Post on 03-Dec-2018
Compra de 5 milhões a mais de doses da Vacina dTpa, para os próximos dois anos
Economia de 45% na compra do Raltegravir 100mg para tratar HIV em crianças e adolescentes
Aquisição de 435 mil comprimidos de Raltegravir, enquanto em 2016 foram adquiridos 30 mil comprimidos
Incorporação de reagentes para o Teste da Chikungunya e Dengue
ECONOMIA NA NEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS DE MEDICAMENTOS PERMITIU AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
DETALHAMENTO
Valor do contrato anterior menos valor
do contrato atual
Quant. Atual menos quant. Anterior vezes valor unitário atual
Valor do contrato anterior vezes 12,5 dividido
por 100
EficiênciaTotal
MEDIDAS ADOTADAS ECONOMIA NOMINAL COBERTURA IPCA TOTAL
MEDICAMENTOS E INSUMOS (DLOG)
R$ -34.506.077,69 R$ 168.241.943,01 R$ 381.937.775,76 R$ 515.673.641,08
CONTRATOS DE INFORMÁTICA R$ 39.966.753,01 - -R$ 39.966.753,01
SAA - NEGOCIAÇÃO DE CONTRATO R$ 5.908.688,97 - - R$ 5.908.688,97
CONTRATOS DA SESAI - - - R$ 379.043.443,91
TOTAL R$ 11.369.364,29 R$ 168.241.943,01 R$ 381.937.775,756 940.592.526,97
RESULTADOS OBTIDOSNO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO
EFICIÊNCIA DE R$ 940,5 MILHÕES NEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
R$ 515,6 milhões de eficiência na negociação de contratos de medicamentos,entre janeiro e março
R$ 379 milhões na revisão de convênios de contratação de profissionais
Mais R$ 39,9 milhões economizados na redução de contratos de informática
R$ 5 milhões na revisão de contratos administrativos
Período de janeiro a março
Período de setembro a dezembro
Período de maio a agosto
Período de janeiro a março – 2017
Período de setembro a dezembro - 2016
Período de maio a agosto - 2016
RESULTADO DA EFICIÊNCIA TOTALEM 300 DIAS DE GESTÃO FOI DE R$ 2,9 BI
PRIMEIROS 100 DIAS DE GESTÃO
R$ 1,05 BILHÃO
300 DIAS DE GESTÃO
R$ 0,94 BILHÃO
200 DIAS DE GESTÃO
R$ 0,89 BILHÃO
AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODO O BRASIL
NESSES 300 DIAS DE GESTÃO
Oferta de mais medicamentos
5.958 serviços de saúde contemplados
126 UPAs habilitadas
340 novas ambulânciaspara renovação da frota
R$ 1,05 BILHÃO
R$ 1,9 BILHÃO
300dias
R$ 2,9 BILHÕES
COMPRAS ESTÃO NA INTERNET, OFEREÇAM O MELHOR PREÇO
https://public.tableau.com/profile/deciis.sctie.ms#!/
RECURSOS SÃO DESTINADOS A SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODO O PAÍS
R$ 4,2 bilhõesEmendas Parlamentares
R$ 1,3 bilhãoCusteio de serviços
Academia da Saúde, incremento de Teto MAC,
ampliação e reforma de UBS, entre outros
Leitos, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Saúde Bucal, SAMU, entre outros
+
Garante o atendimento da população em serviços que estavam funcionando sem contrapartida federal, sobrecarregando estados e municípios
5.958 serviços
1.22 municípios
27 unidades federativas
100% da verba para custeio anual
MUNICÍPIOS BRASILEIROS BENEFICIADOS COM REPASSE DE R$ 1,3 BILHÃO
EMENDAS PARLAMENTARESR$ 4,2 BILHÕES PARA AMPLIAR A ASSISTÊNCIA
27 estados receberão um total
de R$ 4,2 bilhões para custeio,
totalizando 14.521 emendas aprovadas
Valores em milhões de reais (R$)
Recursos serão investidos em ações como Academia da
Saúde, incremento de Teto MAC, ampliação e reforma de
UBS, entre outros
EMENDAS PARLAMENTARESR$ 4,2 BILHÕES PARA AMPLIAR A ASSISTÊNCIA
MAIS R$ 468,8 MILHÕES EM INVESTIMENTOS EM 800 PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Entre as ações estão controle da qualidade da água,
drenagem urbana, melhorias sanitárias, resíduos sólidos,
saneamento rural e sistemas de abastecimento de água e
esgotamento sanitário
FUNASA
Valores em milhões de reais (R$)
AUMENTO DE 89% NO ORÇAMENTO DA FUNASA PARA 2017
Orçamento (PLOA) da Funasa para 2017 é de R$ 940 milhões, aumento de 89% em relação a proposta de 2016
Verba para abastecimento de água e de esgotamento sanitário em municípios com população até 50 mil habitantes
PRESIDENTE MICHEL TEMER ANUNCIOU RENOVAÇÃO DA FROTA DO SAMU PARA TODO PAÍS
340 ambulâncias substituídas
19 estados contemplados
2.452 municípios cobertos pelo SAMU 192
R$ 1 bilhão investidos em custeio, em 2016
HABILITAÇÃO DE 126 UPAS QUE NÃO CONTAVAM COM RECURSOS FEDERAIS
R$ 231,6 milhões por ano
para custeio dessas unidades
100% das UPAs em
funcionamento passam a receber custeio federal
PANORAMA ATUAL
262 UPAs em obras
536 UPAs em funcionamento
GESTOR DEFINIRÁ CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DAS UPAS 24 HORAS
OpçõesN° de profissionais
médicosN° de atendimentos
médicos/mêsRepasse Mensal
I 2 2250 R$ 85. 000,00II 3 3375 R$ 127.500,00
III (antigo tipo 1) 4 4500 R$ 170.000,00
IV 5 6250 R$ 235.000,00
V (antigo tipo 2) 6 7500 R$ 300.000,00
VI 7 10500 R$ 367.000,00VII 8 12000 R$ 433.000,00
VIII (antigo tipo 3) 9 13500 R$ 500.000,00
O PAÍS POSSUI 7.147 OBRAS EM EXECUÇÃO. JUNTAS SOMAM R$ 2,2 BILHÕES EM EMPENHOS
TIPO DE OBRA
QUANTIDADEDE OBRAS
VALOREMPENHADO
Academias da Saúde 831 R$ 106.823.156,39
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 76 R$ 45.200.000,00
Unidades Básicas de Saúde 5.767 R$ 1.426.153.231,78
Unidades de Acolhimento 65 R$ 18.500.000,00
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs24h)
262 R$ 491.806.660,02
Centro Especializado em Reabilitação 48 R$ 123.036.599,65
Oficina Ortopédica 07 R$ 1.750.000,00
Rede Cegonha 91 R$ 25.597.642,10
TOTAL 7.147 R$ 2.238.867.289,94
SUS LEGAL: UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS DECIDEM POR REPASSES MAIS EFICIENTES
Transferência de recursos em duas modalidades: custeio e investimento
Novo modelo impactará na liberação
de R$ 5,7 bilhões
Monitoramento será feito online pelo Ministério da Saúde
Mudança aprovada na reunião da Comissão Intergestora Tripartite em 26/01
MINISTÉRIO DA SAÚDE POSSUÍA MAIS DE 800 FORMAS DE TRANSFERIR RECURSOS
DISTRIBUÍDOS EM SEIS BLOCOS
Média e Alta Complexidade
Assistência Farmacêutica
Atenção Básica
Vigilância em Saúde
Gestão
InvestimentoInvestimento
(Obras e equipamentos)
Custeio
MUDOU
MUDOU
MINISTÉRIO DA SAÚDE FARÁ REPASSE PARA OBRAS EM PARCELA ÚNICA
Assegurar o cumprimento do prazo de entrega
Medida reduz burocracia para liberação de recursos e início da obra
Com o dinheiro em caixa, empreiteiras cobrarão menos e manterão ritmo, pois terão garantia de recebimento
INFORMATIZAÇÃO PROMOVE SEGURANÇA DO INVESTIMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS
Reestruturação do SISMOB para atualização das informações das obras em andamento pelos gestores
Aplicativo disponível para os gestores nas versões: web, celular e tablet
Versão web disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/sismob
Caso alguma etapa ou prazo das obras não sejam cumpridos, os recursos poderão ser resgatados automaticamente
MEDIDAS EM ANDAMENTO PARA GARANTIR EFICIÊNCIA DA GESTÃO
Revisão do papel dos núcleos do MS nos estados
Consolidar e eliminar as contradições das 17.000 portarias estruturantes
do SUS
Unificação e simplificação dos fluxos
para habilitação dos serviços
100% DOS MUNICÍPIOS DEVEM INFORMAR SOBRE A SITUAÇÃO DA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO
Objetivo é que os municípios planejem as ações de combate e controle do Aedes aegypti
Levantamento era feito a partir da adesão voluntária de municípios
Municípios que não realizarem o levantamento não receberão segunda parcela do Piso Variável de Vigilância em Saúde
PRESIDENTE DA REPÚBLICA COMANDOU PESSOALMENTE LANÇAMENTO DA CAMPANHA SEXTA SEM MOSQUITO
Mutirão em órgãos públicos, estatais, unidades de saúde, escolas, residências, canteiros de obras e outros locais, marcando a intensificação das ações
2.284 municípios realizaram o LIRAaem 2016
37,4% (855) dos municípios em situação de alerta ou de riscoAbertura na Sala Nacional de
Controle da mobilização nacional de combate ao mosquito (02.12.2016)
MANAUS – AMAZONAS / Helder Barbalho Ministro da Integração Nacional
MACEIÓ – ALAGOAS – Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil / Maurício Quintella
SÃO LUIZ – MARANHÃO / Ministro Substituto do Meio Ambiente – Marcelo Cruz
JUNQUEIRO – ALAGOAS – Ministro do Turismo / Marx Beltrão
BELÉM – PARÁ / Helder Barbalho –Ministro da Integração Nacional
MINISTROS VISITAM CAPITAIS DO PAÍS PARA CONSCIENTIZAR SOBRE IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO
CURITIBA –PARANÁ –
Ministro da Saúde / Ricardo Barros
MINISTROS VISITAM CAPITAIS DO PAÍS PARA CONSCIENTIZAR SOBRE IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO
RIO DAS PEDRAS - RIO DE JANEIRO – Ministro do Esporte/ Leonardo Picciani
MATO GROSSO DO SUL – Ministro Chefe de gabinete de Segurança Institucional do Brasil –
Sérgio Westphalen Etchegoyen
JOÃO PESSOA - PARAÍBA – Ministro das Cidades / Bruno Araújo
PALMAS TOCANTINS –Ministro do
Planejamento/ Desenvolvimento e
Gestão – DyogoOliveira
RIO GRANDE DO SUL – Ministro do Trabalho / Ronaldo Nogueira
MATO GROSSO – Ministro da Transparência, Fiscalização e
Controladoria Geral da União / Torquato JardimMACAPÁ – AMAPÁ - Secretário
Executivo do Ministério de Minas e Energia / Paulo Pedrosa
DENGUE CHIKUNGUNYA ZIKA
683.635
68.560105.032
62.78914.604 3.960
2016 2017
BRASIL REGISTRA QUEDA DOS CASOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA EM 2017 (JAN-FEV)
Queda de 91% nos casos de dengue comparado ao mesmo período do ano passado
Redução de 79% dos casos de chikungunya
Casos de Zika também apresentaram redução, 96%
HÓRUS: INFORMATIZAÇÃO DOS SISTEMAS PARA CONTROLE DE MEDICAMENTOS
Criação de uma base nacional de informações
Sistema estará vigente a partir do segundo semestre de 2017
Gestores terão 90 dias a partir da vigência do sistema para cadastrar informações
O gestor que não prestar informações terá suspensão temporária de recursos
Aproximadamente 900 municípios utilizam o Hórus para cadastro de medicamentos
MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA DIRETRIZES DE ASSISTÊNCIA AO
PARTO NORMAL
Humanização do parto normal no SUS
Protagonismo da mulher na hora do parto
Elaboração e discussão do Plano de Parto entre a mulher e a equipe da maternidade/pré-natal
Reduzir as altas taxas de intervenções e cesarianas desnecessárias
Todas as mulheres terão acesso ao DIU de Cobre no SUS
Unidades Básicas de Saúde já ofertam
Método é o mais utilizado no mundo
Garantir a decisão da mulher e o planejamento reprodutivo
Aumentar a prevalência do DIU para 10% entre os métodos contraceptivos até 2020
MATERNIDADES DO PAÍS PASSAM A OFERTAR DIU DE COBRE
AMPLIAÇÃO DA VACINAÇÃO EM TODAS AS FAIXAS-ETÁRIAS
Medida foi possível devido à economia de R$ 66,5 milhões, com redução de 11% no valor de três vacinas: Hepatite A, HPV e dTpa
Aquisição de mais de 11,5 milhões de doses da vacina de febre amarela
AMPLIADO PÚBLICO-ALVO DE SEIS VACINAS:
Tríplice viral
Tetra viral
dTpa adulto
Hpv
Meningocócica C
Hepatite A
COMPROMISSO COM A OMS PARA REDUÇÃO DA OBESIDADE NA POPULAÇÃO ATÉ 2019
Implementar ações de alimentação e nutrição em 1.000 municípios
Reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% da população
Ampliar em no mínimo de 17,8% o percentual de pessoas quem consomem frutas e hortaliças regularmente
PARCERIA ENTRE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA AMPLIAR COBERTURA VACINAL DE HPV E
MENINGITE C NAS ESCOLAS
Escolas receberão material informativo sobre as duas doenças e suas consequências
Serão enviadas cartas para professores, alunos e familiares, alertando sobre a importância da vacinação
52% dos municípios brasileiros estão com cobertura vacinal considerada muito baixa
CADASTRO PARA MAPEAR NECESSIDADES DE EQUIPAMENTOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Gestores tem até o dia 30 de março para formalizarem a sua necessidade de equipamentos e materiais permanentes
Informação será utilizada no planejamento de distribuição de equipamentos
Formulário disponível no site do Ministério: www.saúde.gov.br
ENTREGA DO PRIMEIRO DE 80 ACELERADORES LINEARES. MAIS 20 EQUIPAMENTOS PARA 2017
Em 2014, o Ministério da Saúde licitou compra de 80 aceleradores no valor US$ 600 mil
Economia superior a 50% com o cancelamento de aceleradores por meio de convênios
O primeiro foi inaugurado em Campina Grande (PB)
Próximos a serem entregues: Feira de Santana (BA); Maceió (AL); Curitiba (PR)
OS 80 ACELERADORES ESTÃO EM TODAS AS REGIÕES DO PAÍS
Ministério da Saúde faz análise dos vazios
assistenciais nos serviços de radioterapia do país
INCORPORAÇÃO DE OITO NOVAS TECNOLOGIAS
PARA AMPLIAR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO
MEDICAMENTOS DE TECNOLOGIA DE PONTA: Dolutegravir (aids)
Rivastigmina (adesivo para Alzheimer) Paracalcitol (hiperparatireoidismo) Cinacalcete (hiperparatireoidismo) Tobramicina (antibiótico inalatório)
4 EM 1 (Veruprevir, Ritonavir, Ombitasvir e Dasabuvir) –Hepatite C
Cirurgia Bariátrica por videolaparoscopia Escleroterapia para tratamento de Varizes
Há 844 medicamentos na RENAME e
4.542 procedimentos na Tabela SUS
BRASIL: INVESTIMENTO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
R$ 6,2 BILHÕESRepassados pelo Ministério da Saúde aos Estados para a compra de medicamentos
(incluindo Farmácia Popular)
R$ 11,8 BILHÕES
Compra centralizada pelo Ministério da Saúde de medicamentos, vacinas e soros
que são enviados aos estados
MEDIDA PERMITE ADEQUAR OFERTA DA PENICILINA PARA O COMBATE À SÍFILIS
Penicilina Benzatina
Penicilina Cristalina
GOVERNO ESTIMULA PRODUÇÃO NACIONAL DE 52 MEDICAMENTOS PRIORITÁRIOS PARA O SUS
19 são biológicos, 30 de síntese química, dois hemoderivados e um teste de diagnóstico para Zika, Dengue e Chikungunya
Empresas nacionais deverão apresentar propostas de parcerias de desenvolvimento produtivo
Dois dos medicamentos mais caros para o SUS estão no roll: Sofosbuvir e Eculizumabe, indicado para insuficiência renal. Juntos, eles demandam cerca de R$ 1 bilhão do orçamento por ano
EM 2016, 16 PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS FORAM
APROVADOS PELA CONITEC
8 NOVOS PROTOCOLOS
Protocolo de uso da zidovudina para tratamento do adulto com leucemia/linfoma associado ao vírus HTLV-1
PCDT de Imunossupressão Cardíaco
PCDT de Imunossupressão de Pulmão
PCDT de Imunossupressão Hepático
Diretriz Brasileira para o Tratamento Percutâneo do Aneurisma de Aorta Abdominal
Distúrbio Mineral Ósseo
Diretrizes Metodológicas para Elaboração de Diretrizes Clínicas
Diretriz de Parto Normal
8 ATUALIZAÇÕES
PCDT de Raquitismo e Osteomalácia
PCDT de Hipoparatireoidismo
PCDT de Hepatite B e Coinfecções
PCDT de Endometriose
PCDT de Dermatomiosite e Polimiosite
PCDT de Angioedema
PCDT de Anemia na Insuficiência Renal Crônica –reposição de ferro
PCDT de Anemia na Insuficiência Renal Crônica –alfaepoetina
OUTROS SETE PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES ESTÃO EM FASE FINAL DE AVALIAÇÃO
Imunossupressão TMO
Imunossupressão no Transplante de Pâncreas
Protocolo de uso do crosslinkingcorneano
Puberdade Precoce Central
Doença Falciforme
Espasticidade
Distonias Focais
Para 2017 serão 18 atualizações e 14 novos PCDT
100% DOS BRASILEIROS TERÃO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
As unidades tiveram prazo de 60 dias (outubro a dezembro) para adotar plataforma digital ou justificar
O Brasil possui 41,6 mil UBS em funcionamento, em 5.506 municípios
R$ 67 milhões investidos na aquisição de três servidores que aumentam em 10 vezes a capacidade de armazenamento e processamento de dados
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO CHEGA A 57 MILHÕES DE BRASILEIROS. 98,3% DOS MUNICÍPIOS RESPONDERAM A CHAMADA DO E-SUS AB
11.112 UBS com
Prontuário Eletrônico
5.474 municípioscom informações online
96 municípios ainda não justificaram
CIDADÃO SERÁ FISCAL DO SUS: VOCÊ AVALIARÁ TODOS OS ATENDIMENTOS QUE RECEBER DO SUS
Cidadão poderá acompanhar o que está sendo lançado em seu nome
Informatização permite melhor atendimento ao cidadão e a
correta aplicação dos recursos
Redução de custos, evitando, por exemplo, duplicidades de examesExames
Consultas com especialistas
Cirurgias
Medicamentos
FICHA MÉDICA DISPONÍVEL EM QUALQUER LUGAR PELA INTERNET
Caderneta deVacinação
INCLUSÃO DE MAIS DE 3,6 MILHÕES DE MENINOS NA VACINAÇÃO CONTRA O HPV EM 2017
Esquema vacinal: 2 doses com intervalo de 0 e 6 meses
MUDOU
Meninos de
12 a 13 anos
e
Meninas até
14 anos
Meninas de 9 a 13 anos
ANTES
Brasil é o 1º país da América do Sul e 7º do mundo a inserir a vacina para meninos no programa nacional
Juízes poderão consultar pareceres médicos e jurisprudências em uma
base de dados única
Investimento de R$ 3,3 milhõespara a construção da base de dados
(Proadi/hospital Sírio Libanês)
ACORDO COM CNJ PARA REDUZIR JUDICIALIZAÇÃO, QUE GERA IMPACTO SUPERIOR A R$ 7 BILHÕES NO SUS
Dia 7 de novembro, realizada primeira oficina para consultoria aos Tribunais de
Justiça e Regionais Federais
TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA PERMITEM UMA GESTÃO OBJETIVA E COM QUALIDADE
Art. 37 da Constituição Federal
A administração pública direta e indireta obedecerá aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência
EQUIPE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretário ExecutivoAntônio Nardi
Secretário de Atenção à SaúdeFrancisco Figueiredo
Secretária de Gestão Estratégica e Participativa
Gerlane Baccarin
Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Marco Fireman
Secretário de Vigilância em SaúdeAdeilson Cavalcante
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Rogério Abdalla
Secretário Especial de Saúde IndígenaMarco Antonio Toccolini