Post on 13-Aug-2015
FAI- FACULDADE DE ITAITUBACURSO DE LETRAS VII
DOCENTE: MARA APARECIDA NASCIMENTO
HELENA AZEVEDO GUIMARÃESRAFAELA DE SOUSA DUTRA
RACISMO ÉTNICOE
LEIS DE AMPARO
►Do pensamento, ou o modo de pensar, em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras;
O racismo é a tendência
► normalmente relacionando características físicas hereditárias a determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais.
►O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré concebidas que valorizam as diferenças biológicas entre os seres humanos, atribuindo superioridade a alguns de acordo com a matriz racial.
► Nos Estados Unidos, o racismo chega a extremos contra os negros, indios, asiáticos e latino-americanos, em especial no sul do país.
► Até 1965, existiam leis, como as chamadas Leis de Jim Crow, que negavam aos cidadãos não-brancos toda uma série de direitos.
►Não define "raça", mas define "discriminação racial" para designar "qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseadas na raça, cor, descendência, nacionalidade ou origem étnica.
A Convenção Internacional sobre a Eliminação da Discriminação Racial (artigo 1)
► Com o propósito ou efeito de anular ou impedir o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em pé de igualdade, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais nos campos políticos, econômicos, sociais e culturais ou qualquer outro da vida pública".
►Etnia é explicitamente entendida sob esta definição pelo termo "raça". Muitos tratados sobre os direitos humanos se referem a "raça" e não utilizam a terminologia "etnia".
►Grupo Étnico - grupo humano que possui determinados traços raciais, religiosos, lingüísticos, entre outros, em comum
►Raça - grupo de pessoas que possuem ancestralidade comum e com características diferenciadas de outros grupos, tais como tipo de cabelo, cor dos olhos ou da pele, estatura, etc.
►Discriminação racial - distinção, exclusão, restrição ou preferência baseadas na raça, cor, descendência ou origem nacional.
► Ou étnica, com o propósito ou o efeito de anular ou impedir o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em pé de igualdade,
►Dos direitos humanos e das liberdades fundamentais nas áreas política, econômica, social e cultural ou qualquer outro campo da vida pública
►A Constituição de 1988 tornou a prática do racismo crime sujeito à pena de prisão, inafiançável e imprescritível.
►A legislação brasileira já definia, desde 1951, com a Lei Afonso Arinos(lei. 1.390/51), os primeiros conceitos de racismo, apesar de não classificar como crime e sim como contravenção penal (ato delituoso de menor gravidade que o crime).
►Nos Estados Unidos, a situação se inverteu nas últimas décadas, de leis que regulavam o racismo, passou-se a ter leis anti-racistas.
►Na França o artigo 225-1 do Código penal francês define como discriminação “toda distinção operada entre pessoas físicas ou jurídicas em razão de seu pertencimento ou não-pertencimento, verdadeiro ou suposto, a uma etnia, nação, raça ou religião determinada”.
►O sistema de castas existente no país tem sido apontado como uma forma de racismo, mas a posição oficial do governo afirmada publicamente numa conferência mundial da ONU contra o racismo é que "as questões de casta não são as mesmas do racismo“.
Direitos em Questão
Os direitos das minorias étnicas e raciais são protegidos por leis internacionais de direitos humanos como se
segue:
► O direito de estar protegido contra a discriminação racial, o ódio e a violência.
► Direito á igual proteção diante das leis relativas à questão de origem étnica e racial.
► O direito de grupos étnicos e raciais de desfrutar de sua própria cultura, de praticar sua própria religião e de usar sua própria língua.
► Direito de se beneficiar de medidas afirmativas adotadas pelo Estado para promover a harmonia racial e os direitos das minorias raciais.
► Direito de pedir asilo por razões bem fundamentadas pelo receio de perseguição com base na raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social particular ou opinião política.
►Direito à assistência.
►Sistemas de cota
∞ A chamada Lei das Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012) obriga as universidades, institutos e centros federais a reservarem para candidatos cotistas metade das vagas oferecidas anualmente em seus processos seletivos.
∞ Essa determinação deve ser cumprida até 30 de agosto de 2016, mas já em 2013, as instituições têm que separar 25% da reserva prevista, ou 12,5% do total de vagas para esses candidatos.
►A raça negra vive seu momento de redenção política e social.
►Nunca antes tantos negros galgaram altos cargos ou postos além dos esportivos e musicais.
►Ainda assim deve ter gente que não está nada contente com isso.
►O político mais poderoso do mundo é negro.
►A mulher mais rica e influencial na mídia é negra.
►O melhor jogador de golfe de todos os tempos é negro.
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►As melhores jogadoras de tênis do mundo também são negras
►BEM CARSON: O mais exitoso cirurgião cerebral do mundo é negro.
►O homem mais rápido é negro.
►PELÉ. Reconhecido como o atleta do século XX.
►Joaquim Barbosa: Primeiro negro a presidir o STF.
►Machado de Assis: Fundador da Academia Brasileira de Letras.
►Martin Luther King Jr.: Foi o maior defensor dos direitos dos negros dos EUA e um dos maiores do mundo.
► Nelson Mandela: reconhecidamente o maior líder negro da história moderna libertando seu povo de um regime racista.
► Gilberto Gil: Primeiro ministro da cultura negro
► Branco tem carta, negro tem cota, diz Valouis, 1ª juíza negra do país
Ninguém nasce odiando outra pessoa
pela cor de sua pele, por sua origem ou
ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas
precisam aprender, e se podem aprender a
odiar, podem ser ensinadas a amar.
Nelson Mandela