Recursos Financeiros SUS – Gastos à Luz da Legislação Vigente

Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior Diretor Executivo

Fundo Nacional de Saúde/MS

São Luiz - MAOutubro de 2015

III Congresso das Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão

Orçamento do Ministério da Saúde - Distribuição

FUNDO DE SAÚDE MUNICIPALFUNDO DE SAÚDE MUNICIPALNATUREZA JURÍDICANATUREZA JURÍDICA

FUNDO DE SAÚDE MUNICIPALFUNDO DE SAÚDE MUNICIPALNATUREZA JURÍDICANATUREZA JURÍDICA

EC 86- 17/03/2015

ORÇAMENTO IMPOSITIVO 2015

Repasses efetuados em 2015 até Sete saldos em conta corrente em 30/09

No início de cada exercício

publicamos a “Cartilha para

apresentação de propostas ao

Ministério da Saúde”, com o

objetivo de auxiliar os atores

envolvidos no processo de

financiamento do SUS com

recursos federais provenientes de

Emendas Parlamentares e da

programação própria.

Cartilha para apresentação de propostas

• Diretrizes de Investimentos do MS

• Principais Programas prioritários

• Legislação voltada para financiamento

• Como cadastrar propostas

• Como acompanhar propostas

• Princípios orçamentários

• Pareceres técnicos

• Itens financiáveis

• Vedações

CONTEÚDO

ContatosContatosE-mail: defns@saude.gov.brE-mail: defns@saude.gov.brAtendimento: 0800 644 8001Atendimento: 0800 644 8001

Gabinete: 61 3315-2777Gabinete: 61 3315-2777

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