Post on 18-Apr-2015
Razão Social: AGÊNCIA VIRTUAL DA RECEITA ESTADUAL
Nome Fantasia: SEF@Z Online
Impacto no Atendimento ao Contribuinte
AGENDA
1. Base Legal.2. O que é?3. Finalidade principal.4. Implantação.5. Procedimentos Iniciais.
1. Sócio Responsável2. Contabilista3. Gráfica
6. Alguns exemplos.
Base Legal
Instituída :
Decreto 1.681-R -DOES 29 de junho de 2006.
Regulamento:
Decreto 1.693 R – DOES 06 de julho de 2006.
SEF@Z Online
O que é?
Um Sítio WEB onde o contribuinte ou contabilista poderá fazer consultas, emitir documentos para pagamento e acessar vários outros serviços:– Solicitação de AIDF.– Consulta a dados cadastrais.– Consulta a recolhimentos.– Parcelamento de débitos
FINALIDADE PRINCIPAL
Redução do “custo indireto” da tributação, e qualidade
no atendimento.
Efeitos tanto para o contribuinte quanto para o ente tributante.
IMPLANTAÇÃO
FASE 1
Com um número reduzido de Contabilistas indicado pelo CRC.
Artigo – 1.007 do RICMS, incluído pelo Decreto 1.693 – DO 06/07/2006.
IMPLANTAÇÃO
FASE 2 - Previsto para outubro
O sistema estará disponível para todos interessados em fazer adesão.
Certificação Digital – março/2007
PROCEDIMENTOS INICIAIS
Sócio Responsável• Emissão do Termo de Adesão.• Entrega do Termo na Agência da Receita.• Recebimento da senha inicial por e-mail.• Substituição da senha inicial via web.• Autorização para o Contabilista.
Obs.: Termo de Adesão por empresa.
PROCEDIMENTOS INICIAIS
Contabilista• Emissão do Termo de Adesão.• Entrega do Termo na Agência da Receita.• Recebimento da senha inicial por e-mail.• Substituição da senha inicial via web.• Autorização para o Auxiliar.
Obs.: Termo de Adesão único.
PROCEDIMENTOS INICIAIS
Gráfica (AIDF)• Emissão do Termo de Adesão.• Entrega do Termo na Agência da Receita.• Recebimento da senha inicial por e-mail.• Substituição da senha inicial via web.• Autorização para o Auxiliar.
Obs.: Termo de Adesão único.
PROCEDIMENTOS INICIAIS
Sócio Responsável Contabilista Sócio Responsável pela Gráfica
Sócio Responsável Contabilista Sócio Responsável pela Gráfica
Alguns Exemplos
• Acesso ao portal. • Lista de Contribuintes.• AIDF.
– Microempresa– Regime Normal
• Alteração de senha.• Autorização de Contabilista• Consultas.• Emissão de DUA• Parcelamento.
Lista de Contribuintes
AIDF
AIDF – Microempresa
Solicita AIDF
SEFAZ autoriza e encaminha o pedido à
Gráfica.
Gráfica confecciona e informa.
O Portal registra a confecção dos documentos
AIDF – Regime Normal
Solicita AIDF
SEFAZ autoriza a emissão.
Emite AIDF
O Portal registra a confecção dos documentos
Gráfica confecciona e informa.
SEFAZ autoriza e encaminha o pedido à
Gráfica.
Alterar Senha
Senha recebida por e-mailNova senhaConfirmação da Nova senha
Autorizar Contabilista
Credenciar Contabilista
Consultas
Emissão de DUA
Parcelamento
Secretaria de Estado da Fazenda
RECEITA ESTADUAL
Edésio Medeiros Assadeassad@sefaz.es.gov.br
Benedito Marco Norbertobnorberto@sefaz.es.gov.br