Post on 13-Feb-2019
Relatório
Agrupamento de Escolas
de Miraflores
OEIRAS
AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS
Área Territorial de Inspeção
do Sul
2016 2017
Agrupamento de Escolas de Miraflores – OEIRAS
CONSTITUIÇÃO DO AGRUPAMENTO
Jardins de Infância e Escolas EPE 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB SEC
Escola Secundária de Miraflores, Algés, Oeiras • • Escola Básica de Miraflores, Algés, Oeiras • • Escola Básica do Alto de Algés, Oeiras • • Jardim de Infância Luísa Ducla Soares, Algés,
Oeiras •
Agrupamento de Escolas de Miraflores – OEIRAS
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1 – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação
pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a autoavaliação e para a
avaliação externa. Neste âmbito, foi desenvolvido, desde 2006, um programa nacional de avaliação dos
jardins de infância e das escolas básicas e secundárias públicas, tendo-se cumprido o primeiro ciclo de
avaliação em junho de 2011.
A então Inspeção-Geral da Educação foi
incumbida de dar continuidade ao programa de
avaliação externa das escolas, na sequência da
proposta de modelo para um novo ciclo de
avaliação externa, apresentada pelo Grupo de
Trabalho (Despacho n.º 4150/2011, de 4 de
março). Assim, apoiando-se no modelo construído
e na experimentação realizada em doze escolas e
agrupamentos de escolas, a Inspeção-Geral da
Educação e Ciência (IGEC) está a desenvolver
esta atividade consignada como sua competência
no Decreto Regulamentar n.º 15/2012, de 27 de
janeiro.
O presente relatório expressa os resultados da
avaliação externa do Agrupamento de Escolas de
Miraflores – Oeiras, realizada pela equipa de
avaliação, na sequência da visita efetuada entre
21 e 24 de novembro de 2016. As conclusões
decorrem da análise dos documentos
fundamentais do Agrupamento, em especial da
sua autoavaliação, dos indicadores de sucesso
académico dos alunos, das respostas aos
questionários de satisfação da comunidade e da
realização de entrevistas.
Espera-se que o processo de avaliação externa
fomente e consolide a autoavaliação e resulte
numa oportunidade de melhoria para o
Agrupamento, constituindo este documento um
instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao
identificar pontos fortes e áreas de melhoria,
este relatório oferece elementos para a
construção ou o aperfeiçoamento de planos de
ação para a melhoria e de desenvolvimento de
cada escola, em articulação com a administração
educativa e com a comunidade em que se insere.
A equipa de avaliação externa visitou a escola-
-sede do Agrupamento e todos os outros
estabelecimentos de educação e ensino que o constituem.
A equipa regista a atitude de empenhamento e de mobilização do Agrupamento, bem como a colaboração
demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.
ESCALA DE AVALIAÇÃO
Níveis de classificação dos três domínios
EXCELENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
consistente e muito acima dos valores esperados na melhoria
das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos
respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam
na totalidade dos campos em análise, em resultado de
práticas organizacionais consolidadas, generalizadas e
eficazes. A escola distingue-se pelas práticas exemplares em
campos relevantes.
MUITO BOM – A ação da escola tem produzido um impacto
consistente e acima dos valores esperados na melhoria das
aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos
percursos escolares. Os pontos fortes predominam na
totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas
organizacionais generalizadas e eficazes.
BOM – A ação da escola tem produzido um impacto em linha
com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e
dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos
escolares. A escola apresenta uma maioria de pontos fortes
nos campos em análise, em resultado de práticas
organizacionais eficazes.
SUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens
e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos
escolares. As ações de aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas
da escola.
INSUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto
muito aquém dos valores esperados na melhoria das
aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos
percursos escolares. Os pontos fracos sobrepõem-se aos
pontos fortes na generalidade dos campos em análise. A
escola não revela uma prática coerente, positiva e coesa.
O relatório do Agrupamento apresentado no âmbito da
Avaliação Externa das Escolas 2016-2017 está disponível na página da IGEC.
Agrupamento de Escolas de Miraflores – OEIRAS
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2 – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas de Miraflores, inserido nas localidades de Algés e de Linda-a-Velha, resultou
da agregação, no ano letivo de 2012-2013, do antigo Agrupamento de Escolas de Miraflores e da escola
secundária com a mesma designação, atual escola-sede, sujeitos à avaliação externa das escolas em
março e dezembro de 2009, respetivamente. Constituído por quatro estabelecimentos de educação e
ensino, anteriormente identificados, integra três unidades de ensino estruturado para a educação de
alunos com perturbações do espetro do autismo, uma na Escola Básica do Alto de Algés, outra na de
Miraflores e uma última na sede-sede.
No ano letivo de 2016-2017, frequentam o Agrupamento 168 crianças na educação pré-escolar (oito
grupos), 586 alunos no 1.º ciclo do ensino básico (24 turmas), 387 no 2.º ciclo (15 turmas), 592 no 3.º ciclo
(22 turmas). Estudam no ensino secundário, 542 alunos (21 turmas) em cursos científico-humanísticos,
totalizando 2275 crianças e jovens, dos quais 4,3% são estrangeiros, oriundos maioritariamente do
Brasil. No que respeita à ação social escolar, verifica-se que 85% não beneficiam de auxílios económicos.
Os dados relativos à formação académica dos pais e das mães dos estudantes do ensino básico mostram
que 36% têm habilitação superior e 19% possuem o ensino secundário, valores que correspondem a 49%
e 19%, respetivamente, no que aos dos alunos do ensino secundário diz respeito. Quanto à sua ocupação
profissional, 37,9% no ensino básico e 53,2% no secundário exercem atividades de nível superior e
intermédio. O serviço educativo é assegurado por 179 docentes, dos quais 85% pertencem aos quadros,
indicando bastante estabilidade profissional, sendo igualmente expressiva a sua experiência, pois 87,7%
lecionam há 10 ou mais anos. O pessoal não docente engloba 73 trabalhadores (60 assistentes
operacionais, 12 assistentes técnicos e uma psicóloga).
De acordo com os dados de referência disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e
Ciência, relativamente ao ano letivo de 2014-2015, os valores das variáveis de contexto do
Agrupamento, quando comparados com os das outras escolas públicas, são favoráveis, em especial a
idade média dos alunos, a percentagem dos que não beneficiam de auxílios económicos no âmbito da
ação social escolar e a média do número de anos da habilitação dos pais e das mães.
3 – AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
Considerando os campos de análise dos três domínios do quadro de referência da avaliação externa e
tendo por base as entrevistas e a análise documental e estatística realizada, a equipa de avaliação
formula as seguintes apreciações:
3.1 – RESULTADOS
RESULTADOS ACADÉMICOS
No ano letivo de 2014-2015, os resultados no 1.º ciclo do ensino básico, quando comparados com os dos
agrupamentos com variáveis de contexto análogo, situam-se aquém dos valores esperados na taxa de
conclusão do 4.º ano de escolaridade e em linha e acima nas provas finais de ciclo de português e de
matemática, respetivamente, evidenciando, nesta última disciplina, uma tendência de melhoria, o que
não se verificou nos restantes indicadores. No 2.º ciclo, os resultados dos alunos posicionam-se em linha
com o valor esperado na taxa de conclusão do 6.º ano, e mantêm-se acima do esperado nas provas de
avaliação externa daquelas disciplinas, evidenciando o bom desempenho dos alunos já observado nos
anos letivos de 2012-2013 e 2013-2014.
No 3.º ciclo, regista-se uma evolução ao nível da percentagem de alunos que concluíram o 9.º ano,
atingindo, em 2014-2015, um valor acima do esperado. Todavia, no que diz respeito às provas de
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avaliação externa, constata-se uma quebra, com resultados aquém do esperado em ambas as disciplinas,
contrariamente ao que acontecera nos anos letivos anteriores, em que os desempenhos dos alunos se
situaram em linha ou acima dos valores esperados.
No ensino secundário, em 2014-2015, as médias dos exames nacionais de português e de matemática
ficaram em linha com os valores esperados, enquanto na disciplina de história se situaram acima,
registando uma tendência de melhoria. Relativamente à taxa de conclusão do 12.º ano, este indicador
persiste ao longo do período em análise aquém do esperado, evidenciando a necessidade de uma
intervenção pedagógica mais consistente e eficaz.
Deste modo, os resultados académicos, considerados globalmente os ensinos básico e secundário,
situam-se em linha com os valores esperados. Todavia, dado que o Agrupamento se encontra inserido
num contexto com variáveis favoráveis, são expectáveis melhores desempenhos dos alunos, pelo que o
investimento na sua melhoria, que constitui já uma das prioridades delineadas nos documentos de
planeamento estratégico, continua a merecer a atenção dos diferentes responsáveis.
As estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica procedem à análise e reflexão em torno
da evolução das aprendizagens das crianças e dos resultados dos alunos com o objetivo de assegurar
continuamente a melhoria do sucesso educativo. Nos ensinos básico e secundário, aqueles processos são
desencadeados através da disponibilização de informação estatística detalhada, que tem permitido
conhecer os desempenhos internos e externos nas diferentes áreas curriculares e o seu posicionamento
designadamente face aos resultados nacionais.
A análise e a reflexão realizadas têm conduzido à implementação de diversas medidas de promoção do
sucesso e da melhoria da sua qualidade, onde se destacam as diferentes modalidades de apoio educativo,
as atividades de recuperação e as salas de estudo. Todavia, a identificação das causas do
sucesso/insucesso encontra-se muito centrada em fatores exógenos, pelo que o aprofundamento da
reflexão em torno das causas de natureza interna, assume-se como relevante no sentido de serem
desencadeadas as respetivas estratégias de melhoria.
No último triénio, a taxa de abandono escolar permaneceu nula no ensino básico. No ensino secundário,
a percentagem de desistência e de abandono diminuiu em 2015-2016 (1,6%).
RESULTADOS SOCIAIS
O desenvolvimento de normas de conduta social e cívica, bem como o respeito pelo património cultural e
ambiental são aspetos valorizados na ação educativa. Em todos os níveis de educação e ensino são
delineadas iniciativas que promovem a participação das crianças e dos alunos e a responsabilização dos
mesmos na vida da escola.
Na educação pré-escolar, destaca-se, por exemplo, a atribuição de tarefas às crianças na organização do
trabalho diário do grupo, que tem continuidade, no 1.º ciclo, com a eleição de delegados ou outros
responsáveis, em várias turmas, papel que poderá ser valorizado alargando as competências cometidas
a estes elementos. Também nos ciclos/níveis seguintes pode haver lugar a uma ação mais interventiva,
por via, por exemplo, da realização de assembleias de turma e de delegados, reforçando a reflexão sobre
os assuntos que lhes dizem respeito e, consequentemente, o seu envolvimento nas decisões tomadas. É
de referir o empenho da associação de estudantes em participar ativamente em iniciativas que vão além
dos tradicionais convívios dos alunos, como as de cariz social, em articulação com diferentes
intervenientes, designadamente com o Rotary Club de Algés e a psicóloga do Agrupamento.
A dinamização de alguns clubes e o desenvolvimento de outras atividades constantes do plano anual,
nos domínios artístico, científico, social, cultural e desportivo, proporcionam às crianças e aos alunos
uma formação integral e abrangente, de que são exemplo a Prática Filosófica e Yoga, o projeto de
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Xadrez, o Eco-Escolas e o Desporto Escolar, ou ainda a comemoração de dias festivos, as exposições em
espaços públicos, os momentos de celebração com a comunidade, entre outros.
A educação para a solidariedade, a tolerância e o respeito pelo outro concretizam-se através de
iniciativas, como por exemplo, a recolha de tampas, géneros alimentares, roupas e brinquedos, para
serem oferecidos às famílias desfavorecidas, e a Operação Nariz Vermelho, com uma forte adesão da
comunidade educativa. Estas temáticas assumem também importância no âmbito da disciplina de
educação e cidadania, enquanto oferta complementar. A educação para a saúde constitui outra das
vertentes operacionalizadas de forma transversal.
As escolas têm, no geral, um ambiente tranquilo, dentro e fora da sala de aula, mas acontecem alguns
incidentes disciplinares e situações de desrespeito pelas normas instituídas, que geram instabilidade e
fazem com que a melhoria dos comportamentos seja uma área de intervenção.
Para ultrapassar estas ocorrências, para além da reflexão em sede de conselho de turma sobre as
medidas de prevenção em sala de aula, o Agrupamento criou, no passado ano letivo, o Gabinete de Apoio
ao Aluno para onde os alunos são encaminhados, após a ordem de saída da sala de aula. Os docentes
alocados a este espaço, a par dos que se encontram na biblioteca da escola-sede, ajudam os discentes
mais indisciplinados na realização de tarefas pedagógicas ou em atividades de manutenção, entre outras
medidas de carácter corretivo. Dado que a aplicação destas medidas aumentou nos dois últimos anos
letivos, importa refletir sobre a eficácia das mesmas, assim como o contributo do referido gabinete na
prevenção e na resolução das situações de indisciplina.
O Agrupamento acompanha o percurso escolar e profissional dos antigos estudantes e dinamiza
encontros com os mesmos, com o objetivo destes testemunharem as experiências vividas e criarem
expetativas positivas nos atuais alunos, o que é um aspeto a sublinhar.
RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE
A análise das respostas aos questionários aplicados no âmbito da presente avaliação externa permite
concluir que a comunidade educativa, no geral, expressa bons níveis de satisfação pelo serviço prestado
pelo Agrupamento.
Os trabalhadores docentes e não docentes manifestam opiniões bastante positivas relativamente à
disponibilidade da direção, à segurança da escola, à exigência do ensino e, também, à liderança. Os pais
e encarregados de educação revelam-se satisfeitos com a relação que o diretor de turma estabelece com a
família, relevando a qualidade do ensino prestado. O ambiente dos jardins de infância e o
desenvolvimento das crianças são aspetos igualmente realçados. O uso de computador na sala de aula, o
serviço de almoços e as condições de higiene e limpeza são os itens que registam menor satisfação por
parte dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário. Estes reconhecem também que o ambiente
nas salas de aula deveria ser de maior tranquilidade e respeito, o que é corroborado pelos trabalhadores
docentes e não docentes.
O Agrupamento demonstra abertura ao meio em que se insere, em resultado da dinamização e da
adesão a iniciativas mobilizadoras da comunidade, o que se repercute positivamente na boa imagem que
detém e na grande procura das escolas e jardins de infância pelas famílias.
A participação das crianças e dos alunos em concursos e a exposição de trabalhos nos espaços escolares e
no centro comercial da localidade, entre outros, são formas de valorização dos seus sucessos. Contudo,
este reconhecimento teria maior expressão com a divulgação da entrega de prémios em cerimónia
pública. O alargamento do quadro de mérito ao 3.º ciclo e ao ensino secundário pode constituir um
incentivo para que os alunos assumam atitudes mais positivas e adequadas em sala de aula.
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Observa-se a participação do Agrupamento em alguns projetos e iniciativas a nível local, nacional e
internacional, promovendo a formação das crianças e dos alunos, tais como Junior Achievement – É o
Meu Negócio, AIESEC – Make it Possible, e o Eco-Escolas que tem desenvolvido atividades com impacto
na comunidade, como por exemplo, limpar a praia de Algés e colocar ecopontos em vários espaços
escolares.
Além da cooperação com a Câmara Municipal de Oeiras, o Agrupamento dispõe de uma boa relação com
o meio, articulando as suas atividades com a agenda educativa e cultural do município. A participação
dos pais e encarregados de educação e de outras entidades não se esgota nas reuniões do conselho geral,
onde têm um papel importante, sendo de destacar a intervenção das associações de pais na resolução
das problemáticas dos seus educandos. De referir também o seu papel enquanto parceiros no âmbito das
atividades de enriquecimento curricular e no funcionamento do centro de tempos livres no 1.º ciclo.
Outras entidades colaboram em projetos e fornecem apoios diversificados, como, por exemplo, o Rotary
Club de Algés e a Escola de Música Nossa Senhora do Cabo.
Em suma, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta
uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes.
Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de BOM no domínio Resultados.
3.2 – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO
PLANEAMENTO E ARTICULAÇÃO
A gestão articulada do currículo constitui um dos vetores do plano de ação estratégica, visando a
melhoria dos resultados escolares. Salienta-se a criação de um documento designado articulação –
procedimentos, organização e parcerias que estabelece as prioridades e operacionaliza o processo de
articulação curricular, identificando um conjunto de ações e estratégias a desenvolver nos diferentes
níveis de educação e ensino e nos momentos de transição entre eles.
A concretização deste trabalho, de forma mais explícita, que envolva conjuntamente os docentes na
definição de práticas em sala de aula, de modo a garantir a sequencialidade das aprendizagens,
representa um dos principais desafios. Num dos relatórios das anteriores avaliações externas lê-se: “A
gestão curricular não é evidenciada no Projeto Curricular da Escola, sendo pouco explícita a visão de
conjunto da reflexão entre as diferentes áreas curriculares”. Embora se reconheçam progressos
alcançados no sentido de colmatar as fragilidades já identificadas nesta vertente, este ponto fraco carece
ainda de melhoria.
Com efeito, encontram-se já implementadas diversas ações, fruto da experiência desenvolvida no
anterior Agrupamento de Escolas de Miraflores, em especial entre a educação pré-escolar e o 1.º ciclo.
Neste contexto, merece referência o projeto de articulação curricular no âmbito do domínio da
linguagem oral e abordagem à escrita e de português, que envolve as crianças de cinco/seis anos e todas
as turmas do 1.º ano de escolaridade, com reflexos positivos nas aprendizagens. Naqueles níveis de
educação e ensino há, também, um trabalho conjunto entre os docentes titulares de grupo/turma e os
responsáveis pela dinamização das atividades de animação e apoio à família e de enriquecimento
curricular, respetivamente, no seu planeamento, acompanhamento e avaliação.
Os interessantes debates no âmbito da articulação vertical, designadamente na disciplina de
matemática, tiveram por base as orientações dos programas e metas curriculares dos três ciclos do
ensino básico e conduziram à elaboração de um quadro temático transversal nos seguintes conteúdos:
números e operações; geometria e medida; organização e tratamento de dados; capacidades transversais
(resolução de problemas, raciocínio matemático e comunicação matemática).
Agrupamento de Escolas de Miraflores – OEIRAS
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A gestão horizontal do currículo, nos 2.º e 3.º ciclos, em sede de conselho de turma, de forma regular e
sustentada num planeamento estruturado em torno da articulação dos conteúdos das diferentes
disciplinas, constitui uma área a reforçar, embora se identifiquem iniciativas, como as visitas de estudo
que resultam da interligação entre os diferentes saberes.
O Agrupamento tem desenvolvido ações centradas no momento de transição das crianças e dos alunos e
que visam facilitar a sua integração no nível/ciclo seguinte. Estes são envolvidos em visitas aos
estabelecimentos de ensino que vão frequentar e promovem-se atividades e projetos em conjunto. São
também realizadas reuniões entre os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ano, do 4,º ano e também
dos diretores de turma do 5.º ano, entre os do 6.º e os do 7.º ano, para transmissão de informação,
designadamente sobre o percurso escolar das crianças e dos alunos, os conteúdos e a forma como os
mesmos são desenvolvidos na educação pré-escolar e no ensino básico.
Aquelas práticas são complementadas pelas receções às crianças e alunos e pelos processos de
orientação vocacional dirigidos aos do 9.º ano, pelo serviço de psicologia, que tem ainda uma intervenção
junto dos estudantes do ensino secundário, por exemplo ao nível da reavaliação do programa de
orientação de carreira, que também promove o contacto dos alunos com escolas de formação profissional
especializada e universidades.
O reforço do trabalho colaborativo entre os docentes representa uma das prioridades definidas em
interligação com as questões da articulação. É no seio dos departamentos curriculares e respetivas
subestruturas que se efetua o planeamento das atividades letivas, concretizado entre os professores que
lecionam o mesmo ano de escolaridade/disciplina, no caso dos ensinos básico e secundário. Registam-se
práticas de partilha de materiais, evidenciando-se uma ação concertada dos docentes ao nível da
avaliação das aprendizagens.
PRÁTICAS DE ENSINO
As respostas proporcionadas às crianças e aos alunos com necessidades educativas especiais têm
subjacente uma boa articulação entre os docentes envolvidos, técnicos e famílias na procura de soluções
para os problemas diagnosticados. As intervenções planeadas têm como foco a sala de aula,
preconizando a plena inclusão dos alunos, o que acontece, ainda, pelo seu envolvimento e participação
em projetos e várias atividades promovidas com as respetivas turmas. A reflexão conjunta entre os
profissionais, e a partilha de materiais têm-se revelado eficazes.
É de realçar também o trabalho de continuidade desenvolvido nas unidades de ensino estruturado,
onde, entre outras atividades, se promovem aprendizagens através da educação pela arte, que culminou,
por exemplo, numa exposição final dos trabalhos dos alunos numa galeria, em Lisboa.
O estabelecimento de diversas parcerias, nomeadamente com o Centro de Recursos para a Inclusão da
Fundação AFID Diferença, possibilita aos alunos o acesso a terapias adequadas às suas necessidades
específicas e ao desenvolvimento de competências de transição para a vida pós-escolar.
O plano de ação estratégica para a promoção da qualidade das aprendizagens integra medidas que têm
como objetivo adequar as atividades educativas e o ensino às capacidades e aos ritmos de aprendizagem
dos alunos que frequentam o ensino básico. No 1.º ciclo, foi criado o projeto LEME (Ler, Estudar,
Melhorar, Explorar), em que o apoio educativo, prestado em pequenos grupos, é direcionado para as
dificuldades específicas de aprendizagem diagnosticadas, designadamente no domínio da leitura, da
escrita e do cálculo. Nos 2.º e 3.º ciclos, recorre-se à utilização do desdobramento da turma, nas
disciplinas de português e de matemática, visando aquele mesmo objetivo.
Embora existam ações de diferenciação pedagógica que passam, por exemplo, por um apoio
individualizado dos docentes e pela cooperação entre alunos, trata-se de uma área a desenvolver, tanto
mais que esta temática foi já identificada como uma das necessidades de formação contínua.
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Os docentes, na generalidade, envolvem as crianças e os alunos em metodologias ativas que fomentam a
sua participação nos processos educativos. Os trabalhos de grupo e de pesquisa, as apresentações orais à
turma, as saídas de campo e as dramatizações são algumas das metodologias levadas a cabo,
proporcionando aprendizagens significativas. A vertente artística do currículo é valorizada através da
realização de atividades e projetos, sendo visível na exposição dos trabalhos dentro e fora do espaço
escolar. O ensino especializado da música em regime articulado e a realização de concertos interativos
com as famílias sublinham a importância daquela dimensão na formação integral das crianças e dos
alunos.
A atividade prática e experimental, nas ciências, é desenvolvida, de um modo geral, em todos os níveis
de educação e ensino, tendo sido intensificada no 1.º ciclo, pelo que foi superado o ponto fraco
identificado numa das anteriores avaliações externas, “atividade experimental pouco frequente no 1.º
ciclo, com reflexos nas aprendizagens dos alunos”. O projeto Aqui há Ciência constitui uma referência
na forma inovadora como os conteúdos são abordados e permitiu a aquisição de materiais e kits para a
realização de experiências, tendo sido, assim, também ultrapassado o ponto fraco “escassez de materiais
laboratoriais, o que limita a abordagem experimental do ensino das ciências no 1.º ciclo”. Afigura-se
importante a continuidade desta metodologia ativa no ensino e nas aprendizagens, em articulação com o
departamento de ciências exatas, aquando da ida dos alunos do 4.º ano para outra escola do
Agrupamento. A dinamização de iniciativas como os dias/semana das ciências e as visitas ao Centro
Ciência Viva e ao Pavilhão do Conhecimento, entre outras, promovem, igualmente, a literacia científica.
As bibliotecas escolares desempenham um importante papel no apoio ao desenvolvimento do currículo,
ainda que seja uma área onde se poderá continuar a investir. Também promovem competências e
saberes transversais, através da concretização de múltiplas atividades, como Aprender com a BE ou
Círculos de Leitura, e da criação de um e-book sobre uma obra de educação literária.
A supervisão da atividade letiva ainda não foi alvo de atenção enquanto estratégia destinada à reflexão
em torno das práticas de ensino e ao desenvolvimento profissional dos docentes, conducente à melhoria
das aprendizagens e dos resultados, constituindo um desafio a equacionar.
MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ENSINO E DAS APRENDIZAGENS
Os critérios de avaliação encontram-se no regulamento interno e os específicos das diferentes disciplinas
estão publicitados na página da internet do Agrupamento e são do conhecimento dos alunos e dos
encarregados de educação.
A avaliação das aprendizagens é feita através de diversos instrumentos, tais como testes de diagnóstico
e de avaliação sumativa, fichas formativas, trabalhos de grupo e de pesquisa, relatórios de experiências
práticas, entre outros. A ponderação de cada um destes elementos é claramente explicitada, o que
promove a transparência e a objetividade na avaliação dos alunos.
O Agrupamento concede importância à fiabilidade e validade dos instrumentos de avaliação. Na
verdade, existem algumas práticas comuns entre os docentes, a saber, entre outras: a disponibilização
das matrizes dos testes com antecedência de uma semana (anexada ao sumário disponível na
plataforma), que constitui uma boa estratégia na medida em que ajuda os alunos a orientarem o estudo;
a elaboração conjunta de pelo menos um teste de avaliação no 1.º ciclo e a sua aplicação à mesma hora; e
a entrega, por parte de alguns professores, dos critérios de correção dos testes sumativos, aspetos que,
no entanto, importa generalizar.
Os docentes realizam o diagnóstico das necessidades dos alunos no início do ano letivo mediante os
procedimentos de avaliação acordados em departamento curricular. A utilização de algumas fichas de
avaliação formativa e a interpelação são mecanismos que proporcionam algum feedback aos alunos
sobre as suas aprendizagens. Outros, de forma mais circunstanciada, fornecem informação de retorno
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nas folhas de resposta das provas escritas, o que se revela uma prática que favorece a avaliação para as
aprendizagens. Contudo, os procedimentos de autorregulação carecem de uma maior sistematização e
generalização, de modo a tornar os processos de ensino e de aprendizagem mais eficazes.
O trabalho colaborativo e a partilha de experiências entre docentes são uma área que apresenta espaço
para aperfeiçoamento, tal como está previsto no plano de ação estratégica do Agrupamento.
Analisadas as taxas de sucesso dos alunos com planos de acompanhamento pedagógico individual,
relativas ao triénio 2013-2014 a 2015-2016, constata-se que as mesmas são muito próximas nos 1.º, 2.º e
3.º ciclos, respetivamente, 86,5%, 87% e 84,4%. No que respeita a outras medidas de promoção do
sucesso escolar, nomeadamente, os apoios educativos prestados, nos mesmos ciclos, nas disciplinas de
português, matemática, história e geografia de Portugal, as taxas de sucesso situam-se acima dos 90%.
Estes resultados revelam a eficácia das diferentes medidas aplicadas. Também a implementação do
projeto LEME, alargado, no presente ano letivo, a todos os alunos do 1.º ciclo, decorre das medidas
efetivadas.
As ações de prevenção do abandono e desistência escolares, desenvolvidas através de um trabalho
articulado, nomeadamente entre a direção, os professores titulares/diretores de turma e os pais e
encarregados de educação, têm-se revelado eficazes.
Pelo exposto, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta
uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes,
o que justifica a atribuição da classificação de BOM no domínio Prestação do Serviço Educativo.
3.3 – LIDERANÇA E GESTÃO
LIDERANÇA
O projeto educativo para o triénio 2014-2015 a 2016-2017 define quatro áreas de intervenção (Gestão e
prática pedagógica, Organização e funcionamento das estruturas do Agrupamento, Comunidade
educativa e Instalações e equipamentos), e enuncia os objetivos estratégicos, as ações a desenvolver e as
metas a atingir, assim como os respetivos indicadores para as avaliar, ainda que algumas destas não
sejam mensuráveis, o que compromete a sua monitorização e avaliação. Não é clara a articulação entre
o projeto educativo e os documentos estruturantes que o operacionalizam, nomeadamente com o plano
de ações de melhoria referente ao mesmo período de vigência.
As atividades inscritas nos documentos de planeamento não têm previstas as equipas responsáveis pela
sua implementação, o que não potencia a mobilização da comunidade educativa na concretização das
mesmas. Por estas razões, a visão estratégica do Agrupamento apresenta algumas limitações, pelo que
se considera que o ponto fraco identificado numa das anteriores avaliações externas, “Documentos
orientadores pouco coerentes entre si, o que dificulta que se constituam como instrumentos de
articulação entre os diferentes responsáveis pela ação educativa”, não foi ainda ultrapassado.
A comunidade educativa reconhece a abertura da direção, verificando-se a corresponsabilização
relativamente às lideranças intermédias. O ponto fraco assinalado numa das anteriores avaliações
externas, “Deficiente articulação entre as lideranças de topo e as intermédias ao nível da
descentralização, autonomização e delegação de tarefas e da aplicação do princípio da subsidiariedade”,
foi superado. A direção promove o bem-estar das pessoas, atua com justiça e equidade. Assume uma
liderança humanista e transformacional, ainda que haja necessidade de continuar a apostar na
construção de uma visão identitária do Agrupamento.
O conselho geral acompanha a ação educativa, mas apresenta restrições no exercício pleno das suas
competências, especificamente no que se refere à produção de recomendações aos diferentes órgãos, no
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acompanhamento e na avaliação do projeto educativo, bem como na apreciação dos resultados do
processo de autoavaliação, dado que o mesmo necessita de maior rigor e sistematização.
O Agrupamento desenvolve alguns projetos com diversas entidades públicas e privadas e, em particular,
com as associações de pais e encarregados de educação das diferentes escolas que o integram e que
mobilizam vários recursos, com um impacto positivo na solução dos problemas identificados e na ação
educativa.
GESTÃO
Os recursos físicos e materiais são geridos numa lógica de sustentabilidade e de racionalidade
económica, pese embora alguns condicionalismos ao nível das instalações, como é o caso do pavilhão
desportivo da Escola Básica de Miraflores.
A gestão dos recursos humanos tem sido orientada por aspetos que valorizam a experiência, a formação
profissional e o perfil dos trabalhadores. Em relação ao pessoal não docente, regista-se positivamente,
no exercício das suas funções, a circulação dos mesmos pelos diferentes estabelecimentos de educação e
ensino, em situações que o exigem, conjugada com uma priorização na afetação dos assistentes
operacionais a setores vitais do funcionamento das escolas. Nos serviços administrativos, a
disponibilidade dos diferentes elementos tem sido importante para responder às solicitações, de forma
adequada.
No que diz respeito aos docentes, privilegia-se também o princípio da continuidade, aplicável ao
desempenho do cargo de diretor de turma. Encontram-se definidos critérios de constituição dos grupos e
das turmas e de elaboração dos horários, prevalecendo os de natureza pedagógica que, no geral, visam a
qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar.
Valoriza-se o desenvolvimento profissional, alicerçado na formação contínua. Procede-se à auscultação
das necessidades dos trabalhadores que, em regra, encontram resposta no centro de formação concelhio,
ou através de ações promovidas pelo município. Salienta-se como aspeto positivo, a disseminação de
conhecimentos e de boas práticas, entre pares, em contexto de trabalho, mas que pode ainda ser mais
abrangente.
A melhoria dos circuitos de comunicação instituídos, entre órgãos, estruturas, escolas e jardins de
infância, foi um aspeto muito evidenciado. As potencialidades das ferramentas de gestão têm sido
exploradas, permitindo a partilha de recursos e, de um modo geral, uma circulação eficaz da informação
na comunidade educativa. A página do Agrupamento na internet disponibiliza informação relevante e
constitui-se como um elemento importante designadamente na divulgação das atividades, ainda que
continue a ser merecedora do investimento por parte dos responsáveis, no sentido de conferir
visibilidade ao trabalho e aos projetos realizados.
AUTOAVALIAÇÃO E MELHORIA
Após a constituição do atual Agrupamento surgiu a necessidade de proceder a um novo ciclo de
autoavaliação. Tendo por base o modelo CAF – Common Assessment Framework, com o apoio de uma
consultoria externa, foi dada continuidade às práticas já existentes de reflexão para a promoção da
melhoria. Para este efeito, foi constituída uma equipa que integra elementos representativos da
comunidade educativa.
O diagnóstico organizacional efetuado permitiu elencar alguns pontos fortes e áreas a melhorar, mas
não é explícita a articulação entre aquele e o plano de ações de melhoria traçado para 2014-2017. Este
não identifica as metas intermédias e finais nem as equipas responsáveis pela implementação das
ações, pelo que não apresenta a objetividade necessária para a sua operacionalização e monitorização
Agrupamento de Escolas de Miraflores – OEIRAS
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durante o processo de melhoria, o que condiciona a sua avaliação final e a verificação da sua eficácia.
Deste modo, não foi evidente um trabalho aprofundado de superação dos pontos fracos identificados nas
anteriores avaliações externas: “Ausência de uma estratégia integrada de implementação de medidas
concretas de resolução dos problemas detetados no relatório final de autoavaliação” e “A não inclusão de
todas as ações de melhoria no processo formal de autoavaliação dificulta a sua monitorização e
avaliação”.
A própria triangulação da informação resultante das várias fontes (atas, relatórios, entre outros)
evidencia que a autoavaliação se deve tornar um processo ainda mais fiável e que esteja efetivamente ao
serviço da melhoria das aprendizagens e dos resultados.
Afigura-se, deste modo, necessário investir no planeamento e na operacionalização, de forma
sistemática e rigorosa, do processo de autoavaliação, envolvendo a comunidade educativa, para que se
verifique uma efetiva apropriação das medidas a adotar. Acresce a necessidade de definição clara de
critérios e indicadores de sucesso, que possibilitem a sua monitorização e o reajustamento permanente
da ação num ciclo de melhoria contínua.
Em síntese, a ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na
melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Apresenta
uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes.
Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de BOM no domínio Liderança e Gestão.
4 – PONTOS FORTES E ÁREAS DE MELHORIA
A equipa de avaliação realça os seguintes pontos fortes no desempenho do Agrupamento:
A dinamização e a adesão a iniciativas mobilizadoras da comunidade que demonstram a
abertura ao meio e têm impacto no reconhecimento do trabalho desenvolvido;
As respostas proporcionadas às crianças e aos alunos com necessidades educativas especiais,
possibilitadas pela boa articulação entre docentes, técnicos e famílias na procura de soluções
para os problemas diagnosticados, com reflexo na vertente inclusiva da organização;
A valorização da dimensão artística visível, designadamente, nas exposições dos trabalhos das
crianças e dos alunos dentro e fora do Agrupamento e nos concertos interativos com as famílias;
O investimento em medidas de promoção do sucesso escolar direcionadas para a implementação
de metodologias de acompanhamento, com resultados positivos;
A liderança humanista e transformacional da direção, delegando competências e
corresponsabilizando outros intervenientes, especialmente as lideranças intermédias;
A circulação de informação entre os órgãos, estruturas, escolas e jardins de infância,
possibilitada pelas tecnologias, permitindo a proximidade entre a comunidade educativa.
A equipa de avaliação entende que as áreas onde o Agrupamento deve incidir prioritariamente os seus
esforços para a melhoria são as seguintes:
No reforço da participação dos alunos, em particular dos delegados e subdelegados de turma, na
vida escolar, fomentando a reflexão sobre os assuntos e as decisões que lhes dizem respeito;
Agrupamento de Escolas de Miraflores – OEIRAS
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Na operacionalização e consolidação do trabalho em torno da articulação curricular horizontal e
vertical, com vista ao desenvolvimento dos saberes das crianças e dos alunos e à
sequencialidade das aprendizagens;
Na intensificação do trabalho colaborativo no sentido de torná-lo numa prática corrente
possibilitadora da implementação conjunta de estratégias pedagógicas promotoras de sucesso
educativo, tais como a partilha de boas práticas cientifico pedagógicas e a reflexão sobre a
eficácia das diferentes metodologias de ensino aplicadas;
Na supervisão da atividade letiva em sala de atividades/aula e na reflexão sobre as práticas,
enquanto estratégias destinadas ao desenvolvimento profissional dos docentes;
No planeamento e na operacionalização, de forma sistemática e rigorosa, do processo de
autoavaliação, envolvendo a comunidade educativa na melhoria contínua.
15-05-2017
A Equipa de Avaliação Externa: Isabel Fialho, Lurdes Campos e Margarida Flores
Concordo.
À consideração do Senhor Inspetor-Geral da Educação e Ciência, para homologação.
A Chefe de Equipa Multidisciplinar da Área
Territorial de Inspeção do Sul
Maria Filomena Aldeias
2017-06-30
Homologo.
O Inspetor-Geral da Educação e Ciência
Por delegação de competências do Senhor Ministro da Educação
nos termos do Despacho n.º 5477/2016, publicado no D.R. n.º 79,
Série II, de 22 de abril de 2016