrevista com estudantes da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO sobre DH; Seminário Nacional de Direitos Humanos onde houve reunião das comissões de DH dos regionais, sendo colocada a possibilidade de inspeções em presídios e manicômios judiciários; Discussão do material sobre “A história da homossexualidade e a propagação da homofobia através dos tempos”; Discussão sobre a Campanha Nacional de Direitos Humanos; Discussão sobre a redução da maioridade penal e sobre toque de recolher para jovens; Leitura do regimento do COREP; Organização da oficina sobre Direitos Humanos e populações historicamente negligenciadas; Discussão sobre a representação do CRP-02 no MNDH; Discussão sobre a homofobia nas escolas e sugestão de debate sobre esta temática com a categoria; Leitura de reportagens sobre a Parada Gay em Recife e sobre Qualidade e expectativa de vida do idoso no Brasil; Discussão sobre o Planejamento Estratégico do CRP02 com elaboração de propostas de ações para serem realizadas em 2010: Seminário de Direitos Humanos, Terça Psi com a temática da Campanha de DH do CFP, eventos nas universidades, realização de oficina interna e externa com temática referente às populações historicamente negligenciadas; Discussão de reportagem referente ao fechamento de um bar no bairro da B. Vista por contrariar o pacto pela infância e juventude; Discussão sobre as ações da comissão, definidas no planejamento estratégico para o próximo ano.
Comissão de Especialista No período de janeiro a setembro a comissão foi coordenada por Fabienne
Montenegro, tendo como membros: Denise Boff e Lenilza Moura. A partir de outubro o funcionamento da Comissão foi modificado após avaliação da Plenária, que passou a ser coordenada pela conselheira Lenilza Moura e com o apoio das Assistentes Técnicas.
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PROGRAMAS DO CRP-02
Relatório de Gestão 2009
Reuniões Ordinárias: 29Reuniões Extraordinárias: 08
Atividades Realizadas: Análise e elaboração de pareceres dos Processos de Especialista; Discussão referente à Pesquisa sobre Título de Especialista e contatos com as IES- Instituições de Ensino Superior que farão parte da pesquisa; Atendimento a profissionais para esclarecimento de questões sobre título de especialista.
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PROGRAMAS DO CRP-02
PROCESSO
1090
1091
1092
1093
1094
1095
1096
1097
1098
1099
1100
1014
1101
1102
1103
1104
1105
1106
1107
1108
1109
1110
1111
1112
1114
1115
1116
1.117
1.118
1.119
1.120
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
NOME
Luciana Maria Leon Feitosa
Olga Cecília Paes de B. Andrade
Marijones Dias Guedes
Adriana Alves de Lima
Rose Maria Ramos de Melo
Carmen de Lemos Paiva Lira
Maria Eugênia C. de M. Silva
Consuelo Cavalcanti de Moraes
Antônia Maria Marcelino
Shirley Maria Gonçalves de Lucena
Roberta Lacerda Matias Maciel
Karla Maria Lopes Beltrão
Silvia Maria Nunes de Azevedo
Ioneide Almeida de Menezes
Juliana de Barros Guimarães
Sheila Patrícia Muniz Azevedo
Nuênia Kelly de Melo Souza
Marcos Joel de Melo Santos
Maria Georgia Duarte Sampaio
Alcione Cabral dos Santos
Suzy Elayne Vaz de Carvalho Glasner
Isabella Brandão de Aguiar Machado
Tatiana Porto C. P. de Lira Meireles
Itaciana Maria de Souza Ferreira
Jacqueline Meireles Siqueira Costa
Iris Maria da Silva
Edjane Fernandes de Lira
Cynthia de Fátima Porto Araújo Chagas
Ione Marinho de O. Cavalcanti
Neide Maria Freitas
Denise Andréa de O. Fernandes
CRP
9.922
13.111
10.614
9.923
12.939
2.604
11.130
12.146
5.778
10.018
12.605
11.063
11.068
9.809
10.764
10.911
10.281
12.745
11.721
8.430
13.098
12.046
10.663
8.566
13.270
11.881
11.025
10.179
8.744
12.042
12.803
ESPECIALIDADE
Hospitalar
Hospitalar
Organizacional
Trânsito
Clínica
Educacional
Hospitalar
Trânsito
Trânsito
Trânsito
Neuropsicologia
Hospitalar
Neuropsicologia
Trânsito
Trânsito
Trânsito
Clínica
Trânsito
Clínica
Trânsito
Hospitalar
Hospitalar
Trânsito
Hospitalar
Hospitalar
Hospitalar
Hospitalar
Hospitalar
Hospitalar
Clínica
Clínica
Pedidos de Título de Especialista Deferidos
MODALIDADE
Curso
Curso
Concurso
Concurso
Curso
Concurso
Curso
Concurso
Concurso
Concurso
Curso
Curso
Curso
Concurso
Concurso
Concurso
Curso
Concurso
Curso
Concurso
Curso
Curso
Concurso
Curso
Curso
Curso
Curso
Curso
Curso
Curso
Curso
Relatório de Gestão 2009
19
Comissão de Políticas Públicas Coordenadora: Rejane Medeiros, Membros: Tarcilla Souza, Romércia Araújo e Cristiana Almeida. Integrantes da Comissão de Políticas Públicas: Núcleo de Trabalho de Psicologia Jurídica participando: Verônica Mafra, Severino Ramos, Isabel Ribeiro, Luciana Carvalho, Liana Schor, Sandra Furtado, Romércia Araújo, Conceição Costa e o Núcleo de Trabalho de Psicologia Educacional Jocéia Oliveira, Rita de Cássia Fortes, Murilo Calafange, Cecília Laranjeiras, Verônica Carrazoni, Virgínia Passos, Tarcilla Sousa e Cristiana Almeida, ambos também coordenados pela conselheira Rejane Medeiros.Durante o período foram realizadas 35 reuniões ordinárias e 65 extraordinárias.
Atividades realizadas: Organização e encaminhamento, para o CREPOP Nacional, dos Planos de Trabalhos, do CREPOP local; realização das fases da pesquisas do CREPOP psicólogos/as que atuam em Políticas Públicas de Educação Básica, Álcool e Drogas, Mobilidade Urbana, Transporte e Trânsito e CREAS e outros serviços de acolhida e atendimento do SUAS; atendimento aos/as profissionais de Psicologia sobre as Políticas Públicas; participação e apoio das atividades do Núcleo de Trabalho do Ano da Educação; participação e do Núcleo de Trabalho de Psicologia Jurídica; pesquisa permanente sobre Psicologia e Políticas Públicas para o georreferenciamento do banco de dados do CREPOP Nacional; organização, apoio e sistematização do relatório da reunião do CREPOP Nacional com os/as técnicos/a do Nordeste; participação e apoio na reunião do CREPOP Nacional com a comissão Adhoc sobre Violência de Gênero; Elaboração do Painel do CREPOP CRP 02 para ser apresentado na reunião do CREPOP Nacional; participação nas reuniões de monitoramento das atividades do CREPOP com a coordenação local; Participação nas reuniões da Comissão de Políticas Públicas; participação, quando convidado, das reuniões da Plenária local, tanto para apresentar o Projeto do CREPOP, quanto para discutir as ações implantadas e futuras.
Comissão de Educação Coordenadora: Cristiana AlmeidaMembros: Rita de Cássia Barros, Verônica Carrazone e Murilo Calafange.
Atividades Realizadas: 09 reuniões ordinárias. Comissão criada pela Portaria nº 29/09 do dia 28 de setembro de 2009. Em sua primeira reunião a comissão, recém criada, iniciou obtendo informações sobre o Regimento Interno do CRP-02 e sobre a Oficina do Planejamento Estratégico. Leitura do Caderno de Deliberações do VI CNP com os encaminhamentos sobre a atuação e produção na área de psicologia escolar. Elaboração do Plano de Ação Mensal da comissão. Leitura e discussão da Resolução que trata das atribuições das comissões do Sistema Conselhos de Psicologia. Leitura da sinopse do Planejamento Estratégico e construção de calendário com as prioridades de ações para a comissão. Elaboração da Carta de Apresentação da comissão, que tem como objetivo expor no site com
PROGRAMAS DO CRP-02
Pedidos de Título de Especialista Indeferidos
NOME
Itaciana Maria de Souza Ferreira
Fernando Antônio de Barros Góes
Simone de Albuquerque Dubeux Duarte
1
2
3
CRP
8.566
10897
9651
ESPECIALIDADE
Clínica
Clínica
Clínica
PROCESSO
1.113
1.121
1.122
MODALIDADE
Curso
Curso
Curso
Relatório de Gestão 2009
a possibilidade de incluir no Jornal Psiquê. Análise das propostas do Eixo III do caderno de deliberações do VI CNP. Discussão sobre ações da comissão. Discussão sobre informes do evento preparatório para o VII COREP. Discussão sobre a possibilidade de participar do CONAE- Conferência Nacional de Educação.
Comissão de Interiorização Coordenador: Marcus Adams Pinheiro.Membros: Maria Dulce Brito, José Claudino e Roberta Maciel.
Atividades Realizadas: 03 reuniões ordinárias. Discussão e elaboração do Regimento Interno das Subsedes e debate sobre a criação dos pólos no interior; programação de atividades de mobilização dos psicólogos dos pólos do interior; discussão sobre dificuldades de mobilização e da participação dos psicólogos nas reuniões agendadas; discussão sobre a escolha dos representantes das Subsedes. Participação nas eleições das comissões gestoras das Subsedes do Pólo do Vale do Ipojuca (Caruaru) e do Pólo Agreste Meridional (Garanhuns).
Comunicação - para reestruturar a política de comunicação do CRP-02, com Rejane Cavalcanti como coordenadora e Rejane Medeiros, e Marcos Costa como participantes; duração de 02 de fevereiro a 31 de agosto de 2009.
Projeto de Acolhimento - para reformular e implementar a metodologia de acolhimento dos psicólogos recém inscritos no conselho, com Cristiana Menezes como coordenadora e Vilma Dornelas, Fernando Medeiros, Maura Regina e Paula Cavalcanti como participantes; duração de 03 de fevereiro a 30 de dezembro de 2009.
Mídia e Psicologia - para tratar sobre a temática “Mídia e Psicologia” articulado com as ações do Sistema Conselhos, Ednaldo Pereira como coordenador e Cristiana Almeida, Ethiene Laranjeiras e Marcos Costa como participantes; com duração de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2009.
Projeto de Orientação e Fiscalização - para implementar o Projeto de Orientação e Fiscalização do CRP-02. Participação de Joseane Guedes, Marcos Costa, Maura Barros, Olga Maria Souza Leão Paiva e Regina Célia Brandão, duração de 27 de abril a 19 de dezembro de 2009.
Definir Ações do Evento do Dia do Psicólogo - com Lenilza Moura como coordenadora e Marcos Costa, Marcus Adams Pinheiro, Silvana Santana e Cristiana Menezes como participantes, duração de 01 de junho a 28 de agosto de 2009.
VII Congresso Regional da Psicologia - COREP - com Lenilza Moura como coordenadora, e Marcus Adams Pinheiro, Vilma Dornelas, Marcos Costa e Nelma Melo como participantes, duração de 03 de agosto de 2009 até a abertura oficial do VII COREP no dia 23 de abril de 2010.
Grupos Especiais de Trabalho/ Tarefa /Duração
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PROGRAMAS DO CRP-02
Relatório de Gestão 2009
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Projeto de Reforma do Prédio do CRP-02 - para encaminhar processo licitatório da reforma do prédio do CRP-02, coordenado por Rejane Cavalcanti, e Rejane Medeiros, Vilma Dornelas e Nelma Melo como participantes, duração de 01 de novembro de 2009 até 31 de maio de 2010.
Nesse ano de 2009, o Dia do Psicólogo foi comemorado juntamente com o lançamento do VII Congresso Nacional da Psicologia em Recife e nas Subsedes do Vale do Ipojuca, Agreste Meridional e Sertão do São Francisco, sendo que nestas Subsedes, também, foram empossadas as Comissões Gestoras, com a participação dos Psicólogos de cada localidade.
Dia 25/08/09 - Em Petrolina com a participação da conse-lheira Lenilza Moura.
Dia 25/08/09 - Em Gara-nhuns com a participação do colaborador Marcos Costa.
26/08/09 - Em Caruaru com a participação da conselheira Vilma Dornelas.
Dia 27/08/09 - Em Recife, contamos com a presença do Presidente do Conselho Federal, Sr. Humberto Vero-na, dos conselheiros e colabo-radores do CRP-02 e dos Psi-cólogos da Região.
Palestra em Comemoração ao Dia do Psicólogo no CAPS de Paulista com a participação da conselheira Rejane Cavalcanti, no dia 27 de agosto.Comemoração do Dia do Psicólogo no HUOC no dia 27 de agosto, participação da colaboradora Nelma Melo.
02.08*Dia do Psicólogo
PROGRAMAS DO CRP-02
Relatório de Gestão 2009
02.09*Fórum permanente de discussões - Terças-Psis
De janeiro a dezembro de 2009, tivemos 06 (seis) Terças Psis / reuniões temáticas, sendo abordados vários temas de interesse dos Psicólogos, como podemos verificar a seguir:
Terça Psi “Contra a violência e cr iminal ização dos movimentos sociais”, com o Cientista Político Manoel Moraes. Coordenação da conselheira Júlia Santos. Participação da conselheira Silvana Santana, da colaboradora Paula Freitas, e da Assistente Técnica Conceição Leite. Presença de 10 participantes no dia 14 de abril de 2009;
Te r ç a P s i “ C o n t r a a intolerância à diversidade sexual - por uma escola sem H o m o f o b i a ” , c o m o P s i c ó l o g o G l a u d s t o n Cordeiro. Coordenação do colaborador Marcos Costa. Participação da colaboradora Paula Freitas e da Assistente Técnica Conceição Leite. Presença de 44 participantes no dia 28 de abril de 2009;
Terça Psi “Contra a violência dentro das Instituições - a questão do Assédio Moral”, com o Advogado Roberto Éfrem e a Psicóloga Zélia Cavalcanti. Coordenação da colaboradora Maura Barros. Participação da conselheira Lenilza Moura, da colaboradora Paula Freitas, e da Assistente Técnica Conceição Leite. Presença de 28 participantes no dia 12 de maio de 2009;
Terça Psi "Contra a violência nos locais de isolamento - apresentação e divulgação do Relatório de Inspeção às ILPI'S - Instituições de Longa Permanência para Idosos - a situação do idoso abrigado, com a Psicóloga, conselheira do CFP, Christina Veras. Coordenação da colaboradora Paula Freitas. Participação da conselheira Lenilza Moura, da colaboradora Maura Barros e da Assistente Técnica Conceição Leite. Presença de 12 participantes no dia 26 de maio de 2009;
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PROGRAMAS DO CRP-02
Relatório de Gestão 2009
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Terça Psi “A epidemia do consumo, o hedonismo e o dinheiro como distinção: o que a mídia tem a ver com isso?”, com a pesquisadora Patrícia Bandeira de Melo e a psicóloga, conselheira secretária do CFP Clara Ribemboim. Coordenação do conselheiro Ednaldo Pereira. Participação das conselheiras Lenilza Moura e Rejane Medeiros, da colaboradora Ethiene Pinto e da Assistente Técnica Conceição Leite. Presença de 20 participantes no dia 07 de julho de 2009;
Terça Psi “A Escuta de Crianças e Adolescentes e a Justiça”, na sede do CRP-02, tendo como pa les trantes integrantes do Núcleo de Jurídica: Verônica Mafra, Luciana Carvalho, Liana Schor, Isabel Ribeiro e Romércia Araújo. Coordenação do conselheiro Marcus Adams Pinheiro. Participação de 43 pessoas no dia 06 de outubro de 2009.
Das ações programadas, que foram no total de 34 (trinta e quatro), 50% (cinquenta por cento) foram plenamente realizadas, 12% (doze por cento) não foram realizadas, ficando 38% (trinta e oito por cento) parcialmente realizadas e submetidas à avaliação durante o Planejamento Estratégico para o ano de 2010.
Eixo I - Aperfeiçoamento Democrático do CRP-02 Ação 2. Realizar o seminário de Planejamento 2010;Ação 3. Realizar debates pré-orçamentários descentralizados para discussão acerca da anuidade.
Eixo III - Intervenção dos Psicólogos nos Sistemas Institucionais Ação 1. Promover um seminário para a categoria sobre “Avaliação Psicológica e Documentos Oficiais elaborados por Psicólogos”;Ação 2. Implementar Projeto de Fiscalização do CRP-02; Ação 4. Realizar Seminário de Saúde Mental com psicólogos dos Serviços Substitutivos, em Pernambuco.
Eixo IV - Aprimoramento na Gestão do CRP-02 Ação 1. Estruturar Comissão de Interiorização com reunião mensal sistemática e organograma de ação para instalação das Subsedes do CRP- 02;
02.10*Divulgar Plano de Ação do CRP-02 do ano de 2009
Das ações realizadas plenamente, temos:
PROGRAMAS DO CRP-02
Relatório de Gestão 2009
Eixo V - Inserção do CRP-02 nas Ações do Sistema Conselhos Ação 4. Contribuir com a elaboração do regulamento do VII CNP.Ação 6. Estruturar e fortalecer o CREPOP como referência técnica à categoria e sociedade, ampliando sua capacidade operacional e fazendo o monitoramento políticoAção 10. Implementar ações do ano temático da psicoterapia 2009.Ação 11. Implementar ações do ano temático da educação. Ação 12. Participar da Campanha Nacional de DH, estabelecendo as prioridades temáticas: Violência contra Mulher, Violência contra as Crianças e Adolescentes e Violência contra Pessoa Idosa. Ação 14. Participar da implementação das ações do Coletivo de Comunicação do CFP.Ação 15. Apoiar ações da REDE INTERNÚCLEOS DA LUTA ANTIMANICOMIAL e ampliar o debate para o fortalecimento da FRENTE MUNDIAL CONTRA PRESÍDIOS. Ação 16. Participar da ações relativas ao Titulo de Especialista.Ação 17. Atuação da psicologia em interface com a justiça. Criação de um GT formado por CFP, CRs 04, 06, 07, 11, 14. Ação 20. Alteração da resolução 12/2000 e adequação do Sistema Conselhos à resolução do CONTRAN 267 e 268/2008.Ação 21. Criação de resolução sobre registro das atividades dos(as) psicólogos(as) nos prontuários
Eixo I - Aperfeiçoamento Democrático do CRP-02Ação 1. Reformular e implementar a metodologia de acolhimento
Eixo II - Diálogos para Construção dos Projetos Coletivos da Profissão Ação 3. Fortalecer a relação institucional com as Coordenações do MNDH e Núcleo da Luta Antimanicomial, em consonância com os objetivos políticos do CRP-02.
Eixo IV - Aprimoramento na Gestão do CRP-02 Ação 2. Implementar funcionamento dos núcleos político-organizativos (NUTEP – NUFIN – NUAD) do novo organograma do CRP-02; Ação 3. Promover aperfeiçoamentos na relação Conselheiros, Diretoria, CAP, Comissões Gestoras das Subsedes, Psicólogos Colaboradores e Funcionários;
Eixo V - Inserção do CRP-02 nas Ações do Sistema Conselhos Ação 1. Participar e acompanhar o desdobramento das alterações da lei 5766.Ação 2. Participar da discussão de atualização da resolução 14/1998. Ação 3. Participar da implantação do cadastro nacional dos psicólogos em Pernambuco.Ação 5. Estabelecer diálogo com as entidades sindicais para ações articuladas e conjuntas referentes a: Concursos Públicos, Condições de Trabalho, Referência Salarial e Empregabilidade. Ação 7. Acompanhar e apoiar ações do sistema integradas com a ABEP. Ação 8. Acompanhar as ações do Sistema para o III CBP e III Congresso da ULAPSI.Ação 13. Participar das campanhas e mobilizações para garantia dos direitos da criança e do adolescente.Ação 18. Contribuir com a criação de nova resolução para o credenciamento de sites.Ação 19. Criação de GT sobre questões GLBTT, formado pelo CFP e os CRP´s 03, 04, 05, 06 e 09. Qualificar o tema dentro do Sistema Conselhos.
Das ações parcialmente realizadas, temos:
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PROGRAMAS DO CRP-02
Relatório de Gestão 2009
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Das ações não realizadas, temos:
02.11*Política de Comunicação do CRP-02
Eixo II - Diálogos para Construção dos Projetos Coletivos da Profissão Ação 1. Estruturar a política de comunicação do CRP-02; Ação 2. Acompanhar e avaliar os Projetos de Lei Estaduais e Federais de interesse da categoria, com o apoio da assessoria jurídica do CRP-02 e assessoria parlamentar do CFP;
Eixo III - Intervenção dos Psicólogos nos Sistemas InstitucionaisAção 3. Promover seminário interno sobre CPD, envolvendo conselheiros, CAP, psicólogos colaboradores e convidados;
Eixo V - Inserção do CRP-02 nas Ações do Sistema ConselhosAção 9. Implantar Estação BVS/PSI.
Disponibilizamos, abaixo, o resumo das ações do Planejamento Estratégico,Eixos I - II - III - IV - V
Continuamos com os serviços prestados da empresa Mindêllo e Associados Comunicação Ltda. Foram editados três Jornais Psiquê. Elaboradas as artes para os eventos realizados pelo CRP-02, assim como, a arte do calendário anual.
Jornais Psiquê :Nº 34 - Janeiro/Fevereiro/ Nº 35 - Maio/Junho/ Nº 36 - Setembro/Outubro/março /abril Julho/Agosto Novembro/Dezembro
PROGRAMAS DO CRP-02
Relatório de Gestão 2009
2.3 - Ações Políticas e Institucionais
2.3.1 - Aperfeiçoamento democrático do CRP-02
Nesse programa, temos cinco subgrupos, a saber:
01 - Aperfeiçoamento democrático do CRP-0202 - Diálogos para a construção dos projetos coletivos da profissão03 - Intervenção dos psicólogos nos Sistemas Institucionais04 - Aprimoramento na Gestão do CRP-0205 - Inserção do CRP-02 nas ações do Sistema Conselhos
03.01.01*Nova Metodologia de acolhimento aos psicólogos recém inscritos
Foi elaborado um manual, que será editado no ano de 2010, contemplando informações acerca da Legislação e Código de Ética, além de esclarecimentos sobre o Sistema Conselhos.
Foram encaminhadas sugestões com material para elaboração de um vídeo institucional pelo CFP.
No orçamento de 2009 estavam previstas todas essas melhorias, motivo pelo qual somente se gastou R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
03.01.02*Seminário de Planejamento Estratégico
Nos dias 16, 17 e 18 de outubro foi dada continuidade aos trabalhos técnicos-políticos do Planejamento Estratégico da Gestão 2007/2010 - CRP e CFP. Nesta data foi realizada a Oficina do Planejamento Estratégico para discutir sobre alocação de recursos financeiros para as ações do planejamento em 2010, reunindo conselheiros e colaboradores do CRP-02, inclusive os das Subsedes. Os trabalhos foram dirigidos pela Assessora de Planejamento Maria Daíza Amador. Durante todo ano foi realizado monitoramento e acompanhamento do Planejamento através de reuniões tanto com Assessoria quanto com os funcionários e pela Comissão de Monitoramento criada em 07 de abril de 2009.
No dia 18 de dezembro foi apresentado, para todos que compõem o CRP, o Planejamento Estratégico de 2010 e o Balanço dos resultados obtidos no Planejamento do ano vigente.O valor orçado ficou insuficiente diante da demanda.
03.01.03*Debates pré-orçamentários descentralizados
Tiveram como objetivo: informar sobre as ações Políticas da Gestão; disponibilizar, para os psicólogos e psicólogas, informações detalhadas sobre Orçamento Público, prestando esclarecimentos sobre a realização de despesas, contratação de serviços e investimentos. Também foi possível detalhar a elaboração da Peça Orçamentária Anual com a projeção de Receitas e Despesas para o ano seguinte e a destinação dos valores pagos através da anuidade.
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PROGRAMAS DO CRP-02
Relatório de Gestão 2009
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Dia 14/07/09 - Debate Pré-orçamentário em Caruaru, participação dos conselheiros Ednaldo Pereira (Tesoureiro) e Rejane Cavalcanti (Presidente) e presença de 07 Psicólogos.Dia 18/07/09 - Debate Pré-orçamentário em Petrolina, participação dos conselheiros Ednaldo Pereira (Tesoureiro) e Rejane Cavalcanti (Presidente) e presença de 11 Psicólogos.Dia 10/08/09 - Debate Pré-orçamentário em Garanhuns, coordenação dos conselheiros Ednaldo Pereira (Tesoureiro) e Rejane Cavalcanti (Presidente) e presença de 10 Psicólogos.Dia 11/08/09 - Debate Pré-orçamentário em Recife, coordenação dos conselheiros Ednaldo Pereira (Tesoureiro) e Rejane Cavalcanti (Presidente) e presença de 9 Psicólogos.
03.02.01*Nova política de comunicação do CRP-02
Estava previsto para 2009 a mudança do lay out do site do CRP-02, porém, devido outras demandas mais urgentes, esta ação não foi executada, dessa forma, tivemos um gasto menor do previsto.
03.02.02*Acompanhamento de Projetos de Lei
Em decorrência de outras ações prioritárias, não foi possível um efetivo monitoramento dos Projetos de Lei. Essa ação será contemplada no ano de 2010.
03.02.03Fortalecer a relação institucional com o MNDH e o Núcleo Luta Antimanicomial MNDH: Devido à descontinuidade de representação junto ao MNDH, no ano de 2009, essa ação está prevista como uma das prioridades para o ano de 2010. Foi realizada, no dia 14 de abril uma Reunião da Diretoria com a coordenação do MNDH, na sede do CRP-02, com a participação de Sissi Santana, Manoel Moraes do MNDH e Rejane Cavalcanti, conselheira presidente do CRP-02.
Núcleo da Luta Antimanicomial: As ações foram apoiadas na sua integralidade pelo CRP-02, inclusive é também uma ação do Sistema Conselhos.
03.03.01*Seminário sobre Avaliação Psicológica
Nos dias 28 e 29 de maio de 2009, foi realizado o Seminário de Avaliação Psicológica, no Recife Praia Hotel, com a coordenação da COF. Foi um evento de grande repercussão, com a presença de 140 pessoas. Contamos com os palestrantes convidados: Ana Paula Porto Noronha (Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Psicológica), Célia Souto Maior (Mestra em Psicologia da UNICAP), Acácia Aparecida (Conselheira do CFP), Ana Lúcia Francisco (Doutora em Psicologia da UNICAP), Albenise Oliveira (Coordenadora do curso de Psicologia da UNICAP), Ângela Neves (Coordenadora do Curso de Psicologia da FIR) e Willher Nogueira (Coordenador do Curso de Psicologia da UFPE). O público
2.3.2 - Diálogos para a construção dos projetos coletivos da profissão
2.3.3 - Intervenção dos psicólogos nos Sistemas Institucionais
PROGRAMAS DO CRP-02
Relatório de Gestão 2009
convidado, na sua maioria, foram os psicólogos fiscalizados no último Projeto de Fiscalização, o que possibilitou uma reflexão avançada acerca das implicações éticas e técnicas da Avaliação Psicológica para a categoria e sociedade.
03.03.02*Ação de fiscalização para 2009
Sabemos da importância do exercício da Fiscalização, atribuição característica do Sistema Conselhos, no entanto no ano de 2009, o cronograma de fiscalizações nos segmentos Educacional e Organizacional não foi cumprido na sua totalidade. Houve uma reestruturação da Comissão de Orientação e Fiscalização, com a saída de alguns integrantes, o que dificultou a continuidade das fiscalizações com a participação efetiva dos psicólogos convidados para essa finalidade. Disponibilizamos o quadro sintético das fiscalizações realizadas.
28
PROGRAMAS DO CRP-02
Data
16/mar
17/mar
23/mar
24/mar
26/mar
30/mar
6/abr
7/abr
13/abr
20/abr
27/abr
4/mai
5/mai
11/mai
18/mai
19/mai
2/jun
14/set
21/set
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
AT Valéria Correia e Conceição Leite
AT Valéria Correia e Colaboradora Maura Barros
AT Valéria Correia e Colaborador Marcos Costa
AT Valéria Correia e Colaboradora Cybelle Souza
AT Valéria Correia e Colaboradora Olga Paiva
AT Valéria Correia e Colaboradora Joseane Guedes
AT Valéria Correia e Colaboradora Cybelle Souza
AT Valéria Correia e Colaboradora Joseane Guedes
AT Valéria Correia e Colaborador Marcos Costa
AT Valéria Correia e Colaboradora Maura Barros
AT Valéria Correia e Colaboradora Olga Paiva
AT Valéria Correia e Conceição Leite
AT Valéria Correia e Colaboradora Cybelle Souza
AT Valéria Correia e Conceição Leite
AT Valéria Correia e Conceição Leite
AT Valéria Correia e Colaboradora Maura Barros
AT Valéria Correia e Colaboradora Cybelle Souza
AT Conceição Leite
AT Conceição Leite
Responsáveis
Relação das Fiscalizações RealizadasÁrea: ESCOLAR
AT = Assistente(s) Técnica(s)
Relatório de Gestão 2009
29
PROGRAMAS DO CRP-02
ResponsáveisData
22/set
28/set
28/set
29/set
13/out
19/out
20/out
26/out
27/out
16/Nov
17/Nov
23/Nov
24/Nov
30/Nov
1/dez
14/dez
14/dez
15/dez
21/dez
15/set
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
AT Conceição Leite
AT Valéria Correia e da psicóloga convidada Cybelle Souza
AT Conceição Leite
AT Conceição Leite
AT Conceição Leite
AT Conceição Leite
AT Conceição Leite
AT Conceição Leite
AT Conceição Leite
AT Conceição Leite
AT Conceição Leite
AT Conceição Leite
AT Conceição Leite
AT Conceição Leite
AT Valéria Correia e a colaboradora Regina Brandão
AT Conceição Leite
AT Valéria Correia e Luciana Cavalcante
AT Conceição Leite
AT Conceição Leite
AT Conceição Leite
Data
3/mar
40
AT Valéria Correia e Conceição Leite
Responsáveis
Área: INSTITUIÇÃO FORMADORAAT = Assistente(s) Técnica(s)
Data
6/ago
10/ago
11/ago
17/ago
18/ago
24/ago
25/ago
30/ago
9/set
14/set
21/set
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
AT Valéria Correia e da colaboradora Regina Brandão
AT s Valéria Correia e Conceição Leite
AT Valéria Correia e da colaboradora Regina Brandão
colaboradora Regina Brandão e da psicóloga convidada Cybelle Santos
colaboradores Regina Brandão e Marcos Costa
colaboradora Regina Brandão e da psicóloga convidada Olga Paiva
colaboradoras Regina Brandão e Maura Barros
colaboradora Regina Brandão e da psicóloga convidada Olga Paiva
AT Valéria Correia e da colaboradora Regina Brandão
colaboradora Regina Brandão e da psicóloga convidada Olga Paiva
colaboradora Regina Brandão e da psicóloga convidada Olga Paiva
Responsáveis
Área: ORGANIZACIONAL
Relatório de Gestão 2009
03.03.03*Seminário sobre Código de Processamento Disciplinar - CPD
A Comissão de Ética em função das prioridades decorrentes das Representações de Ofícios, não realizou o referido Seminário.
03.03.04*Seminário sobre Saúde Mental
O Seminário de Atuação Profissional dos(as) Psicólogos(as) nos Serviços Substitutivos contemplou profissionais que atuam nos NASF's e CAPS's da capital e do interior do Estado. Foi realizado nos dias 09, 10 e 11/06/09, no Recife Praia Hotel, com a participação de aproximadamente 90 profissionais, sob a coordenação da Comissão de Saúde. Foram convidados os Palestrantes: Marcus Vinícius de Oliveira (Colaborador do CFP), Bernadete Perez (Mestra em Saúde Coletiva e doutoranda CPQAM-FIOCRUZ), Bárbara Cabral (Psicóloga e Professora da UNIVASF), Ana Elizabete Cavalcante (Psicóloga Clínica do CPPL e Psicanalista), Marcela Lucena (Psicóloga Sanitarista e Mestranda em Saúde Coletiva – NUSP/UFPE) e Telma Melo (Mestra em Saúde Pública CPQAM-FIOCRUZ).
Para a inclusão de um quantitativo maior de profissionais do interior, foi necessário um investimento superior ao previsto, uma vez que demandaram despesas com hospedagem, traslados e alimentação.
30
PROGRAMAS DO CRP-02
Data
8/set
60
AT s Valéria Correia e Conceição Leite
Responsáveis
Área: JURÍDICA
Data
28/set
7/out
9/out
13/out
23/out
26/out
9/Nov
23/Nov
52
53
54
55
56
57
58
59
colaboradora Regina Brandão e da psicóloga convidada Olga Paiva
AT Valéria Correia e Conceição Leite e a colaboradora Regina Brandão
Colaboradora Regina Brandão e psicóloga convidada Olga Leão
Colaboradora Regina Brandão e psicóloga convidada Olga Leão
Colaboradora Regina Brandão e psicóloga convidada Olga Leão
AT Luciana Cavalcanti e da colaboradora Regina Brandão
AT Valéria Correia e a colaboradora Regina Brandão
AT Valéria Correia e Luciana Cavalcante
Responsáveis
Relatório de Gestão 2009
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PROGRAMAS DO CRP-02
2.3.4 - Aprimoramento na Gestão do CRP-02
03.04.01*Implantação das Subsedes dos Polos prioritários do Interior de PEApós várias discussões do Plenário/ Diretoria com a Comissão de Interiorização para melhorar o acesso das informações junto aos profissionais do Interior, decidiu-se pela Implantação das Subsedes do Vale do Ipojuca, Agreste Meridional e Sertão do São Francisco, que são prioritárias, devido à posição geográfica e econômica. Dessa forma, foram empossadas as comissões gestoras, com a participação dos Psicólogos de cada localidade, nas seguintes datas:
Dia 25/08/09 - Em Petrolina com a participação da conselheira Lenilza Moura. Membros Titulares: Mônica Sousa e Cruz (Coordenadora), Roberta Lacerda Matias Maciel, Andréa de Góis Alcântara e Marianne Vasconcelos Cavalcanti. Membros Suplentes: Lucimary Bezerra Florentino Alves Serapião, Ericka Marta Alves de Oliveira Dias, Leonice Alves de Sousa e Kelly de Alencar Caldas Cavalcante.
Dia 25/08/09 - Em Garanhuns com a participação do colaborador Marcos Costa. Membros Titulares: Alba Regina de Medeiros Duarte (Coordenadora), Maria do Socorro Leite Muniz e Maria Dulce Alves Ferreira. Membros Suplentes: Kátia Goretti Carvalho Veloso, Marluce Leite da Silva e Paulla Sabrinne Figueiredo da Silva.
Dia 26/08/09 - Em Caruaru com a participação da conselheira Vilma Dornelas. Membros Titulares: Kedma Tereza Cunha Santiago (Coordenadora), Ana Elizabeth Gomes do Nascimento , Débora Mello Arco-Verde e Emilia Ximenes Ferreira. Membros Suplentes: José Claudino de Melo Filho, Janayna D'Fabricia Tavares Graciano de Almeida, Fernanda Daniele Sobral Cesário, e Ertz Clarck Melindre dos Santos.
Toda a parte de logística, infraestrutura para a implantação física das Subsedes foram parcialmente executadas. Dessa forma, o valor previsto não foi utilizado em sua totalidade.
03.04.02*Implementação dos Núcleos Político-Organizativos do CRP-02
Conforme previsto no PCCS, foram criadas as supervisões dos Núcleos, com o objetivo de descentralizar as demandas da Coordenação Geral, visando a otimização de recursos e resultados específicos de competência de cada Núcleo.
NUAD: Carmem Lúcia Coelho Corrêa;NUFIN: Eliane Domingos Pessoa de Melo;NUTEP: Maria Valéria de Oliveira Correia Magalhães.
Tivemos algumas reuniões com os funcionários dos Núcleos, como seguem:Dia 07 e 12/01 - Reunião com o NUFIN, sob coordenação do conselheiro Ednaldo Pereira;
Relatório de Gestão 2009
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PROGRAMAS DO CRP-02
Dia 06/02 - Reunião da Diretoria com todos os funcionários;Dia 08/06 - Reunião da Diretoria com todos os funcionários;Dia 10/11 - Reunião da Diretoria com todos os funcionários;Dia 17/11 - Reunião com supervisores dos núcleos NUAD/NUFIN/NUTEP, coordenação geral e Diretoria.Dias 08/01; 12/02; 05/03; 19/03; 26/03; 31/03; 02/04; 16/04; 07/05; 21/05; 02/06; 19/06; 26/06; 02/07; 06/08; 09/09; 11/11 - Reunião do NUTEP, sob a coordenação do conselheiro Marcus Adams Pinheiro.
Aperfeiçoar a relação Conselheiros, Diretoria, CAP, Comissões Gestoras das 03.04.03*
Subsedes, Psicólogos Colaboradores e Funcionários
Essa ação foi realizada através das Reuniões de Funcionários com a Diretoria (06/02, 08/06 e 10/11), Reunião de Plenária Ampliada (31/07 e 01/08); Monitoramento do Planejamento Estratégico (18/12).
03.05.01*Desdobramentos das alterações da Lei 5766/71
Foram realizadas telereuniões e envio de proposta de alteração da Lei 5766/71 para o Conselho Federal.
03.05.02*Atualização da Resolução do Regimento das Comissões Gestoras
Esta ação continuará sendo implementada pelo CFP junto com os CRP´s no exercício de 2010.
03.05.03*Cadastro Nacional dos Psicólogos em Pernambuco
As atividades executadas foram em consonância com as solicitações do CFP, as quais foram feitas diretamente no Sistema IMPLANTA – SISCAFW.
03.05.04*Colaboração com o Regulamento do VII CNP
Ações foram feitas juntamente com as demandas do CFP. Os valores envolvidos estão registrados juntamente com os outros gastos relativos ao VII COREP / VII CNP.
03.05.05*Diálogos com as entidades sindicais dos psicólogos
Reunião da Diretoria com o Psicosind – Sindicato dos Psicólogos, no dia 04/03/09, com a participação dos conselheiros Marcus Adams Pinheiro e Ednaldo Pereira e no dia 20/05/09, com a participação da conselheira Rejane Cavalcanti.
Estruturar e fortalecer o CREPOPDurante o ano de 2009 a plenária do CRP 02 deu continuidade ao processo de
estruturação e fortalecimento das ações do CREPOP local, possibilitando à esta unidade atingir os objetivos e metas propostos no plano de trabalho para o ano de 2009.Síntese das principais atividades realizadas:
Organização e encaminhamento, para o CREPOP Nacional, dos Planos de Trabalhos do CREPOP local.
2.3.5 - Inserção do CRP-02 nas ações do Sistema Conselhos
Relatório de Gestão 2009
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Realização das fases das pesquisas do CREPOP propostas para o ano: psicólogos/as que atuam em Políticas Públicas de Educação Básica, Álcool e Drogas, Mobilidade Urbana, Transporte e Trânsito e CREAS e outros serviços de acolhida e atendimento do SUAS. Atendimento aos/as profissionais de Psicologia sobre as Políticas Públicas. Participação e apoio das atividades do Núcleo de Trabalho do Ano da Educação Participação e apoio das atividades do Núcleo de Trabalho de Psicologia Jurídica. Levantamento do quantitativo de unidades de CAPs ad no Estado de Pernambuco. Levantamento de dados (nome do serviço, endereço, telefone, email, nome do gestor) para fins de georreferenciamento sobre Políticas Públicas Educação Básica, Álcool e Drogas, Mobilidade Urbana, Transporte e Trânsito e CREAS e outros serviços de acolhida e atendimento do SUAS. Pesquisa permanente sobre Psicologia e Políticas Públicas para o georeferenciamento do banco de dados do CREPOP Nacional. Organização e apoio na reunião do CREPOP Nacional com os/as técnicos/a do Nordeste. Apoio ao CREPOP Nacional na sistematização do relatório da reunião do CREPOP Nacional com os/as técnicos/a do Nordeste. Participação e apoio na reunião do CREPOP Nacional com a comissão Ad hoc sobre Violência de Gênero Elaboração do Painel do CREPOP CRP 02 para ser apresentado na reunião do CREPOP Nacional.Participação nas reuniões de monitoramento das atividades do CREPOP com a coordenação local.Participação nas reuniões da Comissão de Políticas Públicas.Participação, quando convidado, das reuniões da Plenária local, tanto para apresentar o Projeto do CREPOP, quanto para discutir as ações implantadas e futuras.Visitas e reuniões com gestores das secretarias Estaduais e municipais e aos/as psicólogos/as para mobilizá-los e convocar a categoria dos/as psicólogos/as para participarem da pesquisa.
03.05.07*Acompanhar e apoiar as ações do Sistema integradas com a ABEPNenhuma ação foi realizada.
03.05.08*Acompanhar ações do sistema para o III CBP e III Congresso da ULAPSI Nenhuma ação foi realizada.
03.05.09*Implantar Estação BVS –PSINenhuma ação foi realizada.
03.05*Ano temático da Psicoterapia
A APAF definiu 2009 como o Ano da Psicoterapia no Sistema Conselhos de Psicologia, com a previsão de realização de seminários regionais em todo o país até dia 31 de agosto de 2009 e Seminário Nacional em outubro de 2009. Foram definidos os três eixos do Ano, nos quais, de forma sintética, o texto do Eixo I desenvolveu reflexão sobre as Psicoterapias, o Eixo II procurou discutir a Psicoterapia na formação do psicólogo e, finalmente, o Eixo III abordou a política de parcerias inter-profissionais no campo da psicoterapia.
PROGRAMAS DO CRP-02
Relatório de Gestão 2009
Eixo I - A constituição das psicoterapias como campo interdisciplinar. a. Psicoterapia como uma disciplina científica ou como um conjunto de métodos e técnicas
que definem uma prática. b. Interdisciplinaridade, transversalidade e multiprofissionalidade: o psicólogo neste
contexto.c. Limitações das reivindicações da exclusividade por parte dos psicólogos. d. Psicoterapia como prática diversa (clínica ampliada).
Eixo II - Parâmetros técnicos e éticos mínimos para a formação na graduação e na formação especializada e para o exercício da psicoterapia pelos psicólogos. a. Parâmetros: referências e/ou regulação.
Eixo III - Relações com os demais grupos profissionais.a. Estratégias políticas de construção de parcerias e enfrentamento dos conflitos. b. Relação do Sistema Conselhos com a ABRAP e outras entidades.
Os eventos regionais pautaram-se pela orientação prevista na metodologia do projeto do Ano da Psicologia na Psicoterapia, definido em APAF, tais como:
Garantir no debate os diversos tipos de abordagem utilizados em psicoterapia;Organizar os eventos de modo que a busca de referências fosse principal;Identificar correspondências ao Código de Ética nas práticas; Refletir sobre a relação entre a psicoterapia realizada por psicólogos e a clínica ampliada;Problematizar os processos de patologização no âmbito das psicoterapias realizadas por psicólogos;Considerar que ABEP e ABRAP são entidades importantes no debate, mas que outras entidades podem ser convidadas ao diálogo, contemplando a orientação de garantir a diversidade.
Assim, o CRP-02 realizou os seguintes Eventos Preparatórios:Dia 23/05/09 - Em Caruaru, no Grande Hotel. Coordenação da conselheira Silvana Santana. Participação de 26 pessoas. Destaque para participação de Ana Barreto da FAVIP no debate realizado;Dia 30/05/09 - Em Petrolina, no Hotel Reis Palace. Coordenação do conselheiro Marcus Adams Pinheiro, participação da psicóloga Kátia Antas professora da UNIVASF no debate realizado. Participação de 17 pessoas;Dia 04/06/09 - Em Recife, na FIR. Coorde-nação do conselheiro Marcus Adams Pinheiro. Participação das conse-lheiras Vilma Dornelas, Silvana Santana, das colaboradoras Ethiene Pinto e Paula Freitas e das funcionárias do NUTEP Conceição Leite e Valéria Nogueira. Presença de 28 pessoas. Destaque para participação dos coordenadores das clínicas e professores da FBV, FAFIRE, FIR, FACHO e UNICAP no debate realizado.
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PROGRAMAS DO CRP-02
Relatório de Gestão 2009
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O Seminário Regional do Ano da Psicoterapia aconteceu nos dias 09 e 10/07/09, no Recife Praia Hotel, com a participação média de 75 profissionais, coordenado pela Comissão de Saúde, tendo como palestrantes convidadas: Elisa Zaneratto Rosa (Psicóloga, Mestre em Psicologia Social, Conse-lheira do CFP); Maria Cecília Ribas (Psicóloga, Psicanalista que faz parte da equipe do CPPL - Centro de Psicologia da Lingua-gem) e Valéria Aguiar Martins (Psicóloga, Psi-canalista que faz parte da equipe do CPPL).
O Seminário Nacional do Ano da Psicoterapia ocorreu em Brasília, nos dias 01,02,03/10/09, com a participação das conselheiras Vilma Dornelas e Silvana Santana e os psicólogos Flávio Romero Almeida e Eliana Gomes Almeida, como delegados do CRP-02.
03.05.11*Ano temático da Educação
Realizado o Seminário Regional do Ano da Educação, no dia 13/03/09, no auditório do Hotel Jangadeiro, com a participação de 50 pessoas, coordenado pela Comissão de Políticas Públicas e pelo Núcleo de Trabalho de Psicologia Educacional, cujo objetivo foi a discussão dos eixos para produção de relatório sobre o assunto, com contribuições dos profissionais psicólogos da área escolar /educacional.
Seminário Nacional do Ano da Educação, participação dos psicólogos(as) representantes do CRP-02: Jóceia Damascena Bezerra de Oliveira, Verônica Carrazone, Vírginia de Oliveira Passos, Lavínia Ximenes e Murilo Calafange, nos dias 24, 25 e 26 de abril, em Brasília;Os gastos com essa ação foram custeados pela Conta Divulgação do CFP.
03.05.12*Campanha Nacional das Comissões de Direitos Humanos Participação no:
VI Seminário Nacional de Psicologia e Direitos Humanos: Nenhuma Forma de Violência Vale a Pena, em Brasília. Participação da colaboradora Maura Barros, nos dias 21 a 23 de junho;Encontro das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos, em Brasília para discutir ações conjuntas das comissões em 2009. Participação da colaboradora Maura Barros, no dia 23 de junho.
Essa ação foi custeada pelo CFP.
PROGRAMAS DO CRP-02
Relatório de Gestão 2009
03.05.13*Campanhas e Mobilizações dos Direitos da Criança e do Adolescente
Participação no Seminário Nacional Escuta de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, ocorrido no Rio de janeiro, nos dias 07 e 08 de agosto, com a participação do colaborador Marcos Costa.
O gasto foi maior que o orçado em virtude do valor das passagens aéreas.
03.05.14*Ações do Coletivo Comunicação CFP
Reunião Ordinária do Fórum de Comunicação de Pernambuco – FOPECOM para formação da Comissão Estadual Pró-Conferência de Comunicação no dia 04 de março, participação do Conselheiro Ednaldo Pereira; Encontro Pró-Conferência Estadual de Comunicação, no SINDSEP, com a finalidade de iniciar articulação com a sociedade civil para a criação de uma comissão local Pró-Conferência Municipal (Metropolitana) e Estadual de Comunicação no dia 26 de março, participação do conselheiro Ednaldo Pereira e da colaboradora Ethiene Pinto; Programa Pedro Paulo na TV, apresentado na TV Nova - Olinda para discutir sobre a “Erotização de Crianças e Adolescentes na Era da Internet”, participação do Conselheiro Ednaldo Pereira, no dia 13 de abril; Reunião do Coletivo de Comunicação, em Brasília nos dias 16,17 e 18 de abril, com a participação do conselheiro Ednaldo Pereira; XI Encontro de Psicologia da FAFIRE/ Mesa Redonda sobre Mídia, Consumo e Juventude, participação, no dia 13 de maio, com a presença do conselheiro Ednaldo Pereira; Terça Psi “A epidemia do consumo, o hedonismo e o dinheiro como distinção: o que a mídia tem a ver com isso?”, com a pesquisadora Patrícia Bandeira de Melo e a psicóloga, conselheira secretária do CFP Clara Ribemboim, coordenação do conselheiro Ednaldo Pereira, participação do GT de Comunicação, no dia 07 de julho, com 20 participantes; Dias 23, 24 e 25/07/09 – Seminário Preparatório para a I Conferência Nacional de Comunicação: contribuições da Psicologia, em Brasília, com a participação do Conselheiro Ednaldo Pereira e dos colaboradores Cristiana Almeida, Ilka Cavalcanti e Luis Henrique Aguiar; Participação do conselheiro Ednaldo Pereira na Audiência Pública sobre Conferência Nacional de Comunicação, na Câmara dos Vereadores do Recife, no dia 01de setembro; Reunião da Comissão Estadual Pró-Conferência de Comunicação, no Ministério da Cultura, participação do conselheiro Ednaldo Pereira, no dia 08 de setembro; Reunião sobre I Conferência Nacional de Comunicação, dia 22 de setembro, na sede deste Regional, com estudantes de Psicologia dos Diretórios Acadêmicos, coordenação do conselheiro Ednaldo Pereira e participação da Presidente do CRP-02 Rejane Cavalcanti, do GT de Mídia e Psicologia e de aproximadamente 15 estudantes, das Universidades / Faculdades UNICAP, FACHO, UFPE, ESUDA, Maurício de Nassau e FIR.Reunião no dia 28 de outubro, sobre Mídia e Psicologia na Faculdade ESUDA realizada pela mesma, participação do conselheiro Ednaldo Pereira; Seminário Regional de Mídia e Psicologia, dia 30 de outubro, realizado no Hotel Mercure, tendo como palestrantes Aline Lucena (Jornalista e professora da UFPE), Clara Ribemboim (Conselheira Secretária do CFP) e Mariana Martins (Jornalista e Mestra em Comunicação). Organização e participação do Grupo Especial de Tra-balho de Mídia e Psicologia, Presidente do CRP-02 Reja-ne Cavalcanti e coorde-nação do conselheiro Ednaldo Pereira, com 43 participantes.
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PROGRAMAS DO CRP-02
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O CRP-02 participou, ainda, da: Pré-Conferência Estadual de Comunicação; I Conferência Estadual de Comunicação; I Conferência Nacional de Comunicação; XII Fórum sobre Adolescência na UNICAP com a participação na mesa redonda com o tema: “A dupla face das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC's) na Adolescência” do conselheiro Ednaldo Pereira, no dia 21 de outubro.
Apoiar ações da Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial e do Debate para 03.05.15*
fortalecimento da Rede Mundial contra Manicômios e Prisões Dia 18/05/09 - Caminhada do Dia Nacional da Luta Antimanicomial no Parque 13 de
Maio, apoio do CRP-02 e participação do conselheiro Marcus Adams Pinheiro e das colaboradoras Nelma Melo e Paula Freitas
Discussão sobre a coordenação do núcleo e participação no Fórum Social Mundial; discussão sobre transformação do núcleo em pessoa jurídica, avaliação do colegiado de coordenação do Núcleo; discussão sobre os resultados do Encontro do RENILA e seus encaminhamentos. Discus-são sobre a organização da Marcha dos Usuários à Brasília em prol do forta-lecimento da Reforma da Saúde Mental e discussão sobre a desospitalização do Hospital Alberto Maia
03.05.16*Ações relativas ao Título de EspecialistaForam realizadas atividades de rotina. Participação na coleta de dados da Pesquisa Nacional sobre Título de Especialista promovida pelo CFP.
03.05.17*Outras ações com a participação do CRP-02
Conferência Nacional da Pessoa Idosa, em Brasília, através da conselheira Lenilza Moura, nos dias 18 a 20 de março;Audiência Pública: "Gravidez na Adolescência e Aborto Legal", na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, participação da conselheira Socorro Alves, no dia 26 de março;Reunião sobre a questão do Depoimento sem Dano no Auditório da Vara de Infância e Juventude, participação do Colaborador Marcos Costa, no dia 24 de abril;6º CONPSI - Congresso Norte-Nordeste de Psicologia, para discutir assuntos relacionados ao tema "Psicologia e Compromisso Social: Unidade na Diversidade". Participação do Conselheiro Ednaldo Pereira, nos dias 06 a 10 de maio;Reunião sobre a questão do Depoimento sem Dano com os profissionais do judiciário do Recife, Juizado da Infância e Juventude, na Fernandes Vieira, incluindo a presença do Juiz Élio Braz que deseja implantar o Depoimento sem Dano no Estado, participação de aproximadamente 60 pessoas, conselheira Conceição Costa, no dia 22 de maio;Participação do colaborador Marcos Costa no Encontro do Núcleo Sócio/jurídico do CRESS para discussão do PLC nº 35/2007 sobre depoimento sem dano, com o objetivo de ampliar a discussão sobre a PLC e construir uma possível parceria com as Varas de Crimes contra a Criança e Adolescente no tocante ao enfrentamento da implantação do Sistema de DSD nas mesmas, no dia 20 de julho.Seminário Temático de Segurança Pública e Construção de Subjetividade, em Brasília, participação da colaboradora Maura Barros, no dia 30 de julho.
PROGRAMAS DO CRP-02
Relatório de Gestão 2009
Participação da colaboradora Paula Freitas no Debate sobre "Toque de recolher" realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde foram levantadas questões para ações de fortalecimento das políticas públicas na área da educação, no dia 19 de agosto.Dia 21/08/09 - Debate online "Desafios da Psicologia na interface do trânsito com a mobilidade", coordenação da conselheira Rejane Cavalcanti e presença de 04 pessoas.Audiência Pública sobre atendimento em hospitais psiquiátricos, realizada no Ministério Público de Pernambuco, participação do conselheiro Marcus Adams Pinheiro, no dia 01 de outubro.I Encontro da Marcha Mundial pela Paz e não Violência, na UFPE, participação da colaboradora Paula Freitas, no dia 02 de outubro.Conferência Municipal de Saúde, no Centro de Convenções de Pernambuco, teve como objetivo discutir a política de saúde no município. Participação da conselheira Vilma Dornelas, nos dias 06 a 08 de outubro.Reunião Ampliada da CISM- Comissão Intersetorial de Saúde Mental para estruturação das Comissões Estaduais e Municipais de Saúde Mental e discussão da IV Conferência de Saúde Mental, participação da colaboradora Nelma Melo nos dias 21 e 22 de outubro, em Brasília.Seminário Psicologia Jurídica, realizado nos dias 23 e 24/10/09, tendo como palestrantes Kátia Maia, Luciana Jungmann, Décio Fraga e Ana Maria Carvalho, coordenação do Núcleo de Psicologia Jurídica e presença de aproximadamente 58 participantes.Audiência Pública sobre os direitos dos portadores de necessidades especiais e a exclusão dos mesmos no livre acesso aos ônibus, na Câmara dos Vereadores do Recife, participação do conselheiro Marcus Adams, no dia 26 de outubro.IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, evento da ABRASCO - Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, nos dias 31 de outubro a 04 de n o v e m b r o e m Recife/PE.VII COREP/ VII CNP: Reunião do COMORG - Comissão Organizadora do VII CNP, em Brasília, com a participação da conselheira Lenilza Moura, no dia 29 de julho.Reunião Telefônica no dia 1º de setembro, com a participação do conse-lheiro Marcus Adams Pinheiro e da conselhei-ra Lenilza Moura e Evento preparatório COREP/Recife Praia Hotel, nos dias 27 e 28/11/09. Reunião presencial em Brasília no dia 13 de novembro sobre GT - cuidado das pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas em interface com a luta antimanicomial, com a participação da conselheira Vilma Dornelas.III Congresso Ibero Americano de Psicogerontologia - PUC/SP, participação da conselheira Lenilza Moura, nos dias 03 a 05 de novembro.Inauguração do CAPS Paulista 24 horas, participação de Nelma Melo, no dia 03 de novembro.Mesa redonda "Por uma Psicologia Ética" - Fac. Maurício de Nassau, participação da conselheira Vilma Dornelas, no dia 04 de novembro.
38
PROGRAMAS DO CRP-02
Relatório de Gestão 2009
39
Seminário Nacional Psicologia Crítica do Trabalho na Sociedade Contemporânea /BH, participação da conselheira Rejane Cavalcanti, nos dias 06 e 07 de novembro.Audiência Pública sobre Consumo e tráfico de drogas em Pernambuco no auditório do Palácio Joaquim Nabuco, participação da colaboradora Paula Freitas, no dia 11 de novembro.Reunião presencial do "GT de pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas em interface com a luta antimanicomial"/ Brasília. Participação da conselheira Vilma Dornelas, dia 13 de novembro.Reunião com representantes da Associação dos Psicólogos Peritos e Especialistas de Trânsito de Pernambuco, cuja pauta tratou da Portaria 679/09 do na sede do CRP-02 no dia 14 de dezembro.
PROGRAMAS DO CRP-02
Relatório de Gestão 2009
Durante o ano de 2009 foi possível continuar as realizações iniciadas no ano anterior e implementar novas ações. Definimos uma agenda norteada pelo planejamento, acompanhamos o processo de execução das atividades e avaliamos positivamente nossa trajetória nesse peíodo.
O número de profissionais inscritos vem aumentando com a ampliação do campo de atuação e novas IES, esse fato exige maior capacidade para responder às solicitações de orientação, dialogar com profissionais e com a sociedade. Tendo como meta ampliar o lugar social da psicologia como ciência e profissão, priorizamos realizar ações para fortalecer o compromisso de nossa categoria com as urgências da sociedade pernambucana.
Entre as ações realizadas, destacamos os eventos: Seminário de Avaliação Psicológica, Seminário de Atuação Profissional dos Psicólogos nos Serviços Substitutivos, que contaram com a participação significativa dos psicólogos, inclusive dos municípios do Agreste Meridional, Sertão do São Francisco e Vale do Ipojuca.
Enfatizamos a criação das Subsedes do Vale do Ipojuca, sediada em Caruaru, Agreste Meridional sediada em Garanhuns e Sertão do São Francisco em Petrolina e a posse das respectivas Comissões Gestoras.
Trabalhamos efetivamente para realizar os projetos do Sistema Conselhos de Psicologia, tais como, o Ano da Psicoterapia, Seminário do Ano da Educação, Apoio à Marcha dos Usuários pela Conferência Nacional de Saúde Mental, entre outros.
Ao finalizar o ano, estamos convencidos que contribuímos para o desenvolvimento da Psicologia em Pernambuco enquanto Ciência e Profissão, e ampliamos o diálogo com a categoria e a sociedade.
Recife, 10 de março de 2010
40
Conselheira PresidenteRejane Maria de Oliveira Cavalcanti Ednaldo Pereira da Silva
Conselheiro Tesoureiro
3 CONCLUSÃO
Total I
Reunião da Diretoria
386.178,26
491.606,86
-995,73
818,25
400.000,00
1.227.023,33
18.000,00
13.000,00
15,48%
47,49%
0,70%
0,50%
13.821,74
735.416,47
18.995,73
12.181,75
01.08
02.01
02.02
Recursos Humanos
Material de consumo
Telefone Fixo
Telefone Celular
Postagem
Serviços de Terceiro em geral
Investimentos/inversões
Reunião de Plenárias
(Ordinária / Extraordinária)
Diferença
91.944,70
12.693,42
1.058,89
1.731,29
9.616,43
-11.616,13
Orçado
518.507,00
32.900,00
19.400,00
19.600,00
58.000,00
178.616,33
%
20,07%
1,27%
0,75%
0,76%
2,24%
6,91%
Realizado
426.562,30
20.206,58
18.341,11
17.868,71
48.383,57
190.232,46
C.Custo
01.01
01.03
01.04
01.05
01.06
01.07
4.000,00
-13.072,96
199,84
4.000,00
8.000,00
33.000,00
0,15%
0,31%
1,28%
0,00
21.072,96
32.800,16
03.03.03
03.03.04
Seminário sobre Código de
Processamento Disciplinar - CPD
Seminário sobre Saúde Mental
Sub Total III -03
30.994,32
721,45
31.500,00
8.000,00
1,22%
0,31%
505,68
7.278,5503.03.01
Sub Total III -02
Seminário sobre Avaliação Psicológica
15.728,75
29.760,00
500,00
38.000,00
30.000,00
500,00
1,47%
1,16%
0,02%
22.271,25
240,00
0,00
03.02.01
03.02.02
Sub Total III -01
Nova política de comunicação do CRP-02
Acompanhamento de Projetos Lei
Total II 17.889,26
20.200,00
187.000,00
22.000,00
7,24%
0,85%
169.110,74
1.800,0003.01.01
Relatório de Gestão 2009
41
ANEXO IProgramas do XII Plenário do CRP-02 para o ano de 2009
I - Organização
Administrativa
e Funcional
II - Gestão e
Participação Social
01 -
Aperfeiçoamento
democrático
do CRP-02
Fórum permanente de
discussões - Terças-Psis
Reunião de Plenárias Ampliadas (duas)
Reunião da APAF
Assembleias
Representações
Comissões / Gt´s
Dia do Psicólogo
Divulgar plano de ação do CRP-02 - 2009
Política de Comunicação do CRP-02
Nova metodologia de acolhimento
aos psicólogos recém inscritos
Seminário de Planejamento
Estratégico 2010
Debates pré-orçamentários
descentralizados para a Assembleia
Orçamentária 2009
1.967,53
604,99
3.300,20
1.555,40
-8.372,30
6.862,21
9.063,00
211,83
2.873,88
-6.605,27
2.134,02
734,32
8.551,35
9.000,00
12.000,00
10.000,00
4.000,00
25.000,00
20.000,00
10.000,00
2.000,00
64.000,00
10.000,00
6.000,00
1.000,00
13.000,00
0,35%
0,46%
0,39%
0,15%
0,97%
0,77%
0,39%
0,08%
2,48%
0,39%
0,23%
0,04%
0,50%
7.032,47
11.395,01
6.699,80
2.444,60
33.372,30
13.137,79
937,00
1.788,17
61.126,12
16.605,27
3.865,98
265,68
4.448,65
02.03
02.04
02.05
02.06
02.07
02.08
02.09
02.10
02.11
03.01.02
03.01.03
03.02.03
03.03.02
Fortalecer a relação institucional
com o MNDH e o Núcleo
Luta Antimanicomial
Ação de fiscalização para 2009
02 -Diálogos para a
construção dos
projetos coletivos
da profissão
03 -Intervenção dos
psicólogos nos
Sistemas
Institucionais
III
- A
ções
Po
líti
cas
e In
stit
uci
on
ais
4PLANO DE TRABALHO
Relatório de Gestão 2009
42
PLANO DE TRABALHO
37.586,5459.000,002,28% 21.413,4603.04.01Implantação das seções dos Polos
prioritários do Interior de PE
04 -
Aprimoramento
na Gestão do
CRP-02
12.092,20
7.762,08
13.000,00
8.000,00
0,50%
0,31%
907,80
237,92
03.04.02
03.04.03
Implementação dos Núcleos Político-
Organizativos do CRP-02
Aperfeiçoar a relação Conselheiros,
Diretoria, CAP, Comissões Gestoras das
Seções, Psicólogos Colaboradores e
Funcionários.
57.440,8280.000,003,10% 22.559,18Sub Total III -04
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
92,75
6.230,59
1.800,00
3.000,00
2.000,00
-1.822,32
2.000,00
2.000,00
-638,24
2.000,00
595,55
500,00
-48.672,69
-26.914,36
77.449,37
586.945,49
5.779,78
2.200,07
43,00
8.022,85
529.336,02
1.124.304,36
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
8.000,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
6.000,00
500,00
8.000,00
43.000,00
225.500,00
1.639.523,33
315.882,89
79.768,22
19.511,54
415.162,65
529.336,02
2.584.022,00
0,04%
0,04%
0,04%
0,04%
0,02%
0,31%
0,08%
0,12%
0,08%
0,08%
0,08%
0,08%
0,04%
0,08%
0,23%
0,02%
0,31%
1,66%
8,73%
63,45%
12,22%
3,09%
0,76%
16,07%
20,48%
100,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
407,25
1.769,41
200,00
0,00
0,00
3.822,32
0,00
0,00
1.638,24
0,00
5.404,45
0,00
56.672,69
69.914,36
148.050,63
1.052.577,84
310.103,11
77.568,15
19.468,54
407.139,80
1.459.717,64
03.05.01
03.05.02
03.05.03
03.05.04
03.05.05
03.05.06
03.05.07
03.05.08
03.05.09
03.05.10
03.05.11
03.05.12
03.05.13
03.05.14
03.05.15
03.05.16
03.05.17
Desdobramentos das alteraçõesa da Lei
5766/71
Atualização da Resolução do Regimento
das Comissões Gestoras
Cadastro Nacional dos
Psicólogos em Pernambuco
Colaboração com o Regulamento
do VII CNP
Diálogos com as entidades
sindicais dos psicólogos
Estruturar e fortalecer o CREPOP
Acompanhar e apoiar as ações
do Sistema integradas com a ABEP
Acompanhar ações do sistema para o III
CBP e III Congresso da ULAPSI
Implantar Estação BVS -PSI
Ano temático da Psicoterapia
Ano temático da Educação
Campanha Nacional das Comissões
de Direitos Humanos
Campanhas e Mobilizações dos Direitos
da Criança e do Adolescente
Ações do Coletivo Comunicação CFP
Apoiar ações da Rede Internúcleos da
Luta Antimanicomial e do Debate para
fortalecimento da Rede Mundial contra
Manicômios e Prisões
Ações relativas ao Título de Especialista
Outras ações do Sistema Conselho
Sub Total III -05
III
- A
ções
Po
líti
cas
e In
stit
uci
on
ais
05 -
Inserção do
CRP-02
nas ações do
Sistema
Conselhos
Total III
TOTAL GERAL - PROGRAMAS
Cota-Parte
Cota-Divulgação
Conta Fundo secções Estaduais
Total
O valor da reserva de contingência (R$ 100.000,00) está incluso no item 01.08
Inadimplência 28%
TOTAL GERAL
Rua Afonso Pena, 475 - Santo AmaroRecife - PE. CEP: 50050-130
Tel. (81) 2119.7272 - Fax: (81) 2119.7262crppe@crppe.org.br - www.crppe.org.br