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COMPOSIÇÃO
DIRETORIA IRB 2016-2017
Presidente Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro (TCE/MG)
Vice-presidente de relações institucionais Conselheiro Cezar Miola (TCE/RS)
Vice-presidente de desenvolvimento institucional
Cristiana de Castro Moraes (TCESP)
Vice-presidente de ensino, pesquisa e extensão Edilberto Carlos Pontes Lima (TCECE)
Vice-presidente de auditoria
Inaldo da Paixão Santos Araújo (TCEBA)
Vice-presidente de desenvolvimento e políticas públicas Conselheiro Domingos Augusto Taufner (TCE/ES)
1º Secretário Conselheiro Marcos Coelho Loreto (TCE/PE)
2º Secretário Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (TCE/RJ)
Tesoureiro Conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz (TCE/MG)
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SUPLENTES DA VICE-PRESIDÊNCIA
Conselheiro Manoel Pires dos Santos (TCETO)
Conselheiro Ivan Lelis Bonilha (TCEPR)
Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço (TCEAP)
Conselheiro Waldir Júlio Teis (TCEMT)
Conselheiro Fernando Rodrigues Catão (TCEPB)
CONSELHO FISCAL IRB 2014-2015
Conselheiro Antônio Carlos Flores de Moraes (TCMRJ)
Conselheiro José Alves Viana (TCEMG)
Conselheiro Maurício Faria Pinto (TCMSP)
Conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins (TCEPI)
Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado (TCEMA)
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
Conselheiro Hamilton Antônio Coelho (TCEMG)
Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto (TCMBA)
Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes (TCERN)
Conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima (TCEPB)
Érico Xavier Desterro e Silva (TCEAM)
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APRESENTAÇÃO
O Instituto Rui Barbosa − IRB é uma associação civil, fundada em 1973, pelos
Tribunais de Contas do Brasil, sem fins lucrativos, de caráter nacional, com prazo de
duração indeterminado. Sempre em busca de melhorar a qualidade da atuação do controle
externo para servir ao cidadão brasileiro, destinatário final de nossas ações, o IRB promove
pesquisa e capacitação.
Atuar em rede é, atualmente, o objetivo precípuo do IRB, que quer ser a casa do
conhecimento e, a partir dele, respeitando as autonomias e valorizando o ensino, a
pesquisa e a extensão, sedimentar um caminho harmonioso e convergente de parcerias.
Para que as ações do controle externo ocorram em ambiente de rede e de forma
colaborativa, é muito importante o diálogo que o IRB mantém com poderes e órgãos da
união, estados e municípios e com organismos internacionais, entre eles: Organização das
Nações Unidas - ONU; Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores,
INTOSAI; Organização Europeia de Entidades Fiscalizadoras Regionais – EURORAI;
Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores –
OLACEFS; Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul – ASUR;
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE; Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID; Tribunais de Contas de Língua Portuguesa,
dentre outros.
O IRB valoriza a aproximação dos Tribunais de Contas com a academia buscando
conhecimento, experiências e troca de saberes por meio de diversas atividades como:
Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas; Congresso Internacional de
Contas Públicas; Seminário Cátedra Jean Monet; Seminário Ibero-Americano de Direito e
Controle; VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade.
Com o empenho e a colaboração dos Tribunais de Contas do Brasil, o IRB tem
oferecido produtos de qualidade à sociedade:
As Jornadas Científicas – realizadas nos 34 tribunais de contas do Brasil ̶ e
os Encontros Nacionais ̶ nas 5 regiões do país ̶ são programas de capacitação para
membros e técnicos sobre temas atuais e necessários à boa atuação do controle.
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A videoteca, disponível no portal, possibilita o compartilhamento de todo este
conhecimento com cerca de 20.000 membros e servidores.
Normas Brasileiras de Auditoria – o Livro Azul – o controle externo brasileiro
passa a atuar em consonância com as melhores práticas internacionais;
Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM Brasil – maior estudo de
gestão pública do país nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio
ambiente, cidades protegidas e governança em ti dos municípios brasileiros. Sob a mesma
metodologia, possibilitará aos Tribunais de Contas a medição da qualidade dos gastos e
investimentos realizados e a comparação da efetividade e resultados de políticas públicas.
Importante ressaltar que, em agosto de 2014, a contribuição do Tribunal de Contas
associado ao IRB passou a ser efetuada por meio de cotas, cujo modelo é o mesmo
adotado pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai)
e pelas Nações Unidas. Para melhor gestão dos recursos do IRB, os recursos provenientes
das cotas agora são movimentados em conta bancária única e específica, por meio de
boleto, nos termos do seu Estatuto, o que é mais ágil, eficaz e transparente.
Deu-se, então, o encerramento dos convênios anteriormente assinados, cujo saldo
remanescente foi devolvido integralmente a cada um dos Tribunais, sendo que as
atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2014 foram realizadas sem aporte
financeiro do IRB.
O IRB detém, hoje, grande quantidade de dados e informações sobre a
administração pública brasileira, e o desafio é transformar esse acervo em conhecimento
útil e acessível para os julgadores das contas públicas, os gestores e a sociedade.
A seguir, apresenta-se o relatório de todas as atividades desenvolvidas no exercício
de 2016 para efeito de prestação de contas.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2016
___________________________ Conselheiro Sebastião Helvecio
Presidente do IRB
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SUMÀRIO
1- Eventos de Capacitação:
1.1) ENCONTRO TÉCNICO BRASIL – COLÔMBIA DE CONTROLE EXTERNO .................................................... 10
1.2) 2.º ENCONTRO DAS CIDADES BRASILEIRAS HISTÓRICAS TURÍSTICAS E PATRIMÔNIO MUNDIAL .......... 10
1.3) ENCONTRO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS SOBRE AUDITORIAS COORDENADAS .................................... 10
1.4) JORNADAS CIENTÍFICAS NO ACRE - DESPESA COM PESSOAL: IMPACTO NOS ENTES DA FEDERAÇÃO. . 11
1.5) JORNADAS CIENTÍFICAS – TCERJ E TCMRJ: REGULAÇÃO NO ACESSO À SAÚDE ..................................... 11
1.6) ENCONTRO DO COMITÊ DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL .......................................................... 11
1.7) JORNADAS CIENTÍFICA NO TCEPI - REDE NACIONAL DE INDICADORES PÚBLICOS: A IMPORTÂNCIA DA
GESTÃO MUNICIPAL ...................................................................................................................................... 11
1.8) I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTAS PÚBLICAS .......................................................................... 12
1.9) CURSO: ACESSIBILIDADE: PENSANDO A INCLUSÃO EM NOSSO CONTEXTO DE TRABALHO .................. 12
1.10) II SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE DIREITO E CONTROLE ............................................................... 12
1.11) ENCONTROS NACIONAIS DO IRB – REGIÃO SUDESTE .......................................................................... 12
1.12) JORNADAS CIENTÍFICAS NO TCESC - APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM AUDITORIA DE OBRAS
PÚBLICAS ....................................................................................................................................................... 12
1.13) ENCONTROS NACIONAIS DO IRB – REGIÃO NORDESTE ....................................................................... 13
1.14) PROJETO PROSPERAR ........................................................................................................................... 13
1.15) I FÓRUM DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ ................................................................................ 13
1.16) I SEMINÁRIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CÁTEDRA JEAN MONNET – UFMG E IRB ............................. 13
1.17) ENCONTRO NACIONAL SOBRE GOVERNANÇA NO PODER LEGISLATIVO ............................................. 14
1.18) ENCONTROS NACIONAIS DO IRB – REGIÃO SUL / OUVIDORIA E CORREGEDORIA .............................. 14
1.19) VII EDUCORP : ENCONTRO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ..... 14
1.20) XVII SIMPÓSIO NACIONAL DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS - SINAOP .......................................... 14
1.21) I “FÓRUM DE PROCESSUALÍSTICA: O NOVO CÓDIGO CIVIL E SUA APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AOS
TRIBUNAIS DE CONTAS E V ENCONTRO JURISTC’S – JURISPRUDÊNCIAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS ........ 15
1.22) OFICINA DE MONITORAMENTO DAS DELIBERAÇÕES OCORRIDAS NO PROCESSO DE AUDITORIA
COORDENADA DO ENSINO MÉDIO REALIZADA EM 2013 E EXAME DAS ESTRATÉGIAS RELACIONADAS AO
ALCANCE DA META 3 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) .............................................................. 15
1.23) VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE - O ESTADO BRASILEIRO E
AGENDA 2030 - OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ............................................ 15
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1.24) ENCONTRO NACIONAL DE GESTÃO DE RISCO ...................................................................................... 16
1.25) V ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ........................................................................ 16
1.26) II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTORLE E POLITICAS PÚBLICAS .............................................. 16
1.27) CURSOS EAD PARCERIA TCEES ............................................................................................................. 16
2 - REUNIÕES E COMPROMISSOS .................................................................................................................... 17
2.1) ENCONTRO NACIONAL DE JURISTAS ...................................................................................................... 17
2.2) REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO IRB ................................................................................................ 17
2.3)IV ENCONTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS: PLANEJAMENTO, DESAFIOS DA NOVA GESTÃO. .............. 17
2.4) SESSÃO DE POSSE NOVA MESA DIRETORA NO TCESP ........................................................................... 17
2.5) REUNIÃO NA FACULDADE DE DIREITO DA USP ...................................................................................... 18
2.6)IV ENCONTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS: PLANEJAMENTO, DESAFIOS DA NOVA GESTÃO. .............. 18
2.7) VISITA TÉCNICA TCEMA .......................................................................................................................... 18
2.8) CICLO DE DEBATES - CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS) .. 18
2.9) POSSE DA DIRETORIO DO IRB 2016/2017 .............................................................................................. 19
2.10) ASSEMBLEIA GERAL E REUNIÃO DE DIRETORIA DO IRB ....................................................................... 19
2.11)REUNIÃO COM FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS DO RIO DE JANEIRO .................................................... 19
2.12)69ª REUNIÃO GERAL DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS – FNP....................................................... 19
12.3)PRIMEIRA REUNIÃO ANUAL DA ASUR ................................................................................................... 19
2.14)REUNIÃO ANUAL DAS ASSEMBLEIAS DE GOVERNADORES DO BANCO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO E DA CORPORAÇÃO INTERAMERICANA DE INVESTIMENTOS ..................................... 20
2.15)REUNIÃO DE DIRETORIA DO IRB E PRESIDENTES E I REUNIÃO REDE INDICON ................................... 20
2.16)SEMINÁRIO EURORAI ............................................................................................................................ 20
2.17)PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR ....................................................................................... 20
2.18)I FÓRUM DE DIREITO, ÉTICA E COMBATE À CORRUPÇÃO .................................................................... 20
2.19) ENCONTRO GRUPO DE TRABALHO IRB E ATRICON .............................................................................. 21
2.20) REUNIÃO DE PRESIDENTES E I REUNIÃO REDE INDICON ..................................................................... 21
2.21)ENCONTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ................................................................................... 21
2.22)PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AUDITORES SUBSTITUTOS ................................................................. 21
2.23) II REUNIÃO DA REDE INDICON ............................................................................................................. 21
2.24) XX CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS / XIV ENCONTRO
NACIONAL DE DIRETORES-GERAIS DE CASAS LEGISLATIVAS ......................................................................... 22
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2.25) SEGUNDA REUNIÃO ANUAL DA ASUR .................................................................................................. 22
2.26) III REUNIÃO DA REDE INDICON ............................................................................................................ 22
2.27) JORNADA CON AUDITORES DEL TRIBUNAL DE CUENTAS EUROPEO ................................................... 22
2.28) PROGRAMA GENTE QUE FALA , RÁDIO TRIANON DE SÃO PAULO – 740 AM ...................................... 23
2.29) REUNIÃO MINISTRO DA EDUCAÇÃO .................................................................................................... 23
2.30) DIÁLOGO PÚBLICO: REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO ............................................................ 23
2.31) VI ENCONTRO NACIONAL SOBRE CONTROLE E GESTÃO PÚBLICA ....................................................... 23
2.32) REUNIÃO COSOCIAL TCU ...................................................................................................................... 24
2.33) REUNIÃO DE DIRETORIA DO IRB E DE PRESIDENTES .......................................................................... 24
2.34) 1º CONGRESSO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA LIDER DAS REGIÕES CAMPANHA, FRONTEIRA-
OESTE E SUL ................................................................................................................................................... 24
2.35) CONTROL JUDICIAL E LAS DECISIONES DE LAS EFS .............................................................................. 24
2.36) 4ª REUNIÃO DA REDE INDICON ............................................................................................................ 24
2.37) REUNIÃO CONTRALORÍA GENERAL DE LA REPÚBLICA DE CHILE .......................................................... 25
2.38) REUNIÃO NA CEPAL .............................................................................................................................. 25
2.39) IX CONGRESO Y ASAMBLEA GENERAL DE EURORAI ............................................................................. 25
2.40) ENCONTRO TÉCNICO REGIONAL EM JUIZ DE FORA ............................................................................. 25
2.41) CONGRESO NACIONAL DE AUDITORIA DEL SECTOR PÚBLICO ............................................................. 25
2.44) SEMINÁRIO: AUDITING FOR STRONGER GOVERNANCE, ACCOUNTABILITY AND INTEGRITY .............. 26
2.45) PRÊMIO MÉRITO BRASIL DE GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA ......................................................... 26
2.46) ASSEMBLEIA-GERAL E REUNIÃO DA DIRETORIA DO IRB, ..................................................................... 26
2.47 ) XXII INCOSAI 2016 ............................................................................................................................... 26
3 - AÇÕES E PRODUTOS ................................................................................................................................... 27
3.1) JORNADA CIENTIFICAS ........................................................................................................................... 27
3.2) ENCONTROS NACIONAIS DO IRB ............................................................................................................ 27
3.3) FILIAÇÃO DO IRB A EURORAI ................................................................................................................. 27
3.4) INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM BRASIL ......................................................... 27
3.5) CRIAÇÃO DA REDE INDICON ................................................................................................................... 28
3.6) ACORDO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MEC E O FNDE .............................................................. 28
3.7) PARCERIA TCEES / CAPACITAÇÕES: ........................................................................................................ 28
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3.8) COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, POR INTERMÉDIO
DA FACULDADE DE DIREITO, COM INTERVENIÊNCIA DA CÁTEDRA JEAN MONNET. .................................... 28
3.9) PARCERIA IRB E INSTITUTO SEZEDELLO CORREA / TCU ......................................................................... 28
3.10) REVISTA TÉCNICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ................................................................................... 29
3.11) COLEÇÃO FORUM IRB ........................................................................................................................... 29
3.12) CONTROLE PUBLICO ............................................................................................................................. 29
3.13) NÍVEL II DAS NORMAS BRASILEIRAS DE AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO ............................................ 29
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1 - EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
1.1) ENCONTRO TÉCNICO BRASIL – COLÔMBIA DE CONTROLE EXTERNO
Data: 03/02/2017
Local: Sede da Auditoría General de la República da Colômbia - Bogotá
Participantes: IRB, Tribunais de Contas do Brasil e Países da América Latina
Com o objetivo principal de promover e incentivar parcerias institucionais, além do compartilhamento de experiências e identificação de boas práticas, o IRB organizou uma reunião técnica entre a Auditoria Geral República da Colômbia e Tribunais de Contas do Brasil.
1.2) 2.º ENCONTRO DAS CIDADES BRASILEIRAS HISTÓRICAS TURÍSTICAS E PATRIMÔNIO MUNDIAL
Data: 24/02 a 26/02/2017
Local: Auditório Ministro Pereira Lira do TCU
Participantes: Tribunais de Contas e Gestores Públicos
O intuito foi construir uma proposta de pauta de governança prioritária para o governo federal, debatendo o desenvolvimento sustentável dos núcleos históricos. O presidente do IRB ministrou palestre sobre “Governança nas Cidades Históricas para o Desenvolvimento do Turismo Brasileiro.
1.3) ENCONTRO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS SOBRE AUDITORIAS COORDENADAS
Data: 17/03/2016
Local: Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (unidade anexa do TCE)
Participantes: Representantes das secretarias do Estado e prefeituras, das gerências executivas regionais, conselhos estaduais e municipais, da Comissão Intergestores Bipartide e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde.
Evento destinado a “obter e sistematizar” informações sobre a situação da saúde nos municípios paraibanos e nas organizações da área também na administração estadual.
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1.4) JORNADAS CIENTÍFICAS NO ACRE - DESPESA COM PESSOAL: IMPACTO NOS ENTES DA FEDERAÇÃO.
Data: 18/03/2016
Local: TCEAC
Participantes: Membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros
A Jornada Científica é um programa de capacitação em temas de interesse do controle externo que está sendo promovido em todo o país em parceria com os Tribunais de Contas.
1.6) ENCONTRO DO COMITÊ DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
Data: 15/04/2016
Local: Instituto Serzedello Corrêa - Brasília
Participantes: dirigentes de 29 de Escolas de Contas.
Debater as ações para o ano de 2016, as capacitações compartilhadas de cursos em EAD e Presencial, assim como o definir o VII Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas – EDUCORP
1.7) JORNADAS CIENTÍFICA NO TCEPI - REDE NACIONAL DE INDICADORES PÚBLICOS: A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL
Data: 15/04/2016
Local: TCEPI
Participantes: Membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros.
A Jornada Científica é um programa de capacitação em temas de interesse do controle externo que está sendo promovido em todo o país em parceria com os Tribunais de Contas.
1.5) JORNADAS CIENTÍFICAS – TCERJ E TCMRJ: REGULAÇÃO NO ACESSO À SAÚDE
Data: 14/04/2016
Local: TCMRJ
Participantes: Membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros.
A Jornada Científica é um programa de capacitação em temas de interesse do controle externo que está sendo promovido em todo o país em parceria com os Tribunais de Contas.
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1.8) I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTAS PÚBLICAS
Data: 18 a 20 de abril 2016
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Participantes: Membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros.
Discutir temas como instrumentos de medição do desempenho da gestão pública; a responsabilidade pelo uso do erário público; os desafios dos tribunais de contas no século XXI e gasto público: técnicas de controle.
1.9) CURSO: ACESSIBILIDADE: PENSANDO A INCLUSÃO EM NOSSO CONTEXTO DE TRABALHO
Data: 17 à 19/05/2016
Local: Instituto Serzedello Corrêa
Participantes: Tribunais de Contas Brasileiros
Capacitação em planejar ações de trabalho, inclusive em controle externo, que contemplem o tema da acessibilidade, analisando a atitude pessoal frente à necessidade de inclusão de pessoas com deficiência.
1.10) II SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE DIREITO E CONTROLE
Data: 17 a 20/05/2016
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Portugal
Participantes: Tribunais de Contas Brasileiros e dos Países Ibero-americanos, Gestores Públicos e Operadores do Direito.
Discutir o tema: ética, justiça e prestação de contas públicas
1.11) ENCONTROS NACIONAIS DO IRB – REGIÃO SUDESTE
Data: 16 e 17/06/2016
Local: Escola Superior de Guerra do Rio de Janeiro e TCMRJ
Participantes: Tribunais de Contas Brasileiros
Debater os temas: Inteligência e Controle e Preços Referenciais
1.12) JORNADAS CIENTÍFICAS NO TCESC - APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS
Data: 01/07/2016
Local: TCE/SC, Florianópolis
Participantes: Tribunais de Contas do Brasil
A Jornada Científica é um programa de capacitação em temas de interesse do controle externo que está sendo promovido em todo o país em parceria com os Tribunais de Contas.
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1.13) ENCONTROS NACIONAIS DO IRB – REGIÃO NORDESTE
Data: 07 e 08/07/2016
Local: TCECE, Fortaleza
Participantes: Tribunais de Contas Brasileiros
Debater o tema: Federalismo: crise e desafios dos Estados
1.14) PROJETO PROSPERAR
Data: 04/08/2016
Local: Sebrae Nacional - Brasília/DF
Participantes: Sebrae, IRB, Atricon e tribunais de contas brasileiros
Sensibilizar e capacitar gestores estaduais e municipais para aplicarem a obrigatoriedade da participação dos pequenos negócios nas licitações públicas. Esse é um dos objetivos do Projeto Prosperar, fruto de parceria entre o Sebrae, Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
1.15) I FÓRUM DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ
Data: 08/08/2016
Local: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP)
Participantes: Gestores públicos do Estado e a sociedade civil
Discutir os temas Governança e Gestão em Instituições Inclusivas, Tribunais de Contas e Democracia e Governança Pública - O Desafio do Brasil. O Presidente ministrou palestra sobre ““Governança e Gestão em Instituições Inclusivas”.
1.16) I SEMINÁRIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CÁTEDRA JEAN MONNET – UFMG E IRB
Data: 18/08/2016
Local: Escola de Contas do TCEMG
Participantes: Membros e servidores de Tribunais de Contas e Universidades do Brasil
O evento foi uma celebração, e já um produto, do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Rui Barbosa e a Universidade Federal de Minas Gerais, por intermédio da Faculdade de Direito, com interveniência da Cátedra Jean Monnet.
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1.17) ENCONTRO NACIONAL SOBRE GOVERNANÇA NO PODER LEGISLATIVO
Data: 25/08/2016
Local: TCDF/Brasília
Participantes: Diretores de Assembleias Legislativas de diversos Estados, representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Debater as medidas de avaliação de desempenho e a definição de indicadores padrões para a administração pública, partindo da experiência do IRB, Atricon e Tribunais de Contas.
1.18) ENCONTROS NACIONAIS DO IRB – REGIÃO SUL / OUVIDORIA E CORREGEDORIA
Data: 01 e 02/09/2016
Local: TCE-RS/Porto Alegre
Participantes: Presidentes e técnicos dos Tribunais de Contas do Brasil
Debater sobre as Ouvidorias e Corregedoras dos Tribunais de Contas
1.19) VII EDUCORP: ENCONTRO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Data: 05 e 06/09/2016
Local: TCEPA e TCMPA
Participantes: Representantes das Escolas de Contas dos Tribunais de Contas do Brasil.
Tema: Controle Social e Educação Profissional nos Tribunais de Conta Tratar das boas práticas na gestão educacional e mobilizar os participantes a buscar soluções para os desafios enfrentados pelos Tribunais de Contas no processo de capacitação, tida hoje como ferramenta importante não apenas para o desenvolvimento organizacional, mas também para o desenvolvimento social.
1.20) XVII SIMPÓSIO NACIONAL DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS - SINAOP
Data: 12 a 16/09/2016
Local: UNINOVE e TCESP/ São Paulo.
Participantes: Profissionais e órgãos que atuam no controle de obras públicas.
O objetivo do evento foi objetivo abordar o tema “Obras Públicas: Planejamento e Fiscalização no Combate à Corrupção”.
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1.21) I “FÓRUM DE PROCESSUALÍSTICA: O NOVO CÓDIGO CIVIL E SUA APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E V ENCONTRO JURISTC’S – JURISPRUDÊNCIAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Data: 20 a 23/09/2016
Local: TCETO
Participantes: Membros e servidores dos Tribunais de Contas
Fórum Processualística: O I Fórum de Processualística dos Tribunais de Contas teve como finalidade analisar as alterações do Código de Processo Civil e propiciar o debate entra as Cortes de Contas acerca da necessidade de atualização das normas que regem a processualística nos TC´s. V Encontro JURISTC´s: A quinta edição do Encontro JURISTC´s vem consolidar a movimentação nacional das Cortes de Contas sobre atualização de produtos, métodos, treinamentos e softwares para que a divulgação das decisões seja feita de maneira eficiente, bem como haja coerência dos julgados.
1.22) OFICINA DE MONITORAMENTO DAS DELIBERAÇÕES OCORRIDAS NO PROCESSO DE AUDITORIA COORDENADA DO ENSINO MÉDIO REALIZADA EM 2013 E EXAME DAS ESTRATÉGIAS RELACIONADAS AO ALCANCE DA META 3 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
Data: 19 a 20/09/2016
Local: TCEBA
Participantes: 17 tribunais de contas
A realização da oficina é a segunda etapa do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TCU, o IRB e a Atricon.
1.23) VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE - O ESTADO BRASILEIRO E AGENDA 2030 - OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)
Data: 05 A 07/10/2016
Local: Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG)
Participantes: Operadores do Direto; Docentes e Estudantes; Servidores Públicos; ONGs
Objetivo: discorrer sobre a incorporação definitiva do princípio constitucional da sustentabilidade, em nosso universo jurídico; Refletir sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável, nos moldes da Agenda 2030, da ONU, em sintonia com os desideratos da Constituição. Mostraremos, nessa linha, que um novo Direito Administrativo se impõe, com licitações e contratações obrigatoriamente sustentáveis. Ainda, sobre novas ferramentas e técnicas de controle, tais como avaliação de custos diretos e indiretos e a análise do ciclo de vida dos bens e serviços. Por todos os motivos, a sua presença será fundamental
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1.24) ENCONTRO NACIONAL DE GESTÃO DE RISCO
Data: 27/10/2016
Local: Campo Grande / MS
Participantes: membros e autoridades das Cortes de Contas do País, IRB - Instituto Rui Barbosa e ATRICON
Objetivo de debater e fomentar a importância da Gestão de Risco como ferramenta de apoio ao controle interno e externo com a finalidade de otimizar a gestão do TCE-MS e combater a corrupção e o desperdício de recursos públicos. Presidente ministrou a palestra “Análise de Risco e Centros de Governo de Federações
1.25) V ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Data: 22 a 24 de novembro
Local: TCEMT / Cuiabá
Participantes: Tribunais de Contas do Brasil
Evento para debater o tema: A Construção da Excelência Institucional.
1.26) II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTORLE E POLITICAS PÚBLICAS
Data: 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro
Local: UNINOVE / São Paulo
Participantes: Gestores e servidores públicos. Integrantes de Tribunais de Contas. Professores. Estudantes.
Objetiva a melhoria da administração pública, mediante apresentação de estudos acerca da qualidade das políticas públicas praticadas, bem como a multiplicação e intercâmbio de conhecimentos. Lançamento do IEGM BRASIL
1.27) CURSOS EAD PARCERIA TCEES
Data:
Local: EAD
Participantes: novos gestores, vereadores, sociedade civil organizada.
1) Lei que regula as parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil 2) Como funciona o Poder Legislativo Municipal para Vereadores, Assessores e Sociedade em geral
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2 - REUNIÕES E COMPROMISSOS
2.1) ENCONTRO NACIONAL DE JURISTAS
Data: 18 a 22 de janeiro
Local: Porto / Portugal
Participantes: Juristas de vários países do mundo, assim como Tribunais de Contas do Brasil e países da América do Sul e Europa.
Evento faz parte do calendário da Rede Internacional de Excelência Jurídica, que congrega profissionais da América do Sul, Europa e África, unidos pelos valores da ciência, da ética e dos princípios gerais do direito.
2.2) REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO IRB
Data: 29 de janeiro
Local: Sede do IRB / Belo Horizonte
Participantes: Membros do Conselho Fiscal
Apresentação e apreciação da prestação de contas IRB exercício 2015
2.3) IV ENCONTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS: PLANEJAMENTO, DESAFIOS DA NOVA GESTÃO.
Data: 18 a 20 de fevereiro
Local: Salvador/ Bahia
Participantes: IRB e Presidentes de Tribunais de Contas
O presidente do IRB ministrou palestra sobre “Gestão dos Tribunais de Contas em tempos de crise: Diretrizes para o futuro dos Tribunais de Contas no Brasil
2.4) SESSÃO DE POSSE NOVA MESA DIRETORA NO TCESP
Data: 22 de fevereiro
Local: TCESP / São Paulo - SP
Participantes: Tribunais de Contas
Sessão solene de posse do novo corpo Diretivo para o exercício de 2016. Foram empossados, para exercer mandato de 1 (um) ano, o Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, que responderá pela Presidência do órgão e os Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo (Vice-Presidente) e Renato Martins Costa (Corregedor)
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2.5) REUNIÃO NA FACULDADE DE DIREITO DA USP
Data: 22 de fevereiro
Local: USP / São Paulo - SP
Participantes: Presidente do IRB; Professor Doutor Carlos Antônio Luque, Presidente da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas); Euripedes Sales, Conselheiro aposentado do TCMSP; Mônica Herman Caggiano, Professora e presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, e Ulysses Roberto, coordenador do evento.
Organização do I Congresso Internacional de Contas Públicas
2.6) IV ENCONTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS: PLANEJAMENTO, DESAFIOS DA NOVA GESTÃO.
Data: 18 a 20 de fevereiro
Local: Salvador/ Bahia
Participantes: IRB e Presidentes de Tribunais de Contas
O presidente do IRB ministrou palestra sobre “Gestão dos Tribunais de Contas em tempos de crise: Diretrizes para o futuro dos Tribunais de Contas no Brasil
2.7) VISITA TÉCNICA TCEMA
Data: 25 de fevereiro
Local: TCEMA/ São Luis /MA
Participantes: Presidente do IRB, Presidente do TCE/MA, Jorge Pavão, Conselheiros Caldas Furtado, Álvaro César, Nonato Lago, Edmar Cutrim, Raimundo Oliveira, Melquizedeque Nava Neto, Osmário Guimarães e os Procuradores de Contas Jairo Cavalcante e Flávia Gonzalez.
Debater a atuação dos tribunais de contas no país e as perspectivas para o aprimoramento do controle externo, bem como a agenda acadêmica do Instituto Rui Barbosa para este ano.
2.8) CICLO DE DEBATES - CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS)
Data: 29 de fevereiro
Local: CONASEMS
Participantes: Secretários de Saúde
O presidente do IRB ministrou “Oficina sobre Governança” , compartilhando com o público a experiência do IRB com os indicadores públicos – IGG e IEGM
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2.9) POSSE DA DIRETORIO DO IRB 2016/2017
Data: 04 de março
Local: TCU/ Brasília/DF
Participantes: Presidentes dos Tribunais de Contas e Diretoria do IRB
Posse da diretoria do IRB para o biênio 2016/2017
2.10) ASSEMBLEIA GERAL E REUNIÃO DE DIRETORIA DO IRB
Data: 04 de março
Local: TCU/ Brasília/DF
Participantes: Presidentes dos Tribunais de Contas e Diretoria do IRB
Pauta: (1) Apreciação da Prestação de Contas 2015; (2) Organograma / Comitês Temáticos; (3) Orçamento IRB 2016; (4) Planejamento IRB 2016; e (5) Outros assuntos.
2.11) REUNIÃO COM FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS DO RIO DE JANEIRO
Data: 22 de março
Local: FGV- RJ
Participantes: Presidente do IRB e Representantes da FGV/RJ
Reunião Técnica para conhecer o trabalho que a FGV realiza relativo a Preços de Referência, respectivas metodologias e uma Proposta de Parceria entre FGV/IRB/TCEs, no intuito de criarmos uma base única de preços e índices.
2.12) 69ª REUNIÃO GERAL DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS – FNP
Data: 23 de março
Local: Associação Comercial do Rio de Janeiro / RJ
Participantes: Prefeitos de diversos municípios brasileiros
Debate de temas conjunturais e estruturantes para o federalismo brasileiro, com o apoio do sistema de controle externo, intermediado pelo IRB.
12.3) PRIMEIRA REUNIÃO ANUAL DA ASUR
Data: 27 de março a 02 de abril
Local: San Luis - Argentina
Participantes: Tribunais de Contas Brasileiros e da América do Sul
Debate de ações conjuntas para o aprimoramento do controle externo.
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2.14) REUNIÃO ANUAL DAS ASSEMBLEIAS DE GOVERNADORES DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO E DA CORPORAÇÃO INTERAMERICANA DE INVESTIMENTOS
Data: 7 a 10 de abril
Local: Nassau, Bahamas
Participantes: Representantes de instituições internacional convidadas
Encontro oficial que representa um fórum de debates para os Governadores do BID e da CII, no qual o IRB foi convidado representando o Controle Externo Brasileiro.
2.15) REUNIÃO DE DIRETORIA DO IRB E PRESIDENTES E I REUNIÃO REDE INDICON
Data: 18 de abril
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo / SP
Participantes: Presidentes de Tribunais e Diretoria do IRB
Pauta: Rede Indicon / Planejamento de ações 2016 / Acordos de Cooperação / Entidades Parceiras
2.16) SEMINÁRIO EURORAI
Data: 27 a 30 de abril
Local: St. Pölten/ Austria
Participantes: Entidades Fiscalizadores de diversos países
Directrices para órganos regionales de control externo independientes; Filiação do IRB a EURORAI
2.17) PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR
Data: 26 de abril
Local: Sebrae Nacional / Brasília/DF
Participantes: Julgadores convidados
Banca julgadora dos projetos que concorrem à etapa nacional da IX edição do prêmio Sebrae prefeito empreendedor
2.18) I FÓRUM DE DIREITO, ÉTICA E COMBATE À CORRUPÇÃO
Data: 4 a 5 de maio
Local: TCEMS – Campo Grande - MS
Participantes: Tribunais de Contas, Gestores e Academia
Representar a Instituição no evento com temática pertinente ao sistema Tribunais de Contas.
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2.19) ENCONTRO GRUPO DE TRABALHO IRB E ATRICON
Data: 05/05/2016
Local: Instituto Serzedello Corrêa
Participantes: Grupo, criado por uma Portaria Conjunta da Atricon e do IRB em 29 de março deste ano, para o acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Educação e de análise da qualidade dos gastos na área.
Objetiva estabelecer formas de cooperação no que diz com a execução dos planos de educação, e visa também a dar concretude à Resolução Atricon nº 03/2015, que estabelece diretrizes para o controle externo nas despesas com educação.
2.20) REUNIÃO DE PRESIDENTES E I REUNIÃO REDE INDICON
Data: 9 de maio
Local: TCESP/ São Paulo/SP
Participantes: Presidentes de Tribunais e equipe técnica
Pauta: Consolidação da Rede Indicon e assuntos pertinentes a ações conjuntas do Tribunais para a aplicação do IEGM Brasil
2.21) ENCONTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Data: 10 a 13 de maio
Local: Luxemburgo
Participantes: Entidades Fiscalizadoras de diversos países
Representar a Instituição em inserção do IRB na EURORAI
2.22) PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AUDITORES SUBSTITUTOS
Data: 30 de maio
Local: TCERJ / Rio de Janeiro /RJ
Participantes: auditores substitutos do TCERJ
Presidente ministrou palestra sobre “Os Tribunais de Contas e Justiça Intergeracionais.
2.23) II REUNIÃO DA REDE INDICON
Data: 31 e 01/06/2016
Local: Instituto Serzedello Corrêa / Brasília
Participantes: Grupo Rede Indicon
O encontro tem como objetivo apresentar a metodologia do trabalho do IEGM e o passo a passo de sua aplicação, seguindo a experiência do TCESP E TCEMG, para representantes de 24 Tribunais de Contas do Brasil.
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2.24) XX CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS / XIV ENCONTRO NACIONAL DE DIRETORES-GERAIS DE CASAS LEGISLATIVAS
Data: 01 a 03 de junho
Local: Universidade Tiradentes / Aracaju/ SE
Participantes: Assembleias legislativas
O Presidente ministrou palestra sobre “Poder Legislativo e Governança”, apresentando ao Legislativo, a experiência do IRB, junto aos Tribunais, na construção de indicadores de Governança (IGG) e Gestão (IEGM).
2.25) SEGUNDA REUNIÃO ANUAL DA ASUR
Data: 08 a 10 de junho
Local: San Miguel de Tucumán - Argentina
Participantes: Tribunais de Contas Brasileiros e da América do Sul
Debate de ações conjuntas para o aprimoramento do controle externo.
2.26) III REUNIÃO DA REDE INDICON
Data: 22/ 06/2016
Local: Instituto Serzedello Corrêa / Brasília
Participantes: Grupo Rede Indicon
O encontro tem como objetivo apresentar a metodologia do trabalho do IEGM e o passo a passo de sua aplicação, seguindo a experiência do TCESP E TCEMG, para representantes de 24 Tribunais de Contas do Brasil.
2.27) JORNADA CON AUDITORES DEL TRIBUNAL DE CUENTAS EUROPEO
Data: 25 a 28 de junho
Local: Cámara de Contas de Andaluzia / Sevilha – Espanha
Participantes: Tribunais de Contas Europeus
Jornada sobre Planificação de Auditorias Especiais e Empresas Públicas Europeias. Filiação do IRB a EURORAI
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2.28) PROGRAMA GENTE QUE FALA, RÁDIO TRIANON DE SÃO PAULO – 740 AM
Data: 18 de julho
Local: São Paulo
Participantes: Presidente do IRB Sebastião Helvecio, Floriano Pesaro (Secretário de Desenvolvimento Social – SP); Eurípedes Sales (Conselheiro aposentado do TCMSP) e Doutora Mônica Herman Caggiano (Docente – Direito da USP)
Sebastião Helvecio comentou sobre os avanços alcançados pelos Tribunais de Contas do Brasil, enfatizando dois trabalhos realizados pelo IRB em parceria com os Tribunais, e que constituem importantes ferramentas para medir a governança e a gestão das instituições públicas: o Indicador Geral de Governança (IGG) e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
2.29) REUNIÃO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Data: 04 de agosto
Local: Ministério da Educação / Brasília / DF
Participantes: IRB, Atricon e Ministro da Educação Mendonça Filho
Solicitação ao MEC da adoção do Custo Aluno Qualidade (CAQ), um dos itens da meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE). O indicador demonstra quanto deve ser investido ao ano por aluno em cada etapa e modalidade da educação básica, considerando os custos de manutenção das creches, pré-escolas e escolas para garantir um padrão mínimo de qualidade.
2.30) DIÁLOGO PÚBLICO: REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Data: 11 de agosto
Local: TCU / Brasília
Participantes: Tribunais de Contas e Gestores
Debate sobre os impactos e papel dos Tribunais de Contas
2.31) VI ENCONTRO NACIONAL SOBRE CONTROLE E GESTÃO PÚBLICA
Data: 12 de agosto
Local: TCE-RS, Porto Alegre
Participantes: Tribunais de Contas e Gestores
Presidente ministrou palestra sobre ““O Controle realizado pelos Tribunais de Contas e o combate à corrupção”.
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2.32) REUNIÃO COSOCIAL TCU
Data: 23 de agosto
Local: TCU / Brasília
Participantes: COSOCIAL e IRB
Auditorias Coordenadas, parcerias, outros eventos e próximos passos da Rede de Governança
2.33) REUNIÃO DE DIRETORIA DO IRB E DE PRESIDENTES
Data: 02 de setembro
Local: TCERS / Porto Alegre / RS
Participantes: Presidentes de TCs e Diretoria do IRB
Organograma do IRB; Organização dos Comitês Temáticos; Calendário de Atividades e eventos para o segundo semestre de 2016; Rede Nacional de Indicadores; e Outros assuntos.
2.34) 1º CONGRESSO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA LIDER DAS REGIÕES CAMPANHA, FRONTEIRA-OESTE E SUL
Data: 12 de setembro
Local: Bagé / Rio Grande do Sul
Participantes: Sebrae e Tribunais de Contas
Aproximação Sebrae e Tribunais de Contas
2.35) CONTROL JUDICIAL E LAS DECISIONES DE LAS EFS
Data: 29 e 30 de setembro
Local: San Salvador
Participantes: Entidades Fiscalizadoras de Diversos Países
Compartilhamento de experiências entre as entidades fiscalizadores de diferentes países da américa do sul
2.36) 4ª REUNIÃO DA REDE INDICON
Data: 30/09/2016
Local: Brasília
Participantes: 25 tribunais de contas
O encontro tem como objetivo apresentar a metodologia do trabalho do IEGM e o passo a passo de sua aplicação, seguindo a experiência do TCESP E TCEMG, para representantes de 24 Tribunais de Contas do Brasil.
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2.37) REUNIÃO CONTRALORÍA GENERAL DE LA REPÚBLICA DE CHILE
Data: 11 de outubro
Local: Contraloría General de la República de Chile /Santiago
Participantes: IRB e Contralor General de la República de Chile, SR. Jorge Bermúdez Soto
Parceira da Contraloría General de la República de Chile com o IRB e contato para o II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
2.38) REUNIÃO NA CEPAL
Data: 12 de outubro
Local: CEPAL / Santiago – Chile
Participantes: IRB e Secretário Ejecutivo Adjunto e Diretor do ILPES, SR. Antônio prado
Parceira da CEPAL e ILPES com o IRB e contato para o II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
2.39) IX CONGRESO Y ASAMBLEA GENERAL DE EURORAI
Data: 16 a 23 de outubro
Local: Nantes - França
Participantes: Entidades Fiscalizadoras de Diversos Países
Filiação do IRB como Membro Observador da EURORAI − Organização Europeia de Entidades Fiscalizadoras
2.40) ENCONTRO TÉCNICO REGIONAL EM JUIZ DE FORA
Data: 07 e 08 de novembro
Local: Juiz de Fora / MG
Participantes: Gestores Municipais
Presidente ministrou a palestra “Governança e Eficiência”. Lançamento do IEGM.
2.41) CONGRESO NACIONAL DE AUDITORIA DEL SECTOR PÚBLICO
Data: 16 a 18 de novembro
Local : Toledo / Espanha
Participantes: Tribunais de Contas da Europa
Presidente ministrou a palestra “Mejorando el Control Público en el Gasto Sanitario.”
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2.44) SEMINÁRIO: AUDITING FOR STRONGER GOVERNANCE, ACCOUNTABILITY AND INTEGRITY
Data: 25 de novembro
Local: TCESP / São Paulo
Participantes: OCDE
Presidente ministrou a palestra “Desafios da governança e as entidades de controle – principais desafios e perspectivas no Brasil”.
2.45) PRÊMIO MÉRITO BRASIL DE GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA
Data: 29 de novembro
Local : TCU / Brasília
Participantes: OCDE
Presidente ministrou a palestra “Desafios da governança e as entidades de controle – principais desafios e perspectivas no Brasil”.
2.46) ASSEMBLEIA-GERAL E REUNIÃO DA DIRETORIA DO IRB,
Data: 30 de novembro
Local : Uninove / São Paulo / SP
Participantes: Presidentes de TCs e Diretoria do IRB
IEGM − Índice de Efetividade da Gestão Municipal; IEGE − Índice de Efetividade da Gestão Estadual; Portal Controle Público; Objetivo do Desenvolvimento Sustentável;.Cooperação Técnica com a Comissão Econômica para a América Latina – CEPAL; Cooperação Técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD; Cooperação Técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; Planejamento 2017; Outros assuntos
2.47 ) XXII INCOSAI 2016
Data: 5 a 11 dezembro
Local : Abu Dhabi / United Arab Emirates
Participantes: Entidades Fiscalizadoras do Mundo
O Congresso é o órgão supremo da INTOSAI e é composto por todos os seus membros. É realizada a cada três anos, sob a presidência do de uma SAI e fornece todos os membros da INTOSAI a oportunidade de trocar experiências, discutir questões específicas e adotar resoluções e recomendações com o objetivo de melhorar a fiscalização dos recursos públicos em todo o mundo. Em delegações do Congresso dos Estados SAIs, bem como representantes das Nações Unidas, o Banco Mundial e outras organizações internacionais e profissionais estão envolvidos.
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3 - AÇÕES E PRODUTOS
3.1) JORNADA CIENTIFICAS
O Instituto Rui Barbosa – IRB em parceria com os Tribunais de Contas do Brasil, visando o aperfeiçoamento contínuo das atividades dos TC’s realizará, este ano, as Jornadas Científicas do IRB – programa de capacitação em temas de interesse do Controle Externo. Destinadas a capacitação de membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros, as aulas terão uma carga horária de 4 horas e pretende-se atravessar as paredes de cada TC onde serão oferecidas as capacitações. Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas na sessão videoteca do portal do IRB, possibilitando que um maior número de membros e servidores sejam capacitados.
3.2) ENCONTROS NACIONAIS DO IRB
Os Encontros Nacionais do IRB têm o com o objetivo de capacitar membros e servidores dos tribunais de contas e aprofundar o estudo de temas especializados e inerentes ao controle das contas públicas. Os Encontros atendem à demanda de conhecimento em temas contemporâneos dos Tribunais de Contas do Brasil, obedecendo o critério de regionalização e motivação.
3.3) FILIAÇÃO DO IRB A EURORAI
O Instituto Rui Barbosa - IRB agora é Membro Observador da EURORAI − Organização Europeia de Entidades Fiscalizadoras, aprovado, por unanimidade, durante a Assembleia-Geral da entidade que ocorreu hoje, 21 de outubro de 2016, em Nantes, na França. A filiação à EURORAI, cujo objetivo geral é fomentar e promover a cooperação entre os organismos de auditoria nos diferentes setores em que desenvolvem a sua atividade, é mais uma vitória do Sistema de Controle Externo brasileiro.
3.4) INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM BRASIL
Maior estudo de gestão pública do país nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em ti dos municípios brasileiros. Sob a mesma metodologia, possibilitará aos tribunais de contas a medição da qualidade dos gastos e investimentos realizados e a comparação da efetividade e resultados de políticas públicas. Disponibilização do INFOSITE no portal do IRB Produção do Anuário
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3.5) CRIAÇÃO DA REDE INDICON
REDE NACIONAL DE INDICADORES PÚBLICOS – REDE INDICON tem a finalidade de compartilhar instrumentos de medição do desempenho da gestão pública brasileira, boas práticas e o conhecimento deles advindos na avaliação da gestão pública, bem como auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.
3.6) ACORDO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MEC E O FNDE
O acordo criou o grupo de trabalho com o objetivo de propor medidas visando à implementação do Acordo de Cooperação firmado com o MEC e o FNDE, de dar concreção às diretrizes traçadas na Resolução Atricon nº 3/2015 e de avaliar a qualidade do gasto em educação.
3.7) PARCERIA TCEES / CAPACITAÇÕES:
Disponibilização de cursos EAD: 1) Lei que regula as parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil 2) Como funciona o Poder Legislativo Municipal para Vereadores, Assessores e Sociedade em geral
3.8) COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, POR INTERMÉDIO DA FACULDADE DE DIREITO, COM INTERVENIÊNCIA DA CÁTEDRA JEAN MONNET.
Desenvolvimento de programas específicos de cooperação, tanto nos aspectos técnicos e profissionais, quanto nas áreas de pesquisas institucionais, com a finalidade de cooperar e facilitar pesquisas e estudos nos campos da investigação em programas de pós-graduação, cursos, seminários, formação profissional e outros programas relacionados com o tema do direito comunitário, direito de integração e a proteção de direitos fundamentais.
3.9) PARCERIA IRB E INSTITUTO SEZEDELLO CORREA / TCU
Cursos Presenciais e em EAD para todos os Tribunais de Contas: - Acessibilidade: pensando a inclusão em nosso contexto de trabalho - Avaliação de Controles Internos - Controle Externo da Gestão Ambiental Pública: fundamentos - Controles na Administração Pública - Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária e Financeira - Obras Públicas de Edificação e de Saneamento – Módulo Planejamento - Entrevista Aplicada à Auditoria - Regime Diferenciado de Contratações Públicas - Controles na Administração Pública
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- Obras Públicas de Edificação e de Saneamento – Módulo Planejamento
- Fundamentos de Convênios com utilização do Siconv
3.10) REVISTA TÉCNICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Como forma de cumprir mais uma vez sua missão constitucional e atingir suas metas institucionais estimulando a publicação de trabalhos, monografias e revistas , o IRB está produzindo a Edição n. 2 da Revista Técnica dos Tribunais de Contas – RTTC, com lançamento previsto para fevereiro de 2017
3.11) COLEÇÃO FORUM IRB
Além da finalidade do IRB em promover o conhecimento entre os Tribunais de Contas brasileiros, o instituto pretende publicar e divulgar obras nas muitas áreas de atuação do controle externo. O primeiro título da Coleção, “Conflitos Federativos: esperanças e frustrações – em busca de novos caminhos para a solução, de Fernando Rezende, foi lançado durante o Encontro Nacional do IRB / Região Nordeste – no TCECE
3.12) CONTROLE PUBLICO
Disponibilização da aba “ Fiscal Cidadão”, espaço que reúne informações de interesse do Controle Social. Estão disponíveis informações como receita, despesas, PPA, LDO, LOA, Índices Constitucionais, Relatórios da LFR dos 853 municípios de MG. A proposta é ter essas informações de todos os municípios brasileiros.
3.13) NÍVEL II DAS NORMAS BRASILEIRAS DE AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO
Disponível, no portal do Instituto Rui Barbosa (www.irbcontas.org.br), para audiência pública até o dia 28 de fevereiro de 2017, as minutas referentes às normas brasileiras de auditoria do setor público (NBASP), elaboradas pelo Subcomitê de Normas de Auditoria do IRB. As NBASP do nível 2 foram elaboradas com base nas Normas Internacionais de Auditoria das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Issai) 100, 200, 300 e 400, emitidas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores – Intosai, que foram traduzidas pelo Tribunal de Contas da União e posteriormente revisadas pelo Subcomitê de Normas de Auditoria do IRB.