Post on 15-Nov-2018
Bom Carnaval!
RECOMENDAÇÕES GERAIS AOS BLOCOS E VEÌCULOS DO CARNAVAL 2018.
A Saltur estabeleceu um novo espaço para o funcionamento da Central Única de Vistoria do Carnaval 2018, no estacionamento ao lado do Parque dos Ventos, na Boca do Rio, que funcionará de 15 de janeiro a 08 de fevereiro de 2018.
1- O Espaço destinado a Central de Vistoria destina-se , exclusivamente a vistoria dos
equipamentos não sendo permitido qualquer outro tipo de serviço, como
manutenção e montagem dos trios, minitrios e carros de apoio.
2- Os representante dos blocos e os responsáveis pelos veículos do Carnaval 2018
ficarão responsáveis pelo recolhimento dos resíduos que produzirem durante as
vistorias e durante a utilização do estacionamento da Graça, durante o Carnaval
2018.
3- Salientamos que é proibida a comercialização de bebidas para a área externa do
bloco, de acordo com regulamentação da SEDUR – Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Urbanismo (ex SUCOM), sob pena de aplicação de penalidades
administrativas.
4- Todas as ações promocionais, de marketing e publicidade realizadas, ainda que
exclusivamente no interior do Bloco, devem estar de acordo com a legislação
vigente e devidamente licenciadas pela Prefeitura Municipal de Salvador, restando
sempre respeitado os limites da licença concedida. Qualquer ação de exposição de
marca que exceda os parâmetros estabelecidos poderá ser considerada marketing
de guerrilha/emboscada e estará sujeita às multas e penalidades legais
administrativas, sem prejuízo de ações cíveis ou penais no mesmo sentido.
5- Os minitrios que participarão do Furdunço, serão isentos das taxas municipais e
receberão adesivo específico para o FURDUNÇO, e para estarem em outros dias e
circuitos precisarão pagar as taxas correspondentes a estes dias e receberão o
adesivo tradicional de Vistoriado.
6- No circuito Mestre Bimba, no Nordeste de Amaralina não será permitido o acesso de
Trio Elétricos, apenas de minitrios.
7- A saída dos Trios do estacionamento da Graça será realizada de acordo com a ordem
de desfile publicada no Decreto de Fluxo e dependerá da disponibilidade de espaço
nas áreas de armação.
VISTORIA TÉCNICA
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
NOME FANTASIA
NOME - RAZÃO SOCIAL (CARRETA)
C.G.C.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
PLACA
MARCA / MODELO
NOME - RAZÃO SOCIAL (CAVALO)
C.G.C.
PLACA
MARCA / MODELO
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INFORMAÇÕES TÉCNICAS
PESO TOTAL BRUTO - PTB:
CAPACIDADE MÁXIMA DE TRAÇÃO - CMT:
PESO BRUTO TOTAL COMBINADO - PBTC
(Limite de Carga)
PESO POR EIXO
CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO
DA BALANÇA:
LOTAÇÃO:
ITEM DADOS
CREA-BA
Coordenação Geral de Vistorias
OBSERVAÇÕES1. Os modelos dos laudos específicos de vistoria ser utilizados no carnaval estarão disponíveis no site do CREA-BA.
2. Os laudos específicos de vistoria deverão ser impressos em duas vias e entregues a equipe de fiscalização do CREA-BA na central de vistoria.
3. A ART de vistoria veicular é por veículo e deve constar Chassi e Placa Policial. (Anexar laudo específico de vistoria conforme modelo disponibilizado no site do CREA-BA)
4. As atividades técnicas de avalização e manutenção do sistema elétrico, sonorização e do grupo gerador podem ser registrados em uma única ART, desde que seja o mesmo profissional responsável técnico. Anexar o respectivo laudo de avaliação.
5. A avaliação do laudo de capacidade de carga máxima, na qual venha a ser dimensionado o quantitativo de pessoas de ser indicado na respectiva ART e descrita em placas nas áreas de acesso aos veículos(Trios e Carros de apoio), que será afixada pela equipe de fiscalização do CREA-BA. A avaliação da capacidade máxima deverá tomar por base a área e o PBT máximo (Peso Bruto Total = Peso útil + lotação + tara)
Peso útil (Carga: Estrutura + equipamentos)Lotação (Quantidade de pessoas)Tara ( Peso do veículo sem carga)Anexar o respectivo laudo.
6. Caso a ART referente a vistoria da estrutura metálica seja emitida por um Engenheiro Civil haverá a necessidade da vistoria e emissão de ART de Engenheiro Mecânico para atestar a capacidade do componente rodoviário (carreta ou semi-reboque)
Atenção: Apresentar cópia das ART's pagas
VISTO EQUIVALE A APROVAÇÃO VISTO
ART do projeto, laudo, cadastramento, avaliação e memorial descritivodas estruturas metálicas, mencionando a capacidade de utilização.
Responsável Técnico
CREA TAXA R$ 145,15
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE CAPACIDADE
VISTOVISTO EQUIVALE A APROVAÇÃO
Placa afixada no acesso à carroceria, com a inscrição:Capacidade máx. ______ pessoas conforme a ART _________
3
Coordenação Geral de Vistorias
ART da avaliação e manutenção do sistema elétrico, sonorização e grupo gerador.
Responsável Técnico
CREA TAXA R$ 145,15
ART de avaliação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário.
Responsável Técnico
CREA TAXA R$ 82,94
ART do sistema de segurança e extintores
Responsável Técnico
CREA TAXA R$ 82,94
ART de vistoria veicular - cavalo
Responsável Técnico
CREA TAXA R$ 82,94
ART de vistoria veicular - carreta
Responsável Técnico
CREA TAXA R$ 82,94
CREA-BA
Salvador, ____/____/2018
Encarregado da Vistoria
CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS ATENDER TODAS AS
EXIGÊNCIAS
Responsável Técnico
CREA TAXA R$ 145,15
ART referente a vistoria da estrutura metálica para atestar a capacidade docomponente rodoviário (carreta ou semi-reboque)
VISTORIA TÉCNICA
DECLARAÇÃO DE INVIOLABILIDADE DAS CONDIÇÕES DO VEÍCULO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
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CREA-BA
Coordenação Geral de Vistorias
Eu, __________________________________________________________
Responsavel legal pelo trio eletrico _______________________________
Declaro, sob as penas da lei, que as condições originais do equipamento
quando da elaboração do laudo relativo à pesagem, ora apresentado,
não sofreu qualquer alteração desde a sua elaboração e me comprometo
a manter as mesmas condições estruturais até a realização do Carnaval.
Salvador, _______de__________________de 2018.
___________________________________________________
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Lei 5194/1966 – Regula o exercício de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo e dá outras
providências
Lei 6496/1977 – Institui a Anotação de Responsabilidade Técnica na prestação de serviços de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia
Lei 9503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro – CTB
Resolução 336/1989 do Confea – Dispõe sobre o registro de PJ nos CREAs
Resolução 1025/2009 do Confea
Resolução 210/2006 – CONTRAN – Estabelece limites de peso e dimensões para veículos que
transitem por vias terrestres
Resolução 211/2006 – CONTRAN – Requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos
de Carga – CVC
Norma de Serviço nº 01/2011 da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIADEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOSEÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA
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VISTORIA TÉCNICA
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
NOME FANTASIA
NOME – RAZÃO SOCIAL
CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO
C.G.C
ITENS VEÍCULO - A VEÍCULO - B
PLACA
MARCA / MODELO
ANO / FABRICAÇÃO
ANO / MODELO
TIPO
CATEGORIA
CAPACIDADE
CHASSI
MOTOR
COMBUSTÍVEL
Nº DE EIXOS
Coordenação Geral de Vistorias
DETRAN-BA
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VISTO EQUIVALE A EXISTÊNCIA E APROVAÇÃO
VISTO VISTO
Luz para o sinal “PARE” Pára-brisa conservado
V-A V-BV-A V-B
Lanterna, faroletes e faróis.
Grades ou rede de proteção inferior, sobretudo nas laterais do veículo (principalmente envolvendo os pneus)
Pneumático Socorro Macaco
2 cepos triangulares com 20 cm altura de madeira maciça Buzina
Protetores de rodas traseiras Chave de roda
Limpador de pára-brisa Triângulo
Silenciador de ruídos de explosão do motor Retrovisores internos e externos
Indicadores luminosos de mudança de direção Velocímetro
Cinto de segurança para árvore de transmissão Iluminação placa traseira
Luzes delimitadoras Pára-sol
Faixas refletivas (veículo de grande porte) Pára-choques
CHECK-LIST DOS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA VISTORIA DE TRIOS ELÉTRICOS E CARROS DE APOIO
Coordenação Geral de Vistorias
DETRAN-BA
DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO
VISTO EQUIVALE A EXISTÊNCIA E APROVAÇÃO VISTO
CRLV EXERCÍCIO VIGENTE
V-A V-B
BILHETE SEGURO
DOCUMENTAÇÃO DO CONDUTOR
VALIDADE CNH
CATEGORIA
NOME
HABILITAÇÃO Nº
IDENTIDADE Nº
ÓRGÃO EMISSOR
CERTIFICADO DO CURSO DE CONDUTOR
VEÍCULO - A VEÍCULO - B
DOCUMENTAÇÃO DO CONDUTOR (RESERVA)
VALIDADE CNH
CATEGORIA
NOME
HABILITAÇÃO Nº
IDENTIDADE Nº
ÓRGÃO EMISSOR
CERTIFICADO DO CURSO DE CONDUTOR
VEÍCULO - A VEÍCULO - B
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Coordenação Geral de Vistorias
DETRAN-BA
DIMENSÕES DO VEÍCULO
VISTO/APROVAÇÃO
V-A V-B
LARGURA
MEDIDAS
V-A V-B
ALTURA
COMPRIMENTO (Simples)
COMPRIMENTO (Articulado)
COMPRIMENTO (Com Reboque)
OBS:
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Coordenação Geral de Vistorias
DETRAN-BA
Salvador, ____/____/2018
Encarregado da Vistoria
CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS ATENDER TODAS AS
EXIGÊNCIAS
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICADEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA AFRÂNIO PEIXOTO
VISTORIA TÉCNICA
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
NOME PROPRIETÁRIO
CNPJ / CPF
PLACA
MARCA / MODELO
QUILOMETRAGEM
EXAMES DO VEÍCULO
VISTO EQUIVALE A APROVAÇÃO
ESTADO DE CONSERVAÇÃO
SISTEMA MECÂNICO
DIREÇÃO / FOLGA NO VOLANTE
MOTOR
VISTO
SISTEMA DE FREIO
SISTEMA ELÉTRICO
PNEUS
ESTABILIDADE GERAL
COMUNICAÇÃO INTERNA ( CABINE / PALCO )
9
Coordenação Geral de Vistorias
Pré Requisitos do DPT para Vistoria do Carnaval:
1.Para os veículos com mais de 10(dez) anos de fabricação, será exigida a aprovação de 100% dos requisitos
relacionados em planilha de vistoria especial;
2. O DPT reitera a necessidade da pesagem dos veículos;
3. Os sistemas de freios dos semi-reboques deverão ser dotados de cuícas duplas. Será
admitida a exceção nas rodas do primeiro eixo traseiro;
4.Não serão admitidas lonas de freio com mais de 50% de desgaste;
5.A comunicação interna cabine/palco deverá ser através de sistema exclusivo de iluminação com lâmpadas nas
cores verde e vermelha, tanto na cabine quanto no palco, não serão aceitos rádio-transmissores como solução de
comunicação;
6.Serão exigidos retrovisores alongados, proteção de rodas e comunicação cabine-palco também nos carros
reservas.
7. Não serão admitidos veículos com mais de 25 anos de fabricação;
8. Deverá ser apresentado relatório da última revisão efetuada em oficina autorizada.
9. As vistorias serão organizadas por ordem de chegada e serão realizadas até as 17:30h
DPT / ICAP
10
Coordenação Geral de Vistorias
OBS: VISTORIA VÁLIDA PARA O MUNICÍPIO DO SALVADOR
DPT/ICAP
Salvador, ____/____/2018
Perito Criminal
CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS ATENDER TODAS AS
EXIGÊNCIAS
CONCLUSÃO:
No momento da vistoria técnica o veículo apresenta-se apto a circular nos circuitos do Carnaval de Salvador.
OBSERVAÇÕES:
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Coordenação Geral de Vistorias
STELECOM
CIRCUITO
Nº PLACA: Nº CHASSI:
PLAQUETA EPROM
TELTRONIC MDT 400 MÓVEL
QTD.
Teste / Status OK Não OK
1. Alimentação
2. Display
3. GPS
NOME DO TRIO:
É obrigatório a instalação do rádio comunicador TETRA, com GPS, a ser fornecido e instalado por técnicos da
Superintendência de Telecomunicações da SSP/ BA (STELECOM), sem qualquer ônus para o proprietário do trio elétrico.
No momento da instalação, o responsável pelo trio elétrico assinará documento de carga do equipamento, devendo apresentar
cópia da identidade, do CPF e do comprovante de endereço atualizados. Deverá também informar o dia, o circuito e o horário do
seu último desfile no carnaval de Salvador 2018.
Assinatura Assinatura
TESTES EFETUADOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS
8 de Fev / QUINTA-FEIRA
9 de Fev / SEXTA-FEIRA
TOMBO
NOME DO PROPRIETÁRIO:
DESFILES PREVISTOS
HORA ESTIMADA DO ÚLTIMO DESFILE:
ATRAÇÃODATA/DIA DO DESFILE
DADOS DO VEÍCULO
10 de Fev / SÁBADO
11 de Fev / DOMINGO
12 de Fev / SEGUNDA-FEIRA
13 de Fev / TERÇA-FEIRA
Nº DE SERIE
Nº
NOME:
HORA:DATA:
DADOS DO RESPONSÁVEL DO TRIO ELÉTRICO
RG: CPF: CONTATO:
ENDEREÇO:
Responsável do Trio Responsável da Stelecom
RELATÓRIO DE INSTALAÇÃO DOS TRIOS NO CARNAVAL DE SALVADOR 2018
DESCRIÇÃO DO MATERIAL OBSERVAÇÃO
MATERIAL UTILIZADO
14 de Mar / QUARTA-FEIRA
ISSI / ID:
MARCA MODELO TIPO DE RÁDIO
É obrigatório a retirado do equipamento por técnicos da STELECOM, devendo o responsável pelo trio elétrico apresentar-se ao termino do seu ultimo desfile no posto 24h localizado a Av. Luiz Viana Filho, 590, 5ª avenida, antigo 5º Batalhão da PM/BA - CAB - Salvador - Bahia - CEP: 41.745-004. Sede da Diretoria de Engenharia nos Telefones: (71) 3315-9330, 3115-9357, 3115-9735, 3115-9725. (71) 99611-8709.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA
VISTORIA TÉCNICA
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
NOME PROPRIETÁRIO
CPF / CNPJ
PLACA CAVALINHA
MARCA / MODELO
PROTEÇÃO E EMERGÊNCIA
VISTO EQUIVALE A APROVAÇÃO VISTO
02 (duas) escadas de emergência externas metálicas (uma em cada lateral) ou retrátil (de correr), com largura mínima de 0,50m e altura máximade 0,30m em relação a solo e espaçamento entre os degraus de 0,30m.
Guarda-corpo (nas duas laterais, frente e fundo) composto por corrimãoe tela ou gradil metálico de fechamento - altura mínima de 1,10 m, com espaçamento mínimo de 30 cm, entre barras horizontais, telas ou gradis.
As barras do guarda-corpo devem ser soldadas e em hipótese nenhuma ser deencaixes, fios, cabos ou correntes.
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PLACA CARROCERIA
Coordenação Geral de Vistorias
CBM/BA
Sinalização de saídas e equipamentos de proteção obrigatória
(fator fotoluminescente)
Mínimo 02 (dois) brigadistas apresentando documento comprobatório (contrato deprestação de serviço e certificado)
PREVENÇÃO/COMBATE A INCÊNDIOS (TRIO ELÉTRICO)
EXTINTORES DE PQS OU
QUANT. CAPACIDADE LOCALIZAÇÃO VISTO
01
01
01
02
2 Kg
6 Kg
6 Kg
6 Kg
Cabine
Grupo Gerador
Área de Sonorização
Piso Superior
EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO/COMBATE A INCÊNDIOS (CARROS DE APOIO E ALEGÓRICOS)
EXTINTORES DE PQS OU
QUANT. CAPACIDADE LOCALIZAÇÃO VISTO
01
02
2 Kg
6 Kg
Cabine
Carroceria
OBSERVAÇÃO
Será exigido Guarda-corpo na frente e fundo, nos veículos com plataformasdianteira e traseira, que possam ser utilizados para apresentações de artistas.
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Coordenação Geral de Vistorias
Observação:
Salvador, ____/____/2018
Encarregado da Vistoria
CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS ATENDER TODAS AS
EXIGÊNCIAS
CBM/BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO - VISA
VISTORIA TÉCNICA
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
NOME FANTASIA
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DOCUMENTAÇÃO (INST. NORMATIVA 01/00) VISTO
Requerimento Padrão preenchido;
TAXA DE LIBERAÇÃO DE VEÍCULO
Taxa de vistoria de Trio Elétrico R$ 430,18
R$ 430,18 Taxa de vistoria de Carro de Apoio
VALOR VISTO
Coordenação Geral de Vistorias
Relação das entidades carnavalescas que utilizarão o veículo, discriminando data/circuito e os serviços prestados;
Declaração do responsável legal afirmando que as instalações sanitárias (tubulações, válvulas, registros, cloacas, etc.) foram testadas, garantindo sua estanqueidade;
Declaração do responsável legal indicando a utilização, ou não, de produtos emefeitos especiais nos VEÍCULOS, discriminando seu Registro nos Órgãos competentes, de acordo com a finalidade proposta (apresentar o rótulo);
Cartilha do veículo liberada pelo CREA para as ARTs;
DAM pago.
SAÚDE/SMS
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POSTO MÉDICO (CARRO DE APOIO)
Dimensionamento mínimo - 2x2 m
Lavatório c/ saboneteira p/ sabão líquido e porta-toalhas de papel
Pintura das paredes e teto em cor clara
VISTO EQUIVALE A APROVAÇÃO
VISTO
TRIOS ELÉTRICOS E CARROS DE APOIO
VISTO EQUIVALE A APROVAÇÃO
Reservatório de água compatível com o número previsto de usuários;
VISTO
Cloacas – Válvula com registro de 4”;
Cloacas – Mangueira de 4” e comprimento mínimo de 3,00m;
Sanitários - Piso antiderrapante;
Sanitários - Lavatório / Porta Toalhas / Saboneteira para Sabão Líquido;
Sanitários - Vaso com tampa / Papeleira;
Piso anti-derrapante
Reservatório de água exclusivo
Sanitário completo de uso exclusivo do Posto Médico
Coordenação Geral de Vistorias
Equipamento para garantir conforto térmico no Posto Médico
SAÚDE/SMS
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OBSERVAÇÕES
LANCHONETE (CARRO DE APOIO)
VISTO EQUIVALE A APROVAÇÃO
Lavatório para lavagem das mãos c/ porta-toalhas de papel
VISTO
Saboneteira para sabão líquido
Piso antiderrapante
Pintura de parede e teto em cor clara
Local para acondicionamento de produtos
Local adequado para acondicionamento de gelo para consumo humano
Reservatório de água de uso exclusivo (Capacidade mínima 250 L)
1. Para o licenciamento dos veículos devem ser observadas as exigências contidas na Instrução
Normativa 01/00.
2. As águas servidas e as provenientes de degelo deverão ser destinadas para as cloacas através
de ralo e canalização.
Coordenação Geral de Vistorias
Pallets para acondicionamento de bebidas
Salvador, ____/____/2018
Encarregado da Vistoria
SAÚDE/SMS
CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS ATENDER TODAS AS
EXIGÊNCIAS
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LICENCIAMENTO DE TRIO ELÉTRICO
1 – DADOS DO EVENTO
CIRCUITO
PERÍODO
NÚMERO DE DIAS
SEMOP - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
2 – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
NOME BLOCO
ATRAÇÃO
NOME FANTASIA
NOME / RAZÃO SOCIAL
CNPJ Nº
3 - CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO
CARROCERIA – B
DADOS DOS VEÍCULOS – TRIO ELÉTRICO
ITENS CAVALO - A
PLACA
MARCA
MODELO
ANO / FABRICAÇÃO
ANO / MODELO
TIPO
OBS:
Coordenação Geral de Vistorias
SEMOP
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4 – DIMENSÕES DO VEÍCULO
1 - LARGURA
2 - COMPRIMENTO2 ÁREA TOTAL m ( 1 X 2 )
DIMENSÕES TOTAIS VEÍCULOS ( A + B ) MEDIDAS ( m )
5 – BASE DE CÁLCULO
TLP
PUB
ÍNDICE FÓRMULA VALOR (R$)
VLR. REF. TLP X DIAS
VLR. REF. PUB X (área total) M2 x DIAS
VNT Tabela PMS
PSE Tabela PMS
TB Tarifa vigente
OBS:
PUB – Preço do Uso do Logradouro Público para Trio Elétrico;
TLP – Taxa de Licenciamento para Atividades em Logradouro Público;VNT – Taxa de Vistoria de Normas Técnicas;PSE – Preço do Serviço de Expediente;TB – Taxa Bancária.
Coordenação Geral de Vistorias
SEMOP
Salvador, ____/____/2018
Assinatura do Representante Legal
CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS ATENDER TODAS AS
EXIGÊNCIAS
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LICENCIAMENTO DE CARRO DE APOIO
1 - DADOS DO EVENTO
CIRCUITO
PERÍODO
NÚMERO DE DIAS
3 - CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO
CARROCERIA – B
DADOS DOS VEÍCULOS – CARRO DE APOIO
ITENS CAVALO - A
PLACA
MARCA
MODELO
ANO / FABRICAÇÃO
ANO / MODELO
TIPO
2 - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
NOME BLOCO
ATRAÇÃO
NOME FANTASIA
NOME / RAZÃO SOCIAL
CNPJ Nº
OBS:
Coordenação Geral de Vistorias
SEMOP
19
SEMOP - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Coordenação Geral de Vistorias
Salvador, ____/____/2018
Assinatura do Representante Legal
SEMOP
CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS ATENDER TODAS AS
EXIGÊNCIAS
4 – DIMENSÕES DO VEÍCULO
1 - LARGURA
2 - COMPRIMENTO2 ÁREA TOTAL m ( 1 X 2 )
DIMENSÕES TOTAIS VEÍCULOS ( A + B ) MEDIDAS ( m )
5 – BASE DE CÁLCULO
TLP
PUB
ÍNDICE FÓRMULA VALOR (R$)
VLR. REF. TLP X DIAS
VLR. REF. PUB X (área total) M2 x DIAS
VNT Tabela PMS
PSE Tabela PMS
TB Tarifa vigente
OBS:
PUB – Preço do Uso do Logradouro Público para Carro de Apoio e similares;
TLP – Taxa de Licenciamento para Atividades em Logradouro Público;VNT – Taxa de Vistoria de Normas Técnicas;PSE – Preço do Serviço de Expediente;TB – Taxa Bancária.
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SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIASUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIADIRETORIA DE ARRECADAÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE GERÊNCIA DE IPVA, TPP, TPS E ITD
Coordenação Geral de Vistorias
LICENÇA PERIÓDICA
RECOLHIMENTO TPP / FEASPOL
Nº de dias
VISTORIA TÉCNICA DO BOMBEIRO TPS/FEASPOL
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO BLOCO
RAZÃO SOCIAL
NOME FANTASIA
CNPJ OU CPF
TPP em R$ Valor a Recolher em R$
757,00x =
TRIOS ELÉTRICOS Valor R$ 425,00CARROS DE APOIO E DE SOM Valor R$ 211,00
OBSERVAÇÕES
· Fórmulas de Cálculo Conforme, Anexo I e II do COTEB – alteração dada pelo Dec. nº 18.085 de 21/12/2017· TPP / Trios Elétricos = Nº de Dias x R$ 757,00 · Classificação/Descrição: 1.06.05· TPS/VISTORIA TÉCNICA - Trios Elétricos = R$ 425,00 · Classificação/Descrição: 1.09.14· TPS/VISTORIA TÉCNICA – Carro de Apoio e de Som = R$ 211,00 Classificação/Descrição: 1.09.15
Salvador, ____/____/2018
Encarregado da Vistoria
SEFAZ-BA
CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS ATENDER TODAS AS
EXIGÊNCIAS
21
OBS: APRESENTAR NO POSTO SEFAZ/BA A CARTILHA DO ANO ANTERIOR CONSTANDO O CARIMBO E RESPECTIVO PAGAMENTO DO FEASPOL
SALTURSALTUR - EMPRESA SALVADOR TURISMO
COORDENAÇÃO GERAL DA CENTRAL UNICA DE VISTORIAS DO CARNAVAL 2018
CONFERÊNCIA FINAL E EMISSÃO DO ADESIVO
ÓRGÃOS VISTORIADORES - VISTO FINAL
CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO
NOME DE FANTASIA
PLACA
MARCA / MODELO
TIPO
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Coordenação Geral de Vistorias
Salvador, ____/____/2018
Coordenação Geral da Central de Vistoria Aprovação Final
SEFAZ-BASEMOPSAÚDE
VISTO VISTO VISTO
STELECOM
VISTO
DTP/ICAPDETRANCREA-BA
VISTO VISTO VISTO
CARIMBO DO ÓRGÃO APÓS ATENDER TODAS AS
EXIGÊNCIAS
CBM/BA
VISTO