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FONTE: Ademir Ramos
PODER EXECUTIVO Manaus, terça-feira, 16 de maio de 2006. Número 1481 ANO VII R$ 1,00
este dia comemorativo e de reconhecimento do valor desses trabalhadores da limpeza pública é importante esclarecer, que os garis, assim
chamados, são funcionários públicos pagos pelo contribuinte para manter a nossa cidade limpa porque se entende, que a limpeza da cidade é um dos pressupostos para saúde pública e o desenvolvimento humano. É importante fazer um chamamento a todos os manauaras e manauenses para que respeitem a si mesmo, zelando pela sua cidade, tratando os trabalhadores da limpeza pública com respeito e civilidade.
Esta competência do Município, atualmente, é partilhada com os trabalhadores sociais promotores da limpeza pública que, tradicionalmente, são conhecidos por garis. Na verdade, são mulheres e homens que se comprometem juntos com a Prefeitura de Manaus, em cumprimento ao Plano Diretor da Cidade, a garantir o bem-estar de seus cidadãos e visitantes.
Para tanto, conta-se com uma política de desenvolvimento urbano sustentável fundamentada na gestão e controle de serviços, realizando constantemente, mutirões de limpeza, coleta domiciliar, coleta seletiva, limpeza de igarapés, orientação comunitária, manutenção e implantação de jardins, poda de árvores, administração dos cemitérios e varrição de vias públicas.
A cidade é o cantinho, onde as mulheres e os homens plantam esperanças e buscam colher alegria e prosperidade para si e para os seus.
Assim sendo, é necessário responsabilizar a todos pelo uso sustentável do bem público, despertando em cada pessoa jurídica ou física, o pertencimento de viver em sociedade, sentindo-se parte desse ordenamento jurídico pactuado.
Por isso, devemos contribuir para o embelezamento da cidade, ajudando a conservar o lixo em sacos plásticos longe dos predadores, evitando despejá-lo nos igarapés ou em lugares impróprios, pois, é sabido que é crime jogar lixo de origem domiciliar, hospitalar, industrial e resto de construção em igarapés, áreas verdes, vias públicas e terrenos baldios.
Ora, os tempos mudaram, o embelezamento de Manaus não é mais para satisfazer os padrões europeus, mas para confortar os filhos dessa terra de nascimento ou por adoção , afirmando positivamente o nosso modo de ser no interior da floresta à margem do grande rio Negro, cuidando da qualidade de vida do seu povo, o que está diretamente ligado à preservação de nosso patrimônio cultural material ou imaterial formador da nossa bela e querida Manaus.
Neste Dia do Gari, o melhor presente que se pode oferecer a estes homens e mulheres é a nossa participação efetiva na limpeza da casa, empresa, escola, comunidade, bairro e cidade, dando testemunho da uma educação ambiental vivenciada, revelando o nosso amor por Manaus limpa e saudável.
A Prefeitura e os Garis agradecem.
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2 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1481 terça-feira, 16 de maio de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS - PMM
(*) DECRETO N° 8.333, DE 07 DE MARÇO DE 2006
CRIA Elemento de Despesa e ABRE Crédito Suplementar que especifica no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente da Administração Direta e Indireta.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as autorizações contidas nos Arts. 6°, 7° e 9° da Lei Municipal n° 922 e nos Arts. 4°, 5° e 6° da Lei Municipal n° 921, ambas de 30 de dezembro de 2005, observados os Arts. 25 e 26 da Lei Municipal n° 860, de 19 de julho de 2005,
DECRETA:
Art. 1° Ficam criados os Elementos de Despesa nos seguintes Programas de Trabalho: 200901 - FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA 08.243.1074.2260 - Apoio Técnico Financeiro a Rede de Serviços para Proteção à Infância e à Juventude 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 580201 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR 28.846.5001.5028 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Parágrafo Único. Em decorrência do que trata o caput, fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa, de que trata o Decreto Municipal n° 8245, de 30 de dezembro de 2005.
Art. 2° Fica aberto, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente da Administração Direta e Indireta, crédito suplementar de R$ 255.300,00 (Duzentos e cinqüenta e cinco mil e trezentos reais), sendo R$ 156.300,00 à conta do Inciso II (Remanejamento nas respectivas categorias econômicas) e R$ 99.000,00 à conta do Art. 7° (Superávit Financeiro), como reforço aos seguintes Programas de Trabalho: 200901 - FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA 08.243.1074.2260 - Apoio Técnico Financeiro a Rede de Serviços para Proteção à Infância e à Juventude 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores -0100- R$ 1.300,00 230901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.302.1059.2127 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente -0673- R$ 99.000,00 270101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO - SEMOSB 15.451.1008.1009 - Expansão do Sistema Viário e Demais
Obras Complementares 4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis -0180- R$ 20.000,00 580201 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR 28.846.5001.5028 - Despesa de Exercícios Anteriores 4.4.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores -0107- R$ 135.000,00
Art. 3° O crédito de que trata o artigo anterior fica automaticamente registrado no Tribunal de Contas do Estado e será compensado, com importância de igual valor, da seguinte forma: I – R$ 99.000,00 - Superávit Financeiro da Fonte 0673 - Convênios, Contratos, Acordos e ajustes - Exercícios Anteriores - Administração Indireta - Convênio n° 4959/2004/MS/PMM; III – R$ 156.300,00 mediante anulação das dotações abaixo indicadas: 200901 - FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA 08.243.1074.2260 - Apoio Técnico Financeiro a Rede de Serviços para Proteção à Infância e à Juventude 3.3.90.14 - Diárias - Civil -0100- R$ 1.300,00 270101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO - SEMOSB 15.451.1037.1031 - Construção de Prédios Próprios Munic. 4.4.90.51 - Obras e Instalações -0180- R$ 20.000,00 580201 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR 23.122.4002.4087 - Suprimento de Mat. da MANAUSTUR 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente -0107- R$ 135.000,00
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 07 de março de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
(*) Republicado por apresentar incorreções publicadas no D.O.M de n° 1438, de 10.03.2006, por parte da PMM.
DECRETO N° 8.444, DE 10 DE MAIO DE 2006
REVOGA os Decretos nos 5.077/2000 e 6.022/2002, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
DECRETA:
Art. 1° Ficam revogados os Decretos nos 5.077, de 29.06.2000 e 6.022, de 07.01.2002, que se reportam ao Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento do Futebol Infanto-Juvenil.
Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 10 de maio de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
3 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1481 terça-feira, 16 de maio de 2006.
DECRETO N° 8.452, DE 12 DE MAIO DE 2006
CRIA Elemento de Despesa e ABRE Crédito Suplementar que especifica no Orçamento da Seguridade Social vigente da Administração Indireta.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as autorizações contidas nos Arts. 6°, 7° e 9° da Lei Municipal n° 922 e nos Arts. 4°, 5° e 6° da Lei Municipal n° 921, ambas de 30 de dezembro de 2005, observados os Arts. 25 e 26 da Lei Municipal n° 860, de 19 de julho de 2005,
DECRETA:
Art. 1° Fica criado o Elemento de Despesa no
seguinte Programa de Trabalho: 230901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.305.1055.2110 - Implement. das Ações de Vigilância à Saúde 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
Parágrafo Único. Em decorrência do que trata o caput, fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa, de que trata o Decreto Municipal n° 8.245, de 30 de dezembro de 2005.
Art. 2° Fica aberto, no Orçamento da Seguridade Social vigente da Administração Indireta, crédito suplementar de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais), sendo R$ 500.000,00 à conta do Inciso II (Remanejamento nas respectivas categorias econômicas) e R$ 20.000,00 à conta do Art. 9° (Limite autorizado para remanejamento), como reforço aos seguintes Programas de Trabalho: 230901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.305.1055.2110 - Implement. das Ações de Vigilância à Saúde 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria -0102- R$ 20.000,00 550201 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU 28.846.5001.5024 - Encargos Especiais do Trânsito 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores -0212- R$ 500.000,00
Art. 3° O crédito de que trata o artigo anterior fica automaticamente registrado no Tribunal de Contas do Estado e será compensado, com importância de igual valor, mediante anulação das dotações abaixo indicadas: 230901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.305.1055.2110 - Implement. das Ações de Vigilância à Saúde 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente -0102- R$ 20.000,00 550201 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU 15.451.1095.4077 - Implantação de Sinalização Horizontal Termoplástica e/ou à Frio na Área de Trânsito 3.3.90.30 - Material de Consumo -0212- R$ 350.000,00 15.451.1095.4078 - Implant. de Sinalização de Orientação
do Trânsito na Área de Trânsito 3.3.90.30 - Material de Consumo -0212- R$ 150.000,00
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 12 de maio de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO N° 8.456, DE 15 DE MAIO DE 2006
Dispõe sobre as Competências Genéricas, a Estrutura Operacional o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, as Funções de Confiança e os Salários de Gestão e Assessoramento em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 80, incisos II, IV e VIII, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e com fulcro no art. 11, incisos I, II, alíneas “a”, e “d”, da Lei 936, de 20 de janeiro de 2006 combinado com o art. 1° da Lei n° 975, de 12 de maio de 2006,
DECRETA:
Art. 1 À Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Unidade da Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Manaus, compete:
I - formular, regulamentar e coordenar a política municipal de saúde;
II - assessorar e apoiar a organização dos sistemas locais de saúde;
III - acompanhar e avaliar a situação da saúde e da prestação de serviços;
IV - prestar serviços de saúde, através de estabelecimentos assistenciais de saúde e em unidades de vigilância sanitária e epidemiológica;
V - promover a política de recursos humanos, adequada às necessidades da população e em consonância com orientação do Sistema Único de Saúde;
VI - apropriar-se de novas tecnologias e métodos, através do desenvolvimento de pesquisas;
VII - integrar e articular parcerias com a sociedade e outras instituições;
VIII - desenvolver política de comunicação e informação, visando à melhoria da qualidade de vida da população;
IX - exercer outras atribuições correlatas, nos termos regulamentares.
Parágrafo Único. As atribuições do Secretário, Subsecretários e Coordenadores, bem assim, a dos ocupantes dos cargos gerenciais remunerados sob a forma de Salário de Gestão e Assessoramento em Saúde - SGAS, de que dispõem a Lei n° 975, de 12 de maio de 2006 e as competências específicas das unidades da estrutura operacional integrarão o Regimento Interno da SEMSA a ser homologado por ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 2 A estrutura operacional da SEMSA e os correspondentes cargos de provimento em comissão, são os que constam, respectivamente, dos Anexos I e II a este Decreto.
Parágrafo Único. A representação gráfica da estrutura operacional da SEMSA, integrada pelos cargos remunerados sob a forma de SGAS, de que dispõe a Lei 975/06, é a que consta do Anexo III a este Decreto.
Art. 3 A vinculação das Unidades Descentralizadas de Saúde será fixada por ato do Secretário Municipal de Saúde.
4 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1481 terça-feira, 16 de maio de 2006.
SUBSECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SECRETÁRIO
SUBSECRETÁRIO DE INFRA-
ESTRUTURA E LOGÍSTICA
COORDENADORIA DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DO DISTRITO DE SAÚDE NORTE
COORDENADORIA DO DISTRITO DE
SAÚDE SUL
COORDENADORIA DE LOGÍSTICA
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
EM SAÚDE
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
COORDENADORIA DO DISTRITO DE
SAÚDE LESTE
COORDENADORIA DO DISTRITO DE SAÚDE OESTE
COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO
CH. GABINETE SEC. GABINETE ASSISTENTES
ASSESSORES:JURÍDICO
COMUNICAÇÃOTÉCNICOS
COORDENADORIA DE REGULAÇÃO,
CONTROLE, AVALIAÇÃO E
AUDITORIA
CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos financeiros a partir de 20 de abril de 2006.
Art. 5 São revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto no 8.415, de 20 de abril de 2006.
Manaus, 15 de maio de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Prefeito Municipal de Manaus
ANEXO I
ESTRUTURA OPERACIONAL 1 – Secretário; 1.1 – Subsecretário de Administração e Finanças; 1.1.1 – Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde; 1.1.2 – Coordenadoria de Planejamento; 1.1.3 – Coordenadoria de Administração; 1.1.4 – Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria; 1.2 – Subsecretário de Infra-estrutura e Logística; 1.2.1 – Coordenadoria de Logística; 1.3 – Subsecretário de Assistência e Vigilância em Saúde; 1.3.1 – Coordenadoria de Assistência em Saúde; 1.3.2 – Coordenadoria de Vigilância em Saúde; 1.3.3 – Coordenadoria do Distrito de Saúde Norte; 1.3.4 – Coordenadoria do Distrito de Saúde Sul; 1.3.5 – Coordenadoria do Distrito de Saúde Oeste; 1.3.6 – Coordenadoria do Distrito de Saúde Leste.
ANEXO II
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE
CONFIANÇA
CARGO SIMBOLO QUANTIDADE Secretário - 01 Subsecretário de Administração e Finanças - 01 Subsecretário de Infra-estrutura e Logística - 01 Subsecretário de Assistência e Vigilância em Saúde - 01 Coordenador do Fundo Municipal de Saúde DAS-3 01 Coordenador de Planejamento DAS-3 01 Coordenador de Administração DAS-3 01 Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria DAS-3 01 Coordenador de Logística DAS-3 01 Coordenador de Assistência em Saúde DAS-3 01 Coordenador de Vigilância em Saúde DAS-3 01 Coordenador do Distrito de Saúde Norte DAS-3 01 Coordenador do Distrito de Saúde Sul DAS-3 01 Coordenador do Distrito de Saúde Oeste DAS-3 01 Coordenador do Distrito de Saúde Leste DAS-3 01
TOTAL 15
QUADRO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA SUPERVIDONADO PELA
SEMPLAD
CARGO SIMBOLO QUANTIDADE
Atendente 2 FCD-2 01 TOTAL 01
ANEXO III
ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1481 terça-feira, 16 de maio de 2006.
COORDENADORIA DE ADMINISTAÇÃO
SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
GERENTE DEDESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
GERENTE DEINFORMÁTICA
GERENTE DEADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS
CHEFE DO NÚCLEO DE SUPORTE E
MANUTENÇÃO
CHEFE DO NÚCLEO DE SISTEMAS E PROGRAMAS
COORDENADORIA DO FUNDO MUNIC. DE
SAÚDE
CHEFE DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
CHEFE DO NÚCLEO DE FINANÇAS
CHEFE DO NÚCLEO DE
CONTABILIDADE
CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO
CHEFE DO NÚCLEO DE
CONTROLE DE PESSOAS
CHEFE DO NÚCLEO DE FOLHA DE
PAGAMENTOS
CHEFE DO NÚCLEO DE QUALIDADE DE
VIDA DO TRABALHADOR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
GERENTE DEPLANEJAMENTO EM
SAÚDE
GERENTE DEINFORMAÇÃO E
ESTATÍSTICA
CHEFE DO NÚCLEO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
CH. DO NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CHEFE DO NÚCLEO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
CHEFE DO NÚCLEO DO COMPLEXO
REGULATÓRIO
CHEFE DO NÚCLEO DE
CONTROLE E AVALIAÇÃO
CHEFE DO NÚCLEO DE AUDITORIA
COORDENADORIA DE REGULAÇÃO,CONTRO-
LE,AVALIAÇÃO E AUDITORIA
GERENTE DE ELABORAÇÃO DE
PROJETOS
SUBSECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E
LOGÍSTICA
GERENTE DELOGÍSTICA
COORDENADORIA DE LOGÍSTICA
CHEFE DO NÚCLEO DE
PATRIMÔNIO E MATERIAL
CH. DO NÚCLEO DE COMPRAS E
SERVIÇOS OPERACIONAIS
CHEFE DO NÚCLEO DE
TRANSPORTES
GERENTE DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS
CHEFE DO NÚCLEO DE
MEDICAMENTOS
CHEFE DO NÚCLEO DE PRODUTOS DE
SAÚDE
CHEFE DO NÚCLEO DE
MANUTENÇÃO
GERENTE DEEXECUÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
6 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1481 terça-feira, 16 de maio de 2006.
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
EM SAÚDE
SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
COORDENADORIAS DOS DISTRITOS DE
SAÚDE ( 4 )
GERENTE DEURGÊNCIA E ASS. HOSPIT.
GERENTE DESAÚDE RURAL
GERENTE DEASSISTÊNCIA
PRÉ-HOSPITALAR
CH.DO NÚCLEO DE ATENÇÃO
BÁSICA
CH. DO NÚCLEO DE ATENÇÃO
ESPECIALIZ.
CH. DO NÚCLEO DO
S.O.S SOCIAL
CH. DO NÚCLEO DE ENFERMA-
GEM
CH. DO NÚCLEO
ADMINISTRA-TIVO
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
CH. DO NÚCLEO DE DOENÇAS E AGRAVOS
CH. DO NÚCLEO DE DOENÇAS
TRANSM.POR VETORES
CH.NÚCLEO DE VIGILÂNCIA ENTOMOLÓ-
GICA
GERENTE DEEPIDEMIOLO-
GIA
CH. DOS NÚCLEOS
ADMINIST.DIS-TRITAIS (4)
GERENTE DEVIGILÂNCIA
SANITÁRIA E AMBIENTAL
GERENTE DEAPOIO
DIAGNÓSTICO
CH. DO NÚC. DE EDU.
PERMAN. DE URGÊNCIA
CHEFE D NÚCLEO CLÍNICO
GER. DO SERV. DE
ATEND. MÓVEL DE URGÊNCIA
GERENTE DEATENÇ. BÁS.
E ESPECIALIZ.
GERENTE DECONTROLE
DE ENDEMIAS
CH. DO NÚCLEO DE SAÚDE DO TRABALHA-
DOR
CH. DO NÚCLEO DE AMBIENTE E
SAÚDE
CH. DO NÚCLEO DE
FISCALIZAÇÃO DE PROD.E SERVIÇOS
CH. DOS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE (4)
CH. DOS NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE (4)
CH. DOS NÚCLEOS DE PROGR. E DE-SENVOLV. (4)
CH. DO NÚCLEO DE
IMUNIZAÇÕES
COORDENADORIA DO DISTRITO DE SAÚDE NORTE
COORDENADORIA DO DISTRITO DE
SAÚDESUL
COORDENADORIA DO DISTRITO DE
SAÚDE LESTE
COORDENADORIA DO DISTRITO DE SAÚDE OESTE
CHEFE DO NÚCLEO
ADMINIST. DISTRITAL
CHEFE DO NÚCLEO DE
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
CHEFE DO NÚCLEO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CH. DO NÚCLEO PROGRAMAÇÃO
E DESENV.
CHEFE DO NÚCLEO
ADMINIST. DISTRITAL
CHEFE DO NÚCLEO DE
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
CHEFE DO NÚCLEO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CH.DO NÚCLEO PROGRAMAÇÃO
E DESENV.
CHEFE DO NÚCLEO
ADMINIST. DISTRITAL
CHEFE DO NÚCLEO DE
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
CHEFE DO NÚCLEO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CH. DO NÚCLEO DE PROGR. E DESENV.
CHEFE DO NÚCLEO
ADMINIST. DISTRITAL
CHEFE DO NÚCLEO DE
ASSISTÊNCIA EM SAÚDE
CH. DO NÚCLEO DE PROGR. E DESENV.
CHEFE DO NÚCLEO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
7 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1481 terça-feira, 16 de maio de 2006.
GERÊNCIA DEINFORMÁTICA
COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO
GERÊNCIA DEADMINISTRA-ÇÃO GERAL
NÚCLEO DE SUPORTE
NÚCLEO DE SISTEMAS
NÚCLEO DE PATRIMÔNIO, MATERIAL E SERVIÇOS
NÚCLEO DE LOCAÇÃO PREDIAL
NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
GER.DE ACOM. E CONTROLE DE PESSOAL
NÚCLEO DE AUDITORIA DE
FOLHA DE PAGAMENTO
NÚCLEO DE PROCES. DE
FOLHA DE PAGAMENTO
GERÊNCIA DEINTERAÇÃO
COM O SERVIDOR
NÚCLEO DE DIREITOS E DEVERES
NÚCLEO DE BANCO DE PREÇOS
NÚCLEO DE CADASTRO DE FORNECEDO-
RES
NÚCLEO DE CONTROLE
DE MATERIAIS
COORDENADORIA DE GESTÃO DO
SISTEMA DE PESSOAL
COORDENADORIA DO SISTEMA DE SUPRIMENTOS
GERÊNCIA DEVERIFICAÇÃO
E ANÁLISE
GERÊNCIA DEEXEC. ORÇAM. E FINANCEIRA
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO
GERÊNCIA DEBAN. DE DADOS E ATUALIZAÇÃO
CADASTRAL
GERÊNCIA DEDESENVOLV. E PRODUÇÃO DA FOLHA DE PAG.
SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
SECRETÁRIO
CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA
SUBSECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E
LOGÍSTICA
COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO
COORDENADORIA DO SISTEMA DE
SERVIÇO SOCIAL
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
COORDENADORIA DE CONTROLE E
PUBLIC. DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
COORDENADORIA DO ARQUIVO
PÚBLICO MUNICIPAL
COORDENADORIA DO SISTEMA DE SUPRIMENTOS
COORDENADORIA DE GESTÃO DO
SISTEMA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE ACOMPANHA-
MENTO E ESTUDOS INSTITUCIONAIS
CH. GABINETE SEC. GABINETE ASSISTENTES
ASSESSORES:JURÍDICO
COMUNICAÇÃOTÉCNICOS
(*) ANEXO III
ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEMPLAD
8 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1481 terça-feira, 16 de maio de 2006.
SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
NÚC. DE DESENV. DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO
SOCIAL
NÚCLEO DE ATENÇÃO INTEGRAL
AO SERVIDOR
NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO
E RESTAURAÇÃO
NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO INTERMEDIÁRIA
NÚCLEO DE ARQUIVO
PERMANENTE
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
COORDENADORIA DO SISTEMA DE
SERVIÇO SOCIAL
COORDENADORIA DO ARQUIVO
PÚBLICO MUNICIPAL
NÚC. DE ACOMP. ESTRATÉGICO E
AVALIAÇÃO DO PPA
GERÊNCIA DE AÇÕES
PROGRAMÁTICAS
GERÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS
NÚCLEO DE GESTÃO
INSTERINSTITU-CIONAL
GERÊNCIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ARQUIVOS
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE TECNOLOGIAS DE GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE TALENTOS
COORDENADORIA DE CONTROLE E
PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTR.
GERÊNCIA DO DIÁRIO OFICIAL
NÚCLEO DE REGISTRO E
DISTRIBUIÇÃO
NÚCLEO DE REVISÃO DE DOCUM. E
PUBLICAÇÕES
NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE ATOS ADM.
NÚCLEO DE REVISÃO
GERÊNCIA DETRANSPORTES
GERÊNCIA DE GESTÃO
PATRIMONIAL
GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE
PROJETOS
SUBSECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
E LOGÍSTICA
GERÊNCIA DECONTAS PÚBLICAS
NÚCLEO DE CONTROLE DA
FROTA
NÚCLEO DE ABASTECIMENTO
NÚCLEO DE NORMATIZAÇÃO
NÚCLEO DE CADASTRO E
TOMBAMENTO
NÚCLEO DE CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DECONTROLE, MANUT.
E FISCALIZAÇÃO
NÚCLEO DE TRANSPORTE
FLUVIAL
(*) Republicado por ter sido veiculado com incorreções por parte da PMM, no DOM n° 1.479, de 12.05.2006.
9 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1481 terça-feira, 16 de maio de 2006.
DECRETO DE 03 DE MAIO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna n° 229-DIP/DAFI, de 30.03.2006,
RESOLVE:
CONCEDER, a contar de 1° de março de 2006, às servidoras abaixo identificadas, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (SEMPLAD), a Gratificação prevista no artigo 9°, inciso VIII, do Decreto n° 4.483, de 23.02.1999, alterado por meio do Decreto n° 6.814, de 10.06.2003, no valor de R$ 237,52 (Duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta e dois centavos).
NOME CARGO MATRÍCULA ISABELLE NÓBREGA DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO 006.124 0 B
JANAÍNA MORAES MOURA D’ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO 102.843 0 A
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO A. LEITE
ASSESSOR TÉCNICO 106.893 8 A
Manaus, 03 de maio de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta do Ofício
n° 990/2006/GS/SEDEMA, de 18.04.2006,
RESOLVE:
CONSIDERAR AUTORIZADO o afastamento da Sr.ª SÔNIA CAMARGO FERNANDES, matrícula 102.583 0 A, das atividades de Administradora do Jardim Botânico Adolpho Ducke, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), no período de 12 a 23.04.2006, para tratar de assunto de interesse particular, sem ônus para o erário municipal, referentemente a passagens aéreas, diárias e vantagens inerentes ao cargo.
Manaus, 04 de maio de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo protocolado sob o n. 2006/01000134, de 27.03.2006,
RESOLVE:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, pelo prazo de doze meses, com ônus para o órgão de origem, a contar de 20.04.2006, a funcionária ROSIENE CORDEIRO MARTINS DE ARAÚJO, digitadora A-VII-II, matrícula 080.002 3 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Básicos e Habitação (SEMOSBH).
Manaus, 04 de maio de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta do Ofício n° 1354/2006-GP/IMPAS, de 17.04.2006, capeado pelo Ofício n° 0276/2006-SEMOSB/GS, de 19.04.2006,
RESOLVE:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento Básico e Habitação (SEMOSBH), pelo prazo de doze meses, a contar de 24.04.2006, sem ônus para o órgão de origem, o funcionário WALLACE RODRIGUES FERREIRA, assistente administrativo A-3-1, matrícula D00441, do quadro de pessoal do Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED.
Manaus, 04 de maio de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO DE 04 DE MAIO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta do Ofício n° 280/2006/SEMOSBH/GS, de 24.04.2006,
RESOLVE:
DETERMINAR que a Sr.ª ALESSANDRA NATACHA MIWA NEVES, matrícula 098.995 9 B, responda pelas atribuições do cargo de confiança de subsecretária de habitação, da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento Básico e Habitação (SEMOSBH), no período de 24.04 a 05.05.2006, com direito a percepção das vantagens inerentes ao cargo, durante o afastamento da titular Maria Izanete Liberato Guimarães, para tratar de assunto de interesse particular.
Manaus, 04 de maio de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
10 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1481 terça-feira, 16 de maio de 2006.
DECRETO DE 08 DE MAIO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo protocolado sob o n° 2006/01000096, de 09.03.2006,
RESOLVE:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Eleitoral, pelo prazo de doze meses, com ônus para o órgão de origem, a contar de 19.04.2006, o funcionário ONOFRE DE OLIVEIRA ALMEIDA, agente de defesa ambiental A-IV-II, matrícula 066.528 2 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).
Manaus, 08 de maio de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo protocolado sob o n° 7709/2005-SEMSA, de 30.12.2005,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a contar de 30.12.2005, com base nos termos do artigo 103, inciso I, § 1°, inciso I, da Lei n° 1.118, de 1°.09.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o funcionário BENEDITO PANTOJA SACRAMENTO, enfermeiro (geral) A-46, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).
Manaus, 09 de maio de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo
protocolado sob o n° 6423/2005-SEMSA, de 16.11.2005,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a contar de 16.11.2005, com base nos termos do artigo 103, inciso I, § 1°, inciso I, da Lei n° 1.118, de 1°.09.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a funcionária CLEÍZE MARQUES SALAZAR, técnica em enfermagem A-31, matrícula 108.289 2 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).
Manaus, 09 de maio de 2006
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo protocolado sob o n° 0028/2006-SEMSA, de 02.01.2006,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a contar de 02.01.2006, com base nos termos do artigo 103, inciso I, § 1°, inciso I, da Lei n° 1.118, de 1°.09.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o funcionário CLEUTER RAPOSO DE ALMEIDA, pintor de paredes A-01, matrícula 108.086 5 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).
Manaus, 09 de maio de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo protocolado sob o n° 0118/2006-SEMSA, de 04.01.2006,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a contar de 04.01.2006, com base nos termos do artigo 103, inciso I, § 1°, inciso I, da Lei n° 1.118, de 1°.09.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o funcionário ELIAS BAPTISTA DO NASCIMENTO, auxiliar de serviços gerais A-01, matrícula 065.573 2 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).
Manaus, 09 de maio de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo protocolado sob o n. 7589/2005-SEMSA, de 28.12.2005,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a contar de 28.12.2005, com base nos termos do artigo 103, inciso I, § 1°, inciso I, da Lei n° 1.118, de 1°.09.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a funcionária FABÍOLA RODRIGUES FIGUEIRA, assistente em administração A-31, matrícula 109.126 3 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).
Manaus, 09 de maio de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
11 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1481 terça-feira, 16 de maio de 2006.
DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo protocolado sob o n° 4437/2006-SEMED, de 17.03.2006,
RESOLVE:
DETERMINAR a progressão funcional, a contar de 17.03.2006, no cargo de professora NM2-R1, com base nos termos do Art. 23 da Lei n° 1.118/71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), combinado com o Art. 13, §§ 1° e 2.°, da Lei n° 591/2001, da servidora JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO, professora NM-1-R-1 20 horas, matrícula 086.955 4 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Manaus, 10 de maio de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo protocolado sob o n° 4740/2006-SEMED, de 21.03.2006,
RESOLVE:
DETERMINAR a progressão funcional, a contar de 21.03.2006, no cargo de professora NM2-R1, com base nos termos do Art. 23 da Lei n° 1.118/71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), combinado com o Art. 13, §§ 1° e 2.°, da Lei n. 591/2001, da servidora SILVIA DA SILVA PORFÍRIO, professora NM-1-R-1 20 horas, matrícula 094.056 9 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Manaus, 10 de maio de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo protocolado sob o n° 4615/2006-SEMED, de 20.03.2006,
RESOLVE:
DETERMINAR a progressão funcional, a contar de 20.03.2006, no cargo de professora NM2-R1, com base nos termos do Art. 23 da Lei n° 1.118/71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), combinado com o Art. 13, §§ 1° e 2°, da Lei n° 591/2001, da servidora SILVIA REGINA LIMA DA SILVA, professora NM-1-R-1 20 horas, matrícula 093.656 1 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Manaus, 10 de maio de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2006, PUBLICADO NO DOM N° 1471, DE 02.05.2006, REFERENTE À NOMEAÇÃO DA Srª. THAIA CACCIAMALI DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-1, DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SEMULSP).
ERRATA ONDE SE LÊ:
Manaus, 19 de fevereiro 2006. LEIA-SE:
Manaus, 19 de abril 2006.
PUBLIQUE-SE.
Manaus, 11 de maio de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2006, PUBLICADO NO DOM N° 1476, DE 09.05.2006, REFERENTE À NOMEAÇÃO DO Sr. NILSON SOARES CARDOSO PARA O CARGO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (IMTRANS).
ERRATA ONDE SE LÊ: NILSON SOARES CARDOSO LEIA-SE: NILSON SOARES CARDOSO JUNIOR
PUBLIQUE-SE.
Manaus, 12 de maio de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA Prefeito Municipal de Manaus
GABINETE CIVIL - GC
(*) DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no inciso VI do artigo 46 do Decreto n° 1589, de 26.06.93, e
CONSIDERANDO, o que consta na NAD n° 259786, bem como a correspondente disponibilidade de recursos financeiros;
CONSIDERANDO, também a deliberação da
Comissão Municipal de Licitação, no processo referente ao Pregão n° 050/2006 – CML/PMM,
12 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1481 terça-feira, 16 de maio de 2006.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Municipal de Licitação, de acordo com Planilha do Pregão n° 050/2006 - CML/PMM, de 26/04/2006.
II - ADJUDICAR a firma TUKANO VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ 15.770.795/0001-94, situada à Avenida Getúlio Vargas, 275 - Centro, Manaus-AM, referente à prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, no âmbito regional, nacional e internacional para Prefeitura Municipal de Manaus, através do Gabinete Civil, destinadas ao executivo, corpo técnico-administrativo e outras situações legais não enquadradas nas anteriores, conforme Projeto Básico e Anexo I do Pregão n° 050/2006 – CML/PMM. O valor global é de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).
Manaus, 09 de maio de 2006.
ROBERTO AUGUSTO RODRIGUES CAMPAINHA Secretário-Chefe do Gabinete Civil
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOM n° 1478, de 11.05.2006 por parte do Gabinete Civil.
ERRATA
Inexigibilidade de Licitação publicado no DOM n° 1469 de 27/04/2006. ONDE SE LÊ: Será realizado no dia 26/05/2006. LEIA-SE: Será realizado no dia 19/05/2006.
Manaus, 15 de maio de 2006.
ROBERTO AUGUSTO RODRIGUES CAMPAINHA Secretário-Chefe do Gabinete Civil
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SEMCOM
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo n° 001/06 ao Contrato
de Fornecimento n° 001/06, celebrado em 28.04.06. 2. CONTRATANTES : O Município de Manaus através da
Secretaria Municipal de Comunicação Social – SEMCOM e a firma SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
3. OBJETO: Complementação ao contrato original referente ao fornecimento de cartões (refeição eletrônicos e/ou alimentação eletrônicos), conforme identificados no ANEXO I do Edital do Pregão n° 177/2005 - CML/PMM, dentro dos quantitativos e dos percentuais registrados na Ata de Registro de Preços n° 003/2006.
4. VALOR : Fica acrescido em mais R$ 9.357,35 (Nove mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas foram empenhadas sob a Nota de Empenho n° 000195/06, de 28.04.06, empenhado parcialmente à conta da seguinte rubrica orçamentária: 190101 - 04.122.4002.2219 - 3.3.90.39 - 106, conforme a NAD n° 000124/06.
Manaus, 28 de abril de 2006.
SEBASTIÃO COLARES ASSANTE Secretário Municipal de Comunicação Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO -
SEMPLAD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, no procedimento referente ao Pregão n° 037/2006 – CML/PMM;
CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recursos pendentes;
CONSIDERANDO, ainda, a disponibilidade de recursos financeiros;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, de acordo com o MAPA COMPARATIVO, objeto do Pregão n° 037/2006 – CML/PMM.
II - ADJUDICAR a firma MCM TECNOLOGIA LTDA. O objeto do referido Pregão, referente à Aquisição de Material Permanente (Antena, Estação Fixa e Serviço Técnico) para atender às necessidades da SEMPLAD.
III - DETERMINAR a emissão de NOTAS DE EMPENHO, nos valores globais de R$ 24.294,34 (Vinte e quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos) e R$ 6.039,79 (Seis mil, trinta e nove reais e setenta e nove centavos), respectivamente, em favor da firma vencedora.
IV - DETERMINAR que a Coordenadoria de Finanças e Orçamento, adote as providências pertinentes.
V - DETERMINAR que seja providenciada a publicação no Diário Oficial do Município.
Manaus, 03 de maio de 2006.
ELIZANDRA LITAIFF LEONARDO Subsecretária de Administração e Finanças
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IMPAS
RESOLUÇÃO N° 006/06-CG/IMPAS, DE 11 DE MAIO DE 2006
DEFERE pedido de tratamento fora do domicilio.
O PLENÁRIO DO CONSELHO DE GESTÃO DO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, em sua sexta reunião ordinária, realizada no dia 11 de maio de 2006, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 60, inciso II da Lei n° 689, de 26 de dezembro de 2002,
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, eficiência, impessoalidade, moralidade e economicidade, previstos no Art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o teor da Ata da sexta reunião ordinária deste Conselho no ano de 2006;
RESOLVE:
I - DEFERIR por unanimidade de votos o pedido constante no Processo n° 1703/2006, requerente: Osmar Nogueira de Oliveira, solicita Tratamento Fora de
13 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1481 terça-feira, 16 de maio de 2006.
Domicilio para sua filha menor, Gleyciele da Silva Oliveira, com base no parecer da Auditoria Médica.
II - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GINA CARLA SARKIS ROMEIRO Presidente do Conselho do IMPAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
PORTARIA N° 001/2006 – GS/SEMC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto de 20 de Abril de 2006.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores ELISETH DO ROSARIO ALVES DE OLIVEIRA, matricula 1068814-A, JENDER DE MELO LOBATO, matricula 1101056-A e ALCELANIA DE SOUZA ALMEIDA matricula, 0809160-A, dando amplos e gerais poderes, para perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Receita Federal, promoverem o registro da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, a contar desta data.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de abril de 2006.
ROSEMARA STAUB DE BARROS ZAGO Secretária Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - SEMDEC
PREGÃO N° 038/2006
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006
No dia 28 do mês de abril de 2006, no Órgão
Gerenciador, são registrados o(s) valor(es) unitários(s) abaixo identificado(s), para o eventual fornecimento dos produtos, identificados no Anexo I , item(ns) 01, 03, 06, 08, 09 e 10, resultante do Pregão n° 038/2006 para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo processo administrativo, assim como os termos da proposta, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.
As Ordens de Fornecimento indicarão os locais de recebimento dos produtos. O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 30 de março de 2006.
ITEM ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA QUANT
PREÇO UNITÁRIO
REGISTRADO
01 ABRAÇADEIRA, tipo “U” para tubo 1/2" 680 0,18
03 CUMEEIRA, fibrocimento normal (Kalheta)
1.088 8,00
06 RIPA, 1/2“ x 2” x 3m 884 14,81
08 TELHA, fibrocimento, ondina 2,44 x 0,50 x 2.176 8,63
4mm
09 TIJOLO, oito furos, 20 x 20 x 10cm 34 280,00
10 TÁBUA, ASSOALHO 1” x 8” x 4m 272 174,00
EMPRESA VENCEDORA JLN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
JOSÉ NILO LOPES Representante Legal
PREGÃO N° 038/2006
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008
No dia 28 do mês de abril de 2006, no Órgão Gerenciador, são registrados o(s) valor(es) unitários(s) abaixo identificado(s), para o eventual fornecimento dos produtos, identificados no Anexo I , item 11, resultante do Pregão n° 038/2006 para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo processo administrativo, assim como os termos da proposta, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.
As Ordens de Fornecimento indicarão os locais de recebimento dos produtos. O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 30 de março de 2006.
ITEM ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA QUANT.
PREÇO UNITÁRIO
REGISTRADO
11 TÁBUA, parede 1/2” x 8” x 3,00 m 884 60,45
EMPRESA VENCEDORA SHOPPING DO CONSTRUTOR LTDA.
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA CABRAL Representante Legal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
ERRATA
Errata ao Extrato do Termo de Contrato n° 053/06, publicado no Diário Oficial do Município de Manaus edição de 09.05.2006. ONDE SE LÊ: PRAZO: ... a contar da Publicação do Extrato. LEIA-SE: PRAZO: ... a contar de 02 de janeiro de 2006.
Manaus, 10 de maio de 2006.
JOSÉ DANTAS CYRINO JÚNIOR Secretário Municipal de Educação
14 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1481 terça-feira, 16 de maio de 2006.
LEI N° 10.741 DE 1° DE OUTUBRO DE 2003, DISPÕE
SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO
Objetivos Gerais: � atendimento preferencial imediato
e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;
� concessão de um salário mínimo
aos brasileiros acima de 65 anos, considerados incapazes de garantir sua subsistência ou cujas famílias não comprovem renda para mantê-los;
� é obrigação do Estado, garantir à
pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade;
� proibição à discriminação do idoso
com a cobrança de valores diferenciados em razão da sua idade pelos planos de saúde;
� fornecimento aos idosos de
medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação;
� assegura o atendimento
preferencial aos idosos no Sistema Único de Saúde;
� transporte coletivo público gratuito
para pessoas maiores de 65 anos em todo território nacional;
� fica garantido ao idoso 50% de
desconto em eventos culturais; � os brasileiros acima de 60 anos
passam a ter prioridade na tramitação dos processos e procedimentos judiciais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
FOCO ENGENHARIA LTDA., torna público que recebeu da SEDEMA, a Licença Municipal de Instalação n° 015/2006, que autoriza a implantação de uma torre residencial multifamiliar, com validade de 12 meses, para atividade de Construção Civil, na cidade de Manaus-AM. NORTE BRASIL TELECOM S/A, torna público que recebeu da SEMMA, a Licença Municipal de Operação n° 012/06 – LUAI, que autoriza o Serviço Móvel Pessoal - ERB com validade de 12 meses, para atividade de Telecomunicações, na cidade de Manaus-AM. NORTE BRASIL TELECOM S/A, torna público que recebeu da SEMMA, a Licença Municipal de Operação n° 013/06 – LUAI, que autoriza o Serviço Móvel Pessoal- ERB com validade de 12 meses, para atividade de Telecomunicações, na cidade de Manaus-AM. NORTE BRASIL TELECOM S/A, torna público que recebeu da SEMMA, a Licença Municipal de Operação n° 014/06 – LUAI, que autoriza o Serviço Móvel Pessoal - ERB com validade de 12 meses, para atividade de Telecomunicações, na cidade de Manaus-AM. NORTE BRASIL TELECOM S/A, torna público que recebeu da SEMMA, a Licença Municipal de Operação n° 019/06 – LUAI, que autoriza o Serviço Móvel Pessoal - ERB com validade de 12 meses, para atividade de Telecomunicações, na cidade de Manaus-AM. SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/A, torna público que recebeu da SEMMA, a Licença Municipal de Operação nº 068/2006, que autoriza limpeza de terreno, com validade de 12 meses, para atividade Industrial na cidade de Manaus-AM.
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU
PORTARIA PR. N° 065/2006-EMTU
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – IMTU, respondendo pelo expediente da EMTU, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 20 de abril de 2006,
CONSIDERANDO o disposto no Código de Trânsito Brasileiro,
CONSIDERANDO os Termos da CI. n° 148/2006 - CPE/EMTU,
RESOLVE:
I – DISPENSAR, a pedido, do exercício das atividades de AGENTE DE TRÂNSITO, no Município de Manaus, Cargo de Carreira da EMTU, no regime CLT, em face do desligamento do Quadro de Pessoal da Empresa, o
15 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1481 terça-feira, 16 de maio de 2006.
funcionário CEZAR AUGUSTO AUZIER MAMEDE JÚNIOR, a partir de 10/05/2006.
CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE, E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto
Municipal de Transportes Urbanos – IMTU, respondendo pelo expediente da EMTU em Manaus, 27 de abril de 2006.
TSUYOSHI MIYAMOTO Diretor- Presidente da IMTU
respondendo pelo expediente da EMTU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – EMTU, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n° 514, de 16-12-99,
CONSIDERANDO o disposto no Código de Trânsito Brasileiro;
CONSIDERANDO o fracasso na tentativa de entrega de notificações de infrações de trânsito através de correspondência postal registrada com “aviso de recebimento”;
CONSIDERANDO o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente edital, ou efetuar o pagamento com desconto de 20% (vinte por cento).
A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
Caso a infração seja de autoria de quem é ora notificado, o contraditório – Recurso – poderá ser oferecido, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital de Notificação.
Os formulários para oferecimento de recurso, a Via da Notificação ou a Guia para pagamento da multa poderão ser encontrados no Setor de PROTOCOLO JARI/EMTU, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.
Nome Placa Auto Código Multa
Data Infração
Data Emissão da Notificação
1. ABILIO PINHEIRO DA SILVA
JWH-1904
AD00293040 605-0 22/04/06 26/04/06
2. ADAIAS MENEZES COLARES
JWU-4938
AC00381385 605-0 25/04/06 05/05/06
3. ADEVALDO TAVARES O DOS SANTOS
JWF-7980
AD00293469 621-1 24/04/06 04/05/06
4. AGEU GUANACOMA TABOZA
JWQ-5129
AC00384860 605-0 26/04/06 05/05/06
5. ALDA GUIMARAES NOLASCO
JXE-1714
AD00293940 621-1 24/04/06 04/05/06
6. ALDARI ANDRADE DA SILVA
JWZ-2077
AD00293847 622-0 24/04/06 04/05/06
7. ALDENI HAYDEN CAVALCANTE JUNIOR
JWX-5076
AC00388409 605-0 25/04/06 05/05/06
8. ALUISIO PEREIRA DA COSTA
JWZ-9343
AD00293508 605-0 26/04/06 04/05/06
9. ALVARO VITAL CABRAL DA SILVA
JWY-5428
AD00293299 605-0 27/04/06 04/05/06
10. ANA CRISTINA ALVES FRANCO
JWQ-6647
AD00293569 605-0 26/04/06 04/05/06
11. ANDRE ALEXANDRE LAGE RIBEIRO
JWY-5429
AC00383974 605-0 26/04/06 03/05/06
12. ANDRE LUIZ SILVEIRA DE ARAUJO
JWR-6926
AC00382724 736-6 26/04/06 05/05/06
13. ANETTE CHRUSCIAK TALHARI
JWT-1304
AC00384776 736-6 24/04/06 05/05/06
14. ANNA WALLERIA GUERRA ALVES
JWY-3496
AD00293792 567-3 23/04/06 04/05/06
15. ANNY CLEIDE CUNHA XAVIER
JWY-9449
AC00385044 555-0 20/04/06 29/04/06
16. ANTONIO DA SILVA SIUQEIRA
JWQ-4918
AD00293784 605-0 22/04/06 04/05/06
17. APARICIO ROSA PIRES JWJ-5502
AC00387079 656-4 20/04/06 28/04/06
18. ARMANDO PEREIRA PINTO FILHO
JWW-5689
AD00293731 567-3 25/04/06 04/05/06
19. ARNALDO MENDES DO CARMO
JXP-8299
AC00387840 704-8 21/04/06 04/05/06
20. ARNOLDO VALENTE DA SILVA
JXP-9138
AD00293204 605-0 20/04/06 04/05/06
21. AURINO IBRAIM FILHO JXJ-1887
AD00292949 605-0 20/04/06 26/04/06
22. BANCO GENERAL MOTORS S/A
JWP-8312
AD00293766 622-0 24/04/06 04/05/06
23. BB LEASING S/A ARREND MERCANTIL
JWT-6729
AD00293324 621-1 22/04/06 04/05/06
24. BB LEASING S/A ARREND MERCANTIL
KQI-4080
AD00293713 567-3 21/04/06 04/05/06
25. BENEDITO GERMANO DE ASSIS
JXY-4299
AI00090559 544-4 20/04/06 05/05/06
26. CARLOS ALBERTO P DE C JUNIOR
JXS-5059
AC00386354 736-6 20/04/06 28/04/06
27. CARLOS MOREIRA DE MORAES
JXU-7628
AC00387277 736-6 20/04/06 04/05/06
28. CELESTE LEITE DUARTE JWU-8053
AD00293217 567-3 25/04/06 04/05/06
29. CESAR AUGUSTO CRUZ DE ASSUNCAO
JWH-8293
AD00293406 567-3 22/04/06 04/05/06
30. CESAR PORTO FERREIRA JXW-0479
AC00386982 605-0 20/04/06 28/04/06
31. CESAR PORTO FERREIRA JXW-0479
AC00386982 736-6 20/04/06 28/04/06
32. CHARLLES DOS SANTOS PAES
JXX-9909
AD00293904 621-1 26/04/06 04/05/06
33. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
JXB-7975
AC00387083 572-0 20/04/06 28/04/06
34. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
JXK-9788
AC00384769 736-6 20/04/06 29/04/06
35. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
CME-3672
AD00293191 605-0 22/04/06 04/05/06
36. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
JXL-5449
AD00293266 605-0 21/04/06 04/05/06
37. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
JXH-8558
AD00293384 621-1 26/04/06 04/05/06
38. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
JWV-2903
AD00293678 605-0 24/04/06 04/05/06
39. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
JXF-2804
AD00293810 605-0 25/04/06 04/05/06
40. CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL
JXB-6695
AD00293833 621-1 20/04/06 04/05/06
41. CLAUDIA MARIA JACOB GENTIL
JXF-4875
AD00293506 605-0 24/04/06 04/05/06
42. CLEONICE MELO PRADO JXB-6308
AD00293606 605-0 22/04/06 04/05/06
43. CLIMARIO CABRAL DE M FILHO
JXF-4519
AD00293041 605-0 22/04/06 26/04/06
44. DAVI DA SILVA FREITAS CIC-1743
AD00293660 605-0 21/04/06 04/05/06
45. DAVI OLIVEIRA DOS SANTOS
JXG-5820
AC00387842 704-8 21/04/06 04/05/06
46. DEMETRIO DA SILVA GONCALVES
JWT-5514
AC00385050 601-7 24/04/06 03/05/06
47. DEYVES MARCEL FLORENCO DE ANDRADE
JXB-6292
AD00293738 605-0 27/04/06 04/05/06
48. DIONES COBOS MANGABEIRA
JXD-0204
AC00385847 704-8 27/04/06 05/05/06
49. E PRATES DE SOUSA JWR-4336
AD00293260 605-0 27/04/06 04/05/06
50. EBER MARREIROS JUNIOR
JWS-3463
AD00293258 567-3 27/04/06 04/05/06
51. EDER SERRAO DE SOUZA JXM-7258
AC00387860 704-8 21/04/06 04/05/06
52. EDER VASCONCELOS FRAGATA
JWN-0332
AD00293140 567-3 21/04/06 04/05/06
53. EDIMILTON CASTELO BRANCO FEITOSA
JXH-7418
AD00293821 621-1 25/04/06 04/05/06
54. EDINEI LOURENCO DE CARVALHO
JWH-6693
AC00384772 555-0 26/04/06 05/05/06
55. EDINELZA MUGRABY DE LIMA
JWT-9863
AC00387858 706-4 21/04/06 04/05/06
56. EDMAR CORREA DO NASCIMENTO
JXY-2519
AC00387854 706-4 21/04/06 04/05/06
57. EDSON TAKAYASSU JWN-5921
AD00293547 567-3 23/04/06 04/05/06
58. ELDEN DA SILVA OCAMPO JWK-3220
AD00293029 605-0 21/04/06 26/04/06
59. ELIZOMAR COSTA DOS SANTOS
JXW-3159
AC00388479 706-4 20/04/06 04/05/06
60. ELOUISE SANT ANGELO FIGUEIREDO
JXY-7118
AD00293839 621-1 22/04/06 04/05/06
61. ERIKA INES MEDINA DE CARMO
JXE-1372
AD00293463 621-1 22/04/06 04/05/06
62. ERNECILDA CRUZ AVELINO
JWY-1351
AD00293434 605-0 24/04/06 04/05/06
63. EUSIANE RODRIGUES CALDAS
JXB-8245
AD00293706 605-0 29/04/06 04/05/06
64. EVANILSON DA SILVA PINTO
JWK-5872
AD00293488 605-0 21/04/06 04/05/06
65. FABRICIO DE MELO PARENTE
JWQ-5054
AC00386658 545-2 24/04/06 03/05/06
16 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1481 terça-feira, 16 de maio de 2006.
66. FILOMENA MARIA DE SOUZA B SALGADO
JWR-0114
AD00293108 621-1 21/04/06 26/04/06
67. FINASA LEASING ARREND MERC S/A
JWV-5586
AD00293770 621-1 26/04/06 04/05/06
68. FLAVIA PEREIRA CARVALHO
JWI-1009
AD00293566 567-3 26/04/06 04/05/06
69. FLORIVAL SOUZA PIRES JWQ-4500
AC00387878 554-1 20/04/06 03/05/06
70. FRANCISCO DA COSTA CAMPELO
KGC-4280
AD00293388 567-3 23/04/06 04/05/06
71. FRANCISCO DA FONSECA BARRETO
JXI-8053
AC00386994 736-6 24/04/06 03/05/06
72. FRANCISCO DAS C N DE SOUSA
JWN-4639
AD00293852 621-1 25/04/06 04/05/06
73. FRANCISCO EMERSON DA S PINHO
JXW-4999
AD00293365 605-0 25/04/06 04/05/06
74. FRANCISCO LUIZ QUEIROZ DE SOUZA
JXO-6589
AI00090507 556-8 23/04/06 05/05/06
75. FRANCISCO RICARDO A PINTO
JXA-9708
AD00293888 621-1 27/04/06 04/05/06
76. GARCILUCIA MELO DE OLIVEIRA
JXK-0660
AD00293404 605-0 22/04/06 04/05/06
77. GARCILUCIA MELO DE OLIVEIRA
JXK-0660
AD00293535 605-0 23/04/06 04/05/06
78. GERSON ONILDO DA MATA BASTOS
JWR-5453
AD00293647 605-0 24/04/06 04/05/06
79. GILSIRENE SCANTELBURY DE ALMEIDA
JXX-3089
AD00292738 621-1 20/04/06 26/04/06
80. GLENDA PATRICIA DE OLIVEIRA QUEIROZ
JXV-6189
AD00293296 605-0 26/04/06 04/05/06
81. GRILLO VEICULOS LTDA. JWV-8714
AD00293802 605-0 24/04/06 04/05/06
82. HELIO DE SOUZA RABELO JXT-4511
AD00293930 621-1 23/04/06 04/05/06
83. HENRIQUE DA SILVA SANTOS
HYR-7400
AC00385878 605-0 25/04/06 05/05/06
84. HMK INDUSTRIA DE PECAS TEC LTDA.
JWO-6573
AC00384853 736-6 26/04/06 05/05/06
85. HOME SERVICOS LTDA. JXY-6158
AD00293549 567-3 23/04/06 04/05/06
86. HSBC BANK BRASIL S.A.-BCO MULT
JXQ-9119
AD00293340 621-1 25/04/06 04/05/06
87. ISABELLE CRUZ DE ANDRADE
JWZ-1290
AD00293700 605-0 28/04/06 04/05/06
88. JACQUES JONES DA CRUZ FLORES
JWV-4697
AD00292670 605-0 20/04/06 26/04/06
89. JANETE FURTADO LUCENA
JWU-0789
AD00293685 605-0 24/04/06 04/05/06
90. JANICE MENEZES SOUZA JWO-5975
AD00293252 605-0 26/04/06 04/05/06
91. JEANNE MONIQUE G PIMENTEL
JXR-5368
AD00293176 605-0 27/04/06 04/05/06
92. JOAO BATISTA DA SILVA JWI-4135
AD00293348 605-0 21/04/06 04/05/06
93. JOAO ERNESTO CORREA LISBOA
JWU-6628
AC00388816 736-6 26/04/06 03/05/06
94. JOAO LUIS NUNES SOARES
JWF-2887
AD00293227 605-0 28/04/06 04/05/06
95. JOELSON DO CARMO SOUZA
JWS-5985
AC00384474 555-0 24/04/06 03/05/06
96. JORGE LUIS MOURA PEREIRA
JWO-7993
AD00293478 621-1 26/04/06 04/05/06
97. JOSE BERNARDINO SILVA JXA-9436
AD00292932 621-1 21/04/06 26/04/06
98. JOSE DA SILVA OLIVEIRA JWH-9044
AD00293151 567-3 23/04/06 04/05/06
99. JOSE JUDIVAM DE ALMEIDA
JWP-3339
AD00293805 567-3 25/04/06 04/05/06
100. JOSE LUIZ MACIEL CORDEIRO
JWJ-6455
AD00293174 605-0 27/04/06 04/05/06
101. JOSE SOUZA DA SILVA JWN-8422
AD00293362 567-3 24/04/06 04/05/06
102. JOSE SOUZA DA SILVA JWN-8422
AD00293436 605-0 24/04/06 04/05/06
103. JOSE VALTER DE JESUS BELEM
JWJ-1296
AC00385307 736-6 20/04/06 29/04/06
104. LINDEMBERG OLIVEIRA DA SILVA
JWI-4413
AD00293168 605-0 26/04/06 04/05/06
105. LINDEMBERG OLIVEIRA DA SILVA
JWI-4413
AD00293574 605-0 27/04/06 04/05/06
106. LINDOMAR CAVALCANTE MOTA
JXF-9895
AD00293020 605-0 20/04/06 26/04/06
107. LOTARIO KARNOPP JXU-6360
AD00293474 621-1 25/04/06 04/05/06
108. MACIEL E MENEZES ADVOG ASSOC S/C
JXW-8278
AD00293353 605-0 22/04/06 04/05/06
109. MACIEL E MENEZES ADVOG ASSOC S/C
JXW-8278
AD00293458 621-1 22/04/06 04/05/06
110. MACIELY GOMES DA CRUZ
JWQ-3725
AD00293522 567-3 21/04/06 04/05/06
111. MALVINO SALVADOR JXJ-0311
AC00387897 736-6 24/04/06 28/04/06
112. MANAUS LAND VEICULOS LTDA.
JWO-6418
AD00293871 621-1 21/04/06 04/05/06
113. MANUEL ITAQUE GOMES GQN-3989
AD00293588 605-0 20/04/06 04/05/06
114. MARCELINO PEREIRA DA SILVA
JWJ-7879
AD00293441 605-0 24/04/06 04/05/06
115. MARCELO BASTOS NINA JWL-3800
AD00293180 605-0 20/04/06 04/05/06
116. MARCELO TEXEIRA SAMPAIO
JXF-8238
AD00293516 605-0 27/04/06 04/05/06
117. MARCIO CHAVES MONTEIRO
JWP-2537
AC00386359 605-0 22/04/06 03/05/06
118. MARCOS OSAMO BASTO TAKEDA
JXA-8617
AD00293767 621-1 25/04/06 04/05/06
119. MARCOS PAULO ARAUJO MOTA
JXO-9630
AD00293573 605-0 26/04/06 04/05/06
120. MARIA ALMINO RODRIGUES
JWM-2502
AD00292568 621-1 21/04/06 26/04/06
121. MARIA ARLETE DA COSTA AFONSO
JXV-7519
AD00293906 621-1 26/04/06 04/05/06
122. MARIA DE FATIMA MAIA UCHOA
JWS-3794
AD00293251 605-0 26/04/06 04/05/06
123. MARIA DO CEU DE SOUZA SAMPAIO
JWT-2237
AD00293882 621-1 23/04/06 04/05/06
124. MARIA FRANCISCA A DA S FARIAS
JWL-8978
AC00385126 736-6 24/04/06 03/05/06
125. MARIA LIDIA FROES DO VALE
JWV-1723
AC00379567 605-0 26/04/06 05/05/06
126. MARIA LIDIA FROES DO VALE
JWV-1723
AC00379567 521-5 26/04/06 05/05/06
127. MARIA LUCIANITA VIANA TIAGO
JWG-9042
AD00293146 567-3 22/04/06 04/05/06
128. MARIA RITA DE ARAUJO SOARES
JWP-6304
AD00293543 567-3 23/04/06 04/05/06
129. MARIO SILVA NAH-9840
AD00292668 567-3 20/04/06 26/04/06
130. MARIONILSON F DO NASCIMENTO
JWP-6103
AC00388296 566-5 26/04/06 05/05/06
131. MARLISON DA SILVA ARAUJO
JXY-8229
AC00236745 704-8 20/04/06 28/04/06
132. MARLUCE HERCULANO MOURAO
JWL-0090
AD00293618 605-0 24/04/06 04/05/06
133. MAURICIO GEORGE DE M C FILHO
JXP-0018
AC00379561 736-6 20/04/06 04/05/06
134. MVA LOGISTICA AG E DESP LTDA.
JWJ-8107
AD00293564 605-0 26/04/06 04/05/06
135. NADIA NASCIMENTO EVANGELISTA
AJE-8750
AD00293590 567-3 20/04/06 04/05/06
136. NASLA MOUSSE JWQ-9212
AD00293152 605-0 23/04/06 04/05/06
137. NASLA MOUSSE JWQ-9212
AD00293926 622-0 21/04/06 04/05/06
138. NORMALINDO PASSOS DE OLIVEIRA
JWG-2448
AD00293437 605-0 24/04/06 04/05/06
139. ODEGAR BRITO DA SILVA JXA-7198
AD00293783 605-0 22/04/06 04/05/06
140. OZEIAS PEREIRA DO NASCIMENTO
JWV-9666
AD00293908 621-1 26/04/06 04/05/06
141. PAULO AUGUSTO GOYANNA NETO
JXV-7918
AC00374143 572-0 24/04/06 03/05/06
142. PAULO ROBERTO DANTAS BATISTA
JWI-0690
AD00293641 567-3 22/04/06 04/05/06
143. RAIMUNDO MARTINS LOPES
JXU-9779
AD00293675 605-0 23/04/06 04/05/06
144. RALCIELY PAES DE ARAUJO
JWL-1789
AD00292618 605-0 21/04/06 26/04/06
145. RICARDO GAMA MACIEL JWU-8348
AD00293243 605-0 26/04/06 04/05/06
146. RICARDO GAMA MACIEL JWU-8348
AD00293686 605-0 25/04/06 04/05/06
147. RILSON CARLOS P DOS SANTOS
JXA-9846
AD00293498 605-0 23/04/06 04/05/06
148. ROBERTO GADELHA SANTOS
JXX-9999
AC00383683 736-6 20/04/06 04/05/06
149. ROSANGELA APARECIDA S VIEIRA
JWY-2062
AD00293222 605-0 26/04/06 04/05/06
150. SAFRA LEAS S/A ARREND MERC
JWP-5307
AD00293143 605-0 21/04/06 04/05/06
151. SAFRA LEASING SA ARR MERCANTIL
JXJ-6038
AD00293166 605-0 25/04/06 04/05/06
152. SAMIRA MOUSSE DE CARVALHO
JXV-5078
AC00386664 545-2 25/04/06 28/04/06
153. SEBASTIAO RAMILO BULCAO BRINGEL
JWZ-1828
AD00293931 621-1 23/04/06 04/05/06
154. SHEILA MARIA LOPES IMBIRIBA
JWV-6431
AC00359898 704-8 27/04/06 05/05/06
155. SILVIA PRESTES VIANA JWW-0462
AD00293934 621-1 23/04/06 04/05/06
156. SISTEMA ATLANTA LTDA. JWS-7335
AD00293825 621-1 27/04/06 04/05/06
157. SONIA MARIA CAMPELO JWS-2691
AD00293278 567-3 26/04/06 04/05/06
158. SUDAMERIS ARREND MERCANTIL S/A
JXW-2570
AD00293363 605-0 25/04/06 04/05/06
159. SUDAMERIS ARREND MERCANTIL S/A
JXW-2570
AD00293368 605-0 26/04/06 04/05/06
160. SUELI FERREIRA LOUREIRO
JXS-2006
AD00293687 605-0 25/04/06 04/05/06
161. TEMES MARIA MENDES MENA BARRETO
JXH-7167
AD00293595 605-0 21/04/06 04/05/06
162. THAYANA BERNARDES MONTEIRO
JXU-5050
AD00293676 605-0 23/04/06 04/05/06
163. TRANSPORTADORA E COM MACUXI LTDA.
JWK-4633
AC00385047 556-8 24/04/06 03/05/06
164. TRANSPORTADORA M NOVA LTDA EPP
JXQ-9898
AC00383690 605-0 27/04/06 05/05/06
165. VALERIA LAMEIRA S FERREIRA
JWX-5552
AD00293600 567-3 22/04/06 04/05/06
166. WELLINGTON ALVES LUCENA
JWP-4596
AD00293699 605-0 28/04/06 04/05/06
Manaus, 15 de maio de 2006.
NILSON SOARES CARDOSO JUNIOR Diretor-Presidente do IMTRANS,
respondendo pelo expediente da EMTU
17 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1481 terça-feira, 16 de maio de 2006.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – EMTU, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n° 514, de 16-12-99,
CONSIDERANDO o disposto no Código de Trânsito Brasileiro;
CONSIDERANDO o fracasso na tentativa de entrega de notificações de infrações de trânsito através de correspondência postal registrada com “aviso de recebimento”;
CONSIDERANDO o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente edital, ou efetuar o pagamento com desconto de 20% (vinte por cento).
A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
Caso a infração seja de autoria de quem é ora notificado, o contraditório – Recurso – poderá ser oferecido, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital de Notificação.
Os formulários para oferecimento de recurso, a Via da Notificação ou a Guia para pagamento da multa poderão ser encontrados no Setor de PROTOCOLO JARI/EMTU, de Segunda a Sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.
Nome Placa Auto Código Multa
Data Infração
Data Emissão da Notificação
1. ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA
JXE-0388
AC00381130 573-8 20/04/06 29/04/06
2. ANCHISES GOMES LOPES
JXF-2638
AC00385309 566-5 24/04/06 03/05/06
3. ANTONIA DO VALE NUNES
JWV-9968
AC00387408 706-4 19/04/06 29/04/06
4. CARLOS ALBERTO LAGO PINHEIRO
JWV-5745
AC00384251 555-0 20/04/06 29/04/06
5. CARMEN LUCIA F DA SILVA FONSECA
JWX-4004
AC00378416 704-8 24/04/06 03/05/06
6. CATARINO TRANSPORTES LTDA.
JWV-7178
AC00384882 736-6 24/04/06 03/05/06
7. CEZAR AUGUSTO DA COSTA PEREIRA
JWZ-2054
AC00386540 573-8 19/04/06 29/04/06
8. CONCEISAO FERNANDES CORDEIRO
JWT-2987
AC00384085 736-6 20/04/06 29/04/06
9. CONCEISAO FERNANDES CORDEIRO
JWT-2987
AC00387666 736-6 20/04/06 03/05/06
10. ECUS EMPREEND E CONSTRUCOES LTDA.
JWW-7930
AD00293099 621-1 20/04/06 26/04/06
11. EDILENE PESSOA GOMES CASTRO
MBS-8176
AC00386896 736-6 19/04/06 29/04/06
12. EDNALDO DOS SANTOS SILVA RAMOS
JXP-9238
AC00387499 704-8 24/04/06 03/05/06
13. ERALDO CUNHA LOPES JXO-9450
AC00387945 605-0 20/04/06 29/04/06
14. EUDIMAR COSTA ROCHA JXH-7537
AD00293033 605-0 21/04/06 26/04/06
15. FABIO CRUZ BANDEIRA JWY-9452
AC00367557 555-0 24/04/06 03/05/06
16. FABIO MARQUES DE MELO
LBN-3186
AC00386893 605-0 19/04/06 29/04/06
17. FRANCISCO DEIDE PERES
JWZ-7249
AC00384809 573-8 23/04/06 03/05/06
18. GILBERTO MIRANDA DE LIMA
JWF-9976
AD00293035 567-3 21/04/06 26/04/06
19. GILMAR RIBEIRO DE ALMEIDA
JWM-9692
AC00386735 736-6 26/04/06 03/05/06
20. HELVIS PEREIRA LIMA JWY-9712
AC00387400 706-4 19/04/06 29/04/06
21. HELVIS PEREIRA LIMA JWY-9712
AC00387707 605-0 24/04/06 03/05/06
22. HELVIS PEREIRA LIMA JWY-9712
AC00387707 704-8 24/04/06 03/05/06
23. JACIRA ALVES DE OLIVEIRA
JWU-2334
AC00387783 605-0 19/04/06 29/04/06
24. JANDER BALBE BASTOS JXF-6618
AC00387789 550-9 19/04/06 28/04/06
25. JOSE ANGELO MORA JWS-5166
AD00292714 605-0 20/04/06 26/04/06
26. JOSE FRANCISCO SALES DE MENDONCA
JWV-7423
AC00382513 566-5 19/04/06 27/04/06
27. JOSE FRANCISCO SALES DE MENDONCA
JWV-7423
AC00386722 556-8 26/04/06 03/05/06
28. JOSE KARLA SOUZA DA ENCARNACAO
JXN-2879
AC00387070 736-6 19/04/06 29/04/06
29. JOSE ROBERTO DINIZ JWL-3962
AC00385127 736-6 24/04/06 03/05/06
30. JUVINO TAVARES JWV-0266
AC00381129 605-0 20/04/06 29/04/06
31. MANOEL FERNANDES CAVALCANTE
JXI-1104
AC00382161 604-1 21/04/06 03/05/06
32. MARCIO EWERTON S DE MORAES
JWJ-6537
AC00372635 736-6 20/04/06 29/04/06
33. MARIA DA CONCEICAO DE A GONCALVES
JXH-9407
AC00374374 547-9 20/04/06 29/04/06
34. MARIA DO CARMO SILVA DE MORAES
JXI-0697
AC00387074 555-0 20/04/06 29/04/06
35. MARIA DO PERPETUO S DOS ANJOS DA SILVA
JWS-3986
AC00387880 736-6 20/04/06 03/05/06
36. MARIA RAIMUNDA A M PIMENTEL
JXA-9312
AC00386728 519-3 26/04/06 03/05/06
37. MARIA TEODORA COSTA GOMES
JWZ-7794
AC00388012 736-6 20/04/06 03/05/06
38. MARIO SERGIO CHAPARRO PENA
JWH-3848
AC00387885 554-1 20/04/06 03/05/06
39. MAURO PINHEIRO RODRIGUES
JWQ-5218
AC00387500 602-5 26/04/06 03/05/06
40. RAIFF MATOS SILVA VASCONCELOS
JWZ-4433
AC00384808 605-0 23/04/06 03/05/06
41. RAIMUNDO LIMA DE SOUSA
JXO-6448
AC00386977 605-0 19/04/06 29/04/06
42. RAIMUNDO VIANA DA SILVA
JWW-8228
AC00372498 704-8 27/04/06 05/05/06
43. ROBERTO SOUZA DA SILVEIRA
JXB-3278
AD00292879 605-0 19/04/06 26/04/06
44. SAFRA LEAS S/A ARREND MERC
JXJ-2247
AC00385124 737-4 24/04/06 03/05/06
45. SAMUEL DA LUZ FARIAS FILHO
JWZ-7577
AC00383972 605-0 26/04/06 03/05/06
46. SERGIANO ABREU DE VASCONCELOS
JTT-1734
AC00388187 736-6 20/04/06 03/05/06
47. SIDNEI RECHE GALDEANO FILHO
JXK-9028
AD00292939 622-0 21/04/06 26/04/06
48. SONIA MARIA DOS SANTOS
JXO-6158
AC00385447 555-0 19/04/06 27/04/06
49. TURKYS AQUARIUM LTDA.
JWW-1591
AC00387016 599-1 20/04/06 29/04/06
50. WASHINGTON RUIZ DE MELO
NBU-8855
AC00384470 538-0 19/04/06 27/04/06
51. WILLAMES LOPES ARAUJO
JWV-8893
AC00387881 548-7 20/04/06 03/05/06
52. WILSOM DUARTE ALECRIM
JWU-8005
AC00386653 736-6 20/04/06 29/04/06
Manaus, 15 de maio de 2006.
NILSON SOARES CARDOSO JUNIOR Diretor-Presidente do IMTRANS,
respondendo pelo expediente da EMTU
RECICLAGEM
MATERIAIS QUE PODEM SER SEPARADOS, REUTILIZADOS OU RECICLADOS: PAPEL: jornais e revistas; lista telefônica; papel sulfite; papel de fax; folhas de caderno; formulário de computador; caixas de papel em geral; aparas de papel; fotocópias; envelopes; rascunhos; cartazes velhos. METAL: tampinhas de garrafas; latas; enlatados; ferragens; arames; chapas; canos; cobre. PLÁSTICOS: copos; garrafas; sacos/sacolas; frascos de produtos; tampas; potes; embalagens pet (refrigerantes, sucos, óleo, água, vinagre, etc.)
VIDROS (recipientes inteiros): garrafas; potes de conserva; embalagens; frascos de remédios; copos.
18 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1481 terça-feira, 16 de maio de 2006.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão Municipal de Licitação, pertinente à CARTA CONVITE N° 0019/2006-CML/PMM,
CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da CML relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a contratação de serviço para elaboração de projetos complementares para a construção da Central de Regulação de Urgências – SAMU, localizado na Av. André Araújo n° 1.199 – Aleixo, em Manaus-AM.
II - ADJUDICAR à empresa ARQUITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., vencedora da Carta Convite n° 019/2006-CML/PMM, o valor de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais) referente ao objeto licitado.
III - DETERMINAR a emissão da respectiva Nota de Empenho no valor total constante da proposta da licitante vencedora .
Gabinete do Subsecretário Municipal de Administração e Finanças da SEMSA.
Manaus, 12 de maio de 2006.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT Subsecretário Municipal de Administração e Finanças da
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de renovação ao Contrato
n° 027/2005, celebrado em 28/04/2006. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e o HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO ALBERTO LTDA.
3. OBJETO DO CONTRATO: Dilatação do prazo do Contrato original, referente à prestação de serviços de saúde hospitalar UTI NEONATAL, incluindo apoio diagnóstico, nutricional e cirúrgico, por serviços de forma continua.
4. VALOR: R$ 341.900,00 (Trezentos e quarenta e um mil e novecentos reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho n° 00854, de 28/04/2006, à conta da rubrica orçamentária 10302105921270000.0100000000.33903900.
6. PRAZO: O prazo do Contrato fica dilatado por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 30/04/2006.
7. FUNDAMENTO LEGAL: - Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Manaus, 28 de abril de 2006.
MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato n° 016/2006,
celebrado, em 04/05/2006. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da
SEMSA e a empresa COOPANEST – COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS.
3. OBJETO: Prestação de serviços de atendimento médico em anestesiologia, correspondente a 120 (cento e vinte) plantões mensais na urgência/emergência da Maternidade Moura Tapajós, pertencente à Rede Municipal de Saúde – SEMSA.
4. VALOR GLOBAL: R$ 1.618.891,20 (Um milhão seiscentos e dezoito mil oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram parcialmente empenhadas no exercício de 2006 sob a Nota de Empenho n° 00826, datada de 04/05/2006, à conta da seguinte rubrica orçamentária:23900.1030210592127000.0107000000.33903900, no valor de R$ 539.630,40 (Quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado no exercício subseqüente.
6. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
7. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação conforme disposto no inciso I do artigo 25, I da Lei n° 8.666/93.
Manaus, 04 de maio de 2006.
MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO 1. ESPÉCIE / DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Fornecimento n° 026/2005, celebrado em 11/05/2006.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e a empresa OLIVEIRA E LEMOS LTDA.
3. OBJETO: O presente Termo Aditivo decorre de Retificação do endereço da empresa Oliveira & Lemos LTDA., de acordo com orientação da Controladoria Geral do Município às fls. 05, que passa a ser parte integrante do presente contrato, cujo estabelecimento formal da empresa site-se à Rua Judith Motta n° 236 Conjunto Parque Tropical – Parque Dez de Novembro.
4. Ficam retificadas as demais cláusulas do Contrato.
Manaus, 11 de maio de 2006.
MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO Secretário Municipal de Saúde
19 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1481 terça-feira, 16 de maio de 2006.
EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA
SOCIAL - CTPS
� DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
São aceitos quaisquer dos documentos abaixo:
Carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade militar, Certidão de nascimento, Certidão de casamento ou qualquer outro documento oficial de identificação, desde que contenha todas as informações necessárias ao preenchimento dos dados do interessado no protocolo.
Duas (2) fotografias 3 x 4 (iguais e recentes).
- É necessário ser brasileiro nato;
- Possuir idade mínima de 14 anos.
Obs.: O Ministério do Trabalho e Emprego cadastra PIS/PASEP do trabalhador no momento de expedição da 1ª via da CTPS. � LOCAIS DE EXPEDIÇÃO:
Delegacia Regional do Trabalho – Av. André Araújo, 140 Aleixo
Subdelegacias regionais;
Nos postos de atendimentos do PAC: • PAC Compensa – Av. Brasil n° 1325
Compensa I • PAC Cidade Nova – Av. Noel Nutels
S/N° Cidade Nova I • PAC Manaus Shopping São José –
Alameda Cosme Ferreira S/N° São José
• PAC Porto – Rua Marquês de Santa Cruz S/N° Armazém 10 Centro
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSA – CLS/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSA -CLS/PMM torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios:
PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2006–CLS/PMM OBJETO: Aquisição de pneus, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 29.05.2006, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2006–CLS/PMM OBJETO: Aquisição de Produtos para Saúde – Artigo e Material de Apoio Médico Hospitalar – Laboratorial / Tiras Reagentes para determinação de glicemia em caráter de Comodato, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Programa de Hipertensão e Diabetes, coordenado por esta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 29.05.2006 às 15:00 horas PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2006–CLS/PMM OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente e Informática, para atender as necessidades da Gerência de Administração de Pessoas, desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 30.05.2006, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2006–CLS/PMM OBJETO: Aquisição de Produtos para Saúde - Odontológico - Arcada Dentária, para atender as necessidades do NUCASB, desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 30.05.2006, às 15:00 horas.
Os Editais encontram-se à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSA, na Rua Recife n° 1695 – Adrianópolis – Sede da SEMSA, nos horários de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira e no site: www.am.sebrae.com.br/ple/
Manaus, 15 de maio de 2006.
HUMBERTO FIGLIUOLO Presidente da CLS/PMM
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMOSBH - CLS/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMOSBH – CLS/SEMOSBH/PMM torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: TOMADA DE PREÇOS N° 006/2006 CLS OBJETO: Obra de Construção de Rua para Pedestre e Talude com Muro de Arrimo, localizada na Avenida Brasil - Estrada da Ponta Negra – Igarapé do Franco. Data/Horário: 05.06.2006, às 09:00 horas. TOMADA DE PREÇOS N° 007/2006 CLS OBJETO: Obra de Construção de Praça e Centro de Desenvolvimento Comunitário, localizada na Travessa 02 com Rua da Estanave – Compensa. Data/Horário: 05.06.2006, às 15:00 horas. TOMADA DE PREÇOS N° 008/2006 CLS OBJETO: Obra de Construção de Praça e Lanchonete, localizada na Rua “A” – Nova República – Distrito Industrial. Data/Horário: 06.06.2006, às 09:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N° 009/2006 CLS OBJETO: Obra de Construção do Abrigo e Subestação de 255 KVA na Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania SEMASC, localizada na Avenida Darcy Vargas n° 77 – Chapada. Data/Horário: 06.06.2006, às 15:00 horas.
Os Editais encontram-se à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMOSBH, na Rua Gabriel Gonçalves, s/n, Aleixo (Garajão), nos horários de 08:00 às 12:00 horas a partir do dia 19.05.2006.
Valor do Edital: R$ 100,00 (Cem reais) cada a ser pago no DAM: Órgão emissor 0504, código 199.200.00
Manaus, 16 de maio de 2006.
FRANCISCO CARLOS MOSS Presidente da CLS/SEMOSBH/PMM
20 Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1481 terça-feira, 16 de maio de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
PREFEITO: SERAFIM FERNANDES CORRÊA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672 1505/1506 FAX: (092) 3671 8774
VICE-PREFEITO: JOSÉ MÁRIO FROTA MOREIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672 1752/1516
ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM CONTROLADOR GERAL: JORGE ALBERTO SOUTO LOUREIRO END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1614/1613/FAX: 3625-4065
GABINETE CIVIL SECRETÁRIO-CHEFE: ROBERTO AUGUSTO RODRIGUES CAMPAINHA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1523 FAX: 3672-7337
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM OUVIDORA GERAL: PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1523 FAX: 3672-7337
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM PROCURADOR GERAL: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1614/1613/FAX: 3625-4065
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SEMCOM SECRETÁRIO: SEBASTIÃO COLARES ASSANTE END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1542/1546/1543 FAX: 3625-2799
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMCTI SECRETÁRIO: MAX FORTUNATO COHEN END: RUA JOÃO VALÉRIO, N° 88 - VIEIRALVES FONE: (092) 3622-5591/5134/5620 FAX: 3622-5159
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS - SEMEF SECRETÁRIO: EDSON NOGUEIRA FERNANDES JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1529/1588/1601 FAX: 3672-1739
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1523 FAX: 3672-7337
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEMPLAD SECRETÁRIO: ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA END: Rua 24 de Maio, 399 - Centro FONE: (092) 3633-2610/2474/2195 FAX: 3232-5235
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMSIN SECRETÁRIO: FLAVIO CORREA DINIZ END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1523 FAX: 3672-7337
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGA SECRETÁRIO: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE END: Av. Carvalho Paes Andrade,140 – São Francisco – CEP 69.079-270 FONE: (092) 3663-8344/8492/8346 FAX: 3663-8350
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC SECRETÁRIO: JOAQUIM DE LUCENA GOMES END: Av. Darcy Vargas, n° 77– Chapada – CEP 69.050-020 FONE: (092) 3236-0608/4393 FAX: 3236-6207
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC SECRETÁRIA: ROSEMARA STAUB DE BARROS ZAGO END: Rua Recife n° 3280 Parque Dez – CEP 69.057-010 FONE: (092) 3642-1269/8699/3642-2267/2645 FAX: (092) 3642-1269
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – SEMDEC SECRETÁRIO: JOSÉ JÚLIO CÉSAR CORRÊA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1510/1511 FAX: 3625-1640
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - SEMDEL SECRETÁRIO: JEFFERSON PRAIA BEZERRA END: C.S.U, Av. Perimetral, n° 22 – Conj. Castelo Branco – Parque Dez – CEP 69.055-400 FONE: (092) 3642-5691/3282/2876 FAX: 3642-2876
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB SECRETÁRIO: CARLOS ALBERTO VALENTE ARAÚJO END: Av. Brasil, 2971 – Compensa I – CEP 69.035-110 (anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Manaus) FONE: (092) 3672-1658/1648/1664 FAX: (092) 3673-7969
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - SEMDIH SECRETÁRIO: FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES END: Av. Darcy Vargas, 77 – Chapada – CEP 69.050-020 FONE: (092) 3236-3784/36343310/3312 FAX: 3236-3784
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED SECRETÁRIO: JOSÉ DANTAS CYRINO JUNIOR END: Av. Recife, n° 2549 – Parque Dez de Novembro FONE: (092) 3643-6910/6911/6900 FAX: 3643-6911
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMESP SECRETÁRIO: ANTÔNIO CARLOS MARQUES SOUZA END: Rua Alameda Cosme Ferreira, s/n° – Mini Vila Olímpica – Coroado FONE/FAX: (092) 3248-8706/9394/dir. 3644-4212 FAX: 3638-8715
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULSP SECRETÁRIO: PAULO RICARDO ROCHA FARIAS END: Av. Brasil, 1335 - Compensa FONE: (092) 3625-2787/1670/2424 FAX: 3625-2787
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA SECRETÁRIA: LUCIANA MONTENEGRO VALENTE END: Av. André Araújo, 1.500 – Aleixo FONE: (092) 3642-1010/1030/1833 FAX: 3642-1030/1833
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO – SEMOSBH SECRETÁRIO: PORFÍRIO ALMEIDA LEMOS FILHO END: Rua Gabriel Gonçalves, s/n° – Aleixo – CEP 69060-010 FONE: (092) 3236-1845 Dir. 3642-3227/7143 FAX: 3236-3929
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA SECRETÁRIO: MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO END: Rua Recife, s/n° – Parque 10 – CEP 69057-002 FONE: (092) 3642-6756/6723/6372 FAX: 3642-5875
SECRETÁRIA ESPECIAL DE LOGÍSTICA INTERNA SORAYA MARIA RAFAEL OLIVEIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1503 FAX: 3671-8774
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA FERNANDO HUBER PICANÇO DE OLIVEIRA JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672 -1580
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LUIS AUGUSTO MITOSO JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 70.710-902 FONE: (092) 3672-1681 FONE/FAX: (092) 3672-1683
SECRETÁRIA ESPECIAL DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DUARTE MARQUES END: Rua Maceió, n° 307 – Adrianópolis – CEP 69057-010 FONE: (92) 3633-2642 – Fax: (92) 3233-4198
FUNDAÇÃO DR. THOMAS PRESIDENTE: LÚCIA MARIA DA SILVA RAMOS END: Rua Recife, N° 1511 – Adrianópolis – CEP 69.057-000 FONE: (092) 3236-0071/0728 FAX: 3634-0045 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR PRESIDENTE: MARIA ARMINDA CASTRO MENDONÇA DE SOUZA END: Rua Bernardo Ramos, 98 – Centro – CEP 69.005-310 FONE: (092) 3622-4948/4886 FAX: (092) 3232-7025 FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSPREV DIRETOR-PRESIDENTE: SANDRO BREVAL SANTIAGO END: Rua Rio Jutaí n° 527 – Nossa Senhora das Graças – CEP 69.053-020 FONE: (092) 3186-8000 FAX: 3186-8086. INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB DIRETOR-PRESIDENTE: CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE END: Av. Brasil, 2971 – Compensa I – CEP 69.035-110 (anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Manaus) FONE: (092) 3672-1658/1648/1664 FAX: (092) 3673-7969 INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - IMTRANS DIRETOR-PRESIDENTE: NILSON SOARES CARDOSO END: Rua Recife, 2838 – TERMINAL RODOVIÁRIO - Flores – CEP 69.050 – 030 FONE: (092) 3236-6310 FAX: (092) 3236-1280 INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - IMTU DIRETOR-PRESIDENTE: TSUYOSHI MIYAMOTO END: Rua Recife, 2838 – TERMINAL RODOVIÁRIO - Flores – CEP 69.050 – 030 FONE: (092) 3236-6310 FAX: (092) 3236-1280 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSMED DIRETORA EXECUTIVA: GINA CARLA SARKIS ROMEIRO END: Rua: Stênio Neves n° 104 – V 8 Parque 10 – CEP 69.057-360 FONE: (092) 2125-4900 FAX: (092) 2125-4901/2125-4912
Diário Oficial do Município de Manaus
CRIADO MEDIANTE O ARTIGO Nº 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS
PRIMEIRA EDIÇÃO EM 03.04.2000
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Composição e Impressão Diário Oficial do Município de Manaus
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