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UCSAL 2015.1
Professora: Monica Antonieta
Direito Penal V
Aluno (a): _________________________________________________
QUESTES DE DIREITO PENAL V UNIDADE II
1. ( FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Administrao Pblica; Dos Crimes Contra a Administrao Pblica - praticados por Funcionrios Pblicos; ) A conduta do funcionrio pblico que, em razo da funo exercida, exige, para si, vantagem indevida, sem, contudo, chegar a receb-la, caracteriza, em tese,
a) tentativa de corrupo passiva.
b) concusso consumada.
c) corrupo ativa consumada.
d) tentativa de concusso.
e) corrupo passiva consumada.
2. ( FCC - 2010 - TRT - 8 Regio (PA e AP) - Analista Judicirio - rea Judiciria / Direito Penal / Crimes Contra o Patrimnio; ) Paulo funcionrio pblico e trabalhava num cartrio. Seu amigo Lauro estava desempregado. De comum acordo, ambos falsificaram um alvar judicial e se apropriaram de valores recolhidos a ttulo de depsito judicial. Nesse caso, Lauro responder por crime de
a) furto qualificado.
b) furto simples.
c) peculato.
d) apropriao indbita.
e) estelionato.
3. A insero de declarao falsa, em documento pblico ou particular, criando uma obrigao, crime de:
a) falsificao de documento particular.
b) falsidade ideolgica.
c) falsificao de documento pblico.
d) falso testemunho.
4. ( FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Administrao Pblica - praticados por particular; adaptada ) NO constituem crimes praticados por particular contra a administrao em geral:
a) a condescendncia criminosa e a advocacia administrativa.
b) a corrupo ativa e a sonegao de contribuio previdenciria.
c) o trfico de influncia e a resistncia.
d) a desobedincia e o contrabando.
5. ( FCC - 2009 - MRE - Oficial de Chancelaria. / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Administrao Pblica; Dos Crimes Contra a Administrao Pblica - praticados por Funcionrios Pblicos; Dos Crimes Contra a Administrao Pblica - praticados por particular;)
Analise:
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Professora: Monica Antonieta
Direito Penal V
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I. Aquele que oferece ou promete, direta ou indiretamente, vantagem indevida a funcionrio pblico para que pratique, omita ou retarde ato de sua competncia.
II. Funcionrio pblico que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofcio, ou o pratica contra disposio expressa de lei, para satisfazer interesse econmico ou no. Referidas condutas caracterizam, respectivamente, os crimes de
a) trfico de influncia e corrupo passiva.
b) corrupo passiva e corrupo ativa.
c) corrupo ativa e prevaricao.
d) prevaricao e corrupo passiva.
e) corrupo ativa e trfico de influncia.
6. ( FCC - 2009 - MRE - Oficial de Chancelaria. / Direito Penal / Dos Crimes Contra a administrao Pblica - praticados por Funcionrios Pblicos; ) correto afirmar que o funcionrio pblico que
a) concorre, por imprudncia ou negligncia, para o crime de outro servidor pblico, comete peculato doloso.
b) subtrai, mediante fraude, ou sem esta, dinheiro ou bem mvel pblico, comete estelionato-apropriao.
c) se apropria de dinheiro ou utilidade pblica, que recebeu por erro, pratica peculato-furto.
d) se apropria de dinheiro ou de outro bem pblico de que tem a posse, pratica peculato-estelionato.
e) usa verba pblica ou bens, de que tem a posse em razo do cargo, para promover reunies sociais, em proveito prprio ou de terceiros, pratica peculato desvio.
7. ( FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Administrao Pblica; ) Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administrao pblica, valendo-se da qualidade de funcionrio pblico, tipifica o delito de
a) condescendncia criminosa.
b) trfico de influncia.
c) advocacia administrativa.
d) explorao de prestgio.
e) patrocnio infiel.
8. ( FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador / Direito Penal / Dos Crimes Contra a F Pblica; ) Inserir ou fazer inserir em documento contbil ou em qualquer outro documento relacionado com as obrigaes da empresa perante a previdncia social declarao falsa ou diversa da que deveria ter constado, tipifica delito :
a) contra a ordem tributria.
b) contra a f pblica.
c) praticado por particular contra a administrao em geral.
d) contra a administrao da justia.
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e) contra as finanas pblicas.
9. ( FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Administrao Pblica - praticados por Funcionrios Pblicos; ) A reparao do dano, se precede sentena irrecorrvel, extingue a punibilidade no caso de
a) peculato-apropriao.
b) peculato-desvio.
c) peculato-furto.
d) peculato culposo.
e) peculato-estelionato.
10. ( FCC - 2010 - METR-SP - Advogado / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Administrao pblica; ) A respeito dos crimes contra a Administrao Pblica, considere:
I. O funcionrio pblico que obtm vantagem ilcita em proveito prprio e em prejuzo alheio, adquirindo mercadorias em supermercado com cheque sem fundos, comete crime de peculato.
II. O particular pode ser co-autor de crime de concusso praticado por servidor pblico.
III. O crime de corrupo passiva se consuma no momento da entrega pela vtima ao funcionrio pblico da vantagem indevida solicitada.
Est correto o que consta SOMENTE em
a) I e III.
b) I e II.
c) II.
d) II e III.
e) III.
11. ( FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz / Direito Penal / Dos Crimes Contra a Administrao Pblica; Dos Crimes Contra a Administrao Pblica - praticados por Funcionrios Pblicos; ) Em relao aos crimes praticados por funcionrio pblico contra a administrao em geral,
a) a pena ser aumentada da tera parte se o autor for ocupante de funo de direo de rgo de sociedade de economia mista.
b) o sujeito ativo apenas aquele que exerce cargo, emprego ou funo remunerado.
c) inadmissvel o concurso de particular.
d) incabvel, em qualquer infrao, a extino da punibilidade no caso de reparao de dano.
e) apenas so punveis as condutas dolosas.
12. O agente que falsifica e faz uso do documento falsificado responde:
a) pelo crime nico, isto , ou seja, no responder, em concurso, pelo crime de falso e uso de documento falsificado.
b) pelos crimes de falsificao e de uso, em concurso formal.
c) pelos crimes de falsificao e de uso, em concurso material.
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Professora: Monica Antonieta
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d) pelo crime de falsidade qualificada.