Post on 17-Apr-2015
RECADASTRAMENTO DE PARTICIPANTES
Dá trabalho ?
CADASTRARRECADASTRAR
RECADASTRAMENTO
• FUNDAMENTO
Legislação Guia Previc – Melhores Práticas Manual de Melhores Práticas de Seguridade – Abrapp Estatutos Regulamentos
5
PLANOS DE PREVIDÊNCIA
Cadastro = Matéria Prima
RECADASTRAMENTO
• ONDE IMPACTA?
Atualização de cadastro Cálculo atuarial Reservas
• Utilização correta dos recursos administrativos - PGA• Dimensionamento das reservas• Ferramenta de comunicação• Mitigação de riscos legais e operacionais
PLANEJAMENTO DO RECADASTRAMENTO
• RISCOS DE NÃO FAZER...
Risco Legal – descumprimento do expresso na INSTRUÇÃO PS/PREVIC/DC Nº 02, DE 28 DE MAIO DE 2013
Art. 5º Para os fins do disposto nos incisos I, III e IV, art. 10, da Lei nº 9613, de 3 de março de 1998, as EFPC deverão atualizar periodicamente as informações cadastrais de seus clientes, sem prejuízo de atualizações circunstanciais, de modo a assegurar constante fidedignidade das informações.
Risco Atuarial – Realizar avaliação atuarial em desacordo com o perfil da massa Prejudicar os testes de aderência Perder a oportunidade de realizar modelagens de planos mais próximas da realidade
do participante, com melhores custos e menor risco
RECADASTRAMENTO
RECADASTRAMENTO
• PREVIC - Recomendações, determinações ou auto de infração de 2007 a 2010
Fonte: Guia Previc Melhores Práticas em Fundos de Pensão
RECADASTRAMENTO
RESULTADO DA PESQUISA JUNTO ÀS ENTIDADES
RECADASTRAMENTO
• PESQUISA JUNTO ÀS ENTIDADES
Período de 29 de julho a 06 de agosto de 2013
42 entidades participantes
PESQUISA
• PERFIL DAS ENTIDADES PESQUISADAS
PESQUISA
• PERIODICIDADE
Assistido Pensionista BPD Autopatrocínio Ativo
3432
1915
107 8 8 9
6
1 2 35
10
Anual 2 anos outra
14
PESQUISA
SISOB - DATAPREV Via banco Outro *
11
2 2
* Consulta extrato no site do INSS
• OUTRAS FORMAS DE RECADASTRAMENTO
PESQUISA
• DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Declaração p/ isenção por idade
Oficio judicial - pensão judicial
Certidão de casamento ou nascimento atualizadas
Comprovante de endereço - alteração de endereço
Outro *
Laudo médico - portador moléstia grave
Comprovante bancário - alteração de dados bancários
Comprovante de curso universitário
Procuração recente válida
9
10
12
12
13
14
15
16
17
* OutroOfício Judicial - Para Tutela de menores Copia da RGExtrato benefício do INSS
PESQUISA
• DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA – PARA PROVA DE VIDA (FORMATO CORREIOS)
Atestado de Vida (escritura pública declaratória de vida e residência) .
Reconhecimento de firma por semelhança
Reconhecimento de firma por autenticidade
Não solicita o reconhecimento de firma
2
6
15
19
PESQUISA• PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM CASO DE NÃO
RECADASTRAMENTO
Assistidos e pension-istas
BPDs Autopatrocinados
34
4 6 73
30 29
Suspensão do benefício Outra ação *Nenhuma
* Novas chamadas, contato telefônico , suspensão concessão de empréstimo etc.
PESQUISA• PROCEDIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS
PAGOS INDEVIDAMENTE
* Não houve ocorrência de pagamernto indevidoDescontamos o valor pago indevidamente quando do pagamento final aos beneficiários Trata-se de palno CD caso ocorra algum pagamento indevido deve ser feito acerto nos pagamentos posteriores.A área de Seguridade cobra dos herdeiros
Outro *
O departamento jurídico da entidade cobra dos herdeiros legais os valores pagos indevidamente
A entidade contrata consultoria juridica externa para efetuar os procedimentos de identificação dos
herdeiros legais/espólio e cobrança
O plano absorve os valores pagos indevidamente
16
14
8
4
RECADASTRAMENTO
ATIVOS, AUTOPATROCINADOS E BPDs
Melhores Práticas
RECADASTRAMENTOATIVOS, AUTOPATROCINADOS, BPD
• OBJETIVOAtualização de dados cadastrais principalmente na
alteração dos beneficiários para a pensão por morte;
Tempo de contribuição para o INSS.
• PERIODICIDADE
Quando houver alteração.
RECADASTRAMENTOATIVOS, AUTOPATROCINADOS, BPD
• FORMATO
2. Por intermédio do Portal
Mediante senha pessoal.
A entidade pode estabelecer o critério de só efetivá-la mediante o envio de documentos comprobatórios (Dependentes, CPF, C/C, etc.).
RECADASTRAMENTO
ASSISTIDOSMelhores Práticas
RECADASTRAMENTOASSISTIDOS
• OBJETIVO
Atualização de dados cadastrais : recálculo de benefício quando da alteração do beneficiário para a pensão por morte
Confirmação de vida
RECADASTRAMENTOASSISTIDOS
• PERIODICIDADE
Anualmente(*), no mês do aniversário, ou em outra data específica.
(*) a entidade pode optar por recadastrar os pensionistas e os assistidos sem dependentes cadastrados (grupo de risco) em periodicidade menor.
IMPORTANTE CRIAR HÁBITO
RECADASTRAMENTOASSISTIDOS
• FORMATO
1. POR INTERMÉDIO DOS CORREIOS
Formulários para validação e campos para eventual alteração
Recomenda-se reconhecimento de firma em cartório por autenticidade e devolução, com documentos comprobatórios (se necessário).
RECADASTRAMENTOASSISTIDOS
• FORMATO
2. PESSOAL, POR INTERMÉDIO DOS BANCOS
A entidade deverá firmar contrato com o banco, detalhando todo o processo de recadastramento.
Recomenda-se que o contrato tenha uma cláusula responsabilizando o banco por eventual pagamento de benefício indevido, decorrente de fraude no recadastramento ou erro do banco.
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• FORMATO
3. PESSOAL, NA PRÓPRIA ENTIDADE
Notificação do assistido/beneficiário um mês antes do mês do aniversário ou da data agendada para seu recadastramento.
Comparecimento à entidade e identificação por meio de documento pessoal atualizado.
RECADASTRAMENTOASSISTIDOS
• FORMATO
4. PELO PORTAL
Não é recomendável porque outra pessoa, de posse da senha do assistido/beneficiário, pode efetuar o recadastramento.
RECADASTRAMENTOASSISTIDOS
• POR PROCURAÇÃO
Pública e emitida em período não superior a 6 meses da data do recadastramento.
Cópia autenticada, quando enviada pelo Correio
RECADASTRAMENTOASSISTIDOS
• 2ª CONVOCAÇÃO
Se o assistido/beneficiário não atende à 1ª convocação para se recadastrar, deve ser convocado uma 2ª vez, por meio de carta registrada.
Na 2ª carta convocatória deve constar o alerta de que, o não atendimento a essa 2ª convocação acarretará na suspensão do benefício pago pela entidade.
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• SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO
Se o assistido/beneficiário não atende à 2ª convocação recomenda-se a suspensão do benefício até a regularização .
Os benefícios suspensos devem ser provisionados mensalmente.
RECADASTRAMENTOASSISTIDOS
• PROCEDIMENTOS APÓS A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO
Procedimentos necessários à regularização do benefício suspenso:• Envio de telegrama ao assistido/beneficiário• Contato telefônico com o assistido/beneficiário• Contato telefônico com os dependentes (*)• Tentativa de localização por lista telefônica• Contratação de empresa de localização de pessoas .• Definir prazo para manutenção da suspensão do benefício.• Excluir o benefício da folha e baixar o provisionamento.
(*) importante que no cadastro da entidade constem informações necessárias à localização dos dependentes.
RECADASTRAMENTOASSISTIDOS
• PROCEDIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS PAGOS INDEVIDAMENTE
ATENÇÃO: Havendo pagamento de benefício indevido, deve-se adotar todos os procedimentos necessários à recuperação desses valores, sob pena do dirigente responder pela má gestão dos recursos de terceiros.
RECADASTRAMENTOASSISTIDOS
• PROCEDIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS PAGOS INDEVIDAMENTE
1. A área de seguridade encaminha(*) carta registrada com boleto bancário.
2. O departamento jurídico da entidade encaminha(*) notificação extra-judicial.
(*) ao próprio assistido/beneficiário ou aos seus dependentes.
RECADASTRAMENTOASSISTIDOS
• PROCEDIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS PAGOS INDEVIDAMENTE
3. O departamento jurídico emite parecer sobre a viabilidade da cobrança judicial, podendo, nesse momento, de forma fundamentada, sugerir a absorção da dívida pelo plano.
4. A entidade opta pela cobrança judicial, ou
5. A diretoria aprova a absorção da dívida
RECADASTRAMENTOASSISTIDOS
• PROCEDIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS PAGOS INDEVIDAMENTE
6. A entidade pode contratar consultoria jurídica externa para efetuar os procedimentos de identificação dos herdeiros legais/espólio e cobrança.
RECADASTRAMENTOASSISTIDOS
• FRAUDES JÁ DETECTADAS:
Quem comparece ao banco/entidade para se recadastrar não é o assistido/beneficiário
Falsificação de selo de autenticidade do cartório Requerimento de benefício, por procuração, de participante já
falecido. Falsificação da assinatura do assistido/beneficiário, com
reconhecimento de firma “por semelhança” no cartório.
• FORMATO
Nenhum formato é 100% eficiente para a confirmação de vida do assistido…
RECADASTRAMENTO
CRIAR ROTINAAUMENTAR A EFICIÊNCIAREDUZIR CUSTOSMELHORAR COMUNICAÇÃOEVITAR RECLAMAÇÕESMITIGAR RISCOS
DESAFIOS
RECADASTRAMENTO
Revista Veja – 25/08/2010
OBRIGADO!