Post on 30-Dec-2018
Cap. 9 –
Blocos Econômicos
Obj.: Facilitar acordos comerciais e
diminuir impostos alfandegários
podendo até isentar as taxas entre os
países membros.
Existem no mundo inteiro sem contar
que os blocos econômicos podem
manter relações comerciais com outros
blocos econômicos.
NAFTA – Acordo de livre comércio
da América do Norte
Países membros: Estados Unidos,
Canadá e México.
Surgiu em 1988 inicialmente com os
E.U.A e Canadá. O México passou a
fazer parte em 1992.
MERCOSUL – Mercado Comum do Sul
1968 – Raúl Afonsín e José Sarney
formalizaram um acordo entre os dois países.
1988 tratado de integração – ocorrendo assim
a solidificação dos acordos comerciais entre
Argentina e Brasil.
Tratado
de
Integração
Estágios dos blocos econômicos
Dessa maneira, foram surgindo os blocos
econômicos, com distintos níveis de integração, a saber:
Zona de Livre Comércio: em que os acordos comerciais estabelecidos objetivam exclusivamente a redução ou a eliminação de taxas alfandegárias nas trocas comerciais entre os países-membros. Exemplo: APEC – Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico.
União Aduaneira: além de ser uma Zona de Livre Comércio, resulta de uma mesma regulamentação para o comércio dos países do bloco com outras nações, adotando, assim, a chamada Tarifa Externa Comum (TEC). Exemplo: Comunidade Andina de Nações.
Mercado Comum: engloba a Zona de Livre
Comércio e a União Aduaneira, além de permitir a
livre circulação de pessoas, mercadorias, capitais
e serviços entre os países-membros. Exemplo:
MERCOSUL – Mercado Comum do Sul.
União Política, Econômica e Monetária: estágio
mais avançado de um bloco econômico. Além dos
três níveis de integração acima, as nações
adotam a mesma política econômica, além de
uma moeda única. Exemplo: União Europeia.
Ao todo, existem pouco mais de trinta blocos
econômicos regionais, envolvendo países de
todas as partes do globo terrestre, com distintos
níveis de integração.
1990 – Fernando Collor e Carlos
Menem acabam assinando um tratado
que visava estabelecer e surgir então o
Mercado Comum do Sul (1994).
Paraguai e Uruguai são Países membros do
Mercosul desde 1990. No entanto o
Paraguai foi excluído em agosto de 2012.
(1991) Tratado de Assunção integrando
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Chile, Bolívia, Colômbia e Equador são
Países Associados, não participando de
todas as regalias que os membros.
Objetivos principais do
MERCOSUL
Um dos principais fatores que fortalecem a economia
de um País está entre o processo de exportação e
importação. Um dos motivos por existirem os blocos
econômicos facilitando assim este processo.
Taxa Aduaneira: Um acordo instituído no Mercosul
onde os Países membros tem a livre transição de
mercadorias sem impostos. Além de que os produtos
que chegam importados dos Países de fora (do
Mercosul) até os Países membros devem possuir um
preço estipulado sem ultrapassar ou diminuir.
Entre os acordos estabelecidos entre os países-membros estão a livre circulação de bens e serviços, além do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), que consiste na padronização de preços dos produtos dos países para a exportação e para o comércio externo. Por exemplo, um produto “x” vendido à China pela Argentina terá o mesmo preço caso a China resolva comprá-lo do Brasil.
Perspectivas para o Mercosul
Assim como ocorreu com outros blocos econômicos – o caso da União Europeia –, o
Mercosul objetiva ampliar os acordos internamente estabelecidos a fim de fortalecer
a política do bloco. Entre os objetivos do bloco estão:
a) ampliar as relações comerciais entre os países-membros através da diminuição de
dependência dessas nações para com a exportação de produtos primários;
b) liberalização de serviços que, quando aprovada, garantirá o reconhecimento das
formações profissionais que ocorreram em outros países do bloco, ou seja, um
profissional formado na Argentina, por exemplo, poderá livremente exercer sua
profissão em qualquer outro país do Mercosul;
Líderes do Mercosul, na 39° cúpula, na Argentina, em agosto de 2010¹
c) abertura de concorrências para licitações, o que permitirá que empresas de
qualquer um dos países do bloco possam trabalhar em serviços públicos. Por
exemplo: uma empreiteira brasileira poderá, caso aprovada a licitação pública,
construir um viaduto ou outra obra pública no Uruguai;
d) legislação comum em diversos setores, como o fiscal, econômico, comercial e
político.
e) livre circulação de pessoas;
f) implantação de uma moeda única e, consequentemente, um Banco Central para o
Mercosul.