Post on 08-Dec-2018
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
2
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Sede: Rua Dr. Eduardo Torres, s/n | Circunvalação
4454-509 Matosinhos
www.ulsm.pt
Capital estatutário: EUR 33 854 419
C.R.C. Matosinhos – Matrícula nº 506361390
Pessoa Colectiva nº 506 361 390
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
4
ÍNDICE
Mensagem do Presidente ........................................................................................................................................... 6
1. Breve Apresentação e Enquadramento Regional da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. .. 9
1.1. Missão, Visão e Valores ................................................................................................................. 10
1.2. Enquadramento Conjuntural da Actividade .............................................................................. 11
2. Estrutura Organizacional ............................................................................................................................... 18
3. Actividade Assistencial .................................................................................................................................. 23
3.1. Cuidados de Saúde Primários – ACES Matosinhos ..................................................................... 23
3.2. Cuidados Continuados de Saúde ............................................................................................... 30
3.2.1. Unidade de Convalescença e referenciação RNCII ................................................................. 31
3.3. Cuidados de Saúde Hospitalares – Hospital Pedro Hispano ...................................................... 32
3.3.1. Consulta Externa ............................................................................................................................ 33
3.3.2. Internamento ................................................................................................................................. 37
3.3.3. Bloco de Partos .............................................................................................................................. 40
3.3.4. GDH’s de Ambulatório – Médicos e Cirúrgicos ........................................................................... 41
3.3.5. Cirurgia Convencional .................................................................................................................. 44
3.3.6 Urgência ......................................................................................................................................... 45
3.3.7 Hospital de Dia .............................................................................................................................. 47
3.3.8 Planos de Saúde ............................................................................................................................ 47
3.3.9 Monitorização de Indicadores de Cuidados de Saúde Hospitalares ....................................... 49
4. Recursos Humanos ......................................................................................................................................... 50
4.1. Evolução e Caracterização do Efectivo de Profissionais ........................................................... 50
4.2. Estrutura Etária ............................................................................................................................... 53
4.3. Absentismo ..................................................................................................................................... 54
4.4. Apreciação e Conclusão ............................................................................................................. 55
5. Principais Actividades de Investimento e Desenvolvimento em 2010....................................................... 57
6. Desenvolvimento Estratégico e Actividade Prevista para 2011 ................................................................ 67
7. Menções obrigatórias .................................................................................................................................... 70
8. Proposta de Aplicação de Resultados de 2010 .......................................................................................... 71
9. Desempenho Económico-Financeiro 2010 .................................................................................................. 72
10. Anexo às Demonstrações Financeiras ......................................................................................................... 80
11. Avaliação da performance económico-financeira em 2010 da ULSM .................................................... 97
12. Certificação Legal de Contas e Relatório e parecer do Fiscal Único .................................................... 109
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
5
13. Relatório sobre o Governo da Sociedade................................................................................................. 113
13.1 Modelo do Governo ............................................................................................................................ 113
13.2 Princípios de Bom Governo ................................................................................................................. 125
13.2.1 Regulamentos internos e externos a que a empresa está sujeita ...................................... 125
13.2.2 Transacções relevantes com entidades relacionadas ....................................................... 126
13.2.3 Informação sobre outras transacções .................................................................................. 126
13.2.4 Análise de Sustentabilidade da empresa nos domínios Económico, Social e Ambiental... 127
13.2.5 Código de Ética ..................................................................................................................... 128
13.2.6 Sistema de Controlo de Riscos .............................................................................................. 130
13.2.7 Avaliação do cumprimento dos Princípios de Bom Governo ............................................ 131
13.3 Gestão de Risco Financeiro ................................................................................................................ 132
13.4 Evolução do Prazo Médio de Pagamentos (RCM 34/2008, de 22 de Fevereiro) ........................... 132
13.5 Princípio da igualdade de Tesouraria do Estado .............................................................................. 132
13.6 Relatório de Avaliação do Desempenho Individual dos Gestores Executivos ............................... 133
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
6
Mensagem do Presidente
No Terceiro Ano do seu Mandato, O Conselho de Administração da ULSM, E.P.E.
desencadeou algumas medidas e reformas estruturantes, no sentido de atingir os
objectivos a que se propôs enquanto Unidade Local de Saúde, em consonância com o
expectável pela Tutela: ganhos em saúde, ganhos em acessibilidade, ganhos em
produtividade e integração efectiva de cuidados.
No âmbito dos Cuidados de Saúde Primários, e no decorrer da reforma do ACES, no ano de 2010 foi iniciada
a actividade de cinco novas Unidades de Saúde Familiares pertencentes ao ACES Matosinhos: USF Lagoa,
USF Infesta, USF Leça, USF Dunas e USF Maresia. Estas unidades contaram com uma requalificação de
espaços e com a criação de equipas próprias no sentido de reduzir os utentes sem Médico de Família.
Foram ainda criadas 2 Unidades de Cuidados na Comunidade, em Leça da Palmeira e Matosinhos, e
constituídas 4 Equipas de Cuidados Continuados Integrados: Matosinhos, Senhora da Hora, S. Mamede de
Infesta e Leça da Palmeira.
Ao nível dos Cuidados Hospitalares, a aposta passou pela remodelação da Unidade de Cirurgia de
Ambulatório e pela requalificação das áreas da Consulta Externa e Bloco de Partos, no sentido de
proporcionar mais e melhores condições de acessibilidade aos utentes. Neste sentido, procedeu-se ainda a
reestruturações ao nível do Hospital de Dia e dos Cuidados Intensivos.
Procedeu-se igualmente à Consolidação do Modelo de Contratualização Interna e implementação de um
instrumento de monitorização da actividade dos Departamentos, o Balanced Scorecard, a par da
Concepção de uma Plataforma de Business Intelligence apropriada à gestão da informação.
Tendo em conta a sua peculiaridade enquanto ULS, foi reforçada a aposta na Integração de Cuidados
Primários e Hospitalares e na Integração de Cuidados Assistenciais (Mcdt´s) nos Centros de Saúde de
Matosinhos e Senhora da Hora, em simultâneo com o fomento do valor “Qualidade”, como unificador de
todos os colaboradores da ULSM.
No sentido de cumprir com as exigências da Tutela, foi promovido um programa de Combate às Listas de
Espera, por forma a cumprir com os tempos máximos de resposta para a realização de uma primeira
consulta de especialidade e para uma cirurgia electiva, nos termos do legalmente previsto nesta matéria.
Foi ainda implementado um Plano de Redução de Despesa, em cumprimento do despacho Ministerial de
24-05-2010, baseado na redução de Horas Extraordinárias, Fornecimentos e Serviços Externos e Consumos.
Como resultado das medidas implementadas, nos Cuidados de Saúde Primários a actividade assistencial
registou incrementos e melhorias relevantes: as consultas médicas registaram um crescimento de 4,1% face
a 2009. Os utentes sem Médico de Família reduziram em 50,2%, ascendendo actualmente a apenas 6.085
utentes, o que representa cerca de 4% dos utentes inscritos.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
7
Ao nível da actividade dos Cuidados Hospitalares, os objectivos contratualizados foram claramente
cumpridos. As consultas médicas totais superaram em 2,53% as metas contratualizadas, sobretudo pelo
incremento de primeiras consultas. Na actividade do internamento, tomando por métrica o doente saído,
registou-se um incremento dos GDH´s cirúrgicos programados, assim como uma melhoria na demora média
para 7,54 dias. Contudo, o acréscimo de GDH´s de Ambulatório face ao contratualizado, foi igualmente
significativo, reflectindo uma transferência de cirurgias do Bloco Central para o Bloco de Ambulatório, no
sentido de cumprir com o indicador associado.
A importância desta evolução exprime-se no seu contributo para os ganhos de acessibilidade avaliados
pelas listas de espera. A LEC diminuiu em 20,34%, de 22.262 utentes em 2009 para 16.140 utentes em 2010.
Em 31 de Dezembro de 2010, a ULSM cumpria igualmente com o objectivo de reduzir a lista de espera
cirúrgica, não existindo nenhum Utente em espera para uma intervenção cirúrgica há mais de 12 meses.
Reiteramos, obviamente, os nossos agradecimentos e confiança dirigidos aos nossos colaboradores,
fundamentais na concretização das nossas expectativas e projectos, continuando a apelar ao seu
contributo e dedicação, para que em 2011 possamos atingir mais e melhores resultados, satisfazendo da
forma mais eficiente, e atendendo a exigentes parâmetros de qualidade, as necessidades em saúde da
nossa população.
Matosinhos, 30 de Abril de 2011
Presidente do Conselho de Administração,
Dr. Victor Herdeiro
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
8
Unidade Local de Saúde de Matosinhos num dia de 2010…
885 Consultas Externas no Hospital
17 Doentes Intervencionados no Bloco de Ambulatório
7 Partos
38 Sessões de Hospital de Dia
243 Atendimentos nas Urgências
67 Doentes Saídos
29 Doentes intervencionados no Bloco Central
5.331 Análises clínicas
1.634 Exames de Diagnóstico
237 Consultas de Saúde Infantil
44 Consultas de Saúde Materna
87 Consultas de Planeamento Familiar
1.894 Consultas de Adultos
200 Vacinas
28 Domicílios Médicos
82 Atendimentos no SASU
…perto de si!
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
9
1. Breve Apresentação e Enquadramento Regional da Unidade Local de Saúde de
Matosinhos, E.P.E.
A Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. constitui uma entidade pública empresarial, integrada no
Serviço Nacional de Saúde, criada pelo Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro, adiante designada
por ULSM, com sede em Matosinhos.
Tem como objectivo a prestação de cuidados de saúde primários, diferenciados e continuados à
população do concelho de Matosinhos, bem como assegurar as actividades de saúde pública e os meios
necessários ao exercício das competências da autoridade da saúde na área geográfica por ela abrangida.
Na prossecução dos objectivos estabelecidos, a ULSM, E.P.E. adopta uma Missão e Visão centradas na
satisfação de todas as necessidades em saúde à população de Matosinhos, assumindo a integração dos
diferentes níveis, desde a educação para a saúde e dos auto-cuidados, aos tratamentos continuados e
paliativos e à referenciação para outros níveis da rede hospitalar, atendendo constantemente a parâmetros
exigentes de qualidade, com respeito pelos princípios de responsabilidade social e desenvolvimento
sustentável.
A ULSM é constituída pelas seguintes unidades de prestação de cuidados:
• Cuidados de Saúde Primários - Agrupamento dos Centros de Saúde de Matosinhos (ACES
Matosinhos), que integra as unidades funcionais dos Centros de Saúde de Matosinhos, Leça da
Palmeira, Senhora da Hora e S. Mamede Infesta, bem como a Unidade de Saúde Pública (USP), o
Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) e o Serviço de Atendimento a Situações Urgentes
(SASU);
• Cuidados de Saúde Hospitalares - Hospital Pedro Hispano (HPH);
• Cuidados Continuados de Saúde - Unidade de Convalescença, situada nas instalações do Hospital
Magalhães Lemos, EPE.
A política de saúde levada a efeito durante 2010 assentou na continuação da reforma do sector, em
particular ao nível de:
• Cuidados Primários;
• Cuidados Continuados.
A continuação da reorganização dos Cuidados Primários passou pela transformação do modelo
convencional nas designadas USF (Unidades de Saúde Familiares), pequenas unidades operacionais com
autonomia de gestão técnico-assistencial e funcional, trabalhando em rede e de forma próxima dos
cidadãos.
Por outro lado, a continuação da reformulação da rede de Cuidados Continuados consistiu no reforço da
rede de cuidados de saúde a Idosos e a Pessoas com dependência através da melhoria da acessibilidade e
da qualidade dos cuidados prestados. As respostas do SNS passaram por uma adaptação estrutural e
funcional em cada zona, para garantir o perfil de cuidados e nível de resolubilidade adequado, mediante a
articulação e coordenação das diferentes respostas.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
10
1.1. Missão, Visão e Valores
A Missão da ULSM, E.P.E. é satisfazer todas as necessidades em saúde à população do Concelho de
Matosinhos, assumindo a integração dos diferentes níveis, desde a educação para a saúde e dos auto-
cuidados, aos tratamentos continuados e paliativos e à referenciação para outros níveis da rede hospitalar.
Tem como rede de intervenção os Centros de Saúde, o Hospital Pedro Hispano e a rede de Cuidados
Continuados e todos os pólos de intervenção social disponíveis para parcerias em saúde, sem esquecer as
novas tecnologias de informação. Acessoriamente assegurar os cuidados hospitalares, como segunda
referência, ao Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim - Vila do Conde.
É Visão da instituição fomentar acessibilidade simplificada e facilitada, equidade garantida, integração eficaz
e comprometida, produtividade e eficiência na utilização dos recursos e diminuição das necessidades em
saúde, desde logo para as doenças evitáveis, e uma população mais consciente para assumir estilos de vida
saudáveis.
A ULSM desenvolve a sua actividade no respeito pelos seus Valores fundamentais: o valor primordial da vida e
dignidade da pessoa humana, atitude de serviço, atenção e cortesia, compaixão e respeito, competência e
eficiência.
A ULSM, E.P.E. desenvolve o seu Orçamento e Plano de Actividades com base no respeito pelos valores
fundamentais, designadamente:
• O utente é o protagonista essencial dos cuidados assistenciais prestados constituindo, por isso, o
centro de toda a atenção dos profissionais de saúde da instituição;
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
11
• Os cuidados assistenciais são assegurados de forma integrada e continuada, constituindo os
Centros de Saúde a porta de entrada normal no sistema e a equipa de saúde familiar o gestor
dos cuidados de saúde;
• Os cuidados assistenciais são prestados de forma integral. Assim, o utente é sempre considerado
na perspectiva biológica, psicológica, cultural e social;
• Os cuidados assistenciais ao utente são personalizados e transparentes. Assim, a abordagem e a
informação serão sempre baseados na comunicação interpessoal permanente e adaptada a
cada circunstância;
• Todo o processo assistencial assenta no escrupuloso cumprimento dos princípios éticos e
deontológicos que regem os profissionais de saúde.
1.2. Enquadramento Conjuntural da Actividade
A Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. desenvolve a sua actividade a três níveis:
• Agrupamento de Centros de Saúde (ACES Matosinhos)
• Área Clínica Hospitalar
• Área de Cuidados Continuados
A rede de Cuidados de Saúde Primários (CSP) da ULSM, E.P.E. está organizada no denominado ACES de
Matosinhos, o qual agrupa 4 Centros de Saúde: Centros de Saúde de Matosinhos, Leça da Palmeira,
Senhora da Hora e S. Mamede Infesta. Agrega ainda a Unidade de Saúde Pública de Matosinhos (USP), o
Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP), e o Serviço de Atendimento a Situações Urgentes (SASU),
garantindo desta forma a prestação de Cuidados de Saúde Primários à população do Concelho de
Matosinhos.
O ACES de Matosinhos agrupa ainda as Unidades Funcionais de Prestação de Cuidados de Saúde: 8
Unidades de Saúde Familiares (USF), 5 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) e 4 Unidades
de Cuidados na Comunidade (UCC).
Em 31 de Dezembro de 2010, encontravam-se inscritos 184.003 utentes, sendo que a taxa de cobertura no
Concelho é de 109%, relativamente à população residente estimada, cerca de 169.261 habitantes. Os
utentes inscritos sem médico de família representam cerca de 4% do total de inscritos.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
12
O Concelho de Matosinhos pertence à Área Metropolitana do Porto, sendo constituído pelas freguesias de
Custóias, Guifões, Lavra, Leça do Balio, Leça de Palmeira, Matosinhos, Perafita, Santa Cruz do Bispo, S.
Mamede de Infesta e da Sr.ª da Hora, com uma área total de cerca de 62,3 Km2.
A população inscrita no ACES de Matosinhos a 31 de Dezembro de 2009 era de 186.097 utentes, estando
91,8% dos utentes inscritos em Médico de Família. Convém realçar que o número de utentes sem médico
de família sofreu uma redução de 50% de 2009 para 2010. Esta redução deve-se sobretudo à
reorganização do ACES, em termos de criação de USF, bem como à limpeza de listas de inscritos, de
acordo com o RNU (Registo Nacional de Utentes).
Quadro 1 - Funcionais do ACES de Matosinhos em 31.12.2010
Ao nível dos Cuidados de Saúde Hospitalares, a ULSM, E.P.E. dispõe de 380 camas no Internamento e de 29
Berços no Internamento de Obstetrícia. Dispõe ainda de 21 camas no Serviço de Urgência, das quais 15 são
de OBS e 6 de Unidade de Rápido Diagnóstico.
Edifício - local Unidade funcional
UCSP Leça
USF Maresia
USF Leça
UCC Leça
ECCI Leça
USF Dunas
UCSP Perafita
UCSP Sta Cruz Bispo
CDP
SASU
UCSP Matosinhos
USF Horizonte
USF Oceanos
UCC Matosinhos
ECCI Matosinhos
Unidade Saúde Pública
USF Infesta
UCSP S. Mamede
UCC S. Mamede
ECCI S. Mamede
USF Porta do Sol
USF Lagoa
UCSP Senhora da Hora
UCC Senhora da Hora
ECCI Senhora da Hora
Consulta do Viajante
Sanidade de Fronteiras
Unidade de Saúde – Porto de Leixões
Centro de Saúde - Matosinhos
Centro de Saúde – Srª da Hora
Centro de Saúde - Leça da Palmeira
Centro de Saúde - S. Mamede Infesta
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
13
Ao nível do Bloco Operatório, dispõe de um Bloco Central e de um Bloco de Ambulatório, respectivamente
com 10 e 2 salas, dotadas de equipamento para cirurgia convencional e laparoscópica. Existe ainda um
Bloco de Partos no Serviço de Ginecologia e Obstetrícia, com 7 salas de parto, que foi remodelado no
decorrer do ano de 2010.
A Consulta Externa divide-se em 69 gabinetes de consulta médica e de enfermagem, sendo que este
espaço foi alvo de obras estruturais e de remodelação no decorrer do ano de 2010.
A Rede de Urgências tem ao dispor um Serviço de Urgência Geral, assim como de Urgência de
Ginecologia/Obstetrícia. A ULSM integra ainda a rede UPIP – Urgência Integrada Pediátrica do Porto, e desta
forma dispõe de um Atendimento Pediátrico Referenciado, das 08h às 20h.
A área do Hospital de Dia foi reconstruída durante o ano em apreciação, estando equipada com 9
cadeirões e 6 camas.
Dispõe ainda de uma Câmara Hiperbárica, única no SNS, com capacidade instalada para 16 lugares.
Quadro 2 – Capacidade instalada HPH
Linha de Produção DescriçãoCapacidade
Instalada
Camas 380
Berçários 29
Postos de Hemodiálise 2
Salas - Cirurgia Programada 9
Salas - Cirurgia Urgente 1
Camas Unidade de Recobro 10
Bloco Partos Salas 7
Camas de OBS 15
Camas de Unidade de Rápida Diagnóstico 6
Salas 2
Camas Unidade de Recobro 3
Cadeirões 9
Camas 6
Lugares Câmara Hiperbárica 16
Gabinetes 69
Gabinetes de Pequena Cirurgia 1
Angiografia Digital 1
Ecografia com doppler 3
Ecografia normal 2
Mamografia Conv encional 1
Mesa poliv alente arco em C digital 1
Radiologia Conv encional 4
Radiologia Conv encional - Equip. Móv eis 7
Radiologia Conv encional Telecomandada 2
Osteodensitómetro 1
Ressonância Magnética 1
Tomografia Axial Computorizada - Multiplanar 2
Endoscopia - Urologia 1
PACS Sim
Unidade de Convalescença Camas 22
Central de esterilização 1
Central de Cogeração de Energia 1
Estação de Tratamento de Águas e Resíduos 1
Farmácia Hospitalar 1
Internamento
Bloco Central
Hospital de Dia
Outros
Consulta Externa
MCDT
Cirurgia de Ambulatório
Urgência
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
14
A Área de Cuidados Continuados da ULSM, E.P.E. divide-se em:
• Departamento de Cuidados Continuados:
o Equipa Domiciliária de Cuidados Paliativos;
o Unidade de Convalescença;
o Equipa de Gestão de Altas;
A Unidade de Convalescença, situada nas dependências do Hospital Magalhães Lemos em Matosinhos,
dispõe de 22 camas e destina-se ao internamento de utentes da RNCCI, com previsibilidade até 30 dias
consecutivos, para tratamento de situações pós-agudas, com necessidade de recuperação intensiva na
sequência de internamento hospitalar ou agudização de doença crónica, cujo tratamento não exija
recursos e cuidados hospitalares de agudos.
Dados Demográficos
Em termos macro-demográficos, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no Grande
Porto a população residente total é de aproximadamente 1,3 Milhões de habitantes. O concelho de
Matosinhos tem uma área total de 62 km2, sendo um dos mais pequenos da Área Metropolitana do Porto,
mas ao mesmo tempo um dos mais populosos, com cerca de 169 mil habitantes, apresentando uma
densidade populacional de 2.719,5 hab./km2. Antecedem-no, sobre o atributo de população residente e
por ordem crescente, os concelhos de Gondomar, Porto e Vila Nova de Gaia.
Na tabela seguinte, são apresentados os dados demográficos mais significativos dos concelhos da área de
referência da ULSM e sua comparação com os da Região Norte e Portugal.
Quadro 3 – Indicadores Demográficos
Fonte: INE Outubro de 2010
A população de Matosinhos é, na sua maioria adulta, uma vez que predominam as faixas etárias dos 25 aos
49 e dos 50 aos 64 anos. A população utente da ULSM pertence maioritariamente ao grupo etário dos 25
aos 64 anos (57%). Sublinhe-se, contudo, que 14% têm idade superior a 64 anos. Com idade entre os 75 e os
84 anos existem cerca de 5% e acima dos 85 anos, 1%.
Resulta evidente que a população de Matosinhos converge no sentido do envelhecimento progressivo do
seu quantitativo populacional. Isso mesmo vem reflectido no Índice de Envelhecimento. Este
envelhecimento traduz-se igualmente num índice de dependência de idosos relativamente elevado face
aos outros concelhos.
No entanto, nota-se uma Taxa de Crescimento Efectivo positiva. O número de residentes tem apresentado
uma tendência crescente, ao contrário do que se verifica na cidade do Porto. Esta situação deve-se ao
Mortalidade Natalidade EnvelhecimentoDependência de
Idosos
Matosinhos 8,50 10,00 102,50 18,80 2,00
Vila do Conde 7,70 10,00 86,30 20,60 30,00
Póvoa do Varzim 7,40 10,80 74,70 18,80 40,00
Norte 8,50 8,70 102,60 22,90 0,00
Portugal 9,80 9,40 117,60 26,70 10,00
ConcelhosTx Bruta (%) Índice (N.º) Taxa de
Crescimento Efectivo (%)
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
15
facto de Matosinhos, nos últimos anos, ter apostado na requalificação de zonas para habitação até então
destinadas à indústria, gerando um factor de atracção para jovens casais.
Este aumento continuado da população residente encontra uma das justificações no aumento do Saldo
Fisiológico, resultado de um aumento da Taxa Bruta de Natalidade superior ao aumento da Taxa Bruta de
Mortalidade. A taxa de população residente feminina é de 51,82%, sendo que deste 46,9% representam
mulheres em idade fértil.
Esta realidade é espelhada igualmente através do indicador Esperança Média de Vida à nascença. Em
Matosinhos, a EMV à nascença situa-se nos 78,5 anos, em linha com o que se verifica na Região Norte e em
Portugal Continental, conforme ilustrado na seguinte tabela:
Quadro 4 – Esperança média de vida à nascença
Fonte: INE Outubro de 2010
De acordo com os últimos dados disponíveis, a taxa de natalidade é a terceira mais baixa dentro da Área
Metropolitana do Porto. Estima-se que a tendência se inverta, ou se atenue, nos próximos anos, como
resultado do exposto. Esta taxa encontra-se abaixo da média do Grande Porto, Norte e Portugal.
De um ponto de vista micro-demográfico, e mais directamente relacionado com o âmbito de actuação da
ULSM, as quatro freguesias do sul do concelho – Matosinhos, Senhora da Hora, S. Mamede de Infesta, Leça
da Palmeira – caracterizam-se por apresentarem uma forte ocupação do território, uma maior pressão
construtiva e uma elevada percentagem de residentes a exercer actividade no sector terciário. É nestas
freguesias que se verifica um maior envelhecimento da população e do parque habitacional.
A norte do concelho situam-se freguesias caracterizadas por uma menor ocupação relativa do território e
um parque habitacional mais recente. Na maioria destas freguesias a população está empregada na
indústria.
Com efeito, a nível local a desactivação da indústria deu lugar à requalificação urbanística,
suficientemente mobilizadora de uma população em idade fértil e activa e, que se conjuga com um
aumento de unidades industriais e de serviços, sobretudo ao nível das pequenas empresas.
Na tabela seguinte, pode observar-se os principais indicadores de Economia e de Educação nos concelhos
de referência da ULSM: Matosinhos, Póvoa do Varzim e Vila do Conde, em comparação com os indicadores
da Região Norte e de Portugal.
EMV à nascença N.º
Portugal 77,8
Região Norte 79,2
Matosinhos 78,5
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
16
Quadro 5 – Indicadores Económicos e Educacionais
Fonte: INE Outubro de 2010
Em termos económicos, a população do concelho de Matosinhos apresenta um ganho médio mensal, bem
como um indicador de poder de compra (reforçado pelo indicador Proporção do Poder de Compra no
total do país) muito superiores aos verificados na Região Norte e em Portugal.
No que se refere à Educação, Matosinhos apresenta taxas brutas de escolarização superiores às da Região
Norte no que refere ao ensino superior e inferiores às regiões do Norte e Portugal no ensino básico e
secundário.
Indicadores de Saúde
Constituem problemas sociais preocupantes a tóxico-dependência e, consequentemente, os problemas
sanitários com eles relacionados – nomeadamente doenças sexualmente transmissíveis e tuberculose (que
ocupam os primeiros lugares nas doenças de declaração obrigatória no nosso concelho).
Embora com uma percentagem de utentes sem Médico de Família, melhor do que o dos concelhos
limítrofes, o facto de Matosinhos ser um concelho em crescimento, com fixação crescente de casais jovens,
justifica preocupação com esse número e, bem assim, com os cuidados assistenciais na área materno-
infantil.
As principais causas de morte em Portugal, no ano de 2009, distribuíram-se da seguinte forma:
Quadro 6 – Principais causas de morte em Portugal
Fonte: INE Outubro de 2010
Entretanto, as doenças de declaração obrigatória mais frequentes no concelho são as que de seguida se
apresentam:
o Tuberculose respiratória;
o Parotidite epidémica;
o Hepatites agudas, com relevo para a hepatite aguda B;
o Sífilis congenital;
o Meningite meningocócica.
Ganho Médio
mensal
Indicador per capita
do Poder de Compra
Proporção do Poder de Compra no total
do País (%)
Taxa bruta de escolarização
no ensino básico (%)
Taxa bruta de escolarização
no ensino secundário (%)
Taxa bruta de escolarização
no ensino superior (%)
Portugal 963,3 100,0 100% 121,3 101,0 28,1Região Norte 832,6 86,2 30% 118,8 93,2 25,1
Matosinhos 1.066,4 127,9 204% 111,3 81,9 27,1Póvoa Varzim 755,8 87,8 55% 115,0 93,7 ND
Vila Conde 832,9 96,7 70% 108,7 62,9 ND
Local de Residência
Economia Educação
Óbitos por causas de morte em Portugal Ano de 2009
Doenças do aparelho circulatório 33.314
Tumores malignos 24.277
Doenças do aparelho respiratório 12.170
Doenças do aparelho digestiv o 4.607
Outras causas 25.657
Acidentes, env enenamentos e v iolências 4.409
Total 104.434
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
17
A população visada pela ULSM pode ser categorizada da seguinte forma:
1. População vulnerável
� Mulheres em idade fértil e Crianças e Jovens1: 45% da população;
� População idosa: Actualmente cerca de 15,4% (índice de envelhecimento de 102,5).
O envelhecimento da população e as doenças características destas faixas etárias fizeram crescer a
dependência de cuidados de saúde, que frequentemente se materializa em múltiplos episódios de
internamento e em episódios de longa duração.
2. Grupos de risco
� Portadores de doenças Infecto-contagiosas;
� Doentes crónicos;
� Outros: Deficiente Hormona de Crescimento na Criança.
Os Encargos com Medicamentos em Ambulatório de HIV e Hepatite C representam cerca de 39,35% do
total de encargos com medicamentos dispensados em ambulatório.
Os Encargos com Medicamentos em Ambulatório com Doentes Crónicos representam 52,95% do total de
encargos com medicamentos dispensados em ambulatório, sendo que destes Patologia Oncológica,
Esclerose Múltipla e Artrite Reumatóide são as doenças com maior peso.
Os Encargos com Medicamentos em Ambulatório de Deficiente Hormona de Crescimento na Criança e
com Planeamento Familiar representam cerca de 3,5% e 4,19%, respectivamente, do total de encargos com
medicamentos dispensados em ambulatório.
3. Subsistemas
� SNS e Subsistemas Públicos
� Terceiros Responsáveis
A produção a utentes do SNS e Subsistemas Públicos presentemente associados ao SNS (ADSE, SAD-PSP, GNR
e IASFA) representa cerca de 98% do total de produção realizada.
A produção a Terceiros Responsáveis representa cerca de 2% do total de produção.
1 Considerou-se mulheres em idade fértil (15-49 anos) e crianças e jovens (0-18 anos);
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
18
2. Estrutura Organizacional
A ULSM, E.P.E. é uma pessoa colectiva de direito público, pertencente ao Sector Empresarial do Estado,
dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
A estrutura organizacional da ULSM é constituída pelos Órgãos Sociais, Comissões, Auditor Interno e Níveis de
Gestão Intermédia, cuja composição e competências estão definidas no Regulamento Interno da ULSM,
homologado em 02 de Setembro de 2009.
Os Órgãos Sociais da ULSM integram os seguintes elementos:
• Conselho de Administração;
• Fiscal Único;
• Conselho Consultivo.
Em conformidade com o Artigo 5ª, Secção II do Capítulo 2, do Regulamento Interno, o Conselho de
Administração é composto pelo Presidente e quatro Vogais Executivos, nomeadamente, um Director
Clínico, um Enfermeiro Director e um Director Executivo do ACES.
Em Dezembro de 2010, a composição do Conselho de Administração era a seguinte:
• Dr. Torcato José Soares Santos – Presidente do Conselho de Administração
• Dr. Victor Emanuel Marnoto Herdeiro – Vogal Executivo
• Dr.ª Maria Luciana Viela Silva Monteiro – Vogal Executivo
• Dr.ª Maria do Rosário Dias Capucho – Directora Clínica
• Mestre Maria Margarida Leitão Filipe – Enfermeira Directora
Na estrutura central da ULSM. E.P.E., o Conselho de Administração é apoiado pelo Fiscal Único, o órgão
responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e boa gestão financeira e patrimonial da ULSM,
nomeado por Despacho do Ministro das Finanças, por um período de três anos, neste caso, a Sociedade de
Revisores Oficiais de Contas “Carlos Teixeira, Noé Gomes e Associado, SROC, Lda”.
O Conselho Consultivo é o órgão que estabelece a ligação entre a ULSM e a comunidade que ela serve. É
composto por:
• Uma personalidade de reconhecido mérito nomeada pelo Ministro da Saúde, que preside;
• Um representante da Câmara Municipal de Matosinhos;
• Um representante da Assembleia Municipal do Concelho de Matosinhos;
• Um representante da Administração Regional de Saúde do Norte;
• Um representante do Centro Distrital da Segurança Social designado pelo Conselho Directivo;
• Um representante das Escolas ou Agrupamentos de Escolas designado pelo Director Regional da
Educação;
• Um representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social, designado anualmente pelo
órgão executivo de associação representativa das mesmas, em regime de rotatividade;
• Um representante da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens;
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
19
• Um representante dos utentes designado pela respectiva associação ou por equivalente estrutura
de representação;
• Um representante dos trabalhadores;
• Um representante dos prestadores de trabalho voluntário na instituição e eleito entre estes;
• Um representante das Associações Sindicais com assento na Comissão Permanente da
Concertação Social, designado pelo respectivo Presidente, sobre proposta daquelas;
• Um representante das Associações de Empregadores com assento na Comissão Permanente da
Concertação Social, designado pelo respectivo Presidente, sobre proposta daquelas;
• Dois representantes escolhidos pelo Conselho de Administração da ULSM que sejam profissionais de
saúde, sem vínculo à mesma.
O Conselho de Administração é coadjuvado por comissões ou órgãos de apoio técnico, entre eles:
• A Comissão de Catástrofe;
• A Comissão de Controlo de Infecção;
• A Comissão de Coordenação Oncológica;
• A Comissão de Enfermagem;
• A Comissão de Apoio a Crianças e Jovens em perigo;
• A Comissão de Ética;
• A Comissão de Farmácia e Terapêutica;
• A Comissão de Qualidade e Segurança do Doente;
• A Comissão Médica;
• A Comissão de Normalização do Equipamento e Material de Consumo;
• A Comissão do Processo Clínico;
• A Comissão de Promoção do Aleitamento Materno;
• A Comissão Técnica de Certificação;
• A Comissão Transfusional;
• O Conselho Técnico dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica;
Na ULSM, E.P.E. existe ainda um Auditor Interno, designado pelo Conselho de Administração, a quem
compete proceder ao controlo interno nos domínios contabilístico, financeiro, operacional, informático e de
recursos humanos. No âmbito das suas funções, o auditor deve fornecer ao Conselho de Administração
análises e recomendações sobre as actividades revistas para a melhoria do funcionamento dos serviços e
propor a realização de auditorias por entidades terceiras. O auditor é designado por um período de três
anos, apenas renovável uma vez.
De acordo com o previsto no Regulamento Interno, e conforme Organigrama que se junta, a ULSM dispõe
das seguintes categorias de serviços, articulados de forma a proporcionarem cuidados de saúde centrados
nas necessidades específicas dos utentes, promovendo a integração e continuidade de cuidados, sempre
que possível, por via de conselhos de gestão pluridisciplinares:
• Cuidados de Saúde Primários: Agrupamento dos Centros de Saúde de Matosinhos (ACES);
• Área Clínica Hospitalar:
o Departamento de Ambulatório;
o Departamento de Anestesia;
o Departamento de Cirurgia;
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
20
o Departamento de Emergência e Cuidados Intensivos;
o Departamento de MCDT´s;
o Departamento de Medicina;
o Departamento da Mulher, Criança e Jovem;
o Departamento de Saúde Mental;
• Área de Cuidados Continuados:
o Departamento de Cuidados Continuados, que integra:
� Equipa de Gestão de Altas;
� Unidade de Cuidados Paliativos;
� Unidade de Convalescença;
• Área de Suporte à Prestação de Cuidados:
o Serviço de Nutrição;
o Serviço Social;
o Gabinete de Assistência Espiritual;
• Área de Gestão e Logística:
o Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Documental;
o Departamento de Organização e Sistemas de Informação;
� Serviço de Informática;
� Serviço de Admissão de Doentes
o Departamento de Operações e Logística;
� Serviço de Compras e Logística;
� Serviço de Esterilização Central;
� Serviços Farmacêuticos;
� Serviços Hoteleiros;
� Serviço de Instalações e Equipamentos
o Departamento Financeiro e Planeamento e Controlo de Gestão;
� Serviço Financeiro;
� Serviço de Planeamento e Controlo de Gestão;
o Departamento de Formação e Investigação;
� Internato Médico;
� Centro de Formação;
� Serviço de Biblioteca;
� Gabinete de Investigação.
o Gabinete de Contratualização;
o Gabinete de Saúde Ocupacional;
o Gabinete de Codificação;
o Gabinete de Higiene e Segurança;
o Gabinete de Comunicação e Relações Públicas;
o Gabinete Jurídico;
o Gabinete da Qualidade;
o Gabinete do Utente.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
21
A organização dos serviços da Área Clínica Hospitalar da ULSM, E.P.E. estrutura-se, preferencialmente, em
Departamentos. Os Departamentos são unidades descentralizadas dotadas de autonomia nos termos das
suas competências, com objectivos específicos e um conjunto de meios materiais e humanos que permitem
aos responsáveis do Departamento realizar o seu programa de actividade com a maior autonomia possível,
melhorando a acessibilidade, qualidade, produtividade, eficiência e a efectividade da prestação de
cuidados de saúde.
Constituem desta forma estruturas orgânicas de gestão intermédia, agrupando serviços e unidades
funcionais, possibilitando-se a desconcentração da tomada de decisão nos termos e no âmbito dos
orçamentos - programa previamente contratualizados com o Conselho de Administração da ULSM. Os
Departamentos visam a articulação operativa entre as diferentes especialidades médicas, a eficiência, uma
maior capacidade competitiva, bem como um aproveitamento de sinergias, prosseguindo a maior
efectividade e utilidade social das prestações.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
23
3. Actividade Assistencial
3.1. Cuidados de Saúde Primários – ACES Matosinhos
No âmbito dos cuidados de saúde primários, pretende-se que o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES)
e suas unidades funcionais constituam o primeiro acesso dos cidadãos à prestação de cuidados de saúde,
logo devem assumir importantes funções de promoção e vigilância da saúde, de prevenção, diagnóstico, e
tratamento da doença e de reabilitação, através do planeamento e da prestação de cuidados, e da
ligação a outros serviços.
O ACES de Matosinhos tem por objecto a prestação de actividade assistencial à população residente no
Concelho de Matosinhos, estimada em 169.261 habitantes. Contudo, o número de inscritos no ACES de
Matosinhos ascendeu, a 31/12/2010, a 184.003 utentes. Sendo a ULSM financiada por sistema de capitação,
conclui-se que sai fortemente penalizada.
A actividade dos CSP encontra-se estratificada pelas valências de saúde adultos, infantil, materna e
planeamento familiar, as quais oferecem para além de consultas médicas, consulta de enfermagem,
domicílios médicos e de enfermagem e acções de prevenção e promoção de saúde na comunidade.
Comparativamente com o período homólogo, em 2010 constatou-se um acréscimo do número de consultas
médicas realizadas no ACES, em cerca de 4%, impulsionada por um aumento das consultas do âmbito do
Programa de Saúde Adultos.
As consultas de Saúde Materna, Infantil e de Planeamento Familiar, mostram igualmente uma tendência
crescente face ao ano anterior, o que denota um maior acompanhamento por cada Programa de Saúde.
Quadro 7 – Consultas ACES por Programa de Saúde
Consultas por Programa de Saúde 2009 2010Variação 2009/2010
Saúde Adultos 462.343 483.008 4,5%
Saúde Infantil 59.121 60.313 2,0%
Saúde Materna 10.588 11.169 5,5%
Planeamento Familiar 21.304 22.310 4,7%
Outras consultas 3.920 3.425 -12,6%
Total de Consultas 557.276 580.225 4,1%
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
24
Gráfico 1 - Evolução das Consultas ACES por Programa de Saúde 2010 / 2009
Pelo contrário, as consultas urgentes, no âmbito do SASU, apresentaram uma tendência decrescente face
ao período homólogo de 2009, verificado ao nível de todos os Centros de Saúde, conforme gráfico seguinte:
Gráfico 2 – Evolução das Consultas Urgentes 2010 / 2009
A ULSM presta ainda serviços de domicílios médicos e de enfermagem, sendo que no ano de 2010 foram
realizados 7.204 domicílios médicos e 39.173 domicílios de enfermagem.
0 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 600.000
Saúde Adultos
Saúde Infantil
Saúde Materna
Planeamento Familiar
Outras consultas
2010
2009
0 10000 20000 30000 40000
CS Leça Palmeira
CS São Mamede Infesta
CS Senhora Hora
CS Matosinhos
SASU Matosinhos
2010
2009
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
25
Quadro 8 – Domicílios médicos ACES M - Ano 2010
Gráfico 3 - Domicílios de Enfermagem ACES M – Ano 2010
O quadro seguinte espelha a evolução, a Dezembro de 2010, dos Indicadores susceptíveis de monitorização
da actividade assistencial desenvolvida pelo ACES de Matosinhos da ULSM, E.P.E.
Total Masculino Feminino
UCSP Leça da Palmeira 425 131 294
UCSP Perafita 196 73 123
UCSP Sta. Cruz do Bispo 297 97 200
UCSP Lav ra 328 113 215
USF Maresia 207 82 125
USF LECA 65 18 47
USF DUNAS 56 17 39
ULS Matosinhos - Sem Médico 30 11 19
UCSP S. Mamede 454 171 283
USF Porta do Sol 784 248 536
USF Infesta 263 104 159
ULS Matosinhos - Sem Médico 1.440 438 1.002
UCSP S. Hora 728 250 478
USF Lagoa 451 118 333
Priv ado I 13 2 11
Priv ado II 48 16 32
Priv ado III 40 21 19
ULS Matosinhos - Sem Médico 15 6 9
UCSP Matosinhos 198 59 139
USF Horizonte 492 136 356
USF Oceanos 665 230 435
CDP Matosinhos 5 5
ULS Matosinhos - Sem Médico 4 1 3
7.204 2.347 4.857
CS São Mamede
Infesta
CS Senhora Hora
CS Matosinhos
Total de Domicílios
Instituição Unidade Funcional
Ano 2010
DOMICÍLIOS MÉDICOS
CS Leça Palmeira
82%
18%
Nº Contactos Nº de Utilizadores
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
26
Quadro 9 – Evolução dos Indicadores da Actividade Assistencial dos Cuidados de Saúde Primários
Fonte: SIARS n.d. – informação não disponível
Os indicadores alusivos à Personalização de Cuidados registaram uma evolução favorável face a igual
período do ano anterior, o que traduz uma maior cobertura de utentes e residentes com médico de família.
Todos os indicadores cumpriram com as metas contratualizadas.
No que respeita aos indicadores de Utilização dos Serviços, apenas a taxa de visita domiciliária médica por
1000 residentes ficou ligeiramente aquém do definido em sede de Contrato Programa para 2010, em
apenas 1%.
Quanto aos Programas de Vigilância, Promoção da saúde e Prevenção na doença nas diversas fases da
vida, todos os indicadores cumpriram com os objectivos contratualizados, à excepção da taxa de visitas
domiciliárias a puérperas vigiadas durante a gravidez, apesar dos esforços desenvolvidos nesse sentido.
Percentagem de residentes com médico de família 91,77% 97,18% 95% 90,25% 7,68%
Percentagem de utentes inscritos com médico de família 91,82% 95,78% 93% 88,35% 8,41%
Percentagem de utilizadores com médico de família 94,46% 96,71% 95% 90,25% 7,16%
Percentagem de consultas ao utente pelo seu próprio médico de família 74,88% 77,83% 80% 76,00% 2,41%
Taxa de v isita domiciliária médica por 1000 inscritos 42,61 37,80 35 33,25 13,68%
Taxa de v isita domiciliária de enfermagem por 1000 inscritos 213,70 200,33 200 190 5,44%
Taxa de v isita domiciliária médica por 1000 residentes 47,99 42,32 45 42,75 -1,01%
Taxa de v isita domiciliária de enfermagem por 1000 residentes 240,69 224,27 230 218,5 2,64%
Taxa de v isita domiciliária / restantes grupos profissionais (ss, fisiot, psicol,
outros) por 1000 residentes37,74 42,03 nd nd nd
Taxa de v isita domiciliária / restantes grupos profissionais (ss, fisiot, psicol,
outros) por 1000 inscritos34,33 38,71 nd nd nd
Taxa de Ocupação das ECCI nd nd nd nd nd
Percentagem de doentes acompanhados por ECCI/doentes referenciados nd nd nd nd nd
Taxa de utilização de consultas de enfermagem de planeamento familiar 33,99% 36,65% 35% 33,25% 10,23%
Taxa de utilização de consultas de saúde materna 85,33% 87,39% 65% 61,75% 41,52%
Percentagem de gráv idas com primeiras consultas no primeiro trimestre 75,91% 78,24% 80% 76,00% 2,95%
Percentagem de gráv idas com revisão de puerpério efectuada 51,27% 66,09% 70% 66,50% -0,62%
Taxa de v isitas domiciliárias a puérperas v igiadas durante a grav idez 28,60% 36,78% 50% 47,50% -22,57%
Percentagem de recém-nascidos prematuros nd nd nd nd nd
Percentagem de utentes com PNV actualizado aos 2 anos 92,68% 95,74% 98% 93,10% 2,84%
Percentagem de utentes com PNV actualizado aos 6 anos 89,49% 97,63% 98% 93,10% 4,87%
Percentagem de mulheres entre os 50 e 69 anos com mamografia registada
nos últimos dois anos37,29% 54,51% 50% 47,50% 14,76%
Percentagem de mulheres entre os 25 e 64 anos com colpocitologia
actualizada (uma em 3 anos)26,89% 40,36% 40% 38,00% 6,21%
Nº de internamentos médicos não programados / Nº de residentes nd nd nd nd nd
Nº de diabéticos v igiados / Nº de diabéticos identificados 83,31% 83,23% 80% 76,00% 9,51%
Percentagem de diabéticos com uma referenciação para oftalmologia
registada no anond nd nd nd nd
Percentagem de diabéticos abrangidos pela consulta de enfermagem 55,48% 62,74% 80% 76,00% -17,45%
Nº de hipertensos v igiados / Nº de hipertensos identificados 87,95% 88,01% 90% 85,50% 2,93%
Percertagem de hipertensos com pelo menos um registo de IMC nos últimos
12 meses77,22% 81,73% 85% 80,75% 1,21%
Incidência de enfartes do miocárdio na população residente 0,29% nd nd nd nd
Nº de casos referenciados para o SU / população residente nd nd nd nd nd
Margem
5%Dez_2010
Vigilância clínica das situações de doença crónica
Cuidados em situação de doença aguda
Contrat
Variação
relativa
Realizado/
Contratado
Personalização de cuidados
Utilização dos serviços
Vigilância, promoção da saúde e prevenção da doença nas diversas fases da vida
Programas de Vigilância Oncológica/Rastreios
Actividade Assistencial ACES Dez_2009
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
27
Os indicadores referentes aos Programas de Vigilância Oncológica/Rastreios, designadamente, a
Percentagem de mulheres entre os 50 e 69 anos com mamografia registada nos últimos dois anos e a
Percentagem de mulheres entre os 25 e 64 anos com colpocitologia actualizada, registaram ambos um
acréscimo face ao período homólogo, assim como cumpriram com o contratualizado, o que denota um
maior acompanhamento por parte do ACES ao nível das patologias em questão.
No que refere à Vigilância clínica das situações de doença crónica, constata-se um maior
acompanhamento do ACES relativamente à percentagem de Diabéticos e de Hipertensos vigiados face ao
ano anterior, porém, a percentagem de diabéticos abrangidos pela consulta de enfermagem foi inferior ao
contratado em cerca de 17%.
No que respeita aos Objectivos Nacionais de Qualidade dos Cuidados de Saúde Primários, verifica-se uma
melhoria significativa ao nível de todos os indicadores relacionados, face a igual período do ano anterior.
O quadro abaixo traduz a evolução homóloga, a Dezembro de 2010, dos Indicadores Financeiros
contratualizados em sede de Contrato Programa 2010-2012 com a Tutela, no qual se pode constatar que
todos os objectivos financeiros contratualizados ao nível do ACES foram cumpridos, não incorrendo em
qualquer penalização para a ULSM, E.P.E.
Quadro 10 – Evolução dos Indicadores de Cuidados de Saúde Primários
Fonte: SIARS/SONHO
Taxa de utilização global de consultas médicas 65,23% 65,55% 68% 61,20% 7,11%
Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar 25,60% 32,41% 30% 27,00% 20,04%
Percentagem de recém-nascidos, de termo, com baixo peso 2,01% 1,75% 3,3% 3,63% -51,67%
Percentagem de primeiras consultas na v ida efectuadas até aos 28 dias 52,95% 63,77% 70% 63,00% 1,22%
Percentagem de utentes com PNV actualizado aos 13 anos 88,65% 88,91% 95% 85,50% 3,99%
Percentagem de inscritos entre os 50 e 74 anos com rastreio de cancro colo-
rectal efectuado 18,25% 31,55% 30% 27,00% 16,85%
Incidência de amputações em diabéticos na população residente 0,01% nd 0,02% 0,02% nd
Incidência de acidentes vasculares cerebrais na população residente 0,72% nd 0,20% 0,18% nd
Consumo de medicamentos ansiolít icos, hipnóticos e sedativos e
antidepressivos no mercado do SNS em ambulatório (dose diária definida/1000
habitantes/dia)
135,4
(2008)nd 128 140,80 nd
Nº de Episódios agudos que deram origem a codificação de episódio (ICPC2) /
nº total de episódios42,49% 58,14% 50% 45,00% 29,20%
Percentagem de utilizadores satisfeitos e muito satisfeitos nd nd nd nd nd
Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens no
total de embalagens de medicamentos22,50% 28,80% 26% 23,40% 23,08%
Custo médio de medicamentos facturados (PVP) por utilizador (SNS) 239,02 € 188,31 € nd nd nd
Custo médio de medicamentos facturados (SNS) por utilizador (SNS) 132,69 € 144,57 € 142 € 156,20 € -7,45%
Custo médio de medicamentos facturados (SNS) por utilizador 123,25 € 134,87 € 142 € 156,20 € -13,66%
Custo médio de MCDT facturados por utilizador nd 89,52 nd nd nd
Programa de Hipocoagulação – Utentes activos em TAO nd nd nd nd nd
Coordenação de cuidados – Referenciação Hospitalar – Taxa de referenciação
por inscritos2,07% 4,32% 10% 11,00% -60,75%
Acesso – Utilização dos serv iços – Percentagem de doentes acompanhados por
ECCI/ Doentes referenciadosnd nd nd nd nd
Qualidade percepcionada – Monitorização do grau de satisfação do serv iço
público – Mediana do tempo de resolução das reclamações39 15 25 27,5 -45,45%
Percentagem de mulheres entre os 50 e 69 anos com mamografia registada nos
últ imos dois anos37,29% 54,51% 50% 45,0% 21,13%
Percentagem de hipertensos com pelo menos um registo de IMC nos últimos 12
meses77,22% 81,73% 85% 76,5% 6,84%
Margem
Variação
relativa
Realizado/
Contratado
Dez_2010
Objectivos Locais
ContratOBJECTIVOS NACIONAIS DE QUALIDADE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS Dez_2009
Objectivos Nacionais
Objectivos Regionais
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
28
Face ao período homólogo de 2009, a evolução dos Indicadores de Cuidados de Saúde Primários, relativos
ao ACES de Matosinhos, é a verificada nos gráficos seguintes. No exercício de 2010, constata-se uma
evolução bastante positiva ao nível de todos os indicadores, face ao registado em 2009:
Gráfico 4 - – Evolução dos Indicadores da Actividade Assistencial dos CSP
Gráfico 5 - Evolução dos Indicadores Financeiros dos CSP
Unidades de Saúde Familiar
No ano de 2010 entraram em funcionamento 5 novas Unidades de Saúde Familiares, USF Maresia, USF de
Leça e USF Dunas, localizadas em Leça da Palmeira, USF Infesta, localizada em S. Mamede Infesta e USF
Lagoa, localizada na Senhora da Hora.
As consultas realizadas no âmbito do ACES de Matosinhos registaram um incremento de cerca de 4% em
relação ao ano anterior, em parte justificado pela abertura das novas USF, conforme se pode constatar no
quadro seguinte:
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
% consultas ao
utente pelo médico
de familia
Taxa de utilização
de consultas
enfermagem de
Planeamento
Familiar
Taxa de utilização
de consultas
enfermagem em
Programa SM
% crianças c/PNV
actualizado aos
2anos
% crianças c/PNV
actualizado aos
7anos
% mulheres entre
50-69 anos com
mamografia
registada nos
últimos 2 anos
% mulheres entre
25-64 anos com
colpocitologia
actualizada
% hipertensos com
registo IMC nos
últimos 12 meses
2010 ACES 2009 ACES
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
Taxa de utilização global de
consultas médicas
Taxa consultas médicas PF
(Mulheres 15-49a)
% crianças com PNV actualizado
aos 14 anos
% inscritos 50-74 com rastreio
cancro colo-rectal efectuado ult. 2
anos
% consumo (qtd) medicamentos genéricos em
embalagens no total emb. Med
% mulheres entre 50-69 anos com
mamografia registada nos últimos 2 anos
% mulheres entre 25-64 anos com colpocitologia
actualizada
% mulheres entre 50-69 anos com
mamografia registada nos últimos 2 anos
% hipertensos com pelo menos um registo IMC nos últimos 12 meses
2010 ACES 2009 ACES
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
29
Quadro 11 - Evolução do Movimento Assistencial nas USF´s
Saúde Adultos 44.629 27.171
Saúde Infantil 4.612 2.825
Saúde Materna 1.073 747
Planeamento Familiar 2.380 1.759
Outro 1 0
Saúde Adultos 34.282 34.585
Saúde Infantil 4.928 4.370
Saúde Materna 826 731
Planeamento Familiar 2.083 1.822
Saúde Adultos 20.490 15.782
Saúde Infantil 2.493 1.478
Saúde Materna 425 273
Planeamento Familiar 938 641
Saúde Adultos 31.525 27.302
Saúde Infantil 3.172 2.483
Saúde Materna 744 635
Planeamento Familiar 1.059 807
Outro 1 0
Saúde Adultos 0 18.343
Saúde Infantil 0 1.958
Saúde Materna 0 392
Planeamento Familiar 0 1.177
Saúde Adultos 0 5.634
Saúde Infantil 0 727
Saúde Materna 0 120
Planeamento Familiar 0 319
Saúde Adultos 0 5.869
Saúde Infantil 0 810
Saúde Materna 0 128
Planeamento Familiar 0 217
155.661 159.105
Saúde Adultos 76.327 40.650
Saúde Infantil 7.930 4.237
Saúde Materna 1.621 778
Planeamento Familiar 2.801 1.339
Outro 1 0
Saúde Adultos 18.340 43.432
Saúde Infantil 3.402 7.844
Saúde Materna 493 1.305
Planeamento Familiar 796 2.307
Saúde Adultos 0 26.993
Saúde Infantil 0 4.295
Saúde Materna 0 464
Planeamento Familiar 0 831111.711 134.475
Saúde Adultos 71.328 41.340
Saúde Infantil 9.065 4.689
Saúde Materna 1.986 1.128
Planeamento Familiar 3.792 1.870
Outro 1 0
Saúde Adultos 0 30.649
Saúde Infantil 0 4.089
Saúde Materna 0 704
Planeamento Familiar 0 1.420
Saúde Adultos 8.516 8.019
Saúde Infantil 524 420
Planeamento Familiar 122 115
Saúde Adultos 8.575 7.563
Saúde Infantil 769 537
Saúde Materna 107 91
Planeamento Familiar 194 269
Saúde Adultos 20.443 19.076
Saúde Infantil 2.319 1.839
Saúde Materna 307 400
Planeamento Familiar 775 705
128.823 124.923
Saúde Adultos 24.402 24.184
Saúde Infantil 3.171 2.885
Saúde Materna 807 669
Planeamento Familiar 1.413 1.447
Outro 2 0
Saúde Adultos 46.136 47.375
Saúde Infantil 7.697 6.837
Saúde Materna 1.046 1.273
Planeamento Familiar 3.123 3.125
Outro 1 0
Saúde Adultos 49.588 51.206
Saúde Infantil 8.614 7.572
Saúde Materna 1.151 1.315
Planeamento Familiar 1.828 2.140
Saúde Adultos 4.341 4.360
Saúde Infantil 310 318
Saúde Adultos 3.421 3.475
Saúde Infantil 115 116
Saúde Materna 2 0
CDP Especialidade 3.912 3.425
161.080 161.722
Total 557.276 580.225
Sub-Total
CS Senhora Hora
Sub-Total
CS Matosinhos
Sub-Total
CS São Mamede Infesta
CS Leça Palmeira
CS Senhora Hora (Sede)
USF LAGOA
Privado I
Privado II
Privado III
Atlandida
USF Horizonte
USF Oceanos
CTPDL
Assoc Emp Matosinhos
CS São Mamede Infesta
(Sede)
USF PORTA DO SOL
USF INFESTA
Centro de Saúde Unidade Funcional
UCSP Sta Cruz Bispo
UCSP Lavra
USF MARESIA
USF LECA
USF DUNAS
Sub-Total
Programa de Saúde Nº Consultas 2009 Nº Consultas 2010
CS Leça Palmeira (Sede)
UCSP Perafita
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
30
3.2. Cuidados Continuados de Saúde
A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) é formada por um conjunto estruturado de
Unidades (internamento e ambulatório) e Equipas que prestam cuidados continuados de saúde, de
reabilitação e de apoio social a pessoas em situação de dependência e com perda de autonomia.
São objectivos da RNCCI a prestação de cuidados de saúde e de apoio social de forma continuada e
integrada a pessoas que, independentemente da idade, se encontrem em situação de dependência. Os
Cuidados Continuados Integrados estão centrados na recuperação global da pessoa, promovendo a sua
autonomia e melhorando a sua funcionalidade, no âmbito da situação de dependência em que se
encontra.
A coordenação da Rede processa-se a nível nacional, sem prejuízo da coordenação operativa, regional e
local. A coordenação da rede aos níveis regional e local visa a sua operacionalização em dois níveis
territoriais permitindo, desta forma, uma articulação dos diferentes níveis de coordenação da rede,
garantindo flexibilidade e sequencialidade na utilização das unidades e equipas que a compõem: Equipas
Coordenadoras Regionais (ECR´s) e Locais (ECL´s).
A RNCCI é constituída, ao nível de internamento, por Unidades de Convalescença, Unidades de Média
Duração e Reabilitação, Unidades de Longa Duração e Manutenção e Unidades de Cuidados Paliativos,
implementadas ao longo de todo o território Nacional, conforme mapa seguinte:
Fonte: www.rncci.min-saude.pt
A referenciação para a RNCCI fica a cargo da Equipa de Gestão de Altas (EGA) da ULSM, E.P.E., que é a
responsável pela avaliação e encaminhamento de doentes para a rede.
Durante o ano de 2010, foram referenciados à EGA 456 doentes dos Serviços de Medicina, Cirurgia,
Ortopedia, Ginecologia, com necessidades de cuidados continuados em Unidades de Internamento da
RNCCI e/ou de Equipas Domiciliárias dos Centros de Saúde. O serviço de Medicina foi o que mais contribuiu
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
31
com 73% de propostas para a RNCCI, resultando em 334 doentes referenciados. Seguiram-se os serviços de
Cirurgia Geral e Ortopedia, com 60 e 59 doentes referenciados, respectivamente.
Dos 456 doentes propostos, constata-se que as tipologias mais procuradas são as Equipas de Cuidados
Domiciliários dos Centros de Saúde, seguidas das Unidades de Convalescença, que oferecem cuidados
específicos a estes doentes por um período inferior a 30 dias, e, por último, as Unidades de Média Duração e
Reabilitação.
Área de Cuidados Continuados ULSM, E.P.E.
Como se pode constatar, a Área de Cuidados Continuados assume uma crescente importância ao nível do
Sistema de Saúde. Neste âmbito, a ULSM, E.P.E. dispõe de:
- Departamento de Cuidados Continuados visa promover uma melhor articulação de cuidados entre o
Hospital e a Comunidade, através da continuidade de cuidados de saúde prestados aos utentes da ULSM,
numa vertente holística, englobando a componente social, assegurando cuidados aos utentes com
doenças terminais, promovendo a reabilitação após eventos agudos, integrando os diferentes níveis de
cuidados, de forma a fomentar, sempre que possível, a reintegração na comunidade. Engloba serviços
integrados na RNCCI – Unidade de Convalescença e Gestão de Altas - bem como Equipa Domiciliária em
Cuidados Paliativos:
- A Unidade de Convalescença, situada nas dependências do Hospital Magalhães Lemos em Matosinhos,
dispõe de 22 vagas e destina-se ao internamento de utentes da RNCCI, com previsibilidade até 30 dias
consecutivos, para tratamento de situações pós-agudas, com necessidade de recuperação intensiva na
sequência de internamento hospitalar ou agudização de doença crónica, cujo tratamento não exija
recursos e cuidados hospitalares de agudos. A missão da Unidade é promover a reabilitação e a
independência dos utentes, sob a óptica holística de cuidados, contribuindo para a gestão das altas e
evitando a permanência desnecessária nos serviços dos Hospitais de agudos.
A ULSM, E.P.E. dispõe ainda de Equipas de Cuidados Paliativos, que consistem em equipas interdisciplinares,
englobando elementos do ACES e Hospital, e têm como missão prestar cuidados continuados de saúde no
domicílio a doentes com problemas associados a doenças incuráveis, de modo a melhorar a Qualidade de
Vida destes doentes e seus cuidadores;
3.2.1. Unidade de Convalescença e referenciação RNCII
A ULSM dispõe de 22 camas na Unidade de Convalescença, integradas na RNCC, e registou a Dezembro
de 2010 uma taxa de ocupação de 88,5%, semelhante à taxa verificada em 2009, e correspondente a um
total de 234 doentes saídos,
Quadro 12 - Movimento assistencial Unid. Conv. 2010 /2009
219 7035 32,12 234 7084 30,27 6,8% 0,7% -5,8%
Unidade de Convalescença
Dez-09 Dez-10 ∆ % Dez 09 / Dez 10
Doentes Saídos
Dias Int. D. Saidos
Demora média D.
Saídos
Doentes Saídos
Dias Int. D. Saidos
Demora média D.
Saídos
Dias Int. D. Saidos
Demora média D.
Saídos
Doentes Saídos
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
32
Durante o ano de 2010, foram referenciados 456 doentes para a Rede Nacional de Cuidados Continuados,
sendo a especialidade de Medicina Interna a que mais contribuiu para esta referenciação, cerca de 73%
dos doentes, seguida da Cirurgia e Ortopedia, com cerca de 13% de utentes referenciados cada.
Quadro 13 - Doentes referenciados para RNCCI
Fonte: Equipa de Gestão de Altas
3.3. Cuidados de Saúde Hospitalares – Hospital Pedro Hispano
O cenário da Produção Hospitalar, com referência a Dezembro de 2010, é o que de seguida se apresenta:
Quadro 14 - Cenário da Produção Hospitalar
Fonte: Boletim Estatístico Acumulado a Dezembro de 2010 n.d. – informação não disponível
Doentes referenciados para a RNCCI Variação
por Especialidade Dez09/Dez10
Ortopedia 27 59 118,52%
Medicina Interna 149 334 124,16%
Cirurgia Geral 39 60 53,85%
Neurologia 0 2 _
Radioterapia - Braquiterapia 0 1 _
Total 215 456 112,09%
Dez-09 Dez-10
Valor %
Consulta Externa 227.142 225.780 -1.362 -0,6% 220.200 209.190 7,9%
Primeiras 66.481 69.516 3.035 4,6% 64.200 60.990 14,0%
Subsequentes 160.661 156.264 -4.397 -2,7% 156.000 148.200 5,4%
% 1ªs Consultas sobre Total Consultas Médicas 29,27% 30,79% 0,02 5,2% 29% 28% 11,2%
Internamento - Doentes Saídos 18.080 17.172 -908 -5,0% 17.175 16.316 5,2%
GDH's Médicos 11.174 10.430 -744 -6,7% 10.703 10.168 2,6%
GDH's Cirúrgicos 6.906 6.742 -164 -2,4% 6.472 6.148 9,7%
GDH's Cirúrgicos Programados 4.217 4.260 43 1,0% 3.957 3.759 13,3%
GDH's Cirúrgicos Urgentes 2.689 2.482 -207 -7,7% 2.515 2.389 3,9%
Demora média 7,65 7,54 -0,11 -1,4% 7,6 7,98 -5,5%
GDH's de Ambulatório 7.636 7.191 -445 -5,8% 6.196 5.886 22,2%
GDH's Médicos 3.418 3.211 -207 -6,1% 2.400 2.280 40,8%
GDH's Cirúrgicos 4.218 3.980 -238 -5,6% 3.796 3.606 10,4%
Peso GDH´s Cirúrgicos Amb. no Total Cirurgia Programada 50,01% 48,30% -0,02 -3,4% 50% 48% 1,7%
Nº Atendimentos Urgentes (sem internamento) 94.074 79.549 -14.525 -15,4% 80.000 84.000 -5,3%
Hospital de Dia (Sessões) 8.900 9.739 839 9,4% 7.528 7.152 36,2%
Sessões de Hematologia 47 34 -13 -27,7% 34 32 5,3%
Sessões de Imuno-Hemoterapia 786 675 -111 -14,1% 683 649 4,0%
Sessões de Infecciologia 77 69 -8 -10,4% 61 58 19,1%
Outras Sessões 7.990 8.961 971 12,2% 6.600 6.270 42,9%
Diálise 0 1.679 1.679 n.d. 1.517 1.441 16,5%
Sessões Hemodiálise nd 1.679 n.d. n.d. 1.517 1.441 16,5%
Planos de Saúde
Diagnóstico Pré - Natal - Protocolo I 897 888 -9 -1,0% 792 752 18,0%
VIH / SIDA (nov os doentes em tratamento ambulatório) n.d. n.d. n.d. n.d. 35 33 _
HIV Sida - Doentes Transitados n.d. n.d. n.d. n.d. 85 81 _
IG até 10 semanas - Medicamentosa 239 219 -20 -8,4% 253 240 -8,9%
IG até 10 semanas - Cirúrgica Ambulatório 0 0 n.d. n.d. 5 5 _
Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade
Nº Consultas de Apoio à Fertilidade 30 82 52 173,3% 57 54 51,4%
∆ Realizado
Dezembro 2010 /
Contratado c/
Margem
Dezembro 2010
Linhas de Actividade Dez-09 Dez-10
Variação Dez-09 / Dez-
10 Contratado
Ano 2010
Margem 5% face
ao contratado
Dezembro 2010
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
33
3.3.1. Consulta Externa
A produção da consulta externa registou, a Dezembro de 2010, uma ligeira diminuição face ao período
homólogo, impulsionada por uma redução das consultas subsequentes, em parte justificada pela
reorganização das redes de referenciação e consequente saída da Maia da área de referência do Hospital
Pedro Hispano em Setembro de 2009.
Em relação às primeiras consultas, observou-se um crescimento de cerca de 4,6%, em resultado do esforço
desenvolvido pela ULSM na recuperação das listas de espera e da observância dos tempos máximos de
resposta garantidos.
Ainda assim, o total de consultas em 2010 foi superior às metas contratualizadas em sede de Contrato-
Programa, verificando-se portanto, o cumprimento das metas previamente estabelecidas.
Quadro 15 - Evolução da Consulta Externa
Gráfico 6 - Evolução da Consulta Externa
Através de uma análise da produção das consultas médicas, por especialidade, podemos constatar que a
diminuição mais visível foi ao nível do Departamento de Medicina e de Emergência e Cuidados Intensivos,
em relação a primeiras consultas, e Departamento da Mulher e Criança, em relação a consultas
subsequentes. As Especialidades de Medicina que mais contribuíram para esta diminuição foram a
Cardiologia, Endocrinologia, Hematologia.
Já os Departamentos de Cirurgia, Anestesiologia e Saúde Mental aumentaram o número global de
consultas. Os Departamentos de Ambulatório e Mulher e Criança aumentaram a produção de primeiras
consultas, neste último, impulsionadas pelo Serviço de Pediatria, devido a uma maior afluência no âmbito
Consulta Externa 2009 2010Variação 2009/2010
Contratado_2010
Primeiras Consultas 66.481 69.516 4,6% 64.200
Consultas Subsequentes 160.661 156.264 -2,7% 156.000
Total Consultas 227.142 225.780 -0,6% 220.200
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
Primeiras Consultas Consultas Subsequentes
Total Consultas
2009
2010
Contratado_2010
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
34
dos Atendimentos Pediátricos Referenciados, integrados na rede UPIP (Urgência Pediátrica Integrada do
Porto).
Relativamente ao indicador do peso das primeiras consultas no total de consultas médicas, este melhorou
significativamente, sobretudo no Departamento de Emergência, Ambulatório e Mulher e Criança, sendo
que no global, este indicador foi cumprido, superando a meta contratada de 29% em sede de CP 2010.
As consultas não médicas (incluem Psicologia, Nutrição, Serviço Social e Medicina dentária), registaram um
crescimento de primeiras e segundas consultas, 21,8% e 17,8% respectivamente, impulsionado pelo aumento
de consultas de Medicina Dentária, de Apoio Nutricional e Dietética e também de Psicologia, estas últimas
incluídas no Departamento de Saúde Mental.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
35
Quadro 16 - Produção de Consultas por Especialidade
Departamento de Medicina 16.118 63.200 20,3% 14.827 63.221 19,0% -8,0% 0,0% -6,5%
Cardiologia 1.994 4.438 31,0% 1.433 4.413 24,5% -28,1% -0,6% -20,9%
Dermato-Venereologia 3.564 2.653 57,3% 2.513 2.693 48,3% -29,5% 1,5% -15,8%
Endocrinologia 1.149 3.532 24,5% 1.334 2.525 34,6% 16,1% -28,5% 40,8%
Endocrinologia - Centros Saúde 0 0 n.d. 429 0 100,0% n.d. n.d. n.d.
Gastrenterologia 604 921 39,6% 387 1.292 23,0% -35,9% 40,3% -41,8%
Hematologia Clínica/Auto Transfusão 195 2.943 6,2% 137 2.310 5,6% -29,7% -21,5% -9,9%
Hipertensão 234 1.188 16,5% 212 1.257 14,4% -9,4% 5,8% -12,3%
Imuno-alergologia 195 398 32,9% 484 527 47,9% 148,2% 32,4% 45,6%
Imuno-Hemoterapia 1.129 12.612 8,2% 1.014 12.233 7,7% -10,2% -3,0% -6,8%
Imuno-Hemoterapia Centros de Saúde 163 8.129 2,0% 106 9.210 1,1% -35,0% 13,3% -42,1%
Doenças Infecciosas (Infecciologia) 309 3.574 8,0% 366 3.334 9,9% 18,4% -6,7% 24,3%
Medicina Interna 2.091 5.930 26,1% 2.236 6.835 24,6% 6,9% 15,3% -5,4%
Nefrologia 316 2.225 12,4% 330 2.257 12,8% 4,4% 1,4% 2,6%
Neurologia 1.603 4.804 25,0% 1.294 4.450 22,5% -19,3% -7,4% -10,0%
Oncologia Médica 337 6.523 4,9% 327 6.604 4,7% -3,0% 1,2% -4,0%
Consulta de Grupo 1.146 682 62,7% 1.075 534 66,8% -6,2% -21,7% 6,6%
Pneumologia 1.089 2.648 29,1% 1.150 2.747 29,5% 5,6% 3,7% 1,3%
Departamento de Cirurgia 31.025 63.981 32,7% 33.360 62.171 34,9% 7,5% -2,8% 6,9%
Angeologia e Cirurgia Vascular 0 0 n.d. 20 0 100,0% n.d. n.d. n.d.
Cirurgia Geral 6.016 11.493 34,4% 6.493 11.378 36,3% 7,9% -1,0% 5,7%
Cirurgia Centros de Saúde 290 307 48,6% 278 293 48,7% -4,1% -4,6% 0,2%
Cirurgia Maxilo-Facial 0 1 0,0% 0 0 n.d. n.d. -100,0% n.d.
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 877 1.988 30,6% 1.508 2.697 35,9% 71,9% 35,7% 17,2%
Estomatologia Hospital 370 183 66,9% 288 284 50,3% -22,2% 55,2% -24,7%
Estomatologia Centro de Saúde 563 2.381 19,1% 538 2.484 17,8% -4,4% 4,3% -6,9%
Neuro-Cirurgia 1.190 2.740 30,3% 1.076 2.554 29,6% -9,6% -6,8% -2,1%
Oftalmologia 10.257 14.794 40,9% 11.481 12.554 47,8% 11,9% -15,1% 16,7%
Ortopedia Hospital 5.137 10.743 32,3% 4.750 10.617 30,9% -7,5% -1,2% -4,4%
Ortopedia Centros de Saúde 279 483 36,6% 0 0 n.d. -100,0% -100,0% n.d.
Otorrinolaringologia 4.050 11.146 26,7% 4.552 11.772 27,9% 12,4% 5,6% 4,6%
Urologia 1.996 7.722 20,5% 2.376 7.538 24,0% 19,0% -2,4% 16,7%
Departamento de Anestesiologia 4.158 2.948 58,5% 4.585 3.303 58,1% 10,3% 12,0% -0,7%
Anestesiologia 3.336 1 100,0% 3.652 1 100,0% 9,5% 0,0% 0,0%
Dor 498 2.679 15,7% 538 3.047 15,0% 8,0% 13,7% -4,3%
Medicina Hiperbárica 206 268 43,5% 187 255 42,3% -9,2% -4,9% -2,7%
Medicina Subaquática 118 0 100,0% 208 0 100,0% 76,3% n.d. 0,0%
Departamento de Mulher e Criança 11.747 26.167 31,0% 12.267 22.923 34,9% 4,4% -12,4% 12,5%
Ginecologia - Total 2.887 8.259 25,9% 2.467 7.039 26,0% -14,5% -14,8% 0,2%
Ginecologia Hospital 2.232 7.528 22,9% 2.263 6.890 24,7% 1,4% -8,5% 8,1%
Ginecologia Centro de Saúde 655 731 47,3% 204 149 57,8% -68,9% -79,6% 22,3%
Neonatologia 1.347 2.638 33,8% 1.495 2.773 35,0% 11,0% 5,1% 3,6%
Obstetricia - Total 2.039 5.508 27,0% 2.013 4.841 29,4% -1,3% -12,1% 8,7%
Obstetrícia - Hospital 1.719 4.161 29,2% 1.913 4.442 30,1% 11,3% 6,8% 3,0%
Obstetrícia - Centros de Saúde 320 1.347 19,2% 100 399 20,0% -68,8% -70,4% 4,4%
Pediatria - Total 5.474 9.762 35,9% 6.292 8.270 43,2% 14,9% -15,3% 20,3%
Pediatria Hospital 3.645 9.339 28,1% 4.232 8.178 34,1% 16,1% -12,4% 21,5%
U.P.I.P. 1.672 0 100,0% 1.995 0 100,0% 19,3% n.d. 0,0%
Pediatria Centros de Saúde 157 423 27,1% 65 92 41,4% -58,6% -78,3% 52,9%
Departamento de Emergência e Cuidados Intensivos 202 560 26,5% 117 215 35,2% -42,1% -61,6% 32,9%
Medicina Emergência 101 253 28,5% 0 0 n.d. -100,0% -100,0% n.d.
Follow-Up-UCI 101 307 24,8% 117 215 35,2% 15,8% -30,0% 42,4%
Departamento de Ambulatório 2.346 3.167 42,6% 2.415 2.576 48,4% 2,9% -18,7% 13,7%
Medicina Fisica e Reabilitação - Hospital 2.118 3.167 40,1% 2.415 2.576 48,4% 14,0% -18,7% 20,7%
Medicina Fisica e Reabilitação - Centros de Saúde 228 0 100,0% 0 0 n.d. -100,0% n.d. n.d.
Departamento de Cuidados Continuados 107 158 40,4% 84 124 40,4% -21,5% -21,5% 0,0%
Medicina Paliativa 107 158 40,4% 84 124 40,4% -21,5% -21,5% 0,0%
Departamento de Saúde Mental 2.739 4.691 36,9% 3.876 6.815 36,3% 41,5% 45,3% -1,7%
Psiquiatria - Hospital 279 292 48,9% 305 617 33,1% 9,3% 111,3% -32,3%
Psiquiatria - Centros de Saúde 499 188 72,6% 1.556 1.114 58,3% 211,8% 492,6% -19,8%
Psicologia - Hospital 759 1.002 43,1% 1.052 2.027 34,2% 38,6% 102,3% -20,7%
Psicologia - Centro - Saúde 1.202 3.209 27,3% 963 3.057 24,0% -19,9% -4,7% -12,1%
Consultas Não Médicas 2.483 5.614 30,7% 3.399 6.492 34,4% 36,9% 15,6% 12,1%
Serviço Social 223 70 76,1% 267 44 85,9% 19,7% -37,1% 12,8%
Serviço Social - Centros de Saúde 0 0 n.d. 428 280 60,5% n.d. n.d. n.d.
Medicina Dentária 269 740 26,7% 486 841 36,6% 80,7% 13,6% 37,4%
Apoio Nutricional e Dietética - Hospital 994 1.842 35,0% 1.172 2.439 32,5% 17,9% 32,4% -7,4%
Apoio Nutricional e Dietética - Centro Saúde 997 2.962 25,2% 1.046 2.888 26,6% 4,9% -2,5% 5,6%
Total Consultas Médicas 66.481 160.661 29,3% 69.516 156.264 30,8% 4,6% -2,7% 5,2%
Total Consultas Não Médicas (2) 4.444 9.825 31,1% 5.414 11.576 31,9% 21,8% 17,8% 2,3%
Total Consultas (Médicas + Não Médicas) 70.925 170.486 29,4% 74.930 167.840 30,9% 5,6% -1,6% 5,1%
Variação
1as 2as 1as / totalDepartamentos / Serviços
1as 2as 1as / total 1as
2009 2010
2as 1as / total
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
36
Em conformidade com relatório do Departamento de Estudos e Planeamento da ARS Norte, emitido em 05
de Janeiro de 2011 relativo a Dezembro de 2010, o número de inscritos em Lista de Espera para a Consulta
da ULSM, ascendia nesta data a 16.140 utentes, sendo que 11.221, portanto 69,52% dos pedidos se
encontravam In-Time, ou seja, dentro do período de referência de 150 dias. Destes, 6.449, já tinham consulta
marcada.
Quanto aos Out-time, totalizam 4.919, sendo que 2.428, já dispunham de marcação de consulta.
Face a 2009, o número de utentes à espera de uma primeira consulta, reduziu 20,34%, portanto, de 20.262
utentes em espera, fixou-se no final de 2010 em 16.140 utentes.
Fonte: “Monitorização mensal lista de espera da primeira consulta externa (fonte de informação SONHO)”, Departamento de Estudos e Planeamento da ARS Norte, 05-01-2011
A mediana do tempo de espera para uma primeira consulta, situou-se em 86 dias, menos 43,24% que a
mediana de dias em igual período do ano anterior.
A ULSM, E.P.E., ciente da necessidade de diminuição das listas de espera, desenvolveu todos os esforços
necessários nesse sentido, através de uma maior responsabilização e envolvimento dos Departamentos e de
uma readaptação da capacidade instalada. Como resultado deste esforço, registou-se uma redução
constante das listas de espera face ao início do ano. O gráfico seguinte traduz a evolução mensal da Lista
de Espera da Consulta no decorrer do ano de 2010:
Quadro 17 - Tempo máximo de resposta garantido (In / Out) - Especialidade
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
37
Gráfico 7 - Evolução mensal do nº inscritos na L.E.C. de Janeiro a Dezembro 2010
Efectuando uma análise da Lista de Espera da Consulta por especialidade, podemos constatar que a
Oftalmologia se destaca como a especialidade mais crítica, dado o excesso de procura face à oferta
instalada. Seguem-se as especialidades de Ortopedia, Cirurgia Geral, ORL, Ginecologia e Urologia:
Gráfico 8 – Evolução do nº inscritos na L.E.C. por Especialidade a Dezembro 2010
3.3.2. Internamento
A actividade do internamento, tomando por métrica o doente saído, diminuiu aproximadamente 5%,
quando comparado com igual período de 2009, derivado da redução da produção quer de GDH´s
médicos, quer cirúrgicos. A redução mais significativa foi ao nível dos GDH´s médicos, cerca de 6,5%,
seguida dos cirúrgicos, em 2,4%, impulsionada pelos GDH’s cirúrgicos urgentes, os quais reduziram 7,7%.
No entanto, foram cumpridas as metas contratualizadas em Contrato Programa.
Os GDH Cirúrgicos Convencionais aumentaram cerca de 1% face a 2009, e cerca de 13% face ao
contratualizado, o que demonstra um esforço de recuperação de listas de espera cirúrgicas.
0
6.000
12.000
18.000
24.000
Jan
eiro
Fev
ere
iro
Ma
rço
Ab
ril
Ma
io
Jun
ho
Julh
o
Ag
ost
o
Sete
mb
ro
Ou
tub
ro
No
ve
mb
ro
De
zem
bro
Total In - Time Out - Time
0
2.000
4.000
6.000
An
est
esia
Ca
rdio
log
ia
Ciru
rgia
Ge
ral
Ciru
rgia
Ma
xilo
-Fa
cia
l
Ciru
rgia
Plá
stic
a
Co
nsu
lta G
rup
o
De
rma
tolo
gia
Do
r Cró
nic
a
End
oc
rino
log
ia
Esto
ma
tolo
gia
Follo
w U
p
Ga
stre
nte
rolo
gia
Gin
ec
olo
gia
He
ma
tolo
gia
Clín
ica
He
mo
tera
pia
Hip
ert
en
são
Imu
no
-ale
rgo
log
ia
Infe
cc
iolo
gia
Me
dic
ina
Hip
erb
áric
a
Me
dic
ina
Inte
rna
Me
dic
ina
Pa
liativ
a
MFR
Ne
frolo
gia
Ne
on
ato
log
ia
Ne
uro
ciru
rgia
Ne
uro
log
ia
Ob
ste
tric
ia
Oft
alm
olo
gia
On
co
log
ia
OR
L
Ort
op
ed
ia
Pe
dia
tria
Pn
eu
mo
log
ia
Psic
olo
gia
Psiq
uia
tria
Uro
log
ia
Total In - Time Out - Time
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
38
Quadro 18 - GDH´s de Internamento
Gráfico 9 – Evolução dos GDH´s de Internamento
O Indicador da Demora Média (s/ berçário), a Dezembro de 2010 situou-se nos 7,54 dias, portanto dentro dos
parâmetros contratualizados de 7,6 dias, verificando-se igualmente uma melhoria face a igual período do
ano anterior em menos 0,11 dias.
A diminuição mais visível do número de doentes saídos foi ao nível do Departamento de Medicina,
sobretudo nas especialidades de Cardiologia, Nefrologia e Neurologia, seguido do Departamento da
Mulher e Criança, especialmente no Serviço de Ginecologia.
Internamento 2009 2010Variação
2009/2010Contratado_2010
GDH´s Médicos 11.174 10.430 -6,7% 10.703
GDH´s Cirúrgicos Programados 4.217 4.260 1,0% 3.957
GDH´s Cirúrgicos Urgentes 2.689 2.482 -7,7% 2.515
Total 18.080 17.172 -5,0% 17.175
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
GDH´s Médicos GDH´s Cirúrgicos Programados
GDH´s Cirúrgicos Urgentes
2009
2010
Contratado_2010
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
39
Quadro 19 – Actividade do Internamento por Especialidade
Fonte: Boletim Estatistico ULSM, EPE
Como se pode verificar, os GDH´s mais utilizados são os que advém da actividade do Berçário e Obstetrícia,
seguidos dos GDH´s médicos do tracto respiratório, nomeadamente, 541 - Perturbações respiratórias; GDH 55
– Procedimentos diversos no ouvido, nariz, boca e garganta; GDH 89 – Pneumonia e pleurisia simples, Idade
> 17 anos. Surgem ainda com frequentemente os GDH´s relacionados com Acidentes vasculares cerebrais
com enfarte – GDH 14; Insuficiência cardíaca e choque – GDH 127; ou Doença pulmonar obstrutiva crónica
– GDH 88.
Dep. Medicina 5.194 49.154 9,46 4.408 43.375 9,84 -15,1% -11,8% 4,0%
Cardiologia 27 55 2,04 0 0 0,00 -100,0% -100,0% -100,0%
Gastrenterologia 2 4 2,00 0 0 0,00 -100,0% -100,0% -100,0%
Doenças Infecciosas (Infecciologia) 1 9 9,00 0 0 0,00 -100,0% -100,0% -100,0%
Medicina Interna 5.040 48.288 9,58 4.309 42.776 9,93 -14,5% -11,4% 3,6%
Nefrologia 6 62 10,33 3 42 14,00 -50,0% -32,3% 35,5%
Neurologia 118 736 6,24 96 557 5,80 -18,6% -24,3% -7,0%
Dep. Cirurgia 6.971 57.414 8,24 7.011 54.028 7,71 0,6% -5,9% -6,4%
Cirurgia Geral 2.977 30.962 10,40 3.170 28.235 8,91 6,5% -8,8% -14,4%
Cuidados Intensiv os Interm. Cirúrgicos 0 2 0,00 3 496 165,33 0,0% 24700,0% 0,0%
Cirurgia Maxilo-Facial 1 0 0,00 0 0 0,00 -100,0% 0,0% 0,0%
Neuro-Cirurgia 492 5.347 10,87 441 5.343 12,12 -10,4% -0,1% 11,5%
Ortopedia 1.590 11.350 7,14 1.490 11.288 7,58 -6,3% -0,5% 6,1%
Oftalmologia 313 859 2,74 266 755 2,84 -15,0% -12,1% 3,4%
Otorrinolaringologia 665 1.860 2,80 698 1.984 2,84 5,0% 6,7% 1,6%
Urologia 933 7.034 7,54 943 5.927 6,29 1,1% -15,7% -16,6%
Dep. Mulher e Criança 5.917 23.670 4,00 5.664 22.198 3,92 -4,3% -6,2% -2,0%
Ginecologia 743 2.778 3,74 643 2.289 3,56 -13,5% -17,6% -4,8%
Neonatologia 161 3.155 19,60 143 2.717 19,00 -11,2% -13,9% -3,0%
Obstetrícia 2.274 8.373 3,68 2.253 8.039 3,57 -0,9% -4,0% -3,1%
Berçário 1.712 5.012 2,93 1.703 5.023 2,95 -0,5% 0,2% 0,7%
Pediatria 1.027 4.352 4,24 922 4.130 4,48 -10,2% -5,1% 5,7%
D.E.M.I. 0 0 0,00 89 2.095 23,54 0,0% 0,0% 0,0%
Medicina Intensiv a 0 0 0,00 89 2.095 23,54 0,0% 0,0% 0,0%
Total Hospital s/ Berçário 16.370 125.226 7,65 15.469 116.673 7,54 -5,5% -6,8% -1,4%
Total Hospital 18.082 130.238 7,20 17.172 121.696 7,09 -5,0% -6,6% -1,6%
Dep. Cuidados Continuados 219 7.035 32,12 234 7.084 30,27 6,8% 0,7% -5,8%
Unidade Conv alescença 219 7.035 32,12 234 7.084 30,27 6,8% 0,7% -5,8%
TOTAL 18.301 137.273 7,50 17.406 128.780 7,40 -4,9% -6,2% -1,4%
Doentes Saídos do Internamento
por Especialidade Doentes
Saídos
2010 ∆ %2009
Dias Int. D.
Saidos
Doentes
Saídos
Dias Int. D.
Saidos
Demora
média
Doentes
Doentes
Saídos
Dias Int. D.
Saidos
Demora
média
Doentes
Demora
média
Doentes
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
40
Quadro 20 - Os 20 GDH´s de Internamento mais utilizados com referência a Dezembro 2010
Fonte: Sistema de Extracção de Dados Estatísticos ULSM, EPE
3.3.3. Bloco de Partos
A remodelação efectuada ao nível do Bloco de Partos em 2010 criou melhores condições de acolhimento e
acompanhamento das nossas parturientes.
A Produção do Bloco de Partos registou, a Dezembro de 2010, um total de 1.800 partos, o que corresponde a
mais 2,7% partos eutócicos e menos 4,3% partos distócicos em relação ao ano anterior.
O indicador do peso das cesarianas no total de partos fixou-se em 37,8%, verificando-se uma redução
significativa face ao ano anterior em cerca de 5,4%, o que vai de encontro com as metas contratualizadas
em sede de Contrato-Programa. O indicador da percentagem de partos vaginais com analgesia epidural
registou igualmente valores bastante satisfatórios, cerca de 89,2%, portanto dentro dos parâmetros
previamente acordados em sede de Contrato Programa para 2010.
GDH Designação Quant. Peso no Total
629 Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, sem procedimento significativo em bloco o 1.574 9,17%
373 Parto vaginal, sem diagnósticos de complicação 639 3,72%
372 Parto vaginal, com diagnósticos de complicação 458 2,67%
371 Cesariana, sem CC 443 2,58%
541 Perturbações respiratórios, excepto infecções, bronquite ou asma, com CC major 304 1,77%
494 Colecistectomia laparoscópica, sem exploração do colédoco, sem CC 265 1,54%
55 Procedimentos diversos no ouvido, nariz, boca e garganta 261 1,52%
127 Insuficiência cardíaca e choque 253 1,47%
359 Procedimentos no útero e seus anexos, por carcinoma in situ e doença não maligna 250 1,46%
14 Acidente vascular cerebral com enfarte 213 1,24%
89 Pneumonia e pleurisia simples, idade > 17 anos, com CC 198 1,15%
370 Cesariana, com CC 183 1,07%
158 Procedimentos no ânus e estomas, sem CC 161 0,94%
311 Procedimentos transuretrais, sem CC 151 0,88%
356 Procedimentos reconstrutivos do aparelho reprodutor feminino 147 0,86%
569 Perturbações dos rins e das vias urinárias, excepto insuficiência renal, com CC 147 0,86%
758 Procedimentos no dorso e pescoço, excepto artrodese vertebral sem CC 147 0,86%
88 Doença pulmonar obstrutiva crónica 145 0,84%
222 Procedimentos no joelho, sem CC 145 0,84%
816 Gastrenterites não bacterianas e dor abdominal, idade < 18 anos, sem CC 137 0,80%
Outros 10.951 63,77%
Total 17.172 100,00%
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
41
Quadro 21 – Actividade do Bloco de Partos
3.3.4. GDH’s de Ambulatório – Médicos e Cirúrgicos
A actividade de ambulatório registou um decréscimo face a 2009, tendo no entanto, ultrapassado a
produção contratada, quer ao nível de GDH’s Médicos, quer de GDH’s Cirúrgicos.
A diminuição que se verifica na actividade cirúrgica de ambulatório em 2010, comparativamente com o
ano de 2009, deve-se ao facto de no ano passado a ULSM ter realizado produção ao abrigo do programa
PIO/PACO.
Relativamente aos GDH’s Médicos, a redução verificada, na ordem dos 6%, justificar-se-á pela reformulação
das redes de referenciação hospitalar, com a consequente perda para a ULSM, do concelho da Maia.
Quadro 22 – GDH´s de Ambulatório
Tipo de Parto 2009 2010 Variação
Partos Eutócicos 882 906 2,7%
Partos Distócicos 934 894 -4,3%
Cesarianas 726 681 -6,2%
Ventosa 204 211 3,4%
Forceps 4 2 -50,0%
Partos Gemelares 34 31 -8,8%
TOTAL 1.816 1.800 -0,9%
Peso cesarianas 40,0% 37,8% -5,4%
Total de Partos Vaginais 1.120 n.d.
Nº de partos vaginais c/ analgesia 999 n.d.
% Partos vaginais c/ analg. Epidural(1) 89,20% n.d.
Nascimentos 2009 2010 Variação
Nados Vivos 1.844 1.825 -1,0%
Masculinos 949 952 0,3%
Femininos 895 873 -2,5%
Hibrído 0 0 n.d.
Nados Mortos 6 6 0,0%
Masculinos 3 2 -33,3%
Femininos 3 4 33,3%
Hibrído 0 0 n.d.
TOTAL 1.850 1.831 -1,0%
Ambulatório 2009 2010Variação
2009/2010Contratado_2010
GDH´s Médicos 3.418 3.211 -6,1% 2.400
GDH´s Cirúrgicos 4.218 3.980 -5,6% 3.796
Total 7.636 7.191 -5,8% 6.196
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
42
Gráfico 10 - Evolução dos GDH´s de Ambulatório
No decorrer do ano de 2010, a ULSM apostou no crescimento da Cirurgia de Ambulatório, providenciando o
aumento da capacidade instalada, através de obras estruturais de ampliação e criação de salas, pelo que
se espera que reproduza os efeitos desejados já a partir do ano de 2011. No decorrer deste período, a
Cirurgia de Ambulatória foi realizada no Bloco Operatório Central.
Os GDH´s Cirúrgicos de Ambulatório mais utilizados no decorrer do ano de 2010, são os constantes do
quadro abaixo:
0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000
GDH´s Médicos
GDH´s Cirúrgicos
Contratado_2010
2010
2009
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
43
Quadro 23 – Os 10 GDH´s cirúrgicos de Ambulatório mais utilizados
Fonte: Sistema de Extracção de Dados Estatísticos ULSM, EPE
O GDH 39 – Procedimentos no cristalino, com ou sem vitrectomia, representa 31,86% da produção cirúrgica
de ambulatório, seguidos dos GDH´s correspondentes a procedimentos intra-oculares, do âmbito do Serviço
de Oftalmologia. De seguida, surgem os GDH´s relacionados com as especialidades de Dermatologia e
Ginecologia.
Quadro 24 - Doentes Intervencionados em Cirurgia de Ambulatório
GDH Designação Quant Peso no Total
39 Procedimentos no cristalino, com ou sem vitrectomia 1.268 31,86%
42 Procedimentos intra-oculares, excepto na retina, íris e cristalino 430 10,80%
359 Procedimentos no útero e seus anexos, por carcinoma in situ e doença não maligna 196 4,92%
270 Outras intervenções na pele, no tecido subcutâneo e na mama, sem CC 180 4,52%
40 Procedimentos extra-oculares, excepto na órbita, idade > 17 anos 175 4,40%
6 Descompressão do túnel cárpico 163 4,10%
364 Dilatação e curetagem e conização, excepto por doença maligna 136 3,42%
162 Procedimentos para hérnia inguinal e femoral, idade >17 anos, sem CC 133 3,34%
494 Colecistectomia laparoscópica, sem exploração do colédoco, sem CC 121 3,04%
60 Amigdalectomia e/ou adenoidectomia, idade < 18 anos 86 2,16%
Outros 1.092 27,44%
3.980 100,00%Total
Urgente Programada Adicional Pio Paco Total Urgente Programada Adicional Pio Paco Total Urgente Programada Adicional Pio Paco Total
Departamento de Cirurgia 0 2.959 579 501 4.039 0 3.462 314 0 3.776 n.d. 17,0% -45,8% -100% -6,5%
Cirurgia Geral 0 550 266 0 816 0 539 192 0 731 n.d. -2,0% -27,8% n.d. -10,4%
Estomatologia 0 4 0 0 4 0 41 0 0 41 n.d. 925,0% n.d. n.d. 925,0%
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 0 54 0 0 54 0 88 0 0 88 n.d. 63,0% n.d. n.d. 63,0%
Neurocirurgia 0 1 0 0 1 0 2 3 0 5 n.d. 100,0% n.d. n.d. 400,0%
Oftalmologia 0 1.576 0 501 2.077 0 1.959 39 0 1.998 n.d. 24,3% n.d. -100% -3,8%
Oftalmologia - Segmento Anterior 0 935 0 501 1.436 0 1.256 39 0 1.295 n.d. 34,3% n.d. -100% -9,8%
Oftalmologia - Segmento Posterior 0 410 0 0 410 0 456 0 0 456 n.d. 11,2% n.d. n.d. 11,2%
Oftalmologia Anexos 0 179 0 0 179 0 209 0 0 209 n.d. 16,8% n.d. n.d. 16,8%
Oftalmologia Estrabismo 0 52 0 0 52 0 38 0 0 38 n.d. -26,9% n.d. n.d. -26,9%
Ortopedia 0 343 225 0 568 0 337 33 0 370 n.d. -1,7% -85,3% n.d. -34,9%
Ortopedia Geral 0 286 218 0 504 0 293 32 0 325 n.d. 2,4% -85,3% n.d. -35,5%
Ortopedia Coluna Vertebral 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 n.d. n.d. n.d. n.d. n.d.
Ortopedia Infantil 0 3 1 0 4 0 2 0 0 2 n.d. -33,3% -100,0% n.d. -50,0%
Ortopedia Ombro 0 7 0 0 7 0 0 1 0 1 n.d. -100,0% n.d. n.d. -85,7%
Ortopedia Joelho 0 47 6 0 53 0 40 0 0 40 n.d. -14,9% -100,0% n.d. -24,5%
ORL 0 133 35 0 168 0 202 0 0 202 n.d. 51,9% -100,0% n.d. 20,2%
ORL Otologia 0 11 1 0 12 0 7 0 0 7 n.d. -36,4% -100,0% n.d. -41,7%
ORL Pat. Orofaringea 0 113 29 0 142 0 185 0 0 185 n.d. 63,7% -100,0% n.d. 30,3%
ORL 0 9 5 0 14 0 10 0 0 10 n.d. 11,1% -100,0% n.d. -28,6%
Urologia 0 298 53 0 351 0 294 47 0 341 n.d. -1,3% -11,3% n.d. -2,8%
Urologia 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 n.d. n.d. n.d. n.d. n.d.
Urologia - AAU 0 57 0 0 57 0 65 0 0 65 n.d. 14,0% n.d. n.d. 14,0%
Urologia - HBP 0 1 0 0 1 0 2 0 0 2 n.d. 100,0% n.d. n.d. 100,0%
Urologia - ON 0 96 0 0 96 0 87 0 0 87 n.d. -9,4% n.d. n.d. -9,4%
Urologia - PGE 0 144 53 0 197 0 139 47 0 186 n.d. -3,5% -11,3% n.d. -5,6%
Dep. de Mulher e Criança 0 541 0 0 541 0 597 0 0 597 n.d. 10,4% n.d. n.d. 10,4%
Ginecologia 0 541 0 0 541 0 597 0 0 597 n.d. 10,4% n.d. n.d. 10,4%
Ginecologia Geral 0 534 0 0 534 0 594 0 0 594 n.d. 11,2% n.d. n.d. 11,2%
Ginecologia Laparoscópica 0 7 0 0 7 0 3 0 0 3 n.d. -57,1% n.d. n.d. -57,1%
TOTAL GERAL 0 3.500 579 501 4.580 0 4.059 314 0 4.373 n.d. 16,0% -45,8% -100% -4,5%
Nº Doentes Intervencionados Ambulatório 2010 Variação 2009/2010Especialidades
Nº Doentes Intervencionados Ambulatório 2009
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
44
3.3.5. Cirurgia Convencional
A Lista de Espera para Cirurgia registava, a Dezembro de 2010, um total de 3.743 utentes inscritos, tendo a
ULSM a desenvolvido esforços no sentido de abolir completamente a lista de espera e de garantir o
cumprimento do objectivo de qualidade e eficiência de zero doentes à espera de cirurgia há mais de 365
dias.
Quadro 25 – Lista de Inscritos para Cirurgia
Fonte: “Monitorização mensal da lista de inscritos para Cirurgia”, Departamento de Estudos e Planeamento da ARS Norte, 31-12-2010
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
45
Quadro 26 - Doentes Intervencionados em Cirurgia Convencional
No que respeita ao indicador de Qualidade e Eficiência do peso da Cirurgia de Ambulatório no total da
Cirurgia Programada, situou-se no final do ano em 48,3%.
3.3.6 Urgência
Nesta linha de actividade, verificou-se um decréscimo na afluência ao serviço, nomeadamente no número
de atendimentos urgentes sem internamento, em prol dos esforços realizados no âmbito da prevenção e da
aposta nos cuidados de saúde primários. Globalmente, foram atendidos menos 15.371 utentes, o
correspondente a menos 15% relativamente ao período homólogo do ano anterior. Esta diminuição pode
também ser justificada, em parte, pela alteração das áreas de referenciação a partir de 01 de Setembro de
2009, com consequente perda do Concelho da Maia. O cenário verificado a 31 de Dezembro de 2010 vai
de encontro às metas contratualizadas em sede de Contrato Programa.
Quadro 27 – Atendimentos Urgentes
Urgente Programada Adicional Pio Paco Outra Total Urgente Programada Adicional Pio Paco Outra Total Urgente Programada Adicional Pio Paco Outra Total
Departamento de Cirurgia 1.840 3.835 306 1 8 5.990 1.764 3.796 383 0 0 5.943 -4,1% -1,0% 25,2% -100% -100% -0,8%
Angeologia e Cirurgia Vascular 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 14 n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d.
Cirurgia Geral 1.061 1.173 87 0 5 2.326 1.080 1.071 179 0 0 2.330 1,8% -8,7% 105,7% n.d. -100% 0,2%
Cirurgia Maxilo - Facial 0 1 0 0 0 1 0 6 0 0 0 6 n.d. 500,0% n.d. n.d. n.d. 500,0%
Estomatologia 1 0 0 0 0 1 1 5 0 0 0 6 0,0% n.d. n.d. n.d. n.d. 500,0%
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 6 120 0 0 0 126 1 176 0 0 0 177 -83,3% 46,7% n.d. n.d. n.d. 40,5%
Neurocirurgia 18 326 18 0 2 364 18 305 16 0 0 339 0,0% -6,4% -11,1% n.d. -100% -6,9%
Oftalmologia 5 294 0 1 0 300 6 241 0 0 0 247 20,0% -18,0% n.d. -100% n.d. -17,7%
Oftalmologia - Segmento Anterior 0 135 0 1 0 136 0 126 0 0 0 126 n.d. -6,7% n.d. -100% n.d. -7,4%
Oftalmologia - Segmento Posterior 0 129 0 0 0 129 0 104 0 0 0 104 n.d. -19,4% n.d. n.d. n.d. -19,4%
Oftalmologia 5 0 0 0 0 5 6 0 0 0 0 6 20,0% n.d. n.d. n.d. n.d. 20,0%
Oftalmologia Anexos 0 9 0 0 0 9 0 9 0 0 0 9 n.d. 0,0% n.d. n.d. n.d. 0,0%
Oftalmologia Estrabismo 0 21 0 0 0 21 0 2 0 0 0 2 n.d. -90,5% n.d. n.d. n.d. -90,5%
Ortopedia 658 758 97 0 0 1.513 588 763 89 0 0 1.440 -10,6% 0,7% -8,2% n.d. n.d. -4,8%
Ortopedia Geral 0 305 53 0 0 358 0 266 49 0 0 315 n.d. -12,8% -7,5% n.d. n.d. -12,0%
Ortopedia Coluna Vertebral 0 67 2 0 0 69 0 88 0 0 0 88 n.d. 31,3% -100,0% n.d. n.d. 27,5%
Ortopedia Infantil 0 93 0 0 0 93 0 67 0 0 0 67 n.d. -28,0% n.d. n.d. n.d. -28,0%
Ortopedia Ombro 0 69 0 0 0 69 0 74 2 0 0 76 n.d. 7,2% n.d. n.d. n.d. 10,1%
Ortopedia 658 1 0 0 0 659 588 2 0 0 0 590 -10,6% 100,0% n.d. n.d. n.d. -10,5%
Ortopedia Joelho 0 223 42 0 0 265 0 266 38 0 0 304 n.d. 19,3% -9,5% n.d. n.d. 14,7%
ORL 23 593 4 0 1 621 24 628 0 0 0 652 4,3% 5,9% -100,0% n.d. -100% 5,0%
ORL Otologia 0 196 1 0 0 197 0 209 0 0 0 209 n.d. 6,6% -100,0% n.d. n.d. 6,1%
ORL Pat. Orofaringea 0 148 3 0 0 151 0 167 0 0 0 167 n.d. 12,8% -100,0% n.d. n.d. 10,6%
ORL 23 249 0 0 1 273 24 252 0 0 0 276 4,3% 1,2% n.d. n.d. -100% 1,1%
Urologia 68 570 100 0 0 738 46 601 85 0 0 732 -32,4% 5,4% -15,0% n.d. n.d. -0,8%
Urologia 68 5 1 0 0 74 46 1 0 0 0 47 -32,4% -80,0% -100,0% n.d. n.d. -36,5%
Urologia - AAU 0 192 0 0 0 192 0 198 1 0 0 199 n.d. 3,1% n.d. n.d. n.d. 3,6%
Urologia - HBP 0 61 38 0 0 99 0 46 51 0 0 97 n.d. -24,6% 34,2% n.d. n.d. -2,0%
Urologia - IU 0 25 34 0 0 59 0 26 21 0 0 47 n.d. 4,0% -38,2% n.d. n.d. -20,3%
Urologia - ON 0 250 0 0 0 250 0 285 0 0 0 285 n.d. 14,0% n.d. n.d. n.d. 14,0%
Urologia - PGE 0 37 27 0 0 64 0 45 12 0 0 57 n.d. 21,6% -55,6% n.d. n.d. -10,9%
Dep. de Mulher e Criança 498 717 0 0 261 1.476 630 585 0 0 165 1.380 26,5% -18,4% n.d. n.d. -37% -6,5%
Ginecologia 107 578 0 0 61 746 166 485 0 0 47 698 55,1% -16,1% n.d. n.d. -23% -6,4%
Ginecologia Geral 107 320 0 0 61 488 166 297 0 0 47 510 55,1% -7,2% n.d. n.d. -23% 4,5%
Ginecologia TMR 0 57 0 0 0 57 0 6 0 0 0 6 n.d. -89,5% n.d. n.d. n.d. -89,5%
Ginecologia Laparoscópica 0 75 0 0 0 75 0 78 0 0 0 78 n.d. 4,0% n.d. n.d. n.d. 4,0%
Uroginecologia 0 126 0 0 0 126 0 104 0 0 0 104 n.d. -17,5% n.d. n.d. n.d. -17,5%
Obstetricia 391 139 0 0 200 730 464 100 0 0 118 682 18,7% -28,1% n.d. n.d. -41% -6,6%
TOTAL GERAL 2.338 4.552 306 1 269 7.466 2.394 4.381 383 0 165 7.323 2,4% -3,8% 25,2% -100% -39% -1,9%
Nº Doentes Intervencionados Bloco Convencional 2010 Variação 2009/2010Especialidades
Nº Doentes Intervencionados Bloco Convencional 2009
Urgência 2009 2010
Variação
2009/2010 Contratado_2010
Atendimentos Urgentes 103.955 88.584 -14,8% 90.000
Atendimentos Urgentes S/ Internamento 94.074 79.549 -15,4% 80.000
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
46
Gráfico 11 – Evolução dos Atendimentos Urgentes
A diminuição ocorreu a todos os níveis, ou seja, Urgência Geral, Obstétrica e SASU, e ainda nos
atendimentos urgentes sem internamento. A doença continua a ser o principal motivo de ingresso no
Serviço de Urgência, representando 78% dos atendimentos. Os denominados “Outros Acidentes” e os
Acidentes de Trabalho surgem como a segunda e terceira causa de admissão.
Gráfico 12 – Admissões na Urgência Geral por causa – Ano 2010
O principal destino dos episódios de urgência continua a ser o Exterior, cerca de 73% dos episódios. Os
episódios com Internamento representam 9% do total, seguidos dos Abandonos, representativos em cerca
de 4%.
Gráfico 13 – Episódios de Urgência Geral por destino – Ano 2010
0 40.000 80.000 120.000
Atendimentos Urgentes
Atendimentos Urgentes S/ Internamento
Contratado_2010
2010
2009
Doença
Acidente Viação
Acidente Trabalho
Agressão
Intoxicação
Outros Acidentes
Abandono
Consulta Externa
Exterior
Falecido
Internamento
Transferência
Outros
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
47
3.3.7 Hospital de Dia
A linha de actividade Hospital de Dia registou um incremento de 29,37% face ao contratualizado, sendo que
as “Outras Sessões” foram as que mais contribuíram para este aumento verificado. Já as sessões de Pediatria
ficaram ligeiramente aquém das metas contratadas. Refira-se no entanto que este hospital de dia
pediátrico apenas iniciou a actividade em finais de Junho de 2010.
Face a 2009, as sessões que tiveram um maior aumento em 2010 foram igualmente as “Outras Sessões”,
onde se inclui as sessões de Medicina Hiperbárica, com uma percentagem de cerca de 60% no total. As
sessões de Infecciologia sofreram uma diminuição de 10% face a 2009, justificada pela utilização de
terapêuticas anti-retrovíricas efectivas para a infecção VIH que, a par de um diagnóstico precoce, tendem
a diminuir a realização de Sessões de HDI, pela diminuição de exames invasivos realizados, administração de
fármacos específicos, transfusões e tratamentos específicos (Quimioterapia).
As sessões de hospital de dia que geram GDH Médico, diminuiram cerca de 6% quando comparadom com
o ano transacto.
Quadro 28 – Sessões de Hospital de Dia
3.3.8 Planos de Saúde
No âmbito do Plano Nacional de Saúde, a ULSM, E.P.E. aderiu ao Programa de Diagnóstico Pré-Natal (DPN),
de forma a alargar o apoio a um número crescente de grávidas provenientes do ACES da ULSM.
Actualmente apenas dispomos do Protocolo I, que abrange a Ecografia do 1º Trimestre e o Rastreio
bioquímico, sendo que futuramente o objectivo é avançar para o Protocolo II, que inclui a Ecografia do 2º
Trimestre e uma Consulta de Avaliação de Risco.
Sessões Doentes Sessões Doentes Sessões Doentes
Hematologia 47 24 34 14 -27,7% -41,7%
Imuno-hemoterapia 786 209 675 180 -14,1% -13,9%
Infecciologia 77 14 69 14 -10,4% 0,0%
Psiquiatria 0 0 87 6 n.d. n.d.
Pediatria 0 0 94 76 n.d. n.d.
Oncologia 2.860 657 2.795 660 -2,3% 0,5%
Medicina Hiperbárica 4.734 165 5.443 184 15,0% 11,5%
Medicina 286 62 295 61 3,1% -1,6%
Nefrologia 19 13 53 19 178,9% 46,2%
Gastroenterologia 0 0 17 2 n.d. n.d.
Imuno-alergologia 0 0 38 16 n.d. n.d.
Paliativ os 0 0 27 9 n.d. n.d.
Neurologia 91 43 112 53 23,1% 23,3%
TOTAL 8.900 1.187 9.739 1.294 9,4% 9,0%
Quimioterapia (GDH M) 3.020 372 2.831 359 -6,3% -3,5%
Cardiologia (GDH C) 0 0 8 8 n.d. n.d.
2009 2010 VariaçõesEspecialidades
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
48
No quadro que se segue, podemos constatar que o número de grávidas acompanhadas em Protocolo I, à
data de Dezembro de 2010, é ligeiramente inferior em relação ao período homólogo, em cerca de 1%,
contudo, é bastante superior face ao definido em Adenda ao Contrato Programa, em cerca de 18%.
Quadro 29 – Programa de Saúde Diagnóstico Pré Natal
A ULSM aderiu ainda ao Programa de Interrupção Voluntária de Gravidez até 10 semanas, como forma de
dar resposta às solicitações da população nesta matéria.
As IVG´s sofreram uma diminuição face a igual período do ano anterior, cenário justificado por uma
diminuição da procura verificada no corrente ano. Deste modo, os valores encontram-se abaixo das metas
contratualizadas.
Quadro 30 – Interrupção Voluntária de Gravidez até 10 semanas
O Programa específico de Acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade veio dar uma resposta mais
atempada à população do Concelho de Matosinhos, que apenas necessita de se deslocar ao Hospital de
S. João, no caso de necessitar de Fertilização “In-Vitro”.
A procura aumentou face a 2009 o que incrementou o número de primeiras consultas em mais do dobro
das realizadas no ano transacto. O objectivo traçado para 2010 foi concretizado, dado que, no final de
Dezembro, o número de primeiras consultas foi superior em 43,86% face ao contratado em adenda ao CP
2010.
Quadro 31 – Programa de Diagnóstico e Tratamento de Infertilidade
Variação
Realizado 2010/
Contratado 2010
Nº de grávidas que realizaram Protocolo I 897 888 -1,0% 792 12,12%
Programa de Saúde - Diagnóstico Pré-Natal Dez-09 Dez-10Variação Dez
2010 / Dez 2009Contratado
2010
Variação
Realizado 2010/
Contratado 2010
IG até 10 semanas - IG Medicamentosa em Ambulatório 239 219 -8,4% 253 -13,44%
IG até 10 semanas - IG Cirúrgica 0 0 0,0% 5 _
Interrupção Voluntária de Gravidez até 10 semanas Dez-09 Dez-10Variação Dez
2010 / Dez 2009Contratado
2010
Variação
Realizado 2010/
Contratado 2010
Nº de Consultas de Apoio à Fertilidade 30 82 173,3% 57 43,86%
Programa de Diagnóstico e Tratamento de Infertilidade Dez-09 Dez-10Contratado
2010Variação Dez
2010 / Dez 2009
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
49
3.3.9 Monitorização de Indicadores de Cuidados de Saúde Hospitalares
Quadro 32 – Avaliação do cumprimento dos Indicadores de Cuidados de Saúde Hospitalares 2010
A ULSM, EPE cumpriu com a totalidade das metas definidas em sede de contrato-programa 2010, também
ao nível dos Cuidados de Saúde Hospitalares.
Refira-se que no decorrer do exercício, foi retirado do âmbito do Contrato, o indicador da “Percentagem de
úlceras de decúbito como diagnóstico adicional”.
Relativamente ao indicador da percentagem de partos por cesariana, este apresentou uma clara
diminuição ao longo do ano, nomeadamente a partir de Junho de 2010, com a criação da Comissão de
Análise de Partos por Cesariana. Reunidos todos os esforços neste sentido, foi possível o cumprimento com o
objectivo definido até ao final do exercício em curso.
O mesmo se verificou em relação aos tempos máximos de espera para uma primeira consulta e para
cirurgia. Foram desenvolvidos esforços significativos nestas áreas, pelo que a ULSM foi capaz de reduzir
drasticamente estes tempos de espera e, em simultâneo cumprir com as metas estabelecidas.
Realizado 2009Contratualizado
2010Margem 5%
Realizado Dezembro
2010Valor Penalização
Desvio de incumprimento face ao
objectivo
Peso das primeiras consultas médicas no total de consultas médicas (%) 29,00% 29,00% 27,55% 30,79% 13% 0,00 -
ND 17 18 3,0010%
0,00 -
Percentagem de reinternamentos nos primeiros 5 dias (%) (MAPA INT 462 - SONHO) 2,29% 2,20% 2,31% 1,94% 10% 0,00
Demora média (dias) 7,60 7,60 7,98 7,54 12% 0,00 -
Percentagem de cirurgia de ambulatório (GDH) no total de cirurgias programadas 48,83% 50,00% 47,50% 48,30% 12% 0,00 -
4,06% 6,00% 6,30% 4,66% 10% 0,00-
Percentagem de ulceras de decúbito como diagnóstico adicional - RETIRADO CP 2010 1,18% 1,20% 1,26%retirado CP
2010 10% 0,00retirado CP 2010
Percentagem de partos vaginais realizados com analgesia epidural 85,44% 50,00% 47,50% 89,20% 10% 0,00 -
Percentagem de partos por cesariana 40,00% 36,00% 37,8% 37,8% 13% 0,00 -
ND < 12 meses 12,1 50% -
ND < 365 dias 360,0 50% 0,00 -
CUIDADOS HOSPITALARES
OBJECTIVOS NACIONAIS- valor do incentivo: 2.065.001,64€Peso relativo (%)
Mediana do número de dias entre a data de internamento e a data de sinalização para RCCI (dias)
Percentagem de episódios de internamento cirúrgico com complicações (incluindo septicemias), como diagnóstico adicional
3.441.669,40 €
OBJECTIVOS REGIONAIS- valor do incentivo: 1.376.667,76€
Tempo máximo de espera para cirurgia40%
Tempo máximo de espera para 1ª consulta
60%
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
50
4. Recursos Humanos
4.1. Evolução e Caracterização do Efectivo de Profissionais
A 31 de Dezembro de 2010, a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. registava um efectivo de 2.223
colaboradores, distribuído da seguinte forma pelas diversas instituições que a integram:
Quadro 33 - Distribuição dos efectivos por local de trabalho a 31 de Dezembro de 2010
Quadro 34 - Representação gráfica do Quadro 1
Hospital Pedro Hispano
1739 TOTAL
Centro de Saúde de Leça da Palmeira
UCSP Leça da Palmeira
1
121
454 2223
UCSP Lavra 4 UCSP Perafita 21 UCSP Santa Cruz 11 USF Leça 18 USF Maresia 20 USF Dunas 20 UCC Leça 15 URAP 11
Centro de Saúde de Matosinhos
UCSP Matosinhos 29
136
USF Horizonte 28 USF Oceanos 32 Centro Diagnóstico Pneumológico
7
UCC Matosinhos 14 Unidade de Saúde Pública
13
URAP 11 Conselho Clínico 2
Centro de Saúde de S. Mamede de Infesta
UCSP São Mamede 31
100 USF Infesta 22 USF Porta Sol 24 UCC São Mamede 13 URAP 10
Centro de Saúde da Senhora da Hora
UCSP Sr.ª Hora 37
97
USF Lagoa 31 UCC Sr.ª Hora 18 URAP 4 UAG 2 UCE 5
Unidade de Convalescença
30
HPH78%
ACES21%
Unidade Convalescença
1%
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
51
À semelhança do procedimento adoptado nos últimos anos, não se encontram contabilizados os contratos
de trabalho a termo incerto em vigor a 31 de Dezembro de 2010, uma vez que foram celebrados para
substituição directa ou indirecta de colaboradores temporariamente ausentes com fundamento em
doença prolongada, parentalidade, comissão de serviço e licença sem retribuição e que já foram
contabilizados no efectivo indicado. O número de colaboradores contratados a termo incerto é de 75,
assim distribuídos:
Quadro 35 - Contratos de trabalho a termo incerto a 31 de Dezembro de 2010
Comparativamente ao ano transacto, constata-se que o número de profissionais registou um aumento de
19 elementos, o que, percentualmente, corresponde a um acréscimo na ordem dos 0,86 %.
Hospital Pedro Hispano
64 TOTAL
Centro de Saúde de Leça da Palmeira
UCSP Leça da Palmeira
0
3
11 75
UCSP Lavra 0 UCSP Perafita 0 UCSP Santa Cruz 1 USF Leça 1
USF Maresia 0
USF Dunas 1 UCC Leça 0
URAP 0
Centro de Saúde de Matosinhos
UCSP Matosinhos 0
2
USF Horizonte 0
USF Oceanos 0 Centro Diagnóstico Pneumológico
1
UCC Matosinhos 1 Unidade de Saúde Pública
0
URAP 0 Conselho Clínico 0
Centro de Saúde de S. Mamede de Infesta
UCSP São Mamede 2
4
USF Infesta 0 USF Porta Sol 0
UCC São Mamede 1
URAP 1
Centro de Saúde da Senhora da Hora
UCSP Sr.ª Hora 0
2
USF Lagoa 0
UCC Sr.ª Hora 1
URAP 1
UAG 0
UCE 0
Unidade de Convalescença
0
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
52
O quadro seguinte representa a variação verificada nas diversas instituições que constituem a ULSM:
Quadro 36 - Efectivos por local de trabalho e respectiva taxa de variação
Gráfico 14 - Representação gráfica do quadro 3
A variação acima descrita, agora considerando os vários grupos de pessoal, consubstanciou-se,
principalmente, no aumento do número do Pessoal Assistente Técnico (mais 9), Pessoal de Médico (mais 7),
Técnicos Superiores (mais 7). Podemos ainda verificar diminuição do número de Enfermeiros (menos 4),
Assistentes Operacionais (menos 3) e Dirigentes (menos 1).
2009 2010
VARIAÇÃO NÚMERO
VARIAÇÃO %
HPH 1754 1739 -15 -0,86% C.S. Leça Palmeira
109 121 +12 +11%
C.S. Matosinhos 125 136 +11 +8,8% C.S. São Mamede
101 100 -1 -0,99%
C.S. Senhora Hora
86 97 +11 +12,79%
U. Convalescença
29 30 +1 +3,45%
TOTAL 2204 2223 +19 +0,86%
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
53
Quadro 37 - Efectivos por carreira e respectiva variação incluindo os prestadores de serviço
Quadro 38 - Efectivos por carreira e respectiva variação excluindo os prestadores de serviço
Por outro lado, se tivermos em conta a efectividade do vínculo, expressa no quadro 5, em que apenas
constam os profissionais com contrato de trabalho e não os profissionais liberais, reparamos que a infra-
estrutura de recursos humanos efectiva da instituição evoluiu 0,37 % (8 profissionais). Repartindo este
aumento pelos diversos grupos profissionais reparamos que parte deste aumento se deve ao Pessoal
Assistente Técnico (9 novos colaboradores), Pessoal Técnico Superior (6 novos colaboradores), contraposto
pelo decréscimo no Pessoal Médico (menos 5 funcionários) e Pessoal de Enfermagem (menos 4
funcionários).
4.2. Estrutura Etária
Dos 2.223 efectivos registados em 31 de Dezembro de 2010 e conforme realidade de há vários anos da
Instituição repara-se que apenas 21,14% destes são do sexo masculino, registando o sexo feminino uma taxa
que se situa nos 78,86%.
2009 2010 VARIAÇÃO
NÚMERO VARIAÇÃO%
Dirigente 22 21 -1 -4,55%
Médico 530 537 7 +1,32%
Téc. Sup. Saúde 12 12 0 0%
Téc. Superior 56 63 7 +12,50%
Informática 11 14 3 +27,27%
Docente 1 1 0 0%
Enfermagem 768 764 -4 -0,52% Téc. Diag.
Terapêutica 125 126 1 +0,80%
Religioso 1 1 0 0%
Assistente Técnico 275 284 9 +3.27% Assistente
Operacional 403 400 -3 -0,74%
TOTAL 2204 2223 19 +0,86%
2009 2010 VARIAÇÃO
NÚMERO VARIAÇÃO
%
Dirigente 22 21 -1 -4,55%
Médico 491 486 -5 -1,02%
Téc. Sup. Saúde 12 12 0 0%
Téc. Superior 45 51 6 +13,33%
Informática 9 11 2 +22,22%
Docente 1 1 0 0%
Enfermagem 767 763 -4 -0,52% Téc. Diag.
Terapêutica 116 120 4 +3,45%
Religioso 1 1 0 0%
Assistente Técnico 275 284 9 +3,27% Assistente
Operacional 401 398 -3 -0,75%
TOTAL 2140 2148 8 +0,37%
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
54
Gráfico 15 - Pessoal da ULSM, EPE, por género, em 2010
Evidencia-se que a faixa etária com maior predominância de efectivos é a dos 30 aos 34 anos, onde se
concentram 26 % do total de efectivos. Face ao quadro abaixo podemos também concluir que o quadro
de pessoal da ULSM é predominantemente jovem, visto uma grande percentagem dos profissionais se
encontrar nas faixas etárias mais baixas.
Gráfico 16 – Pessoal da ULSM, EPE, por idade, em 2010
4.3. Absentismo
O absentismo ao trabalho, no ano de 2010, considerando todas as formas de ausência, à excepção de
férias, consubstanciou-se em 61.738 dias, dos quais 55.315 correspondem a ausência feminina e 6.423 a
ausência masculina, o que traduz as taxas de 89,60 % e 10,40 %, respectivamente.
Comparativamente ao ano homólogo de 2009, a taxa de absentismo registou um acréscimo de
aproximadamente 0,06% traduzindo-se em mais 34 dias de ausência.
Masculino
Feminino
0
100
200
300
400
500
600
-20 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
55
Gráfico 17 - Taxa de absentismo por grupo profissional em 2009 e 2010
Para o acréscimo dos dias de ausência que se registou em 2010 contribuíram principalmente o aumento das
ausências por motivo de Casamento e Parentalidade, entre outros com menor relevância, como se pode
verificar no quadro abaixo:
Quadro 39 - Variação da Taxa de absentismo homóloga por motivo
4.4. Apreciação e Conclusão
Constituindo o Balanço Social um instrumento fundamental para caracterização dos Recursos Humanos da
Instituição, face ao quadro seguinte podemos retirar as seguintes conclusões:
0,00%
0,50%
1,00%
1,50%
2,00%
2,50%
3,00%
3,50%
4,00%
4,50%
2009
2010
2009 2010 2009 2010 ∆
Total Bruto
Total Bruto
Taxa Taxa Variação
Assistência a Familiares 3379 2834 0,43% 0,51% +0,16%
C/Perda de vencimento 32 0 0,00% 0,00% -100%
Casamento 597 727 0,08% 0,13% +21,78%
Doença/Acidente de Trabalho 29164 29362 3,74% 5,24% +0,68%
Falecimento de familiar 382 330 0,05% 0,06% -13,61%
Formação/CGS 5940 1109 0,76% 0,20% -81,33%
Greve 1002 1879 0,13% 0,34% +87,52%
Injustificadas 26 16 0,00% 0,00% -38,46%
Outros 890 4624 0,11% 0,83% +419,55%
Parentalidade 20034 20669 2,57% 3,69% +3,17%
Por Conta de Férias 442 188 0,06% 0,03% -27,41%
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
56
Quadro 40 - Distribuição do número de efectivos por vínculo jurídico e respectiva variação
Gráfico 18 - Distribuição dos colaboradores por vínculo, em 2010
Seguindo a tendência verificada nos anos últimos anos, assistimos a uma constante diminuição do número
de colaboradores com relação jurídica de emprego público, este ano na ordem dos 9 pontos percentuais, -
9,20% (em 2009 tinha sido de -7,59 %, em 2008 tinha sido de -5,18%, em 2007, foi de -3,34%, em 2006, tinha
sido registado -4,01% e em 2005, -6,52%).
A 31 de Dezembro de 2010, a ULSM contava com 1451 colaboradores com regime jurídico de emprego
privado, o que perfaz 35,27 % de profissionais: 1404 em regime de contrato de trabalho por tempo
indeterminado (96,76%) e 47 em regime de contrato de trabalho a termo certo (3,24%).
Relativamente a colaboradores com relação jurídica de emprego público, a 31 de Dezembro de 2010, a
ULSM contava com 553 funcionários com relação jurídica de emprego público sem termo e 131 com
relação temporária, o que totaliza já uma menor parte da infra-estrutura de pessoal da Instituição.
Na ULSM, EPE, o grupo profissional com maior representação continua a ser o pessoal de enfermagem, com
34,37% do total de efectivos; a seguir encontra-se o pessoal Médico com 24,16% (contra 24,05% em 2009); o
pessoal Assistente Operacional regista um peso de 17,99% (contra os 18,28% em 2009); finalmente, dos
grupos de pessoal mais representativos, há a realçar a importância do pessoal Assistente Técnico que
representa 12,78 % do efectivo Institucional.
Gráfico 19 - Distribuição dos Recursos Humanos da ULSM por categoria profissional, em 2010
VÍNCULO JURÍDICO 2009 2010 VARIAÇÃO
NÚMERO VARIAÇÃO
% Contrato em funções públicas por tempo indeterminado 609 553 -56 -9,20% Contrato em funções públicas a termo incerto 131 131 0 0% Contrato por tempo indeterminado (Direito Privado) 1350 1404 +54 +4%
Contrato a termo certo (Direito Privado) 36 47 +11 +30,56%
Prestação de serviços 64 75 +11 +17,19%
Outras situações 14 13 -1 -7,14%
TOTAL 2204 2223 +19 +0,86%
CTFP25%
CTRI6%
CTI63%
CTC2%
PS3%
Outros1%
Dirigente1%
Médico22%
Téc.Superior2%
Enfermeiros36%
TDT6%
Outros1%
AT13%
AO19%
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
57
5. Principais Actividades de Investimento e Desenvolvimento em 2010
A ULSM pautou a sua actividade, no decorrer do ano de 2010, segundo os seguintes princípios orientadores
de actuação:
Modelo de Financiamento de Base Capitacional
Consolidação da experiência com um modelo capitacional de financiamento da sua actividade.
Contrato-Programa
Assinatura de Contrato-Programa para o triénio 2010-2012. Este contrato passou a incluir, para além da
produção SNS, a produção respeitante aos subsistemas públicos: ADSE, ADM Forças Armadas, SAD GNR e
PSP. No âmbito deste contrato, registou-se um reforço do peso e do valor das penalizações associadas (de 4
para 10%) quer à qualidade da prestação de cuidados, quer à eficiência e sustentabilidade económico-
financeira:
- 6%: Objectivos de Qualidade (cuidados primários e hospitalares)
- 4%: Objectivos de Eficiência
Consolidação da Estrutura Orgânica
Consolidação da experiência organizacional estruturada em Departamentos, enquanto órgãos de gestão
intermédia, a fim de melhorar a eficiência na utilização de recursos, com base num processo de
contratualização interna.
Criação do Novo Plano Estratégico
Criação de um novo Plano Estratégico da ULSM para o próximo triénio. Neste âmbito, procedeu-se à
elaboração de um Plano Director que visasse adaptar a organização funcional dos espaços à nova
procura, atendendo a um certo desequilíbrio na estrutura física pelo facto das áreas com maior
acessibilidade se demonstrarem claramente reduzidas face às necessidades
Concepção de uma Plataforma de Business Intelligence
Criação de um sistema apropriado à gestão da informação, a partir da disponibilização selectiva e pré-
configurada de dados e de indicadores diversos, do interesse dos diferentes níveis de gestão intermédia.
Interpretada como factor crítico de sucesso das unidades autónomas de gestão, o Conselho de
Administração vê na disponibilização da informação, a ferramenta de apoio à gestão e suporte à decisão,
nos diferentes níveis internos da organização.
Alargamento e Diferenciação da Intervenção Assistencial
Consolidação do alargamento da sua actividade assistencial à prestação de cuidados de psiquiatria e
saúde mental, através do início do desenvolvimento da actividade da Unidade de Saúde Mental no
Ambulatório, destacando-se as terapias psicosomáticas, com impacto na produção de sessões de Hospital
de Dia.
Em Junho de 2010, foi aberto igualmente o Hospital de Dia Pediátrico.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
58
Reestruturação dos Cuidados Intensivos
Transformação dos Serviços de Cuidados Intensivos Cirúrgicos e Cuidados Intensivos Médicos no Serviço de
Medicina Intensiva e na Unidade de Cuidados Intermédios Cirúrgicos (UCIC). O Serviço de Medicina
Intensiva é um serviço polivalente para os cuidados intensivos no âmbito da ULSM, sendo composto por 10
camas. A Unidade de Cuidados Intermédios Cirúrgicos passa a dispor de 8 camas.
Perda da Intervenção Assistencial
Saída da Especialidade de Neurocirurgia do Hospital Pedro Hispano para o Centro Hospitalar de Vila Nova
de Gaia/Espinho. Por conseguinte, a partir de 15 de Outubro de 2010, a instituição hospitalar de referência
na área da Neurocirurgia para os ACES de Matosinhos e Hospitais da Póvoa do Varzim/ Vila do Conde passa
a ser o Hospital de S. João, quer para a actividade de urgência, quer para a actividade programada.
Continuação da aposta na Integração de Cuidados
Consolidação e Partilha do Modelo ULS, enquanto experiência pioneira de integração de cuidados
primários e cuidados hospitalares, tendo como eixo de mediação principal os cuidados domiciliários.
Reforço da Integração de Cuidados Assistenciais: MCDT
Internalização de exames de Patologia Clínica dos Centros de Saúde da Senhora da Hora e Matosinhos,
permitindo a redução de custos com MCDTs pelo aproveitamento e racionalização dos recursos existentes
na ULS. Como os resultados dos MCDTs ficam a fazer parte do processo clínico do doente, está disponível
em qualquer acto médico, contribuindo para a decisão clínica e diminuindo a duplicação desnecessária
de exames.
Continuação da aposta na Qualidade
Continuação do Reforço e fomento da partilha do valor “Qualidade”, como unificador de todos os
colaboradores da ULSM e extensão da certificação pela norma ISO 9001:2008 ao ACES Matosinhos.
Acompanhamento da Certificação hospitalar e das certificações específicas de Esterilização, bem como
aposta quer na metodologia Lean em toda a supply chain quer na implementação do HACCP no Serviço
de Alimentação.
Em 2010, implementou-se um novo sistema de avaliação de utentes, conforme definido no Contrato-
Programa da ULSM. Para o efeito, foi solicitada a colaboração do CEISUC - Centro de Estudos e
Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra. Esta entidade, com reconhecida competência na
área, é uma entidade independente e certificada, tal como estabelecido pela Tutela. A aplicação dos
inquéritos de satisfação dos utentes ocorreu no último Trimestre de 2010, abrangendo as diversas linhas de
actividade do HPH. A nível dos cuidados primários, está a ser construído, pela ACSS, um modelo de
aplicação a nível nacional.
Paralelamente, é feita a avaliação das principais origens de reclamações admitidas ao Gabinete do
Cidadão. Neste âmbito, constatou-se uma redução de 12,3% no número de reclamações recebidas, bem
como uma redução de 25% da mediana do tempo de resposta das reclamações2.
2 Dados reportados a Junho de 2010 e sua comparação com período homólogo
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
59
A Comunicação como vector essencial na afirmação da ULSM
Aposta numa nova estratégia de comunicação da ULSM assente em dois vectores principais: Comunicação
e Assessoria de Imprensa.
Ao nível da Comunicação, esta assentará em duas vertentes:
• Comunicação Interna: Reforço da comunicação interna em canais já utilizados (Internet, Pulsar, …)
e aposta em novos canais (Intranet; Corporate TV). Trata-se de uma ferramenta estratégica de
gestão com impacto sobre o clima da organização, uma vez que fortalece as relações internas,
envolve os colaboradores e partilha informações relevantes sobre a ULSM.
• Comunicação Externa: Aposta na divulgação de informações que contribuam para construir uma
imagem positiva da instituição junto dos seus clientes, de forma a ampliar a visibilidade, conquistar
e manter esses mesmos clientes. Os canais a utilizar serão Corporate TV, Extranet (Portal do Utente),
Outdoors e outros meios a utilizar em campanhas pontuais e gerais.
Em 2010, procedeu-se também à revisão da Carta de Direitos e Deveres do Utente e do Manual de
Acolhimento.
Consolidação do modelo de Contratualização Interna
Consolidação do modelo de contratualização interna e implementação de um modelo de monitorização
da actividade dos Departamentos, tendo em vista a descentralização e responsabilização, assente na
autonomia das chefias intermédias departamentais e alinhamento estratégico de objectivos institucionais.
Neste âmbito, foi implementado um Balanced Scorecard, enquanto instrumento de contratualização e de
monitorização dessa mesma contratualização.
Em cada contrato assinado com os respectivos Departamentos/Serviços, consta, para além do plano de
produção e de um orçamento económico-financeiro, um conjunto de objectivos de qualidade e eficiência,
bem como um conjunto de projectos de promoção de integração de cuidados.
Remodelação da Unidade de Cirurgia de Ambulatório
Ajustamento da estrutura consignada à Cirurgia Ambulatória ao actual contexto, parâmetros e exigências
funcionais da actividade cirúrgica em regime de ambulatório. Reafectação de circuitos de materiais,
profissionais e utentes e acompanhantes, com fluidez e autonomia de percursos. Aquisição de modernos
equipamentos com vista à optimização da capacidade instalada.
Esta remodelação irá permitir desenvolver práticas de incremento e optimização da actividade de
ambulatório médico e cirúrgico, a partir da redefinição da área consignada à actividade de hospital de
dia.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
60
Reestruturação da Consulta Externa do HPH
Reestruturação da zona de atendimento clínico da Consulta Externa claramente envelhecido, incluindo
chão, pinturas, renovação de todo o mobiliário e AVAC.
Reequipamento do Serviço de Imagiologia
Em Setembro de 2010, deu-se início à utilização de um novo equipamento de TAC no Serviço de
Imagiologia, em substituição do equipamento de TAC mono-corte. Este reequipamento permitirá a redução
de prazos de resposta e a disponibilização de exames mais diferenciados.
Requalificação da área Materno-infantil
Requalificação das áreas comuns do Bloco de Partos, Internamento de Obstetrícia e da Unidade de
Grávidas de Risco, de forma investir na humanização do Serviço de Obstetrícia. Pretendeu-se proporcionar
melhores condições a nível hoteleiro, tornando o serviço mais atractivo e acolhedor.
Ampliação do Hospital de Dia
Expansão e redesenho do espaço físico destinado à prestação de cuidados de saúde, médicos e de
enfermagem, nesta modalidade. Concentração desta actividade numa estrutura única e exclusiva no seu
funcionamento e funcionalidade. Generalização da actividade de ambulatório de tratamento médico
entre as demais modalidades assistenciais, com ou sem internamento, programada ou urgente. Estima-se
uma redução dos períodos de hospitalização dos doentes.
Reestruturação do Circuito do Processo Clínico
Implementação da revisão de fluxo efectuada na gestão do processo clínico em papel, com
movimentação directa entre arquivo central e gabinetes de consulta pelo SAD.
Alargamento da Prescrição Electrónica
Consolidação da prescrição electrónica e promoção da minimização de “não conformidades” nos registos
dos processos clínicos, de forma a obter um maior controlo em tempo real das prescrições, com benefícios
para o processo clínico electrónico, e com ganhos de eficiência. No âmbito da contratualização interna,
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
61
foram definidos objectivos de alargamento da utilização da aplicação SAM na consulta externa a diário
clínico da consulta, marcação de consultas subsequentes, relatórios clínicos, prescrição electrónica para
farmácias de oficina, certificados de incapacidade temporária e referenciação interna. No âmbito da
implementação do sistema de informação da Urgência, implementou-se a desmaterialização das
requisições de análises, de exames de Imagiologia e das prescrições de medicamentos.
Combate a Listas de Espera
Cumprir com os tempos máximos de espera para a realização de uma primeira consulta de especialidade e
para uma cirurgia electiva, nos termos do legalmente previsto, nesta matéria, e, na ausência de regulação,
de acordo com tempos clinicamente aceitáveis ao estado de saúde do doente; Foram implementados
diversos processos de limpeza de listas de espera, bem como desenvolvidos procedimentos no sentido de
resolução de casos pendentes superiores a um ano de espera.
Paralelamente, foram implementadas no Departamento de MCDT, nomeadamente no Serviço de
Imagiologia, um conjunto de medidas estratégicas conducentes à reestruturação dos processos de trabalho
e à monitorização dos mesmos, tendo como resultado um aumento significativo da acessibilidade, traduzida
na redução drástica de prazos de agendamento de exames, bem como do seu relato.
Requalificação da Cozinha e Refeitório
Inicio da renovação das condições de confecção, acondicionamento, distribuição e serviço de refeições.
Consolidação do Sistema de Operações e Logística
A gestão de materiais, dada a dimensão e amplitude da rede prestadora da ULSM, pressupôs uma gestão
eficiente da cadeia de abastecimentos de todas as unidades, o que requereu uma reengenharia de
processos de aquisição e de circuitos internos de distribuição, de forma a minimizar os custos logísticos totais.
Consolidação do SIADAP
Consolidação da aplicação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública
para todos os profissionais, à excepção dos grupos profissionais para os quais se aguarda a publicação de
diplomas com alterações nos respectivos regimes jurídicos.
Melhor Desempenho no Consumo Energético
Utilização Racional de Energia e substituição progressiva da energia eléctrica por outras fontes renováveis e
amigas do ambiente – sistema fotovoltaico (para produção de energia eléctrica) e sistema térmico
(climatização e conforto térmico).
Plano de Redução de Despesa
Em cumprimento da determinação Ministerial de 24-05-2010, inserida nas “10 primeiras medidas para uma
gestão mais eficiente do Serviço Nacional de Saúde”, e após reuniões com os Conselhos de Gestão dos
Departamentos e com o ACES, foi definido um plano de redução de despesas, sobretudo na redução de
Horas Extraordinárias, Fornecimentos e Serviços Externos e Consumos. Paralelamente, foi definido um
conjunto de medidas que relacionadas com a actividade assistencial a utentes fora de área de influência
da ULSM, atendendo ao financiamento por capitação. Entre elas, destacam-se as seguintes:
• O internamento de doentes fora de área depende de autorização prévia da Direcção Clínica,
independentemente da “porta de entrada” no Hospital Pedro Hispano;
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
62
• Os doentes fora de área atendidos no Serviço de Urgência, assim que estabilizados, devem ser
transferidos de imediato para o respectivo hospital;
• Os utentes inscritos no ACESM, não residentes no Concelho de Matosinhos sem Médico de Família
devem ser reorientados para o ACES da sua área de Residência;
• A ULSM mantém o tratamento dos doentes fora da área de influência para as patologias já
diagnosticadas e em evolução;
• As primeiras consultas e internamentos por outras patologias, carecem igualmente de parecer
favorável da Direcção Clínica.
Intervenção na Comunidade
• Reforço da participação nas actividades que integram a Plano Municipal de Saúde;
• Dinamização de outros programas de colaboração com outros parceiros sociais;
• Recurso aos órgãos de comunicação social (imprensa e rádio) do concelho, visando acções
enquadradas na prevenção da doença e na promoção da saúde;
• Revitalização da actividade do Observatório Local de Saúde, Vigilância Epidemiológica e
Monitorização de Ganhos em Saúde, com publicitação periódica de resultados e conclusões;
• Extensão da dinâmica da “Liga de Amigos” ao ACES.
• Desenvolvimento de iniciativas de rastreio de base populacional dirigidas a problemas de saúde
identificados pelas principais causas de morte ou doenças evitáveis de maior prevalência na
comunidade;
Novas Unidades de Saúde Familiares
Abertura de cinco USF pertencentes ao ACES Matosinhos: USF Lagoa, USF Infesta, USF Leça, USF Dunas e USF
Maresia. Estas unidades contaram com uma requalificação de espaços e com criação de equipas próprias
no sentido de reduzir os utentes sem Médico de Família.
Criação de 4 UCC no ACES Matosinhos
A Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) é uma unidade à qual compete, à luz do disposto no artigo
11º do DL 28/2008 de 22 de Fevereiro, prestar cuidados de saúde e apoio psicológico e social, de âmbito
domiciliário (possibilidade de prestação de cuidados domiciliários a doentes dependentes em cuidados
continuados e paliativos 24h por dia 7 dias por semana) e comunitário, às pessoas, famílias e grupos mais
vulneráveis em situação de maior risco ou dependência física e funcional (nomeadamente com o
alargamento das ofertas assistenciais no domicilio dos doentes, incluindo apoio de fisioterapia), e actua na
educação para a saúde, na integração em redes de apoio à família e na implementação de unidades
móveis de intervenção.
Criação de 4 ECCI
Constituição de quatro equipas de Cuidados Continuados Integrados: Matosinhos, Senhora da Hora, S.
Mamede de Infesta e Leça da Palmeira. São equipas multidisciplinares, destinadas à prestação de serviços e
cuidados domiciliários a pessoas em situação de dependência funcional, doença terminal ou em processo
de convalescença. As ECCI constituem, portanto, uma tipologia de resposta, de prestação de cuidados, da
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), enquadrada na prestação de cuidados de
saúde primários, e sendo parte integrante das Unidades de Cuidados na Comunidade. No caso do ACES
Matosinhos, cada ECCI assegura compromisso assistencial a um máximo de 20 utentes. Funcionam todos os
dias do ano no período das 08h00 às 20h00, de segunda a sexta-feira e das 09h00 às 17h00 aos Sábados,
Domingos e Feriados.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
63
Reforço da RNCCI
Contributo para o reforço e aprofundamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados, a partir da
actividade desenvolvida na Unidade de Convalescença de Curta Duração, da pertença da ULSM;
Eventos
• Encontro Ibérico, na Fundação Cupertino de Miranda, que encerrou as comemorações dos 10
anos da ULSM. Este encontro teve como objectivo a partilha de informação e de experiências
entre a ULSM e o Hospital Torrevieja, que integra também os dois tipos de cuidados e que também
é financiada por capitação;
• I Jornadas de Farmácia – Em Outubro, realizaram-se as I Jornadas de Farmácia, tendo como
principais temas os desafios da Farmácia Hospitalar, a sua gestão, o risco e o papel do
Farmacêutico no futuro;
• I Jornadas dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica – Este evento abrangeu as áreas de Terapias,
ramo registográfico e ramo laboratorial;
• I Simpósio de Cirurgia cujo tema principal foi o Programa ERAS, que visa a optimização da
recuperação de doentes submetidos a cirurgia gástrica e do colo-rectal;
• Conferências USF Horizonte – Iniciativa que visou assinalar o 10º aniversário da criação da USF
Horizonte;
• Solstício de Verão – Promoção da campanha “Educar pela Saúde”, promovida pelo Serviço de
Urgência, através de treino em Suporte Básico de Vida, cujos destinatários foram Jovens das
Escolas e Instituições do Concelho;
• “A criança e o Jovem na ULS Matosinhos” – Encontro histórico que juntou pediatras e médicos de
família da ULSM. Foi abordado o tema da importância da integração de cuidados, na avaliação
do crescimento e do desenvolvimento, na medicina da adolescência, nas diferentes áreas – asma,
obesidade, pertubação de hiperactividade e défice de atenção, bem como nas novas
tendências no que se relaciona com a alimentação no primeiro ano de vida e com a vacinação.
• Quintas de Enfermagem – Apresentação mensal de uma diversidade de temas por parte dos
Enfermeiros da ULSM, tais como a continuidade de cuidados, a monitorização vídeo na epilepsia
ou os padrões de qualidade dos cuidados de enfermagem.
• I Jornadas de Enfermagem em Urologia da ULSM – Momento de reflexão, de troca de experiências
e de actualização de conhecimentos, com destaque para os avanços tecnológicos no tratamento
de feridas do foro urológico, bem como para a contribuição de outras áreas como a Medicina
Hiperbárica.
Prémios
Os Serviços Farmacêuticos arrecadaram o 1º prémio do Hospital do Futuro na categoria Gestão & Economia
da Saúde, pelo projecto “Optimização da Logística Interna dos Serviços Farmacêuticos”, um processo de
reorganização do serviço para diminuir o desperdício, melhorar o serviço ao cliente, com uma maior rapidez
e redução de custos.
Principais realizações do ACES em 2010
Reorganização do ACES de Matosinhos
Em Maio de 2009, foi constituído o ACES Matosinhos, no seguimento do DL 12/2009 que veio dar
enquadramento legal aos ACES no âmbito das ULS. No decurso do 2º Semestre de 2009 e ao longo do ano
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
64
2010 procedeu-se à reorganização dos Centros de Saúde tradicionais, adoptando-se o funcionamento
previsto no Dec. Lei 28/2008 para os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). Dando cumprimento à
actual reforma dos Cuidados de Saúde Primários, pretende-se com esta reestruturação a obtenção de
maiores ganhos em saúde, assente numa maior acessibilidade aos cuidados, proporcionando a
optimização da utilização dos recursos e prestando um serviço de maior Qualidade;
Inauguração da USF Maresia
Em Fevereiro/2010, foi inaugurada esta nova USF - Modelo A, integrada na ULSM, com a qual se pretende
aumentar a oferta de cuidados, diminuir os utentes sem Médico de Família, melhorando as condições de
acessibilidade para a população de Leça da Palmeira e Sta. Cruz do Bispo. O espaço destinado a esta USF
foi, para o efeito, alvo de obras ligeiras de adaptação;
Início de Actividade da USF Infesta
Em Março/2010, iniciou actividade esta nova USF - Modelo A, integrada na ULSM, com a qual se pretende
aumentar a oferta de cuidados, diminuir os utentes sem Médico de Família, melhorando as condições de
acessibilidade para a população de S. Mamede de Infesta. Em Outubro/2010 transitou para um espaço
adaptado e remodelado, melhorando também as condições de atendimento e consulta;
Início de Actividade da USF Lagoa
Em Julho/2010, em instalações completamente remodeladas, com ampliação de espaços de atendimento
e consulta, (o que permitiu para além de reduzir os utentes sem Médico de Família, melhorar as condições
para os utentes e profissionais), iniciou actividade esta USF - Modelo A, integrada na ULSM, com a qual se
pretende aumentar a oferta de cuidados, melhorando as condições de acessibilidade para a população
de S. Hora, Custóias e Guifões;
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
65
Início de Actividade da USF LEÇA
Em Outubro/2010, iniciou actividade esta nova USF - Modelo A, integrada na ULSM, com a qual se pretende
aumentar a oferta de cuidados, diminuir os utentes sem Médico de Família, melhorando a acessibilidade
aos cuidados para as populações de Leça da Palmeira;
Início de Actividade da USF DUNAS
Em Novembro/2010, iniciou actividade esta nova USF - Modelo A, integrada na ULSM, com a qual se
pretende também aumentar a oferta de cuidados, diminuir os utentes sem Médico de Família, melhorando
a acessibilidade para a população de Lavra;
Reforço da Equipa Profissional da Unidade de Saúde Pública
Em 2010 foi reforçada a equipa da USP com a afectação de 2 Enfermeiros e 1 Técnico Especializado na
área da Epidemiologia. Com este reforço pretende-se criar as condições de dinamização das áreas de
Promoção da Saúde e do Observatório de Saúde;
Criação da Unidade de Cuidados de Enfermagem
em Julho/2010 foi criada a Unidade de Cuidados de Enfermagem para dar resposta aos utentes inscritos
nas Clínicas convencionadas da S. Hora;
Assinatura das Cartas de Compromisso das ECCI de Leça da Palmeira, Matosinhos, S. Mamede Infesta e S.
Hora (integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados)
Em Junho/2010 realizou-se a cerimónia para assinatura das Cartas de Compromisso para as 4 ECCI com a
presença da Sr. Ministra da Saúde. Estas Equipas têm uma actuação de âmbito domiciliário, (com
possibilidade de prestação de cuidados domiciliários a doentes dependentes em cuidados continuados e
paliativos 24h por dia e 7 dias por semana) e comunitário, às pessoas, famílias e grupos mais vulneráveis em
situação de maior risco ou dependência física e funcional (nomeadamente com o alargamento das ofertas
assistenciais no domicilio dos doentes, incluindo apoio de fisioterapia).
Inauguração das UCC de Leça da Palmeira e Matosinhos
Em Outubro/2010, iniciaram actividade mais estas 2 UCC, integradas na ULSM, no sentido de ampliar a
resposta assistencial à população das freguesias da área de influência, em intervenções a grupos com
vulnerabilidades específicas. Estas Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC) são Unidades às quais
compete prestar cuidados de saúde e apoio psicológico e social, de âmbito domiciliário e actuam na
educação para a saúde, na integração em redes de apoio à família e na implementação de unidades
móveis de intervenção.
Reestruturação da USF Horizonte
Esta USF – Modelo B, que festejou os seus 10 anos de actividade, viu com esta reestruturação, ampliados os
espaços destinados a consulta e melhoradas as condições do espaço físico existente, nomeadamente das
áreas não assistenciais.
Continuação da aposta na Qualidade
Foi continuado o esforço de Melhoria da Qualidade, que permita a certificação das várias unidades
funcionais no decurso de 2011. Procedeu-se à revisão de vários procedimentos no sentido de os actualizar e
adaptar ao novo referencial ISO 9001;
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
66
Internalização de MCDT´s
Deu-se continuidade à internalização de MCDT´s, nomeadamente pela internalização das análises clínicas
no Centro de Saúde de Matosinhos, tendo sido integrada, em Abril/2010 a UCSP Matosinhos, bem como
preparada a integração da USF Oceanos, que se concretizou em Janeiro/2011;
Esforço de Redução do Risco clínico
Foi implementado um sistema de alerta informático, que avisa o médico de família, sempre que se verifica a
disponibilização no SIIMA de um resultado de MCDT internalizado;
Contratualização Interna
2010 foi o ano de arranque do processo de contratualização interna alargada a todas as UCSP e USF do
ACES Matosinhos, que culminou com a assinatura das cartas de compromisso com cada uma das Unidades;
Acompanhamento de Performance
Definição de indicadores para acompanhamento e monitorização da performance a serem disponibilizados
no boletim estatístico, bem como alguns outros indicadores a serem integrados no SI ACES;
Prescrição Electrónica de análises clínicas
Foi implementado processo que permite a prescrição electrónica de Análises Clínicas para as Unidades de
Saúde em que as mesmas se encontram internalizadas, processo este que se encontra já alargado a todas
as Unidades do ACES;
Centralização de actividades de “Back Office”
Procedeu-se à centralização de algumas actividades, como sendo: facturação de acordos internacionais,
registos subjacentes à facturação a subsistemas, registos no âmbito do Sim-Cidadão, que se espera venha a
permitir no curto prazo, optimizar a dotação de recursos humanos afectos ao “back office”, bem como
melhorar os níveis de facturação;
Projecto de Monitorização dos Cuidados Respiratórios Domiciliários
Em 2010 foi desenvolvido pelo ACES, em parceria com o Serviço de Pneumologia do HPH, projecto tendo
como objectivo geral a optimização do tratamento global do utente com Cuidados Respiratórios
Domiciliários. Com este projecto pretende-se aumentar a eficiência na Terapia Respiratória Domiciliária, em
particular pela optimização da oxigenoterapia, reduzindo por essa via o risco clínico, bem como os custos
com Cuidados Respiratórios Domiciliários no ACES, pela racionalização da prescrição;
Aposta na Formação e Desenvolvimento Profissional
No decurso de 2010, prosseguiu-se a aposta na formação e desenvolvimento profissional no ACES,
destacando-se as formações em “Balanced Score Card” dirigida aos coordenadores e Suporte Básico de
Vida.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
67
6. Desenvolvimento Estratégico e Actividade Prevista para 2011
A ULSM deverá previsivelmente pautar a sua actividade em 2011, segundo os seguintes princípios
orientadores de actuação:
Finalização do Novo Plano Estratégico e Plano Director
Finalização do novo Plano Estratégico da ULSM para o próximo triénio iniciado em 2010, e associado ao
Plano Director, também já em desenvolvimento, que vise adaptar a organização funcional dos espaços à
nova procura, atendendo a um certo desequilíbrio na estrutura física pelo facto das áreas com maior
acessibilidade se demonstrarem claramente reduzidas face às necessidades.
Abertura da Nova Unidade de Cirurgia de Ambulatório
Abertura da Unidade de Cirurgia de Ambulatório que esteve sujeita a um ajustamento da estrutura e
reafectação de circuitos de materiais, profissionais e utentes e acompanhantes, com fluidez e autonomia de
percursos. Esta abertura potenciará a optimização da actividade de ambulatório cirúrgico.
Aposta no Novo Hospital de Dia
Incremento da actividade do Hospital de Dia, cuja reestruturação permitiu apostar no ambulatório médico,
com redução dos períodos de hospitalização dos doentes.
Requalificação da área Materno-infantil
Reestruturação das instalações dos Sectores das Grávidas de Risco e da Ecografia Obstétrica, de forma a
investir na humanização do Serviço de Obstetrícia. Pretende-se proporcionar melhores condições a nível
hoteleiro e logístico, tornando o serviço mais atractivo e acolhedor.
Rampa de Acesso ao HPH
Criação de um novo acesso ao edifício do Hospital, resolvendo um problema de acessibilidade. Este
problema, já antigo, deve-se ao facto da rampa de acesso à entrada principal ter cerca de 10% de
inclinação, não cumprindo o estipulado no Decreto-Lei nº163/2006 de 28 de Agosto. Com este projecto,
pretende-se melhorar a acessibilidade dos utentes e visitantes.
Aposta continuada no Combate a Listas de Espera
Melhoria contínua dos tempos máximos de espera para a realização de uma primeira consulta de
especialidade e para uma cirurgia electiva, nos termos do legalmente previsto, nesta matéria, e, na
ausência de regulação, de acordo com tempos clinicamente aceitáveis ao estado de saúde do doente.
Replaneamento das Lotações do Internamento
Reestruturação das lotações das diversas unidades de internamento, face à aposta no ambulatório e a
melhoria da eficiência nas demoras médias dos serviços, atendendo às melhores práticas de gestão clínica
e à melhoria do serviço prestado ao doente internado.
Reestruturação da prestação de Cuidados Intermédios
Criação de uma Unidade de Cuidados Intermédios Polivalente, que irá agregar a Unidade de Cuidados
Intermédios de Medicina e a Unidade de Cuidados Intermédios Cirúrgicos. Esta medida visa uniformização
na prestação deste tipo de cuidados, com evidentes mais-valias.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
68
Alargamento da Prescrição Electrónica
Consolidação da prescrição electrónica e promoção da minimização de “não conformidades” nos registos
dos processos clínicos, de forma a obter um maior controlo em tempo real das prescrições, com benefícios
para o processo clínico electrónico, e com ganhos de eficiência.
Requalificação da Cozinha e Refeitório
Continuação da renovação das condições de confecção, acondicionamento, distribuição e serviço de
refeições.
Desenvolvimento da Plataforma de Business Intelligence
Desenvolvimento da plataforma de Business Intelligence enquanto sistema apropriado à gestão da
informação e suporte à decisão, a partir da disponibilização selectiva e pré-configurada de dados e de
indicadores diversos, do interesse dos diferentes níveis de gestão intermédia.
Para 2011, prevê-se o desenvolvimento desta plataforma, através da criação de uma plataforma de
contratualização e monitorização da actividade.
Concessão de Farmácia de Oficina
Concessão da exploração da Farmácia de dispensa de medicamentos ao público, com abertura ao
Público, tendo como contrapartida uma Renda com componente fixa e outra variável em função dos
resultados.
Intervenção na Comunidade
• Reforçar a participação nas actividades que integram a Plano Municipal de Saúde;
• Dinamizar outros programas de colaboração com outros parceiros sociais;
• Recorrer aos órgãos de comunicação social (imprensa e rádio) do concelho, visando acções
enquadradas na prevenção da doença e na promoção da saúde;
• Revitalizar a actividade do Observatório Local de Saúde, Vigilância Epidemiológica e
Monitorização de Ganhos em Saúde, com publicitação periódica de resultados e conclusões;
• Alargar a dinâmica da “Liga de Amigos” ao ACES.
• Desenvolver iniciativas de rastreio de base populacional dirigidas a problemas de saúde
identificados pelas principais causas de morte ou doenças evitáveis de maior prevalência na
comunidade;
Continuação da abertura de Novas Unidades de Saúde Familiares
Abertura da nova USF Progresso, localizada na freguesia de Perafita, perfazendo assim um total de 9
Unidades de Saúde Familiares no ACES Matosinhos.
Construção de uma nova Unidade de Saúde em Custóias
Obra já projectada a construir com o envolvimento da Câmara Municipal de Matosinhos, onde irá funcionar
a futura USF Caravela, a 10º USF do ACES Matosinhos, permitindo acabar com os doentes sem Médico de
Família da Freguesia de Custóias, oferecendo a esses cidadãos, cuidados de proximidade, com boa
acessibilidade e óptimas condições de acolhimento.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
69
Reforço da RNCCI
Contributo para o reforço e aprofundamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados, a partir da
actividade desenvolvida na Unidade de Convalescença de Curta Duração, da pertença da ULSM e do
apoio domiciliário das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI).
Consolidação do modelo de Contratualização Interna
Consolidação do modelo de contratualização interna e reforço do modelo de monitorização da actividade
dos Departamentos, tendo em vista a descentralização e responsabilização, assente na autonomia das
chefias intermédias departamentais e alinhamento estratégico de objectivos institucionais. Neste âmbito,
reforça-se o papel do Balanced Scorecard, enquanto instrumento de contratualização e de monitorização
dessa mesma contratualização. O reforço da monitorização da contratualização irá permitir um melhor
acompanhamento dos desvios, bem como a adopção de medidas correctivas em tempo útil.
Aposta no desenvolvimento da Contabilidade Analítica
Melhoria no apuramento da contabilidade analítica, incrementando a política de contratualização interna
que vem sendo seguida na ULSM desde 2009. Este trabalho obriga a um processo regular de comunicação
de informação entre os diversos serviços da instituição.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
70
7. Menções obrigatórias
A) Em 31 de Dezembro de 2010 o Conselho de Administração do exercício cessou funções. De acordo com o disposto no nº 4 do artigo 65.º do Código das Sociedades Comerciais “O relatório de gestão e as contas do exercício são elaborados e assinados pelos gerentes, administradores ou directores que estiverem em funções ao tempo da apresentação, mas os antigos membros da administração devem prestar todas as informações que para esse efeito lhes forem solicitadas, relativamente ao período em que exerceram aquelas funções”.
B) Em conformidade com o art. 66º, nº 5, b) do Código das Sociedades Comerciais, não existem
outros factos relevantes, ocorridos após o termo do exercício;
De acordo com o DL 411/91 de 17 de Outubro, a ULSM, EPE, declara que tem a sua situação contributiva e
tributária regularizada;
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
71
8. Proposta de Aplicação de Resultados de 2010
A Unidade Local de Saúde de Matosinhos E.P.E., encerrou o exercício económico de 2010, com um
resultado líquido positivo, no montante de 4.066.924€.
Neste enquadramento, propõe-se que o resultado antes referido seja transferido para a Conta de
Resultados Transitados.
___________________________________
Dr. Victor Emanuel Marnoto Herdeiro
_____________________________________
Mestre Manuel Amaro Fernandes Ferreira
_______________________________________
Dr.ª Maria Luciana Viela Silva Monteiro
_____________________________________
Dr. Fernando Albino Domingues Oliveira da Rosa
_______________________________________
Mestre Maria Margarida Leitão Filipe
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
72
9. Desempenho Económico-Financeiro 2010
9.1 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
9.1.1 Balanço em 31.12.2010
euro
Balanço em 31-12-2010 31-12-2009
Activo Notas Activo bruto Amort./Prov. Activo líquido Activo líquido
IMOBILIZADO
Bens de domínio público: 2.3,2.7
Terrenos e recursos naturais 8.551.100 - 8.551.100 8.551.100
Edifícios 41.562.800 8.118.482 33.444.318 34.453.903
50.113.900 8.118.482 41.995.418 43.005.003
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação 2.3,2.6,2.7 172.344 172.344 - -
172.344 172.344 - -
Imobilizações corpóreas: 2.3,2.7
Edifícios e outras construções 8.988.212 1.805.063 7.183.149 6.414.166
Equipamento básico 24.286.744 18.906.790 5.379.954 5.792.892
Equipamento de transporte 550.287 485.620 64.667 16.099
Ferramentas e utensílios 492.564 327.104 165.460 165.989
Equipamento administrativo e informático 10.090.807 8.199.289 1.891.518 2.181.592
Outras imobilizações corpóreas 290.588 189.520 101.068 92.128
Imobilizações em curso de Imobilizações Corpóreas 2.250.722 - 2.250.722 -
46.949.924 29.913.386 17.036.538 14.662.866
CIRCULANTE
Existências:
Matérias primas, subsidiárias e de consumo 2.3,2.33 2.713.825 106.100 2.607.725 1.810.747
2.713.825 106.100 2.607.725 1.810.747
Dívidas de terceiros - Curto prazo:
Clientes c/c, utentes c/c e instituições Min. Saúde 34.147.032 - 34.147.032 31.877.624
Clientes e utentes de cobrança duvidosa 2.23 3.478.421 3.478.421 - -
Adiantamentos a fornecedores 101.529 - 101.529 396.635
Adiantamentos a fornecedores imobilizado - - - -
Estado e outros entes Públicos 2.39.1 380.911 - 380.911 369.552
Outros devedores 4.364.079 - 4.364.079 2.959.724
42.471.972 3.478.421 38.993.551 35.603.535
Títulos Negociáveis
Outras aplicações de tesouraria - - - 14.500.000
- - - 14.500.000
Depósitos em instituições financeiras e caixa:
Conta do Tesouro 10.498.338 - 10.498.338 -
Depósitos em instituições financeiras 673.569 - 673.569 3.752.846
Caixa 874 - 874 581
11.172.781 - 11.172.781 3.753.427
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS 2.3,2.39.2
Acréscimos de proveitos 1.798.455 - 1.798.455 4.915.951
Custos Diferidos 59.760 - 59.760 119.520
1.858.215 - 1.858.215 5.035.471
Total de amortizações 38.204.212
Total de Provisões 3.584.521
Total do activo 155.452.961 41.788.733 113.664.229 118.371.047
Técnico Oficial de Contas Conselho de Administração
O anexo faz parte integrante do mapa apresentado, para o mês findo em 31 de Dezembro de 2010.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
73
euro
Fundos Próprios e Passivo Notas 31-12-2010 31-12-2009
FUNDOS PRÓPRIOS
Património 2.32 33.854.419 33.854.419
Reservas:
Doações 1.679.906 1.529.897
Reservas decorrentes da transferência de activos 56.015.159 56.015.159
Resultados transitados (56.365.718) (56.935.926)
Resultado líquido do exercício 2.2 4.066.924 570.208
Total dos Fundos Próprios 2.32 39.250.690 35.033.757
PASSIVO
Provisões para riscos e encargos 2.2,2.31 7.312.303 20.911.612
7.312.303 20.911.612
Dívidas a terceiros - Curto prazo:
Adiantamento de clientes, utentes e Inst. MS 81.009 95.263
Fornecedores, c/c 28.061.281 26.365.845
Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 4.795.577 2.604.507
Fornecedores de imobilizado, c/c 1.973.578 2.362.155
Estado e outros entes públicos 2.39.1 2.512.379 2.060.006
Outros credores 91.252 27.572
37.515.076 33.515.348
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS 2.3,2.39.2
Acréscimos de custos 24.930.270 23.905.815
Proveitos diferidos 2.39.3 4.655.890 5.004.515
29.586.160 28.910.330
Total do Passivo 74.413.539 83.337.290
Total dos fundos próprios e do passivo 113.664.229 118.371.047
Técnico Oficial de Contas Conselho de Administração
O anexo faz parte integrante do mapa apresentado, para o mês findo em 31 de Dezembro de 2010.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
74
9.1.2 Demonstração de resultados por natureza em 31.12.2010
euro
Var
Demonstração dos Resultados Notas 31-12-2010 31-12-2009 Abs. %
Custos e Perdas:
Custo das mercadorias e das matérias consumidas
Matérias de consumo 2.33 29.117.428 30.269.200 (1.151.773) (4%)
Fornecimentos e serviços externos 26.047.641 26.787.383 (739.742) (3%)
Custos com o pessoal 72.314.278 71.327.874 986.404 1%
Remunerações 60.841.132 59.632.072 1.209.060 2%
Encargos sociais 11.473.146 11.695.801 (222.656) (2%)
Pensões - - - -
Outros 11.473.146 11.695.801 (222.656) (2%)
Amortizações do Exercício 4.403.543 4.669.314 (265.771) (6%)
Provisões do Exercício 2.2 278.103 702.341 (424.238) (60%)
Outros custos e perdas operacionais 23.617 21.343 2.274 11%
(A) 132.184.610 133.777.455 (1.592.845) (1%)
Custos e Perdas Financeiras 14.910 4.449 10.461 235%
(C) 132.199.520 133.781.904 (1.582.384) (1%)
Custos e Perdas Extraordinárias 2.432.726 2.095.640 337.086 16%
(E) 134.632.246 135.877.545 (1.245.298) (1%)
Resultado Líquido do Exercício 2.2 4.066.924 570.208 3.496.716 613%
Total 138.699.170 136.447.753 2.251.418 2%
Proveitos e Ganhos:
Vendas e prestações de serviços
Vendas - 772 (772) (100%)
Prestações de serviços 2.35 119.299.426 123.550.833 (4.251.407) (3%)
Proveitos suplementares 724.847 830.591 (105.744) (13%)
Transferências e Subsídios Correntes Obtidos - 26.009 (26.009) (100%)
Outros proveitos e ganhos operacionais 1.488.540 1.224.429 264.111 22%
(B) 121.512.812 125.632.633 (4.119.821) (3%)
Proveitos e ganhos financeiros 491.096 357.272 133.823 37%
(D) 122.003.908 125.989.905 (3.985.998) (3%)
Proveitos e ganhos extraordinários 2.2,2.39.4 16.695.263 10.457.847 6.237.415 60%
(F) 138.699.170 136.447.753 2.251.418 2%
Resultados:
Resultados Operacionais (B) - (A) (10.671.798) (8.144.822) (2.526.976) (31%)
Resultados Financeiros (D-B) - (C-A) 2.37 476.185 352.823 123.362 35%
Resultados Correntes (D) - (C) (10.195.613) (7.791.999) (2.403.614) (31%)
Resultados Extraordinários (F-D) - (E-C) 2.2,2.38,2.39.4 14.262.537 8.362.207 5.900.329 71%
Resultados Líquido do Exercício (F) - (E) 2.2 4.066.924 570.208 3.496.716 613%
Técnico Oficial de Contas Conselho de Administração
O anexo faz parte integrante do mapa apresentado, para o mês findo em 31 de Dezembro de 2010.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
75
9.1.3 Demonstração de resultados por funções em 31.12.2010
euro
Desmonstração dos Resultados por funções Notas 31-12-2010 31-12-2009 Abs. %
Vendas, Prest. Serviços e Transf. e Subsídios Correntes Obtidos 2.35 120.296.065 125.410.885 (5.114.820) (4%)
Custo das vendas e das prestações de serviços 2.33 (128.615.094) (129.195.535) (580.441) 0%
Resultados brutos (8.319.029) (3.784.650) 4.534.379 119,8%
Outros proveitos e ganhos operacionais 2.431.960 2.537.230 (105.270) (4%)
Custos administrativos (4.809.479) (5.280.258) (470.779) (9%)
Outros custos e perdas operacionais (750.778) (1.236.004) (485.226) (39%)
Resultados operacionais (11.447.326) (7.763.682) 3.683.644 47,4%
Custo líquido de financiamento 114.773 219.305 (104.533) (48%)
Resultados correntes (11.332.553) (7.544.377) 3.788.177 50,2%
Impostos sobre os resultados correntes - - - -
Resultados correntes após impostos (11.332.553) (7.544.377) 3.788.177 50,2%
Resultados extraordinários 2.38 15.399.477 8.114.585 7.284.892 90%
Impostos sobre os resultados extraordinários - - - -
Resultados líquidos 2.2 4.066.924 570.208 3.496.716 613%
Técnico Oficial de Contas Conselho de Administração
Var
O anexo faz parte integrante do mapa apresentado, para o mês findo em 31 de Dezembro de 2010.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
76
9.1.4 Demonstração de fluxos de caixa em 31.12.2010
euro
Demonstração de Fluxos de Caixa Notas 31-12-2010 31-12-2009
Actividades Operacionais Recebimento de Clientes 121.105.869 110.763.862
Recebimento de Subsídios à Exploração - 57.363
Pagamentos a Fornecedores (52.073.147) (45.770.456)
Pagamentos ao Pessoal (73.403.664) (72.613.139)
Fluxo gerado pelas operações (4.370.942) (7.562.369)
Outros recebimentos relativos à actividade operacional 21.959.248 2.523.203
Pagamento do Imposto Sobre Rendimento - (27.396)
Outros pagamentos relativos à actividade operacional (19.432.710) (6.579)
Fluxo gerado antes das rúbricas extraordinárias 2.526.538 2.489.227
Recebimentos relacionados com rúbricas extraordinárias 228.079 20.096
Pagamentos relacionados com rúbricas extraordinárias (412.803) (112.156)
Fluxos das rúbricas extraordinárias (184.724) (92.060)
Fluxos das actividades operacionais (1) (2.029.128) (5.165.202)
Actividades de Investimentos Recebimentos provenientes de:
Imobilizações corpóreas - 8.000
Subsídio de Investimento 481.229 -
Proveitos Financeiros 475.446 -
956.675 8.000
Pagamentos respeitantes a:
Imobilizações corpóreas (4.408.975) (2.534.257)
Imobilizações incorpóreas - -
Imobilizações em curso (1.583.266) -
(5.992.241) (2.534.257)
Fluxos das actividades de investimento (2) (5.035.566) (2.526.257)
Actividades de Financiamento Recebimentos provenientes de:
Juros obtidos - -
Aumento de Capital - 3.924.419
Subsídios e Doações - -
Outros - 384.503
- 4.308.922
Pagamentos respeitantes a:
Juros e Custos Similares (14.726) -
Outros (1.226) (105.745)
(15.951) (105.745)
Fluxos das actividades de financiamento (3) (15.951) 4.203.178
Variação de Caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) (7.080.645) (3.488.282)
Caixa e seus equivalentes no início do período: DISPONIBILIDADES (5) = (6)+(7):
- Em caixa (6) 581 697
- Em depósitos., títulos e aplic. tesouraria (7) 18.252.846 21.741.011
18.253.427 21.741.708
Caixa e seus equivalentes no fim do período : DISPONIBILIDADES (11) = (12)+(13):
- Em caixa (12) 874 581
- Em depósitos., títulos e aplic. tesouraria (13) 11.171.907 18.252.846
11.172.781 18.253.427
Técnico Oficial de Contas Conselho de Administração
O anexo faz parte integrante do mapa apresentado, para o mês findo em 31 de Dezembro de 2010.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
77
9.1.4.1 Anexo à Demonstração de fluxos de caixa em 31.12.2010
euro
Descriminação dos Componentes de Caixa e seus Equivalentes 31-12-2010 31-12-2009
Numerário 874 581
DEPÓSITOS BANCÁRIOS IMEDIANTAMENTE MOBILIZÁVEIS
Equivalentes a Caixa 11.171.907 3.752.846
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES 11.172.781 3.753.427
Outras Disponibilidades - Titulos Negociáveis - 14.500.000
DISPONIBILIDADES CONTANTES NO BALANÇO 11.172.781 18.253.427
Técnico Oficial de Contas Conselho de Administração
O anexo faz parte integrante do mapa apresentado, para o mês findo em 31 de Dezembro de 2010.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
78
9.1.5 Mapa de Controlo do Orçamento económico
9.1.5.1 Custos e perdas
euro
Orçamento Económico NotasCustos: Orçamento Execução Desvio abs. Desvio %
CUSTOS DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
Produtos farmacêuticos 23.010.371 20.796.904 (2.213.467) (10%)
Material de consumo clínico 7.008.020 7.248.037 240.017 3%
Produtos alimentares 2.308 2.523 215 9%
Material de consumo hoteleiro 473.402 353.411 (119.991) (25%)
Material de consumo administrativo 508.995 446.517 (62.478) (12%)
Material de conservação e reparação 199.899 270.036 70.136 35%
2.33 31.202.996 29.117.428 (2.085.568) (7%)
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Meios complementares de diagnóstico 4.006.684 3.379.724 (626.960) (16%)
Meios complementares de terapêutica 2.290.084 1.852.993 (437.092) (19%)
Produtos vendidos por farmácias - - - -
Transportes de doentes - 215.597 215.597 100%
Trabalhos executados no exterior 7.684.234 8.079.550 395.316 5%
Fornecimentos e serviços 13.509.882 12.519.777 (990.104) (7%)
27.490.885 26.047.641 (1.443.244) (5%)
CUSTOS COM PESSOAL
Remunerações dos Orgãos sociais 432.017 371.418 (60.599) (14%)
Ordenados e salários 41.060.543 40.863.656 (196.887) (0%)
Remunerações adicionais 12.565.829 12.745.643 179.813 1%
Subsídios de férias e natal 6.746.324 6.860.416 114.092 2%
Pensões - - - -
Encargos sobre as remunerações 10.555.918 10.746.767 190.850 2%
Seguros de acidente 203.599 257.799 54.200 27%
Encargos sociais voluntários - 130.282 130.282 100%
Outros custos com o pessoal 1.190.201 338.297 (851.904) (72%)
72.754.431 72.314.278 (440.153) (1%)
Outros custos operacionais 35.000 23.617 (11.383) (33%)
Amortizações do Imob. corp. e incorp. 4.800.000 4.403.543 (396.457) (8%)
Provisões 750.000 278.103 (471.897) (63%)
5.585.000 4.705.263 (879.737) (16%)
CUSTOS FINANCEIROS
Juros e custos similares 2.412 868 (1.544) (64%)
Diferenças de câmbio desfavoráveis 540 2.398 1.858 344%
Outros 6.924 11.644 4.720 68%
9.877 14.910 5.034 51%
CUSTOS EXTRAORDINÁRIOS
Donativos - - - -
Dívidas incobráveis 37.564 55.116 17.552 47%
Perdas em existências 140.497 263.015 122.518 87%
Perdas em imobilizações 5.239 13.521 8.282 158%
Multas e penalidades 52 70 18 35%
Aumentos de Amortizações e Provisões - 117.335 (117.335) 100%
Correcções a exercícios anteriores 556.706 1.903.096 1.346.390 242%
Outros custos extraordinários 9.942 80.573 70.631 710%
2.39.4 750.000 2.432.726 1.682.726 224%
Total dos Custos 137.793.188 134.632.246 (3.160.942) (2%)
Técnico Oficial de Contas Conselho de Administração
31-12-2010
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
79
9.1.5.2 Proveitos e ganhos
euro
Orçamento Económico NotasProveitos: Orçamento Execução Desvio abs. Desvio %
VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Vendas 1.000 - (1.000) (100%)
Internamento 2.599.525 726.280 (1.873.246) (72%)
Consulta 931.461 127.543 (803.918) (86%)
Urgência 937.581 619.721 (317.860) (34%)
Bloco Operatório - Cirurgia Ambulatória 27.328 63.653 36.326 133%
Hospital de dia 3.483 329 (3.154) (91%)
Meios Complementares diag. e terap. 349.159 572.680 223.521 64%
Taxas moderadoras 2.470.188 1.856.299 (613.888) (25%)
Outras Prestações Serviços Saúde 115.441.364 115.273.070 (168.294) (0%)
Outras prestações de serviços 97.743 59.850 (37.893) (39%)
122.858.832 119.299.426 (3.559.406) (3%)
PROVEITOS SUPLEMENTARES
Venda de energia 5.371 - (5.371) (100%)
Exploração privada instalações - Rendas 687.667 482.758 (204.909) (30%)
Não especif. inerentes valor acrescentad 5.713 545 (5.168) (90%)
Outros 401.248 241.544 (159.705) (40%)
1.100.000 724.847 (375.153) (34%)
TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CORRENTES OBTIDOS
Serviços e Fundos Autónomos - IGIF 105.000 - (105.000) (100%)
105.000 - (105.000) (100%)
OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS
Reembolsos diversos 1.314.164 1.488.540 174.375 13%
1.314.164 1.488.540 174.375 13%
PROVEITOS FINANCEIROS
Outros juros e proveitos similares 500.000 491.096 (8.904) (2%)
500.000 491.096 (8.904) (2%)
PROVEITOS EXTRAORDINÁRIOS
Recuperação de dívidas - - - -
Ganhos em existências 229.486 217.878 (11.608) (5%)
Ganhos em imobilizações 7.643 - (7.643) (100%)
Reduções em amort. e prov. 225.668 13.239.851 13.014.183 5767%
Benefícios de penalidades contratuais 5.562 696 (4.866) (87%)
Correcções a exercícios anteriores 1.880.380 1.102.550 (777.829) (41%)
Outros proveitos extraordinários 7.642.955 2.134.287 (5.508.668) (72%)
9.991.695 16.695.263 6.703.568 67%
Total dos Proveitos 135.869.691 138.699.170 2.829.480 2%
Técnico Oficial de Contas Conselho de Administração
31-12-2010
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
80
10. Anexo às Demonstrações Financeiras
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida pelo Plano Oficial de Contabilidade
do Ministério da Saúde, e aquelas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à
ULSM ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras.
Os montantes encontram-se expressos em Euro (€).
10.1. CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE
10.1.1. IDENTIFICAÇÃO
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
NIPC 506 361 390
Rua Dr. Eduardo Torres
4454-509 Matosinhos
10.1.2. LEGISLAÇÃO
Em 9 de Junho de 1999 (Decreto-Lei nº 207/99), foi criada a ULSM, entidade jurídica que presta cuidados
assistenciais de saúde primários e hospitalares, inserida no Sector Público Administrativo do Estado. Em 10 de
Dezembro de 2002, através do Decreto-Lei nº 283/20023, de 10 de Dezembro, foi transformada em “SA”
mantendo, as características atrás descritas, mas agora inserida no Sector Empresarial do Estado. Mais
recentemente, através dos Decreto-Lei nº 93/2005, de 7 de Junho e Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de
Dezembro, ocorreu nova transformação, passando a ULSM a assumir a forma de “EPE”.
Desde a sua criação, e até à actualidade, são atribuições legais da ULSM a prestação global de cuidados de
saúde à população da sua área de influência (concelho de Matosinhos), directamente através dos seus
serviços ou indirectamente através da contratação com outras entidades, bem como assegurar as
actividades de saúde pública e os meios necessários ao exercício das competências da autoridade de saúde
na área geográfica abrangida.
Assim, presentemente a ULSM é uma pessoa colectiva de direito público de natureza empresarial, dotada de
autonomia administrativa, financeira e patrimonial, regendo-se nos termos da Legislação aplicável ao Sector
Empresarial do Estado.
A ULSM, rege-se ainda pelos seus Estatutos (definidos no Decreto-Lei nº 233/2005, já mencionado), bem como
as normas em vigor para o Serviço Nacional de Saúde, em particular a Lei de Bases da Saúde4. Os Estatutos
definem a orgânica ao nível dos Órgãos sociais, Auditor Interno (que já existe na ULSM, desde 2003, ou seja,
antes de ser legalmente obrigatório) e Comissões diversas, e as respectivas competências, bem como
algumas obrigações ao nível de avaliação, controlo e prestação de contas.
3 Com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 126/2003, de 24 de Junho.
4 Lei nº 48/90, de 24 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
81
Regulamentos internos
Internamente, a ULSM é regida pelo Regulamento Interno, aprovado pelo Ministério da Saúde em Outubro
de 2009 (a versão anteriormente aprovada data de Abril de 2006). De forma geral, esse regulamento, para
além de explicitar qual a Visão e Missão da ULSM, descreve a orgânica e define as responsabilidades de
cada unidade orgânica (Comissões, Serviços, Departamentos, etc.), regras gerais de gestão de recursos e
de funcionamento.
Ainda de sublinhar a existência de um documento estrategicamente muito relevante, que traduz o
compromisso da ULSM com a qualidade: “Estratégia para melhoria contínua da Qualidade”.
Por último, sempre que se justifica do ponto de vista funcional, são elaborados Procedimentos de âmbito
específico ou transversal, que pretendem formalizar procedimentos em determinadas áreas. O Gabinete da
Qualidade acompanha a elaboração destes procedimentos, e salvaguarda a sua divulgação e
actualização periódica.
10.1.3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EFECTIVA
A ULSM, E.P.E. é uma pessoa colectiva de direito público, pertencente ao Sector Empresarial do Estado,
dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
A estrutura organizacional da ULSM é constituída pelos Órgãos Sociais, Comissões, Auditor Interno e Níveis de
Gestão Intermédia, cuja composição e competências estão definidas no Regulamento Interno da ULSM,
homologado em 02 de Setembro de 2009.
Os Órgãos Sociais da ULSM integram os seguintes elementos:
• Conselho de Administração;
• Fiscal Único;
• Conselho Consultivo.
Em Dezembro de 2010, a composição do Conselho de Administração era a seguinte:
• Dr. Torcato José Soares Santos – Presidente do Conselho de Administração
• Dr. Victor Emanuel Marnoto Herdeiro – Vogal Executivo
• Dr.ª Maria Luciana Viela Silva Monteiro – Vogal Executivo
• Dr.ª Maria do Rosário Dias Capucho – Directora Clínica
• Mestre Maria Margarida Leitão Filipe – Enfermeira Directora
Na estrutura central da ULSM. E.P.E., o Conselho de Administração é apoiado pelo Fiscal Único, o órgão
responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e boa gestão financeira e patrimonial da ULSM,
nomeado por Despacho do Ministro das Finanças, por um período de três anos, neste caso, a Sociedade de
Revisores Oficiais de Contas “Carlos Teixeira, Noé Gomes e Associado, SROC, Lda”.
O Conselho Consultivo é o órgão que estabelece a ligação entre a ULSM e a comunidade que ela serve. O
Conselho de Administração é ainda coadjuvado por comissões ou órgãos de apoio técnico.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
82
Na ULSM, E.P.E. existe ainda um Auditor Interno, designado pelo Conselho de Administração, a quem
compete proceder ao controlo interno nos domínios contabilístico, financeiro, operacional, informático e de
recursos humanos. O auditor é designado por um período de três anos, apenas renovável uma vez.
De acordo com o previsto no Regulamento Interno, e conforme Organigrama em vigor, a ULSM dispõe das
seguintes categorias de serviços, articulados de forma a proporcionarem cuidados de saúde centrados nas
necessidades específicas dos utentes, promovendo a integração e continuidade de cuidados, sempre que
possível, por via de conselhos de gestão pluridisciplinares:
• Cuidados de Saúde Primários: Agrupamento dos Centros de Saúde de Matosinhos (ACES);
• Área Clínica Hospitalar:
o Departamento de Ambulatório;
o Departamento de Anestesia;
o Departamento de Cirurgia;
o Departamento de Emergência e Cuidados Intensivos;
o Departamento de MCDT´s;
o Departamento de Medicina;
o Departamento da Mulher, Criança e Jovem;
o Departamento de Saúde Mental;
• Área de Cuidados Continuados:
o Departamento de Cuidados Continuados, que integra:
� Equipa de Gestão de Altas;
� Unidade de Cuidados Paliativos;
� Unidade de Convalescença;
• Área de Suporte à Prestação de Cuidados:
o Serviço de Nutrição;
o Serviço Social;
o Gabinete de Assistência Espiritual;
• Área de Gestão e Logística:
o Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Documental;
o Departamento de Organização e Sistemas de Informação;
� Serviço de Informática;
� Serviço de Admissão de Doentes
o Departamento de Operações e Logística;
� Serviço de Compras e Logística;
� Serviço de Esterilização Central;
� Serviços Farmacêuticos;
� Serviços Hoteleiros;
� Serviço de Instalações e Equipamentos
o Departamento Financeiro e Planeamento e Controlo de Gestão;
� Serviço Financeiro;
� Serviço de Planeamento e Controlo de Gestão;
o Departamento de Formação e Investigação;
� Internato Médico;
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
83
� Centro de Formação;
� Serviço de Biblioteca;
� Gabinete de Investigação.
o Gabinete de Contratualização;
o Gabinete de Saúde Ocupacional;
o Gabinete de Codificação;
o Gabinete de Higiene e Segurança;
o Gabinete de Comunicação e Relações Públicas;
o Gabinete Jurídico;
o Gabinete da Qualidade;
o Gabinete do Utente.
10.1.4. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ACTIVIDADES
A Missão da ULSM, E.P.E. é satisfazer todas as necessidades em saúde à população do Concelho de
Matosinhos, assumindo a integração dos diferentes níveis, desde a educação para a saúde e dos auto-
cuidados, aos tratamentos continuados e paliativos e à referenciação para outros níveis da rede hospitalar.
Tem como rede de intervenção os Centros de Saúde, o Hospital Pedro Hispano e a rede de Cuidados
Continuados e todos os pólos de intervenção social disponíveis para parcerias em saúde, sem esquecer as
novas tecnologias de informação. Acessoriamente assegurar os cuidados hospitalares à população da Maia,
e como segunda referência, ao Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim - Vila do Conde.
10.1.5. RECURSOS HUMANOS
A 31 de Dezembro de 2010, a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. registava um efectivo de 2.223
colaboradores, distribuído da seguinte forma:
Quadro 41 - Efectivos (incluindo prestadores de serviços) por local de trabalho e respectiva taxa de
variação
A variação acima descrita, agora considerando os vários grupos de pessoal, consubstanciou-se,
principalmente, no aumento do número do Pessoal de Enfermagem (mais 32), Assistentes Técnicos (mais 16)
e Assistentes Operacionais (mais 14). Podemos ainda verificar diminuição do número de Médicos (menos
44), Dirigentes (menos 1) e Técnicos Superiores (menos 2).
2009 2010
VARIAÇÃO NÚMERO
VARIAÇÃO %
HPH 1754 1739 -15 -0,86% C.S. Leça Palmeira
109 121 +12 +11%
C.S. Matosinhos 125 136 +11 +8,8% C.S. São Mamede
101 100 -1 -0,99%
C.S. Senhora Hora
86 97 +11 +12,79%
U. Convalescença
29 30 +1 +3,45%
TOTAL 2204 2223 +19 +0,86%
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
84
Na ULSM, EPE, o grupo profissional com maior representação continua a ser o pessoal de enfermagem, com
35,99% do total de efectivos; a seguir encontra-se o pessoal Médico com 21,86% (contra 24,05% em 2009); o
pessoal Assistente Operacional regista um peso de 18,76% (contra os 18,28% em 2009); finalmente, dos
grupos de pessoal mais representativos, há a realçar a importância do pessoal Assistente Técnico que
representa 13,09 % do efectivo Institucional.
10.1.6. ORGANIZAÇÃO CONTABILÍSTICA
a) No que diz respeito à organização contabilística, não existe manual de procedimentos contabilísticos
sistematizado, existindo no entanto um manual de procedimentos referente à certificação global da ULSM
pela ISO 9001:2000, contendo diversos procedimentos de natureza contabilística e de controlo interno, bem
como manuais de funcionamento do sistema informático e instruções definidas centralmente pela
Administração Central do Sistema de Saúde, IP (A.C.S.S.).
b) Quanto aos documentos de suporte, existe arquivo em dossiers específicos para:
� Facturas, notas de débito e crédito de fornecedores, arquivadas por ordem de numeração sequencial
mensal de diário atribuída pelo sistema informático;
� Facturas e notas de débito e crédito emitidas a clientes, arquivadas por ordem numeração sequencial
mensal de diário atribuída pelo sistema informático;
� Guias de receita com os respectivos recibos e autorizações de pagamento, por ordem de numeração
sequencial mensal de diário atribuída pelo sistema informático.
c) Relativamente aos sistemas informáticos utilizados, tratam-se de sistemas multi-posto, operados por 16
utilizadores, denominados Gestão Integrada Administrativa e Financeira (GIAF) e Software de Gestão
Integrada Hospitalar (SONHO), nos quais estão integrados os seguintes módulos:
1) GIAF:
� Contabilidade Geral e Analítica; (Tesouraria, Facturação, Compras, Consumos, Vencimentos);
� Gestão Orçamental;
� Gestão de Terceiros;
� Gestão de Tesouraria (Caixa e Bancos);
� Gestão de Imobilizado;
� Integração online de informação proveniente da Logística (compromissos e recepção de matérias
e imobilizado);
� Integração de informação de Recursos Humanos (vencimentos de profissionais dependentes e
honorários de profissionais independentes);
� Integração de informação de Facturação.
2) SONHO:
� Facturação.
d) São preparados Relatórios de Execução Orçamental com a periodicidade trimestral.
e) Não existe descentralização contabilística.
10.2. NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
10.2.2. CONTAS NÃO COMPARÁVEIS COM O EXERCÍCIO ANTERIOR
Devido ao estabelecido no artigo 159º da Lei N.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento de
Estado para 2011), as responsabilidades com o pagamento de pensões relativas aos aposentados que
tenham passado a subscritores nos termos do Decreto-Lei N.º 301/79, de 18 de Agosto, são suportadas pelas
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
85
verbas de alienação dos imóveis do Estado afectos ao Ministério da Saúde e das entidades integradas no
SNS, pelo que deixam de ser considerados esses encargos para a ULSM. Adicionalmente, segundo ofício da
Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o reconhecimento contabilístico da anulação de
provisões já constituídas para esse efeito em anos anteriores devem reportar-se em 2010 com impacto nos
Proveitos extraordinários de 12.664.536 €, pois trata-se de um acontecimento após a data do balanço e
antes da emissão das demonstrações financeiras.
Durante o exercício de 2010, não foi constituída qualquer provisão para cobrança duvidosa, para cobertura
de saldos antigos de entidades de capitais públicos não incluídos na Administração central, regional e local.
Assim, não foram consideradas as dívidas do Hospital de S. João, EPE no valor de 1.422.399,25€, por se tratar
de uma Instituição inserida no Serviço Nacional de Saúde, e por existirem negociações entre a ULSM e esta
entidade com vista à resolução da dívida.
10.2.3. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a
partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com princípios de contabilidade
geralmente aceites em Portugal.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os
seguintes:
a) IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
As despesas de instalação (essencialmente as despesas com a constituição e os custos incorridos no
processo de implementação da Instituição) encontram-se registadas ao custo de aquisição e foram
amortizadas pelo método das quotas constantes, durante um período de três anos.
b) IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Relativamente à componente resultante da Inventariação e Avaliação das Imobilizações corpóreas,
levada a cabo por entidade externa especializada, e em conformidade com a legislação aplicável
(Portaria nº 671/2000, de 17 de Abril – CIBE), as imobilizações corpóreas encontram-se registadas de
acordo com os seguintes critérios: (i) custo de aquisição, sempre que aplicável, (ii) pelo método
comparativo, (iii) pelo método do valor de mercado (atendendo à Portaria nº 553, de 3 de Junho), e
(iv) componente residual considerada com valor zero (ao abrigo do Artigo 31º da Portaria nº 671/2000,
de 17 de Abril). Quanto às Imobilizações corpóreas adquiridas posteriormente à referida Inventariação
e Avaliação, as mesmas encontram-se registadas pelo custo de aquisição.
Os bens de domínio público, propriedade do Estado, bens (imóveis seguidamente expostos, abarcando
os respectivos terrenos, edifícios, e arranjos exteriores) ao serviço dos cidadãos que apoiam a instituição
na prestação dos seus serviços, encontram-se registados segundo o método do mercado para os
terrenos e o método do custo para os edifícios e arranjos exteriores, conforme avaliação efectuada por
empresa especializada e independente.
As ofertas de imobilizado foram registadas pelo valor de mercado.
As vidas úteis estimadas pela referida Empresa especializada, para os Edifícios e respectivos “Arranjos
Exteriores”, foram as seguintes:
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
86
Tabela 1 – Vidas Úteis de imóveis de domínio público
As amortizações são calculadas, nos termos da Portaria nº 671/2000, de 17 de Abril (Instruções
regulamentares de Cadastro e inventário dos bens do Estado – CIBE), pelo método das quotas
constantes por duodécimos, de acordo com as seguintes vidas úteis (médias) estimadas:
Tabela 2 – Vida útil para cálculo das amortizações
c) EXISTÊNCIAS
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição,
utilizando-se como método de custeio o custo médio.
d) ESPECIALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS
A Empresa regista os seus proveitos e custos de acordo com o princípio da especialização de exercícios
pelo qual esses proveitos e custos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente
do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e
os correspondentes proveitos e custos gerados são registados nas rubricas “Acréscimos e diferimentos”.
e) SUBSÍDIOS
Os subsídios atribuídos à Empresa, no âmbito de projectos de investimento, são registados, como
proveitos diferidos, na rubrica de acréscimos e diferimentos, e reconhecidos na demonstração de
resultados proporcionalmente às amortizações das imobilizações corpóreas subsidiadas.
Quanto aos subsídios atribuídos relacionados com a actividade corrente, são registados directamente
em proveitos do exercício em subsídios à exploração.
f) PENSÕES
Nos termos da legislação aplicável, a ULSM assume uma parte das responsabilidades com pensões de
reforma, relativas a seus profissionais, quanto ao período em que os seus colaboradores descontaram
para as Misericórdias.
Para cobrir essa responsabilidade, em 2006 a ULSM constituiu uma provisão, pelas responsabilidades
com serviços passados.
De acordo com o estabelecido no artigo 159º da Lei N.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Lei do
Orçamento de Estado para 2011), as responsabilidades com o pagamento de pensões relativas aos
aposentados que tenham passado a subscritores nos termos do Decreto-Lei N.º 301/79, de 18 de
Agosto, são suportadas pelas verbas de alienação dos imóveis do Estado afectos ao Ministério da
Saúde e das entidades integradas no SNS, pelo que deixam de ser considerados esses encargos para a
ULSM.
Edifício Arranjos ext.
Hospital Pedro Hispano 45 22
CS Leça da Palmeira 47 23
US Angeiras 17 12
US Perafita 25 n.a.
UF Sta Cruz do Bispo 22 n.a.
CS Senhora da Hora 42 17
CS São Mamede Infesta 45 22
Rua Roberto Ivens nº 1090 e 10 - Escritório 2 n.a.
Rua Carlos Carvalho nº 5 e 7 12 n.a.
Rua Carlos Carvalho nº 9 - Armazém e arranjos ext. 12 12
Rua Carlos Carvalho nº 9 - Habitação 17 n.a.
Rua Carlos Carvalho nº 11 e 13 14 13
Rua Carlos Carvalho nº 15 7 7
Rua Roberto Ivens nº 1090 e 10 - Armazém 17 n.a.
Rua Roberto Ivens nº 1090 e 10 - Escritório 27 n.a.
Anos
Descrição Anos
Edifícios e outras construções 20 a 80
Equipamento básico 3 a 8
Equipamento de transporte 8
Ferramentas e utensílios 4 a 8
Equipamento adm. e informático 3 a 8
Outras imobilizações corpóreas 4 a 8
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
87
A fim de estimar as suas responsabilidades pelo pagamento das referidas prestações a ULSM segue o
procedimento de obter anualmente de peritos externos cálculos actuariais das mesmas, reavaliando a
necessidade de provisões, de modo a cobrir as suas responsabilidades.
O pagamento das pensões concretiza-se através da utilização das provisões constituídas, e o reforço
concretiza-se através da rubrica respectiva de custos com o pessoal.
g) PROVISÃO PARA COBRANÇA DUVIDOSA
As provisões para cobrança duvidosa foram reconhecidas com base nos princípios definidos pelo
POCMS.
10.2.6. COMENTÁRIO ÀS CONTAS 431 DESPESAS DE INSTALAÇÃO E 432 DESPESAS DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO
Os valores de Imobilizações Incorpóreas constantes nas demonstrações financeiras resultam de despesas de
instalação, que se encontram totalmente amortizadas à data de 31 de Dezembro de 2010.
10.2.7. MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, o movimento ocorrido nas Imobilizações incorpóreas,
corpóreas e em curso e correspondentes amortizações acumuladas, foi como segue:
Saldo InicialReavaliação/
AjustamentoAumentos Alienações
Transferências e
AbatesSaldo Final
Imobilizações de domínio público:
Terrenos e recursos naturais 8.551.100 - - - - 8.551.100
Edifícios 41.562.800 - - - - 41.562.800
Outras construções e infra-estruturas - - - - - -
50.113.900 - - - - 50.113.900
Imobilizações Incorpóreas:
Despesas de Instalação 172.344 - - - - 172.344
172.344 - - - - 172.344
Imobilizações Corpóreas:
Edifícios e Outras Construções 8.049.360 - 941.188 - (2.335) 8.988.212
Equipamento básico 22.842.091 - 1.533.830 - (89.177) 24.286.744
Equipamento de Transporte 491.486 - 58.929 - (128) 550.287
Ferramentas e Utensílios 450.371 - 42.193 - - 492.564
Eq. Admn. e Informático 9.183.259 - 914.356 - (6.809) 10.090.807
Outras Imobilizações Corpóreas 253.033 - 37.555 - - 290.588
Imobilizações em Curso - - 2.250.722 - - 2.250.722
41.269.599 - 5.778.773 - (98.449) 46.949.925
Total 91.555.843 - 5.778.773 - (98.449) 97.236.170
Rubricas
ACTIVO BRUTO
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
88
10.2.13 BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
Foram locadas as seguintes viaturas:
10.2.15 INDICAÇÕES DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO QUE NÃO FORAM OBJECTO DE AMORTIZAÇÕES
Os bens de domínio público que não foram amortizados, por se considerar não serem objecto de
perecimento, de acordo com a alínea g) do n.º1, do art. 36º, da Portaria n.º 671/2000, de 17 de Abril, (CIBE).
Saldo Inicial Reforço Regularizações Saldo Final
Imobilizações de domínio público:
Terrenos e recursos naturais - - - -
Edifícios 7.108.897 1.009.584 - 8.118.482
Outras construções e infra-estruturas - - - -
7.108.897 1.009.584 - 8.118.482
Imobilizações Incorpóreas:
Despesas de Instalação 172.344 - - 172.344
172.344 - - 172.344
Imobilizações Corpóreas:
Edifícios e Outras Construções 1.635.194 172.204 (2.335) 1.805.063
Equipamento básico 17.049.199 1.937.336 (79.745) 18.906.790
Equipamento de Transporte 475.387 10.361 (128) 485.620
Ferramentas e Utensílios 284.382 42.722 - 327.104
Eq. Admn. e Informático 7.001.667 1.202.721 (5.100) 8.199.289
Outras Imobilizações Corpóreas 160.905 28.615 - 189.520
26.606.736 3.393.959 (87.308) 29.913.387
Total 33.887.977 4.403.543 (87.308) 38.204.212
Rubricas
AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES
Viatura Ano de Contrato Valor de aquisição Amortização Acumul. Valor Liquido Capital Dívida
67-JD-36 2010 13.250 1.656 11.594 11.435
21-JE-89 2010 13.250 1.656 11.594 11.435
67-JD-34 2010 13.250 1.656 11.594 11.435
67-JD-35 2010 13.250 1.656 11.594 11.435
53.000 6.625 46.375 45.741Total
Hospital Pedro Hispano 401.07.04A 6.234.300
Centro Saúde Sra. Hora 401.07.04A 700.000
Centro Saúde S. Mamede Infesta 401.07.04A 375.000
Centro Saúde Leça da Palmeira 401.07.04A 465.900
Unidade Saúde Familiar de Sta. Cruz do Bispo 401.07.04A 20.400
Unidade Saúde Familiar de Angeiras 401.07.04A 42.500
Unidade Saúde Familiar de Lavra 401.07.04A 110.000
Edifício Rua Roberto Ivens 401.06.01A 100.500
Rua Carlos Carvalho nº 5 e 7 401.06.01A 10.200
Rua Carlos Carvalho nº 9 - Armazém e arranjos exteriores 401.06.01A 16.924
Rua Carlos Carvalho nº 9 - Habitação 401.06.01A 16.576
Rua Carlos Carvalho nº 11 e 13 401.06.01A 126.500
Rua Carlos Carvalho nº 15 401.06.01A 75.200
Rua Roberto Ivens nº 1090 e 11 - Armazém 401.06.01A 223.064
Rua Roberto Ivens nº 1090 e 11 - Escritório 401.06.01A 34.036
Total 8.551.100
Imóveis Classificador CIBE Terreno
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
89
10.2.23 DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA
A rubrica de “Clientes e utentes de cobrança duvidosa” apresenta um montante de € 3.478.421 (Nota 2.31).
10.2.24 VALOR DE DÍVIDAS ACTIVAS RESPEITANTE AO PESSOAL
O valor das dívidas activas respeitantes aos colaboradores da ULSM é de € 38.828.
10.2.31 MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES
Durante 2010, o movimento verificado nas rubricas de provisões foi como segue:
Provisões para créditos de cobrança duvidosa: a contabilização destas provisões resultou do apuramento
de montantes reclamados judicialmente e análise da estrutura etária dos saldos devedores de Clientes
(Nota 2.23) e Outros devedores. Conforme enunciado no POCMS (versão explicada), as provisões de
cobrança duvidosa representam perdas prováveis em activos, pelo que se afiguram como valores a deduzir
ao Activo.
Provisões para riscos e encargos: dizem respeito à relevação contabilística das responsabilidades com
pensões de reforma, a processos judiciais intentados contra a ULSM, a contingência de quotas dos Serviços
Sociais do Ministério da Saúde.
Em detalhe, quanto às Provisões para outros riscos e encargos, a evolução foi a seguinte:
Relativamente aos encargos com pensões, trata-se de um grupo fechado, é expectável um decréscimo no
valor das responsabilidades uma vez que o mesmo vai transitando para o grupo dos pensionistas, não sendo
esta saída compensada por entradas de activos.
De acordo com o estabelecido no artigo 159º da Lei N.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento
de Estado para 2011), as responsabilidades com o pagamento de pensões relativas aos aposentados que
tenham passado a subscritores nos termos do Decreto-Lei N.º 301/79, de 18 de Agosto, são suportadas pelas
verbas de alienação dos imóveis do Estado afectos ao Ministério da Saúde e das entidades integradas no
SNS, pelo que deixam de ser considerados esses encargos para a ULSM. Adicionalmente, segundo ofício da
Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o reconhecimento contabilístico da anulação de
provisões já constituídas para esse efeito em anos anteriores devem reportar-se já a 2010. Por força desta
alteração, assistiu-se ao decréscimo acentuado do número de indivíduos da população em estudo,
resultando numa diminuição significativa das responsabilidades com pensões da ULSM.
Não existe Fundo constituído, especificamente para cobrir as responsabilidades com pensões de reforma.
Descrição Saldo Inicial AumentoRedução (Nota
2.38)Saldo Final
Prov. Créd. cobrança duvidosa (Nota 2.23) 3.840.793 - 362.372 3.478.421
Prov. Outros riscos e encargos 20.911.612 388.429 13.987.738 7.312.303
Prov. Depreciação de existências 171.370 7.010 72.279 106.100
Total 24.923.775 395.439 14.422.389 10.896.824
Descrição Saldo Inicial AumentoRedução (Nota
2.38)Saldo Final
Prov. Outros riscos e encargos
Acções judiciais intentadas contra a ULSM 1.661.415 271.094 - 1.932.509
Contingência quotas SSMS 86.112 - - 86.112
Pensões 19.164.085 117.335 13.987.738 5.293.682
Total 20.911.612 388.429 13.987.738 7.312.303
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
90
A quantificação das responsabilidades com pensões de reforma foi efectuada por entidade independente
e especializada em cálculo actuarial.
Foi considerado como idade normal de reforma 65 anos, 14 pagamentos dos benefícios por ano e quota
mensal para a CGA de 11%. O cenário macroeconómico central considerado a médio prazo assenta num
crescimento do PIB real de 1.75% para Portugal e da Inflação de 2.0%. Para a taxa de desconto, para
cálculo do valor actual dos benefícios e contribuições futuras, assumiu-se como valor central a previsão de
4.0%, tendo como referência a taxa de rendibilidade da dívida pública da Zona Euro.
Os pressupostos que essa entidade considerou adequados, para o cenário mais provável, foram os
seguintes:
Provisões para depreciação de existências: resultam de análise de rotação de stocks e correspondente
apuramento de existências sem rotação há mais de 24 meses.
10.2.32. VARIAÇÃO NAS CONTAS DA CLASSE 5 — FUNDO PATRIMONIAL
O movimento ocorrido nas rubricas de fundo patrimonial durante o exercício, foi como segue:
O Património da Empresa corresponde ao seu Capital Estatutário, subscrito com base no Decreto-Lei nº
283/2002, e encontra-se inteiramente realizado desde 2003. Durante o exercício de 2009 foi aumentado o
Capital Estatutário com base no Despacho n.º 22453/2009 de 17 de Setembro de 2009 e realizado em 06 de
Outubro de 2009.
Reserva decorrente da transferência de activos: Em conformidade parcial com o nº 3 do Artigo 7º do
Decreto-Lei nº 283/2002, de 10 de Dezembro, a Reserva decorrente da transferência de activos diz respeito à
integração do Imobilizado (móvel e imóvel) avaliado por entidade independente. O aumento dos Fundos
Próprios reflectiu-se em Reservas, por não ter ainda ocorrido a deliberação de aumento do Capital
Estatutário.
Reserva Doações Equipamento Imobilizado: em conformidade com o descrito na Directriz Contabilística
02/91 da CNC, a Reserva de Doações de Equipamento Imobilizado diz respeito à relevação do Imobilizado
doado à ULSM por diversas entidades.
Resultados Transitados: durante 2010, procedeu-se à transferência do resultado do exercício anterior
conforme o Despacho Conjunto do Ministério das Finanças e da Saúde de 31 de Dezembro de 2010.
Descrição Referencial Mais provável
Tabelas
Tabela de Mortalidade TV88_90 100,00%
Tabela de Invalidez EKV80 100,00%
Taxas
Taxa de Crescimento Salarial 2,50%
Taxa de Actualização das Pensões 4,00%
Taxa de Crescimento das Pensões 1,50%
Descrição Saldo Inicial Aumentos Diminuições Transf. Saldo Final
Património 33.854.419 - - - 33.854.419
Reservas:
Reserva Doacções Eq. Imobilizado 1.529.897 150.009 - - 1.679.906
Reserva decorrente da transferência de activos 56.015.159 - - - 56.015.159
Resultados Transitados (56.935.926) - - 570.208 (56.365.718)
Resultado Líquido 570.208 4.066.924 - (570.208) 4.066.924
Total FUNDOS PRÓPRIOS 35.033.757 4.216.933 - - 39.250.690
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
91
10.2.33. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS
O custo das mercadorias e das matérias consumidas em 2010, pode ser ilustrado do seguinte modo:
10.2.35 PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
As Vendas e Prestações de Serviços facturadas até 31 de Dezembro de 2010, foram como segue:
10.2.37 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros têm a seguinte composição:
10.2.38 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Existências iniciais 1.982.117
Compras 29.894.273
Regularização de existências (Nota 2.38) (45.137)
Existências finais 2.713.825
CMMC 29.117.428
Mat. Primas, Subsidiárias e de Consumo
Descrição 2010 2009 Var.Abs. Var. %
Prestação de Serviços
Internamento e Cirurgia de Ambulatório 789.933 4.103.165 (3.313.232) (81%)
Consulta 127.543 1.405.930 (1.278.387) (91%)
Urgência 619.721 1.486.542 (866.821) (58%)
Hospital de Dia 329 16.405 (16.076) (98%)
Meios comp. diagnóstico e terapêutica 572.680 2.306.206 (1.733.526) (75%)
Taxas moderadoras 1.856.299 1.311.578 544.722 42%
Outras Prestações Serviços Saúde 115.273.070 112.814.024 2.459.047 2%
Outras prestações de serviços 59.850 106.984 (47.134) (44%)
119.299.426 123.550.833 (4.251.407) (3%)
Vendas - 772 (772) 100%
TOTAL 119.299.426 123.551.605 (4.252.179) (3%)
Descrição 2010 2009
Custos e perdas:
Juros suportados 868 1.086
Diferenças de câmbio desfavoráveis 2.398 243
Outros custos e perdas financeiros 11.644 3.119
Total Custos e Perdas 14.910 4.449
Resultados financeiros 476.185 352.823
Total 491.096 357.272
Proveitos e ganhos:
Juros obtidos 129.683 212.030
Rendimentos de Imóveis - -
Diferenças de câmbio favoráveis - -
Descontos de pronto pagamento 361.413 133.518
Reversões e outros proveitos e ganhos financeiros - 11.724
Total Proveitos e Ganhos 491.096 357.272
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
92
Os resultados extraordinários têm a seguinte composição:
10.2.39 OUTRAS INFORMAÇÕES
10.2.39.1 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
O saldo com o Estado e outros entes públicos, em 31 de Dezembro de 2010, tinha a seguinte composição:
10.2.39.2 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Descrição 2010 2009
Custos e perdas:
Donativos - -
Dívidas incobráveis 55.116 104.961
Perdas em existências (Nota 2.33) 263.015 392.576
Perdas em Imobilizações 13.521 14.638
Multas e penalidades 70 145
Aumentos Amortizações e Provisões 117.335 -
Correcções a exercícios anteriores 1.903.096 1.555.540
Encontro de contas com o SNS - -
Outros 80.573 27.780
Total Custos e Perdas 2.432.726 2.095.640
Resultados extraordinários 14.262.537 8.362.207
Total 16.695.263 10.457.847
Proveitos e ganhos:
Recuperação de dívidas - -
Ganhos em existências (Nota 2.33) 217.878 240.192
Ganhos em Imobilizações 0 8.000
Benefícios e penalidades contratuais 696 5.821
Reduções de Amortizações e Provisões (Nota 2.31) 13.239.851 236.197
Correcções a exercícios anteriores 1.102.550 1.968.107
Subsídios ao Investimento 688.464 1.004.610
Montante de convergência (Contrato-Programa) - -
Encontro de contas com o SNS - -
Outros 1.445.823 6.994.919
Total Proveitos e Ganhos 16.695.263 10.457.847
Saldos devedores
Retenção na fonte de IRC 26.175
Retenção na fonte de IRC - Rendimentos Prediais 4.736
Pagamento Especial por Conta 350.000
Imposto sobre o Valor Acrescentado -
Restantes Impostos -
Contribuições para a Segurança Social -
Total Saldos devedores 380.911
Saldos credores
Retenção na fonte de IRS 908.005
Retenção na fonte de IRC - Não Residentes -
Retenção na fonte sobre outros rendimentos 1.487
Imposto sobre o Valor Acrescentado 366.784
Restantes Impostos 212
Contribuições para a Segurança Social 1.235.891
Total Saldos credores 2.512.379
Estado e Outros Entes Públicos
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
93
Em 31 de Dezembro de 2010, os saldos de Acréscimos e diferimentos, tinham a seguinte composição:
10.2.39.3 SUBSÍDIOS AO INVESTIMENTO
Juros de depósitos -
Rappel 785.518
Outros acréscimos de proveitos
Internato Médico -
Facturas anuladas com procedimentos cateterismos 30.339
Incentivos Institucionais CP 2009 -
HIV 2009 -
Correcção facturação colheita orgãos 2009 -
Especialização Facturação ADSE (Anos anteriores 2009) -
Especialização Facturação ADSE (Ano 2009) -
Especialização Facturação SAMS Norte (Anos anteriores 2009) -
Especialização Facturação SAMS Norte (Ano 2009) -
Especialização Facturação 2010 435.308
Especialização Taxas Moderadoras 547.291
--------------
Total 1.798.456
Outros custos diferidos 59.760
--------------
Total 59.760
Encargos com férias e subsídio de férias 7.840.946
Horas extraordinárias 943.418
Horas suplementares 465.037
Especialização de Incentivos 1.031.072
Especialização de Honorários de Prof. Independentes 340.030
SIGIC 109.701
Especialização de encargos com Meios Compl. Diagnóstico 9.923.528
Especialização de encargos com Meios Compl. Terapêutica 3.512.348
Proced. não relacionados com cateterismos em Facturas anuladas 103.819
Especialização facturas Medicamentos HSJ 201.482
Especialização Penalização CP 2010 458.889
--------------
Total 24.930.270
Subsídios ao investimento (Nota 2.39.3) 4.655.890
--------------
Total 4.655.890
Proveitos diferidos
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
Acréscimos de custos
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
94
O movimento ocorrido ao nível dos Subsídios ao Investimento, durante 2010, é como segue:
Invest. %
Projecto Período Entidade Aprov. Subsídio Financiam.
Construção da UCI 01/06/2002 a 31/12/2003 Saúde XXI 1.620.521 1.215.391 75%
Certificação do Serviço de Hemoterapia 01/06/2003 a 31/12/2004 Saúde XXI 24.048 18.036 75%
Triagem de Manchester 01/01/2003 a 31/12/2004 Saúde XXI 224.427 168.320 75%
Certificação do Serviço de Anatomia Patológica 01/06/2003 a 31/12/2004 Saúde XXI 73.418 55.064 75%
Acreditação aos Centros de Saúde (King's Fund) 01/08/2003 a 31/12/2004 Saúde XXI 67.606 50.704 75%
Melhoria dos Proc de Triagem e Contentor. Res 01/10/2004 a 31/03/2005 Saúde XXI 160.334 120.251 75%
Modernização da UCD Pneumológico 01/07/2002 a 31/12/2004 Saúde XXI 422.367 316.775 75%
Substituição Equip Apoio Urgência 01/06/2004 a 31/05/2005 Saúde XXI 2.427.500 1.820.625 75%
Desfibrilação autom. Externa 01/06/2004 a 31/12/2005 Saúde XXI 239.142 179.357 75%
Dispositivos de Seg Anti-Queda 01/03/2004 a 31/12/2004 Saúde XXI 9.892 7.419 75%
Sonho-Sam 01/12/2003 a 01/12/2004 Saúde XXI 281.733 211.300 75%
Construção do CS Lavra 01/01/2002 a 31/12/2003 POR Norte 1.177.320 882.990 75%
Melhoria das Condições Técnicas do SCIC 01/01/2005 a 31/10/2005 Saúde XXI 573.667 430.250 75%
Melhoria das Condições Técnicas do SCIC 01/01/2005 a 31/10/2006 FC Gulbenkian 573.667 143.415 25%
Reequipamento do BO Neurocirurgia 01/01/2007 a 31/12/2007 Saúde XXI 498.427 373.821 75%
sinal EEG 01/07/2005 a 30/05/2006 Saúde XXI 180.285 135.214 75%
Certificação do Serviço Esterilização 01/10/2004 a 31/12/2006 Saúde XXI 399.083 299.312 75%
Criação da U Med Hiperbárica 01/01/2005 a 31/12/2007 Saúde XXI 199.157 149.368 75%
Reequipamento do BO Ortopedia 01/06/2004 a 30/06/2005 Saúde XXI 48.564 36.423 75%
Construção do CS Custoias - - - - 0%
Construção do CS Leça da Palmeira - - - - 0%
Rede Digital de Arquivo, Gestão e Distribuição de Imagens 01/01/2005 a 30/06/2005 Saúde XXI 1.483.150 1.112.363 75%
Recuperação do Sistema de Pré-Tratamento de Efluentes Líquidos do Hospital Pedro Hispano
01/10/2005 a 31/12/2006 Saúde XXI 13.552 10.164 75%
Reestruturação e Equipamento da área de Exames Especiais da ULSM 01/03/2006 a 31/12/2007 Saúde XXI 1.241.707 620.854 50%
Melhoria das condições de Internamento do Dep. Medicina 01/04/2006 a 31/12/2006 Saúde XXI 70.352 52.764 75%
Reestruturação e Equipamento do Equipamento de Anestesia do BO ULSM 01/04/2006 a 31/12/2007 Saúde XXI 706.042 353.021 50%
Reestruturação da Unidade e Substituição do Equipamento de Neonatologia da ULSM para melhoria na prestação de cuidados perinatais
01/06/2006 a 30/06/2007 Saúde XXI 429.682 322.262 75%
Adequação Física do CDP 01/08/2006 a 31/08/2007 Saúde XXI 228.125 171.094 75%
Implementação de um Novo Tratamento de Ulceras Venosas 01/11/2006 a 30/11/2006 ARSNorte 10.172 7.629 75%
Criação de Rede de Cuidados Continuados - ARSNorte 702.865,41 702.865 100%
Plano de Formação 2008 01/01/2008 a 31/12/2009 POPH 107.452,93 84.973,78 79%
Plano de Formação 2009 01/01/2009 a 31/12/2009 POPH 18.451,80 14.591,68 79%
Reorganização dos Serviços Farmacêuticos da ULSM, EPE 01/01/2009 a 31/12/2009 ACSS 56.442,74 42.332,74 75%
da ULSM, EPE 01/01/2009 a 31/12/2009 ACSS 122.208,00 91.656,00 75%
Requalificação da Unidade de Cirurgia de Ambulatório 01/01/2009 a 31/12/2010 ACSS 1.962.163,00 1.471.622,00 75%
USF - Porta do Sol 01/01/2009 a 31/12/2009 CMM 156.272,40 109.390,68 70%
Plano de Formação 2010 01/01/2010 a 31/12/2010 POPH 59.782,50 47.276,00 79%
Instalação Equipa Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Leça da Palmeira ARSNorte 50.000,00 50.000,00 100%
Instalação Equipa Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Matosinhos ARSNorte 50.000,00 50.000,00 100%
Instalação Equipa Cuidados Continuados Integrados (ECCI) -São Mamede Infesta ARSNorte 50.000,00 50.000,00 100%
Instalação Equipa Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Senhora da Hora ARSNorte 50.000,00 50.000,00 100%
16.195.913 12.028.892 74%
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
95
10.2.39.4 DÍVIDA À ARS NORTE
No passivo das demonstrações financeiras da ULSM incluem-se saldos relativos à ARS Norte, essencialmente
respeitantes a encargos com Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica.
A ULSM entende existirem impedimentos legais ao pagamento desse saldo, dada a impossibilidade de
conferência desses encargos, uma vez que não se encontra disponível para efeitos de conferência, o
necessário suporte documental.
Esse impedimento legal resulta designadamente das obrigações de implementação de sistema de controlo
interno, nos termos do POCMS – Portaria nº 898/2000, de 28 de Setembro, bem como das obrigações
previstas no Estatuto do Gestor Público – Decreto-Lei nº 71/2007, de 27 de Março.
Projecto 2009 Proj. Contab. Reconh.Prov.Ano Reg. 2010
Nota 2.38 Nota 2.39
Construção da UCI 312.987 (26.176) - 286.811
Certificação do Serviço de Hemoterapia - - -
Triagem de Manchester 13.396 (5.840) - 7.556
Certificação do Serviço de Anatomia Patológica 152 (98) - 54
Acreditação aos Centros de Saúde (King's Fund) 3.662 (1.250) - 2.411
Melhoria dos Proc de Triagem e Contentor. Res 43.583 (14.925) - 28.658
Modernização da UCD Pneumológico 49.892 (3.554) - 46.338
Substituição Equip Apoio Urgência 176.343 (176.343) - -
Desfibrilação autom. Externa 66.871 (4.369) - 62.503
Dispositivos de Seg Anti-Queda 1.762 (881) - 881
Sonho-Sam - - - -
Construção do CS Lavra 549.859 (39.448) - 510.411
Melhoria das Condições Técnicas do SCIC 90.201 (45.029) - 45.173
Melhoria das Condições Técnicas do SCIC 30.290 (15.010) - 15.281
Reequipamento do BO Neurocirurgia 213.529 (53.403) - 160.126
sinal EEG 48.899 (16.298) - 32.601
Certificação do Serviço Esterilização 104.298 (29.247) - 75.050
Criação da U Med Hiperbárica 119.571 (3.951) - 115.621
Reequipamento do BO Ortopedia 10.407 (5.203) - 5.204
Construção do CS Custoias - - - -
Construção do CS Leça da Palmeira - - - -
Rede Digital de Arquivo, Gestão e Distribuição de Imagens - - - -
Recuperação do Sistema de Pré-Tratamento de Efluentes Líquidos do Hospital Pedro Hispano 9.148 (163) - 8.984
Reestruturação e Equipamento da área de Exames Especiais da ULSM 452.447 (54.522) - 397.925
Melhoria das condições de Internamento do Dep. Medicina 17.941 (5.026) - 12.915
Reestruturação e Equipamento do Equipamento de Anestesia do BO ULSM 311.456 (48.039) - 263.417
Reestruturação da Unidade e Substituição do Equipamento de Neonatologia da ULSM para melhoria na prestação de cuidados perinatais 160.399 (35.988) - 124.411
Adequação Física do CDP 162.539 (2.851) - 159.688
Implementação de um Novo Tratamento de Ulceras Venosas 2.520 (1.063) - 1.457
Criação de Rede de Cuidados Continuados 502.306 (35.910) - 466.396
Plano de Formação 2008 36.390 (16.827) (19.563) - -
Plano de Formação 2009 14.592 (8.892) - 5.699
Reorganização dos Serviços Farmacêuticos da ULSM, EPE 37.041 (5.292) 4.851 36.600
ULSM, EPE 57.083 (968) 887 57.002
Requalificação da Unidade de Cirurgia de Ambulatório 1.422.024 (58.948) 42.778 1.405.853
USF - Porta do Sol (17.071) 109.391 (15.254) 8.863 85.929
Plano de Formação 2010 - 47.276 (7.091) - 40.185
Instalação Equipa Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Leça da Palmeira 50.000 (1.362) - 48.638
Instalação Equipa Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Matosinhos 50.000 (1.264) - 48.736
Instalação Equipa Cuidados Continuados Integrados (ECCI) -São Mamede Infesta 50.000 (1.302) - 48.698
Instalação Equipa Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Senhora da Hora 50.000 (1.320) - 48.680
5.004.516 339.839 (745.843) 57.378 4.655.890
Movimento dos Proveitos Diferidos
2007 Var. 07/08 2008 Var. 08/09 2009 Var. 09/10 2010
Outros credores 12.204.650 6.904.805 5.299.845 5.299.845 - - -
Fornecedores 3.110.822 3.110.822 1.688.448 1.422.375 1.422.375 -
Acréscimos de custos 13.435.876 13.435.876 13.435.876 13.435.876
28.748.961 21.844.156 14.858.251 13.435.876
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
96
Ainda que não existissem esses impedimentos legais, idêntica posição seria assumida, pelos mais
elementares princípios de controlo interno aliados à boa gestão dos dinheiros públicos.
A ULSM tem vindo a dirigir-se à ARS Norte, solicitando o suporte documental necessário para que seja
possível desenvolver os trabalhos de conferência, condição necessária para efeitos de pagamento.
A ARS Norte tem vindo a manifestar impossibilidade de envio dos documentos, devido às obrigações de
arquivo constantes da Portaria nº 835/91, de 16 de Agosto. Nos termos dessa Portaria, o prazo previsto para a
conservação administrativa da generalidade dos documentos em questão, varia entre 3 e 5 anos. O mesmo
diploma prevê, nos termos do respectivo artigo 4º, que, após o fim do prazo de conservação, os
documentos sejam eliminados.
Assim, a ULSM entende que o passivo reflectido nas demonstrações financeiras, com antiguidade superior a
5 anos, tem vindo a assumir uma natureza de passivo contingente, dada a impossibilidade de o liquidar,
pelas razões acima mencionadas. De resto, é também de sublinhar que a antiguidade dos débitos em
questão se enquadrar no previsto no Decreto-Lei nº 218/99, de 15 de Junho (que prevê a prescrição no
prazo de 3 anos, cfr. artigo 3º), de acordo com Parecer jurídico de Advogado da ULSM.
Por essa razão, em 2007, procedeu-se à anulação de valores passivos dessa natureza, com antiguidade
superior a 5 anos, o que se traduziu num impacto de aproximadamente 3.700.000 €, em 2008 num impacto
de aproximadamente de 6.904.805€, em 2009 cerca de 6.988.293€ e em 2010 cerca de 1.422.375€ em
proveitos extraordinários.
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
97
11. Avaliação da performance económico-financeira em 2010 da ULSM
RESULTADOS
O Resultado Líquido da ULSM, EPE totalizou o montante de 4.066.924€ no exercício económico de 2010,
tendo aumentado, face ao ano anterior, 3.496.716€. Este aumento foi impulsionado nomeadamente pelos
resultados extraordinários, dado que no final de 2010 somavam o montante de 14.262.537€.
De acordo com o estabelecido no artigo 159º da Lei N.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento
de Estado para 2011), as responsabilidades com o pagamento de pensões relativas aos aposentados que
tenham passado a subscritores nos termos do Decreto-Lei N.º 301/79, de 18 de Agosto, são suportadas pelas
verbas de alienação dos imóveis do Estado afectos ao Ministério da Saúde e das entidades integradas no
SNS, pelo que deixam de ser considerados esses encargos para a ULSM.
Adicionalmente, segundo ofício da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o reconhecimento
contabilístico da anulação de provisões já constituídas para esse efeito em anos anteriores devem reportar-
se já a 2010. Por força desta alteração, assistiu-se ao decréscimo acentuado do número de indivíduos da
população em estudo, resultando numa diminuição significativa das responsabilidades com pensões da
ULSM, no montante de 13,99 M€, com impacto portanto, na rubrica de proveitos extraordinários e
consequentemente nos resultados extraordinários.
A quantificação das responsabilidades com pensões de reforma foi efectuada por entidade independente
e especializada em cálculo actuarial.
Por outro lado, o Resultado Operacional do exercício, foi negativo em 10.671.798€.
Apesar de os custos operacionais terem reduzido cerca de 1% em 2010 comparativamente com 2009, os
proveitos operacionais reduziram cerca de 4,12 M€, resultado principalmente das alterações de
financiamento decorrentes do Contrato-Programa 2010, com a inclusão de subsistemas públicos de saúde
como a ADSE, ADMG, SAD PSP e IASFA, na capitação prevista, quando no exercício anterior
consubstanciavam produção passível de facturação a terceiros responsáveis e que rondavam o montante
de 7 M€.
No entanto, apesar desta nova modalidade de financiamento praticada em 2010, verificou-se que o
resultado operacional ficou prejudicado face a 2009 em cerca de 2,5 M€, portanto bastante abaixo
daquela verba que consubstanciava facturação no passado.
Tal facto comprova a política de rigor praticada pela ULSM na gestão eficiente e eficaz dos recursos
disponíveis.
Em consequência da redução destes resultados, o EBITDA, foi igualmente negativo em 5,99 M€, tendo
portanto agravado face ao ano anterior em 3,21 M€.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
98
Gráfico 20 - Resultados
Os resultados financeiros foram positivos no valor de 476.185€, representando um acréscimo de 35% quando
comparado com 2009, justificado essencialmente pelo aumento dos proveitos financeiros por via dos
descontos financeiro obtidos neste exercício económico, com maior expressividade do que no ano anterior.
PROVEITOS
Quadro 42 - Proveitos e Ganhos
-15.000.000
-10.000.000
-5.000.000
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
Res. Operac. Res. Fin. Res. Extra. Res. Líquidos EBITDA
eu
ro
2009 2010
Var
Proveitos e Ganhos 31-12-2010 31-12-2009 Abs. %
Vendas e prestações de serviços
Vendas - 772 (772) (100,00%)
Prestações de serviços 119.299.426 123.550.833 (4.251.407) (3,44%)
Proveitos suplementares 724.847 830.591 (105.744) (12,73%)
Transferências e Subsídios Correntes Obtidos - 26.009 (26.009) (100,00%)
Outros proveitos e ganhos operacionais 1.488.540 1.224.429 264.111 21,57%
Total de Proveitos Operacionais 121.512.812 125.632.633 (4.119.821) (3,28%)
Proveitos e ganhos financeiros 491.096 357.272 133.823 37,46%
Proveitos e ganhos extraordinários 16.695.263 10.457.847 6.237.415 59,64%
Total de Proveitos 138.699.170 136.447.753 2.251.418 1,65%
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
99
Gráfico 21 - Estrutura de proveitos comparativa 2009 /2010
No que respeita à estrutura de proveitos da ULSM em 2010, comparativamente com 2009, confirma-se a
diminuição do peso das prestações de serviços no total de proveitos, resultado das alterações de
financiamento decorrentes do Contrato-Programa 2010, com a inclusão de subsistemas públicos de saúde
como a ADSE, ADMG, SAD PSP e IASFA, na capitação prevista, quando no exercício anterior
consubstanciavam produção passível de facturação a terceiros responsáveis e que rondavam o montante
de 7 M€.
Quadro 43 - Prestações de Serviços
Relativamente aos outros proveitos e ganhos operacionais, o acréscimo verificado, deve-se essencialmente
ao acréscimo de facturação de medicamentos cedidos pela farmácia hospitalar da responsabilidade da
ARS Norte e outras Instituições.
Os proveitos financeiros aumentaram face ao ano de 2009 em 37%, em consequência dos descontos
financeiros obtidos no decorrer de 2010, superiores aos obtidos em 2009 em 227.895€.
90,5%
0,6% 0,0% 0,9% 0,3%
7,7%
0,0%
86,0%
0,5% 0,0%1,1% 0,4%
12,0%
0,0%0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
Prest. Serviços
Prov. Suplem.
Transf. e subsídios correntes obtidos
Outros Prov. Operac.
Prov. Fin. Prov. Extra. Outros Proveitos
2009 2010
Descrição 2010 2009 Var.Abs. Var. %
Prestação de Serviços
Internamento e Cirurgia de Ambulatório 789.933 4.103.165 (3.313.232) (81%)
Consulta 127.543 1.405.930 (1.278.387) (91%)
Urgência 619.721 1.486.542 (866.821) (58%)
Hospital de Dia 329 16.405 (16.076) (98%)
Meios comp. diagnóstico e terapêutica 572.680 2.306.206 (1.733.526) (75%)
Taxas moderadoras 1.856.299 1.311.578 544.722 42%
Contrato-Programa 115.273.070 112.814.024 2.459.047 2%
Outras prestações de serviços 59.850 106.984 (47.134) (44%)
119.299.426 123.550.833 (4.251.407) (3%)
Vendas - 772 (772) 100%
TOTAL 119.299.426 123.551.605 (4.252.179) (3%)
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
100
Quadro 44 - Proveitos e Ganhos Financeiros
CUSTOS
Em termos globais, os custos totais diminuíram cerca de 1%, ou seja, 1,2 M€, diminuição promovida
principalmente pelas rubricas de consumos, fornecimentos e serviços externos, as quais reduziram 3,81% e
2,76%, respectivamente. Os custos com pessoal aumentaram cerca de 1,38%.
Quadro 45 - Custos e Perdas
No que respeita à estrutura de custos, esta manteve-se relativamente estável face a 2009.
Gráfico 22 - Estrutura de custos comparativa 2009 /2010
No que respeita aos consumos, as reduções mais significativas ocorreram nas rubricas de produtos
farmacêuticos e de material de consumo clínico, bem como em material de consumo hoteleiro.
Descrição 2010 2009Variação
2010 / 2009
Proveitos e ganhos financeiros
Juros obtidos 129.683 212.030 -82.347 -38,84%
Rendimentos de Imóveis - - -
Diferenças de câmbio favoráveis - - -
Descontos de pronto pagamento 361.413 133.518 227.895 170,68%
Reversões e outros proveitos e ganhos financeiros - 11.724 -11.724 -100,00%
Total Proveitos e Ganhos financeiros 491.096 357.272 133.823 37,46%
Var
Custos e Perdas: 31-12-2010 31-12-2009 Abs. %
29.117.428 30.269.200 (1.151.773) (3,81%)
Fornecimentos e serviços externos 26.047.641 26.787.383 (739.742) (2,76%)
Custos com o pessoal 72.314.278 71.327.874 986.404 1,38%
Amortizações do Exercício 4.403.543 4.669.314 (265.771) (5,69%)
Provisões do Exercício 278.103 702.341 (424.238) (60,40%)
Outros custos e perdas operacionais 23.617 21.343 2.274 10,65%
Total de Custos Operacionais 132.184.610 133.777.455 (1.592.845) (1,19%)
Custos e Perdas Financeiras 14.910 4.449 10.461 235,14%
Custos e Perdas Extraordinárias 2.432.726 2.095.640 337.086 16,09%
Total de Custos 134.632.246 135.877.545 (1.245.298) (0,92%)
Consumos
22,3%19,7%
52,5%
3,4% 0,5%0,0%
1,5%0,0%
21,6%19,3%
53,7%
3,3%0,5%
0,0%1,8% 0,0%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
Custo Matérias Consumidas
Fornec. e Serviços Externos
Custos com Pessoal
Amortizações do Exercício
Provisões do Exercício
Custos Financeiros
Custos Extraordinários
Outros Custos
2009
2010
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
101
Estas diminuições estão justificadas em parte pela redução da actividade de internamento, e consequente
redução dos consumos, em favorecimento da actividade de ambulatório. Esta redução é ainda explicada
pela renegociação de contratos com os fornecedores e pela criação de novos protocolos de actuação
terapêutica.
Quadro 46 - Consumos
Gráfico 23 - Consumos
Face ao contratualizado, verifica-se que os valores de consumos no final de 2010, se encontram abaixo dos
limites estabelecidos em sede de Contrato Programa, pelo que se verifica que a ULSM cumpriu com o
DEZEMBRO DEZEMBRO
2009 2010 VALOR %
Produtos farmacêuticos 21.594.616,45 € 20.796.904,07 € 797.712,38 €- -3,69%
Medicamentos 17.748.179,26 € 17.102.959,14 € 645.220,12 €- -3,64%
Reagentes e produtos diag rapido 2.947.798,88 € 2.738.310,79 € 209.488,09 €- -7,11%
Outros Produtos Farmaceuticos 898.638,31 € 955.634,14 € 56.995,83 € 6,34%
Material de consumo clínico 7.526.578,70 € 7.248.037,29 € 278.541,41 €- -3,70%
De Penso 265.320,12 € 241.565,81 € 23.754,31 €- -8,95%
Artigos Cirurgicos 1.074.055,23 € 1.059.017,23 € 15.038,00 €- -1,40%
De Tratamento 1.556.587,34 € 1.501.926,10 € 54.661,24 €- -3,51%
De Electromedicina 573.353,52 € 489.218,04 € 84.135,48 €- -14,67%
De Laboratório 291.858,84 € 294.180,26 € 2.321,42 € 0,80%
Próteses 641.797,54 € 636.082,18 € 5.715,36 €- -0,89%
Osteosintese 1.200.602,94 € 1.095.752,01 € 104.850,93 €- -8,73%
Outro Material Consumo Clinico 1.923.003,17 € 1.930.295,66 € 7.292,49 € 0,38%
Produtos alimentares 2.241,13 € 2.523,10 € 281,97 € 12,58%
Material de consumo hoteleiro 459.129,02 € 353.410,78 € 105.718,24 €- -23,03%
Material de consumo administrativo 488.485,35 € 446.516,68 € 41.968,67 €- -8,59%
Material de manutenção e conservação 198.149,84 € 270.035,58 € 71.885,74 € 36,28%
TOTAL 30.269.200,49 € 29.117.427,50 € 1.151.772,99 €- -3,81%
Variação 2010 / 2009CONSUMOS
- €
5.000.000,00 €
10.000.000,00 €
15.000.000,00 €
20.000.000,00 €
25.000.000,00 €
DEZEMBRO 2009
DEZEMBRO 2010
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
102
objectivo de qualidade e eficiência e de sustentabilidade económico financeira contratado, o qual foi
fixado em 3% de crescimento máximo para a rubrica de consumos, face ao ano anterior, tendo a Instituição
inclusivamente diminuído esta relação em 3,8%.
No que respeita aos fornecimentos e serviços externos, a ULSM tem desenvolvido uma política de redução
de custos rigorosa, pelo que, a redução operada face a 2009, foi de 2,76%, portanto dentro dos limites
definidos pelo objectivo de qualidade e eficiência nesta matéria, o qual permitia um crescimento máximo
desta rubrica de 2%.
Quadro 47 - Subcontratos
A redução face a 2009, ao nível dos subcontratos, fixou-se em 1,3%, impulsionada pela redução
nomeadamente dos meios complementares de diagnóstico, redução esta que é justificada pela maior
internalização de exames na ULSM, reduzindo portanto o recurso ao exterior.
No que respeita aos meios complementares de terapêutica, registou-se um acréscimo de 1,43%,
nomeadamente dos custos de subcontratação de Hemodiálise, impulsionado pelo aumento de sessões
realizadas e também dos cuidados respiratórios domiciliários.
RUBRICAS DE SUBCONTRATOS 2009 2010 Variação absoluta Variação %
MEIOS COMPLEMENTARES DIAGNÓSTICO 5.628.646,31 € 5.403.284,32 € 225.361,99 €- -4,00%
Patologia clínica 2.542.686,13 € 2.337.013,65 € 205.672,48 €- -8,09%
Anatomia patológica 68.688,00 € 24.961,37 € 43.726,63 €- -63,66%
IMAGIOLOGIA 1.368.721,13 € 1.492.713,71 € 123.992,58 € 9,06%
Radiologia convencional 142.165,61 € 128.052,03 € 14.113,58 €- -9,93%
Tomografias axiais computorizadas 66.868,60 € 127.890,34 € 61.021,74 € 91,26%
Ecografias 920.929,15 € 1.008.507,13 € 87.577,98 € 9,51%
Ressonância Magnética 60.085,01 € 35.835,00 € 24.250,01 €- -40,36%
Outros 178.672,76 € 192.429,21 € 13.756,45 € 7,70%
Cardiologia 531.246,88 € 515.052,29 € 16.194,59 €- -3,05%
Electroencefalografia 9.101,49 € 8.636,72 € 464,77 €- -5,11%
Medicina nuclear 680.565,86 € 606.303,92 € 74.261,94 €- -10,91%
Endoscopia Gástrica 395.387,98 € 356.768,48 € 38.619,50 €- -9,77%
Pneumologia/Imunoalergologia 4.453,96 € 2.018,78 € 2.435,18 €- -54,67%
Outros meios complementares diagnóstico 27.794,88 € 59.815,40 € 32.020,52 € 115,20%
MEIOS COMPLEMENTARES DE TERAPÊUTICA 7.188.731,73 € 7.291.216,38 € 102.484,65 € 1,43%
Hemodiálise 3.026.321,21 € 3.357.249,34 € 330.928,13 € 10,93%
Medicina fisica e reabilitação 2.306.067,54 € 2.032.556,38 € 273.511,16 €- -11,86%
Unidades terapêuticas de sangue 1.145.352,00 € 1.090.604,00 € 54.748,00 €- -4,78%
Cuidados Respiratorios Domiciliarios 609.741,65 € 718.658,68 € 108.917,03 € 17,86%
Radioterapia 20.133,50 € 16.445,00 € 3.688,50 €- -18,32%
Outros 81.115,83 € 75.702,98 € 5.412,85 €- -6,67%
PRESC. MEDICAMENTOS E CUID FARMACÊUTICOS 79.119,11 € 196.930,78 € 117.811,67 € 148,90%
TRANSPORTE DE DOENTES 740.780,07 € 613.892,50 € 126.887,57 €- -17,13%
APARELHOS COMPLEMENTARES DE TERAPÊUTICA 280,52 € 867,09 € 586,57 € 209,10%
ASSISTÊNCIA NO ESTRANGEIRO 56.614,66 € 11.965,76 € 44.648,90 €- -78,86%
TERMALISMO SOCIAL 12.377,13 € 8.753,67 € 3.623,46 €- -29,28%
OUTROS TRABALHOS EXECUTADOS NO EXTERIOR 132,88 € 953,33 € 820,45 € 617,44%
TOTAL SUBCONTRATOS 13.706.682,41 € 13.527.863,83 € 178.818,58 €- -1,30%
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
103
No que respeita a esta sub-rubrica, a redução foi de 4,3% em 2010 comparativamente com o período
homólogo:
Quadro 48 - Fornecimentos e Serviços
• Electricidade, (- 7,2%), por via da mudança de fornecedor, com o qual a ULSM negociou
preços mais vantajosos;
• Água e saneamento, (- 29%), por via de uma efectiva redução do consumo de água;
• Serviços de telecomunicações, (-6,7%), em resultado da renegociação do contrato com a
operadora, com efeitos nos preços das comunicações fixas de voz e comunicações móveis;
• Os contratos de Seguros, foram objecto de renegociação de preços, o que resultou numa
redução de custos de aproximadamente 30 mil euros;
• Vigilância e segurança, (-10,7%), justifica-se pela reorganização de alguns lugares de
segurança física;
• Resultado da diminuição da actividade de internamento em aproximadamente 5%, os
impactos fizeram-se igualmente sentir no número de refeições servidas e roupa tratada, pelo
que os custos com as rubricas de alimentação e lavandaria, reduziram 2,3% e 5,9%
respectivamente.
O acréscimo de custos com os combustíveis, resulta do aumento sucessivo de preço destes consumíveis, por
força da conjuntura económica actual.
Com um peso relativo de 53,7%, os custos com o pessoal, são os custos com maior expressividade na
totalidade de custos da ULSM.
Designação 2009 2010 Variação absoluta Variação %
Electricidade 751.956,36 € 697.594,92 € -54.361,44 € -7,2%
Combustíveis 17.814,64 € 42.352,67 € 24.538,03 € 137,7%
Água e Saneamento 523.689,18 € 371.801,76 € -151.887,42 € -29,0%
Outros fluidos 81.571,21 € 445.328,48 € 363.757,27 € 445,9%
Ferramentas e utensílios de desgaste rápido 1.271,53 € 6.098,73 € 4.827,20 € 379,6%
Livros e documentação técnica 85.535,82 € 86.579,67 € 1.043,85 € 1,2%
Material de escritório 108,51 € 0,00 € -108,51 € -100,0%
Artigos para oferta 0,00 € 540,00 € 540,00 € _
Rendas e alugueres 318.006,27 € 512.246,92 € 194.240,65 € 61,1%
Despesas de representação 5.630,85 € 0,00 € -5.630,85 € -100,0%
Comunicação 398.236,16 € 371.363,27 € -26.872,89 € -6,7%
Seguros 35.604,54 € 4.843,76 € -30.760,78 € -86,4%
Royalties 0,00 € 181,50 € 181,50 € _
Transporte de mercadorias 3.483,39 € 14.492,24 € 11.008,85 € 316,0%
Transporte de pessoal 6.736,09 € 3.964,60 € -2.771,49 € -41,1%
Deslocações e estadas 41.586,56 € 21.913,40 € -19.673,16 € -47,3%
Honorários 1.865.894,09 € 2.027.595,64 € 161.701,55 € 8,7%
Contencioso e notariado 21.190,26 € 15.133,58 € -6.056,68 € -28,6%
Conservação e reparação 2.752.255,32 € 2.849.308,68 € 97.053,36 € 3,5%
Publicidade e propaganda 3.775,18 € 2.158,25 € -1.616,93 € -42,8%
Limpeza, higiene e conforto 991.786,04 € 1.066.939,58 € 75.153,54 € 7,6%
Vigilância e segurança 602.556,62 € 537.889,86 € -64.666,76 € -10,7%
Serviços de Informática 39.607,50 € 61.259,84 € 21.652,34 € 54,7%
Alimentação 1.508.122,29 € 1.473.398,28 € -34.724,01 € -2,3%
Lavandaria 430.142,59 € 404.647,76 € -25.494,83 € -5,9%
Serviços Técnicos Recursos Humanos 1.306.811,46 € 752.517,94 € -554.293,52 € -42,4%
Outros trabalhos especializados 1.229.042,22 € 716.396,18 € -512.646,04 € -41,7%
Outros Fornecimentos e Serviços 58.285,87 € 33.229,95 € -25.055,92 € -43,0%
Total Fornecimentos e Serviços 13.080.700,55 € 12.519.777,46 € -560.923,09 € -4,3%
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
104
Face a 2009, o aumento fixou-se em apenas 1,38%, portanto dento dos limites contratualizados em sede de
CP 2010, os quais estabeleciam como aumento máximo para esta rubrica, a percentagem de 2%.
Quadro 49 - Custos com o Pessoal
A diminuição do custo com as remunerações dos órgãos directivos em cerca de 52 mil euros, prende-se
com a saída, por motivos de reforma, da Senhora Directora Clínica, Dra. Rosário Capucho, com referência a
01 de Julho de 2010.
O acréscimo de 2% registado em remunerações do pessoal, e considerando os vários grupos de profissionais,
é justificado principalmente, pelo do aumento do número do Pessoal de Enfermagem (mais 32), Assistentes
Técnicos (mais 16), Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica (mais 4) e Assistentes Operacionais (mais 14). Em
simultâneo, verificou-se a saída de profissionais Médicos (menos 44), Dirigentes (menos 1) e Técnicos
Superiores (menos 2), o que em termos líquidos representa um acréscimo de mais 19 elementos face a 2009.
Esta relação de contratações e saídas, em termos de custos, reflectiu-se nomeadamente nos custos com
pessoal em regime de contrato individual de trabalho, os quais aumentaram cerca de 2 M€, mas por outro
lado, os custos com pessoal em funções públicas, reduziu cerca de 1,2 M€.
No que respeita ao peso dos custos com pessoal ajustados, nos proveitos operacionais, indicador
igualmente incluído no conjunto de indicadores de eficiência e sustentabilidade económico-financeira,
fixou-se em 61,8%, fruto da redução significativa dos proveitos operacionais em 4,1 M€.
O mesmo justifica a diminuição do Valor Acrescentado Bruto e consequentemente o VAB por trabalhador.
Quadro 50 - Indicadores Económico - Financeiros
DESIGNAÇÃO 2009 2010 Variação absoluta Variação %
REMUNERAÇÕES DOS ORGÃOS DIRECTIVOS 423.545,89 € 371.417,58 € -52.128,31 € -12,31%
REMUNERAÇÕES BASE DO PESSOAL 40.058.229,92 € 40.863.656,18 € 805.426,26 € 2,01%
SUPLEMENTOS DE REMUNERAÇÕES 12.121.692,12 € 12.538.767,12 € 417.075,00 € 3,44%
HORAS EXTRAORDINÁRIAS 5.066.247,52 € 5.150.804,98 € 84.557,46 € 1,67%
PREVENÇÕES 541.013,49 € 581.199,81 € 40.186,32 € 7,43%
NOITES E SUPLEMENTOS 3.253.744,80 € 3.382.189,72 € 128.444,92 € 3,95%
SUBSIDIO DE TURNO 0,00 € 0,00 € 0,00 € n.d.
ABONO PARA FALHAS 1.077,56 € 1.151,19 € 73,63 € 6,83%
SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 2.034.209,70 € 2.112.939,48 € 78.729,78 € 3,87%
AJUDAS DE CUSTO 5.341,17 € 6.241,81 € 900,64 € 16,86%
OUTROS SUPLEMENTOS 1.220.057,88 € 1.304.240,13 € 84.182,25 € 6,90%
PRESTAÇÕES SOCIAIS DIRECTAS 316.521,85 € 206.875,71 € -109.646,14 € -34,64%
SUBSIDIO DE FERIAS E NATAL 6.712.082,47 € 6.860.415,85 € 148.333,38 € 2,21%
PENSÕES 0,00 € 0,00 € 0,00 € n.d.
ENCARGOS S/REMUNERAÇÕES 10.320.507,35 € 10.746.767,30 € 426.259,95 € 4,13%
SEGUROS DEACIDENTES DE TRABALHO 199.606,82 € 257.799,01 € 58.192,19 € 29,15%
ENCARGOS SOCIAIS 0,00 € 130.282,34 € 130.282,34 € n.d.
OUTROS CUSTOS COM PESSOAL 1.175.687,27 € 338.297,06 € -837.390,21 € -71,23%
TOTAL CUSTOS COM PESSOAL 71.327.873,69 € 72.314.278,15 € 986.404,46 € 1,38%
Custos com Pessoal 2009 2010 Variação absoluta Variação %
Massa salarial 71.327.873,69 € 72.314.278,15 € 986.404,46 € 1,38%
Rácio peso Custos com Pessoal no total da estrutura de custos 52,49% 53,71% - 2,32%
Rácio absorção Proveitos totais por custos com pessoal 52,27% 52,14% - -0,26%
VAB - Valor Acrescentado Bruto (€) 68.575.279,00 € 66.347.744,00 € -2.227.535,00 € -3,25%
Número de colaboradores 2.204 2.223 19 0,86%
VAB por colaborador 31.114,01 € 29.846,04 € -1.267,97 € -4,08%
Honorários 1.865.894,09 € 2.027.595,64 € 161.701,55 € 8,67%
Serviços Técnicos Recursos Humanos 1.306.811,46 € 752.517,94 € -554.293,52 € -42,42%
Peso dos Custos com Pessoal ajustado 59,30% 61,80% - 4,21%
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
105
ANÁLISE DE BALANÇO
Quadro 51 - Estrutura do activo
Gráfico 24 - Estrutura do Activo comparativa 2009 /2010
Quadro 52 - Estrutura do Passivo
31-12-2010 31-12-2009 Var
Activo Activo líquido Activo líquido Abs. %
Imobilizado 59.031.956 57.667.869 1.364.087 2,37%
Existências 2.607.725 1.810.747 796.978 44,01%
Dívidas de terceiros - Curto prazo 38.993.551 35.603.535 3.390.016 9,52%
Títulos Negociáveis 0 14.500.000 (14.500.000) (100,00%)
Depósitos em instituições financeiras e caixa: 11.172.781 3.753.427 7.419.354 197,67%
Acréscimos e diferimentos 1.858.215 5.035.471 (3.177.256) (63,10%)
Total do activo 113.664.229 118.371.047 (4.706.818) (3,98%)
euro
49%
2%
30%
0%
15%
4%
52%
2%
34%
0%
10%
2%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Imobilizado Líquido Existências Líquidas Clientes e Devedores Estado Disponibilidades Acrésc. Prov. / Custos Dif.
2009 2010
Var
Passivo 31-12-2010 31-12-2009 Abs. %
Provisões para riscos e encargos 7.312.303 20.911.612 (13.599.309) -65,03%
Dívidas a terceiros - Curto prazo 37.515.076 33.515.348 3.999.728 11,93%
Acréscimos e diferimentos 29.586.160 28.910.330 675.830 2,34%
74.413.539 83.337.290 (8.923.751) -10,71%
euro
Total do Passivo
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
106
Gráfico 25 - Estrutura do Passivo comparativa 2009 /2010
Quadro 53 - Indicadores de Endividamento e Capitais Próprios
Gráfico 26 - Indicadores de Endividamento e Capitais Próprios 2009 /2010
Os indicadores acima apresentados, relacionam as diversas perspectivas patrimoniais constantes no
balanço, evidenciando uma evolução favorável em 2010, comparada com o período homólogo.
O grau de Solvabilidade (Capitais Próprios / Passivo Total), aumentou comparativamente com 2009 10,7
p.p., portanto 53% contra 42% em 2009.
Este acréscimo justifica-se nomeadamente pelo aumento dos Capitais próprios em 2010 devido ao resultado
liquido apurado no exercício, o qual foi positivo em 4,07 M€, quando em 2009 fixou-se me 0,5M€.
Em simultâneo, o passivo reduziu também em 2010, cerca de 8,9 M€, resultante principalmente das seguintes
situações:
- Redução das provisões para riscos e encargos, decorrente da anulação de provisões já constituídas
relativamente às responsabilidades com o pagamento de pensões respeitantes aos aposentados que
tenham passado a subscritores nos termos do Decreto-Lei N.º 301/79, de 18 de Agosto. De acordo com o
38%
2%
25%29%
6%
47%
3%
10%
34%
6%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
Fornecedores e Credores Estado Outras Provisões Acréscimos de custos Proveitos diferidos2009 2010
Indicador unidade 2009 2010 Abs. %Grau de Solvabilidade % 42% 53% 1070,8% 25,5%Grau de Autonomia Financeira % 30% 35% 493,6% 16,7%Cobertura do Capital % 103% 116% 12,5 p.p. 12,0%Passivo / Património % 246% 220% (26,4) p.p. (11%)
Var.
42%30%
103%
246%
53%35%
116%
220%
0%
50%
100%
150%
200%
250%
300%
Grau de Solvabilidade Grau de Autonomia Financeira
Cobertura do Capital Passivo / Património
2009 2010
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
107
estabelecido no artigo 159º da Lei N.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento de Estado para
2011), estas responsabilidades são suportadas pelas verbas de alienação dos imóveis do Estado afectos ao
Ministério da Saúde e das entidades integradas no SNS, pelo que deixam de ser considerados esses
encargos para a ULSM. Por força desta alteração, assistiu-se ao decréscimo acentuado do número de
indivíduos da população em estudo, resultando numa diminuição significativa das responsabilidades com
pensões da ULSM, no montante de 13,99 M€, com impacto portanto, na rubrica de proveitos extraordinários,
por um lado e por outro na rubrica de provisões para riscos e encargos. A quantificação das
responsabilidades com pensões de reforma foi efectuada por entidade independente e especializada em
cálculo actuarial.
- Aumento das dívidas a terceiros de curto prazo, reflectidas em fornecedores e fornecedores – facturas em
recepção e conferência – devido as dificuldades de tesouraria que se fizeram sentir em 2010 e que não
permitiram que a ULSM pudesse cumprir com o estabelecido no programa Pagar a Tempo e Horas, em
conformidade com a RCM nº 38/2008 de 22 de Fevereiro, tendo como consequência o agravamento do
PMP, o qual fixou-se em 174 dias no final do exercício em análise.
Sobre o grau de Autonomia Financeira (Capitais Próprios / Activo Líquido), da ULSM, fixou-se em 2010 em
35%, o que significa que os Capitais próprios da Instituição estão a ser financiados no exacto montante
desta percentagem.
Quando comparado com 2009, o grau de AF aumentou 4,9 p.p., resultado por um lado da redução do
Activo Líquido, mas sobretudo, pelo reforço da estrutura de fundos próprios, por via do acréscimo do
Resultado líquido de 2010, face a 2009.
Resultado da positividade expressiva do RL de 2010, a Cobertura do Capital, recuperou no ano em
apreciação, comparativamente com o ano transacto.
No que respeita à relação do Passivo / Património, verificamos uma descida em 2010, face a 2009,
justificada pelo decréscimo do passivo, pelas razões já referidas. Assim, o passivo em 2010 é superior ao
Património da ULSM 2,2 vezes, tendo portanto neste aspecto, melhorado a situação face a 2009.
Quadro 54 - Indicadores de Liquidez
Por força da redução do passivo, nomeadamente proporcionada pela anulação de provisões para riscos
que encargos pelos motivos já referidos, o rácio de liquidez geral apresentou em 2010 uma melhoria quando
comparado com o ano de 2009.
Considerando as metas contratadas para 2010, no âmbito da eficiência e sustentabilidade económico-
financeira, a ULSM apenas não cumpriu com o indicador do Prazo Médio de Pagamento, por força das
dificuldades de tesouraria que se fizeram igualmente sentir no ano de 2010.
Indicador unidade 2009 2010 Abs. %Grau de Liquidez Geral Número 0,74 0,81 0,07 10,0%
Var.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
108
Quadro 55 - Indicadores de sustentabilidade económico-financeira
OBJECTIVOS NACIONAIS - valor do incentivo: 2.294.446,26€Realizado 2009
Contratualizado 2010
Margem 5%Realizado Dezembro
2010Valor Penalização
Desvio de incumprimento face ao
objectivo
Peso dos custos com pessoal nos Proveitos Operacionais (%) 59,30% 60,90% 63,95% 61,80% 20% 0,00-
Prazo médio de pagamento (dias) 124,79 120 126 174 20% 458.889,25 -
Variação % Resultado Operacional -11,19% -37,13% -38,99% -31,03% 20% 0,00 -
Solvabilidade (%) * 42,04% 39,00% 37,05% 52,75% 20% 0,00 -
Autonomia Financeira (%) * 29,60% 28,10% 26,70% 34,53% 20% 0,00 -
OBJECTIVOS REGIONAIS - valor do incentivo: 2.294.446,26€
Variação (%) Custos com Pessoal 4,27% 2,00% 2,10% 1,38% 31,50% 0,00 -
Variação (%) Custos com FSE 6,30% 2,00% 2,10% -2,76% 35,50% 0,00 -
Variação (%) Consumos 3,80% 3,00% 3,15% -3,81% 33,00% 0,00 -
OBJECTIVOS DE EFICIÊNCIA/SUSTENTABILIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA
Peso relativo (%)
50%
50%
4.588.892,52 €
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
109
12. Certificação Legal de Contas e Relatório e parecer do Fiscal Único
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
113
13. Relatório sobre o Governo da Sociedade
13.1 Modelo do Governo
Nos termos previstos legalmente, no diploma que criou a ULSM enquanto EPE, o Modelo de Governo consiste
na existência de um Conselho de Administração, constituído por cinco elementos, por um Fiscal Único, e
prevê ainda a possibilidade de ser constituído um Conselho Consultivo. Ainda de sublinhar a existência de um
Auditor Interno, nos termos legalmente previstos.
(*) Produz efeitos a partir de 15.06.2008 a) Reformou-se com referência a 01 de Julho de 2010
Estatuto remuneratório fixado
15-06-2008 a 31-12-2008
1. Conselho Administração
Presidente – Remuneração de 4.845,07 euros, 14 vezes por ano;
- Despesas de Representação de 1.471,40 euros, 12 vezes por ano.
Vogal 1 – Remuneração de 3.749,18 euros, 14 vezes por ano;
- Despesas de Representação de 1.115,72 euros, 12 vezes por ano.
Vogal 2 – Remuneração de 5.092,33 euros, 14 vezes por ano;
- Despesas de Representação de 1.115,72 euros, 12 vezes por ano.
Directora Clínica – Remuneração de 5.367,59 euros, 14 vezes por ano;
- Despesas de Representação de 1.115,72 euros, 12 vezes por ano.
Cargo
Órgãos Sociais
Eleição
Mandato
Presidente Vice-Presidente Secretário
Mesa da Assembleia Geral
Não aplicável
Presidente Vogal (1) Vogal (2) Dir. Clínico Enf. Director
Conselho de Administração
Dr. Torcato José Soares Santos Dr. Victor Emanuel Marnoto Herdeiro Dra. Maria Luciana Vilela Silva Monteiro Dra. Maria do Rosário Dias Capucho a) Mestre Maria Margarida Leitão Filipe
Desp. Conj. n.º 30558/2008 de 26-12-2008 (*)
2008-2010
Efectivo Suplente
Fiscal Único
Carlos Teixeira, Noé Gomes & Associados, SROC, Lda. (n.º 28) representada por Dr. Jorge Marques Pereira Ribe iro (ROC n.º 1009) Vítor Valente & Manuel Rodrigues, SROC, Lda (n.º145 )
Despacho n.º 12043/09- SETF, de 05-05-2009 (*)
2008-2010
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
114
Enfermeira Directora – Remuneração de 4.341,41 euros, 14 vezes por ano;
- Despesas de Representação de 1.115,72 euros, 12 vezes por ano.
01-01-2009 a 31-12-2010
Presidente – Remuneração de 4.956,75 euros, 14 vezes por ano;
Remuneração após a redução operada pela Lei n.º 12-A/2010 (01-06-2010): 4.746,54 €
- Adicional de 2%: 28,75 €
- Despesas de Representação de 1.471,40 €, 12 vezes por ano.
Vogal 1 – Remuneração de 3.857,91 euros, 14 vezes por ano;
Remuneração após a redução operada pela Lei n.º 12-A/2010 (01-06-2010): 3671,96 €
- Despesas de Representação de 1.115,72 €, 12 vezes por ano.
Vogal 2 – Remuneração de 5.239,99 euros, 14 vezes por ano;
Remuneração após a redução operada pela Lei n.º 12-A/2010 (01-06-2010): 5.054,04 €;
- Adicional de Clínica Geral: 104,76 €;
- Adicional de 2%: 47,17 €;
- Despesas de Representação de 1.115,72 €, 12 vezes por ano.
Director Clínico - Remuneração de 5.523,24 euros, 14 vezes por ano;
Remuneração após a redução operada pela Lei n.º 12-A/2010 (01-06-2010) - Não aplicável porque se
aposentou antes da entrada em vigor da norma;
- Despesas de Representação de 1.115,72 €, 12 vezes por ano.
Enfermeira Directora - Remuneração de 4.467,31 euros, 14 vezes por ano;
Remuneração após a redução operada pela Lei n.º 12-A/2010 (01-06-2010): 4.281,36 €;
- Despesas de Representação de 1115,72 €, 12 vezes por ano.
2. Fiscal Único
De acordo com a redacção do n.º 2 do Despacho do Senhor Secretário de Estado do Tesouro e Finanças n.º
12043/2009, de 05 de Maio, a remuneração anual ilíquida do fiscal único efectivo da ULS Matosinhos é de
15.261€, com o limite máximo equivalente a 25% da quantia correspondente a 12 meses do vencimento
base mensal ilíquido atribuído nos termos legais ao presidente do conselho de administração da ULS
Matosinhos, nos termos do n.º 5 do artigo 15.º dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 183/2008, de 4 de
Setembro, em harmonia com o estabelecido nos artigos 59.º e 60.º do Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de
Novembro, e tendo por referência o constante no despacho n.º 18401/2007 (2.ª Série), publicado no Diário
da Republica, 2.ª Série, n.º 158, de 18 de Agosto de 2007.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
115
Presidente Vogal (1) Vogal (2) Vogal (3) Vogal (4)
1. Remuneração
1.1. Remuneração base /Fixa 87.362,45 € 67.399,38 € 87.711,51 € 90.714,00 € 75.930,98 €
1.2. Acumulação de funções de gestão - € - € - € - € - €
1.3. Prémios de gestão - € - € - € - € - €
1.4. Outras (identificar detalhadamente) - € - € - € - € - €
1.4.1. Acum. Actividade médica - € - € 7.818,17 € - € - €
1.4.2. Acréscimo de funções - € - € 2.778,79 € - € - €
2. Outras regalias e compensações
2.1. Gastos de utilização de telefones 830,00 € 830,00 € 830,00 € 830,00 € 830,00 €
2.2. Valor de aquisição, pela empresa, da viatura de serviço - € - € - € - € - €
2.3. Valor do combustível gasto com a viatura de serviço 1.054,34 € 1.054,34 € 1.054,34 € 1.054,34 € 1.054,34 €
2.4. Subsídio de deslocação 679,52 € - € 98,61 € - € - €
2.5. Subsídio de refeição 969,29 € 1.016,26 € 986,69 € 881,14 € 991,12 €
2.6. Outros (identificar detalhadamente) - € - € - € - € - €
2.6.1. Bolsa de Formação - € - € - € - € 700,00 €
3. Encargos com benefícios sociais
3.1. Segurança social obrigatório 7.871,44 € 5.401,06 € 8.848,09 € 8.726,68 € 7.058,34 €
3.2. Seguros de saúde - € - € - € - € - €
3.3. Seguros de vida - € - € - € - € - €
3.4. Outros (identificar detalhadamente) - € - € - € - € - €
4. Informações Adicionais
4.1.Opção pelo vencimento de origem (s/n) Sim Sim Sim Sim Sim
4.2. Regime Segurança Social CGA SS CGA CGA CGA
4.3. Ano de aquisição de viatura pela empresa 2008 2008 2008 2008 2008
4.4. Exercício de funções remuneradas fora grupo Não Não Não Não Sim
4.5. Outras (identificar detalhadamente) - - - - -
2009 (01-01-2009 a 31-12-2009)
Conselho Administração – 15-06-2008 a 31-12-2008
Conselho Administração – 01-01-2009 a 31-12-2009
Presidente Vogal (1) Vogal (2) Vogal (3) Vogal (4) 1. Remuneração
1.1. Remuneração base /Fixa 41.267,00 € 50.230,00 € 49.806,00 € 31.784,00 € 37.679,00 € 1.2. Acumulação de funções de gestão - € - € - € - € - € 1.3. Prémios de gestão - € - € - € - € - € 1.4. Outras (identificar detalhadamente) - € - € - € - € - € 2. Outras regalias e compensações
2.1. Gastos de utilização de telefones 70,00 € 70,00 € 70,00 € 70,00 € 70,00 € 2.2. Valor de aquisição, pela empresa, da viatura de serviço 35.000,00 € 34.972,00 € 34.972,00 € 34.972,00 € 34.972,00 € 2.3. Valor do combustível gasto com a viatura de serviço 349,00 € 302,00 € 305,00 € 320,00 € 222,00 € 2.4. Subsídio de deslocação 534,00 € 11,00 € - € 149,00 € 586,00 € 2.5. Subsídio de refeição 571,00 € 485,00 € 493,00 € 547,00 € 530,00 € 2.6. Outros (identificar detalhadamente) - € - € - € - € - € 3. Encargos com benefícios sociais
3.1. Segurança social obrigatório 3.647,00 € 3.963,00 € 4.225,00 € 2.824,00 € 3.271,00 € 3.2. Seguros de saúde - € - € - € - € - € 3.3. Seguros de vida - € - € - € - € - € 3.4. Outros (identificar detalhadamente) - € - € - € - € - € 4. Informações Adicionais
4.1.Opção pelo vencimento de origem (s/n) sim sim sim sim sim
4.2. Regime Segurança Social CGA CGA CGA SS CGA
4.3. Ano de aquisição de viatura pela empresa 2008 2008 2008 2008 2008
4.4. Exercício de funções remuneradas fora grupo não não não não não
4.5. Outras (identificar detalhadamente)
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
116
Un: €Dr. Torcato
SantosDr. Victor Herdeiro
Dra. Luciana Monteiro
Dra. Rosário Capucho
Enf. Margarida Filipe
1. Remuneração 67.637,40 € 52.151,24 € 73.323,52 € 40.701,41 € 60.682,84 €1.1. Remuneração base/Fixa 69.529,29 € 53.824,79 € 74.997,07 € 40.701,41 € 62.356,39 €
1.2. Redução decorrente da Lei 12-A (30/06/2010) 1.891,89 € 1.673,55 € 1.673,55 € 0,00 € 1.673,55 €1.3. Remuneração base/Fixa efectiva (1.1. - 1.2.) 67.637,40 € 52.151,24 € 73.323,52 € 40.701,41 € 60.682,84 €1.4. Senha de presença 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
1.6. Acumulação de funções de gestão 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €1.7. Remuneração variável 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €1.8. IHT (isenção de horário de trabalho) 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €2. Outras regalias e compensações 19.715,74 € 15.322,57 € 21.978,17 € 15.466,86 € 15.242,74 €2.1. Gastos na utilização de telefones 859,19 € 859,19 € 859,19 € 427,50 € 859,19 €2.2. Subsídio de deslocação 230,46 € 58,48 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €2.3. Subsídio de refeição 969,29 € 1.016,26 € 1.024,80 € 422,73 € 994,91 €2.4. Outras (identificar detalhadamente) 17.656,80 € 13.388,64 € 20.094,18 € 14.616,63 € 13.388,64 €2.4.1. Despesas de representação 17.656,80 € 13.388,64 € 13.388,64 € 5.578,60 € 13.388,64 €
2.4.2. Acumulação actividade médica 0,00 € 0,00 € 6.705,54 € 0,00 € 0,00 €2.4.3. Compensação férias não gozadas por motivo de aposentação 0,00 € 0,00 € 0,00 € 9.038,03 € 0,00 €3. Encargos com benefícios sociais 10.177,09 € 11.121,74 € 11.249,59 € 5.473,90 € 9.463,10 €3.1. Regime convencionado 10.177,09 € 11.121,74 € 11.249,59 € 5.473,90 € 9.463,10 €3.2. Seguros de saúde 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €3.3. Seguros de vida 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
3.4. Outros (identificar detalhadamente) 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €4. Parque Automóvel - - - - -4.1. Marca Volkswagen Volkswagen Citroën Citroën Citroën
4.2. Modelo Passat Passat SW C5 C5 C54.3. Matrícula 07-GQ-26 46-GG-69 99-GI-18 99-GI-19 16-GP-484.4. Valor de aquisição da viatura 35.000,00 € 34.972,00 € 34.972,00 € 34.972,00 € 34.972,00 €
4.5. Ano de aquiisição da viatura 2008 2008 2008 2008 20084.6 Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço 5.594,16€ 5.354,76€ 5.797,56 € 5.797,56 € 5.797,56 €4.7. Valor do combustível gasto com a viatura de serviço 1.236,93 € 1.995,73 € 1.477,15 € 793,28 € 1.339,06 €
4.8. Outros (identificar detalhadamente) - - - - -5. Informações Adicionais - - - - -5.1.Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n) SIM SIM SIM SIM SIM
5.2. Regime convencionado - - - - -5.2.1. Segurança social (s/n) NÃO SIM NÃO NÃO NÃO5.2.2. Outro (s/n) CGA NÃO CGA CGA CGA5.3. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n) NÃO NÃO NÃO NÃO SIM
5.4. Outras (identificar detalhadamente) - - - - -
Conselho Administração – 01-01-2010 a 31-12-2010
Fiscal Único
Un: €
2007 2008 2009 2010
Fiscal Único 15.260,52 € 15.197,46 € 15.134,40 € 15.197,46 €
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
117
Funções e responsabilidades
Presidente – Torcato José Soares Santos
Compete ao Presidente do Conselho de Administração:
• Presidir ao Conselho de Administração e dirigir a sua acção;
• Zelar pela correcta execução das deliberações do Conselho de Administração;
• Submeter a aprovação ou autorização dos membros do Governo competentes todos os actos que
delas careçam;
• Representar a ULSM em juízo e fora dele;
• Exercer as competências que lhe sejam delegadas.
Vogal – Maria Luciana Vilela Silva Monteiro
Tutelar os seguintes serviços / Departamentos:
• A.C.E.S. de Matosinhos
• Unidade de Saúde Pública
• Serviço de Nutrição e Alimentação
• Serviço de Psicologia
• Serviço Social
• Serviço de Segurança, Higiene e Saúde Ocupacional
Vogal – Victor Emanuel Marnoto Herdeiro
Tutelar os seguintes serviços / Departamentos:
• Departamento Financeiro – Planeamento e Controlo de Gestão
- Serviço Financeiro
- Serviço Planeamento e Controlo de Gestão
• Departamento de Organização e Sistemas de Informação:
- Serviço de Admissão de Doentes
• Departamento de Operações e Logística:
- Serviço de Compras e Logística
- Serviços Farmacêuticos
- Serviço de Instalações e Equipamentos
- Serviço de Esterilização Central
- Serviços Hoteleiros
• Gabinete de Contratualização
• Gabinete de Comunicação e Relações Públicas
Director Clínico – Maria do Rosário Dias Capucho
À direcção clínica da ULSM compete a coordenação da assistência prestada aos utentes/doentes da ULSM
e a qualidade, correcção e prontidão dos cuidados de saúde, nomeadamente:
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
118
• Coordenação a elaboração dos planos de acção apresentados pelos vários serviços e
departamentos de acção médica a integrar no plano de acção global da ULSM;
• Assegurar uma integração adequada da actividade médica dos departamentos e serviços,
designadamente através de uma utilização não compartimentada da capacidade instalada;
• Propor medidas necessárias à melhoria das estruturas organizativas, funcionais e físicas dos serviços
de acção médica, dentro dos parâmetros de eficiência e eficácia reconhecidos, que produzam
os melhores resultados face às tecnologias disponíveis;
• Aprovar as orientações clínicas relativas à prescrição de medicamentos e meios complementares
de diagnósticos e terapêutica, bem como os protocolos clínicos adequados às patologias mais
frequentes, respondendo perante o Conselho de Administração pela sua adequação em termos
de qualidade e de custo benefício;
• Propor ao Conselho de Administração a realização, sempre que necessário, da avaliação externa
do cumprimento das orientações clínicas e protocolos mencionados, em colaboração com a
Ordem dos Médicos e instituições de ensino médico e sociedades científicas;
• Desenvolver a implementação de instrumentos de garantia de qualidade técnica dos cuidados de
saúde;
• Decidir sobre conflitos de natureza técnica entre os serviços de acção médica;
• Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível
recorrer, em tempo útil, à comissão de ética;
• Participar na gestão do pessoal médico, designadamente nos processos de admissão e
mobilidade interna, ouvidos os respectivos directores de serviço;
• Velar pela constante actualização do pessoal médico;
• Acompanhar e avaliar sistematicamente outros aspectos relacionados com o exercício de
medicina e com a formação dos médicos.
Enfermeiro Director – Maria Margarida Leitão Filipe
São competências do enfermeiro director as previstas no art.º 10º dos Estatutos da ULSM e, designadamente:
• Coordenar a elaboração dos planos de acção de enfermagem apresentados pelos vários serviços
a integrar no plano de acção global da ULSM;
• Colaborar com o director clínico na compatibilização dos planos de acção dos diferentes serviços
de acção médica;
• Contribuir para a definição das políticas ou directivas de formação e investigação em
enfermagem;
• Definir padrões de qualidade de cuidados de enfermagem e indicadores de avaliação dos
cuidados de enfermagem prestados;
• Elaborar propostas referentes a gestão do pessoal de enfermagem, designadamente participar no
processo de admissão e de mobilidade dos enfermeiros;
• Promover e acompanhar o processo de avaliação do pessoal de enfermagem;
• Propor a criação de um sistema efectivo de classificação de utentes que permita determinar
necessidades em cuidados de enfermagem e zelar pela sua manutenção;
• Elaborar estudos para determinação de custos e benefícios no âmbito dos cuidados de
enfermagem;
• Acompanhar e avaliar sistematicamente outros aspectos relacionados com o exercício da
actividade de enfermagem e com a formação dos enfermeiros.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
119
Síntese Curricular
Presidente CA – Torcato José Soares Santos
Data de Nascimento:
07-02-1953
Habilitações Académicas
• Licenciado pela Faculdade de Medicina do Porto
• Conclusão do Internato Complementar de Medicina Geral e Familiar (MGF) em 1987
Actividade Profissional
• O primeiro concurso colocou -o no Centro de Saúde (CS) de Felgueiras em 1988, onde exerceu,
entre outras, as funções de chefe dos cuidados personalizados durante quase dois anos
• Por concurso foi colocado no Centro de Saúde de Modivas em 1990, onde exerceu funções como
Médico de Família, assumindo também as funções de chefe dos cuidados personalizados de 1990
a 1996, saindo a seu pedido e de director do centro de saúde desde 2000 a 2004, terminando
quando este CS foi integrado no CS de Vila do Conde/Modivas
• Atingiu a categoria de chefe de serviço no CS da Póvoa de Varzim, em Julho de 2003, após
prestação de provas públicas
• Foi, desde 1991, orientador de formação de internos complementares de MGF em Modivas, até
Outubro de 2004
• Nessa data é nomeado Coordenador do Internato Complementar de MGF da Zona Norte até
assumir as funções de Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Póvoa de
Varzim -Vila do Conde, em Janeiro de 2006
• Em Junho de 2008 assume funções como Presidente do Conselho de Administração da Unidade
Local de Saúde de Matosinhos, EPE.
Vogal do CA - Victor Emanuel Marnoto Herdeiro
Data de Nascimento:
18-08-1969
Habilitações Académicas
• Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Curso de especialização em Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública
• Pós – Graduação em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico da Universidade de
Coimbra
• PADIS — Programa De Alta Direcção De Instituições De Saúde - AESE — Escola de Direcção e
Negócios.
Actividade Profissional
• Administrador Hospitalar com as funções de Director dos Serviços Hoteleiros do Hospital Infante D.
Pedro — Aveiro (desde de 2000)
• Administrador Hospitalar no Hospital Geral de St.º António E.P.E. — Porto para as seguintes áreas:
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
120
• Director do Serviço de Aprovisionamento
• Administrador do Serviço de Farmácia
• Director dos Serviços Hoteleiros
• Membro do Núcleo Executivo da Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia do
Ambulatório
• Vogal Executivo do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde Matosinhos, EPE.
Vogal do CA - Maria Luciana Vilela Silva Monteiro
Data de Nascimento:
23-02-1956
Habilitações Académicas
• Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto em 1979, com
média final de 16 valores
• Inscrita no Colégio da Especialidade de Clínica Geral da Ordem dos Médicos desde Dezembro de
1992, após ter concluído a Formação Específica em Exercício e ser integrada como Assistente da
Carreira Médica de Clínica Geral
• Competência de Gestão de Serviços de Saúde concedida pela Ordem dos Médicos
• Curso Pós Graduado de Climatologia e Hidrologia da Faculdade de Medicina da Universidade do
Porto.
Actividade Profissional
• Exerce funções de Médica de Família no Centro de Saúde de S. Mamede de Infesta, no Concelho
de Matosinhos desde Março de 1983, altura em que ingressou na Carreira Médica de Clínica Geral,
em regime de dedicação exclusiva
• Chefe dos Cuidados Personalizados no Centro de Saúde de S. Mamede de Infesta de 1990 a 1999
• Assessora da Directora Adjunta na área da Formação Específica em Exercício e Formação
Contínua de 1994 a 1998
• Coordenadora Médica do Centro de Saúde de S. Mamede de Infesta de 1999 a Janeiro 2006
• Provida na Categoria de Chefe de Serviço na ULS de Matosinhos, EPE, desde Setembro de 2005,
após ter sido aprovada com 18,25 valores
• Directora de Internato na Coordenação de Internato Complementar de Clínica Geral da Zona
Norte de 1999 a Janeiro de 2006
• Coordenadora do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar da Zona Norte desde Fevereiro
de 2006
• Membro da Comissão de Ética da ULS de Matosinhos, EPE, desde Janeiro de 2000
• Vogal Executiva do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
desde Junho de 2008.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
121
Director Clínico - Maria do Rosário Dias Capucho – (Reformou-se com referência a 01 de Julho de 2010)
Data de Nascimento:
30-06-1949
Habilitações Académicas
• Licenciou -se em Medicina e Cirurgia pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto,
tendo terminado a parte escolar em 1972 e realizado o estágio de pratica clínica, terminando a
licenciatura em Outubro de 1973 com a média final de 14 valores.
Actividade Profissional
• Em 1 de Outubro de 1973 iniciou o internato de Policlínica no Hospital de S. João. Entre 1 de Junho
de 1975 e 1 de Março de 1976 cumpriu o Serviço Médico à Periferia, no distrito de Viana do
Castelo, obtendo a classificação final de Bom
• Em 18 de Junho de 1976 fez exame final do Internato de Policlínica, com a classificação de Bom
com distinção
• Em 1 de Setembro de 1976 foi admitida ao Internato de Especialidade de Medicina Interna no
então Serviço de Terapêutica Médica, sob a direcção do Prof. Doutor M. Cerqueira Gomes
• Em 23 de Julho de 1980 fez exame final do Internato de Especialidade de Medicina Interna com a
classificação de Muito Bom com Distinção e Louvor. Em Agosto de 1980 fez concurso documental
para a Especialidade de Medicina Interna dos Hospitais Distritais, tendo obtido a classificação de
16 valores. Foi colocada como Especialista de Medicina Interna no Hospital Distrital de Barcelos,
tendo iniciado funções em 5 de Março de 1981. Tendo feito re-opção pelo Hospital de Vila Nova
de Famalicão, iniciou funções de Especialista de Medicina Interna nesse Hospital em 1 de
Dezembro de 1981
• Em 25 de Março de 1983, fez concurso de provas públicas para a vaga de Assistente Hospitalar no
Hospital Central de S. João, tendo obtido o primeiro lugar com a classificação de 18,95 valores, e
iniciou funções de Assistente Hospitalar nesse Hospital em 1 de Agosto de 1983, com o regime de
tempo completo prolongado
• Em 1 de Junho de 1984 foi contratada para Médica Especialista de Medicina Interna do Hospital
Distrital da Póvoa de Varzim, cargo que desempenhou, em acumulação com o do Hospital de S.
João, até 31 de Dezembro de 1986
• Em Julho de 1989 realizou concurso de habilitação ao grau de Chefe de Serviço Hospitalar de
Medicina Interna, tendo sido aprovada
• Em Abril de 1990 foi-lhe concedida, a seu pedido, a passagem ao regime de dedicação exclusiva,
com horário de 42 horas semanais, regime de trabalho que mantém até à presente data
• Em Julho de 1997 obteve o 1.º lugar no concurso para provimento de vaga de Chefe de Serviço de
Medicina Interna no Hospital Pedro Hispano, com a classificação de 18,7 valores. Tomou posse
deste cargo em 18 de Março de 1998. De Novembro de 2003 a Maio de 2008 foi Directora do
Serviço de Medicina Interna do Hospital Pedro Hispano
• Em Junho de 2008 assumiu funções como Directora Clínica da Unidade Local de Saúde de
Matosinhos, E.P.E.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
122
Enfermeiro Director - Maria Margarida Leitão Filipe
Data de Nascimento:
01-11-1961
Habilitações Académicas
• Mestrado em Ciências de Enfermagem na Universidade do Porto, Instituto de Ciências Biomédicas
Abel Salazar, sob a orientação do Prof. Dr. Nuno Grande, concluído em 10 de Março de 1997 com
a classificação final de Muito Bom por unanimidade
• MBA em Gestão dos Serviços de Saúde na Universidade Lusíada do Porto, concluído em 2004 com
nota final de 16 valores
• Curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, concluído em
Dezembro de 1990, na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto, com a nota final de 17
valores curso de Enfermagem, concluído em Dezembro de 1984, na Escola Superior de
Enfermagem da Guarda, com nota final de 16 valores.
Actividade Profissional
• Janeiro 1985 a Dezembro de 1988 — Enfermeira, Centro de Saúde do Sabugal
• Dezembro de 1988 a Fevereiro de 1989 — Enfermeira, Hospital da Guarda, serviço de pneumologia
• Fevereiro de 1989 a Dezembro de 1990 — curso de Especialização
• Dezembro de 1990 a Janeiro de 1992 — Enfermeira Especialista, Hospital Guarda, serviço de
Obstetrícia
• Janeiro de 1992 a Abril de 1993 — Enfermeira Especialista, Hospital de S. João, serviço de
Obstetrícia, piso 4
• Abril de 1993 a Junho de 1996 — Enfermeira Especialista, Hospital Pedro Hispano, serviço de
Obstetrícia
• Junho de 1996 a Março de 2000 — Vogal do Conselho de Administração da Administração
Regional de Saúde do Norte
• Novembro de 1997 — Nomeada Enfermeira Chefe no Hospital Pedro Hispano
• Setembro de 1999 — Nomeada Enfermeira Supervisora no Hospital Pedro Hispano
• Abril de 2000 — Enfermeira Supervisora na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, Direcção de
Enfermagem
• Setembro de 2001 — Assessora no Gabinete do Ministro da Saúde para a Área da Enfermagem
• Abril de 2002 até ao momento — Enfermeira Supervisora na Unidade Local de Saúde de
Matosinhos SA, desenvolvendo a sua actividade na Direcção de Enfermagem
• Março de 2002 — Fevereiro 2006 - Regente e docente da disciplina de Enfermagem Obstétrica, no
curso de Licenciatura em Enfermagem da Universidade Fernando Pessoa
• Janeiro 2005 — Docente da disciplina de gestão, no curso de pós licenciatura em especialização
em enfermagem, da CESPU
• 2005 — 2007 — Regente e docente da disciplina de gestão, no curso de Mestrado em Enfermagem
da Universidade Católica, Porto e Lisboa
• 2004 -2007 — Presidente do Conselho Directivo da Secção Regional do Norte da Ordem dos
Enfermeiros
• Junho 2008 - Enfermeira-Directora da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
123
Obrigações de Serviço Público
As obrigações de Serviço Público no sector da Saúde decorrem de legislação aplicável. Os preceitos legais
mais relevantes neste âmbito são os seguintes:
• Constituição da República Portuguesa, e
• Lei de Bases da Saúde.
Ainda com relevância estrutural, ao nível da organização do Serviço Nacional de Saúde:
• Estatuto do Serviço Nacional de Saúde.
Termos Contratuais de Prestação de Serviço Público
Tendo por base o enquadramento legal anteriormente referido, a remuneração do Serviço Público prestado
pela ULSM é estabelecido da seguinte forma:
• Contrato-Programa: Relativamente à prestação de serviços assistenciais de saúde prestados a
utentes que se identifiquem como beneficiários do Serviço Nacional de Saúde, bem como
beneficiários de outros Subsistemas de saúde ( a partir de 2010): ADSE, IASFA, ADMG e SAD PSP,
(âmbito temporal anual) – aplicável a cerca de 98% da actividade assistencial global;
• Portarias legais: Relativamente à prestação de serviços assistenciais de saúde prestados a utentes
que se identifiquem como beneficiários de outros Subsistemas (ex. Companhias de Seguros, etc.)
– aplicável à restante actividade assistencial;
• Sem constituir remuneração pela actividade assistencial propriamente dita, mas com relevância
neste âmbito, de referir ainda.
o Taxas moderadoras: Relativamente ao acesso aos serviços assistenciais, são aplicadas taxas
moderadoras como mecanismo de moderar o acesso aos estabelecimentos de saúde –
aplicável a todos os utentes (salvaguardando as isenções aplicáveis nos termos previstos na
Lei).
Modelos de Financiamento
O modelo de financiamento subjacente à Prestação de Serviço Público mais relevante para a ULSM,
conforme referido anteriormente, resulta da aplicação do Contrato-Programa.
O Contrato-Programa (CP) é um acordo formalmente firmado (por escrito), envolvendo três entidades:
• A Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. (ARS Norte);
• A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS);
• A Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. (ULSM).
O CP consiste na contratualização da forma de financiamento da actividade assistencial desenvolvida,
bem como na definição de alguns objectivos e responsabilidades, ao nível do plano de actividades da
ULSM.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
124
Financiamento propriamente dito
O financiamento previsto no CP da ULSM, assenta numa óptica global de capitação, que pretende
remunerar toda a actividade desenvolvida em função da atribuição de um valor fixo por cada habitante
do concelho, complementada com diversos programas verticais, financeiramente acessórios.
Em função do cumprimento de metas pré-definidas, de carácter produtivo (ao nível do Hospital Pedro
Hispano e ACES de Matosinhos), bem como de indicadores de qualidade e eficiência e sustentabilidade
económico-financeira, está ainda prevista a atribuição de Incentivos Institucionais.
Produção hospitalar
No que respeita à actividade hospitalar, desenvolvida no Hospital Pedro Hispano, são estabelecidas metas
de referência, para a produção assistencial, por várias linhas de produção:
• Consulta externa;
• Internamento;
• Ambulatório;
• Urgência;
• Hospital de Dia;
Cuidados Primários – ACES M
No que respeita à actividade nos cuidados de Saúde Primários, o ACES da ULS de Matosinhos inclui, as
Unidades funcionais inseridas nos Centros de Saúde de Matosinhos, Leça da Palmeira, São Mamede Infesta
e Senhora da Hora.
Cuidados Continuados
A ULSM compreende ainda a Unidade de Cuidados de Saúde Continuados (Unidade de convalescença),
localizado no Hospital Magalhães de Lemos.
Plano Nacional de Saúde
• O Plano VIH/SIDA.
• Diagnóstico Pré-Natal
• Área Oncológica
Programas Verticais Específicos
Finalmente, e com carácter residual, há ainda a considerar programas específicos previstos no CP, cuja
remuneração não é aí explicitada, mas decorre de regras específicas, tais como:
• Assistência médica no Estrangeiro;
• Ajudas Técnicas;
• Assistência na área da Saúde Mental prestada por Ordens Religiosas;
• Convenções Internacionais;
• Doenças Lisossomais de Sobrecarga;
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
125
• Incentivos aos Transplantes;
• Tratamento Cirúrgico da Obesidade;
• Plano de Acesso à Cirurgia em Oftalmologia;
• Programa Especifico para melhoria do Acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade.
13.2 Princípios de Bom Governo
13.2.1 Regulamentos internos e externos a que a empresa está sujeita
Enquadramento Normativo e Legislação aplicável
Em 9 de Junho de 1999 (Decreto-Lei nº 207/99), foi criada a ULSM, entidade jurídica que presta cuidados
assistenciais de saúde primários e hospitalares, inserida no Sector Público Administrativo do Estado. Em 10 de
Dezembro de 2002, através do Decreto-Lei nº 283/20025, de 10 de Dezembro, foi transformada em “SA”
mantendo, as características atrás descritas, mas agora inserida no Sector Empresarial do Estado. Mais
recentemente, através dos Decreto-Lei nº 93/2005, de 7 de Junho e Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de
Dezembro, ocorreu nova transformação, passando a ULSM a assumir a forma de “EPE”.
Desde a sua criação, e até à actualidade, são atribuições legais da ULSM a prestação global de cuidados de
saúde à população da sua área de influência (concelho de Matosinhos), directamente através dos seus
serviços ou indirectamente através da contratação com outras entidades, bem como assegurar as
actividades de saúde pública e os meios necessários ao exercício das competências da autoridade de saúde
na área geográfica abrangida.
Assim, presentemente a ULSM é uma pessoa colectiva de direito público de natureza empresarial, dotada de
autonomia administrativa, financeira e patrimonial, regendo-se nos termos da Legislação aplicável ao Sector
Empresarial do Estado.
A ULSM, rege-se ainda pelos seus Estatutos (definidos no Decreto-Lei nº 233/2005, já mencionado), bem como
as normas em vigor para o Serviço Nacional de Saúde, em particular a Lei de Bases da Saúde6. Os Estatutos
definem a orgânica ao nível dos Órgãos sociais, Auditor Interno (que já existe na ULSM, desde 2003, ou seja,
antes de ser legalmente obrigatório) e Comissões diversas, e as respectivas competências, bem como
algumas obrigações ao nível de avaliação, controlo e prestação de contas.
Regulamentos internos
Internamente, a ULSM é regida pelo Regulamento Interno, aprovado pelo Ministério da Saúde em Outubro
de 2009 (a versão anteriormente aprovada data de Abril de 2006). De forma geral, esse regulamento, para
além de explicitar qual a Visão e Missão da ULSM, descreve a orgânica e define as responsabilidades de
cada unidade orgânica (Comissões, Serviços, Departamentos, etc.), regras gerais de gestão de recursos e
de funcionamento.
5 Com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 126/2003, de 24 de Junho.
6 Lei nº 48/90, de 24 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
126
Ainda de sublinhar a existência de um documento estrategicamente muito relevante, que traduz o
compromisso da ULSM com a qualidade: “Estratégia para melhoria contínua da Qualidade”.
Por último, sempre que se justifica do ponto de vista funcional, são elaborados Procedimentos de âmbito
específico ou transversal, que pretendem formalizar procedimentos em determinadas áreas. O Gabinete da
Qualidade acompanha a elaboração destes procedimentos, e salvaguarda a sua divulgação e
actualização periódica.
13.2.2 Transacções relevantes com entidades relacionadas
As transacções mais relevantes que são levadas a cabo com entidades relacionadas, são as decorrentes
dos serviços assistenciais prestados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde. As regras de remuneração
decorrem da aplicação do Contrato-Programa, que no caso da ULSM processa-se por capitação, isto é, a
ULSM é financiada mediante um valor prospectivo correspondente a actos, técnicas e serviços calculado
com um valor per capita por Utente residente e em conformidade com as regras previstas no referido
Contrato-Programa.
Da actividade assistencial prestada aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde, resulta facturação
emitida à Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS, IP). Esta facturação constitui cerca de cerca
de 98% do total da facturação da ULSM.
13.2.3 Informação sobre outras transacções
A única transacção com fornecedores que representa 5% do total de Fornecimentos e Serviços Externos, e
em que o valor é superior a um milhão de euros é a Prestação de Serviços de Alimentação a Doentes e
Profissionais da ULSM – €1.308.870,80.
O Conselho de Administração da ULSM E.P.E deliberou adoptar, em matéria de procedimentos de
contratação pública, os seguintes mecanismos:
1. Para processos de aquisição cujo valor seja inferior ao definido pelas Directivas nº2004/18/CE,
número 7, alínea b) e c) de 31 de Março, utiliza-se o procedimento 1593 – “Regulamento interno de
aquisição e locação de bens móveis, aquisição de serviços e contratação de empreitadas de
obras”. Para processos de aquisição com valor igual ou superior ao anteriormente referido, aplica-
se o Decreto-lei 278/2009 de 2 de Outubro (CCP);
2. Todas as transacções são efectuadas dentro das condições de mercado;
Relativamente a todas as situações anteriormente referidas, foram adoptados os procedimentos previstos no
Regulamento Interno. Esses procedimentos, por sua vez, no essencial baseiam-se no Decreto-Lei nº 18/2008,
que define as regras de contratação de bens e serviços, no sector público.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
127
13.2.4 Análise de Sustentabilidade da empresa nos domínios Económico, Social e Ambiental
Sustentabilidade Económica
Anualmente, os Departamentos, o ACES e demais Serviços estabelecem com o Conselho de Administração
da ULSM contrato-programa anual que fixa os objectivos e os meios necessários para os atingir e definem os
mecanismos de avaliação periódica. No modelo de Contratualização são definidos objectivos ao nível da
Produção, Investimento, Recursos Humanos, Custos e Proveitos, planeados de acordo com as necessidades
da população e com as disponibilidades financeiras.
O Contrato-Programa traduz e inclui como partes integrantes o Plano de Actividades anual do
Departamento, o projecto de Orçamento-Programa, o Plano de Investimentos e o Plano de Formação e
Investigação, os quais devem ser submetidos ao Conselho de Administração até uma data previamente
estabelecida.
O Gabinete de Contratualização, a par com o Serviço de Planeamento e Controlo de Gestão, procedem à
monitorização e acompanhamento da actividade dos Departamentos de acordo com o contratualizado,
efectuando análises periódicas de desvios verificados face à actividade esperada e verbas orçamentadas
e, sendo necessário, propondo medidas correctivas ao Conselho de Administração.
Os próprios Departamentos dispõem de mecanismos de monitorização e controlo dos objectivos
estratégicos e operacionais contratualizados, através do modelo estratégico implementado para o efeito, o
Balanced ScoreCard, desenvolvido e adaptado à realidade de cada Departamento.
Os Departamentos, bem como o próprio Gabinete de Contratualização em conjunto com o Serviço de
Planeamento e Controlo de Gestão, contribuem para uma eficiente utilização da capacidade instalada,
em termos de aproveitamentos de recursos e infra-estruturas existentes, propondo medidas adequadas à
sua máxima rentabilização. Existe uma preocupação constante de melhoria de eficiência no uso de
recursos escassos, através do aproveitamento de sinergias entre os serviços.
As boas práticas na utilização de recursos são incentivadas e premiadas através de um Sistema de
Incentivos, que tem como objectivo apoiar e estimular o desempenho colectivo de todos os recursos
humanos do Departamento, tendo em conta os ganhos de eficiência conseguidos. Podem assumir a forma
de:
- Melhoria de Condições de Trabalho;
- Participação em Acções de Formação e Estágios;
- Apoio à Investigação;
- Prémios de Desempenho.
Cada Departamento define os critérios de aplicação e distribuição, tendo por referência a melhoria da
produtividade, da eficiência e da qualidade dos serviços prestados.
Toda a actividade é regulada mediante normas definidas no Manual da Qualidade, sendo a ULSM
devidamente certificada pela norma ISO 9001.
Sustentabilidade Social
Um dos factores impulsionadores de sucesso é o desenvolvimento de projectos de responsabilidade social. A
sustentabilidade é enquadrada na estratégia e políticas adoptadas, sendo as questões ambientais e sociais,
integradas na cadeia de valor.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
128
A actuação socialmente responsável é fruto de uma compreensão, por todos na Instituição, que as suas
acções devem necessariamente trazer benefícios para a sociedade, propiciar a realização profissional dos
seus colaboradores, promover benefícios para os parceiros e para o meio ambiente.
Entendemos que a responsabilidade social da ULSM deve ser analisada em duas vertentes: interna
(Profissionais) e externa (Comunidade).
Os profissionais da ULSM, sendo o seu activo mais valioso, são tratados com respeito, dignidade e equidade
e são valorizadas as suas diferentes formações, perspectivas e experiências de vida.
A avaliação de desempenho, com base no mérito individual efectivamente demonstrado, procura valorizar
as respectivas carreiras, de forma justa, consistente e uniforme promove o reconhecimento pela qualidade
do trabalho realizado e contribui para a melhoria contínua dos serviços prestados.
A ULSM aposta numa relação de confiança baseada na lealdade, competência e no sentido de
responsabilidade dos seus profissionais e dedica especial atenção às formas de proporcionar as melhores e
mais adequadas condições de segurança e saúde no trabalho, desenvolvendo esforços no sentidos de
salvaguardar os seus profissionais de exposições desnecessárias ao risco, bem como a conflitos potenciados
pela sua relação directa dom a comunidade que servem.
A ULSM adopta um plano de igualdade, tendente a alcançar uma efectiva igualdade de tratamento e de
oportunidades entre homens e mulheres, a eliminar as discriminações e a permitir a conciliação da vida
pessoal, familiar e profissional.
A ULSM cumpre as normas de segurança, higiene e bem-estar no local de trabalho, promove a prevenção,
protecção e promoção da saúde dos profissionais e desenvolve acções que visam a protecção dos seus
profissionais de comportamentos de terceiros que possam atentar contra a sua dignidade.
Sustentabilidade Ambiental
A ULSM considera o desenvolvimento sustentável como um objectivo estratégico para alcançar o
crescimento económico e contribuir para uma sociedade mais evoluída, preservando o meio ambiente e os
recursos não regeneráveis para as próximas gerações. A gestão ambiental é, portanto, uma preocupação
importante para a actuação da ULSM. Nesse âmbito, tem vindo a adoptar medidas que lhe permitam uma
maior eficiência no consumo energético, a par da minimização do impacto ambiental da sua actividade
assistencial.
A ULSM utiliza de forma racional os meios colocados à sua disposição de forma a evitar desperdícios e
danos ambientais, promovendo a reutilização e a reciclagem sempre que tal seja possível.
13.2.5 Código de Ética
Em 2009, foi ultimado o Código de Ética que se aplica a todos os profissionais da ULSM independentemente
do vínculo contratual, sem prejuízo de outras disposições legais ou regulamentares aplicáveis, bem como
outras normas a que os profissionais estejam obrigados por inerência do exercício das suas funções.
Entende-se por:
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
129
- Profissionais: todas as pessoas que exercem funções na ULSM, independentemente da função e do vínculo
contratual;
- Utentes: pessoas singulares a quem a ULSM presta os seus serviços de cuidados de saúde;
- Fornecedores: pessoas singulares ou colectivas que fornecem produtos ou prestam serviços à ULSM.
O Código de Ética divide-se em duas partes, na primeira elenca os valores fundamentais da ULSM que são:
• VALOR PRIMORDIAL DA VIDA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA;
• ATITUDE DE SERVIÇO;
• ATENÇÃO E CORTESIA;
• COMPAIXÃO E RESPEITO;
• COMPETÊNCIA E EFICIÊNCIA;
Na segunda o Código de Conduta apresenta os princípios da ULSM, designadamente no que concerne a:
• RECURSO HUMANOS;
• FORMAÇÃO E INVESTIGAÇÃO;
• SIGILO PROFISSIONAL;
• RELAÇÕES INTERPESSOAIS;
• RESPONSABILIDADE SOCIAL;
• RELAÇÕES EXTERNAS;
• SERVIÇO PÚBLICO;
• RELACIONAMENTO COM AS ENTIDADES REGULADORAS;
• LEGALIDADE;
• INTEGRIDADE;
• CONFLITOS DE INTERESSES;
• PATRIMÓNIO;
• COMPROMISSO AMBIENTAL.
De sublinhar que, no que respeita ao CA em particular, está previsto no Regulamento Interno que os seus
membros não podem participar na discussão de assuntos em relação aos quais possa haver conflito de
interesses pessoais, directos ou indirectos, com os da ULSM, designadamente na aprovação de despesas por si
realizadas.
Além disso, os elementos do CA não mantêm quaisquer relações com os fornecedores da ULSM, clientes,
instituições financeiras ou quaisquer outros parceiros de negócio, susceptíveis de gerar conflitos de interesse.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
130
13.2.6 Sistema de Controlo de Riscos
A ULSM dispõe de vários mecanismos implementados que permitem mitigar o risco, dos quais destacamos:
• Código de ética;
• Auditor Interno;
• Procedimentos administrativos e contabilísticos;
• Certificação pela ISO 9001:2008;
• Regulamento Interno;
• Segregação de funções;
• Formação contínua dos recursos humanos;
• Plano de Gestão de Risco de Corrupção e Infracções Conexas.
Os Estatutos da ULSM definem a orgânica ao nível dos órgãos sociais e comissões diversas, e as respectivas
competências, bem como algumas obrigações ao nível de avaliação, controlo e prestação de contas.
A ULSM dispõe de Auditor Interno desde 2003, portanto ainda antes de ser obrigatório por lei, a quem
compete focar o seu trabalho nos riscos significativos que comprometam os objectivos da organização,
avaliar a eficácia do controlo interno e propor medidas de melhoria sempre que aplicável.
Internamente, a ULSM é regida pelo Regulamento Interno, recentemente actualizado. De forma geral, esse
regulamento, para além de explicitar qual a Visão e Missão da ULSM, descreve a orgânica e define as
responsabilidades de cada unidade, regras gerais de gestão de recursos e de funcionamento.
Ainda de sublinhar a existência de um documento estrategicamente muito relevante, que traduz o
compromisso da ULSM com a qualidade: “Estratégia para melhoria contínua da Qualidade”.
São elaborados procedimentos administrativos e contabilísticos, sempre que se justifica do ponto de vista
funcional, de âmbito específico ou transversal, que pretendem formalizar procedimentos em determinadas
áreas. O núcleo de Qualidade salvaguarda a sua divulgação e actualização periódica. A execução desses
procedimentos administrativos e contabilísticos é avaliada periodicamente, pelo Auditor Interno, que,
sempre que se justifique, propõe alterações com o objectivo de melhorar o controlo interno, tendo sempre
como foco mitigar o risco.
A compilação dos referidos procedimentos em manuais estruturados está na fase final, prevendo-se a sua
implementação num curto espaço de tempo. A metodologia usada para a elaboração dos manuais
baseia-se na identificação do risco e na definição dos controlos adequados à sua mitigação.
Estes manuais de procedimentos administrativos e contabilísticos vão permitir estabelecer e divulgar de
forma sistemática, simples e coerente as melhores práticas de controlo interno em relação aos principais
processos, tendo presente o impacto operacional e financeiro.
De referir, ainda, que a ULSM é acreditada, desde 2002, pelo (HQS) Health Quality Service e desde 2008
certificada pela ISO 9001.
No âmbito da certificação pelo referencial normativo ISO 9001:2008 a ULSM tem implementado um sistema
de gestão da qualidade promovendo a melhoria contínua dos seus processos e minorando o risco, desde
2008.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
131
13.2.7 Avaliação do cumprimento dos Princípios de Bom Governo
A ULSM cumpre com os princípios dirigidos às empresas do Sector Empresarial do Estado, constantes da
Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2007 e com as obrigações legais e estatutárias que se obriga a
cumprir enquanto entidade pública empresarial.
Neste sentido a ULSM cumpre os princípios de bom governo estabelecidos, na medida em que:
� Cumpre com a missão e os objectivos que lhe foram acometidos de forma económica, financeira,
social e ambientalmente eficiente, atendendo a parâmetros exigentes de qualidade, e respeito
pelos princípios de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável, de serviço público e de
satisfação das necessidades dos seus utentes;
� A missão, objectivos e valores da ULSM, patentes no seu Regulamento interno, são amplamente
divulgados quer no site da internet quer na intranet da Instituição;
� São elaborados planos de actividades e orçamentos adequados aos recursos e fontes de
financiamento disponíveis, tendo em conta o cumprimento da missão e objectivos estabelecidos;
� São definidas estratégias de sustentabilidade nos domínios económico, social e ambiental,
identificando, para o efeito, os objectivos a atingir e explicitando os respectivos instrumentos de
planeamento, execução e controlo;
� São adoptados planos de igualdade, tendentes a alcançar uma efectiva igualdade de
tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres, a eliminar as discriminações e a permitir
a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional;
� Anualmente é divulgada a lista dos fornecedores que representem mais de 5% do total dos
fornecimentos e serviços externos, se esta percentagem corresponder a mais de 1 milhão de euros;
� Todas as transacções são efectuadas dentro das condições de mercado;
� Não são realizadas despesas confidenciais ou não documentadas;
� A ULSM dispõe de Código de Ética, divulgado por todos os seus colaboradores;
� A ULSM dispõe de Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas, devidamente
publicado na intranet e site da ULSM;
� Anualmente são divulgadas nos termos da legislação aplicável, as remunerações totais, variáveis e
fixas auferidas, seja qual for a sua natureza, em cada ano, por cada membro do órgão de
administração, bem como as remunerações auferidas por cada membro do órgão de fiscalização;
� O Plano de Actividades e o Orçamento Económico, bem como o modelo de financiamento
contratualizado com a Agência de contratualização, para além de serem enviados para as
diversas Entidades Tutelares, são igualmente divulgados pelos colaboradores da ULSM;
� Os diversos níveis de gestão intermédia colaboram e participam na elaboração destes
documentos de gestão;
� Trimestralmente é elaborado o Relatório de Execução Orçamental que é enviado, juntamente
com o relatório do Fiscal Único, para a Inspecção-Geral de Finanças e para a ACSS, IP;
� No final do exercício económico, é elaborado o Relatório de Gestão, o qual é posteriormente
enviado para as entidades tutelares e de fiscalização. O Fiscal Único procede igualmente á
fiscalização do exercício, emitindo na sequência desta fiscalização o seu relatório e respectivo
parecer, bem como o relatório de avaliação de desempenho dos Gestores Públicos;
� Sempre que solicitado, a ULSM presta as informações necessárias às Entidades Tutelares, de
Supervisão e Fiscalização.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
132
13.3 Gestão de Risco Financeiro
Em conformidade com o Despacho 101/09 de 30 de Janeiro da SETF, a ULSM enquanto Entidade Pública
não financeira (EPNF), observa os seguintes princípios no âmbito da Gestão do risco Financeiro:
Na condução da sua política financeira, a ULSM privilegia a utilização de recursos próprios, inclusivamente
na selecção de projectos de investimento anuais e plurianuais, após aferida a viabilidade económica e
social destes.
Em casos aplicáveis, no recurso a capitais alheios, a ULSM financia-se por meio de subsídios concedidos pelo
Estado, tal como aconteceu em 2009, no âmbito do projecto de construção da Cirurgia de Ambulatório,
tendo recorrido também a um financiamento, embora de ordem residual, ao abrigo do QREN.
Com referência a 31.12.2010, a ULSM não dispõe de instrumentos de gestão de cobertura de riscos, nem
dispunha igualmente de passivo remunerado.
No que respeita ao reforço dos Capitais Permanentes, refira-se que, por via do Despacho n.º 22453/2009
publicado no Diário da República – 2.ª série – N.º 197 de 12 de Outubro de 2009, dos Ministérios das Finanças
e da Administração Pública e da Saúde, conforme o previsto na Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, foi
efectuado um reforço do capital social de 3.924.419 euros, passando este a ter o valor de 33.854.419 euros,
representado por 2.993 acções com o valor nominal de 11.311,19913 euros. O reforço do Capital Social foi
realizado em 17 de Setembro de 2009.
13.4 Evolução do Prazo Médio de Pagamentos (RCM 34/2008, de 22 de Fevereiro)
Quadro 56 - Evolução do Prazo Médio de Pagamento
Fonte: Site Sector Empresarial do Estado: http://www.dgtf.pt/sector-empresarial-do-estado-see/prazos-medios-de-pagamento
O prazo médio de pagamento no exercício de 2010 apresentou uma evolução negativa face aos anos
anteriores, em parte devido à conjuntura económica verificada a nível nacional, bem como devido ao
decréscimo da disponibilidade monetária da ULSM, E.P.E.
13.5 Princípio da igualdade de Tesouraria do Estado
Em conformidade com o artigo 17º da Lei nº. 12-A/2010 de 30 de Junho, a ULSM dispõe de
aproximadamente de 94% das suas disponibilidades financeiras, aplicadas no IGCP, IP.
1º Trim 08 2º Trim 08 3º Trim 08 4º Trim 08 1º Trim 09 2º Trim 09 3º Trim 09 4º Trim 09 1º Trim 10 2º Trim 10 3º Trim 10 4º Trim 10
121 119 119 110 100 96 116 127 151 163 158 174
Indicador do prazo Médio de Pagamentos (PMP)
ULSM
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
133
13.6 Relatório de Avaliação do Desempenho Individual dos Gestores Executivos
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.
Relatório & Contas ULSM, E.P.E. 2010
135
___________________________________
Dr. Victor Emanuel Marnoto Herdeiro
_____________________________________
Mestre Manuel Amaro Fernandes Ferreira
_______________________________________
Dr.ª Maria Luciana Viela Silva Monteiro
_____________________________________
Dr. Fernando Albino Domingues Oliveira da Rosa
_______________________________________
Mestre Maria Margarida Leitão Filipe