REGULAMENTO DE SAÚDE INTERNACIONAL

7 ÁREAS DE TRABALHOPARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO

Sines, Portugal14 a 16 de Outubro 2008

Delfina AntunesPonto Focal Nacional para a Implementação do RSI

Direcção-Geral da Saúde/ Organização Mundial da SaúdeWorkshop de Inspectores Sanitários

REGULAMENTO DE SAÚDE INTERNACIONALPROCESSO PORTUGUÊS

SURTOS EPIDÉMICOS ( CÓLERA,MENINGITE MENINGOCÓCICA,FEBRE AMARELA)

EMERGÊNCIA DE DOENÇAS VÍRICAS: ( INFLUENZA AVIÁRIO EM HUMANOS, FEBRES HEMORRÁGICAS - EBOLA E MARBURGO,

VIRUS NIPAH, SARS, FEBRE DE WEST NILE)

DOENÇAS TRANSMITIDAS PELOS ALIMENTOS ( NOVA VARIANTE DA D. CREUTZFELDT- JAKOB, ASSOCIADA À ENCEFALOPATIA BOVINA ESPONGIFORME)

SURTOS EPIDÉMICOS ACIDENTAIS OU DELIBERADOS ( SARS POR FALHA DA BIOSEGURANÇA EM LABORATÓRIO, ANTRAX EM CARTAS NOS

ESTADOS UNIDOS - 2001)

DESAFIOS DA SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL

The deadly Marburg haemorrhagic fever has broken out in a mining community in western Uganda, killing one person and possibly infecting four others, the World Health

Organisation (WHO)

Surto de Marburg – Uganda – Agosto 2007

GLOBALIZAÇÃO E SANIDADE INTERNACIONAL

RSI

INSTRUMENTO:

LEGAL

INTERNACIONAL

ADOPTADO PELOS ESTADOS MEMBROS DAS NAÇÕES UNIDAS

GLOBALIZAÇÃO E SANIDADE INTERNACIONAL

OBJECTIVO

PREVENIR E CONTROLAR A EXPANSÃO DAS DOENÇAS NO CONTEXTO INTERNACIONAL COM A MÍNIMA INTERFERÊNCIA NA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E NO COMÉRCIO.

DEFINE PROCEDIMENTOS E PRÁCTICAS DE ROTINA EM SAÚDE PÚBLICA EM:- PORTOS

- AEROPORTOS INTERNACIONAIS

- ALGUMAS FRONTEIRAS TERRESTRES

- CENTROS DE VACINAÇÃO INTERNACIONAL (ANEXO 6 E 7)

RSI

RSI (1969) / RSI (2005)MUDANÇA DE PARADIGMA

DE

CONTROLO DE FRONTEIRAS

LISTA DE DOENÇAS (cólera, f.amarela, peste e varíola)

(também) CONTENÇÃO NA FONTE

AMEAÇAS EM SAÚDE PÚBLICA

MEDIDAS PREDEFINIDAS RESPOSTAS ADAPTADAS

A

A

PARA

RSI – OBRIGAÇÕES DOS ESTADOS MEMBROS

Designar os pontos focais

Notificar à OMS os elementos que constituem emergência na Saúde Pública Internacional (Anexo 2)

Verificar a informação epidemiológica dessas emergências em Saúde Pública

Desenvolver a capacidade de detectar e responder às emergências em Saúde Pública

Desenvolver inspecções de rotina e controlo de actividades nos portos e aeroportos internacionais e algumas fronteiras terrestres para prevenir a transmissão internacional de doenças (anexo 1)

Providenciar a justificação científica de medidas adicionais que interfiram no tráfego internacional, de acordo com o art. 43

• Definição de:» responsabilidades » linha de comando

O plano operacional estratégico nacional deve integrar: - NFP

- Níveis de S. Pública (regionais e locais) - Clínicos

- Epidemiologia - Laboratório, - Veterinária, - Ambiente, - Área química e radiológica - Segurança alimentar …

1) FOMENTAR A PARCERIA

ESTRATÉGIAS

2) REFORÇO NACIONAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA VIGILÂNCIA CONTROLO E RESPOSTA

• Assegurar que as funções em saúde pública de alerta e resposta estão operacionais

• Conduzir exercícios para identificar falhas no sistema de vigilância e resposta• Assegurar qualidade standard na área laboratorial• Treinar os recursos humanos -investigação de surtos, diagnóstico laboratorial,

manuseio de casos, controlo de infecção,mobilização social e comunicação do risco.

• Avaliação do plano operacional do sistema nacional de vigilância e resposta dos portos e aeroportos designados ex: nº casos de doença ou síndrome, qualidade da água etc

• Uso regular de indicadores standard da OMS para avaliação dos requisitos mínimos

15 JUNHO 2007 A 15 JUNHO 2009

• Assegurar a execução nacional de todos os planos de acção

• Mobilizar os recursos necessários

• Conduzir exercícios numa base regular

2) REFORÇO NACIONAL DE PREVENÇÃO DA DOENÇA VIGILÂNCIA CONTROLO E RESPOSTA

JUNHO 2009 A JUNHO 2012

Aconselhamento em viagens e saúde (centros de vacinação internacional )

Inspecções sanitárias e de saúde nas fronteiras

Certificação dos portos e aeroportos pela OMS

Planos de contingência para portos e aeroportos designados

Controlo de vectores e de reservatórios

Qualidade da água

Serviços de Catering

Gestão de resíduos

ESTRATÉGIAS

3) REFORÇO DA SEGURANÇA EM SAÚDE PÚBLICA NAS VIAGENS E TRANSPORTES

3) REFORÇO DA SEGURANÇA EM SAÚDE PÚBLICA NAS VIAGENS E TRANSPORTES

Publicação pela OMS da lista dos portos autorizados comunicados pelos estados membros (certificado de controlo sanitário do navio)

O estado membro identifica a autoridade competente em cada porto e aeroporto designado

O estado membro deve implementar os planos de emergência e continência dos portos e aeroportos designados, através de testar regularmente os seus requisitos básicos

I

ESTRATÉGIAS

Implementação de procedimentos standard para o manuseio das ameaças em Saúde Pública

Condução de exercícios regulares:

Exercício New Watchman (variola) – 9/2005

Common Ground (Pandemia Gripe) – 11/2005

Reforço de instrumentos e metodologias da avaliação do risco, comunicação e gestão de informação (em curso a 1ªavaliação pela OMS)

Potenciar o uso de EPI`s e treino pelos profissionais de saúde

4) REFORÇO DOS SISTEMAS DE ALERTA E RESPOSTA GLOBAL DA OMS

ESTRATÉGIAS

5) REFORÇO DA GESTÃO DOS RISCOS ESPECÍFICOS

OBJECTIVO

MELHORAR A GESTÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DO RISCO EM SAÚDE DE AGENTES BIOLÓGICOS, QUÍMICOS E

RADIOLÓGICOS:

Influenza

Meningite

Febre amarela

SARS

Contaminação alimentar/química/radiológica

RESULTADOS ESPERADOS

5) REFORÇO DA GESTÃO DOS RISCOS ESPECÍFICOS

Redução de riscos: redução de exposição, educação para a saúde, vacinação, controlo de infecção pelo uso de EPI pelos profissionais de saúde

Preparação e resposta atempada para as ameaças em saúde pública acidentais ou deliberadas

Reservas estratégicas de stocks (vacinas, medicamentos, EPIs)para ameaças prioritárias (meningite, febre amarela, influenza e poliomielite)

ESTRATÉGIAS

5) REFORÇO DA GESTÃO DOS RISCOS ESPECÍFICOS

Apoio da OMS aos programas dirigidos ao controlo de doenças com sério impacto na saúde pública (anexo 2):

Influenza Humano causada por um novo subtipo

Poliomielite devido ao poliovirus selvagem

Sindrome respiratório agudo severo (SARS)

Varíola

Um único caso requer imediata notificação à OMS (anexo 2)

ESTRATÉGIAS

5) REFORÇO DA GESTÃO DOS RISCOS ESPECÍFICOS

Programas dirigidos a doenças com demonstrado potencial capaz de causar sério impacto na Saúde Pública e rápida disseminação através das fronteiras:

Cólera (ou outra diarreia epidémica)

Peste pneumónica

Febres hemorrágicas viricas (Ébola, Lassa, Marburg, West Nile)

Febre Amarela

ESTRATÉGIAS

5) REFORÇO DA GESTÃO DOS RISCOS ESPECÍFICOS

Programas dirigidos a doenças/condições com potencial epidémico:

Anthrax

Quimioresistência aos antibióticos

Arboviroses (Rift valley, West Nile)

Dengue

HIV

Malária

Sarampo e outras doenças evitáveis pela vacinação

Meningite Meningocócica Zoonoses emergentes

Segurança alimentar

Segurança química

Segurança radiológica

6) GARANTIR DIREITOS, OBRIGAÇÕES E PROCEDIMENTOS

Identificar toda a legislação existente

Identificar prioridades nas obrigações do RSI

Produzir legislação para esse efeito

Identificar legislação que interfere com a implementação do RSI

Revisão da legislação nacional

ESTRATÉGIAS DE ACÇÃO

OBJECTIVO

7) MONITORIZAÇÃO DO PROCESSO

CONSTRUÇÃO DE INDICADORES E RECOLHA REGULAR DE INFORMAÇÃO PARA MONITORIZAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA MELHORAR A IMPLEMENTAÇÃO DO REGULAMENTO

RESULTADOS ESPERADOS

7) MONITORIZAÇÃO DO PROCESSO

Avaliação regular dos países pela OMS utilizando indicadores standard

Realização de estudos que permitam melhorar a implementação

ESTRATÉGIAS DE ACÇÃO

7) MONITORIZAÇÃO DO PROCESSO

Identificar um grupo pequeno de indicadores quantitativos e qualitativos para monitorizar e avaliar a progressão da implementação

Identificar indicadores globais para a segurança da saúde pública internacional

Identificar indicadores relevantes para os procedimentos legais (tradução e transposição do RSI – DR 1ª série, aviso nº12/2008 de 23 de Janeiro de 2008)

Recolha e análise de dados

Normalização a nível nacional dos requisitos mínimos

Identificar áreas de investigação

Vigilância do Viajante Via Aérea

• Manifestação de sintomas durante um voo ou antes do embarque

(febre >38º + tosse ou dispneia)

• estadia ou residência numa área afectada nos 7 dias anteriores ao início dos sintomas

Vigilância do Viajante Via Aérea

• contacto próximo com espécies aviárias e / ou suínos vivos ou mortos

• permanência em locais onde se encontraram estas espécies infectados ou potencialmente infectados com o H5N1 nas 6 semanas anteriores.

• Contacto próximo com um caso de doença respiratória aguda não identificada em estado grave

• Trabalho em laboratório com manipulação de amostras de H5N1 de pessoas ou animais com suspeita de infecção

Vigilância do Viajante Via Aérea

• Contacto próximo com caso humano possível, provável ou confirmado de infecção pelo vírus da Gripe AH5N1, durante o período de transmissibilidade (desde 1 dia antes, até 7 dias depois do início dos sintomas)

Vigilância do Viajante Via Aérea

Caso Possível de Infecção pelo Vírus da Gripe de H5N1

• Pessoal navegante contacta Comandante do avião

• Comandante informa Supervisor do Aeroporto

• Supervisor contacta a Autoridade de Saúde do respectivo aeroporto (24 h/dia)

Lisboa – 96 482 61 34

Porto – 966796791

Faro – 96 696 93 22

Actuação da Autoridade de Saúde

• Avaliação da situação (bata descartável, máscara cirúrgica, luvas descartáveis)

se mantiver a suspeição de caso possível

contactar a linha de Saúde Pública

Actuação da Autoridade de Saúde

• Validação do caso possível pela DGS

• Após validação, DGS informa director clínico do Hospital de referencia

• Activa INEM para transporte

Actuação da Autoridade de Saúde

• Hospitais de Internamento:

► Hospital de Curry Cabral – Aeroportos de Lisboa e Faro –

► Hospital Pediátrico de D. Estefânia – Aeroportos de Lisboa e Faro –

► Hospital de S. João – Aeroporto do Porto -

Actuação da Companhia Aérea

• Informação aos passageiros e tripulação

Actuação da Companhia AéreaFornecer à Autoridade de Saúde a lista Fornecer à Autoridade de Saúde a lista dos passageiros que viajaram :dos passageiros que viajaram :

►► na mesma fila do doentena mesma fila do doente

►► nas duas filas da frente nas duas filas da frente

►► na fila de trás na fila de trás

►► a menos de um metro do doente para a menos de um metro do doente para contacto nos 7 dias seguintescontacto nos 7 dias seguintes

Actuação da Companhia Aérea• Se houver confirmação de caso

os contactos próximos ficam sob vigilância activa

medição de temperatura (2 vezes/ dia durante 7 dias)

Gestão de Caso Suspeito a Bordo• Afastar 1 a 2 m o doente dos outros passageiros

• Colocar máscara cirúrgica

• A tripulação deverá usar luvas no contacto directo com o doente

• Lavar e desinfectar as mãos

• Limitar o movimento do doente na cabine

• Acondicionamento separado dos utensílios utilizados pelo doente nas refeições

Sanidade Internacional Região Norte

• Exercício de simulação transfronteiriço entre a Região Autónoma da Galiza e Região Norte de Portugal

(início 26/04/2007)

• Exercício de simulação CPX (14/6/07)

• Exercício de simulação FTX- livex (18/6/07)

Em todas as situações

• acessibilidade do passageiro doente a cuidados médicos

• transporte do passageiro doente

• pessoal treinado para inspecção dos meios de transporte

• programas de inspecção regular

. água de abastecimento

. estabelecimentos alimentares

. catering para aeronaves

. sanitários públicos

. resíduos (líquidos e sólidos)

• programa e pessoal treinado para o controle de vectores