REALIDADE MIGRATORIA EM BELGICA

Quadro Histórico e Quadro Histórico e PolíticoPolítico

• A Política de migração de Bélgica nasceu entre duas guerras. Em realidade, depois da Primeira Guerra Mundial Bélgica solicita trabalhadores estrangeiros. Em um primeiro lugar eles vinham de paises limítrofes, depois recrutavam em Polônia

e outros paises. • De entrada os trabalhadores estrangeiros

completavam uma função de adaptação conjuntural no mercado do trabalho. A presença de trabalhadores estrangeiros responde a necessidades conjunturais e não estruturais dos empregadores

A Política Migratória pós-guerraA Política Migratória pós-guerra

Uma política de mão-de-obra

Ao final da 2ª Guerra Mundial, se faz sentir as necessidades de mão de obra barata. Em plena fase de reconstrução nacional, a produção de carvão é insuficiente, por falta de mineiros. Apesar das melhoras salariais, a população belga é menos inclinada a trabalhar em setores que tem um recorde de acidentes de trabalho

A Política FamiliarA Política Familiar

Apesar da multiplicação das zonas de recrutamento, o numero de

trabalhadores imigrantes é ainda insuficiente ao principio dos anos 60 comparando com as necessidades de

mão-de-obra das Empresas.

“Viver e trabalhar em Bélgica”

Fechamento das fronteirasFechamento das fronteiras

A partir de 1967, a conjuntura A partir de 1967, a conjuntura econômica se degrada. Frente ao econômica se degrada. Frente ao aumento da bolsa de emprego, as aumento da bolsa de emprego, as organizações sindicais pedem para organizações sindicais pedem para colocar um fim à imigração colocar um fim à imigração espontânea. espontânea.

Bélgica começa assim uma política de Bélgica começa assim uma política de restrição de entrada de novos restrição de entrada de novos imigrantes. imigrantes.

A adoção de uma política de A adoção de uma política de emigração restritiva não reduz as emigração restritiva não reduz as

chegadas de imigranteschegadas de imigrantes Os empregadores, particularmente no Os empregadores, particularmente no

setor do carvão, continuam recrutando setor do carvão, continuam recrutando a estrangeiros. a estrangeiros.

Esta mudança de política de imigração Esta mudança de política de imigração caracteriza o fechamento da porta de caracteriza o fechamento da porta de entrada, a paradoxalmente conduzir a entrada, a paradoxalmente conduzir a um aumento de chegadas e à um aumento de chegadas e à presença de clandestinos.presença de clandestinos.

Os direitos dos trabalhadores Os direitos dos trabalhadores imigradosimigrados

A economia belga necessita de A economia belga necessita de trabalhadores imigrantes e a trabalhadores imigrantes e a sociedade belga, sobretudo os sociedade belga, sobretudo os flamengos, por razoes flamengos, por razoes demográficas, a necessidade das demográficas, a necessidade das famílias para assegurar a renovação famílias para assegurar a renovação da mão-de-obra de uma geração à da mão-de-obra de uma geração à outraoutra

As Referencias As Referencias RegulamentariasRegulamentarias

Os direitos e deveres dos Os direitos e deveres dos trabalhadores imigrados figuram trabalhadores imigrados figuram em dois tipos de legislações, de em dois tipos de legislações, de uma parte a legislação sobre a uma parte a legislação sobre a

ocupação da mão-de-obra ocupação da mão-de-obra estrangeira, de outra parte a estrangeira, de outra parte a

legislação relativa à entrada e a legislação relativa à entrada e a permanência sobre o território. permanência sobre o território.

Os direitos e deveres dos trabalhadores Os direitos e deveres dos trabalhadores imigrados figuram em dois tipos de imigrados figuram em dois tipos de

legislações, de uma parte a legislação legislações, de uma parte a legislação sobre a ocupação da mão-de-obra sobre a ocupação da mão-de-obra

estrangeira, de outra parte a legislação estrangeira, de outra parte a legislação relativa à entrada e a permanência relativa à entrada e a permanência

sobre o território. sobre o território.

Os direitos dos trabalhadores imigrados Os direitos dos trabalhadores imigrados figuram também nas convenções figuram também nas convenções

bilaterais. bilaterais.

As Regulamentações Européias

• A livre circulação se marca também pela possibilidade de passar as

fronteiras sem autorização, isto é, sem visa. Os comunitários nacionais, não necessitando mais de uma visa,

podem passar as fronteiras por estâncias turísticas, sobre simples apresentação do passaporte ou da

carteira de identidade.

A regulamentação européia tem assim uma incidência importante sobre a problemática dos imigrantes em Bélgica e em Europa.

Ela constitui uma fronteira jurídica e simbólica entre os imigrantes, separando-os em duas categorias: os imigrantes nacionais de um Estado implicado na construção européia de uma parte, e de outra parte os imigrantes nacionais de Estado terceiro.

Movimentos sociais e aquisição Movimentos sociais e aquisição de novos direitosde novos direitos

Como a maioria de paises Como a maioria de paises

europeus, o fim dos anos 60 e os europeus, o fim dos anos 60 e os anos 70 constituem em Bélgica anos 70 constituem em Bélgica

um período de intensas um período de intensas mobilizações sociais que mobilizações sociais que

conduzem à extensão de alguns conduzem à extensão de alguns direitos de trabalhadores direitos de trabalhadores

imigrados.imigrados.

A Cidadania SocialA Cidadania Social

Em 1969 e 1970, os conflitos sociais Em 1969 e 1970, os conflitos sociais explodem no setor de atividade explodem no setor de atividade

ocupado essencialmente de ocupado essencialmente de trabalhadores imigrantes, estes trabalhadores imigrantes, estes

sendo os principais protagonistas. sendo os principais protagonistas. Em realidade os trabalhadores Em realidade os trabalhadores imigrados podem participar das imigrados podem participar das

eleições sociais desde sua eleições sociais desde sua instauração, mas não são elegíveis a instauração, mas não são elegíveis a

partir de 1963partir de 1963

A cidadania CivilA cidadania Civil

Os conflitos sociais colocam em Os conflitos sociais colocam em evidencia a insegurança de evidencia a insegurança de

estância de estes trabalhadores, estância de estes trabalhadores, alguns tem sido ameaçados de alguns tem sido ameaçados de expulsão, como se o direito de expulsão, como se o direito de

greve não lhes fosse reconhecido greve não lhes fosse reconhecido ou ao menos não foram ou ao menos não foram

legítimos.legítimos.

Cidadania PolíticaCidadania Política

Este primeiro período de extensão de Este primeiro período de extensão de direitos se termina pelo voto em 1981 da lei direitos se termina pelo voto em 1981 da lei reprimindo o racismo.reprimindo o racismo.

A fronteira da cidadania, como estatuto A fronteira da cidadania, como estatuto político e simbólico, tem a tendência de político e simbólico, tem a tendência de fazer à oposição nacional/estrangeira fazer à oposição nacional/estrangeira separando etnicamente os europeus dos separando etnicamente os europeus dos não europeus. não europeus.

A Política de integração dos A Política de integração dos imigrantesimigrantes

Apesar da freada oficial de imigração em Apesar da freada oficial de imigração em 1974, o numero de estrangeiros cresce ao 1974, o numero de estrangeiros cresce ao curso dos anos 70, em particular em razão curso dos anos 70, em particular em razão do re-agrupamento familiar e do do re-agrupamento familiar e do crescimento provocado pelo nascimento crescimento provocado pelo nascimento dos filhos de imigrantes que recebem a dos filhos de imigrantes que recebem a nacionalidade de seus pais.nacionalidade de seus pais.

A política institucionalizada de integração A política institucionalizada de integração de imigrantes se construí ao redor de três de imigrantes se construí ao redor de três eixos.eixos.

Primeiro EixoPrimeiro Eixo:: a luta contra o racismo, a luta contra o racismo, sobretudo o racismo político, que se volta sobretudo o racismo político, que se volta ilegítimoilegítimo

Segundo eixo: a flexibilidade continuada de modo de aquisição de nacionalidade belga. A este ponto de vista, a ultima reforma instaurada sem nenhuma duvida uma das legislações das mais liberais dos Estados de imigração, permitindo a todo estrangeiro residindo mais de sete anos em Bélgica de beneficiar da nacionalidade belga sobre simples declaração.

o terceiro eixo é composto de políticas sociais federais, regionais e locais que assinalam a pacificação urbana e a luta contra os incapacitados sociais dos imigrantes e de seus descendentes.

A feminização e o envelhecimento das correntes recentes

de imigração em Bélgica

As grandes evoluções da imigração em Bélgica depois dos anos 80 estão

marcadas por duas grandes transformações: a feminização

importante da migração e o envelhecimento da população migrante

• Duas destas tendências são observadas na migração latino-

americana até Europa. Os imigrantes latino-americanos são

em realidade cada vez mais numerosos a estabelecer-se em

Europa, e a participação de mulheres nesta corrente migratória

está em forte crescimento.

Um aumento de migrações desde os anos

80

Depois da metade dos anos 80, a Bélgica conhece uma nova fase de crescimento de imigração.

As origens e motivos de migração mais diversificados

Até a metade dos anos 70, as migrações de trabalho ocupavam um lugar preponderante na imigração em Bélgica. Seguindo a política do fechamento de fronteiras decretado em 1974, o re-agrupamento familiar voltou a ser a principal via de entrada em Bélgica.

Como todos os países de imigração, Bélgica tem seu próprio sistema migratório,

edificado ao redor de duas grandes lógicas.

De uma parte, uma lógica de aproximação, que mostra a parte bonita das correntes

migratórias provindas de paises fronteiriços: Assim, as entradas

provenientes da França, da Alemanha e dos Paises baixos representam ao longo de

século xx, entre 20 e 30% da totalidade dos fluxos anuais, de 22.000 imigrantes em

2004.

Mais além destas grandes tendências, os fluxos à Bélgica são mais variados

que antes e de longa duração.

Os chineses, os indianos, os filipinos, os brasileiros, por exemplo, são os

mais numerosos na paisagem migratória.

A feminização das imigrações internacionais

A feminização das migrações constitui uma outra tendência pesada destes últimos anos. Se as

migrações provenientes da União Européia são, maiormente masculinas, as mulheres são a

diferença mais numerosas no curso migratório provenientes dos paises do sul e de Europa do Este.

Esta feminização da migração é particularmente marcada no caso de Marrocos e Turquia, dois paises

de origem importantes fluxos migratórios até Bélgica.

O envelhecimento das correntes de imigração

A feminização da migração é um fenômeno quase generalizado que afeta sobre tudo nos paises

desfavorecidos. Podemos interpretar ao mesmo tempo como uma conseqüência de re-agrupamento familiar, como um reforçamento da autonomia das mulheres no projeto migratório, mas também como

o resultado do desenvolvimento das áreas de emigração a setores profissionais particulares tais como a restauração, a domesticação ou também a saúde... Sem esquecer as oportunidades oferecidas por um mercado matrimonial cada vez mais aberto.

Europa, terra de acolhida de uma nova migração de

latino-americanos

Longe de ser comparável em numero com a migração congolesa ou

marroquina, a população latino-americana em Bélgica é bem presente e em crescimento. É o que mostram as

estatísticas oficiais que subestima certamente a realidade

Uma imigração nova?

Em Bélgica vivem aproximadamente 30.000 migrantes latino-americanos, principalmente brasileiros, chilenos,

equatorianos, peruanos e colombianos. Todas estas cifras são conseguidas das

estatísticas oficiais, no inclui os sem documentos e subestima seguramente

a realidade.

As mulheres no coração do processo migratório

As mulheres representam uma parte crescente de migrantes provenientes desta região.

Esta feminização da imigração coincide com o aumento da demanda de mão-de-obra domestica ligada a vários fatores, como a

incorporação de mulheres sobre o mercado de trabalho, a falta de mão-de-obra no centro da economia de cuidados (“care

economy”) e o envelhecimento da população.

A comunidade internacional tem se interessado recentemente à

vulnerabilidade destas mulheres migrantes, e às situações de

descriminação e de violações aos direitos humanos e liberdade

fundamental às quais pode conduzir.

Uma Comunidade transnacional

A assimilação dos migrantes de 2ª geração tem se revelado um mito, porque estas ultimas não se recusam aos sistemas de valores sociais e culturais para estes paises de acolhida

Entre estas praticas transnacionais, os envios de fundos tem retido a atenção

de institutos internacionais como o Banco Mundial ou o Banco

Interamericano de desenvolvimento (BID). A América Latina tem passado de

um bilhão de dólares recebidos em 1980 a 54 bilhões de dólares em 2005

(aproximadamente os ¾ provem de USA), é o que a faz a região recebendo

os maiores fundos do mundo.

Um desafio para as Políticas de duas regiões

A nível internacional, houve um

dialogo de alto nível das Nações Unidas sobre o tema “Migração e desenvolvimento” reflete interesse crescente por esta temática pelos Estados e organizações regionais de desenvolvimento como o BID.

A cooperação nesta área aparece menos importante, o que se manifesta pelo lento processo de ratificação da Convenção de 90.

As realidades complexas necessitando buscas comparadas

O aumento recente e a diversidade da migração latino-americana a

Europa chamando a uma reflexão de parte da Comissão Européia e de seus Estados Membros sobre os desafios que esta nova onda de

migração põe em termos de políticas publica.

Analisar a complexidade e a diversidade socioeconômica, cultural,

regional e de tipo deste fenômeno, aparece como um jogo importante a

fim de evitar tirar conclusões simplificadoras sobre as

características destes fluxos migratórios.

Conclusão

Migração e envelhecimento dois grandes desafios enfrentados

pelos paises europeus. Os migrantes de larga

permanência são cada vez menos numerosos a voltar ao pais, se vão

por curtos períodos de férias.

Pensar a imigração e a integração

diferentemente

Porque esta iniciativa?

Como contribuir ao desenvolvimento de uma política eficaz e coerente em

matéria de imigração e de integração, em um clima marcado pelos medos, as suspensões, deportações, ver a

criminalização da migração?

Tal é a questão à qual tem buscado responder a iniciativa belga inter-universitaria sobre a imigração e a integração. Esta iniciativa tem quatro objetivos:

a. Fazer conhecer a produção cientifica existente e a valorização por uma melhor

difusão da informação.

b. Financiar novas buscas sobre temas.

c. Colocar em evidencia os problemas reais, as experiências positivas de integração tanto a nível comunal,

que regional e nacional.

d. Inspirar-se de políticas empresariais com êxito em outros paises

europeus, a fim de examinar sua viabilidade em Bélgica.