Post on 01-Dec-2018
Regulação: evolução, impactos
e desafios futuros
Fernando Chacon
EVOLUÇÃO REGULATÓRIA LINHA DO TEMPO
• Normativo 12:
Concessão de crédito
responsável
2012-2013 2014-2015
2016
2017
2018
• Normativo 17:
Fomento de
compras de alto
valor no débito
• MP615/Lei 12.865
(Marco regulatório do setor)
• Circular 3.765
(Compensação e liquidação
centralizada)
• MP 764
(Diferenciação de preços)
• Normativo 14:
Oferta de
alternativas menos
onerosas do que
Crédito Rotativo
• Resolução 4.558
(Taxa do atraso)
• Resolução 4.549
(Novo Rotativo)
• Lei 157 (ISS)
AUTORREGULAÇÃO
REGULAÇÃO
• Resolução 3.919
(Padronização de tarifas)
• Circular 3.512
(Pagamento
mínimo em 15%)
• Fim de exclusividades
– maior abertura de mercado
• Decreto 8.175
(Aumento do IOF
para 6,38% em
débito e pré-pago)
• ISO 20022 – TF
• Circular 3.813
(Conversão de gastos em
moeda estrangeira)
• Resolução 4.593
(Registro centralizado
de ativos – recebíveis de
cartões)
• Full adquirência
• Circular 3.598
(Boleto de pagamento)
• Resolução Nº 619
(CONTRAN –parcelamento
de multas de trânsito)
OPORTUNIDADES E DESAFIOS
PARTICIPAÇÃO DOS MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTO NO CONSUMO PRIVADO
32,6
%
Brasil
32,6%
PARTICIPAÇÃO DOS MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTO NO CONSUMO PRIVADO
32,6% 65% 65% 55% 55% 45% 45%
Brasil Estados Unidos Suécia Reino Unido
OPORTUNIDADES E DESAFIOS
PARTICIPAÇÃO DOS MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTO NO CONSUMO
PRIVADO
30% 65% 65% 55% 55% 45% 45%
Brasil Estados Unidos Suécia Reino Unido
AINDA HÁ MUITO ESPAÇO PARA O CRESCIMENTO
DAS TRANSAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO E
DÉBITO NAS RELAÇÕES COMERCIAIS NO BRASIL
OPORTUNIDADES E DESAFIOS
Maior uso de meios eletrônicos de pagamento na sociedade, em substituição de cheque e dinheiro:
• Maior formalização da economia e consequente aumento da arrecadação.
• Redução significativa das perdas com cheques devolvidos, falsificação, roubos e gastos com impressão de numerário, logística, segurança etc.
• A substituição do cheque pelo cartão nos últimos 10 anos evitou a perda de mais de R$ 110 bi para o setor de comércio e serviços.
• Maior eficiência, agilidade, segurança e conveniência nas relações de consumo.
OPORTUNIDADES E DESAFIOS
• Opções mais sustentáveis
para o sistema de
pagamentos.
• Cartão de débito como forte
ferramenta de formalização
da economia e bancarização.
Melhorar eficiência dos
meios de pagamento
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• Cartão de crédito como
ferramenta para estímulo da
economia e do consumo.
• Aproveitar features do
produto para estimular a
redução do papel moeda.
Diminuir custos de crédito
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• Capturar fluxos de
pagamento com alta
penetração de dinheiro.
• Desestimular uso do
dinheiro e aumentar a
educação financeira da
população.
Reduzir o fluxo de
dinheiro
PRINCIPAIS OBJETIVOS
AGENDA POSITIVA
Dinamarca 144 bn 93 bn 65% <30 Sim 16,2 k 24x7 40% 2,6%
Reino Unido 1.488 bn 965 bn 65% >100 Sim 14,7 k 24x7 56% 2,3%
Suécia 232 bn 133 bn 55% <30 Sim 13,4 k 24x7 12% 1,1%
Noruega 166 bn 83 bn 50% <30 Sim 15,8 k 24x7 55% 2,6%
Australia 782 bn 430 bn 55% >50 Sim 17,8 k 24x7 63% 1,2%
EUA 11.244 bn 5.050 bn 45% >500 Sim 15,6 k 24x7 70% 3,1%
Brasil 1.152 bn 318 bn 30% >50 Sim 1,5 k 10x5 15% 11%
Chile 162 bn 56 bn 35% <30 Não 3,1 k 24x7 66% 1,8%
Colombia 202 bn 30 bn 15% <30 Não 0,6 k 10x5 72% 5,9%
México 635 bn 95 bn 15% <50 Não 0,7 k 23x7 52% 4,1%
Argentina 350 bn 52 bn 15% <30 Não 1,1 k 10x5 46% 1,1%
AGENDA POSITIVA dados 2016
AGENDA POSITIVA
• Oportunidades de ampliação do uso do cartão de débito no Brasil
• Desenvolvimento de solução de pagamento P2P – pessoa a pessoa
• Grade centralizada – conceituação de subadquirentes e marketplaces
• Esforços do setor para promover tecnologia contactless
• Desenvolvimento de alternativas de financiamento por meio do cartão de crédito (novo crediário)