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Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde Primários
2016
2 ACeS do Pinhal Interior Norte
ÍNDICE
CAPÍTULO I – DADOS GERAIS DA ENTIDADE 3
1. NOTA INTRODUTÓRIA 4
2. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE 6
2.1 Localização da Sede 6
2.2 Unidades de Saúde Integradas na Entidade 6
3.CARATERIZAÇÃO GERAL 8
3.1 Órgãos de Administração e Fiscalização 8
3.2 Órgão de Participação e Consulta 8
3.3 Outras Comissões (apoio à Gestão) 9
4.SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 10
4.1 Aplicações informáticas em uso no (s) setor (es) que envolvem o acesso a cuidados e fornecidas
pelo Ministério da Saúde/Administração Central do Sistema de Saúde, IP no âmbito de contratos
celebrados pelos serviços centrais 10
4.2 Outras aplicações informáticas utilizadas no (s) setor (es) que envolvem o acesso a cuidados de
saúde 10
4.3 Métodos e parâmetros de segurança e salvaguarda da confidencialidade da informação
respeitante aos utentes, nos termos da legislação em vigor. 11
5.OUTROS ASPECTOS DE REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO COM
REFLEXO NO ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 12
6.IMPLEMENTAÇÃO DA CARTA DOS DIREITOS DE ACESSO 13
CAPÍTULO II – ANÁLISE GLOBAL TEMPOS MÁXIMOS RESPOSTAS GARANTIDOS 16
CAPÍTULO III – VOLUME DE CUIDADOS PRESTADOS 18
CAPÍTULO IV – ANEXOS 20
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1. NOTA INTRODUTÓRIA
Enquadramento
Nos termos do disposto na alínea f) do artigo 27.º da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, as
entidades prestadores de cuidados de saúde devem elaborar, publicar e divulgar um relatório
circunstanciado sobre o acesso aos cuidados que prestam, o qual será auditado, aleatória e
anualmente, pela Inspeção-geral das Atividades da Saúde.
O referido relatório contem informação acerca das principais áreas de prestação de
cuidados do ACES do Pinhal Interior Norte, visando a avaliação do acesso, na ótica da
Portaria n.º 87/2015, de 23 de março, que publicitou os Tempos Máximos de Resposta
(TMR) garantidos nos diversos tipos de prestação de cuidados sem carácter de urgência.
Principais ganhos e constrangimentos no âmbito do acesso a cuidados de saúde,
comparativamente à situação do ano anterior
Ganhos no acesso
Durante o ano 2016, o ACES contratualizou com todas as USF, UCSP, UCC, URAP e USP.
Foi homologada a USF Santo André de Poiares, não tendo ainda iniciado atividade, por falta
de recursos humanos e necessidade de requalificação do espaço físico.
Mantém-se a cobertura e melhoria da articulação entre as UF do ACES e as equipas de
Saúde Mental e Comunitária do CHUC.
No âmbito da UCF na vertente Saúde Materna e Neonatal foi desenvolvido um protocolo no
âmbito do Serviço Social, o que permitiu uniformizar procedimentos e assegurar equidade na
resposta a todas as utentes do ACES.
Decorreu uma iniciativa de formação e melhoria de articulação com os cuidados hospitalares
na área da Reumatologia.
Mantém-se o acordo de Cooperação com a Fundação Nossa Senhora da Guia, celebrado
entre a ARSC e aquela Fundação em dezembro de 2014, permitindo alargar a resposta à
doença aguda nos Concelhos da área sul do ACES, sobretudo nos meses de verão.
Continuamos a divulgação a todas as unidades funcionais as orientações relativamente ao
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acesso dos utentes migrantes ao SNS, a fim de esclarecer alguns constrangimentos
existentes na inscrição desses utentes.
Constrangimentos
Durante o ano 2016, verificou-se a saída de profissionais de vários setores, por aposentação
ou outros motivos, o que obrigou a reorganização de serviços para minimizar o impacto das
mesmas.
Em algumas unidades funcionais, a falta de recursos é ainda muito significativa, dificultando a
resposta adequada aos utentes.
Apesar de ter vindo um Técnico Nutricionista, ainda se mantém a grave carência de recursos
humanos na URAP.
Apesar do trabalho de reorganização da utilização das viaturas do ACES, que tem permitido
uma rentabilização dos recursos existentes, mantém-se uma carência de viaturas que cria
constrangimentos na realização do serviço domiciliário.
Problemas recorrentes no funcionamento dos sistemas informáticos utilizados limitam por
vezes o acesso a marcação de consultas ou emissão de receituário e documentos aos
utentes.
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2. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
2.1 Localização da Sede
Designação: ACeS do Pinhal Interior Norte
Morada: Av. Coelho da Gama, nº 32; 3200-200 Lousã
Telefone: 239 077 000
e-mail: aces.pin@srscoimbra.min-saude.pt / rh.acespin@srscoimbra.min-saude.pt
fax: 239 077 010
site: www.arscentro.min-saude.pt
2.2 Unidades de Saúde Integradas na Entidade
Centro de Saúde Unidade Funcional Localização Telefone Email
Alvaiázere UCSP Alvaiázere
Rua A, nº 5
3250-130
Alvaiázere
236 650
150 secret@csalvaiazere.min-saude.pt
Ansião UCSP Ansião
Rua Dr. Fernando
Travassos 3240-
110 Ansião
236 670
150 secret@csansiao.min-saude.pt
Arganil UCSP Arganil
Rua Condessa das
Canas, nº 18
Apartado 92 –
3300-036 Arganil
235 200
100 cs05@srscoimbra.min-saude.pt
Castanheira de
Pera
UCSP Castanheira de
Pera
Avenidas Verdes
3280-007
Castanheira de
Pera
236 432
333 secret@cscpera.min-saude
Figueiró dos
Vinhos UCSP Figueiró dos Vinhos
Rua dos
Bombeiros
Voluntários 3260-
418 Figueiró dos
Vinhos
236 551
727 secret@csfvinhos.min-saude.pt
Góis UCSP Góis
Av. Comendador
Augusto Luís
Rodrigues 3330-
301 Góis
235 770
180 cs15@srscoimbra.min-saude.pt
Lousã USF Serra da Lousã
Alameda Juiz
Conselheiro Nunes
Ribeiro 3200-389
Vilarinho-Lousã
239 990
615
usf.serradalousa@srscoimbra.min-
saude.pt
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Lousã USF Trevim Sol
Alameda Juiz
Conselheiro Nunes
Ribeiro 3200-389
Vilarinho-Lousã
239 990
610 usf.trevim-sol@srscoimbra.min-saude.pt
Miranda do
Corvo UCSP Miranda do Corvo
Rua 25 de Abril, nº
31 – 3220-185
Miranda do Corvo
239 530
070 cs18@srscoimbra.min-saude.pt
Oliveira do
Hospital UCSP Oliveira do Hospital
Av. Dr. António
Afonso Amaral
3400-057 Oliveira
do Hospital
238 600
250 cs20@srscoimbra.min-saude.pt
Pampilhosa da
Serra
UCSP Pampilhosa da
Serra
Rua do Parque
Desportivo 3320-
222 Pampilhosa da
Serra
235 590
200 cs21@srscoimbra.min-saude.pt
Pedrógão
Grande UCSP Pedrógão Grande
Rua Professor
Bissaya Barreto, 28
– 3270-115
Pedrógão Grande
236 488
070 secret@cspgrande.min-saude.pt
Penela USF Penela
Av. Bombeiros
Voluntários 3230-
274 Penela
239 560
200 usf.penela@srscoimbra.min-saude.pt
Tábua
UCSP Tábua
Av. De Coimbra, nº
1 – 3420-341
Tábua
235 410
410
ucsp.tabua@srscoimbra.min-saude.pt
Vila Nova de
Poiares
USF Santo André
(em transição)
Rua dos
Bombeiros 3350-
152 Vila Nova de
Poiares
239 421
288 cs25@srscoimbra.min-saude.pt
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3. CARATERIZAÇÃO GERAL
3.1 Órgãos de Administração e Fiscalização
Diretor Executivo: Avelino de Jesus Silva Pedroso
Conselho Executivo
Diretor Executivo: Avelino de Jesus Silva Pedroso
Presidente do Conselho Clínico e de Saúde: Carla Maria Loureiro Correia
Presidente do Conselho da Comunidade: Luís Miguel Correia Antunes
Conselho Clínico e de Saúde
Presidente: Carla Maria Loureiro Correia
Vogal: Pedro Manuel Raposo de Almeida e Sousa
Vogal: Célia Sílvia Mendes
Vogal: Maria Luísa Pinto Soares Vales
Vogal: Rosa Maria Ribeiro Afonso
3.2 Órgão de Participação e Consulta
Conselho da Comunidade
Presidente do Conselho da Comunidade: Luís Miguel Correia Antunes
Telefone: 239 990 370
Email: geral@cm.lousa.p
Comissão de Utentes
As duas USF do CS da Lousã têm Comissão de Utentes.
Conselho Consultivo
Não é aplicável
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Comissão de Trabalhadores
Não existe
3.3 Outras Comissões (apoio à Gestão)
Unidade de Apoio à Gestão
Responsável: Paula Maria Henriques Dinis (Até 07/07/2016, data a partir da qual a
UAG ficou sem responsável).
Telefone: 239 077 014
e-mail: coorduag.acespin@srscoimbra.min-saude.pt
Gabinete do Cidadão
Coordenadora: Isabel Maria Antunes Duarte
Telefone: 239 077 006
e-mail: gc.acespin@srscoimbra.min-saude.pt
Direção de Enfermagem do ACES
Presidente: Enfermeira Rosa Maria Ribeiro Afonso
Vogal: Enfermeira Maria de Lurdes Anastácio dos Santos
Vogal: Enfermeiro José Filomeno Albertino Taborda Costa
Vogal: Enfermeira Maria Isabel Cardoso Aguiar Afonso
Vogal: Enfermeira Luísa Maria Branco Rodrigues Brito Coimbra
Telefone: 239 077 000
e-mail: direnf.acespin@srscoimbra.min-saude.pt
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4. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
4.1 Aplicações informáticas em uso no (s) setor (es) que envolvem o acesso a cuidados e
fornecidas pelo Ministério da Saúde/Administração Central do Sistema de Saúde, IP no âmbito
de contratos celebrados pelos serviços centrais
1. BAS - Benefícios Adicionais Saúde X
2. eagenda - Marcação Eletrónica de Consultas X
3. MARTA X
4. META 4 - Sistema Informático para Processamento de Despesas com Pessoal
5. MIM@UF - Módulo de Informação e Monitorização das UF X
6. RHV - Sistema Informático de Recursos Humanos X
7. GESTCARE - Rede Nacional Cuidados Continuados Integrados X
8. PEM – Prescrição Eletrónica de Medicamentos X
9. RNU - Registo Nacional de Utentes X
10. SAM - Sistema de Apoio ao Médico X
11. SAPE - Sistema de Apoio à Prática de Enfermagem
12. SGSR (SIM-CIDADÃO) - Sistema de Gestão de Sugestões e Reclamações X
13. SGTD - Sistema de Gestão de Transporte de Doentes X
14. SIARS - Sistema de Informação das Administrações Regionais de Saúde X
15. SICA - Sistema de Informação para a Contratualização e Acompanhamento X
16. SICO – Sistema de Informação dos Certificados de Óbito X
17. SICTH - Sistema de Informação da Consulta a Tempo e Horas ("Alert P1) X
18. SINUS - Sistema de Informação de Unidades de Saúde X
19. SISO - Sistema Informático para a Saúde Oral X
20. SClinico – Sistema de Informação Clinica X
21. SGREC – Sistema de Gestão das Reclamações da ERS X
22. RENTEV – Registo Nacional do Testamento Vital X
23. SINAVE – Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica X
24. GID – Sistema Integrado de Doença X
4.2 Outras aplicações informáticas utilizadas no (s) setor (es) que envolvem o acesso a
cuidados de saúde
1. CENTRALGEST - Sistema Informático de Cobranças de Taxas Moderadoras X
2. SGR - Sistema de Gestão de Reembolsos X
3. SIIMA RASTREIOS X
4. SISS – Sistema Informático para o Serviço Social X
5. Medicine One X
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4.3 Métodos e parâmetros de segurança e salvaguarda da confidencialidade da informação
respeitante aos utentes, nos termos da legislação em vigor.
Neste ACES não existem procedimentos para proteção contra a utilização indevida de dados.
Os sistemas de segurança existentes (atribuição e mudança periódica de password, backups, antivírus,
parametrização de níveis de acesso por utilizador) são implementados pelo Gabinete de Sistemas de
Informação e Comunicações da ARSC.
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5.OUTROS ASPECTOS DE REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO COM REFLEXO
NO ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE
Documentos de Orientação Sim Não
Referência
e/ou
Observações
1.1. O Regulamento Interno (global) da instituição identifica as
estruturas responsáveis pelo acesso a cuidados de saúde?
X Art.º 16º do RI
1.2 Os Planos e Relatórios de Atividades incluem pontos relacionados
com a matéria do acesso?
X
As UF
apresentaram
planos de
ação
contemplando
este item
1.3 Os Planos e Relatórios apresentam avaliação da capacidade
instalada/rentabilização dos recursos materiais e humanos disponíveis,
designadamente ao nível das consultas e outras áreas de cuidados dos
centros de saúde?
X
As UF
apresentaram
planos de
ação
contemplando
este item
1.4 Enumeração de Regulamentos/Manuais de Procedimentos de Sectores/Serviços
fundamentais e/ou com afinidade temática com o acesso (gestão de doentes, Serviço
Social, Gabinete do Utente, Serviços Financeiros/ Contratualização, …)
1. Manual de Procedimentos de Serviço Social
2. Protocolo de referenciação para a área de Nutrição
3. Protocolo de referenciação para a área de Psicologia
4. Manual de articulação entre o SUB e o Laboratório de Análises Clínicas do CS
de Arganil
5. Procedimentos e fluxograma de atuação no âmbito da gestão de reclamações
6. Regulamentos Internos e manuais de procedimentos das UF
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6.IMPLEMENTAÇÃO DA CARTA DOS DIREITOS DE ACESSO
Medidas implementadas Sim Não Referência e/ou Observações
(Ref./Obs.)
1.1 Existe estrutura multidisciplinar interna tendo em vista
a implementação da carta dos direitos de acesso?
Indicar os serviços envolvidos e constituição
X
O ACES tem reforçado junto
das UF, através do GC e CCS a
importância da divulgação e
implementação da carta dos
direitos de acesso.
1.2 No caso afirmativo, existe suporte de regulação de
procedimentos para o efeito?
Indicar a data de deliberação do CA e Normativo
Interno de publicitação
1.3 Estão definidos pela própria instituição, ou de acordo
com a (s) instância (s) de contratualização, indicadores de
resultados na componente do acesso e de produção?
Apresentar em anexo os indicadores definidos
X
Anexo I
1.4 Em caso afirmativo, os indicadores têm em conta os
Tempos de Resposta Garantidos fixados pela instituição e
integrados nos seus planos de atividades e de
desempenho?
X
1.5 Os indicadores de resultados direcionados ao acesso
são utilizados a todos os níveis da instituição (verticais e
horizontais)? Especificar.
X
Os indicadores são
monitorizados a nível da
contratualização interna e
externa, apesar não serem
totalmente coincidentes,
conforme definido no
documento “Metodologia de
Contratualização para os CSP”
da ACSS
1.6 A instituição utiliza estes indicadores para efetuar
relatórios periódicos de situação (para além do relatório
anual previsto na Lei n.º 41/2007, de 24 de Agosto)?
X
Foram realizadas reuniões de
acompanhamento das UF,
tendo sido discutidos os
resultados intermédios.
Foram solicitadas pelo ACES
credenciais de acesso ao
MIM@UF para todas as UF,
permitindo a cada unidade a
monitorização dos seus
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2016
14 ACeS do Pinhal Interior Norte
indicadores.
1.7 Existem planos especiais de monitorização e correção
de desvios e/ou incumprimento de objetivos? X
1.8 Verificam-se, com regularidade, processos de revisão
crítica da relevância e atualidade dos indicadores utilizados
e respetiva comunicação às entidades e organismos
competentes?
X
O ACES Tem profissionais a
participar em grupos de trabalho
para monitorização de
indicadores, especialmente no
âmbito das UCC.
1.9 Estão definidos procedimentos de controlo para
minimizar o risco de erros, insuficiência, inadequação e
eventual desvirtuação de informação (que constitui fonte
ou está associada aos indicadores de resultados)?
X
1.10 Foram fixados, nos termos da lei, os Tempos de
Resposta Garantidos?
O ACES tem alertado todas as
unidades para a necessidade de
cumprimento do definido na
Legislação
1.11 Quais os Tempos de Resposta Garantidos que foram
estabelecidos nas diferentes áreas de prestação de
cuidados? (apresentar em mapa anexo).
Os definidos na Legislação e
constam no quadro do capitulo II
1.12 Os Tempos de Resposta Garantidos fixados constam
dos Planos e Relatórios de Atividades? X Nas USF
1.13 Os Tempos de Resposta Garantidos foram integrados
no Contratos-programa/ Plano de Desempenho? X
1.14 Está afixada, em locais de fácil acesso e consulta,
informação atualizada relativa ao Tempos de Resposta
Garantidos para os diversos tipos de prestações e por
patologia ou grupos de patologias? Especificar. X
Carta dos Direitos de Acesso
aos Cuidados de Saúde pelos
utentes do SNS e TMRG no
acesso aos cuidados de saúde
no SNS encontra-se afixada em
todos os CS.
1.15 Está disponível, no sítio da internet, informação
atualizada das áreas de atividade/serviços disponíveis e a
capacidade instalada e, mais concretamente, os respetivos
Tempos de Resposta Garantidos, nas diversas
modalidades de prestação de cuidados de Saúde?
X
O ACES não tem sítio na
internet, por falta de recursos
humanos na área da
informática.
1.16 Existe comprovativo, mediante registo ou impresso
próprio, da prestação de informação aos utentes no ato de
pedido ou marcação de consulta, tratamento ou exame,
sobre os Tempos de Resposta Garantidos para prestação
dos cuidados de que necessita? Indicar.
X
1.17 Em caso de referenciação para outra unidade de
saúde, estão definidos procedimentos para informar os X
Apesar de não existir um
manual de procedimentos nesta
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utentes sobre o tempo máximo de resposta garantido para
lhe serem prestados os respetivos cuidados no
estabelecimento de referência? Indicar.
área, os médicos de família têm
acesso aos tempos de resposta
das entidades hospitalares de
referência e devem informar os
utentes desses tempos no
momento da referenciação.
1.18 O relatório anual sobre o acesso foi divulgado e
publicado em suporte autónomo ou consta do Relatório de
Atividades e/ou do Plano de desempenho?
X
O relatório de atividades inclui
os indicadores referidos no
ponto 1.3, que refletem alguns
dos aspetos relacionados com o
acesso.
1.19 As reclamações e/ou sugestões relativas ao acesso
são objeto de tratamento próprio, independentemente da
sua génese/proveniência (Gabinete do Utente, Entidade
Reguladora da Saúde, etc.)?
Apresentar quadro-resumo discriminando tipo de
reclamação, origem, objeto, consequências (anexo)
X
Todas exposições/ reclamações
relativas ao acesso são
registadas e tratadas no
SGREC.
Anexo II
1.20 As sugestões e reclamações ou outras formas de
participação dos utentes/cidadãos na melhoria do acesso
são integradas na avaliação e medidas de correção?
X
No tratamento das exposições,
são apresentadas propostas de
correção, tendo em vista a
melhoria do funcionamento do
serviço
1.21 A Entidade Reguladora da Saúde promoveu
diligências, intervenções ou outras medidas junto da
instituição, em resultado de reclamações relativas ao
acesso a cuidados de saúde?
X
1.22 Foram constituídos/abertos processos sancionatórios
em resultado de reclamação e/ou mero incumprimento da
Lei? Quantificar e caracterizar
X
1.23 O Relatório sobre o Acesso foi objeto de auditoria
pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde?
X
1.24 As reclamações, sugestões e comentários foram
comunicados à Direção Geral da Saúde, no âmbito do
projeto “SIM Cidadão”? (anexar um mapa com resumo do
tratamento das reclamações)
X Anexo II
Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde Primários
2016
17 ACeS do Pinhal Interior Norte
Lei nº 15/2014 de 21 de março e Portaria nº87/2015, de 23 de março
Nível de acesso e tipo de cuidados Tempos Máximos de
Resposta Garantidos
Tempos de
Resposta
Garantidos da
Entidade
Tempos de
Respostas da
Entidade 2016
1.- Cuidados prestados na unidade de saúde a pedido da utente (em dias)
1.1 Motivo relacionado com doença
aguda
Atendimento no próprio
dia
Atendimento no
próprio dia
Atendimento no
próprio dia
1.2 Motivo não relacionado com
doença aguda
15 (quinze) dias úteis a
partir da data do pedido
15 (quinze) dias
úteis a partir da
data do pedido
(Portaria nº
1529/2008)
Em média,
18,68 dias a
partir da data do
pedido
2.- Necessidades expressas a serem resolvidas de forma indireta (em horas)
2.1 Renovação de medicação em
caso de doença crónica
72 (setenta e duas) horas
após a entrega do pedido
72 (setenta e
duas) horas após
a entrega do
pedido
O ACES não
dispõe de meios
para monitorizar
2.2 Relatórios, cartas de
referenciação, orientações e outros
documentos escritos (na sequência
de consulta médica ou de
enfermagem)
72 (setenta e duas) horas
após a entrega do pedido
72 (setenta e
duas) horas após
a entrega do
pedido
O ACES não
dispõe de meios
para monitorizar
3.- Consultas no domicílio a pedido do utente (em horas)
3.1 Consultas no domicílio a pedido
do utente
24 (vinte e quatro)
horas se a justificação
do pedido for aceite
pelo profissional
24 (vinte e quatro)
horas se a
justificação do
pedido for aceite
pelo profissional
O ACES não
dispõe de meios
para monitorizar
Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde Primários
2016
19 ACeS do Pinhal Interior Norte
Número de Consultas Realizadas
2015
2016 (dados provisórios) Variação
2015/2016
Especialidade N.º 1ªs
Consultas
N.º Cons.
Seguintes
Total de
Consultas
N.º 1ªs
Consultas
N.º Cons.
Seguintes
Total de
Consultas
1ªs
Consultas
N.º Cons.
Seguintes
Total de
Consultas
1. Adultos 121.395 267.277 388.672 83.903 304.813 388.716 -30,88% 14,04 0,01%
2. Saúde Infantil 17.988 21.378 39.366 14.271 25.407 39.678 -20,66% 18,85% 0,79%
3. Saúde Materna 962 4.833 5.795 766 4.910 5.676 -20.37% 1,59% -2,05%
4.Planeamento
Familiar 7.552 3.551 11.103 6.530 3.369 9.899 -13,53% -5,13% -10,84%
5. Total Consultas de
MGF (5 = 1+2+3+4)
Incluí domicílios médicos)
147.897 297.039 444.936 105.470 338.499 443.969 -28,69% 13,96% -0,22%
6. Vigilância de
Doentes Diabéticos 11.097 20.437 31.534 10.987 19.646 30.633 -0,99% -3,87% -2,86%
7. Vigilância de
Doentes Hipertensos 24.075 29.085 53.160 24.129 28.590 52.719 0,22% -1,70% -0,83%
8. Consultas
Médicas no Domicílio n.a. n.a. 2.303 n.a. n.a. 2.091 n.a. n.a. -9,21%
9. Consultas de
Enfermagem no
Domicílio
n.a. n.a. 25.583 n.a. n.a. 24.337 n.a. n.a -4,87%
10 Outras
Especialidades 943 141 1.084 775 156 931 -17,82% 10,64% -14,11%
Abreviaturas: Cons. – Consultas; Subs. – Subsequentes; n.a.- não aplicável; MGF – Medicina Geral e Familiar
Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde Primários
2016
21 ACeS do Pinhal Interior Norte
Listagem de Anexos:
Anexo I – Item 6 - Indicadores de Resultados, pergunta 1.3
Anexo II – Item 6 - Reclamações, pergunta 1.19 e 1.24
Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde Primários
2016
22 ACeS do Pinhal Interior Norte
Anexo I – Indicadores de Resultados
Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde Primários
2016
23 ACeS do Pinhal Interior Norte
Contratualização Externa - 2016 - Pinhal Interior Norte
Eixo ID Indicador Meta Resultado
Nacio
nal
2013.006.01 FX
Taxa de utilização de consultas médicas - 3 anos 91,7% 91,9%
92,0% 92,65% 91,83%
2013.004.01 FX
Taxa de domicílios enfermagem por 1.000 inscritos 158,1‰ 187,0‰
160,0‰ 182,17% 181,78%
2013.278.01 FX
Proporção medicamentos prescritos, que são genéricos 51,4%
51,4% 55,0% 55,71% 51,34%
2013.047.01 FX
Proporção utentes >= 14 A c/ registo de hábitos tabágicos 27,2%
34,5% 40,0% 39,38% 34,33%
2013.074.01 FX
Proporção consultas médicas presenciais com ICPC-2 93,1%
96,6% 97,0% 95,68% 96,70%
87 FX Taxa internamento DCV, entre residentes < 65 A - 7,42 7,40 ………..
2013.267.01 FX
Índice de acompanhamento adequado em PF, nas MIF 0,000
0,485 0,515 0,50% 0,48%
86 FX Proporção de RN de termo de baixo peso - 3,26% 3,10% ………..
2013.064.01 FX
Proporção jovens 14A c/ consulta (méd.) de vigilância e PNV
52,4% 61,1% 63,0% 61,90% 61,12%
85 FX
Incidência de amputações major nos membros inferiores (DM), em
residentes - 0,53 0,55 ………..
2013.056.01 FX
Proporção idosos sem ansiolilíticos, sedativos e hipnóticos 60,5%
61,3% 63,0% 60,91% 61,38%
2013.068.01 FX
Despesa medicamentos faturados por utilizador (PVP) 187,7 €
185,4 € 180,2 € 177,02% 185,42%
2013.264.01 FX
Despesa MCDTs faturados por utilizador (preço convencionado)
60,9 € 61,9 € 61,1 € 68,02% 61,92%
72 Indicador de medição da satisfação dos utentes - - - ………..
Reg
iona
l
2013.023.01 FX Proporção hipertensos com risco CV (3 A) 24,9% 35,5% 40,0% 40,79% 35,24%
2013.271.01 FX
Índice de acompanham adequado em utentes DM 0,000 0,578
0,620 0,58% 0,58%
2013.045.01 FX
Proporção mulheres [25; 60[ A, c/ colpoc. (3 anos) 31,5% 33,0%
36,8% 32,66% 32,24%
2013.275.01 FL
Proporção novos DM2 em terap. c/ metform. monot. 68,1% 62,5%
65,0% 67,39% 62,31%
Loca
l
2013.003.01 FX
Taxa de domicílios médicos por 1.000 inscritos 14,7‰ 15,8‰ 19,5
‰ 14,95% 15,40%
2013.038.01 FX Proporção DM c/ 1 HgbA1c por semestre 52,5% 51,4% 58,0% 50,35% 47,43%
Fonte: SIARS (Dados
provisórios)
Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde Primários
2016
24 ACeS do Pinhal Interior Norte
Anexo II – Reclamações
Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde Primários
2016
25 ACeS do Pinhal Interior Norte
1. TIPO DE EXPOSIÇÕES
Tipo de exposições N.º %
Reclamações 187 90%
Sugestões 12 6%
Elogios 8 4%
TOTAL 207 100%
2. TEMAS ABORDADOS - NÍVEL 1
TEMAS (nível 1) N.º %
1 - Acesso a cuidados de saúde 71 34%
2 - Cuidados de saúde e segurança do doente 28 14%
3 - Elogio/Louvor 8 4%
4 - Focalização no doente 37 18%
5 - Instalações e serviços complementares 7 3%
6 - Outros temas 9 4%
7 - Procedimentos Administrativos 27 13%
8 - Questões financeiras 2 1%
9 - Sugestão 6 3%
10 - Tempos de espera 12 6%
Total 207 100%
3. TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA
Tempo médio de resposta às exposições entradas no serviço, no período em avaliação / dias
61
Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde Primários
2016
26 ACeS do Pinhal Interior Norte
4. ASSUNTOS ABORDADOS - NÍVEL 2
ASSUNTOS (nível 2) N.º
1 -
Acesso a
cuid
ad
os d
e s
aúd
e
1.1 - Cuidados trasfronteiriços 0
1.2 - Discriminação em função da entidade financiadora 1
1.3 - Discriminação em função de características pessoais 1
1.4 - Discriminação em função de deficiência 0
1.5 - Discriminação em função do estado de saúde 1
1.6 - Emissão de credencial para transporte 5
1.7 - Entraves imputáveis à entidade financiadora 0
1.8 - Inscrição em médico de família 15
1.9. Liberdade de escolha do prestador 0
1.10. Redes de referenciação 1
1.11. Regras do SIGIC 0
1.12. Regras dos TMRG 6
1.13. Rejeição em razão da entidade financiadora/subsistema 1
1.14. Rejeição em razão de características pessoais 0
1.15. Rejeição em razão de deficiência 0
1.16. Rejeição em razão do estado de saúde 6
1.17. Resposta em tempo útil/razoável 19
2 -
Cuid
ados d
e s
aúd
e e
se
gura
nça d
o d
oen
te
2.1. Adequação da dieta 16
2.2. Adequação e pertinência dos cuidados de saúde/procedimentos 4
2.3. Avaliação de comorbilidades 0
2.4. Dispensa de medicação/dispositivos de apoio 0
2.5. Esterilização, desinfeção e circuitos de sujos e limpos 0
2.6. Habilitações dos profissionais 0
2.7. Infeção associada aos cuidados de saúde 0
2.8. Integração e continuidade dos cuidados 2
2.9. Qualidade da informação de saúde disponibilizada 2
2.10. Qualidade técnica dos cuidados de saúde/procedimentos 5
2.11. Quedas/acidentes 0
2.12. Sistema de identificação de relatórios/resultados de MCDT 1
2.13. Sistema de identificação do doente 0
2.14. Sistema de identificação/administração de fármaco 0
2.15. Sistema de identificação/realização de procedimento 0
2.16. Sistemas de triagem 0
2.17. Violência/agressão/assédio 0
Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde Primários
2016
27 ACeS do Pinhal Interior Norte
3 -
Elo
gio
/Lo
uvor
3.1. Direção/gestão 1
3.2. Funcionamento dos serviços administrativos 3
3.3. Funcionamento dos serviços clínicos 2
3.4. Funcionamento dos serviços de apoio 0
3.5. Instalações 0
3.6. Pessoal clínico 5
3.7. Pessoal não clínico 2
4 -
Foca
lização
no d
oente
4.1. Acompanhamento durante a prestação de cuidados 0
4.2. Acompanhamento em fim de vida 0
4.3. Consentimento informado e esclarecido 0
4.4. Delicadeza/urbanidade do pessoal administrativo, auxiliar ou de
apoio 7
4.5. Delicadeza/urbanidade do pessoal clínico 18
4.6. Direito a privacidade/confidencialidade dos dados 0
4.7. Direito a reclamação 0
4.8. Direito a segunda opinião 0
4.9. Dto a trat. pelos meios adequados, humanamente, prontidão,
correção técnica, privacidade e respeito 5
4.10. Direito de acesso ao processo clínico/informação de saúde 0
4.11. Dispersão dos serviços 0
4.12. Disponibilidade da Direção 0
4.13. Práticas publicitárias 0
4.14. Respeito por convicções ideológicas, religiosas, étnicas ou
socioculturais 0
4.15. Testamento vital/diretivas antecipadas de vontade 0
5 -
Insta
lações e
serv
iços c
om
ple
menta
res
5.1. Acessibilidades e barreiras arquitetónicas 0
5.2. Adequação das instalações 2
5.3. Adequação e funcionamento dos espaços sociais e de refeição 1
5.4. Conforto das instalações 2
5.5. Disponibilidade de equipamentos clínicos/de apoio 1
5.6. Estacionamento 0
5.7. Estado de conservação das instalações 1
5.8. Estado de conservação dos equipamentos clínicos/de apoio 1
5.9. Funcionamento de dispensadores de água/ máquinas de “
vending” 0
5.10. Limpeza e salubridade das instalações 0
5.11. Qualidade da alimentação 0
5.12. Sinalética 0
5.13. Sistemas de segurança 0
Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde Primários
2016
28 ACeS do Pinhal Interior Norte
6 -
Outr
os tem
as
6.1. Outro 7
6.2. Prestador não identificado 0
6.3. Reclamação anulada 3
6.4. Reclamação anónima 0
6.5. Reclamação fora de âmbito 0
6.6. Reclamação ilegível 0
7 -
Pro
ce
dim
ento
s A
dm
inis
trativos
7.1. Absentismo de pessoal administrativo e de apoio 0
7.2. Absentismo de pessoal clínico 3
7.3. Atendimento telefónico (funcionamento do Call Centre) 4
7.4. Atribuição de prioridades no atendimento 2
7.5. Confirmação prévia de agendamentos 5
7.6. Cumprimento de prazos para disponibilização de
relatórios/resultados de MCDT 1
7.7. Disponibilidade/visibilidade da tabela de preços 0
7.8. Emissão/renovação de receituário 3
7.9. Escassez de recursos humanos - pessoal administrativo e de
apoio 0
7.10. Escassez de recursos humanos - pessoal clínico 9
7.11. Formação inadequada de colaboradores 1
7.12. Funcionamento do sistema de senhas 2
7.13. Furto/Extravio/Não devolução de objeto pessoal 0
7.14. Greve 0
7.15. Horários de funcionamento 5
7.16. Não atendimento por motivo imputável ao utente 1
7.17. Processo de licenciamento 0
7.18. Processo de registo na ERS 0
7.19. Qualidade da informação institucional disponibilizada 2
7.20. Responsabilização/reparação por danos sofridos 0
7.21. Sistema da qualidade 0
8-Q
uestõ
es F
inance
iras
8.1. Comparticipações 0
8.2. Concorrência 0
8.3. Faturação adicional 0
8.4. Faturação excessiva/abusiva 0
8.5. Faturação/quitação extemporânea 0
8.6. Faturação/quitação incompleta ou não discriminada 0
8.7. Faturação/quitação inexistente 0
8.8. Informação prévia sobre custos/comparticipações/coberturas 0
8.9. Orçamentos 0
8.10. Pedido de autorização prévia (seguros 0
8.11. Questões contratuais (seguros/cartões) 0
8.12. Taxas moderadoras 0
Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde Primários
2016
29 ACeS do Pinhal Interior Norte
9
- S
ugestã
o
9.1. Direção/gestão 1
9.2. Funcionamento dos serviços administrativos 0
9.3. Funcionamento dos serviços clínicos 2
9.4. Funcionamento dos serviços de apoio 0
9.5. Instalações 0
9.6. Pessoal clínico 0
9.7. Pessoal não clínico 0
10 -
Tem
pos e
sp
era
10.1. Tempo de espera para atendimento administrativo 1
10.2. Tempo de espera para atendimento clínico não programado
(inferior a uma hora) 0
10.3. Tempo de espera para atendimento clínico não programado
(superior a uma hora) 10
10.4. Tempo de espera para atendimento clínico programado (inferior
a uma hora) 1
10.5. Tempo de espera para atendimento clínico programado
(superior a uma hora) 9
10.6. Tempo de espera por transporte inter-hospitalar 0
5. GRUPO PROFISSIONAL VISADO
GRUPO PROFISSIONAL VISADO N.º
Coordenador/Dirigente 43
Médico 0
Enfermeiro 26
Outro técnico superior de saúde/Tec. Diag. e Terapeutica 32
Assistente Técnico 0
Assistente Operacional 12
Outro 99
Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde Primários
2016
30 ACeS do Pinhal Interior Norte
6. DILIGÊNCIAS / MEDIDAS ADOPTADAS
DILIGÊNCIAS / MEDIDAS ADOPTADAS N.
º
Abertura processo interno - envio para o Conselho Clínico 3
Abertura processo interno - envio para o Gabinete Jurídico 1
Abertura processo interno - envio para o Dep. Instalações Equipamentos 0
Abertura processo interno - envio para a Unidade Apoio Gestão 1
Abertura processo interno - envio para Presidente ARS 0
Implementação de medidas preventivas - introdução de alterações nos serviços 1
2
Implementação de medidas corretivas - pedido de desculpas 9
Implementação de medidas corretivas - recomendação 1
0
Implementação de medidas corretivas - introdução de alterações nos serviços 0
Instauração de processo disciplinar 0
Sem diligências - reclamação sem fundamento 2
Sem diligências - elogio/louvor 1
Sem diligências - folha de reclamação anulada 4
Sem diligências - explicação aceite pelo reclamante 0
Outras 1
1