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AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS ECOLÓGICOS E O
DESENVOLVIMENTO LOCAL
Flávya Cristina Moraes Gurgel de Oliveira Abreu1 Universidade Estadual do Maranhão-UEMA
flavyagurgel@ifma.edu.br
Antônio Carlos Reis de Freitas Universidade Estadual do Maranhão-UEMA
carlos.freitas@embrapa.br
Resumo
A agricultura familiar do município de Pinheiro, estado do Maranhão, caracteriza-se pela utilização do sistema de derruba e queima na preparação de áreas de cultivo o que concorre para inúmeros impactos ambientais nos ecossistemas. Essa pesquisa teve como principal objetivo compreender a agricultura familiar e suas inter-relações com o meio ecológico, especificamente analisar os principais efeitos do sistema de derruba e queima sobre os recursos naturais da região da Baixada Maranhense. Utilizou-se o método de pesquisa qualitativa, com ênfase em pesquisa documental, entrevistas com roteiro estruturado e registros fotográficos (Minayo, 2002). O estudo denota indícios de insustentabilidade ambiental das atividades agrícolas no município em referência.
Palavras-chave: Produção familiar. Território. Impactos ambientais.
Introdução
Este artigo foi produzido mediante uma pesquisa realizada em 2007 que teve como
título “Agricultura familiar e suas inter-relações com o Meio Ecológico na Baixada
Maranhense” para o curso de Especialização em Engenharia Ambiental, no Centro
Universitário do Maranhão. A partir das reflexões e resultados alcançados na pesquisa
supracitada, em 2011 resolveu-se pela continuidade da pesquisa em nível de curso de
mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional, na Universidade Estadual do
Maranhão, onde se busca compreender a agricultura familiar e suas peculiaridades
locais por meio do estudo de categorias como território, políticas públicas e
desenvolvimento local.
No âmbito do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e
Regional foi instituído o Grupo de Estudos de Dinâmicas Territoriais (GEDITE), o qual
tem a presença de pesquisadores de diversas áreas do conhecimento e que contribuem
com as suas experiências e pesquisas nas diversas escalas geográficas. Dessa forma, este
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artigo também busca resgatar o debate acadêmico em curso sobre os rumos da
agricultura familiar no estado do Maranhão.
O município de Pinheiro, com população estimada de 78.147 habitantes, sendo a
população urbana de 46.458 e rural com 31.689, incluindo uma área de 1.512,958 km²
(IBGE, 2012), foi escolhido como local de investigação no intuito de aumentar o índice
de pesquisas nesse local (Figura1) e pelo fato do mesmo encontrar-se inserido na região
da Baixada Maranhense a qual apresenta uma complexa interface de ecossistemas,
diversidade na fauna e flora aquática e terrestre, considerável número de espécies raras e
grande abundância de aves litorâneas e migratórias continentais (PINHEIRO et al.,
2005).
Figura 1 - Mapa de localização do município de Pinheiro-MA
Diante dessa importância ecológica, a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada
Maranhense foi criada em 1991 por meio de decreto estadual, tendo uma abrangência de
1.775.035,6 ha (PINHEIRO et al., 2005). Compõe um complexo conjunto de
ecossistemas terrestres e aquáticos de grande fragilidade ambiental. O município de
Pinheiro, dada a sua condição como centro econômico e de foco de atração dos
principais investimentos comerciais, agrícolas e pecuários na região da Baixada
Maranhense, se configura como um ambiente privilegiado para a análise dos problemas
ambientais decorrentes das atividades agrícolas sobre o bioma Amazônia no estado do
Maranhão.
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No que se refere à economia municipal, conforme dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE, 2011), a área colhida dos principais produtos
agropecuários caracteriza-se por lavouras temporárias (arroz, a cana-de-açúcar, o feijão,
a melancia e o milho) e lavouras permanentes (banana, castanha de caju, limão e
manga). Vale ressaltar que, a maior parte das lavouras permanentes e temporárias é
desenvolvida por agricultores familiares cuja produção está voltada para suprir o
autoconsumo e venda do excedente produzido.
A seguir, na tabela 1, verifica-se a área plantada e área colhida em hectares, referente à
lavoura temporária, destacando os principais produtos agrícolas que são mais
significativos na quantidade produzida em toneladas do município em estudo.
Tabela 1: Lavoura temporária do município de Pinheiro-MA
Tabela 1612 - Área plantada, área colhida, quantidade produzida da lavoura temporária
Município = Pinheiro – MA
Ano = 2010
Lavoura temporária
Variável
Área plantada (Hectares)
Área colhida (Hectares)
Quantidade produzida (Toneladas)
Arroz (em casca) 1.563 1.563 1.669
Cana-de-açúcar 19 19 363
Feijão (em grão) 228 228 97
Melancia 19 19 344
Milho (em grão) 973 973 408
Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal
A ocorrência de impactos ambientais, especialmente por meio de desflorestamento e
queimadas, na APA da Baixada Maranhense foi constatada por Oliveira (2007) em
pesquisa anterior junto a funcionários Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) os quais apuraram denúncias contra a derrubada de
árvores em Áreas de Preservação Permanente (APP’s) por agricultores familiares.
Nessa perspectiva, o ambiente da produção agrícola maranhense só pode ser entendido
como um produto histórico da relação homem-natureza de forma detalhada. Para isso, o
ambiente é reconstruído conforme as inúmeras maneiras de apropriação, de exploração
e de gestão de recursos naturais, segundo diversos momentos históricos
(BRANDENBURG e FERREIRA, 2004).
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Conforme Smith (1988) a aparência imediata da natureza deve ser analisada no contexto
histórico, nessa perspectiva, o desenvolvimento da paisagem material configura-se
como um processo de produção da natureza. Dessa maneira, os resultados diferenciados
da produção da natureza são os reflexos do desenvolvimento desigual e isso é evidente
na formação do espaço rural maranhense.
A pesquisa em apreço buscou compreender a inserção da agricultura familiar no meio
rural pinheirense e, paralelamente a isso, visou fundamentar e contribuir cientificamente
com o debate acadêmico sobre os rumos da agricultura familiar no Estado do Maranhão,
enfocando os impactos ambientais dessa modalidade de agricultura sobre os recursos
naturais e relacionando-os com os fatores de ordem política, cultural, técnico-
econômico e social.
No caminho metodológico percorrido utilizou-se de pesquisa qualitativa que se
aprofunda no mundo dos significados das ações e relações humanas, analisando os fatos
(Minayo, 2002). Por sua vez, Cruz Neto (2002, p. 51) acrescenta que em Ciências
Sociais tem-se como referencial a pesquisa qualitativa em que o trabalho de campo visa
apresentar uma possibilidade de não só propor uma aproximação com aquilo que se
deseja conhecer e estudar, mas também de elaborar um conhecimento, partindo da
realidade presente no campo.
Assim, realizou-se entrevistas com agricultores familiares, funcionários do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),
Secretarias de Agricultura e do Meio Ambiente do município de Pinheiro. Também se
utilizou o registro fotográfico como recurso visual para documentar características do
sistema de derruba e queima da agricultura familiar em Pinheiro/MA que provocam
alterações no meio ecológico.
Agricultura Familiar e Impactos Ambientais no Estado do Maranhão
O conceito de agricultura familiar parte da noção de um produtor detentor de seus meios
de produção, que trabalha no estabelecimento onde reside, ou seja, trata-se de uma
estrutura produtiva que vincula família – produção – trabalho. Nesse sentido, o caráter
familiar da unidade de produção não é um mero detalhe superficial e descritivo uma vez
que tem fortes implicações para o funcionamento da mesma (WANDERLEY, 2001,
p.23).
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O sistema de produção familiar caracteriza-se por ter na família seu parâmetro
decisório, seja definindo as necessidades de consumo de seus membros ou
estabelecendo a extensão e o uso da capacidade de trabalho disponível, seja como
dirigente do processo de apropriação de terra (COSTA, 2006). Sob essa perspectiva, o
sistema de produção familiar apresenta disposição e capacidade de inovar se forem
atendidos os critérios que assegurem, antes de tudo, a reprodução da família. A hipótese
principal desta abordagem é fundamentada no funcionamento do estabelecimento com
objetivos essencialmente voltados para o atendimento de um “padrão reprodutivo” que
vincula “rotina de trabalho” e “hábito de consumo” (FREITAS, 2004).
Na Amazônia, a preparação de áreas de cultivo pela agricultura familiar é feita, em
geral, com uso do sistema de derruba e queima o que provoca impactos ambientais nos
ecossistemas. Esse sistema de agricultura mantém níveis de sustentabilidade que
decrescem na medida em que as queimadas se repetem e o tempo de pousio é reduzido.
Conforme o Artigo 1º da Resolução n.º 001/86 do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA), impacto ambiental refere-se a qualquer alteração das
propriedades físicas, químicas, biológicas do meio ambiente, causada por qualquer
forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que afetem diretamente
ou indiretamente: a saúde, a segurança, e o bem estar da população; as atividades sociais
e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias ambientais; a qualidade dos
recursos ambientais.
Batistella (2001) alerta que o alto número de eventos de desmatamentos da agricultura
familiar (em parte associado com a expansão pecuária), embora relativamente pequenos
em área total, podem trazer implicações para a sustentabilidade de seus sistemas
produtivos, dependendo do contexto de cada paisagem local, bem como, a expansão da
pecuária familiar, ainda que em proporções bem inferiores à escala registrada pelos
pecuaristas de grande escala, também se configura como um problema no processo de
desmatamento da Amazônia brasileira (MATTOS, 2010).
Os agricultores familiares da Amazônia usam o fogo em sua atividade por não
conhecerem alternativas viáveis de trabalhar com o solo, e necessitam a cada ano
implantar suas roças para garantir a sobrevivência da própria família. Portanto, o
problema do uso fogo na Amazônia, não pode ser analisado apenas sob o ponto de vista
ambiental, pois o fogo é resultado da complexidade de fatores envolvidos no processo
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de ocupação e utilização das áreas de fronteira agrícola, que tem como centro uma
racionalidade econômica dominante que proporciona efeitos desiguais na sociedade.
No estado do Maranhão agricultura familiar caracteriza-se pela derrubada e queima da
vegetação para limpeza e fertilização do solo e plantio de culturas alimentares de ciclo
curto. Esse sistema de derrubada e queima ou roça no toco (como é popularmente
conhecida no Estado), compromete a cobertura vegetal, demandando um período de
pousio de seis a dez anos para a reconstituição da estrutura e a da biomassa de uma
vegetação secundária (MUNIZ, 2004).
O estado em referência localiza-se em uma área de transição entre o bioma Caatinga e o
bioma Amazônia, assim, sendo uma zona de transição possui condições ambientais
propicias para coberturas vegetais diversificadas, caracterizadas por áreas de cerrado,
caatinga e matas secas (nas chapadas) como áreas de palmeiras (nos vales úmidos), bem
como uma cobertura de florestas tropicais e campos inundáveis, indicando uma
diversidade de ecossistemas (IBGE, 1997). E foi essa abundância e diversidade de
recursos naturais que permitiram que o espaço rural maranhense fosse ocupado
produtivamente no período colonial.
No que se refere à Baixada Maranhense, essa região tem características fisiográficas
marcantes como terras baixas, planas, inundáveis, expressa por campo, mata galeria,
manguezais e bacias lacustres. Na época das chuvas, de dezembro a julho, os campos
baixos ficam alagados, restando apenas algumas ilhas, destacando-se na vegetação a
gameleira, imbaúba e o babaçu. Nas ilhas flutuantes encontram-se buritis, aningas,
embaúba e outras. Aves como a garça branca, azul, jaçanãs e marrecos são abundantes.
Os mamíferos mais comuns são a raposa, guariba, macaco-prego, caititu, veados,
guaxinim, pacas e tamanduás (GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, 2007). E
é nesse ambiente que se desenvolve uma agricultura familiar baseada no sistema de
cultivo de derruba e queima que implica em impactos ambientais.
Em vista disso, nos dias atuais, os entraves previstos no passado denotam-se como
problemas quase irreversíveis que se revelam na destruição e/ou simplificação da quase
totalidade da vegetação primária e também na extinção de espécies animais (MUNIZ,
2004).
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Reflexões Sobre a Agricultura Familiar do Município de Pinheiro-MA
As observações realizadas in loco e a análise de entrevistas informais feitas com
agricultores familiares do município de Pinheiro-MA, permitiram verificar a existência
de peculiaridades locais e, ao mesmo tempo, similaridades com a agricultura familiar
em nível regional.
No que concerne à base técnica de produção, tal qual produtores familiares da
Amazônia fase de preparação de áreas de plantio, a maioria dos produtores do
município de Pinheiro usam o fogo e ferramentas rudimentares (como facão, a foice e o
machado) e provocando a devastação de árvores de pequeno e médio porte: “o fogo é
utilizado para a limpeza do terreno” (Sr.F.O.16/12/11) e redução de organismos vetores
de pragas e doenças, bem como, as cinzas tem importância para a fertilização dos solos.
A maioria das práticas agrícolas adotadas são repassadas inter-gerações no bojo da
educação familiar, assim conforme relato de um agricultor “muitas famílias trabalham a
muitos anos fazendo a roça aqui em Pinheiro” (Sr. D.C. 12/08/07) e mesmo ainda
comentou que já trabalha há dez anos na roça e aprendeu a cultivar o solo com o seu pai
e já ensinou ao seu filho que tem 10 anos de idade. Dessa maneira, o conhecimento
acumulado na prática da agricultura familiar no município de Pinheiro potencialmente
conduz à degradação ambiental.
No período de preparação de áreas para plantio, usualmente nos meses de setembro e
outubro, o Escritório Regional do IBAMA em Pinheiro-MA recebe várias denúncias. A
respeito disso, uma técnica do órgão relatou “as denúncias são feitas diariamente, com
relação à derrubada de árvores próximas às Áreas de Preservação Permanente (APP’s),
geralmente através da agricultura (…) os principais tipos de vegetação que são
desmatadas ou queimadas nesses municípios são campos, manguezais e florestas” (Sra.
J. B. 16/07/07). Essas áreas desmatadas servem tanto para o uso da agricultura quanto
para a pastagem (Figura 2).
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Figura 2 −−−− Prática da agricultura em Pinheiro/MA, próxima a uma Área de Preservação Permanente.
Com relação ao uso do fogo para a constituição de pastagens o agricultor (Sr. A. P.
12/08/11) do Povoado Pacheco, relatou que já perdeu animais de estimação e plantas
que ele protegia, bem como parte de sua roça. O agricultor ainda diz que isso aconteceu
porque produtores vizinhos deixaram de utilizar os aceiros, o que teria evitado a
propagação do fogo. Daí deduz-se o ideal de cooperação e da responsabilidade
compartida estão exercendo pouca influência entre os entrevistados.
Quanto à capacidade de regulação e controle dos impactos ambientais por parte dos
órgãos governamentais, observou-se que nem sempre a ação fiscalizadora pode ser
realizada “por causa dos problemas de estrutura física e de recursos humanos, como
número insuficiente de analistas ambientais e veículos, muitas denúncias deixam de ser
atendidas”. O que denota uma alta demanda de denúncias, referente às queimadas e
desmatamentos.
Nesse particular, cabe analisar a situação do Escritório Regional do IBAMA, sediado no
município de Pinheiro, o qual tem uma área de abrangência muito além da sua
capacidade operacional, conforme relatou um técnico do orgão: “são 35 municípios sob
a jurisdição do Escritório Regional de Pinheiro; desses municípios 9 fazem parte da
Baixada Maranhense: Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Peri-Mirim, Pinheiro,
Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista e São Vicente Ferrer” (J.
B. 16/07/07). Assim, verificou-se que a ineficácia do órgão fiscalizador se evidencia
pela insuficiência de profissionais e de equipamentos adequados.
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Além dos problemas de profissionais, de infra-estrutura e de logística mencionados
acima, cumpre assinalar a fragilidade institucional própria de orgãos públicos
fiscalizadores no interior do estado do Maranhão o que resulta na falta de continuidade
das ações. Durante a execução dessa pesquisa, entre janeiro e maio de 2012, constatou-
se a interrupção do funcionamento do referido Escritório Regional do IBAMA. Essa
situação tem sido recorrente e dificulta a investigação das denúncias de queimadas e
desmatamentos em áreas inapropriadas conforme a legislação ambiental, o que favorece
a ocorrência de impactos ambientais no município de Pinheiro.
No estado do Maranhão grandes áreas encontram-se degradadas pela alteração da
estrutura vegetal e pelas alterações nos indicadores da qualidade do solo (FORTES et
al., 2004). Como principais causas da degradação desse ambiente devem ser
consideradas a ausência de alternativas tecnológicas ao sistema de derruba e queima,
concomitante ao caráter predatório da exploração das áreas destinadas às pastagens.
Conforme levantamento de campo constatou-se que os agricultores familiares
reconhecem que a perda de produtividade das lavouras pode acarretar em abondono de
áreas: “quando nós vemos que o solo não está produzindo como antes, a gente compra
adubo no comércio para colocar na terra (Figura 3), mas às vezes o adubo não resolve o
nosso problema e alguns produtores abandonam a terra e isso já aconteceu com muitos
amigos meus”. (Sr. A.P 12/08/11)
Figura 3 −−−− Solo que recebeu adubo químico no município de Pinheiro/ MA.
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Outros produtores entrevistados no povoado Pacheco afirmaram que não existe
assistência técnica de nenhum órgão em suas propriedades o que concorre para
perpetuar práticas agrícolas inadequadas às condições ecológicas locais e intensifica os
impactos ambientais negativos no meio.
Constatou-se, ainda, por meio de conversas informais, que alguns agricultores
familiares do município de Pinheiro praticam a caça de animais silvestres como
estratégia de complementação de renda, esses animais são caçados e vendidos
diretamente no mercado municipal ou atendendo a encomendas do público local. Isso
acontece de maneira sigilosa visto que o IBAMA fiscaliza e apreende animais silvestres
e aplica multas ou pede a prisão de agricultores caçadores. Os animais silvestres mais
abatidos nas referidas caçadas são: paca, papagaio, periquito, macaco-prego, cutia e
outras. Assim, essa atividade ilegal propicia a diminuição ou extinção de muitas
espécies e provocam, por consequência, um desequilíbrio nas cadeias alimentares e nos
ecossistemas de Pinheiro.
A pesca artesanal é outra estratégia de complementação de renda adotada pelos
agricultores familiares de Pinheiro. Conforme Galvão (1999) essa atividade tem
sobrevivido até os dias atuais e perpassa de geração a geração de forma empírica, com
técnicas tradicionais que dificultam o aumento da produção, higiene e conservação do
pescado e reduz a segurança alimentar dos agricultores/pescadores. Essas afirmações
são condizentes com o que foi observado in loco.
Considerando-se as informações coletadas na área pesquisada e referenciadas acima,
deduz-se que há uma configuração territorial que é cada vez mais o resultado de uma
produção histórica e tende a uma negação da natureza natural, substituindo-a por uma
natureza inteiramente humanizada (SANTOS, p. 62).
Saquet (2007, p. 177), no seu livro Abordagens e concepções de território, aponta a
importância de se construir uma outra forma de organização política, visando o local e
percebendo à necessidades dos indivíduos, bem como à autonomia em cada lugar e
ligada a outras experiências de desenvolvimento. A partir disso, é possível perceber as
potencialidades de cada lugar e a conquista de melhores condições de vida.
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Nessa perspectiva, parafraseando com Abramovay (1999), compreende-se que a
sustentabilidade ambiental e a viabilidade técnica, social e econômica da agricultura
familiar devem ser questionadas e são pouco consistentes e, consequentemente, por si
só não garantem as bases essenciais para o processo de consolidação e expansão do
desenvolvimento rural sustentável.
Conclusões
Diante dos conhecimentos obtidos por este estudo, por meio de pesquisa documental e
da pesquisa de campo feita no município de Pinheiro, é possível apontar alguns aspectos
importantes que irão viabilizar outras discussões acadêmicas:
- Primeiramente, urge a necessidade de novos levantamentos a fim de aprofundar a
compreensão sobre a inter-relação da agricultura familiar com o meio ecológico em
nível municipal.
- Outro aspecto importante, refere-se à necessidade de implementação de políticas
ambientais com ênfase na inclusão social bem como na necessidade do
desenvolvimento de ações coletivas para amenizar as desigualdades sociais no meio
rural pinheirense, tais como: programa de assistência rural agroflorestal, alternativas
econômicas, educação ambiental, políticas públicas, dentre outras ações. No sentido de
promover mudanças sociais, econômicas, políticas e ambientais contemporâneas que
possibilitem novo formato organizacional da sociedade.
Referências
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