Post on 07-Apr-2016
Regime Militar no Brasil
Brasil – Ditadura Militar (1964-1985)
• Neste período o Brasil foi governado por militares, que impuseram uma cruel ditadura. Os militares tomaram o poder utilizando como desculpa o avanço comunista e a subversão da sociedade. Diziam que depois de estabelecida a ordem eles entregariam o poder de volta aos civis. Contudo os militares foram se estruturando e permanecendo no poder. Cinco militares se sucederam no governo: Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo.
Brasil – Ditadura Militar (1964-1985)
A ditadura pode ser dividida em três fases: Construção do regime (1964-68) – fase
mais amena. Consolidação do regime (1969-75) –
grande número de presos, torturados e mortos. Período mais violento.
Declínio do regime (1976-85).
A instalação do regime militar• Com a deposição de João Goulart, o presidente da Câmara dos
Deputados, Ranieri Mazzilli, ocupou provisoriamente o cargo de presidente da República. Mas, na realidade, o controle político do país estava nas mãos de líderes militares. Em 9 de abril de 1964, foi decretado o Ato Institucional nº 1, que dava ao executivo federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos de parlamentares, suspender direitos políticos de qualquer cidadão, modificar a Constituição e decretar estado de sítio sem aprovação do Congresso. No segundo dia em que vigorava o Ato nº 1, o Congresso Nacional foi reunido e, sob pressão militar, elegeu para a presidência da República o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que assumiu o governo em 15 de abril de 1964.
Governo de Castelo Branco(1964-1967)
• Apoio dos EUA e das multinacionais em troca da abertura econômica.
• Declarou-se inimigo feroz das ideias socialistas e/ou comunistas.
• Rompeu relações diplomáticas com Cuba.
• Reprimiu movimentos populares (estudantis, camponeses e operários). UNE e diversos sindicatos foram fechados.
Governo de Castelo Branco(1964-1967)
• No plano econômico lançou o PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo). Uma das principais propostas desse programa econômico era o combate à inflação, mediante o favorecimento do capital estrangeiro, as restrições ao crédito e a redução do salário dos trabalhadores. Durante este período os trabalhadores perderam o direito de estabilidade no emprego e foram reprimidos em suas tentativas de protesto.
Governo de Castelo Branco(1964-1967)
• Durante as eleições realizadas em 1965 para os governos dos estados, a oposição ao regime obteve significativas vitórias. Diante disto os militares decidiram tomar novas medidas repressoras.
• AI 2 – maior poder de cassação de mandatos e direitos políticos, extinção de todos os partidos políticos criando apenas dois: ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e MDB (Movimento Democrático Brasileiro), criação da lei de segurança nacional que considerava como inimigo qualquer cidadão que se opunha ao regime militar.
Governo de Castelo Branco(1964-1967)
• AI 3 – estabelecia o fim das eleições diretas para governadores e prefeitos das capitais.
• AI 4 – dava ao governo poderes para elaborar uma nova constituição.
• Constituição de 1967 – fortalecia o poder do presidente da república e enfraquecia o Legislativo e o Judiciário.
Governo Artur da Costa e Silva(1967-1969)
• Crescimento de manifestações públicas contra o regime militar.
• AI 5 – conferia ao presidente da República poderes totais para reprimir e perseguiras oposições. Ele podia fechar o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras de vereadores; suspender os direitos políticos de qualquer pessoa por 10 anos; cassar mandatos parlamentares e suspender a garantia do habeas-corpus. Todos estes atos praticados de acordo com o AI 5 eram excluídos de apreciação judicial.
Governo Artur da Costa e Silva(1967-1969)
• Proposta de uma nova Constituição para tirar a imagem de presidente repressor.
• Costa e Silva afasta-se vitimado por uma trombose.
• O vice-presidente, o civil Pedro Aleixo, é impedido de tomar posse.
• O Brasil foi governado, durante 2 meses, por uma junta militar que promulgou uma nova constituição em 1969.
• O Congresso foi reaberto após 10 meses de recesso forçado.
Governo Emílio Garrastazu Médici(1969-1974)
• Auge do poder ditatorial e da repressão. Todos os direitos fundamentais do cidadão estavam suspensos.
• Investimento em propagandas visando melhorar a imagem do governo “Brasil – ame-o ou deixe-o”; “Pra frente Brasil”.
• Censura total à imprensa. Não aceitação de nenhum tipo de crítica, mesmo que pacífica.
Governo Emílio Garrastazu Médici(1969-1974)
• Surgimento de grupos guerrilheiros (assaltos a bancos, sequestro de diplomatas estrangeiros etc.).
• Principais líderes guerrilheiros: Carlos Marighela e Carlos Lamarca.
• Todos esses líderes e seus grupos foram exterminados pela repressão militar.
Governo Emílio Garrastazu Médici(1969-1974)
• Milagre Brasileiro – no plano econômico o governo foi marcado por significativo desenvolvimento. A economia cresceu a altas taxas anuais tendo como base o aumento da produção industrial, o crescimento das exportações e a grande utilização de empréstimos do exterior. Em compensação o governo adotou uma rígida política de arrocho salarial.
• O “milagre” durou pouco devido a crise internacional do petróleo de 1973.
• A ditadura não garantia o desenvolvimento.
Os adesivos “Brasil _ Ame-o ou Deixe-o” grudaram em todas as faces de um país em que o PIB _ Produto Interno Bruto; subia 10% ao ano, as bolsas de valores disparavam, as obras da Transamazônica começavam e 160 milhões de dólares eram torrados na compra de 16 aviões supersônicos Mirage. O Brasil estava arrebatado. Mas o momento inesquecível de auto-estima nacional estava aplicado sobre um fundo falso. O “Brasil Grande” apenas virtual. Assim, Médici chorou diante da seca nordestina ao descobrir que a economia ia bem, mas o povo ia mal. A Transamazônica até hoje é uma miragem de empreiteiro. A classe media, entretanto, comemorava as novas possibilidades de consumo. O paraíso nos anos 70 consistia em tirar o automóvel corcel da garagem, fazer compras no supermercado Jumbo, ver futebol na maravilha do ano _ a tv em cores; e sonhar com
a próxima viagem à Bariloche, na Argentina.
Veja – retrospectiva de um quarto de século.27 out. 1993. p. 23 e 33. (Texto adaptado)
Governo Ernesto Geisel(1974-1979)
• Processo “gradual, lento e seguro” de abertura democrática.
• Diminuição da censura à imprensa. Retorno de eleições livres para senadores, deputados e vereadores.
• Comandantes dos órgãos de repressão continuam agindo com violência. Prisão e morte do jornalista Vladimir Herzog.
• Retrocesso na abertura política: lei que limitava a propaganda eleitoral dos candidatos no rádio e na TV.
Governo Ernesto Geisel(1974-1979)
• Senadores biônicos.• II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) – priorizava a
expansão das indústrias de bens de produção.• Obras faraônicas (construção de grandes usinas hidrelétricas).• Balança comercial desfavorável.• 1978 – Extinção de todos os AI´s.
Governo João Baptista Figueiredo(1979-1985)
• Sociedade se une para reivindicar a redemocratização do país.
• Compromisso de realizar a abertura política.
• Retorno das greves operárias – metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP (Lula).
• Anistia política.• Fim do bipartidarismo e retorno do
multipartidarismo.• III PND – preocupação de
promover o crescimento da renda nacional e do emprego, controlar a dívida externa, combater a inflação e desenvolver novas fontes de energia (Proálcool).
Fim da ditadura militar• Campanha: Diretas já! – apelo da
sociedade e das lideranças da oposição para a aprovação pelo Congresso Nacional da emenda que restabelecia eleições diretas para presidente.
• A elite dirigente ligada ao regime militar e liderada pelo deputado Paulo Maluf fez pressão contra a aprovação da emenda e as eleições prosseguiram de maneira indireta. Disputaram as eleições Paulo Maluf e Tancredo Neves, sendo o último eleito pelo colégio eleitoral.