Post on 07-Nov-2018
SUMÁRIO
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PALAVRA DO PRESIDENTE • • • 3
APRESENTAÇÃO • • • 5
TRABALHO & QUALIFICAÇÃO • • • 6
Fábrica de Tijolos • • • 8
Oficinas de Marcenaria • • • 9
Oficinas de Costura Industrial • • • 10
Colônia Agrícola de Magé • • • 11
Ateliê de Artesanato • • • 12
Locação de Mão de Obra Carcerária • • • 13
Centro de Produção e Qualificação Profissional I • • • 19
Centro de Produção e Qualificação Profissional II • • • 24
APOIO E ATENDIMENTO • • • 27
Serviço Social • • • 29
Egressos • • • 30
Pecúlio • • • 31
DESTAQUES DE 2015 • • • 32
Obra Amplia Sede e Otimiza Espaço Funcional • • • 33
Planejamento Estratégico 2015 – 2020• • • 35
Concursos de Desenhos • • • 36
PARTICIPAÇÃO DA PRESIDÊNCIA EM EVENTOS • • • 37
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O marco histórico do ano de 2015 foi a devolução da sede da Fundação Santa Cabrini para seu público alvo,
servidores e toda a sociedade. Não foi uma empreitada fácil, foram muitos os obstáculos enfrentados e desafios
a serem superados que, a partir de agora com a conclusão das obras, servidores, colaboradores e,
principalmente, nossos assistidos poderão usufruir. Hoje, podemos afirmar que a nova sede é um espaço digno
e proporciona melhor qualidade de vida para seus usuários.
Procuramos ser exemplo de boas práticas de gestão em todas as etapas da obra de reconstrução do prédio
sede, desde a seleção da mão de obra, proveniente do Sistema Prisional, como nos materiais utilizados, com
destaque para o tijolo social, fabricado no Presídio Industrial Esmeraldino Bandeira, que está presente em toda
edificação da sede de forma emblemática, com seu forte significado transformador.
A conclusão da obra do prédio da Fundação Santa Cabrini cumpre outros objetivos que vão além da sua
valorização patrimonial, passando também pela valorização do seu corpo técnico e, sobretudo, pela busca de
visibilidade para a causa institucional, causa esta que colabora com a redução da violência em nosso Estado, a
partir do oferecimento de novas perspectivas de vida para seus assistidos.
A consolidação desse novo momento não poderia prescindir de uma profunda análise de toda a estrutura de
atendimento e da revisão da missão institucional, que foi outra grande tarefa que contou com competência
técnica de alguns servidores. Foi necessário compor grupos de trabalhos constituídos com as atribuições
específicas para elaborar o diagnóstico situacional com vistas à construção do Plano Estratégico da Fundação
Santa Cabrini para o período de 2015/2020, como também foi dada especial atenção na elaboração do Plano
Plurianual- PPA 2016/2019 em consonância com a Secretaria de Administração Penitenciária.
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O resultado desses trabalhos gerou diversos desdobramentos que suscitaram em ações, cujas bases
vêm sendo construídas por meios de projetos direcionados para cada setor individualmente, na perspectiva de alcançar maior eficácia e eficiência nas atividades da instituição. No rumo das mudanças estruturais podemos dizer que outra grande inovação se dará na área tecnológica.
Em vias de implantação, junto ao Proderj, o novo sistema de folha de pagamento dos internos será uma
ferramenta que permitirá o controle efetivo da área finalística que culminará com agilização de todos os
processos relativos ao atendimento do público alvo.
As mudanças internas na estrutura organizacional e operacional ocorridas em 2015, preparando a instituição
para novos tempos, desencadeou uma série de ações que estarão descritas neste relatório, e que terão
seus impactos sentidos à medida que forem se consolidando tendo em vista o caráter processual da maioria
delas, a exemplo da ação citada acima, que certamente se constituirá num grande avanço para o setor.
Para construção desse novo momento, cujo objetivo é o pleno desenvolvimento da Fundação, contávamos
com a presença dos novos servidores, concursados de 2014, que seriam investidos em carreiras
fundamentais e que solucionaria em parte o déficit de pessoal para dar conta do universo de atuação da
instituição, porém devido à situação de instabilidade econômica por que passa o Estado, não foram
convocados em 2015, como era esperado.
Por entender que a questão penitenciária deve ser tratada como assunto de interesse público, a Fundação
vem pavimentando o caminho do resgate da cidadania de seu público alvo através da oferta de trabalho e
capacitação profissional, sem negligenciar na adoção de medidas para modernizar a gestão organizacional.
O objetivo é alcançar níveis cada vez maiores de qualidade no desempenho e contribuir, de modo cada vez
mais eficaz, na implementação das políticas públicas relativas à segurança, justiça, bem-estar social e
direitos humanos.
Jaime Melo de Sá
Presidente
A Fundação Santa Cabrini, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
(SEAP), tem como principal atribuição promover a reinserção social das pessoas em cumprimento de
pena através da qualificação para o trabalho e da ocupação produtiva e racional.
A Fundação mantém oficinas de trabalho e promove cursos de capacitação profissional em diferentes
áreas. Existem dois modelos de gestão para as atividades: a) o emprego e a produção gerenciados
diretamente pela Fundação; b) o gerenciamento em parceria com empresas privadas, organizações
públicas ou organizações da sociedade civil, mediante a convênios, contratos e outros instrumentos
jurídicos legais, que possam respaldar a locação de mão de obra.
Como parte de suas atividades, a Fundação é responsável também pela garantia dos direitos
relacionados à pessoa que mantém ou manteve relação de trabalho durante o cumprimento da pena,
tais como: controle dos dias para contagem de remição da pena e o gerenciamento da conta do
pecúlio, além de trabalhar no restabelecimento dos direitos de cidadania através do setor de Serviço
Social, que atua diretamente na interface com os diversos órgãos responsáveis pela emissão de
documentação civil.
O presente Relatório demonstra o esforço da Fundação durante o ano de 2015 para manter suas
atividades no adverso cenário econômico do país, buscando adequar as suas ações à realidade
vigente, tendo como principal desafio encontrar novos caminhos que venham contribuir para a
consolidação de uma efetiva politica de reinserção social do apenado no Estado do Rio de Janeiro.
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A Lei de Execuções Penais nº 7.210 de 1984 (LEP) assegura o trabalho penitenciário como direito,
dever social e condição de dignidade humana, com finalidade educativa e produtiva.
Podemos afirmar que trabalho é o desdobramento social do cumprimento da pena e uma das
recompensas mais importantes que o sentenciado pode receber. Pois além de atenuar a quantidade de
pena a ele imposta reduzindo seu tempo de cumprimento, recebe um salário onde parte é aplicada a
título de pecúlio, de acordo com o que prevê a LEP, do qual se beneficiará a cada progressão de
regime.
O binômio trabalho/qualificação é a ferramenta fundamental para o reingresso à sociedade livre da
pessoa que passou pela experiência do cárcere.
A Fundação mantém oficinas de trabalho e promove cursos de capacitação profissional em diferentes
áreas. Os apenados trabalham e se qualificam dentro e fora das unidade prisionais, dependendo do
tipo de pena a que estejam submetidos, de suas aptidões e da oferta de oportunidades. Os trabalhos
desenvolvidos extramuros são realizados exclusivamente através de parcerias com empresas, órgãos
públicos e entidades da sociedade civil.
No decorrer do ano de 2015, mantivemos o nosso empenho para o fortalecimento e o crescimento das
atividades laborativas e de qualificação da Instituição. Buscamos novas alternativas para diversificar e
ampliar nossas ofertas de trabalhos com a perspectiva de aumentar a inclusão do apenado ao convívio
social e adicionalmente contribuir para o combate à reincidência criminal de nosso Estado.
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A Fábrica de Tijolos, inaugurada em 2005, na Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, tem a
capacidade de produzir cerca de 50 mil tijolos de solo-cimento/mês.
Na perspectiva de ampliar nossa participação no tradicional mercado da construção civil, a Fundação deu
um grande passo na qualificação do tijolo que já vinha produzindo, elevando sua capacidade para o uso
estrutural, antes utilizado exclusivamente para vedação.
Buscamos desenvolver um produto atrativo, com indiscutível valor social agregado como também pelas
vantagens econômicas que o seu uso representa.
Fixação sem uso de argamassa;
Proteção termoacústica;
Dispensa de rebôco e massa corrida para correção da superfície.
Após esses ajustes ampliamos as nossas possibilidades enquanto fornecedores e, consequentemente, a
possibilidade de maior ocupação da mão de obra envolvida.
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A Fundação Santa Cabrini possui
oficinas de marcenaria e carpintaria
para a qualificação e trabalho
remunerado dos internos do sistema
penal. Há oficinas em três unidades
penais: Penitenciárias Vicente
Piragibe e Esmeraldino Bandeira, no
Complexo de Gericinó; e Colônia
Agrícola de Magé.
As oficinas têm capacidade para a
reforma e a produção de carteiras
escolares e de móveis de escritórios.
Em uma delas são confeccionados
móveis modulares e brinquedos
educativos. Há ainda uma oficina que
produz artigos artesanais.
A Fundação dispõe de oficinas de
costura industrial com capacidade para
confeccionar diversos modelos de
uniformes escolares e profissionais.
Visando a ampliação dos serviços
oferecidos, atualmente contamos com a
participação de um profissional, designer
de moda, que vem desenvolvendo novas
linhas de produtos de interesse do
mercado consumidor
As oficinas estão instaladas na
Penitenciária Feminina Talavera Bruce,
em Bangu, e no Centro de Produção e
Qualificação Profissional, no Rio
Comprido.
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A Fundação Santa Cabrini, desde de julho de
2010, passou a administrar a atividade laborativa
dos internos da Colônia Agrícola de Magé.
Em parceria com a CEDAE, a Fundação
inaugurou o quinto maior viveiro de mudas do
projeto Replantando Vida, o qual utiliza mão de
obra de detentos em regime semiaberto para
realizar o replantio de espécies de matas ciliares
nas bacias dos rios Guandu e Macacu.
Com uma área de 310 mil metros quadrados, a
unidade tem capacidade para cultivar 1,2 milhão
de mudas por ano e contará com um banco
genético para produção de sementes. Nos últimos
cinco anos, mais de dois mil internos já
trabalharam no Projeto.
Atualmente, foi adicionada às atividades a criação
de animais de pequeno porte, que já conta com
um galpão e com projeto para construção de mais
dois, além do restabelecimento da oficina de
carpintaria e de um ateliê de artesanato.
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O Programa Criando Liberdade tem a finalidade de incentivar a participação de apenados em atividades
artesanais através de treinamento, capacitação, desenvolvimento de habilidades e de técnicas
artesanais. Atualmente, a Fundação possui três ateliês onde são confeccionadas diversas peças
artesanais, utilizando preferencialmente, materiais reaproveitados, agregando, também, valor ambiental
além do social que trás da origem.
Dentro do programa, foi desenvolvido o projeto Tecendo a Liberdade em parceria com o SEBRAE, que
promoverá oficinas de capacitação em novas técnicas e empreendedorismos, inicialmente, na
Penitenciária Feminina Talavera Bruce com possibilidade de desdobramento para o CPQP e para a
Colônia Agrícola de Magé
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A utilização de trabalhadores presos em parcerias público-privadas é prevista pela Lei 7.210,
de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal). Importante frisar que tal trabalho não é
regido pela CLT, estando submetido a uma Legislação própria.
POSSIBILIDADES DE CONTRATAÇÃO
Trabalhador preso em regime fechado: A empresa instala-se em uma unidade prisional e
é responsável por pagar, no mínimo, 3/4 do salário mínimo e promover a qualificação do
detento.
Trabalhador preso em regime semiaberto: A empresa é responsável por pagar, no
mínimo, 3/4 do salário mínimo, transporte, alimentação e ainda pela promoção da
qualificação deste interno. Este vai até o local de trabalho, cumpre o horário estabelecido e
retorna à noite para a unidade prisional.
BENEFÍCIOS PARA AS EMPRESAS
• Remuneração mínima de ¾ do salário mínimo;
• Ausência de vínculos e encargos trabalhistas;
• Jornada de 40 horas semanais;
• Investimento social, com finalidade preventiva.
EMPRESA DESCRIÇÃO DE ATIVIDADE
ALIMENTEX EMBALAGENS DE ALUMÍNIO
AOX DO BRASIL FABRIÇÃO DE CONTAINERS HABITÁVEIS
ATELIER DESIGN MATERIAIS ESPORTIVOS
FUNDAÇÃO SANTA CABRINI
AGROPECUÁRIA; PRODUÇÃO DE ARTESANATO; SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS;
CONSTRUÇÃO CIVIL; CONFECÇÃO DE PEÇAS DE MADEIRA; CURSOS E OFICINAS DE
COSTURA; OFICINA MECÂNICA; MARCENARIA; SERVIÇOS GRÁFICOS; OFICINA ELÉTRICA;
OFICINA HIDRÁULICA
INJET FOUR BEBEDOUROS PARA PÁSSAROS
INICIATIVA PRIMUS PANIFICAÇÃO
KIMADEIRAS BENEFICIAMENTO DE PALETES
MASSA PRONTA PANIFICAÇÃO
MMW IRMÃOS ALIMENTOS COZINHA INDUSTRIAL
TEM QUEM QUEIRA REAPROVEITAMENTO DE LONAS VINÍLICAS
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EMPRESA DESCRIÇÃO DE ATIVIDADE
ATMOSFERA HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS
CECIERJ SERVIÇOS GRÁFICOS
CEDAE REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DO RIO GUANDU E MACACU; MANUTENÇÃO DA
REDE DE ÁGUA E ESGOTO
EMATER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
FUNDAÇÃO SANTA CABRINI
AGROPECUÁRIA; PRODUÇÃO DE ARTESANATO; SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS;
CONSTRUÇÃO CIVIL; CONFECÇÃO DE PEÇAS DE MADEIRA; CURSOS E OFICINAS DE
COSTURA; OFICINA MECÂNICA; MARCENARIA; SERVIÇOS GRÁFICOS; OFICINA ELÉTRICA;
OFICINA HIDRÁULICA
IMPRENSA OFICIAL SERVIÇOS GRÁFICOS
INICIATIVA PRIMUS PANIFICAÇÃO
ITERJ TERRAS E CARTOGRAFIA DO RIO DE JANEIRO
PESAGRO PESQUISA AGROPECUÁRIA
SEAPEC AGRICULTURA E PESCA
TEM QUEM QUEIRA REAPROVEITAMENTO DE LONAS VINÍLICAS
16
237
15301
1,55%
População intramuros x Ocupação Gerenciada FSC
335
11112
3,01%
População extramuros x Ocupação Gerenciada FSC
1590
27331
5,81%
População Total x Ocupação Faxina
2162
27331
10,37%
População total x Ocupação
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4185- Fund. Completo
3055 - Med. incompleto
2608 - Med. Completo
271 - Sup. Incompleto
189 - Superior
4- Pós Graduado
36825
Inelegível
Fonte: SEAP/ SIPEN
* Elegíveis para o trabalho - são todos os detentos já sentenciados que detém o mínimo de formação escolar que garanta sua inserção ocupacional.
O mundo do trabalho requer o mínimo de formação do ensino regular para
garantir a inclusão.
Nesse contexto, o maior dilema do Sistema Penitenciário é a baixa escolaridade.
Fonte: SEAP/ SIPEN
18
10312
2162
elegiveis
ocupação
25%
A Fundação Santa Cabrini aposta na qualificação de internos, disponibilizando cursos e oficinas em
diversas áreas e especializações. Inaugurado em 2008, o Centro de Produção e Qualificação
Profissional faz parte do quadro de unidade operacional da Fundação Santa Cabrini. Trata-se de
unidade produtiva e profissional, que visa desenvolver ações inerentes ao ensino profissionalizante, à
qualificação e ao aprimoramento individual do interno.
Localizado no bairro do Rio Comprido, o CPQP I é uma parceria entre a Fundação Santa Cabrini e a
Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC).
São diversos cursos: inglês, espanhol, informática, dentre outros. A unidade mantém a Oficina Escola
de Costura Eunice de Freitas Machado, equipada com máquinas de costura, mesas de corte,
almoxarifado e depósito para tecidos.
Há também, no local, uma oficina de serviços gráficos, mantida em parceria com o Centro de Ciência e
Informação do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ), que produz todo o material didático da Fundação
Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CEDERJ). Além
disso, o CPQP conta com um ateliê de confecção de artesanato e uma sala de leitura.
Curso de Costura
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O trabalho desenvolvido pela Fundação Santa Cabrini é a porta principal de retorno à sociedade
daquelas pessoas que têm ou tiveram a experiência prisional, busca-se prepará-las para a convivência
social, através do acesso ao conhecimento, buscando reduzir as dificuldades de reintegração social,
através do reingresso no mercado de trabalho, que tem sido um objetivo perseguido com afinco.
Através de ações sólidas e interinstitucionais, buscamos o crescimento e desenvolvimento de uma
sociedade mais igualitária e justa, com ampliação de oportunidades, dando condições de
sobrevivência ao nosso publico e, neste caso em especial, contribuindo para não reincidência penal, e
assim, podemos dizer, contribuir com a Política de Segurança no que se refere a evolução da
criminalidade em nosso Estado.
Devemos preparar a sociedade para recebê-los, pois, historicamente, a sociedade os vê como
indivíduos potencialmente perigosos. Portanto, quando unimos o Trabalho Extramuros e a Qualificação
profissional, estamos aumentando as chances desses indivíduos e estabelecendo junto à sociedade, uma nova visão social e de oportunidades.
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CURSOS
OFERTADOS
MATRÍCULAS
EFETIVADAS
DESISTÊNCIA/
EVASOES TRANSFERIDOS REPROVADOS APROVADO5
ÍNDICE
MATRICULAS X
APROVADOS
INGLES 205 115 15 15 58 0,28
COSTURA 82 66 0 0 16 0,07
INFORMATICA 228 106 0 19 103 0,45
ESPANHOL 107 40 02 0 65 0,60
MONTADOR E
REPARADOR DE
COMPUTADORES
41 25 0 0 16 0,39
TOTAL 663 352 17 34 258 0,38
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GRAFICOS REPRESENTANDO O PERCENTUAL DE
OCUPAÇÃO POR EFETIVO DAS UNIDADES DE REGIME
SEMIABERTO – QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL - CPQP
205-EFETIVO
68 33% Cândido Mendes
399-EFETIVO
36 9% Edgar Costa
3307-EFETIVO
65 0,01%
Plácido Sá Carvalho
325-EFETIVO
47 14% Oscar Stevenson
Fonte: SEAP/ SIPEN
23
536- EFETIVO
22 0,04%
Ismael Sirieiro
837 EFETIVO
36 0,04% Benjamin de Moraes
265
73 liberados
27%
GRÁFICO INDICATIVO DE OFÍCIOS
ENVIADOS A VEP E DEFERIMENTOS GRÁFICO DEMONSTRATIVO DE
APROVEITAMENTO SOBRE
OS OFÍCIOS DEFERIDOS
73
41- concluintes
56% - aproveita-
mento
Fonte: SEAP/ SIPEN
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O projeto “Reconstruindo a Liberdade” é um programa de inserção do apenado ao
mercado de trabalho, uma parceria entre a Fundação Santa Cabrini (FSC), Secretaria
de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e a FIRJAN – FEDERAÇÃO DAS
INDUSTRIAS DO RIO DE JANEIRO.
As disciplinas, inicialmente, previstas para o Centro de Produção e Qualificação
Profissional II são:
• Pedreiro de Alvenaria;
• Pedreiro de Argamassa.
Os cursos possuem a duração de três meses, com aulas teóricas e práticas. A cada 12
(doze) horas de participação, o detento tem sua pena reduzida em um dia.
Tal iniciativa além de reeducar, permitir, quando da sua progressão de regime, a busca
pela sua transformação a partir de novas escolhas e de sua inserção social.
Para tanto, a Fundação Santa Cabrini está envidando esforços para promoção de uma
rede de parceiros, dispostos a serem colaboradores nesse processo, onde o interno
será conduzido a uma nova oportunidade e um novo recomeço.
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CURSOS
OFERTADOS
MATRICULAS
EFETIVADAS
DESISTENCIA/
EVASOES TRANSFERIDOS APROVADO5
INDICE
MATRICULAS X
APROVADOS
PEDREIRO DE
ARGAMASSA E
ALVENARIA
40 02 03 35 0,87
0
40
0
35
APROVEITAMENTO = 87%
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O setor de Serviço Social, por sua própria natureza, é a principal porta de acesso para o
restabelecimento de direitos suspensos da pessoa em cumprimento de pena. Esse
movimento se dá através de uma rede de apoio junto aos órgãos responsáveis pela
emissão de documentação civil e entidades assistenciais no Estado.
A interface do setor com as instituições públicas e privadas foi ampliada e fortalecida no
decorrer deste ano, proporcionando aos assistidos maior agilidade no atendimento e na
resolução das questões pertinentes à assistência, para seu reingresso social.
PÚBLICO ASSISTIDO PELO SERVIÇO SOCIAL 2015
INTERNOS DO REGIME FECHADO 05
INTERNOS DO REGIME SEMIABERTO 250
INTERNOS DO REGIME ABERTO 150
LC, T.DE PENA,EGRESSO 300
PAD – PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR 352
FAMÍLIA DOS INTERNOS 20
FAMÍLIA DOS INTERNOS E FALECIDOS 26
SERVIDOR/FAMÍLIA 08
TOTAL 1.111
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1. Abert. c/c 20% família 02
2. T.R.E. 16ª Z.E 276
3. Banco do Brasil 117
4. Agendamento RF 273
5. Resalva/LMO 49
6. Pecúlio /LC 94
7. Certidão de nascimento/OFICIO 10
8. Banco da Providência/ Raesp 28
9. Resgate de Pecúlio 401
10. F. L XIII / RG 175
11. Agendamento DETRAN 169
12. F. L XIII / Certidões 69
13. Agendamento CTPS 11
14. Encaminhamento - Abrigo 04
15. Defensoria /Falecido 19
16. GEP SALÁRIO FAXINA 223
17. OUTROS 29
18. IBRADS 11
TOTAL DE ATENDIMENTO 1960
A Fundação Santa Cabrini, em parceria com a RAESP (Rede de Apoio ao Egresso do
Sistema Penitenciário), integrada por instituições, como Banco da Providência e a
Pastoral Carcerária, colabora na reinserção dos egressos à sociedade, oferecendo a
eles e a suas famílias serviços para ajudar no seu recomeço na sociedade. Dentre os
serviços oferecidos podem ser mencionados:
• Atendimento social, psicológico e jurídico;
• Palestras socioeducativas;
• Cestas básicas;
• Cursos profissionalizantes;
• Abrigamento;
• Regularização da documentação civil (Identidade, CPF, Carteira de Trabalho e etc).
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A partir da edição da Lei nº 4.984/07, que foi regulamentada pelo decreto estadual nº 40.919/07
ficou estabelecido que todo e qualquer trabalho realizado pelos detentos será remunerado, inclusive
aqueles denominados administrativos, como os de limpeza, preparo de refeições, lavanderia e
assemelhados e, por conseguinte, todos passaram a ter direito ao benefício do pecúlio.
Pecúlio é uma parte retida do salário do apenado que deverá ser depositada em caderneta de
poupança e entregue ao mesmo quando em liberdade, para que este possa sobreviver, encontrar
trabalho e se readaptar ao convívio social
A partir desse evento a Fundação Santa Cabrini criou um grupo executivo de trabalho,
especificamente para criar e alinhar os procedimentos a fim de estabelecer uma rotina que
atendesse à demanda de forma eficiente.
No ano de 2015, destacamos o esforço da gestão junto a instituição bancária conveniada com o
Estado para criação das contas individuais dos beneficiários, o que tem provocado estudos e
análise de ambas as partes devido a complexidade da implementação dessa ação, principalmente
por questões de segurança. Devido isso, institui-se a Portaria 271 de setembro de 2015 para tratar
do levantamento dos valores destinados à constituição do pecúlio, bem como das solicitações de
resgate do saldo de pecúlio dos internos.
Nos últimos anos, houve um significativo aumento no resgate do benefício, reflexo do aumento de
internos trabalhando. 31
33
As novas instalações proporcionaram espaços mais adequados para o trabalho e ainda
mais qualidade no atendimento aos assistidos do sistema prisional do Rio de Janeiro.
Antes da reforma, o prédio possuía três pavimentos em torno de 200m² de área
construída, sendo ampliado para 1,5 mil m².
Primeira no estado a utilizar quase na totalidade mão de obra carcerária, a empreitada
gerou economia aos cofres públicos e qualificou apenados para o mercado de trabalho.
Na obra foram utilizados tijolos produzidos por internos na Fábrica de Tijolos Sociais da
Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, em Bangu.
Os internos se qualificaram em funções como de pintor, serralheiro, pedreiro, marceneiro,
soldador, eletricista e encanador. Foram 101 presos que passaram pela construção.
Muitos deles aprenderam novos ofícios com detentos que já eram qualificados. Durante o
período da obra, não houve nenhum acidente, seja de natureza grave ou leve.
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O planejamento estratégico deve ser entendido como
um processo sistemático e permanente de
aperfeiçoamento dos procedimentos de gestão,
estimulando o conhecimento ampliado da ambiência
interna e externa da organização, a identificação de
oportunidades de melhoria e garantindo a
sustentabilidade.
O Plano Estratégico fornece orientação não somente às
pessoas da organização, mas também contribui para
que os órgãos de controle e a própria Sociedade Civil
possam exercer efetiva fiscalização.
Essa é a razão para a implantação de um processo de
planejamento estratégico na Fundação Santa Cabrini,
pois através do Plano Estratégico se pretende alcançar
uma perspectiva compartilhada, por dirigentes e
servidores, com respeito à missão, ao ambiente em que
opera, visão de futuro e objetivos de longo prazo, à
situação interna, às diretrizes organizacionais e à
estratégia para implementá-las.
36
No decorrer de 2015, a Penitenciária Vieira Ferreira
Neto foi transformada em Unidade Acauteladora de
Policiais Militares (Batalhão Especial Prisional – BEP).
Com isso, as atividades gerenciadas pela Fundação
Santa Cabrini foram interrompidas. Na referida
unidade, historicamente, a Fundação esteve presente
com atividades contínuas, com percentual acima de
40% de ocupação da mão de obra do contingente de
apenados. Tal desmobilização teve um impacto
abrupto para a atividade fim da Instituição, levando ao
desfazimento de parcerias já consolidadas. As quais
não conseguimos transferir para outras unidades por
razões de logística e de interesse dos parceiros.
INJET FOUR MARCENARIA TEM QUEM QUEIRA
ARTESANATO
Os Concursos de Desenhos para Cartões de Natal e de Desenhos Artísticos, organizados anualmente pela
Fundação Santa Cabrini, são voltados para internos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.
Idealizados, respectivamente, em 2004 e 2005, visam promover a capacidade criativa do indivíduo preso e,
assim, elevar sua autoestima. Os trabalhos são julgados por representantes de órgãos públicos e
artísticos.
No último, entre os nomes figurou o premiado cartunista Renato Aroeira e o conceituado grafiteiro Marcelo
Eco, além do coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública-RJ, Marlon Barcelos;
e da Subsecretária Adjunta de Tratamento Penitenciário, Kátia Coimbra. Das centenas de desenhos, 24
foram selecionados e ilustram a agenda, o calendário e os cartões da Fundação. Seis internos recebem
prêmios, como rádio e ventilador, e todos os 24 brindes pela classificação no concurso.
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PARTICIPAÇÃO DA PRESIDÊNCIA EM EVENTOS
Palestras na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro;
Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (Defensor - Questão
laborativa do Preso dentre outras tratativas sobre o Sistema Prisional do Estado do
Rio de Janeiro);
Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos
- Dr. Tiago Joffily;
Governo do Estado do Rio de Janeiro - Projetos Esportivos do Estado, na Maré;
Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro;
Tribunal de Justiça - Coordenadoria Geral do Estado Identificação Civil;
Projeto de Lei sobre o Trabalho de Presos do Estado do Rio de Janeiro- ALERJ -
Deputado Pedro Fernandes e Cel. Mariano;
Cine Debate - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – Documentário;
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Comemoração 90 anos do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro;
9ª Audiência Pública da ALERJ - Tema: Violência Contra a mulher Palestra ALERJ;
Formatura dos Cursos de Qualificação – FAETEC;
Inauguração Posto DETRAN – MARE;
Premiação Troféu Dia de Mandela – 2015;
Lançamento do Instituto Masan (Parceria com o Jardim Botânico do Rio de Janeiro);
Palestra acerca do Panorama das Ações da FSC voltadas para profissionalização e o
trabalho dos detentos do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro - Ministério
Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Núcleo de Pesquisa
Institucional;
65ª Reunião do Conselho de Administração da FSC;
Articulação junto ao Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro visando o arquivamento do projeto de lei que estabelecia, dentre outras
deliberações, a extinção da Fundação Santa Cabrini;
40
Ministério Público Federal - Lançamento Campanha "10 Medidas Contra a
Corrupção”;
Café da manhã com Empresários - Banco da Providência - "Recrutamento com
Capacitação”;
Palestrante do Fórum Permanente de Execução Penal - Tema "O Trabalho
Prisional com Eixo Sustentável da Ressocialização - Des. Álvaro Mayrink;
Audiência Pública "Redução da Maioridade Penal: Solução ou Retrocesso?",
coordenada pelo Desembargador Siro Darlan;
Parceria em Ação - Palestra "Violação Direitos Humanos em Crianças e
Adolescentes - Museu Histórico Nacional Área de Projetos Sociais (Pres. Cons.
Municipal aos Direitos da Criança e Vice Pres. do Cons. Municipal dos Direitos
Humanos e Desembargador do TJ-RJ);
Lançamento do Programa Comunidade em Ação - Ações Sociais e Serviços
Públicos Integrados decorrentes da atuação da Comissão Executiva de
Monitoramento e Avaliação da Política Pública de Pacificação - Governo do
Estado do Rio de Janeiro.
Secretário de Estado de Administração Penitenciária • Coronel Erir Ribeiro Costa Filho
Presidente da Fundação Santa Cabrini • Jaime Melo Sá
Vice Presidente da Fundação Santa Cabrini • Rodolpho Oscar Lyrio Filho
Diretora de Administração e Finanças • Ceres Pimenta Soares
Diretora de Produção e Comercialização • Maria Rosa do Luca Nebel
Chefe de Gabinete • José Orlando Ribeiro
Assessora de Planejamento e Coordenação • Marilene Silva Corrêa
Assessora de Comunicação • Erika Cavichini Junger