Post on 07-Apr-2016
REGIONALIZAÇÃO Rio Grande do Sul
Regionalização dos ServiçosO Rio Grande do Sul possui 497 municípios, sendo que destes: 116 municípios possuem CREAS;
390 municípios não possuem CREAS;
Regionalização dos Serviços
23 assessoras regionais em 23 regiões do Estado.COREDE PARANHANA ENCOSTA DA SERRA ; VALE DO RIO DOS SINOS, CENTRO-SUL, VALE DO CAÍ, METROPOLITANO DELTA DO JACUÍ, VALE DO RIO PARDO, VALE DO TAQUARI, HORTÊNSIAS, SERRA, CAMPOS DE CIMA DA SERRA, LITORAL, SUL, CAMPANHA, FRONTEIRA OESTE, FRONTEIRA NOROESTE, MISSÕES, NOROESTE COLONIAL, CELEIRO, ALTO DO JACUÍ, CENTRAL, JACUÍ-CENTRO, VALE DO JAGUARI, MÉDIO ALTO URUGUAI
Regionalização dos Serviços
O Estado do RS realizou Aceite de cofinanciamento para a implantação de unidades de CREAS municipais.
Resolução CNAS Nº 31 de 31 de outubro de 2013
Art. 10. A regionalização do cofinanciamento materializa-se pela oferta do PAEFI em CREAS municipal, cofinanciado conjuntamente pela União e Estados, em 4 (quatro) Municípios: I - com população abaixo de 20.000 (vinte mil) habitantes; eII - sem cofinanciamento federal do PAEFI.
Resolução CNAS Nº 31 de 31 de outubro de 2013
Parágrafo único. Neste modelo, caberá ao: I - Estado, a organização, cofinanciamento e monitoramento da oferta regionalizada e apoio técnico aos Municípios abrangidos pelo serviço; eII - Município, a gestão, coordenação e execução direta do PAEFINo Termo de Aceite consta que a implantação pode se dar em até 24 CREAS Municipais, ou seja:1 CREAS regional = 4 CREAS municipais6 CREAS regionais = 24 CREAS municipais
Cofinanciamento Federal e Estadual
O Rio Grande do Sul realizou o aceite para 6 CREAS regionais. Cada CREAS regional corresponde a 4 CREAS municipais, sendo 24 CREAS municipais a serem implantados no RS.
Cofinanciamento: 1 CREAS regional = R$ 20.000,00 MDS ou 50% Estado = R$ 10.000,00 4 CREAS municipais = R$ 5.000,00 MDS 50% Estado = R$ 2.500,00
6 CREAS regionais = R$ 120.000,00 MDS ou 50% Estado = R$ 60.000,00 24 CREAS municipais = R$ 5.000,00 MDS 50% Estado = R$ 2.500,00
Assim, dos 24 CREAS municipais cada um deverá receber mensalmente o valor de R$ 7.500,00.
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS PROPOSTOS PELO
DAS/STDSMunicípios com população entre 05 e
20 mil habitantes, priorizando aqueles municípios com maior número populacional;
Contemplar o maior número de regiões dos COEGEMAS com municípios sem CREAS;
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS PROPOSTOS PELO
DAS/STDSMunicípios que executem o PAIF;Maior número de situações de violação
de direitos atendidas nos CRAS;Municípios que alimentaram dados no
Censo Suas 2014.
Metodologia de Ação – CREAS Municipais 2014
Aceite do RS junto ao MDS;Reuniões de equipe da PSE para leitura da
Resolução do CNAS nº 31;Reunião com Técnicas da Vigilância
Socioassistencial e Coordenação das Assessorias Regionais para estudo de possibilidades de obtenção de dados de realidade;
Apresentação da proposta de cofinanciamento do PAEFI pelo DAS e aprovação da mesma pelo CEAS;
Metodologia de Ação – CREAS Municipais 2014
Verificação dos dados correspondentes a violação de direitos disponíveis pelo DAS/PSE quanto à Proteção Social Especial no Estado, bem como das possibilidades de obtê-los;
Busca de dados junto ao MDS; A partir dos critérios, foram selecionados 166
municípios;
Metodologia de Ação – CREAS Municipais 2014
Apresentação da proposta à equipe do DAS, Direção e Secretário de Estado;
Apresentação dos critérios e dos municípios pré-elencanados à Comissão de Políticas e Plenária do CEAS, submetendo-os à aprovação; (processo foi realizado até este ponto);
Apresentação dos critérios e dos municípios pré-elencanados à CIB e à plenária do CEAS, submetendo-os à pactuação;
Metodologia de Ação – CREAS Municipais 2014
Reunião com municípios no DAS para apresentação da proposta e manifestação de interesse pelos mesmos;
Seleção a partir do interesse manifesto pelos municípios;
Assinatura do Termo de Aceite pelos municípios contemplados com CREAS municipais até 30/04/2015.
* Principais situações de violação de diretos identificadas no território de abrangência do CRAS, conforme Censo SUAS 2014:
01 – situações de negligência em relação a pessoas idosas02 - situações de negligência em relação a crianças e adolescentes03 - situações de negligência em relação a pessoas com deficiência04 – situação de violência contra mulheres05 – situação de violência contra homens (a violência contra homens constitui violência doméstica e não urbana06 – situações de violência contra crianças07 – situações de violência contra pessoas idosas08 – outras situações de violência no território09 – crianças e adolescentes fora da escola10 – crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil11 – indivíduos sem documentação civil12 – famílias em descumprimento de condicionalidades do Bolsa Família13 – famílias elegíveis não inseridas nos programas ou benefícios de transferência de renda14 – famílias em situação de insegurança alimentar15 – demandas de provisão material (exceto alimentos)16 – exploração ou abuso sexual de crianças e adolescentes17 – jovens em situação de vulnerabilidade e risco social18 – usuários de crack e outras drogas19 – usuários de álcool20 – pessoas em situação de rua21 – famílias em serviço de acolhimento institucional22 – famílias de mulheres em situação de privação de liberdade no sistema penal23 – pessoas em situação de refúgio
** Trabalho Infantil – Fonte IBGE 2010
*** Enfrentamento Violência Sexual de Crianças/Adolescentes – Fonte Matriz SIPIA casos registrados entre 2005 e 2010
**** Fonte: Secretaria Estadual de Segurança Pública - 2006 a 2012
Região Funcional 1 – Sede Porto Alegre
Assessora Glacy Conceição Oliveira
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e AdolescentesViolência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
3 MUNICÍPIOS
COREDE VALE DO RIO DOS SINOS
Região Funcional 1 – Sede Porto Alegre
Assessora Glacy Conceição Oliveira
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e AdolescentesViolência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
2 MUNICÍPIOS
COREDE CENTRO-SUL
Região Funcional 1 – Sede Porto Alegre
Assessora Elisabete Glasmann
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e AdolescentesViolência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
6 MUNICÍPIOS
COREDE CENTRO-SUL
Região Funcional 1 – Sede Pelotas
Assessora Rosane Nunes
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e AdolescentesViolência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
4 MUNICÍPIOS
COREDE VALE DO CAÍ
Região Funcional 1 – Sede Porto Alegre
Assessora Mery Machry
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
6 MUNICÍPIOS COREDE METROPOLITANO DELTA DO JACUÍ
Região Funcional 1 – Sede Porto Alegre
Assessora Elisabete Glasmann
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
1 MUNICÍPIO COREDE VALE DO RIO PARDO
Região Funcional 2 – Sede Sta. Cruz do Sul
Assessoras Luiza Knak e Eunice Vicari
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
10 MUNICÍPIOS
COREDE VALE DO TAQUARI
Região Funcional 2 – Sede Lajeado
Assessoras (processo de contratação)
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
8 MUNICÍPIOS COREDE HORTÊNSIAS
Região Funcional 3 – Sede Caxias do Sul
Assessora Karina Weis
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
1 MUNICÍPIO COREDE SERRA
Região Funcional 3 – Sede Caxias do Sul
Assessora Karina Weis
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
4 MUNICÍPIOS
COREDE CAMPOS DE CIMA DA SERRA
Região Funcional 3 – Sede Caxias do Sul
Assessora Jamila Tassemier
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
3 MUNICÍPIOS COREDE LITORAL
Região Funcional 4 – Sede Capão da Canoa
Assessora Cássia Lorentz
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
11 MUNICÍPIOS COREDE SUL
Região Funcional 5 – Sede Pelotas
Assessora Rosane Nunes
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
10 MUNICÍPIOS
COREDE CAMPANHA
Região Funcional 6 – Sede Bagé
Assessora Gilaine Mattos
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
3 MUNICÍPIOS COREDE FRONTEIRA OESTE
Região Funcional 6 – Sede Uruguaiana
Assessora Denize Lopes
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
1 MUNICÍPIO COREDE FRONTEIRA NOROESTE
Região Funcional 7 – Sede Santa Rosa
Assessora Angela Lima
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
11 MUNICÍPIOS
COREDE MISSÕES
Região Funcional 7 – Sede Ijuí
Assessora Ieda Schumatz
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
12 MUNICÍPIOS COREDE NOROESTE COLONIAL
Região Funcional 7 – Sede Ijuí
Assessora Sílvia Manzoni
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
5 MUNICÍPIOS COREDE CELEIRO
Região Funcional 7 – Sede Ijuí
Assessora Sílvia Manzoni
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
9 MUNICÍPIOS
COREDE ALTO DO JACUÍ
Região Funcional 8 – Sede Santa Maria
Assessora Luciane Kraemer
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
5 MUNICÍPIOS COREDE CENTRAL
Região Funcional 8 – Sede Santa Maria
Assessora Elisabete Camaretto Gabi
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
6 MUNICÍPIOS
COREDE JACUÍ-CENTRO
Região Funcional 8 – Sede Santa Maria
Assessoras Luiza Knak e Eunice Vicari
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
2 MUNICÍPIOS
COREDE VALE DO JAGUARI
Região Funcional 8 – Sede Santa Maria
Assessora Elisabete Camaretto Gabi
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
6 MUNICÍPIOS COREDE MÉDIO ALTO URUGUAI
Região Funcional 9 – Frederico Westphalen
Assessora Raquel Flores dos Santos
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
12 MUNICÍPIOS COREDE NORDESTE
Região Funcional 9 – Lagoa Vermelha
Assessora Glaucia Quissi Risson
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
6 MUNICÍPIOS
COREDE NORTE
Região Funcional 9 – Erechim
Assessora Josenadra Cruz
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
10 MUNICÍPIOS COREDE PRODUÇÃO
Região Funcional 9 – Passo Fundo
Assessora Marilene Graziotin
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
2 MUNICÍPIOS
Região Funcional 9 – Soledade
Assessora Lizandra Passamani
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e AdolescentesViolência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
4 MUNICÍPIOS COREDE RIO DA VÁRZEA
Região Funcional 9 – Palmeira das Missões
Assessora Neiva Dalbosco Rosso
População Atual (IBGE 2014)
Situações frequentemente identificadas de PSE nos
CRAS* (CENSO SUAS 2014)
Crianças e Adolescentes Violência contra a
Mulher**** SSP/RS 2006
a 2012
Violência Sexual***
SIPIA 2005 a 2010
Trabalho Infantil**
(IBGE 2010)
5 MUNICÍPIOS