Post on 14-Jul-2020
GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE
Quinta-feira, 29 de março de 2018 • Edição 3.926 • Ano 17 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br
Prefeitura realiza Operação Semana Santa
Feliz Páscoa! Veja a programação religiosa Confira o expediente nas repartições municipais
PÁGINA 8
Páginas 4 e 5
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Ação será realizada entre esta quinta-feira (29) e domingo (1º) nas principais praias da Cidade, com foco na fiscalização de atividades proibidas por lei, como circulação de animais na faixa de areia, comércio ambulante sem alvará municipal, som abusivo, entre outras
FERIADO
ÚLTIMA PÁGINA
Confira a programação do final de semana
CULTURA
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Fico Surf Festival agita a Cidade neste feriadão
PRAIA DO TOMBO
PÁGINA 7
Prazo termina no próximo sábado (31)
REFIS
FSS distribui ovos de chocolate
a entidades
‘PÁSCOA SOLIDÁRIA’
Rep
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ção
2 QUINTA-FEIRA29.3.2018 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
Taxistas de Guarujá devem regularizar taxímetros em abrilA ação também visa aferir a tarifa nos veículos, para garantir que o consumidor não pague mais caro pela corrida
INSPEÇÃO
Os taxistas de Guarujá já têm compromisso mar-cado para regularizar
seus taxímetros. A fiscaliza-ção anual, que garante melhor qualidade de serviço aos profis-sionais e passageiros, feita pelo IPEM-SP vai acontecer entre os dias 3 e 6 de abril, das 9 às 16 horas, na Avenida Humberto Prieto Peres, nº 1.125 – Jardim Guaiúba. Todos os taxistas de Guarujá deverão realizar este processo.
A ação também visa aferir a tarifa nos veículos, para garan-tir que o consumidor não pague mais caro pela corrida. Os ta-xistas autuados por trafegarem com o taxímetro irregular têm dez dias para apresentar defe-sa ao órgão. As multas podem variar de R$ 500,00 a R$ 5 mil, dobrando na reincidência.
O taxista deve agendar o horário de atendimento pelo site do IPEM-SP (www.ipem.sp.gov.br) e emitir a GRU (Guia de Recolhimento da União) para o pagamento da taxa de verifi-cação. Sem a quitação da taxa e o agendamento online, a verifi-cação não será realizada.
Na data da inspeção, o taxis-ta ou responsável pelo veículo deve apresentar o seu alvará de estacionamento fornecido pela Prefeitura; certificado de propriedade do veículo; certifi-cado de verificação do IPEM-SP referente ao exercício de 2017; GRU quitada; comprovante de endereço; guia de serviço for-necida por oficina credenciada pelo IPEM-SP.
Cardápios sujeitos a alterações
TIBério birolini
BOM PRATO
Quinta-feira (22) – Sobrecoxa crocante, escarola ao bacon, arroz, feijão, beterraba temperada, arroz doce e suco de jaboticabaSexta-feira (23) – Copa lombo, quibebe, arroz, feijão, acelga e cenoura ralada, bananada e suco de caju
Quinta-feira (22) – Couve, goulash húngaro, abóbora refogada, doce de banana e suco de morangoSexta-feira (23) – Alface, isca de frango ao creme de cebola, macarrão a primavera, maçã e suco de abacaxi com hortelã
Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana
Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso
restaurante
menu
popularR$ 1
Taxímetro irregular pode geral multas de até R$ 5 mil
expediente
GuarujáDIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE
Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.
O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.
DOE SANGUE,DOE VIDA
Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL diario.guaruja@gmail.com
Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares
UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,17
3QUINTA-FEIRA29.3.2018Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
Fotos Arquivo/P
MG
Operação acontece de quinta (29) a domingo (1º)
FORTE DOS ANDRADAS
Prefeitura realiza Operação Semana Santa neste feriado
Passagem de Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea
Ação terá como foco impedir a prática de atividades proibidas por lei na Cidade
A Prefeitura de Guarujá realiza neste feriado prolongado a Operação
Semana Santa, que visa fisca-lizar uma série de atividades na faixa de areia e calçadão das praias de Pitangueiras, Ensea-da, Astúrias, Guaiúba, Tombo, Pernambuco e Perequê. A Ope-ração acontece de quinta (29) a domingo (1º) e envolve Força--Tarefa, Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar e diversas secretarias municipais.
A fiscalização terá como
foco impedir a prática de ati-vidades proibidas por lei na Cidade, como: circulação de animais na faixa de areia das praias; prática de esportes não permitidos em determinados locais e horários; controle de entrada de vans e ônibus sem autorização; reserva de espaço por permissionários de carri-nhos de praia; som abusivo; comércio ambulante sem alvará municipal; tráfego de bicicletas no calçadão e faixa e de areia, entre outras.
No dia 11 de abril, às 20 horas, no Forte dos Andradas, ocorrerá a Passagem de Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea “Brigada Samuel Teixeira Primo”. Na solenidade, que será presidida pelo General de Exército, João Camilo Pires de Campos, Comandante Militar do Sudeste, o então Comandante da Brigada, General de Briga-da Maurilio Miranda Netto Ribeiro, passará o comando para o General de Brigada, Alexandre de Almeida Porto.
Estarão presentes na solenidade autoridades civis e militares, Ex-comandantes da Brigada e represen-tantes dos diversos segmentos da comunidade da Baixada Santista.
FERIADO
Os agentes estarão em ope-ração durante todo o dia. A Se-cretaria de Operações Urbanas disponibilizou um caminhão para o recolhimento de pro-dutos e bicicletas apreendidas. Também haverá reforço no pa-trulhamento da GCM, Força Tarefa e Polícia Militar. Guar-das que possuem chefias admi-nistrativas foram convocados para reforçar o contingente nas ruas, e haverá o acrésci-mo de policiais da Operação Delegada.
4 QUINTA-FEIRA29.3.2018 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
Paços Municipais estarão fechados e o atendimento ao público será retomado na segunda-feira (2)
Feriado altera expediente nas repartições municipais
Unidades de Pronto Atendimento e Coleta de lixo serão mantidos
Com o feriado da sexta--feira Santa, celebrado no dia 30 e o ponto fa-
cultativo desta quinta (29), o expediente nas repartições públicas da Prefeitura de Gua-rujá será alterado, voltando ao funcionamento normal na se-gunda-feira (2). No entanto, alguns serviços essenciais, como o atendimento nas Uni-dades de Pronto Atendimento (UPAs), serão mantidos.
Os Paços Municipais Ra-phael Vitiello e Moacir dos Santos Filho, localizados na Avenida Santos Dumont, nos números 640 e 800, respec-tivamente, no bairro Santo Antônio, estarão fechados. O atendimento ao público será retomado na segunda--feira (2).
A Unidade de Acolhimento Municipal José Calherani, lo-calizada na Rua Manoel Otero Rodrigues, 389 – Jardim Boa Esperança, atenderá 24 ho-ras, sem interrupção. Outras informações pelo telefone 3387-6016.
A Secretaria de Operações Urbanas, localizada na Rua Afonso Nunes, 57, Jardim Boa Esperança, não funcionará no período, retomando as ativida-des normais no dia 2. Informa-ções no telefone 3383-2818. A coleta de lixo será realizada normalmente.
O Restaurante Popular Ti-bério Birolini (Rua Colômbia, s/n – Vila Baiana) funcionará somente na segunda-feira (2). Porém, o Restaurante Bom Prato (Avenida Áurea Gonzalez Conde, 47 – Jardim Progresso) funcionará normalmente nes-ta quinta-feira (29) e na sexta--feira (30) não abrirá.
A Guarda Civil Municipal (GCM) continua atuando 24 horas pelo telefone de emer-gência 153, que também acio-na o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e de Saúde da Família (Usafas) te-rão o expediente interrompi-do. Já as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) seguem com o atendimento 24 horas.
Unidades de Saúde de Plantão 24 horasUPA Enseada (Paulo Affonso Piasenti)Local: Avenida Dom Pedro I, s/n (esquina com a Avenida Atlântica)Telefone: 3351-3661
PS Matheus Santamaria (PAM Rodoviária) Local: Avenida Santos Dumont, 856 – Santo AntônioTelefone: 3355-9151
UPA Pediátrica (Pam Rodoviária) Local: Avenida Santos Dumont, 856 – Santo AntônioTelefone: 3355-9151
UPA Pae CaráLocal: Avenida São João, 111 – Pae CaráTelefone: 3341-1997
UPA PerequêLocal: Estrada Guarujá-Bertioga, entre os Kms 7 e 8Telefone: 3353-1648
UPA Santa CruzLocal: Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/n – Santa Cruz dos NavegantesTelefone: 3354-2802
SEMANA SANTA
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5QUINTA-FEIRA29.3.2018Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Amaro tem programação religiosa para a Semana Santa
Paróquias celebram a Semana Santa na Cidade
Programações seguem de quinta-feira (29) a domingo (1)
Durante esta semana é celebrada a Semana Santa, uma tradição da
Igreja Católica em que se se recorda a Paixão, a morte e a ressurreição de Cristo. Por conta disso, as paróquias da Cidade contam com uma pro-gramação religiosa de quinta-
-feira (29) a domingo (1).A Semana Santa marca o
fim do tempo de Quaresma: tem início no Domingo de Ramos e segue até o Domin-go de Páscoa. Neste período, está a Quinta-feira Santa, quando acontece o Lava-pés e a Sexta-feira da Paixão, dia
em que se recorda da morte de Jesus, o Sábado de Aleluia e, por fim, a Páscoa, quando é celebrada a Ressurreição de Cristo.
Neste feriado prolongado, as paróquias da Cidade prepa-raram uma programação espe-cial aos fiéis. Confira ao lado:
RELIGIÃO Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Amaro (Av. Puglisi – Centro)QUINTA-FEIRA (29)20 horas – Missa da Ceia do Senhor (com Lava-pés)SEXTA-FEIRA (30)15 horas – Celebração da Paixão do Senhor19 horas – ProcissãoSÁBADO (31)20 horas – Solene Vigília PascalDOMINGO (1)8 horas, 9h30, 18 horas e 19h30 – Missas Paróquia Nossa Senhora das Graças (Rua Padre Anchieta, 107 – Vicente de Carvalho)QUINTA-FEIRA (29)19h30 – Missa Lava-pésSEXTA-FEIRA (30)Manhã – Orações15 horas – Celebração e ProcissãoSÁBADO (31)19h30 – Missa de AleluiaDOMINGO (1)7 horas, 9 horas e 19h30 – Missas de Páscoa Paróquia Santa Rosa de Lima (Av. Manoel da Cruz Michael, 297 – Vila Santa Rosa)QUINTA-FEIRA (29)19h30 – Missa Lava-pésSEXTA-FEIRA (30)8 horas e 16h50 – Vigília no Salão Paroquial17 horas – Celebração da Paixão18h30 – Via Sacra encenada20 horas – Procissão do Senhor MortoSÁBADO (31)19 horas – Missa Vigília PascalDOMINGO (1)6 horas, 7 horas e 19h30 – Missa da Ressurreição7 horas – Café Comunitário
Paróquia Senhor Bom Jesus (Rua Heleno Côrrea de Lima, 365 – Vila Zilda)QUINTA-FEIRA (29)9 horas – Missa do Crisma e instituição do Sacerdócio18 horas – Missa do Lava-pés e instituição da Eucaristia seguida de vigília até meia noite (na Comunidade São João Batista – Rua Antônio Domingues de Oliveira, 109 – Morrinhos)20h30 – Missa do Lava-pés e Instituição da Eucaristia seguida de vigília até meia noite (na Igreja Senhor Bom Jesus)SEXTA-FEIRA (30)Das 7 às 12 horas – Vigília15 horas – Celebração da Paixão de Cristo Bom Jesus seguida da procissão do Senhor MortoSÁBADO (31)19 horas – Missa da Vigília PascalDOMINGO (1)8 horas – Missa (na Comunidade São João Batista)10 horas – Missa18h30 – Procissão do Ressuscitado19h30 - Missa
Paróquia de São José (Rua Hélio Ferreira, 598 – Jardim Boa Esperança)QUINTA-FEIRA (29)20 horas – Missa de Lava-pés (na Paróquia de São José, Comunidade Santo Amaro – Rua Waldemar Tangari, 316 – Jardim Conceiçãozinha, e Comunidade São Judas – Rua Cafelândia, 86 – Vila Áurea) SEXTA-FEIRA (30)15 horas – Celebração da Paixão18 horas – Procissão do Senhor Morto (saída da Comunidade Sagrada Família – Rua Mário Duarte Silva, 57 – Jardim Boa Esperança)SÁBADO (31)20 horas – Celebração da Vigília Pascal (na Paróquia de São José, Comu-nidade Santo Amaro e Comunidade São Judas)DOMINGO (1)7 horas – Missa (Comunidade Sagrada Família)9 horas – Missa (Comunidade Santo Amaro)10h30 – Missa (Paróquia de São José)17h30– Missa (Comunidade São Judas)
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6 QUINTA-FEIRA29.3.2018 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
Fico Festival acontece neste fim de semana na Praia do Tombo
Torneio de Futevôlei será atração em Guarujá
Torneio é considerado um dos marcos da modalidade
Entre sexta-feira (30) e domingo (1º), a Praia do Tombo será palco para
uma edição especial do Fico Surf Festival. Criado em 1987 por Raphael Levy, o torneio é considerado um dos marcos da modalidade no âmbito nacio-nal. Com início às 8 horas, o evento terá apoio da Prefeitura de Guarujá, via Secretaria de Esportes e Lazer (Seela).
A disputa é organiza-da pela Fico Surfwear, em parceria com a Associação de Surf do Guarujá e com a
Federação Paulista de Surf. Segundo Augusto César Sal-danha, bicampeão nacional de bodyboarding profissional e responsável pelo marketing da Fico. “Esta é a primeira vez que a disputa vem para o Guarujá e queremos propor-cionar esse encontro, entre a geração dos garotos de até 14 anos com a velha guarda”, afirmou.
O torneio terá as categorias master e longboard para os es-portistas convidados. Já os ins-critos poderão competir pelas
Neste sábado (31), a primeira etapa da Copa de Futevôlei S.K. Nu-trition será atração nas areias guarujaenses. A disputa acontecerá na Praia da Enseada, em frente ao Delfin Hotel, a partir das 8 horas. O even-to tem apoio da Prefeitura de Guarujá, via Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Seela).
Reunindo cerca de 60 competidores, o tor-neio irá dividi-los entre as categorias aberto, ini-ciante e misto. Segundo Marcos Vinícius Ferreira, um dos organizadores da competição, “o intuito é fazer com que o esporte seja mais conhecido na Cidade. A divulgação do esporte é o nosso ponto principal”, ressaltou.
A disputa já tem suas inscrições encerradas. No entanto, os interes-sados em prestigiá-la po-derão assistir ao evento gratuitamente.
SURF COPA S.K. NUTRITION
Cerca de 60 atletas participam da competição neste sábado (31)
sub 10, sub 12, sub 14, sub 16 e feminina, além da divisão especial para pais e filhos. Vale pontuar que as duas primeiras já estão lotadas, e as demais com poucas vagas. Caso as va-gas não sejam preenchidas, será possível se inscrever no dia e local da competição.
Os interessados também podem enviar um e-mail para o endereço inscricao@fpsurf.com.br - citando o nome de competição, o estado resi-dente e a data de nascimento do competidor. Na ocasião, o
mesmo também deve anexar uma cópia do comprovante de pagamento, feito para o Banco Itaú: Agência 0245, CC 09289-5, em nome de Silvio da Silva, CPF 886.205.148-49.
A inscrições têm uma taxa no valor de R$ 85 somado a um quilo de alimento não perecí-vel. O evento é beneficente, já que os alimentos serão doados ao Fundo Social de Solidarie-dade. Parte do valor das inscri-ções será revertido para a ONG Lugar ao Sol e ao Lar Espírita Cristão Elizabeth.
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7QUINTA-FEIRA29.3.2018Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
É importante não perder a chance e as vantagens ofertadas pela Prefeitura, tendo em vista que não há previsão de reedição futura de novo Refis
Prazo para aderir ao Refis expira no próximo dia 31
Essa será a última oportunidade, que o contribuinte com dívidas tributárias e não tributárias tem, de negociar seus débitos com desconto de até 100% em multa e 80% em juros
O prazo para que o con-tribuinte negocie seus débitos com o Muni-
cípio, aderindo ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que entrou em vigor em agosto do ano passado, expira no pró-ximo dia 31. É a oportunidade para não perder a chance e as vantagens ofertadas pela Pre-feitura, tendo em vista que não há previsão de reedição futura de novo Refis.
“É importante que to-dos saibam as inúmeras vantagens existentes nesse processo de reconquista da adimplência, da regularização perante a Municipalidade”, re-força o secretário de Finanças de Guarujá. Portanto, o dia 31 é o último dia do contribuin-te com dívidas tributárias e não tributárias negociar seus débitos com desconto de até 100% em multa e 80% em ju-ros, além do parcelamento de dívidas em até 60 meses, podendo chegar a 120 meses, em casos excepcionais.
Vale destacar que o benefí-cio abrange débitos referentes ao Imposto Predial e Territo-rial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas, contribuição de melhorias e multas – não incluindo multas tributárias ou por infração de trânsito.
ADESÃO AO REFISO contribuinte pode re-
querer o benefício por meio da internet ou presencial-mente, em três postos de atendimento: Centro de Atendimento ao Contribuin-te - Ceacon (Av. Leomil, 630, Centro); Setor de Dívida Ati-va (Rua Azuil Loureiro, 691, Santa Rosa); e Centro de Cida-dania de Vicente de Carvalho (Rua Cunhambebe, 500, Vila Alice). O atendimento é reali-zado de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas.
Já quem optar por fazer a adesão pela internet deve acessar o site da Prefeitura de Guarujá (www.guaruja.sp.gov.br). Será necessário preencher um formulário e depois, junto com os docu-mentos solicitados, encami-nhar a documentação em até 30 dias, via correios, para o Protocolo Geral da Prefeitura de Guarujá, no Paço Raphael Vitiello (Av. Santos Dumont, 640, Santo Antônio, CEP: 11432-502). Também é pos-sível entregar a documenta-ção pessoalmente no mesmo local. O atendimento é reali-zado em dias úteis, das 9 às 17 horas. Mais informações poderão ser adquiridas no site da Prefeitura, por meio do link REFIS 2017.
RECUPERAÇÃO FISCAL
Arquivo/P
MG
Número de parcelas Redução de multa (%) Redução de juros (%)
À vista 100 802 a 3 100 804 a 12 80 6013 a 24 60 5025 a 30 50 4031 a 60 40 30
61 A 120 MESESEstá autorizado, em casos excepcionais, o parcelamento
dos débitos de 61 a 120 parcelas mensais e consecutivas, mas desde que obedecidos alguns critérios. O valor a ser pago, por exemplo, deverá corresponder a no mínimo R$ 50 mil por cadastro municipal. O valor mínimo de cada parcela será de 100 Unidades Fiscais (R$ 317,00) para pessoa física e de 250 UF’s (R$ 792,5) para pessoa jurídica.
Em alguns casos, entretanto, esses limites podem ser desconsiderados pela Advocacia Geral do Município (AGM). Por exemplo: as pessoas físicas que comprovem renda mínima, benefício ou pensão previdenciária de até cinco salários mínimos se maior de 60 anos ou portador de doença grave (ou descendente); até três salários mínimos nos demais casos; não possuir qualquer outra fonte de renda e possuir um único imóvel, que seja sua residência.
Contribuinte pode requerer o benefício por meio da internet ou presencialmente, em três postos de atendimento
8 QUINTA-FEIRA29.3.2018 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), em parceria com a Caixa Econômica Federal, promoveu na segunda-feira (26), a assinatura de contratos de propriedade a 400 famílias. A iniciativa é referente às unidades do Conjunto Habitacional Cantagalo, que integram o Projeto Enseada. O próximo passo será a entrega oficial das chaves, o que deve ocorrer nos próximos dias.As obras do Cantagalo são parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PACII), e uma parceria do Ministério das Cidades, por meio do programa Minha Casa Minha Vida; da Secretaria de Estado da Habitação (CDHU e Programa Casa Paulista) e Prefeitura de Guarujá, via Sehab.
Fundo Social distribui ovos de chocolate para 70 entidades do Município
Famílias do Cantagalo assinam contrato de propriedade
O Fundo Social de Solida-riedade (FSS) de Guaru-já reuniu, na tarde desta
quarta-feira (28), representan-tes de 70 entidades beneficen-tes do Município, que atendem crianças em situação de vulne-rabilidade social. Objetivo foi distribuir ovos de chocolate como parte da Campanha ‘Pás-coa Solidária’.
Foram entregues 50 ovos de Páscoa para cada entida-de, todos doados ao FSS pelo grupo de estudantes do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Don Domênico batizado como ‘Terceirão Solidário’. Os alu-nos abraçaram a campanha do Fundo Social de Guarujá em prol da solidariedade.
“É sempre muito gratifi-cante o momento em que en-tregamos os ovos de Páscoa às crianças, que retribuem o agrado com um sorriso, fazen-do com que o nosso esforço na
aquisição dos chocolates e o empenho dos colaboradores valham à pena. Páscoa é tem-po de pensar no perdão, na gratidão, na solidariedade e, principalmente na caridade. Os ovos de chocolate simbolizam
PÁSCOA
PROJETO ENSEADA
Fotos Raquel C
axilé
Cada entidade recebeu 50 ovos, doados ao FSS por um grupo de estudantes do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Don Domênico, batizado de ‘Terceirão Solidário’
o carinho e o amor”, afirma a presidente do Fundo Social.
O prefeito esteve presente à cerimônia e ressaltou o quanto é importante passar para as crianças o significado da Pás-coa, que é a renovação dos
corações. “Aproveito a oportunidade para pa-rabenizar aos jovens do ‘Terceirão Solidá-rio” e aos munícipes que colaboraram com o grupo na doação dos chocolates. “Que Deus abençoe quem doou e quem vai receber”, disse o prefeito.
A cerimônia con-tou, também, com a presença dos alunos do “Terceirão Soli-dário”, entre eles o jovem Pedro Guilherme Martins Paiva, de 17 anos – idealizador da ação. “Nosso maior incentivo em rea-lizar essa ação foi a primeira-da-
ma, pelo seu trabalho realizado junto ao Fundo Social. Porém, nada disso teria acontecido não fosse a ajuda dos munícipes. Vivemos tempos difíceis, mas são com as dificuldades que nos tornamos homens fortes”, declarou Pedro.
Além do trabalho realizado com as crianças nessa época, ao longo do ano o Fundo Social desenvolve atividades que vi-sam o atendimento às famílias cadastradas, em situação de vulnerabilidade social, com campanhas que mobilizam a comunidade e contam com a solidariedade da população do Município.
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9QUINTA-FEIRA29.3.2018Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração – ADM, atendendo ao Tribunal de Justiça do Est. de S.Paulo – Comarca de Guarujá – Foro de Guarujá – Vara da Fazenda Pública – Mandado de Segurança – Prazo de Validade – Processo Di-gital nº.1004727-39.2016.8.26.0223 - Mandado nº.223.2016/017529-5 (fl.03), da Apelação /Re-exame Necessário (fl.33 à 40), e em atenção ao despacho datado de 02/03/2018, exarado pelo AGMP GM TRAB (fl.30 verso), e, cota datada de 08/03/2018 da Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público de Provas, Provas de Título e Curso Introdutório – Edital 003/2011 – SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – JD. BOA ESPERANÇA - CLT, em conformidade com os artigos 5º e 6º da Lei Complementar nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.21830/2016 – Vara da Fazenda Pública, MEM. Nº.74/2018 – SESAU, datado de 27 de março de 2018:
CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CANDIDATA13º. 041466 TARCILLA MATTOS BARBOSA
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 03, 04 e 05/04/2018 (3ª, 4ª e 5ª feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Municipal “Raphael Vitiello”, sito a Av. Santos Dumont, 640 – Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 03 e 05/04/2018 (3ª e 5ª feira), das 09h às 11h, e no dia 04/04/2018 (4ª feira), das 14h às 16h, para fins de processo admissional.
Guarujá, 27 de março de 2018.Débora de Lima Lourenço
Diretora de Gestão de PessoasADM GP - fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração – ADM, atendendo ao Tribunal de Justiça do Est. de S. Paulo – Comarca de Guarujá – Foro de Guarujá – Vara da Fazenda Pública – Mandado de Segurança – Classificação e/ou Preterição – Pro-cesso Digital nº.1001439-83.2016.8.26.0223, em atenção ao despacho exarado pelo AGM PGM TRAB., (fl.259) datado de 05/03/18, em atenção a cota da Srª. Diretora de Gestão de Pessoas – ADM GP fl.259 – verso) datada de 06/03/2018, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas, Provas de Título e Curso Introdutório – Edital 003/2011 – SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VILA BAIANA, em confor-midade com os artigos 5º e 6º da Lei Complementar nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.9532/2016 – Vara da Fazenda Pública, MEM. Nº.73/2018 – SE-SAU, datado de 27/03/2018:
CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO1º. 041177 Juliana Correia da Silva2º. 041480 Michelle Aparecida Fraulini de AndradeTavares4º. 041023 Edgar Cruz Ramiro dos Santos9º. 041631 Joice Ferreira Domiciano Oliveira12º. 041202 Marli Borges dos Santos
Os candidatos acima mencionados, deverão compa-recer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 03, 04 e 05/04/2018 (3ª, 4ª e 5ª feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Municipal “Raphael Vitiello”, sito a Av. Santos Dumont, 640 – Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 03 e 05/04/2018 (3ª e 5ª feira), das 09h às 11h, e no dia 04/04/2018 (4ª feira), das 14h às 16h, para fins de processo admissional.
Guarujá, 27 de março de 2018.Débora de Lima Lourenço
Diretora de Gestão de PessoasADM GP
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CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, PROVAS DE TÍTULO E CURSO INTRODUTÓRIO
– EDITAL 003/2011 – SESAUEDITAL DE RESULTADO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº:21830/2016, torna público o resultado do Curso introdutório para o candidato de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – JD. BOA ESPERANÇA – CLT, em atendendo ao tópico IV, item 3 do Edital 003/2011 – SESAU, que prevê o curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, conforme abaixo segue: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CANDIDATA AVALIAÇÃO
13º. 041466 TARCILLA MATTOS BARBOSA APROVADA
Guarujá, 27 de março de 2018.Débora de Lima Lourenço
Diretora de Gestão de PessoasADM GP
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CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, PROVAS DE TÍTULO E CURSO INTRODUTÓRIO
– EDITAL Nº.003/2011 – SESAUEDITAL DE RESULTADO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi-nistração – ADM, conforme que foi decidido no Processo Administrativo nº.9532/2016, torna público o resultado do Curso Introdutório para os candidatos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VILA BAIANA – CLT, em atendendo ao tópico IV, item 3 do Edital 003/2011 – SESAU, que prevê o curso Introdutório de Formação Inicial e Con-tinuada, conf. abaixo segue – Vara da Fazenda Pública e MEM. Nº.73/2018 – SESAU, datado de 27/03/2018: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CANDIDATA AVALIAÇÃO
1º. 041177 JULIANA CORREIA DA SILVA APROVADA
2º. 041480 MICHELLE AP. FRAULINI DE ANDRADE TAVARES APROVADA
4º. 041023 EDGAR CRUZ RAMIRO DOS SANTOS APROVADA9º. 041631 Joice Ferreira Domiciano Oliveira APROVADA12º. 041202 Marli Borges dos Santos APROVADA19º. 041842 J. A. da S. S. REPROVADA
Guarujá, 27 de março de 2018.
Débora de Lima LourençoDiretora de Gestão de Pessoas
ADM GP - fagm
COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO EM DESCANSOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores que optaram pela parte da Licença Prêmio em descanso, conforme autorização do superior hierárquico e ciência do servidor constante nos processos citados abaixo, que deverá cumprir com o programado, atendendo o disposto no art. 357, da Lei Complementar n.º 135/2015. Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas.
PROCESSO NOME DO SERVIDOR PRONTUÁRIO LICENÇA PRÊMIO INÍCIODESCANSO
DIASDESCANSO
20185710 ADELMAR JOAQUIM VIEIRA JUNIOR 13288 15 ANO(S) 06/03/2018 15 DIA(S)201718028 ADRIANO SANTOS PEREIRA 17102 05 ANO(S) 02/04/2018 15 DIA(S)20186159 ALEXANDRE MIGUEL COSTA 19465 05 ANO(S) 01/03/2018 30 DIA(S)201618155 ANA BEATRIZ ARBEX FERREIRA 12474 20 ANO(S) 21/03/2018 15 DIA(S)20173112 ANA PAULA CAPPELLINI DE SOUZA 13906 15 ANO(S) 02/04/2018 15 DIA(S)
201635285 ANTONIO APARICIO DE A CORREIA 13763 10 ANO(S) 02/04/2018 15 DIA(S)200922997 ARTUR NICANOR PEREIRA DE CASTRO 12308 15 ANO(S) 06/04/2018 15 DIA(S)20175069 BENEDITO ANDRELINO DA SILVA 14392 15 ANO(S) 02/04/2018 15 DIA(S)20166828 CARLOS JOSE DOS SANTOS 13798 10 ANO(S) 30/04/2018 15 DIA(S)20153541 CATIA SANTOS DE OLIVEIRA 15007 10 ANO(S) 15/03/2018 15 DIA(S)20188131 CINTIA RODRIGUES GUIMARAES DOS SANTOS 13949 15 ANO(S) 09/04/2018 15 DIA(S)
201133398 DANIEL RICARDO DE M ESCUDEIRO 13334 10 ANO(S) 01/04/2018 15 DIA(S)20172563 DANIELA GOES DE ANDRADE MEDEIROS 18725 05 ANO(S) 05/03/2018 15 DIA(S)
201633620 DELMIRO AMANCIO ALVES 13336 15 ANO(S) 16/04/2018 15 DIA(S)201531774 DENISE BETIM DA SILVA GUIA 16044 05 ANO(S) 05/03/2018 15 DIA(S)201629238 DENIZE DE BRITO 7822 20 ANO(S) 05/03/2018 30 DIA(S)201720129 DULCINEA VILAR DA NOBREGA LAFFRONT 19494 05 ANO(S) 12/03/2018 15 DIA(S)201717772 EDILSON SANTANA COELHO 13342 15 ANO(S) 16/03/2018 15 DIA(S)201232200 EDITE CRISTINA ALMEIDA SANTOS 14244 10 ANO(S) 07/03/2018 15 DIA(S)20186737 EDNALVO SA DE ARAUJO 12686 20 ANO(S) 26/03/2018 15 DIA(S)201712476 EDSON CUNHA DA SILVA JUNIOR 13346 15 ANO(S) 02/04/2018 15 DIA(S)200930664 EDUARDO BARBOSA ZAMBELLI 12391 15 ANO(S) 26/03/2018 20 DIA(S)20172436 EDVAN FERNANDES DA ROCHA 18859 05 ANO(S) 12/03/2018 15 DIA(S)20178017 ELISANGELA RODRIGUES NASCIMENTO 14140 15 ANO(S) 17/03/2018 15 DIA(S)
201342011 ELIZETH ANTONIA DE P PINHEIRO 12513 15 ANO(S) 02/04/2018 15 DIA(S)20186405 ELZA DA SILVA 16740 05 ANO(S) 05/03/2018 30 DIA(S)20172546 ERIC SANTANA FARIAS TRINDADE 14141 15 ANO(S) 04/04/2018 15 DIA(S)201712715 FABIANA DE FRANCA LEMOS DOS SANTOS 14091 15 ANO(S) 08/03/2018 15 DIA(S)20188782 FABIO ENRIQUE CAMILO J ESTEVES 13368 15 ANO(S) 23/04/2018 15 DIA(S)201614073 GEORGIA MARIA H GOMES RAMOS 12393 20 ANO(S) 26/03/2018 30 DIA(S)201615643 GERALDO ROCHA DE MELO 13382 15 ANO(S) 17/03/2018 15 DIA(S)201711648 GISELDA BATISTA ARAUJO 19031 05 ANO(S) 19/03/2018 30 DIA(S)19902887 HERALDO CARLOS BORGES INFORZATO 6780 05 ANO(S) 19/03/2018 30 DIA(S)20168224 HERONIDES COSMO DA SILVA 4355 20 ANO(S) 23/04/2018 15 DIA(S)
200838192 JADIR GONCALVES DE OLIVEIRA 5257 25 ANO(S) 12/03/2018 45 DIA(S)20114730 JOSE WALDIR DE ANDRADE 3614 25 ANO(S) 23/04/2018 30 DIA(S)
200912976 JOSEFA FRANCISCA BARBOSA 11780 15 ANO(S) 09/04/2018 30 DIA(S)201713125 JULIA SANTOS ARAUJO 11156 10 ANO(S) 25/04/2018 15 DIA(S)20062656 JULIO VENANCIO SALGADO JR 13417 05 ANO(S) 01/04/2018 15 DIA(S)201728010 KEILA CRISTINA GABOS B SANTOS 10541 25 ANO(S) 05/03/2018 45 DIA(S)201631879 LEILA APARECIDA DE SOUSA 12273 20 ANO(S) 05/03/2018 15 DIA(S)20162477 LEONICE DOS SANTOS TORRALBO 17093 05 ANO(S) 12/03/2018 15 DIA(S)20177602 LICIA MANZANO DOS SANTOS 14438 10 ANO(S) 12/03/2018 15 DIA(S)20187513 LUCIANA DE SOUZA SAIAO 18876 05 ANO(S) 09/04/2018 15 DIA(S)
201730760 LUCIENE DO NASCIMENTO MARCELINO 17904 05 ANO(S) 21/03/2018 45 DIA(S)201737845 MAGDA GORETE MERKX DIEGUES 10970 25 ANO(S) 06/03/2018 15 DIA(S)201114556 MAGNO DOS SANTOS MAZAGAO 13431 10 ANO(S) 06/04/2018 15 DIA(S)20186735 MAGNO DOS SANTOS MAZAGAO 13431 15 ANO(S) 23/04/2018 15 DIA(S)
201723425 MARCIA CRISTINE DE SOUZA 7056 15 ANO(S) 09/04/2018 15 DIA(S)201622877 MARCUS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA 13451 15 ANO(S) 05/04/2018 15 DIA(S)201443117 MARIA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE 16881 05 ANO(S) 12/03/2018 15 DIA(S)20187503 MARIA DE LOURDES C BUENO 13874 10 ANO(S) 02/04/2018 15 DIA(S)201118821 MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO LEITE 15914 05 ANO(S) 14/03/2018 15 DIA(S)20185950 MARIA EDITH DOS SANTOS BONFIM 11115 25 ANO(S) 05/03/2018 15 DIA(S)20172480 MARIA LUCIA DOS SANTOS 16825 05 ANO(S) 14/03/2018 15 DIA(S)200416771 MARIA LUCILIA DA SILVA 9835 15 ANO(S) 12/03/2018 15 DIA(S)20185698 MARIA NILZA GONCALVES 11356 25 ANO(S) 06/03/2018 45 DIA(S)201729051 MARILENE DA SILVA CURCIO 12789 20 ANO(S) 12/03/2018 15 DIA(S)20024518 MARIO KAWAKAMI 13163 25 ANO(S) 16/04/2018 30 DIA(S)20185709 MICHAEL RIBEIRO COSTA 13466 15 ANO(S) 02/03/2018 15 DIA(S)20187000 MICHEL CORREA MARTINS 19038 05 ANO(S) 19/03/2018 45 DIA(S)
201320318 MICHELLE FREITAS MURTA 17159 05 ANO(S) 04/04/2018 15 DIA(S)201632563 MIRIAM MORA BARRETO 7570 15 ANO(S) 02/04/2018 15 DIA(S)201632037 NADEGE DE MELO 10934 25 ANO(S) 04/04/2018 30 DIA(S)201718530 NADIA MATILDE PIRES SOARES COSTA LUZ 19229 05 ANO(S) 19/03/2018 15 DIA(S)201740128 NAZARE LEITE LIMA 14441 15 ANO(S) 12/04/2018 30 DIA(S)20077576 NEUSA MARIA PACHECO DOS SANTOS LIMA 5199 25 ANO(S) 09/04/2018 20 DIA(S)
201616390 PATRICIA CABRAL PUSTIGLIONE 10663 25 ANO(S) 19/03/2018 15 DIA(S)201612698 PAULO ARAUJO SOUSA 11732 15 ANO(S) 15/03/2018 30 DIA(S)
ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO
10 QUINTA-FEIRA29.3.2018 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
201639809 PAULO GONCALVES CANDIDO FILHO 16551 05 ANO(S) 13/04/2018 15 DIA(S)20146464 REGIANE GOMES DA SILVA PEREIRA 16548 05 ANO(S) 09/04/2018 15 DIA(S)201443575 REGINA CELIA ALMEIDA DA SILVA 6271 30 ANO(S) 13/03/2018 30 DIA(S)20185714 REGINA LAURA DE MORAES SANTOS 5702 30 ANO(S) 02/04/2018 45 DIA(S)20184659 RICARDO SANTOS LISBOA 13492 15 ANO(S) 01/04/2018 15 DIA(S)20125823 RITA DE CASSIA DUARTE PEIXOTO 13228 10 ANO(S) 21/03/2018 45 DIA(S)201618905 ROBERTO FERREIRA T DE OLIVEIRA 12623 15 ANO(S) 09/04/2018 15 DIA(S)201520267 ROBERTO JAMIR DE AGUIAR 12430 15 ANO(S) 13/03/2018 30 DIA(S)20179878 ROSANA CHOMACHENCO 13501 10 ANO(S) 08/04/2018 15 DIA(S)20164128 SAMIRES REGINA SOSTE 14976 10 ANO(S) 14/03/2018 15 DIA(S)20186736 SANDRA MORAES MAGALHAES 15780 10 ANO(S) 12/03/2018 15 DIA(S)
201328929 SEBASTIAO ROBERTO S PRESTJORD 14416 05 ANO(S) 02/04/2018 15 DIA(S)201423645 SEVERINO JOSE DA SILVA 17149 05 ANO(S) 02/04/2018 15 DIA(S)201617556 SIMONIA MARIA DA GRACA GOMES 11103 25 ANO(S) 12/03/2018 45 DIA(S)201725678 TANIA MARIA DA SILVA BAMONDES 19559 05 ANO(S) 02/04/2018 15 DIA(S)200722688 TELMA APARECIDA BRAVO 11813 15 ANO(S) 03/04/2018 15 DIA(S)2017114243 TERESA CRISTINA DA SILVA 11404 20 ANO(S) 05/03/2018 30 DIA(S)201714989 VANESSA SILVIA SANTOS DE ASSUNCAO 19133 05 ANO(S) 22/03/2018 30 DIA(S)201631496 VANIA BATISTA MATOS 15637 10 ANO(S) 02/04/2018 15 DIA(S)201444663 VILMA MARTINS DE OLIVEIRA VENTURA 15946 05 ANO(S) 14/03/2018 15 DIA(S)201713432 VIVIAN GOMES MARTINS 10842 20 ANO(S) 12/03/2018 30 DIA(S)200419194 WANDERLEY DE LEMOS B GASPAR 6754 05 ANO(S) 16/04/2018 30 DIA(S)20124212 YARA SUELY DA SILVA PITOMBEIRA 7689 20 ANO(S) 05/03/2018 45 DIA(S)20121176 ZELIA MARIA GONCALVES 10801 20 ANO(S) 22/04/2018 15 DIA(S)
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de março de 2018.Secretaria Municipal de Administração
04 AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
R$ 3.250,00(três mil e duzentos e
cinquenta reais)
R$ 16.250,00(dezesseis mil e
duzentos e cinquenta reais)
05 AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)
R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais)
06 AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)
R$ 1.400,00 (um mil e
quatrocentos reais)
II - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;III – Publique-se.
Guarujá, 27 de março de 2018.JOSÉ HUMBERTO SANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHOProcesso Administrativo nº 9305/942/2017Edital de Pregão Presencial n.º 14/2018Objeto: Aquisição de móveis para a Unidade Comple-xa Hospital Dia William Rocha e CTAPT da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guarujá. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o cer-tame, torno pública a ADJUDICAÇÃO dos itens às seguintes empresas:ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 KHALIFA COMERCIAL EIRELIR$ 423,00
(quatrocentos e vinte e três reais)
R$ 846,00(oitocentos e
quarenta e seis reais)
02 KHALIFA COMERCIAL EIRELIR$ 626,00
(seiscentos e vinte e seis reais)
R$ 7.512,00(sete mil, quinhentos
e doze reais)
03 KHALIFA COMERCIAL EIRELIR$ 427,00
(quatrocentos e vinte e sete reais)
R$ 4.270,00(quatro mil, duzentos
e setenta reais)
04 KHALIFA COMERCIAL EIRELIR$ 311,00
(trezentos e onze reais)
R$ 622,00(seiscentos e vinte e
dois reais)
05 KHALIFA COMERCIAL EIRELIR$ 75,60
(setenta e cinco reais e sessenta
centavos)
R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e
noventa reais)
06 CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EIRELI
R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais)
R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos
reais)
07 KHALIFA COMERCIAL EIRELI R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais)R$ 500,00
(quinhentos reais)
08ART TUBULARES INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP
R$ 283,00 (duzentos e oitenta
e três reais)
R$ 8.490,00 (oito mil, quatrocentos
e noventa reais)
09 MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA EPP
R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais)
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais)
10 ART TUBULARES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
R$ 1.050,00 (um mil e
cinquenta reais)
R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais)
11ART TUBULARES INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP
R$ 535,00 (quinhentos e trinta
e cinco reais)
R$ 2.675,00(dois mil, seiscentos
e setenta e cinco reais)
12 MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA EPP
R$ 335,00 (trezentos e trinta
e cinco reais)
R$ 1.675,00 (um mil, seiscentos e setenta e cinco reais)
13 MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA EPP
R$ 467,00 (quatrocentos e sessenta e sete
reais)
R$ 7.005,00 (sete mil e cinco
reais)
II - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;III – Publique-se.
Guarujá, 26 de março de 2018.JOSÉ HUMBERTO SANDI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHOEdital nº. 01/2017 – Modalidade: Tomada de Preços.Processo administrativo nº 26014 / 38104 / 2016Objeto: REFERENTE A OBRAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRI-CAS - SPDA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.Após análise dos documentos de Habilitação apresen-tados ao Edital nº. 01/2017, na modalidade Tomada
de Preços, no tipo menor preço total, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I – INABILITAR a empresa licitante:VALE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI – EPP. – Por não ter cumprido as exigências editalícias nos seguintes itens: 6.1.2 - alíneas “c”; “c2”; 6.1.4 - alíneas “a”, “a1”; “a2”; “e”; “f”;6.1.4 - alíneas “b”; “c”; e “d”;6.1.5 - alíneas “a”; “b”; e “c”;6.1.7 – Não atendeu este item.II. Com fundamento no inciso I, §3º do artigo 48 da Lei nº. 8.666 de 1993, é fixado ao licitante o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação. III. Em ato contínuo fica estabelecido o dia 13 de abril de 2018, às 14 h 30min, na sala de reuniões da Diretoria de Compras e Licitações, no Paço Mo-acir dos Santos Filho / Guarujá / SP, para Sessão Pública de recebimento e abertura do Envelope nº. 01 – Habilitação, com nova documentação.IV. Publique-se.
Guarujá, 28 de março de 2018.POLLIANA IAMONTI
Presidente
COMUNICADO 009/2018 A Presidente da Comissão Coordenadora dos Tra-balhos referentes ao Concurso Público de Provas, Provas de Título e Curso Introdutório para provi-mento de cargos e formação de cadastro reserva Edital 002/2018 – Agente Comunitário de Saúde, instituída pelo Decreto n.º 12.472/2017, em seu art. 2.º, inciso I, de 15 de dezembro de 2017, editado em DOM de 20 de dezembro de 2017, junto à fl.07, vem através deste, tornar público a todos que possa interessar que, devido ao ponto facultativo no dia 29 de março de 2018, o seguinte evento passa a ter as seguintes datas: − Junto ao Anexo VI – Cronograma Previsto:
EVENTO PERÍODO/DATA
Datas reservadas para interposição de recurso referente as notas obtidas na Prova Objetiva
28 de março e 02 de abril de 2018
Revogam-se as disposições em contrário, no que couber.Guarujá, 28 de março de 2018.
Conceição Aparecida da Fonseca NogueiraComissão do Concurso Público
Presidente
CULTURAEDITAL 08/2018
CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições, serve-se do presente para convocar os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura, para uma reunião no dia 17 de abril de 2018, às 16 horas, no Teatro Procópio Ferreira, na Av. Dom Pedro I, 350 – Jd. Tejereba – Guarujá.Pauta: Plano para aplicação financeira 2018MunicipalidadePaulo Roberto Fiorotto Rodrigues JúniorWalter Nascimento dos Santos CarreiraMarcelo PignatariVitória do NascimentoSociedade CivilCleide CenedesiEnrique Dias
Guarujá, 28 de março de 2018.Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Júnior
Secretário Municipal de Cultura
DESPACHOEdital nº. 001/2018 – Modalidade: Tomada de Preço.Processo administrativo nº 22409 / 186070 / 2017Objeto: “ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL INCLUIN-DO O RELATÓRIO DE IMPACTO DO MEIO AMBIENTE PARA INTERCONEXÃO VIÁRIA ENTRE AS PRAIAS DA ENSEADA E DO PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO”.Após a análise dos documentos referentes ao en-velope nº 02 ”Preços”, apresentados ao Edital nº. 001/2018, do tipo Menor preço total, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I – DESCLASSIFICAR as empresas: • REGEA GEOLOGIA ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS; • GREENTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGRO-FLORESTAL E DO MEIO AMBIENTE LTDA;• RAIZ CONSULTORIA HÍDRICA E AMBIENTAL.Todas por não terem atendido ao item 7.1 alínea “c” conforme exigências editalicias.II – CLASSIFICAR as empresas:• L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE; • HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECALIZADOS LTDA;• EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA. III - Com fundamento no artigo 109, I “b” da Lei nº. 8.666 de 1993, é fixado aos licitantes o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, a contar da lavratura da Ata.IV. Publique-se.
Guarujá, 28 de março de 2018.POLLIANA IAMONTI
PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 48/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 33319/145547/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº: 10/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADO: DATACITY SERVIÇOS LTDAOBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de implantação de sinalização e manutenção do sistema viário, nas vias públicas do Município de Guarujá; Valor total de R$ 3.275.999,48 (Três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos); As despesas decorrentes, objeto deste contrato adminis-trativo, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão:10.01 / 10.02 Secretaria Municipal de Defesa e Convivência SocialElemento da Despesa:3.3.90.39.00Vigência: O presente contrato terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se a contagem do prazo para o inicio da execução de no máximo 05 (cinco) dias úteis da assinatura do contrato.Data de assinatura: 23 de Março de 2018.Os serviços ora contratados serão diretamente acom-panhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social/Diretoria de Trânsito e Transporte Público, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal n. 8.666/93.
DESPACHOProcesso Administrativo nº 9307/942/2017Edital de Pregão Presencial n.º 01/2018Objeto: Aquisição de móveis médicos hospitalares para a Unidade Complexa Hospital Dia William Rocha do Município de Guarujá.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o cer-tame, torno pública a ADJUDICAÇÃO dos itens à seguinte empresa:
ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
R$ 5.150,00(cinco mil e cento e
cinquenta reais)
R$ 41.200,00(quarenta e um mil e
duzentos reais)
02 AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
R$ 495,00(quatrocentos e
noventa e cinco reais)
R$ 3.960,00(três mil e novecentos
e sessenta reais)
03 AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
R$ 1.082,00(um mil e oitenta e
dois reais)
R$ 8.656,00(oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais)
11QUINTA-FEIRA29.3.2018Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
SAÚDELAUDA – LTA Nº 001-35843-2017
1- Comunicado de Deferimento DATA: 23/03/2018 Referente: LTA (Laudo Técnico de Avaliação) Nº 001-35843-2017Nº do Protocolo: 35843/2017 Data do Protocolo: 21/11/2017Razão Social: FARMADROGA IEMANJÁ GUARUJÁ LTDA -ME CNPJ/CPF: 46.144.523/0001-02Endereço: RUA CAPITÃO FRANCISCO LESSA, 10/16Município: GUARUJÁ CEP: 11451-160 UF: SPResponsável Legal: PABLO CANOSA DE MORAIS CPF: 275.198.528-90Responsável Técnico pelo Projeto: LUCIENE BERTIN LOPES CPF: 275.526.668-62Conselho Profissional: CREA Nº 158.365.318-03Responsáveis Técnicos pela Avaliação do Projeto:Nome: Elias Carlos Daccache CPF: 034.566.498-19CAU: A7323-7 UF: SPNome: Tânia Regina P. Buongermino CPF: 054.124.888-03CRF: 92.93 UF: SPNome: Lydia Maria de Araújo Lima CPF: 052.098.588-55COREN: 20.842 UF: SPOs responsáveis legal e técnico assumem construir, reformar, ampliar ou adaptar a edificação de acor-do com o definido no presente projeto, de forma a garantir as condições de salubridade em todos os ambientes internos e seu entorno, conforme a legislação sanitária vigente e demais normas legais pertinentes.O Coordenador da Divisão de Vigilância Sanitária – DIVISA 2, DEFERE em 23/03/2018 o LTA do Reforma e Adaptação do Prédio onde funciona a Farmácia de Manipulação.
Marcele dos Santos CostaCoordenadora de Vigilância Sanitária.
MdSC/hcd
ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar nº 6.071/942/2015Advogados: Dr. Paulo Fernando Fordellone – OAB/SP – n° 114.870Dra. Thamires Borges Outor – OAB/SP – n° 340.505Dra. Karolina Nicole Camargo – OAB/SP – n° 383.539Dr. Claudio Cristovão da Silva – OAB/SP – n° 274.011Dr. Antônio Aparecido Gonçalves – OAB/SP – n° 118.460Processados: A. A. G. – prontuário: 13.654B. J. V. C. C. - prontuário: 11.742De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 1-C, ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS, para que tomem ci-ência do Termo de Sessão (fls. 121/126), no prazo de 3 dias.
Sara Santana De Maria de SouzaPresidente da Comissão de Processo 1-C
FINANÇASEDITAL Nº 43/2018 – FINANÇAS
Faço público que estão sendo expedidos os avisos recibos para o pagamento do Imposto Predial e Ter-
ritorial Urbano e Taxa de Remoção de Lixo, referente à 3ª EMISSÃO EXTRA DO EXECÍCIO DE 2018, para os cadastros que sofreram alguma alteração através de processo após o lançamento da Emissão Extra, que será parcelado em 08 (oito) prestações, cujos vencimentos serão os seguintes:
1ª parcela ou cota única 2ª parcela 3ª parcela14/05/2018 13/06/2018 13/07/2018
4ª parcela 5ª parcela 6ª parcela14/08/2018 14/09/2018 15/10/2018
7ª parcela 8ª parcela12/11/2018 17/12/2018
Os contribuintes que não receberem seus avisos recibos até 10 (dez) dias antes do vencimento da 1ª prestação, deverão retirá-los no Setor de Gestão das Receitas Territoriais (SEFIN TRIB 3.1 / IPTU) no horário das 10:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira localizado no Paço Raphael Vitiello, sito à Via Santos Dumont, 640 sala 21 – Santo Antônio, Guarujá.Informações complementares em relação aos lan-çamentos no mesmo local.
Guarujá, 27 de março de 2018.Adalberto Ferreira da Silva
Secretário de Finanças
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAPESSOAS INCLUÍDAS OU REINCLUÍDAS
NO PROGRAMA EM MARÇO/2018Para esclarecer dúvidas sobre o calendário de pa-gamentos e cartões, ligar para 0800 726 0207. Para demais dúvidas, procurar a Assistência Social do Município.
NIS NOME10553122409 ADONIZETE DA SILVA DOTE 23811244368 ADRYENNE KELY SOUZA DA SILVA 14299733947 ALANA GOES SILVA DOS SANTOS MACEDO 23713040733 ANDRESA TEIXEIRA DA SILVA 16166995513 ANGELA MONTEIRO DA SILVA 13181839859 BRENA FELIX DE ARAUJO FELIPE 20081917842 CARLA NASCIMENTO BRUNO 12125448671 CARLOS ALBERTO MESSIAS 22824470185 CAROLINE PACETTI DASSA 10751147955 CICERO FARIAS DOS SANTOS
15414649603 DANIELA ORLANDIN DA SILVA FERNANDES 12323976771 EDNA VICTOR DE ANDRADE LIMA 16017348400 ELAINE PRISCILA TRAJANO BEZERRA 12391593211 EUNICE MARIA DE OLIVEIRA 13129876773 FABIANA GOMES DE SOUZA 21211980504 FATIMA CONCEICAO SOARES 20108414617 FERNANDA ALAIDE ALVES DOS SANTOS 20683903025 FLAVIA FERREIRA DA COSTA MELO 16299086999 FLAVIA LIMA DE ALMEIDA 23630286573 GILZELIA HENRIQUE OLIVEIRA OLINDA
23810360437 HILLARY ALEXANDRA PINHEIRO MARTINIANO DOS SANTOS
20637748748 INGRID DOS SANTOS NASCIMENTO 16304647523 IRANEIDE FERREIRA DA SILVA ARAUJO 20107788475 IVONETE DOS SANTOS 16304983973 JANAINA CORDEIRO DINIZ 23812140914 JANAINA GRASIELE DE OLIVEIRA 20978374880 JESSICA DA SILVA LOPES 21011113394 JESSICA TORRES DE SOUZA 10429827870 JOAO CARVALHO 10556811884 JOSE PEDROSO 12157351746 JOSINALDO JOSE XAVIER
16289650832 JULIANA DA SILVA CONCEICAO 16470727477 KARINA RIBEIRO 16176573387 KATIUSCIA DE FREITAS AUGUSTINHO
16429883362 LAILAYNE DANIELY DIAS GAMA 20167520703 LARISSA DOS SANTOS GERMANO 20100957298 LETICIA ALVES DE OLIVEIRA 20335164530 LIDIANA RODRIGUES GOMES 20084718468 LILIAN DAS VIRGENS MACHADO 16433073620 LIVIA MARTINS FERREIRA 13702105815 LUCILENE ALMEIDA DA SILVA 16516542717 LUCIMAR ARAUJO PARALTA 16375170223 LUIZ AFONSO DOS SANTOS JUNIOR 12515528807 LUIZ HENRIQUE GAMA DA SILVA 16406115563 LUZIA FERREIRA NETA 16460109266 LUZIANA BORGES DE OLIVEIRA 16451825868 MARIA CECILIA VERISSIMO MENDES 23765758686 MARIA DA CONCEICAO GOMES DOS SANTOS 16484977403 MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA 12499409780 MARIA JOSE DO NASCIMENTO SILVA 16386294042 MARIA JOSE GOMES 16366773476 MARIA JOSE ROCHA ALVES 16065466116 MARIA LIDIANE LIMA 20123370188 MARIA PEREIRA DOS SANTOS 12183149665 MARILANDIA SANTOS DE SOUZA 16475825701 MILENA MIRANDA SODRE 12232758550 NATALINA LAIDE DA SILVA 13539744850 NILZIANE FORTUNATO SANTOS 23810388617 NIVALDA DOS SANTOS 20489419350 PALOMA BORGES PEREIRA DE MORAES 13327483891 PAMELLA BORGES PEREIRA DE MORAES 12760295771 PLINIO CARNEIRO FIGUEIREDO 21010681747 REBECA AUGUSTO DE OLIVEIRA 12582660819 REGINA ELAINE DOS SANTOS 10255476776 RITA CABRAL DE MACEDO 10778253012 ROQUE DA CRUZ 23809963794 ROSANIA MARIA SANTOS BRITO 16643655286 SARAH COSTA SANTOS TEIXEIRA 16640889073 SHEILA LISBOA DA SILVA 20339593983 SHIRLEY NATALI DOS SANTOS 12414484995 SOLANGE OLIVEIRA DAS VIRGENS 13334016896 SORAIA DE OLIVEIRA 16212264202 STEFANE CAROLINE ZOLESE 12866255811 SUELI BEZERRA DA SILVA 19038735521 SUELLEN VLASOVAS PINTO 10433274856 SUESSY PASSOS BERNARDINO 23810315180 TAINARA CAMPOS MATIAS 23809653647 TALITA MIRANDA DA SILVA BATISTA 16646848549 THAIANE DE SOUZA BARBOSA 16625126250 THAMIRES OLIVEIRA DOS SANTOS 23811174467 THAYNA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS 16653069401 VANIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA 16639205697 VERA LUCIA PEREIRA GOMES 16646071897 VERONICA PEDRO RODRIGUES 16639364671 VERONICA REGINA PEREIRA DOS SANTOS 20399354098 VIVIANE RODRIGUES DA COSTA 12182697014 WILSON DA SILVA SANTOS 12454663696 ZIRLENE DA SILVA PEREIRA
Marcos Pereira de Azevedo
Secretário
DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
Edital Nº 02/03/2018/DITRAN/SEDECONFaço público, que, de acordo com a Lei Nº 2729 de 26/10/99, que dispõe sobre a renovação do alvará 2018 para a Atividade de Transporte de Escolar do Município de Guarujá e do Distrito de Vicente de Carvalho, segue abaixo relação dos permissionários que apresentam pendências documentais:
I.M. NOME PROCESSO29.647 MARIA DA LUZ VELOSO MARTINS ME 42412/201729.639 MARIA LINDINALVA VASCONCELOS DA SILVA 656/201827.629 ALAN ROCHA DA SILVA 3132/201828.521 MARIA APARECIDA DE SÁ DA SILVA ME 41413/201728.049 MARCOS RICHARD DA SILVA SANTOS 3590/201829.657 ADRIANA SILVA GALDINO DOS SANTOS 41582/201727.666 ELAINE ANDRADE DE SA -ME 41414/201727.870 ELENILDO PEREIRA DOS SANTOS ME 41965/2017
24.130 MIGUEL DUARTE MARTINS 41416/201751.712 AMAURI CESAR ESTEVAM 779/201851.762 WAGNER PORFIRIO MENEZES 1134/201823.669 SERGIO COSTA DA SILVA 42432/201726.323 A.L.PONTES TRANSPORTES ME 40970/201729.645 ALEXSANDRO EVARISTO 3217/201826.763 ADRIANA FÁTIMA DA COSTA 3258/201827.730 ROBERTO PACHECO TEODORO 780/201826.360 JOSE AILTON SANTOS ME 42292/201728.031 ALCINO TEODORO 2189/201828.956 JERRIMAR SANTOS SILVA 534/201822.255 JOSE ARIMATEA DE SOUZA 39299/2017
Os permissionários supracitados, deverão compa-recer na DITRAN (Diretoria de Trânsito e Transporte Público) das 9 às 12 horas ou 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, a contar da publicação deste até o dia 2 de abril, o não comparecimento acarretará no indeferimento do processo além das penalidades previstas em lei.
Guarujá, 14 de março de 2018.Rodrigo Fonseca Beccari
Diretor de Trânsito e Transporte Público
CONSELHO DE ESPORTESEdital de Convocação para Reunião Ordinária
Por ordem do Sr. Presidente do Conselho Municipal de Esportes de Guarujá – C.M.E., com base no Art. 26 do Cap. III do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes, convoco os Senhores Conse-lheiros para a Reunião Ordinária que será realizada no dia 004 de Abril de 2018, Quarta Feira, às 09.00H em primeira chamada e às 09:30H em segunda chamada no Auditório do Estádio Municipal Antô-nio Fernandes, à Av. Brasilina Desidério, 430, Jm. Helena Maria em Guarujá – SP., para cumprimento à seguinte ordem do dia:1 – Ordem do diaa) leitura, discussão e aprovação da Ata da reunião anterior,b) análise de documentos do C.M.E. e direcionamento para as providências;2- Assuntos gerais
Guarujá, 27 de março de 2018.Jacy A. Fernandes
Secretário Executivo do Conselho Municipal de Esportes
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Edital CMAS nº 16/2018Convocação para 2 ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social
de Guarujá – Gestão 2016/2018O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - vem por meio deste, convocar todos os Conselhei-ros de Direito Titulares e Suplentes e convidar os demais interessados para participar da 2ª Reunião Extraordinária - Gestão 2016/2018, a realizar-se no dia 4 de abril de 2018, em primeira chamada às 09:00hs e em segunda chamada às 09:30hs, na Sede do Conselho situada à Rua Montenegro, 455 – Centro – Guarujá/SP, Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:• Blocos de Cofinanciamento Federal – Proteção So-cial Básica, Proteção Social Especial Média Comple-xidade e Proteção Social Especial Alta Complexidade
Guarujá, 28 de março de 2018.Regina Rodrigues da Costa
Presidente do CMASGestão 2016/2018
12 QUINTA-FEIRA29.3.2018 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
Cardápio de ABRIL - 2018NEIMS e NEICS da Rede Municipal de Ensino
CARDÁPIO SEMANAL DE 02/04 A 06/04 - Semana de 2ª a 6ª feira
DesjejumLeite com Achocolatado
Biscoito salgado com requeijão
Leite com cereal Leite com AchocolatadoPão com margarina
Leite com AchocolatadoPão com requeijão
Leite com AchocolatadoBiscoito salgado com margarina
Colação
Suco naturalArroz / FeijãoFrango com
seletaSalada: Repolho
Suco naturalMacarrão ao sugo
com carneSalada: Beterraba
Suco naturalArroz / FeijãoFrango assado
com batata
Suco concentradoArroz / FeijãoCarne moída
com pimentãoSalada : Alface
Fruta
Suco concentradoArroz / Feijão
Frango refogadocom couve-flor
Fruta
Lanche TardeLeite com Achocolatado
Biscoito salgado c/ margarina
Vitamina de fruta Leite com achocolatadoBiscoito salgado c/ requeijão Mingau de aveia Leite com Achocolatado
Biscoito doce
JantarRisoto de ervilha
com frangoSuco concentrado
Fruta
Sopa de feijão com carne
e cenouraFruta
Macarrão ao sugocom frango
Suco natural
Arroz / FeijãoCarne moída
com espinafreSuco natural
Sopa de legumescom frango
Fruta
CARDÁPIO SEMANAL DE 09/04 A 13/04 - Semana de 2ª a 6ª feira
DesjejumLeite com Achocolatado
Biscoito salgado com requeijão
Leite com cereal Leite com AchocolatadoPão com margarina
Leite com AchocolatadoPão com requeijão
Leite com AchocolatadoBiscoito salgado com margarina
Colação Suco natural Suco natural Suco natural Suco concentrado Suco concentrado
AlmoçoArroz / Feijão
Frango ensopadoChuchu com salsaSalada: Beterraba
Arroz / FeijãoCarne refogada
Salada: Tomate e cebola
Arroz / FeijãoFrango com
abóboraSalada : Acelga
Arroz / FeijãoAlmôndega ao sugoBrócolis refogadoSalada : Agrião
Fruta
Arroz / FeijãoOvo cozido
Batata sautéSalada: Alface
Fruta
Lanche TardeLeite com Achocolatado
Biscoito salgado c/ margarina
Vitamina de fruta Leite com achocolatadoBiscoito salgado c/ requeijão
Frutacom aveia
Suco concentradoBolo de fubá
JantarArroz com cenoura
e frangoSuco concentrado
Fruta
Sopa de legumescom carne
Fruta
Macarrão ao sugo com milho e frango
Suco natural
Arroz / FeijãoAlmôndega com
couveSuco natural
Sopa canjacom frango
Fruta
CARDÁPIO SEMANAL DE 16/04 A 20/04 - Semana de 2ª a 6ª feira
DesjejumLeite com Achocolatado
Biscoito salgado com requeijão
Leite com cereal Leite com AchocolatadoPão com margarina
Leite com AchocolatadoPão com requeijão
Leite com AchocolatadoBiscoito salgado com margarina
Colação Suco natural Suco natural Suco natural Suco concentrado Suco concentrado
AlmoçoArroz / Feijão
Frango ensopadoVagem refogadaSalada : Pepino
Arroz / FeijãoCarne em tiras
com batataSalada : Repolho
Arroz / FeijãoFrango assadoCouve refogadaSalada : Tomate
Arroz / FeijãoCarne moída refogadaMandioquinha sauté
Salada : AlfaceFruta
Arroz / FeijãoFrango com
ervilhaSalada: Pepino
Fruta
Lanche TardeLeite com Achocolatado
Biscoito salgado c/ margarina
Vitamina de fruta Leite com achocolatadoBiscoito salgado c/ requeijão Mingau de aveia Leite com Achocolatado
Biscoito doce
JantarArroz com seleta e frango
Suco concentradoFruta
Sopa de feijãocom carne e macarrão
Fruta
Macarrão com frangoe cenoura
Suco natural
Arroz, carne refogada,purê de batataSuco natural
Sopa de legumes com frango
FrutaCARDÁPIO SEMANAL DE 23/04 A 27/04 - Semana de 2ª a 6ª feira
DesjejumLeite com Achocolatado
Biscoito salgado com requeijão
Leite com cereal Leite com AchocolatadoPão com margarina
Leite com AchocolatadoPão com requeijão
Leite com AchocolatadoBiscoito salgado com margarina
Colação Suco natural Suco natural Suco natural Suco concentrado Suco concentrado
AlmoçoArroz / Feijão
Frango refogadoPurê de mandioca
Salada: Acelga
Arroz / FeijãoCarne com
ervilhaSalada: Tomate
Arroz / FeijãoFrango com
abóboraSalada: Beterraba
Arroz / FeijãoAlmôndega ao sugoRepolho refogadoSalada : Tomate
Fruta
Arroz / FeijãoOmelete
Abobrinha refogadaSalada: Alface
Fruta
Lanche TardeLeite com Achocolatado
Biscoito salgado c/ margarina
Vitamina de fruta Leite com achocolatadoBiscoito salgado c/ requeijão
Frutacom aveia
Suco concentradoBolo de chocolate
Jantar
Arroz / FeijãoFrango e purê de batata
doceSuco concentrado
Fruta
Sopa de legumes com carne
Fruta
Macarrão ao sugocom frangoSuco natural
Arroz com abobrinhae almôndegaSuco natural
Sopa canjacom frango
Fruta
CARDÁPIO SEMANAL DE 30/04 - Semana de 2ª a 6ª feiraDesjejum
PONTO FACULTATIVOColaçãoAlmoçoLanche TardeJantarOBS: Para crianças com idade inferior a 1 ano, os alimentos que são oferecidos no almoço e no jantar,devem ter consistência pastosa (arroz amassado,caldo de feijão, carne moida ou desfiada e legumes cozidos e amassados).*O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, observando ainda a sazonalidade dos produtos.Recomendação FNDE: Atender no mínimo 70% das necessidades calóricas diárias para creche em período integral
Faixa Etária Necessidades Diárias (kcal/dia)
Média de calorias ofertadas na creche Atendendo na creche (%)
Até 11 meses 1000 865,1 871 - 3 anos 1500 1.213,58 81Fonte: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 2001.Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patrícia Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka (QT).
EDUCAÇÃO
Cardápio de ABRIL / 2018Escolas da Rede Municipal de Ensino (Ed. Infantil / Ensino Fundamental / EJA)
CARDÁPIO SEMANAL DE 02/04 A 06/04 - Semana de 2ª a 6ª feira
Desjejum Leite com café
Biscoito salgado c/ margarina
Leite com achocolatadoBiscoito doce
Leite com achocolatadoBiscoito salgado c/
margarina
Leite com caféBiscoito salgado c/
requeijãoLeite com achocolatado
Biscoito doce
Colação Suco concentrado Suco concentrado Fruta Suco concentrado Fruta
RefeiçãoArroz / Feijão
Frango ensopadoFarofa
Macarrãocom carnee ervilha
Arroz / FeijãoFrango assadoPurê de batataSalada: Alface
Macarrão abolonhesa
Brócolis ao alhoSalada: Escarola
Arroz / FeijãoFrango com
tomateSalada: Pepino
Lanche da TardeLeite com café
Biscoito salgado c/ margarina
Leite com achocolatadoBiscoito doce Fruta
Leite com caféBiscoito salgado c/
requeijãoFruta
CARDÁPIO SEMANAL DE 09/04 A 13/04 - Semana de 2ª a 6ª feira
Desjejum Leite com café
Biscoito salgado c/ margarina
Leite com achocolatadoBiscoito doce
Leite com achocolatadoBiscoito salgado c/
margarina
Leite com caféBiscoito salgado c/
requeijãoLeite com achocolatado
Biscoito doce
Colação Suco concentrado Suco concentrado Fruta Suco concentrado Fruta
RefeiçãoArroz / Feijão
Frango refogadoPurê de abóboraSalada: Repolho
Macarrão ao sugocom carne
Vagem na manteiga
Arroz / FeijãoFrango ensopado
com pimentãoSalada: Alface
Macarrão ao sugo Almôndega
Salada : Escarola
Arroz / FeijãoOmelete com
espinafreSalada: Tomate
Lanche da TardeLeite com café
Biscoito salgado c/ margarina
Leite com achocolatadoBiscoito doce Fruta
Leite com caféBiscoito salgado c/
requeijãoFruta
CARDÁPIO SEMANAL DE 16/04 A 20/04 - Semana de 2ª a 6ª feira
Desjejum Leite com café
Biscoito salgado c/ margarina
Leite com achocolatadoBiscoito doce
Leite com achocolatadoBiscoito salgado c/
margarina
Leite com caféBiscoito salgado c/
requeijãoLeite com achocolatado
Biscoito doce
Colação Suco concentrado Suco concentrado Fruta Suco concentrado Fruta
RefeiçãoArroz / Feijão
Frango refogadocom cenoura
Macarrãocom carnee chuchu
Salada: Acelga
Arroz / FeijãoFrango assado
Mandioquinha cozidaSalada : Alface
Macarrão abolonhesa
Salada : Pepino e tomate
Arroz / FeijãoFrango com
Abobrinha refogadosSalada: Beterraba
Lanche da TardeLeite com café
Biscoito salgado c/ margarina
Leite com achocolatadoBiscoito doce Fruta
Leite com caféBiscoito salgado c/
requeijãoFruta
CARDÁPIO SEMANAL DE 23/04 A 27/04 - Semana de 2ª a 6ª feira
Desjejum Leite com café
Biscoito salgado c/ margarina
Leite com achocolatadoBiscoito doce
Leite com achocolatadoBiscoito salgado c/
margarina
Leite com caféBiscoito salgado c/
requeijãoLeite com achocolatado
Biscoito doce
Colação Suco concentrado Suco concentrado Fruta Suco concentrado Fruta
RefeiçãoArroz / Feijão
Frango refogadocom batata
Salada: Repolho
Macarrãocom carne
Acelga refogadaSalada: Cenoura
Arroz / FeijãoFrango
com seletaSalada: Agrião
Macarrão ao sugo Almôndega
Couve refogadaSalada: Tomate
Arroz / FeijãoOvo cozido
Chuchu com salsa
Lanche da TardeLeite com café
Biscoito salgado c/ margarina
Leite com achocolatadoBiscoito doce Fruta
Leite com caféBiscoito salgado c/
requeijãoFruta
CARDÁPIO SEMANAL DE 30/04 - Semana de 2ª a 6ª feiraDesjejum
PONTO FACULTATIVOColaçãoRefeição
Lanche da Tarde * O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, observando ainda a sazonalidade dos produtos.
Média de calorias diárias ofertadas
1 refeição (kcal) Desjejum + refeição (Kcal) Mais Educação (Kcal)EMEI e FUNDI 480 835 1425
FUND II, MÉDIO E EJA 586 941 1531Recomendações FNDE:Atender no mínimo 20% das necessidades calóricas diárias quando 1 refeiçãoResolução 26/2013Atender no mínimo 30% das necessidades calóricas diárias quando desjejum e refeiçãoAtender no mínimo 70% das necessidades calóricas diárias quando Mais Educação
AtendendoFaixa Etária/
Segmento Necessidade Diária (kcal/dia) 1 refeição (20%) Desjejum e refeição (30%) Mais Educação (70%)
4 - 5 anos (EMEI) 1350 36 626 - 10 anos
(EMEF) 1500 32 56 95
11 - 15 anos (EMEF) 2175 27 43 70
16 - 18 anos (ENS. MÉDIO) 2500 23 38
19 - 30 anos (EJA) 2250 26 42
31 - 60 anos (EJA) 2175 27 43
Fonte: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 2001.Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patricia Erika Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka(QT).
13QUINTA-FEIRA29.3.2018Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - APMA Direção da EM “Presidente Franklin Delano Roose-velt” serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres – A.P.M., pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos quatro dias do mês de abril de dois mil e de-zoito, às treze horas e trinta minutos em primeira chamada e às quatorze horas em segunda chamada, nas dependências desta Unidade de Ensino situada à Avenida Adriano Dias dos Santos, 500 – Jardim Boa Esperança, Guarujá/SP para tratar da seguinte ordem do dia:Eleição dos Membros da Associação de Pais e Mestres para o exercício de 2018.
Guarujá,27 de março de 2018Luzia Aparecida Norbiate
Diretor de Unidade de Ensino
CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTEO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.944, de 30 de Maio de 2012 informa:
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01 DE 14 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
DE GUARUJÁ DO DIA 17/03/2018 – PÁG. 15.ONDE SE LÊ: “Art. 10. [...][...]IX - O Projeto selecionado da Organização da Socie-dade Civil ou Governamental terá 15 (quinze) dias, após a publicação do resultado, para encaminhar a documentação necessária, conforme previsto no artigo 3º, inciso II, para exame e assinatura, sob pena de desclassificação;[...]”LEIA-SE:“Art. 10. [...][...]IX - O Projeto selecionado da Organização da Socie-dade Civil ou Governamental terá 15 (quinze) dias, após a publicação do resultado, para encaminhar a documentação necessária, conforme previsto no artigo 6º, inciso II, para exame e assinatura, sob pena de desclassificação;[...]”
MARCO ANTONIO MAGALHÃES DUARTE SILVAPRESIDENTE
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.944, de 30 de Maio de 2012 informa:
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 02 DE 14 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
DE GUARUJÁ DO DIA 17/03/2018 – PÁG. 16.ONDE SE LÊ: “Art. 10. [...][...]IX - O Projeto selecionado da Organização da Socie-dade Civil ou Governamental terá 15 (quinze) dias, após a publicação do resultado, para encaminhar a documentação necessária, conforme previsto no artigo 3º, inciso II, para exame e assinatura, sob pena de desclassificação;[...]”LEIA-SE:
“Art. 10. [...][...]IX - O Projeto selecionado da Organização da Socie-dade Civil ou Governamental terá 15 (quinze) dias, após a publicação do resultado, para encaminhar a documentação necessária, conforme previsto no artigo 6º, inciso II, para exame e assinatura, sob pena de desclassificação;[...]”
MARCO ANTONIO MAGALHÃES DUARTE SILVAPRESIDENTE
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.944, de 30 de Maio de 2012 informa:
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO CMDCA N.º 01/2018
Termo de Fomento n.º 01/2018; Parceiros: CMDCA/FUMCAD (CNPJ: 17.710.747/0001-36) e o Centro de Formação Profissional CAMP Guarujá (CNPJ: 48.707.319/0001-88); Objeto: Programa Integração – Construindo Cidadão para o Mundo do Trabalho – Concurso Itáu Social 2017; Processo Administra-tivo nº 7993/2018; Valor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). A CMDCA/FUMCAD repassará à ENTIDADE os recursos necessários e suficientes para atingir os objetivos da presente parceria. Vigência: vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de 1º de janeiro de 2018, po-dendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo. Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2018; Guarujá, 28 de março de 2018; CAROLINA CASARO GON-ÇALVES - Pront. n.º 13.937, que o digitei e publico.
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 64ª. (SEXAGÉSIMA QUARTA)
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Fiscal do Guarujá Previdência a compa-recerem na sede do Guarujá Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj. 43 - Santo Antônio, para no dia 10 de abril de 2018 – (3ª. feira), às 8h em primeira chamada e às 8h30., em segunda chamada, para participarem da 64ª. (SEXAGÉSIMA QUARTA) Reunião Ordinária, onde será discutida a seguinte pauta:1 - Apreciação do relatório mensal (fevereiro/2018) das atividades da Diretoria Executiva, para elabo-ração do relatório de análise pelo Conselho Fiscal e encaminhamento para a superior apreciação do Conselho de Administração para deliberação e afins;2 – Assuntos gerais.
Guarujá, 28 de março de 2018.Darci Pereira de Macedo
Presidente do Conselho FiscalGUARUJÁ PREVIDÊNCIA
14 QUINTA-FEIRA29.3.2018 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1º BIMESTRE / 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALConsolidado
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais
No Bimestre (b)Receitas Realizadas
% (b/a)Previsão InicialReceitas Até Bimestre (c) % (c/a)
PrevisãoAtualizada (a)
Saldo a Realizar(a-c)
277.539.458,751.239.215.100,00 277.539.458,75RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 22,40 961.675.641,251.239.215.100,00 22,40275.345.104,441.218.214.100,00 275.345.104,44 RECEITAS CORRENTES 22,60 942.868.995,561.218.214.100,00 22,60161.789.881,88730.187.000,00 161.789.881,88 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 22,16 568.397.118,12730.187.000,00 22,16149.637.982,82672.125.000,00 149.637.982,82 Impostos 22,26 522.487.017,18672.125.000,00 22,26
12.086.977,5957.862.000,00 12.086.977,59 Taxas 20,89 45.775.022,4157.862.000,00 20,8964.921,47200.000,00 64.921,47 Contribuição de Melhoria 32,46 135.078,53200.000,00 32,46
7.867.844,1234.550.000,00 7.867.844,12 CONTRIBUIÇÕES 22,77 26.682.155,8834.550.000,00 22,776.064.806,1024.550.000,00 6.064.806,10 Contribuições Sociais 24,70 18.485.193,9024.550.000,00 24,70
0,000,00 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação
Profissional0,00 0,000,00 0,00
1.803.038,0210.000.000,00 1.803.038,02 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 18,03 8.196.961,9810.000.000,00 18,0311.265.774,756.730.000,00 11.265.774,75 RECEITA PATRIMONIAL 167,40 -4.535.774,756.730.000,00 167,40
46.164,86230.000,00 46.164,86 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 20,07 183.835,14230.000,00 20,0711.219.609,896.500.000,00 11.219.609,89 Valores Mobiliários 172,61 -4.719.609,896.500.000,00 172,61
0,000,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorizaçãoou Licença
0,00 0,000,00 0,00
0,000,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,000,00 0,00
41.476,93351.000,00 41.476,93 RECEITA DE SERVIÇOS 11,82 309.523,07351.000,00 11,8241.223,33306.000,00 41.223,33 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 13,47 264.776,67306.000,00 13,47
0,000,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,000,00 0,00253,6045.000,00 253,60 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,56 44.746,4045.000,00 0,56
0,000,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,000,00 0,00
89.331.663,98428.120.000,00 89.331.663,98 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20,87 338.788.336,02428.120.000,00 20,8730.797.010,44176.055.000,00 30.797.010,44 Transferências da União e de suas Entidades 17,49 145.257.989,56176.055.000,00 17,4935.820.861,56141.075.000,00 35.820.861,56 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 25,39 105.254.138,44141.075.000,00 25,39
0,000,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,000,00 0,008.655,761.167.000,00 8.655,76 Transferências de Instituições Privadas 0,74 1.158.344,241.167.000,00 0,74
22.686.632,22109.009.000,00 22.686.632,22 Transferências de Outras Instituições Públicas 20,81 86.322.367,78109.009.000,00 20,810,000,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,000,00 0,00
18.504,00814.000,00 18.504,00 Transferências de Pessoas Físicas 2,27 795.496,00814.000,00 2,270,000,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,000,00 0,00
5.048.462,7818.276.100,00 5.048.462,78 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 27,62 13.227.637,2218.276.100,00 27,622.212.226,329.567.100,00 2.212.226,32 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 23,12 7.354.873,689.567.100,00 23,12
331.913,621.210.000,00 331.913,62 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 27,43 878.086,381.210.000,00 27,430,000,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,000,00 0,00
2.504.322,847.499.000,00 2.504.322,84 Demais Receitas Correntes 33,40 4.994.677,167.499.000,00 33,402.194.354,3121.001.000,00 2.194.354,31 RECEITAS DE CAPITAL 10,45 18.806.645,6921.001.000,00 10,45
0,000,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,000,00 0,00
2.194.354,3121.001.000,00 2.194.354,31 ALIENAÇÃO DE BENS 10,45 18.806.645,6921.001.000,00 10,45
1.14 - I.V.R.J - 04/11/2014Pag. 1 / 5Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:09:18
FINANÇAS
15QUINTA-FEIRA29.3.2018Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1º BIMESTRE / 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALConsolidado
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais
No Bimestre (b)Receitas Realizadas
% (b/a)Previsão InicialReceitas Até Bimestre (c) % (c/a)
PrevisãoAtualizada (a)
Saldo a Realizar(a-c)
0,000,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,000,00 0,00
2.194.354,3121.001.000,00 2.194.354,31 Alienação de Bens Intangíveis 10,45 18.806.645,6921.001.000,00 10,450,000,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,000,00 0,00
7.155.378,300,00 7.155.378,30RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 -7.155.378,300,00 0,00284.694.837,051.239.215.100,00 284.694.837,05SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 22,97 954.520.262,951.239.215.100,00 22,97
0,000,00 0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Contratual 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Contratual 0,00 0,000,00 0,00
284.694.837,051.239.215.100,00 284.694.837,05SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 22,97 954.520.262,951.239.215.100,00 22,970,000,00 0,00DÉFICIT (VI) 0,00 0,000,00 0,00
284.694.837,051.239.215.100,00 284.694.837,05TOTAL (VII) = (V + VI) 22,97 954.520.262,951.239.215.100,00 22,970,000,00 0,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,000,00 0,00
Saldo(i) = (e - h)Despesas Saldo
(g) = (e - f)
DotaçãoInicial
(d) No Bim
DotaçãoAtualizada
(e) Até Bim (f)
Despesas Liquidadas
Até Bim (h)No Bim
Despesas Empenhadas Despesas Pagasaté o Bim. (j)
523.417.167,04 154.184.193,711.358.903.000,00 1.237.711.127,06DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 154.184.193,711.391.895.320,77 523.417.167,04 868.478.153,73 129.938.755,22468.687.369,71 140.419.572,511.143.126.000,00 1.018.702.458,30 DESPESAS CORRENTES 140.419.572,511.159.122.030,81 468.687.369,71 690.434.661,10 117.283.329,95124.338.668,76 84.570.072,72605.072.000,00 521.426.613,96 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.570.072,72605.996.686,68 124.338.668,76 481.658.017,92 82.301.536,15
5.700.000,00 1.173.463,965.700.000,00 4.526.536,04 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.173.463,965.700.000,00 5.700.000,00 0,00 1.173.463,96338.648.700,95 54.676.035,83532.354.000,00 492.749.308,30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.676.035,83547.425.344,13 338.648.700,95 208.776.643,18 33.808.329,84
0,00 0,000,00 0,00 Transferências a Municípios 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Demais Despesas Correntes 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.14 - I.V.R.J - 04/11/2014Pag. 2 / 5Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:09:18
MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1º BIMESTRE / 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALConsolidado
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais
Saldo(i) = (e - h)Despesas Saldo
(g) = (e - f)
DotaçãoInicial
(d) No Bim
DotaçãoAtualizada
(e) Até Bim (f)
Despesas Liquidadas
Até Bim (h)No Bim
Despesas Empenhadas Despesas Pagasaté o Bim. (j)
54.729.797,33 13.764.621,20215.777.000,00 219.008.668,76 DESPESAS DE CAPITAL 13.764.621,20232.773.289,96 54.729.797,33 178.043.492,63 12.655.425,2742.434.778,66 11.762.823,69167.168.000,00 172.401.466,27 INVESTIMENTOS 11.762.823,69184.164.289,96 42.434.778,66 141.729.511,30 10.653.627,76
0,00 0,000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,000,00 0,00 0,00 0,0012.295.018,67 2.001.797,5115.800.000,00 13.798.202,49 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.001.797,5115.800.000,00 12.295.018,67 3.504.981,33 2.001.797,51
0,00 0,0032.809.000,00 32.809.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,0032.809.000,00 0,00 32.809.000,00 0,0038.575.910,00 6.919.458,0645.061.000,00 38.141.541,94DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 6.919.458,0645.061.000,00 38.575.910,00 6.485.090,00 3.553.601,13
561.993.077,04 161.103.651,771.403.964.000,00 1.275.852.669,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 161.103.651,771.436.956.320,77 561.993.077,04 874.963.243,73 133.492.356,350,00 0,000,00 0,00AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00
561.993.077,04 161.103.651,771.403.964.000,00 1.275.852.669,00SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 161.103.651,771.436.956.320,77 561.993.077,04 874.963.243,73 133.492.356,350,00 123.591.185,280,00 0,00SUPERÁVIT (XIII) 0,000,00 0,00 0,00 0,00
561.993.077,04 284.694.837,051.403.964.000,00 1.275.852.669,00TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 161.103.651,771.436.956.320,77 561.993.077,04 874.963.243,73 133.492.356,350,00 0,000,00 0,00RESERVA DO RPPS 0,000,00 0,00 0,00 0,00
No Bimestre (b)Receitas Realizadas
% (b/a)Previsão InicialReceitas Intra-Orçamentárias Até Bimestre (c) % (c/a)
PrevisãoAtualizada (a)
Saldo a Realizar(a-c)
7.155.378,300,00 7.155.378,30RECEITAS (I) 0,00 -7.155.378,300,00 0,007.155.378,300,00 7.155.378,30 RECEITAS CORRENTES 0,00 -7.155.378,300,00 0,00
0,000,00 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Impostos 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Taxas 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,000,00 0,00
7.155.378,300,00 7.155.378,30 CONTRIBUIÇÕES 0,00 -7.155.378,300,00 0,007.155.378,300,00 7.155.378,30 Contribuições Sociais 0,00 -7.155.378,300,00 0,00
0,000,00 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação
Profissional0,00 0,000,00 0,00
0,000,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Valores Mobiliários 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização
ou Licença0,00 0,000,00 0,00
0,000,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,000,00 0,00
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MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1º BIMESTRE / 2018
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALConsolidado
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais
Saldo(i) = (e - h)Despesas Saldo
(g) = (e - f)
DotaçãoInicial
(d) No Bim
DotaçãoAtualizada
(e) Até Bim (f)
Despesas Liquidadas
Até Bim (h)No Bim
Despesas Empenhadas Despesas Pagasaté o Bim. (j)
54.729.797,33 13.764.621,20215.777.000,00 219.008.668,76 DESPESAS DE CAPITAL 13.764.621,20232.773.289,96 54.729.797,33 178.043.492,63 12.655.425,2742.434.778,66 11.762.823,69167.168.000,00 172.401.466,27 INVESTIMENTOS 11.762.823,69184.164.289,96 42.434.778,66 141.729.511,30 10.653.627,76
0,00 0,000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,000,00 0,00 0,00 0,0012.295.018,67 2.001.797,5115.800.000,00 13.798.202,49 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.001.797,5115.800.000,00 12.295.018,67 3.504.981,33 2.001.797,51
0,00 0,0032.809.000,00 32.809.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,0032.809.000,00 0,00 32.809.000,00 0,0038.575.910,00 6.919.458,0645.061.000,00 38.141.541,94DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 6.919.458,0645.061.000,00 38.575.910,00 6.485.090,00 3.553.601,13
561.993.077,04 161.103.651,771.403.964.000,00 1.275.852.669,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 161.103.651,771.436.956.320,77 561.993.077,04 874.963.243,73 133.492.356,350,00 0,000,00 0,00AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00 0,00
561.993.077,04 161.103.651,771.403.964.000,00 1.275.852.669,00SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 161.103.651,771.436.956.320,77 561.993.077,04 874.963.243,73 133.492.356,350,00 123.591.185,280,00 0,00SUPERÁVIT (XIII) 0,000,00 0,00 0,00 0,00
561.993.077,04 284.694.837,051.403.964.000,00 1.275.852.669,00TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 161.103.651,771.436.956.320,77 561.993.077,04 874.963.243,73 133.492.356,350,00 0,000,00 0,00RESERVA DO RPPS 0,000,00 0,00 0,00 0,00
No Bimestre (b)Receitas Realizadas
% (b/a)Previsão InicialReceitas Intra-Orçamentárias Até Bimestre (c) % (c/a)
PrevisãoAtualizada (a)
Saldo a Realizar(a-c)
7.155.378,300,00 7.155.378,30RECEITAS (I) 0,00 -7.155.378,300,00 0,007.155.378,300,00 7.155.378,30 RECEITAS CORRENTES 0,00 -7.155.378,300,00 0,00
0,000,00 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Impostos 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Taxas 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,000,00 0,00
7.155.378,300,00 7.155.378,30 CONTRIBUIÇÕES 0,00 -7.155.378,300,00 0,007.155.378,300,00 7.155.378,30 Contribuições Sociais 0,00 -7.155.378,300,00 0,00
0,000,00 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação
Profissional0,00 0,000,00 0,00
0,000,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Valores Mobiliários 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização
ou Licença0,00 0,000,00 0,00
0,000,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,000,00 0,00
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALConsolidado
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais
No Bimestre (b)Receitas Realizadas
% (b/a)Previsão InicialReceitas Intra-Orçamentárias Até Bimestre (c) % (c/a)
PrevisãoAtualizada (a)
Saldo a Realizar(a-c)
0,000,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,000,00 0,00
7.155.378,300,00 7.155.378,30TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 0,00 -7.155.378,300,00 0,00
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALConsolidado
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais
Saldo(i) = (e - h)Despesas Intra-Orçamentária Saldo
(g) = (e - f)
DotaçãoInicial
(d) No Bim
DotaçãoAtualizada
(e) Até Bim (f)
Despesas Liquidadas
Até Bim (h)No Bim
Despesas Empenhadas Despesas Pagasaté o Bim. (j)
38.575.910,00 6.919.458,0645.061.000,00 38.141.541,94DESPESAS (VIII) 6.919.458,0645.061.000,00 38.575.910,00 6.485.090,00 3.553.601,1338.575.910,00 6.919.458,0645.061.000,00 38.141.541,94 DESPESAS CORRENTES 6.919.458,0645.061.000,00 38.575.910,00 6.485.090,00 3.553.601,1338.575.910,00 6.919.458,0645.061.000,00 38.141.541,94 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.919.458,0645.061.000,00 38.575.910,00 6.485.090,00 3.553.601,13
0,00 0,000,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Transferências a Municípios 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Demais Despesas Correntes 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,000,00 0,00 0,00 0,00
38.575.910,00 6.919.458,0645.061.000,00 38.141.541,94TOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 6.919.458,0645.061.000,00 38.575.910,00 6.485.090,00 3.553.601,13
VALTER SUMAN
PREFEITO MUNICIPAL
ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIO DE FINANÇAS
LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI
DIRETOR DE CONTABILIDADE
MARCO ANTONIO DE MELO
CONTROLE INTERNO
1.14 - I.V.R.J - 04/11/2014Pag. 5 / 5Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:09:18
MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1º BIMESTRE / 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALConsolidado
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais
Saldo(i) = (e - h)Despesas Intra-Orçamentária Saldo
(g) = (e - f)
DotaçãoInicial
(d) No Bim
DotaçãoAtualizada
(e) Até Bim (f)
Despesas Liquidadas
Até Bim (h)No Bim
Despesas Empenhadas Despesas Pagasaté o Bim. (j)
38.575.910,00 6.919.458,0645.061.000,00 38.141.541,94DESPESAS (VIII) 6.919.458,0645.061.000,00 38.575.910,00 6.485.090,00 3.553.601,1338.575.910,00 6.919.458,0645.061.000,00 38.141.541,94 DESPESAS CORRENTES 6.919.458,0645.061.000,00 38.575.910,00 6.485.090,00 3.553.601,1338.575.910,00 6.919.458,0645.061.000,00 38.141.541,94 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.919.458,0645.061.000,00 38.575.910,00 6.485.090,00 3.553.601,13
0,00 0,000,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Transferências a Municípios 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 Demais Despesas Correntes 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,000,00 0,00 0,00 0,00
38.575.910,00 6.919.458,0645.061.000,00 38.141.541,94TOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 6.919.458,0645.061.000,00 38.575.910,00 6.485.090,00 3.553.601,13
VALTER SUMAN
PREFEITO MUNICIPAL
ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIO DE FINANÇAS
LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI
DIRETOR DE CONTABILIDADE
MARCO ANTONIO DE MELO
CONTROLE INTERNO
1.14 - I.V.R.J - 04/11/2014Pag. 5 / 5Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:09:18
MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE GUARUJA-SPRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Data Consulta: FEVEREIRO/2018
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DO 1º BIMESTRE DE 2018ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ConsolidadoRREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em Reais
Despesas Dotação InicialDotação
Atualizada (a)
Despesa Empenhada Despesa Liquidada
No Bimestre Até o Bim(b) No Bimestre Até o Bimestre (d) %
(d/Total%
(b/Total
Saldo
(c) = (a - b)Saldo
(e)=(a-d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 154.184.193,711.361.027.320,7 523.417.167,04523.417.167,041.328.035.000,00 154.184.193,71837.610.153,73 1.206.843.127,0693.14 95,71
49.490.000,00 7.561.101,407.561.101,40 3.747.803,97 3.747.803,9749.490.000,00LEGISLATIVA 41.928.898,60 45.742.196,031.35 2,33
49.490.000,00 7.561.101,407.561.101,40 3.747.803,97 3.747.803,9749.490.000,00AÇÃO LEGISLATIVA 41.928.898,60 45.742.196,031.35 2,33
171.691.000,00 56.952.908,8456.952.908,84 24.085.292,64 24.085.292,64171.936.573,90ADMINISTRAÇÃO 114.983.665,06 147.851.281,2610.14 14,96
7.507.000,00 1.974.295,791.974.295,79 894.398,17 894.398,177.587.676,20PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.613.380,41 6.693.278,030.36 0,56
63.018.000,00 19.240.781,0719.240.781,07 8.402.737,42 8.402.737,4263.018.000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 43.777.218,93 54.615.262,583.43 5,22
96.143.000,00 33.131.596,4233.131.596,42 13.947.914,74 13.947.914,7496.307.897,70ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 63.176.301,28 82.359.982,965.90 8,66
2.252.000,00 538.535,56538.535,56 293.361,61 293.361,612.252.000,00CONTROLE INTERNO 1.713.464,44 1.958.638,390.10 0,19
2.771.000,00 2.067.700,002.067.700,00 546.880,70 546.880,702.771.000,00COMUNICAÇÃO SOCIAL 703.300,00 2.224.119,300.37 0,34
42.996.000,00 10.594.757,6210.594.757,62 7.517.415,75 7.517.415,7543.896.460,00SEGURANÇA PÚBLICA 33.301.702,38 36.379.044,251.89 4,67
41.649.000,00 10.052.415,5210.052.415,52 7.383.125,95 7.383.125,9541.949.460,00POLICIAMENTO 31.897.044,48 34.566.334,051.79 4,59
1.347.000,00 542.342,10542.342,10 134.289,80 134.289,801.947.000,00DEFESA CIVIL 1.404.657,90 1.812.710,200.10 0,09
33.401.000,00 11.214.482,4011.214.482,40 3.909.838,29 3.909.838,2940.895.518,44ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.681.036,04 36.985.680,152.00 2,43
55.000,00 0,000,00 0,00 0,004.600,00ASSISTÊNCIA AO IDOSO 4.600,00 4.600,000.00 0,00
3.963.000,00 2.518.225,402.518.225,40 171.800,00 171.800,006.291.573,39ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.773.347,99 6.119.773,390.45 0,11
29.383.000,00 8.696.257,008.696.257,00 3.738.038,29 3.738.038,2934.599.345,05ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 25.903.088,05 30.861.306,761.55 2,33
85.866.000,00 38.395.611,0538.395.611,05 3.877.123,57 3.877.123,5785.866.000,00PREVIDÊNCIA SOCIAL 47.470.388,95 81.988.876,436.84 2,41
6.990.000,00 3.195.611,053.195.611,05 433.121,86 433.121,866.990.000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.794.388,95 6.556.878,140.57 0,27
78.876.000,00 35.200.000,0035.200.000,00 3.444.001,71 3.444.001,7178.876.000,00PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 43.676.000,00 75.431.998,296.27 2,14
242.927.000,00 122.821.868,08122.821.868,08 38.665.951,19 38.665.951,19266.246.197,37SAÚDE 143.424.329,29 227.580.246,1821.86 24,01
21.162.000,00 7.282.619,837.282.619,83 3.739.067,70 3.739.067,7021.162.000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.879.380,17 17.422.932,301.30 2,33
49.953.000,00 21.679.049,5121.679.049,51 7.381.756,51 7.381.756,5150.982.404,30ATENÇÃO BÁSICA 29.303.354,79 43.600.647,793.86 4,59
153.117.000,00 89.160.493,5189.160.493,51 25.573.033,95 25.573.033,95171.618.196,52ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 82.457.703,01 146.045.162,5715.87 15,88
5.780.000,00 2.565.316,612.565.316,61 445.796,79 445.796,796.708.082,08SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 4.142.765,47 6.262.285,290.46 0,28
3.987.000,00 528.971,42528.971,42 483.548,17 483.548,174.107.000,00VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.578.028,58 3.623.451,830.10 0,31
8.928.000,00 1.605.417,201.605.417,20 1.042.748,07 1.042.748,0711.668.514,47VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.063.097,27 10.625.766,400.29 0,65
359.914.000,00 106.653.857,33106.653.857,33 46.294.958,54 46.294.958,54362.316.862,89EDUCAÇÃO 255.663.005,56 316.021.904,3518.98 28,74
27.942.000,00 7.513.310,657.513.310,65 4.075.903,33 4.075.903,3327.202.000,00ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.688.689,35 23.126.096,671.34 2,53
11.331.000,00 3.105.463,893.105.463,89 1.643.419,90 1.643.419,9011.586.000,00ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 8.480.536,11 9.942.580,100.56 1,03
22.432.000,00 12.124.171,2212.124.171,22 286.718,00 286.718,0022.794.564,11ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.670.392,89 22.507.846,112.16 0,18
171.102.000,00 48.198.684,4548.198.684,45 23.100.198,21 23.100.198,21172.225.211,45ENSINO FUNDAMENTAL 124.026.527,00 149.125.013,248.58 14,34
3.508.000,00 618.090,00618.090,00 539.561,49 539.561,493.128.000,00ENSINO PROFISSIONAL 2.509.910,00 2.588.438,510.11 0,34
104.927.000,00 32.136.346,0432.136.346,04 13.975.763,35 13.975.763,35106.709.087,33EDUCAÇÃO INFANTIL 74.572.741,29 92.733.323,985.72 8,68
2Fonte: PRODATA INFORMÁTICA LTDA, MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:10:01Usuário impressão: 1.7 - I.V.R.J - 25/06/2015ANDRE.RIBEIRO
Pag.: 1/
18 QUINTA-FEIRA29.3.2018 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE GUARUJA-SPRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Data Consulta: FEVEREIRO/2018
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DO 1º BIMESTRE DE 2018ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ConsolidadoRREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em Reais
Despesas Dotação InicialDotação
Atualizada (a)
Despesa Empenhada Despesa Liquidada
No Bimestre Até o Bim(b) No Bimestre Até o Bimestre (d) %
(d/Total%
(b/Total
Saldo
(c) = (a - b)Saldo
(e)=(a-d)
4.959.000,00 510.858,71510.858,71 509.858,71 509.858,714.959.000,00EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 4.448.141,29 4.449.141,290.10 0,32
13.713.000,00 2.446.932,372.446.932,37 2.163.535,55 2.163.535,5513.713.000,00EDUCAÇÃO ESPECIAL 11.266.067,63 11.549.464,450.44 1,35
5.852.000,00 1.837.243,551.837.243,55 540.825,21 540.825,215.852.000,00CULTURA 4.014.756,45 5.311.174,790.33 0,34
5.852.000,00 1.837.243,551.837.243,55 540.825,21 540.825,215.852.000,00DIFUSÃO CULTURAL 4.014.756,45 5.311.174,790.33 0,34
217.848.000,00 111.646.476,08111.646.476,08 14.416.265,98 14.416.265,98214.452.827,85URBANISMO 102.806.351,77 200.036.561,8719.87 8,95
96.068.000,00 20.203.825,6020.203.825,60 1.681.169,63 1.681.169,63100.672.827,85INFRA-ESTRUTURA URBANA 80.469.002,25 98.991.658,223.60 1,05
121.780.000,00 91.442.650,4891.442.650,48 12.735.096,35 12.735.096,35113.780.000,00SERVIÇOS URBANOS 22.337.349,52 101.044.903,6516.28 7,91
39.160.000,00 10.169.772,6010.169.772,60 1.546.488,49 1.546.488,4939.160.000,00HABITAÇÃO 28.990.227,40 37.613.511,511.81 0,96
39.160.000,00 10.169.772,6010.169.772,60 1.546.488,49 1.546.488,4939.160.000,00HABITAÇÃO URBANA 28.990.227,40 37.613.511,511.81 0,96
4.585.000,00 1.070.264,371.070.264,37 736.209,91 736.209,914.585.000,00GESTÃO AMBIENTAL 3.514.735,63 3.848.790,090.20 0,46
4.585.000,00 1.070.264,371.070.264,37 736.209,91 736.209,914.585.000,00CONTROLE AMBIENTAL 3.514.735,63 3.848.790,090.20 0,46
8.202.000,00 997.663,06997.663,06 395.417,38 395.417,389.129.781,55COMÉRCIO E SERVIÇOS 8.132.118,49 8.734.364,170.18 0,25
8.202.000,00 997.663,06997.663,06 395.417,38 395.417,389.129.781,55TURISMO 8.132.118,49 8.734.364,170.18 0,25
15.583.000,00 9.788.149,669.788.149,66 1.196.644,54 1.196.644,5416.250.211,90TRANSPORTE 6.462.062,24 15.053.567,361.75 0,75
72.000,00 0,000,00 0,00 0,0072.000,00TRANSPORTE AÉREO 72.000,00 72.000,000.00 0,00
15.511.000,00 9.788.149,669.788.149,66 1.196.644,54 1.196.644,5416.178.211,90TRANSPORTE RODOVIÁRIO 6.390.062,24 14.981.567,361.75 0,75
10.916.000,00 2.806.632,332.806.632,33 1.531.348,60 1.531.348,6011.345.886,87DESPORTO E LAZER 8.539.254,54 9.814.538,270.50 0,96
10.916.000,00 2.806.632,332.806.632,33 1.531.348,60 1.531.348,6011.345.886,87DESPORTO COMUNITÁRIO 8.539.254,54 9.814.538,270.50 0,96
37.663.000,00 30.906.378,6730.906.378,67 5.722.609,65 5.722.609,6537.663.000,00ENCARGOS ESPECIAIS 6.756.621,33 31.940.390,355.50 3,56
21.800.000,00 17.995.018,6717.995.018,67 3.175.261,47 3.175.261,4721.800.000,00SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 3.804.981,33 18.624.738,533.21 1,98
15.863.000,00 12.911.360,0012.911.360,00 2.547.348,18 2.547.348,1815.863.000,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.951.640,00 13.315.651,822.30 1,59
1.941.000,00 0,000,00 0,00 0,001.941.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.941.000,00 1.941.000,000.00 0,00
1.941.000,00 0,000,00 0,00 0,001.941.000,00RESERVA DE CONTINGENCIA 1.941.000,00 1.941.000,000.00 0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 6.919.458,0645.061.000,00 38.575.910,0038.575.910,0045.061.000,00 6.919.458,066.485.090,00 38.141.541,946.87 4,30
1.406.088.320,771.373.096.000,00 161.103.651,77561.993.077,04 161.103.651,77561.993.077,04Total Geral (I + II) 844.095.243,73 1.244.984.669,00100.01 100,00
VALTER SUMAN
PREFEITO MUNICIPAL
ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIO DE FINANÇAS
LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI
DIRETOR DE CONTABILIDADE
MARCO ANTONIO DE MELO
CONTROLE INTERNO
2Fonte: PRODATA INFORMÁTICA LTDA, MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:10:01Usuário impressão: 1.7 - I.V.R.J - 25/06/2015ANDRE.RIBEIRO
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MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE GUARUJA-SPRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Data Consulta: FEVEREIRO/2018
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DO 1º BIMESTRE DE 2018ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ConsolidadoRREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em Reais
Despesas Dotação InicialDotação
Atualizada (a)
Despesa Empenhada Despesa Liquidada
No Bimestre Até o Bim(b) No Bimestre Até o Bimestre (d) %
(d/Total%
(b/Total
Saldo
(c) = (a - b)Saldo
(e)=(a-d)
4.959.000,00 510.858,71510.858,71 509.858,71 509.858,714.959.000,00EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 4.448.141,29 4.449.141,290.10 0,32
13.713.000,00 2.446.932,372.446.932,37 2.163.535,55 2.163.535,5513.713.000,00EDUCAÇÃO ESPECIAL 11.266.067,63 11.549.464,450.44 1,35
5.852.000,00 1.837.243,551.837.243,55 540.825,21 540.825,215.852.000,00CULTURA 4.014.756,45 5.311.174,790.33 0,34
5.852.000,00 1.837.243,551.837.243,55 540.825,21 540.825,215.852.000,00DIFUSÃO CULTURAL 4.014.756,45 5.311.174,790.33 0,34
217.848.000,00 111.646.476,08111.646.476,08 14.416.265,98 14.416.265,98214.452.827,85URBANISMO 102.806.351,77 200.036.561,8719.87 8,95
96.068.000,00 20.203.825,6020.203.825,60 1.681.169,63 1.681.169,63100.672.827,85INFRA-ESTRUTURA URBANA 80.469.002,25 98.991.658,223.60 1,05
121.780.000,00 91.442.650,4891.442.650,48 12.735.096,35 12.735.096,35113.780.000,00SERVIÇOS URBANOS 22.337.349,52 101.044.903,6516.28 7,91
39.160.000,00 10.169.772,6010.169.772,60 1.546.488,49 1.546.488,4939.160.000,00HABITAÇÃO 28.990.227,40 37.613.511,511.81 0,96
39.160.000,00 10.169.772,6010.169.772,60 1.546.488,49 1.546.488,4939.160.000,00HABITAÇÃO URBANA 28.990.227,40 37.613.511,511.81 0,96
4.585.000,00 1.070.264,371.070.264,37 736.209,91 736.209,914.585.000,00GESTÃO AMBIENTAL 3.514.735,63 3.848.790,090.20 0,46
4.585.000,00 1.070.264,371.070.264,37 736.209,91 736.209,914.585.000,00CONTROLE AMBIENTAL 3.514.735,63 3.848.790,090.20 0,46
8.202.000,00 997.663,06997.663,06 395.417,38 395.417,389.129.781,55COMÉRCIO E SERVIÇOS 8.132.118,49 8.734.364,170.18 0,25
8.202.000,00 997.663,06997.663,06 395.417,38 395.417,389.129.781,55TURISMO 8.132.118,49 8.734.364,170.18 0,25
15.583.000,00 9.788.149,669.788.149,66 1.196.644,54 1.196.644,5416.250.211,90TRANSPORTE 6.462.062,24 15.053.567,361.75 0,75
72.000,00 0,000,00 0,00 0,0072.000,00TRANSPORTE AÉREO 72.000,00 72.000,000.00 0,00
15.511.000,00 9.788.149,669.788.149,66 1.196.644,54 1.196.644,5416.178.211,90TRANSPORTE RODOVIÁRIO 6.390.062,24 14.981.567,361.75 0,75
10.916.000,00 2.806.632,332.806.632,33 1.531.348,60 1.531.348,6011.345.886,87DESPORTO E LAZER 8.539.254,54 9.814.538,270.50 0,96
10.916.000,00 2.806.632,332.806.632,33 1.531.348,60 1.531.348,6011.345.886,87DESPORTO COMUNITÁRIO 8.539.254,54 9.814.538,270.50 0,96
37.663.000,00 30.906.378,6730.906.378,67 5.722.609,65 5.722.609,6537.663.000,00ENCARGOS ESPECIAIS 6.756.621,33 31.940.390,355.50 3,56
21.800.000,00 17.995.018,6717.995.018,67 3.175.261,47 3.175.261,4721.800.000,00SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 3.804.981,33 18.624.738,533.21 1,98
15.863.000,00 12.911.360,0012.911.360,00 2.547.348,18 2.547.348,1815.863.000,00OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.951.640,00 13.315.651,822.30 1,59
1.941.000,00 0,000,00 0,00 0,001.941.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.941.000,00 1.941.000,000.00 0,00
1.941.000,00 0,000,00 0,00 0,001.941.000,00RESERVA DE CONTINGENCIA 1.941.000,00 1.941.000,000.00 0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 6.919.458,0645.061.000,00 38.575.910,0038.575.910,0045.061.000,00 6.919.458,066.485.090,00 38.141.541,946.87 4,30
1.406.088.320,771.373.096.000,00 161.103.651,77561.993.077,04 161.103.651,77561.993.077,04Total Geral (I + II) 844.095.243,73 1.244.984.669,00100.01 100,00
VALTER SUMAN
PREFEITO MUNICIPAL
ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIO DE FINANÇAS
LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI
DIRETOR DE CONTABILIDADE
MARCO ANTONIO DE MELO
CONTROLE INTERNO
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP
RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) R$ 1,00
GESTÃO: ConsolidadoPeriodo: FEVEREIRO/2018
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Até BimestreBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial 1.239.215.100,00
Previsão Atualizada 1.239.215.100,00
Receitas Realizadas 284.694.837,05
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 1.403.964.000,00
Créditos Adicionais 0,00
Dotação Atualizada 1.436.956.320,77
Despesas Empenhadas 561.993.077,04
Despesas Liquidadas 161.103.651,77
Despesas Pagas 133.492.356,35
Superávit Orçamentário 123.591.185,28
Até BimestreDESPESAS POR FUNÇÃOO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas 561.993.077,04
Despesas Liquidadas 161.103.651,77
Até BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida 1.200.524.578,84
Até BimestreRECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas 1.358,30
Despesas Previdenciárias Liquidadas 3.888.001,29
Resultado Previdenciário -3.886.642,99
Metas Fixadasno Anexo dasMetas Fiscais
% em Relação asMetas (b/a)
ResultadoApurado até oBimestre (b)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
0,0046.930.438,610,00Resultado Nominal
0,45-5.254.888,33-1.167.898.00Resultado Primário
Inscrito Saldo A PagarCancelamento Atéo Bimestre
Pagamento Atéo
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
138.174.314,47 0,00 49.708.386,11 88.465.928,36RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
134.036.790,45 0,00 49.708.386,11 84.328.404,34 Poder Executivo
4.137.524,02 0,00 0,00 4.137.524,02 Poder Legislativo
0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário
0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público
0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública
44.082.266,05 2.936.677,98 20.998.611,09 20.146.976,98RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
40.934.683,10 2.936.677,98 20.998.611,09 16.999.394,03 Poder Executivo
3.147.582,95 0,00 0,00 3.147.582,95 Poder Legislativo
0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário
0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público
0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública
182.256.580,52 2.936.677,98 70.706.997,20 108.612.905,34TOTAL
IMPRESSÃO: 28/03/2018 - 17:30:52 - ANDRE.RIBEIRO 1.2 - I.V.R.J - 06/05/2015
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP
RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) R$ 1,00
GESTÃO: ConsolidadoPeriodo: FEVEREIRO/2018
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Até BimestreBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial 1.239.215.100,00
Previsão Atualizada 1.239.215.100,00
Receitas Realizadas 284.694.837,05
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 1.403.964.000,00
Créditos Adicionais 0,00
Dotação Atualizada 1.436.956.320,77
Despesas Empenhadas 561.993.077,04
Despesas Liquidadas 161.103.651,77
Despesas Pagas 133.492.356,35
Superávit Orçamentário 123.591.185,28
Até BimestreDESPESAS POR FUNÇÃOO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas 561.993.077,04
Despesas Liquidadas 161.103.651,77
Até BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida 1.200.524.578,84
Até BimestreRECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas 1.358,30
Despesas Previdenciárias Liquidadas 3.888.001,29
Resultado Previdenciário -3.886.642,99
Metas Fixadasno Anexo dasMetas Fiscais
% em Relação asMetas (b/a)
ResultadoApurado até oBimestre (b)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
0,0046.930.438,610,00Resultado Nominal
0,45-5.254.888,33-1.167.898.00Resultado Primário
Inscrito Saldo A PagarCancelamento Atéo Bimestre
Pagamento Atéo
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
138.174.314,47 0,00 49.708.386,11 88.465.928,36RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
134.036.790,45 0,00 49.708.386,11 84.328.404,34 Poder Executivo
4.137.524,02 0,00 0,00 4.137.524,02 Poder Legislativo
0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário
0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público
0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública
44.082.266,05 2.936.677,98 20.998.611,09 20.146.976,98RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
40.934.683,10 2.936.677,98 20.998.611,09 16.999.394,03 Poder Executivo
3.147.582,95 0,00 0,00 3.147.582,95 Poder Legislativo
0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário
0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público
0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública
182.256.580,52 2.936.677,98 70.706.997,20 108.612.905,34TOTAL
IMPRESSÃO: 28/03/2018 - 17:30:52 - ANDRE.RIBEIRO 1.2 - I.V.R.J - 06/05/2015
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP
RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) R$ 1,00
GESTÃO: ConsolidadoPeriodo: FEVEREIRO/2018
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Até BimestreBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial 1.239.215.100,00
Previsão Atualizada 1.239.215.100,00
Receitas Realizadas 284.694.837,05
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 1.403.964.000,00
Créditos Adicionais 0,00
Dotação Atualizada 1.436.956.320,77
Despesas Empenhadas 561.993.077,04
Despesas Liquidadas 161.103.651,77
Despesas Pagas 133.492.356,35
Superávit Orçamentário 123.591.185,28
Até BimestreDESPESAS POR FUNÇÃOO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas 561.993.077,04
Despesas Liquidadas 161.103.651,77
Até BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida 1.200.524.578,84
Até BimestreRECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas 1.358,30
Despesas Previdenciárias Liquidadas 3.888.001,29
Resultado Previdenciário -3.886.642,99
Metas Fixadasno Anexo dasMetas Fiscais
% em Relação asMetas (b/a)
ResultadoApurado até oBimestre (b)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
0,0046.930.438,610,00Resultado Nominal
0,45-5.254.888,33-1.167.898.00Resultado Primário
Inscrito Saldo A PagarCancelamento Atéo Bimestre
Pagamento Atéo
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
138.174.314,47 0,00 49.708.386,11 88.465.928,36RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
134.036.790,45 0,00 49.708.386,11 84.328.404,34 Poder Executivo
4.137.524,02 0,00 0,00 4.137.524,02 Poder Legislativo
0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário
0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público
0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública
44.082.266,05 2.936.677,98 20.998.611,09 20.146.976,98RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
40.934.683,10 2.936.677,98 20.998.611,09 16.999.394,03 Poder Executivo
3.147.582,95 0,00 0,00 3.147.582,95 Poder Legislativo
0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário
0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público
0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública
182.256.580,52 2.936.677,98 70.706.997,20 108.612.905,34TOTAL
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19QUINTA-FEIRA29.3.2018Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP
RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) R$ 1,00
GESTÃO: ConsolidadoPeriodo: FEVEREIRO/2018
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
% Mínimo aAplicar no ExerícioValor Apurado
Até o Bimestre% Aplicado Até o
BimestreDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
-7,8625,00Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 88.582.761,23
41,8160,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e EnsinoFundamental 12.686.038,83
RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL SALDO A REALIZARRECEITAS APURADAS ATÉ OBIMESTRE
0,00Receita de Operação de Crédito 0,00
13.764.621,20Despesa de Capital Líquida 328.202.492,63
Exercício 35º Exercício10º Exercício 20º ExercícioPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00 0,00 0,00 0,00Plano Previdenciário
0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias
0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias
0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário
0,00 0,00 0,00 0,00Plano Financeiro
1.358,30 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias
3.888.001,29 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias
-3.886.642,99 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário
RECEITA DA ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS SALDO A REALIZARRECEITAS APURADAS ATÉ OBIMESTRE
0,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00
0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00
% Mínimo aAplicar no ExerícioValor Apurado
Até o Bimestre% Aplicado Até o
BimestreDESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
13,4925,00Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 28.484.413,90
Valor Apurado no Exercício CorrenteDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%) 0,00
VALTER SUMAN
PREFEITO MUNICIPAL
ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIO DE FINANÇAS
LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI
DIRETOR DE CONTABILIDADE
CRC 1 SP 175.702/O-8
MARCO ANTONIO DE MELO
CONTROLE INTERNO
CRC 1 SP 183.452/O-8
IMPRESSÃO: 28/03/2018 - 17:30:52 - ANDRE.RIBEIRO 1.2 - I.V.R.J - 06/05/2015
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP
RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) R$ 1,00
GESTÃO: ConsolidadoPeriodo: FEVEREIRO/2018
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
% Mínimo aAplicar no ExerícioValor Apurado
Até o Bimestre% Aplicado Até o
BimestreDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
-7,8625,00Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 88.582.761,23
41,8160,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e EnsinoFundamental 12.686.038,83
RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL SALDO A REALIZARRECEITAS APURADAS ATÉ OBIMESTRE
0,00Receita de Operação de Crédito 0,00
13.764.621,20Despesa de Capital Líquida 328.202.492,63
Exercício 35º Exercício10º Exercício 20º ExercícioPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00 0,00 0,00 0,00Plano Previdenciário
0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias
0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias
0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário
0,00 0,00 0,00 0,00Plano Financeiro
1.358,30 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias
3.888.001,29 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias
-3.886.642,99 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário
RECEITA DA ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS SALDO A REALIZARRECEITAS APURADAS ATÉ OBIMESTRE
0,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00
0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00
% Mínimo aAplicar no ExerícioValor Apurado
Até o Bimestre% Aplicado Até o
BimestreDESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
13,4925,00Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 28.484.413,90
Valor Apurado no Exercício CorrenteDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%) 0,00
VALTER SUMAN
PREFEITO MUNICIPAL
ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIO DE FINANÇAS
LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI
DIRETOR DE CONTABILIDADE
CRC 1 SP 175.702/O-8
MARCO ANTONIO DE MELO
CONTROLE INTERNO
CRC 1 SP 183.452/O-8
IMPRESSÃO: 28/03/2018 - 17:30:52 - ANDRE.RIBEIRO 1.2 - I.V.R.J - 06/05/2015
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MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP
Periodo FEVEREIRO/2018
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)PREVISÃO
ATUALIZADA (a) % (c) =
RECEITAS REALIZADASATÉ BIMESTRE
PREVISÃOINICIAL
1.377.820.000,00 21,92302.053.314,521-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.377.820.000,00508.697.000,00 25,38129.112.048,49 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 508.697.000,00456.167.000,00 26,49120.846.296,72 1.1.1- IPTU 456.167.000,00
52.530.000,00 15,748.265.751,77 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 52.530.000,0045.202.000,00 8,934.035.919,74 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 45.202.000,0045.101.000,00 8,954.035.919,74 1.2.1- ITBI 45.101.000,00
101.000,00 0,000,00 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 101.000,00759.759.000,00 20,98159.381.023,66 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 759.759.000,00151.796.000,00 12,6919.267.363,47 1.3.1- ISS 151.796.000,00607.963.000,00 23,05140.113.660,19 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 607.963.000,00
64.162.000,00 14,849.524.322,63 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 64.162.000,000,00 0,000,00 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,000,00 0,000,00 1.5.1- ITR 0,000,00 0,000,00 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00
207.326.000,00 25,2252.277.730,402- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 207.326.000,0071.215.000,00 17,7812.662.361,54 2.1- Cota-Parte FPM 71.215.000,0071.215.000,00 17,7812.662.361,54 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 71.215.000,00
0,00 0,000,00 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 0,000,00 0,000,00 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 0,00
102.536.000,00 23,3623.948.192,46 2.2- Cota-Parte ICMS 102.536.000,00620.000,00 16,51102.356,86 2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 620.000,00755.000,00 28,08212.020,06 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 755.000,0050.000,00 1,25626,11 2.5- Cota-Parte ITR 50.000,00
32.150.000,00 47,7515.352.173,37 2.6- Cota-Parte IPVA 32.150.000,000,00 0,000,00 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
1.585.146.000,00 22,35354.331.044,923- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 1.585.146.000,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINOPREVISÃO
ATUALIZADA (a) % (c) =
RECEITAS REALIZADASATÉ BIMESTRE
PREVISÃOINICIAL
0,00 100,00779,614- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AOENSINO
779,61
23.085.000,00 18,744.325.906,115- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 23.085.000,0020.000.000,00 21,634.325.906,11 5.1- Transferências do Salário-Educação 20.000.000,00
0,00 0,000,00 5.2- Transferências Diretas - PDDE 0,003.085.000,00 0,000,00 5.3- Transferências Diretas - PNAE 3.085.000,00
0,00 0,000,00 5.4- Transferências Diretas - PNATE 0,000,00 0,000,00 5.5- Transferências Diretas do FNDE 0,000,00 0,000,00 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,000,00 100,00312.698,066- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 312.698,060,00 100,00170.690,77 6.1- Transferências de Convênios 170.690,770,00 100,00142.007,29 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 142.007,290,00 0,000,007- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,000,00 0,000,008- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
23.085.000,00 19,834.639.383,789- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 23.398.477,67
RECEITAS DO FUNDEBPREVISÃO
ATUALIZADA (a) % (c) =
RECEITAS REALIZADASATÉ BIMESTRE
PREVISÃOINICIAL
0,00 0,000,0010- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 0,000,00 0,000,00 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 0,000,00 0,000,00 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 0,000,00 0,000,00 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,000,00 0,000,00 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 0,000,00 0,000,00 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5)) 0,00
0,00 0,000,00 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 0,00131.133.000,00 22,1629.263.595,7911- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 132.044.056,07131.133.000,00 21,6228.352.539,72 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 131.133.000,00
0,00 0,000,00 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,000,00 100,00911.056,07 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 911.056,07
131.133.000,00 21,6228.352.539,7212- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 131.133.000,00[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
%(f) =
(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
%(h) =
(g/d)x100
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d) Até o
Bimimestre (e)
Liquidadas Até o
Bimimestre (g)
DESPESAS DO FUNDEBRESTOS A
PAGARNÃO
PROCESSADOS(I)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL
74.546.636,45 0,0073.743.000,00 17,4927,6120.583.821,33 13.038.025,2013- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 13.1- Com Educação Infantil74.546.636,45 0,0073.743.000,00 17,4927,6120.583.821,33 13.038.025,20 13.2- Com Ensino Fundamental3.838.000,00 0,003.838.000,00 11,7756,602.172.157,30 451.650,0814- OUTRAS DESPESAS
0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 14.1- Com Educação Infantil3.838.000,00 0,003.838.000,00 11,7756,602.172.157,30 451.650,08 14.2- Com Ensino Fundamental
78.384.636,45 0,0077.581.000,00 17,2129,0322.755.978,63 13.489.675,2815- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
1.9 - I.V.R.J - 15/06/2016Pag.: 1 de 3Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:21:06
null
OUVIDORIA3308.70800800.773.7000
20 QUINTA-FEIRA29.3.2018 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP
Periodo FEVEREIRO/2018
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1 - FUNDEB 60% 0,00 16.2 - FUNDEB 40% 0,0017- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 803.636,45 17.1 - FUNDEB 60% 803.636,45 17.2 - FUNDEB 40% 0,0018- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 803.636,45
INDICADORES DO FUNDEB VALOR19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 12.686.038,8319.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 41,8119.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 1,5419.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 56,65
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,0021 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018 0,00
%(f) =
(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
%(h) =
(g/d)x100
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d) Até o
Bimimestre (e)
Liquidadas Até o
Bimimestre (g)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDERESTOS A
PAGARNÃO
PROCESSADOS(I)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,0022 - EDUCAÇÃO INFANTIL0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 22.1 - Creche0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos deImpostos
0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 22.2 - Pré-escola0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos deImpostos
230.823.636,45 0,00230.760.000,00 13,9631,0471.649.212,07 32.234.491,4823 - ENSINO FUNDAMENTAL78.384.636,45 0,0077.581.000,00 17,2129,0322.755.978,63 13.489.675,28 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
152.439.000,00 0,00153.179.000,00 12,3032,0748.893.233,44 18.744.816,20 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos deImpostos
0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,0024 - ENSINO MÉDIO0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,0025 - ENSINO SUPERIOR
3.522.000,00 0,003.902.000,00 16,9524,65868.090,00 596.980,9326 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINOREGULAR
35.347.564,11 0,0034.730.000,00 5,8844,7315.809.635,11 2.080.050,2627 - OUTRAS269.693.200,56 0,00269.392.000,00 12,9432,7588.326.937,18 34.911.522,6728 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE(22+23+24+25+26+27)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 28.352.539,7230 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,0032 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 803.636,4533 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,0034 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AOENSINO
30.661.595,61
35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)
280.321,92
36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) 60.098.093,7037 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (36)) -27.863.602,2238 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% -7,86
%(f) =
(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
%(h) =
(g/d)x100
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d) Até o
Bimimestre (e)
Liquidadas Até o
Bimimestre (g)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITASADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RESTOS APAGAR
NÃOPROCESSADOS
(I)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,0039 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃOFINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO
20.244.863,14 0,0020.000.000,00 0,9147,679.650.653,74 184.202,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃOSOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,0041 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DECRÉDITO
0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITASPARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
20.244.863,14 0,0020.000.000,00 0,9147,679.650.653,74 184.202,0043 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COMRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO (39+40 + 41 + 42)
1.9 - I.V.R.J - 15/06/2016Pag.: 2 de 3Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:21:07
null
21QUINTA-FEIRA29.3.2018Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP
Periodo FEVEREIRO/2018
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
%(f) =
(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
%(h) =
(g/d)x100
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d) Até o
Bimimestre (e)
Liquidadas Até o
Bimimestre (g)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITASADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RESTOS APAGAR
NÃOPROCESSADOS
(I)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
289.938.063,70 0,00289.392.000,00 12,1033,7997.977.590,92 35.095.724,6744 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 +43)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO
CANCELADO EM2017 (j)
SALDO ATÉ OBIMESTRE
45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 2.029.494,63 280.321,92 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 2.029.494,63 280.321,92 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALÁRIOEDUCAÇÃO
FUNDEB
46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.409.438,38 1.382.459,4147 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 4.325.906,1148 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 14.042.313,56 1.109.236,32 48.1 Orçamento do Exercício 12.436.511,63 0,00 48.2 Restos a Pagar 1.605.801,93 1.109.236,3249 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 911.056,07 2.665,0850 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE -13.131.257,49 3.219.334,8751 - (+) Ajustes 0,00 0,00 51.1 Retenções 0,00 0,00 51.2 Conciliação Bancária 0,00 0,0052 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO -13.131.257,49 3.219.334,87
VALTER SUMAN
PREFEITO MUNICIPAL
ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIO DE FINANÇAS
LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI
DIRETOR DE CONTABILIDADE
MARCO ANTONIO DE MELO
CONTROLE INTERNO
1.9 - I.V.R.J - 15/06/2016Pag.: 3 de 3Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:21:07
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MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP
Periodo FEVEREIRO/2018
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
%(f) =
(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
%(h) =
(g/d)x100
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d) Até o
Bimimestre (e)
Liquidadas Até o
Bimimestre (g)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITASADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RESTOS APAGAR
NÃOPROCESSADOS
(I)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
289.938.063,70 0,00289.392.000,00 12,1033,7997.977.590,92 35.095.724,6744 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 +43)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO
CANCELADO EM2017 (j)
SALDO ATÉ OBIMESTRE
45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 2.029.494,63 280.321,92 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 2.029.494,63 280.321,92 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALÁRIOEDUCAÇÃO
FUNDEB
46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.409.438,38 1.382.459,4147 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 4.325.906,1148 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 14.042.313,56 1.109.236,32 48.1 Orçamento do Exercício 12.436.511,63 0,00 48.2 Restos a Pagar 1.605.801,93 1.109.236,3249 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 911.056,07 2.665,0850 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE -13.131.257,49 3.219.334,8751 - (+) Ajustes 0,00 0,00 51.1 Retenções 0,00 0,00 51.2 Conciliação Bancária 0,00 0,0052 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO -13.131.257,49 3.219.334,87
VALTER SUMAN
PREFEITO MUNICIPAL
ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIO DE FINANÇAS
LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI
DIRETOR DE CONTABILIDADE
MARCO ANTONIO DE MELO
CONTROLE INTERNO
1.9 - I.V.R.J - 15/06/2016Pag.: 3 de 3Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:21:07
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MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP
Periodo FEVEREIRO/2018
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
%(f) =
(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
%(h) =
(g/d)x100
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d) Até o
Bimimestre (e)
Liquidadas Até o
Bimimestre (g)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITASADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RESTOS APAGAR
NÃOPROCESSADOS
(I)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
289.938.063,70 0,00289.392.000,00 12,1033,7997.977.590,92 35.095.724,6744 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 +43)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO
CANCELADO EM2017 (j)
SALDO ATÉ OBIMESTRE
45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 2.029.494,63 280.321,92 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 2.029.494,63 280.321,92 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALÁRIOEDUCAÇÃO
FUNDEB
46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.409.438,38 1.382.459,4147 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 4.325.906,1148 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 14.042.313,56 1.109.236,32 48.1 Orçamento do Exercício 12.436.511,63 0,00 48.2 Restos a Pagar 1.605.801,93 1.109.236,3249 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 911.056,07 2.665,0850 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE -13.131.257,49 3.219.334,8751 - (+) Ajustes 0,00 0,00 51.1 Retenções 0,00 0,00 51.2 Conciliação Bancária 0,00 0,0052 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO -13.131.257,49 3.219.334,87
VALTER SUMAN
PREFEITO MUNICIPAL
ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIO DE FINANÇAS
LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI
DIRETOR DE CONTABILIDADE
MARCO ANTONIO DE MELO
CONTROLE INTERNO
1.9 - I.V.R.J - 15/06/2016Pag.: 3 de 3Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:21:07
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MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE GUARUJA-SP
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1º BIMESTRE de 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERÍODO:FEVEREIRO/2018
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ConsolidadoRREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO Total
(Últimos 12Meses)
MÊS/ANO6/2017
MÊS/ANO3/2017
MÊS/ANO5/2017
MÊS/ANO4/2017
MÊS/ANO7/2017
MÊS/ANO8/2017
MÊS/ANO9/2017
MÊS/ANO1/2018
MÊS/ANO12/2017
MÊS/ANO11/2017
MÊS/ANO10/2017
MÊS/ANO2/2018
PrevisãoAtualizada
2018RECEITAS CORRENTES(I) 88.427.609,13106.236.225,32 98.309.797,60 88.089.268,02 96.033.824,53 100.790.653,86 95.012.436,74 94.633.229,90 91.392.223,57 145.802.816,98 174.860.466,55 105.274.276,35 1.284.862.828,55 1.218.214.100,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 50.764.664,3135.760.833,28 46.913.578,30 43.628.851,89 41.918.348,27 45.163.496,15 41.965.141,74 43.803.804,82 48.150.475,02 58.040.166,98 107.430.884,99 54.358.996,89 617.899.242,64 730.187.000,00 IPTU 22.166.204,4424.224.854,07 22.474.376,29 22.124.147,51 22.185.550,72 22.631.356,51 22.161.731,22 22.297.550,38 22.536.326,07 22.596.447,15 83.422.216,50 33.388.160,48 342.208.921,34 411.066.000,00 ISS 14.977.964,281.527.605,66 8.704.503,09 10.247.383,77 9.048.127,33 12.147.858,42 8.733.028,90 8.914.367,69 9.278.776,34 21.120.802,94 8.902.945,90 10.364.417,57 123.967.781,89 151.796.000,00 ITBI 6.378.445,293.155.875,39 6.377.207,19 2.636.601,82 2.302.889,61 3.016.107,70 3.202.115,72 4.248.805,14 4.850.086,93 3.696.754,50 1.920.041,38 2.115.878,36 43.900.809,03 45.101.000,00 IRRF 4.503.064,963.859.790,41 4.713.532,92 4.392.119,17 4.741.760,41 4.253.978,52 4.413.313,92 4.905.512,43 8.065.382,31 6.155.001,51 4.545.308,38 4.979.014,25 59.527.779,19 64.162.000,00 Outras Receitas Tributárias 2.738.985,342.992.707,75 4.643.958,81 4.228.599,62 3.640.020,20 3.114.195,00 3.454.951,98 3.437.569,18 3.419.903,37 4.471.160,88 8.640.372,83 3.511.526,23 48.293.951,19 58.062.000,00 Contribuições 3.476.062,494.239.369,23 3.866.467,81 3.696.080,01 3.704.332,66 3.832.902,26 3.774.736,48 3.744.623,54 3.110.691,53 7.589.401,14 3.790.454,82 4.077.389,30 48.902.511,27 34.550.000,00 Receita Patrimonial 1.436.255,264.268.609,93 -1.131.053,11 2.666.602,42 10.280.196,16 5.724.135,07 5.692.307,63 1.020.903,95 -1.106.205,94 4.442.937,95 9.070.633,93 2.195.140,82 44.560.464,07 6.730.000,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.070.633,93 2.195.140,82 11.265.774,75 6.730.000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 17.267,7024.968,80 37.557,28 27.825,80 22.256,93 39.769,76 42.101,81 26.528,33 25.680,12 31.990,83 20.973,21 20.503,72 337.424,29 351.000,00 Transferências Correntes 29.369.306,5946.498.519,12 43.673.583,18 33.584.431,04 36.240.606,08 39.487.567,50 35.488.508,48 38.459.457,50 33.356.132,28 46.523.454,82 50.992.216,78 43.129.085,66 476.802.869,03 428.120.000,00 Cota-Parte do FPM 5.026.731,355.284.593,60 5.701.959,12 5.255.585,41 4.059.018,35 4.603.411,36 3.865.315,06 4.380.505,22 4.505.656,39 6.026.254,17 5.487.925,96 7.174.435,58 61.371.391,57 71.215.000,00 Cota-Parte do ICMS 7.159.165,5513.242.269,00 14.578.841,89 9.267.968,87 10.079.502,07 11.721.242,28 10.935.425,52 12.550.463,53 9.647.240,26 11.249.475,33 13.837.325,03 10.110.867,43 134.379.786,76 102.536.000,00 Cota-Parte do IPVA 1.181.011,714.638.639,36 1.329.501,22 1.207.460,64 1.169.505,68 1.782.250,59 1.384.231,41 1.177.194,92 1.085.933,60 1.572.330,09 10.134.610,63 5.217.562,74 31.880.232,59 32.150.000,00 Cota-Parte do ITR 6,300,00 0,00 47,78 0,00 7,15 317,05 36.407,56 11.050,90 1.447,25 626,11 0,00 49.910,10 50.000,00 Transferências da LC 87/1996 49.614,8149.614,81 0,00 99.229,62 49.614,81 49.614,81 49.614,81 49.614,81 49.614,81 49.614,81 51.178,43 51.178,43 598.504,96 620.000,00 Transferências da LC 61/1989 66.710,3877.597,73 72.055,74 69.275,08 68.010,00 82.476,30 70.502,60 87.837,24 96.955,74 95.797,95 107.493,15 104.526,91 999.238,82 755.000,00 Transferências do FUNDEB 7.289.401,5913.873.870,22 13.523.887,80 9.087.321,60 9.410.423,88 11.357.322,81 10.310.409,72 11.692.812,62 9.078.954,64 10.933.051,40 13.856.183,41 8.830.448,81 129.244.088,50 109.009.000,00 Outras Transferências Correntes 8.596.664,909.331.934,40 8.467.337,41 8.597.542,04 11.404.531,29 9.891.242,20 8.872.692,31 8.484.621,60 8.880.725,94 16.595.483,82 7.516.874,06 11.640.065,76 118.279.715,73 111.785.000,00 Outras Receitas Correntes 3.364.052,7815.443.924,96 4.949.664,14 4.485.476,86 3.868.084,43 6.542.783,12 8.049.640,60 7.577.911,76 7.855.450,56 29.174.865,26 3.555.302,82 1.493.159,96 96.360.317,25 18.276.100,00DEDUÇÕES(II) 5.375.526,847.448.025,75 7.478.859,11 6.088.474,56 6.012.599,68 6.716.292,43 6.194.123,60 6.620.810,58 6.050.418,07 9.832.767,03 8.824.476,92 7.695.875,14 84.338.249,71 46.674.000,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 2.678.878,902.789.482,91 3.141.819,49 2.908.561,12 2.927.469,58 3.068.491,99 2.933.042,51 2.964.406,03 2.971.127,77 6.033.783,17 2.900.645,13 3.164.160,97 38.481.869,57 24.550.000,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 2.696.647,944.658.542,84 4.337.039,62 3.179.913,44 3.085.130,10 3.647.800,44 3.261.081,09 3.656.404,55 3.079.290,30 3.798.983,86 5.923.831,79 4.531.714,17 45.856.380,14 22.124.000,00RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I-II) 135.970.049,9 166.035.989,6 1.171.540.100,01.200.524.578,8498.788.199,57 83.052.082,29 90.830.938,49 82.000.793,46 88.818.313,14 88.012.419,32 85.341.805,50 97.578.401,2190.021.224,85 94.074.361,43
VALTER SUMAN
PREFEITO MUNICIPAL
ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIO DE FINANÇAS
LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI
DIRETOR DE CONTABILIDADE
CRC 1 SP 175.702/O-8
MARCO ANTONIO DE MELO
CONTROLE INTERNO
CRC 1 SP 183.452/O-8
1Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:07:49Usuário impressão:
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MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE GUARUJA-SP
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1º BIMESTRE de 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERÍODO:FEVEREIRO/2018
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ConsolidadoRREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO Total
(Últimos 12Meses)
MÊS/ANO6/2017
MÊS/ANO3/2017
MÊS/ANO5/2017
MÊS/ANO4/2017
MÊS/ANO7/2017
MÊS/ANO8/2017
MÊS/ANO9/2017
MÊS/ANO1/2018
MÊS/ANO12/2017
MÊS/ANO11/2017
MÊS/ANO10/2017
MÊS/ANO2/2018
PrevisãoAtualizada
2018RECEITAS CORRENTES(I) 88.427.609,13106.236.225,32 98.309.797,60 88.089.268,02 96.033.824,53 100.790.653,86 95.012.436,74 94.633.229,90 91.392.223,57 145.802.816,98 174.860.466,55 105.274.276,35 1.284.862.828,55 1.218.214.100,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 50.764.664,3135.760.833,28 46.913.578,30 43.628.851,89 41.918.348,27 45.163.496,15 41.965.141,74 43.803.804,82 48.150.475,02 58.040.166,98 107.430.884,99 54.358.996,89 617.899.242,64 730.187.000,00 IPTU 22.166.204,4424.224.854,07 22.474.376,29 22.124.147,51 22.185.550,72 22.631.356,51 22.161.731,22 22.297.550,38 22.536.326,07 22.596.447,15 83.422.216,50 33.388.160,48 342.208.921,34 411.066.000,00 ISS 14.977.964,281.527.605,66 8.704.503,09 10.247.383,77 9.048.127,33 12.147.858,42 8.733.028,90 8.914.367,69 9.278.776,34 21.120.802,94 8.902.945,90 10.364.417,57 123.967.781,89 151.796.000,00 ITBI 6.378.445,293.155.875,39 6.377.207,19 2.636.601,82 2.302.889,61 3.016.107,70 3.202.115,72 4.248.805,14 4.850.086,93 3.696.754,50 1.920.041,38 2.115.878,36 43.900.809,03 45.101.000,00 IRRF 4.503.064,963.859.790,41 4.713.532,92 4.392.119,17 4.741.760,41 4.253.978,52 4.413.313,92 4.905.512,43 8.065.382,31 6.155.001,51 4.545.308,38 4.979.014,25 59.527.779,19 64.162.000,00 Outras Receitas Tributárias 2.738.985,342.992.707,75 4.643.958,81 4.228.599,62 3.640.020,20 3.114.195,00 3.454.951,98 3.437.569,18 3.419.903,37 4.471.160,88 8.640.372,83 3.511.526,23 48.293.951,19 58.062.000,00 Contribuições 3.476.062,494.239.369,23 3.866.467,81 3.696.080,01 3.704.332,66 3.832.902,26 3.774.736,48 3.744.623,54 3.110.691,53 7.589.401,14 3.790.454,82 4.077.389,30 48.902.511,27 34.550.000,00 Receita Patrimonial 1.436.255,264.268.609,93 -1.131.053,11 2.666.602,42 10.280.196,16 5.724.135,07 5.692.307,63 1.020.903,95 -1.106.205,94 4.442.937,95 9.070.633,93 2.195.140,82 44.560.464,07 6.730.000,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.070.633,93 2.195.140,82 11.265.774,75 6.730.000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 17.267,7024.968,80 37.557,28 27.825,80 22.256,93 39.769,76 42.101,81 26.528,33 25.680,12 31.990,83 20.973,21 20.503,72 337.424,29 351.000,00 Transferências Correntes 29.369.306,5946.498.519,12 43.673.583,18 33.584.431,04 36.240.606,08 39.487.567,50 35.488.508,48 38.459.457,50 33.356.132,28 46.523.454,82 50.992.216,78 43.129.085,66 476.802.869,03 428.120.000,00 Cota-Parte do FPM 5.026.731,355.284.593,60 5.701.959,12 5.255.585,41 4.059.018,35 4.603.411,36 3.865.315,06 4.380.505,22 4.505.656,39 6.026.254,17 5.487.925,96 7.174.435,58 61.371.391,57 71.215.000,00 Cota-Parte do ICMS 7.159.165,5513.242.269,00 14.578.841,89 9.267.968,87 10.079.502,07 11.721.242,28 10.935.425,52 12.550.463,53 9.647.240,26 11.249.475,33 13.837.325,03 10.110.867,43 134.379.786,76 102.536.000,00 Cota-Parte do IPVA 1.181.011,714.638.639,36 1.329.501,22 1.207.460,64 1.169.505,68 1.782.250,59 1.384.231,41 1.177.194,92 1.085.933,60 1.572.330,09 10.134.610,63 5.217.562,74 31.880.232,59 32.150.000,00 Cota-Parte do ITR 6,300,00 0,00 47,78 0,00 7,15 317,05 36.407,56 11.050,90 1.447,25 626,11 0,00 49.910,10 50.000,00 Transferências da LC 87/1996 49.614,8149.614,81 0,00 99.229,62 49.614,81 49.614,81 49.614,81 49.614,81 49.614,81 49.614,81 51.178,43 51.178,43 598.504,96 620.000,00 Transferências da LC 61/1989 66.710,3877.597,73 72.055,74 69.275,08 68.010,00 82.476,30 70.502,60 87.837,24 96.955,74 95.797,95 107.493,15 104.526,91 999.238,82 755.000,00 Transferências do FUNDEB 7.289.401,5913.873.870,22 13.523.887,80 9.087.321,60 9.410.423,88 11.357.322,81 10.310.409,72 11.692.812,62 9.078.954,64 10.933.051,40 13.856.183,41 8.830.448,81 129.244.088,50 109.009.000,00 Outras Transferências Correntes 8.596.664,909.331.934,40 8.467.337,41 8.597.542,04 11.404.531,29 9.891.242,20 8.872.692,31 8.484.621,60 8.880.725,94 16.595.483,82 7.516.874,06 11.640.065,76 118.279.715,73 111.785.000,00 Outras Receitas Correntes 3.364.052,7815.443.924,96 4.949.664,14 4.485.476,86 3.868.084,43 6.542.783,12 8.049.640,60 7.577.911,76 7.855.450,56 29.174.865,26 3.555.302,82 1.493.159,96 96.360.317,25 18.276.100,00DEDUÇÕES(II) 5.375.526,847.448.025,75 7.478.859,11 6.088.474,56 6.012.599,68 6.716.292,43 6.194.123,60 6.620.810,58 6.050.418,07 9.832.767,03 8.824.476,92 7.695.875,14 84.338.249,71 46.674.000,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 2.678.878,902.789.482,91 3.141.819,49 2.908.561,12 2.927.469,58 3.068.491,99 2.933.042,51 2.964.406,03 2.971.127,77 6.033.783,17 2.900.645,13 3.164.160,97 38.481.869,57 24.550.000,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 2.696.647,944.658.542,84 4.337.039,62 3.179.913,44 3.085.130,10 3.647.800,44 3.261.081,09 3.656.404,55 3.079.290,30 3.798.983,86 5.923.831,79 4.531.714,17 45.856.380,14 22.124.000,00RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I-II) 135.970.049,9 166.035.989,6 1.171.540.100,01.200.524.578,8498.788.199,57 83.052.082,29 90.830.938,49 82.000.793,46 88.818.313,14 88.012.419,32 85.341.805,50 97.578.401,2190.021.224,85 94.074.361,43
VALTER SUMAN
PREFEITO MUNICIPAL
ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIO DE FINANÇAS
LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI
DIRETOR DE CONTABILIDADE
CRC 1 SP 175.702/O-8
MARCO ANTONIO DE MELO
CONTROLE INTERNO
CRC 1 SP 183.452/O-8
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22 QUINTA-FEIRA29.3.2018 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Período: FEVEREIRO / 2018Consolidado
Em ReaisRREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSAté Bimestre / 2018
RECEITAS REALIZADASAté Bimestre / 2017
PREVISÃO INICIAL
PLANO PREVIDENCIÁRIO
0,00RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,000,00
0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,000,00
0,00 Civil 0,00 0,000,00
0,00 Ativo 0,00 0,000,00
0,00 Inativo 0,00 0,000,00
0,00 Pensionista 0,00 0,000,00
0,00 Militar 0,00 0,000,00
0,00 Ativo 0,00 0,000,00
0,00 Inativo 0,00 0,000,00
0,00 Pensionista 0,00 0,000,00
0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,000,00
0,00 Civil 0,00 0,000,00
0,00 Ativo 0,00 0,000,00
0,00 Inativo 0,00 0,000,00
0,00 Pensionista 0,00 0,000,00
0,00 Militar 0,00 0,000,00
0,00 Ativo 0,00 0,000,00
0,00 Inativo 0,00 0,000,00
0,00 Pensionista 0,00 0,000,00
0,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,000,00
0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,000,00
0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,000,00
0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,000,00
0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,000,00
0,00 Receita de Serviços 0,00 0,000,00
0,00 Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,000,00
0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,000,00
0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,000,00
0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do 0,00 0,000,00
0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,000,00
0,00RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,000,00
0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,000,00
0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,000,00
0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,000,00
0,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I 0,00 0,000,00
ANDRE.RIBEIROUsuário impressão: 1.5 - I.V.R.J - 15/10/2015Pag. 1 / 4Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:15:19 MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP
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Período: FEVEREIRO / 2018Consolidado
Em 2017Até Bimestre /2018
Até Bimestre /2018
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
Em 2018Até Bimestre /2017
DESPESAS EMPENHADASINSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre/DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
0,00 0,000,000,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (IV) 0,000,00 0,00
0,00 0,000,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,000,00 0,00
0,00 0,000,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,000,00 0,00
0,00 0,000,000,00 0,00PREVIDÊNCIA (V) 0,000,00 0,00
0,00 0,000,000,00 0,00 Benefícios - Civil 0,000,00 0,00
0,00 0,000,000,00 0,00 Aposentadorias 0,000,00 0,00
0,00 0,000,000,00 0,00 Pensões 0,000,00 0,00
0,00 0,000,000,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,000,00 0,00
0,00 0,000,000,00 0,00 Benefícios - Militar 0,000,00 0,00
0,00 0,000,000,00 0,00 Reformas 0,000,00 0,00
0,00 0,000,000,00 0,00 Pensões 0,000,00 0,00
0,00 0,000,000,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,000,00 0,00
0,00 0,000,000,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,000,00 0,00
0,00 0,000,000,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,000,00 0,00
0,00 0,000,000,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,000,00 0,00
0,00 0,000,000,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV 0,000,00 0,00
0,000,000,00 0,000,00 0,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOSANTERIORES APORTES REALIZADOS
0,00RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS0,00VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIARESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO APORTES REALIZADOS
0,00Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00Outros Aportes para o RPPS
0,00Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
ANDRE.RIBEIROUsuário impressão: 1.5 - I.V.R.J - 15/10/2015Pag. 2 / 4Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:15:19
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Período: FEVEREIRO / 2018Consolidado
BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA
20172018310.531.677,4859.526.245,79Caixa e Equivalentes de Caixa
0,000,00Investimentos e Aplicações
0,000,00Outros Bens e Direitos
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSRECEITAS REALIZADAS
PLANO FINANCEIRO
PREVISÃO ATUALIZADAAté Bimestre / 2017
PREVISÃO INICIALAté Bimestre / 2018
0,00RECEITAS CORRENTES (VIII) 1.358,30 9.372.551,651.358,30
0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 1.358,30 0,001.358,30
0,00 Civil 1.358,30 0,001.358,30
0,00 Ativo 1.358,30 0,001.358,30
0,00 Inativo 0,00 0,000,00
0,00 Pensionista 0,00 0,000,00
0,00 Militar 0,00 0,000,00
0,00 Ativo 0,00 0,000,00
0,00 Inativo 0,00 0,000,00
0,00 Pensionista 0,00 0,000,00
0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 9.372.551,650,00
0,00 Civil 0,00 9.372.551,650,00
0,00 Ativo 0,00 9.372.551,650,00
0,00 Inativo 0,00 0,000,00
0,00 Pensionista 0,00 0,000,00
0,00 Militar 0,00 0,000,00
0,00 Ativo 0,00 0,000,00
0,00 Inativo 0,00 0,000,00
0,00 Pensionista 0,00 0,000,00
0,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,000,00
0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,000,00
0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,000,00
0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,000,00
0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,000,00
0,00 Receita de Serviços 0,00 0,000,00
0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,000,00
0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,000,00
0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,000,00
0,00RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,000,00
0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,000,00
0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,000,00
ANDRE.RIBEIROUsuário impressão: 1.5 - I.V.R.J - 15/10/2015Pag. 3 / 4Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:15:19
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Período: FEVEREIRO / 2018Consolidado
0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,000,00
0,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X) = 1.358,30 9.372.551,651.358,30
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOSDESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
ATUALIZADAAté Bimestre /
2018Até Bimestre /
2017 Em 2017Até Bimestre /2018
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO
INICIALDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSAté o Bimestre/ Em 2018
13.045.611,0518.710.000,0018.710.000,00 0,001.898.366,6610.335.489,84 1.452.185,04 0,00ADMINISTRAÇÃO (XI)
13.045.611,0516.346.000,0016.346.000,00 0,001.898.366,6610.327.061,86 1.451.297,54 0,00 Despesas Correntes
0,002.364.000,002.364.000,00 0,000,008.427,98 887,50 0,00 Despesas de Capital
25.500.000,0060.666.000,0060.666.000,00 0,001.989.634,6310.830.280,62 1.632.242,50 0,00PREVIDÊNCIA (XII)
25.500.000,0060.666.000,0060.666.000,00 0,001.989.634,6310.830.280,62 1.632.242,50 0,00 Benefícios - Civil
18.000.000,0051.166.000,0051.166.000,00 0,00980.039,625.080.000,00 628.339,26 0,00 Aposentadorias
7.500.000,009.500.000,009.500.000,00 0,001.009.595,015.750.280,62 1.003.903,24 0,00 Pensões
0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários
0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00 Benefícios - Militar
0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00 Reformas
0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00 Pensões
0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários
0,006.700.000,006.700.000,00 0,000,000,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias
0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,006.700.000,006.700.000,00 0,000,000,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias
38.545.611,0586.076.000,0086.076.000,00 0,003.888.001,2921.165.770,46 3.084.427,54 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) =
6.288.124,11-3.886.642,99-86.076.000,00 -11.793.218,81-86.074.641,7RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X - XIII) -38.544.252,75
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DORPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
ANDRE.RIBEIROUsuário impressão: 1.5 - I.V.R.J - 15/10/2015Pag. 4 / 4Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:15:19
24 QUINTA-FEIRA29.3.2018 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE GUARUJA-SPRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERÍODO: FEVEREIRO/2018
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO.ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ConsolidadoRREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais
Restos a Pagar Não ProcessadosInscrito
SaldoPagos CanceladosEm ExercíciosAnteriores
InscritoRestos a Pagar Processados
Em ExercíciosAnteriores
Cancelados SaldoPagosPoder e Órgão Em 31 deDezembro de
Em 31 deDezembro de
Liquidado Saldo Total
(b) (g)(a) (c) (d) e=(a+b)- (f) (h) (i) (j) k=(f+g)-(i+j) L=(e+k)34.645.157,77 20.146.976,9888.412.289,34 20.998.611,09 2.928.243,9646.240.510,82 2.219.695,82 41.854.136,210,00100.007.642,39RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 26.373.679,25 108.559.266,32
34.645.157,77 16.999.394,0384.274.765,32 20.998.611,09 2.928.243,9646.240.510,82 2.219.695,82 38.706.553,260,0095.870.118,37 EXECUTIVO 26.373.679,25 101.274.159,35
0,00 3.147.582,954.137.524,02 0,00 0,000,00 0,00 3.147.582,950,004.137.524,02 LEGISLATIVO 0,00 7.285.106,97
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,00 JUDUCIÁRIO 0,00 0,00
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,00 MINISTÉRIO PÚBLICO 0,00 0,00
2.777,77 0,0053.639,02 0,00 8.434,023.467.875,29 0,00 8.434,020,003.518.736,54RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 53.639,02
2.777,77 0,0053.639,02 0,00 8.434,023.467.875,29 0,00 8.434,020,003.518.736,54 EXECUTIVO 0,00 53.639,02
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,00 LEGISLATIVO 0,00 0,00
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,00 JUDUCIÁRIO 0,00 0,00
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,00 MINISTÉRIO PÚBLICO 0,00 0,00
34.647.935,54 20.146.976,9888.465.928,36 20.998.611,09 2.936.677,9849.708.386,11 2.219.695,82 41.862.570,230,00103.526.378,93TOTAL (III) = (I + II) 26.373.679,25 108.612.905,34
VALTER SUMAN
PREFEITO MUNICIPAL
ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIO DE FINANÇAS
LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI
DIRETOR DE CONTABILIDADE
CRC 1 SP 175.702/O-8
MARCO ANTONIO DE MELO
CONTROLE INTERNO
CRC 1 SP 183.452/O-8
ANDRE.RIBEIROUsuário impressão: 1.0 - I.V.R.J. - 20/10/2015Pag.: 1 de 1Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:18:33
MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE GUARUJA-SPRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERÍODO: FEVEREIRO/2018
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO.ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ConsolidadoRREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais
Restos a Pagar Não ProcessadosInscrito
SaldoPagos CanceladosEm ExercíciosAnteriores
InscritoRestos a Pagar Processados
Em ExercíciosAnteriores
Cancelados SaldoPagosPoder e Órgão Em 31 deDezembro de
Em 31 deDezembro de
Liquidado Saldo Total
(b) (g)(a) (c) (d) e=(a+b)- (f) (h) (i) (j) k=(f+g)-(i+j) L=(e+k)34.645.157,77 20.146.976,9888.412.289,34 20.998.611,09 2.928.243,9646.240.510,82 2.219.695,82 41.854.136,210,00100.007.642,39RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 26.373.679,25 108.559.266,32
34.645.157,77 16.999.394,0384.274.765,32 20.998.611,09 2.928.243,9646.240.510,82 2.219.695,82 38.706.553,260,0095.870.118,37 EXECUTIVO 26.373.679,25 101.274.159,35
0,00 3.147.582,954.137.524,02 0,00 0,000,00 0,00 3.147.582,950,004.137.524,02 LEGISLATIVO 0,00 7.285.106,97
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,00 JUDUCIÁRIO 0,00 0,00
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,00 MINISTÉRIO PÚBLICO 0,00 0,00
2.777,77 0,0053.639,02 0,00 8.434,023.467.875,29 0,00 8.434,020,003.518.736,54RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 53.639,02
2.777,77 0,0053.639,02 0,00 8.434,023.467.875,29 0,00 8.434,020,003.518.736,54 EXECUTIVO 0,00 53.639,02
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,00 LEGISLATIVO 0,00 0,00
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,00 JUDUCIÁRIO 0,00 0,00
0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,00 MINISTÉRIO PÚBLICO 0,00 0,00
34.647.935,54 20.146.976,9888.465.928,36 20.998.611,09 2.936.677,9849.708.386,11 2.219.695,82 41.862.570,230,00103.526.378,93TOTAL (III) = (I + II) 26.373.679,25 108.612.905,34
VALTER SUMAN
PREFEITO MUNICIPAL
ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIO DE FINANÇAS
LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI
DIRETOR DE CONTABILIDADE
CRC 1 SP 175.702/O-8
MARCO ANTONIO DE MELO
CONTROLE INTERNO
CRC 1 SP 183.452/O-8
ANDRE.RIBEIROUsuário impressão: 1.0 - I.V.R.J. - 20/10/2015Pag.: 1 de 1Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:18:33
MUNICÍPIO DE GUARUJA-SPRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado
1º BIMESTRE DE 2018
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
RECEITAS REALIZADAS (a)PREVISÃO ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE / 2018RECEITAS PRIMÁRIAS
ACIMA DA LINHA
1.241.090.561,33RECEITAS CORRENTES (I) 275.303.627,51
730.262.128,74 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 161.789.881,88
411.066.000,00 IPTU 116.810.376,98
151.796.000,00 ISS 19.267.363,47
45.101.000,00 ITBI 4.035.919,74
64.162.000,00 IRRF 9.524.322,63
58.137.128,74 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.151.899,06
34.551.358,30 Contribuições 7.867.844,12
12.949.609,89 Receita Patrimonial 11.265.774,75
12.949.609,89 Aplicações Financeiras (II) 11.265.774,75
0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00
444.848.712,90 Transferências Correntes 89.331.663,98
71.215.000,00 Cota-Parte do FPM 12.662.361,54
102.536.000,00 Cota-Parte do ICMS 23.948.192,46
32.150.000,00 Cota-Parte do IPVA 15.352.173,37
50.000,00 Cota-Parte do ITR 626,11
620.000,00 Transferências da LC 87/1996 102.356,86
755.000,00 Transferências da LC 61/1989 212.020,06
125.467.092,50 Transferências do FUNDEB 22.686.632,22
112.055.620,40 Outras Transferências Correntes 14.367.301,36
18.478.751,50 Demais Receitas Correntes 5.048.462,78
18.478.751,50 Outras Receitas Financeiras (III) 5.048.462,78
0,00 Receitas Correntes Restantes 0,00
1.209.662.199,94RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 258.989.389,98
22.813.850,63RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.194.354,31
0,00 Operações de Crédito (VI) 0,00
0,00 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00
0,00 Alienação de Bens 0,00
0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00
0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00
0,00 Outras Alienações de Bens 0,00
22.813.850,63 Transferências de Capital 2.194.354,31
22.813.850,63 Convênios 2.194.354,31
0,00 Outras Transferências de Capital 0,00
0,00 Outras Receitas de Capital 0,00
0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00
0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00
22.813.850,63RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 2.194.354,31
1.232.476.050,57RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 261.183.744,29
ATÉ O BIMESTRE / 2018
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃOATUALIZADA
PAGOS
DESPESASPAGAS
(a)
DESPESASLIQUIDADAS
RESTOS A PAGARPROCESSADOS
PAGOSLIQUIDADOS
DESPESASEMPENHADAS
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
507.263.279,71 120.836.931,08 44.673.800,72147.339.030,57 21.621.390,09 18.723.336,47DESPESAS CORRENTES (XIII) 1.204.183.030,81
162.914.578,76 85.855.137,28 4.568.665,3891.489.530,78 3.208,45 3.208,45 Pessoal e Encargos Sociais 651.057.686,68
5.700.000,00 1.173.463,96 0,001.173.463,96 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 5.700.000,00
338.648.700,95 33.808.329,84 40.105.135,3454.676.035,83 21.618.181,64 18.720.128,02 Outras Despesas Correntes 547.425.344,13
32.676.238,93 3.958.100,27 1.296.788,066.324.776,38 0,00 0,00 Transferências Constitucionais e Legais 42.442.400,00
305.972.462,02 29.850.229,57 38.808.347,2848.351.259,45 21.618.181,64 18.720.128,02 Demais Despesas Correntes 504.982.944,13
501.563.279,71 119.663.467,12 44.673.800,72146.165.566,61 21.621.390,09 18.723.336,47DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII -XIV) 1.198.483.030,81
54.729.797,33 12.655.425,27 5.034.585,3913.764.621,20 4.752.289,16 2.275.274,62DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 199.964.289,96
42.434.778,66 10.653.627,76 5.034.585,3911.762.823,69 4.752.289,16 2.275.274,62 Investimentos 184.164.289,96
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00
IMPRESSÃO: 28/03/2018 - 17:13:56 - ANDRE.RIBEIRO 1.2 - I.V.R.J - 06/05/2015
2PÁGINA: 1/Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:13:56
25QUINTA-FEIRA29.3.2018Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
MUNICÍPIO DE GUARUJA-SPRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado
1º BIMESTRE DE 2018
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
RECEITAS REALIZADAS (a)PREVISÃO ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE / 2018RECEITAS PRIMÁRIAS
ACIMA DA LINHA
1.241.090.561,33RECEITAS CORRENTES (I) 275.303.627,51
730.262.128,74 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 161.789.881,88
411.066.000,00 IPTU 116.810.376,98
151.796.000,00 ISS 19.267.363,47
45.101.000,00 ITBI 4.035.919,74
64.162.000,00 IRRF 9.524.322,63
58.137.128,74 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.151.899,06
34.551.358,30 Contribuições 7.867.844,12
12.949.609,89 Receita Patrimonial 11.265.774,75
12.949.609,89 Aplicações Financeiras (II) 11.265.774,75
0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00
444.848.712,90 Transferências Correntes 89.331.663,98
71.215.000,00 Cota-Parte do FPM 12.662.361,54
102.536.000,00 Cota-Parte do ICMS 23.948.192,46
32.150.000,00 Cota-Parte do IPVA 15.352.173,37
50.000,00 Cota-Parte do ITR 626,11
620.000,00 Transferências da LC 87/1996 102.356,86
755.000,00 Transferências da LC 61/1989 212.020,06
125.467.092,50 Transferências do FUNDEB 22.686.632,22
112.055.620,40 Outras Transferências Correntes 14.367.301,36
18.478.751,50 Demais Receitas Correntes 5.048.462,78
18.478.751,50 Outras Receitas Financeiras (III) 5.048.462,78
0,00 Receitas Correntes Restantes 0,00
1.209.662.199,94RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 258.989.389,98
22.813.850,63RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.194.354,31
0,00 Operações de Crédito (VI) 0,00
0,00 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00
0,00 Alienação de Bens 0,00
0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00
0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00
0,00 Outras Alienações de Bens 0,00
22.813.850,63 Transferências de Capital 2.194.354,31
22.813.850,63 Convênios 2.194.354,31
0,00 Outras Transferências de Capital 0,00
0,00 Outras Receitas de Capital 0,00
0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00
0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00
22.813.850,63RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 2.194.354,31
1.232.476.050,57RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 261.183.744,29
ATÉ O BIMESTRE / 2018
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃOATUALIZADA
PAGOS
DESPESASPAGAS
(a)
DESPESASLIQUIDADAS
RESTOS A PAGARPROCESSADOS
PAGOSLIQUIDADOS
DESPESASEMPENHADAS
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
507.263.279,71 120.836.931,08 44.673.800,72147.339.030,57 21.621.390,09 18.723.336,47DESPESAS CORRENTES (XIII) 1.204.183.030,81
162.914.578,76 85.855.137,28 4.568.665,3891.489.530,78 3.208,45 3.208,45 Pessoal e Encargos Sociais 651.057.686,68
5.700.000,00 1.173.463,96 0,001.173.463,96 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 5.700.000,00
338.648.700,95 33.808.329,84 40.105.135,3454.676.035,83 21.618.181,64 18.720.128,02 Outras Despesas Correntes 547.425.344,13
32.676.238,93 3.958.100,27 1.296.788,066.324.776,38 0,00 0,00 Transferências Constitucionais e Legais 42.442.400,00
305.972.462,02 29.850.229,57 38.808.347,2848.351.259,45 21.618.181,64 18.720.128,02 Demais Despesas Correntes 504.982.944,13
501.563.279,71 119.663.467,12 44.673.800,72146.165.566,61 21.621.390,09 18.723.336,47DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII -XIV) 1.198.483.030,81
54.729.797,33 12.655.425,27 5.034.585,3913.764.621,20 4.752.289,16 2.275.274,62DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 199.964.289,96
42.434.778,66 10.653.627,76 5.034.585,3911.762.823,69 4.752.289,16 2.275.274,62 Investimentos 184.164.289,96
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado
1º BIMESTRE DE 2018
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
ATÉ O BIMESTRE / 2018
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃOATUALIZADA
PAGOS
DESPESASPAGAS
(a)
DESPESASLIQUIDADAS
RESTOS A PAGARPROCESSADOS
PAGOSLIQUIDADOS
DESPESASEMPENHADAS
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
12.295.018,67 2.001.797,51 0,002.001.797,51 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 15.800.000,00
42.434.778,66 10.653.627,76 5.034.585,3911.762.823,69 4.752.289,16 2.275.274,62DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI -XVII - XVIII - XIX - XX) 184.164.289,96
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 32.809.000,00
543.998.058,37 130.317.094,88 49.708.386,11157.928.390,30 26.373.679,25 20.998.611,09DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 1.415.456.320,77
0,00 -5.254.888,33 0,000,00 0,00 0,00RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) =[XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] 0,00
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
-1.167.898.000,00Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
JUROS NOMINAIS Até o Bimestre/2018 - VALOR INCORRIDO
0,00JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
0,00JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)
29.850.229,57RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
0,00Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
Em 31/Dez/2018 (a)
SALDO
Até o 1º (b)CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
ABAIXO DA LINHA
732.910.336,24DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 703.113.210,79
135.045.358,81DEDUÇÕES (XXIX) 152.178.671,97
131.963.786,59 Disponibilidade de Caixa 148.282.977,15
166.968.779,42 Disponibilidade de Caixa Bruta 242.616.840,51
35.004.992,83 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 94.333.863,36
3.081.572,22 Demais Haveres Financeiros 3.895.694,82
597.864.977,43DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 550.934.538,82RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 46.930.438,61
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2018
-59.328.870,53VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
0,00RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
181.516.966,07PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
0,00OUTROS AJUSTES (XXXV)
287.776.275,21RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV)
287.776.275,21RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
0,00SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
0,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALTER SUMAN
PREFEITO MUNICIPAL
ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIO DE FINANÇAS
LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI
DIRETOR DE CONTABILIDADE
CRC 1 SP 175.702/O-8
MARCO ANTONIO DE MELO
CONTROLE INTERNO
CRC 1 SP 183.452/O-8
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MUNICÍPIO DE GUARUJA-SPRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado
1º BIMESTRE DE 2018
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
ATÉ O BIMESTRE / 2018
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃOATUALIZADA
PAGOS
DESPESASPAGAS
(a)
DESPESASLIQUIDADAS
RESTOS A PAGARPROCESSADOS
PAGOSLIQUIDADOS
DESPESASEMPENHADAS
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
12.295.018,67 2.001.797,51 0,002.001.797,51 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 15.800.000,00
42.434.778,66 10.653.627,76 5.034.585,3911.762.823,69 4.752.289,16 2.275.274,62DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI -XVII - XVIII - XIX - XX) 184.164.289,96
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 32.809.000,00
543.998.058,37 130.317.094,88 49.708.386,11157.928.390,30 26.373.679,25 20.998.611,09DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 1.415.456.320,77
0,00 -5.254.888,33 0,000,00 0,00 0,00RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) =[XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] 0,00
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
-1.167.898.000,00Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
JUROS NOMINAIS Até o Bimestre/2018 - VALOR INCORRIDO
0,00JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
0,00JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)
29.850.229,57RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
0,00Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
Em 31/Dez/2018 (a)
SALDO
Até o 1º (b)CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
ABAIXO DA LINHA
732.910.336,24DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 703.113.210,79
135.045.358,81DEDUÇÕES (XXIX) 152.178.671,97
131.963.786,59 Disponibilidade de Caixa 148.282.977,15
166.968.779,42 Disponibilidade de Caixa Bruta 242.616.840,51
35.004.992,83 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 94.333.863,36
3.081.572,22 Demais Haveres Financeiros 3.895.694,82
597.864.977,43DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 550.934.538,82RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 46.930.438,61
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2018
-59.328.870,53VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
0,00RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
181.516.966,07PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
0,00OUTROS AJUSTES (XXXV)
287.776.275,21RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV)
287.776.275,21RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
0,00SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
0,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALTER SUMAN
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ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
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DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado
1º BIMESTRE DE 2018
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
ATÉ O BIMESTRE / 2018
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃOATUALIZADA
PAGOS
DESPESASPAGAS
(a)
DESPESASLIQUIDADAS
RESTOS A PAGARPROCESSADOS
PAGOSLIQUIDADOS
DESPESASEMPENHADAS
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
12.295.018,67 2.001.797,51 0,002.001.797,51 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 15.800.000,00
42.434.778,66 10.653.627,76 5.034.585,3911.762.823,69 4.752.289,16 2.275.274,62DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI -XVII - XVIII - XIX - XX) 184.164.289,96
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 32.809.000,00
543.998.058,37 130.317.094,88 49.708.386,11157.928.390,30 26.373.679,25 20.998.611,09DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 1.415.456.320,77
0,00 -5.254.888,33 0,000,00 0,00 0,00RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) =[XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] 0,00
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
-1.167.898.000,00Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
JUROS NOMINAIS Até o Bimestre/2018 - VALOR INCORRIDO
0,00JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
0,00JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)
29.850.229,57RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
0,00Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
Em 31/Dez/2018 (a)
SALDO
Até o 1º (b)CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
ABAIXO DA LINHA
732.910.336,24DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 703.113.210,79
135.045.358,81DEDUÇÕES (XXIX) 152.178.671,97
131.963.786,59 Disponibilidade de Caixa 148.282.977,15
166.968.779,42 Disponibilidade de Caixa Bruta 242.616.840,51
35.004.992,83 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 94.333.863,36
3.081.572,22 Demais Haveres Financeiros 3.895.694,82
597.864.977,43DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 550.934.538,82RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 46.930.438,61
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2018
-59.328.870,53VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
0,00RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
181.516.966,07PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
0,00OUTROS AJUSTES (XXXV)
287.776.275,21RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV)
287.776.275,21RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
0,00SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
0,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALTER SUMAN
PREFEITO MUNICIPAL
ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIO DE FINANÇAS
LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI
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MARCO ANTONIO DE MELO
CONTROLE INTERNO
CRC 1 SP 183.452/O-8
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MUNICÍPIO DE GUARUJA-SPRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado
1º BIMESTRE DE 2018
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
ATÉ O BIMESTRE / 2018
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃOATUALIZADA
PAGOS
DESPESASPAGAS
(a)
DESPESASLIQUIDADAS
RESTOS A PAGARPROCESSADOS
PAGOSLIQUIDADOS
DESPESASEMPENHADAS
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
12.295.018,67 2.001.797,51 0,002.001.797,51 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 15.800.000,00
42.434.778,66 10.653.627,76 5.034.585,3911.762.823,69 4.752.289,16 2.275.274,62DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI -XVII - XVIII - XIX - XX) 184.164.289,96
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 32.809.000,00
543.998.058,37 130.317.094,88 49.708.386,11157.928.390,30 26.373.679,25 20.998.611,09DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 1.415.456.320,77
0,00 -5.254.888,33 0,000,00 0,00 0,00RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) =[XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] 0,00
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
-1.167.898.000,00Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
JUROS NOMINAIS Até o Bimestre/2018 - VALOR INCORRIDO
0,00JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
0,00JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)
29.850.229,57RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
0,00Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
Em 31/Dez/2018 (a)
SALDO
Até o 1º (b)CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
ABAIXO DA LINHA
732.910.336,24DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 703.113.210,79
135.045.358,81DEDUÇÕES (XXIX) 152.178.671,97
131.963.786,59 Disponibilidade de Caixa 148.282.977,15
166.968.779,42 Disponibilidade de Caixa Bruta 242.616.840,51
35.004.992,83 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 94.333.863,36
3.081.572,22 Demais Haveres Financeiros 3.895.694,82
597.864.977,43DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 550.934.538,82RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 46.930.438,61
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2018
-59.328.870,53VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
0,00RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
181.516.966,07PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
0,00OUTROS AJUSTES (XXXV)
287.776.275,21RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV)
287.776.275,21RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
0,00SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
0,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALTER SUMAN
PREFEITO MUNICIPAL
ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIO DE FINANÇAS
LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI
DIRETOR DE CONTABILIDADE
CRC 1 SP 175.702/O-8
MARCO ANTONIO DE MELO
CONTROLE INTERNO
CRC 1 SP 183.452/O-8
IMPRESSÃO: 28/03/2018 - 17:13:56 - ANDRE.RIBEIRO 1.2 - I.V.R.J - 06/05/2015
2PÁGINA: 2/Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:13:56
MUNICÍPIO DE GUARUJA-SPRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado
1º BIMESTRE DE 2018
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
ATÉ O BIMESTRE / 2018
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃOATUALIZADA
PAGOS
DESPESASPAGAS
(a)
DESPESASLIQUIDADAS
RESTOS A PAGARPROCESSADOS
PAGOSLIQUIDADOS
DESPESASEMPENHADAS
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
12.295.018,67 2.001.797,51 0,002.001.797,51 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 15.800.000,00
42.434.778,66 10.653.627,76 5.034.585,3911.762.823,69 4.752.289,16 2.275.274,62DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI -XVII - XVIII - XIX - XX) 184.164.289,96
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 32.809.000,00
543.998.058,37 130.317.094,88 49.708.386,11157.928.390,30 26.373.679,25 20.998.611,09DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 1.415.456.320,77
0,00 -5.254.888,33 0,000,00 0,00 0,00RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) =[XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] 0,00
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
-1.167.898.000,00Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
JUROS NOMINAIS Até o Bimestre/2018 - VALOR INCORRIDO
0,00JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
0,00JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)
29.850.229,57RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
0,00Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
Em 31/Dez/2018 (a)
SALDO
Até o 1º (b)CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
ABAIXO DA LINHA
732.910.336,24DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 703.113.210,79
135.045.358,81DEDUÇÕES (XXIX) 152.178.671,97
131.963.786,59 Disponibilidade de Caixa 148.282.977,15
166.968.779,42 Disponibilidade de Caixa Bruta 242.616.840,51
35.004.992,83 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 94.333.863,36
3.081.572,22 Demais Haveres Financeiros 3.895.694,82
597.864.977,43DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 550.934.538,82RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 46.930.438,61
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2018
-59.328.870,53VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
0,00RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
181.516.966,07PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
0,00OUTROS AJUSTES (XXXV)
287.776.275,21RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV)
287.776.275,21RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
0,00SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
0,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALTER SUMAN
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ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
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26 QUINTA-FEIRA29.3.2018 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP
DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPeríodo: FEVEREIRO / 2018
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
Até o Bim (b)RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % (b/a)Receitas Realizadas
PrevisãoInicial
PrevisãoAtualizada
(a)733.420.000,00733.420.000,00 21,66RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 158.843.322,23
411.066.000,00411.066.000,00 28,42 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 116.810.376,98
45.101.000,0045.101.000,00 8,95 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 4.035.919,74
151.796.000,00151.796.000,00 12,69 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 19.267.363,47
64.162.000,0064.162.000,00 14,84 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 9.524.322,63
0,000,00 0,00 Imposto Territorial Rural - ITR 0,00
4.972.000,004.972.000,00 9,59 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 476.776,73
56.323.000,0056.323.000,00 15,50 Divida Ativa dos Impostos 8.728.562,68
0,000,00 0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 0,00
207.326.000,00207.326.000,00 25,22RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 52.277.730,40
71.215.000,0071.215.000,00 17,78 Cota-Parte do FPM 12.662.361,54
50.000,0050.000,00 1,25 Cota-Parte do ITR 626,11
32.150.000,0032.150.000,00 47,75 Cota-Parte do IPVA 15.352.173,37
102.536.000,00102.536.000,00 23,36 Cota-Parte do ICMS 23.948.192,46
755.000,00755.000,00 28,08 Cota-Parte IPI-Exportação 212.020,06
620.000,00620.000,00 16,51 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 102.356,86
620.000,00620.000,00 16,51 Desoneração ICMS (LC 87/96) 102.356,86
0,000,00 0,00 Outras 0,00
940.746.000,00940.746.000,00 22,44TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 211.121.052,63
Até o Bim (c)RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE % (c/d)Receitas Realizadas
PrevisãoInicial
PrevisãoAtualizada
(c)73.367.116,4072.895.000,00 19,49TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 14.300.730,36
71.034.396,4070.845.000,00 18,73 Provenientes da União 13.302.833,86
2.332.720,002.050.000,00 42,78 Provenientes dos Estados 997.896,50
0,000,00 0,00 Provenientes de Outros Municípios 0,00
0,000,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00
0,000,00 0,00TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00
0,000,00 0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00
45.000,0045.000,00 0,56OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 253,60
73.412.116,4072.940.000,00 19,48TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 14.300.983,96
ANDRE.RIBEIROUsuário impressão: 1.11 - I.V.R.J - 27/01/2016Pag. 1 / 4Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:22:20
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPeríodo: FEVEREIRO / 2018
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
DOTAÇÃOINICIAL Até o Bim
(f)% (f/e)
DESP. LIQ.DOTAÇÃO
ATUALIZADA(e)
Até o Bim (g)
DESP. EMP.
% (g/e)INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADO
DESPESAS COM SAÚDE
245.465.000,00 0,0098,14127.481.381,19 38.111.992,47 95,01260.599.617,44DESPESAS CORRENTES
122.364.000,00 0,0020,3326.412.764,96 18.847.251,02 46,98122.364.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
123.101.000,00 0,0077,81101.068.616,23 19.264.741,45 48,02138.235.617,44 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.707.000,00 0,001,862.410.486,89 2.003.300,00 4,9913.891.579,93DESPESAS DE CAPITAL
5.707.000,00 0,001,862.410.486,89 2.003.300,00 4,9913.891.579,93 INVESTIMENTOS
0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
251.172.000,00 0,00100,00129.891.868,08 40.115.292,47 100,00274.491.197,37TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
DOTAÇÃOINICIAL Até o Bim
(h)% (h/Vf)
DESP. LIQ.DOTAÇÃO
ATUALIZADAAté o Bim (i)
DESP. EMP.
%(i/Vg)
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADO
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
79.524.000,00 0,0045,4258.992.184,54 11.549.479,33 28,7994.843.197,37DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
76.216.000,00 0,0042,8755.684.184,54 10.950.854,07 27,3091.535.197,37 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 Recursos de Operações de Crédito
3.308.000,00 0,002,553.308.000,00 598.625,26 1,493.308.000,00 Outros Recursos
482.000,00 0,000,0681.399,24 81.399,24 0,20482.000,00OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ***1
0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA A RESTOS A PAGAR CANCELADOS ***2
0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MINIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES ESERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES ***3
80.006.000,00 0,0045,4859.073.583,78 11.630.878,57 28,9995.325.197,37TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
171.166.000,00 0,0054,5270.818.284,30 28.484.413,90 71,01179.166.000,00TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 13,49%
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb)/100] -3.183.743,99
ANDRE.RIBEIROUsuário impressão: 1.11 - I.V.R.J - 27/01/2016Pag. 2 / 4Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:22:20
27QUINTA-FEIRA29.3.2018Guarujá
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPeríodo: FEVEREIRO / 2018
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA Cancelados /Prescrito Pagos A Pagar
PARCELACONSIDERADA
NO LIMITEInscritos
0,000,00 0,00 0,000,00Inscritos em 2018
67.030,675.030.821,79 2.750.578,75 4.963.791,122.213.212,37Inscritos em 2017
92.632,63193.643,70 2.178,00 101.011,0798.833,07Inscritos em 2016
10.170,1710.170,17 0,00 0,000,00Inscritos em 2015
0,0022.319,00 0,00 22.319,0022.319,00Inscritos em 2014
0,000,00 0,00 0,000,00Inscritos em Exercicios Anteriores ao Refrência - Somatório (2014)
169.833,475.256.954,66 2.752.756,75 5.087.121,192.334.364,44TOTAL
Saldo InicialCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24,§ 1º e 2º
Saldo Final (NãoAplicado)
Despesas custeadas noexercício de referência (j)
0,00 0,000,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018
0,00 0,000,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017
0,00 0,000,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016
0,00 0,000,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015
0,00 0,000,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014
0,00 0,000,00Total (VIII)
Saldo Inicial CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOSRECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Final (NãoAplicado)
Despesas custeadas noexercício de referência (k)
0,00 0,000,00Diferença de limite não cumprido em 2017
0,00 0,000,00Diferença de limite não cumprido em 2016
0,00 0,000,00Diferença de limite não cumprido em 2015
0,00 0,000,00Diferença de limite não cumprido em 2014
0,00 0,000,00Diferença de limite não cumprido em 2013
0,00 0,000,00Diferença de limite não cumprido em Exercicios Anteriores ao Refrência - Somatório (2013)
0,00 0,000,00Total (IX)
ANDRE.RIBEIROUsuário impressão: 1.11 - I.V.R.J - 27/01/2016Pag. 3 / 4Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:22:20
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPeríodo: FEVEREIRO / 2018
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
DOTAÇÃOINICIAL Até o Bim
(l)% (l/total
DESP. LIQ.DOTAÇÃO
ATUALIZADAAté o Bim (m)
DESP. EMP.
% (m/toINSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADO
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
51.453.000,00 0,0017,8423.179.049,51 7.628.431,71 19,0252.482.404,30Atenção Básica
157.417.000,00 0,0071,1292.373.493,51 26.439.230,79 65,91175.918.196,52Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5.780.000,00 0,001,972.565.316,61 445.796,79 1,116.708.082,08Suporte Profilático e Terapêutico
4.685.000,00 0,000,941.226.971,42 508.779,35 1,274.805.000,00Vigilância Sanitária
9.375.000,00 0,001,511.964.417,20 1.124.113,02 2,8012.115.514,47Vigilância Epidemiológica
0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00Alimentação e Nutrição
22.462.000,00 0,006,618.582.619,83 3.968.940,81 9,8922.462.000,00Outrras Subfunções
251.172.000,00 0,00100,00129.891.868,08 40.115.292,47 100,00274.491.197,37TOTAL
VALTER SUMAN
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ANDRE.RIBEIROUsuário impressão: 1.11 - I.V.R.J - 27/01/2016Pag. 4 / 4Fonte: MUNICIPIO DE GUARUJA, MUNICÍPIO DE GUARUJA-SP em 28/03/2018 - 17:22:20
GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE28 QUINTA-
FEIRA29.3.2018
Confira a programação cultural para o feriado
DIVERSÃO
TEATRO PROCÓPIO FERREIRA (Avenida Dom Pedro I, 350 – Tejereba)
O Amor Venceu - sábado (31) às 20h30Em cartaz há 20 anos, a peça é uma adaptação do livro homônimo escrito por Zíbia Gasparetto e já foi vista por mais de 1,5 milhão de espectadores. O espetáculo tem como pano de fundo o Egito antigo, de 1.200 a.C., e conta a intrigante história de amor de quatro jovens. A narração é na voz do saudoso ator Paulo Goulart. “O Amor Venceu” é um espetáculo familiar, que diverte, mas também emociona a todos. Uma linda história com muitas reviravoltas que fazem o público temer e torcer pelos heróis desta saga. Classificação livre. Ingressos: R$ 70,00 (inteira) e R$ 35,00 (meia e antecipado).
HISTÓRIA
Museu Fortaleza da BarraRua Messias Borges, 380 – Santa Cruz dos NavegantesAberto para visitação das 9 às 17 horas.Entrada: gratuita
Rua Sem SaídaNo próximo sábado (31), às 19 horas, a Praça das Bandeiras (Pitangueiras) será transformada em um cemitério. O local será palco da peça “Rua Sem Saída”, uma realização do grupo Nativos Terra Rasgada, com apoio do Governo do Estado de São Paulo, através do Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (ProacSP) e da Prefeitura Municipal de Guarujá, por meio da Secretaria de Cultura (Secult). “Rua Sem Saída” é uma analogia sobre a vida humana que caminha para a morte. Aborda essa dicotomia vida/morte comparando a cidade a um cemitério, cenário de um jogo entre “vivos” e “mortos”. Uma comédia com dose de fantasia, com música ao vivo e uma séria reflexão sobre a vida e a cidade. O evento é gratuito.
PRAÇAS
Artesanato na PraçaPraça das Bandeiras (Pitangueiras)Quinta a domingo, a partir das 16h30
Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho)Quinta a domingo, a partir das 16h30
“O Amor Venceu” é um espetáculo familiar, que diverte, mas também emociona a todos
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