Post on 22-Jun-2020
REGISTRO PROFISSIONAL -‐-‐-‐-‐-‐ (DRT) -‐-‐-‐-‐-‐
Ar3stas e técnic@s em espetáculos
Passo a Passo
Registro profissional (DRT) O que é ?
“O registro profissional é uma cadastro realizado pelo Ministério do Trabalho, que permite aos profissionais de 14 categorias regulamentadas por leis federais ingressarem no mercado de trabalho.”
“O registro profissional significa que você é um profissional habilitado e autorizado a exercer seu cargo, sendo a parCr desse momento fiscalizado, além de passar a seguir regras da categoria para uma boa execução das suas Atribuições.”
A profissão Ar3sta se encontra regulamentada pela lei n. 6533/78. No Art. 6º temos: “O exercício das profissões de Ar6sta e de Técnico em espetáculos de Diversões requer prévio registro Na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, o qual terá validade em todo o território nacional”.
“O "tal" DRT não veio de graça. Foi conquistado com muita luta! É parte da nossa iden6dade profissional”
“O registro tem a força de normaCzar a profissão e organizar o sistema. Precisamos defender a nossa profissão: ar6sta e técnic@ em espetáculos!”
PASSO A PASSO
A obtenção do “DRT”pode se dar de diversas maneiras:
• A -‐ Para quem TEM formação acadêmica ou técnica: via sistema SIRPWEB da SRT (ex MTPS)
h]p://sirpweb.mte.gov.br/sirpweb/principal.seam
• B -‐ Para quem NÃO tem formação acadêmica / técnica: via ATESTADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, emi3do por Sindicato + SIRPWEB / SRT -‐MTPS
Sobre o Sistema SIRPWEB: O Sirpweb foi desenvolvido para possibilitar que os trabalhadores ingressem com os pedidos de registro
profissional virtualmente, bem como realizar consultas sobre a situação do registro junto ao MTPS, dentre outras
ações.
Assim, o interessado em obter o registro profissional deverá acessar o sistema e informar seus dados pessoais e os
rela3vos ao registro pretendido. Em seguida, o sistema gera um número de solicitação e o requerimento, constando a
documentação que deverá ser entregue e protocolada na Unidade do MTPS, mais próxima da residência do solicitante.
A par3r de então todo processo poderá ser acompanhado pela internet.
Por oportuno, vale destacar que o MTPS concede o registro profissional somente para as seguintes categorias
profissionais: AGENCIADOR DE PROPAGANDA, ARQUIVISTA, ARTISTA, ATUÁRIO, GUARDADOR E LAVADOR DE
VEÍCULOS, JORNALISTA, PUBLICITÁRIO, RADIALISTA, SECRETÁRIO, SOCIÓLOGO, TÉCNICO EM ARQUIVO, TÉCNICO EM
ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E TÉCNICO EM SECRETARIADO, em razão de a
norma regulamentadora dessas profissões atribuírem essa competência ao respec3vo Órgão.
O sistema pede que, antes de preencher os dados, faça-‐se o AGENDAMENTO pelo site. (se quiser, você pode inverter e
fazer o agendamento depois de preencher a solicitação no SIRPWEB, sem nenhum prejuízo).
SITE PARA AGENDAMENTO: h]p://saaweb.mte.gov.br/inter/saa/pages/agendamento/main.seam
Uma vez feito o agendamento, eles vão emi3r seu comprovante com o endereço da unidade mais próxima à sua residência e com as informações para fazer para a solicitação no sistema SIRPWEB:
Uma vez feito o agendamento, eles vão emi3r seu comprovante com o endereço da unidade mais próxima à sua residência e com as informações para fazer a solicitação no sistema SIRPWEB:
A -‐ SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL:
para quem TEM FORMAÇÃO ACADÊMICA / TÉCNICA
1 – entrar no site : h]p://sirpweb.mte.gov.br/sirpweb/principal.seam
OBS: caso você tenha dúvidas se já 3rou ou não, e/ou esqueceu o número do registro, vá em CONSULTAS (os 3rados antes de 2006, não vão aparecer)
2 – Escolher a opção REGISTRO PROFISSINAL, em SOLICITAÇÕES, na barra de serviços à esquerda;
3 – Preencher os dados solicitados (CPF, nome, nome da mãe, data de nascimento) e clicar em CONFIRMAR;
4 – Preencher DADOS PESSOAIS e clicar em PROSSEGUIR para a aba CATEGORIA/FUNÇÃO;
5 – Preencher dados conforme solicitado na aba CATEGORAI /FUNÇÃO:
– Categoria (Ar3sta ou Técnico em espetáculos); – depois função (vão aparecer as várias funções da categoria que você escolheu) – depois documentos: escolher DIPLOMA ou CERTIFICADO (se for Cer3ficado, depois terá que levar o Diploma). Clicar em INCLUIR e, a seguir, TRANSMITIR (você pode solicitar mais de 01 Registro, mas terá que fazer o kit de cópias de documentos para cada um);
6 – Copiar o NÚMERO DA SOLICITAÇÃO que o sistema vai gerar e que vai ser pedido para acompanhar o andamento;
7 – uma vez transmi3da a solicitação, o sistema vai gerar um comprovante que contém a lista dos DOCUMENTOS a serem levados no dia agendado, podendo ser cópias autenPcadas ou cópias simples com os originais. São eles:
8 – Ir à unidade designada no agendamento, no dia e horário agendados, com cópias autenPcadas ou cópias simples e originais dos documentos solicitados;
9 – Acompanhar o andamento pelo site SIRPWEB, em CONSULTAS / REGISTRO PROFISSIONAL, na barra da esquerda (as solicitações podem levar até 10 dias para serem analisadas e emi3das).
10 -‐ Se ao consultar, der que foi concedido, vá em IMPRENSÕES / EMITIR CARTÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL, imprima e plas3fique o
documento que, não só te reconhece como profissional habilitado a
exercer sua profissão, mas te traz direitos e bene�cios !
OBS: NÃO TEM PAGAMENTO DE TAXAS
OBS: NÃO TEM PAGAMENTO DE TAXAS. É expedido gratuitamente !
B. PARA QUEM NÃO TEM FORMAÇÃO ACADÊMICA / TÉCNICA
-‐ VIA “ATESTADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL” + SIRPWEB -‐ Quem emite o ATESTADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, é o Sindicato da classe, no caso de ar3stas e
técnicos em espetáculos, os SATEDs.
Para conseguir o ATESTADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL você precisa comprovar para o Sindicato
que atua na função para a qual você está pedindo, por pelo menos 2 anos.
Eles vão avaliar e, se aprovado, emi3rão o Atestado, pelo qual você pagará uma taxa, que pode variar de
Sindicato para Sindicato. O SATED-‐DF cobra atualmente (março de 2019), R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pagos de uma só vez.
Com o ATESTADO em mãos, você vai seguir o mesmo PASSO A PASSO de quem tem formação
Acadêmica, pelo SIRPWEB, mostrado acima.
OBS: Você pode pedir o Atestado em qualquer SATED do Brasil, pois a atuação ar�s3ca pode ser
nacional e/ou em várias regiões do Brasil e Mundo.
Então, vamos ao PASSO A PASSO para obter seu Atestado de Capacitação Profissional:
1 – Organizar seu por�ólio com documentos que comprovem um mínimo de 2 anos de sua atuação na função que você está solicitando o ATESTADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, podendo ser em várias cidades e países. Podem ser:
• Declarações de empregadores (empresas) para quem você trabalhou; • Cer3ficados de cursos de curta duração, oficinas, etc; • CONTRATOS (peças, publicidade, cinema, shows, dublagem, etc); • CLIPPING (matérias em jornais); • Programas do espetáculo que constem seu nome e data; • Filipetas e/ou Cartazes com local e ano; • Fotos que deixem claro que é de um espetáculo (e não de fotos de
estúdio); • RPAs (Recibo de pagamento de autônomo de serviços prestados), • Carteira de trabalho assinada na função; • etc.
Faça cópias simples e leve os originais. Ou, você pode organizar todos em um só documento, bem estruturado, como um PORTFOLIO. A Comissão do Fórum de Teatro disponibiliza apoio para montagem;
2 – Além dos documentos comprobatórios de atuação / PORTFOLIO, o Sindicato pede cópias simples de:
– Comprovante de Residência;
– RG; – CPF; – Carteira de Trabalho – cópia da página que tem foto e numero de
série e da página com dados pessoais;
OBS: é prudente levar os originais junto com as copias.
3 – Uma vez com todo material organizado e copiado, ligar para SATED-‐DF
para agendar horário e confirmar documentos que tem que levar. A priori, Ele funciona das 13h às 18h, de segunda à sexta-‐feira;
• ENDEREÇO: SCS Edi�cio Maristela, Quadra 01 Bloco B sala 802.
• TELEFONE: 3041-‐7733
4 – Se aprovado, eles vão te ligar e enviar email para marcar de você ir lá fazer o pagamento da taxa. Mediante o pagamento, eles têm que emiPr um RECIBO;
5 – Depois que o pagamento foi efetuado, eles vão emi3r o Atestado de Capacitação Profissional. O prazo é geralmente de 04 a 08 dias, quando eles vão te ligar e/ou enviar email para ir buscar;
6 – Com o ATESTADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL em mãos, você vai seguir o mesmo PASSO A PASSO de quem tem formação acadêmica, via SIRPWEB, só que: no momento de preencher a Categoria / Função (passo 5), você vai por: ATESTADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL emi3do por SINDICATO e daí vai pedir o CNPJ DO SINDICATO, que consta no seu Atestado.
BOA SORTE !!!
QUALQUER DÚVIDA, PODE ENTRAR EM CONTATO COM A COMISSÃO DO FÓRUM DE TEATRO PELO E-‐MAIL:
teatro.forumdf@gmail.com