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RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DE
AUTO AVALIAÇÃO
DRAPLVT 2013
“Agricultura Presente um Projeto com Futuro”
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
2
Edição: DRAP LVT DPE - 2014
Quinta das Oliveiras, Estrada Nacional 3
2001-906 SANTARÉM
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Design Gráfico: DPE Coordenação: DPE
Redação: DPE
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Ficha Técnica
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
3
“O que não se pode medir, não se pode gerir”
(Peter Drucker)
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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Lista de Acrónimos
• AOV - Aluguer Operacional de Viaturas
• ARH – Administração da Região Hidrográfica
• BD – Base de Dados
• CAF - Commom Assessment Framework
• CCA – Conselho Coordenador de Avaliação
• CEAGP – Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública
• CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
• DGADR - Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
• DGAV – Direção Geral de Alimentação e Veterinária
• DRAP – Direção Regional de Agricultura e Pescas
• ECO.AP – Programa de Eficiência Energética na Administração Pública
• ERH – Equivalente Recursos Humanos
• GERFIP – Gestão de Recursos Financeiros Partilhados
• GESCOR – Sistema de Gestão de Correio
• GPEARI – Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
• GPP – Gabinete de Planeamento e Políticas
• IB – Identificação de Beneficiário
• IFAP – Instituto de Financiamento Agricultura e Pescas
• IGAMAOT – Inspeção Geral de Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território
• iSIP – Sistema e Identificação Parcelar
• LVCR – Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações dos trabalhadores em funções públicas
• OCM – Organização Comum de Mercado
• OP – Organização de Produtores
• PDM – Plano Diretor Municipal
• PGP/SIIE – Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado
• POC – Plano de Controlo Ovinos e Caprinos
• PRODER - Programa de Desenvolvimento Regional 2007 - 2013
• PROMAR – Programa Operacional da Pesca 2007 – 2013
• PRRN – Programa da Rede Rural Nacional
• PU – Pedido Único
• QUAR – Quadro de Avaliação e Responsabilização
• RAN – Reserva Agrícola Nacional
• REAI – Regime de Exercício da Atividade Industrial
• REAP – Regime de Exercício de Atividade
• RICA – Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas
• SAG – Sociedade de Agricultura de Grupo
• SIADAP – Sistema Integrado de Avaliação e Desempenho na Administração Pública
• SIG – Sistema de Informação Geográfica
• SIMA – Sistema de Informação de Mercados Agrícolas
• SIPRODER – Sistema de Informação do PRODER
• SIVV – Sistema de Informação da Vinha e do Vinho
• SME – Sistema de Mobilidade Especial
• SNIRA – Sistema Nacional de Informação e Registo Animal
• SNIRB – Sistema Nacional de Identificação e Registo de Bovinos
• TIC – Tecnologia de Informação e Comunicação
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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• UERHE – Unidade Equivalente de Recursos Humanos Executados • UERHP - Unidade Equivalente de Recursos Humanos Planeados
• UO – Unidade Orgânica
• VAL – Vacas Aleitantes
Índice
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
6
I Introdução 8
I.1 Nota Introdutória 8
I.2 Metodologia de Elaboração do Relatório de Autoavaliação/Relatório de Atividades 9
I.3 Estrutura orgânica 9
II Autoavaliação 11
II.1 Quadro de Avaliação e Responsabilização - QUAR 11
II.2 Relação dos objetivos QUAR com as Unidades Orgânicas 12
II.3 Matriz de Alinhamento dos objetivos estratégicos e operacionais 13
II.4 Avaliação Objectivos QUAR 14
II.4.1 Objectivos de Eficácia 14
II.4.2 Objetivos de Eficiência 16
II.4.3 Objetivos de Qualidade 17
II.4.4 Avaliação final do QUAR 20
II.5 Avaliação por parte dos utilizadores externos 22
II.6 Avaliação do Sistema de Controlo Interno 24
II.7 Desenvolvimento de medidas para o reforço do desempenho 26
II.7.1 Medidas implementadas em 2013 26
II.7.2 Medidas a implementar em 2014 27
II.8 Audição dos colaboradores na autoavaliação do serviço 28
II.9 Comparação de Unidades Homogéneas 29
II.10 Informação relativa a iniciativas de publicidade 29
III Recursos 29
III.1 Recursos Humanos 29
III.2 Recursos Patrimoniais 30
III.2.1 Frota Automóvel 30
III.2.2 Imóveis 31
III.3 Recursos Financeiros 32
IV Síntese da Atividade Desenvolvida 35
IV.1 Análise sintética da Atividade Realizada 35
IV.2 Avaliação dos objetivos do Plano de Atividades 40
IV.3 Atividades Desenvolvidas 47
IV.4 Atividades Realizadas não planeadas 57
IV.5 Taxa de Execução do Plano de Atividades 57
V Balanço Social 57
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
7
VI Avaliação Final 59
VI.1 Avaliação qualitativa e quantitativa dos resultados alcançados 59
VI.2 Menção proposta 60
VII Conclusão 60
VIII QUAR 61
VIII Anexos 66
VIII.1 Relatório do Inquérito aos utentes
VIII.2 Relatório do Inquérito aos colaboradores
VIII.3 Relatório de monitorização das Delegações Regionais
VIII.4 Balanço Social
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
8
I - Introdução
I.1 - Nota Introdutória
À Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo – DRAPLVT, serviço periférico do Ministério da Agricultura e do Mar, cabe executar as medidas de política agrícola, de desenvolvimento rural e das pescas na sua área geográfica de intervenção. É através da apresentação do Relatório de Atividades que a DRAPLVT efetua a avaliação e quantificação da sua atividade e presta contas aos cidadãos, que têm um grau de exigência cada vez maior, não só em relação à eficiência e qualidade dos serviços prestados, como relativamente à transparência e responsabilidade na utilização dos recursos públicos. Em 2013 a DRAPLVT prosseguiu a sua atividade num contexto de dificuldades acrescidas designadamente financeiras, tendo contudo cumprido as suas atribuições. A nova Direção que iniciou funções a partir de 1 de maio, assumiu o compromisso de cumprir com rigor os objetivos definidos na Carta de Missão, gerindo os recursos disponíveis em prol da prossecução das tarefas que à DRAPLVT foram conferidas, por lei e por delegação de competências. Assim, decidiu não alterar em nada o que a anterior Direção tinha operacionalizado, com a forte motivação de não provocar os nefastos efeitos que normalmente acompanham as mudanças, mantendo as equipas e, apenas alterando procedimentos, quando associados a simplificações nos sistemas. Assumiu também o compromisso de assegurar total disponibilidade para discutir, com todas as entidades, os assuntos dos dois setores – agricultura e pescas, prometendo dar continuação ao diálogo aberto à cooperação institucional, capaz de garantir à DRAP LVT visibilidade e reconhecimento, como organismo de referência, no desempenho de Boas Práticas de Serviço Público Os resultados apresentados neste relatorio, espelham o empenho de todos os colaboradores no cumprimento dos objetivos planeados, o profissionalismo e espírito de equipa demonstrado, ultrapassando situações adversas num ano particularmente dificil. A todos a Direção agradece reforçando a ideia do proverbio africano:
“Sózinho vou mais rápido, juntos vamos mais longe”.
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I.2 – Metodologia de elaboração do Relatório de Auto-avaliação / Relatório de
atividades
A estrutura e elaboração deste Relatório segue as orientações do documento técnico nº 1/2010 – Avaliação dos Serviços – Linhas de Orientação Gerais, do Conselho Coordenador de Avaliação de Serviços – rede GPEARI. O documento apresenta-se dividido em capitulos: Introdução, Auto-avaliação, Recursos Afetos, Síntese da Atividade Desenvolvida, Balanço Social, Avaliação Final e Conclusão.
A monitorização dos objetivos e atividades vertidos no presente relatorio, têm como base a informação da Plataforma Informática criada em 2011, com o objetivo de melhorar o processo de planeamento e elaboração dos Instrumentos de Gestão, a qual tem sido objeto de melhorias continuas. Esta Plataforma tem proporcionado um maior envolvimento e responsabilização de toda a estrutura no processo de planeamento, o qual se tem vindo a refletir nos resultados obtidos.
I.3 – Estrutura orgânica
A orgânica interna da DRAPLVT obedece ao modelo de estrutura hierarquizada, conforme Portaria nº 305/2012 de 4 de outubro e é composta por 4 unidades orgânicas nucleares e 14 unidades flexíveis, 3 das quais são as Delegações Regionais: Ribatejo com sede em Abrantes, Oeste com sede em Caldas da Rainha e Península de Setúbal com sede no Montijo. Cada Delegação tem ainda um Pólo, respetivamente em Tomar, Torres Vedras e Setúbal.
O Organograma apresentado na página seguinte indica os responsáveis das Unidades Orgânicas à data de 31 de dezembro.
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DE LISBOA E VALE DO TEJO
31-12-2013
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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II – Auto- Avaliação
II.1 – Quadro de Avaliação e Responsabilização – QUAR
Em 2013 foram alterados os objetivos estratégicos anteriormente definidos, estabelecendo-se 5 objetivos em consonância com a Carta de Dissão do dirigente máximo da DRAPLVT e que enquadram as áreas prioritárias de atividade do organismo.
Objetivos estratégicos :
1 – Assegurar a plena execução dos instrumentos de apoio aos sectores agrícola e das
pescas;
2 – Garantir a execução dos Planos Anuais de Controlo;
3 – Intensificar a cooperação com os agentes do setor e do meio rural e consolidar a sua
confiança na DRAPLVT;
4 – Garantir a eficiência e qualidade dos serviços prestados;
5 – Optimizar a gestão de recursos e controlar os custos de funcionamento.
Os objetivos operacionais definidos no QUAR de 2013 inserem-se nas áreas prioritárIas de atividade da DRAPLVT e envolvem toda a sua estrutura orgânica .
Foram definidos 5 objetivos de eficácia, relacionados com as áreas de investimento (Programas PRODER, PROMAR e PRRN), Controlo das Ajudas Comunitária e Controlos no âmbito da fitossanidade e qualidade alimentar.
Como objetivo de eficiência, manteve-se o controlo dos custos de funcionamento que obriga à continuidade de uma gestão criteriosa e rigorosa das despesas de funcionamento face à redução sistemática de recursos que se tem vindo a verificar.
Foram definidos 4 objetivos de qualidade, relacionados com a aproximação e cooperação com os agentes do sector, a formação profissional dos recursos humanos existentes, o acompanhamento das unidades homógeneas (Delegações Regionais) e a satisfação do cliente.
Conforme se pode observar no quadro II.2, a concretização dos objetivos operacionais QUAR abrange todas as Unidades Orgânicas da DRAPLVT.
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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Objetivos operacionais estabelecidos e e sua ponderação
II. 2 - Relação dos objetivos QUAR com as Unidades Orgânicas
OBJETIVOS UNIDADES ORGÂNICAS
DSA DSI DSC DSDAR DPE DEL. REG
PRODER
PROMAR
PRRN
CONTROLO PEDIDO ÚNICO
CONTROLO FITOSSANIDADE
CONTROLO CUSTOS FUNCIONAMENTO
REFORÇAR O DIÁLOGO E COOPERAÇÃO COM OS AGENTES DO SETOR
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
MONITORIZAÇÃO DAS DELEGAÇÕES
SATISFAÇÃO DOS CLIENTES
Parâmetros de Avaliação Objetivos
Peso dos objetivos
Ponderação dos
parâmetros
Eficácia
OB 1 – Garantir a execução do PRODER 35%
40%
OB 2 – Garantir a execução do PROMAR 10%
OB 3 – Garantir a execução do PRRN 10%
OB 4 – Assegurar a execução do Plano Anual de Controlo- PU 35%
OB 5- Assegurar a execução dos controlos previstos no Plano Nacional de Controlo Plurianual Integrado
10%
Eficiência OB 6 – Controlo dos custos de funcionamento 100% 20%
Qualidade
OB 7 – Reforçar o diálogo e cooperação com os agentes do sector 30%
40%
OB 8 – Garantir o acesso à formação profissional de 100% dos recursos humanos no triénio 2011-2013
25%
OB 9 – Assegurar a monitorização de desempenho das Delegações Regionais
25%
OB 10 – Assegurar a satisfação do cliente 20%
TOTAL 10 100%
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II .3 – Matriz de alinhamento dos objetivos estratégicos e operacionais
A matriz apresentada estabelece a relação, direta ou indireta, entre os objetivos operacionais e estratégicos estabelecidos para 2013.
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II.4 – Avaliação objetivos QUAR
II.4.1 – Objetivos de Eficácia
Objetivo 1
Foram analisados e decididos 1062 Pedidos de Apoio dos 1073 entrados. Quanto aos Pedidos de Pagamento foram decididos 2391 dum total de 2427.
Objetivo 2
Garantir a Execução do PROMAR Ponderação
10%
Indicador Meta Toler. Val.Crit Resultado Classificação Desvio Fonte
3 – Taxa de análise de pedidos de apoio
90% 5% 100% 100% 125% Superou 25% Ficheiro
informático do PROMAR
4 - Taxa de análise de pedidos de pagamento
90%
5%
100% 86% 100% Atingiu 0% IFAP (Idigital)
e Relatório DSI
Indicador QUAR
Classificação Peso do
Indicador Taxa de
realização Desvio
3 125% 40% 50%
10% 4 100% 60% 60%
TOTAL 100% 110%
Foram analisados e decididos 82 pedidos de apoio e 54 dos 62 pedidos de pagamento entrados em 2013.
Garantir a Execução do PRODER Ponderação
35%
Indicador Meta Toler. Val.Crit Resultado Classificação Desvio Fonte
1 – Taxa de análise de pedidos de apoio
90% 5% 100% 99% 122,5% Superou 22,5% Si PRODER
2 - Taxa de análise de pedidos de pagamento
90% 5% 100% 99% 122,5% Superou 22,5% IFAP (Idigital)
e Relatório DSI
Indicador QUAR
Classificação Peso do
Indicador Taxa de
realização Desvio
1 122,5% 50% 61,25%
22,5% 2 122,5% 50% 61,25%
TOTAL 100% 122,5%
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Objetivo 3
Garantir a execução do PRRN Ponderação
10%
Indicador Meta Toler. Val.Crit Resultado Classificação Desvio Fonte
5 - Taxa de análise de pedidos de pagamento
90% 5% 100% 98,4% 121% Superou 21% IFAP (Idigital)
e Relatório DSI
Foram analisados 62 pedidos de pagamento dos 63 entrados em 2013. Objetivo 4
Garantir a execução do Plano Anual de Controlo - PU Ponderação
35%
Indicador Meta Toler. Val.Crit Resultado Classificação Desvio Fonte
6 -Taxa de cumprimento do Controlo do Pedido Único
97,5% 1,5% 100% 100% 125% Superou 25% Inf. IFAP e BD
interna
Foram cumpridos em tempo todos os controlos da amostra do Pedido Único, num total de 727 controlos. Objetivo 5
Assegurar a execução dos controlos previstos no Plano Nacional de Controlo Plurianual Integrado, na área da qualidade alimentar e inspeção fitossanitária
Ponderação 10%
Indicador Meta Toler. Val.Crit Resultado Classificação Desvio Fonte
7 – Taxa de cumprimento do plano de controlo na importação de géneros alimentícios – qualidade alimentar
92% 5% 100% 89,6% 100% Atingiu 0% Relatório da
DFC
8 – Taxa de cumprimento do plano de controlo – inspeção fitossanitária na importação, produção e comercialização
92% 5% 100% 87,1% 100% Atingiu 0% Relatório da
DFC
Indicador QUAR
Classificação Peso do
Indicador Taxa de
realização Desvio
7 100% 70% 70%
0% 8 100% 30% 30%
TOTAL 100% 100%
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A execução dos controlos previstos no Plano Nacional de Controlo Plurianual Integrado, na área da qualidade alimentar (indicador 7) alcançou um nível de cumprimento das frequências mínimas estabelecidas na legislação comunitária e no plano de controlo à importação para os vários produtos, origens e riscos alimentares, de 89,6%. De facto, para alguns produtos /origens/riscos (11%) não foi possível cumprir a percentagem mínima estabelecida, principalmente porque a partir do dia 15 de novembro de 2013, devido à inoperabilidade do sistema informático da DRAPLVT, ficou impossibilitada a utilização do sistema CPIE, impedindo a monitorização diária da frequência de controlos. Por este motivo, quando foi possível apurar os resultados, no final de janeiro de 2014, constatou-se haver desvios que a priori não eram expectáveis. Na área da inspeção fitossanitária na importação, produção e comercialização (indicador 8) alcançou-se o resultado de 87,1% no total dos controlos previstos, com o contributo de 100% de cumprimento de todas as frequências de controlo para os produtos/origens sujeitos a inspeção fitossanitária na importação, de 68% de cumprimento das inspeções aos produtores/comerciantes de materiais de propagação de plantas e de 93,69% das prospecções de 23 organismos nocivos.
II.4.2 – Objetivos de Eficiência
Objetivo 6
Controlo dos custos de funcionamento Ponderação
100%
Indicador Meta Toler. Val.Crit Resultado Classificação Desvio Fonte
9- Taxa de redução dos custos de funcionamento
5% 3% 20% 17,9% 121,5% Superou 21,5% GERFIP
A execução da despesa relativa a aquisição de bens e serviços – Agrupamento 02 – fonte de financiamento de receitas próprias (FF123), em 2013 situa-se no montante de 748.291,48 euros e apresenta uma redução superior a 17% relativamente à despesa de 2011 da mesma natureza, que no periodo homologo atingiu o montante de 911.376,00 euros, revelando o esforço de contenção e de consolidação orçamental que tem vindo a pautar a gestão desta Direção Regional, com reflexos e impactos de médio prazo. As poupanças concretizadas em custos de funcionamento e a revisão de contratos com significativos custos fixos e de estrutura, permitiu e contribuiu para a consolidação desta meta.
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II.4.3 – Objetivos de Qualidade
Objetivo 7
Reforçar o diálogo e cooperação com os agentes do sector e do meio rural Ponderação
30%
Indicador Meta Toler. Val.Crit Resultado Classificação Desvio Fonte
10 – Nº de ações de divulgação do sistema de seguros de colheita - vinha
3 0 5 4 112,5% Superou 12,5%
Lista de
presenças -
DSDAR
11– Nº de ações de divulgação – Organizações de Produtores
3 0 5 3 100% Atingiu 0%
Lista de
presenças -
DSDAR
12 – Nº de ações proactivas 30 3 66 52 115,3% Superou 15,3% Informação
da Delegação
Considera-se que este objetivo foi atingido uma vez que a sua superação implicava essa condição em todos os indicadores. A DRAPLVT procedeu à realização de ações em duas áreas consideradas prioritárias, sistema de seguros e organizações de produtores, sobretudo atendendo à entrada em vigor do novo quadro comunitário. As Delegações procederam, na sua área geográfica de intervenção a um conjunto de iniciativas com o objetivo de aproximação da administração aos seus principais interlocutores.
Objetivo 8
Este objetivo foi aitingido, verificando-se que até 31 de outubro todos os trabalhadores em exercicio de funções obtiveram formação no triénio 2011-2013, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros nº 89/2010 de 17 de novembro.
Indicador QUAR
Classificação Peso do
Indicador Taxa de
realização Desvio
10 112,5% 35% 39,38%
8,96% 11 100% 35% 35%
12 115,3% 30% 34,58%
TOTAL 100% 108,96%
Garantir o acesso à formação profissional de 100 % dos recursos humanos no triénio 2011-2013
Ponderação 25%
Indicador Meta Toler. Val.Crit Resultado Classificação Desvio Fonte
13 – Nº de dias 304 30 212 304 100% Atingiu 0% Gesformação
- DSA
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Objetivo 9
Dando cumprimento ao artigo 16º da Lei nº 66-B/2007 de 28 de dezembro, efetuou-se a monitorização das Delegações Regionais concretizada na concepção de um conjunto de indicadores comuns e o seu resultado reportado em relatório em Anexo 3.
Objetivo 10
O inquérito de satisfação aos utentes da DRAPLVT, realizado em todos os locais de atendimento e via site, apresentou um resultado médio de 4,5, revelando uma evolução positiva relativamente ao ano anterior. O Relatório deste inquérito encontra-se em Anexo 1.
Comparação gráfica dos dos resultados do inquérito 2012-2013
Quadro Resumo de Avaliação dos Indicadores e Objetivos
Assegurar a monitorização de desempenho das Delegações Ponderação
25%
Indicador Meta Toler. Val.Crit Resultado Classificação Desvio Fonte
14 – Nº Relatórios de monitorização
2 1 4 2 100% Atingiu 0% Relatório da
DPE
Assegurar a satisfação dos clientes Ponderação
20%
Indicador Meta Toler. Val.Crit Resultado Classificação Desvio Fonte
15 - Índice de satisfação
escala de lickert (1 a 5) 4 0,2 5 4,5 109,38% Superou 9,38%
Relatório da
DPE
2012 2013
4,2
4,5
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Da análise do quadro acima e tendo em conta os exigentes critérios de superação dos objetivos estabelecidos na memória descritiva do QUAR, segundo os quais a superação só é alcançada com a verificação desta condição em todos os indicadores, conclui-se que, dos 10 objetivos propostos, foram atingidos os objetivos 2, 5, 7, 8 e 9, num total de 5 e superados os restantes 5.
Nº do Objetivo
Área Atividade Nº do
Indicad Avaliação Desvio
Taxa de realização
1 Execução PRODER
1 122,5% Superou 22,5% 122,5%
2 122,5% Superou 22,5%
2 Execução PROMAR
3 125% Superou 25% 110%
4 100% Atingiu 0%
3 Execução
PRRN- Rede Rural
5 121% Superou 21% 121%
4 Controlo
Pedido Único 6 125% Superou 25% 125%
5 Controlos da
área da fitossanidade
7 100% Atingiu 0%
100%
8 100% Atingiu 0%
6 Custos de
funcionamento 9 121,5% Superou 21,5% 121,5%
7
Diálogo e cooperação
com os agentes do setor
10 112,5% Superou 12,5%
108,96% 11 100% Atingiu 0%
12 115,3% Superou 15,3%
8 Formação
profissional 13 100% Atingiu 0% 100%
9 Desempenho
das Delegações 14 100% Atingiu 0% 100%
10 Satisfação do
cliente 15 109,38% Superou 9,38% 109,38%
Objetivos Relevantes - objetivos que, somando os pesos por ordem decrescente de
contribuição para a avaliação final, perfaçam uma percentagem superior a 50%, resultante do apuramento de, pelo menos, metade dos objectivos.
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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II.4.4 – Avaliação Final do QUAR Quadro Resumo de Avaliação dos Objetivos
Identificação do Objectivo
Classificação Ponderação Resultado
Resultado Final % Qualitativa
A B C=(A*B) D
EF
ICÁ
CIA
40
%
1 122,5 Superou 35% 42,88%
=119,73 %*40%
2 110 Atingiu 10% 11%
3 121 Superou 10% 12,1%
4 125 Superou 35% 43,75%
5 100 Atingiu 10% 10%
Total 100% 119,73% 47,89 %
EFICIÊNCIA
20%
6 120 Superou 100% 121,5% = 121,5%*20%
Total 100% 120% 24,3 %
QU
AL
IDA
DE
40%
7 108,96 Atingiu 30% 32,69%
= 104,57%*40% 8 100 Atingiu 25% 25%
9 100 Atingiu 25% 25%
10 109,38 Superou 20% 21,88%
Total 100% 104,57% 41,83%
Avaliação Final 114,02%
A DRAPLVT atingiu uma avaliação final quantitativa de 114%, a que corresponde uma avaliação qualitativa de Desempenho BOM, conforme alínea a) do nº 1 do artigo 18º da Lei nº 66 – B/2007 de 28 de dezembro.
Recursos Humanos (Pontuação):
ERH Planeados ERH Executados Desvio
2674 2476 - 198
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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Quadro de Meios Humanos QUAR 2013
Pontuação efetivos Planeados para 2013 Pontuação efetivos Executados para 2013
Recursos Humanos Pontuação
(a)
N.º de efetivos planeados (Mapa de Pessoal)
UERHP Pontuação Planeada
N.º de efetivos a 31.dez.2013
(Balanço Social) UERHE
Pontuação Executada
Desvio (valor
absoluto)
(b) (c) = (227 x b) (d) = (a x b) (e)
(f) = ∑ dos dias de trabalho efetivo por
trabalhador em cada carreira
(g) = ∑ ( (a x nº dias trabalho efetivo por
trabalhador em cada carreira)/227 )
(h) = ( b-e)
Dirigentes - Direção Superior 20 2 454 40 1 384 34 1
Dirigentes - Direção Intermédia e Chefes de equipa
16 18 4.086 288 18 4.021 283 0
Técnico Superior ( Inclui Especialistas de Informática)
12 128 29.056 1.536 128 26.197 1.385 0
Coordenador Técnico 9 1 227 9 1 227 9 0
Assistente Técnico (Inlcui Técnicos de Informática)
8 87 19.749 696 86 18.884 666 1
Assistente Operacional 5 21 4.767 105 22 4.496 99 -1
Total: 257 58.339 2.674 256 54.208 2.476 1
Unidade Equivalente de Recursos Humanos Planeados (UERHP) - 2013
227
Nº de efetivos no Serviço e exercer funções em: 31-12-2012
Nº de efetivos no Serviço e exercer funções em: 31-12-.2013
Taxa de utilização de
RH
257 256 93%
Taxa de variação de RH (%) -8% Da análise dos quadros anteriores resulta que a taxa de utilização dos recursos humanos é de 93%, o que traduz uma evolução positiva do absentismo
relativamente ao ano anterior, em que a taxa de utilização foi de 89%.
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
22
Recursos Financeiros:
Orçamento
Aprovado
Orçamento
Corrigido
Orçamento
Executado
Taxa de
Execução
9 041 306,00 € 8 884 633,00 € 8 223 062,00 € 92,55 %
A análise da execução orçamental encontra-se no ponto III.3 – Recursos Financeiros página nº23.
II.5 – Avaliação por parte dos utilizadores externos
Dando cumprimento à alinea a) do ponto 2 do artigo 15º da Lei Nº 66/B de 2007, procedeu-se à apreciação por parte dos utilizadores da qualidade dos serviços prestados.
Para a aferição do grau de satisfação dos clientes foi realizado um inquérito de opinião no site e em suporte papel em todos os locais de atendimento.
O inquérito decorreu de 28 de outubro a 8 de novembro.
O modelo de inquérito foi idêntico ao do ano anterior, efetuando-se apenas um ajustamento nas atividades elencadas, o que permite efetuar a comparação entre os resultados apurados em 2012 e 2013.
O Universo do inquérito é o de todos os utentes da DRAPLVT, e foi utilizada a escala de Lickert, de 1 a que corresponde muito insatisfeito, a 5 muito satisfeito. Foram recepcionados 385 inquéritos.
Os resultados apurados por questão e local de atendimento estão refletidos no quadro da página seguinte. Constata-se que o maior grau de satisfação se refere à cortesia dos trabalhadores e que o menor grau diz respeito as áreas da Reserva Agrícola Nacional e Licenciamento.
Do apuramento dos resultados obteve-se um grau de satisfação de 4,5, refletindo uma evolução positiva quando comparado ao resultado de 4,2 atingido em 2012. O Relatório do Inquérito encontra-se em Anexo 1.
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
23
Quadro de Resultados do Inquérito de Satisfação por Atividade e Locais de Atendimento
QUESTÕES
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Quinta das
Oliveiras
Fonte Boa
Vila Franca de Xira
Abrantes Tomar Caldas
da Rainha
Torres Vedras
Montijo Setúbal Site VALOR MÉDIO
Clareza e qualidade de informação /escl. Prest.
4,2 4,8 4,8 4,5 5 4,5 4,6 4,8 4,7 3,8 4,2
Confiança nos serviços prestados
4,3 5 4,8 4,5 5 4,6 4,7 4,7 4,6 3,9 4,6
PRODER/ PROMAR 4,3 5 5 4,6 - 4,6 4,8 4,6 4,6 3,8 4,6
OCM Vinhas – Direitos /Novo Regime da vinha
3,2 - - 4,3 5 4,5 4,8 5 4,4 3,8 4,4
Gasóleo Agrícola 4,1 - 5 4,5 5 4,4 4,6 4,8 4,4 3,9 4,5
Pedido IB- Identificação Beneficiário
4,1 - - 4,3 5 4,4 4,8 4,9 4,6 3,8 4,5
Parcelário 3,9 5 - 4,2 5 4,3 4,9 4,9 4,5 3,6 4,5
Licenciamento (REAI/REAP))
3,8 - - 4,1 5 4,3 4,7 4 4 3,8 4,2
Reserva Agrícola Nacional (RAN)
4 - - 4 - 4,7 4,8 4 4,5 3,7 4,2
Fitossanidade e Certificação da Qualidade Alimentar
3,3 - 5 4 - 4,3 4,6 5 4,5 3,8 4,3
Licenças de Pesca 2,5 5 - 4 5 4,5 4,5 4,5 3,6 4,2
Outros 5 - 5 - 5 4,7 5 5 5 4 4,8
Condições de receção, atendimento e inform.
4,5 4,8 4,9 4,4 4,9 4,4 4,5 5 4,5 3,8 4,6
Tempo de espera 4,2 5 4,8 4,2 4,8 4,4 4,3 4,8 4,6 3,7 4,5
Horário de atendimento
4,3 4,5 4,5 4,2 4,8 4,3 4,5 4,6 4,4 3,8 4,4
Cortesia dos funcionários
4,6 4,8 4,9 4,6 5 4,7 4,8 5 4,6 4,1 4,7
Canais de informação, sugestões reclamações
4,2 4,8 4,4 4,2 4,9 4,3 4,3 4,7 4,4 3,8 4,4
Igualdade de tratamento
4,4 4,8 4,9 4,2 4,9 4,6 4,5 4,7 4,6 3,8 4,5
Desempenho global da DRAPLVT
4,3 4,5 4,9 4,3 4,8 4,4 4,4 4,6 4,5 3,9 4,5
Total 4,1 4,8 4,8 4,3 4,9 4,5 4,6 4,7 4,5 3,8 4,5
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
24
II.6 - Avaliação do Sistema de Controlo Interno
Questões Aplicado
Fundamentação S N NA
1 – Ambiente de controlo
1.1 - Estão claramente definidas as especificações técnicas do sistema de controlo interno?
X
1.2 - É efectuada internamente uma verificação efetiva sobre a legalidade, regularidade e boa gestão?
X Existem mecanismos internos de controlo decorrentes da estrutura hierárquica.
1.3 – Os elementos da equipa de controlo e auditoria possuem a habilitação necessária para o exercício da função?
X Formação na área jurídica, agrícola e de economia nas diferentes vertentes das atividades da DRAPLVT.
1.4 – Estão claramente definidos valores éticos e de integridade que regem o serviço (ex. códigos de ética e de conduta, carta do utente, princípios do bom governo)
X O organismo dispõe de Carta do Utente.
1.5 – Existe uma política de formação de pessoal que garanta a adequação do mesmo às funções e complexidade das tarefas?
X
A autorização para a frequência de ações de formação relaciona-se com as atividades desempenhadas ou a desempenhar pelo trabalhador.
1.6 – Estão claramente definidos e estabelecidos contactos regulares entre a direção e os dirigentes das unidades orgânicas?
X Reuniões regulares de dirigentes e despachos presenciais com a Direção.
1.7 – O serviço foi objecto de ações de auditoria e controlo externo?
X
IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Comissão Europeia, Tribunal de Contas, IFAP e IGF.
2 – Estrutura Organizacional
2.1 – A cultura organizacional estabelecida, obedece às regras definidas legalmente?
X Decreto-Lei n.º 12/2007, Decreto Regulamentar n.º 39/2012, Portaria 305/2012 e Despacho n.º 14786/2012.
2.2 – Qual a percentagem de colaboradores do serviço avaliados de acordo com o SIADAP 2 e 3?
100%
Avaliação da totalidade dos trabalhadores do SIADAP 3 que reuniam as condições para tal referente a 2012. Não estavam reunidos os requisitos legais para a aplicação do SIADAP 2.
2.3 – Qual a percentagem de colaboradores do serviço que frequentaram pelo menos uma ação de formação?
62%
3 – Atividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no serviço
3.1 – Existem manuais de procedimentos internos?
X Existem normas de procedimentos
para a maioria das atividades. 3.2 – A competência para autorização da despesa está claramente definida e formalizada?
X Legislação vigente, despachos de
delegação de competências.
3.3 – É elaborado anualmente um plano de compras? X
Plano efetuado de acordo com a centralização de compras no MAM.
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
25
Questões Aplicado
Fundamentação S N NA
3.4 – Está implementado um sistema de rotação de funções entre trabalhadores?
X Despachos de afetação a novas
atividades
3.5 – As responsabilidades funcionais pelas diferentes tarefas, conferências e controlos estão claramente definidas e formalizadas?
X
Através de despachos de afetação dos trabalhadores.
3.6 – Há descrição dos fluxos dos processos, centro de responsabilidade por cada etapa e dos padrões de qualidade mínimos?
X
Existem para alguns processos.
3.7 - Os circuitos dos documentos estão claramente definidos de modo a evitar redundâncias?
X
Através do sistema GESCOR.
3.8 – Existe um plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas?
X Documento elaborado e enviado ao
Tribunal de Contas. O documento foi atualizado em 2013.
3.9 – O plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas é executado e monitorizado?
X
Executado mas não monitorizado.
4 – Fiabilidade dos sistemas de informação
4.1 – Existem aplicações informáticas de suporte ao processamento de dados, nomeadamente, nas áreas de contabilidade, gestão documental e tesouraria?
X
GERFIP, GESCOR e SRH.
4.2 – As diferentes aplicações estão integradas permitindo o cruzamento de informação?
X
A integração prevista e executada no GERFIP.
4.3 - Encontra-se instituído, um mecanismo que garanta a fiabilidade, oportunidade e utilidade dos outputs dos sistemas?
X
Através da ESPAP.
4.4 – A informação extraída dos sistemas de informação é utilizada nos processos de decisão?
X
Informação extraída dos sistemas e integrada no planeamento e relatório de atividades.
4.5 – Estão instituídos requisitos de segurança para o acesso de terceiros a informação ou ativos do serviço?
X
Através da utilização de perfis e acessos com palavra-chave.
4.6 – A informação dos computadores de rede está devidamente salvaguardada (existência de backups)?
X
Existe sistema de backups para a informação residente na DRAPLVT, no entanto em 2013 revelou-se ineficaz. A DRAPLVT vai implementar novo sistema de backups. Para a informação residente na ESPAP existe sistema de backups
4.7 – A segurança na troca de informações e software está garantida?
X Sistema informático protegido por
firewall e política de acessos.
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
26
II.7 – Desenvolvimento de medidas para o reforço positivo do desempenho II.7.1 – Medidas implementadas em 2013 Em sede de autoavaliação de 2012, foram propostas medidas a implementar em 2013 com vista a uma melhoria da atividade desenvolvida. As medidas implementadas estão no quadro abaixo:
Medidas a Implementar em 2013 Medidas implementadas em 2013
- Manter a análise dos pedidos de mobilidade para a DRAPLVT, e recrutar conforme as necessidades e disponibilidades financeiras. - Aguardar a aceitação do pedido de mais 3 formandos do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, para o ano letivo de 2013/2014.
- Foram aceites 2 técnicos do CEAGP e 8 admissões por mobilidade, sendo que a 31-12-2013 restava um processo de mobilidade por consolidar. - Mantiveram-se os recursos humanos avençados no âmbito da Assistência Técnica PRODER e PROMAR. - Foi reorganizada a distribuição do trabalho por equipas e grupos multidisciplinares aproveitando-se sinergias geradas pela dinâmica de grupos com o objetivo do cumprimento das atividades da competência da DRAPLVT
- Identificação das atividades a normalizar e calendarizar o procedimento tendo estabelecido como objetivo para 2013 uma taxa de atividades normalizadas de 80%
- A DRAPLVT elaborou normativos para facilitar a execução das atividades e uniformizar os procedimentos tendo atingido uma taxa de 69% das atividades a normalizar. - Foram feitas propostas de simplificação de procedimentos aos Organismos Tutelares
- A maior rapidez nas aquisições quer de baixo ou elevado montante, depende sobretudo dos procedimentos impostos pela legislação em vigor. - A medida a adoptar em 2013 para imprimir maior celeridade é a afetação de 1 recurso humano ao planeamento dos processos aquisitivos, situação que ocorrerá em 1 de Abril de 2013
-Foi afeto um recurso humano ao planeamento do processo aquisitivo de forma a antecipar necessidades e identificar as poupanças., numa abordagem qualitativa, quantitativa e financeira do processo.
- A DRAPLVT irá lançar, de forma autónoma, o procedimento aquisitivo para reforço da sua rede. -O IFAP está a preparar, para o final do ano de 2013, a instalação da rede do MAM que trará uma melhoria significativa à capacidade de rede instalada nos serviços
- No segundo semestre de 2013, a DRAPLVT lançou, conforme previsto, concurso para reforço da rede de comunicações de voz e dados em locais fixos, o qual foi adjudicado no final do ano ao operador – Artelecom, pelo período de um ano. Este concurso permitiu disponibilizar superiores larguras de banda em todos os locais, eliminar circuitos paralelos que obrigavam a duplicação de equipamentos informáticos e reduzir significativamente o custo com as comunicações na DRAPLVT. - Relativamente à rede do Ministério, houve uma recalendarização do processo, a implementação na DRAPLVT está programada para o primeiro trimestre de 2015.
- Identificação de pelo menos 1 processo por Direção de Serviços para desmaterialização com utilização do GESCOR.
-Não foram desmaterializados processos das áreas técnicas, visto os mesmos estarem a ser desmaterializados pelos respetivos organismos centrais designadamente o IFAP, DGAV, o GPP. Assim, a DRAPLVT desmaterializou procedimentos relacionados com a área de Administração de forma a libertar recursos humanos para as áreas técnicas. A desmaterialização de processos e procedimentos na DRAPLVT foi executada com o desenvolvimento de
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
27
II.7.2 - Medidas a implementar em 2014 Constitui objetivo da autoavaliação a identificação de um conjunto de ações de melhoria visando ultrapassar as condicionantes identificadas de modo a melhorar o desempenho organizacional. Em resultado da avaliação realizada no exercício de 2013, identificaram-se três áreas de atuação: Atendimento, Lamas e Gasóleo, bem como a necessidade da constituição de um grupo de trabalho interno que identifique melhorias a implementar ao nível do funcionamento interno, com repercussão junto dos utentes. Estas ações serão objeto de um Plano de Melhoria a apresentar até à data de entrega do primeiro relatório de monitorização de 2014, com base na metodologia CAF – Estrutura de Avaliação Comum. Este Plano terá três objetivos estratégicos – Melhorar a eficácia e eficiência do serviço, aumentar a qualidade do serviço prestado e modernizar a organização.
Ações de melhoria a implementar Fundamentação
Agendamento electrónico do atendimento
Considerando o elevado número de atendimentos presenciais e telefónicos, pretende-se com esta medida diminuir o tempo de espera do utente e promover uma gestão mais eficiente dos recursos humanos afetos a esta tarefa.
Desmaterialização do processo de valorização agrícola das lamas
Criação de Portal que permita o carregamento da informação necessária e da forma mais adequada na plataforma, de forma a obviar duplicação de trabalho pelos organismos que intervêm no processo; maior rapidez no fluxo de informação, maior facilidade de acesso ao estado do processo pelo interessado, maior celeridade na decisão e maior facilidade de controlo posterior pelas entidades competentes.
- Interligação do GESCOR da DRAPLVT com o GESCOR da Secretária-geral do MAM
funcionalidades na aplicação GESPonto e na aplicação de Apoio TIC, nomeadamente:
• Pedido de autorização de condução de viatura;
• Gestão de equipamentos informáticos;
• Apresentação de indicadores de gestão;
• Atualização de registo biográfico. As referidas aplicações foram desenvolvidas por recursos humanos internos. -Não foi realizada a interligação do sistema GESCOR ao sistema da Secretária-geral do MAM por necessidade de se efetuarem previamente ajustamentos técnicos..
- Realização de reuniões com os Organismos centrais para melhoria de procedimentos
- Foi apresentada uma proposta Simplex no âmbito do Beneficio Fiscal ao Gasóleo Colorido e Marcado. - A DRAPLVT promoveu reuniões com os Organismos Centrais competentes em razão da matéria e Entidades envolvidas
- Face ao abate verificado de 18 viaturas inoperacionais em 2012, a entrega de 6 viaturas em regime de aluguer operacional cujo contrato termina em 2013, prevê-se a afetação de 6 novas viaturas por novo contrato de aluguer operacional.
-Foi efetuado novo contrato para 6 viaturas, em regime de AOV, tendo sido as mesmas distribuídas de acordo com o levantamento de necessidades anteriormente efetuado.
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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Acesso via web dos beneficiários ao seu processo de gasóleo agrícola
Considerando o número elevado de beneficiários deste processo com grande peso ao nível do atendimento presencial e telefónico, pretende-se obter uma simplificação e agilização dos procedimentos externos e internos do processo de gasóleo colorido e marcado, com ganhos de eficácia e eficiência para os utentes e serviços.
Organização e Modernização dos serviços
Tendo em conta a redução de recursos irá ser criado um grupo de trabalho com o objetivo de identificar e desenvolver projetos e ações de modernização e simplificação administrativa, com especial incidência na relação com o utente.
II.8 – Audição dos colaboradores na autoavaliação do serviço Foi realizado um inquérito de satisfação aos colaboradores (trabalhadores e dirigentes intermédios) da DRAPLVT, o qual decorreu de 22 a 29 de janeiro, tendo sido recepcionados um total de 136 inquéritos, que corresponde a 53% do universo de recursos humanos existentes. O Inquérito foi disponibilizado via informática com acesso garantido à totalidade dos colaboradores. A escala de aferição do grau de satisfação é de 1 (Muito insatisfeito) a 4 (Muito satisfeito). O resultado apurado foi de 3,0, que corresponde a um grau de Satisfeito. O Relatório deste Inquérito de Satisfação encontra-se em Anexo 2.
II. 9 – Comparação de Unidades Homogéneas
Dando cumprimento ao artigo 16º da Lei 66-B/2007 de 28 de Dezembro, procedeu-se à monitorização das unidades homogéneas. Esta monitorização incidiu sobre os objetivos e atividades das Delegações Regionais (Oeste - DRO, Ribatejo - DRR e Península de Setúbal- DRPS), tendo sido elaborada uma matriz comum, cujos parâmetros correspondem a determinada pontuação para obtenção de um resultado por forma a permitir a comparação entre elas. Os resultados obtidos constam do Anexo 3 - Relatório de Monitorização das Delegações Regionais a 31-12-2013.
II.10 – Informação relativa a iniciativas de publicidade Em 2013, esta Direção Regional não patrocinou nenhum espaço institucional.
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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III - Recursos
A DRAPLVT em 2013, para a concretização das suas atribuições, dispôs dos seguintes recursos:
III. 1. - Recursos Humanos
Em 2013 manteve-se estável o quadro de recursos humanos. A maioria das saídas ocorreu por aposentação.
Quadro Recursos Humanos por categoria em Dezembro de 2012 e 2013
Nº de Efetivos 31/12/2012
Movimentação de trabalhadores durante o ano Nº Nº de Efetivos
31/12/201
257
ENTRADAS
Mobilidade Interna 8
256
CEAGP 2
Reintegração de SME 1
Comissão de Serviço (concurso) 1
TOTAL 12
SAIDAS
Aposentação 9 Comissão de Serviço 1
Cessação da Comissão de Serviço 3
TOTAL 13
Cargo/Carreira Nº trabalhadores
31-12-2012 31-12-2013
Diretor Regional 1 1
Diretor Regional Adjunto 1 0
Diretor de Serviços 4 4
Chefe de Divisão 14 14
Técnico Superior 127 127
Especialista de Informática 1 1
Técnico de Informática 4 4
Coordenador Técnico 1 1
Assistente Técnico 83 82
Assistente Operacional 21 22
TOTAL 257 256
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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Quadro Comparativo de Indicadores
RECURSOS HUMANOS 2012 2013 Variação 2012-2013
Nº de trabalhadores 257 256 -1 ‹ Nº de trabalhadores com ajudas de custo 176 196 26 › Nº de trabalhadores com horas extraordinárias 20 16 -4 ‹ Despesas com remuneração certa e permanente (€) 4.933.941,15 5.376.192,23 442.251,08 › Despesas com ajudas de custo (€) 78.890,57 60.534,67 -18.355,90 ‹ Despesas com horas extraordinárias (€) 10.885,30 6.993,80 - 3.891,50 ‹ Nº de horas extraordinárias 833 647,3 -185,70 ‹ Custo média hora extraordinária (€) 13,07 10,80 -2,27 ‹ Custo médio por trabalhador /ano (€) 19.198,21 21.000,75 1.802,54 › Custo médio por trabalhador das ajudas de custo (€) 448,24 308,85 -139,39 ‹ % de trabalhadores com ajudas de custo 68,5 76,56 8,06 › % de trabalhadores com horas extraordinárias 7,8 6,25 -1,55 ‹ O aumento da despesa com remunerações certas e permanentes resulta da obrigação de repor o subsídio de férias, ocorrida em 2013, por decisão do Tribunal Constitucional, o que não aconteceu em 2012. Este incremento refletiu-se no custo médio por trabalhador. Os restantes valores das despesas com recursos humanos, nomeadamente ajudas de custo e horas extraordinárias sofreram uma redução.
III.2 – Recursos Patrimoniais
III.2.1 - Frota Automóvel
Nº Anos Nº de Viaturas Nº de Viaturas
01-01-2012 31-12-2012 01-01-2013 31-12-2013
<5 6 6 6 6
≥ 5 <10 3 3 3 3
> 10 <15 33 30 30 13
>15 <20 39 29 29 40
> 20 5 11 11 12
TOTAL (viaturas operacionais) 86 79 79 74
TOTAL (viaturas inoperacionais) 18 8 8 13
Total de viaturas 104 87 87 87
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
31
O parque automóvel tem vindo a ser reduzido, verificando-se que cerca de 15% do número de viaturas está inoperacional, sendo muito elevados os custos associados à sua reparação, dado o seu estado de desgaste e idade. Verifica-se ainda que 88% das viaturas têm uma idade superior a 10 anos, tendo 70% mais de 15 anos. Constata-se que, em dois anos, o número de viaturas operacionais foi reduzido em 12 unidades. Esta situação acarreta dificuldades ao nível do planeamento das atividades a desenvolver, sobretudo nas áreas do controlo das ajudas comunitárias e da fitossanidade e qualidade alimentar.
Quadro comparativo 2012-2013
Apesar do aumento do número de quilómetros efetuados, verificou-se uma ligeira diminuição do custo médio de reparações por viatura que decorre da opção de gestão de se efetuar esta atividade através de recursos próprios.
III.2.2 – Imóveis
Tipo de Prédio Nº
Urbanos 10
Rústicos 6
Mistos 5
Total 21
O património imóvel da DRAPLVT não sofreu alteração em 2013.
Viaturas 2012 2013 Variação 2012-
2013
Nº de viaturas operacionais 87 87 0
Total de Km efectuados 1.126.406 1.188.734 62.328
Nº médio de Km por viatura 14.258 16.063 1.805
Custo médio em reparações por viatura 376,27 € 310,91 € - 65,36€
Despesa total em combustíveis 2012 2013
Custo médio em combustíveis por viatura 1.506,89 € 1.307,93 € - 198,96
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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III. 3 – Recursos Financeiros
O orçamento inicial de 9.041.306,00€ sofreu uma redução de 156.673,00€, resultando um orçamento corrigido de 8.884.633,00 €. Foi executado 8.223.062,21€ correspondendo a uma taxa de execução de 92,55%.
A taxa de execução orçamental foi condicionada pelos seguintes fatores:
� Défice orçamental em encargos com pessoal, financiadas por receitas gerais, em resultado da reposição do subsídio de férias não previsto no orçamento inicial, no termos da circular de preparação do OE para 2013, acrescido dos respetivos encargos, que obrigou ao recurso à gestão flexível, cujo reforço se concretiza por crédito especial obtido com contrapartida no orçamento da DGADR;
� Dotações orçamentais sujeitas a cativos, em rubricas cujas necessidades são
imprescindíveis ao normal funcionamento da DRAPLVT – encargos das instalações, limpeza e higiene, conservação de bens, comunicações, combustíveis, material de escritório, obrigando a esforço adicional, uma vez que as mesmas foram orçamentadas tendo em conta os encargos reais que vieram a ocorrer;
� Multiplicidade de marcas e modelos de equipamentos que compõem o parque de
cópia e impressão, induzida pela obrigatoriedade de consultar todas as entidades adjudicatárias de determinado lote no Acordo Quadro, deixando o procedimento vinculado à melhor proposta, independentemente da compatibilidade com os
Quadro Comparativo Despesa Global Efetiva – (€)
Despesa
2012 2013
Orçamento € Pagamentos € Orçamento Aprovado €
Orçamento Corrigido €
Pagamentos €
Despesas com pessoal 6.791.130,00 6.639.327,31 7.275.436,00 7.524.967,00 7.313.905,86
Aquisição de bens e serviços
1.291.137,50 812.413,26 1.374.281,00 1.189.170,00 822.815,93
Transferências correntes 4.670,00 994,90 21.753,00 21.744,11
Outras despesas correntes
2.278,00 1 915,45 206.395,00 35.259,00 33.984,10
Aquisição de bens de capital
453.787,00 125.197,22 185.194,00 113.475,00 30.612,21
Total de funcionamento 8.543.002,50 7.579.848,14 9.041.306,00 8.884.633,00 8.223.062,21
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
33
restantes equipamentos já existentes. Esta situação provoca uma gestão difícil e onerosa em termos de tempo, para além de geradora de desperdícios ao nível dos consumíveis e implicar frequentemente a paragem, de máquinas, sobrecarregando outras;
� Dificuldades na renovação de contratos cujos montantes se situam acima do limite
para aplicação de redução remuneratória, em muitos casos não aceitado pelo contratante, nomeadamente em contratos de assistência técnica a equipamentos multifuncionais, obrigando a paragens forçadas do equipamento;
� Complexidade e morosidade na obtenção de parecer prévio vinculativo e/ou validação
de comunicação de contratos de prestação de serviço e regulamentados pela Portaria n.º 16/2013;
� O envelhecimento do parque automóvel, com elevados custos de manutenção e
conservação aliada aos constrangimentos na sua renovação, exigindo-se o recurso a AOV com contratos de duração muito limitada, o que leva a uma diminuição do nº de viaturas e que origina maiores dificuldades na realização de ações sejam de controlo, sejam de inspeção fitossanitária ou outras;
� Não foram assumidos encargos com licenciamento GeRFIP, atualização da aplicação de
gestão documental, por falta de dotação orçamental, cujos procedimentos deslizarão para 2014, e houve necessidade de prescindir, no âmbito da avaliação de contratos, dos serviços de vigilância humana, com efeitos a partir de julho de 2013;
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
34
Quadro de Execução Orçamental
PR
OG
RA
MA
MED
IDA
CL.
.EC
ON
ÓM
ICA
DESPESA
FONTES DE FINANCIAMENTO
TOTAL DESPESA (euros)
TAXA DE EXECUÇÃO
%
RECEITAS GERAIS
TRANSF. RECEITAS GERAIS
RECEITA C/ TRANSIÇÃO DE SALDOS
TRANSF. DE RP ENTRE
ORGANISMOS
TRANSF. RECEITAS
GERAIS AFETAS PROJETOS
COFINANCIADOS ENTRE
ORGANISMOS
FSE FEADER FEP OUTROS
111 119 123 129 159 242 252 270 280
010
Agricultura e Ambiente
042
Agricultura, Pecuária, Silv. Caça, Pesca - Agricultura e Pecuária
01 Despesas com o
Pessoal
Orçamento corrigido 7.039.178,00 19.873,00 174.519,00 150.000,00 14.412,00 83.972,00 8.000,00 7.489.954,00
Orçamento executado 6.881.035,10 13.347,64 174.302,14 150.000,00 10.422,24 58.386,50 1.991,60 7.289.485,22 97,32%
02
Aquisição de Bens e Serv. Correntes
Orçamento corrigido 28.652,00 988.061,00 20.464,00 14.000,00 107.943,00 28.820,00 1.187.940,00
Orçamento executado 9.926,73 748.291,48 8.526,00 701,16 39.255,05 16.015,85 822.716,27 69,26%
04
Transferências Correntes
Orçamento corrigido 21.753,00 21.753,00
Orçamento executado 21.744,11 21.744,11 99,96%
06
Outras Despesas Correntes
Orçamento corrigido 35.259,00 35.259,00
Orçamento executado 33.984,10 33.984,10 96,38%
07
Aquisição de Bens de Capital
Orçamento corrigido 17.333,00 17.087,00 9.566,00 62.309,00 7.180,00 113.475,00
Orçamento executado 4.650,83 5.739,87 3.033,16 17.188,43 0,00 30.612,29 26,98%
Total Medida 042 Orçamento corrigido 7.039.178,00 65.858,00 1.236.679,00 150.000,00 44.442,00 14.000,00 254.224,00 0,00 44.000,00 8.848.381,00 0,00%
Orçamento executado 6.881.035,10 27.925,20 984.061,70 150.000,00 21.981,40 701,16 114.829,98 0,00 18.007,45 8.198.541,99 92,66%
45 Agricultura, Pecuária, Silv. Caça, Pesca – Pesca
01
Despesas com o Pessoal
Orçamento corrigido 6.300,00 10.452,00 18.270,00 35.022,00
Orçamento executado 4.501,93 6.839,54 13.079,62 24.421,09 69,73%
02
Aquisição de Bens e Serv. Correntes
Orçamento corrigido 230,00 370,00 630,00 1.230,00
Orçamento executado 18,66 30,02 51,12 99,80 8,11%
Total Medida 045 Orçamento corrigido 0,00 6.530,00 0,00 0,00 10.822,00 0,00 0,00 18.900,00 0,00 36.252,00 0,00%
Orçamento executado 0,00 4.520,59 0,00 0,00 6.869,56 0,00 0,00 13.130,74 0,00 24.520,89 77,84%
TOTAL GERAL
7.039.178,00 72.388,00 1.236.679,00 150.000,00 55.264,00 14.000,00 254.224,00 18.900,00 44.000,00 8.884.633,00
6.881.035,10 32.445,79 984.061,70 150.000,00 28.850,96 701,16 114.829,98 13.130,74 18.007,45 8.223.062,88 92,55%
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
35
Receita
Entre os anos económicos de 2012 e de 2013 verifica-se um aumento da receita de 212.557,51 euros, significando um crescimento de aproximadamente 25% relativamente ao ano anterior. O ano de 2012 foi um ano frágil em termos de atividade económica, com reflexos severos na arrecadação da receita correspondente, nomeadamente ao nível das atividades de licenciamento e de produção agrícola, em 2013 verificou-se uma retoma específica dessas atividades, com arrecadação de receita de valores significativos em procedimentos de venda de produtos agrícolas (venda de pinhas – 72.663,00€; venda de cortiça – 32.655,00€; fruta – 5.600,00€ e material lenhoso – 1.000,00€), bem como aumento da arrecadação de receitas com atividades de licenciamento, de que se destacam os regimes de licenciamento às atividades pecuárias e industriais.
IV – Síntese da atividade desenvolvida
IV.1 – Análise sintética da atividade realizada
Investimento
PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural
A execução do Programa de Desenvolvimento Rural, continua a ser uma das prioridades na
atividade desta Direção Regional.
No ano em apreciação não houve restrição à entrada dos Pedidos de Apoio, contudo só foram
analisadas as candidaturas entradas até 18 de fevereiro por determinação da Autoridade de
Gestão.
O número de Pedidos de Pagamento analisados apresenta um aumento de 12% relativamente ao
ano anterior.
Verificou-se uma redução do tempo médio de análise dos Pedidos de Apoio e dos Pedidos de
Pagamento, resultante de uma maior eficiência dos recursos humanos e informáticos.
O controlo de qualidade apresenta uma redução significativa na taxa de desconformidade da
análise dos Pedidos de Apoio.
Mapa de Receitas 2012 – 2013 (€)
Atividade 2012 (€) 2013 (€)
Gestão do orçamento de receita
Receita Própria Prevista 1.480.000,00 1.370.979,00
Receita Própria Arrecadada 857.096,35 1.070.281,34
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
36
Quadro de execução do PRODER
PROMAR – Programa Operacional das Pescas
A atividade PROMAR decorreu normalmente, verificando-se um aumento de 10% do montante
pago relativamente ao ano anterior.
O quadro abaixo reflete a execução deste programa.
Quadro de execução do PROMAR
Medidas PRODER Nº de Pedidos de Apoio
Nº de Pedidos de Pagamento
Investimento Aprovado (€)
Montante Pago (€)
Medida 1.1 - Inovação e Desenvolvimento Empresarial
694 1775 156.268.315,11 119.331.276,82
Medida 1.3 - Promoção da Competitividade Florestal
41 234 3.526.547,38 11.439.269,93
Medida 1.5 - Instrumentos Financeiros e de Gestão de Riscos e Crises
236 93 5.747.304,53 2.057.591,41
Medida 2.2 - Conservação de Melhoramentos de Recursos Genéticos (Componente Animal)
25 1.132.084,90
Medida 2.3 - Gestão do Espaço Florestal e Agro-florestal
89 264 6.996.723,98 8.815.051,16
Medida 2.4 –Intervenções Territoriais Integradas
2
44.526,50
TOTAL 1062 2391 172.583.417,50 142.775.274,22
EIXOS PROMAR Nº de Pedidos
de Apoio Nº de Pedidos de Pagamento
Investimento Aprovado (€)
Montante Pago (€)
Eixo 1 56 31 637.672,61 143.289,51
Eixo 2 3 10 1.534.580,63 1.961.856,04
Eixo 3 20 15 3.946.268,20 1.274.058,17
Eixo 4 3 2 70 331,40 114 804,25
TOTAL 82 58 6.188.852,84 3.494.007,97
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
37
Novo Regime da Vinha - Campanha 2013/2014
Foram aprovados para replantação de vinha cerca de 1400 hectares num total de 534 projetos,
conforme quadro abaixo.
Comparando com a campanha anterior constata-se um acréscimo de 39% do número de
candidaturas aprovadas e de 25% da ajuda aprovada.
No âmbito deste regime, foi paga uma ajuda total de 9.819.171,61€ representando um aumento
de 54,6% relativamente ao valor pago no anterior 6.351.902,52€.
Controlo e Licenciamento
Foi cumprida, pela primeira vez, dentro dos prazos estabelecidos, a amostra do Plano Anual de verificação das condições de reconhecimento das Organizações de Produtores, devido às simplificações introduzidas ao nível operacional do controlo e à utilização de equipas multidisciplinares. Quanto ao controlo das medidas de política, a campanha correu dentro do planeado tendo sido cumprida a totalidade da amostra de controlo PU (Pedido Único), MIV (Medidas de Intervenção Vitivinícola) e Florestas.
Na área do licenciamento REAP, com a aplicação do Decreto-lei 59/2013 de 8 de maio e a possibilidade de acesso dos interessados aos regimes excepcionais, verificou-se um aumento de 40% da quantidade de processos entrados relativamente ao ano anterior, num total de 1165, o que provocou atrasos na execução desta atividade. A área do licenciamento do SIR decorreu normalmente.
Agricultura, Pescas, Fitossanidade e Ordenamento do Território
Devido à carência de recursos humanos e para cumprimento, em tempo útil, da análise dos Programas Operacionais, do controlo “in loco” da vinha e atualização do Sistema de informação da vinha e do vinho (SIVV), foram implementadas nas várias equipas grupos multidisciplinares.
A heterogeneidade das solicitações da atividade da agricultura, originou o estabelecimento de prioridades e estratégias para resolução em tempo oportuno e definição de procedimentos relevantes e determinantes para desempenhos futuros.
Situação Nº
Projetos Área (ha)
Prémio (€) Ajuda (€) Total (€)
Aprovado 534 1.391,93 1.068.930,00 12.369.987,41 13.438.917,41
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
38
Gestão do Potencial Vitícola Seguindo com a estratégia delineada em 2012, no ano em apreciação verificou-se um incremento do processo de atualização do cadastro vitícola, com a conclusão da atualização de todos os registos vitícolas da Adega Cooperativa da Azueira com 395 viticultores, e da Adega de São Mamede da Ventosa com 233. Foi iniciada a atualização das Adegas do Cadaval, Dois Portos, Carvoeira, Pegões e Almeirim. O desenvolvimento desta tarefa tem sido de difícil concretização, só possível devido ao espírito de equipa e responsabilidade dos 7 técnicos nele envolvido. Novo Regime da Vinha Foram rececionadas 555 candidaturas em 2013, mais 44% do que em 2012, o maior número de sempre e, mesmo com todos os constrangimentos no decurso da campanha, conseguiu-se decidir a totalidade das mesmas, a 19 de Setembro. No que diz respeito aos pedidos de pagamento foi possível efetuar as visitas de controlo, registar e decidir sobre as 385 candidaturas. Organização de Produtores No último trimestre analisaram-se 14 novos Programas Operacionais e 36 alterações a Programas Operacionais que estão a decorrer. Neste âmbito passou a ser utilizada uma aplicação, criada pelo IFAP, com vários módulos, para registo das Organizações de Produtores, recolha e análise dos programas operacionais. Foi ainda elaborado o relatório do triénio 2010-2012, o que permite um melhor conhecimento da atividade das organizações de produtores e um reforço da cooperação e acompanhamento. Atividades de Estatística Foi concluído o trabalho de cálculo dos valores de produção padrão - VPP - para as diversas atividades de produção agrícola, vegetal e animal, assegurando os compromissos e obrigações assumidos pela DRAPLVT com o Gabinete de Planeamento e Politicas (GPP), relativamente aos dados reportados ao triénio 2010-2012, para envio ao EUROSTAT. Foi proposto ao GPP a revisão do sistema de mercados agrícolas e produtos cotados (SIMA). Beneficio Fiscal Gasóleo Foi apresentada à AMA proposta SIMPLEX para gestão do Beneficio Fiscal ao gasóleo colorido e marcado. Esta proposta irá ser apresentada à DGADR no âmbito do Plano de Ação de Melhoria para 2014 atrás referido. Para uniformizar e normalizar os procedimentos da atividade dos controlos do Beneficio Fiscal do Gasóleo, procedeu-se à revisão da tabela de referência e apresentação d esta proposta à DGADR. Fitossanidade e qualidade alimentar Na área da fitossanidade e da qualidade alimentar foram executados os controlos programados para abranger todas as áreas, nomeadamente na qualidade alimentar na importação e exportação, na inspeção fitossanitária na importação e exportação, nos materiais de propagação
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
39
de plantas, na prospecção de organismos de quarentena, na supervisão da certificação vitícola e hortícola, e no registo fitossanitário/licenciamento de operadores. Em simultâneo com a prioridade de cumprimento dos planos de controlo, foi tida em consideração a necessidade de resposta às necessidades dos utentes, evitando atrasos nas decisões com repercussões nas atividades dos operadores económicos, sem colocar em risco a segurança alimentar e a fitossanidade. No início de 2013, por motivos de aposentação da técnica responsável pela Estação de Avisos Agrícolas de Entre Tejo e Sado, este serviço deixou de ser prestado na Península de Setúbal. Em consequência, foram desencadeadas diligências junto da Associação de Viticultores do Concelho Palmela (AVIPE), para que esta integrasse o Serviço Nacional de Avisos Agrícolas (SNAA), com emissão de circulares para a cultura da vinha. A concretização deste objetivo tem impulsionado a estratégia adotada na DRAPLVT de envolver as Organizações de Agricultores no SNAA, contribuindo para a implementação eficaz do Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos. Aproveitando a larga experiência técnica existente na área da certificação vitícola, foi a DRAPLVT chamada a colaborar na formação dada pela DGAV, Inspeção de Produção, Controlo e Certificação de Materiais Vitícolas tendo sido elaborado o documento técnico de apoio à execução das inspeções de materiais vitícolas que veio a constituir o manual da referida formação. Foram acompanhadas duas missões do Food and Veterinary Office (FVO), respeitantes a contaminantes de géneros alimentícios e ao controlo da praga Epitrix da batateira. Ainda em 2013, há a destacar a realização de 5 controlos a estabelecimentos de suplementos alimentares, alimentação especial e materiais em contato com géneros alimentícios, novos controlos no âmbito do Plano Nacional de Controlo Plurianal Integrado (PNCPI). Ambiente e ordenamento do território Na área do ambiente e ordenamento do território e apesar da carência de recursos humanos, houve um esforço assinalável de manutenção dos indicadores de eficiência nos processos de “Fracionamento de prédio/exploração agrícola” e de “Acompanhamento dos Planos Municipais de Ordenamento do Território”, pela necessidade de aquisição de novas competências nos recursos humanos afetos, o que foi conseguido através de formação interna e externa e da utilização e elaboração das normas/instruções de procedimentos. Foram simplificados alguns procedimentos no processo “Utilização não agrícola de solos da RAN” o que tornou as decisões da Entidade Regional da Reserva Agrícola mais céleres. Foi mantida a colaboração, com as Delegações Regionais da DRAPLVT no sentido de garantir o cumprimento das atividades: Fracionamento de prédio/exploração agrícola, Junção de prédios com Isenção de IMT, Controlo de Organismos Geneticamente Modificados, Delimitação da Reserva Agrícola Nacional, Acompanhamento de Aproveitamentos Hidroagrícolas e de operacionalizar processos designadamente, o Acompanhamento dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
40
Na área da Valorização Ambiental, foi dado um novo impulso aos processos “Valorização Agrícola de Lamas” e “Programa de Ação da Zona Vulnerável a Nitratos-Tejo”, com a possibilidade de um acompanhamento e fiscalização mais proactivos. No que diz respeito à Zona Vulnerável alterou-se a estratégia que vinha sendo seguida, complementando o acompanhamento às explorações agrícolas com sessões de divulgação, num primeiro momento, dirigidas às autarquias e aos corpos sociais e técnicos das associações de agricultores, e num segundo momento, alargadas a agricultores e outros interessados, tendo-se realizado 4 sessões no final de 2013. Foi apresentada uma comunicação subordinada ao Tema “Valorização Agrícola de Lamas” num seminário sobre o “Fim do Estatuto de Resíduos para o Composto”, realizado na sede da Ordem dos Engenheiros e publicado um artigo intitulado “Ordenamento do Território e Rendibilidade das Explorações Agrícolas”.
IV. 2 – Avaliação dos objetivos do Plano de Atividades
A DRAPLVT tinha definido para 2013, 41 objetivos relativos às várias áreas de intervenção envolvendo todas as unidades orgânicas. Um foi anulado e dos restantes 40, 16 superaram e 20 atingiram a meta proposta, enquanto 4 não alcançaram o resultado a que se propunham, conforme quadros seguintes. Objetivo Estratégico 1 – Assegurar a plena execução dos instrumentos de apoio aos sectores agrícola e das pescas
Indicadores Peso Ind
Meta Tol. Val.C. Resultado Classificação Desvio
% Avaliação
% Qualitativa
Obj 1 - Garantir a execução do PRODER . %
Taxa de Análise dos Pedidos de Apoio
50% 90% 5% 100% 99% 122,5% Superou 22,5% 61,25%
Taxa de análise dos Pedidos de Pagamento
50% 90% 5% 100% 99% 122,5% Superou 22,5% 61,25%
Avaliação final do objetivo 122,5%
Obj 2 - Garantir a execução do PROMAR
Taxa de Análise dos Pedidos de Apoio
40% 90% 5% 100% 100% 125% Superou 25% 50%
Taxa de análise dos Pedidos de Pagamento
60% 90% 5% 100% 86% 100% Atingiu 0% 60%
Avaliação final do objetivo 110%
Obj 3 – Garantir a execução do PRRN
Taxa de análise dos Pedidos de Pagamento
100%
90%
5% 100% 98,4% 121% Superou 21% 121%
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
41
Indicadores Peso Ind
Meta Tol. Val.C. Resultado Classificação Desvio
% Avaliação
% Qualitativa
Obj 4 – Assegurar a qualidade de análise dos pedidos de apoio e pedidos de Pagamento do PRODER
Taxa de desconformidade da análise dos Pedidos de Apoio
50% 15% 5% 0% 4% 118,3% Superou 18,3% 59,2%
Taxa de desconformidade da análise dos Pedidos de Pagamento
50% 15% 2% 0% 6% 115% Superou 15% 57,5%
Avaliação final do objetivo 116,7%
Obj 5 - Reduzir o tempo médio de análise dos pedidos de apoio PRODER
Nº médio de dias 100% 55 5 30 30 125% Superou 25% 125%
Objetivo Estratégico 2 - Garantir a execução dos Planos Anuais de Controlo
Indicadores Peso Ind
Meta Tol. Val.C. Resultado Classificação Desvio
% Avaliação
% Qualitativa
Obj 6- Assegurar a execução do Plano Anual de Controlo das Organizações de Produtores e PRODER
Taxa de cumprimento do Controlo in loco PRODER
50% 95% 2,5% 100% 92,5% 100% Atingiu 0% 50%
Taxa de cumprimento do controlo às condições de reconhecimento das Organizações de Produtores
50% 95% 2,5% 100% 100% 125% Superou 25% 62,5%
Avaliação final do objetivo 112,5%
Obj 7 – Assegurar a execução do Plano Anual de Controlo
Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo – Pedido Único
60% 97,5% 1,5% 100% 100% 125% Superou 25% 75%
Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo – Outros controlos
40% 90% 2,5% 100% 100% 125% Superou 25% 50%
Avaliação final do objetivo 125%
Obj 8 – Melhorar a qualidade de execução das tarefas de controlo do PU e outros controlos
Taxa de processos sujeitos a controlo de qualidade
50% 5% 1% 10% 20% 175% Superou 75% 87,5%
Taxa de processos corrigidos
50% 95% 2,5% 100% 100% 125% Superou 25% 62,5%
Avaliação final do objetivo 150%
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
42
Indicadores Peso
Ind Meta Tol. Val.C. Resultado
Classificação Desvio
% Avaliação
% Qualitativa
Obj 9- Assegurar a execução dos controlos previstos no Plano Nacional de Controlo Plurianual Integrado, na área da qualidade alimentar e inspeção fitossanitária
Taxa de cumprimento do Plano de Controlo da importação de géneros alimentícios – qualidade alimentar
70% 92% 5% 100% 89,6% 100% Atingiu 0% 70%
Taxa de cumprimento do plano anual de controlo ao abrigo da diretiva 2000/29//CE- inspeção fitossanitária na importação, produção e comercialização
30% 92% 5% 100% 87,1% 100% AtAtingiu 0% 30%
Avaliação final do objetivo
100%
Obj 10 - Garantir a qualidade técnica e administrativa dos controlos na área da Fitossanidade e Certificação
Objetivo 12 – Não foi atingido pois o acompanhamento às explorações esteve interrompido entre fevereiro e maio por razões supervenientes. Para compensar esta limitação, foram realizadas duas sessões de esclarecimento sobre esta matéria dirigidas aos agricultores, em novembro e dezembro.
Nº de falhas 50% 18 7 5 10 115,4% Superou 15,4% 57,7%
Nº de iniciativas 50% 4 2 10 7 112,5% Superou 12,5% 56,2%
Avaliação final do objetivo 113,9%
Obj 11 – Executar os controlos anómalos de gasóleo colorido/marcado
Taxa de controlos realizados 100% 90% 2,5% 100% 87,3% 99,7% Não
Atingiu -0,3% 99,7%
Obj 12 – Assegurar a divulgação do Plano de Ação e Acompanhamento das explorações agrícolas integradas em zona vulnerável
Nº de explorações acompanhadas
100% 50 5 60 41 91,1% Não
Atingiu -8,9% 91,1%
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
43
Objetivo Estratégico 3 – Intensificar a cooperação com os agentes do sector e do meio rural e consolidar a sua importância na DRAPLVT
Indicadores Peso Ind
Meta Tol. Val.C. Resultado Classificação Desvio
Avaliação % Qualitativa %
Obj 13 – Melhorar a imagem da DRAPLVT/Melhorar a proximidade dos multiplicadores de informação da região
Nº de ações de informação 100% 5 1 7 8 137,5% Superou 37,5% 137,5%
Ob14 – Assegurar a dinamização do sistema de seguros de colheita, no âmbito do Regulamento da “OCM Única”
Nº de ações de divulgação 100% 3 0 5 4 112,5% Superou 12,5% 112,5%
Ob 15 – Reforçar a cooperação e o acompanhamento às Organizações de Produtores dos diversos sectores agrícolas
Prazo de entrega de relatório – Nº Dias
50% 345 5 243 345 100% Atingiu 0% 50%
Nº de ações de divulgação 50% 3 0 5 3 100% Atingiu 0% 50%
Avaliação final do objetivo 100%
Ob 16 – Elaborar cadastro dos perímetros de rega dos aproveitamentos hidroagrícolas do Carril e Alvorninha
Data de conclusão – nº dias 100% 350 15 330 365 100% Atingiu 0% 100%
Ob 17 - Contribuir para o reforço do diálogo e cooperação com os agentes do sector e do meio rural e consolidar a confiança
Nº reuniões / visitas /participação em eventos
100% 30 3 66 52 115,3% Superou 15,3% 115,3%
Objetivo Estratégico 4 – Garantir a eficiência e qualidade dos serviços prestados
Indicadores Peso Ind
Meta Tol. Val.C. Resultado Classificação Desvio
Avaliação % Qualitativa %
Obj 18– Incrementar o processo de normalização de atividades da DRAPLVT
Taxa de atividades normalizadas
100% 75% 5% 100% 67,6% 91,3% Não
Atingiu -8,7% 91,3%
Ob 19 – Melhorar a qualidade do atendimento iSIP
Taxa de resolução dos constrangimentos
100% 75% 5% 100% 75% 100% Atingiu 0% 100%
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
44
Indicadores Peso Ind
Meta Tol. Val.C. Resultado Classificação Desvio
% Avaliação
Desvio Avaliação
Ob 20 – Assegurar a gestão dos processos REAP
Taxa de análise de processos
100% 65% 5% 100% 64,8% 100% Atingiu 0% 100%
Ob 21 – Incrementar a desmaterialização dos processos da DRAPLVT
Nº de processos desmaterializados
100% 3 1 5 4 100% Atingiu 0% 100%
Ob 22 – Melhorar o processo de planeamento estratégico
Prazo de entrega da informação pelas UOs
50% Prazo int 3 dias Data int
- 1 100% Atingiu 0% 50%
Prazo de entrega do documento final
50% Prazo
Int. 3 dias
Data int
0 100% Atingiu 0% 50%
Avaliação final do objetivo 100%
Ob 23 – Assegurar a monitorização de desempenho das Delegações
Nº de relatórios de monitorização
100% 2 1 4 2 100% Atingiu 0% 100%
Ob 24 – Assegurar a satisfação do cliente
Índice de satisfação 100% 4,2 0,2 5 4,5 109,4% Superou 9,4% 109,4%
Ob 25 – Assegurar a gestão dos processos de licenciamento de valorização agrícola de lamas
Taxa de execução 100% 95% 5% 70% 99% 100% Atingiu 0% 100%
Ob 26 – Assegurar a atualização dos conteúdos do site da DRAPLVT
Nº de atualizações 100% 16 4 48 12 100% Atingiu 0% 100%
Obj 27 – Apresentação dos valores de produção padrão – VPP para as diversas atividades da produção agrícola
Prazo de entrega (em dias)
100% 329 5 180 329 100% Atingiu 0% 100%
Ob 28 – Assegurar o acompanhamento e emissão de pareceres no âmbito dos processos de revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM)
Taxa de execução 100% 90% 10% 70% 99% 100% Atingiu 0% 100%
Ob 29 – Assegurar a delimitação vetorial da Reserva Agrícola Nacional (RAN)
Taxa de concelhos com cartas digitalizadas
100% 90% 5% 100% 80% 94,1% Não
Atingiu -5,9% 94,1%
Ob 30 – Garantir a execução das vistorias/emissão de pareceres solicitados às Delegações Regionais
Taxa de realização de vistorias/emissão de pareceres
100% 92,5% 5% 100% 98,3% 116,7% Superou 16,7% 116,7%
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
45
Objetivo 18 – Este objetivo envolvendo todas as unidades orgânicas não foi atingido globalmente, tendo-se verificado alguma dificuldade de monitorização do mesmo pela inoperabilidade temporária do sistema informático que atrasou o circuito de aprovação das normas.
Objetivo 29 – “Assegurar a delimitação vetorial da Reserva Agrícola Nacional (RAN)” – este objetivo foi estabelecido para suporte às revisões dos PDMs que se encontram a decorrer na maioria dos concelhos da área territorial da DRAPLVT. Foi previsto que 10 Câmaras Municipais efetuassem pedidos de cartas da RAN corrigidas, em formato vetorial. No entanto, apenas 5 entregaram todos os elementos necessários, tendo sido concluído o trabalho para 4 municípios devido à complexidade do mesmo e escassez de recursos humanos habilitados para o efeito.
Objetivo estratégico 5 – Otimizar a gestão de recursos e controlar os custos de funcionamento
Indicadores Peso Ind.
Meta Tol. Val.C. Resultado Classificação Desvio
Avaliação % Qualitativa %
Obj 33 – Garantir a instrução e conclusão dos processos de contraordenação
Taxa de processos concluídos
100% 90% 5% 100% 94,4% 100% Atingiu 0% 100%
Ob 34 – Garantir a qualidade dos pareceres e informações de natureza jurídica
Taxa de processos devolvidos
100% 10% 5% 0% 13,3% 100% Atingiu 0% 100%
Obj 35 – Implementar um sistema de gestão de apoio informático em sistema de open source
Data da implementação (em dias)
100% 258 30 180 243 100% Atingiu 0% 100%
Ob 36 – Garantir o acesso à formação profissional de 100% dos recursos humanos da DRAPLVT
Data (nº de dias) 100% 304 30 211 304 100% Atingiu 0% 100%
Indicadores Peso Ind
Meta Tol. Val.C. Resultado
Classificação
Desvio %
Avaliação Desvio Avaliação
Ob 31 – Assegurar a emissão das licenças de pesca no prazo médio de 5 dias após validação da DGRM
Tempo médio em dias úteis
100% 4 dias 1 dia 2 dias 3 dias 100% Atingiu 0% 100%
Ob 32 – Assegurar o controlo de qualidade à tramitação dos processos REAP e REAI/SIR
Taxa anual de controlo
100% 5% 1% 10% 5% 100% Atingiu 0% 100%
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
46
Indicadores Peso Ind.
Meta Tol. Val.C. Resultado Classificação
Desvio Avaliação % Qualitativa
Ob 37 – Controlo dos custos de funcionamento
Taxa de redução dos custos de funcionamento
100% 5% 3% 20% 17,9% 121,5% Superou 21,5% 121,5%
Ob 38 - Promover a avaliação do arquivo da DRAPLVT
Nº de locais com o arquivo avaliado e selecionado
100% 3 1 5 4 100% Atingiu 0% 100%
Ob 39 – Melhorar a gestão do Centro de Formação Profissional do Coto - CFPC
Taxa de cobertura das despesas com receitas próprias do CFPC
100% 80% 10% 100% 163% 203,8% Superou 103,8% 203,8%
OB 40 – Garantir a atualização dos contratos de arrendamento rural dos prédios da DRAPLVT situados na área geográfica da DRPS
Taxa de contratos atualizados
100% 80% 5% 100% 100% 125% Superou 25% 125%
Ob 41 – Promoção de protocolos de partilha de despesas
Data de apresentação das propostas
100% 30 out 30
dias 15 set
Este objetivo foi anulado por alteração da orientação inicial relativamente à utilização e partilha dos encargos com as outras entidades que utilizam os prédios rústicos e urbanos da DRAPLVT
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
47
IV.3 – Atividades Desenvolvidas
Nº Pr Processo Atividade Indicador Planeado Executado
1 Gestão da Unidade Orgânica
Acompanhamento e coordenação % Tempo 70 69
Avaliação SIADAP 123 % Tempo 15 13
Normalização de procedimentos % Atividades normalizadas 75 68
Planeamento % Tempo 15 18
2 Gestão de
Medidas de Política -FEAGA
PAN - Programa Apícola Nacional
Nº Análise e emissão pareceres 25 12
Nº candidaturas 25 12
Nº pedidos de pagamento 30 36
Nº relatórios elaborados 1 1
Quotas Leiteiras
Nº candidaturas RN 5 10
Nº Declarações de venda 5 4
Nº Transferências 2 4
Gestão de Medidas de
Política – PRODER
Ação 1.1.1 - Modernização e Capacitação das Empresas
Nº contratualizações 200 418
Nº PA analisados 200 231
Nº PP analisados 1000 570
Ação 1.1.2 - Investimentos de Pequena Dimensão
Nº contratualizações 200 172
Nº PA analisados 200 198
Nº PP analisados 500 390
Ação 1.1.3 - Instalação de Jovens Agricultores
Nº contratualizações 200 344
Nº PA analisados 250 265
Nº PP analisados 1000 815
Ação 1.3.1 - Melhoria Produtiva dos Povoamentos
Nº contratualizações 80 86
Nº PA analisados 85 35
Nº PP analisados 120 208
Ação 1.3.2 - Gestão Multifuncional
Nº contratualizações 20 1
Nº PA analisados 25 0
Nº PP analisados 20 2
3 Ação 1.3.3 - Modernização e Capacitação das Empresas Florestais
Nº contratualizações 30 10
Nº PA analisados 35 6
Nº PP analisados 70 24
Ação 1.5 - Instrumentos Financeiros e de Gestão de Risco e de Crises
Nº contratualizações 15 136
Nº PA analisados 20 236
Nº PP analisados 15 93
Ação 2.2.3 - Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos (Componente animal)
Nº PP analisados 10 25
Acompanhamento de auditorias Nº auditorias 20 30
Análise da compatibilidade do investimento com a OCM de Frutas e Hortícolas
Nº pareceres emitidos 300 361
Atendimento e Aconselhamento técnico
Nº utentes atendidos 900 1743
Atualização de índices técnicos em tabelas
Nº documentos 3 3
Controlo de Qualidade Nº relatórios elaborados 12 11
Emissão /recepção de contratos Nº contratos 2000 1291
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
48
Nº Pr Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Gestão de Medidas de
Política – PRODER
Subação 2.3.1.1 - Defesa da Floresta Contra Incêndios
Nº contratualizações 20 15
Nº PA analisados 25 12
Nº PP analisados 20 31
Subação 2.3.1.2 - Minimização de Riscos Bióticos após Incêndios
Nº contratualizações 14 0
Nº PA analisados 14 0
Nº PP analisados 14 8
Subação 2.3.2.1 - Recuperação do Potencial Produtivo
Nº contratualizações 72 22
Nº PA analisados 80 3
Nº PP analisados 75 42
Subação 2.3.2.2 - Instalação de Sistemas Florestais e de Sistemas Agro- Florestais
Nº contratualizações 60 21
3 Nº PA analisados 72 21
Nº PP analisados 60 17
Subação 2.3.3.1 - Promoção do Valor Ambiental dos Espaços Florestais
Nº contratualizações 15 26
Nº PA analisados 20 19
Nº PP analisados 20 58
Subação 2.3.3.2 - Reconversão de Povoamento com Fins Ambientais
Nº contratualizações 13 2
Nº PA analisados 15 0
Nº PP analisados 15 6
Subação 2.3.3.3.- Proteção Contra Agentes Bióticos Nocivos
Nº contratualizações 30 43
Nº PA analisados 35 34
Nº PP analisados 30 102
Subação 2.4.1 - ITI - Apoio à gestão das ITI - SAC
Nº contratualizações 3 3
Nº PA analisados 3 2
Nº PP analisados 6 0
Gestão de Medidas de
Política - PROMAR
Ações Coletivas
Nº contratualizações 3 2
Nº PA analisados 3 5
Nº PP analisados 8 1
Cessação Temporária da Atividade da Pesca
Nº PA analisados 0 1
Nº PP analisados 5 5
Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais
Nº contratualizações 3 9
Nº PA analisados 3 9
Nº PP analisados 10 9
Investimentos a bordo e seletividade
Nº contratualizações 4 9
Nº PA analisados 4 11
4 Nº PP analisados 10 6
Investimentos Produtivos na Aquicultura
Nº contratualizações 2 2
Nº PA analisados 2 1
Pequena Pesca Costeira
Nº PA analisados 20 44
Nº PP analisados 40 22
Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo
Nº contratualizações 2 3
Nº PA analisados 2 6
Nº PP analisados 5 2
Proteção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquática
Nº PP analisados 1 0
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
49
Nº Pr Processo Atividade Indicador Planeado Executado
Gestão de
Medidas de Política – PROMAR
Transformação e Comercialização dos Produtos de Pesca
Nº PA analisados 15 2
Nº PP analisados 15 6
4 Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca - Eixo 4
Nº contratualizações 3 0
Nº PA analisados 3 3
Nº PP analisados 3 3
5
Gestão de Medidas de
Política - OCM Única
Organizações de Produtores – Outros Sectores
Nº ações divulgação/informação 2 0
Nº Confirmações de Reconhecimento
16 3
Nº Novos Reconhecimentos 3 2
Nº Relatórios de atividades analisados
18 18
Nº Relatórios regionais anuais 1 1
Organizações de Produtores do Sector Hortofrutícola
Nº ações divulgação/informação 3 4
Nº Novos Reconhecimentos 2 1
Nº Pareceres Programas Operacionais
55 52
Nº Relatórios de atividade das OP analisados
47 45
Nº Relatórios de execução dos Programas Operacionais analisados
40 38
Nº Relatórios regionais anuais 3 1
Nº visitas de acompanhamento Programas Operacionais
10 12
Pagamentos complementares Nº candidaturas de produtores 1500 1182
6
Gestão de Medidas de
Política - OCM Vitivinícola
Divulgação da OCM Nº ações dirigidas 2 4
Gestão do Potencial Vitivinícola
Nº atualizações em SIVV 2000 2900
Nº declarações de plantação 400 803
Nº EDP - Direitos de plantação emitidos
900 1513
Nº TDR - Transferência de direitos de plantação
500 887
Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação das Vinhas
Nº análises/pedidos de pagamento
350 354
Nº candidaturas decididas 300 534
Nº candidaturas recepcionadas 300 560
Nº controlos in loco 350 489
Nº vistorias compensação 194 689
Regulação de Mercados Nº candidaturas recepcionadas 1800 4706
7 Auditoria e
Projetos Específicos
Auditorias externas
Nº auditorias acompanhadas 15 15
Nº informações Implem. recomendações
3 1
8
Gestão de Ajudas
Comunitárias e de Outras
Medidas de Política
Execução Financeira - Projetos Comunitários
Taxa de execução – Recursos Genéticos da videira
85 0
Taxa de Execução - RICA 85 0
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
50
Nº Pr Processo Atividade Indicador Planeado Executado
9 Planeamento Estratégico
ECO.AP Nº ações/intervenções 6 4
Política Agrícola Comum Nº contributos/participações PDR
8 7
Instrumentos de gestão
Nº Relatórios de Monitorização 2 3
PLANO DE ACTIVIDADES 1 2
QUAR 1 2
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 1 1
SIG - Sistema de Informação Geográfica
Nº atualizações de GEO databases
7 5
Nº atualizações dos temas publicados
7 4
Nº mapas elaborados 140 153
Nº temas publicados 2 2
10 Instrumentos de Gestão de
Recursos
Formação Profissional
Nº ações de formação 12 8
Nº trabalhadores com formação 75 158
Plano de Formação Profissional 1 0
Relatório de formação 1 1
Gestão de Recursos Humanos
Balanço Social 1 1
Nº mapas de pessoal 12 12
Nº processos ACT 38 0
Nº processos individuais/registo de trabalhadores
278 256
11 Vínculos Carreiras
Remunerações
Mobilidade Geral Nº processos de mobilidade interna
15 9
Proteção Social Nº processos abono de família 30 6
Nº processos ADSE 600 451
Recrutamento
Contratos de Emprego e Inserção (CEI)
20 11
Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)
5 2
Nº procedimentos concursais 18 4
Nº processos BEP 18 4
Programa de Estágios Profissionais na Administração Central
5 1
Regime de Remunerações
Nº penhoras/descontos/ execuções
12 14
Nº processos de ajudas de custo 1500 1207
Nº processos de vencimento/remunerações
12 12
Nº processos suplementos remuneratórios
32 32
Relação Jurídica de Emprego Público
Nº pedidos de acumulação de funções -Trabalhadores
26 0
Nº processos de aposentação 20 3
Nº processos de assiduidade 2300 3314
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
51
Nº Pr Processo Atividade Indicador Planeado Executado
12 Avaliação do Desempenho
Administração do Sistema Nº aplicações 2 2
Controlo dos Processos de Avaliação - SIADAP 2 e 3
Nº processos 278 216
Nº reuniões - CCA 10 6
13
Gestão Integrada dos
Recursos Financeiros
Acompanhamento, Controlo e Execução Orçamental
Nº cabimentos 1000 750
Nº pagamentos 800 742
Alterações Orçamentais/ outros atos de Gestão Orçamental e Contabilística
Nº alterações orçamentais 12 27
Gestão do orçamento de receita
Nº Faturas emitidas 18600 21968
Taxa de execução da receita 75% 78
Taxa de recuperação da divida 85% -52
Pagamento a fornecedores Nº médio de dias 40 20
14
Gestão Integrada do Património e
Aprovisionamento
Aprovisionamento e Gestão de Stocks
Nº Artigos em armazém 322 352
Nº Requisições Internas 250 282
Compras Publicas / Electrónicas
Nº Procedimentos AQ. 15 9
Nº Processos de despesa 900 685
Peso das compras electrónicas 80% 80%
Gestão / Manutenção e Conservação de Bens Móveis
Nº intervenções 10 1
Gestão do Parque de Veículos
Nº Acidentes 8 11
Nº Intervenções/Manutenções 200 164
Nº Viaturas Geridas 84 87
Gestão/ Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Nº intervenções realizadas 40 27
Taxa de registos completos no PGP/SIIE
100 100
15 Modernização Organizacional
Portal de Serviços Nº áreas desenvolvidas/revistas 6 5
16
Gestão da Estrutura
Equipamentos e Serviços
Informáticos
Administração da rede e estrutura informática central
Nº interrupções do serviço 12 21
Nº pontos de acesso monitorizados
12 12
Gestão da Base de Dados a Aplicações Informáticas
Nº aplicações administradas 15 14
Gestão do Equipamento Informático e Apoio aos Utilizadores
Nº intervenções/reparações 400 911
Telecomunicações Nº avarias resolvidas 18 12
17 Informação e Comunicação
Atendimento ao Público Nº Atendimentos 18800 27061
Nº pedidos de informação 230 217
Comunicação e Divulgação Nº divulgações 700 1046
Eventos e Ações Informativas Nº ações realizadas 4 8
Nº eventos 5 7
Gestão Documental e Expediente Nº documentos tratados 40000 34802
Sítio da DRAPLVT
Nº formulários divulgados 10 9
Nº páginas divulgadas/atualizadas
400 679
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
52
Nº Pr Processo Atividade Indicador Planeado Executado
18 Observatório
Rural
Estatística e Tratamento de Dados
Nº Relatórios efectuados (Estado das Culturas e Previsão de Colheitas)
12 12
Quadro da Produção Vegetal - Nº 1 1
RICA
Nº contabilidades fiscais elaboradas
132 60
Nº total de contabilidades acompanhadas
400 328
VPP – Nº atividades 80 249
SIMA
Nº produtos animais cotados 84 82
Nº produtos vegetais cotados 116 121
Nº recolhas com deslocação 37 104
Nº recolhas sem deslocação 110 189
19 Benefícios
Fiscais
Gasóleo Colorido e Marcado
Nº Atendimentos 2000 2382
Nº cartões enviados 1800 1633
Nº cartões pedidos 300 324
Nº comunicações beneficiários 800 1966
Nº controlos administrativos 1200 1184
Nº novas candidaturas 1500 5109
SAG / Associações Nº Declarações 10 11
21 Área Jurídica
Assessoria à Direção Nº documentos 60 70
Pareceres e Informações de Natureza Jurídica
Nº pareceres 65 93
Processos Disciplinares, Averiguações, Inquéritos, e Outros
Nº processos 10 21
Recursos Hierárquicos e Contencioso Administrativo
Nº processos 10 18
23 Quadros
Comunitários Anteriores
Cessação da Atividade Agrícola /Ruris – Reforma Antecipada
Nº processos ativos 90 92
Encerramento de projetos AGRO e AGRIS
Taxa de projetos encerrados AGRIS
95 99
Taxa de projetos encerrados AGRO
95 98
Medidas florestais Nº processos pagos 450 850
24
Gestão dos centros
Experimentais e Formação
Profissional
Apoio à Exploração Agrícola Produção Apícola /Kg 180 100
Produção de Pomares /kg 60000 68000
Gestão do Centro de Formação do Coto
Nº dormidas 400 230
Nº salas com ocupação 7 9
Controlo de
Ajudas Comunitárias e
de outras Medidas de
Política
SNIRB/SNIRA Nº controlos 149 149
Condicionalidade Animal Nº controlos 39 39
25 Consumos anómalos de Gasóleo Colorido /Marcado
Nº controlos 444 423
Condições de reconhecimento das Organizações de Produtores
Nº controlos 19 19
in loco PRODER Nº controlos 9 8
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
53
Nº Pr Processo Atividade Indicador Planeado Executado
25
Controlo de Ajudas
Comunitárias e de outras
Medidas de Política *
Medidas de Intervenção vitivinícola
Nº controlos 252 252
Medidas Florestais Nº controlos 21 21
Plano Apícola Nacional Nº controlos 1 1
RURIS – Reforma Antecipada Nº controlos 4 4
PU Animal (POC,VAL) Nº controlos 257 257
PU Superfícies Nº controlos 431 431
Reestruturação da Vinha Nº controlos 389 389
Retiradas de Frutas e Hortícolas
Certificados 30 32
Controladas (Ton.) 500 624,9
Retiradas (Ton.) 2000 1963,7
26 Gestão das
Pescas
Coordenação da OCM e outras atividades da Pesca
Nº Relatórios 4 4
Licenciamento – Atividades Nº registos/substituição/licenças 1400 1994
Licenciamento na área da aquicultura, salinas e conexas
Nº visitas técnicas 10 52
Nº vistorias 3 35
OCM Pescas
Nº Organizações Produtores acompanhados
7 7
Nº Relatórios 300 375
Nº Retiradas/ ano 1050 1245
27
Controlo à Importação e Exportação de Produtos de
Origem Vegetal
Certificação da Qualidade Alimentar na Exportação
Nº certificados exportação 1020 1540
Nº declarações de exportação 70 152
Certificação da Qualidade Alimentar na Importação
Nº amostras de importação 440 404
Nº certificados de importação 6500 6619
Nº rejeições na importação 10 71
Nº remessas controladas na importação
1230 2081
Nº remessas sem controlo físico na importação
8505 10052
Inspeção fitossanitária na exportação
Nº certificados fitossanitários na exportação
3900 4652
Inspeção Fitossanitária na Importação
Nº amostras fitossanitárias na importação
14 2
Nº atestados fitossanitários na importação
2900 2111
Nº declarações livre prática 25 39
Nº documentos fitossanitários de transporte
40 73
Nº intercepções nos passageiros 100 102
Nº pedidos de informação 20 87
Nº rejeições fitossanitárias na importação
5 24
28
Entidade Regional/ Reserva Agrícola
Organização e Preparação de Projetos e Apoio à decisão da Entidade Regional da Reserva Agrícola
Nº atas 400 739
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
54
Nº Pr Processo Atividade Indicador Planeado Executado
29 Licenciamento
Licenciamento dos Operadores de Fitofármacos
Nº operadores licenciados 20 22
Nº processos 20 24
Nº vistorias 40 45
Regime de Exercício da Atividade Pecuária – REAP
Nº ações de formação 2 1
Nº processos analisados 1000 824
Nº registos na aplicação REAP 810 1263
Nº reuniões 5 3
Nº títulos emitidos 710 824
Nº vistorias 12 5
Regime de Exercício de Atividade Industrial – REAI
Nº licenças emitidas 32 44
Nº processos analisados 60 57
Nº reuniões 6 3
Nº vistorias 25 46
30 Valorização Agrícola de
Lamas Licenciamento de Lamas
Nº Análise de Processos 4 9
Nº Envio para parecer da CCDR e ARH
4 5
31
Controlo na Produção e
circulação de Produtos de
Origem Vegetal
Auditorias aos Estabelecimentos Industriais Alimentares
Nº estabelecimentos auditados 2 6
Nº relatórios elaborados 2 3
Controlo de Produtores e Comerciantes de Materiais de Multiplicação de Plantas
Nº autorizações de passaporte fitossanitário
7 14
Nº insp. Fitossanitárias e controlos
330 462
Controlo do Tratamento de Madeiras contra o Nemátodo
Nº entidades acompanhadas semanalmente
38 37
Nº inspeções e controlos tratamento térmico da madeira
6800 6749
Operador hortofrutícola Nº processos 290 349
Prospecção de Organismos Prejudiciais
Nº amostras de prospecção colhidas
310 135
Nº amostras de prospecção positivas
10 6
Nº de pontos de Prospecção observados
750 784
Nº pareceres emitidos 54 5
Nº planta destruídas (viveiro, garden,jardim, pomar)
1000000 6
Registo Fitossanitário / Licenciamento
Nº novos registos fitossanitários/licenciamentos
35 79
Nº pedidos de informação 20 110
Nº registos fitossanitários /licenciamentos total
450 561
Supervisão da Certificação Hortícola
Nº plantas de viveiro inscritas 3320000
0 28102360
Nº plantas de viveiro inspeccionadas
2700000 2120300
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
55
Nº Pr Processo Atividade Indicador Planeado Executado
31
Controlo na Produção e
circulação de Produtos de
Origem Vegetal
Supervisão da Certificação Vitícola
Área vinhas-mãe inscrita (há) categoria inicial, certificado, base e standard
350 317,7
Área vinhas-mãe inspeccionada (há) categoria inicial, certificado, base e standard
10 5,9
Nº Amostras de videira para ensaio a posteriori
25 52
Nº inconformidades detectadas 10 51
Nº plantas de viveiro inscritas 24000000 22042845
Nº plantas viveiro Inspeccionadas
2000000 2501500
Nº plantas destruídas 1000 34400
Supervisão e Certificação de Sementes
Área Inspeccionada campos sementes (há)
209 194
Nº amostras de sementes 99 96
Nº inspeções de campos de multiplicação
45 36
33 Contra
Ordenações Instrução de processos de contraordenação
Nº processos 60 85
34
Gestão de Medidas de
Política – Rede Rural
PRRN- Rede Rural-Vale do Tejo Nº PP analisados 60 62
35 Engenharia Agro-Rural
Aproveitamentos Hidroagrícolas Regionais e Regadio em Geral
Nº Relatórios de vistoria 37 21
Nº reuniões conjuntas de agricultores
36 18
Nº visitas aos aproveitamentos 70 30
Apoio aos Sistemas
Produtivos Regionais e aos
Agentes Económicos
Acompanhamento à Rede Portuguesa de Seleção da Videira
Nº ações divulgação / demonstração
2 2
Nº genótipos colhidos 3150 1470
Nº vinhas prospectadas 65 25
Apoiar os sistemas produtivos agrícolas e fileiras estratégicas
Nº declarações mercados agrícolas
73 1
Nº declarações de seguros agrícolas
110 13
Nº pareceres 90 35
Nº pareceres arranque olival 110 67
36 Nº pareceres de aparcamentos de gado
201 52
Nº vistorias 50 139
Ensaios da Rede Nacional Nº ensaios válidos 2 1
IB – Identificação do Beneficiário Nº IB atribuídos/atualizados 1620 2224
OGM’s – Organismos Geneticamente Modificados
Nº processos 102 50
Parcelário – iSIP Nº atendimentos parcelário 3000 3894
Produtos de Qualidade Nº processos 4 0
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
56
*- O número de controlos planeados foi alterado para o número de controlos constantes nas amostras remetidas pelos serviços centrais.
Nº Pr Processo Atividade Indicador Planeado Executado
36
Apoio aos Sistemas
Produtivos Regionais e aos
Agentes Económicos
Qualificação Profissional de Agricultores
Nº ações homologadas 100 135
Nº acompanhamentos e avaliação
20 58
Nº cartões de aplicadores 800 840
Nº certificados 1400 1359
37 Ordenamento do Território e
Ambiente
Acompanhamento dos Estudos de Impacto Ambiental
Nº informações/ofícios/auto-noticia
20 17
Nº pareceres 30 14
Acompanhamento dos instrumentos de ordenamento do território / PDM / Cartografia Digital / RAN
Nº Informações / vistorias / pareceres
235 71
Nº processos analisados 17 13
Nº reuniões participadas 20 109
Certificação da ação ambiental – Programas Operacionais
Nº Declarações 5 8
Fraccionamento / Emparcelamento / Arrendamentos
Nº Atendimentos 50 18
Nº pareceres/relatórios 45 66
Nº pedidos de informação 10 9
Gestão da Reserva Agrícola Regional / Fiscalização
Nº autos 15 11
Nº processos 15 21
Nº vistorias 26 17
Pesquisa pesticidas em água para consumo humano
Nº pronúncias 5 8
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Nº processos entrados 23 4
Zona Vulnerável nº 5 – TEJO Nº ações de divulgação 1 4
Nº controlos 50 41
38 Proteção das
Plantas
Meteorologia Agrícola / Avisos Agrícolas
Área abrangida pelos avisos 4500 1700
Nº assinantes dos avisos 159 117
Nº circulares avisos 27 15
Nº estações meteorológicas automáticas
18 18
Nº intervenções nas Estações Meteorológicas automáticas
40 72
Nº postos de observação 30 34
Nº relatórios de dados meteorológicos enviados
800 450
Sanidade Vegetal Nº pareceres/intervenções 5 9
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
57
IV.4 - Atividades realizadas não planeadas
IV.5 - Taxa de Execução do Plano de Atividades
A taxa de execução do Plano de Atividades é de 99,4%, tendo sido calculada pela taxa de realização dos objetivos, sendo considerada a taxa efetiva de realização dos mesmos quando estes apresentam um valor inferior a 100% e de 100% quando esse valor foi igual ou superior.
V - Balanço Social
Da análise do Balanço Social 2013 em Anexo 4, verifica-se:
� 56,6% dos trabalhadores são do género feminino;
� O grupo dos técnicos superiores representa 49,6% do universo dos recursos humanos;
� 58% dos trabalhadores são detentores de Bacharelato / Licenciatura / Mestrado;
� No escalão dos 50 a 59 anos, encontram-se 52,3% dos recursos humanos. Apenas 7% se situa no escalão etário dos 25 – 39 anos;
� 48% dos trabalhadores tem mais de 55 anos;
� O absentismo situa-se na média dos 13,5% dias/ano por trabalhador;
� A doença é responsável por 73% dos dias de absentismo verificados;
� A taxa de feminização de dirigentes intermédios é de 44,4%, sendo de 50% para os dirigentes superiores;
� 92,6% dos trabalhadores estão vinculados com contrato de trabalho em função pública por tempo indeterminado;
� 7,4% dos trabalhadores estão vinculados em comissão de serviço no âmbito da LVCR;
� 52,3% dos trabalhadores tem mais de 30 anos de serviço.
Atividades Indicadores Nº
Implementação do TRACES na qualidade alimentar na importação
N.º participantes na ação de formação da DGAV
6
N.º reuniões 3
Apoio Seca 2012 Nº candidaturas analisadas 65
Candidaturas à Isenção da taxa de audiovisual - DL nº107/2010 Nº candidaturas submetidas 57
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
58
Nº de Efetivos por Cargo/Carreira
CARGO / CARREIRA
Nº de Efetivos
2011 2012 2013
H M T H M T H M T
Diretor Regional 1 1 1 1 1 1
Diretor Regional Adjunto 1 1 1 1 0
Diretor de Serviços 3 2 5 2 2 4 4 4
Chefe de Divisão 3 7 10 7 7 14 7 7 14
Inspetor Superior /Técnico Superior 60 70 130 58 68 127 58 69 127
Coordenador Técnico 1 1 1 1 1 1
Especialista de Informática 2 2 1 1 1 1
Técnico de Informática 3 2 5 3 2 5 2 2 4
Assistente Técnico 28 58 86 28 55 84 29 53 82
Assistente Operacional 11 12 23 9 12 21 10 12 22
TOTAL 112 152 264 110 147 257 111 145 256
Número de Efetivos por Escalão Etário e Género
0,8%
0,4%
5,9%
11,3%13,3%
20,3%
32,0%
15,2%
0,8%
25 - 29 30 - 34 Anos 35 - 39 Anos
40 - 44 Anos 45 - 49 Anos 50 - 54 Anos
55 - 59 Anos 60 - 64 Anos 65 - 69 Anos
ESTRUTURA ETÁRIA
M
F
TOTAL
25 - 29 2 2
30 - 34 Anos 1 1
35 - 39 Anos 8 7 15
40 - 44 Anos 12 14 29
45 - 49 Anos 13 21 34
50 - 54 Anos 18 34 52
55 - 59 Anos 34 48 82
60 - 64 Anos 22 17 39
65 - 69 Anos 2 2
TOTAL 111 145 256
Nível médio de idade: 52 anos
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
59
Número de Efetivos por Nível de Antiguidade e Género
VI - Avaliação Final
VI.1 - Avaliação qualitativa e quantitativa dos resultados alcançados
As taxas de execução do Plano de Atividades (99,4%) e QUAR (114%) revelam uma evolução positiva do processo de planeamento e gestão reflexo de um maior rigor no estabelecimento das metas definidas, face aos recursos disponíveis. A organização reajustou-se introduzindo maior mobilidade na afetação dos recursos humanos às tarefas, tirando proveito das sinergias geradas pelas dinâmicas de grupo e pela polivalência. Numa apreciação qualitativa das atividades desenvolvidas destacaríamos:
� A melhoria das taxas de execução dos Programas PRODER e PROMAR com reflexo na diminuição do tempo de resposta aos proponentes;
� A execução atempada do controlo do investimento e correspondente pagamento das candidaturas do Novo Regime da Vinha, contribuindo de forma essencial para a execução financeira deste regime de apoio;
� O cumprimento a tempo dos controlos das ajudas diretas e a ampliação da incidência do controlo de qualidade dos mesmos;
� O reforço do diálogo e cooperação com os agentes do sector, através do incremento das ações de divulgação e informação junto dos mesmos;
ANTIGUIDADE M F TOTAL
Até 5 Anos 8 7 15
5 - 9 Anos 1 1
10 - 14 Anos 6 8 14
15 - 19 Anos 15 17 32
20 - 24 Anos 9 25 34
25 - 29 Anos 12 14 26
30 – 34 Anos 22 33 55
35 -39 Anos 31 31 62
40 ou mais anos 7 10 17
TOTAL 111 145 256
– Nível Médio de Antiguidade: 27,23
5,9%
0,4%5,5%
12,5%
13,3%
10,2%21,5%
24,2%
6,6%
Até 5 Anos 5 - 9 Anos 10 - 14 Anos
15 - 19 Anos 20 - 24 Anos 25 - 29 Anos
30 – 34 Anos 35 -39 Anos 40 ou mais anos
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
60
� O incremento do processo de normalização das atividades como elemento facilitador da sua execução, com reflexo na uniformização de procedimentos e transmissão do conhecimento.
VI.2 - Menção proposta
No ano em apreciação a DRAPLVT dos 10 objetivos estabelecidos no QUAR, atingiu 5 e superou os restantes, alcançando uma taxa de realização de 114%. Face a este resultado da autoavaliação é proposto pela Diretora Regional a menção de DESEMPENHO BOM, conforme disposto no nº3 do artigo 18º da Lei nº 66-B/2007.
VII – Conclusão
Mensagem da Direção
Ao longo do ano, foram muitos os obstáculos que surgiram pelo caminho! Todos foram ultrapassados, inclusive a sobrevivência a uma avaria grave no sistema informático que teve como consequência a perda de boa parte da nossa informação, graças a um verdadeiro espírito de colaboração e de compreensão de toda a equipa de colaboradores. Todos os objetivos foram cumpridos! Alguns objetivos foram superados! Para além dos resultados obtidos, recebemos o retorno da satisfação dos nossos principais stakeholders, pela forma como atuamos. Não sendo esse um objetivo QUAR, foi o objetivo que tracei para a minha gestão. Muito agradeço ao Dr. Paulo Corado, que cessou as funções de Diretor Regional Adjunto em novembro, pela excelente contribuição com que nos ajudou a atingir este resultado. Um agradecimento muito especial também à Dra. Ana Pina que, por razões de saúde, cessou as suas funções de Diretora de Serviços de Administração no mês de dezembro. O presente relatório representa o resultado de nove meses da minha atuação na gestão desta casa. Nove meses de problemas solucionados com a participação de todos, que culminam com um resultado francamente positivo! Bem hajam!
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
61
VIII - QUAR
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
62
ANO: 2013 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Designação do Serviço
DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DE LISBOA E VALE DO TEJO MISSÃO:
Participar na formulação e execução das politicas nas áreas da agricultura, do desenvolvimento rural e das pescas e, em articulação com os organismos centrais competentes e de acordo com as normas e orientações por estes definidas, contribuir para a execução das politicas nas áreas da segurança alimentar, da proteção animal, da sanidade animal e vegetal, da conservação da natureza e das florestas, no quadro da eficiência da gestão local de recursos.
Objectivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO META 2013 TAXA
REALIZAÇÃO
OE 1 - Assegurar a plena execução dos instrumentos de apoio aos sectores agrícolas e das Pescas;
OE 2 - Garantir a plena execução dos Planos Anuais de Controlo;
OE 3 - Intensificar a cooperação com os agentes do sector e do meio rural e consolidar a confiança do setor na DRAP;
OE 4 - Garantir a eficiência e qualidade dos serviços prestados;
OE 5 - Optimizar a gestão dos recursos e controlar os custos de funcionamento.
Objectivos Operacionais
Eficácia 40,0
O1: Garantir a execução do Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER Peso: 35,0
INDICADORES 2011 2012 META 2013
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Ind 1: Taxa de análise de pedidos de apoio
85% 85% 90% 5% 100% 50% 99% 122,5% Superou
Ind 2: Taxa de análise de pedidos de pagamento
85% 85% 90% 5% 100% 50% 99% 122,5% Superou
O2: Garantir a execução do Programa Operacional das Pescas -PROMAR Peso: 10,0
INDICADORES 2011 2012 META 2013
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Ind 3: Taxa de análise de pedidos de apoio
85% 85% 90% 5% 100% 40% 100% 125% Superou
Ind 4: Taxa de análise de pedidos de pagamento
85% 85% 90% 5% 100% 60% 86% 100% Atingiu
O3: Garantir a execução do Programa da Rede Rural Nacional - PRRN Peso: 10,0
INDICADORES 2011 2012 META 2013
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Ind 5: Taxa de análise de pedidos de pagamento
90% 5% 100% 100% 98,40% 121% Superou
O4: Assegurar a execução do Plano Anual de Controlo do Pedido Único - PU Peso: 35,0
INDICADORES 2011 2012 META 2013
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Ind 6: Taxa de cumprimento do Controlo do Pedido Único
92,5% 95% 97,5% 1,5% 100% 100% 100% 125% Superou
O5: Assegurar a execução dos controlos previstos no Plano Nacional de Controlo Plurianual Integrado na área da qualidade alimentar e inspeção fitossanitária
Peso: 10,0
INDICADORES 2011 2012 META 2013
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Ind 7: Taxa de cumprimento do plano de controlo na importação de géneros alimentícios - qualidade alimentar
90% 92% 5% 100% 70% 89,60% 100% Atingiu
Ind 8: Taxa de cumprimento do plano de controlo -inspeção fitossanitária na importação, produção e comercialização
90% 92% 5% 100% 30% 87,10% 100% Atingiu
Eficiência 20,0
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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Recursos Humanos
O6: Controlar os custos de funcionamento Peso:100,0
INDICADORES 2011 2012 META 2013
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Ind 9: Taxa de redução dos custos de funcionamento
5% 3,0% 20% 100% 17,9% 121,50% Superou
Qualidade
40,0
O7: Reforçar o diálogo e cooperação com os agentes do setor e do meio rural Peso: 30,0
INDICADORES 2011 2012 META 2013
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Ind 10: Nº ações de divulgação do sistema de seguros de colheita - vinha
3 0 5 35% 4 112,50% Superou
Ind 11: Nº ações de divulgação -Organizações de Produtores
3 0 5 35% 3 100% Atingiu
Ind 12: Nº ações proativas 30 3 66 30% 52 115,30% Superou
O8 Garantir o acesso à formação profissional de 100% dos Recursos humanos no triénio 2011-2013 Peso: 25,0
INDICADORES 2011 2012 META 2013
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Ind 13 : Nº de dias 304 30 dias 212 100% 304 100% Atingiu
O9: Assegurar a monitorização de desempenho das Delegações Regionais Peso: 25,0
INDICADORES 2011 2012 META 2013
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Ind 14: Nº de Relatórios de monitorização 2 2 1 4 100% 2 100% Atingiu
O10: Assegurar a satisfação do cliente Peso: 20,0
INDICADORES 2011 2012 META 2013
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Ind 15 - Índice de satisfação (escala de Lickert 1 a 5)
4 4,2 0,2 5 100% 4,5 109,40% Superou
OBJECTIVOS MAIS RELEVANTES
1, 4 ,6, 7 e 8
NOTA EXPLICATIVA
JUSTIFICAÇÃO DE DESVIOS
AVALIAÇÃO FINAL
Eficácia
119,73%
Eficiência
121,50%
Qualidade
104,57% Eficácia Eficiência Qualidade
Ponderação % Ponderação % Ponderação %
40% 20% 40%
47,9% 24,3% 41,8%
Avaliação Final do serviço
Bom Satisfatório Insuficiente
114,0%
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DESIGNAÇÃO PONTUAÇÃO PLANEADOS REALIZADOS DESVIO
Dirigentes - Direção Superior 20 40 34 6
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 16 288 283 5
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 12 1536 1385 151
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção) 9 9 9 0
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 8 696 666 30
Assistente operacional 5 105 99 6
Total 2674 2476
Recursos Financeiros
DESIGNAÇÃO PLANEADOS EXECUTADOS DESVIO
Orçamento de funcionamento
9.041.306 8.223.062 -818.244
Despesas c/Pessoal
7.275.436 7.313.906 38.470
Aquisições de Bens e Serviços
1.374.281 822.816 -551.465
Outras despesas correntes
206.395 33.984 -172.411
PIDDAC
0
Outros valores
185.194 52.356 -132.838
TOTAL (OF+PIDDAC+Outros)
9.041.306 8.223.062,00 -818.244
Indicadores _ Fonte de Verificação
Ind 1: SIPRODER
Ind 2: IFAP -Idigital e Direção de Serviços de Investimento
Ind 3:Ficheiro informático do PROMAR - Direção de Serviços de Investimento
Ind 4: IFAP -Idigital - Direção de Serviços de Investimento
Ind 5:IFAP -Idigital e Direção de Serviços de Investimento
Ind 6: Informação do IFAP e Base de dados interna- Direção de Serviços de Controlo
Ind 7: Relatório da DFC - Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural
Ind 8: Relatório da DFC - Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural
Ind 9: GERFIP - Direção de Serviços de Administração Ind 10:Listas de presença - Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural Ind 11:Listas de presença - Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural
Ind 12: Informação da Delegação - Delegações Regionais do Ribatejo, Oeste e Peninsula de Setubal
Ind 13: GESformação - Direção de Serviços de Administração
Ind 14: Relatório da DPE - Divisão de Planeamento Estratégico
Ind 15: Relatório Final - Divisão de Planeamento Estratégico
Ind 1 Ind 2 Ind 3 Ind 4 Ind 5 Ind 6 Ind 7 Ind 8
OB 1 OB 2 OB 3 OB 4 OB 5
EFICÁCIA
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
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QUALIDADE
OB 6
EFICIÊNCIA
Ind 10 Ind 11 Ind 12 Ind 13 Ind 14 Ind 15
OB 7 OB 8 OB 9 OB 10
“Agricultura Presente, um Projeto com Futuro”
66
VIII Anexos VIII.1 Relatório do Inquérito aos Utentes VIII.2 Relatório do Inquérito aos Colaboradores VIII.3 Relatório de Monitorização das Delegações Regionais VIII.4 Balanço Social