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Relatório
Agrupamento de Escolas
Ordem de Sant’Iago
SETÚBAL
AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS
Área Territorial de Inspeção
do Sul
2016 2017
Agrupamento de Escolas Ordem de Sant’Iago – SETÚBAL
CONSTITUIÇÃO DO AGRUPAMENTO
Jardins de Infância e Escolas EPE 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB SEC
Escola Básica e Secundária Ordem de Sant´Iago,
Setúbal • • •
Escola Básica de Manteigadas, Setúbal • •
Escola Básica de Setúbal • •
Escola Básica do Faralhão, Setúbal • •
Escola Básica n.º 1 do Faralhão, Setúbal •
Escola Básica n.º 2 do Faralhão, Setúbal •
Escola Básica n.º 5 de Setúbal • •
Escola Básica n.º 7 de Setúbal •
Agrupamento de Escolas Ordem de Sant’Iago – SETÚBAL
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1 – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação
pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a autoavaliação e para a
avaliação externa. Neste âmbito, foi desenvolvido, desde 2006, um programa nacional de avaliação dos
jardins de infância e das escolas básicas e secundárias públicas, tendo-se cumprido o primeiro ciclo de
avaliação em junho de 2011.
A então Inspeção-Geral da Educação foi
incumbida de dar continuidade ao programa de
avaliação externa das escolas, na sequência da
proposta de modelo para um novo ciclo de
avaliação externa, apresentada pelo Grupo de
Trabalho (Despacho n.º 4150/2011, de 4 de
março). Assim, apoiando-se no modelo construído
e na experimentação realizada em doze escolas e
agrupamentos de escolas, a Inspeção-Geral da
Educação e Ciência (IGEC) está a desenvolver
esta atividade consignada como sua competência
no Decreto Regulamentar n.º 15/2012, de 27 de
janeiro.
O presente relatório expressa os resultados da
avaliação externa do Agrupamento de Escolas
Ordem de Sant’Iago – Setúbal, realizada pela
equipa de avaliação, na sequência da visita
efetuada entre 21 e 24 de novembro de 2016. As
conclusões decorrem da análise dos documentos
fundamentais do Agrupamento, em especial da
sua autoavaliação, dos indicadores de sucesso
académico dos alunos, das respostas aos
questionários de satisfação da comunidade e da
realização de entrevistas.
Espera-se que o processo de avaliação externa
fomente e consolide a autoavaliação e resulte
numa oportunidade de melhoria para o
Agrupamento, constituindo este documento um
instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao
identificar pontos fortes e áreas de melhoria,
este relatório oferece elementos para a
construção ou o aperfeiçoamento de planos de
ação para a melhoria e de desenvolvimento de
cada escola, em articulação com a administração
educativa e com a comunidade em que se insere.
A equipa de avaliação externa visitou a escola-
-sede do Agrupamento e as escolas básicas n.º 2 do Faralhão, n.º 7 e n.º 5 de Setúbal, bem como a Escola
Básica do Faralhão, incluindo os jardins de infância das duas últimas.
A equipa regista a atitude de empenhamento e de mobilização do Agrupamento, bem como a colaboração
demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.
ESCALA DE AVALIAÇÃO
Níveis de classificação dos três domínios
EXCELENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
consistente e muito acima dos valores esperados na melhoria
das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos
respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam
na totalidade dos campos em análise, em resultado de
práticas organizacionais consolidadas, generalizadas e
eficazes. A escola distingue-se pelas práticas exemplares em
campos relevantes.
MUITO BOM – A ação da escola tem produzido um impacto
consistente e acima dos valores esperados na melhoria das
aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos
percursos escolares. Os pontos fortes predominam na
totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas
organizacionais generalizadas e eficazes.
BOM – A ação da escola tem produzido um impacto em linha
com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e
dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos
escolares. A escola apresenta uma maioria de pontos fortes
nos campos em análise, em resultado de práticas
organizacionais eficazes.
SUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens
e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos
escolares. As ações de aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas
da escola.
INSUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
muito aquém dos valores esperados na melhoria das
aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos
percursos escolares. Os pontos fracos sobrepõem-se aos
pontos fortes na generalidade dos campos em análise. A
escola não revela uma prática coerente, positiva e coesa.
O relatório do Agrupamento apresentado no âmbito da
Avaliação Externa das Escolas 2016-2017 está disponível na página da IGEC.
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2 – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas Ordem de Sant’Iago foi criado em 2003 e situa-se no concelho de Setúbal,
abrangendo as freguesias do Sado e de S. Sebastião. É constituído por oito estabelecimentos de educação
e ensino e tem sede na Escola Básica e Secundária Ordem de Sant’Iago. Foi sujeito à avaliação externa
das escolas, no âmbito do primeiro ciclo desta atividade, em novembro de 2010. Encontram-se em
funcionamento no Agrupamento três unidades de apoio especializado para a educação de alunos com
multideficiência e surdocegueira congénita, constituindo uma resposta educativa para os que
apresentam aquelas problemáticas, ao longo de todo o seu percurso escolar. Integra o programa
Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), desde o ano de 2000.
No ano letivo de 2016-2017 é frequentado por 2034 crianças e alunos: 261 na educação pré-escolar (12
grupos), 784 no 1.º ciclo do ensino básico (38 turmas), 409 no 2.º ciclo (20 turmas), 398 no 3.º ciclo (18
turmas, incluindo uma com percursos curriculares alternativos), 15 num curso de educação e formação,
tipo 3 (uma turma) e 126 nos cursos profissionais do ensino secundário (oito turmas). Existem ainda
três turmas do Programa Integrado de Educação e Formação, uma delas em parceria com o Centro
Jovem Tabor, abrangendo um total de 41 estudantes. No que diz respeito à sua nacionalidade, 4,4% são
estrangeiros, provenientes de 17 países diferentes, com maior expressão dos alunos de origem cabo-
verdiana, angolana e brasileira. Relativamente à ação social escolar, 74% não beneficiam de auxílios
económicos e, no que concerne às tecnologias de informação e comunicação, 37% dos estudantes
possuem computador e ligação à internet.
Os dados relativos à habilitação académica dos pais e das mães dos alunos do ensino básico revelam que
2% têm formação superior e 14% de nível secundário. No que se refere aos dados dos estudantes deste
nível de ensino, verifica-se que aqueles valores são de 1% e 11%, respetivamente. Em relação à sua
ocupação profissional, 9,7% dos pais e das mães dos alunos do ensino básico exercem atividades de nível
superior e intermédio, percentagem que desce para 3,8% relativamente aos dos alunos do ensino
secundário. A educação e o ensino são assegurados por 194 docentes, dos quais 72,2% pertencem aos
quadros. A experiência profissional é significativa, pois 84,5% lecionam há 10 ou mais anos. O pessoal
não docente é composto por 106 trabalhadores (94 assistentes operacionais, 11 assistentes técnicos e
uma psicóloga), tendo 50% destes 10 ou mais anos de serviço. Exercem ainda funções no Agrupamento,
no âmbito do programa TEIP, quatro técnicos nas áreas da psicologia, da mediação socioeducativa, da
animação sociocultural e do serviço social.
De acordo com os dados disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência,
relativos ao ano letivo de 2014-2015, o Agrupamento, quando comparado com as outras escolas públicas,
apresenta valores das variáveis de contexto que o colocam entre os mais desfavorecidos. Neste quadro,
salientam-se a idade média dos alunos, as percentagens dos que não beneficiam da ação social escolar e
de docentes do quadro, bem como as médias de alunos por turma e do número de anos da habilitação dos
pais e das mães.
3 – AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
Considerando os campos de análise dos três domínios do quadro de referência da avaliação externa e
tendo por base as entrevistas e a análise documental e estatística realizada, a equipa de avaliação
formula as seguintes apreciações:
3.1 – RESULTADOS
RESULTADOS ACADÉMICOS
Os resultados académicos, quando comparados com os dos agrupamentos com valores análogos nas
variáveis de contexto, mostram que foi no ano letivo de 2012-2013 que os alunos obtiveram os melhores
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desempenhos, na generalidade dos indicadores analisados (taxas de conclusão e provas finais de ciclo),
posicionados em linha ou acima dos valores esperados, à semelhança do que acontecera já no ano letivo
de 2010-2011. Nos anos letivos seguintes (2013-2014 e 2014-2015), no 1.º ciclo, os resultados descem
para valores aquém do esperado, em todos os indicadores, evidenciando que é neste ciclo que os
desempenhos dos alunos são menos positivos. Estes dados são aliás corroborados pelo facto de o
Agrupamento não ter atingido as metas definidas no âmbito do programa TEIP, em 2015-2016, naquele
ciclo de ensino.
Nos 2.º e 3.º ciclos, ainda que não haja, desde 2012-2013 até 2014-2015, uma tendência clara de
evolução, os resultados obtidos são nitidamente mais satisfatórios, em especial no 2.º ciclo que, em 2014-
2015, apresenta todos os indicadores posicionados em linha ou acima dos valores esperados. De
sublinhar, pela positiva, os desempenhos dos alunos na avaliação externa da disciplina de português do
6.º ano que se mantêm de forma consistente em linha ou acima do valor esperado desde o ano letivo de
2010-2011. Neste caso, as metas estabelecidas no âmbito do programa TEIP, em 2015-2016, foram
superadas nos dois ciclos, relativamente às taxas de conclusão e à qualidade do sucesso, mas ficaram
aquém das mesmas nas provas finais de ciclo.
Em síntese, os resultados atrás analisados situam-se, globalmente, em linha com os valores esperados.
Ainda que as variáveis do contexto onde o Agrupamento se encontra inserido sejam particularmente
desfavoráveis, a melhoria das aprendizagens e dos resultados das crianças e alunos assume-se como
uma das áreas prioritárias de intervenção, em especial no 1.º ciclo do ensino básico, o que está já a ser
alvo de atenção, pelos responsáveis, através da implementação de medidas de promoção do sucesso
educativo focadas nos primeiros anos de escolaridade.
No que diz respeito aos resultados obtidos noutras ofertas formativas, a taxa de conclusão do curso
profissional de Técnico de Gestão Desportiva é de 67%, em 2014, e de 31%, em 2016. Já a do Técnico de
Organização de Eventos, terminado em 2016, regista o valor de 41%. Também os cursos vocacionais têm
sido marcados por resultados pouco satisfatórios: de uma taxa de sucesso de 67%, alcançada em 2014-
2015, atinge-se apenas a de 24%, em 2015-2016. Entre os cursos de educação e formação, há a destacar,
pela positiva, os desempenhos obtidos no de Carpintaria de Limpos, concluído em 2012-2013, com uma
taxa de sucesso de 83%. Predominam, todavia, resultados situados abaixo dos 60%, na generalidade dos
cursos. Ainda que se verifiquem alguns constrangimentos, nomeadamente na falta de articulação entre
entidades promotoras da mesma oferta, estes valores apontam, em vários casos, para a necessidade de
reformulação das estratégias adotadas.
A melhoria das aprendizagens e dos resultados representa um dos vetores-chave do planeamento
estratégico. O Agrupamento tem investido de forma significativa neste campo ao implementar um
conjunto de ações e estratégias que visam a concretização daquele objetivo. O projeto Grémio, o apoio
educativo, as coadjuvações e a Oficina da Matemática são algumas dessas medidas. Destaca-se ainda,
neste âmbito, o desenvolvimento do programa Empresários pela Inclusão Social (EPIS). A recolha de
informação periódica sobre os desempenhos dos alunos e a sua análise pelos órgãos e pelas estruturas
de coordenação educativa e supervisão pedagógica constituem outras evidências da importância
concedida a esta matéria. Na educação pré-escolar, os dados recolhidos acerca da evolução das
aprendizagens de cada criança, em particular, e de cada grupo, em geral, têm permitido a reflexão
conjunta dos educadores e a reorientação da ação educativa.
Apesar dos aspetos mencionados no parágrafo anterior, verifica-se que a identificação dos fatores
explicativos do insucesso se encontra, por vezes, muito centrada em razões de natureza externa, pelo
que o levantamento das causas de caráter interno, respeitantes aos processos de ensino e de
aprendizagem, constitui uma área a aprofundar para que possam ser desencadeadas medidas cada vez
mais eficazes.
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No campo do abandono e da desistência, a taxa de interrupção precoce do percurso escolar assume ainda
uma expressão significativa nos 2.º e 3.º ciclos, posicionando-se, em 2015-2016, respetivamente, nos
13,1% e 11,7%, afastados das metas definidas no quadro do programa TEIP.
RESULTADOS SOCIAIS
Nos documentos estruturantes, nomeadamente nos princípios orientadores constantes do projeto
educativo, existem evidências de que o desenvolvimento cívico assume um lugar de destaque no
trabalho realizado com as crianças e os alunos. De facto, são tidos em consideração aspetos como a
integração social, a solidariedade, a igualdade, a tolerância, o respeito mútuo, o empenho e a autonomia,
entre outros, o que demonstra que o Agrupamento está atento às questões relacionadas com a formação
pessoal e social. Esta ideia é ainda corroborada pelo facto de a oferta complementar do 1.º ao 3.º ciclo
integrar a disciplina de educação para a cidadania, onde muitos daqueles valores são tratados. Estas
aulas constituem ainda espaços privilegiados para a abordagem de assuntos relacionados com o
quotidiano escolar, mas o recurso ao formato de assembleias devidamente estruturadas, por exemplo,
poderá ser uma estratégia a explorar ainda mais.
Numa perspetiva mais abrangente, a solidariedade é, na verdade, um dos temas com maior relevo. As
crianças e os alunos são envolvidos na dinamização de diversas ações, como as recolhas de manuais
escolares, roupas, brinquedos e cabazes de Natal com alimentos, a favor de famílias carenciadas da
comunidade envolvente, que se materializam em iniciativas como Biblioteca Solidária e Natal
Solidário. A educação ambiental e para a saúde constituem igualmente áreas com bastante
importância. Além do desenvolvimento do programa Eco-Escolas, são concretizadas diversas atividades
relacionadas com a saúde oral e mental, a alimentação e a educação para os afetos, entre outras.
Concorrendo também para a criação de hábitos de vida saudáveis, é de salientar a oferta de diferentes
modalidades de Desporto Escolar, distribuídas por vários núcleos, que contribui para a criação de uma
cultura desportiva e que constitui simultaneamente uma estratégia de incentivo aos alunos mais
desmotivados e potenciadora, por isso, do sucesso educativo.
Assume ainda realce, neste contexto, a criação de oportunidades de interação entre crianças e alunos,
envolvendo os que frequentam as unidades de apoio especializado e os seus colegas através do
desenvolvimento do Projeto de Educação para a Diferença e da comemoração do Dia Paralímpico, por
exemplo, ações que fomentam a dimensão inclusiva do Agrupamento. A adesão ao Parlamento dos
Jovens ilustra outra das vertentes do trabalho realizado na promoção da cidadania, estimulando, neste
caso, o gosto pela ação cívica e política e pelo debate democrático.
Embora tenha evoluído favoravelmente relativamente à última avaliação externa, a participação ativa
dos alunos, na tomada de decisões, não se apresenta ainda como uma prática devidamente consolidada.
Apesar de os delegados e subdelegados de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, participarem periodicamente em
assembleias com o diretor, não é incentivada a sua presença regular nos conselhos de turma e nem
todos assumem um papel ativo no envolvimento dos respetivos colegas na preparação daquelas reuniões
e na transmissão de informações, posteriormente, no quadro das funções de representação que lhes
estão cometidas.
Importa, por isso, envolver mais os alunos no quotidiano escolar e estimular uma cidadania mais
responsável e interventiva, valorizando as funções daqueles elementos, em especial no 1.º ciclo, bem
como da própria associação de estudantes para que esta possa ter uma maior importância na
apresentação e na organização de atividades da sua iniciativa e na reflexão sobre assuntos de interesse
para a comunidade, potenciando assim a assunção de responsabilidades e a construção de percursos de
cidadania ativa. Com o mesmo propósito interessa igualmente enquadrar os representantes dos alunos
no conselho geral no sentido de os mesmos poderem, por um lado, auscultar as opiniões dos seus pares e,
por outro, dar-lhes retorno das decisões tomadas no respetivo órgão.
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Na generalidade, os alunos revelam conhecer as regras estabelecidas e têm um comportamento
adequado nos espaços escolares. No entanto, persistem algumas situações perturbadoras do
desenvolvimento dos processos de ensino e de aprendizagem, sobretudo nos 2.º e 3.º ciclos. No último
triénio houve um aumento do número de alunos alvo de medidas disciplinares corretivas mas, em
contrapartida, uma diminuição do número dos que foram sujeitos a medidas sancionatórias, tendo-se
alcançado, inclusivamente, a meta definida para este campo. A prevenção e o combate a estas situações
têm-se concretizado através de estratégias diversificadas, onde são de mencionar, por exemplo, o
Gabinete de Orientação Disciplinar e os projetos Prevenir para Remediar e Agir de Novo – ADN, que
traduzem uma ação coordenada entre técnicos, docentes, não docentes, direção, famílias e vários
parceiros externos, que têm revelado, portanto, eficácia.
Apesar de existirem algumas iniciativas realizadas pelo serviço de psicologia e orientação no sentido de
acompanhar o percurso escolar dos alunos após terminarem a sua escolaridade no Agrupamento, as
mesmas não encerram ainda mecanismos formais e intencionais que permitam conhecer, com
profundidade, o impacto do serviço prestado, com vista a eventuais reajustamentos, aspeto que poderá
ser aprofundado no quadro da autoavaliação.
RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE
Os diferentes elementos da comunidade educativa, auscultados através de questionários, no âmbito da
presente avaliação externa, revelam um bom índice de satisfação com o serviço prestado pelo
Agrupamento. Os alunos realçam positivamente, entre outros, as relações de amizade que estabelecem
na escola, o conhecimento que têm das regras de comportamento e o ensino praticado pelos seus
professores. Já os pais e encarregados de educação mostram-se satisfeitos com o facto de os seus
educandos frequentarem os estabelecimentos de educação e ensino do Agrupamento. Os pais das
crianças da educação pré-escolar sublinham ainda a acessibilidade e a capacidade de diálogo dos
responsáveis pelos jardins de infância e os dos ensinos básico e secundário a qualidade da prática letiva.
Os trabalhadores reconhecem, entre vários aspetos, a abertura da escola ao exterior e, no caso dos
docentes, também a disponibilidade da direção.
A frequência de utilização do computador em sala de aula é, todavia, um dos itens que reúne os menores
índices de concordância por parte dos alunos, nos três ciclos do ensino básico, a par da qualidade das
refeições, salientada pelos dos 2.º e 3.º ciclos. Este é ainda o aspeto que acolhe menos satisfação junto
dos pais e encarregados de educação. Em relação aos trabalhadores, o bom comportamento dos alunos é
o item que congrega a menor concordância.
O Agrupamento disponibiliza uma oferta educativa diversificada que responde às necessidades
específicas da comunidade onde está integrado e a públicos muito heterogéneos e que inclui, por
exemplo, os cursos profissionais e de educação e formação, em várias áreas, os percursos curriculares
alternativos e o Programa Integrado de Educação e Formação, neste caso oferta única no concelho. As
unidades de apoio especializado realçam ainda a sua dimensão inclusiva. O aumento crescente do
número de salas para a educação pré-escolar, em articulação com a Câmara Municipal de Setúbal, tem
contribuído também para a satisfação das necessidades de mais famílias e para a sua afirmação
enquanto polo educativo da cidade.
A boa interação com a comunidade envolvente constitui outra das marcas da ação do Agrupamento que
se reflete numa atuação em rede, na procura de soluções mais adequadas, numa zona particularmente
desfavorecida. O seu papel tem-se repercutido positivamente no próprio bairro onde a escola-sede se
encontra situada. Além disso, a participação nas várias iniciativas promovidas por aquela autarquia,
onde são de mencionar, entre outras, o Festival de Música de Setúbal, a Festa da Ilustração e o Setúbal
Mais Bonita, corroboram do mesmo modo a abertura do Agrupamento e, simultaneamente, constituem
momentos chave para a exposição pública do trabalho concretizado. Estas dimensões são ainda
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conseguidas pela dinamização de atividades que apelam à participação da comunidade, onde não podem
deixar de ser referidos o Arraial de Santiago e o Dia da Família, por exemplo.
A atribuição de diversos prémios ao Agrupamento, por várias instituições, representa outra evidência
clara do reconhecimento do trabalhado realizado, em múltiplas áreas. O estatuto de Escola do Ano,
concedido pela coordenação local do Desporto Escolar, realça a ação levada a cabo no campo desportivo,
muito por força da participação extraordinária dos alunos do curso profissional de Técnico de Gestão
Desportiva na organização das competições. Foi-lhe ainda atribuída a Medalha da Cidade, pela Câmara
Municipal de Setúbal, como reconhecimento dos serviços prestados. A concessão do selo Escola
Intercultural, pela Direção-Geral da Educação e pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo
Intercultural, enaltece outra das vertentes desenvolvidas.
Nesta linha, a valorização do sucesso dos alunos também não tem sido escamoteada. Além da exposição
dos seus trabalhos, está instituído o quadro de mérito cuja entrega de diplomas ocorre em cerimónia
pública muito participada, constituindo mais um momento simbólico da participação da comunidade
educativa.
Em conclusão, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta
uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes.
Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de BOM no domínio Resultados.
3.2 – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO
PLANEAMENTO E ARTICULAÇÃO
Os documentos de planeamento analisados demonstram que os docentes tiram partido das
especificidades do meio onde o Agrupamento se encontra inserido e integram-nas no processo educativo
de modo a proporcionar aprendizagens mais contextualizadas. Neste sentido, são efetuadas visitas ao
Moinho de Maré da Mourisca, ao Museu do Trabalho Michel Giacometti, bem como à Baixa e ao porto
da cidade de Setúbal. Atividades como a comemoração do Dia do Mar, O Museu Vai à Escola e o estudo
de autores da região, entre outras, corroboram efetivamente o desenvolvimento do currículo em
articulação com o local.
A gestão curricular é feita em sede das reuniões de coordenação de ano de escolaridade, de grupos de
recrutamento e dos departamentos curriculares, colaborativamente entre docentes. Estes momentos
têm proporcionado a elaboração de planificações, a construção de instrumentos de avaliação, a
preparação de projetos e atividades, bem como a construção e partilha de materiais. Realça-se o facto de
este trabalho em equipa ser facilitado pelo recurso a tempos semanais comuns nos respetivos horários
que são utilizados para a concretização daquelas e de outras tarefas.
O trabalho colaborativo entre docentes tem assumido uma dimensão mais abrangente envolvendo
profissionais dos vários níveis de educação e ensino e de diferentes disciplinas, esbatendo barreiras e
reforçando a coesão do processo educativo. Crianças e alunos têm assim participado em múltiplos
projetos e atividades que contribuem para a construção da identidade do Agrupamento e que se
repercutem positivamente, entre outros aspetos, nas etapas de transição entre níveis/ciclos. Este
objetivo tem ainda sido conseguido pela realização de reuniões, entre docentes, para transmissão de
informação sobre os percursos escolares das crianças e dos alunos.
Neste contexto, não pode deixar de ser mencionado o projeto Sala Júnior, destinado aos estudantes do
4.º ano de escolaridade que vão frequentar o 5.º, que lhes permite conhecer os espaços da nova escola,
estabelecer relações com os seus colegas mais velhos e com outros professores e vivenciar experiências
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educativas que apoiam o seu processo de integração. Outras ações complementam este trabalho na
educação pré-escolar, onde são desenvolvidos projetos similares, e no 3.º ciclo e ensino secundário, com a
dinamização de processos de orientação vocacional para os alunos do 9.º ano e de diversas iniciativas de
divulgação de ofertas educativas.
Ao nível da articulação curricular vertical, o Agrupamento iniciou já um trabalho relevante,
identificando conteúdos comuns às várias áreas e anos de escolaridade que demonstram um
investimento significativo desde a última avaliação externa, matéria que constituía, à data, um ponto
fraco. Contudo, trata-se de um campo que continua a merecer especial atenção de modo a garantir
plenamente uma sequência progressiva de objetivos, de programas e de metodologias para que cada
nível complemente, amplie e aprofunde o antecedente, tendo em vista garantir uma maior coerência na
sequencialidade das aprendizagens e, consequentemente, um maior impacto na qualidade do trabalho
realizado. O próprio plano de estudos e desenvolvimento do currículo, que é presentemente um
documento espartilhado, poderá evoluir no sentido de consagrar as opções do Agrupamento nesta área e
funcionar como um referencial para os docentes.
Recolheram-se algumas evidências de articulação curricular horizontal, realizada pelos docentes dos 2.º
e 3.º ciclos, na programação de visitas de estudo e de outras atividades que resultam do cruzamento dos
conteúdos de várias disciplinas. Trata-se, todavia, de uma área a aprofundar através da ação dos
conselhos de turma, aquando da conceção do respetivo plano de trabalho, de modo a conseguir uma
visão mais integrada do desenvolvimento do currículo. Regista-se uma boa articulação entre os
educadores e os responsáveis pela concretização das atividades de animação e apoio à família, na
educação pré-escolar, nos processos de planificação, supervisão e avaliação. Entre os docentes titulares
de turma e os dinamizadores das atividades de enriquecimento curricular, no 1.º ciclo, não tem existido,
todavia, um trabalho estruturado, sobretudo ao nível do seu planeamento conjunto e articulado.
PRÁTICAS DE ENSINO
As práticas de ensino integram metodologias que implicam ativamente as crianças e os alunos na
aprendizagem. Neste âmbito, são de mencionar, por exemplo, os trabalhos de grupo e de pesquisa e as
apresentações orais. Coexistem, todavia, algumas práticas muito centradas na exposição, por parte dos
professores, que motivam pouco os alunos. As tecnologias de informação e comunicação, ainda que
exploradas em algumas turmas, não assumem igualmente, em vários casos, um caráter relevante nos
processos de ensino e de aprendizagem, por vezes, é certo, por determinados constrangimentos.
Na área das ciências, o trabalho prático, em contexto de sala de atividades/aula, não é concretizado com
a frequência desejável, em alguns grupos/turmas. Apesar disso, identificam-se iniciativas que
demonstram, mesmo assim, a importância concedida a esta dimensão. Na verdade, esta vertente integra
uma das atividades de enriquecimento curricular, no 1.º ciclo, e são promovidas ações como a Semana
das Ciências e as visitas a centros Ciência Viva que estimulam a curiosidade científica das crianças e
alunos. O Jardim Central da Ciência é outro dos projetos do Agrupamento a merecer destaque.
A atividade letiva inclui também a realização de visitas de estudo, promovendo, deste modo, uma maior
diversidade de contextos educativos. O Mosteiro dos Jerónimos, o Palácio da Ajuda, o Museu das
Comunicações e o Convento de Mafra são alguns dos locais objeto de estudo de acordo com os programas
das diferentes áreas do currículo. As idas ao teatro, nomeadamente as que se relacionam com as obras
de educação literária, são uma boa estratégia para a motivação das crianças e dos alunos para a leitura
e para a arte dramatúrgica.
O programa Erasmus+, destinado aos alunos dos cursos profissionais, não pode deixar de ser
mencionado pelas experiências bastante enriquecedoras que tem proporcionado aos participantes, facto
que adquire especial pertinência dado o contexto sociocultural em que o Agrupamento está inserido.
Aliás, no quadro das ofertas educativas de caráter profissionalizante, os estudantes são envolvidos na
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organização de muitas atividades que estão diretamente correlacionadas com as respetivas áreas de
formação. Além do exemplo já apresentado, também os alunos da área de gestão de eventos têm
colaborado na dinamização de iniciativas dentro e fora da escola, algumas promovidas pela Câmara
Municipal de Setúbal. Apesar disso, em algumas disciplinas, como as línguas estrangeiras, as práticas
de ensino poderão ter subjacente, ainda mais, o perfil de saída de cada curso.
As bibliotecas escolares têm realizado um trabalho muito dinâmico na motivação das crianças e dos
alunos para a leitura, concretizando diversas ações com este objetivo, como as feiras do livro, os
encontros com autores e ilustradores e a Semana da Leitura, por exemplo. De referir o facto de a
professora bibliotecária ser bastante pró-ativa na divulgação da atividade da biblioteca junto dos alunos
com o objetivo de uma frequência mais regular pelos estudantes. A coorganização de várias iniciativas
do plano anual evidencia também a centralidade que estes espaços ocupam, ainda que, em algumas
escolas do 1.º ciclo, haja algum subaproveitamento das suas potencialidades. A dimensão artística do
currículo detém um lugar de destaque não só ao nível da oferta educativa propriamente dita, com o
curso profissional de Técnico de Artes do Espetáculo, por exemplo, mas também de um conjunto de
projetos e atividades anualmente desenvolvidos (Olhar a Arte em Português), alguns dos quais com forte
tradição no Agrupamento, como o Sant’Iago Olodum, na área de percussão.
A diversidade da oferta educativa, já sublinhada, e a implementação de medidas de promoção do sucesso
escolar demonstram que o Agrupamento procura responder às diferentes necessidades dos alunos.
Contudo, no âmbito mais restrito da sala de aula, e ainda que os docentes adotem algumas estratégias
que passam pela aprendizagem cooperativa e por um acompanhamento mais individualizado dos
alunos, a diferenciação pedagógica ainda não é o princípio claramente orientador da organização do
trabalho em sala de aula.
No que diz respeito aos alunos com necessidades educativas especiais, registaram-se evidências de uma
boa articulação entre docentes, técnicos e famílias no desenho e na implementação das respostas
educativas. Neste âmbito, é ainda de destacar a rede de parcerias existente, nomeadamente com a
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, que contribui para a melhoria
dos processos de ensino e de aprendizagem destes alunos. A ligação a estabelecimentos comerciais e
empresariais ou outras instituições, no âmbito do desenvolvimento dos planos individuais de transição,
é, todavia, uma área a explorar. As taxas de sucesso destes estudantes atingem o sucesso pleno, em
muitos casos. Todavia, nos 2.º e 6.º anos, em 2015-2016, são muito baixas, evidenciando a fraca eficácia
do trabalho levado a cabo e da monitorização dos programas educativos individuais, matéria que poderá
assumir relevância na discussão entre os profissionais envolvidos.
O Agrupamento iniciou, no ano letivo anterior, um processo de supervisão pedagógica, focado nas
questões relacionadas com o feedback a dar às crianças e aos alunos, em contexto de ensino e
aprendizagem, que está a ser presentemente generalizado. Trata-se, na verdade, de um passo
significativo para a promoção da observação e da reflexão das práticas de ensino enquanto atividade
intrínseca aos próprios departamentos curriculares que urge, por isso, continuar a desenvolver.
MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ENSINO E DAS APRENDIZAGENS
Os procedimentos avaliativos foram objeto de reflexão, tendo sido elaborado um documento de
avaliação, que constitui um referencial para a concretização deste processo pelos docentes. Os critérios
são divulgados junto dos alunos e dos encarregados de educação, no início do ano letivo, no respeito pelo
princípio da transparência. De referir o facto de a sua elaboração ter por base uma matriz comum, em
todas as disciplinas, o que facilita a apropriação do seu conteúdo por aqueles destinatários. Contudo,
neste âmbito, seria de harmonizar, numa perspetiva vertical, em particular nas disciplinas da área das
ciências, a inter-relação entre o saber, o saber fazer e o saber estar de modo a explicitar de forma mais
clara a dimensão do trabalho prático.
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O recurso à avaliação formativa assume importância, em vários casos, como veículo informativo para os
alunos, acerca do estádio das suas aprendizagens, e como regulador da prática educativa para os
docentes, o que tem contribuído para a melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem. Neste
contexto, merece referência o facto de aqueles profissionais proporcionarem cada vez mais momentos de
feedback aos alunos. A utilização diversificada de instrumentos, como os testes, as grelhas de
observação, os relatórios de aulas laboratoriais e os trabalhos individuais e de grupo, faz igualmente
parte das práticas avaliativas empreendidas, triangulando-se, portanto, a informação proveniente de
várias fontes.
A autoavaliação está instituída, valorizando, por isso, o papel das crianças e dos alunos na regulação
das suas aprendizagens. A produção de matrizes e de testes comuns, em especial na avaliação
diagnóstica e sumativa, tem concorrido, por um lado, para a aferição dos instrumentos e para maior
fiabilidade das práticas avaliativas e, por outro, para a garantia da equidade e da igualdade de
oportunidades. Contudo, há ainda aspetos a melhorar se, à semelhança do que já é feito no 1.º ciclo, a
troca de testes para correção entre docentes da mesma disciplina/ano de escolaridade se tornar uma
prática generalizada. Importa igualmente refletir sobre a possibilidade e a importância de dar a
conhecer aos alunos as cotações de cada questão logo no momento da realização dos testes.
O Agrupamento desenvolve processos de monitorização relativos ao cumprimento do planeamento, pelos
docentes, no seio dos departamentos curriculares. Também os planos de turma evidenciam o
levantamento, periódico, de indicadores relativos ao trabalho realizado através do perfil de desempenho
da turma. No que diz respeito às medidas de promoção do sucesso escolar, os dados analisados
demonstram, em vários casos, uma fraca eficácia. Os apoios educativos, nos 2.º e 3.º ciclos, dada a falta
de assiduidade dos alunos propostos, representam, a este respeito, um exemplo paradigmático. São
razões que justificam a reformulação das estratégias seguidas ou mesmo a substituição das medidas em
causa por outras que se revelem mais eficazes.
Apesar da diversificação da oferta educativa e do trabalho concertado entre os docentes
titulares/diretores de turma, os técnicos e outros parceiros, em especial a Comissão de Proteção de
Crianças e Jovens, cuja dinâmica instituída é de sublinhar, os resultados alcançados no âmbito da
interrupção precoce do percurso escolar ainda não são os desejáveis, como referido anteriormente, pelo
que se trata de uma área que continua a carecer de um investimento significativo.
Em síntese, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta
uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes,
o que justifica a atribuição da classificação de BOM no domínio Prestação do Serviço Educativo.
3.3 – LIDERANÇA E GESTÃO
LIDERANÇA
O projeto educativo, enquanto documento estruturante da ação do Agrupamento, espelha uma visão
estratégica centrada na qualidade da formação a prestar às crianças e aos alunos e no impacto das
intervenções na comunidade onde está inserido, realçando, desta forma, a importância da organização
escolar para o desenvolvimento do respetivo território educativo. No geral, aquele documento, após a
caracterização, estabelece um plano estratégico onde são definidos objetivos, metas (claras e avaliáveis,
na maioria dos casos) e estratégias. Apesar disso, no âmbito do diagnóstico realizado, não são
totalmente evidentes os contributos da anterior avaliação externa, nomeadamente ao nível das áreas de
melhoria (pontos fracos) então identificadas.
Em coerência com o projeto educativo, o plano de melhoria plurianual estabelece, pormenorizadamente,
as ações a implementar nas quatro áreas prioritárias definidas: resultados académicos e sociais,
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prestação do serviço educativo e relação com a comunidade educativa. O plano anual de atividades, por
sua vez, não evidencia claramente a sua relação com o planeamento estratégico anterior. Não são claros
os critérios que presidem à organização do documento e das diferentes iniciativas que o compõem nem a
intencionalidade subjacente a cada uma delas. Também não se encontram previstos os mecanismos de
avaliação.
Reconhece-se, todavia, a partir da análise do relatório final de execução relativo ao ano anterior, que se
encontram implementados alguns procedimentos avaliativos sobre as atividades realizadas, como o grau
de concretização, o nível de execução e os custos globais. Contudo, importa aprofundar, no quadro da
autoavaliação, estes mecanismos através da criação de indicadores que se debrucem mais sobre a
qualidade e os impactos nas aprendizagens. Um maior envolvimento da comunidade educativa neste
processo, nomeadamente dos alunos, poderá ser alvo de atenção, pelos responsáveis, no sentido de se
valorizar mais os seus contributos e estimular a sua capacidade crítica, na linha do que se afirmou
anteriormente.
A direção constitui uma equipa coesa que prossegue o rumo delineado e mobiliza os restantes
colaboradores na missão educativa. A sua atuação pauta-se pela abertura, pela enorme disponibilidade
e pela relação de confiança com os trabalhadores. O diretor, em particular, imprime um grande
dinamismo ao Agrupamento e revela pró-atividade, contagiando os colaboradores, na linha de um líder
transformacional. A sua proximidade junto dos alunos é ainda fator de motivação e de criação de um
sentido de pertença. A partilha de responsabilidades e a capacidade de gerir conflitos reúnem também
algum consenso na comunidade como marcas da ação da direção, a par da valorização das lideranças
intermédias. A realização de uma ação de formação, para estes elementos, sobre o seu papel, é disso
exemplo. Coordenadores, diretores de turma e outros responsáveis consideram efetivamente o seu
trabalho reconhecido e têm autonomia no exercício das suas funções.
No quadro desta liderança, a mobilização da comunidade educativa e a constituição de múltiplas
parcerias é uma realidade, num contexto onde a atuação em rede é fundamental tanto para a resolução
dos problemas dos alunos e famílias como para a melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem.
Assim, é de mencionar o trabalho levado a cabo em conjunto com as autarquias, o Agrupamento de
Centros de Saúde de Setúbal e Palmela, a Universidade Católica, o Instituto Politécnico de Setúbal,
entre muitas outras. Uma referência mais particular, neste contexto, ao papel interventivo da
associação de pais e encarregados de educação na coorganização de muitas atividades e na melhoria das
condições do ensino e da aprendizagem nos diferentes jardins de infância e escolas.
O conselho geral tem chamado ao debate temas de interesse para a comunidade e tem dado os seus
contributos para a melhoria do funcionamento do Agrupamento, ainda que seja expectável, dentro das
competências que lhe estão atribuídas, um trabalho ainda mais exigente e crítico no âmbito do
acompanhamento e avaliação do projeto educativo e da apreciação dos relatórios periódicos de execução
do plano anual de atividades.
GESTÃO
O Agrupamento definiu critérios para a formação de grupos e de turmas, para a elaboração de horários
dos alunos e para a distribuição do serviço docente que evidenciam, no geral, o primado dos princípios
de natureza pedagógica. Na constituição dos grupos e das turmas é dada atenção à sua continuidade, ao
respeito pela heterogeneidade das crianças e jovens e ao equilíbrio entre aspetos como a faixa etária e o
género, por exemplo, sem prejuízo de outros fatores que possam, em cada caso, ser determinantes para a
promoção do sucesso e o combate ao abandono escolar. Na elaboração dos horários é tida em conta, no
caso dos 2.º e 3.º ciclos, a concentração máxima das atividades escolares num único turno, aspeto que
concorre para a qualidade do ambiente educativo.
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A distribuição de serviço do pessoal não docente tem em conta o perfil do trabalhador, em termos de
competências e de adequação à função, bem como, sempre que possível, as suas preferências,
procurando-se, desta forma, a sua satisfação e o máximo de eficiência nos seus desempenhos. A gestão
destes elementos é feita numa lógica de Agrupamento a fim de salvaguardar o bom funcionamento dos
vários estabelecimentos de educação e ensino. Porém, registaram-se evidências que apontam para a
necessidade de uma maior valorização dos contributos destes trabalhadores de modo a incrementar a
sua motivação e as relações interpessoais positivas entre os elementos da comunidade educativa. Na
distribuição de serviço docente é ainda privilegiada, sempre que possível, a continuidade das equipas
pedagógicas e do cargo de diretor de turma, o que, de certa forma, potencia uma interação mais eficaz
com os alunos e respetivas famílias.
Com base no levantamento das necessidades efetuado, o Agrupamento elaborou um plano de formação
para o pessoal docente e não docente, verificando-se que nem sempre as ações inscritas se enquadram
nos objetivos constantes do projeto educativo. Por outro lado, existe um plano de capacitação, elaborado
no âmbito do plano de melhoria plurianual, cuja articulação com aquele documento não é muito
evidente. No último triénio, as ações frequentadas, quer a nível externo quer interno, pelos docentes,
incidiram em áreas diversificadas, focando aspetos didáticos e pedagógicos, lideranças e autoavaliação,
entre outras. Já o pessoal não docente esteve envolvido em iniciativas acerca do trabalho em equipa e
em ambientes de risco, bem como sobre os programas informáticos utilizados. A disseminação do
conhecimento em contexto, entre trabalhadores, após a frequência de ações, assume-se como uma área a
intensificar.
No que diz respeito à gestão dos espaços e equipamentos, coexistem instalações modernas e aprazíveis
com outras cuja construção é mais antiga, mas que se encontram, no geral, em bom estado de
conservação e não colocam em causa o desenvolvimento do currículo. Os vários estabelecimentos de
educação e ensino dispõem de bibliotecas razoavelmente apetrechadas, que importa, em alguns casos,
rentabilizar no âmbito do ensino e da aprendizagem. Existem equipamentos informáticos em todas as
unidades ainda que, em algumas delas, marcados pela escassez e pela inoperacionalidade, impedindo,
assim, uma utilização mais frequente. Os circuitos e dispositivos de comunicação interna e externa
funcionam com alguma eficácia. Realça-se a importância do uso do correio eletrónico entre docentes e
entre estes e os alunos e os pais e encarregados de educação. Há ainda a publicação de uma newsletter
de periodicidade semanal. A página eletrónica institucional apresenta um design que facilita o acesso e
a consulta da informação por toda a comunidade educativa.
AUTOAVALIAÇÃO E MELHORIA
O Agrupamento tem prosseguido o seu trabalho no campo da autoavaliação e melhoria, aperfeiçoando,
ao longo dos anos, a ação desenvolvida. A estabilidade da equipa responsável pelo processo e a
colaboração prestada pelo amigo crítico têm-se revelado fundamentais para a evolução registada.
Anualmente, a equipa de autoavaliação produz um relatório que triangula informação proveniente da
análise documental e estatística, bem como da aplicação de questionários de satisfação ou outros. Este
constitui de facto um dos aspetos mais positivos do trabalho realizado, que evidencia uma autoavaliação
cada vez mais abrangente, sustentada e agregadora da informação resultante de vários setores e
estruturas responsáveis pela monitorização de processos. Os seus impactos são particularmente
evidentes em áreas como a supervisão da prática letiva, entre outras.
O relatório referente ao ano letivo de 2015-2016 materializa, em linhas gerais, os princípios
apresentados no parágrafo anterior. O mesmo segue o modelo preconizado pela avaliação externa das
escolas, incidindo nos seus três grandes domínios: resultados, prestação do serviço educativo e liderança
e gestão. Identifica pontos fortes e fracos e efetua recomendações pertinentes, em alguns campos. Além
disso, a informação estatística apresentada revela uma certa maturidade na capacidade de
autorregulação do Agrupamento, nomeadamente no âmbito dos resultados académicos e da análise da
eficácia dos apoios educativos.
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Da sua leitura, extraem-se, todavia, algumas áreas de melhoria que poderão suscitar particular atenção
pelos responsáveis envolvidos. Primeiramente, a fraca adesão dos docentes aos questionários aplicados
(41,4%) demonstra um certo alheamento destes elementos face ao processo de autoavaliação, pelo que
importa aprofundar não só as ações de sensibilização mas também a própria divulgação de cada
relatório, na linha com o que começou a ser feito com a criação de um folheto informativo. Além disso,
tratando-se de um questionário acerca da aplicabilidade das estratégias pedagógicas consideradas mais
eficazes, haveria todo o interesse em recolher informação sobre esta matéria junto dos alunos,
possibilitando, assim, a triangulação da informação e conclusões mais sustentadas.
Por outro lado, em relação aos vários pontos fortes e fracos identificados em cada uma das áreas objeto
de avaliação, verifica-se que, por vezes, os últimos se centram em torno de aspetos de natureza externa,
tal como já foi referido a propósito da identificação dos fatores explicativos do insucesso, o que poderá
condicionar a implementação das ações de melhoria necessárias. Do mesmo modo, em alguns casos,
como o campo da liderança e gestão, a informação é demasiado descritiva, não se revestindo de
particular relevância para o progresso do Agrupamento. Também ao nível da avaliação dos projetos,
atualmente assente em indicadores como o número de alunos participantes e de atividades
desenvolvidas, por exemplo, poderão ser equacionados outros que estejam mais correlacionados com a
sua eficácia e com os impactos nas aprendizagens.
Em síntese, o ponto fraco identificado na anterior avaliação externa relativo à inexistência de ações de
melhoria, na sequência do diagnóstico organizacional, encontra-se superado. Na verdade, o
Agrupamento tem em curso um plano plurianual em resposta aos problemas identificados. Persistem,
todavia, os desafios apontados anteriormente para que a capacidade de autorregulação do Agrupamento
continue a evoluir gradualmente. A articulação entre as equipas de autoavaliação e TEIP ou mesmo a
sua fusão, se for essa a opção, assume-se igualmente como um aspeto a aprofundar no sentido de
rentabilizar recursos e de tornar a ação ainda mais eficaz.
Em conclusão, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta
uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes.
Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de BOM no domínio Liderança e Gestão.
4 – PONTOS FORTES E ÁREAS DE MELHORIA
A equipa de avaliação realça os seguintes pontos fortes no desempenho do Agrupamento:
A diversificação da oferta educativa em resposta às necessidades de públicos muitos
heterogéneos, o que se reflete positivamente no reconhecimento da ação desenvolvida pelo
Agrupamento e na satisfação das famílias.
A interação com a comunidade envolvente na procura de soluções para os problemas detetados,
através de uma atuação em rede, com impacto na melhoria dos processos de ensino e de
aprendizagem.
O trabalho desenvolvido no âmbito do comportamento e da disciplina, com a implementação de
diversos projetos, cuja ação se tem repercutido eficazmente na qualidade do ambiente
educativo.
A implementação de um projeto de supervisão da prática pedagógica focado numa área
primordial como é a do feedback às crianças e aos alunos.
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O perfil de uma liderança transformacional que mobiliza os trabalhadores na missão educativa
do Agrupamento, num contexto particularmente complexo.
A equipa de avaliação entende que as áreas onde o Agrupamento deve incidir prioritariamente os seus
esforços para a melhoria são as seguintes:
No aprofundamento da reflexão acerca das causas internas do insucesso para que possam ser
implementadas medidas de promoção do sucesso educativo mais eficazes na melhoria das
aprendizagens e dos resultados e na prevenção da interrupção precoce do percurso escolar.
No fortalecimento do trabalho sobre a participação dos alunos nas decisões que lhes dizem
respeito, nomeadamente pela valorização das funções de delegado de turma, do papel da
associação de estudantes e dos representantes dos alunos no conselho geral.
Na consolidação da ação no âmbito da articulação curricular horizontal e vertical de forma a
promover processos educativos mais coerentes e sequenciais e aumentar o sucesso.
Na generalização de práticas de ensino que integrem metodologias ativas e experimentais de
modo a motivar mais os alunos e permitir mais atividades de diferenciação pedagógica e de
avaliação formativa e, consequentemente, melhorar a qualidade das aprendizagens e dos
resultados.
03-03-2017
A Equipa de Avaliação Externa: António Frade, Carla Costa e Rui Castanheira
Concordo.
À consideração do Senhor Inspetor-Geral da Educação e Ciência, para homologação.
A Chefe de Equipa Multidisciplinar da Área
Territorial de Inspeção do Sul
Maria Filomena Aldeias
2017-06-26
Homologo.
O Inspetor-Geral da Educação e Ciência
Por delegação de competências do Senhor Ministro da Educação
nos termos do Despacho n.º 5477/2016, publicado no D.R. n.º 79,
Série II, de 22 de abril de 2016