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Relatório de
Actividades do IEFP
de Cabo Verde 2013 [Escreva o subtítulo do documento]
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IEFP / Coord. Dep. Emp. - Jussara Matos
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01-01-2013
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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INDICE
SÍNTESE DA ACTIVIDADE REALIZADA NO SECTOR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO PELO IEFP. ................................................................ 2
DESCRIÇÃO DAS ACTIVIDADES REALIZADAS ...................................................... 6
ACTIVIDADES INSTITUCIONAIS ................................................................................ 6
FORMAÇÃO PROFISSIONAL ..................................................................................... 18
EMPREGO E INSERÇÃO NA VIDA ACTIVA .............................................................. 40 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ........................................................... 74 CONSTRANGIMENTOS.............................................................................................. 79
CONCLUSÕES ............................................................................................................. 80
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I. SÍNTESE DA ACTIVIDADE REALIZADA NO SECTOR DA FORMAÇÃO PRO-FISSIONAL E EMPREGO PELO IEFP
O Plano de Actividades de 2013 apresentou um conjunto de acções destinadas a
responder aos objectivos e às grandes metas do IEFP em termos de combate ao
desemprego e de elevação das competências técnico-profissionais dos cabo-
verdianos, ajustando-as às necessidades e aos desafios do mercado de trabalho.
Competindo-lhe operacionalizar as políticas definidas pelo Governo para o sector,
o IEFP, dando sequência às fortes apostas efectuadas em anos anteriores nas áreas
da promoção da Qualificação Profissional, do Emprego e Empreendedorismo,
prosseguiu no esforço de assegurar uma oferta formativa de qualidade e
pertinente, uma maior eficácia das políticas activas de emprego, facilitar a inserção
dos jovens e dos grupos desfavorecidos na vida activa e contribuir para o reforço
da empregabilidade tendo por base a Agenda de transformação de Cabo Verde
plasmado no programa do Governo para a VIII legislatura.
A execução das actividades do IEFP em 2013, apesar dos constrangimentos
financeiros impostos pela crise económica mundial e que ditou a recentragem dos
Recursos Humanos do IEFP com consequências ao nível da redução do número de
efectivos em 23 %, registou um impacto assinalável com um conjunto de avanços e
ganhos a saber:
• Alargamento da rede física de CEFP de 8 (em 2012) para 10 Centros (em
2013) com a inauguração dos dois Centros de Transformação Alimentar
(Afonso Martinho – S. Antão e S. Jorge - Santiago) e extensão dos CEFP do
Sal e da Praia que passarem a contar com novos edifícios construídos de
raiz;
• Elaboração de novos modelos de gestão e implementação dos Business Plan
dos CEFP da Praia, S. Vicente, Sal e S. Catarina, bem como uma estratégia de
Fundraising para os referidos CEFP;
• Consolidação do sistema de formação profissional com o desenvolvimento
de regulamentos e procedimentos de gestão da formação e de seguimento e
avaliação, elementos essenciais para a implementação de um padrão de
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qualidade da Formação Profissional reconhecido por todo o colectivo do
IEFP (Sede e Centros), traduzindo em ganhos em termos de eficiência e
eficácia.
• Mobilização de parcerias e recursos em 2013, em que foram assinados
protocolos com grandes empresas privadas nacionais (ASA, Vivo Energy,
Enacol e Enapor) que apoiaram no financiamento de actividades de
formação e emprego, e ainda, foi reforçada a parceria com a CV Telecom,
com a assinatura de um Protocolo mais abrangente e a renovação do
Acordo de financiamento de bolsas a formandos carenciados, um sinal claro
de uma maior aproximação ao sector empresarial privado.
• Captação de 297 ofertas de emprego, o que significa um crescimento de
32% das ofertas traduzidas em mais 159 ofertas registadas 2010, xx em
2011 e mais 72 registadas em 2012;
• Inserção de 312 jovens e adultos no mercado de trabalho,
correspondendo a um crescimento de 108% de números de jovens e
adultos inseridos, face ao ano anterior;
• No tocante à mobilização de receitas, constata-se uma evolução assinalável
ao nível da geração de receitas, com um aumento de 12.254.004 ECV de
receitas geradas em 2012 para um total de 46.977.423 ECV de receitas
geradas em 2013, o que significa um crescimento na ordem dos 283%.
Ao nível da abrangência e cobertura da formação profissional constata-se uma
ligeira redução em termos do número de beneficiários (2.517 em 2012 para 2.171
em 2013) que tem a ver, por um lado, com a saída da EHTCV da rede de Centros do
IEFP, uma estrutura que vinha contribuindo anualmente com 400 a 500
beneficiários e pela entrada em vigor da lei da Acreditação, por outro lado, que
atribuiu às entidades acreditadas autonomia em termos de execução e certificação
das suas acções de formação e, consequentemente, reduziu o número de acções de
formação realizadas em parceria com o IEFP.
Apesar de tais circunstâncias, os resultados em termos de abrangência da
oferta formativa 2013 da rede de CEFP do IEFP superou a meta estabelecida
no início do ano, confirmando assim um cenário de execução bastante positivo se
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se considerar que os CEFP do IEFP conviveram pela primeira vez com um
cenário de execução das acções de formação totalmente auto-sustentadas
por via da cobrança de propinas, da mobilização de parcerias e da prestação
de serviços.
Com efeito em 2013 foram realizadas 107 acções de formação, abrangendo 2.171
beneficiários.
A execução da oferta formativa inicial (cursos de qualificação e iniciação
profissional) abrangeu um total de 1.711 formandos (84 acções), enquanto que a
oferta de formação contínua com vista a capacitar a mão-de-obra activa permitiu
abranger 460 activos em 23 acções de formação profissional. De referir que
durante 2013 prosseguiu-se com o esforço de continuar a alinhar a oferta
formativa aos clusters prioritários da Agenda de transformação e desenvolvimento
do país, pelo que 67% dos cursos oferecidos estiveram orientados aos referidos
Clusters (Turismo, Agronegócios, Finanças, TIC, Mar, Ind. Criativas e Energias
Renováveis) e os restantes 33% procuraram dar resposta aos sectores chaves e
transversais como é o caso da Construção Civil, Instalação e Manutenção de
Equipamentos, Administração e Comércio.
Ao nível da formação profissional, o ano de 2013 foi ainda marcado pelo início da
internacionalização do IEFP por via da execução de um importante projecto de
formação em S. Tomé e Príncipe que permitiu capacitar 86 jovens
desempregados daquele país na área de Transformação e Comercialização de
Pescado, um projecto que contou com os fundos da União Europeia através do
Projecto de Apoio ao Sector da Formação nos PALOP e Timor Leste (PASF PALOP e
TL) e com a execução técnica dos recém inaugurados Centros de Transformação
Alimentar de S. Jorge e Afonso Martinho.
Com o objectivo de imprimir mais qualidade ao sector, deu-se continuidade aos
trabalhos do Centro de Recursos da Formação Profissional no domínio da
formação de formadores que realizou 9 acções de formação pedagógica de
inicial, reforçando a bolsa de formadores com mais 180 formadores certificados.
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Nos domínios do emprego e empreendedorismo, o ano findo caracterizou-se por
um reforço significativo da actuação do IEFP enquanto serviço público de emprego,
junto dos grupos mais vulneráveis, sejam estes jovens ou mulheres.
Este reforço foi sentido quer a nível da sede como dos CEFP que promoveram um
serviço de emprego e fomento do empreendedorismo mais próximo dos utentes
(pessoas e as entidades empregadoras) que se traduziu na realização do
atendimento personalizado e orientado para o mercado a 3.294 utentes dos
CEFP, correspondendo a um aumento em números absolutos de mais 508
atendimentos realizados em relação ao ano transacto. Ao nível das entidades
empregadoras, deu-se continuidade à implementação de uma Agenda de
Encontros Sectoriais, operacionalizada através de 733 encontros e visitas
realizadas junto das entidades do sector produtivo público e privado (mais 234
visitas em relação ao ano de 2012).
Os ganhos alcançados resultaram igualmente do incremento das colocações direc-
tas de jovens e adultos no mercado de trabalho, através da intermediação laboral.
Em 2013, foram inseridos 312 jovens no mercado de trabalho, dos quais 157
através de colocações directas ou seja através do ajustamento entre a procura e
a oferta de emprego e 155 através dos estágios profissionais.
A execução da generalidade dos programas e medidas de emprego e
empreendedorismo foi bastante significativa, correspondendo ao aumento
substancial do número de beneficiários (jovens e adultos) contemplados nos
programas e acções promovidos pelo IEFP no sector do emprego, correspondendo
a um aumento de 101,6 % face ao ano 2012. Com efeito, 2.412 jovens, formados
e desempregados foram contemplados em programas de emprego e acções de
promoção do empreendedorismo e auto-emprego: dos quais 402 jovens
desempregados recém-formados à procura do 1º emprego foram abrangidos no
Programa Nacional de Estágios Profissionais e no Programa Bolsa 1º Emprego;
150 capacitados (8 acções) em técnicas de busca activa de emprego; 1.357
jovens participaram em acções de sensibilização e capacitação em
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empreendedorismo e auto-emprego (31 acções), 86 mulheres jovens graduadas
oriundas das ilhas de Santiago e S. Vicente foram capacitadas em
Empreendedorismo e Elaboração de Planos de Negócio sob a metodologia GERME
(TRIE e CREE) no âmbito do Projecto de Apoio ao Empreendedorismo de Mulheres
Jovens graduadas financiado pelo Fundo NEPAD Espanha.
Acrescenta-se a esses beneficiários, 118 jovens das ilhas de Santiago, S. Vicente,
Fogo e S. Antão capacitados no âmbito do Projecto Maratona do
Empreendedorismo, 20 apoiados com assistência técnica para afinação de
planos de negócio e atribuição de 10 Kits aos melhores planos de negócio no
âmbito do referido projecto.
Destaca-se ainda pela positiva, o lançamento da Linha de Financiamento para
promoção de Empreendedorismo no ensino técnico e profissional que foi criada
com um montante de 15.000.000$00 (quinze milhões de escudos Cabo-Verdianos),
destinados ao financiamento de projectos apresentados pelos candidatos elegíveis.
Ao nível de processos internos, de referir que foi concluído o Manual de
procedimentos do Serviço de Colocação nos CEFP que irá permitir uma
padronização procedimental no serviço de emprego dos CEFP, melhorando o
ajustamento entre a procura e oferta de emprego e promovendo uma maior
inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho.
II. DESCRIÇÃO DAS ACTIVIDADES REALIZADAS
1. ACTIVIDADES INSTITUCIONAIS
As intervenções institucionais do IEFP em 2013 procuraram dar suporte aos seus
objectivos estratégicos consubstanciados na Agenda de Transformação do país e
no programa do Governo para a VIII Legislatura, nos mais variados níveis a saber:
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1. Reforço Institucional
1.1. Plano de Comunicação No sentido de melhorar a eficácia da acção do IEFP e de aumentar a promoção da
sua imagem institucional junto do seu público, parceiros e da sociedade em geral
deu-se em 2013 continuidade à implementação do Projecto da Campanha
Promocional do IEFP, com o financiamento do Projecto CVE/071 da LUX – DEV.
Este Projecto contemplou todas as acções do foro noticioso, promocional e de
divulgação que tiveram por finalidade informar das actividades desenvolvidas pelo
IEFP. Assim sendo, foram realizadas as seguintes actividades:
• Reconfiguração do edifico da Sede;
• Concepção de uniformes para as recepcionistas, os condutores e ajudantes
serviços gerais;
• Concepção dos produtos promocionais como Roll-ups, folhetos, etc;
• Sinalização exterior e identificação das viaturas do IEFP;
• Divulgação de programas do emprego e formação profissional através da
concepção e divulgação de spots publicitários sobre a oferta formativa,
Programa Nacional de Estágios Profissionais (PNEP), Bolsa 1º Emprego,
Maratona de Empreendedorismo, entre outros;
• Realização de entrevistas junto dos órgão de comunicação social;
• Divulgação dos programas, projectos e actividades executadas pelo IEFP
(Sede e CEFP) através da publicação de diferentes artigos nos jornais
nacionais.
1.2. Reforço da Capacidade Técnica do IEFP Com o objectivo de reforçar as competências dos dirigentes e técnicos do IEFP
(Sede e CEFP) com o intuito de operacionalizar os programas e medidas de
emprego e da formação profissional, foi dado continuidade em 2013, à
implementação do Plano de Formação e Capacitação Interna dos recursos
humanos.
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Neste âmbito, o IEFP promoveu a participação dos técnicos e dirigentes em várias
formações e Workshop sobre diversos domínios, a saber:
• Elaboração de Business Plan e Estratégia de Fundraising, financiado pelo
projecto CVE 077 da Luxdevelopment, que beneficiou 18 dirigentes e
técnicos da Sede e dos CEFP;
• Formação em Empreendedorismo (Elaboração e seguimento de Planos de
Negócios) financiado pelo Projecto NEPAD-Espanha que beneficiou um total
de 28 técnicos de emprego e formação profissional da Sede e CEFP;
• Formação em Intermediação laboral, financiado pelo Office Français de
L´ímmigration et de L´Integration- OFII através do Projecto de Reforço da
Capacidades de Cabo Verde na Gestão das Migrações, que beneficiou um
total de 19 técnicos da Sede e CEFP;
• Formação em Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências
Profissionais, financiado pelo projecto PASF PALOP e TL que beneficiou
dois técnicos do IEFP;
• Formação de Formadores dos CFPTA de SJ e AM em manuseamento dos
equipamentos de processo dos Centros, financiado pelo projecto CVE 071 e
que beneficiou 4 técnicos dos referidos Centros;
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• Formação em “Desenvolvimento de Competências para a Formação
Profissional no Centro Internacional de Formação da OIT em Turim- Itália”,
financiado pelo Governo Português através do projecto CIF-OIT – Portugal,
que beneficiou 3 técnicos do sector da FP de Cabo Verde, incluindo a Coord.
Da Unidade de Gestão da Formação Profissional do IEFP;
• Formação de Dirigentes de CEFP em São Tomé e Príncipe no âmbito do
Projecto PALOP e Timor- Leste, beneficiando 2 coordenadores dos CEFP do
Fogo e S. Vicente.
Instrumentos de gestão Em 2013 foi realizado o Estudo Diagnostico Organizacional dos Recursos Humanos
que nos permitiu ter uma visão mais clara das necessidades do IEFP em termos de
gestão e desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Esse instrumento afigura-se de extrema importância para as próximas etapas que
o IEFP pretende alcançar que é ter o seu próprio PCCS, cuja elaboração iniciou em
2013 por uma equipa do IEFP e da Secretaria de Estado da Administração Publica.
De referir a elaboração dos Business Plan dos CEFP da Praia, S. Vicente, Sal e S.
Catarina, bem como uma estratégia de Fundraising para os referidos CEFP,
financiado pela Cooperação Luxemburguesa através do Projecto CVE/071. Estes
instrumentos virão permitir a implementação de um novo modelo de gestão nos
referidos CEFP capaz de assegurar o processo da sua sustentabilidade financeira
num período de 3 anos (2013 a 2015).
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2. Alargamento da Rede Física
O IEFP em 2013, deu continuidade à sua política de modernização e alargamento
da sua rede de Centros de Emprego e de Formação Profissional, com a inauguração
de novos CEFP, a saber:
• Inauguração em Fevereiro e Março das novas instalações do CEFP Praia e
do CEFP Sal;
• Inauguração em Julho dos novos Centros de FP em Transformação
Alimentar de São Jorge e Afonso Martinho;
• Colocação de um sistema de micro geração de energia através da instalação
de painéis solares na sede do IEFP;
• Continuação das obras de construção do Centro de Energias Renováveis e
Manutenção Industrial.
3. Alargamento das Parcerias Nacionais
Com vista à criação de sinergias entre parceiros dos sectores públicos e privados e
à rentabilização da capacidade instalada das entidades promotoras de formação
profissional, foram estabelecidas várias parcerias permitindo o alargamento e
expansão da oferta de formação profissional, quer nos Centros de Emprego e
Formação profissional, quer nas Unidades Formativas (CFPTA S. Jorge e Afonso
Martinho). Neste sentido, foram assinados Protocolos com Entidades Públicas e
Privadas para o desenvolvimento de acções de formação profissional, orientação
profissional e implementação de programas de emprego e empreendedorismo, a
saber:
• CV-Telecom – parceria institucional para a realização de várias actividades
dentro da área de intervenção do IEFP, no quadro da qual a CV Telecom
disponibilizou ao IEFP, em 2013, um montante de 720.000,00 CVE
(setecentos e vinte mil escudos) destinado a financiar Bolsas de Estudo para
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formandos dos vários CEFP descendentes de famílias carenciadas, conforme
especificado no quadro 1 abaixo:
CEFP Nº
Beneficiários Montante
Propina
CEFPP 2
720.000,00
CEFPSCZ 2
CEFPSV
2
CEFPSA 6
Total 12
Quadro 1 – Beneficiários da Bolsa da CV Telecom Fonte: IEFP, 2013.
• CCCD – parceria no domínio da formação profissional e promoção do
emprego e empreendedorismos com o principal objectivo de aumentar e
melhorar a qualificação dos jovens e sua inserção no mercado de trabalho.
Neste sentido foi iniciado uma acção de capacitação na área de Manutenção
de Equipamento de Refrigeração, beneficiando 17 jovens em tratamento no
Centro da Granja de São Filipe, com um financiamento de 700.000 ECV
(setecentos mil escudos).
• VIVO ENERGY, ENACOL e ENAPOR - parceria com o CEFP SV para uma
actuação conjunta no domínio da formação profissional e promoção do
emprego e empreendedorismo com o principal objectivo de aumentar e
melhorar a qualificação profissional dos jovens e a sua (re) inserção no
mercado de trabalho (áreas de recrutamento e promoção de estágios
(curriculares e profissionais) e a comparticipação das respectivas Bolsas de
estágio).
• Centro de Formação Profissional de Ponta Verde - implementação de
duas acções de formação profissional, nomeadamente, Canalização Nível II e
Electricidade Nível III.
• Casa do Cidadão – reforço de uma relação de parceria estratégica com vista
a concepção e materialização de acções conjuntas que visam aumentar a
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capacidade de resposta dos serviços disponibilizados pelas duas entidades,
nomeadamente para o funcionamento de balcões de atendimento para
Serviços da Casa do Cidadão nas estruturas descentralizadas do IEFP (CEFP
Sal), por outro lado, a instalação de uma incubadora de negócios do IEFP
nas instalações da Casa do Cidadão em S. Vicente.
• ASA – Reforço da parceria para apoiar os Centros de Emprego e Formação
Profissional na implementação das ofertas formativas, políticas activas de
emprego e de empreendedorismo alinhadas aos clusters
• Fundo de Promoção do Emprego e Formação – celebração de um Acordo
de Prestação de Serviços para a operacionalização do FPEF nas estruturas
descentralizadas do IEFP.
• DGPOG-MJEDRH – Implementação de uma parceria para execução de 3
Projectos, no montante de 1.779.625,00 ECV, sendo de 2 de AGR (Projecto
Apoio a jovens desempregados de São Vicente e Projecto de Apoio a
Actividade Geradoras de rendimento para jovens mães desempregadas de
São Vicente, beneficiando 60 jovens e mães desempregadas da ilha de S.
Vicente e um Projecto para a realização da Feira do Artesanato, Emprego e
Empreendedorismo de S. Vicente;
• Portal SAPO Estudante – Parceria para a divulgação da oferta formativa e
demais actividades do IEFP através do portal Sapo Estudante;
• MJEDRH – Protocolo de parceria para operacionalização do CFPTA S. Jorge,
acordado no montante de para financiar o funcionamento do referido
Centro;
• MDR - Protocolo de parceria para operacionalização do CFPTA Afonso
Martinho, acordado no montante de 3.000.000,00 ECV para financiar o
funcionamento do referido Centro.
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Ainda foram desencadeadas negociações e elaboradas as propostas de protocolos
com as seguintes entidades cuja formalização/assinatura será efectuada em 2014:
• Bornefonden - Financiamento de um Projecto para formação de 40
Marinheiros e pescadores no valor de 2.911.000 ECV;
• OIM Praia; – Parceria para a realização de acções de capacitação de activos
de Instituições de C. Verde por via da mobilização de quadros cabo-
verdianos na diáspora (Holanda);
• CMBV – Parceria para a instalação da Antena do IEFP na ilha da Boavista e a
realização/co-financiamento de acções de formação profissional e
actividades de promoção do emprego e do empreendedorismo;
• FICASE – Parceria para realização de 3 acções de formação de formadores
em Alimentação Saudável para apoiar as cantinas das Escolas do EBI;
• GMT Cabo Verde – Parceria a realização conjunta de um projecto de
formação de 350 jovens micro empresários na área de transacção de
valores monetários;
• SITA – parceria para a realização de 3 acções de formação profissional na
área de Pintura nos CEFP da Praia, Variante e Assomada e para a
implementação do programa de Estágios Profissionais;
• Parceria com o MIREX (S. Tomé e Moldávia) – implementação de uma
parceria tripartida (IEFP, LUX e S. Tomé Príncipe) no domínio da formação
e emprego e realização de experiências piloto no âmbito da Pareceria para
Mobilidade da União Europeia com vista a reforçar o conhecimento do
programa de migração circular com países da UE / Intermediação de
procura e oferta de emprego internacional (Caso Moldávia);
• ESDIMIME – Agência para o Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste,
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo (CRL) Câmara Municipal de S.
Filipe (CMSF) e Centro de Emprego e Formação Profissional do Fogo -
Realização de acções de formação e experimentação conjunta de
metodologias inovadoras de promoção do emprego, auto-emprego e
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empreendedorismo, visando a instalação de uma incubadora de negócios,
no CEFP Fogo.
5. Cooperação Internacional
Para a consecução da sua missão e objectivos estratégicos definidos para o sector,
o IEFP tem contado também com o financiamento de vários parceiros
internacionais. Assim, e neste quadro de cooperação, foi dada continuidade a
alguns projectos, a saber:
Espanha
� Projecto Escola Oficina da Cidade Velha
Implementação do Plano de Actividades de 2012/2013 encerramento de 3 cursos,
com um total de 80 jovens beneficiários, nas áreas de Construção civil (40
formandos), Transformação de Agro-alimentar (20 formandos) e Canalização Solar
Térmica (20 formandos).
� Projecto de Apoio ao Empreendedorismo de Mulheres Jovens
Este projecto tem como objectivo promover o empoderamento económico das
mulheres jovens graduadas com formação Profissional.
Em 2013, as actividades estiveram focalizadas nas acções de capacitação
institucional e das beneficiárias. Com efeito foram realizadas no total 5 acções de
formação correspondendo a total de 91 beneficiários, dos quais 28 da Capacitação
institucional e 86 beneficiários das acções de Capacitação na metodologia GERME
(TRIE e CREE) realizadas nas ilhas de Santiago e S. Vicente.
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� Projecto Incluye 010 - Acesso ao emprego ordinário das pessoas com
necessidades especiais residentes em Canárias e Cabo Verde
Este projecto vem sendo implementado desde de 2011 pela a Sinpromi S.L.,
(Sociedade Insular para a Promoção das Pessoas com Deficiência de
Tenerife/Canárias) em parceria com o IEFP e tem como objectivo potenciar o
emprego e a qualidade de vida de pessoas com deficiência nos concelhos da Praia e
S. Vicente, aplicando uma metodologia inovadora designada “Emprego com Apoio”,
visando a integração socio-laboral do respectivo público-alvo.
Em 2013 foi iniciado a organização da formação para pessoas deficientes na
referida metodologia, prevendo-se o início da formação para Janeiro de 2014.
Luxemburgo
� Projecto CVE/071 – Apoio ao Programa Nacional de Emprego e
Formação Profissional.
• Finalização das obras de construção do CEFP Sal e do CEFP Praia;
• Continuação das obras de construção do CFP para as Energias
Renováveis e Manutenção Industrial.
• Finalização das obras e entrega dos 2 Centros de Transformação
Alimentar (São Jorge e Afonso Martinho);
• Realização de duas acções de formação (Santiago e S. Antão) para os
técnicos e futuros formadores para os CFPTA de S. Jorge e A.
Martinho no manuseamento dos equipamentos de processo dos
referidos Centros;
• Financiamento da 3ª Etapa do Projecto Maratona do
Empreendedorismo que permitiu beneficiar um total 118 jovem de
Santiago, S. Vicente, S. Antão e Fogo e atribuição de 10 Kits aos
jovens que apresentaram os melhores planos de negócio;
• Financiamento do Estudo Diagnóstico Organizacional do IEFP.
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� Bolsa 1º Emprego:
• Foi modificado APO para execução do programa assinado entre o IEFP e a
LUX DEV. A presente modificação permitiu aumentar o orçamento
inicialmente previsto pelo projecto o que possibilitou a atribuição de bolsas
de estágio a 331 jovens com formação profissional.
� Gabinete do Empreendedor:
• Foi feito o lançamento da Linha de Financiamento e Desenvolvimento de
Planos de Negócio, em que foram submetidos 54 planos de negócio dos
jovens diplomados com formação profissional. O IEFP (sede e CEFP)
participou ainda activamente em outras actividades de promoção do
empreendedorismo e auto-emprego realizadas em parceria com a ADEI
/Gabinetes do Empreendedor.
Projecto CVE/077 Apoio ao sector Educação – Formação – Emprego
Apoio ao IEFP em termos do reforço institucional para a implementação da Politica
Integrada nos seguintes domínios:
• Financiamento dos Business Plan dos 4 Centros piloto (CEFP Praia, S.
Vicente, S. Catarina e Sal) e respectivas estratégias de fundraising;
• Financiamento de missão à Portugal de dirigentes do IEFP para a
mobilização de parcerias para a implementação da Política Integrada;
• Financiamento do Atelier Técnico de Recentragem do IEFP que contou com
a participação de dirigentes e técnicos da Sede, todos os Coordenadores dos
CEFP e da tutela (S. Excia MJEDRH).
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Nações Unidas
Em 2013 foi aprovado o Programa de Apoio à Estratégia Nacional de Criação de
Emprego em Cabo Verde, que beneficiará o IEFP em actividades de reforço
institucional e será coordenado pelo MJEDRH.
França
No âmbito do Acordo de Gestão dos Fluxos Migratórios e Desenvolvimento
Solidário (Componente migração profissional) assinado em 2008 entre França e
Cabo Verde, o MJEDH através do IEFP e a OFII (Office Français de L´ímmigration et
de l´integration), realizaram uma simulação piloto do processo de intermediação
laboral com base nos perfis dos candidatos inscritos nos CEFP para responder a
um conjunto de ofertas de emprego de empresas francesas nas áreas de
Construção Civil, Hotelaria, Restauração, Mecânica e Metalurgia. Este processo foi
coordenado pela UGE que produziu um relatório com recomendações e propostas
de intervenções futuras com vista a colmatar possíveis constrangimentos a serem
detectados numa situação real de intermediação internacional.
Portugal
� Projecto Integrado de Apoio ao Emprego e Formação Profissional
Em 2011, no seguimento da missão efectuada pelo Vice-Presidente do IEFP – PT a
Cabo Verde, foi concebido e submetido um projecto único que desse continuidade
às 2 áreas de intervenção do PIEFP e do Projecto de Reforço Institucional. Isto é
abrangendo as actividades formativas e da área do emprego. Em 2012, não foi
possível formalizar e implementar o referido projecto, uma vez que se aguardava o
retorno definitivo do IEFP- PT, tendo os contactos sido retomados em inícios de
2013 com o envio para a aprovação dos PA 2013 dos CEFP da Variante e S. Cruz,
com um orçamento de 24.144.798 ECV, (vinte e quatro milhões, cento e quarenta e
quatro mil, setecentos e noventa e oito escudos).
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União Europeia
A União Europeia, através do Projecto de Apoio ao Sector da Formação Profissional
nos PALOP e Timor Leste, financiou as seguintes actividades que foram realizadas
pelo IEFP:
• Realização de 4 acções de formação profissional em Agronegócios nas ilhas
de Santiago (S. Domingos e S. Cruz), Fogo e Santo Antão, beneficiando 80
jovens agricultores;
• Realização de 4 acções de formação de Transformação, conservação e
comercialização de pescado em São Tomé e Príncipe, beneficiando 85
jovens de comunidades piscatórias daquele arquipélago.
2. ÁREA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
O IEFP tem assumido nos últimos anos o desafio do alargamento e diversificação
da formação profissional, enquanto principal medida de promoção da inserção no
mercado de trabalho. Contudo nos últimos anos, derivado das repercussões
mundiais da crise internacional, traduzidas num abrandamento do crescimento
económico ou na própria recessão de alguns países, parceiros estratégicos no
financiamento da formação profissional, impuseram um cenário desfavorável ao
aumento da oferta formativa, tendo a média dos beneficiários dos cursos de FP dos
últimos 3 anos situado em 2.350.
Apesar dos condicionalismos, em 2013 importava continuar a trabalhar no sentido
da qualidade e da pertinência da formação profissional por via da estruturação de
um sistema de formação profissional que promovesse a inserção no mercado de
trabalho, com uma oferta formativa direccionada para as camadas da população
com mais fragilidades no acesso ao mercado de emprego, e que fosse, ao mesmo
tempo, adequada às necessidades e desafios do país.
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
Página 19 de 83
Neste contexto foram estabelecidas as seguintes metas no PA 2013, relativamente
à área de Formação Profissional:
• A formação inicial de 920 jovens em acções de iniciação e qualificação pro-
fissional;
• O reforço das acções de formação contínua, através da capacitação de 400
activos;
• A uniformização da oferta formativa através da implementação de 12 refe-
renciais de formação do Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais do
SNQ;
• A formação de 160 formadores, em acções de formação pedagógica inicial
de formadores e 40 em acções de formação contínua (auto-sustentáveis);
• A dinamização da bolsa de formadores, através da inscrição de 60 novos
formadores na bolsa através do BQE e da sua disponibilização em rede aos
CEFP;
• A instalação de 3 gabinetes de Orientação Profissional e Vocacional nos
CEFP Praia, S. Vicente e Sal (condicionada a disponibilidade e mobilidade
dos professores do MED sem custos adicionais para o IEFP);
• O reforço do empreendedorismo por via da introdução do módulo transver-
sal de empreendedorismo em todos os cursos de qualificação profissional
dos CEFP;
• A uniformização dos procedimentos para o serviço de formação profissional
dos CEFP.
Apesar de todos os condicionantes, de um modo geral, as actividades previstas
para 2013 na área da formação profissional foram realizadas com uma
percentagem de execução a rondar os 90 %, tendo as metas sido ultrapassadas em
todas as actividades previstas. De referir que, pela primeira vez, foram
executadas acções de formação inicial totalmente auto-sustentadas e que
contribuíram fortemente para o aumento das receitas arrecadadas pelo IEFP
em 2013.
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
Página 20 de 83
Descrição das actividades realizadas:
1. Acções de Formação Profissional Inicial e Contínua realizadas
Em 2013 foram realizadas 107 acções de formação profissional, nas diferentes
Entidades Formadoras, nomeadamente CEFP e Escolas (EOCV), abrangendo um
total de 2.171 beneficiários, sendo 1.063 do sexo masculino, correspondente a
48,9 %, e 1.108 do sexo feminino, equivalente a 51,1% do total, conforme se pode
verificar pela leitura do no gráfico nº1, que se segue.
Gráfico 1 – Nº de beneficiários de acções de formação profissional por sexo.
Fonte: IEFP (2013)
Vale referir que cerca de 67% da oferta formativa (71 cursos), correspondeu a
cursos relacionados aos clusters prioritários de desenvolvimento do país,
distribuídos, maioritariamente pelos clusters do Turismo (16 acções), Finanças (16
acções), Agronegócios (14 acções) e TIC (13 acções), conforme ilustrado no gráfico
2 abaixo.
1063
1108
Nº Beneficiários
Mas
Fem
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
Página 21 de 83
Gráfico 2 – Nº de acções de formação profissional por Cluster.
Fonte: IEFP (2013)
Fazendo a análise das acções de formação profissional realizadas por modalidade
de formação, pode-se verificar, de acordo com os gráficos 3 e 4 abaixo, que a
maioria são acções na modalidade Inicial 84 (78.5%), abrangendo um total de
1.711 beneficiários (gráfico 3), permitindo quase que duplicar a meta de 920
beneficiários estabelecida no início do ano.
Gráfico 3 – Nº de acções de formação por modalidade Gráfico 4 – Nº de Beneficiários das acções por modalidade
Fonte: IEFP (2013) Fonte: IEFP (2013)
De entre as 84 acções na modalidade inicial, 63 constituíram acções de
qualificação profissional (acções conferentes de nível de qualificação), com um
total de 1.289 beneficiários. Esta situação decorreu do facto de um grande número
de jovens estarem a optar pela realização de cursos de Qualificação Profissional
para facilitar o seu acesso ao mercado de trabalho, o que demonstra, em certa
0
5
10
15
20 1614
16
6
13
30
3
Acções de Formação por Cluster
21
63
23
107
Nº Acções por Modalidade
422
1289
460
2171
Iniciação
Profissional
Qualificação
Inicial
Continua TOTAL
Nº Beneficiários
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
Página 22 de 83
medida, que o objectivo de valorização da formação profissional vem sendo
conseguido ano após ano. As restantes 21 acções de formação, foram acções de
iniciação profissional dirigidas a jovens que pretendiam, através de uma acção de
curta duração, não conferente de nível de qualificação, adquirir uma determinada
competência para iniciar o exercício de uma profissão. Com esta modalidade de
formação, em 2013 foi possível abranger 422 beneficiários.
Analisando ainda os gráficos 3 e 4, é possível concluir que a oferta de formação
inicial assume maior relevância quando comparada com a formação contínua,
tendo sido realizadas em 2013, 23 acções de formação contínua (21.5% do total
as acções), na modalidade de aperfeiçoamento profissional, abrangendo um
total de 460 activos (ultrapassando a meta de 400 em 15%). Estes números
decorreram das opções políticas definidas para o sector de se procurar atender,
prioritariamente, as necessidades da camada jovem da população afectada pelo
desemprego, que, por sua vez, reconhece na qualificação profissional uma via para
se inserir mais rapidamente no mercado de trabalho.
Analisando por níveis de qualificação profissional, verifica-se de acordo com o
gráfico 5 abaixo apresentado, que das 107 acções de formações realizadas, 12
foram de nível II, 19 de nível III, 21 de nível IV e 10 de nível V. As restantes 45
acções correspondem a acções de formação sem nível de formação ou qualificação
(S/N), nomeadamente as acções de iniciação e de aperfeiçoamento profissional.
De entre as acções de formação conferentes de nível de qualificação, destaca-se o
nível IV com um total de 402 beneficiários, seguido do nível III com 368, o que
demonstra uma grande procura de jovens habilitados com o 10º ano e o 8 º ano de
escolaridade por cursos de formação profissional, por um lado, mas também
demonstra que a planificação da oferta formativa procurou dar resposta ao perfil
dos desempregados, essencialmente jovens na faixa etária entre os 16 e 24 anos e
com necessidade de elevação das competências para efeitos de inserção no
mercado de trabalho.
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
Página 23 de 83
Gráfico 4 – Nº de Acções por nível de formação. Gráfico 5 – Nº de Beneficiários por nível de formação.
Fonte: IEFP (2013) Fonte: IEFP (2013)
Das acções desenvolvidas, quando agrupadas por famílias profissionais, constata-
se que as famílias de Administração e Gestão (AGE), Hotelaria, Restauração e
Turismo (HRT), e Construção e Obra Civil (COC) são as famílias com maior número
de acções realizadas, com 16, 13 e 12 acções respectivamente, correspondendo a
38,3% do total das acções de formação realizadas em 2013. (ver gráfico 6 abaixo)
Em 2013, a famílias profissionais de AGE, HRT e COC beneficiaram, 351, 318 e 248
indivíduos, respectivamente, de acordo com o gráfico 7.
De referir que as ofertas formativas em 2013 foram baseadas nas opções
estratégicas inscritas na Agenda Transformação do Governo, tendo igualmente
incidido sobre as famílias profissionais cuja procura por parte do mercado de
emprego foi maior, garantindo por essa razão, maiores possibilidades de
empregabilidade daqueles que frequentaram os cursos de formação profissional.
265368
402
225
911
Nº Benef. por Nível
N2
N3
N4
N5
S/N
12
19
2110
45
Nº Acções por Níveis
N2
N3
N4
N5
S/N
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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Gráfico 6 – Nº de acções por família profissional Gráfico 7 - Nº de Beneficiários por família profissional Fonte: IEFP (2013) Fonte: IEFP (2013)
Como se pode observar pelo gráfico 7 abaixo, a oferta formativa promovida pelo
IEFP em 2013 ocorreu em 19 entidades formadoras (CEFP e Parceiros), sendo que
o CEFP da Praia e o do Fogo foram as entidades formadoras com maior número de
acções de formação, com 15 e 12 acções respectivamente, seguidos dos CEFP da
Variante (11 acções), S. Vicente (10 acções) e Santa Cruz (10 acções). Em termos
de número de beneficiários, o CEFP da Praia afigura-se como a entidade formadora
com maior número de beneficiários, 313, seguido do CEFP do Fogo, 228 e Variante
com 214 beneficiários. (ver gráfico 9).
Gráfico 8 – Nº de acções por Entidade Formadora
Fonte: IEFP (2013)
AG
A
CO
C
IMA
MA
V
HR
T
AG
E
TIC
PT
E
SA
L
DF
L
CO
M
INP
ME
T
MA
M
AR
T
Ed
uc.
Pe
da
g.
9
12
6
4
13
16
10
4
1 1
4
11
32 2
9
Nº Acções por Família
AG
A
CO
C
IMA
MA
V
HR
T
AG
E
TIC
PT
E
SA
L
DF
L
CO
M
INP
ME
T
MA
M
AR
T
Ed
uc.
Pe
da
g.
189
248
119
85
318
351
147
67
11 18
57
239
6035 47
180
Nº Benef. por Familia Profissionais
0
2
4
6
8
10
12
14
16
5
10
87
15
11
9
12
10
4
23
21
23
1 1 1
Nº Acções por Entidade Formadora
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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Gráfico 9 - Nº de Beneficiários por Entidade Formadora
Fonte: IEFP (2013)
Fazendo uma análise em termos de distribuição da oferta formativa pelo território
nacional, constata-se pela análise dos gráficos 10 e 11 que das 107 acções de
formação realizadas, a maior parte concentrou-se na ilha de Santiago, com 53
acções (49.5% do total) e 1.034 beneficiários, seguida de S. Vicente com 14 acções
(13.1%) e 297 beneficiários e Fogo com 14 acções (13.1%) e 265 beneficiários.
Gráfico 10 – Nº de acções por Ilha Gráfico 11 - Nº de Beneficiários por Ilha Fonte: IEFP (2013) Fonte: IEFP (2013)
No que respeita à distribuição das acções de formação por Concelho, observa-se
(gráficos 12 e 13) que o concelho da Praia teve o maior número de acções e
0
50
100
150
200
250
300
350
116
213
176147
313
214
180
228
167
86
39
80
3821
36
67
18 14 18
Nº Benef. por Entidade Formadora
0
10
20
30
40
50
60
SA SV SN SL MA ST BV FG BR
6
14
3
10
1
53
2
14
0
Nº Acções por Ilha
0
200
400
600
800
1000
1200
SA SV SN SL MA ST BV FG BR
138
297
68
214
14
1034
38
265
0
Nº Benef. por Ilha
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
Página 26 de 83
beneficiários (20 acções e 409 beneficiários), seguido de São Vicente (14 acções e
297 beneficiários) e São Filipe (14 acções e 265 beneficiários).
Gráfico 12 – Nº de Acções por Concelho Gráfico 13 - Nº de Beneficiários por Concelho
Fonte: IEFP (2013) Fonte: IEFP (2013)
Em termos de montantes investidos na formação profissional, verifica-se que em
2013 foram investidos um total de 128.246.328,32 ECV (cento e vinte e oito
milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e oito escudos e trinta e
dois centavos), dos quais 88.832.154 ECV (oitenta e oito milhões, oitocentos e
trinta e dois mil, cento e cinquenta e quatro escudos), equivalente a 70% do total,
foram financiados através do autofinanciamento gerado pelas receitas arrecadas
em cada acção de formação (com propinas e emolumentos) e 43.183.674,32 ECV
(quarenta e três milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro
escudos e trinta e dois centavos), equivalente a 30%, foram financiados por
Parceiros. (gráfico 14).
1
5
14
10
2
1
2
1
20
3
11
1
10
6
14
2
103
PN
RG
SV
SL
RªBr
Tarr.SN
BV
MA
PR
RGS
SD
SSM
SCZ
SC
SF
SJO
TOTAL
Nº Acções por Concelho
Nº Acções
24
112
297
214
40
27
38
14
409
80
214
18
167
124
265
43
2086
PN
RG
SV
SL
RªBr
Tarr.SN
BV
MA
PR
RGS
SD
SSM
SCZ
SC
SF
SJO
TOTAL
Nº Benef. por Concelho
Nº Benef.
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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Gráfico 14 – Montante (ECV) por Fonte de Financiamento.
Fonte: IEFP (2013)
*Cursos auto-sustentados
Analisando os montantes investidos na Formação Profissional por modalidade de
formação, constata-se que a maior fatia foi investida na formação de qualificação,
correspondente 107.341.726,32 (cento e sete milhões, trezentos e quarenta e um
mil, setecentos e vinte e seis escudos e trinta e dois centavos), equivalente a 84.1%
do total, seguido do montante de 11.844.650,00 (onze milhões, oitocentos e
quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta escudos) investidos na formação
contínua, 9% do valor global investido, conforme ilustra o gráfico 15.
Gráfico 15 – Montantes investidos por modalidade de formação.
Fonte: IEFP (2013)
IEFP* Parceiros
88.832.154,00
43.183.674,32
Montantes Investidos por Financiador
Iniciação
Profissional
Qualificação
Inicial
Continua
9.059.952,00
107.341.726,32
11.844.650,00
Montante por Modalidade
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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Em relação aos montantes investidos por nível de qualificação constata-se um
maior investimento nas formações de nível IV e III, respectivamente 36.539.635,00
ECV e 25.186.162,00ECV, conforme indica o gráfico 16 que se segue.
Gráfico 16 – Montantes investidos por nível de formação.
Fonte: IEFP (2013)
Relativamente ao custo médio das acções de formação, constatou-se que em 2013,
o custo médio das acções de formação inicial foi de 1.703.836,93 ECV (um milhão,
setecentos e três mil, oitocentos e trinta e seis escudos e noventa e três centavos),
ver quadro 3, infra.
Modalidade Nº Acção Nº Beneficiários Custo Médio/Acção Custo Médio/Benef.
Qualificação Inicial 63 1289 1.703.836,93 83.275,19
Contínua 23 460 514.985 25.749,24
Iniciação Profissional 21 422 431.426 21.469,08
Geral 107 2171 2.650.248 130.494 Quadro 3 – Custo Médio por Modalid. Formação
Fonte: IEFP (2013)
Comparando os custos entre níveis, o nível V apresenta o custo médio superior aos
restantes (2.091.400 ECV), seguido do nível II (1.945.410,75), nível IV
(1.739.982,62) e nível III (1.325.587,47), conforme o quadro 4 abaixo.
0,00
5.000.000,00
10.000.000,00
15.000.000,00
20.000.000,00
25.000.000,00
30.000.000,00
35.000.000,00
40.000.000,00
N2 N3 N4 N5 S/N
23.344.929,00
25.186.162,00
36.539.635,00
20.914.000,0022.261.602,00
Montante por Nível de Qualificação
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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Níveis Montante Custo Médio
N2 23.344.929,00 1.945.410,75
N3 25.186.162,00 1.325.587,47
N4 36.539.635,00 1.739.982,62
N5 20.914.000,00 2.091.400,00
S/N 22.261.602,00 494.702,27
Total 128.246.328,00 1.420.476,17 Quadro 4 – Custo Médio por Nível de Qualificação
Fonte: IEFP (2013)
Em suma, o IEFP, através dos seus CEFP e Parceiros, levou a cabo um programa de
107 acções de formação, englobando acções de capacitação (S/N) e de qualificação
profissional de nível II a V em diversas áreas, seguindo os referências do Catálogo
Nacional de Qualificações com enfoque nos clusters prioritários para o
desenvolvimento do país, tendo beneficiado 2.171 indivíduos, superando em
60,8% a meta de 1.320 beneficiários estabelecida no início do ano.
1.1. Projecto de Formação em S. Tomé e Príncipe
O ano de 2013 constituiu um ano que marcou positivamente o sector da formação
profissional, com o inicio da internacionalização do IEFP, pois pela primeira vez, o
IEFP executou um projecto de formação profissional internacional em S. Tomé
e Príncipe tendo beneficiado 85 jovens desempregados daquele país, dos quais 44
do sexo masculino e 41 do sexo feminino. Tratou-se de um projecto de formação na
área de Transformação e comercialização de pescado, financiado pelo projecto
PASF – PALOP e TL que permitiu reforçar as capacidades técnicas de
transformação e conservação de pescado e de gestão de pequenos negócios de
jovens provenientes de comunidades piscatórias de 3 distritos de S. Tomé (Neves,
Angolares e Água Grande) e da Região Autónoma do Príncipe. (ver quadro 5
abaixo).
A Coordenação do projecto esteve a cargo da Unidade de Gestão da Formação
Profissional e a execução técnica das acções de formação foi assegurada pelos
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
Página 30 de 83
recém inaugurados Centros de Transformação Alimentar de S. Jorge (Santiago) e
Afonso Martinho (S. Antão).
Quadro 5 – Projecto de Formação em Transformação e Comercialização de Pescado – S. Tomé e Príncipe
Fonte: IEFP (2013)
Considera-se que os resultados foram satisfatórios tanto para o país beneficiário
do projecto, como para a equipa do IEFP envolvida na coordenação e execução do
projecto que adquiriu uma importante experiência de coordenação de projectos de
formação internacional, sobretudo pelas dificuldades encontradas derivadas das
características do país em causa, que constituiu um grande desafio e ao mesmo
tempo uma excelente oportunidade de aprendizagem.
1.2. Acções de Formação Inicial nas Unidades Formativas
O Projecto Unidades Formativas visa promover o alargamento e a diversificação da
oferta de formação profissional nos estabelecimentos de ensino secundário com o
objectivo de formar técnicos em áreas específicas, de acordo com as necessidades e
especificidades das localidades onde estão inseridas, e atribuir a dupla certificação.
Em 2009, deu-se o arranque da experiência piloto da criação da Unidade
Formativa em algumas escolas secundárias (São Nicolau – Rª Brava, Santo Antão –
Rª Grande e Santiago - São Lourenço do Órgãos) e procedeu-se ao seu alargamento
em 2010 e 2011.
No ano lectivo 2012/2013, o projecto beneficiou um total de 172 jovens através de
10 acções nas Unidades Formativas em 10 Escolas Secundárias, conforme ilustra o
quadro 1, abaixo:
Início Término Mas Fem
Transformação e Comercialização de Pescado S.Tomé (Neves) 17-09-13 11-11-13 9 12 IEFP CFPTA SJ 215
Transformação e Comercialização de Pescado S.Tomé (Agua Gde) 17-09-13 11-11-13 10 10 IEFP CFPTA SJ 215
Transformação e Comercialização de Pescado S.Tomé (Angolares) 17-09-13 11-11-13 15 10 IEFP CFPTA SJ 215
Transformação e Comercialização de Pescado Principe 17-11-13 21-12-13 10 9 IEFP CFPTA AM 215
44 41
1.307.290,00
1.307.290,00
1.307.290,00
1.307.290,00
5.229.160,005.229.160,005.229.160,005.229.160,00
85858585
Carga
Horária
Financiador (Valor
financiamento)Entidade
ExecutoraPASF PALOP e TL
Nº BenefCentroNome do Curso / Acção Formação
Local de
Formação
Data
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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UNIDADES FORMATIVAS
Escola Área de FP Nível de FP
Nº Benefic.
ESBLS Canalização em Construção civil II 14
ESLG Electrónica II 22
ESJB Instalação e Manutenção de Sistemas Informáticos
III 16
ESCB Agro-pecuária II 12
ESM Agro-pecuária II 17
ESET Agro-pecuária II 16
LDR Multimédia III 22
ESCAG Agro-pecuária II 21
ESMA Agro-pecuária II 14 ESOM Animação Cultural e Desportiva II 18
TOTAL 172
Quadro 6 - Beneficiários das Unidades Formativas por Escolas Secundárias, Nível de Formação e Área.
Fonte: IEFP (2013)
Em 2013, foram concluídas as acções iniciadas nos anos anteriores e preparadas
novas acções para 2014 através da implementação dos novos perfis profissionais
desenhados pelo SNQ.
1.3. Acções de formação na Escola Oficina da Cidade Velha (EOCV)
O projecto da EOCV constitui um modelo de integração de sistemas ou valências:
educação, formação profissional e emprego, onde os formandos desenvolvem as
suas actividades em Centro de trabalho, que constituem espaços abertos em que os
jovens aprendem fazendo (arte/profissão). Neste caso, as formações estão
enquadradas no projecto de recuperação e conservação do património histórico e
cultural e desenvolvimento de sectores estratégicos para o município de Ribeira
Grande Santiago.
São parceiros do projecto, a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o
Desenvolvimento – AECID, o Ministério das Relações Exteriores, o Instituto de
Emprego e Formação Profissional, a Câmara Municipal da Ribeira Grande Santiago,
o Ministério do Desenvolvimento Rural e o Instituto da Investigação e do
Património Cultural.
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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A EOCV beneficiou em 2011/2012, 83 jovens com formação profissional nas áreas
da construção civil (2 turmas), Canalização e sistema solar térmico e
Transformação de Produtos agro-alimentares. Em Março de 2013 concluiu-se a
segunda fase do projecto, com a capacitação de mais 80 jovens nas três áreas
(semelhante ao ano transacto), conforme o gráfico abaixo:
Gráfico 17 - Nº de beneficiários da EOCV por Acção de Formação
Fonte: IEFP (2012)
1.4. Centro de Recursos de Formação Profissional/Formação de Formadores
Em 2013, o Centro de Recursos da Formação Profissional, em parceria com os
Centros de Emprego e Formação Profissional e outros Parceiros, desenvolveu 9
acções de formação, beneficiando um total de 180 formadores, sendo que 60 são
do sexo masculino e 120 do sexo feminino, ultrapassando em 12,5% a meta de 160
estabelecida no início do ano.
Das 9 acções, 3 foram realizadas na cidade Praia, 3 em São Vicente, 2 no Fogo (uma
em parceria com a Direcção Geral de Transportes Rodoviários e outra no âmbito
de uma parceria com a ESDIME - ONG Portuguesa que atua na área de formação
Profissional) e 1 acção na Ilha de Sal.
Vale referir que as acções de Formação Pedagógica Inicial de Formadores
realizadas no decorrer de 2013 foram todas auto-sustentadas, tendo sido investido
um valor total de 3.610.540,00 (três milhões, seiscentos e dez mil e quinhentos e
32
1
11
44
8
19
9
36
Construçao Civil Transf. Prod
Agro-Alimentar
Canalização Total
EOCVNº de Beneficiarios por Acção
Masc Fem.
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
Página 33 de 83
quarenta escudos), que até a data gerou 3.275.000,00 (três milhões, duzentos e
setenta e cinco mil escudos), prevendo-se, após a integral cobrança das propinas,
gerar um total de 4.339.000,00 (quatro milhões, trezentos e trinta e nove mil
escudos) em receitas (propinas e emolumentos) que permitirá cobrir os custos de
todas as acções de formação e gerar um resultado positivo no montante de
728.460 ECV.
A actividade do Centro de Recursos da Formação Profissional permitiu, ainda,
reforçar a Bolsa de formadores com a inscrição de mais 180 formadores na Bolsa o
tendo superado a meta definida no início do ano.
2. Certificação: Formandos diplomados em 2013.
Durante o ano de 2013, a Unidade de Gestão da Formação Profissional (UGF)
emitiu 1.926 certificados, permitindo desta forma colocar no mercado de trabalho
um contingente de quase 2.000 jovens e adultos diplomados, conforme o quadro 8
abaixo:
Modalidade Diplomados
Total Masculino Feminino
Formação Inicial 436 476 912
Formação Continua 405 421 826
Formação de Formadores 63 113 176
Total 904 1010 1926
Quadro 8 – Diplomados por modalidade de formação.
Fonte: IEFP (2013)
Paralelamente, a UGF assumiu em 2013 o desafio da implementação de
mecanismos capazes de imprimir uma maior eficiência no processo de emissão de
certificados, garantindo rigor e qualidade e, ao mesmo tempo, celeridade do
processo. Foram introduzidos instrumentos/planilhas de recolha e organização da
informação de pedido de certificados e ainda, para permitir uma maior segurança
do processo, foi desenvolvida uma Base de Dados de registo, gestão e arquivo dos
certificados e deu-se inicio a sua implementação.
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
Página 34 de 83
3. Uniformização da Oferta Formativa
Em 2013 a UGF assumiu igualmente o desafio de iniciar um processo gradual de
uniformização da oferta formativa através da implementação das qualificações do
Catálogo Nacional de Qualificações do SNQ. Com efeito foram implementados um
total de 15 qualificações, ultrapassando em 25% a meta estabelecida no início do
ano, conforme apresentado no quadro 9 abaixo.
Quadro 9 - Implementação das novas qualificações do CNQP do SNQ.
Fonte: IEFP (2013)
4. Regulamentos e procedimentos
Procurando cumprir com as atribuições de regulação da formação profissional
desenvolvida nos CEFP, a Unidade de Gestão da Formação desenvolveu ao longo de
FAMILIA PROFISSIONAL Nº QUALIFICAÇÃO Modalidade de implementação Curso CEFPqualificação completa Contabilidade e Gestão, Nivel 5 CEFP Fogo
qualificação completa Contabilidade e Gestão, Nivel 5 CEFP S Cruz
qualificação completa Contabilidade e Gestão, Nivel 5 CEFP Sal
apenas 1 módulo: Comunicação e atendimento nas
organizações públicas e privadas, com a carga
horária de 160h
Atendimento ao Público, SN (formação continua)
CEFP Fogo
qualificação completa Serviço Administrativo e de Atendimentos a Clientes, Nivel 4CEFP Scruz
qualificação completa Secretariado e Apoio à Direcção, nível 5 CEFP Praia
qualificação completa Secretariado e Apoio à Direcção, nível 5 CEFP Assomada
qualificação completa Curso de TopografiaCEFP Variante
Parte da qualificaçãoMedição e orçamento CEFP Fogo
5 COC004_4: Trabalhos de estruturas e alvenaria qualificação completa Trabalhos e estruturas de alvenaria, nivel 4CEFP Praia
qualificação completa Trabalhos de acabamento da construção civil, nivel 3CEFP Scruz
qualificação completa Trabalhos de acabamento da construção civil, nivel 3CEFP Praia
qualificação completa Instalação e Manutenção de Equipamentos Informáticos e de
Telecomunicações, nivel 3 CEFP Variante
qualificação completa Instalação e Manutenção de Equipamentos Informáticos e de
Telecomunicações, nivel 3 CEFP Sal
qualificação completa Instalação e Manutenção de Equipamentos Informáticos e de
Telecomunicações, nivel 3 CEFP Scruz
qualificação completa Instalação e Manutenção de Equipamentos Informáticos e de
Telecomunicações, nivel 3 CEFP Praia
qualificação completaInstalações Eléctricas e Infraestruturas de Telecomunicações
em Edifícios, nível 3 CEFP Scruz
qualificação completaInstalações Eléctricas e Infraestruturas de Telecomunicações
em Edifícios, nível 3 CEFP Praia
9HRT 002_4: Cozinha Apenas a UF: Higiene e Segurança Alimentar Higiene e Segurança Alimentar, S/N (formação continua)
CEFP Fogo
10HRT 003_3: Serviço de Alimentos e Bebidas
Apenas a UF: Atendimento nos Serviços de
Restauração
Atendimento nos Serviços de Restauração, S/N (formação
continua) CEFP Fogo
11 HRT 004_5: Guia de turistas qualificação completa Guia de Turistas, Nivel 5 CEFP SA
12 HRT 006_4: Recepção em Alojamentos qualificação completa Recepção Hoteleira, Nivel 4 CEFP Sal
13
MAV 002_3: Manutenção de motores e seus
sistemas auxiliaresqualificação completa Manutenção de motores e seus sistemas auxiliares, Nivel 3
CEFP Variante
14
MAV001_2: Operações básicas em bate chapa e
pinturaqualificação completa Bate Chapa e Pintura, nível 2
CEFP Variante
qualificação completa Elaboração Industrial de produtos AlimentaresCEFP SA (UFPTA
Afonso Martinho)
qualificação completa Elaboração Industrial de produtos Alimentares
Apenas o MF5 da qualificação Elaboração de produtos Derivados do Leite
Apenas o MF7 da qualificação Elaboração de Produtos Alimentares de carne, peixe e marisco
CEFP Assomada
(UFPTA S Jorge)
INP003_3: Elaboração Industrial de Produtos
Alimentares
AGE - Administração e Gestão
1
2
3
COC - Construção e Obra Civil
TIC 003_3: Instalação e Manutenção de
Equipamentos Informáticos e de
Telecomunicações
7TIC - Tecnologia de Informação e
Comunicação
IMA - Instalação e Manutenção
8
HRT - Hotelaria, Rest e Turismo
IMA 005_3: Instalações Eléctricas e Infra-
estruturas de Telecomunicação em Edifícios
MAV - Manutenção de Veículos
INP - Indústria de Processo 15
AGE001_5: Gestão contabilística
AGE003_5: S ecretariado e Apoio à Direcção
AGE002_4: Serviços administrativos e de
atendimento aos clientes e utentes
COC002_5: Controlo de projectos de construção
e obra civil4
6COC005_3: Trabalhos de acabamentos da
construção e obra civil
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
Página 35 de 83
2013 alguns instrumentos orientadores que permitiram aos CEFP actuar com
procedimentos uniformes, salvaguardando o cumprimento dos objectivos do IEFP,
em termos de qualidade da FP. Assim, foi elaborado e aprovado em Junho de 2013,
o Regulamento de Funcionamento de Actividades Formativas nos CEFP (RFFP) um
instrumento que dá orientações concretas sobre a organização dos processos
formativos, nomeadamente: a organização dos dossiês técnico-pedagógicos, os
estágios curriculares, a avaliação das aprendizagens, a selecção dos formandos,
certificação dos formados e os requisitos para inscrição e frequência das acções de
formação.
Ainda em Outubro do mesmo ano foram elaborados e socializados com os CEFP e o
Conselho de Administração o Regulamento de Estágios Curriculares e o
Regulamento de Funcionamento da Formação de Formadores.
5. Seguimento e Avaliação dos CEFP
As actividades de seguimento e avaliação dos CEFP ganharam em termos de
sistematização em 2013 com a introdução do modelo de Seguimento e Avaliação
organizado com critérios e indicadores de avaliação que engloba as várias fases da
Formação Profissional (Projecto, Processo, Resultados e Impacto), conforme
evidenciado na figura 1 abaixo.
Figura 1- Modelo de seguimento e avaliação de CEFP. Fonte: IEFP(2013)
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
Página 36 de 83
Trata-se de um modelo que assumiu como princípios fundamentais a
abrangência, procurando avaliar os CEFP na globalidade, e a participação e
envolvimento dos CEFP em todas as fases do processo, criando mecanismos
para que todos os envolvidos nas actividades dos CEFP se apropriassem dos
resultados de avaliação e das melhorias a realizar.
Deste modo foram realizadas visitas de seguimento e avaliação a todos os CEFP,
envolvendo as três Unidades de Gestão do IEFP (Formação Profissional, Emprego e
Administrativo e Financeiro).
Igualmente a UGF realizou uma visita à ilha de S. Nicolau visando implementar
uma nova dinâmica na formação profissional na ilha, com a disponibilização de
novas ofertas formativas favorecedores da inserção no mercado de trabalho.
Durante a visita efectuou-se contactos, in loco, com os parceiros da formação
profissional da ilha para posterior definição de uma estratégia de actuação
conjunta para a qualificação profissional dos jovens de S. Nicolau. Foram
identificadas um conjunto de estruturas de formação que foram colocadas à
disposição para a implementação de acções de formação para jovens.
Ainda, apresentou-se aos jovens a oferta formativa 2013/2014 prevista para a ilha
de S. Nicolau.
6. Acreditação de Centros de Emprego e Formação profissional
Na sequência da aprovação do Decreto Regulamentar nº 6/2013 de 11 de
Fevereiro que estabelece o regime jurídico da Acreditação das Entidades
Formadoras, o IEFP submeteu à Direcção Geral do Emprego (entidade
Governamental com a responsabilidade de acreditação das entidades formadoras
públicas e privadas), os dossiês de acreditação de 5 CEFP: CEFP da Variante, CEFP
Praia, EHTCV, CEFP Santa Cruz, e CEFP Fogo e CEFP, tendo esse processo finalizado
no final do 1º semestre de 2013. Ainda numa segunda fase do processo, em finais
de 2013 foram acreditados os CEFP de S. Catarina e Sal, completando assim o
processo de acreditação da rede de CEFP do IEFP.
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
Página 37 de 83
7. Desenvolvimento de Proposta de Projectos de FP à medida
Ao longo do ano de 2013, a equipa da UGF desenvolveu um conjunto de fichas de
projecto de formação visando responder a pedidos de cursos de formação à
medida provenientes de diversos parceiros, nomeadamente:
• Elaboração de uma Ficha de Projecto de um Curso de Capacitação – Trans-
ferência de dinheiro/câmbio utilizando as tecnologias de informação e Co-
municação e respectivo Regulamento de Pré- requisitos para selecção dos
formandos à pedido da Empresa GMT_Cabo Verde. O início da execução do
projecto está previsto para o 1º trimestre de 2014;
• Elaboração de duas Fichas de Projecto de Formação à medida nas áreas de
Agronegócios e Comércio destinadas a Pescadores da ilha do Sal e do Maio à
pedido da Direcção Geral das Pescas;
• Elaboração de uma Ficha de Projecto de Formação em Marinheiro e Pescado
de nível III, bem como o respectivo Projecto Pedagógico, visando qualificar
40 jovens, à pedido da Bornefonden. O dossier de certificação do curso e das
instalações do CEFP Praia encontra-se na posse do Instituto Marítimo Por-
tuário;
• Elaboração de uma ficha de projecto de Formação em Refrigeração para 25
toxicodependentes do Centro de Granja de S. Filipe a pedido da Comissão de
Coordenação de Combate à Droga. A implementação do projecto a Cargo do
CEFP Variante iniciou em Setembro de 2013.
• Elaboração de uma ficha de projecto de formação de formadores em Ali-
mentação Saudável a pedido do FICASE. O início da implementação do pro-
jecto deverá arrancar no 1º trimestre de 2014.
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
Página 38 de 83
8. Outras actividades:
A equipa da UGF participou, ainda, activamente nas seguintes actividades:
• Elaboração de proposta de Ordem de Serviço de revisão dos Honorários de
Formadores e do valor das Propinas dos cursos de Formação Profissional;
• Elaboração de proposta de Ordem de Serviço sobre a implementação das
novas qualificações do CNQP do Sistema Nacional de Qualificações e actuali-
zação da estrutura de níveis de acordo com o Quadro Nacional de Qualifica-
ções;
• Elaboração de 13 Acordos de Execução Tecnica e Financeira para a imple-
mentação das acções de Formação nos CEFP;
• Elaboração de propostas de protocolo formalizadas ao longo de 2013 com a
CV Telecom, ASA, Casa do Cidadão, Comissão de Coordenação do Combate à
Droga, Fundo de Promoção do Emprego e Formação Profissional, Sapo Es-
tudante, ONG Esdime, Winressources, Projecto PALOP e TL, Protocolo tri-
partido MJDRH/IEFP e MDR/IEFP para o funcionamento dos CFPTA de S.
Jorge e A. Martinho, Centro Ponta Verde;
• Elaboração de propostas de Protocolo que serão formalizadas em 2014 com
a SDTIBM, Câmara Municipal da Boavista, Ficase, Bornefonden, Sita;
• Elaboração de proposta de revisão do Protocolo com a UNICV e ADEI;
• Apoio na finalização do documento técnico da Politica Integrada EFE;
• Preparação para a inauguração dos CFPTA S. Jorge (15 de Julho) e Afonso
Martinho (24 de Julho);
• Preparação do arranque das actividades de formação de formadores e pre-
paração dos processos técnicos pedagógicos para o CFP ERMI;
• Organização dos actos de lançamento da oferta formativa em todos os CEFP;
• Organização do 2ºAtelier de Recentragem de dirigente e técnicos do IEFP
(Sede+CEFP);
• Apoio aos 4 CEFP (Praia, S. Vicente, S. Catarina e Sal) na operacionalização
dos seus Business Plan;
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
Página 39 de 83
• Elaboração de contribuições para o Pacto Nacional para o Emprego;
• Participação nas reuniões do Comité Nacional da Emigração e Desenvolvi-
mento;
• Participação nas reuniões do Comité de seguimento da Escola Nacional de
Hidroponia;
• Participação em Seminários diversos (Seminário do Ministérios das Comu-
nidades sobre a oferta formativa nacional, Seminário da Direcção Geral da
Administração Publica sobre o novo plano de formação dos RH da DGAP;
Seminários sobre a Formação Profissional enquadrado nas actividades das
Semana Global do Empreendedorismo).
• Elaboração de contribuições para a revisão do Pacote legislativo do sector
da Formação Profissional;
• Emissão de pareceres técnicos diversos relativamente a pedidos de homo-
logação de cursos, pedidos de certificação de cursos, pedidos de parcerias e
demais propostas ligadas à formação profissional.
• A equipa participou e apoiou na organização das seguintes Feiras:
� 1ª Edição da Expo RH, promovida pela Leader Consulting ;
� Feira de Políticas Públicas para a Juventude, promovida pela Direcção
Geral da Juventude;
� Feira das Profissões promovida pelo Liceu Olavo Moniz realizada 25 de
Junho de 2013 e contou com a participação do CEFP do Sal com a
apresentação da oferta formativa do CEFP do Sal 2013 junto dos alunos
do 11º ano;
� Feira de Artesanato, Emprego e Empreendedorismo, promovida pelo
CEFP S. Vicente por ocasião da passagem na ilha de dois barcos de
turismo de cruzeiro, nos dias 18, 19 e 20 de Outubro de 2013;
� EXPOMAR Cabo Verde – 2ª Feira de Actividades Económicas ligada ao
Mar realizada na ilha de S. Vicente a 25, 26 e 27 de Outubro de 2013, na
FIC-Laginha e teve a participação do CEFP de S. Vicente;
� Feira do Produtos do Fogo – 26 de Abril a 1 de Maio - promovido pelo
CEFP do Fogo.
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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3. ÁREA DE EMPREGO E INSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
No âmbito das competências nos domínios do emprego, auto- emprego, empreen-
dedorismo e serviços de emprego dos Centros de Emprego e Formação Profissio-
nal, a UGE definiu para 2013 seis objectivos a saber:
1. Implementar procedimentos de Emprego e Formação Profissional;
2. Implementar mecanismos de seguimento e avaliação das actividades dos
CEFP de modo a aumentar a eficiência e a celeridade na execução dos Acor-
dos de Execução dos programas de emprego;
3. Apoiar os CEFP no alargamento de parcerias para o Emprego e a FP dar
mais visibilidade aos resultados e os seus impactos na sociedade cabo-
verdiana de acordo com as opções do Programa do Governo;
4. Promover politicas activas de emprego;
5. Promover programas de empreendedorismo;
6. Consolidar a implementação do BQE.
Com base nos referidos objectivos, no ano 2013 foram realizadas as seguintes acti-
vidades:
3.1 Regulamentos e Procedimentos de Emprego
A concepção e implementação de procedimentos, instrumentos e metodologias de
intervenção uniformes sobre o serviço de emprego e inserção na vida activa dos
CEFP, constituem actividades prioritárias do IEFP, e têm como objectivo colmatar a
inexistência de um modelo operacional e um quadro de referência comum a todos
os CEFP que facilite um melhor ajustamento entre a procura e oferta de emprego, e
consequentemente uma maior proximidade junto dos utentes (desempregados,
empregados e entidades empregadoras).
Neste sentido, em 2013, foi finalizado o Manual de procedimentos do serviço de
emprego dos CEFP que define um conjunto de metodologias de intervenção junto
da procura e da oferta de emprego.
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
Página 41 de 83
O Manual contempla, um conjunto de procedimentos estandardizados para o tra-
tamento das ofertas de emprego/ mercado de trabalho, tendo em conta diferentes
níveis de intervenção, nomeadamente: a caracterização, a negociação, o registo, o
ajustamento, o controlo e o seu respectivo acompanhamento.
Do lado da procura, o Manual do serviço de emprego dos CEFP e inserção na vida
Activa/ intermediação laboral define as metodologias de intervenção orientadas
para os candidatos a emprego adequadas às necessidades das pessoas/candidatos
em si mesmo, procurando construir as respostas a partir dessas necessidades e
optimizando todas as potencialidades detectadas.
Com intuito de apoiar os CEFP na implementação do referido Manual foram capaci-
tados 16 técnicos do IEFP (sede e CEFP) através da realização de uma acção de
capacitação em intermediação laboral.
Esta actividade foi promovida pelo IEFP em parceria com OFFICE Français de
L´Immigration et Integration (OFII) no âmbito do Projecto de Reforço das Capaci-
dades de Cabo Verde na Gestão das Migrações. O referido projecto é financiado
pela União Europeia e é liderada pela França relativamente à Componente A.
3.2 Mecanismos de seguimento e avaliação das actividades das UG´s e CEFP
Com base no “novo ciclo” de gestão do IEFP, foi implementado um mecanismo de
diálogo permanente com os CEFP e reforçado o seguimento e a avaliação das suas
actividades bem como os acordos de execução.
Desta forma, foram realizadas as seguintes acções:
• Constituição de uma equipa mista (UGE, UGF e UGAF) responsável pelo se-guimento e avaliação das actividades das UG´s e os CEFP;
• Realização de missões de S&A (Seguimento e Avaliação) em todos os CEFP;
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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• Produção de relatórios das missões realizadas, incluindo recomendações para a melhoria da execução das actividades (CEFP), com base nas inter-venções da sede;
• A nível externo, foram produzidos relatórios de monitorização das áreas de intervenção do IEFP solicitados por diferentes parceiros.
3.3 Promoção de parcerias nacionais para o emprego e empreendedorismo
O reposicionamento das componentes “emprego” e “empreendedorismo” dos
CEFP, relativamente às suas identidades e às suas visibilidades a nível territorial
local e nacional constituiu um desafio importante para o IEFP em 2013.
Neste contexto, após a homologação do plano de Actividades do IEFP 2013, a UGE e
o CEFP da Praia elaboraram um Plano de visitas e Encontros Sectoriais que foi im-
plementado junto das instituições privadas e públicas associadas aos sectores e
clusters identificados na Agenda de Transformação de Cabo Verde.
Foram realizados no total 10 encontros com grandes e médias empresas a saber:
Banco Comercial do Atlântico (BCA), Sociedade Industrial de Tintas (SITA), empre-
sa seguradora Garantia, Correios de Cabo Verde, empresa seguradora IMPAR, Uni-
tel T+, Inpharma, Electra, BAI e Emprofac.
Pela receptividade das empresas e o interesse mostrado em conhecer os produtos
e os serviços do IEFP bem como a abertura demostrada na formalização de proto-
colos de parceria, consideramos ter sido bastante positivo os encontros realizados.
Contudo, o ambiente de crise internacional e impacto sentido em Cabo Verde junto
do sector privado requer um trabalho de proximidade e de seguimento contínuo e
uma abordagem personalizada que varia de empresa para empresa.
O quadro nº10 apresenta o resumo dos resultados obtidos nas visitas.
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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Quadro10- Resumo dos resultados das visitas
Empresas visitadas pela UGE e CEFP Praia
Resultados obtidos
BCA A empresa acolheu formandos do CEFP da Praia do Curso de Banca e Seguros para a realização de está-gios curriculares. Foi elaborado uma proposta de protocolo a ser assinado numa data a concertar entre as administrações do IEFP e BCA.
SITA Finalização de protoloco de parceria visando a reali-zação de 4 acções de formação na área de pintura, acolhimento de 20 estagiários profissionais e atri-buição de 3 Kits para os melhores formandos
UNITEL TEI + Disponibilização de uma oferta de emprego (2 vagas de emprego na área da mecânica) Atribuição de 20 Kits aos formados do Curso de Culinária no âmbito do Concurso de Mostra e Sabe-res organizado pela UGE e o CEFP da Praia no âmbi-to da Semana Global do Empreendedorismo 2013
Impar Em curso a negociação a formalização de um proto-colo de parceira
Electra Acolhimento de formados no âmbito de estágios profissionais e curriculares
Correios de Cabo Verde Encaminhamento de candidatos inscritos para o concurso de estágios profissionais promovido pelo Correios
CV Telecom Patrocinou 20 Kits a atribuídos aos jovens forman-dos do Curso de Telecomunicações no âmbito da Feira do Empreendedorismo e Mostra dos Saberes organizada pela UGE e o CEFP da Praia (Semana Global do Empreendedorismo 2013)
Inpharma Em curso a negociação para assinatura de um proto-colo de parceria
Dando continuidade à articulação que se faz necessária com o sector privado,
foram promovidos igualmente encontros e realizadas visitas a nível local pelos
CEFP com o intuito de divulgar os seus serviços; auscultar o sector privado sobre
as suas necessidades de mão-de-obra qualificada com vista a uma maior
adequação entre a procura e oferta de emprego/formação profissional, sobretudo
para a camada juvenil; divulgar as Plataformas de emprego, programas e projectos
do IEFP, designadamente a Bolsa de Qualificação e Emprego (BQE), os programas
de estágios profissionais (PNEP e Bolsa 1º Emprego) e outras políticas activas de
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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emprego e mobilizar parcerias na área do emprego e promoção do
empreendedorismo e auto-emprego.
Neste âmbito, foram realizadas um total de 733 encontros e visitas junto das
entidades do sector privado: instituições públicas e privadas, associações
empresariais dos sectores chave e clusters estratégicos conforme ilustra o
gráfico18. É de salientar que foram promovidas mais 234 visitas do que em 2012.
Estas visitas englobam as realizadas para o seguimento dos estagiários
profissionais.
Fazendo a análise das visitas realizadas por CEFP, pode-se verificar, de acordo com
o mesmo gráfico, que a maioria foi promovida pelo CEFP S. Vicente,
correspondendo a um total de 160 visitas realizadas junto do sector privado,
representando 22% do total das mesmas, seguido dos CEFP de S. Catarina e Praia,
correspondendo a 140 e 134 visitas e encontros, respectivamente.
Gráfico 18- Nº Visitas realizadas pelos CEFP juntos das entidades empregadoras
Fonte: IEFP 2013
4. Políticas Activas de Emprego
Com vista a dar resposta a problemática do desemprego dos jovens, cuja taxa é
superior à taxa de desemprego global, constituindo um dos principais factores
críticos do mercado de emprego cabo-verdiano, espelhando importantes
134
10287
140160
49 4021
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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dificuldades na transição dos mesmos para a vida activa, o IEFP apostou em 2013
na continuidade da implementação políticas activas de emprego, quer através de
programas de estágios profissionais, quer através de programas de
empreendedorismo e auto- emprego.
4.1 Estágios Profissionais
Neste âmbito, o IEFP deu continuidade à execução do Programa Nacional de Está-
gios Profissionais e Bolsa para o 1.º Emprego tendo como base a implementação de
novos instrumentos de gestão e seguimento dos estágios promovidos pelos CEFP.
Neste sentido, foram assinados Acordos de Execução entre a sede e os CEFP e rea-
lizadas missões de seguimento com vista a acompanhar “in loco” a implementação
destas duas políticas activas de emprego a nível de cada CEFP.
Procurou-se ainda, dar mais visibilidade aos resultados alcançados e casos de su-
cesso dos referidos programas. Para o efeito, foram concebidos materiais de divul-
gação e marketing do PNEP e do Programa Bolsa 1º Emprego, nomeadamente dois
spots televisivos e brochuras divulgadas em Feiras, visitas realizadas as entidades
empregadoras e sessões de informação sobre o serviço de emprego promovidas
nas comunidades, nos CEFP e nas Escolas Secundárias.
4.2 Candidatos inscritos no PNEP/ Bolsa para 1º Emprego
Em 2013, registou-se o total de 906 jovens inscritos nos Centros de Emprego e
Formação Profissional e Antenas do IEFP para a realização de estágios
profissionais. As candidaturas registadas nos CEFP da Praia (313) e de S. Vicente
(205) corresponderam a mais de metade das inscrições efectuadas a nível
nacional, conforme pode ser constatado no gráfico 19.
Gráfico 19- Inscritos nos programas de estágios profissionais
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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Fonte: IEFP/UGE
Contudo, contrariamente aos anos anteriores, mais de metade dos candidatos
inscritos nos estágios profissionais possui formação profissional (51%), em
detrimento de formação superior, situação que pode ser explicada devido à forte
aderência dos jovens com formação profissional ao Programa Bolsa 1º Emprego
que possibilitou a realização de estágios remunerados.
Quadro 11- Inscritos nos programas de estágio por nível de habilitações literárias
Nível Valor %
F. Profissional 461 51
F. Superior 445 49
Total 906 100
Fonte: IEFP/UGE (2013)
4.3 Colocações
Em 2013, os dados apontam para um aumento quantitativo do número de
beneficiários dos estágios profissionais face ao ano transacto, que traduziram na
colocação de mais 151 jovens em estágios profissionais.
0
50
100
150
200
250
300
350
205
35 34
163
54
313
41 61
Candidatos Inscritos por Centros
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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Assim, foram beneficiados um total de 402 jovens a nível de todos os CEFP, dos
quais 331 jovens foram contemplados através do Programa Bolsa 1º Emprego, e 71
através do Programa Nacional de Estágios Profissionais.
Analisando o número de colocados a nível nacional desde do ano 2007 (fase piloto)
até à presente data, conclui-se que 2.077 (dois mil e setenta e sete) jovens
diplomados desempregados já beneficiaram de um estágio profissional promovido
pelo IEFP, conforme ilustra o gráfico seguinte.
Gráfico 20 - Nº Beneficiários dos Estágios Profissionais (2007 -2013)
Fonte: IEFP/UGE (2013)
4.4 Colocações realizadas a nível do PNEP
Dos 71 estagiários colocados no âmbito do PNEP em 2013, os CEFP de S. Vicente
(22) e S. Catarina (18) foram os que apresentaram maior percentagem de
estagiários colocados com formação superior conforme pode-se verificar no
gráfico 21.
De referir, que o número de colocados poderia ser maior caso os estágios fossem
remunerados. Neste sentido, a falta de subsídio de estágio e as dificuldades das
empresas em comparticipar nas despesas de deslocações dos estagiários têm sido
um dos principais constrangimentos elencados pelos CEFP na execução deste
0
500
1000
1500
2000
2500
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 TOTAL
70 52 172
573 555
253402
2077
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programa. Este constrangimento é sentido sobretudo nos concelhos rurais onde os
jovens realizam o estágio na maior parte das vezes fora da sua área de residência.
Gráfico 21 - Nº Estagiários beneficiários do Programa Nacional de Estágios por CEFP
Fonte: IEFP/UGE (2013)
4.5 Colocações realizadas através do Programa Bolsa 1º Emprego
No que concerne ao Programa Bolsa 1º Emprego, tendo em conta as bolsas de
estágio financiadas pela Cooperação Luxemburguesa, o número de colocações foi
significativamente maior (331) e, concentrou-se nos concelhos da Praia, S. Vicente
e S. Catarina com 64, 62 e 60 beneficiários respectivamente, conforme se pode
verificar no gráfico seguinte.
Gráfico 22 - Nº Estagiários beneficiários do Programa Bolsa 1º Emprego por CEFP
Fonte: IEFP/UGE (2013)
0
5
10
15
20
25
710 11
18
22
2 1
Nº Estagiários colocados PNEP
14
62
30
60 64
25
40
23
13
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De acordo com os quadros 12 e 13 constatamos que 189 (56,8%) dos beneficiários
do Programa Bolsa 1º Emprego são do sexo feminino e 144 (43,2%) do sexo mas-
culino. Conclui-se assim que de uma forma geral os CEFP seguiram o critério de
equidade de género na atribuição das bolsas de estágio, havendo neste caso uma
discriminação positiva a favor das mulheres, visto que mais 50% das bolsas foram
destinadas às jovens mulheres formadas, salvo o caso do CEFP da Variante, que
devido a especificidade deste CEFP e do seu público, beneficiou mais estagiários do
sexo masculino do que do sexo feminino.
A idade média dos estagiários colocados é de 21 anos, e a mediana de 24 anos, o
que significa dizer que 50% dos colocados têm até 24 anos de idade. Esta informa-
ção revela que este Programa beneficiou os jovens da faixa etária, cuja taxa de de-
semprego é mais sentida, o que sugere que o programa está bem focalizado e cer-
tamente contribuirá para a redução do desemprego jovem, sobretudo na faixa etá-
ria dos 15 aos 24 anos.
Relativamente à duração do período de estágio, a grande maioria (82%) dos colo-
cados em estágios tiveram um período de estágio com a duração de 3 meses e são
maioritariamente (43,7%) detentores de uma formação profissional de nível III.
Quadros 12 e 13 - Beneficiários do Programa Bolsa 1º Emprego segundo o nível de formação
e género
Fonte: IEFP/UGE
Sexo Valor %
Feminino 189 56,8
Masculino 144 43,2
Total 331 100
Nível de formação Valor %
Nível I 51 15,5
Nível II 69 20,9
Nível III 144 43,7
Nível IV 55 16,7
Nível V 10 3,0
Total 329 100
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4.6 Estagiários inseridos no mercado de trabalho (Bolsa 1º Emprego)
O quadro 14 demonstra que a taxa de inserção dos estagiários foi de
aproximadamente 50%, correspondendo 155 estagiários inseridos no mercado de
trabalho a nível nacional, valor que em número absoluto representa mais do que o
dobro dos estagiários inseridos em 2012 (68). Contudo, a taxa de inserção é
tendencialmente maior ao desagregá-la segundo o concelho. Assim sendo, verifica-
se que é superior a 50% numa parte significativa dos concelhos como é o caso de S.
Filipe, que apesar de não estar entre os concelhos com maior número de
colocações, destaca-se por ter apresentado uma maior taxa de inserção após a
realização do estágio (72%). Seguidamente os concelhos de S. Vicente, Sal e S.
Catarina apresentaram taxas de inserção de 54,6%, 53,3% e 51,6%
respectivamente, tal como se pode visualizar no quadro seguinte.
Quadro 14 – Taxa de inserção pós estágio por CEFP/ concelho
Fonte: IEFP (2013)
Ilhas/Concelhos Colocados Inseridos Taxa de inserção (%)
São Vicente
64
35
54,6
Sal/ Espargos 30 16 53,3
Santiago/ S. Catarina 60 31 51,6
Santiago/ Praia 64 20 31,2
Fogo/ S. Filipe 25 18 72
Santiago/ S. Domingos 40 24 60
Santo Antão/ Ribeira Grande
14 5 38,4
Santiago/ Santa Cruz 23 6 27,2
Total 320 155 49
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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Gráfico 23- Nº de Colocados/ Inseridos no Mercado de Trabalho
Fonte: IEFP/UGE (2013)
Com efeito, comparativamente ao ano 2012 e apesar da continuidade da crise
económica e financeira, da retracção das empresas no acolhimento de estagiários e
no recrutamento de colaboradores, alegando diminuição do volume de trabalho e
dificuldades financeiras, os dados apontam globalmente para um aumento das
colocações efectuadas em 2013 ao nível de estágios realizados, bem como em
relação ao número de inseridos após a realização dos estágios. Todavia é de se
salientar que o aumento das colocações é também resultado do reforço do
Programa Bolsa 1º Emprego em que as bolsas de estágio foram comparticipadas
pelo IEFP.
5. Outras actividades de promoção do emprego Com vista a incrementar a intervenção do IEFP junto dos desempregados, a
Unidade de Gestão de Emprego (UGE) e os Centros de Emprego e Formação
Profissional de Santa Catarina (CEFP-SC), Variante e Santa Cruz promoveram na
ilha de Santiago 3 Seminários de Técnicas de Busca Activa de Emprego que tiveram
como destinatários 67 jovens inscritos nos Serviços Emprego e Inserção na Vida
Activa nos referidos CEFP.
Desses jovens, 47 são do sexo feminino e 20 do sexo masculino, estão na faixa
etária compreendida entre 19 a 31 anos e possuem como nível de qualificação II a
IV (8º a Licenciatura). Os Seminários tiveram como principais objectivos
010203040
50
60
70
13
64
30
60 64
25
40
22
13
Colocados
Inseridos
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desenvolver estratégias de procura de emprego que encurtem o período de
desemprego e permitam receber propostas de emprego em áreas para as quais
estão qualificados.
De referir, que estes seminários foram promovidas em outras ilhas nomeadamente
Fogo e S. Vicente através dos respectivos CEFP, beneficiando 73 jovens formandos
e desempregados inscritos nos referidos CEFP. No total foram realizadas 8 acções
CEFP S. Catarina (2), Fogo (2), S. Vicente (2), CEFP Variante (1) e S. Cruz (1),
beneficiando 150 jovens e adultos conforme ilustra o gráfico seguinte.
Gráfico 24 – Resumo dos beneficiários dos Seminários de Técnicas de Busca Activa de
Emprego por CEFP
6. Programas de promoção do empreendedorismo e auto-emprego O fomento do empreendedorismo constitui sem dúvida, uma estratégia de promo-
ção do emprego através de uma actuação útil à dinamização da criação de novas
empresas, sejam elas de pequena dimensão (auto emprego e orientadas para mer-
cados locais), ou de média dimensão (geradoras de um maior volume de emprego e
visando mercados de maior dimensão e/ou a dinamização de actividades com va-
lor acrescentado).
0 50 100 150 200
S.Vicente
Variante
S.Cruz
S.Catarina
Fogo
Total
Acções
Beneficiários
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Nesta linha, em 2013, o IEFP deu continuidade a um conjunto de Programas de
Apoio ao Empreendedorismo e auto-emprego coordenados pela Unidade de Gestão
de Emprego:
6.1 Maratona do Empreendedorismo
O IEFP com o Projecto Maratona do Empreendedorismo tem como objectivo esti-
mular a aquisição de conhecimentos – chaves associados ao processo empreende-
dor, criação e gestão de pequenos negócios, e concomitantemente desmistificar os
constrangimentos inerentes à iniciativa de auto-emprego bem como promover nos
jovens uma atitude proactiva face à acção empreendedora na vida quotidiana. O
Projecto Maratona do Empreendedorismo é constituído por três etapas nomeada-
mente:
• 1ª Etapa - Realização das actividades de sensibilização (seminários, atelier,
oficinas e palestras;
• 2ª Etapa – Realização de acções de formação;
• 3º Etapa – Financiamento de planos de negócio.
De 2009 a 2012 (1ª etapa), o projecto incidiu-se na realização de ciclos de seminá-
rios e ateliês, dinamizados juntos dos CEFP, beneficiando um total de 517 jovens
oriundos de várias ilhas e concelhos, que foram estimulados para o empreendedo-
rismo e auto-emprego.
A 2ª etapa do projecto Maratona do Empreendedorismo iniciou em 2012, com a
realização das acções de formação na metodologia GERME, que permitiu aos bene-
ficiários dos Ateliês através das acções de formação TRIE (Escolha a sua melhor
ideia de negócio) e CREE (Comece a sua ideia de negócio) consolidar as competên-
cias de gestão e conceber os projectos de auto-emprego.
Em 2013, foram finalizadas as acções de capacitação CREE e deu-se início à 3ª eta-
pa do projecto que consistiu na Assistência Técnica para afinação de 20 Planos de
Negócios, e no financiamento de planos de negócio, através da atribuição de Kits
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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para os 10 (dez) jovens que apresentaram os melhores planos de negócio. É de
salientar que foram atribuídos mais 2 kits do que foram previstos.
A assistência técnica teve como objectivo a revisão de 20 planos de negócios con-
cluídos durante a formação CREE.
Todos os jovens que beneficiaram dessa assistência técnica pós formação ficaram
aptos para o processo de financiamento e implementação dos respectivos planos
de negócio.
Quadro 15 – Resumo das actividades realizadas no Programa Maratona do
Empreendedorismo 2013
Em termos médios, o investimento inicial necessários dos Planos de negócio
elaborados no âmbito do Projecto Maratona do Empreendedorismo foi de 480.000
ECV (quatrocentos e oitenta mil escudos). Entretanto, os valores variaram dos
69.000 ECV (sessenta e nove mil escudos) aos 2.300 ECV (2 milhões e trezentos mil
escudos).
Quadro 7- Investimentos e Financiamentos necessários – Programa Maratona do Empreendedorismo
Descrição Média ECV
Investimento Inicial necessário ($) 480.370
Financiamento externo necessário ($) 297.684
Média mensal de vendas no 1º ano ($) 235.811
Actividades Ilhas Nº Beneficiários
Formações TRIE e CREE
Santiago, S. Vicente, S. Antão e Fogo
118
Assistência Técnica elaboração e afinação PN 20
Atribuição de kits Melhores PN 10
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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6.2 Projecto Apoio ao Desenvolvimento Empresarial/ Gabinete do Empreendedor
O IEFP assinou com o Projecto CVE/071, o APO CVE/071.10.105 – Apoio ao
Desenvolvimento do Empreendedorismo que lhe permitiu realizar um conjunto de
actividades em parceria com a ADEI, enquanto entidades executoras. Este projecto
foi orçado 310.400 Euros (trezentos e dez mil e quatrocentos euros),e tem sido
coordenado pela UGE e operacionalizado pelos CFEFP e Gabinetes do
Empreendedor da ADEI.
Em 2013, foi finalizado o referido Projecto com a realização do lançamento da
Linha de Financiamento e Desenvolvimento de Planos de Negócio dos Formandos
da Formação Profissional e do Ensino Técnico.
Esta actividade foi liderada pelo IEFP que após a realização de vários encontros de
concertação com a ADEI e o Projecto CVE/071 da LUX, optou-se por levar a cabo a
operacionalização da referida Linha de Financiamento em parceria com o Novo
Banco. Para efeito, foram realizadas as seguintes actividades:
� Elaboração do Manual de procedimentos;
� Elaboração e assinatura do Contrato de gestão para o funcionamento da Li-
nha de Financiamento;
� Elaboração de um Guião interno de procedimentos para operacionalização
da Linha nos CEFP;
� Concepção de uma base de dados para cadastro dos candidatos nos Centros
de Emprego e Formação Profissional e nos Gabinetes do Empreendedor;
� Concepção de um folheto informativo sobre a Linha de Financiamento;
� Realização de três encontros do Comité de avaliação das candidaturas (1ª
Etapa).
A Linha de Financiamento para promoção de Empreendedorismo no ensino
técnico profissional foi criada com um montante de 15.000.000$00 (quinze
milhões de escudos Cabo-Verdianos), destinados ao financiamento de projectos
apresentados pelos candidatos elegíveis, conforme o Manual de Procedimentos
elaborado.
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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Para efeito foi constituído um Fundo de Garantia, no montante de 5.000.000$00
(cinco milhões de escudos Cabo-Verdianos), disponibilizados no quadro do
projecto CV/071 PAPNEFP, financiado pela Lux Development.
No âmbito da sua operacionalização, a UGE promoveu juntamente com os CEFP
quatro encontros de sensibilização e divulgação sobre a Linha de Financiamento
contemplando o total de 110 jovens provenientes dos concelhos de S. Catarina, S.
Domingos, S. Cruz e Praia. A este número acrescentam-se mais 64 jovens sensibili-
zados em 2 encontros realizados pelos CEFP do Sal (38) e S. Antão (26), conforme
ilustra a tabela seguinte.
Quadro 16 – Acções de informação e divulgação da Linha de Financiamento realizadas pelos
CEFP
O IEFP apoiou a formalização de 42 dossiês de candidatura à Linha de
Financiamento, correspondendo a 78% das candidaturas recebidas pela ADEI a
nível nacional. Estas candidaturas resultaram na submissão de 54 projectos.
É de referir que no âmbito do referido APO, o IEFP e a ADEI, trabalharam ainda
conjuntamente na dinamização de várias actividades de promoção do
empreendedorismo realizadas durante todo o ano pelos CEFP e Gabinetes do
Empreendedor, no qual se destacam as Oficinas do Empreendedorismo (OE)
realizadas no concelho da Praia, S. Catarina e São Salvador do Mundo. O IEFP
encaminhou no total 99 jovens às OE dos quais 44 do CEFP da Praia, 40 do CEFP
do Sal e 15 através do CEFP S. Catarina.
Além das oficinas do empreendedorismo, os CEFP encaminharam o total de 52
jovens aos Gabinetes do Empreendedor para apoio na elaboração de planos de
Centros Nº Ações realizadas Nº Beneficiários
Praia 1 12
S. Catarina 1 38
S. Cruz 1 41
S. Domingos 1 19
Sal 1 38
S. Antão 1 26
Total 6 174
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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negócios, conforme pode-se visualizar no gráfico seguinte:
Gráfico 25 – Jovens encaminhados a ADEI/GE
A UGE e os CEFP participaram ainda activamente em outras actividades de
informação do serviço de inserção na vida activa e actividades de promoção do
empreendedorismo dos quais se destacam:
6.3 Outras acções realizadas em prol do empreendedorismo e o auto-emprego:
O IEFP promoveu ainda através da UGE e CEFP, vários Workshop, acções de
sensibilização e fomento do empreendedorismo e auto-emprego, beneficiando um
total de 1.357 jovens e adultos, dos quais 444 foram beneficiados pelo CEFP S.
Catarina conforme se pode constatar no gráfico 26.
Gráfico 26- Acções de Empreendedorismo por CEFP e beneficiários
CEFP S. Cruz
Antena São Nicolau
CEFP S. Catarina
CEFP Fogo
CEFP Praia
CEFP Sal
CEFP S. Antão
4
1
11
8
11
7
10
Jovens encaminhados a ADEI/ GE
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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Fonte: IEFP (2013)
Fazem parte ainda destas acções, os encontros de informação realizados junto do
Fundo de Promoção do Emprego e Formação, Linha de Financiamento, palestras
de sensibilização para o auto-emprego e empreendedorismo, apoio à elaboração
de planos de negócio (CEFP do Fogo), entre outas actividades.
6.4 Promoção e apoio à realização de feiras para o fomento do emprego, empreendedorismo e auto-emprego
O IEFP foi promotor e participante através dos CEFP, bem como dos serviços
centrais, neste caso (UGE) de várias feiras com vista a dinamização do
empreendedorismo, à promoção o auto-emprego e divulgação dos serviços de
emprego e políticas activas de emprego, a saber:
� 1ª Edição da Expo RH realizada 28 de Abril onde dinamizou o painel “A
contribuição do IEFP-CV no desenvolvimento de RH em Cabo Verde”;
� Feira de Políticas Públicas para a Juventude, promovida pela Direcção
Geral da Juventude. Esta actividade constituiu uma oportunidade para o
IEFP dar a conhecer as políticas públicas, os programas de formação
profissional, emprego e empreendedorismo voltadas para a juventude, os
procedimentos de acesso aos referidos programas, bem como os ganhos
alcançados;
CEFP São
Vicente; 100
Santa
Cruz; 3 Antena São
Nicolau; 69
CEFP S.
Catarina; 444
CEFP Fogo;
103
CEFP Praia;
191
CEFP Sal;
142
CEFP S.
Antão; 305
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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� Feira das Profissões promovida pelo Liceu Olavo Moniz realizada 25 de
Junho de 2013 e contou com a participação do CEFP do Sal. Nesta feira foi
apresentada a oferta formativa do CEFP do Sal 2013 junto dos alunos do
11º ano, a plataforma Bolsa de Qualificação e Emprego e os programas de
estágios profissionais promovidos pelo IEFP;
� Feira de Artesanato, Emprego e Empreendedorismo – por ocasião de
dois barcos de turismo de cruzeiro, nos dias 18, 19 e 20 de Outubro de 2013
foi promovida pelo CEFP S. Vicente a Feira de Artesanato, Emprego e
Empreendedorismo que teve como patrocinadores o Ministério da
Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Vivo
Energy Cabo Verde, Enapor Porto Grande, Moave e Sociedade Vasconcelos
Lopes, Lda e contou com a participação de 30 expositores/artesãos, com
uma diversidade de trabalhos artesanais, nomeadamente: rendas e
bordados, cerâmica, corda, produtos de decoração, beleza, brinquedos,
entre outros;
� EXPOMAR Cabo Verde – 2ª Feira de Actividades Económicas ligada ao
Mar realizada na ilha de S. Vicente a 25, 26 e 27 de Outubro de 2013, na
FIC-Laginha e teve a participação do CEFP de S. Vicente;
� Feira das profissões – Escolas Secundárias Januário Leite (Paul) e de
Coculi – Maio 2013, através do CEFP de S. Antão;
� Feira de produtos Agro-industriais, de Serviços e de Saúde - Ribeira
Grande 28 Setembro de 2013;
� Feira da Cultura do Turismo e da Economia Rural (FECTOURmundo) -
Paul 25 e 26 de Outubro através do CEFP de S. Antão;
� Organização da Feira das Profissões pelo Liceu Fulgêncio Tavares em
parceria com o CEFP da Variante;
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� Fórum do Empreendedorismo: Da produção à Comercialização
promovido pelo CEFP do Fogo - 12 de Março - em parceria com as Câmaras
Municipais de S. Filipe e Palmela e a Associação Soldifogo;
� Feira do Produtos do Fogo – 26 de Abril a 1 de Maio - promovido pelo
CEFP do Fogo em parceria com as Câmaras Municipais de S. Filipe, Santa
Catarina e Mosteiros; Novo Banco, Telecom, Delegação do MDR, Empresa
“Mantenha” e Associação dos Agricultores do Fogo. Esta feira teve como
objectivo promover o empreendedorismo e criar oportunidades de
negócios nesse sector.
6.5 Participação do IEFP na Semana Global do Empreendedorismo
O Governo de Cabo Verde institucionalizou a Semana Global do
Empreendedorismo (Global Entrepreneurship Week - GEW) que é promovido
anualmente pela Associação de Jovens Empresários (AJEC), pelo IEFP, pela ADEI e
pelo governo de Cabo Verde. O objectivo é estimular e inspirar a criatividade,
inovação e imaginação dos jovens através da realização de diversas actividades
durante uma semana, a 3ª semana de Novembro.
Em 2013, o IEFP promoveu através da UGE e CEFP 39 actividades a nível
nacional em parceria com a AJEC, a ADEI, Escolas Secundárias, empresas
locais contemplando 1.427 jovens, das quais se destacam as seguintes:
� Realização da 4ª Edição High Level Round Table-HLRT, que nesta Edição
contou com a participação do antigo Presidente da República, Sr.
Comandante Pedro Pires que explanou a sua trajetória de vida junto dos
jovens universitários e formandos do Projecto NEPAD Espanha;
� Realização da Feira do Empreendedorismo e Mostra de Saberes
organizada pela UGE e o CEFP da Praia;
� Realização da Feira de Agro- negócio promovida pelo CEFP do Fogo a 28 e
29 de Outubro;
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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� Realização de um Ateliê de sensibilização para o empreendedorismo e
auto emprego da Escola Secundária do Salineiro destinado aos jovens do
10º da área Económico Social;
� Promoção do Fórum do Empreendedorismo realizado pelo CEFP de S.
Cruz;
� Atribuição de Kit formativo para os melhores formandos do curso de Guia
Turístico Nível IV no CEFP do Sal particionados pela empresa ASA;
� Realização do Programa "Despertar o empreendedorismo” nas Escolas
Secundárias de Ribeira Grande, Coculi e Paul pelo CEFP de S. Antão em
parceria com o Gabinete do Empreendedor local;
� Realização da Palestra sobre o ”Perfil do Empreendedor” pelo GE e CEFP
Antão;
� Promoção da Palestra “Momento do Empreendedor: da ideia ao
negócio” através do CEFP de S. Catarina em parceria com o Gabinete do
Empreendedor local;
� Realização do Workshop sobre “As diferentes metodologias de
aplicação do módulo Empreendedorismo na formação profissional,”
uma iniciativa do CEFP Variante em parceria com a Escola de Negócios e
Tecnologias de CV.
7. Projectos de promoção do emprego para públicos específicos
7.1 Projecto de Empreendedorismo de Mulheres
O empoderamento económico e social das mulheres cabo-verdianas constitui uma
preocupação estratégica do IEFP. Neste sentido, foi concebido, em 2011 um novo
programa de empreendedorismo de mulheres intitulado Projecto de Apoio ao
Empreendedorismo de Mulheres Jovens Graduadas submetido ao Fundo NEPAD
Planning and Coordinating Agency/Espanha para financiamento.
Em 2013, foram levadas a cabo as seguintes actividades:
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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• Realização de uma acção de capacitação institucional em empreendedoris-
mo (Implementação, gestão, seguimento e avaliação de PN) beneficiando 28
técnicos e dirigentes do IEFP;
• Implementação de um curso em empreendedorismo e gestão de Planos de
Negócio (PN), contemplando 84 beneficiárias do projecto (Praia e
S.Vicente);
• Assessoria às beneficiárias no processo de elaboração de Planos de negócio;
• Concepção de um Regulamento para Financiamento dos Planos de Negó-
cios;
• Elaboração de 58 Planos de Negócios;
• Realização de Sessões de informação e assistência técnico à criação de mi-
croempresas em parceria com a Casa do Cidadão, Novo Banco, INPS, Direc-
ção Geral de Contribuição e Impostos e formadoras CFPTA.
Quadro 17- Resumo de Acções e beneficiários do Projecto Apoio ao Empreendedorismo de Mulheres Jovens/ NEPAD Espanha
Actividades previstas Ilha Nº Acções Nº Beneficiárias
Capacitação institucional em empreendedorismo Nacional 1 28
Capacitação das benificiárias em empreendedoris-mo e gestão de pequenos negócios (Capacitação TRIE e CREE)
Santiago 2 43
Capacitação das benificiárias em empreendedoris-mo e gestão de pequenos negócios (Capacitação TRIE e CREE)
S. Vicente 2 43
TOTAL 5 114 Fonte: IEFP; UGE (2013)
7.2 Actividades Geradoras de Rendimento
No âmbito da parceria com o MJEDRH, o IEFP executou dois projectos-pilotos
destinados a promover o auto-emprego dos jovens desempregados e mães
solteiras desempregadas oriundas do concelho cuja de São Vicente através de
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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apoio a realização de uma actividade geradora de rendimento.Com efeito foram
contemplados cerca de 60 jovens com acções de capacitação e atribuição de Kits de
auto-emprego.
8. Produção de dados estatísticos/ Estatísticas registadas
A UGE assumiu em 2013 o desafio da implementação de mecanismos capazes de
seguimento das metas e os indicadores do emprego a nível dos CEFP, com vista a
melhorar a produção de dados estáticos que auxiliem a tomada decisões e
definições de estratégias que promovam uma melhor empregabilidade da
população cabo-verdiana. Assim sendo, foi melhorado o modelo de Relatório de
Informação Mensal do Serviço de Emprego, o que permitiu uma maior
monitorização dos dados de emprego relativamente à procura e oferta e
colocações de jovens e adultos no mercado de trabalho.
A compilação dos dados enviados pelos CEFP permitiu efectuar a seguinte análise
de acordo com os tópicos, a saber:
8.1 Atendimentos realizados nos CEFP
De Janeiro a Dezembro de 2013, foram realizados um total de 3.294 atendimentos
nos CEFP do IEFP, dos quais, 2.599 foram presenciais, representando 77,5% dos
atendimentos realizados no âmbito do serviço de emprego, conforme ilustra a
Quadro 18.
Quadro 18- Total de atendimentos realizados pelos CEFP em 2013
Atendimentos Valor %
Presencial 2.599 78,9
Via telefone 665 20,2
Outro (Email) 30 0,9
Total 3.294 100%
Fonte: IEFP; UGE (2013)
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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Os dados apontam assim para um acréscimo considerável da afluência dos jovens e
adultos aos Serviços de Emprego dos CEFP, correspondendo a um aumento em
números absolutos de mais 508 atendimentos realizados em relação ano transacto,
o que equivale aumento em 18,2% de utentes atendidos. O gráfico 27 demonstra o
número de atendimentos realizados em 2013 por CEFP face ao ano 2012, o que nos
leva a concluir que esse acréscimo deve-se a um aumento significativo de
atendimentos realizados nos CEFP de S. Catarina (528; 2100%) e Sal (735; 73,7%).
Gráfico 27- Atendimentos por CEFP 2012 a 2013 Fonte: IEFP; UGE (2013)
Relativamente ao total de atendimentos realizados nos CEFP em 2013, de acordo
com o gráfico em análise, constata-se que à semelhança do ano 2012, a maioria dos
atendimentos foram realizados no CEFP Praia (900), seguido do CEFP do Sal e do
CEFP S. Vicente com 735 e 658, respectivamente.
Gráfico 28 -Atendimentos realizados por CEFP (2013)
183
824
423
46
862
8 24 32
163
900
735
144
658
66
528
100
Atendimentos realizados por CEFP
Ano 2012 Ano 2013
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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Fonte: IEFP; UGE (2013)
Todavia, ao comparar o tipo de atendimento realizado em cada CEFP, constata-se
que o contacto presencial permanece como sendo o mecanismo de acesso
privilegiado pelos utentes que procuram o serviço de emprego nos CEFP.
8.2 Pedidos de Emprego
Foram registados 1.539 pedidos de emprego nos CEFP e Antenas do IEFP,
equivalente a mais 676 utentes à procura de emprego face ao ano 2012.
Analisando os registos de emprego ao longo do ano (ver gráfico 29) verificamos
que no mês de Março registou-se o maior volume de pedidos de emprego (204). Os
meses de Janeiro e Fevereiro apresentaram o mesmo número de registo, com 87
pedidos respectivamente e o mês de Dezembro apresentou o menor registo de
pedidos de emprego do ano, 67.
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
163
900735
144
658
66
528
100
Nº Atendimentos
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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Gráfico 29- Evolução dos pedidos de emprego realizados CEFP por mês
No que concerne à distribuição dos registos de pedidos de emprego por CEFP,
verificamos que os CEFP da Praia e do Sal concentraram mais de metade dos
pedidos de emprego registados a nível nacional, com 32,5 % e 20%
respectivamente. De referir, que o CEFP S. Vicente apesar de estar situado no
concelho com maior taxa de desemprego a nível nacional (28,9%, ISE 2012), ocupa
o terceiro lugar a nível de pedidos de emprego registados a nível dos CEFP (17%),
conforme apresenta o quadro a seguir.
Quadro 19 – Registo de Pedidos de emprego nos CEFP por sexo
Centros Feminino Masculino Total
Valor % Valor % Valor %
São Vicente 194 20,0 63 11,8 257 17,0 Santa Cruz 16 1,6 21 3,9 37 2,5 São Nicolau 29 3,0 18 3,4 47 3,1 Santa Catarina 162 16,7 72 13,4 234 15,5 Fogo 26 2,3 31 5,6 57 3,4 Praia 306 31,5 184 34,3 490 32,5 Sal 209 20,3 125 20,7 334 20,0 Santo Antão 43 4,7 40 6,9 83 5,5 Total 972 100 536 100 1539 100
Fonte: IEFP/UGE (2013)
87 87
204
189
129
115 115
152
126134
87
67
0
50
100
150
200
250
Jan Fev Mar Abril Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Pedidos de Emprego
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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No mesmo quadro, verifica-se que o CEFP de S. Cruz é o que apresenta a menor
percentagem de registos de procura de emprego (2,5%) a nível nacional (ver
quadro 19).
8.3 Desemprego Registado
O quadro nº 20 demonstra o total de desemprego registados e a sua desagregação
por CEFP e distribuição a nível do género.
Comparativamente ao ano 2012 verifica-se que o acréscimo do número de
atendimentos realizados em 2013 reflectiu, igualmente, no aumento significativo
de pedidos de emprego e desempregados inscritos nos CEFP, equivalente a mais do
dobro dos desempregados inscritos em 2012 (1.145). Todavia, o perfil do
desemprego permanece inalterado, sendo que a maioria dos inscritos são do sexo
feminino (788) conforme pode constar no seguinte quadro..
Quadro 20 – Distribuição do Desemprego Registado por CEFP e Sexo
Centros Feminino Masculino Total
Valor % valor % Valor % Praia 301 62% 184 38% 485 40% São Vicente 194 75% 63 25% 257 21% Santa Catarina 162 69% 72 31% 234 19% Santo Antão 43 52% 40 48% 83 7% Fogo 26 47% 29 53% 55 4% Sal 31 63% 18 37% 49 4%
Santa Cruz 16 43% 21 57% 37 3% São Nicolau 15 63% 9 38% 24 2% Total 788 436 1224 100%
Fonte: IEFP; UGE (2013)
Analisando ainda quadro 20, conclui-se que relativamente à distribuição dos
desempregados inscritos por CEFP, o CEFP da Praia continua a ser o Centro de
Emprego com maior percentagem de desempregados registados a nível nacional
(40%). No entanto, é de realçar que a diferença dos desempregados inscritos nesse
CEFP em relação aos restantes é significativamente menor em 2013
comparativamente ao ano 2012 em que representava 70,9% dos desempregados
inscritos a nível nacional. Contudo, infere-se que independente do CEFP, mais de
metade (64%) dos desempregados inscritos nos CEFP são do sexo feminino,
conforme se pode visualizar no gráfico abaixo.
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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Gráfico 30- Desemprego Registado por género
Fonte: IEFP ; UGE (2013 )
8.4 Ofertas de Emprego
De Janeiro a Dezembro de 2013 foram registadas um total de 297 ofertas de
emprego nos CEFP, apontando para uma variação positiva de 32% face ao ano
anterior, o que equivale a um incremento de mais de 72 ofertas.
De acordo com o quadro nº 21 que ilustra a evolução dos registos das ofertas de
emprego nos CEFP entre 2012 e 2013, verifica-se que este aumento é resultado de
um crescimento percentual substancial/variação positiva de oferta de emprego
registados nos CEFP de S. Vicente (+405%) e no CEFP Sal, com a variação de
(+59%).
Porém, os CEFP do S. Catarina (-23), Fogo e Praia registaram variações negativas,
ambos com -24%.
Feminino64%
Masculino36%
Desempregados Registados por género (%)
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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Quadro 21 - Evolução das ofertas de emprego registadas nos CEFP
Centros 2011 % 2012 % 2013 % Var%
2012/2013
São Vicente 20 17 19 8 96 32 405 Santa Catarina 0 0,0 35 16 27 9 -23 Fogo 3 2,6 38 17 29 10 -24 Praia 75 65,2 63 28 48 16 -24 Sal 17 59 59 26 94 32 59 Variante 0 0 0 0 2 1 100 S. Cruz 0 6 6 3 0 0 -100
S. Antão 0 5 5 2 1 0 -80
Total 115 100 225 100 297 100 32%
Fonte: IEFP 2013
Com efeito, os CEFP do Sal (32%) e S. Vicente (32%) registaram em conjunto o
maior volume de ofertas de emprego, representando 64% do total das ofertas
comunicadas e/ou mobilizadas em 2013. Por outro lado verifica-se que nos CEFP
de S. Antão e S. Cruz as ofertas são quase inexistentes, tendo sido apenas
contabilizado uma oferta de emprego no CEFP S. Antão conforme se pode constatar
no gráfico 31.
Gráfico 31- Ofertas/vagas de Emprego disponibilizadas por CEFP
Fonte: IEFP/UGE (2013)
32%
9%
10%16%
32%
1% 0%
Ofertas de emprego por CEFP (%)
São Vicente
Santa Catarina
Fogo
Praia
Sal
Variante
Santo Antão
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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O motivo apontado pelos CEFP para este resultado, resume-se ao fraco tecido
empresarial dos concelhos (Ribeira Grande, Paul e P. Novo em S. Antão e S. Cruz na
ilha de Santiago) onde estão inseridos e ao perfil das entidades empregadoras
locais em que, uma parte significativa são micro e pequenas empresas familiares
cujas ofertas de emprego são inexistentes e quando existem não são habitualmente
comunicadas aos CEFP.
Todavia, ao analisarmos as ofertas de emprego registadas nos últimos 3 anos ( ver
o gráfico 32) , concluímos que foram comunicadas o total de 768 vagas de
emprego nos CEFP e ao compararmos as ofertas registadas em 2010 e no
presente ano, verificamos que houve um aumento em 127%.
No entanto, acredita-se que com a regulamentação do mercado de trabalho e
passando as ofertas de emprego a serem registadas obrigatoriamente nos CEFP, o
número de ofertas será consideravelmente maior ao registado até a presente data.
Gráfico 32- Ofertas de emprego registadas nos CEFP 2010 - 2013
Ofertas de emprego registadas nos CEFP 2010 - 2013
Anos Vagas emprego
2010 131
2011 115
2012 225
2013 290
Total 768
8.5 Colocações directas
Das 297 ofertas de emprego registadas nos CEFP durante o ano de 2012, 157
foram satisfeitas por via do ajustamento entre a oferta e procura de emprego, o
0
100
200
300
400
2010 2011 2012 2013
Vagas emprego
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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que representa cerca de 53% do total das ofertas de emprego comunicadas nesse
mesmo ano e um aumento de 32 % das colocações directas realizadas em 2012,
correspondendo a mais 72 beneficiados inseridos no mercado de trabalho.
Como se pode observar no quadro 22, os CEFP de S. Antão (100%), Variante
(100%) e Fogo (90%) apresentam maior percentagem de ofertas satisfeitas.
Entretanto, vale referir que uma parte significativa das ofertas de emprego
aguarda o desfecho de processo de selecção, equivalente a 37% das ofertas.
Segundo os relatórios enviados pelos CEFP, esta situação prende-se com facto das
entidades ainda não estarem devidamente sensibilizadas para comunicarem os
resultados dos processos de recrutamento realizados com apoio dos CEFP e outras
entidades.
Quadro 22 - Total de ofertas de emprego registadas e satisfeitas por CEFP
Centros Ofertas Vagas
% Total Satisfeitas % Ofertas Não
Satisfeitas
% Ofertas Aguarda Selecção
% Ofertas
Ofertas Satisfeitas Não Satis-
feitas Em
Processo
São Vicente 96 32 17 18 0 0 79 82
Santa Catarina 27 9 16 59 2 7 9 33
Fogo 29 10 26 90 1 3 2 7
Praia 48 16 25 52 3 10 20 42
Sal 94 32 70 74 24 80 0 0
Variante 2 1 2 100 0 0 0 0
S. Antão 1 0 1 100 0 0 0 0
297 157 53 30 10 110 37
Fonte: IEFP 2013
Fazendo uma análise do número de ofertas de emprego registados e o número de
colocações directas, verificamos no gráfico seguinte que em termos absolutos a
ilha do Sal destaca-se com o maior número de colocações directas, o que equivale a
70 jovens e adultos inseridos no mercado de trabalho através da intermediação da
mão-de-obra.
Em relação às ofertas não satisfeitas, os CEFP apontaram as seguintes causas: a
impossibilidade de identificação de determinados perfis no BQE, a falta de
experiência dos candidatos, o salário incompatível com expectativa dos candidatos
e o fraco conhecimento das línguas estrangeiras.
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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Entretanto, é de se realçar que aos 157 inseridos por via de colocações directas,
acrescenta-se mais 155 colocações efectuadas através do Programa Bolsa 1º
Emprego, o que perfaz o total de 312 desempregados inscritos nos CEFP que foram
inseridos no mercado de trabalho em 2013.
Gráfico 33- Colocação directa de jovens e adultos por CEFP
Fonte: IEFP 2013
9.Outras actividades realizadas
A equipa técnica da UGE participou, ainda, activamente nas seguintes actividades:
• Finalização do documento técnico da Politica Integrada EFE;
• Realização da Simulação da Intermediação mão – de-obra internacional no
âmbito da operacionalização do Acordo de Cabo Verde e França para Migra-
ção Laboral e produção do respectivo relatório com recomendações e cons-
trangimentos detectados neste processo;
• Elaboração dos Termos de referência para a missão piloto à Moldávia;
• Contribuições ao Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e
a República de Cabo Verde em matéria de Migração Laboral;
• Contribuições à elaboração do Programa de Apoio da Estratégia Nacional
de Criação de Emprego em Cabo Verde;
São
Vicente
Santa
Catarina
Fogo Praia Sal Variante Santo
Antão
17 1626
14
70
2 1
Inserção directa por CEFP
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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• Contribuições aos diversos protocolos formalizados em 2013, nomeada-
mente Casa do Cidadão, Sapo CV, ASA, SITA, BCA, entre outros;
• Contribuições aos Relatórios Sectoriais (102ª OIT, Relatório Anual Secto-
rial EFE 2012);
• Actualização de dados da Grelha de Monitorização das Actividades do Plano
Nacional de Acção Operacional Anual para a Promoção do desenvolvimento
da Família;
• Contribuições ao Estudo de Diagnóstico Organizacional do IEFP realizado
no presente ano;
• Organização do Lançamento da Linha de Financiamento e Desenvolvimen-
tos de Planos de Negócios;
• Organização da acção de capacitação de intermediação Laboral dirigida aos
técnicos de emprego e formação do IEFP (sede e CEFP);
• Participação dos actos de lançamento da oferta formativa nos CEFP do Fogo
e Praia;
• Organização em parceria com a UGF do 2ºAtelier de Recentragem de diri-
gente e técnicos do IEFP (Sede + CEFP) e elaboração do Memorando do re-
ferido Ateliê;
• Apoio aos CEFP na operacionalização dos 4 Business Plan;
• Elaboração de subsídios para o Pacto Nacional para o Emprego;
• Participação nas reuniões do Comité Nacional da Emigração e Desenvolvi-
mento;
• Apoio à concepção e divulgação de três spots televisivos de promoção do
Programa de Estágio Profissional, Bolsa 1º Emprego e promoção da forma-
ção profissional;
• Contribuições na ficha de Projecto Curso de Capacitação – Transferência de
dinheiro/câmbio utilizando as tecnologias de informação e Comunicação e
na elaboração do respectivo regulamento de selecção dos formandos (Guia
de Pré- requisitos;
• Apoio à concepção de servidores de documento implementado na sede do
IEFP;
• Emissão de vários pareceres técnicos;
• Apoio à elaboração dos Projectos de AGR assinados pelo IEFP e o MJEDRH;
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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• Contribuições à compilação de Dados da Formação Profissional em Cabo
Verde – Missiva de Angola;
• Elaboração de um Relatório de Seguimento Formandos – 2012 face a sua
situação ao emprego;
• Participação nas actividades promovidas pelo INE no qual se destacam a
produção do Memo sobre a Jornada de Comemoração do Dia Africano de Es-
tatísticas;
• Contribuições a elaboração do ponto de situação da execução do Plano de
acção para a melhoria do ambiente de negócios em Cabo Verde “ Mudar pa-
ra Competir”.
4. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
I. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
O Ano 2013 apesar do contexto de continuidade da crise económica e financeira
sentida a nível internacional e nacional foi um ano de grandes ganhos para o IEFP.
Apesar disso, a nível de Gestão Financeira e Administrativa, conseguiu-se
importantes resultados a saber:
1. Recursos Humanos
• Recentragem dos Recursos Humanos e realização do levantamento das ne-
cessidades de recursos humanos para a sede e CEFP e elaboração de pro-
postas de programas de recrutamento, capacitação e desenvolvimento do
pessoal, em colaboração com as demais unidades de gestão;
• Organização e actualização dos processos individuais dos colaboradores do
IEFP (sede e CEFP);
• Elaboração do Estudo Diagnóstico Organizacional dos Recursos Humanos
do IEFP, visando a optimização dos recursos necessários para atender as
demandas da Instituição. Esse estudo deu pistas e orientações ao IEFP no
sentido de adopção de processos e instrumentos de gestão dos seus Recur-
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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sos Humanos adequados aos desafios de desenvolvimento institucional
(inovação, reafirmação e crescimento).
2. Administração e Gestão Patrimonial
• Continuação da ligação dos CEFP na rede do Estado, com a introdução do
CEFP de S. Cruz na rede;
• Início da implementação do software de Contabilidade Geral e Analítica,
com a componente de Gestão do Património, permitindo um melhor contro-
lo da execução financeira por centro de custos.
3. Execução Financeira
O quadro que se segue dá conta da dotação do Orçamento de Estado, em 2013, pa-
ra o Orçamento de Funcionamento e de Investimento do IEFP:
Quadro n.º 23 – Orçamento de Funcionamento e de Investimento em 2013 (valores em CVE)
DesignaçãoOrçamento
Inicial
Cativo, Reforço ou Anulação
Orçamento disponive l
Realizado Desvio Execução %
1 2 03=01-02 4 05=03-04 06=04/03*100
Orçamento de Funcionamento 71.572.897 -11.448.762 60.124.135 58.357.362 1.766.773 97%
Alargamento da Rede Física 18.000.000 -12.000.000 6.000.000 3.990.708 2.009.292 67%
Unidades Formação Profissional 55.117.545 -5.103.478 50.014.067 50.014.067 0 100%
Apoio ao PNEFP-Contra parte 25.000.000 -15.284.004 9.715.996 8.813.033 902.963 91%
Unidades Formação Profissional ((Hol) 2.693.269 0 2.693.269 37.783 2.655.486 1%
Tesouro 2013 172.383.711 -43.836.244 128.547.467 121.212.953 7.334.514 94%
Quadro n.º 24 – Orçamento de cooperação internacional em 2013 (valores em CVE)
DesignaçãoOrçamento
InicialCativo
Orçamento Actual
Realizado Desvio Execução
1 2 03=01-02 4 05=03-04 06=04/03*100
Apoio ao PNEFP-Lux 560.476.995 0 408.021.936 408.021.936 0 100%
Proj. Integ. Emp Form Prof 6.851.170 0 6.851.170 6.851.170 0 100%
Apoio Empreend Mulheres Jov 12.371.292 0 12.371.292 4.264.058 8.107.234 34%
Cooperação 2013 579.699.457 0 427.244.398 419.137.164 8.107.234 98%
Quadro n.º 25 – Resumo da Execução Total
Total Geral 752.083.168 -43.836.244 555.791.865 540.350.117 15.441.748 97%
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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No cômputo geral, a taxa de execução financeira foi de, aproximadamente, 97%, o
que significa um balanço da execução bastante positiva se comparado com os anos
anteriores, nomeadamente 2012, em que a taxa de execução foi de 95%.
De assinalar o facto de o desvio de 1.766.773,00 CVE (um milhão setecentos e
sessenta e seis mil setecentos e setenta e três escudos) relativamente ao
orçamento de funcionamento justifica-se pelos seguintes factos:
• Ter sido concedido licença sem vencimento a duas colaboradoras, uma na
Sede e outra no CEFP de S. Vicente;
• A ausência do Presidente do Conselho de Administração e
consequentemente a acumulação do seu salário durante 5 meses (Agosto a
Dezembro de 2013);
• Pequenas despesas não realizadas nas diferentes rúbricas da classe “Outros
Fornecimentos e Serviços”, assim como nas rúbricas “Gratificações
Permanentes”, “Horas Extraordinárias” e “Despesas de Representação”.
Os fundos inscritos no Orçamento do Estado para 2013 foram no montante de
752.083.168,00 CVE (setecentos e cinquenta e dois milhões, oitenta e três mil
cento e sessenta e oito escudos), em que dos 555.791.865 (quinhentos e
cinquenta e cinco milhões setecentos e noventa e um mil oitocentos e
sessenta e cinco escudos) disponibilizados foram realizados actividades no
montante de 540.350.117,00 CVE (quinhentos e quarenta milhões trezentos e
cinquenta mil cento e dezassete escudos), o que corresponde a uma taxa de
execução financeira de 97%, conforme se pode constatar no quadro nº25 acima.
A diferença entre o valor inscrito no Orçamento de Estado e o valor disponibilizado
tem o maior peso no Orçamento de Cooperação Internacional, mais precisamente
no projecto Apoio ao Programa Nacional de Emprego e Formação Profissional
financiado pela Lux-Development o que justifica-se pelo facto de ainda não estar
concluída a infraestrutura do CFP ERMI.
A dotação orçamental de recursos em 2013 foi inferior a de 2012, conforme se
pode observar pela leitura do quadro nº26 o que é explicado pela retirada de
parceiros da ajuda orçamental (Holanda) em 2013. Essa redução foi na ordem de
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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31%, correspondente a 77.306.631,00 CVE (setecentos e setenta e sete milhões
trezentos e seis mil seiscentos e trinta e um escudos).
Quadro n.º 26 – Evolução de 2012-2013 (Orçamento do Estado)
2012 2013 2013/2012
Designação Orçamento Previsto
Orçamento Disponivel Realizado Orçamento
Previsto Orçamento Disponivel Realizado Previsto Realizado
1 2 3 4 5 6 07=05-02 08=06-03
Orçamento de Funcionamento 71.572.897 64.234.228 61.116.326 71.572.897 60.124.135 58.357.362 -4.110.093 -2.758.964
Alargamento da Rede Física 18.000.000 9.000.000 5.481.135 18.000.000 6.000.000 3.990.708 -3.000.000 -1.490.427
Unidades Formação Profissio-nal (Tes)
55.117.545 55.117.545 51.205.880 55.117.545 50.014.067 50.014.067 -5.103.478 -1.191.813
Unidades Formação Profissio-nal (Hol)
2.693.269 2.693.269 37.783 2.693.269 37.783
Apoio ao PNEFP-Contra parte 25.000.000 12.500.000 11.979.885 25.000.000 9.715.996 8.813.033 -2.784.004 -3.166.852
F. Profissional e E Técnico -Hol.
80.000.000 80.000.000 77.306.731 0 0 0 -
80.000.000 -77.306.731
Tesouro 2013 249.690.442 220.851.773 207.089.957 172.383.711 128.547.467 121.212.953 -
92.304.306 -85.877.004
Quadro n.º 27 – Resumo das Despesas por Áreas de Actividade – 2013
Designação Total Peso relativo
Funcionamento 138.092.281 25,17%
Infra-estruturas e Equipamentos 379.072.150 69,08%
Emprego 9.944.094 1,81%
Formação 21.614.974 3,94%
TOTAL 548.723.499 100,00%
As medidas de emprego, ofertas formativas e investimentos em infra-estruturas e
equipamentos representam 74,83% do total das despesas.
As realizações para o Emprego representam 2%, Formação 4%, Funcionamento
aproximadamente 25%, e com maior peso o investimento na Infra-estruturação e
aquisição de equipamentos diversos com 69%.
N.B. Os dados acima referidos não contemplam as actividades dos CEFP.
Relatório de Actividades do IEFP de Cabo Verde 2013
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4. Arrecadação de Receitas 2013
O montante total de Receitas arrecadadas em 2013 de 46.977.423, CVE
(quarenta e seis milhões, novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e
vinte e três escudos), traduz-se na eficácia das medidas adoptadas pelo IEFP
nesse mesmo ano, entre as quais:
• Maior arrecadação de receitas, nomeadamente através da cobrança de
propinas e emolumentos;
• Mobilização de parcerias com vista ao (co)financiamento das actividades;
• Prestação de serviços e maximização das estruturas.
O resultado ultrapassou as metas definidas no início do ano em 80% onde se
previa receitas no valor de 26.086.667,00 CVE (vinte e seis milhões oitenta e
seis mil seiscentos e sessenta e sete escudos).
No quadro que se segue pode-se ver a evolução das receitas entre os anos 2010 a
2013. No ano 2013, o valor das receitas foi desdobrado em “receitas próprias” e de
parceiros, para uma melhor análise.
Nas “receitas próprias” verifica-se um aumento acima dos 103%,
comparativamente com o ano 2012, espelhando o engajamento dos CEFP e Sede
na arrecadação de receitas.
A mobilização de parcerias representou 47% das receitas arrecadadas em 2013,
onde se pode verificar a confiança que o IEFP vem adquirindo perante os parceiros
a nível Nacional e Internacional.
Quadro n.º 28 – Evolução das Receitas de 2010 a 2013
Ano DESIGNAÇÃO Valores
2010 Receitas Próprias 1.524.358
2011 Receitas próprias 3.819.255
2012 Receitas própria 12.254.004
2013
Receitas próprias 24.996.056
Parceiros 21.981.367
Total Receitas 2013 46.977.423
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III. CONSTRANGIMENTOS
• Dotação orçamental insuficiente para responder às actividades inscritas no
Plano de Actividades e, consequentemente, atender aos desafios do sector
do Emprego e da Formação Profissional. Vale acrescentar que a área da
Formação Profissional conviveu com um cenário de ausência de dotação or-
çamental para o co-financiamento de acções de formação, tendo as acções
de formação sido implementadas de forma auto-sustentada por via, sobre-
tudo, da cobrança de propinas, um cenário que acarreta um grau considerá-
vel de risco, tendo em conta o contexto actual de crise;
• Dificuldades em completar as turmas e, consequentemente, iniciar as acções
de formação nas datas previstas no Plano de Actividades, tendo em conta
constrangimentos na mobilização de formandos com capacidade para pagar
as propinas definidas para cada curso;
• Cativações no Orçamento do Projecto Unidade Formação Profissional em
50%, o que ditou grandes constrangimentos nos compromissos assumidos
nomeadamente com o pagamento dos salários do pessoal do IEFP que rece-
be através desse projecto;
• Dificuldades na mobilização de recursos externos que possibilitassem o
cumprimento integral do Plano de Actividades aprovado;
• Demora no processamento das transacções efectuadas pelo Tesouro, nome-adamente no que respeita ao pagamento de fornecedores de bens e servi-ços, com consequências também no adiamento das actividades planeadas
pelo IEFP (sede e Centros);
• Cabimentações no sistema SIGOF e que ficaram por liquidar, sem que tenha sido apresentada uma justificação por parte da Direcção Geral do Tesouro;
• Mudança de Gestão do IEFP ao nível do Conselho de Administração (CA). A ausência de um dos membros executivos do CA acarretou uma sobrecarga de trabalho para outro membro, por um lado, e consequentemente impos-
sibilitou o pleno cumprimento das atribuições do CA;
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• Desmotivação e pouca produtividade por parte de alguns colaboradores do
IEFP, eventualmente por ausência de incentivos e instrumentos de gestão
dos Recursos Humanos;
• Falta de regulamentação do mercado de trabalho e consequentemente a
não obrigatoriedade da inscrição dos desempregados nos Centros de Em-
prego e Formação Profissional do IEFP e a comunicação das ofertas de em-
prego por parte das entidades empregadoras, continua a ser um dos prin-
cipais constrangimentos para o pleno funcionamento do serviço de empre-
go e intermediação de mão-de-obra realizada pelo IEFP através dos CEFP.
Associada a este constrangimento, verifica-se que os incentivos fiscais des-
tinadas as empresas ainda são pouco atractivos e de difícil operacionaliza-
ção.
IV. CONCLUSÕES
O IEFP reforçou significativamente a sua actuação nos domínios da formação
profissional, do emprego e empreendedorismo no ano 2013 junto dos grupos mais
vulneráveis, sejam estes jovens ou mulheres, graças a um conjunto de resultados
positivos conseguidos nas suas várias áreas de actuação.
Em termos de Administração e Gestão, o ano de 2013 ficou marcado
positivamente pela introdução de novos modelos de gestão dos CEFP com a
implementação de Business Plan nos CEFP da Praia, S. Vicente, Sal e S. Catarina e
criação de melhores capacidades de mobilização de parcerias e recursos com
a elaboração em 2013 de uma Estratégia de Fundraising.
Neste domínio, vale ainda realçar uma maior aproximação ao sector privado
com a assinatura de Protocolos com grandes empresas públicas e privadas
nacionais (ASA, Vivo Energy, Enacol e Enapor) que apoiaram no financiamento de
actividades de formação e emprego, e ainda, foi reforçada a parceria com a CV
Telecom, com a assinatura de um Protocolo mais abrangente e a renovação do
Acordo de financiamento de formandos carenciados.
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Em termos financeiros, é de destacar uma evolução considerável em termos de
geração de receitas, sobretudo receitas próprias, tendo sido arrecadado um
montante global de 46.977.423, CVE (quarenta e seis milhões novecentos e
setenta e sete mil quatrocentos e vinte e três escudos), o que traduziu numa
evolução positiva de mais do triplo das receitas arrecadas no ano 2012. De referir,
ainda, que o resultado ultrapassou as metas definidas no início do ano em 80%,
tendo em conta que se previa receitas no valor de 26.086.667,00 CVE (vinte e seis
milhões oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e sete escudos).
De assinalar, igualmente, ganhos em termos de execução financeira, onde se
regista uma taxa de 97% (um aumento de dois pontos percentuais
comparativamente ao ano de 2012).
Em termos técnicos, verificou-se assim um incremento substancial das actividades
realizadas e do número benificiários contemplados em medidas e políticas activas
de emprego comparativamente ao ano 2012. Com efeito, 2.412 jovens, formados
e desempregados beneficiaram dos programas de emprego e acções de promoção
do empreendedorismo e auto-emprego promovidas pelo IEFP e parceiros em
2013. A este número acrescenta-se 2.171 jovens beneficiários das acções de
formação capacitantes para o auto-emprego e empreendedorismo, o que perfaz o
total de 4.583 beneficiários pelas medidas de emprego e formação.
Ao nível da formação profissional, apesar dos ganhos em termos da continuidade
da extensão e diversificação da oferta formativa em função dos clusters prioritários
do desenvolvimento do país, um dos aspectos mais marcantes de 2013 tem a ver
com o início da internacionalização dos serviços de formação profissional do
IEFP com a execução de um projecto de formação de 85 jovens desempregados de
São Tomé e Príncipe na área de Transformação, Conservação e Comercialização de
Pescado.
Por outro lado, deu-se passos importantes no sentido da consolidação do sistema
de formação profissional com o desenvolvimento de regulamentos e
procedimentos de gestão da formação e de seguimento e avaliação, elementos
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essenciais para a implementação de um padrão de qualidade da formação
profissional reconhecido pelo mercado de trabalho e por todo o colectivo do IEFP
(Sede e Centros), traduzido em ganhos em termos de eficiência e eficácia, com
impactos em termos de inserção dos jovens no mercado de trabalho.
Apesar dos condicionantes, nomeadamente a inexistência de orçamento para o
financiamento das acções de formação profissional, tendo as acções de formação
inicial sido, pela primeira vez, executadas totalmente auto-sustentadas e a redução
dos recursos humanos afectos à área da formação profissional, conclui-se que de
um modo geral, as actividades previstas para 2013 na área da formação
profissional foram realizadas com uma percentagem de execução a rondar os 90
%, tendo as metas sido ultrapassadas em todas as actividades previstas,
confirmando um balanço positivo.
No tocante ao Emprego e Empreendedorismo, promoveu-se um serviço de
emprego e fomento do empreendedorismo mais próximo dos utentes (pessoas e as
entidades empregadoras). Essa proximidade tem sido trabalhada anualmente e em
2013 traduziu-se na realização do atendimento personalizado e orientado para o
mercado a 3.294 utentes dos CEFP, correspondendo a um aumento em números
absolutos de mais 508 atendimentos.
Registou-se um crescimento em 108% de jovens e adultos inseridos no
mercado de trabalho face ao ano 2012.
Concluiu-se assim que apesar da redução efectiva dos recursos humanos afectos à
área do emprego na sede e nos CEFP, foram executadas aproximadamente 90%
das actividades previstas, materializados os objectivos previstos e superadas as
principais metas previstas no sector emprego (Crescimento em 101,7% do número
de beneficiários dos programas e actividades de promoção do emprego,
empreendedorismo e auto-emprego); 32% de crescimento em relação a oferta de
emprego, aumento de colocações directas em 32% (mais 72 do que registadas em
2012), a meta de número de jovens inseridos (via estágio e intermediação laboral)
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no mercado de trabalho foi superada em 108% e foram realizados 733 encontros e
visitas (mais 234 das verificadas em 2012).
Pelo acima exposto conclui-se que o balanço das actividades realizadas e os
resultados atingidos pelo IEFP (sede e CEFP) em 2013 foram bastante positivos.