Post on 15-Jan-2016
description
REFORMA TRIBUTÁRIA
CRESCIMENTO COM INCLUSÃO SOCIAL
2003
REFORMA TRIBUTÁRIA
SIMPLIFICAÇÃO RADICAL
DEPUTADO LUIZ CARLOS HAULY(PSDB – PR)
“GARANTIR O SOCIAL É GERAR EMPREGOS.
EMPREGOS VEM DA PRODUÇÃO.
PRODUÇÃO GERA RIQUEZA.
E RIQUEZA GERA TRIBUTOS,
QUE GERAM AINDA MAIS O
SOCIAL.”
Luiz Carlos Hauly
RECEITA DISPONÍVEL – 2002
(* excluindo-se FGTS, PIS-PASEP, INSS, Contribuições Econômicas, Sistema “S”)
R$ milhões % Total
União - 286.175 (-) (118.266) (*) 167.809 = 47,21%
Estados - 117.290 = 32,99%
Municípios - 70.380 = 19,80%
Total 355.479 = 100 %
O QUE FOI EXCLUÍDO:
R$ Milhões % PIBINSS (Cont.Previdenciária) – 71.028 5,37%FGTS – 22.422 1,70%PIS/PASEP – 12.511 0,95%Contribuições Econômicas – 8.959 0,68%Sistema “S” – 3.346 0,25%
TOTAL 118.266 8,95%
RECEITA DISPONÍVEL - 2002
União47%
Municípios20%
Estados33%
BASES TRIBUTÁRIAS
Três bases tributárias conhecidas:
1 - PROPRIEDADE
2 - RENDA
3 - CONSUMO
PREVIDÊNCIA
User:User:
1 - PROPRIEDADE
R$ Milhões % Total % PIB
IPVA 7.004 1,48 0,53
IPTU 5.639 1,19 0,43
ITBI 1.621 0,34 0,12
ITCD 517 0,11 0,04
ITR 189 0,04 0,01
TOTAL 14.970 3,16 1,13
* Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores* Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana* Imposto sobre Transmissão de Bens Inter-vivos* Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações* Imposto Territorial Rural
2 – RENDA
R$ Milhões % Total % PIB
IR 88.530 18,68 6,70
CSLL 12.432 2,62 0,94
TOTAL 100.962 21,30 7,64
* Imposto de Renda
* Contribuição sobre Lucro Líquido
R$ Milhões % PIB
IR Pessoas Físicas 4.075 0,31 Pessoas Jurídicas 31.883 2,41
Retido na Fonte 52.573 3,98
IR TOTAL 88.531 6,70
IR PJ 31.883 CSLL 12.431
TOTAL Jurídica 44.314 = 43,89% da Renda
IR PF 4.075 IR RF 52.573
TOTAL Física 56.648 = 56,11% da Renda
3 - CONSUMO
R$ Milhões % Rec.Total
% PIB
ICMS 104.324 22,0 7,89COFINS 50.754 10,71 3,84
6.231 1,320,93 0,33
1.361 0,29 0,10
FGTS 22.421 4,73 1,70CPMF 20.264 4,28 1,53IPI 19.622 4,14 1,48PIS/PASEP 12.511 2,64 0,95I. IMP. + I. EXP. 7.966 1,68 0,60CIDE 7.583 1,60 0,57ISS 7.274 1,54 0,55TAXAS MUNICIPAIS 4.271 0,90 0,32IOF 3.995 0,84 0,30SIST. “S” 3.660 0,77 0,28SAL. EDUC. 3.345 0,71 0,25TAXAS EST. 1.953 0,41 0,15O.CONT.SOC 1.926 0,41 0,15O. TRIB. EST. 811 0,17 0,06AFMM 653 0,14 0,05TAXAS E OUTROS 1.088 0,23 0,08O. TRIB. MUN. 448 0,09 0,03
TOTAL 274.869 58,00% 20,80%
* Previdência *
R$ Milhões % Total % PIB
INSS 71.027 14,99 5,37
ESTADUAL 6.231 1,32 0,47
C.SERV.FED. 4.424 0,93 0,33
MUNICIPAL 1.361 0,29 0,10
TOTAL 83.043 17,53 6,29
SOMA DAS BASES TRIBUTÁRIAS
R$ milhões % total % PIB PROPRIEDADE 14.970 3,16 1,13 RENDA 100.962 21,31 7,64 CONSUMO 274.869 58,00 20,80 *PREVIDÊNCIA 83.043 17,53 6,29 TOTAL 473.844 100,00 35,86
“Fizeram do nosso Sistema um verdadeiro manicômio tributário.O Sistema é anárquico e caótico.Quem pode mais, chora menos.”
Luiz Carlos Hauly
INCENTIVOS FISCAIS+
SONEGAÇÃO
+ELISÃO
CORRUPÇÃO+
INCENTIVOS FISCAIS
DA UNIÃO, ESTADOS , MUNICÍPIOS EMAIS OS CRÉDITOS SUBSIDIADOS
TRANSFORMARAM NOSSA ECONOMIA DE MERCADO NUMA GRANDE FRAUDE.
ONDE, QUEM PODE MAIS OBTÉM INCENTIVOS FISCAIS E CREDITÍCIOS E, OS QUE NÃO PODEM, SONEGAM.
E, OS QUE PODEM E NÃO PODEM, ELIDEM.
O CONTENCIOSO JUDICIAL É GIGANTESCO.
* O CRÉDITO NO BRASIL TEM 30% DE CARGA TRIBUTÁRIA NA TAXA DE JUROS.
A REGRESSIVIDADE TIRA DOS QUE TEM MENOS, AUMENTA A POBREZA E CONCENTRA A RIQUEZA
NOSSO SISTEMA TRIBUTÁRIO É REGRESSIVO
PROGRESSIVIDADE NO IMPOSTO DE RENDA, PARA NÃO CONCENTRAR A RENDA NACIONAL
O BRASIL TEM A MAIOR CONCENTRAÇÃO DE RENDA DO MUNDO
O ICMS É A MAIOR ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO DO BRASIL COM R$ 104 BILHÕES EM 2.002, CORRESPONDENDO A 22,02% DA ARRECADAÇÃO TOTAL E 7,89% DO PIB.
27 LEGISLAÇÕES ESTADUAISDEZENAS DE ALÍQUOTASISENÇÕESINCENTIVOS FISCAISGUERRA FISCALGIGANTESCO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIALCONFLITO ENTRE ORIGEM x DESTINO
O BRASIL PARTICIPA HÁ DEZ ANOS DO MERCOSUL COM ALÍQUOTA ZERO NAS COMPRAS E VENDAS COM ARGENTINA, URUGUAI E PARAGUAI. NEGOCIA O MESMO COM A ALCA E A UE.
CONTRADIÇÃO: ENTRE OS ESTADOS FEDERADOS COBRA ALÍQUOTAS DE 7 e 12 %
CASUÍSMO:
TODAS AS MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS SÃO COBRADOS NA ORIGEM, EXCETO ENERGIA ELÉTRICA, COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E SEUS DERIVADOS,FAZENDO COM QUE OS ESTADOS PRODUTORES SEJAM PREJUDICADOS HÁ 14 ANOS.
ALÉM DO ICMS, O IPI, IOF, ISS, PIS/PASEP, INSS, FGTS, CIDE E COFINS ESTÃO TODOS NA BASE DO CONSUMO.
TRIBUTOS QUE AFETAM AS NOSSAS EMPRESAS E QUE RECAEM SOBRE O PREÇO DAS MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS.
ATINGEM OS MAIS POBRES COM UMA BRUTAL CARGA TRIBUTÁRIA.
O NÓ DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO
Ano% Carga Tributária
% de Aumento
Total Base 100 - %
88 22,4 - 10089 24,1 7,60 107,6090 28,8 19,50 128,5891 25,2 -12,50 112,5092 25,0 -0,80 111,6093 25,8 3,20 115,1894 29,8 15,50 133,0395 29,4 -1,35 131,2396 29,1 -1,00 129,9297 29,6 1,70 132,1398 29,6 0,00 132,1399 31,7 7,10 141,5100 32,7 3,16 145,9801 33,8 3,36 150,8802 35,8 5,91 159,80
AnoPIB em Milhões
de R$Crescimento
do PIBTotal PIB
Acumulado88 1.001.611,84 -0,06 10089 1.033.262,77 3,16 103,1690 988.315,84 -4,35 98,6791 998.495,49 1,03 99,6892 993.067,87 -0,54 99,1593 1.041.974,14 4,92 104,0294 1.102.959,54 5,85 110,1195 1.149.546,27 4,22 114,7696 1.180.107,99 2,66 117,8197 1.218.713,91 3,27 121,6698 1.220.321,59 0,13 121,8299 1.229.906,90 0,79 122,7800 1.283.539,06 4,36 128,1401 1.301.704,59 1,42 129,9602 1.321.490,50 1,52 131,93
CRESCIMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA (1988/2002)
CRESCIMENTO DO PIB (1988/2002)
Crescimento PIB x Carga Tributária (1980/2006)
-20,00
-10,00
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06
Carga tributária
PIB
73,96
58,15
Crescimento PIB x Carga Tributária (1988/2006)
-10,00
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06
Carga tributária
PIB
71,96
46,9846,98
Sistema Laborcida = Sistema Mata Empregoatual sistema tributário
Impede o crescimento econômico do Brasil
Dá incentivo fiscal para poucos e a maioria é tributada brutalmente os bens do ativo fixo
Liquida com a livre concorrência estabelecendo a concorrência predatória
Mata as empresas e os empregos
Entope o poder judiciário estadual e federal com ações judiciais tributárias infindáveis
Diminui o poder de compras de 90% dos trabalhadores
Estimula a corrupção, sonegação e elisão
Estimula o subemprego e o déficit da previdência
É o maior responsável pela concentração da riqueza e pelo aumento da pobreza e da fome no Brasil
PROPRIEDADE 3,16%RENDA 21,30%CONSUMO 75,54%TOTAL 100,00%
BASES TRIBUTÁRIAS
O QUE FAZER PARA ALTERAR A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E A INJUSTIÇA FISCAL BRASILEIRA?
REFORMA TRIBUTÁRIA COM
SIMPLIFICAÇÃO RADICAL
UMA PROPOSTA PARA O BRASIL
OPÇÃO PELO CRESCIMENTO,PELO EMPREGO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.
HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
COM OS
PAÍSES DA UNIÃO EUROPÉIA
E
OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
AS MAIORES E MAIS DESENVOLVIDAS ECONOMIAS DO MUNDO
EUA = 48,4% E UE = 34% DA ARRECADAÇÃO É ORIUNDO DO IR BRASIL - APENAS 21,3% DA ARRECADAÇÃO VEM DO IR
Fonte: SRF/MF
Carga Tributária
% PIB PF PJ Trabalhador Empregador PF PJBrasil 29,1 7,4 10,9 6,0 14,1 44,3 17,4 27,5 25,0Brasil 2002 35,86 11,96 9,35 58,0 3,2 27,5 25,0EUA 29,7 39,0 9,4 10,4 12,5 16,7 12,0 46,6 39,5UE (média) 41,5 25,5 8,5 10,2 15,9 30,9 9,0 49,7 36,3OCDE (média) 37,2 26,6 8,8 7,8 14,3 32,1 10,4 47,8 35,1Austrália 29,8 42,0 14,6 0,0 0,0 27,5 15,9 47,0 36,0Canadá 36,8 38,0 10,3 5,1 8,1 24,4 14,1 54,1 46,1
Outros imp.
País
17,53
Imposto de Renda
Contribuições Alíquotas máximas
Imp. Bens e Serviços
INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA EM 1997
COMPARAÇÃO INTERNACIONAL
ESTRUTURA TRIBUTÁRIA
(% DA ARRECADAÇÃO TOTAL)
SIMPLIFICAÇÃO RADICAL
BASES:
IMPOSTO DE RENDA PROGRESSIVO;
IMPOSTO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA;(Dedutível na Contribuição Previdenciária)
IMPOSTO SELETIVO MONOFÁSICO SOBRE:
•ENERGIA ELÉTRICA;•COMBUSTÍVEIS;•COMUNICAÇÕES;•CIGARROS;•BEBIDAS;•VEÍCULOS;•PNEUS E AUTOPEÇAS;•ELETRO-ELETRÔNICOS;•ELETRODOMÉSTICOS; • SANEAMENTO;• ARMAS DE FOGO.
OS TRIBUTOS SOBRE OS ITENSENERGIA, VEÍCULOS, COMBUSTÍVEIS, COMUNICAÇÃO, CIGARROS E BEBIDAS, CORRESPONDIAM A 11,8% DO PIB NO ANO BASE 91/92:
COMBUSTÍVEIS 2,8%ENERGIA 1,6%COMUNICAÇÕES 0,7%VEÍCULOS 3,5%CIGARROS 1,2%BEBIDAS 2,0%TOTAL 11,8%
( ESTUDOS DO EX-DEPUTADO LUIZ ROBERTO PONTE, PRECURSOR DO IMPOSTO SELETIVO NO BRASIL ).
CONSUMO
EXTINÇÃO DO ICMS, IPI, IOF, ISS E COFINSCRIAÇÃO DE UM IMPOSTO SELETIVO FEDERAL E UM IMPOSTO SELETIVO ESTADUALMANUTENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DE EXPORTAÇÃO MANUTENÇÃO DA CIDE, PIS/PASEP E DO FGTS TRANSFORMAÇÃO DA CPMF EM IMF COM CARÁTER PERMANENTE E DEDUTÍVEL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL
SUBSTITUTIVO GLOBAL À PEC 41/03
PROPRIEDADE
MANTÉM OS IMPOSTOS: IPVA, IPTU, ITBI, ITCD E ITR NA COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
RENDA
ELEVA A RECEITA DE 21,31% PARA 31,96% DA RECEITAEXTINGUE A CSLL
* PREVIDÊNCIA
A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS) SERÁ MANTIDA, REDUZINDO-SE À METADE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL.
O VALOR REDUZIDO SERÁ ACRESCIDO NO IMF.
PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
FPE, FPM, FUNDO DE EXPORTAÇÃO E FUNDO REGIONAL (N,NE,CO) SERÃO FORMADOS PELOS IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO SELETIVO FEDERAL E IMPOSTO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
Com a substituição do ISS e ICMS pelo Imposto Seletivo Estadual a participação dos municípios será elevada de 25 para 30%
400 MIL ITENS NÃO SERÃO TRIBUTADOS
Toda a cadeia alimentar
Comidas in natura e industrializadas/sementes/adubos/agroquímicos
Bens do Ativo fixo
Remédios/produtos óticos/equipamentos hospitalares
Vestuário e calçados
Materiais de construção civil/material elétrico/tintas
Artigos de higiene
Móveis e utensílios domésticos
6 MILHÕES DE EMPRESAS ISENTAS
PRODUTOS ISENTOS DE ICMS / IMPOSTO SELETIVO
PERFIL ATUAL DAS ARRECADAÇÕES ESTADUAIS
ICMS R$ 104.324 BILHÕES
ISS R$ 7.274 BILHÕES
TOTAL R$ 111.598 BILHÕES
EM 2002, O ICMS ARRECADADO EM APENAS TRÊS ITENS CONTRIBUIU COM 40% DO TOTAL:
ENERGIA R$ 9.975 BILHÕES
COMBUSTÍVEIS R$ 19.265 BILHÕES
COMUNICAÇÕES R$ 12.682 BILHÕES
TOTAL R$ 41.922 BILHÕES
ENERGIA 9.975 COMBUSTÍVEIS 19.265COMUNICAÇÕES 12.682SUBTOTAL 41.922 40%(estimativas)BEBIDAS, CIGARROS, VEÍCULOS, ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS,SANEAMENTO, AUTOPEÇAS, PNEUS E ARMASSUBTOTAL 26.080 25%TOTAL 68.002 65%
COM 22% SOBRE OS TRÊS PRIMEIROSITENS SUBSTITUI O ICMS 36.811
COM APENAS 4,5% SUBSTITUI O ISS 7.545
TOTAL 112.358
IMPOSTO SELETIVO ESTADUAL
R$ Milhões
IMPOSTOS DO SUBSTITUTIVO GLOBAL
R$ % % MILHÕES TOTAL PIB
IMP./EXP. 7.966 1,68 0,60RENDA 151.445 31,96 11,46SELETIVO FEDERAL 33.701 7,12 2,56
SELETIVO ESTADUAL 111.598 23,56 8,44 IPTU, ITR,IPVA,ITCD e ITBI 14.970 3,16 1,13
IMF 40.528 8,55 3,07 SUBTOTAL 360.208 76,03 27,26
CONTRIBUIÇÕES/OUTROS
INSS 50.763 10,71 3,84 FGTS 22.421 4,73 1,70 PREV. U, E, M 12.016 2,53 0,91 CIDE 7.583 1,60 0,57 PIS/PASEP 12.511 2,64 0,95 OUTROS E, M 8.342 1,76 0,63 SUBTOTAL 113.636 23,97 8,60
TOTAL 473.844 100 35,86
PARANÁARRECADAÇÃO ICMS 2.002 - R$ 5.786 (milhões)
R$ MILHÕES %
ENERGIA ELÉTRICA 736COMUNICAÇÃO 585COMBUSTÍVEL 1.427
SUBTOTAL 2.748 47,49
(estimativas) CIGARRO, BEBIDAS, VEÍCULOS, ELETRONICOS, ELETRODOMÉSTICOS,
SANEAMENTO, ARMAS, AUTOPEÇAS E PNEUS SUBTOTAL 1.445 25,00
TOTAL 4.193 72,49
(ARRECADAÇÃO ICMS/2002 5.786)
DIFERENÇA -1,593 27,51
15% SOBRE 3 PRIMEIROS ITENS 1.648 + 4% SUBSTITUINDO O ISS 439
MINAS GERAISARRECADAÇÃO ICMS 2.002 - R$ 9.543 (milhões)
R$ MILHÕES %
ENERGIA ELÉTRICA 1.182COMUNICAÇÃO 1.097COMBUSTÍVEL 2.260
SUBTOTAL 4.539 47,56
(estimativas) CIGARRO, BEBIDAS, VEÍCULOS, ELETRONICOS, ELETRODOMÉSTICOS,
SANEAMENTO, ARMAS, AUTOPEÇAS E PNEUS SUBTOTAL 2.386 25,00
TOTAL 6.925 72,56
(ARRECADAÇÃO ICMS/2002) 9.543
DIFERENÇA -2.618 27,44
15% SOBRE 3 PRIMEIROS ITENS 2.723 + 4,5% SUBSTITUINDO O ISS 817
CEARÁARRECADAÇÃO ICMS 2.002 - R$ 2.432 (milhões)
R$ MILHÕES %
ENERGIA ELÉTRICA 222,5COMUNICAÇÃO 264,1COMBUSTÍVEL 479,6
SUBTOTAL 966,3 39,72
(estimativas) CIGARRO, BEBIDAS, VEÍCULOS, ELETRONICOS, ELETRODOMÉSTICOS,
SANEAMENTO, ARMAS, AUTOPEÇAS E PNEUS SUBTOTAL 608 25,00
TOTAL 1.574,3 64.72
(ARRECADAÇÃO ICMS/2002 2.432)
DIFERENÇA -857,7 35,74
22,5% SOBRE 3 PRIMEIROS ITENS 869,66 + 4,5 % SUBSTITUINDO O ISS 173,9
Proposta Laborgênica = Geradora de Empregos
O Brasil cresce de forma continuada e sustentada
Acaba com os privilégios fiscais, desonerando os bens do ativo fixo
Torna a livre concorrência mais justa
Estimula as empresas, os empregados e faz crescer a renda
Diminui drasticamente o número de ações judiciais tributárias
Aumenta o poder de compras de 90% dos trabalhadores
Cria um novo mercado permanente de mercadorias, bens e serviços; maior que o Plano Real e com a vantagem de ser permanente
Diminui a corrupção, sonegação e elisão fiscal
Estimula o emprego formal e fortalece a previdência social
Desconcentra a riqueza socializando os benefícios do crescimento
Combate a pobreza e a fome fazendo a economia crescer
Gera novos negócios, mais empregos e mais renda para milhões de trabalhadores
REFORMA TRIBUTÁRIA