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Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Ministério Público de Contas
Relatório de Atividades Exercício de 2012
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
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Sumário 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................................................. 4
2. COMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ ..................................................................... 4
3. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES ................................................................................................................................................ 5
3.1. GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL – COPA/2014 ..................................................................................................................... 5
3.2. COMISSÃO PARA O PROJETO DE ACESSIBILIDADE ................................................................................................................ 6
3.3. COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO COMEMORATIVA AO CINQUENTENÁRIO DO M.P.C DO PARANÁ .................................... 6
3.4. COMISSÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS-PROJETO B.I............................................................... 6
3.5 . COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS ......................................................... 7
3.6. COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DIAGNÓSTICO VISANDO À CONSTRUÇÃO DO NOVO PORTAL DO T.C.E. ....................... 7
3.7. COMISSÕES – SITUAÇÃO ....................................................................................................................................................... 7
4. MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS NO EXERCÍCIO DE 2012 ...................................................................................................... 8
4.1. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS PROCURADORES ................................................................................................................. 8
4.2. MANIFESTAÇÃO EM PROCESSOS POR TIPO DE ATO ............................................................................................................ 8
4.3. MANIFESTAÇÃO EM PROCESSOS POR TIPO DE ATO / PROCURADORES E SERVIDORES ...................................................... 9
4.3.1. GRÁFICO REPRESENTATIVO DOS ATOS EMITIDOS EM 2012 PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS .......................... 11
4.4. MANIFESTAÇÃO EM PROCESSOS POR ASSUNTO................................................................................................................. 11
4.5. MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS - ESTOQUE ..................................................................................................................... 13
4.6. MOVIMENTAÇÃO EM PROCESSOS POR PROCURADORIAS EM 2012 ................................................................................... 13
5. PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.............................................................. 14
6. RECURSOS APRESENTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS .................................................................................... 15
7. INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS ......................................................................................................................................... 16
7.1. OFÍCIOS – 2012 .................................................................................................................................................................... 16
7.2. FÉRIAS E LICENÇAS – 2012 ................................................................................................................................................... 16
7.3. QUADRO DE MEMBROS E SERVIDORES DO M.P.C EM 01/01/2012 E 31/12/2012 ........................................................ 16
7.3.1. QUADRO DE MEMBROS E SERVIDORES EM 01/01/2012 ................................................................................................ 16
7.3.2. QUADRO DE MEMBROS SERVIDORES EM 31/12/2012 .................................................................................................. 18
7.3.3. RESUMO - QUADRO DE MEMBROS E SERVIDORES EM 2012 ....................................................................................... 19
7.4. INSTRUÇÕES DE SERVIÇO EMITIDAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012 ............................................................................... 20
8. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ............................................................................................................................................... 20
8.1. JUSTIFICATIVA DO PROJETO................................................................................................................................................ 21
8.2. OBJETIVO DO PROJETO ....................................................................................................................................................... 21
8.3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ..................................................................................................................................................... 21
8.4. PRODUTO PRINCIPAL DO PROJETO ..................................................................................................................................... 22
8.5. AÇÕES EFETIVAMENTE REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2012 ............................................................................................. 23
9. REUNIÕES REALIZADAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012 ...................................................................................................... 23
9.1. REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO M.P.C ................................................................................ 23
9.2. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO M.P.C ...................................................................... 24
9.3. REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO SUPERIOR DO M.P.C ............................................................................................. 24
9.4. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO SUPERIOR DO M.P.C ................................................................................... 24
9.5. REUNIÕES DO M.P.C COM A EQUIPE DO I.N.D.G ................................................................................................................ 24
9.6. REUNIÕES DO M.P.C COM A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL (I.N.D.G) .................................................................................... 24
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10. RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 006/2011 - CAOP MEIO AMBIENTE ................................................................................ 25
11. CUMPRIMENTO DE DECISÕES DO TRIBUNAL.......................................................................................................................... 25
12. EVENTOS REALIZADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012 ........................................................................................................ 25
12.1. ELEIÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS ......................................................................... 25
12.2. TCE OFICIALIZA CONVÊNIO COM A PGE COM O APOIO DO M.P.C. ................................................................................... 26
12.3. ORIENTAÇÃO AOS GESTORES MUNICIPAIS EM FINAL DE MANDATO ................................................................................. 26
12.4. MOBILIZAÇÃO NACIONAL - AUTONOMIA DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DE CONTAS .......................................................... 26
12.5. COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS ................................................................ 27
12.6. ENCONTRO TÉCNICO NACIONAL EM B.H -TEMA : DESAFIOS DO CONTROLE EM REDE- RISCOS NA COPA DO MUNDO . .. 27
12.7. FÓRUM NACIONAL UNIFICA AÇÕES DO MPC NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DA COPA ...................................................... 27
12.8. ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES GERAIS DE CONTAS .............................. 28
12.9. SIMPÓSIO - PARCERIA ENTRE TCE E UFPR PARA FISCALIZAR OBRAS DA COPA ................................................................... 28
12.10. 2º ENCONTRO DO MOVIMENTO PARANÁ SEM CORRUPÇÃO .............................................................................................. 28
ANGELA CASSIA COSTALDELLO - 3ª PROCURADORIA ............................................................................................................................. 29
CÉLIA ROSANA MORO KANSOU - 1ª PROCURADORIA ............................................................................................................................ 32
ELIZEU DE MORAES CORRÊA – PROCURADORIA-GERAL (05/04/12 A 31/12/12) ................................................................................... 37
FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI - 2ª PROCURADORIA ................................................................................................................................ 43
GABRIEL GUY LÉGER - 8ª PROCURADORIA ............................................................................................................................................. 46
JULIANA STERNADT REINER - 5ª PROCURADORIA .................................................................................................................................. 53
KATIA REGINA PUCHASKI - 4ª PROCURADORIA ...................................................................................................................................... 57
LAERZIO CHIESORIN JUNIOR - PROCURADORIA-GERAL (01/01/12 A 04/04/12) .................................................................................... 61
MICHAEL RICHARD REINER - 7ª. PROCURADORIA .................................................................................................................................. 64
VALÉRIA BORBA - 6ª PROCURADORIA .................................................................................................................................................... 69
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1. INTRODUÇÃO
Em atenção ao disposto no artigo 67 do Regimento Interno do M.P.C, de 14 de junho de
2011, apresenta-se, a seguir, o Relatório das Atividades do Ministério Público junto ao Tribunal de
Contas do Estado do Paraná.
O Ministério Público de Contas, na forma das Constituições Federal e Estadual, tem como
princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional, figurando entre as
suas funções institucionais:
I - zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos
direitos assegurados nas Constituições Estadual e Federal, promovendo as medidas necessárias a
sua garantia;
II - promover procedimento investigativo para a proteção do patrimônio público e social e de
outros interesses difusos e coletivos;
III - expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando
informações e documentos para instruí-los;
IV - velar supletivamente pela execução das decisões do Tribunal de Contas, promovendo as
diligências e atos necessários junto às autoridades competentes;
V - exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com a sua
finalidade.
A sua organização encontra-se prevista no regimento interno do Órgão, e a sua estrutura
conta com a atuação de 10 Procuradores de Contas sob o comando de um Procurador-Geral. No ano
de 2012, esteve à frente da Procuradoria-Geral os Procuradores de Contas, Dr. Laerzio Chiesorin
Junior (01/01/2012 a 04/04/2012) e Dr. Elizeu de Moraes Correa (05/04/2012 a 31/12/2012). O
Ministério Público de Contas é composto ainda pelos Procuradores: Angela Cassia Costaldello (3ª
Procuradoria), Eliza Ana Zenedin Kondo Langner (Licença sem Vencimento desde 17/03/2011), Célia
Rosana Moro Kansou (1ª Procuradoria), Flávio de Azambuja Berti (2ª Procuradoria), Gabriel Guy
Léger (8ª Procuradoria), Juliana Sternadt Reiner (5ª Procuradoria), Katia Regina Puchaski (4ª
Procuradoria), Michael Richard Reiner (7ª Procuradoria) e Valéria Borba (6ª Procuradoria).
2. COMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
1ª Procuradoria Célia Rosana Moro Kansou 5ª Procuradoria Juliana Sternadt Reiner
2ª Procuradoria Flávio de Azambuja Berti 6ª Procuradoria Valéria Borba 3ª Procuradoria Angela Cassia Costaldello 7ª Procuradoria Michael Richard Reiner 4ª Procuradoria Katia Regina Puchaski 8ª Procuradoria Gabriel Guy Léger - Procuradoria Eliza Ana Zenedin Kondo Langner
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3. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES
O Ministério Público de Contas participou, no exercício, de comissões criadas para tratar de
assuntos institucionais, jurídicos ou gerais, de interesse institucional interno, do Tribunal de Contas
ou afetas ao trabalho que desenvolve ordinariamente.
As seguintes comissões funcionaram no ano de 2012:
Grupo de Trabalho Especial - COPA/2014;
Comissão do Projeto de Acessibilidade;
Comissão para Organização comemorativa ao Cinquentenário do Ministério Público de Contas
do Paraná;
Comissão para Desenvolvimento de Relatórios Gerenciais – Projeto Portal B.I.
Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Contas;
Comissão para Avaliação de Diagnóstico visando à construção do novo portal do Tribunal de
Contas;
3.1. GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL – COPA/2014
Através da Portaria nº 564/12-TC (Publicada na Edição nº 457 do periódico Atos Oficiais do
Tribunal de Contas, de 02/08/2012) foi indicado o servidor Paulo Roberto Marques Fernandes,
matrícula nº 50.503-0, em substituição ao Procurador Flávio de Azambuja Berti como representante
deste Ministério Público de Contas na composição do “Grupo de Trabalho Especial – COPA/2014”,
instituído no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
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3.2. COMISSÃO PARA O PROJETO DE ACESSIBILIDADE
Através do Ato de Designação nº 04/2011 - MPC (Publicada na Edição nº 312 do periódico
Atos Oficiais do Tribunal de Contas, em 12/08/2011) foi nomeado coordenador regional para
implementação do Projeto “MPC pela Acessibilidade Total” lançado pela Associação Nacional dos
Procuradores do Ministério Público de Contas – AMPCON no dia 01/07/2011 em Cuiabá/MT o
Procurador Gabriel Guy Léger.
3.3. COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO COMEMORATIVA AO CINQUENTENÁRIO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO PARANÁ
Através da Portaria nº 02/2012-MPC de 06/04/2012, (Publicada na Edição nº 428 do
periódico Atos Oficiais do Tribunal de Contas, em 22/06/2012) foi Instituída comissão para tratar da
organização comemorativa ao cinquentenário do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná.
Nesta portaria foi designado a Procuradora Valéria Borba, matrícula 50.043-7, e os
servidores efetivos Sirlei Volpato de Oliveira, ocupante do cargo Técnico de Controle, matrícula
50.373-8, Paulo Roberto Marques Fernandes, ocupante do cargo Analista de Controle, matrícula
50.503-0, Ralph Nowakowski Biscouto, ocupante do cargo Analista de Controle, matrícula 51.561-2,
Rachel Santos Teixeira, ocupante do cargo Técnico de Controle, matrícula 50.254-5, Eliza Maria
Borsoi, ocupante do cargo Técnico de Controle, matrícula 50.578-1 e Sueli Moser Machado,
ocupante do cargo Técnico de Controle, matrícula 50.368-1, para comporem a mencionada
Comissão.
3.4. COMISSÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS-PROJETO B.I
O Ministério Público de Contas, foi representado no exercício de 2012 pelo servidor Paulo
Roberto Marques Fernandes nas reuniões realizadas por uma comissão composta por integrantes de
diversas unidades da Casa, com a finalidade de estudar e criar ferramentas de pesquisa que
permitam a disponibilização de informações prestadas pelo jurisdicionado no portal de transparência
da Casa, com o principal objetivo de ampliar o universo de fiscalização.
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3.5 . COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS
Através da Portaria nº 754/2012-TC (Publicada na Edição nº 501 do periódico Atos Oficiais
do Tribunal de Contas, de 04/10/2012) foi indicada a servidora Rachel Santos Teixeira, ocupante do
cargo Técnico de Controle, matrícula 50.254-5, para substituir Sirlei Volpato de Oliveira na
Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Contas, instituída pela Portaria
500/11, publicada no DETC nº 302, de 03/06/2011, e retificada pela Portaria nº 749/11, publicada
no DETC nº 314 de 26/08/2011.
3.6. COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DIAGNÓSTICO VISANDO À CONSTRUÇÃO DO NOVO
PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS
O Ministério Público de Contas durante o exercício de 2012 esteve representado pelo
servidor Paulo Roberto Marques Fernandes, matrícula nº 50.503-0, nas reuniões realizadas para a
elaboração de diagnóstico, objetivando a construção de um novo portal na internet a fim de atender
às suas demandas e a do próprio Tribunal.
3.7. COMISSÕES – SITUAÇÃO
COMISSÕES EM
ATIVIDADE ENCERRADA
Grupo de Trabalho Especial - COPA/2014 X
Comissão do Projeto de Acessibilidade X
Comissão Organização Comemorativa Cinquentenário do MPC X
Comissão para Desenvolvimento de Relatórios Gerenciais –
Projeto Portal B.I. X
Comissão para Avaliação de Diagnóstico visando à
construção do novo portal do Tribunal de Contas X
Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal
de Contas X
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4. MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS NO EXERCÍCIO DE 2012
O MPC durante o exercício de 2012 distribuiu 20.270 processos aos Procuradores, os quais
emitiram 20.255 pareceres, 1 certidão, 963 ciências de decisão, 103 requerimentos, 36 informações
e 175 despachos, enquanto que os servidores da secretaria do MPC emitiram 5893 certidões e 46
despachos.
4.1. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS PROCURADORES
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
ANGELA CASSIA COSTALDELLO 3ª Procuradoria
80 171 137 139 285 346 266 238 147 197 - - 2006
CÉLIA ROSANA MORO KANSOU 1ª Procuradoria
82 173 136 140 269 339 278 291 119 170 198 187 2382
ELIZEU DE MORAES CORRÊA Procurador-Geral (05/04 a 31/12)
85 162 147 98 35 60 19 57 33 52 201 225 1174
FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI 2ª Procuradoria
93 167 157 133 269 345 293 257 168 172 195 199 2448
GABRIEL GUY LÉGER 8ª Procuradoria
82 165 144 125 200 210 257 402 226 263 229 174 2477
JULIANA STERNADT REINER 5ª Procuradoria
115 150 146 122 282 339 283 263 150 210 203 190 2453
KATIA REGINA PUCHASKI 4ª Procuradoria
85 138 126 133 264 310 265 247 162 260 250 185 2425
LAERZIO CHIESORIN JUNIOR Procurador-Geral (01/01 a 04/04)
27 18 21 3 - - - - - - - - 69
MICHAEL RICHARD REINER 7ª Procuradoria
117 161 138 141 257 333 226 241 169 189 184 172 2328
VALERIA BORBA 6ª Procuradoria
84 167 145 134 283 332 268 226 156 215 272 226 2508
TOTAL GERAL 850 1472 1297 1168 2144 2614 2155 2222 1330 1728 1732 1558 20270
4.2. MANIFESTAÇÃO EM PROCESSOS POR TIPO DE ATO
TIPO DE ATONHA JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
CIÊNCIA DECISÃO 34 61 57 107 98 76 118 109 71 105 48 79 963
PARECER 906 1382 1460 1143 2089 2627 1620 2522 1406 1907 1668 1525 20255
DESPACHOS 9 12 11 11 18 24 6 21 12 12 22 17 175
REQUERIMENTOS 5 4 5 3 5 4 2 13 26 15 17 4 103
INFORMAÇÃO 6 1 1 2 5 1 3 9 5 2 - 1 36
CERTIDÃO - - 1 - - - - - - - - - 1
TOTAL PROCURADORES 960 1460 1535 1266 2215 2732 1749 2674 1520 2041 1755 1626 21533
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TIPO DE ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
CERTIDÃO 1112 140 145 175 569 428 1569 231 226 233 456 609 5893
DESPACHO 3 - 2 - - 6 3 6 8 12 4 2 46
TOTAL SERVIDORES 1115 140 147 175 569 434 1572 237 234 245 460 611 5939
TOTAL GERAL 2075 1600 1682 1441 2784 3166 3321 2911 1754 2286 2215 2237 27472
4.3. MANIFESTAÇÃO EM PROCESSOS POR TIPO DE ATO – PROCURADORES E SERVIDORES
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
ANGELA CASSIA COSTALDELLO 3ª Procuradoria
103 215 139 146 279 350 286 251 152 212 - - 2133
CIÊNCIA DECISÃO - 17 5 14 5 - 19 14 5 15 - - 94
DESPACHO 1 2 1 2 2 2 2 1 - - - - 13
PARECER 102 196 133 128 271 348 265 235 135 193 - - 2006
REQUERIMENTO - - - 2 1 - - 1 12 4 - - 20
CÉLIA ROSANA MORO KANSOU 1ª Procuradoria
- 83 210 194 263 281 - 522 216 265 198 218 2450
CERTIDÃO - - 1 - - - - - - - - - 1
CIÊNCIA DECISÃO - 1 4 2 5 8 - 10 6 7 6 8 57
PARECER - 82 205 192 258 273 - 512 210 258 192 210 2392
ELIZEU DE MORAES CORRÊA Procurador-Geral (05/04 a 31/12)
54 210 127 90 64 52 27 98 39 56 202 222 1241
CIÊNCIA DECISÃO - - 7 20 25 8 5 11 8 13 10 21 128
DESPACHO - 4 1 2 1 7 1 - 2 - - 1 19
INFORMAÇÃO - - - - - - - 3 1 - - 1 5
PARECER 54 202 117 67 37 33 21 72 23 40 185 196 1047
REQUERIMENTO - 4 2 1 1 4 - 12 5 3 7 3 42
FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI 2ª Procuradoria
97 171 162 131 265 356 268 308 155 192 196 212 2513
CIÊNCIA DECISÃO 4 7 7 6 1 4 14 19 3 11 5 14 95
DESPACHO - - 1 - 2 4 1 3 - - 1 - 12
PARECER 93 164 154 125 262 348 253 286 152 181 190 198 2406
GABRIEL GUY LÉGER 8ª Procuradoria
52 149 158 160 270 382 172 348 314 419 226 199 2849
CIÊNCIA DECISÃO 2 4 5 32 27 27 1 17 28 23 4 23 193
DESPACHO - 3 2 3 4 5 - 5 4 6 8 11 51
PARECER 50 142 151 125 239 350 171 326 277 384 207 165 2587
REQUERIMENTO - - - - - - - - 5 6 7 - 18
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PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
JULIANA STERNADT REINER 5ª Procuradoria
119 137 160 120 268 348 277 282 160 200 203 190 2464
CIÊNCIA DECISÃO 7 3 3 8 5 6 11 21 5 9 7 - 85
DESPACHO - - - 1 3 5 - 2 - - 3 - 14
INFORMAÇÃO 5 - 1 1 4 1 2 3 2 - - - 19
PARECER 107 134 156 110 256 336 264 256 152 191 193 190 2345
REQUERIMENTO - - - - - - - - 1 - - - 1
KATIA REGINA PUCHASKI 4ª Procuradoria
242 110 224 130 256 303 212 340 159 273 264 189 2702
CIÊNCIA DECISÃO 1 3 7 6 11 13 - 5 1 14 8 7 76
DESPACHO - 1 4 3 6 1 - 8 6 1 8 5 43
PARECER 241 106 213 121 239 289 212 327 152 258 248 177 2583
LAERZIO CHIESORIN JUNIOR Procurador-Geral (01/01 a 04/04)
93 51 65 13 - - - - - - - - 222
CIÊNCIA DECISÃO 17 17 11 2 - - - - - - - - 47
DESPACHO 8 1 2 - - - - - - - - - 11
PARECER 64 33 49 11 - - - - - - - - 157
REQUERIMENTO 4 - 3 - - - - - - - - - 7
MICHAEL RICHARD REINER 7ª Procuradoria
117 161 140 145 258 327 281 252 169 209 196 164 2419
CIÊNCIA DECISÃO 2 4 4 7 10 8 66 6 10 10 6 - 133
DESPACHO - - - - - - 1 1 - 5 2 - 9
INFORMAÇÃO 1 1 - 1 1 - 1 3 2 1 - - 11
PARECER 113 156 136 137 247 319 211 242 157 193 188 164 2263
REQUERIMENTO 1 - - - - - 2 - - - - - 3
VALERIA BORBA 6ª Procuradoria
83 173 150 137 292 333 226 273 156 215 270 232 2540
CIÊNCIA DECISÃO 1 5 4 10 9 2 2 6 5 3 2 6 55
DESPACHO - 1 - - - - 1 1 - - - - 3
INFORMAÇÃO - - - - - - - - - 1 - - 1
PARECER 82 167 146 127 280 331 223 266 148 209 265 225 2469
REQUERIMENTO - - - - 3 - - - 3 2 3 1 12
TOTAL PROCURADORES 960 1460 1535 1266 2215 2732 1749 2674 1520 2041 1755 1626 21533
SERVIDORES DO M.P.C 1115 140 147 175 569 434 1572 237 234 245 460 611 5939
CERTIDÃO 1112 140 145 175 569 428 1569 231 226 233 456 609 5893
DESPACHO 3 - 2 - - 6 3 6 8 12 4 2 46
TOTAL GERAL 2075 1600 1682 1441 2784 3166 3321 2911 1754 2286 2215 2237 27472
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4.3.1. GRÁFICO REPRESENTATIVO DOS ATOS EMITIDOS EM 2012 PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO DE CONTAS
4.4. MANIFESTAÇÃO EM PROCESSOS POR ASSUNTO
ASSUNTO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
ADITIVO DE CONTRATO 1 2 4 1 4 8 6 2 6 5 4 5 48
ADITIVO DE CONVÊNIO CONGÊNERES - - 1 - - 1 1 2 - 1 1 - 7
ADMISSÃO DE MEMBRO DO TRIBUNAL - - - - - - 1 - - - - - 1
ADMISSÃO DE PESSOAL 31 52 57 65 69 30 30 130 32 27 15 176 714
ALERTA 10 16 8 4 3 14 21 33 3 2 - 2 116
ALIENAÇÃO DE MAT. PERMANENTES - - 1 - - 1 - - - - - 1 3
APOSENTADORIA 274 729 657 626 1298 1883 736 1206 493 777 387 364 9430
APOSENTADORIA DE TOGADO - - 1 1 - - 1 - - - - - 3
ATOS DE CONTRATAÇÃO 12 3 3 6 4 5 8 8 7 8 5 9 78
AUDITORIA - - - 2 2 - - 2 - 1 - - 7
BAIXA DE PENDÊNCIA - - - 1 - 2 72 60 5 2 2 - 144
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 9 14 12 12 18 26 24 19 16 12 18 15 195
COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO - - - 1 - - - - - - - - 1
COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO 1 - - 1 - 1 - 1 - 1 - - 5
COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES - - - - - - 1 - - - 1 2 4
CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL - - 1 - - - - - - - - - 1
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - - - - - - 1 - - - 1 - 2
CONSULTA 4 2 6 6 1 1 6 11 2 2 4 4 49
CONVÊNIO E CONGÊNERES 1 - 2 2 4 5 - 1 - 2 - 6 23
CÓPIA DE AUTOS PROCESSO JUDICIAL - - 1 - - - - - - - - - 1
94%
4% 0% 1%
1%
Parecer
Ciência de Decisão
Certidão
Despacho
Requerimento / Outros
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ASSUNTO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
CUMPRIMENTO DE DECISÃO 1 - - - - - - - - - - - 1
DENÚNCIA 6 3 7 6 5 7 3 7 8 4 3 3 62
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - - 1 - 2 - 1 - - 1 - 2 7
EXECUÇÃO ORÇAM. FINANCEIRA 5 4 - - - - 5 - - 9 1 3 27
HOMOLOGAÇÃO DE ICMS 1 - - - - - - - - - - 1 2
IMPUGNAÇÃO 1 1 1 - 3 1 - 1 1 - - - 9
IMPUGNAÇÃO DE ATO - - - - - 1 - - - - - - 1
IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS - - 1 - - 1 - - - - - 2
PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO - - - - - - 1 2 1 - 1 1 6
PEDIDO DE RESCISÃO 5 12 8 16 10 14 19 5 8 11 10 8 126
PENSÃO 92 150 142 47 98 44 343 271 229 196 313 264 2189
PREJULGADO - - - 1 - - 1 - - - 2 1 5
PRESTAÇÃO CONTAS TRANSFERÊNCIA 209 199 198 201 408 176 160 411 327 364 329 252 3234
PRESTAÇÃO DE CONTAS GOVERNADOR - - - - - 1 - 1 - - - - 2
PREST. CONTAS ESTADUAL 3 8 5 1 4 9 2 4 3 1 2 2 44
PREST. CONTAS MUNICIPAL 223 199 345 164 208 369 228 370 301 393 177 138 3115
PROC. ADM. DISCIPLINAR - - - - - - - 1 - - - - 1
PROC. MEMBRO TRIBUNAL 2 4 1 12 1 7 4 2 1 5 5 5 49
PROCESSO DE SERVIDORES 9 3 6 7 4 1 9 18 2 5 3 4 71
PROJ. ENUNCIADO SÚMULA - 1 - 1 - - - - - 1 - - 3
PROJ. INSTR. NORMATIVA - - - - - - - - - 1 - - 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO - - - - 2 1 2 2 3 - 1 1 12
RECURSO ADMINISTRATIVO - - - - - - - - - - 1 - 1
RECURSO DE AGRAVO - - - - - - - - - 1 1 - 2
RECURSO DE REVISÃO 3 2 1 3 3 7 - 1 2 6 3 2 33
RECURSO DE REVISTA 24 23 21 29 24 42 31 30 22 33 21 34 334
REFORMA 2 - - - 2 - - - - - - 4 8
RELATÓRIO - - 1 - - 1 - 1 - - - - 3
RELATÓRIO DE AUDITORIA 1 2 3 7 1 3 3 5 3 2 2 6 38
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 4 8 4 5 4 10 2 6 8 5 8 8 72
REPRESENTAÇÃO 3 6 11 7 8 21 6 11 11 15 8 9 116
REPRES DA LEI Nº 8666/93 1 1 4 - 1 5 5 4 2 3 17 9 52
REPRES DO OUVIDOR - - - - - 1 - - - - - - 1
REQUERIMENTO - - - - - 1 - - - - - - 1
REQUERIMENTO EXTERNO 1 3 1 - 2 3 5 2 4 1 2 1 25
REQUERIMENTO INTERNO - - - 11 - - 1 6 1 - 3 3 25
REQ CORREGEDOR-GERAL - - - - - - - - - - - 1 1
RESERVA - - - - - - - - - 1 - 11 12
REVISÃO DE PENSÃO - - - - - - 1 - - 4 6 12 23
REVISÃO DE PROVENTOS 4 3 4 3 8 3 4 12 2 121 386 238 788
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ASSUNTO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
TOMADA DE CONTAS - - 2 2 1 - - 1 - - - - 6
TOMADA ESPECIAL 1 1 - - - - - - - - - 2 4
TOMADA EXTRAORDINÁRIA 14 7 13 15 9 25 5 23 16 15 11 16 169
TOMADA ORDINÁRIA 2 2 1 - 4 1 - 1 1 2 1 1 16
UNIFORM. JURISPRUDÊNCIA - - - - - - - 1 - 1 - - 2
TOTAL PROCURADORES 960 1460 1535 1266 2215 2732 1749 2674 1520 2041 1755 1626 21533
TOTAL SERVIDORES 1115 140 147 175 569 434 1572 237 234 245 460 611 5939
TOTAL GERAL 2075 1600 1682 1441 2784 3166 3321 2911 1754 2286 2215 2237 27472
4.5. MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS - ESTOQUE
ESTOQUE EM 01/01/2012
ENTRADA SAÍDA ESTOQUE EM 31/12/2012
1433 20270 20806 897
4.6. MOVIMENTAÇÃO EM PROCESSOS POR PROCURADORIAS EM 2012
PROCURADORIAS PG
EMC 1ª
CRK 2ª
FAB 3ª
ACC 4ª
KRP 5ª
JUS 6ª
VBO 7ª
MRR 8ª
GGL Total
Processos em poder 346 38 3 - - 206 1 174 47 815
Com prazo Vencido - 13 - - - - - - - 13
% - 34,21% - - - - - - - 0,16%
1243
2382 2448
2006
2425 2453 2508 2328
2477
1463
2450 2513
2133
2702 2464 2540 2419
2849
Entrada Saída
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5. PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
O Ministério Público de Contas, no período referenciado, fez-se presente em todas as 47
sessões do Tribunal Pleno, 46 sessões da 1ª Câmara e 47 sessões da 2ª Câmara do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, de acordo com mandamento regimental (artigo 149 do Regimento
Interno), no total de 140 assentadas.
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
ANGELA CASSIA COSTALDELLO 3ª Procuradoria
- 2 2 2 1 - 2 2 1 - - - 12
1ª Câmara - 2 2 1 - - 2 2 1 - - - 10
2ª Câmara - - - 1 1 - - - - - - - 2
CÉLIA ROSANA MORO KANSOU 1ª Procuradoria
-- - 1 1 - 4 - 1 3 - 2 1 13
1ª Câmara - - - 1 - 4 - - 3 - 2 1 11
Pleno - - 1 - - - - 1 - - - - 2
ELIZEU DE MORAES CORRÊA Procurador – Geral – (05/04 a 31/12)
- - - 3 6 3 2 4 5 4 2 3 32
2ª Câmara - - - - - - - - 1 - - - 1
Pleno - - - 3 6 3 2 4 4 4 2 3 31
FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI 2ª Procuradoria
3 1 1 - - - 3 2 - - 2 1 13
1ª Câmara 3 1 1 - - - 3 2 - - 1 1 12
Pleno - - - - - - - - - - 1 1
GABRIEL GUY LÉGER 8ª Procuradoria
- - - 2 4 - - - - 5 - 1 12
1ª Câmara - - - 2 4 - - - - 5 - 1 12
JULIANA STERNADT REINER 5ª Procuradoria
- - - - - - 4 5 1 - - - 10
2ª Câmara - - - - - - 4 5 1 - - - 10
KATIA REGINA PUCHASKI 4ª Procuradoria
2 - 2 - - 3 - - 1 2 1 2 13
2ª Câmara 2 - - - - 3 - - 1 2 1 2 11
Pleno - - 2 - - - - - - - - - 2
LAERZIO CHIESORIN JUNIOR Procurador-Geral - (01/01 a 04/04)
2 3 2 1 - - - - - - - - 8
Pleno 2 3 2 1 - - - - - - - - 8
MICHAEL RICHARD REINER 7ª Procuradoria
- 1 4 3 - - 3 - - 3 1 - 15
2ª Câmara - 1 4 3 - - - - - 3 1 - 12
Pleno - - - - - - 3 - - - - - 3
VALERIA BORBA 6ª Procuradoria
- 3 1 - 4 1 - - 1 - 1 1 12
1ª Câmara - - 1 - - - - - - - - - 1
2ª Câmara - 3 - - 4 1 - - 1 - 1 1 11
TOTAL GERAL 7 10 13 12 15 11 14 14 12 14 9 9 140
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PROCURADOR 1ª CÂMARA 2ª CÂMARA PLENO TOTAL GERAL
ANGELA CASSIA COSTALDELLO 3ª Procuradoria
10 2 12
CÉLIA ROSANA MORO KANSOU 1ª Procuradoria
11 2 13
ELIZEU DE MORAES CORRÊA Procurador – Geral – (05/04 a 31/12) 1 31 32
FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI 2ª Procuradoria 12 1 13
GABRIEL GUY LÉGER 8ª Procuradoria 12 12
JULIANA STERNADT REINER 5ª Procuradoria
10 10
KATIA REGINA PUCHASKI 4ª Procuradoria
11 2 13
LAERZIO CHIESORIN JUNIOR Procurador-Geral – (01/01 a 04/04)
8 8
MICHAEL RICHARD REINER 7ª Procuradoria
12 3 15
VALERIA BORBA 6ª Procuradoria
1 11 12
TOTAL GERAL 46 47 47 140
6. RECURSOS APRESENTADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
Foram apresentados no exercício de 2012, 84 recursos, sendo 77 de revista, 1 de agravo e 6
de embargos de declaração.
1% 1%
4% 6% 5%
11%
2% 5% 65%
Recursos Procuradoria-Geral - EMC
Procuradoria-Geral - LCJ
1ª Procuradoria - CRK
3ª Procuradoria - ACC
4ª Procuradoria - KRP
5ª Procuradoria - JUS
6ª Procuradoria - VBO
7ª Procuradoria - MRR
8ª Procuradoria - GGL
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7. INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS
7.1. OFÍCIOS – 2012
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
OFÍCIOS – RECOMENDAÇÃO ADMINIST 5 5
OFÍCIOS – EXECUÇÃO DE DECISÃO 4 4
OFÍCIOS – RECOMENDAÇÃO 06/2011 9 9
OFÍCIOS - DIVERSOS 7 33 12 9 15 7 11 9 10 1 4 1 119
TOTAL OFÍCIOS 7 46 17 9 15 7 11 9 10 1 4 1 137
7.2. FÉRIAS E LICENÇAS – 2012
PROCURADOR 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
ANGELA CASSIA COSTALDELLO 3ª Procuradoria
09/01 a 07/02
22/05 a 20/06
CÉLIA ROSANA MORO KANSOU 1ª Procuradoria
09/01 a 07/02 02/07 a 31/07
ELIZA ANA ZENEDIN KONDO LANGNE Em licença s/venc. desde 08/04/2011
ELIZEU DE MORAES CORRÊA Procurador – Geral (05/04 a 31/12)
09/01 a 07/02 02/07 a 24/07
FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI 2ª Procuradoria
23/04 a 07/05 19/09 a 04/10
GABRIEL GUY LÉGER 8ª Procuradoria
09/01 a 07/02 02/07 a 31/07 12/11 a 20/11
JULIANA STERNADT REINER 5ª Procuradoria
02/05 a 10/05 30/11 a 20/12
KATIA REGINA PUCHASKI 4ª Procuradoria
02/07 a 17/08 03/09 a 19/09
MICHAEL RICHARD REINER 7ª Procuradoria
02/05 a 10/05 30/11 a 20/12
VALERIA BORBA 6ª Procuradoria
09/01 a 29/01 09/07 a 07/08 30/10 a 11/11
7.3. QUADRO DE MEMBROS E SERVIDORES DO M.P.C EM 01/01/2012 E 31/12/2012
7.3.1. QUADRO DE MEMBROS E SERVIDORES EM 01/01/2012
MATRÍCULA NOME CARGOS
500429 LAERZIO CHIESORIN JUNIOR PROCURADOR-GERAL
500500 ANGELA CASSIA COSTALDELLO PROCURADOR
500470 CÉLIA ROSANA MORO KANSOU PROCURADOR
500488 ELIZA ANA ZENEDIN KONDO LANGNER PROCURADOR (LICENCIADO)
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MATRÍCULA NOME CARGOS
500410 ELIZEU DE MORAES CORRÊA PROCURADOR
500151 FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI PROCURADOR
500542 GABRIEL GUY LÉGER PROCURADOR
500143 JULIANA STERNADT REINER PROCURADOR
500445 KATIA REGINA PUCHASKI PROCURADOR
500160 MICHAEL RICHARD REINER PROCURADOR
500437 VALERIA BORBA PROCURADOR
515450 MARIA CRISTINA CORREA PEDROSO ASSESSOR ADM. PROCURADORIA GERAL
505030 PAULO ROBERTO M. FERNANDES ASSESSOR ADM. PROCURADORIA GERAL
515140 SUIANE V. DE OLIVEIRA CHEFE GABINETE DA PROCURADORIA
515353 RENATA BRINDAROLI ZELINSKI ASSESSOR GABINETE PROCURADORIA
515264 LUCIANA NEVES BOHNERT AUXILIAR GABINETE PROCURADORIA
515434 KAREN CRISTINE NADOLNY ASSESSOR JURÍDICO
515337 LETICIA M. DE A. LACERDA ASSESSOR JURÍDICO
514306 LIVIO FABIANO SOTERO COSTA ANALISTA DE CONTROLE
503738 SIRLEI VOLPATO DE OLIVEIRA TÉCNICO DE CONTROLE
503681 SUELI MOSER MACHADO TÉCNICO DE CONTROLE
505781 ELIZA MARIA BORSOI TÉCNICO DE CONTROLE
502545 RACHEL SANTOS TEIXEIRA TÉCNICO DE CONTROLE
514403 RALPH NOWAKOWSKI BISCOUTO TÉCNICO DE CONTROLE
813141 NICOLAS THIAGO VICARI ESTAGIÁRIO – 2º GRAU
812919 ANTONIO LOPES CORDEIRO FILHO ESTAGIÁRIO – 2º GRAU
815136 ANDRE CYRINEU FERNANDES ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
815101 CAMILA TRAMUJAS GROSBELLI ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
815160 CARLOS VOLCHAM DE CARVALHO ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
815152 ELYKA DALOSSI ARITA ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
815420 FLAVIO BIESCOROVAN ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
815292 JULIANA GIL FELIPPE ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
814482 KESSIA FORNACIARI MACEDO ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
814490 MARCEL VINICIUS DE MARINO BRASIL ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
813788 MARWAN GLOCK MALTAGA ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
814873 PATRICIA ROBINSKI ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
815128 SARAH MAYUMI SHIASHO ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
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7.3.2. QUADRO DE MEMBROS E SERVIDORES EM 31/12/2012
MATRÍCULA NOME CARGOS
500410 ELIZEU DE MORAES CORRÊA PROCURADOR-GERAL
500500 ANGELA CASSIA COSTALDELLO PROCURADOR
500470 CÉLIA ROSANA MORO KANSOU PROCURADOR
500488 ELIZA ANA ZENEDIN KONDO LANGNER PROCURADOR (LICENCIADO)
500151 FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI PROCURADOR
500542 GABRIEL GUY LÉGER PROCURADOR
500143 JULIANA STERNADT REINER PROCURADOR
500445 KATIA REGINA PUCHASKI PROCURADOR
500160 MICHAEL RICHARD REINER PROCURADOR
500437 VALERIA BORBA PROCURADOR
515450 MARIA CRISTINA CORREA PEDROSO ASSESSOR ADM. PROCURADORIA GERAL
505030 PAULO ROBERTO M. FERNANDES SECRETÁRIO GERAL DO M.P.C
515140 SUIANE V. DE OLIVEIRA CHEFE GABINETE DA PROCURADORIA
515353 RENATA BRINDAROLI ZELINSKI ASSESSOR GABINETE PROCURADORIA
516643 HELENIZE CRISTINE D DREHMER ASSESSOR JURÍDICO
515434 KAREN CRISTINE NADOLNY ASSESSOR JURÍDICO
516597 ALINE SILVA DE OLIVEIRA AUXILIAR GABINETE PROCURADORIA
515680 JIVAGO GARCIA SILVA FARIAS ANALISTA DE CONTROLE
515892 SAULO LINDORFER PIVETTA ANALISTA DE CONTROLE
515620 WILLIAN WISTUBA MELO DA CUNHA ANALISTA DE CONTROLE GERENTE TÉCNICO
514306 LIVIO FABIANO SOTERO COSTA ANALISTA DE CONTROLE
514403 RALPH NOWAKOWSKI BISCOUTO ANALISTA DE CONTROLE GERENTE ADMINISTRATIVO
503738 SIRLEI VOLPATO DE OLIVEIRA TÉCNICO DE CONTROLE GERENTE DE PLANEJAMENTO
503681 SUELI MOSER MACHADO TÉCNICO DE CONTROLE
502545 RACHEL SANTOS TEIXEIRA TÉCNICO DE CONTROLE
815640 ALVARO HOLZMANN ESTAGIÁRIO – 2º GRAU
815101 CAMILA TRAMUJAS GROSBELLI ESTAGIÁRIO – SUPERIOR
815713 LUCIANA TIEMI K KATTO ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
815993 PAULO FERRACIOLI SILVA ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
816000 MARIANA SOTTOMAIOR RUPPEL ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
816019 LUISA ZANETTI ZAGO ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
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EXERCÍCIO DE 2012
19
MATRÍCULA NOME CARGOS
816264 ANA CAROLINA ROLIM AGUIAR ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
816418 RAFAEL SEGALIN ZANELLA ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
816477 WALLACE ALVES DE SIQUEIRA ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
815160 CARLOS VOLCHAM DE CARVALHO ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
816493 MARIA OLIVIA DINIZ BIAZI ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
815152 ELYKA DALOSSI ARITA ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
815420 FLAVIO BIESCOROVAN ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
815128 SARAH MAYUMI SHIASHO ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
816060 THIAGO DOLBERTH DA SILVA ESTAGIÁRIO - SUPERIOR
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Dr. Elizeu de Moraes Corrêa
considerando o disposto na Portaria nº 526/12-TC, publicada em 19 de julho de 2012, no Diário
Eletrônico nº 447, pág. 38 e na Instrução de Serviço nº 02/2012, de 15 de agosto de 2012, atribuiu
as funções de gerência aos servidores Sirlei Volpato de Oliveira (Gerente de Planejamento a partir de
15/08/2012), e Ralph Nowakowski Biscouto (Gerente Administrativo) e Willian Wistuba Melo da
Cunha (Gerente Técnico) ambos a partir de 31/08/2012.
7.3.3. RESUMO - QUADRO DE MEMBROS E SERVIDORES EM 2012
CARGO 01/01/2012 31/12/2012
PROCURADOR 11 10
ASSESSOR ADM. PROCURADORIA GERAL 02 02
CHEFE GABINETE DA PROCURADORIA 01 01
ASSESSOR JURÍDICO 02 02
AUXILIAR GABINETE PROCURADORIA 01 01
ANALISTA DE CONTROLE 01 05
TÉCNICO DE CONTROLE 05 03
ASSESSOR GABINETE PROCURADORIA 01 01
ESTAGIÁRIOS – 2º GRAU 02 01
ESTAGIÁRIOS – SUPERIOR 11 14
TOTAL 37 40
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7.4. INSTRUÇÕES DE SERVIÇO EMITIDAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012
INSTRUÇÃO DE
SERVIÇO Nº PUBLICAÇÃO SÚMULA
29/2012
Publicada na edição n° 421 do periódico
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas,
de 13 de junho de 2012, à pg. 10.
Dispõe sobre identidade visual dos documentos
emitidos pelo Ministério Público de Contas, com a
adoção de logomarca a ser utilizada por ocasião da
comemoração de seu cinquentenário.
30/2012
Publicada na edição n° 467 do periódico
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas,
de 16 de agosto de 2012, à p. 135.
Dispõe sobre as atribuições e requisitos mínimos
para o enquadramento em funções de gerência no
âmbito do Ministério Público de Contas.
31/2012
Publicada na edição n° 483 do periódico
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas,
de 10 de setembro de 2012, às pg.
80/81.
Fixa como critério de numeração dos atos
normativos do MPC, por ordem sequencial e
cronológica.
32/2012
Publicada na edição n° 483 do periódico
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas,
de 10 de setembro de 2012, às pg.
81/84.
Disciplina as normas relativas à distribuição de
processos no âmbito do Ministério Público de Contas
do Estado do Paraná e dá outras providências.
33/2012
Publicada na edição n° 522 do periódico
Diário Eletrônico do Tribunal de Contas,
de 11 de outubro de 2012, às pg. 22/23.
Re-ratificar o Anexo I da Instrução de Serviço nº.
32/2012.
8. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
O Projeto de Desenvolvimento do Planejamento Estratégico para o Ministério Público de
Contas, instituído através da Portaria nº 02/2011, publicada na Edição nº 291 do periódico Atos
Oficiais do Tribunal de Contas, encontra-se em desenvolvimento. Foi designado pelo Procurador-
Geral, Dr. Laerzio Chiesorin Junior, a Procuradora Drª. Katia Regina Puchaski, e os servidores Sirlei
Volpato de Oliveira e Lívio Sotero Costa para comporem o mencionado Projeto na qualidade de
gerente, gestor e suporte técnico, respectivamente. O projeto conta ainda com o apoio do servidor
Paulo Roberto Marques Fernandes no desenvolvimento dos trabalhos.
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EXERCÍCIO DE 2012
21
8.1. JUSTIFICATIVA DO PROJETO
A Atuação do Ministério Público de Contas é assegurada constitucionalmente, devendo ser
rigorosa e eficaz para a salvaguarda do ordenamento jurídico. A implantação de um Planejamento
Estratégico no M.P de Contas é oportuna por instrumentalizar a gestão, e fundamentalmente o seu
projeto justifica-se por:
1. Fortalecer a instituição promovendo uma consciência coletiva da missão e valores
institucionais, resultando no estabelecimento de linhas de atuação uniformes do MPC, e
contribuindo para melhorar o relacionamento da instituição com seu ambiente interno (dentro do
MPC e do TCE) e externo.
2. Facilitar a atuação conjunta e ordenada dos membros e servidores;
3. Balizar o processo decisório interno;
4. Fundamentar o resultado e a avaliação.
8.2. OBJETIVO DO PROJETO
Assegurar a efetividade, eficiência e eficácia da atuação do Ministério público de Contas.
Demonstrar a importância do Ministério Público de Contas em relação à sociedade como
órgão especial que atua em conjunto com o Tribunal de Contas do Paraná na fiscalização financeira,
contábil, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública estadual e municipal,
contribuindo para a correta aplicação dos recursos públicos e na construção de uma sociedade mais
democrática.
8.3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Divulgar a forma de atuação do MP de Contas interna e externamente;
Promover uma consciência coletiva enfatizando a importância do estabelecimento de metas
e objetivos comuns na atuação ministerial;
Disciplinar as ações para que se tenha uma visão de conjunto;
Extrair do consenso institucional a missão, visão e valores que orientam a atuação
ministerial, bem como fixar parâmetros, metas e objetivos quantificáveis para o desenvolvimento do
MPC no contexto dos órgãos de controle externo, num certo espaço temporal.
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8.4. PRODUTO PRINCIPAL DO PROJETO
Planejamento Estratégico do MP de Contas do Estado do Paraná elaborado.
No exercício de 2012, destacamos a elaboração do caderno do Planejamento Estratégico do
Ministério Público de Contas, tendo a fase inicial do Projeto se encerrada no mês de março.
Ficou estabelecido em comum acordo a distribuição de responsabilidades das diferentes
ações que compõem o planejamento estratégico entre os Procuradores do M.P.C, conforme
demonstrativo abaixo:
PROCURADOR RESPONSÁVEL AÇÕES
ANGELA CASSIA COSTALDELLO 3ª Procuradoria
Assegurar a efetividade das ações de controle social
CÉLIA ROSANA MORO KANSOU 1ª Procuradoria
Fortalecer a instituição Ministério Público de Contas
ELIZEU DE MORAES CORRÊA Procurador – Geral
Solidificar a unidade e a coesão do M.P.C, integrar com poderes e órgãos estatais e tornar o o òrgçao em unidade orçamentária autônoma
FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI 2ª Procuradoria
Aprimorar desempenho profissional e gerencial
GABRIEL GUY LÉGER 8ª Procuradoria
Buscar o efetivo acompanhamento das decisões do Tribunal de Contas
JULIANA STERNADT REINER 5ª Procuradoria
Intensificar a disponibilidade, o acesso, o funcionamento, a integração e a atualização permanente dos sistemas de T.I.
KATIA REGINA PUCHASKI 4ª Procuradoria
Incentivar e promover a responsabilidade social, ambiental e a cidadania
MICHAEL RICHARD REINER 7ª Procuradoria
Racionalizar a análise processual e os recursos disponíveis
VALERIA BORBA 6ª Procuradoria
Melhorar o clima organizacional
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8.5. AÇÕES EFETIVAMENTE REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2012
Já no mês de setembro iniciaram-se os trabalhos junto com os procuradores envolvidos
para o desenvolvimento de ações com base nos objetivos definidos anteriormente, conforme descrição
abaixo:
a. A Procuradora Katia Regina Puchaski, responsável pelo objetivo “Incentivar e promover a
responsabilidade social, ambiental e a cidadania” propõe a implantação de algumas ações na
área tais como a divulgação de um informativo quinzenal sobre o meio ambiente. Destaca-se
ainda a realização de reuniões a respeito da implantação dos “aterros sanitários”;
b. Realização de reunião com a Procuradora Valéria Borba, responsável pelo objetivo “Melhorar
Clima Organizacional”, para implementação do projeto. Iniciando-se estudo para a
elaboração de questionário a respeito do clima organizacional, com adoção de ações de
motivação;
c. Realização de estudos e elaboração de ações visando o cumprimento do objetivo “Aprimorar
desempenho profissional e gerencial” cuja responsabilidade é do Procurador Flávio de
Azambuja Berti;
d. Realização de estudos acerca do objetivo “Assegurar efetividade as ações de controle social”
de responsabilidade da Procuradora Angela C. Costaldello, visando a implantação de algumas
ações dentre elas a do Transporte Escolar;
9. REUNIÕES REALIZADAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012
Durante o exercício de 2011, foram realizadas 11 (onze) reuniões ordinárias e 3 (três)
extraordinárias do Colégio de Procuradores, e 04 (quatro) reuniões ordinárias e 01 (uma)
extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público.
9.1. REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
06/02/2012 1ª Reunião Ordinária 50min
05/03/2012 2ª Reunião Ordinária 2h 55min
09/04/2012 3ª Reunião Ordinária 3h
07/05/2012 4ª Reunião Ordinária 3h
06/06/2012 5ª Reunião Ordinária 3h
02/07/2012 6ª Reunião Ordinária 3h
06/08/2012 7ª Reunião Ordinária 3h
03/09/2012 8ª Reunião Ordinária 4h 20min
01/10/2012 9ª Reunião Ordinária 3h
02/10/2012 9ª Reunião Ordinária – Continuação 1h 30min
05/11/2012 10ª Reunião Ordinária 2h 45min
03/12/2012 11ª Reunião Ordinária 45min
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9.2. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
13/02/2012 1ª Reunião Extraordinária 2h
18/05/2012 2ª Reunião Extraordinária 2h 15min
29/05/2012 3ª Reunião Extraordinária 1h
9.3. REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO SUPERIOR DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
06/03/2012 1ª Reunião Ordinária 3h
22/06/2012 2ª Reunião Ordinária 3h 30min
29/10/2012 3ª Reunião Ordinária 3h
26/11/2012 4ª Reunião Ordinária 3h 22min
9.4. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO SUPERIOR DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
15/02/2012 1ª Reunião Extraordinária 2h 50min
9.5. REUNIÕES DO M.P.C COM A EQUIPE DO I.N.D.G
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
16/02/2012 1ª Reunião 3h 15min
24/02/2012 2ª Reunião 3h
23/03/2012 3ª Reunião 2h
07/05/2012 4ª Reunião 1h
19/06/2012 5ª Reunião 2h
14/08/2012 6ª Reunião 1h
18/09/2012 7ª Reunião 1h
17/10/2012 8ª Reunião 1h
13/11/2012 9ª Reunião 40min
11/12/2012 10ª Reunião 48min
9.6. REUNIÕES DO M.P.C COM A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL (I.N.D.G)
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
11/04/2012 1ª Reunião 1h
23/05/2012 2ª Reunião 1h
20/06/2012 3ª Reunião 1h
18/07/2012 4ª Reunião 1h
15/08/2012 5ª Reunião 1h
26/09/2012 6ª Reunião 1h
30/10/2012 7ª Reunião 1h
21/11/2012 8ª Reunião 45min
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10. RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 006/2011 - CAOP MEIO AMBIENTE
Em atendimento às deliberações da 1ª Reunião Ordinária realizada em 06/02/2012, do
Colégio de Procuradores deste Parquet Especializado, visando à observância da legislação ambiental,
foi proposta à Presidência desta Casa a inclusão no escopo de análise das prestações de contas do
exercício financeiro de 2012 a verificação da regularidade da atuação municipal quanto ao contido
na Recomendação, tendo em vista que recentemente foi editada pelo Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente a Recomendação nº 006/2011 pela qual o
Ministério Público Estadual indica aos órgãos de controle externo – Legislativos Municipais, este
Tribunal e o Ministério Público de Contas – que se reputem irregulares as contas dos Municípios que
não praticam reciclagem e compostagem, em face do descumprimento das normas legais específicas.
No mesmo encaminhamento foi proposto ainda a exigência para que os Municípios
paranaenses apresentem informação ou declaração sobre o cumprimento da legislação em foco já na
prestação de contas do exercício financeiro de 2011, por fim solicitando a inclusão dessa exigência
na Instrução Normativa nº 65/2011 desta Casa.
11. CUMPRIMENTO DE DECISÕES DO TRIBUNAL
No mês de fevereiro/2012, foram oficiadas 2 (duas) entidades municipais, com base no
artigo 149, incisos I e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas (Lei Complementar estadual n°
113/2005), objetivando o atendimento do dever de velar pela execução das decisões do Tribunal de
Contas, para fins de que estas comprovem o recolhimento dos valores devidos ou o protocolo de ação
judicial cobrando os débitos imputados por esta Casa.
12. EVENTOS REALIZADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012
12.1. ELEIÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
Em 13/02/2012, por ocasião da realização da primeira reunião extraordinária do Colégio de
Procuradores, foi homologada a candidatura única do Dr. Elizeu de Moraes Corrêa ao cargo de
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, deliberando-se ainda a data de eleição para o dia
24 de fevereiro. Neste dia o nome do Procurador foi escolhido pela maioria de seus pares (9 votos),
para ocupar o cargo no biênio 2012-2014, sendo a lista encaminhada pela Procuradora-Geral em
exercício, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Paraná para nomeação, que ocorreu em
01/03/2012, através do Decreto nº 3980/2012.
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12.2 TCE OFICIALIZA CONVÊNIO COM A PGE COM APOIO DO M.P.C
Ainda no mês de março de 2012, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e o
Ministério Público de Contas (MPC) firmaram acordo pelo qual integram suas rotinas às da
Procuradoria Geral do Estado (PGE). A cooperação objetiva fortalecer a defesa legal e a execução
fiscal das decisões do TCE. Ela prevê a integração dos sistemas e rotinas de trabalho entre os órgãos,
por prazo indeterminado. Cabe destacar que o Ministério Público de Contas cedeu de forma
transitória um de seus gabinetes para as Procuradoras do Estado, Dra. Claudia Picolo e Dra.
Amanda Louise C. Barreto.
12.3 ORIENTAÇÃO AOS GESTORES MUNICIPAIS EM FINAL DE MANDATO
O Ministério Público de Contas através do Procurador-Geral Dr. Elizeu de Moraes Corrêa, se
fez presente no seminário promovido pelo Tribunal de Contas, intitulado "Os gestores públicos
municipais e as providências de final de mandato".
A edição do evento foi dirigida aos gestores - Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais,
secretários, assessores jurídicos e contadores, de todo o Estado do Paraná. orientando sobre a
maneira correta de administrar os assuntos de ordem econômica, financeira, contábil e
administrativa dos órgãos e entes públicos em final de mandato.
Os seminários ocorreram ainda nos municípios de Francisco Beltrão (3 de abril); Londrina (24
de abril); Curitiba (03 de maio); Cascavel (8 de maio) e Maringá (16 de maio).
12.4 MOBILIZAÇÃO NACIONAL - AUTONOMIA DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DE CONTAS
No dia 25/04/12 realizou-se em Brasília/DF, na sede federal da OAB, evento intitulado
"Mobilização Nacional dos Ministérios Públicos de Contas - Sem autonomia administrativa e
financeira, não há autonomia institucional" com a participação efetiva de grupo de Procuradores do
Ministério Público de Contas paranaense.
No evento representantes de todo o Brasil se reuniram para discutir e mostrar à sociedade a
importância de se dotar o MPC de autonomia administrativa e financeira, fundamental para que a
independência funcional de seus membros não reste mitigada ou mesmo suprimida.
Como resultado das discussões e das contribuições das diversas autoridades que
participaram do evento, entre os quais importante destacar o Presidente Nacional da OAB,
Senadores e Deputados federais e estaduais, foi editada a Carta de Brasília.
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12.5 COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
As comemorações dos 50 anos do MPC foram realizadas dia 27 de junho deste ano, com a
conferência do professor baiano Uadi Lammêgo Bulos, abordando o tema “O Ministério Público de
Contas no Regime Democrático”, e lançamento da obra de sua autoria, intitulada “Constituição
Federal Anotada”. Neste mesmo dia ocorreu ainda o lançamento da revista digital Ministério Público
de Contas do Estado do Paraná 50 anos – Como Chegamos até Aqui, produzida pela Coordenadoria
de Comunicação Social desta Casa, a publicação reuniu os principais fatos que marcaram essas
cinco décadas.
Para complementar as festividades, foi realizada solenidade comemorativa ao vigésimo
aniversário da AMPCON (com entrega de Medalhas de Mérito Institucional da entidade) e por fim o
descerramento de placa comemorativa do cinquentenário no átrio do M.P de Contas.
12.6 ENCONTRO TÉCNICO NACIONAL REALIZADO EM BELO HORIZONTE TENDO COMO TEMA - DESAFIOS DO CONTROLE EM REDE E OS RISCOS NA COPA DO MUNDO DE
2014.
O Ministério Público de Contas esteve representado por seu servidor Paulo Roberto M
Fernandes, no encontro técnico nacional realizado em Belo Horizonte-MG, no mês de agosto/2012,
tendo como tema o controle em rede e os riscos da Copa do Mundo 2014. Este evento foi idealizado
para os órgãos que atuam diretamente no acompanhamento e na fiscalização da gestão dos recursos
públicos destinados à sua organização e realização.
O encontro teve como objetivo principal aumentar a efetividade das ações de controle dos
gastos públicos destinados à competição por parte dos órgãos fiscalizadores. Além disso, o encontro
objetivou promover a troca de experiências e o intercâmbio de informações entre os participantes,
difundir as práticas aplicadas na fiscalização, com foco na gestão pública, transparência e controle
social e incentivar a atuação da rede de controle.
12.7 FÓRUM NACIONAL UNIFICA AÇÕES DO MPC NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DA COPA
O Procurador-geral, Elizeu de Moraes Corrêa, representou o M.P.Contas do Paraná em
evento nacional, realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, com o
objetivo de aprimorar, coordenar e otimizar o acompanhamento dos investimentos públicos para o
Mundial de 2014. O evento serviu ainda para o lançamento oficial do Fórum Nacional de Articulação
das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo. Um dos objetivos do fórum foi o de aprimorar,
coordenar e otimizar a fiscalização de obras, serviços, investimentos e empreendimentos públicos
voltados à realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
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12.8 ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES
GERAIS DE CONTAS
No dia 29/11/2012, o Procurador-Geral Dr. Elizeu de Moraes Corrêa, foi elegido por
aclamação para Presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas, na sede do
Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, para um mandato de 1 (um) ano até novembro
de 2013. O Conselho tem por finalidade agregar os Procuradores Gerais do MP de Contas que atuam
em todos os Tribunais de Contas do País e, dentre vários objetivos contribuir para o aprimoramento
da atuação dos respectivos Ministérios Públicos de Contas.
12.9 SIMPÓSIO - PARCERIA ENTRE TCE E UFPR PARA FISCALIZAR OBRAS DA COPA
Este Ministério Público se fez presente através de seu servidor Paulo Roberto M. Fernandes,
no evento realizado no dia 07/12/2012, no Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná,
cujo encontro abordou a atuação de estudantes de engenharia e arquitetura na verificação de
projetos, valores, materiais e condições técnicas de construções realizadas em Curitiba e região
metropolitana. Nesta oportunidade foi firmada a parceria entre o Tribunal de Contas e a
Universidade Federal para fiscalizar as obras destinadas à Copa de 2014 no Paraná. O simpósio
Olhos da Sociedade nas Obras da Copa detalhou ainda o funcionamento do Escritório Modelo de
Engenharia e Arquitetura (Emea) da UFPR.
12.10 2º ENCONTRO DO MOVIMENTO PARANÁ SEM CORRUPÇÃO
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas e Presidente do Conselho Nacional dos
Procuradores-Gerais de Contas, Dr. Elizeu de Moraes Corrêa, participou dia 13/12/2012 do “2º
Encontro do Movimento Paraná Sem Corrupção”, realizado no centro de eventos da FIEP em
Curitiba, lançado a partir da iniciativa do Ministério Público Estadual em parceria com o governo
estadual e Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCom), cujo objetivo era envolver toda a sociedade
paranaense no combate à corrupção.
O propósito do encontro era disseminar uma cultura baseada na dignidade em princípios
éticos, contribuindo para o fortalecimento da honestidade, com ações disseminadoras realizadas já
na primeira fase, junto as escolas públicas do estado.
O Ministério Público de Contas do Paraná firmou parceria a este movimento, com o propósito
já para o exercício de 2013, de desenvolver ações proativas em confluência com seu planejamento
estratégico, visando assegurar que os direitos constitucionais sejam garantidos e principalmente
firmar sua atuação na efetividade das políticas públicas e defesa da cidadania, motivos principais de
sua existência.
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ANGELA CASSIA COSTALDELLO - 3ª PROCURADORIA
01. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AO PROCURADOR
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Total Geral
ANGELA CASSIA COSTALDELLO 80 171 137 139 285 346 266 238 147 197 - - 2006
02. MANIFESTAÇÕES EM PROCESSOS PELO PROCURADOR
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
ANGELA CASSIA COSTALDELLO 3ª Procuradoria
103 215 139 146 279 350 286 251 152 212 - - 2133
CIÊNCIA DECISÃO - 17 5 14 5 - 19 14 5 15 - - 94
DESPACHO 1 2 1 2 2 2 2 1 - - - - 13
PARECER 102 196 133 128 271 348 265 235 135 193 - - 2006
REQUERIMENTO - - - 2 1 - - 1 12 4 - - 20
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
CIÊNCIA DE DECISÃO 17 5 14 5 19 14 5 15 94
ADMISSÃO DE PESSOAL 2 2 1 1 6
ALERTA 1 2 3
APOSENTADORIA 1 9 4 2 16
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 1 1
DENÚNCIA 1 1
IMPUGNAÇÃO 1 1
PEDIDO DE RESCISÃO 1 1
PENSÃO 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 1 1 1 3 2 8
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 7 1 1 4 4 17
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 8 1 1 1 2 13
PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 1 1 2
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 4 1 2 2 1 1 4 15
RECURSO DE REVISÃO 1 1
RECURSO DE REVISTA 1 1 1 3 6
RELATÓRIO DE AUDITORIA 1 1
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 1 1
DESPACHO 1 2 1 2 2 2 2 1 13
ADMISSÃO DE PESSOAL 1 1
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 1 1
PENSÃO 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 1 1
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TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 1 1 1 3
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 1 1
RECURSO DE REVISTA 1 1
REQUERIMENTO 1 1
REQUERIMENTO EXTERNO 1 1 2
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 1 1
PARECER 102 196 133 128 271 348 265 235 135 193 2006
ADMISSÃO DE PESSOAL 11 8 1 4 7 8 6 6 51
ALERTA 6 1 4 3 7 1 1 23
APOSENTADORIA 38 112 61 84 179 280 109 115 32 68 1078
AUDITORIA 1 1 2
BAIXA DE PENDÊNCIA 16 3 19
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 2 2 4 1 8 2 2 1 22
DENÚNCIA 1 1 1 1 2 6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1 1
PEDIDO DE RESCISÃO 3 1 1 1 1 7
PENSÃO 20 12 18 3 18 3 76 16 28 37 231
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 1 13 10 3 8 35 8 29 6 10 123
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 26 15 13 21 45 10 20 32 41 39 262
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 18 16 2 2 1 2 7 4 4 56
PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 1 1 1 1 4
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 6 6 5 9 4 7 5 5 14 61
RECURSO DE REVISÃO 1 1
RECURSO DE REVISTA 4 3 2 1 3 3 2 18
RELATÓRIO DE AUDITORIA 1 2 1 4
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 1 1 2
REPRESENTAÇÃO 2 1 3
REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8666/93 1 1 2
REQUERIMENTO EXTERNO 1 1
RESERVA 1 1
REVISÃO DE PROVENTOS 1 1 2 11 15
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 3 1 1 3 2 10
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA 1 2 3
REQUERIMENTO 2 1 1 12 4 20
ADMISSÃO DE PESSOAL 1 1
APOSENTADORIA 1 2 2 5
AUDITORIA 1 1
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 2 2
PENSÃO 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 3 3
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 3 3
REPRESENTAÇÃO 2 2
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 1 1 2
TOTAL 103 215 139 146 279 350 286 251 152 212 2133
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
31
03. REUNIÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
05/03/2012 2ª Reunião Ordinária 2h 55min
09/04/2012 3ª Reunião Ordinária 3h
07/05/2012 4ª Reunião Ordinária 3h
04. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
13/02/2012 1ª Reunião Extraordinária 2h
18/05/2012 2ª Reunião Extraordinária 2h 15min
05. PARTICIPAÇÕES NAS SESSÕES EM 2012
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
TOTAL GERAL
1ª Câmara - 2 2 1 - - 2 2 1 - - - 10
2ª Câmara - - - 1 1 - - - - - - - 2
TOTAL - 2 2 2 1 - 2 2 1 - - - 12
06. RECURSOS DE REVISTA / REVISÃO / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PROTOCOLO DESCRIÇÃO
666296/10 Recurso de Revisão – Acórdão 45/12 - Pleno
483759/08 Recurso de Revista – Acórdão 899/12 – 1ª Câmara
348870/06 Recurso de Revista – Acórdão 2271/12 – T. Pleno
238227/10 Recurso de Revista – Acórdão 1868/12 – T. Pleno
637047/08 Recurso de Revista – Acórdão 2755/12 – T. Pleno
07. FÉRIAS, LICENÇAS E OUTROS AFASTAMENTOS
PROCURADOR 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
ANGELA CASSIA COSTALDELLO 3ª Procuradoria
09/01 a 07/02
22/05 a 20/06
08. OUTRAS PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES
TIPO DURAÇÃO
REUNIÕES DO TRIBUNAL 5h
09. PROCESSOS EM PODER DO GABINETE COM PRAZO VENCIDO
EM PODER PRAZO VENCIDO %
- - -
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EXERCÍCIO DE 2012
32
CÉLIA ROSANA MORO KANSOU - 1ª PROCURADORIA
01. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AO PROCURADOR
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Total Geral
CÉLIA ROSANA MORO KANSOU 82 173 136 140 269 339 278 291 119 170 198 187 2382
02. MANIFESTAÇÕES EM PROCESSOS PELO PROCURADOR
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
CÉLIA ROSANA MORO KANSOU 1ª Procuradoria
- 83 210 194 263 281 - 522 216 265 198 218 2450
CERTIDÃO - - 1 - - - - - - - - - 1
CIÊNCIA DECISÃO - 1 4 2 5 8 - 10 6 7 6 8 57
PARECER - 82 205 192 258 273 - 512 210 258 192 210 2392
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
CERTIDÃO 1 1
REQUERIMENTO EXTERNO 1 1
CIÊNCIA DE DECISÃO 1 4 2 5 8 10 6 7 6 8 57
ADMISSÃO DE PESSOAL 1 1 1 3
ALERTA 2 1 3
APOSENTADORIA 1 4 2 7
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 1 2 3
DENÚNCIA 1 1
PENSÃO 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 1 1 2 4
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 1 1 2 1 2 1 1 1 10
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 3 3 1 1 8
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 1 1 1 2 1 3 9
RECURSO DE REVISTA 1 1 2
RELATÓRIO DE AUDITORIA 1 1 1 1 4
REVISÃO DE PROVENTOS 1 1 2
PARECER 82 205 192 258 273 512 210 258 192 210 2392
ADITIVO DE CONTRATO 2 2
ADMISSÃO DE PESSOAL 2 3 10 3 1 55 2 12 3 12 103
ALERTA 3 5 1 9
APOSENTADORIA 46 107 94 163 220 271 77 107 52 60 1197
ATOS DE CONTRATAÇÃO 2 2
AUDITORIA 1 1 2
BAIXA DE PENDÊNCIA 26 26
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EXERCÍCIO DE 2012
33
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 1 2 1 1 2 3 3 3 3 19
COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES 1 1 2
DENÚNCIA 1 1 2 4
IMPUGNAÇÃO DE ATO 1 1
PEDIDO DE RESCISÃO 2 3 1 1 1 1 3 2 14
PENSÃO 5 17 10 13 6 84 20 18 56 51 280
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2 18 14 19 15 15 32 30 5 3 153
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 19 21 29 40 16 41 42 37 27 25 297
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 1 18 11 7 3 4 17 15 3 7 86
PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 1 1 1 3
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 1 8 2 10 4 7 14 22 4 5 77
PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 1 1
PROCESSO DE SERVIDORES 1 1
RECURSO DE AGRAVO 1 1
RECURSO DE REVISÃO 1 1
RECURSO DE REVISTA 1 1 8 1 1 3 2 4 21
REFORMA 1 1
RELATÓRIO DE AUDITORIA 1 1 1 3
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 1 1 1 3
REPRESENTAÇÃO 2 3 7 12
REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8666/93 1 1 2
REQUERIMENTOS AO CORREGEDOR-GERAL 1 1
RESERVA 4 4
REVISÃO DE PENSÃO 2 2
REVISÃO DE PROVENTOS 2 2 5 24 9 42
TOMADA DE CONTAS 1 1
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 1 4 2 2 2 2 6 19
TOTAL 83 210 194 263 281 522 216 265 198 218 2450
03. REUNIÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
05/03/2012 2ª Reunião Ordinária 2h 55min
09/04/2012 3ª Reunião Ordinária 3h
07/05/2012 4ª Reunião Ordinária 3h
06/06/2012 5ª Reunião Ordinária 3h
06/08/2012 7ª Reunião Ordinária 3h
03/09/2012 8ª Reunião Ordinária 4h 20min
01/10/2012 9ª Reunião Ordinária 3h
02/10/2012 9ª Reunião Ordinária – Continuação 1h 30min
05/11/2012 10ª Reunião Ordinária 2h 45min
03/12/2012 11ª Reunião Ordinária 45min
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EXERCÍCIO DE 2012
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04. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
13/02/2012 1ª Reunião Extraordinária 2h
18/05/2012 2ª Reunião Extraordinária 2h 15min
29/05/2012 3ª Reunião Extraordinária 1h
05. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DO CONSELHO SUPERIOR
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
06/03/2012 1ª Reunião Ordinária 3h
22/06/2012 2ª Reunião Ordinária 3h 30min
29/10/2012 3ª Reunião Ordinária 3h
06. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO SUPERIOR DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
15/02/2012 1ª Reunião Extraordinária 2h 50min
07. PARTICIPAÇÕES NAS SESSÕES EM 2012
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
TOTAL GERAL
1ª Câmara - - - 1 - 4 - - 3 - 2 1 11
Pleno - - 1 - - - - 1 - - - - 2
TOTAL -- - 1 1 - 4 - 1 3 - 2 1 13
08. OUTRAS ATIVIDADES
DATA ASSUNTO
10/02/2012 Reunião com o Procurador-Geral. Assunto: correições a serem realizadas no ano de 2012 (papéis de trabalho).
Fevereiro/2012
Revisão final da ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do
Ministério Público de Contas do Estado do Paraná e da minuta de
Resolução que regulamenta a instauração, instrução e arquivamento
do Procedimento Preliminar de Apuração (PPA), das recomendações e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Fevereiro/2012
Estudo e elaboração de papéis e plano de trabalho para a atividade
correicional do Conselho Superior. Foram elaboradas minutas de projeto de “Ato do Conselho” acerca da Correição Ordinária no MPC-
PR em 2012 e de “Questionário” a ser respondido e entregue pelos
Procuradores no início dos trabalhos de correição.
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EXERCÍCIO DE 2012
35
DATA ASSUNTO
14/03/2012
a
16/03/2012
Atuação como Procuradora-Geral Substituta em razão de viagem do
Procurador-Geral para participação no VI Fórum Nacional de
Procuradores do Ministério Público de Contas, em Natal, Rio Grande
do Norte.
19/03/2012
a
23/03/2012
Realização de Correição Ordinária no Gabinete do Procurador Michael
Richard Reiner.
-
Revisão da minuta do Ato do Conselho que dispõe acerca da correição
ordinária a ser realizada no Ministério Público de Contas, no ano de
2012, e do questionário a ser respondido pelos correicionados. (2
horas)
26/03/2012
a
30/03/2012
Realização de Correição Ordinária nos Gabinetes do Procurador-Geral
Laerzio Chiesorin Junior e da Procuradora Katia Regina Puchaski.
14/05/2012
a
18/05/2012
Realização de Correição Ordinária no Gabinete do Procurador Gabriel
Guy Léger.
09. PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS, PALESTRAS E CURSOS
DATA DESCRIÇÃO
04/06/2012
e 05/06/2012
Participação no Seminário Internacional – 65 anos de história e tendência da
Auditoria nos órgãos de fiscalização na América Latina (16 horas)
17/10/2012 WORKSHOP sobre o LYNC – das 10h às 12h
23/10/2012
Sistema Integrado de Transferências – SIT – Apresentação do Módulo de Acesso –
das 9:30h às 12:00h
10. OUTRAS PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES
TIPO DURAÇÃO
REUNIÕES DO TRIBUNAL 8h 15min
11. RECURSOS DE REVISTA / REVISÃO / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PROTOCOLO DESCRIÇÃO
237590/12 Recurso de Revista – Acórdão 383/12 - Pleno
640263/12 Recurso de Revista – Acórdão 323/12 – 2ª Câmara
714259/12 Recurso de Revista – Acórdão 3052/12 – 2ª Câmara
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EXERCÍCIO DE 2012
36
12. PROCURADORA-GERAL EM EXERCÍCIO
Atuou como Procurador-Geral em exercício no dia 25/04/2012, em razão de viagem do
Procurador-Geral a Brasília para participação na Mobilização Nacional do MPC.
13. FÉRIAS, LICENÇAS E OUTROS AFASTAMENTOS
PROCURADOR 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
CÉLIA ROSANA MORO KANSOU 1ª Procuradoria
09/01 a 07/02 02/07 a 31/07
14. PROCESSOS EM PODER DO PROCURADOR COM PRAZO VENCIDO
EM PODER PRAZO VENCIDO %
38 13 34,21
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EXERCÍCIO DE 2012
37
ELIZEU DE MORAES CORRÊA – PROCURADORIA-GERAL (05/04/12 A 31/12/12)
01. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AO PROCURADOR
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Total Geral
ELIZEU DE MORAES CORRÊA 85 162 147 98 35 60 19 57 33 52 201 225 1174
02. MANIFESTAÇÕES EM PROCESSOS PELO PROCURADOR
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
ELIZEU DE MORAES CORREA Procurador-Geral (05/04 a 31/12)
54 210 127 90 64 52 27 98 39 56 202 222 1241
CIÊNCIA DECISÃO - - 7 20 25 8 5 11 8 13 10 21 128
DESPACHO - 4 1 2 1 7 1 - 2 - - 1 19
INFORMAÇÃO - - - - - - - 3 1 - - 1 5
PARECER 54 202 117 67 37 33 21 72 23 40 185 196 1047
REQUERIMENTO - 4 2 1 1 4 - 12 5 3 7 3 42
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
CIÊNCIA DE DECISÃO 7 20 25 8 5 11 8 13 10 21 128
ADMISSÃO DE PESSOAL 2 1 1 1 1 1 7
APOSENTADORIA 2 1 3
AUDITORIA 1 1
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 1 1 1 1 1 1 2 8
CONSULTA 1 1 1 1 2 3 9
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1 1
PEDIDO DE RESCISÃO 1 1
PENSÃO 3 3
PREJULGADO 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 4 1 2 1 2 10
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 1 3 3 1 1 2 2 2 5 20
PRESTAÇÃO DE CONTAS GOVERNADOR ESTADO 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 2 4 2 1 1 2 12
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 2 1 1 1 1 6
PROCESSO DE SERVIDORES 1 1 1 3
RECURSO DE REVISÃO 2 1 3
RECURSO DE REVISTA 1 7 5 1 1 3 3 3 6 30
RELATÓRIO DE AUDITORIA 3 3
REPRESENTAÇÃO 1 1 2
REQUERIMENTO EXTERNO 1 1
REQUERIMENTO INTERNO 1 1
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 1 1 2
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EXERCÍCIO DE 2012
38
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
DESPACHO 4 1 2 1 7 1 2 1 19
ADMISSÃO DE PESSOAL 1 1
CONSULTA 1 1 2
CONVÊNIO E CONGÊNERES 1 1
DENÚNCIA 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 1 3 4
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 1 1 2
PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 1 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO 1 1
RECURSO DE REVISTA 1 1
REPRESENTAÇÃO 1 1
REQUERIMENTO EXTERNO 1 1
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 1 1
INFORMAÇÃO 3 1 1 5
PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO 1 1
REQUERIMENTO INTERNO 3 1 4
PARECER 54 202 117 67 37 33 21 72 23 40 185 196 1047
ADITIVO DE CONTRATO 4 7 1 2 5 5 4 5 33
ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES 1 2 1 4
ADMISSÃO DE PESSOAL 6 4 6 2 13 2 6 39
ALERTA 2 1 3
ALIENAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES 1 1 2
APOSENTADORIA 32 90 57 11 8 1 1 3 1 1 39 53 297
APOSENTADORIA DE TOGADO 1 1
ATOS DE CONTRATAÇÃO 5 4 5 4 8 7 7 4 9 53
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 1 2 2 5
COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES 1 1
CONFLITO DE COMPETÊNCIA 1 1
CONSULTA 2 3 9 1 1 16
CONVÊNIO E CONGÊNERES 2 3 5 2 6 18
DENÚNCIA 2 2
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA 3 9 1 3 16
HOMOLOGAÇÃO DE ICMS 1 1
IMPUGNAÇÃO 1 1
PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO 1 1
PEDIDO DE RESCISÃO 1 1 2
PENSÃO 7 27 14 1 13 12 74
PREJULGADO 1 2 3
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 7 26 8 5 1 1 2 1 1 8 6 66
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EXERCÍCIO DE 2012
39
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 7 25 14 3 1 1 36 26 113
PRESTAÇÃO DE CONTAS GOVERNADOR DO ESTADO 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 18 10 5 3 6 2 44
PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 1 1 1 1 4
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 1 3 3 1 1 1 8 6 24
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 1 1
PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 11 1 6 1 2 1 5 5 4 36
PROCESSO DE SERVIDORES 6 3 2 14 2 4 4 35
PROJETO DE ENUNCIADO DE SÚMULA 1 1
PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 1 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO 2 1 1 1 1 1 7
RECURSO ADMINISTRATIVO 1 1
RECURSO DE AGRAVO 1 1
RECURSO DE REVISÃO 1 1 1 1 4
RECURSO DE REVISTA 1 1 4 1 2 11 3 1 4 28
RELATÓRIO DE AUDITORIA 1 4 5
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 1 3 4
REPRESENTAÇÃO 2 1 3
REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8666/93 1 1
REQUERIMENTO EXTERNO 1 1 2
REQUERIMENTO INTERNO 1 1 1 3
RESERVA 1 1
REVISÃO DE PENSÃO 1 1
REVISÃO DE PROVENTOS 1 45 30 76
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 1 1
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 2 4 1 7
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA 1 1
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA 1 1 2
REQUERIMENTO 4 2 1 1 4 12 5 3 7 3 42
ADITIVO DE CONTRATO 1 1 2
ADMISSÃO DE PESSOAL 1 1
APOSENTADORIA 1 1 2 1 2 2 9
ATOS DE CONTRATAÇÃO 1 1
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 1 1
CONSULTA 1 1 2 4
PEDIDO DE RESCISÃO 1 1
PENSÃO 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 1 1 1 3
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 2 1 3
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 1 1 2
PROJETO DE ENUNCIADO DE SÚMULA 1 1
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
40
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO 1 1 2
RECURSO DE REVISTA 1 1
RELATÓRIO 1 1
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 1 1
REPRESENTAÇÃO 1 1
REQUERIMENTO EXTERNO 1 1
REQUERIMENTO INTERNO 2 1 3
REVISÃO DE PROVENTOS 2 2
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 1 1
TOTAL 54 210 127 90 64 52 27 98 39 56 202 222 1241
03. REUNIÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
05/03/2012 2ª Reunião Ordinária 2h 55min
09/04/2012 Presidiu a 3ª Reunião Ordinária 3h
07/05/2012 Presidiu a 4ª Reunião Ordinária 3h
06/06/2012 Presidiu a 5ª Reunião Ordinária 3h
02/07/2012 Presidiu a 6ª Reunião Ordinária 3h
06/08/2012 Presidiu a 7ª Reunião Ordinária 3h
03/09/2012 Presidiu a 8ª Reunião Ordinária 4h 20min
01/10/2012 Presidiu a 9ª Reunião Ordinária 3h
02/10/2012 Presidiu a 9ª Reunião Ordinária – Continuação 1h 30min
05/11/2012 Presidiu a 10ª Reunião Ordinária 2h 45min
03/12/2012 Presidiu a 11ª Reunião Ordinária 45min
04. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
13/02/2012 1ª Reunião Extraordinária 2h
18/05/2012 Presidiu a 2ª Reunião Extraordinária 2h 15min
29/05/2012 Presidiu a 3ª Reunião Extraordinária 1h
05. REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO SUPERIOR DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
06/03/2012 1ª Reunião Ordinária 3h
22/06/2012 Presidiu a 2ª Reunião Ordinária 3h 30min
29/10/2012 Presidiu a 3ª Reunião Ordinária 3h
26/11/2012 Presidiu a 4ª Reunião Ordinária 3h 22min
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
41
06. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO SUPERIOR DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
15/02/2012 Presidiu a 1ª Reunião Extraordinária 2h 50min
07. PARTICIPAÇÕES NAS SESSÕES EM 2012
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
2ª Câmara - - - - - - - - 1 - - - 1
Pleno - - - 3 6 3 2 4 4 4 2 3 31
TOTAL - - - 3 6 3 2 4 5 4 2 3 32
08. OUTRAS PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES
TIPO DURAÇÃO
REUNIÕES DO TRIBUNAL 80h 53min
REUNIÕES COM INTERESSADOS 16h 20min
09. OUTRAS ATIVIDADES
ASSUNTO LOCAL DATA
Entrevista – Atuação do MP Canal 21 13/04/2012
Posse Conselheiro Durval Amaral TCE-PR 28/05/2012
10. PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS, PALESTRAS E CURSOS
DATA DESCRIÇÃO
14/03/2012 a
16/03/2012
VI Fórum Nacional dos Procuradores do Ministério Público de Contas, realizado em Natal-RN
16/04/2012 Abertura da Semana Orçamentária na FESP
25/04/2012 Mobilização Nacional dos Ministérios Públicos de Contas: Sem
Autonomia Administrativa, não há Independência Funcional em Brasília-DF
16/05/2012 Palestra no Seminário “Final de Mandato” – Maringá/PR
25/05/2012 Curitiba - Mesa Redonda - Lei de acesso à informação - Preparação dos Órgãos de
Controle.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
42
DATA DESCRIÇÃO
04/06/2012
e
05/06/2012
Seminário Internacional – 65 anos – história e tendência da auditoria nos órgãos de
fiscalização na América Latina.
27/06/2012 Comemoração dos 50 anos do Ministério Público de Contas - Palestra Auditório TCE
15/08/2012 a
17/08/2012
Conselho Federal de Contabilidade – Brasília/DF
21/09/2012 Evento SEBRAE
23/10/2012 Apresentação do SIT no auditório do TCE
25/10/2012 Palestra “Preparação e conscientização da importância da Avaliação de
Desempenho”
18/12/2012 Inauguração Sala de Vídeo Conferência do TC
11. RECURSOS DE REVISTA / REVISÃO / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PROTOCOLO DESCRIÇÃO
531897/09 Recurso de Revista – Acórdão 2825/12 – 2ª Câmara
12. FÉRIAS, LICENÇAS E OUTROS AFASTAMENTOS
PROCURADOR 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
ELIZEU DE MORAES CORREA Procurador – Geral (05/04 a 31/12)
09/01 a 07/02 02/07 a 24/07
13. PROCESSOS EM PODER DO GABINETE COM PRAZO VENCIDO
EM PODER PRAZO VENCIDO %
346 - -
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
43
FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI - 2ª PROCURADORIA
01. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AO PROCURADOR
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Total Geral
FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI 93 167 157 133 269 345 293 257 168 172 195 199 2448
02. MANIFESTAÇÕES EM PROCESSOS PELO PROCURADOR
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI 2ª Procuradoria
97 171 162 131 265 356 268 308 155 192 196 212 2513
CIÊNCIA DECISÃO 4 7 7 6 1 4 14 19 3 11 5 14 95
DESPACHO - - 1 - 2 4 1 3 - - 1 - 12
PARECER 93 164 154 125 262 348 253 286 152 181 190 198 2406
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
CIÊNCIA DE DECISÃO 4 7 7 6 1 4 14 19 3 11 5 14 95
ADMISSÃO DE PESSOAL 1 1 1 2 5
ALERTA 1 1
APOSENTADORIA 8 6 1 1 3 19
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 1 1
PEDIDO DE RESCISÃO 1 1 1 1 1 5
PENSÃO 1 1 2
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2 2 2 5 1 1 13
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 1 5 2 3 2 2 15
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 1 2 1 2 2 2 1 11
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 1 1 1 3 1 7 2 16
RECURSO DE REVISÃO 1 1
RECURSO DE REVISTA 1 1
RELATÓRIO DE AUDITORIA 1 1 2
REPRESENTAÇÃO 1 1
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 1 1
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA 1 1
DESPACHO 1 2 4 1 3 1 12
APOSENTADORIA 1 1 2
DENÚNCIA 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 2 1 1 4
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 1 1
RECURSO DE REVISTA 1 1
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 1 1
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
44
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
PARECER 93 164 154 125 262 348 253 286 152 181 190 198 2406
ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES 1 1
ADMISSÃO DE PESSOAL 1 8 4 6 6 3 5 13 6 6 1 20 79
ALERTA 1 1 2 4
APOSENTADORIA 37 91 60 70 192 279 95 119 72 85 47 36 1183
ATOS DE CONTRATAÇÃO 1 1
BAIXA DE PENDÊNCIA 1 4 1 6
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 3 1 4 2 3 13
COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES 1 1
CONVÊNIO E CONGÊNERES 1 1
DENÚNCIA 1 1 1 1 4
IMPUGNAÇÃO 1 1
PEDIDO DE RESCISÃO 1 1 1 1 4 1 1 2 2 2 16
PENSÃO 6 27 25 2 13 6 64 30 16 11 54 35 289
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 11 8 12 4 10 29 17 18 6 10 10 5 140
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 20 4 19 30 29 8 27 61 32 46 30 27 333
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 5 11 14 3 1 15 14 6 6 5 9 89
PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 1 1 1 3
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 2 6 12 6 9 11 12 20 7 5 7 4 101
PROCESSO DE SERVIDORES 2 3 5
RECURSO DE REVISÃO 1 1 1 3
RECURSO DE REVISTA 3 2 3 2 1 5 4 2 3 3 3 31
REFORMA 1 1
RELATÓRIO DE AUDITORIA 1 1 2
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 1 1 2
REPRESENTAÇÃO 2 1 1 3 2 3 1 13
REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8666/93 1 1 1 4 1 8
REQUERIMENTO INTERNO 2 2
RESERVA 1 1
REVISÃO DE PENSÃO 1 6 7
REVISÃO DE PROVENTOS 1 3 12 42 58
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 1 1 1 2 1 1 7
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA 1 1
TOTAL 97 171 162 131 265 356 268 308 155 192 196 212 2513
03. REUNIÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
05/03/2012 2ª Reunião Ordinária 2h 55min
09/04/2012 3ª Reunião Ordinária 3h
02/07/2012 6ª Reunião Ordinária 3h
05/11/2012 10ª Reunião Ordinária 2h 45min
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
45
04. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
13/02/2012 1ª Reunião Extraordinária 2h
05. REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO SUPERIOR DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
06/03/2012 1ª Reunião Ordinária 3h
06. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO SUPERIOR DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
15/02/2012 Presidiu 1ª Reunião Extraordinária 2h 50min
07. PARTICIPAÇÕES NAS SESSÕES EM 2012
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
1ª Câmara 3 1 1 - - - 3 2 - - 1 1 12
Pleno - - - - - - - - - - 1 1
TOTAL 3 1 1 - - - 3 2 - - 2 1 13
08. REPRESENTAÇÕES
PROTOCOLO DESCRIÇÃO
4943-0/12 Câmara Municipal de São João – Cargo em Comissão
4944-8/12 Câmara Municipal de Francisco Beltrão – Cargo em Comissão
4945-6/12 Município de Corbélia – Cargo em Comissão
09. FÉRIAS, LICENÇAS E OUTROS AFASTAMENTOS
PROCURADOR 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI 2ª Procuradoria
23/04 a 07/05 19/09 a 04/10
10. PROCESSOS EM PODER DO GABINETE COM PRAZO VENCIDO
EM PODER PRAZO VENCIDO %
3 - -
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
46
GABRIEL GUY LÉGER - 8ª PROCURADORIA
01. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AO PROCURADOR
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Total Geral
GABRIEL GUY LÉGER 82 165 144 125 200 210 257 402 226 263 229 174 2477
02. MANIFESTAÇÕES EM PROCESSOS PELO PROCURADOR
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
GABRIEL GUY LÉGER 8ª Procuradoria
52 149 158 160 270 382 172 348 314 419 226 199 2849
CIÊNCIA DECISÃO 2 4 5 32 27 27 1 17 28 23 4 23 193
DESPACHO - 3 2 3 4 5 - 5 4 6 8 11 51
PARECER 50 142 151 125 239 350 171 326 277 384 207 165 2587
REQUERIMENTO - - - - - - - - 5 6 7 - 18
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
CIÊNCIA DE DECISÃO 2 4 5 32 27 27 1 17 28 23 4 23 193
ADMISSÃO DE PESSOAL 1 1 1 1 4
ALERTA 1 1 2
APOSENTADORIA 1 5 8 4 4 5 5 1 16 49
BAIXA DE PENDÊNCIA 1 1
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 1 2 3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1 1
IMPUGNAÇÃO 1 1
PEDIDO DE RESCISÃO 1 2 3
PENSÃO 5 5
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 1 4 6 1 3 15
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 2 4 16 13 15 2 7 15 3 3 80
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 3 1 4
RECURSO DE REVISÃO 1 1
RECURSO DE REVISTA 1 2 1 1 1 6
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 2 1 1 1 1 6
REPRESENTAÇÃO 1 1
REQUERIMENTO INTERNO 9 9
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 1 1
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA 1 1
DESPACHO 3 2 3 4 5 5 4 6 8 11 51
APOSENTADORIA 1 1 2 1 3 6 4 18
PENSÃO 1 1 1 3
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 2 5 1 2 10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
47
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 1 1 2 2 2 2 10
RECURSO DE REVISÃO 1 1
RECURSO DE REVISTA 1 1
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 1 1 2
REPRESENTAÇÃO 1 1
REQUERIMENTO EXTERNO 1 1
REVISÃO DE PROVENTOS 1 1 2
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 1 1
PARECER 50 142 151 125 239 350 171 326 277 384 207 165 2587
ADMISSÃO DE PESSOAL 1 2 2 15 20 6 3 10 2 1 9 71
ALERTA 2 1 2 3 5 13
APOSENTADORIA 19 44 79 48 48 69 72 138 76 146 46 22 807
AUDITORIA 1 1
BAIXA DE PENDÊNCIA 19 2 21
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 1 1 3 7 3 1 1 2 19
COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO 1 1 2
DENÚNCIA 1 3 2 3 9
IMPUGNAÇÃO 1 1
IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS 1 1
PEDIDO DE RESCISÃO 1 4 3 1 1 1 1 12
PENSÃO 4 23 11 2 8 1 11 29 42 40 20 37 228
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 6 84 10 9 6 63 12 12 202
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 24 65 56 40 140 86 43 105 89 65 90 49 852
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 1 1 2 19 43 3 6 75
PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 2 5 7
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 4 6 19 3 29 12 11 6 90
RECURSO DE REVISÃO 4 4
RECURSO DE REVISTA 1 1 20 7 2 2 2 1 4 40
REFORMA 2 1 3
RELATÓRIO 1 1
RELATÓRIO DE AUDITORIA 1 1 2
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 1 8 2 1 2 1 15
REPRESENTAÇÃO 1 2 2 8 1 3 1 3 21
REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8666/93 1 1 1 1 1 1 3 9
REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR 1 1
REQUERIMENTO EXTERNO 2 1 1 1 5
REQUERIMENTO INTERNO 2 1 3
RESERVA 2 2
REVISÃO DE PROVENTOS 1 4 2 1 4 1 13 8 34
TOMADA DE CONTAS 1 1
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 12 8 3 4 3 2 32
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA 2 1 3
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
48
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
REQUERIMENTO 5 6 7 18
ADMISSÃO DE PESSOAL 2 1 3
APOSENTADORIA 1 1
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 2 2
PENSÃO 2 2
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2 2
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 2 2
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 1 1 2
RECURSO DE REVISTA 1 1
REVISÃO DE PROVENTOS 1 2 3
TOTAL 52 149 158 160 270 382 172 348 314 419 226 199 2849
03. REUNIÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
05/03/2012 2ª Reunião Ordinária 2h 55min
09/04/2012 3ª Reunião Ordinária 3h
07/05/2012 4ª Reunião Ordinária 3h
06/06/2012 5ª Reunião Ordinária 3h
02/07/2012 6ª Reunião Ordinária 3h
03/09/2012 8ª Reunião Ordinária 4h 20min
01/10/2012 9ª Reunião Ordinária 3h
05/11/2012 10ª Reunião Ordinária 2h 45min
04. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
13/02/2012 1ª Reunião Extraordinária 2h
18/05/2012 2ª Reunião Extraordinária 2h 15min
29/05/2012 3ª Reunião Extraordinária 1h
05. PARTICIPAÇÕES NAS SESSÕES EM 2012
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
TOTAL GERAL
1ª Câmara - - - 2 4 - - - - 5 - 1 12
TOTAL - - - 2 4 - - - - 5 - 1 12
06. OUTRAS PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES
TIPO DURAÇÃO
ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 144h 27min
REUNIÕES DO TRIBUNAL 9h 20min
REUNIÕES COM INTERESSADOS 28h 37min
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
49
07. PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS, PALESTRAS E CURSOS
DATA DESCRIÇÃO
14/03/2012
a 16/03/2012
VI Fórum Nacional dos Procuradores do Ministério Público de Contas, realizado em
Natal-RN
22/03/2012
e
23/03/2012
3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Curitiba –
Unipositivo.
25/04/2012 OAB - Federal Mobilização Nacional MPC - Brasília – DF
14/06/2012 Aspectos Polêmicos na Concessão de Beneficio Previdenciários – 46º Congresso
ABIPEM
14/06/2012 Gestão de RPPS - Questões Controversas e Perspectivas de Atuação – 46º
Congresso ABIPEM
27/06/2012 Comemoração dos 50 anos do Ministério Público de Contas - Palestra Auditório
TCE
06/07/2012 Auditoria Social - Projeto PAF Social - Resultados e Futuro
13/08/2012
e
14/08/2012
III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Com Deficiência
30/08/2012
e
31/08/2012
Seminário Nacional de Acessibilidade - Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco
12/09/2012 e
13/09/2012
Seminário “Controle das Políticas Públicas de Acessibilidade”- Tribunal de Contas da União
21/09/2012 5ª Edição do REATIBA – Acessibilidade – Fiep
17/10/2012
a
19/10/2012
Encontro Nacional sobre transparência e Controle Social – TCM/MG
25/10/2012 UNILEHU – Acessibilidade
29/11/2012 II Encontro Nacional s/ Execuções de Decisões dos TCs – TCE/RS – Porto Alegre
03/12/2012
a
06/12/2012
3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em
Brasília
14/12/2012 Dia Nacional do Ministério Público – MP/PR
08. RECURSOS DE REVISTA / REVISÃO / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PROTOCOLO DESCRIÇÃO
177821/09 Recurso de Revista – Convênio Paranavaí
196931/09 Recurso de Revista – Convênio Alto Paraná
225974/10 Recurso de Revista – Acórdão 549/12 – 2ª Câmara
584320/10 Recurso de Revista – Acórdão 714/12 – 2ª Câmara
639809/10 Recurso de Revista – Acórdão 715/12 – 2ª Câmara
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
50
PROTOCOLO DESCRIÇÃO
406972/11 Recurso de Revista – Acórdão 716/12 – 2ª Câmara
172930/05 Recurso de Revista – Acórdão 692/12 – 1ª Câmara
605606/11 Embargos de Declaração – Acórdão 1562/12 – 2ª Câmara
487169/08 Recurso de Revista – Acórdão 976/12 – 2ª Câmara
560072/10 Recurso de Revista – Acórdão 1418/12 – 1ª Câmara
411682/11 Recurso de Agravo – Despacho nº 1386/12
143211/11 Recurso de Revista – Acórdão 2241/12 – 2ª Câmara
140417/11 Recurso de Revista – Acórdão 2218/12 – 1ª Câmara
209204/11 Recurso de Revista – Acórdão 2244/12 – 2ª Câmara
738301/12 Recurso de Revista Transporte Escolar - Autos 10764-6/12
738220/12 Recurso de Revista Transporte Escolar - Autos 18724-3/11
737623/12 Recurso de Revista Transporte Escolar - Autos 28578-4/11
737399/12 Recurso de Revista Transporte Escolar - Autos 011674-5/11
732621/12 Recurso de Revista Transporte Escolar - Autos 10327-9/11
708682/12 Recurso de Revista PCA 2011 SAAE - Terra Rica - Autos 18577-9/11
708658/12 Recurso de Revista Transporte Escolar - Autos 208533/07
708585/12 Recurso de Revista Transporte Escolar - Autos 7794-3/11
706825/12 Recurso de Revista Transporte Escolar - Autos 12551-5/11
704709/12 Recurso de Revista Transporte Escolar - Autos 175768/11
704679/12 Recurso de Revista Transporte Escolar - Autos 300640/10
704636/12 Recurso de Revista Transporte Escolar - Autos 103872/11
664707/12 Recurso Revista (Transf. SECJ e Abrigo Menores de S.Vicente Paulo) - 33177-8/11
655678/12 Recurso de Revista (PCA Câmara Municipal de Rio Branco do Sul) - 15123-8/12
654167/12 Recurso de Revista (PCA Câmara Municipal de Paraíso do Norte) – 19686-0/12
653357/12 Recurso de Revista (PCA, Câmara Mun. de Nova Aliança do Ivaí) - 22343-6/11
653128/12 Recurso de Revista Auxilio reclusão PRPREV- 5930-1/09
648868/12 Recurso de Revista (PCA, Câmara Mun. de São Pedro do Paraná) - 22616-8/11
605611/12 Recurso de Revista (PC transf. transporte escolar, Douradina) - 99777/11
605620/12 Recurso de Revista (PC transf. transporte escolar, Cruzeiro do Sul) - 212205/11
605590/12 Recurso de Revista (Tomada de Contas Ordinária. APMF ) - 34930/10
650277/12 Embargo de Declaração (PCA, Câmara Mun. de Jardim Olinda) - 16479-3/08
609900/12 Embargo de Declaração (transf., Mun. de Santa Cruz e Associação) - 407959/10
656549/12 Petição nos autos 40493-3/09 para cumprimento de diligência PRPREV
656778/12 Petição nos autos 24180-8_07 para cumprimento de diligência PRPREV
858323/12 Recurso Revista PC 2010 INST. DE PREV. DE PEROBAL - Autos 15759-0/11
857807/12 Recurso de Revista (PCA, Câmara Municipal de Douradina) - 20820-8/11
849529/12 Recurso Revista art 149 §1º CF -PRPREV - Autos 38091-0/10
849456/12 Recurso Revista art 149 §1º CF - PRPREV - Autos 45594-5/10
843253/12 Recurso Revista Transporte Escolar – Autos 19652-8/11
843083/12 Recurso Revista Transporte Escolar - Autos 19675-7/11
840572/12 Recurso Revista art 149 §1º CF - PRPREV - Autos 38053-8/10
840505/12 Recurso Revista art 149 §1º CF - PRPREV - Autos 51816-5/10
840360/12 Recurso Revista art 149 §1º CF - PRPREV - Autos 8411-0/09
840122/12 Recurso Revista art 149 §1º CF - PRPREV - Autos 3247-3/10
839809/12 Recurso Revista art 149 §1º CF - PRPREV - Autos 12824-0/12
837482/12 Recurso Revista art 149 §1º CF - PRPREV - Autos 20206-8/12
837458/12 Recurso Revista PC 2010 Inst.Prev. dos Serv. da Lapa - Autos 16848-6/11
837296/12 Recurso Revista art 149 §1º CF - PRPREV - Autos 38047-3/10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
51
PROTOCOLO DESCRIÇÃO
834327/12 Recurso Revista art 149 §1º CF - PRPREV - Autos 1076-3/10
834319/12 Recurso Revista art 149 §1º CF - PRPREV - Autos 28410-5/10
834300/12 Recurso Revista art 149 §1º CF - PRPREV - Autos 3652-5/10
834289/12 Recurso Revista art 149 §1º CF - PRPREV - Autos 20435-4/12
834270/12 Recurso Revista art 149 §1º CF - PRPREV - Autos 58696-9/10
834262/12 Recurso Revista art 149 §1º CF - PRPREV - Autos 39291-9/10
810665/12 Recurso Revista art 149 §1º CF - Autos 19566-5/12
742279/12 Recurso Revista Transporte Escolar - Autos10165-5/10
742260/12 Recurso Revista Transporte Escolar - Autos 26064-8/10
843717/12 Petição no autos. Pedido aplicação de multa não cumpr. dilig. Req Int 65654-9/12
843377/12 Petição no autos. Comprovação cumprimento de despacho. Req 25411-8/12
09. OUTRAS ATIVIDADES
ASSUNTO LOCAL DATA
I Congresso Nacional dos TCs e Institutos de Previdência
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e IGEPREV/TO
09/05/2012
a
11/05/2012
Dia Da Segurança Da Informação 2012
TCE - PR 23/05/2012
Curso de Direito à Saúde - Modulo III,
Controle Social e MP - práticas e desafios
do SUS
Auditório Museu Oscar Niemayer
– Curitiba / PR 24/05/2012
e
25/05/2012
X Simpósio Nacional De Direito
Constitucional Teatro Guaíra – Curitiba /PR 24/05/2012
a
26/05/2012
I Congresso Nacional dos TCs e Institutos
de Previdência
Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins e IGEPREV/TO 09/05/2012
a
11/05/2012
46º Congresso ABIPEM Foz do Iguaçu/PR 13/06/2012
a
15/06/2012
Fórum de Acessibilidade do CREA-PR CREA-PR 14/12/2012
Reunião SENAI/Instituto Sabrina Belon – Tecnologia Assistiva
SENAI / PR 21/11/2012
Audiência Pública Assembleia – Nova Lei
PRPREV
Plenarinho ALEP 27/11/2012
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
52
10. FÉRIAS, LICENÇAS E OUTROS AFASTAMENTOS
PROCURADOR 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
GABRIEL GUY LÉGER 8ª Procuradoria
09/01 a 07/02 02/07 a 31/07 12/11 a 20/11
11. PROCESSOS EM PODER DO GABINETE COM PRAZO VENCIDO
EM PODER PRAZO VENCIDO %
47 - -
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
53
JULIANA STERNADT REINER - 5ª PROCURADORIA
01. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AO PROCURADOR
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Total Geral
JULIANA STERNADT REINER 115 150 146 122 282 339 283 263 150 210 203 190 2453
02. MANIFESTAÇÕES EM PROCESSOS PELO PROCURADOR
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
JULIANA STERNADT REINER 5ª Procuradoria
119 137 160 120 268 348 277 282 160 200 203 190 2464
CIÊNCIA DECISÃO 7 3 3 8 5 6 11 21 5 9 7 - 85
DESPACHO - - - 1 3 5 - 2 - - 3 - 14
INFORMAÇÃO 5 - 1 1 4 1 2 3 2 - - - 19
PARECER 107 134 156 110 256 336 264 256 152 191 193 190 2345
REQUERIMENTO - - - - - - - - 1 - - - 1
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
CIÊNCIA DE DECISÃO 7 3 3 8 5 6 11 21 5 9 7 85
ADMISSÃO DE PESSOAL 1 1 2
ALERTA 2 1 1 4
APOSENTADORIA 1 8 10 2 1 3 25
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 1 1 3 1 6
DENÚNCIA 1 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1 1
PENSÃO 2 2
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2 1 1 1 2 7
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 1 1 1 3 1 1 8
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 4 1 1 1 4 11
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 1 2 1 1 2 3 2 12
RECURSO DE REVISÃO 1 1
RECURSO DE REVISTA 1 1
RELATÓRIO DE AUDITORIA 1 1
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 2 2
REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8666/93 1 1
DESPACHO 1 3 5 2 3 14
APOSENTADORIA 5 2 7
PENSÃO 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 1 1
RECURSO DE REVISTA 1 2 3
TOMADA DE CONTAS 1 1
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
54
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
INFORMAÇÃO 5 1 1 4 1 2 3 2 19
ADMISSÃO DE PESSOAL 1 2 1 4
APOSENTADORIA 1 1 2
DENÚNCIA 1 1
PEDIDO DE RESCISÃO 2 1 3
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 1 1 2
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 1 1 2
RECURSO DE REVISTA 1 1
REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8666/93 1 1
REVISÃO DE PROVENTOS 1 1 2
PARECER 107 134 156 110 256 336 264 256 152 191 193 190 2345
ADMISSÃO DE PESSOAL 5 2 7 6 1 3 2 2 1 1 53 83
ALERTA 2 1 4 1 1 9
APOSENTADORIA 18 87 70 75 189 266 95 131 48 77 47 37 1140
BAIXA DE PENDÊNCIA 1 15 1 17
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 1 2 1 1 1 4 3 2 2 2 19
CÓPIA DE AUTOS DE PROCESSO JUDICIAL 1 1
DENÚNCIA 1 2 1 1 5
PEDIDO DE RESCISÃO 1 3 1 2 7
PENSÃO 4 10 12 2 7 7 69 21 28 37 64 41 302
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 41 10 12 3 14 39 18 27 13 14 8 7 206
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 14 7 10 11 36 6 17 38 31 37 48 29 284
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 13 10 22 2 1 4 15 16 9 4 5 6 107
PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 1 1 1 1 4
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 7 2 13 6 4 5 13 8 8 7 4 77
RECURSO DE REVISÃO 1 1
RECURSO DE REVISTA 2 1 1 1 2 3 2 6 4 4 2 28
REFORMA 1 1
RELATÓRIO DE AUDITORIA 1 1
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 1 2 2 1 6
REPRESENTAÇÃO 2 1 2 2 1 1 9
REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8666/93 1 1 1 1 4
RESERVA 1 1
REVISÃO DE PENSÃO 1 1 1 3
REVISÃO DE PROVENTOS 2 1 1 2 5 10 21
TOMADA DE CONTAS 2 2
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 2 1 2 1 6
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA 1 1
REQUERIMENTO 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 1 1
TOTAL 119 137 160 120 268 348 277 282 160 200 203 190 2464
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EXERCÍCIO DE 2012
55
03. REUNIÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
06/02/2012 1ª Reunião Ordinária 50min
05/03/2012 2ª Reunião Ordinária 2h 55min
09/04/2012 3ª Reunião Ordinária 3h
06/06/2012 5ª Reunião Ordinária 3h
02/07/2012 6ª Reunião Ordinária 3h
06/08/2012 7ª Reunião Ordinária 3h
03/09/2012 8ª Reunião Ordinária 4h 20min
01/10/2012 9ª Reunião Ordinária 3h
02/10/2012 9ª Reunião Ordinária – Continuação 1h 30min
05/11/2012 10ª Reunião Ordinária 2h 45min
04. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
18/05/2012 2ª Reunião Extraordinária 2h 15min
29/05/2012 3ª Reunião Extraordinária 1h
05. PARTICIPAÇÕES NAS SESSÕES EM 2012
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
TOTAL GERAL
2ª Câmara - - - - - - 4 5 1 - - - 10
TOTAL - - - - - - 4 5 1 - - - 10
06. RECURSOS DE REVISTA / REVISÃO / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PROTOCOLO DESCRIÇÃO
460183/10 Embargos de Declaração – Representação da Lei 8666/93
165398/11 Embargos de Declaração – Acórdão 97/12 – 2ª Câmara
205543/11 Recurso de Revista – Acórdão 174/12 – 1ª Câmara
285217/10 Recurso de Revista – Acórdão 1328/12 – 2ª Câmara
237426/12 Recurso de Revista – Acórdão 1549/12 – 2ª Câmara
027469/09 Recurso de Revista – Acórdão 2239/12 – 2ª Câmara
210679/11 Recurso de Revista – Acórdão 335/12 – 2ª Câmara
209700/11 Recurso de Revista – Acórdão 349/12 – 1ª Câmara
241945/10 Recurso de Revista – Acórdão 2893/12 – 1ª Câmara
07. OUTRAS PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES
TIPO DURAÇÃO
REUNIÕES COM INTERESSADOS 1h
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EXERCÍCIO DE 2012
56
08. FÉRIAS, LICENÇAS E OUTROS AFASTAMENTOS
PROCURADOR 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
JULIANA STERNADT REINER 5ª Procuradoria
02/05 a 10/05 30/11 a 20/12
09. PROCESSOS EM PODER DO GABINETE COM PRAZO VENCIDO
EM PODER PRAZO VENCIDO %
206 - -
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EXERCÍCIO DE 2012
57
KATIA REGINA PUCHASKI - 4ª PROCURADORIA
01. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AO PROCURADOR
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Total Geral
KATIA REGINA PUCHASKI 85 138 126 133 264 310 265 247 162 260 250 185 2425
02. MANIFESTAÇÕES EM PROCESSOS PELO PROCURADOR
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
KATIA REGINA PUCHASKI 4ª Procuradoria
242 110 224 130 256 303 212 340 159 273 264 189 2702
CIÊNCIA DECISÃO 1 3 7 6 11 13 - 5 1 14 8 7 76
DESPACHO - 1 4 3 6 1 - 8 6 1 8 5 43
PARECER 241 106 213 121 239 289 212 327 152 258 248 177 2583
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
CIÊNCIA DE DECISÃO 1 3 7 6 11 13 5 1 14 8 7 76
ADMISSÃO DE PESSOAL 1 2 1 4
APOSENTADORIA 2 2 1 2 1 8
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 1 1 2
CONSULTA 1 1
PEDIDO DE RESCISÃO 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 3 4 3 1 11
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 2 2 1 1 1 1 2 1 2 13
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 1 1 3 2 2 1 10
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 1 1 2 1 1 4 2 12
RECURSO DE REVISÃO 1 1 2
RECURSO DE REVISTA 3 1 1 1 3 9
REPRESENTAÇÃO 1 1 2
REQUERIMENTO EXTERNO 1 1
DESPACHO 1 4 3 6 1 8 6 1 8 5 43
ADMISSÃO DE PESSOAL 2 2
ALERTA 1 1
APOSENTADORIA 1 2 2 1 6
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 1 1 2
DENÚNCIA 1 1
PENSÃO 1 2 3
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2 1 3 6
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 3 1 4
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 1 1 2
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EXERCÍCIO DE 2012
58
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 2 2 3 1 1 1 10
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 1 1 2
REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8666/93 2 2
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 1 1 2
PARECER 241 106 213 121 239 289 212 327 152 258 248 177 2583
ADITIVO DE CONTRATO 2 2
ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES 1 1
ADMISSÃO DE PESSOAL 2 10 11 7 5 1 1 6 2 2 1 9 57
ALERTA 1 1 2
APOSENTADORIA 71 67 72 68 170 253 110 177 70 102 46 43 1249
APOSENTADORIA DE TOGADO 1 1
BAIXA DE PENDÊNCIA 10 2 1 1 14
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 1 1 2 1 3 1 1 1 2 2 1 16
DENÚNCIA 1 1 1 1 1 5
IMPUGNAÇÃO 1 1
PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO 1 1 1 1 4
PEDIDO DE RESCISÃO 1 1 1 1 1 5
PENSÃO 32 1 24 9 9 3 49 37 16 8 8 26 222
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 49 21 6 13 7 18 18 7 11 7 8 165
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 56 18 26 17 18 10 12 38 27 27 29 18 296
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 8 30 3 4 12 14 6 6 7 3 93
PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 2 1 1 1 5
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 9 12 5 3 2 5 14 11 19 9 3 92
PROCESSO DE SERVIDORES 2 2
RECURSO DE REVISÃO 1 1
RECURSO DE REVISTA 5 2 5 2 3 1 2 5 1 26
REFORMA 1 1
RELATÓRIO DE AUDITORIA 1 1 2
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 1 1 2 1 1 1 7
REPRESENTAÇÃO 1 4 3 1 2 2 3 1 17
REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8666/93 2 2 4 8
REQUERIMENTO EXTERNO 1 1
REVISÃO DE PENSÃO 1 2 3
REVISÃO DE PROVENTOS 1 1 1 67 131 59 260
TOMADA DE CONTAS 1 1
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 4 1 3 2 1 4 2 2 2 1 1 23
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA 1 1
TOTAL 242 110 224 130 256 303 212 340 159 273 264 189 2702
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
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EXERCÍCIO DE 2012
59
03. REUNIÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
06/02/2012 1ª Reunião Ordinária 50min
05/03/2012 2ª Reunião Ordinária 2h 55min
09/04/2012 3ª Reunião Ordinária 3h
07/05/2012 4ª Reunião Ordinária 3h
06/06/2012 5ª Reunião Ordinária 3h
05/11/2012 10ª Reunião Ordinária 2h 45min
03/12/2012 11ª Reunião Ordinária 45min
04. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
13/02/2012 1ª Reunião Extraordinária 2h
18/05/2012 2ª Reunião Extraordinária 2h 15min
05. REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO SUPERIOR DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
06/03/2012 1ª Reunião Ordinária 3h
22/06/2012 2ª Reunião Ordinária 3h 30min
29/10/2012 3ª Reunião Ordinária 3h
26/11/2012 4ª Reunião Ordinária 3h 22min
06. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO SUPERIOR DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
15/02/2012 1ª Reunião Extraordinária 2h 50min
07. PARTICIPAÇÕES NAS SESSÕES EM 2012
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
TOTAL GERAL
2ª Câmara 2 - - - - 3 - - 1 2 1 2 11
Pleno - - 2 - - - - - - - - - 2
TOTAL 2 - 2 - - 3 - - 1 2 1 2 13
08. OUTRAS PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES
TIPO DURAÇÃO
ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 4h
REUNIÕES DO TRIBUNAL 13h 15min
REUNIÕES COM INTERESSADOS 6h 30min
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EXERCÍCIO DE 2012
60
09. OUTRAS ATIVIDADES
ASSUNTO LOCAL DATA
Entrevista para Gazeta do povo sobre cargos comissionados
Procuradoria-Geral 29/02/2012
10. PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS, PALESTRAS E CURSOS
DATA DESCRIÇÃO
14/03/2012 a
16/03/2012
VI Fórum Nacional dos Procuradores do Ministério Público de Contas, realizado em Natal-RN
24/04/2012
a
26/04/2012
Participação na Mobilização Nacional dos Ministérios Públicos de Contas – Conselho
Federal da OAB
27/06/2012
Comemoração dos 50 anos do Ministério Público de Contas - Palestra Auditório TCE
11. RECURSOS DE REVISTA / REVISÃO / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PROTOCOLO DESCRIÇÃO
160752/11 Recurso de Revista – Acórdão 1279/12 – 2ª Câmara
169091/11 Recurso de Revista – Acórdão 179/12 – 2ª Câmara
211365/11 Recurso de Revista – Acórdão 1282/12 – 2ª Câmara
224238/11 Recurso de Revista – Acórdão 1283/12 – 2ª Câmara
12. PROCURADORA-GERAL EM EXERCÍCIO
Atuou como Procuradora-Geral em exercício entre os dias 23 de fevereiro e 03 de março de 2012,
em virtude das férias do Dr. Laerzio Chiesorin Junior.
13. FÉRIAS, LICENÇAS E OUTROS AFASTAMENTOS
PROCURADOR 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
KATIA REGINA PUCHASKI 4ª Procuradoria
02/07 a 17/08 03/09 a 19/09
14. PROCESSOS EM PODER DO PROCURADOR COM PRAZO VENCIDO
EM PODER PRAZO VENCIDO %
- - -
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EXERCÍCIO DE 2012
61
LAERZIO CHIESORIN JUNIOR - PROCURADORIA-GERAL (01/01/12 A 04/04/12)
01. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AO PROCURADOR
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Total Geral
LAERZIO CHIESORIN JUNIOR 27 18 21 3 - - - - - - - - 69
02. MANIFESTAÇÕES EM PROCESSOS PELO PROCURADOR
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
LAERZIO CHIESORIN JUNIOR Procurador-Geral (01/01 a 04/04)
93 51 65 13 - - - - - - - - 222
CIÊNCIA DECISÃO 17 17 11 2 - - - - - - - - 47
DESPACHO 8 1 2 - - - - - - - - - 11
PARECER 64 33 49 11 - - - - - - - - 157
REQUERIMENTO 4 - 3 - - - - - - - - - 7
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
CIÊNCIA DE DECISÃO 17 17 11 2 47
ADMISSÃO DE PESSOAL 2 2
APOSENTADORIA 4 4
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 1 1
COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO 1 1
CONSULTA 2 2
DENÚNCIA 1 1 2
PEDIDO DE RESCISÃO 2 2
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 2 7 1 10
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 2 6 3 11
PROCESSO DE SERVIDORES 1 1 2
RECURSO DE REVISÃO 1 1 2
RECURSO DE REVISTA 3 2 5
REPRESENTAÇÃO 1 1 2
REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8666/93 1 1
DESPACHO 8 1 2 11
CONSULTA 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 7 1 8
RECURSO DE REVISTA 1 1
REQUERIMENTO EXTERNO 1 1
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
62
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
PARECER 64 33 49 11 157
ADITIVO DE CONTRATO 2 1 3
ADMISSÃO DE PESSOAL 7 7
ALIENAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES 1 1
ATOS DE CONTRATAÇÃO 12 3 1 1 17
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 1 1
CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL 1 1
CONSULTA 3 1 4 3 11
CONVÊNIO E CONGÊNERES 1 2 3
DENÚNCIA 1 1 2 4
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA 5 4 9
PEDIDO DE RESCISÃO 3 3
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 4 14 18
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 11 11
PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 2 3 2 7
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 1 6 7
PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 2 4 1 1 8
PROCESSO DE SERVIDORES 7 1 3 1 12
PROJETO DE ENUNCIADO DE SÚMULA 1 1
RECURSO DE REVISÃO 1 1 2
RECURSO DE REVISTA 8 3 2 2 15
RELATÓRIO 1 1
RELATÓRIO DE AUDITORIA 2 2
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 6 3 2 1 12
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA 1 1
REQUERIMENTO 4 3 7
ADITIVO DE CONTRATO 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 1 1 2
PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 1 1 2
PROCESSO DE SERVIDORES 1 1 2
TOTAL 93 51 65 13 222
03. REUNIÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
06/02/2012 Presidiu 1ª Reunião Ordinária 50min
05/03/2012 Presidiu 2ª Reunião Ordinária 2h 55min
04. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
13/02/2012 1ª Reunião Extraordinária 2h
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
63
05. REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO SUPERIOR DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
06/03/2012 Presidiu 1ª Reunião Ordinária 3h
06. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO SUPERIOR DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
15/02/2012 Presidiu 1ª Reunião Extraordinária 2h 50min
07. PARTICIPAÇÕES NAS SESSÕES EM 2012
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
TOTAL GERAL
Pleno 2 3 2 1 - - - - - - - - 8
TOTAL 2 3 2 1 - - - - - - - - 8
08. OUTRAS PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES
TIPO DURAÇÃO
REUNIÕES DO TRIBUNAL 13h 45min
REUNIÕES COM INTERESSADOS 8h 40min
ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 2h
09. PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS, PALESTRAS E CURSOS
DATA DESCRIÇÃO
09/03/2012 Seminário “Defesa Técnica no Processo de Contas” em Porto Alegre/RS
14/03/2012
a
16/03/2012
VI Fórum Nacional dos Procuradores do Ministério Público de Contas, realizado em
Natal-RN
10. RECURSOS DE REVISTA / REVISÃO / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PROTOCOLO DESCRIÇÃO
125258/97 Recurso de Revista – Convênio Santa Inês
11. PROCESSOS EM PODER DO GABINETE COM PRAZO VENCIDO
EM PODER PRAZO VENCIDO %
- - -
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
64
MICHAEL RICHARD REINER - 7ª. PROCURADORIA
15. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AO PROCURADOR
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Total Geral
MICHAEL RICHARD REINER 117 161 138 141 257 333 226 241 169 189 184 172 2328
16. MANIFESTAÇÕES EM PARECERES PELO PROCURADOR
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
MICHAEL RICHARD REINER 7ª Procuradoria
117 161 140 145 258 327 281 252 169 209 196 164 2419
CIÊNCIA DECISÃO 2 4 4 7 10 8 66 6 10 10 6 - 133
DESPACHO - - - - - - 1 1 - 5 2 - 9
INFORMAÇÃO 1 1 - 1 1 - 1 3 2 1 - - 11
PARECER 113 156 136 137 247 319 211 242 157 193 188 164 2263
REQUERIMENTO 1 - - - - - 2 - - - - - 3
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
CIÊNCIA DE DECISÃO 2 4 4 7 10 8 66 6 10 10 6 133
ADMISSÃO DE PESSOAL 1 2 1 4
ALERTA 1 2 1 4
APOSENTADORIA 1 26 3 1 2 1 34
BAIXA DE PENDÊNCIA 1 1
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 1 1 2 1 5
CONSULTA 1 2 3
DENÚNCIA 1 1 1 3
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1 1
IMPUGNAÇÃO 1 1
PEDIDO DE RESCISÃO 2 2
PENSÃO 1 1 2
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2 3 6 1 2 1 15
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 1 11 1 2 15
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 2 3 2 1 6 2 1 2 19
PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 2 1 4 1 2 4 14
RECURSO DE REVISTA 1 2 3
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 1 1
REPRESENTAÇÃO 1 1 1 3
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 1 1 2
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
65
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
DESPACHO 1 1 5 2 9
ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES 1 1
APOSENTADORIA 1 1 2
DENÚNCIA 1 1
PENSÃO 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 1 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO 1 1
RECURSO DE REVISTA 2 2
INFORMAÇÃO 1 1 1 1 1 3 2 1 11
APOSENTADORIA 1 1 1 3
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 1 1 1 1 4
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 1 1
RECURSO DE REVISTA 1 1 2
PARECER 113 156 136 137 247 319 211 242 157 193 188 164 2263
ADITIVO DE CONTRATO 4 4
ADMISSÃO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 1 1
ADMISSÃO DE PESSOAL 4 3 6 6 19 7 6 7 4 1 2 7 72
ALERTA 1 4 2 6 7 20
APOSENTADORIA 17 96 70 83 134 241 56 100 53 75 39 43 1007
APOSENTADORIA DE TOGADO 1 1
ATOS DE CONTRATAÇÃO 4 4
BAIXA DE PENDÊNCIA 18 1 19
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 3 1 2 3 2 4 4 3 22
COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO 1 1
COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO 1 1
CONFLITO DE COMPETÊNCIA 1 1
CUMPRIMENTO DE DECISÃO 1 1
DENÚNCIA 1 1 1 2 1 1 7
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA 2 2
HOMOLOGAÇÃO DE ICMS 1 1
IMPUGNAÇÃO 1 1
IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS 1 1
PEDIDO DE RESCISÃO 2 2 2 2 4 4 2 3 2 23
PENSÃO 4 15 9 10 18 13 15 31 35 33 63 52 298
PREJULGADO 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 21 9 10 7 8 26 21 32 17 11 11 3 176
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 33 10 11 12 38 9 24 31 16 49 29 33 295
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 11 9 14 4 7 4 10 9 10 3 3 8 92
PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 7 3 7 6 12 1 11 9 11 4 4 75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
66
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL 1 3 4
PROCESSO DE SERVIDORES 7 2 9
PROJETO DE RESOLUÇÃO 1 1
RECURSO DE REVISÃO 1 1 2
RECURSO DE REVISTA 1 1 1 1 4 4 2 6 2 1 23
RELATÓRIO DE AUDITORIA 2 1 2 5
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 1 1 1 1 1 1 1 1 8
REPRESENTAÇÃO 1 1 3 1 1 1 1 2 1 2 14
REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8666/93 1 1 1 3
REQUERIMENTO EXTERNO 2 4 6
RESERVA 2 2
REVISÃO DE PENSÃO 3 3
REVISÃO DE PROVENTOS 1 1 1 1 1 24 10 39
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 1 1 2
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 3 1 1 3 1 1 2 3 15
REQUERIMENTO 1 2 3
ADITIVO DE CONTRATO 1 1
REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8666/93 1 1
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 1 1
TOTAL 117 161 140 145 258 327 281 252 169 209 196 164 2419
17. REUNIÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
06/02/2012 1ª Reunião Ordinária 50min
05/03/2012 2ª Reunião Ordinária 2h 55min
09/04/2012 3ª Reunião Ordinária 3h
06/06/2012 5ª Reunião Ordinária 3h
02/07/2012 6ª Reunião Ordinária 3h
06/08/2012 7ª Reunião Ordinária 3h
03/09/2012 8ª Reunião Ordinária 4h 20min
01/10/2012 9ª Reunião Ordinária 3h
02/10/2012 9ª Reunião Ordinária – Continuação 1h 30min
05/11/2012 10ª Reunião Ordinária 2h 45min
18. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
18/05/2012 2ª Reunião Extraordinária 2h 15min
29/05/2012 3ª Reunião Extraordinária 1h
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
67
19. REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO SUPERIOR DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
06/03/2012 1ª Reunião Ordinária 3h
22/06/2012 2ª Reunião Ordinária 3h 30min
29/10/2012 3ª Reunião Ordinária 3h
26/11/2012 4ª Reunião Ordinária 3h 22min
20. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO SUPERIOR DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
15/02/2012 1ª Reunião Extraordinária 2h 50min
21. PARTICIPAÇÕES NAS SESSÕES EM 2012
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
TOTAL GERAL
2ª Câmara - 1 4 3 - - - - - 3 1 - 12
Pleno - - - - - - 3 - - - - - 3
TOTAL - 1 4 3 - - 3 - - 3 1 - 15
22. OUTRAS PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES
TIPO DURAÇÃO
REUNIÕES DO TRIBUNAL 15h 15min
23. RECURSOS DE REVISTA / REVISÃO / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PROTOCOLO DESCRIÇÃO
280088/10 Recurso de Revista – Acórdão 1784/12 – 2ª Câmara
092247/10 Recurso de Revista – Acórdão 1783/12 – 2ª Câmara
020009/10 Recurso de Revista – Acórdão 2011/12 – 1ª Câmara
746102/11 Recurso de Revista – Acórdão 2478/12 – 2ª Câmara
24. PROCURADORA-GERAL EM EXERCÍCIO
Atuou como Procurador-Geral em exercício entre os dias 02 de julho e 24 de julho de 2012, em virtude das férias do Dr. Elizeu de Moraes Corrêa.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
68
25. FÉRIAS, LICENÇAS E OUTROS AFASTAMENTOS
PROCURADOR 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
MICHAEL RICHARD REINER 7ª Procuradoria
02/05 a 10/05 30/11 a 20/12
26. PROCESSOS EM PODER DO GABINETE COM PRAZO VENCIDO
EM PODER PRAZO VENCIDO %
174 - -
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
69
VALÉRIA BORBA - 6ª PROCURADORIA
01. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AO PROCURADOR
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Total Geral
VALERIA BORBA 84 167 145 134 283 332 268 226 156 215 272 226 2508
02. MANIFESTAÇÕES EM PROCESSOS PELO PROCURADOR
PROCURADOR JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
VALERIA BORBA 6ª Procuradoria
83 173 150 137 292 333 226 273 156 215 270 232 2540
CIÊNCIA DECISÃO 1 5 4 10 9 2 2 6 5 3 2 6 55
DESPACHO - 1 - - - - 1 1 - - - - 3
INFORMAÇÃO - - - - - - - - - 1 - - 1
PARECER 82 167 146 127 280 331 223 266 148 209 265 225 2469
REQUERIMENTO - - - - 3 - - - 3 2 3 1 12
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
CIÊNCIA DE DECISÃO 1 5 4 10 9 2 2 6 5 3 2 6 55
ADMISSÃO DE PESSOAL 1 2 1 1 2 7
ALERTA 1 2 3
APOSENTADORIA 1 2 1 4
BAIXA DE PENDÊNCIA 1 1
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 1 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1 1
PEDIDO DE RESCISÃO 1 1 1 1 1 5
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2 1 1 3 1 8
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 1 2 1 1 1 1 2 9
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 1 2 3
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 2 1 1 1 5
RECURSO DE REVISTA 1 1 1 3
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 1 1 2
REPRESENTAÇÃO 1 1
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 1 1
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA 1 1
DESPACHO 1 1 1 3
APOSENTADORIA 1 1 2
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 1 1
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
70
TIPO / ATO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL GERAL
INFORMAÇÃO 1 1
APOSENTADORIA 1 1
PARECER 82 167 146 127 280 331 223 266 148 209 265 225 2469
ADMISSÃO DE PESSOAL 3 5 5 5 3 1 10 1 4 1 57 95
ALERTA 1 2 1 3 1 3 1 12
APOSENTADORIA 38 94 78 85 199 260 143 110 47 92 49 43 1238
BAIXA DE PENDÊNCIA 17 2 19
CERTIDÃO LIBERATÓRIA 2 1 3 4 6 1 2 1 20
COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO 1 1
DENÚNCIA 1 1 2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1 1
IMPUGNAÇÃO 1 1
PEDIDO DE RESCISÃO 1 2 3 1 1 1 2 1 1 13
PENSÃO 12 28 11 5 10 5 58 22 34 11 30 9 235
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 7 8 12 3 7 34 9 22 7 10 6 7 132
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 9 8 15 11 35 8 4 42 35 34 29 27 257
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL 8 9 14 3 2 2 1 12 8 4 3 2 68
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL 4 3 3 8 3 1 12 6 14 8 3 65
RECURSO DE REVISÃO 2 2
RECURSO DE REVISTA 1 3 1 1 4 3 3 3 2 2 23
REFORMA 1 1
RELATÓRIO DE AUDITORIA 1 1
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO 1 1 1 1 2 1 1 8
REPRESENTAÇÃO 5 1 1 7
REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8666/93 1 1 1 3 3 9
REQUERIMENTO EXTERNO 1 1
REVISÃO DE PENSÃO 3 1 4
REVISÃO DE PROVENTOS 1 1 1 1 1 30 127 69 231
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 1 3 3 2 5 1 1 4 1 21
TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA 1 1 2
REQUERIMENTO 3 3 2 3 1 12
APOSENTADORIA 3 1 1 2 7
DENÚNCIA 1 1
PENSÃO 1 1
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA 1 1
REVISÃO DE PROVENTOS 1 1
TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA 1 1
TOTAL 83 173 150 137 292 333 226 273 156 215 270 232 2540
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS RELATÓRIO DE ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2012
71
03. REUNIÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
05/03/2012 2ª Reunião Ordinária 2h 55min
09/04/2012 3ª Reunião Ordinária 3h
07/05/2012 4ª Reunião Ordinária 3h
06/06/2012 5ª Reunião Ordinária 3h
02/07/2012 6ª Reunião Ordinária 3h
06/08/2012 7ª Reunião Ordinária 3h
03/09/2012 8ª Reunião Ordinária 4h 20min
01/10/2012 9ª Reunião Ordinária 3h
02/10/2012 9ª Reunião Ordinária – Continuação 1h 30min
04. REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO M.P.C
DATA DESCRIÇÃO DURAÇÃO
13/02/2012 1ª Reunião Extraordinária 2h
18/05/2012 2ª Reunião Extraordinária 2h 15min
29/05/2012 3ª Reunião Extraordinária 1h
05. PARTICIPAÇÕES NAS SESSÕES EM 2012
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
TOTAL GERAL
1ª Câmara - - 1 - - - - - - - - - 1
2ª Câmara - 3 - - 4 1 - - 1 - 1 1 11
TOTAL - 3 1 - 4 1 - - 1 - 1 1 12
06. RECURSOS DE REVISTA / REVISÃO / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PROTOCOLO DESCRIÇÃO
82416/11 Recurso de Revista – Acórdão 746/12 – Pleno
807710/12 Embargos de Declaração - Processo 103953/11
07. FÉRIAS, LICENÇAS E OUTROS AFASTAMENTOS
PROCURADOR 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
VALERIA BORBA 6ª Procuradoria
09/01 a 29/01 09/07 a 07/08 30/10 a 11/11