Relatório da Comissão Financeira e Orçamentária do

COMUSAR/2013/14

Contextualização

• Presidente:Jair Francisco Lopes

• Membros: Maria Margarida Rontal Queiroz,Ivo Berbek, Reinaldo Skalicz, Viviane Pierro Padilha, Mauricio de Mello, Izaias Moura, Antonio Arival Correa.

• Se reúne todas as quartas-feiras, no Paço Municipal, a partir das 09 horas. (comentários)

• A Comissão tem como missão a análise das prestações de contas da secretaria municipal de saúde, bem como acompanhamento das ações da peças orçamentárias e efetivação do plano municipal de saúde e execução do Fundo Municipal de Saúde .(Comentários)

Ferramentas

Documental (prestação de contas mensal, após elaboração do material pela Secretaria de Finanças)

Eletrônico (acompanhamento de informações do sitio eletrônico)

Midiático (através das varias peças midiáticas disponíveis)

Presencial (visitas em loco e acompanhamento em alguns processos licitatórios) (comentários)

Dificuldades• Demora demasiada do gestor em responder a

questionamentos(Incompletos) oficiais da comissão, e ou, apesar da Lei Federal 12527 e outras, garantir a brevidade.

• Não cumprimento da legislação pertinente á participação do controle social, nas peças orçamentárias e apresentação das mesmas ao Conselho, e a participação efetiva do Conselho nas decisões.

• Desconhecimento por parte do funcionalismo(Conselheiros) do caráter fiscalizador do Conselho(Comissões) e da Lei 12527.

• Falta de formação adequada aos Conselheiros.• (Comentários)

Encaminhamentos• A curto prazo(Próxima reunião?)

• Apresentação ao Conselho das peças orçamentárias• Apresentação dos departamentos quanto a sua

função(Gestão de pessoas, Odontologia, etc.)• Criar mecanismos de agilidade de respostas as

indagações das comissões(Fluxo e controle).• Médio Prazo• Participação efetiva do controle social.(Orçamento)• Cumprimento imediato por parte do gestor da

legislação referente ao controle social.(Transparência e planejamento)

• Efetivação do plano municipal de saúde. Publicização e execução do mesmo.

• Cursos de formação para conselheiros e servidores da saúde(Legislação,técnicas de controle, etc.). (Comentários)

• Um sapo e um escorpião se encontraram às margens de um rio profundo. Ambos precisavam atravessá-lo, mas só o sapo sabia nadar. O escorpião se aproximou dele, e com aquela falsidade dos maus, e pediu carona nas costas para atravessar o rio. O sapo relutou dizendo: “Não sou doido, se o carregar nas costas, você vai me dar uma picada e eu ficaria paralisado e morreria”. O escorpião, com fingimento, ponderou: “E eu é que seria doido se fizesse isso porque também morreria porque não sei nadar”. O sapo, ingênuo, pensou e admitiu que o escorpião tinha razão, era lógico o que ele estava afirmando. Então deixou que ele subisse nas suas costas e começaram a travessia do rio. No meio dessa travessia, o escorpião, poke! Picou o sapo. Este, surpreso com a traição, ainda não paralisado, mas, já sentindo o efeito da picada, perguntou indignado: “Por que você fez isso se sabe que também vai morrer?”. O escorpião respondeu com aquela frieza dos maus: “Fiz isso porque sou um escorpião e isso faz parte da minha natureza”