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2014
Relatório Anual de Atividades
Sumário
1. Histórico ........................................................................................................................................ 4
2. Composição do colegiado no ano de 2014 .................................................................................... 5
2.1 Composição em 2014 ........................................................................................................... 5
2.2 Substituições de conselheiros............................................................................................... 8
3. Reuniões do Consperj .................................................................................................................. 11
4. Comissão Temporária de Manifestações Públicas ...................................................................... 24
5. Planejamento Estratégico Participativo - PEP............................................................................ 24
6. Atos do Consperj ......................................................................................................................... 27
7. Balanço das Frequência das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias 2014 ................................. 28
8. Cronograma da Agenda Eleitoral para o ano de 2015 ................................................................. 29
9. Calendário das Reuniões Ordinárias de 2015 .............................................................................. 30
10. Calendário das Reuniões do GT de Direitos Humanos em 2015 ................................................ 30
11. Calendário das Reuniões do GT de Legislação, Orçamento, Modernização e
Desenvolvimento em 2015................................................................................................................ 31
12. Calendário das Reuniões do GT de Estudos, Acompanhamento e Avaliação das Politicas
de Segurança Públicas em 2015 ......................................................................................................... 31
13. Calendário das Reuniões do GT dos Conselhos Comunitários de Segurança em 2015 .............. 32
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GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Governador
Luiz Fernando Pezão
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
Secretário
José Mariano Benincá Beltrame
MEMBROS DO CONSELHO
Presidente
José Mariano Benincá Beltrame
Vice Presidente
Juliana Márcia Barroso
Secretaria Executiva
Pehkx Jones Gomes da Silveira
Assessoria
Cleyde de Oliveira Barros da Mota Xerém
CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Casa Civil
Instituto de Segurança Pública
Polícia Militar
Policia Civil
Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos
Secretaria de Estado de Educação
Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer
Secretaria de Estado de Saúde
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CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA CLASSE DE
TRABALHADORES DA ÁREA DE SEGURANÇA
PÚBICA
Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro
Associação dos Guardas Municipais do Estado do Rio de Janeiro
Sindicado dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro
Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Rio de Janeiro
Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro
Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro
Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro
CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Conselhos Comunitários de Segurança
Conselho Regional de Serviço Social
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB- Seção do Estado do Rio de Janeiro
Laboratório de Análise da Violência – LAV-UERJ
Movimento Mães da Cinelândia
Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela
Grupo Interdisciplinar de Gestão e Empreendimento – GIGEMP-RJ-BR
Observatório de Favelas
Associação Redes de Desenvolvimento da MARÉ
Organização de Direitos Humanos
– Projeto Legal – ODH
Instituto de Estudos da Religião – ISER
Viva Rio
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1. Histórico
O Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro – Consperj foi
criado em 1999 por meio do Decreto Estadual 25.172 de 03 de janeiro, passou por um
processo de reformulação, que culminou com a publicação do Decreto Estadual 43.752, de 11
de setembro de 2012.
Tem como missão discutir e propor diretrizes para a segurança pública através da
integração entre gestores, sociedade civil e profissionais de segurança pública, objetivando
auxiliar na elaboração, no acompanhamento e na avaliação dos projetos e programas
implementados no âmbito estadual. Além disso, zela para que as políticas públicas de
segurança sejam elaboradas de forma participativa, organizada e com metas pré-estabelecidas,
em consonância com a garantia de direitos e o pleno exercício da cidadania, assentadas,
portanto, nas normas que regem o estado democrático de direito.
É composto por 12 representantes de organizações da sociedade civil, 09
representantes da classe dos trabalhadores da área de segurança pública e 09 representantes do
poder público totalizando 30 (trinta) membros TITULARES e 30 (trinta) SUPLENTES, com
um mandato de dois anos. Durante o mandato são responsáveis por propor estratégias e
diretrizes para a política pública de segurança, acompanhar a destinação de recursos para o
setor, estimular o desenvolvimento das forças de segurança, bem como receber e encaminhar
denúncias relacionadas à sua atuação.
No último trimestre de 2013 foram realizadas atividades estruturantes para o melhor
funcionamento do colegiado e todas essas ações foram catalogadas e registradas no âmbito do
primeiro Relatório de Atividades de 2013. Dentre as ações mais impactantes destacam--se a
elaboração e aprovação do Regimento Interno, além da agenda de trabalho para o ano de
2014, com a indicação dos membros que compõem os Grupos Temáticos previsto em
Regimento, além da formação da Comissão Temporária sobre Manifestações Públicas.
Assim, o ano de 2014 permitiu o desenvolvimento de atividades em dois sentidos: o
primeiro para consolidação do processo de estruturação do Consperj, desembocando na
elaboração e aprovação do Planejamento Estratégico Participativo – PEP/CONSPERJ, na
criação de uma estratégia de comunicação ampla e permanente com a sociedade em geral por
meio do portal do Conselho na internet; e o segundo pela realização de reuniões ordinárias e
extraordinárias com foco em temas de importância e relevância aos interesses da segurança
pública. Tudo isso devidamente registrado no presente Relatório, de forma cronológica.
Portanto, trata-se de um registro fidedigno do processo de maturação e natural
desenvolvimento das atividades de um conselho que, indubitavelmente, caminha de forma
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segura, serena e altamente comprometida no sentido de contribuir com o aprimoramento da
política de segurança público do Estado do Rio de Janeiro.
2. Composição do colegiado no ano de 2014
O ano de 2014 iniciou com seu quadro de representantes definidos da seguinte forma:
2.1 Composição em 2014
Representantes do Poder Público
Instituto de Segurança Pública
Titular: Paulo Augusto Souza Teixeira
Suplente: Orlinda Claudia Rosa de Moraes
Secretaria de Estado de Cultura
Titular: Olivia Bandeira de Melo Carvalho
Suplente: Tiago Gomes dos Santos
Polícia Militar
Titular: Cel Amaury Simões
Suplente: Cel Wolney Ferreira Dias
Polícia Civil – PCERJ
Titular: Fabíola Willis
Suplente: Liliane Olímpio S. da Silva Lopes
Secretaria de Estado de Saúde
Titular: Márcia Lopes Silva
Suplente: Carina Pacheco Teixeira
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer
Titular: Álvaro Claudio de M. Barreto
Suplente: Sergio Teixeira Barata
Secretaria de Estado Assistência Social e
Direitos Humanos
Titular: Eloi Ferreira de Araujo
Suplente: Fernanda Pires Borriello
Secretaria de Estado de Educação
Titular: Alexandre Melo Halamy
Suplente: Márcia Duarte Padilha
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Representantes da Sociedade Civil
Movimento Mães da Cinelândia
Titular: Regina Célia da Rocha Maia
Suplente: Luciene Silva
Conselhos Comunitários de Segurança
Titular: Altair Alves de Moura Filho
Suplente: Rogério Nascimento da Silva
Instituto de Cultura e Consciência Negra
Nelson Mandela
Titular: José Carlos N. Silva Brasileiro
Suplente: Ana Paula Soeiro Maas
Organização de Direitos Humanos –
Projeto Legal – ODH
Titular: Carlos Nicodemos Oliveira Silva
Suplente: Lucio Flávio Tavares G. Taveira
Observatório de Favelas
Titular: Raquel Willadino Braga
Suplente: Michelle Henriques Ramos
Instituto de Estudos da Religião – ISER
Titular: Pedro Daniel Strozenberg
Suplente: André Rodrigues
Associação Redes de Desenvolvimento da
MARÉ
Titular: Eliana Sousa Silva
Suplente: Alberto Aleixo de Souza
Laboratório de Análise da Violência –
LAV-UERJ
Titular: João Trajano de Lima Sento-Sé
Suplente: Anderson Moraes de Castro e Silva
Viva Rio
Titular: Sandro Costa Santos
Suplente: Osmar Vargas Oliveira
Conselho Regional de Serviço Social
Titular: Elizabeth Souza de Oliveira
Suplente: Bruna da Costa Mello
Grupo Interdisciplinar de Gestão e
Empreendimento – GIGEMP-RJ-BR
Titular: Welt Canedo
Suplente: Manoel Pedro Côrtes
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Seção do Estado do Rio de Janeiro
Titular: Christiano Falk Fragoso
Suplente: Diogo Tebet da Cruz
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Representantes dos Trabalhadores da Área de Segurança Pública
Associação dos Guardas Municipais do Estado do Rio de Janeiro – AGMERJ
Titular: Luciana Gordilho Drumond
Suplente: Marcos Roberto Lopes Faria
Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro – COLPOL
Titular: Walter Luiz Monteiro Heil
Suplente: Fabio Neira
Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Rio de Janeiro – SINPRF-RJ
Titular: Marcelo Novaes de Andrade
Suplente: Ranier de Almeida
Sindicado dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro –
SSDPF-RJ
Titular: André Luis Sampario Vaz de Mello
Suplente: Rodrigo José Claudino Heil
Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINDPOL – RJ
Titular: Francisco Chao de La Torre
Suplente: Marcio Bastos de Oliveira
Sindicato dos Delegados de Policia do Estado do Rio de Janeiro - SINDELPOL-RJ
Titular: Leonardo Affonso Dantas dos Santos
Suplente: Vilson de Almeida Silva
Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro – SINDPF - RJ
Titular: André Luiz Diniz Gonçalves Soares
Suplente: Antonio elias Ordacgy Junior
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2.2 Substituições de conselheiros
Ao longo do ano de 2014 alguns conselheiros foram substituídos. As alterações foram as seguintes:
⇒ Substituições em Fevereiro de 2014
Secretaria de Estado de Cultura – SEC
Saíram:
Titular: Olivia Bandeira de Melo Carvalho
Suplente: Tiago Gomes dos Santos
Entraram:
Titular: Tiago Gomes dos Santos
Suplente: Diogo de Oliveira Barroso
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Seção do Estado do Rio de Janeiro
Saiu:
Suplente: Mario da Silva Miranda Neto
⇒ Substituições em Março de 2014
Polícia Civil – PCERJ
Saiu:
Titular: Gisele Brasil Vilarinho Faro
Entrou:
Titular: Fabíola Willis
Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH
Saíram:
Titular: Eloi Ferreira de Araujo
Suplente: Fernanda Pires Borriello
Entraram:
Titular: Raimundo da Costa Santos Neto
Suplente: Miguel Mesquita Fernandes
Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro – AME/RJ
Devido a incompatibilidade de agendas foi solicitada a saída da AME do Consperj
⇒ Substituições em Abril de 2014
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Seção do Estado do Rio de Janeiro
Entraram:
Titular: Christiano Falk Fragoso
Suplente: Diogo Tebet da Cruz
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⇒ Substituições em Maio de 2014
Instituto de Segurança Pública - ISP
Saíram:
Titular: Paulo Augusto Souza Teixeira
Suplente: Orlinda Claudia Rosa de Moraes
Entrou:
Titular: Orlinda Claudia Rosa de Moraes
Suplente: Emmanuel Antonio Rapizzo
Secretaria Estadual de Saúde - SES
Saiu:
Suplente: Carina Pacheco Teixeira
Entrou:
Suplente: Celso de Moraes Vergne
⇒ Substituições em Junho de 2014
Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH
Saiu
Titular: Raimundo Santos Neto
⇒ Substituições em Julho de 2014
Policia Militar – PMERJ
Saíram:
Titular: Cel. Amaury Simões
Suplente: Cel. Wolney Dias Ferreira
Entraram:
Titular: Cel. Wolney Dias Ferreira
Suplente: Álvaro Sérgio Alves de Moura
⇒ Substituições em Agosto de 2014
Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC)
Saíram:
Titular: Alexandre Melo Halamy
Suplente: Márcia Duarte Padilha
Entraram:
Titular: Celia Martins De Freitas
Suplente: Cristiane Ribeiro da Silva Expedito
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Substituições em Setembro de 2014
Organização de Direitos Humanos – Projeto Legal – ODH
Saiu: Entrou:
Titular: Carlos Nicodemos Oliveira Silva Titular: Aderlan Viana Crespo
⇒ Substituições em Novembro de 2014
Movimento Mães da Cinelândia
Saiu: Entrou:
Suplente: Luciene Silva Suplente: Elizangela do Espírito Santo
⇒ Substituições em Novembro de 2014
Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH
Saíram:
Titular:
Suplente: Miguel Mesquita Fernandes
Entraram:
Titular: Monalyza Ferreira Alves Pereira
Suplente: Rebecca Navega Cruz Ferraz
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3. Reuniões do Consperj
Conforme acordado no ano de 2013 as reuniões do Consperj ocorreram regularmente na
última terça-feira do mês tendo suas pautas previamente acordadas como descritas abaixo.
5ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO CONSPERJ
Data: 28 de janeiro de 2014, terça-feira.
Horário: 10 horas
Local: Auditório Cristiano Ottoni, no 4º andar no Ed. Pedro II – SESEG.
Agenda:
1. 10:10 – Aprovação da MEMÓRIA da reunião ordinária de 17/12/13;
2. 10:00 – Levantamento de quórum e início da reunião;
3. 10:15 – Apresentação institucional da Subsecretaria de Extraordinária de Grandes Eventos -
SEGE/SESEG;
4. 10:45 – Indicação dos Coordenadores e Relatores dos Grupos Temáticos, de caráter permanente,
conforme constituído no Regimento Interno;
5. 11:00 - Informes e encaminhamentos por parte dos Conselheiros e da Secretaria Executiva; e
6. 12:00 – Encerramento.
Nesta reunião o conselheiro José Carlos Brasileiro fez o uso da palavra solicitando o apoio da
SESEG no sentido de levar a efeito o projeto “coco verde” que tem por objetivo licenciar egressos
do sistema penitenciário na venda ambulante objetivando abrir oportunidades de trabalho. Por se
tratar de uma ação não típica da SESEG, o secretário Dr. José Mariano Beltrame informou que
tentaria solicitar uma AGENDA junto à Prefeitura para fazer os encaminhamentos do tema. Após
saída do secretário à Dra. Juliana Barroso, Subsecretária de Educação, Valorização e Prevenção,
assumiu a presidência . Encaminhou para votação, por falta de consenso, o primeiro quesito a fim
de verificar quem estava de acordo com o encaminhamento de que o coordenador e o relator dos
Grupos Temáticos fossem indicados pelos próprios membros do GT. Por unanimidade o
encaminhamento foi aprovado. Depois da aprovação, foi deliberado que cada Grupo Temático pode
ser composto por até sete conselheiros.
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6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO CONSPERJ
Data: 25 de fevereiro de 2014, terça-feira.
Horário: 15 horas
Local: Centro Integrado de Comando e Controle – CICC
Agenda
1. 15:00 – Levantamento de quórum e início da reunião;
2. 15:10 – Aprovação da MEMÓRIA da reunião ordinária de 28/01/14;
3. 15:30 – Apresentação institucional da Subsecretaria de Tecnologia - SSTEC;
4. 16:30 – Discussão e aprovação do Relatório Anual de Atividades do Consperj referente ao ano
de 2013;
5. 17:00–Deliberação sobre os trabalhos da Comissão Temporária sobre Manifestações Públicas
(prorrogação de prazo);
6. 17:15 – Deliberação sobre o formato da 7ª Reunião Ordinária para elaboração do Planejamento
Estratégico Participativo do Consperj no dia 25 de março de 2013, com início às 10 horas e
término às 17 horas;
7. 17:30 – Informes e encaminhamentos por parte dos Conselheiros e da Secretaria Executiva; e
8. 18:00 – Encerramento.
Nesta segunda reunião do ano de 2014 foi contemplada com a apresentação do Cel. Alfradique que
possibilitou aos conselheiros presentes conhecer um pouco sobre a forma de agir e as ações
realizadas pela SSTEC além disso, foi possível visitar as dependências do CICC para que os
conselheiros pudessem conhecer as instalações e tecnologias utilizadas. Em seguida foi entregue
aos conselheiros documento impresso do relatório de atividades de 2013 pois muito dos membros
não conseguiram acessar o relatório pelo e-mail. Diante disso ficou acordado que a aprovação do
relatório seria levada a plenária no mês de março para aprovação.
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7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO CONSPERJ
Data: 25 de Março de 2014, Terça-Feira.
Horário: 10 Horas
Local: Auditório Cristiano Ottoni, No 4º Andar No Ed. Pedro II – Central Do Brasil - SESEG.
Agenda
1. 10:00 – Levantamento de quórum e início da reunião;
2. 10:10 – Aprovação da MEMÓRIA da reunião ordinária de 25/02/14;
3. 10:15 – Apresentação institucional da Subsecretaria de Gestão Estratégica - SSGE/SESEG;
4. 11:00 – Apresentação por parte do ISP com vistas a atualizar o conselho sobre os dados
criminais no Estado
5. 11:30 - Informes e encaminhamentos por parte dos Conselheiros e da Secretaria Executiva; e
5. 12:00 – Encerramento.
Nesta reunião a conselheira Raquel Willadino solicitou ao secretário de segurança esclarecimentos
sobre a ocupação no complexo da Maré. O secretário Dr. José Mariano Beltrame solicitou que o
Consperj atuasse para trazer subsídios à elaboração de políticas públicas amplas e profundas,
assumindo de fato e de direito a sua função de consultoria e assessoramento. Foi definido que o
secretário tomaria ciência dos temas trabalhados pelos conselheiros nos Grupos Temáticos além dos
temas que surgirão por ocasião da elaboração do Planejamento Estratégico Participativo -
PEP/CONSPERJ. Foi acordado que em todas as reuniões ordinárias o ISP atualizará o colegiado
sobre os índices de violência e criminalidade permitindo assim uma melhor reflexão em busca de
soluções para os fenômenos criminais.
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8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO CONSPERJ
Data: 29 de ABRIL de 2014, terça-feira.
Horário: 15 horas
Local: Auditório Cristiano Ottoni, no 4º andar no Ed. Pedro II – Central do Brasil – SESEG.
Agenda
1. 15:00 – Levantamento de quórum e início da reunião;
2. 15:10 – Aprovação da MEMÓRIA da reunião ordinária de 25/03/14;
3. 15:15 – Apresentação institucional da Subsecretaria de Gestão Estratégica - SSGE/SESEG;
4. 16:15 – Apresentação por parte do ISP com vistas a atualizar o conselho sobre os dados
criminais no Estado, com foco na juventude;.
5. 16:45 – Votação para inclusão de pauta para tratar acerca de possíveis estratégias de atuação e
posicionamento do Consperj em face das forças de ocupação no Complexo da Maré;
6. 17:15 - Informes e encaminhamentos por parte dos Conselheiros e da Secretaria Executiva; e
7. 18:00 – Encerramento.
Nesta quarta reunião foi sugerido que a pauta fosse alterada para que os membros do conselho
tratassem do Tema: Ocupação da Maré. Devido à falta do consenso, não houve alteração na pauta
porém foi definido após votação que uma reunião extraordinária seria marcada para que o tema
pudesse ser debatido e que o representante do exército seria chamado. Em seguida, dando
continuidade a pauta o Dr. Hélio Leão da SSGE/SESEG deu um apanhado geral da forma como foi
empregado o dinheiro destinado à segurança publica. Em seguida, o Cel Teixeira atualizou o
conselho sobre os dados criminais no Estado tendo como foco a juventude.
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2ª. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO CONSPERJ
Data: 14 de MAIO de 2014, quarta-feira.
Horário: 14 horas
Local: Auditório Cristiano Ottoni, no 4º andar no Ed. Pedro II - SESEG.
Agenda:
1. 14:00 – Levantamento de quórum e início da reunião;
2. 14:05 – Representante da SESEG fala sobre a lógica de ocupação da Maré e o processo de
pacificação na cidade do Rio de Janeiro;
3. 14:20 – Representante do Comando Militar do Leste (Exército) fala sobre a GLO e o processo de
transição para a polícia de proximidade;
4. 14:35 – Representante da PMERJ fala sobre atuação junto com o Exército e preparação para
atuação pós Exército;
5. 14:50 – Conselheiros do Observatório de Favelas e do Redes da Maré se pronunciam sobre
propostas de encaminhamentos de ações pelo Consperj;
6. 15:10 – Abertura para os conselheiros presentes realizarem perguntas e sugestões;
7. 16:10 – Abertura para os convidados (Presidentes de Associações da Maré e outros indicados
pelos Conselheiros do Consperj) realizarem perguntas e sugestões;
8. 17:00 – Plenária de conselheiros realiza encaminhamentos de ações futuras; e
9. 18:00 – Encerramento.
Esta reunião foi convocada para atender a solicitação do Conselheiro Trajano a fim de possibilitar o
debate em torno da ocupação da Maré. Fizeram-se presentes 19 conselheiros, 13 Presidentes de
Associações de Moradores da MARÉ, Presidentes de Conselhos Comunitários da AISP 22, que
engloba o Complexo da Maré, a jornalista Milli, da representante da ALERJ, a Sra. Marielle Franco
e a Anistia Internacional representada pelo Sr. Alexandre Siconello. Representando o Comando
Militar do Leste, contamos com a presença do General Smicelato além do Cel Alexandre como
representante da SESEG/SSPIO para que sanasse duvidas com relação à implantação das UPPs.
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9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO CONSPERJ
Data: 27 de maio de 2014, terça-feira.
Horário: 10 horas
Local: Auditório Cristiano Ottoni, no 4º andar no Ed. Pedro II - SESEG.
Agenda
1. 10:00 – Levantamento de quórum e início da reunião;
2. 10:10 – Aprovação da MEMÓRIA da reunião ordinária de 25/03/14;
3. 10:15 – Apresentação por parte do ISP – ATOS INFRACIONAIS e reincidências por região ;
4. 10:35 – Encaminhamento para discussão e elaboração do Planejamento Estratégico Participativo
- PEP CONSPERJ.
5. 11:00 - Informes e encaminhamentos por parte dos Conselheiros e da Secretaria Executiva;
6. 12:00 – Encerramento.
Nesta reunião a Sra Nina do DEGASE contemplou os conselheiros presentes com sua apresentação
que permitiu ao grupo entender um pouco como o DEGASE atua e quais as ações que são
promovidas por eles. Além disso, a Sra Nina falou sobre as dificuldades que este sistema se depara.
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10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO CONSPERJ
Data: 24 de junho de 2014, terça-feira.
Horário: 14 horas
Local: Auditório Cristiano Ottoni, no 4º andar no Ed. Pedro II - SESEG.
Agenda
1. 14:00 – Levantamento de quórum e início da reunião;
2. 14:10 – Aprovação das memórias das reuniões dos dias: 29/04/14, 14/05/2014, e 27/05/2014.
3. 14:25 – Elaboração do Planejamento Estratégico Participativo - PEP CONSPERJ.
4. 16:45 - Informes e encaminhamentos por parte dos Conselheiros e da Secretaria Executiva;
5. 17:00 – Encerramento.
O Dr. José Mariano Beltrame, Secretário de Estado de Segurança, falou sobre a criminalidade no
Estado do Rio de Janeiro, do porque de um mesmo infrator passar tantas vezes pela delegacia sem
que seja efetivamente preso tornado possível perceber a enorme importância de se discutir sobre
nossa legislação. Em seguida, a Superintendente de Prevenção – a Sra. Leriana Figueiredo inicia o
processo de construção do Planejamento Estratégico Participativo junto aos membros do conselho
através de atividades sugeridas ao longo de sua apresentação.
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11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO CONSPERJ
Data: 29 de julho de 2014, terça-feira.
Horário: 10 horas
Local: Sala 441, no 4º andar no Ed. Pedro II - SESEG.
Agenda
1. 10:00 – Levantamento de quórum e início da reunião;
2. 10:10 – Aprovação da MEMÓRIA da reunião ordinária de 24/06/14;
3. 10:15 –Aprovação de resolução para Justificar faltas dos(as) conselheiros(as);
4. 10:35 - Aprovação do PEP em AÇÕES, ATIVIDADES e sua MISSÃO;
5. 11:35 – Leitura dos resultados dos trabalhos da Comissão Temporária de Manifestações
Públicas, seu encerramento e encaminhamentos sugeridos;
6. 11:45 – Deliberação sobre encaminhamento sugerido pelo Conselheiro Carlos Nicodemos para
que Conselheiros do Consperj possam acompanhar as reuniões ordinárias do CONASP, em
Brasília, durante o segundo semestre de 2014;
7. 12:00 - Informes e encaminhamentos por parte dos Conselheiros e da Secretaria Executiva.
8. 12:30 - Encerramento.
Nesta reunião foram lidas e discutidas as ações e as atividades que os grupos temáticos iriam
assumir para o seu período de atuação. Devido ao tempo foram aprovadas as ações e as atividades
do Grupo temático de Estudo, Acompanhamento e Avaliação das Politicas de Segurança Pública e
as do Grupo Temático de Legislação, Orçamento, Modernização e Desenvolvimento .
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12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO CONSPERJ
Data: 26 de agosto de 2014, terça-feira.
Horário: 14 horas
Local: Sala 441, no 4º andar no Ed. Pedro II - SESEG.
Agenda
1. 14:00 – Levantamento de quórum e início da reunião;
2. 14:05 – Aprovação da MEMÓRIA da reunião ordinária de 29/07/14;
3. 14:15 –Apresentação da RESOLUÇÃO para Justificar faltas dos(as) conselheiros(as);
4. 14:40 - Aprovação do PEP em AÇÕES, ATIVIDADES dos GT´s de Direitos Humanos e
Articulação dos Conselhos Comunitários de Segurança
5. 15:55 – Aprovação do texto da MISSÃO
6. 16:15 - Informes e encaminhamentos por parte dos Conselheiros e da Secretaria Executiva.
7. 17:00 - Encerramento.
Nesta reunião ocorreu a aprovação das justificativas para as faltas dos conselheiros nas reuniões do
conselho. Ocorreu ainda incorporação do tema manifestações públicas pelo GT Estudo,
Acompanhamento e Avaliação das Politicas de Segurança Pública ficando acordado que a
conselheira Elizabete, do CRESS, ficaria responsável pelos encaminhamentos desse tema junto ao
GT acima referido. Aprovada troca do horário da reunião ordinária de setembro para o dia 30 de
setembro às 14hs. A senhora Beatriz da 2ª. Risp entregou oficio a Secretaria Executiva sugerindo a
realocação da 9ª. DP.
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13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO CONSPERJ
Data: 30 de setembro de 2014, terça-feira.
Horário: 14 horas
Local: Sala 441, no 4º andar no Ed. Pedro II - SESEG.
Agenda
1. 14:00 – Foto oficial do colegiado;
2. 14:10 – Abertura da reunião pelo Secretário de Segurança - Dr. José Mariano Beltrame;
3. 14:20 – Aprovação da MEMÓRIA da reunião extraordinária de 19/08/14 e da reunião
ordinária de 26/08/14;
4. 14:30 – Fala da Secretária Nacional de Segurança Pública – Regina Miki;
5. 15:30 – Apresentação do Comandante da CPP/PMERJ – Cel. Frederico Caldas;
6. 16:20 - Informes e encaminhamentos;
7. 16:35 - Coffee Break;
8. 17:00 – Encerramento
Neste dia foi tirada foto com todos os membros presentes juntamente com a secretaria executiva e a
vice-presidente. Em sua palestra, Cel. Frederico Caldas apresentou toda a história da criação das
UPPs, destacando casos de sucesso, benfeitorias e dificuldades encontradas. Após questionamentos
dos conselheiros, todos foram para o Coffee Break, realizado em comemoração ao primeiro de
atividades do Consperj.
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14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO CONSPERJ
Data: 21 de outubro de 2014, terça-feira.
Horário: 14 horas
Local: Sala 441, no 4º andar no Ed. Pedro II – Central do Brasil – Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.
AGENDA 1. 14:00 – Aprovação da MEMÓRIA da reunião ordinária de 30/09/14
2. 14:15 – Apresentação da CEDCA – Plano Decenal em elaboração no CEDCA
3. 15:15 – Apresentação Barata – Torcida organizada
4. 15:45 - Informes e encaminhamentos;
5. 16:15 – Encerramento
Nesta reunião a assessoria de comunicação submeteu o layout do site do Consperj para apreciação.
Os conselheiros foram convidados oficialmente a participar do Evento mundial de Remediação de
Conflitos - Global Mediation Rio.
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15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO CONSPERJ
Data: 25 de novembro de 2014, terça-feira.
Horário: 14 horas
Local: Centro Integrado de Comando e Controle – CICC – Rua Carmo Neto s/n. º - auditório – Cidade Nova – Rio de Janeiro. Estação do metrô PRAÇA ONZE.
AGENDA
1. 14:00 – Levantamento de quórum e início da reunião;
2. 14:05 – Aprovação da MEMÓRIA da reunião ordinária de 21/10/14;
3. 14:10 – Lançamento site do CONSPERJ
4. 14:25 - Palestra: Perspectiva do Governo Federal com relação as drogas - SENAD
5. 14:50 – Palestra: Programa Crack é possível vencer – SENASP
6. 15:10 - Abertura para 3 perguntas – 02 minutos
7. 15:50 – Palestra: Política de Drogas / Nara Denilse - UNODC
8. 16:10 – Interdisciplinaridade das politicas sobre drogas no Estado do Rio de Janeiro – SESEG
9. 16:30 - Abertura para 3 perguntas – 02 minutos
10. 16:45 – Informes e Encaminhamentos
11. 17:00 – Encerramento.
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Nesta reunião foi abordado o tema da politica de drogas por representantes da ONU, da SENAD,
SENASP e SESEG e como deliberação do Consperj foi instituído que um dos Grupos de temáticos
do Consperj ficaria responsável por realizar uma oficina sobre a politica de drogas.
16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO CONSPERJ
Data: 16 de dezembro de 2014, terça-feira.
Horário: 14 horas
Local: Sala 441, no 4º andar no Ed. Pedro II – Central do Brasil – Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.
AGENDA
1. 14:00 – Aprovação da MEMÓRIA da reunião ordinária de 25/11/14
2. 14:15 – Votação do Calendário das reuniões ordinárias de 2015
3. 14:35 – Votação do Calendário das reuniões dos Grupos Temáticos em 2015.
4. 15:00 - Votação do Cronograma da Agenda Eleitoral para o ano de 2015
5. 15:20 – Definição do GT que irá assumir a oficina sobre politica de drogas
6. 16:30 - Informes e encaminhamentos;
7. 17:00 – Encerramento
Nesta reunião houve a votação dos calendários das reuniões ordinárias e dos grupos temáticos para
o ano de 2015. Foi definido o cronograma da agenda eleitoral e finalizada a primeira nota pública
do Consperj. A oficina sobre politica de drogas foi inserida no Grupo Temático de Direitos
Humanos.
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4. Comissão Temporária de Manifestações Públicas
Instituída em Dezembro de 2013 a comissão teve seu prazo prorrogado pelo período
máximo de 120 dias. Em seu período de vigência foi solicitado o apoio a Policia Federal na
tentativa de obter informações por intermédio de suas adidâncias na Inglaterra, França, Espanha,
Estados Unidos, Chile e África do Sul sobre medidas legislativas e operacionais adotadas por cada
governo visando à ação das forças do Estado em situações de manifestações públicas. Não houve
resposta satisfatória das adidância e pelo fato do prazo de validade da comissão ter expirado foi
deliberado que as atividades em torno do tema seriam tratadas dentro do Grupo Temático de
Estudo, Acompanhamento e Avaliação das Politicas de Segurança Pública.
5. Planejamento Estratégico Participativo - PEP
Ao longo do primeiro semestre do ano de 2014 a Plenária do Consperj promoveu atividades
para definição de ações e atividades a serem desenvolvidas sob a orientação definida pelos
conselheiros, a partir das diretrizes e princípios do Decreto e de seu Regimento Interno que o
regulamenta, estipularam uma missão na qual o colegiado entende contemplar todas as aspirações
de seus membros dentro do prazo de execução de seu planejamento.
Reunidos no auditório da Secretaria de Estado de Segurança no dia 24 de Junho de 2014 os
membros do Consperj realizaram o alinhamento institucional e uma oficina visando à elaboração do
planejamento estratégico participativo para o período de 2014-2015.
O Consperj, a partir de seu espaço de atuação, orientado pela visão de planejamento e gestão
da política de segurança pública, definiu suas prioridades, estratégias e metas com relação às
necessidades apresentadas pelos seus membros.
Para isso adotou a metodologia de Planejamento Estratégico Participativo, que contou com a
participação de toda a equipe. As vantagens desse modelo são: fortalecer a comunicação interna,
motivar a participação dos membros, que contribui para o resultado final, possibilitar alinhamento
dos os objetivos de todos os participantes, valorizar o conhecimento dos participantes, sem
distinguir hierarquias, promover a isegoria ou seja, todos com direito e dever a voz, mediadores
não dão respostas, mas usam o conhecimento da própria instituição para encontrá-la.
O Planejamento Estratégico Participativo se desenvolveu em três momentos. O primeiro foi
de alinhamento institucional, apresentando a missão e a visão da SESEG e as metas definidas pelo
planejamento estratégico da instituição. O segundo constituiu-se da avaliação de ambientes interno
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e externo que influenciaram nas ações e nos resultados. No terceiro foram definidas as diretrizes
estratégicas para o plano de ação e a priorização das propostas que, em verdade, se consolidou após
a realização de pelo menos duas reuniões da Plenária para definição do quadro de Ações e
Atividades que estão disponíveis no relatório como resultado do consenso estabelecido.
O Grupo Temático de Articulação dos Conselhos Comunitários de Segurança definiu que irá
fortalecer a institucionalidade e o papel político dos CCS através de ações que visam aproximar os
CCS do Consperj. Além disso, pretende fortalecer o envio das demandas dos CCS pelos seus
representantes no Consperj e apoiar as ações de formação e estruturação dos CCS. Destacou, ainda,
a necessidade de estimular e apoiar o debate sobre os conselhos municipais de segurança pública
em âmbitos regionais como sendo a segunda meta que o grupo pretende atingir neste período de
mandato.
O Grupo Temático de Direitos Humanos definiu que sua primeira atividade seria contribuir
para a humanização das relações entre profissionais de segurança pública e a sociedade bem como a
valorização do profissional de segurança pública. Para que isso ocorra propôs melhorias das
condições de trabalho e demandas locais; fiscalizariam e elaborariam um dossiê sobre as condições
das unidades de saúde das forças de segurança. Nesse sentido, o GT idealizará e trabalhará pela
institucionalização da semana do profissional de segurança pública. Por fim, realizará workshop
para valorização profissional do operador da segurança pública, enquanto pedagogo da cidadania. A
segunda atividade do grupo será valorizar e promover a politica de direitos humanos, tanto em
relação ao profissional da segurança pública, quanto desse profissional em relação à cidadania em
geral. Para atingir esse objetivo ficou definido que atuará recebendo, encaminhando e
acompanhando denúncias e elogios relacionados à ação das forças estaduais de segurança pública.
Fará a integração do Consperj com os órgãos de Direitos Humanos, realização de assembleias Inter
setoriais com outros conselhos e órgãos de governo e incentivará e articulará ações setoriais do
Consperj a entidades vinculadas às políticas de direitos humanos.
O Grupo Temático de Estudos, Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança
Pública definiu que estimulará a modernização e o desenvolvimento institucional das forças
estaduais de segurança pública e para isso, atuará junto ao GGI-E e ao ISP para estimular a criação
de um fluxo permanente de informações qualificadas sobre homicídios no Estado. Também buscará
criar canais de interlocução permanente do Consperj com a Coordenadoria de Polícia de
Proximidade - CPP, a SESEG, outros órgãos, outros conselhos, a sociedade civil sobre a política de
pacificação. Irá monitorar as intervenções e o treinamento de policiais para ações em contexto de
grandes eventos e manifestações públicas, bem como buscará garantir a participação institucional
do Consperj no âmbito do GGI-E. A segunda atividade será desenvolver estudos e ações visando
aumentar a eficiência da execução da politica estadual de segurança visando auxiliar a SESEG com
25
estudos técnicos especialmente voltados à elaboração, aperfeiçoamento e a implantação de um
Plano Estadual de Segurança Pública.
O Grupo Temático de Legislação, Orçamento, Modernização e Desenvolvimento definiu
que irá atuar junto aos poderes Executivos e Legislativo visando garantir orçamento anual e sua
efetiva execução para a política estadual de segurança pública e que para isso, irá dialogar com a
Comissão de Segurança Pública da ALERJ e com a Secretaria de Planejamento e Governo –
SEPLAG. Também acompanhará, proporá e avaliará iniciativa de políticas públicas na área de
segurança, inclusive inovações, aperfeiçoamentos e alterações legislativas. Fortalecer a
institucionalidade do CONSPERJ é a segunda atividade que será desenvolvida pelo GT e para isso
pretende propor e acompanhar uma estratégia de comunicação e divulgação de ações do Consperj
(Plano de Comunicação). Por fim, o GT tentará assegurar recursos para que os conselheiros
exerçam plenamente suas atividades no âmbito das atividades do Consperj.
No Planejamento estratégico é possível verificar algumas ações de competência da
Secretaria Executiva, que visam melhorar o funcionamento do Consperj. São elas:
- fortalecer o desempenho institucional do Consperj;
- apoiar na elaboração do orçamento e estruturação do Consperj;
- desenvolver e aprovar uma identidade institucional para os conselheiros;
- apoiar a divulgação institucional do Consperj;
- garantir recursos materiais e humanos para o desenvolvimento dos trabalhos por parte dos
conselheiros, seja individual, seja no grupo de trabalho, seja na Plenária;
- controlar e apoiar os conselheiros na frequência aos encontros ordinários, extraordinários e
em agendas definidas pela plenária;
- submeter aos conselheiros proposta de critérios para justificativa de faltas às reuniões
ordinárias e extraordinárias.
26
6. Atos do Consperj
Nota Pública n.º 001/2014-CONSPERJ de 09/12/2014
O Consperj, órgão colegiado, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança, com função
propositiva e consultiva, composto paritariamente entre representantes da sociedade civil
organizada, trabalhadores da área de segurança pública e gestores públicos, após debates em sessões
plenárias nos dias 09 e 16/12/2014, considerando os altos índices de letalidade que tem atingido a
sociedade civil e os operadores de segurança pública, vem propor ao governo do Estado do Rio de
Janeiro que continue investindo na elaboração e execução de políticas públicas destinadas à
valorização da vida, tendo como princípios ações articuladas entre a sociedade civil (através do
fomento do controle social da política pública, interação aos diferentes movimentos sociais,
entidades de defesa de direitos humanos, comissões e conselhos estaduais e nacionais de direitos
humanos e segurança pública), os trabalhadores da área de segurança pública (através de suas
associações e sindicatos) e os agentes públicos (casas legislativas, Congresso Nacional, Conselho
Nacional do Ministério Público e de Justiça, os gestores das instituições policiais e mesmo as forças
armadas). Neste contexto, propugna que:
1. Haja um inequívoco esforço e comprometimento em relação à prevenção da
criminalidade, o aperfeiçoamento quantitativo e qualitativo das investigações e dos
dados criminais no Estado, com vistas a uma rápida e qualificada resposta à população,
familiares e policiais mortos e vitimados.
2. Este Conselho se declara solidário às diversas famílias que hoje sofrem com a morte
violenta de seus entes, sejam eles membros da sociedade civil ou profissionais da
segurança pública.
27
7. Balanço da Frequência das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias 2014
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
% Presenças
% Faltas
% FaltasJustificadas
Representantes do Poder Público
Representantes da Sociedade Civil
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Representantes da Classe Trabalhadora
As informações acima referidas estão, em sua grande maioria, contidas em atas de reuniões, editais
e documentos oficiais que se encontram arquivadas junto à Secretaria Executiva do CONSPERJ.
Foram levadas em consideração as reuniões ocorridas de janeiro/2014 a outubro/2014
8. Cronograma da Agenda Eleitoral para o ano de 2015
18 de maio a 18 de junho Redação do Edital de Eleição dos Conselheiros do CONSPERJAté 15 de julho Análise da ASSEJUR e Publicação do Edital22 de julho a 04 de agosto de 2015 Período de inscrições (eleitores e candidatos )05 a 11de agosto de 2015 Análise dos pedidos de inscrição12 de agosto de 2015 Divulgação da relação de inscrições deferidas e indeferidas13 de agosto de 2015 Prazo para interposição de recursos14 de agosto de 2015 Análise de recursos17 de agosto de 2015 Divulgação da relação de inscrições validadas (eleitores e candidatos )20 de agosto de 2015 Assembléia de Eleição dos Conselheiros do CONSPERJAté 31 de agosto de 2015 Homologação do Resultado e Publicação em DOERJA partir de 18 de setembro de 2015 Posse novos Conselheiros
CALENDÁRIO ELEITORAL - CONSPERJ
DATA ATIVIDADE
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9. Calendário para as Reuniões Ordinárias de 2015
CALENDÁRIO REUNIÕES ORDINÁRIAS - CONSPERJ
DATA MÊS
27 JANEIRO 24 FEVEREIRO 31 MARÇO 28 ABRIL 26 MAIO 30 JUNHO 28 JULHO 25 AGOSTO 29 SETEMBRO 27 OUTUBRO 24 NOVEMBRO 15 DEZEMBRO
As reuniões ordinárias acontecerão sempre na última terça-feira do mês no horário das 14 às 17hs - Local: Auditório
10. Calendário das Reuniões do GT de Direitos Humanos em 2015
MÊS DIA HORÁRIO
JANEIRO 13 15 as 17 HORAS
MARÇO 10 15 as 17 HORAS
MAIO 12 15 as 17 HORAS
JULHO 14 15 as 17 HORAS
SETEMBRO 8 15 as 17 HORAS
NOVEMBRO 10 15 as 17 HORAS
Obs: O coordenador do GT poderá solicitar alteração de data e/ou horário caso haja necessidade.
30
11. Calendário das Reuniões do GT de Legislação, Orçamento, Modernização e
Desenvolvimento em 2015.
MÊS DIA HORÁRIO
JANEIRO 13 10 as 12 HORAS
MARÇO 11 10 as 12 HORAS
MAIO 13 10 as 12 HORAS
JULHO 15 10 as 12 HORAS
SETEMBRO 9 10 as 12 HORAS
NOVEMBRO 11 10 as 12 HORAS
Obs: O coordenador do GT poderá solicitar alteração de data e/ou horário caso haja necessidade.
12. Calendário das Reuniões do GT de Estudos, Acompanhamento e Avaliação das Políticas
de Segurança Pública em 2015.
MÊS DIA HORÁRIO
FEVEREIRO 10 14 as 16 HORAS
ABRIL 14 14 as 16 HORAS
JUNHO 9 14 as 16 HORAS
AGOSTO 11 14 as 16 HORAS
OUTUBRO 13 14 as 16 HORAS
DEZEMBRO* 8 14 as 16 HORAS
Obs: O coordenador do GT poderá solicitar alteração de data e/ou horário caso haja necessidade.
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13. Calendário para as Reuniões do GT de Articulação dos Conselhos Comunitários de
Segurança em 2015.
MÊS DIA HORÁRIO
FEVEREIRO 10 10 às 14 HORAS
ABRIL 14 10 às 14 HORAS
JUNHO 9 10 às 14 HORAS
AGOSTO 11 10 às 14 HORAS
OUTUBRO 13 10 às 14 HORAS
DEZEMBRO* 8 10 às 14 HORAS
Obs: O coordenador do GT poderá solicitar alteração de data e/ou horário caso haja necessidade.
O presente relatório de Atividades do Consperj 2014 foi lido e aprovado pela Plenária do Consperj
na reunião ordinária de 27 de janeiro de 2015, que deliberou por sua publicação no sítio do
colegiado na internet.
Rio de Janeiro – RJ, 15 de janeiro de 2015
Secretaria Executiva do Consperj Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção Superintendência de Prevenção
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