Post on 01-Dec-2018
Relatório RL.BR.101.AL-014-726-052-000 REV. A1
Relatório de Anteprojeto
FOLHA:
103 de 133
4.5 Anteprojeto de Componente Ambiental
4.5.1 Áreas Legalmente Protegidas
De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651/2012), a única APP de influência no
local é a APP do Rio São Francisco, que corresponderia a uma extensão 100m de APP
para um rio com calha entre 50 e 200m. Porém esta área está sob responsabilidade do
Consórcio BR-101 Nordeste, empresa responsável pela implantação da ponte local.
4.5.2 Identificação de Passivos Ambientais
Entende-se por passivo ambiental as interferências geradas ou sofridas pela
existência da estrada com relação ao meio natural e socioeconômico circundante, e como
sendo as externalidades nos meios físico, biótico e antrópico, como efeito de impactos e
danos ambientais provocados na época da implantação da plataforma do corpo estradal
da rodovia.
O trecho do empreendimento se encontra em uma área rural, a qual não foi
identificada áreas de vegetação nativa, nem áreas de preservação permanente uma vez
que não existem áreas de leito de drenagem natural.
Na área correspondente à Faixa de Domínio também não foi identificada áreas
degradadas que necessitariam de recuperação, havendo a necessidade de supressão
vegetal na área correspondente à construção do Posto Fiscal. Para tanto essa foi
considerada nas áreas de uso, incisando-se a solução que melhor se adeque a nova
estrutura (Figura 27).
Relatório RL.BR.101.AL-014-726-052-000 REV. A1
Relatório de Anteprojeto
FOLHA:
104 de 133
Figura 27 – Identificação de Passivos na Faixa de Domínio
4.5.3 Áreas Degradadas
Em virtude da execução da obra, algumas áreas sofrerão interferências, tais com
Áreas de Empréstimo, Areais, Pedreiras, Área do Canteiro e Bota-Foras.
Foram levantadas 05 áreas de uso identificadas no quadro a seguir, como as áreas
de empréstimo e as jazidas comerciais de brita e areia.
Relatório RL.BR.101.AL-014-726-052-000 REV. A1
Relatório de Anteprojeto
FOLHA:
105 de 133
As áreas de áreas de empréstimo e estarão sujeitas a recuperação ao final do uso.
Areal e Pedreira
A Pedreira Serviço Desmonte Demolição – SDD Ltda. a ser utilizada para uso é
comercial, sendo de responsabilidade do proprietário sua recuperação. Ela possui
autorização para pesquisa licenciada com processo 878092/2013 e TAH efetuado em
31.07.2015.
O Areal Nossa Senhora D'ajuda Ltda. será utilizada para a ser utilizada para uso é
comercial, sendo de responsabilidade do proprietário sua recuperação. Ela possui
autorização para pesquisa licenciada com processo 844016/2012 e TAH efetuado em
31.07.2014.
Os croquis individuais de cada jazida são entregues em formato digital, no Volume
III - Anexos Técnicos.
Bota-Fora
Será necessária a demolição de 163 m do pavimento rígido existente, totalizando
um volume aproximado de 584,20 m3. Para esse valor foi considerada 11,20m da sessão
tipo existente e a remoção da camada de pavimento (0,32m), sendo 0,10m de CCR e
0,22m de Placa de Concreto.
Este Norte
Potencial Canteiro 738603.00 m 8872169.00 m Área Rural (Predominância de
braquiária)1,56% 1,2 km
700 m (Reserva
Indígena)
Pedreira SSD 736356.00 m 8867490.00 m
Área com regiões espaças de
vegetação nativa e prodominância de
campos de cultivo e pastagem
4,20% 1,1 km6,41 km (Reserva
Indígena)
Areal Nossa Senhora
D'Ajuda742833.00 m 8878992.00 m
Área construida em uma região com
predominância de áreas de cultivo,
mas está a 30m de uma região de
mata ciliar
1,60% 93,0 m30m de APP rio
(~50m)
Jazida N-01 741770.59 m 8866393.58 m
Área com regiões espaças de
vegetação nativa e prodominância de
campos de cultivo e pastagem
8,78% 2,01 km7,40 km (Reserva
Indígena)
Jazida N-02 741668.48 m 8866193.07 m
Área com regiões espaças de
vegetação nativa e prodominância de
campos de cultivo e pastagem
8,78% 710,0 m7,40 km (Reserva
Indígena)
Jazida N-03 741478.49 m 8866806.73 m
Área com regiões espaças de
vegetação nativa e prodominância de
campos de cultivo e pastagem
8,78% 2,37 km7,40 km (Reserva
Indígena)
Áreas de Uso
Localização (UTM/F24S) Distância Cursos
de Áreas
Protegidas
Distância
Cursos de
Água
DeclividadeVegetação
Relatório RL.BR.101.AL-014-726-052-000 REV. A1
Relatório de Anteprojeto
FOLHA:
106 de 133
Devido a necessidade considerável de terraplanagem para aterro do Platô, todo
material proveniente da demolição do pavimento será utilizado no aterramento dessas
obras, sendo assim, desnecessário a indicação de área específica de bota-fora. Esse
material também poderá ser destinado a outras soluções, tais como a disposição do
material em locais licenciados ou aproveitamento em "limpa rodas" ou acessos vicinais, ou
seja, soluções alternativas e menos impactantes ambientalmente, visando o
reaproveitamento desses materiais.
Áreas de Empréstimo
As duas principais áreas de empréstimo identificadas são a Jazida N-01, Jazida N-
02 e Jazida N-03. A solução indicada para recuperação dessas áreas envolve o plantio
intercalado de espécies arbóreas e arbustivas com um espaçamento de 5 x 5m
equivalendo a 25m2 de área. Também é indicada a adoção de hidrossemeadura em toda
área a ser recuperada de forma a proteger primariamente as áreas de solo exposto.
A Área total de Empréstimo é de 490.105,0 m2. As Taxas de plantio de Árvore e Arbustos (TEav e TEab) é de 0,04. Para essas taxas foi considerada a divisão de um indivíduo pela área de espaçamento.
A seguir será apresentado um memorial para o dimensionamento das soluções,
sejam elas caracterizadas pela adoção de hidrossemeadura em toda área de intervenção
e plantio de árvores e arbustos.
Relatório RL.BR.101.AL-014-726-052-000 REV. A1
Relatório de Anteprojeto
FOLHA:
107 de 133
Área de Canteiro
Foi dimensionado e proposto um canteiro de obra de 30.000m2 a ser implantado à
400 metros do início do segmento a qual deverá ser recuperado pela contratada. A
estimativa de plantio para essa área foi baseada na Publicação IPR 734 de 2009 do DNIT,
ao qual se tem o espaçamento de 5 x 5m equivalendo a 25 m2 de área para cada
indivíduo de arvore e arbusto e hidrossemeadura em 100% da área.
As Taxas de plantio de Árvore e Arbustos (TEav e TEab) é de 0,04.
A seguir será apresentado o memorial de cálculo utilizado para o dimensionamento
desse.
As indicações de espécies a ser alvo de plantio devem seguir as recomendações da
Norma do DNIT - IPR 734/2009.
Durante a operação do canteiro deverão ser tomadas medidas de segurança e
buscando soluções como a projeção de um Programa de Gestão de Resíduos da
Construção Civil atendendo a Resolução CONAMA N° 307/2002.
Outra medida que deve ser observada é quanto à produção de material
particulado, as quais devem ser atendidas a Resolução CONAMA 382/2006.
Taludes em Corte e Aterro
Relatório RL.BR.101.AL-014-726-052-000 REV. A1
Relatório de Anteprojeto
FOLHA:
108 de 133
Foram adotadas para as áreas de corte e aterro as soluções de hidrossemeadura e
enleivamento respectivamente. Para o quantitativo desses componentes foram
consideradas a inclinações dos taludes, extensão do trecho e o percentual em aterro. A
seguir a apresentação do memorial de cálculo dessa disciplina
O uso de hidrossemeadura é indicado para a área de corte e enleivamento em
aterro, melhorando as condições dos taludes em relação a processos erosivos.
Durante a execução das obras e consequente implementação da proteção
ambiental deve-se obedecer às condicionantes das licenças ambientais, os programas
ambientais e os procedimentos da ISA-07 - Instruções de Serviços Ambientais: Impactos
da Fase Obras Rodoviárias – causas, mitigação e eliminação; Especificações de Serviços
para Tratamentos Ambientais (ES-71; ES-72; ES-73; ES-74; ES-75; ES-76; ES-102) e o
correto manejo ambiental que consta em cada especificação de serviço do DNIT.
Diante do exposto, toda e qualquer degradação identificada dentro da faixa de
domínio decorrente da obra deverá ser considerada no processo de recomposição
ambiental.
4.5.4 Orientação para a elaboração do Projeto de Engenharia
No que tange ao componente ambiental, a IS-246: Instrução de Serviço para
Elaboração do Componente Ambiental dos Projetos de Engenharia Rodoviária, de 2006
publicada pelo DNIT indica as seguintes atividades que farão parte do Projeto Básico:
Relatório RL.BR.101.AL-014-726-052-000 REV. A1
Relatório de Anteprojeto
FOLHA:
109 de 133
a) Elaboração do Diagnóstico Definitivo Ambiental;
b) Levantamentos de Passivos Ambientais;
c) Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais;
d) Estabelecimento do Prognóstico Ambiental;
e) Medidas de Proteção Ambiental;
f) Quantificação e orçamentação do Projeto Básico Ambiental.
A partir da concepção do Anteprojeto, é possível ter uma visão geral do
Diagnóstico Ambiental, baseado, principalmente em estudos ambientais realizados no
local, tais como EIA-RIMA, EAP, etc. e alguns dados secundários de fontes
governamentais como IBGE, IBAMA, MMA, CPRM, etc. Contudo, essa norma coloca que
esse diagnóstico deve apresentar maiores detalhes com relação aos aspectos físicos,
biológicos e socioeconômicos.
O Anteprojeto também apresenta uma relação de passivos identificados na área,
porém os mesmos deverão ser reavaliados, sobretudo quanto as condições das APP’s,
erosões, assoreamentos, preservação de vegetação nativa.
Nessa fase de projeto deverá ser realizado a Identificação e Avaliação dos
Impactos Ambientais, o Estabelecimento do Prognóstico Ambiental, Medidas de Proteção
Ambiental e a Quantificação e orçamentação do Projeto Básico Ambiental.
Vale ressaltar que para atendimento desses requisitos, deverão ser observadas as
Normas Vigentes de cada Estado/Município, a legislação ambiental pertinente, bem como
as normas do DNIT, conforme apresentação dos itens seguintes (Aprovadas em
11/07/2006):
– DNIT 070/2006 – PRO – Condicionantes ambientais das áreas de uso de obras –
Procedimento.
Relatório RL.BR.101.AL-014-726-052-000 REV. A1
Relatório de Anteprojeto
FOLHA:
110 de 133
– DNIT 071/2006 – ES – Tratamento ambiental de áreas de uso de obras e do
passivo ambiental de áreas consideradas planas ou de pouca declividade por vegetação
herbácea – Especificação de Serviço.
– DNIT 072/2006 – ES – Tratamento ambiental de áreas de uso de obras e do
passivo ambiental de áreas íngremes ou de difícil acesso pelo processo de revegetação
herbácea – Especificação Serviço.
– DNIT 073/2006 – ES – Tratamento ambiental de áreas de uso de obras e do
passivo ambiental de áreas consideradas planas ou de pouca declividade por vegetação
arbórea e arbustiva – Especificação de Serviço.
– DNIT 074/2006 – ES – Tratamento ambiental de taludes e encostas por
intermédio de dispositivos de controle de processos erosivos – Especificação de Serviço.
– DNIT 075/2006 – ES – Tratamento ambiental de taludes com solos
inconsistentes – Especificação de Serviço.
– DNIT 076/2006 – Tratamento ambiental acústico das áreas lindeiras da faixa de
domínio – Especificação de Serviço.
– DNIT 077/2006 – ES – Cerca viva ou de tela para proteção da fauna –
Especificação de Serviço.
– DNIT 078/2006 – PRO – Condicionantes ambientais pertinentes à segurança
rodoviária na fase de obras – Procedimento.
- DNIT IPR - 730 - Manual para Atividades Ambientais Rodoviárias.
Lembrando que esse item se refere a condições orientativas, e que devem ser
observadas a atualização ou publicação de novas normas, bem como observar as leis
vigentes e suas resoluções.
Relatório RL.BR.101.AL-014-726-052-000 REV. A1
Relatório de Anteprojeto
FOLHA:
111 de 133
4.5.5 Orientações para execução das obras
Quanto ao projeto executivo, as normas do DNIT, no que diz respeito ao
componente ambiental, consiste no detalhamento das informações das condicionantes
das licenças ambientais, das exigências dos órgãos ambientais e dos estudos ambientais
elaborados para o empreendimento, em especial o EIA e o Plano Básico Ambiental (PBA).
Destaca-se que para as interferências com os mananciais destinados ao consumo
humano, devem ser projetados dispositivos de proteção, a fim de evitar ou mitigar os
impactos decorrentes de possíveis sinistros com o transporte rodoviário de produtos
perigosos.
A Fase de Projeto Executivo envolve:
a) Representação gráfica das soluções propostas, em correspondência com as
medidas de proteção ambiental definidas.
b) Detalhamento em nível compatível de todas as soluções propostas.
c) Diagrama unifilar, com identificação de todas as áreas cadastradas, inclusive as
áreas legalmente protegidas, transposições de áreas urbanas, rios, riachos e eventuais
mananciais objeto de captação para consumo humano, bem como outros “Pontos
Notáveis” interferentes.
d) Especificações Particulares e Complementares às “Especificações Gerais para
Obras Rodoviárias do DNIT”, que garantam a correta execução das obras.
e) Demonstração das quantidades envolvidas, orçamentos de implantação das
mesmas e Plano de Execução das Obras.
Lembrando que esse item se refere a condições orientativas, e que devem ser
observadas a atualização ou publicação de novas normas, bem como observar as leis
vigentes e suas resoluções.
4.5.6 Proposta Paisagística
O projeto de paisagismo prevê intervenções em áreas de canteiros centrais,
separadores dos retornos e interseções.
Relatório RL.BR.101.AL-014-726-052-000 REV. A1
Relatório de Anteprojeto
FOLHA:
112 de 133
Neste empreendimento, a área que prevê interferência paisagística é a da
implantação do Posto Fiscal da SEFAZ, sendo de responsabilidade desta o projeto
paisagístico.
Para proteção desta área até que seja executada a implantação do Posto Fiscal,
será previsto o uso de hidrossemeadura, já contabilizada no item Taludes em Corte e
Aterro, para a área do platô de 49.558 m2, conforme pode ser observada na figura a
seguir (área hachurada).
Figura 28 – Área de Implantação do Posto Fiscal.
4.5.7 Orientação para projetos de paisagismo.
De acordo com a IS-216, o Projeto Paisagístico tem por objetivo definir e
especificar os serviços constantes do Projeto de Paisagismo nos Projetos de Engenharia
Rodoviária, objetivando inserir a rodovia na paisagem. O Projeto de Paisagismo será
desenvolvido em duas fases:
a) Fase de Projeto Básico;
b) Fase de Projeto Executivo.
Fase de Projeto Básico
Proceder o levantamento qualitativo das potencialidades e dificuldades
relacionadas com o tratamento paisagístico da rodovia para cada alternativa definida nos
Relatório RL.BR.101.AL-014-726-052-000 REV. A1
Relatório de Anteprojeto
FOLHA:
113 de 133
estudos de traçado, em função do que é estabelecida a concepção do projeto de
paisagismo.
O Projeto de paisagismo nesta fase, constará de:
a) levantamento de recursos paisagísticos para identificar, preservar e melhorar os
principais valores naturais, de acordo com as recomendações contidas nos relatórios
ambientais;
b) cadastro pedológico e vegetal das faixas ao longo dos traçados escolhidos,
compreendendo ervas, arbustos e árvores, com indicação das espécies mais
adequadas à proteção vegetal do corpo estradal;
c) indicação das fontes de aquisição das espécies vegetais, quantidades disponíveis,
épocas de plantio e distâncias de transporte;
d) pesquisa e descrição das características dos recursos paisagísticos das alternativas
selecionadas, referidas ao estaqueamento topográfico, compreendendo:
– Listagem de ocorrências significativas, tais como: nascentes, cursos d'água, florestas,
bosques, sítios históricos, e outros;
– Indicação de locais mais adequados às áreas de parqueamento, mirantes, belvederes,
monumentos, repouso e/ou recreação, estacionamentos, postos de polícia, de pesagem,
pedágio e demais instalações para operação e fiscalização;
– Indicação de locais mais adequados para postos de serviço e abastecimento, motéis,
restaurantes e outros estabelecimentos comerciais.
e) indicação de áreas de jazidas de materiais e escavações de empréstimos;
f) diagnóstico das necessidades de apoio ao usuário e indicação do programa a ser
desenvolvido na fase de projeto;
g) desenvolvimento de anteprojetos especiais de urbanização;
Relatório RL.BR.101.AL-014-726-052-000 REV. A1
Relatório de Anteprojeto
FOLHA:
114 de 133
h) esboço dos projetos arquitetônicos de praças, mirantes, belvederes, instalações e
obras civis para apoio operacional aos serviços de transporte de passageiros e
usuários, edificações para a administração rodoviária e para outros órgãos públicos,
presentes na faixa de domínio;
i) arborização paisagística, dando preferência às espécies regionais, já aclimatadas;
j) tratamentos especiais;
k) estimativa de quantidades e custos.
A concepção do projeto de paisagismo, estabelecida com base no cadastro
pedológico e levantamento dos recursos paisagísticos da área, será a proposta de solução
paisagística para a alternativa adotada, através de segmentos-tipo, levando-se em
consideração as medidas recomendadas para a mitigação dos impactos ambientais
relacionados em estudos específicos.
Fase de Projeto Executivo
As soluções aprovadas na fase anterior devem ser detalhadas e compreender:
a) Levantamento topográfico;
Poderá ser adotado o levantamento topográfico utilizado para o projeto
geométrico e de interseções, complementado com as seguintes indicações:
Relatório RL.BR.101.AL-014-726-052-000 REV. A1
Relatório de Anteprojeto
FOLHA:
115 de 133
Locais previstos para construção de áreas de parqueamento, mirantes, belvederes,
monumentos, repouso e/ou recreação, estacionamentos, postos de polícia,
residências e escritórios da fiscalização do DNIT;
Locais previstos para praças, instalações e obras civis para apoio operacional aos
serviços de transporte de passageiros e usuários, edificações para a
administração rodoviária e para outros órgãos públicos presentes na faixa de
domínio;
Locais previstos para postos de serviço e abastecimento, motéis, restaurantes e
outros estabelecimentos comerciais;
Trechos de vegetação existente a serem preservados, incluindo árvores, salvo
aquelas que pelo avantajado porte possam afetar de alguma forma a segurança
da rodovia.
Recomenda-se a preservação de árvores seculares raras ou as de condição de
portasemente;
Flora a ser preservada nas proximidades de obras-de-arte correntes ou especiais,
numa distância satisfatória, tanto dentro, como fora da faixa de domínio, a
montante e a jusante das obras.
b) Projeto de paisagismo.
Com base nos estudos desenvolvidos e aprovados na fase de Projeto Básico e
levantamento topográfico realizado, será elaborado o projeto de paisagismo, que se
constituirá de:
Relatório RL.BR.101.AL-014-726-052-000 REV. A1
Relatório de Anteprojeto
FOLHA:
116 de 133
Arborização paisagística, com a recomendação de utilizar espécies regionais já
aclimatadas, assim como complementar a flora existente na faixa de domínio em
pontos estratégicos;
Tratamento paisagístico de interseções;
Tratamento corretivo das escavações e caixas de empréstimo existentes;
Projeto-tipo e detalhes de revestimento vegetal para proteção contra erosão de
taludes de corte e aterro;
Projetos de áreas de repouso e/ou recreação, estacionamentos, praças, mirantes,
belvederes, instalações e obras civis para apoio operacional aos serviços de
transporte de passageiros e aos usuários e de edificações para administração
rodoviária e de outros órgãos públicos presentes na faixa de domínio;
Indicação dos locais mais adequados para postos de serviços e abastecimento,
motéis, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais;
Tratamentos especiais;
Especificações técnicas de todos os serviços, incluindo as obras de edificações;
Orçamento;
Plano de execução da obra.
Lembrando que esse item se refere a condições orientativas, e que devem ser
observadas a atualização ou publicação de novas normas, bem como observar as leis
vigentes e suas resoluções.
4.6 Anteprojeto Sinalização e Obras Complementares
No desenvolvimento do Anteprojeto de Sinalização e Obras Complementares, foi
considerada a utilização de taxas médias em função do tipo de intervenção na rodovia,
extensão do empreendimento, extensão das travessias urbanas, altura média dos aterros
e as características Técnicas do Anteprojeto Geométrico.
Da mesma forma foram levadas em conta as características da rodovia,
determinadas no Anteprojeto Geométrico do empreendimento. O Anteprojeto de
Sinalização considerou tanto a Sinalização Horizontal quanto vertical e os Dispositivos de
Segurança. Os elementos considerados se mostram a seguir: