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Recenseamento Agro – Pecuário e Pescas | RAPP 2018-2019 | CONSULTA PÚBLICA
Recenseamento Agro – Pecuário e Pescas (RAPP 2018-2019)
Fevereiro de 2019
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Agenda
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1. Informações Gerais sobre o RAPP
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O que é o Recenseamento
Agro-Pecuário e Pescas
Um Recenseamento Agro-Pecuário e Pescas é
uma operação estatística de recolha,
processamento e divulgação de dados sobre a
estrutura da agricultura, pecuária e pescas
abrangendo a totalidade ou uma parte
significativa de um país.
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Objectivos do RAPP
2018-2019 Conhecer a estrutura das explorações agrícolas em Angola;
Conhecer as principais práticas culturais ligadas a estes sectores;
Conhecer os equipamentos usados na produção agrícola;
Caracterizar a população agrícola familiar e a mão-de-obra agrícola;
Construir um ficheiro de explorações agrícolas e estabelecer a Base
de amostragem agrícola para os inquéritos agrícolas da próxima
década;
Disponibilizar ao Governo e a sociedade, informações estatísticas
actualizadas, suficientemente desagregadas sobre a agricultura,
pecuária, pesca e aquicultura para a tomada de decisão e
elaboração de políticas.
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O Gabinete Central do RAPP (GCRAPP) foi criado ao abrigo do Decreto
Presidencial 194/18, de 20 de Agosto, coordenado pelo Instituto Nacional
de Estatística (INE);
É integrado pelos Ministérios da Agricultura e Florestas (MINAGRIF)
e Ministério das Pescas e do Mar (MINPESMAR).
Intervenientes Central, Provincial e Local:
Departamentos Ministeriais;
Governos Provinciais;
Administrações Municipais e Comunais;
Autoridades tradicionais.
Entidades Intervenientes
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Estrutura
Organizativa A execução das actividades será coordenada através de vários órgãos criados
por Decreto Presidencial 189/18.
Coordenação central:
Comissão Interministerial de Apoio ao Conselho Coordenador do RAPP;
Conselho Nacional de Estatística (CNEST);
Gabinete Central do RAPP – apoiado por Consultoria Técnica;
Comissão Técnica;
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3. Subcomissão de Informática e Processamento de Dados;
4. Subcomissão de Administração e Finanças;
5. Subcomissão de Logística.
1. Subcomissão de Metodologia e Formação;
2. Subcomissão de Mobilização, Publicidade e Difusão;
Estrutura
Organizativa (Cont.)
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A Comissão Técnica é constituída por 5 subcomissões:
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Comissão Provincial : Técnicos do MINAGRIF, MINPESMAR, SPINE.
Gabinete Municipal: Técnicos do MINAGRIF, MINPESMAR ou Consultores
nacionais (depende do Perfil Técnico).
Estrutura
Organizativa (Cont.)
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Coordenação provincial e local :
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Org
an
igra
ma
Comissão Interministerial
(CCPR, MEP; MINDEF;MINT;MAT;MINAGRIF;MINPESCA
e MAR.
Coordenador Geral do GCRAPP
(Director Geral do INE)
Coordenadores Gerais Adjuntos do GCRAP
(Director Geral Adjunto do INE)
(Director do GEPE/MINAGRIF)
(Director do GEPE do MINPESMAR)
(Director Geral Adjunto do INE)
Comissão Técnica
Coordenador Técnico (INE)
Coordenador Técnico-Adjunto (MINAGRIF; MINPESMAR)
Subcomissão de
Operações e
Logística
Subcomissão de
Metodologia e
Formação
Subcomissão de
Informática e
Processamento de
Dados
Subcomissão de Mobilização,
Publicidade e Difusão
Subcomissão de
Administração e
Finanças
Comissão Provincial
MINAGRIF/MINPESMAR/SPINE/OUTROS REPRESENTANTES
Gabinete Municipal
Técnicos da Agricultura e Pescas , Administrações Municipais 13
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O teste piloto será realizado em cinco províncias e a escolha das
províncias abaixo descriminadas, teve em conta as regiões agro-
ecológicas e especificidade das práticas agrícolas, a garantia da
logística e a densidade do efectivo animal.
Uíge: para testar a logística dada a especificidade, prática da
actividade agrícola, exploração florestal e pesca continental,
essencialmente a aquicultura;
Cuanza Sul – para testar a prática da actividade agrícola e
aquicultura e pesca artesanal (marítima e continental),
representando as províncias de Luanda, Cuanza-Norte,
Malanje e Zaire, bem como avaliar as principais dificuldades
associadas às explorações agrícolas modernas;
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Benguela – para testar a prática da actividade agrícola e
piscatória essencialmente, pesca artesanal e industrial,
representando as províncias do Namibe Bié e Huambo;
Cunene – para testar a prática da actividade agrícola e
essencialmente pecuária, representando a província da Huíla;
Moxico – para testar problemas associados às longas
distâncias e vias de difícil acesso, frequentes na região Leste,
bem como a prática das actividades de apicultura, caça e
pesca fluvial, representando as províncias de Cuando
Cubango, Lunda Sul e Lunda Norte;
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1ª Etapa - Formação das Comissões Provinciais e Gabintes
municipais do RAPP (Fevereiro /19 em Luanda).
Esta inclui a capacitação dos Responsáveis dos SPINE (1) e
dos representantes dos Ministérios da Agricultura e Florestas (2)
e das Pescas (2)
2ª. Etapa - Formação de Formadores (Março /19 em Luanda)
- 3 elementos por província e 1 adicional.
Os candidatos serão seleccionados mediante a realização de
um concurso público nas províncias do Censo Piloto.
3ª. Etapa - Formação de Agentes de Campo (Março-Abril
/19) - 80 técnicos repartidos por provincia ou seja duas
equipas de 8 técnicos por província.
Formação será realizada nas respectivas Sedes das Províncias.
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2. ToR a Nível Local
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Link
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3. Cronograma de
Actividades do RAPP
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Cronograma
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1. Conclusão das Actividades Preparatórias
2. Censo Piloto
2.1 Recrutamento de Agentes para o Censo Piloto Janeiro-2019
2.2 Formação dos membros do GCRAPP Janeiro-2019
2.3-Formação dos Gabinetes Provinciais e Municipais Fevereiro-Março-2019
2.4-Formação de Formadores Maro-2019
2.5 Formação dos Agentes para o Censo Piloto Março-Abril-2019
2.6 Recolha de Dados do Módulo Comunitário e Listagem Abril-2019
2.7 Recolha de Dados dos Módulos da Explorações Familiares e Empresariais
Abril-2019
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Cronograma (Cont.)
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3. Operação Principal
3.1 Módulo Comunitario e Listagem
3.1.3 Formação dos Gabinetes Provinciais e Municipais Maio-2019
3.1.4 Formação de Formadores Junho-2019
3.1.5 Formação de Agentes para Listagem e Questionário Comunitário Junho-Julho-2019
3.1.6 Recolha de dados do Questionário Comunitário e listagem (incluindo controlo de qualidade)
Julho-Agosto-2019
3.2 Amostragem Setembro-2019
3.2.2 Análise e publicação dos resultados do Comunitario Outubro-Novembro-2019
4. Módulo das Explorações Familiares e Empresariais
4.3 Formação de Formadores Novembro-2019
4.4 Formação de Agentes de Campo para Explorações Familiares e Empresariais
Novembro-Dezembro-2019
4.5 Recolha de Dados das Explorações Familiares (incluindo controlo de qualidade)
Dezembro-Abril-2019
4.6 Recolha de Dados das Explorações Empresariais (incluindo controlo de qualidade)
Dezembro/2019-Fevereiro/2020
4.9 Resultados Definitivos Maio-Junho-2020
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4. Orçamento do RAPP
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Orçamento
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Banco Mundial
Total por
actividade do
RAP_Banco
Mundial
2018 2019 2020 2021 2022
I. Gestão do Projecto $199.149 $16.800 $16.800 $0 $109.409 $45.587 $27.352
II. Teste piloto $594.255 $230.400 $230.400 $0 $121.285 $121.285 $121.285
III. Mobilização Social (Tercearização) $1.012.000 $1.012.000 $0 $1.012.000 $0 $0 $0
IV. Formação para o trabalho de campo $7.164.860 $5.959.460 $0 $5.959.460 $662.970 $301.350 $241.080
V. Trabalho de campo $10.900.390 $8.700.700 $0 $8.700.700 $733.230 $733.230 $733.230
VI. Processamento de dados $195.000 $0 $0 $0 $78.000 $68.250 $48.750
VII. Impressão $79.225 $79.225 $23.768 $55.458 $0 $0 $0
VIII. Equipamento e outros insumos $1.569.655 $1.299.655 $1.299.655 $0 $162.000 $67.500 $40.500
IX. Reforço de capacidades $330.000 $0 $0 $0 $214.500 $66.000 $49.500
X. Asistência Técnica da FAO $1.500.000 $785.427 $200.582 $584.846 $444.703 $239.797 $30.072
XI. Outros custos $0 $0 $0 $0 $0 $0 $0
Custos Imprevistos (5%) $1.455.373 $904.183 $88.560 $815.623 $220.476 $137.797 $192.916
Total com Imprevistos $24.999.907 $18.987.851 $1.859.765 $17.128.086 $2.746.573 $1.780.797 $1.484.686
Quadro 6 - Resumo do orçamento para o RAP 2018-2019
Actividade
Total por
actividade RAP
+ Inqueritos
(USD)
Inquéritos anuais pós RAP
BANCO MUNDIAL
FINACIADORES
BANCO MUNDIAL
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5. Metodologia de
Recolha
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Período de Referência:
Para as variáveis do sector agrícola: Ano
agrícola de 2018-2019;
Para os efectivos pecuários e da pesca: os
dados reportar-se-ão aos últimos 12 meses, em
relação ao dia da entrevista.
Nota: A recolha de dados será através do CAPI
(Entrevista Assistida por Computador – Tablet)
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METODOLOGIA
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Questionários
Serão usados 4 Questionários:
Comunitário
aplicado a
todas as aldeias
do país
(cerca 25.346)
Explorações
Familiares
aplicado aos
AF
(amostra de
cerca de
80.000)
Exploração
Empresariais aplicado às médias e
grandes empresas
da agricultura e
pescas
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Listagem
aplicada a
todos os AF
das aldeias
do país
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Questionário Comunitário:
Método: exaustivo ou censitário
Unidade estatística: aldeia
Unidade de inquirição: chefe da autoridade tradicional da
aldeia.
Questionário de listagem aos Agregados Familiares
(AF):
Método: exaustivo ou censitário
Unidade estatística: Agregados Familiares
Unidade de inquirição: chefe do Agregado Familiar
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METODOLOGIA
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Questionário das Explorações Familiares:
Método: por amostragem
Unidade estatística: exploração agrícola familiar
Unidade de inquirição: chefe do AF/responsável da
exploração.
Questionário de explorações Empresariais:
Método: exaustivo
Unidade estatística: exploração empresarial (agrícola,
pecuária, Piscatória);
Unidade de inquirição: proprietário ou responsável pela
gestão da exploração.
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METODOLOGIA (Cont.)
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