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Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Projecto LIFE+
LIFE09 NAT/PT/000040
HABITATS CONSERVATION – Conservation of Natural and Semi-Natural Habitats
in the “Serras de Aire e Candeeiros”
Relatório Final
30/01/2015
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
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PROJECTO LIFE +
LIFE09 NAT/PT/000040
RELATÓRIO FINAL
Inclui as atividades do projeto entre 01-01-2012 to 30-06-2014
Data do Relatório
30-01-2015
HABITATS CONSERVATION – Conservation of Natural and Semi-Natural Habitats
in the “Serras de Aire e Candeeiros”
Dados do Projeto
Project location SIC Serra de Aire e Candeeiros (PTCN0015)
Project start date: 01/01/2011
Project end date: 30/06/2014
Total Project duration
(in months) 42 meses
Total budget 412 476,00 €
Total eligible budget 412 476,00 €
EU contribution: 309 357,00 €
(%) of total costs 75%
(%) of eligible costs 75 %
Dados do benefeciário
Name Beneficiary Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
Contact person José Paulo Martins
Postal address Centro Associativo do Bairro do Calhau, 1500-045 LISBOA
Visit address Centro Associativo do Bairro do Calhau, 1500-045 LISBOA
Telephone 351 937 788 473
Fax: 351 284 321 326
E-mail fcnatureza@quercus.pt
Project Website http://www.habitatsconservation.org
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
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Índice
1. Índice --------------------------------------------------------------------------------------------- 2
2. Resumo executivo ------------------------------------------------------------------------------ 3
3. Introdução---------------------------------------------------------------------------------------- 9
4. Parte administrativa --------------------------------------------------------------------------- 11
4.1 Estrutura de gestão e organigrama-------------------------------------------------- 12
4.1.1 Ação E.1a - Planeamento, revisão e gestão do projeto------------------------ 11
4.1.2 Ação E.1b - Implementação de Comissão de Acompanhamento----------- 13
4.1.3 Ação E.2 - Monitorização----------------------------------------------------------- 14
4.1.4 Ação E.3 - Auditoria Externa------------------------------------------------------- 16
4.1.5 Ação E.4 - Plano de Conservação Pós LIFE+------------------------------------ 17
4.1.6 Ação E.5 - Relatório Final---------------------------------------------------------- 18
4.2 Avaliação da estrutura de gestão---------------------------------------------------- 22
5. Parte técnica ----------------------------------------------------------------------------------- 24
5.1 Execução técnica das Ações---------------------------------------------------------- 24
5.1.1 Ação A.1 - Caracterização da situação de referência ------------------------- 28
5.1.2 Ação A.2 - Desenvolvimento do plano operacional -------------------------- 32
5.1.3 Ação A.3 - Negociação dos Contratos de Custódia --------------------------- 33
5.1.4 Ação B.1 - Contratos de Custódia ----------------------------------------------- 35
5.1.5 Ação C.1 - Gestão dos habitats com recurso ao controlo mecânico da
vegetação ---------------------------------------------------------------------------------- 36
5.1.6 Ação C.2 - Gestão dos habitats com recurso ao pastoreio de percurso---- 39
5.1.7. Ação C.3 – Colheita e valorização de plantas aromáticas
medicinais e condimentares ------------------------------------------------------------ 46
5.2 Ações de disseminação---------------------------------------------------------------- 51
5.2.1 Objetivos---------------------------------------------------------------------------- 51
5.2.2 Ações desenvolvidas-------------------------------------------------------------- 52
5.2.2.1 Ação D.1 – Instalação de Painéis Informativos -------------------------- 52
5.2.2.2 Ação D.2 – Produção e manutenção de Website------------------------- 53
5.2.2.3 Ação D.3 - Artigos em Jornais e outras publicações --------------------- 54
5.2.2.4 Ação D.4 - Produção de uma brochura e de poster --------------------- 57
5.2.2.5 Ação D.5 - Evento de apresentação do projeto --------------------------- 58
5.2.2.6 Ação D.6 - Publicação técnica – Manuel de gestão de habitats ------- 60
5.2.2.7 Ação D.7 - Elaboração do relatório para leigos (Layman´s report) --- 61
5.3.2.8 Ação D.8 - Atividades educativas nas escolas ---------------------------- 62
5.1.2.9 Ação D.9 - Workshop em rede - Grazing Networking ------------------ 66
5.1.2.10 Ação D.10 - Promoção e certificação de produtos --------------------- 67
5.3 Avaliação da implementação de resultados-------------------------------------- 68
5.4. Análise dos benefícios de longo prazo-------------------------------------------- 70
6. Análise financeira -------------------------------------------------------------------------- 73
6.1. Custos previstos/executados--------------------------------------------------------- 73
6.2. Descrição do sistema de contabilidade--------------------------------------------- 74
6.3. Declaração do auditor externo------------------------------------------------------ 75
6.4. Lista de abreviaturas------------------------------------------------------------------ 76
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2. Resumo executivo
O projeto “Habitats Conservation – Conservation of natural and seminatural habitats
and the Serra de Aire e Candeeiros” decorreu entre 1/Jan/2011 e 30/Junho/2014 e incidiu
sobre um área de 1000 hectares da Serra de Aire inserida no SIC “Serra de Aire e
Candeeiros” PTCN0015 e foi coordenado e desenvolvido pela Quercus-Associação
Nacional de Conservação da Natureza.
Na Serra de Aire tal como em muitas outras regiões, as atividades humanas,
nomeadamente a atividade pecuária, criaram um mosaico de espaços agrícolas, pastagens e
matagais, permitindo a proliferação de espécies herbáceas importantes em termos de
conservação. Com o abandono destas atividades, os matos, ocuparam os espaços agrícolas,
cobriram as lajes calcárias e reduziram a ocorrência de muitas espécies de menor porte
conduzindo ao empobrecimento da diversidade biológica.
Objetivos
O projeto “Habitats Conservation”, co-financiado pelo programa LIFE+ da União
Europeia, teve como objetivo a conservação e restauro de quatro habitats prioritários
presentes na Serra de Aire numa área de intervenção de 1000 hectares, abrangendo as
vertentes noroeste e sueste desta Serra.
Os habitats prioritários a conservar e restaurar correspondem a (6110) Prados rupícolas
calcários ou basófilos da Alysso-Sedion albi, (6210) Prados secos seminaturais e fácies
arbustivas em substrato calcário (Festuco - Brometalia) (importantes habitats de orquídeas),
(6220) Subestepes de gramíneas Thero-Brachypodietea e (8240) Lajes calcárias.
Metodologia
Embora tenha sido necessário recorrer ao uso de meios mecânicos, o objetivo central do
projeto passou pela reabilitação de atividades tradicionais, promovendo a gestão destes
habitats com recurso ao pastoreio extensivo com cabras de raça serrana (variedade
ribatejana), adequando estas ações às necessidades de conservação dos valores em presença.
No mesmo sentido promoveu-se a colheita sustentável e a comercialização de plantas
aromáticas, medicinais e condimentares.
Foi também nossa intenção, divulgar os valores naturais da Serra e demonstrar que é
possível conservar a biodiversidade desenvolvendo atividades económicas assentes no uso
sustentável dos recursos naturais e, deste modo, melhorar a qualidade de vida das
populações.
Produtos
Relatório do estado de referência na área de intervenção
Plano Operacional com a definição das ações, tarefas e cronograma com vista à execução do projeto
2 contratos de custódia do território com as Juntas de freguesia de Fátima e Pedrógão
Código de ética na colheita de Plantas Aromáticas e Condimentares
Painéis informativos
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Website para divulgação do projeto em http://www.habitatsconservation.org
15 artigos e notícias no jornal institucional “Quercus Ambiente” e 24 notícias na
imprensa regional e nacional impressa e em blogs e websites diversos.
uma reportagem em rádio e uma entrevista em televisão nacional
Brochura e um cartaz alusivos ao Projeto
Guião pedagógico no âmbito do programa educativo “Há Vida na Serra”
Conceção de embalagem para a utilização na colheita e promoção de PAM em modo
de produção Biológica
Certificação da colheita e processamento de PAM em MPB para uma área de 150 hectares dentro da área de intervenção do projeto.
Disponibilização online das comunicações técnicas apresentadas no workshop relativo a gestão de habitats com recursos a caprinos.
Caderno de boas práticas na gestão de Habitats com recurso a herbivoria.
Relatório não técnico
Produção de 2 relatórios de monitorização relativos às campanhas de campo de 2013 e 2014.
Relatório externo de auditoria financeira.
4 relatórios elaborados no decurso do projeto, um inicial, um intercalar, um de progresso e um relatório final
Resultados
No que toca ao impacto da herbivoria, os resultados desta abordagem não mostraram diferenças estatísticas significativas na estrutura da vegetação, entre as áreas vedadas
ao pastoreio e em áreas não vedadas, nas estações de monitorização, ao nível dos três
parâmetros analisados. Este resultado é interpretado como diretamente dependente
da pouca intensidade do pastoreio efetuado nesses locais, a qual dependeu do
encabeçamento e da falta de cumprimento por parte dos pastores, da passagem pelos
percursos marcados, pois na prática usaram o território de forma mais aleatória.
Não foi possível quantificar o efeito da herbivoria e da colheita de plantas aromáticas e medicinais sobre a distribuição das áreas dos habitats prioritários presentes, em
virtude da sua distribuição em mosaico de pequena dimensão.
Tendo em consideração o impacto reduzido registado e a informação técnica
previamente existente é contudo aceitável pensar-se que o encabeçamento poderá ser
aumentado, tendo esta opção condições ao nível económico para se expandir nesta
região pois já existem empreendedores locais interessados em investir nesta área.
Alargou-se o número de pessoas interessadas em desenvolver atividade económica com base na coleta e comercialização de plantas aromáticas e medicinais e foram
criadas condições para melhorar a qualidade do processamento e embalamento com
a recuperação de um secador existente na região.
O impacto das ações de disseminação foi significativo ao nível do meio escolar, com a implementação do programa educativo “Há vida na Serra”, mas também junto da
população em geral, criando uma maior consciência sobre a necessidade de preservar
os valores naturais da Serra, mostrando as possibilidades de desenvolvimento de
atividades económicas sustentáveis com base nos recursos naturais desta área
classificada.
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Estrutura do Relatório Final
O relatório final apresenta uma introdução com a descrição do problema que levou à
apresentação do projeto, os objetivos gerais e específicos, área do SIC da Rede Natura 2000
onde o projeto foi implementado, habitats alvo de ações de conservação e restauro e os
resultados esperados a longo prazo.
Segue-se um capítulo com a descrição do sistema de gestão, da estrutura da equipa de
projeto e o organograma, tabela com o planeamento ao nível das ações, cronograma e
produtos identificáveis apontando-se as alterações efetuadas ao longo do projeto e termina-
se com uma avaliação do seu funcionamento. Posteriormente faz-se a descrição das ações de
conservação e monitorização e disseminação onde se apresenta de forma detalhada as
atividades realizadas, responsáveis e resultados, comparando-os com os objetivos previstos
e dando uma perspetiva futura quanto à continuação destas atividades. Faz-se uma avaliação
geral do projeto discutindo-se os resultados, face aos objetivos e aos obstáculos e as
soluções que se adotaram para os ultrapassar.
Apresenta-se depois um capítulo relativo ao relatório financeiro, com uma visão geral
sobre o sistema financeiro, os custos efetuados por rubrica e ação, e uma análise sobre os
desvios verificados.
Nos anexos apresentam-se diversos documentos administrativos, técnicos, de
disseminação e ainda diversas tabelas de indicadores. Por fim segue-se o relatório financeiro
e respetivos anexos.
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2. Executive summary
The “Habitats Conservation – Conservation of natural and semi-natural habitats of the Serra
de Aire e Candeeiros” project took place between 1/Jan/2011 and 30/June/2014 and was
focused on a 1000 hectare area of the Serra de Aire, inserted in the CIS “Serra de Aire e
Candeeiros” PTCN0015. This project was coordinated and implemented by Quercus -
National Association for Nature Conservation.
In the Serra de Aire, as in many other regions, human activities such as the livestock
production created a mosaic of agricultural sites, grasslands and thickets, enabling the
proliferation of herbaceous species which are important for conservation. With the
abandonment of these activities, the woods occupied the agricultural sites, covered
limestone pavements and reduced the occurrence of many smaller species, leading to the
impoverishment of biological diversity.
Objectives
The “Habitats Conservation” project, co-funded by the European Union LIFE+
Program, aimed at the conservation and restoration of four priority habitats at Serra de
Aire, in an intervention area of 1000 hectares, covering the northwest and southeast slopes
of this mountain.
The priority habitats to conserve and restore correspond to (6110) Rupicolous calcareous or
basophilic grasslands of the Alysso-Sedion albi, (6210) Semi-natural dry grasslands and
scrubland facies on calcareous substrates (Festuco - Brometalia) (important orchid sites),
(6220) Pseudo-steppe with grasses and annuals of the Thero-Brachypodietea and (8240)
Limestone pavement.
Methodology
Although it was necessary to use mechanical means, the central objective of the project was
the rehabilitation of traditional activities, promoting the management of these habitats using
extensive grazing with “serrana” goats (variety from Ribatejo), adapting these actions to
conservation needs of the values involved. In the same vein the sustainable harvesting and
marketing of aromatic and medicinal herbs and condiments was promoted.
It was also our intention to disclose the natural values of the “Serra” and demonstrate that it
is possible to conserve biodiversity by developing economic activities based on the
sustainable use of natural resources and, thus, to improve life quality of the populations.
Products
Report of the reference status of the intervention area
Operational plan setting out the actions, tasks and timeline for the implementation of the project
2 territory custody contracts establish with Fátima and Pedrógão Parish Councils
Ethics Code for the harvesting of Aromatic Herbs and Condiments (AHC)
Information panels
Website for dissemination of the project in http://www.habitatsconservation.org
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15 articles and news in the institutional newspaper “Quercus Ambiente” and 24 articles in regional and national press and in blogs and various websites.
A report on the radio and one interview on national television
Brochure and poster depicting the project
Pedagogical script in the scope of the educational program “Há Vida na Serra [There is Life in the Serra]”
Conception of the packaging to be used in the harvesting and in the promotion of Aromatic and Medicinal Herbs (AMH) produced by organic production mode
(OPM).
Certification of the harvesting and processing of AMH in OPM for an area of 150
hectares inside the intervention area of the project
Online provision of technical papers presented at the workshop on habitat management with goats.
Good practices manual on habitat management by herbivory.
Non-technical report
Production of 2 monitoring reports on the 2013 and 2014 field campaigns.
Financial audit external report.
4 reports prepared during the project: initial, intercalary, progress and final reports.
Results
Regarding the impact of herbivory, the results of this approach showed no statistically significant differences in vegetation structure between the areas closed to
grazing and the unfenced areas, for all monitoring stations and regarding the three
analysed parameters. This is presumably the result of low intensity grazing at these
places due to the header and to the fact that shepherds, instead of using the
established paths, used the territory randomly.
It was not possible to quantify the impacts of the herbivory and of the harvesting of aromatic and medicinal herbs on the distribution of the areas of the priority habitats
present, due to their distribution in small mosaics.
Given the observed limited impact and previously existing technical information it is yet acceptable to assume that the header can be increased. This option would be
economically viable in this region and there are already local entrepreneurs
interested in investing in this area.
The number of people interested in developing an economic activity based on the
harvesting and marketing of aromatic and medicinal herbs has broadened and
conditions were created to improve the quality of processing and packaging, with the
rehabilitation of a dryer already existent in the region.
The dissemination actions had a significant impact not only among students, with the implementation of the educational program "There is life in the Serra", but also
among the general public, promoting a greater awareness of the need to preserve the
natural values of the Serra and showing the development potential of sustainable
economic activities based on the natural resources of this classified area.
Structure of the Final Report
The final report presents an introduction describing the problem that led to the presentation
of the project, the general and specific objectives, the area of the Natura Network 2000 CIS
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where the project was implemented, the target habitats for conservation and restoration
actions, and the results expected to be achieved in the long term.
The following chapter includes a description of the management system, the structure of the
project team, the organization chart, a table with the planning of the actions, timeline and
identifiable products. Changes made throughout the project are also presented, as well as an
assessment of the overall execution of the project. Subsequently, the conservation,
monitoring and dissemination of actions are described in detail, including the activities
conducted, the people responsible for the activities and the obtained results, which were
compared with the planned objectives. A future perspective on the prosecution of these
activities was also provided. An overall assessment of the project is presented, with the
discussion of the results given the objectives, the obstacles and the solutions that were
adopted to overcome them.
Afterwards we present a chapter on the financial report, with an overview of the financial
system, the costs made by funded item and by action, and an analysis of the observed
deviations.
In the annexes we present several administrative, technical and dissemination documents, as
well as tables of indicators. Finally, we present the financial report and its annexes.
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3. Introdução
Na área do SIC “Serras de Aire e Candeeiros”, PTCN0015 onde decorreu este projeto, tal
como em muitas áreas rurais do nosso País, o abandono gradual das práticas tradicionais
associadas ao mundo rural tem provocado uma redução no mosaico de habitats naturais e
seminaturais que dependiam dessas intervenções.
Esta área classificada, com menos de 30.000 habitantes, regista uma taxa de população ativa
abaixo dos 45%, onde se enquadram cerca de 2800 agricultores, a maioria dos quais com
idade superior a 55 anos. A área agrícola reduziu-se em mais de 40% numa década,
processo que continua a acentuar-se. O abandono da agricultura, do pastoreio extensivo, da
apanha de matos e plantas aromáticas e medicinais promove a progressão da vegetação para
matos de maior porte e formações pré florestais o que determina a redução das áreas de
ocorrência de habitats dos estádios mais precoces desta sucessão ecológica e com eles de
muitas das espécies herbáceas endémicas, raras e ameaçadas que lhes estão associadas.
Foi neste contexto que surgiu este projeto com o objetivo de conservar e restaurar habitats
prioritários numa área de intervenção de 1.000 hectares, situada nas vertentes noroeste e
sueste da serra de Aire.
O projeto incide sobre uma área de baldios comunitários, geridos pelas Juntas de freguesia
de Fátima e de Pedrógão, numa região onde a atividade agrícola e pecuária remanescente se
limita à envolvente da serra de Aire, existindo atualmente muito pouco aproveitamento dos
recursos naturais na área central deste maciço onde se enquadra a área de intervenção.
Os habitats prioritários que foram alvo de conservação e restauro correspondem a (6110)
*Prados rupícolas calcários ou basófilos da Alysso-Sedion albi, (6210) prados secos
seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário (Festuco - Brometalia) (*importantes
habitats de orquídeas), (6220) *Subestepes de gramíneas Thero-Brachypodietea e (8240)
*Lajes calcárias.
Os desafios que aqui se colocam à conservação passam por gerar alguma intervenção
humana que permita a manutenção dos estádios precoces da sucessão ecológica
correspondentes a estes habitats.
Para atingir este objetivo apostou-se no fomento de atividades tradicionais, nomeadamente
no pastoreio extensivo por caprinos, adequando o maneio às necessidades de conservação
dos valores em presença, bem como na colheita sustentável de plantas aromáticas,
medicinais e condimentares, demonstrando ao mesmo tempo a eficácia destes métodos e a
viabilidade e sustentabilidade económica destas atividades. Ao mesmo tempo o projeto
desenvolveu uma série de ações de sensibilização e disseminação de informação relativas
aos valores naturais desta área e ao potencial económico associado à exploração sustentável
dos seus recursos naturais, com vista a demonstrar a compatibilidade entre estas atividades e
a conservação da natureza.
A longo prazo espera-se manter esta área de 1000 hectares em bom estado de conservação
permitindo que este mosaico inclua áreas significativas dos habitats prioritários acima
descritos. Nesse sentido espera-se que a atividade pecuária se mantenha e se possa expandir
acima das 400 cabeças de gado instaladas e que a apanha de plantas aromáticas e medicinais
se consubstancie na criação de empresas regionais e de marcas registadas.
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4. Parte administrativa
4.1 Ação E.1a Apresentação da administração e organigrama
Para o planeamento, revisão, gestão e implementação do projeto pelo beneficiário
coordenador, ajustou-se a estrutura de gestão e a equipa do projeto às necessidades, de
forma a assegurar o cumprimento dos objetivos traçados e a execução das ações previstas.
Beneficiário coordenador: Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Direção Nacional da Quercus: Nuno Sequeira, João Branco, Carla Graça, Bruno Almeida,
Paulo Lucas, Ricardo Marques, Alexandra Azevedo.
Direção executiva: Nuno Sequeira, José Paulo Martins, Paulo Lucas, Alexandrina Pipa
Coordenação do projeto: José Paulo Martins
Equipa técnica: Alexandrina Pipa
O beneficiário coordenador do presente projeto foi a Quercus - Associação Nacional de
Conservação da Natureza, não havendo qualquer beneficiário associado. A Quercus-ANCN
foi criada a 31/10/1985 e é atualmente considerada a maior ONGA em Portugal, sendo
constituída por 18 núcleos regionais, inclusive nas ilhas dos Açores e Madeira, com sedes
nas principais capitais de distrito. Em termos de organização os estatutos definem como
corpos sociais a Assembleia Geral, o Conselho Fiscal e a Direção Nacional, existindo ainda
as direções dos núcleos regionais que em conjunto com a Direção formam o Conselho de
Representantes. A associação intervém em praticamente todas as áreas sectoriais que
tenham relação com a defesa do ambiente e o desenvolvimento sustentável.
A equipa do projeto foi constituída em 1 de Janeiro de 2011 por dois elementos: um
coordenador (José Paulo Martins) e um técnico assistente com funções de campo e
monitorização das ações (Alexandrina Pipa), os quais já eram colaboradores da associação.
O coordenador ficou associado ao projeto a tempo inteiro e a técnica assistente em part-time
a 30%. Não houve modificações na equipa ao longo do projeto.
Desde o início em Janeiro de 2011 houve reuniões e contactos permanentes entre os
elementos das diversas estruturas com carácter executivo, com o intuito de operacionalizar a
execução do projeto, atribuir tarefas, definir regras de funcionamento e identificar as
potencialidades e os constrangimentos e as soluções para os ultrapassar. Na maioria das
vezes aproveitou-se as reuniões periódicas da associação para o encontro entre estes
elementos.
A comissão de Acompanhamento foi criada com base na participação das Juntas de
Freguesia de Fátima, Junta de Freguesia de Pedrógão, Câmara Municipal de Ourém, Câmara
Municipal de Torres Novas, Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e Centro de
Biociências do ISPA – Instituto Universitário. A sua constituição teve em conta a alteração
da área de intervenção do projeto com mudança das autarquias convidadas.
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A hierarquia organizacional e administrativa com carácter executivo e a estrutura com
carácter consultivo (Comissão de Acompanhamento) encontra-se representada no
organograma que se segue:
Todas as propostas de contratos e de aquisição de bens de maior valor foram aprovadas pela
Direção Nacional no âmbito das regras internas de funcionamento da Associação.
Para as despesas de maior valor foram também solicitados orçamentos de modo a
possibilitar a opção pela melhor solução.
Ao longo do projeto tivemos a reuniões e visitas ao projeto por parte do representante da
ASTRALE nas seguintes datas:
- Reunião de 21-02-2011 com Astrale
- Visita de 8-03-2012 com Astrale
- Visita de 04-02-2013 com Astrale
- Visita de 05-11-2013 que incluiu representantes da Comissão e Astrale
Foram enviados à Comissão os seguintes relatórios:
- Relatório inicial de 14-10-2011
- Relatório intercalar de 30-09-2012
- Relatório de progresso de 25-10-2013
Foram solicitadas autorizações à Comissão por correio eletrónico:
- em 11 de outubro de 2011 no que se refere à alteração da área de intervenção
- em 4 de janeiro de 2012 para pedido de aquisição de ortofotomapas, instalação de estações
de monitorização, equipamento de ordenha, pastagens e intervenção no secador de plantas
do Bairro.
- em 14 de março de 2013 na aquisição de cisternas móveis e bombas de água
Direção Nacional da Quercus (Nuno Sequeira)
Coordenador do Grupo de Trabalho de Conservação
da Natureza (Paulo Lucas)
Técnico Assistente (Alexandrina Pipa)
Comissão de Acompanhamento
Coordenador do Projeto
(José Paulo Martins)
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4.1.2. Acção E.1b Comissão de Acompanhamento
Calendarização: prevista para ocorrer desde inicio de 2011 só com uma reunião em 2013
Nível de concretização: só uma reunião realizada
No que toca ao funcionamento da Comissão de Acompanhamento só ocorreu uma reunião
de apresentação onde se fez o ponto da situação do projecto, isto já a meio da sua execução.
Primeiro começámos a ter problemas de concretização do projeto nas áreas inicialmente
previstas o que acarretou a alteração das Juntas de Freguesia e das Câmaras municipais
envolvidas. Depois a necessidade de avançar rapidamente com a substituição dos locais
iniciais de intervenção e com todo o processo burocrático relativo ao licenciamento,
nomeadamente dos estábulos, levou-nos a apostar por manter contactos diretos com todas as
entidades regionais, incluídas ou não nesta Comissão (Câmaras, Juntas de Freguesia, serviço
de pecuária, ICNF, IP) com vista a resolver os problemas que se nos foram deparando. (acta
em anexo nº 2)
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4.1.3 E.2 Monitorização
Calendarização: prevista para ocorrer desde 2011 foi concretizada no 1º semestre de 2013 e
1º semestre de 2014
Nível de concretização: efetuada em duas campanhas
O trabalho de campo foi efetuado pela equipa do Centro de Biociências do ISPA – instituto
Universitário, tal como previsto no contrato de prestação de serviços celebrado com esta
entidade em 14-11-2011. (anexo 36). As ações de monitorização previstas sofreram um
atraso de um ano em virtude de ter sido necessário alterar a área de intervenção conforme
descrito em A.3 e B.1.
A ação teve início em Janeiro de 2013, após o início das ações concretas C.1 e C.2. Assim
as campanhas de campo foram reprogramadas e o 1º relatório foi entregue em 30-06-2013.
(ver anexo 39). Foi acrescentada mais uma época de monitorização em 2014 cuja entrega de
relatório se concretizou em 15-06-2014. (Ver anexo 13)
Para realizar estas ações de monitorização foram instaladas 16 estações de monitorização, 8
em cada vertente da Serra, sendo cada uma composta por um par de quadrados de 10x10m,
estando um deles cercado com rede onde as plantas estão a salvo do pastoreio e outro
contíguo, onde os caprinos podem aceder, constituindo no total 32 quadrados amostrais. Em
cada um destes quadrados amostrais foi efetuado o inventário florístico e quantificada a área
de cobertura de cada planta. Os quadrados amostrais localizaram-se em locais por onde os
rebanhos, usualmente, passam.
A sua instalação não estava prevista inicialmente pelo que se fez o pedido à Comissão em 4
de Janeiro de 2011 com resposta positiva a 12-01-2012 via correio eletrónico.
Resultados: Os resultados desta abordagem não mostraram diferenças estatísticas significativas na
estrutura da vegetação, entre áreas vedadas ao pastoreio e em áreas não vedadas, isto é, não
foi possível distinguir variações assinaláveis nos parâmetros avaliados (riqueza especifica,
índice de cobertura total e índice de cobertura de nanofanerófitos), conforme se apresenta no
relatório final de monitorização de 2014 (anexo 13), o mesmo se registando para a evolução
das seguintes espécies protegidas pelos anexos II e IV da Diretiva Habitats presentes nos
quadrados amostrais:
Iberis procumbens subsp. microcarpa;
Iris lusitanica;
Saxifraga cintrana;
Arabis sadina.
Este resultado é interpretado como diretamente dependente da intensidade do pastoreio
efetuado, a qual dependeu do encabeçamento existente e do cumprimento da passagem
pelos percursos marcados, por parte dos pastores. Podemos distinguir duas situações
diferentes:
Área de Fátima: a intensidade do pastoreio foi baixa ainda que o percurso pelas
estações de monitorização tenha sido utilizado pelo rebanho ao longo dos 2 anos de
monitorização.
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Área de Pedrógão: a intensidade do pastoreio foi muito baixa na área das estações de
monitorização, ao ponto de em 2014 a equipa de monitorização ter considerado que não
havia sinais da presença dos animais nesta zona pelo que se consideraram os resultados já
existentes de 2013. Com efeito o facto do estábulo novo não estar construído e das
instalações provisórias ficarem a uma distância considerável da área das instalações de
monitorização limitou o acesso a este local.
As principais conclusões a tirar parecem-nos ser:
Em primeiro lugar que seria necessário mais tempo de monitorização e o cumprimento efetivo dos percursos de pastoreio por parte dos pastores para termos
dados mais finos e pormenorizados sobre encabeçamento e intensidade de pastoreio
ideal para cada habitat.
Em segundo lugar que apesar da falta de dados concretos, para uma área total de 940
hectares (60 ficaram reservadas e afetos à colheita de PAM), parece claro que o
encabeçamento previsto (0,064 CN/hectare no máximo e não considerando a
presença de animais jovens), pode ser aumentado sem prejuízo para os habitats
naturais e semi-naturais presentes. Este valor de encabeçamento corresponde a
42,6% do valor recomendado (0,15 CN/hectare) no normativo técnico da
Intervenção Territorial Integrada “Serras de Aire e Candeeiros”, para o habitat com
menor capacidade de carga nesta área da serra de Aire ou seja o habitat 6110 Prados
rupícolas calcários basófilos da Alysso-Sedion que é certamente aquele que apresenta maior sensibilidade ao pastoreio.
Em terceiro lugar a monitorização não conseguiu alcançar resultados quantitativos
no que toca às áreas conservadas ou recuperadas dos habitats prioritários. Como foi
descrito na situação de referência estes dispõem-se em mosaico, por vezes de
reduzida dimensão e podemos apenas estimar que ao desmatar 85 hectares e ao
efetuar o pastoreio nesta área desmatada e noutras adjacentes se ajudou a conservar o
mosaico ocupado por estes habitats e se potenciou o restauro e o surgimento de
novas áreas com estas características.
Foto 1- instalação de estação de
monitorização Foto 2 – cabras pastando junto a estação
de monitorização
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
16
4.1.4 E.3 Auditoria externa
Calendarização: reprogramada para Janeiro de 2014, foi concluída em Setembro de 2014
Nível de execução: realizado na totalidade
A auditoria às contas foi realizada anualmente ao longo do projeto por uma entidade externa
independente (Pinto Castanheira, SROC, Sociedade Unipessoal, Lda, OROC nº222), e como
as ações e as despesas do projeto se prolongaram até ao final de Junho de 2014 o relatório
final (Relatório de auditoria independente) só foi apresentado a 26/9/2014.
A ação foi integralmente executada conforme o previsto, pelo que os objetivos definidos
foram plenamente alcançados. (Anexo 45).
Nas conclusões do referido relatório pode ler-se: "On the basis of the financial control, in
accordance with the programme described above, we consider that we have obtained
reasonable assurance that the financial report of project no LIFEO9 NAT/PT/000040 title:
Conservation of natural and semi-naturaI habitats in the “Serras de Aire e Candeeiros“,
start date 01.01.2011, end date 30.06.2014, gives a true and fair view of the expenses,
income and investments incurred/made by QUERCUS - ANCN in connection with the above
mentioned project within the time limit laid down by the Commission and in accordance
with the LIFE+ Programme Common Provisions, the national legislation and accounting
rules."
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
17
4.1.5 Ação E.4 Plano Pós LIFE
Calendarização: programada para 30 de Janeiro de 2014, foi concluída a 30 de Junho de
2014
Nível de execução: realizado na totalidade
O plano Pós Life foi delineado com vista a manter as atividades de conservação
desenvolvidas pelo projeto tendo especial atenção às questões associadas à manutenção e
expensão da atividade pecuária bem como ao desenvolvimento e consolidação de atividades
associadas à coleta e processamento de Plantas Aromáticas, Medicinais e Condimentares. A
Associação Quercus-ANCN deverá manter um papel ativo de acompanhamento junto das
entidades regionais nomeadamente das duas Juntas de Freguesia com as quais se assinaram
contratos com vista à cedência da gestão dos rebanhos e dos estábulos bem como do
equipamento associado à gestão dos caprinos. Neste campo há que garantir que o estábulo
de Pedrógão, que não foi concluído dentro do prazo do projeto fica terminado o mais
rapidamente possível o mesmo acontecendo com a limpeza de uma área de 15 hectares de
matos remanescente. Por outro lado haverá que renegociar o acordo com o ICNF, no que
toca à gestão do secador solar de plantas do Bairro de modo a reduzir a despesa a que este
Instituto nos obriga para o usufruto daquele espaço. Neste Plano apresentam-se as ações e
atividades que nos parecem mais relevantes bem como as entidades responsáveis pelo seu
desenvolvimento e os custos estimados e possíveis fontes de financiamento para a sua
execução. (anexo 49)
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
18
4.1.6 Ação E.5 Relatório Final
Calendarização: programada para 30 de setembro 2014, foi concluída em 30 de janeiro de
2015
Nível de execução: realizado na totalidade
O relatório que aqui se apresenta, ainda que com atraso relativo à data para o qual estava
programado a sua entrega, retrata o desenvolvimento do projeto, os constrangimentos
diversos a que algumas ações estiveram sujeitas, os produtos e resultados alcançados, a
contabilidade do mesmo e os resultados da auditoria às contas. Traça ainda as perspetivas de
desenvolvimento e manutenção das ações no futuro com vista a que os seus objetivos se
possam consolidar e garantir resultados de conservação efetivos relativamente aos habitats
prioritários presentes na área de intervenção.
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
19
Acção nome
I II III IV I II III IV I II III IV I II
A.1 Caracterização da situação de
referência Previsto
Realizado
A.2 Plano Operacional Previsto
Realizado
A.3 Negociação dos contratos de
custódia Previsto
Realizado
B.1 Contratos de custódia Previsto
Realizado
C.1 Controle mecânico Previsto
Realizado
C.2 Gestão de habitat - pastoreio Previsto
Realizado
C.3 Colheita e valorização de plantas Previsto
Realizado
D.1 Painéis informativos Previsto
Realizado
D.2 Website Previsto
Realizado
D.3 Artigos em jornais Previsto
Realizado
D.4 Brochura e poster Previsto
Realizado
D.5 Apresentação pública Previsto
Realizado
D.6 Publicação técnica Previsto
Realizado
D.7 Relatório para leigos Previsto
Realizado
D.8 Educação Previsto
Realizado
D.9 Workshop em rede Previsto
Realizado
D.10 Promoção e certificação Previsto
Realizado
E.1a Gestão de projecto Previsto
Realizado
E.1b reuniões Comissão
Acompanhamento Previsto
Realizado
E.2 Monitorização Previsto
Realizado
E.3 Auditoria externa Previsto
Realizado
Período previsto para a realização da acção Período em que foi concretizada a acção
Tabela 1 - acções - cronograma comparativo
B. Assinatura de contratos de custódia:
C. Acções de conservação:
D. disseminação de resultados:
E. Gestão e monitorização:
2011 2012 2013 2014
A. Acções Preparatórias:
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
20
Tabela 2 - Produtos identificáveis do projecto
Produtos
Código
da
Ação Data-limite Obs.
Relatório técnico sobre
flora e habitats –
Caracterização da
situação de referência
A.1 31-Mar-12 Nova cartografia de habitats a entregar até
31-Mai-2012. Entregue em 30 de Junho de
2012
Plano operacional A.2 30-Set-11 Concluído em 28-Fev-2012
Negociação e assinatura
dos Contratos de Custódia
A.3 +
B.1
31-Mai-11 Conclusão em 7-Out-11
Código de Ética – Plantas
aromáticas e medicinais
C.3 30-Set-11 Concluído a 31-Mar-2012
Painéis de divulgação D.1 31-Mar-11 4 painéis instalados a 15-Dez-2011; 1
painel aguarda construção do estábulo de
Pedrogão
Expositor - roll-up D.1 não previsto para uso em eventos públicos - concluído
em Novembro 2011 (1ex.)
Link website do projeto D.2
30-Jun-11
http://www.habitatsconservation.org
Logotipo D.2 não previsto
Primeiro artigo no jornal D.3 31-Mar-11 1º artigo no Quercus Ambiente em Julho
2011 (15 noticias)
1º artigo na imprensa geral em Novembro
2011 (11 noticias impressas e >25 em
publicações online
Comunicados de
imprensa
D.3 Continuamente 4 em 2011 e 2012 e 2013
Brochura do projeto e
poster
D.4 31-Dez-11 Poster impresso a 20-Mai-2012 (500 ex.)
Brochura impressa em 31-Jul-2012 (2500
ex.)
Guião de exploração
pedagógica
D.8 30-Set-12 Concluído a 15-Dez-2012 (1500 ex.)
Folhetos Certificação de
Produtos
D.10 30-Nov-13 Avaliada a necessidade de publicar este
folheto. Não Publicado
Poster e brochura do
workshop
D.9 31-Mar-11 Executado poster digital. Impressos 50
exemplares. Brochura foi reponderada e
não editada - (comunicações online)
Publicação técnica sobre
gestão de habitats
D.6 30-Nov-13 Publicada em Junho 2014 (2.500 ex.)
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
21
Relatório para leigos D.7 30-Nov-13 Publicado em Junho 2014 (1.500 ex.)
Primeiro relatório
intercalar de
monitorização
E.2 31-Jul-12 concluído em 30-Set-2013
Segundo relatório
intercalar de
monitorização
E.2 31-Jul-13 concluído em 30-Jun-2014
Relatório de auditoria
final às contas do projeto
E.3 31-Mar-14 concluído em 26-Set-2014
Plano de conservação pós
LIFE+
E.4 31-Mar-14 Concluído em Junho 2014
Relatório Final E.5 30-Set-14 Concluído em Novembro de 2014
Tabela 3 – Marcos do projeto
Marco Código da
Ação Data-limite Obs.
Constituição da Equipa de projeto E.1 15-Jan-11 Concluído a 15-Jan-11
Início da caracterização da
situação de referência A.1 01-Fev-11
Contrato celebrado
a 14-Mar-11.
Caracterização de nova
área iniciada em Dez 2011
Entrega de Relatório inicial de
caracterização A.1 30-Abr-11
Entrega a 31-Jul-11
Caracterização de nova
área concluída em 30-
Jun-12
Conclusão do plano operacional A.2 31-Mai-11 Conclusão em 28-Fev-12
Assinatura Contratos Custódia B.1 31-Mai-11 Concluído 07-Out-11
Website online D.2 30-Jun-11 Concluído 30-Jun-11
Apresentação pública do projeto D.5 30-Out-11 Concluída a 20-Mai-12
Início das ações de gestão dos
habitats C.1 30-Set-11
Início previsto para 01-
Mai-12. Início efetivo em
1-Out-12 cabras
começaram em Abril 12
Aquisição de animais C.2 31-Ago-11
Iniciou-se em 01-Abr-12,
Concluído em 9-Nov-
2012;acção no terreno a
partir de 1-Abr-2012 até
ao final
Instalação de painéis informativos D.1 30-Jun-11 4 painéis a 15-Dez-11; 1
painel aguarda construção
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
22
do estábulo de Pedrógão
Primeiro artigo no jornal D.3 31-Mar-11
1ª noticia no Quercus
Ambiente em Julho 2011
1º relatório monitorização habitats E.2 31-Out-12
Adiado para 30-Jun-13
Concluído em Setembro
13
Conclusão da publicação técnica
sobre gestão de habitats D.6 30-Nov-13 Concluído em Junho 2014
Apresentação programa educativo
nas escolas D.8 30-Set-12
Concluído em Setembro
12
Workshop em Rede – Grazing
Network D.9 31-Mai-12 Concluído em 13-Jul-12
2º relatório monitorização habitats E.2 30-Set-13 Adiado para 31-Mai-14;
concluído em Junho 2014
Última ação de corte mecânico de
vegetação arbustiva C.1 30-Set-13
Concluído em: Setembro
2013; em falta 15 hectares
Conclusão do processo de
implementação da recolha e
valorização de aromáticas,
medicinais e condimentares
C.3 31-Dez-13 Concluído em Junho 14
Auditoria final às contas do
projeto E.3 31-Jan-14
Adiado para 31-Mai-14
Concluído em Setembro
14
4.2 Avaliação do sistema de administração
Houve uma boa articulação entre os membros da estrutura com carácter executivo que sendo
todos elementos da associação aproveitaram muitas da reuniões periódicas para fazer o
balaço da evolução dos trabalhos e efetuar o planeamento das atividades. Apesar de não
terem ocorrido reuniões da Comissão de Acompanhamento, tal como já se explicou, foi
possível manter contactos regulares com todos os parceiros que fazem parte da comissão de
Acompanhamento, especialmente com as duas Juntas de Freguesia e o Centro de
Biociências do ISPA, em virtude de estarem também associadas à operacionalização de
várias das ações previstas. Com a instituição contratada para o levantamento da situação de
referência (Centro de Biociências do ISPA - Instituto Universitário) foram efetuadas várias
reuniões e deslocações conjuntas ao campo, as quais foram fundamentais para identificar as
áreas de intervenção (iniciais e de contingência) e definir as metodologias a adotar. Também
o ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, se manteve aberto ao
diálogo desde o início do projeto, nomeadamente para a elaboração do Plano Operacional,
definição de área de intervenção, acompanhamento das ações no terreno e colaboração na
ação C.3 no que respeita ao secador solar de plantas do Bairro.
Foi vantajoso para o projeto ter como entidades associadas as duas Juntas de Freguesia,
gestoras de áreas de baldios comunitários. Deste modo reduziu-se o número de
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
23
interlocutores e permitiu uma maior ligação a população (os compartes) e dá-nos também
maior garantia de continuidade das ações no período pós LIFE.
O projeto gerou ainda outros apoios nomeadamente a cedência temporária de um trator da
New Holland por parte da representação em Portugal da multinacional New Holland,
durante o período do projeto o que representou uma mais valia para colmatar os problemas
de transporte de água e de materiais.
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
24
5. PARTE TÉCNICA
5.1 Execução Técnica das Ações
Antes de passarmos a descrever as ações apresentamos desde já na tabela 4 o resumo com o
balanço das ações realizadas no âmbito deste projeto.
Tabela 4 - Balanço de execução
Ações Previsto Alcançado Avaliação
A. Ações Preparatórias:
A.1 Caracterização da
situação de referência
Cartografar a
área de
intervenção em
termos dos
habitats
presentes e
espécies raras e
ameaçadas
Relatório elaborado Relatório de referência elaborado
com atraso pois foi necessário repetir
o estudo para a nova área de
referência conforme se explica em
5.1.1; a natureza dos habitats só
permitiu uma análise geral da
distribuição dos habitats e espécies
A.2 Plano Operacional documento
orientador
Plano realizado Documento concluído com atraso
especialmente derivado da alteração
da área de intervenção
A.3 Negociação dos
contratos de custódia
negociar
contratos de
custódia para
20 anos numa
área de 1000
hectares
Acordo alcançado
por 20 anos
O acordo foi alcançado com atraso
face à alteração da área de
intervenção conforme se explica em
5.1.3
B. Contratos de Custódia
B.1 Assinatura de contratos
de custódia
Assinar
contratos de
custódia para
20 anos numa
área de 1000
hectares
Assinados 2
contratos de custódia
para 20 anos numa
área de 1000
hectares
Os 2 contratos foram assinados com
atraso face à alteração da área de
intervenção conforme se explica em
5.1.4
C. Ações de conservação:
C.1 Controle mecânico Desmatar 100
hectares na área
de intervenção
Foram desmatados
85 hectares
Ação parcialmente realizada
conforme descrito em C.1
C.2 Gestão de habitat -
pastoreio
Criar 2
rebanhos de
caprinos;
instalar 2
estábulos;
Foram criados dois
rebanhos de caprinos
Foi instalado um
estábulo e outro
funciona em
Não foi possível instalar em
definitivo um dos estábulos no
período do projeto embora já esteja
licenciado. O atraso na instalação
dos estábulos, especialmente do 2º,
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
25
efetuar
pastoreio de
percurso na
área do projeto;
conservar 1000
ha e restaurar a
área de 4
habitats
prioritários
instalações
provisórias; o
esforço do pastoreio
de percurso
mostrou-se
insuficiente para a
dimensão da área
abrangida; de forma
indireta estimulou-se
a criação de loja
local
teve influência na capacidade de
proceder a uma monitorização mais
fina do impacte da herbivoria sobre
os habitats e a flora; não foi possível
quantificar a área de habitats
prioritários que possa ter sido
restaurada por estas ações C.1 e C.2
C.3 Colheita e valorização
de plantas
dinamizar a
atividade a
nível regional
angariando 20
coletores
locais;
contribuir para
a preservação
de 100
hectares; criar
um código de
ética na
colheita de
PAM
foi recuperado um
secador de plantas;
foi criada uma bolsa
de 12 coletores
locais; não é
possível quantificar
em termos de área o
contributo desta
ação para a
conservação dos
habitats; de forma
indireta estimulou-se
a criação de loja
local
Apesar de só termos 12 pessoas
registadas na bolsa de coletores,
conseguimos criar condições locais
para um processamento de plantas
em boas condições através da
recuperação do secador, e fomentou-
se a atividade a nível local através do
curso de formação e criaram-se
regras de procedimento; ao nível da
atividade económica só existem para
já iniciativas individuais
D. disseminação de resultados:
D.1 Painéis informativos Instalação de 2
painéis
informativos
Foram produzidos 5
painéis informativos
e foram colocados 4
Foram produzidos mais painéis pois
considerou-se importante colocá-los
também nas Juntas de Freguesia e
nos 2 estábulos. 1 painel aguarda a
colocação no estábulo em
construção.
D.2 Website Construção do
website e sua
manutenção com
previsão de 1000
visitas/mês
website
desenvolvido e
actualizado com
cerca de 500
visitas/mês
Website não atingiu o número de
vistas previsto mas manteve valor
bastante razoável de visualizações
D.3 Artigos em jornais 17 artigos no
Jornal Quercus
Ambiente; outras
publicações;
artigos científicos;
publico expectável
10.000 leitores
Notícias em 15
edições do Quercus
Ambiente com
potencial de 10.000
leitores /edição;11
notícias em jornais
regionais e 1
nacional; pelo
menos 25 notícias
em edições online; 2
entrevistas em rádio
e 1 na TV nacional;
visualização por
A cobertura noticiosa abrangeu todo
o País mas teve especial incidência a
nível regional. Não foram
concretizados os artigos científicos
por não haver dados concretos que
pudessem resultar num artigo
publicável
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
26
alguns milhares de
leitores
/espectadores
incluindo websites
D.4 Brochura e poster Edição de 2.500
brochuras e 500
posters; público
alvo 10.000
pessoas
Edição de 2.500
brochuras e 500
posters; público
alvo 10.000 pessoas
Os objetivos foram atingidos em
termos de público abrangido por
estas edições
D.5 Apresentação pública Evento
envolvendo
também a
população local,
comunicação
social e actores
locais relevantes
Evento realizado Evento realizado reunindo no
mesmo dia a população das
vertentes norte e sul da serra nas
duas freguesias envolvidas no
projeto; realizou-se mais tarde que o
previsto devido especialmente à
alteração da área de intervenção
D.6 Publicação técnica Edição de 1000
exemplares
Edição de 1000
exemplares
Os objetivos foram atingidos em
termos de público abrangido por
estas edições
D.7 Relatório para leigos Edição de 1500
exemplares
Edição de 1500
exemplares
Os objetivos foram atingidos em
termos de público abrangido por
estas edições
D.8 Educação Programa
educativo a atingir
1000 alunos;
edição de 1.000
exemplares do
guião educativo
O programa
educativo atingiu
1400 alunos nas
atividades nas
escolas; foram
editados 1.500
exemplares do
guião educativo (2
edições);
Os resultados foram alcançados e
ultrapassados
D.9 Workshop em rede Realizar um
workshop técnico
sobre gestão de
habitats e caprinos
com 5 instituições
cientifica e 2
projetos LIFE
ibéricos e 100
participantes
workshop com 6
instituições
cientificas e 30
participantes
(não houve participação de outros
LIFE)
D.10 Promoção e
certificação
Dinamizar e
concluir processo
de certificação;
implementar uma
rede de
distribuição de
produtos
Só se concluiu a
certificação para
colheita de plantas
aromáticas e
medicinais em 150
ha da Serra de Aire;
criada etiqueta para
este uso com a
marca "Ervas
d'Aire"
Esta ação ficou aquém das
expectativas conforme se descreve
nas ações C.3 e D.10
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
27
E. Gestão e monitorização:
E.1a Gestão de projeto Formação da
equipa, gestão
do projeto e
elaboração de
relatórios
A equipa de projeto
teve como funções
as definidas no
projeto
Boa articulação entre os membros da
estrutura executiva; os contactos com
os elementos da estrutura consultiva
foram efetuados de forma regular de
forma bilateral
E.1b reuniões Comissão
Acompanhamento
Reuniões
trimestrais;
produção de
actas
A Comissão foi
constituída mas só se
realizou uma
reunião; uma acta
Esta ação ficou aquém dos objetivos
por razões que se explicam na
descrição da Ação E.1b
E.2 Monitorização Produção de 2
relatórios
anuais para
avaliação do
impacte das
ações de
conservação
Foram produzidos 2
relatórios em 2013 e
em 2014
A monitorização foi efetuada mas
revelou-se problemática, face à
natural distribuição dos habitats em
mosaico e à falta de cumprimento
dos percursos pelos pastores.
E.3 Auditoria externa Auditoria
financeira no
final do projeto
Auditoria financeira
e relatório concluído
Relatório da auditoria externa
concluído após o final do projeto
E.3 Plano Pós-LIFE Preparação de
plano para a
fase pós-LIFE
Plano concluído Plano elaborado com horizonte de 5
anos
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
28
5.1.1 Ação A.1 – Caracterização da situação de referência
Calendarização: prevista para Março de 2011, concluído em Junho 2012 após alteração da
área de intervenção:
Nível de concretização: realizado na totalidade
A caracterização da situação de referência foi inicialmente realizada na área da Serra
dos Candeeiros nas freguesias de Alcobertas e Mendiga e foi entregue como anexo ao
relatório inicial em Outubro de 2011. O facto das juntas de Alcobertas e Mendiga terem
acabado por recusar a assinatura dos contratos de custódia, tal como se descreve em A.3,
levou à necessidade de alterar a área de intervenção pelo que a caracterização da situação de
referência teve de ser refeita para a nova área de contingência entretanto escolhida nas
freguesias de Fátima e Pedrógão.
Esta ação foi desenvolvida pela equipa científica contratada para efetuar a monitorização, o
Centro de Biociências do ISPA – instituto Universitário, a qual realizou esta ação sem
acréscimo de custos, como complemento às ações previstas no contrato de prestação de
serviços celebrado com esta entidade em 14-11-2011. (anexo 36) Deste modo assegurou-se
a continuidade do trabalho pela mesma equipa com o intuito de evitar discrepâncias
metodológicas entre o levantamento da situação de referência (ação A.1), a monitorização e
a avaliação das ações (Ação E.2)
O período em que decorreu o trabalho de campo para a inventariação da situação de
referência nas novas áreas selecionadas coincidiu com um período de seca extrema e
prolongada, que se registou no Inverno de 2011/2012, facto este que impediu uma avaliação
mais concreta da densidade e da distribuição das espécies botânicas constantes dos anexos II
e IV da Diretiva Habitats (“Espécies animais e vegetais de interesse comunitário cuja
conservação exige a designação de zonas especiais de conservação” e “Espécies animais e
vegetais de interesse comunitário que exigem uma proteção rigorosa”, respetivamente).
Com efeito houve um grau de probabilidade elevado de que em muitos locais estas espécies
não tivessem florido ou mesmo que não tivessem germinado devido à situação de seca
prolongada.
Face à alteração da área de intervenção este novo relatório foi concluído em 30-06-2012, e
reencaminhado para a autoridade administrativa competente em conservação da natureza e
da biodiversidade para emissão de parecer. Para compensar o ano em atraso, optou-se por
considerar mais uma época de monitorização em 2014 de modo a podermos ter duas
campanhas distintas para este objetivo.
O levantamento efetuado com recurso ao trabalho no terreno e a ortofotomapas não permitiu
uma quantificação e distribuição cartográfica exata da presença dos 4 habitats devido à sua
distribuição intrincada com os outros habitats presentes nesta área. Assim:
Os habitats prioritários surgem em mosaico em pequenas manchas no seio de áreas
dominadas por habitats não prioritários, nomeadamente (habitat 5330pt5) Carrascais,
espargueirais e matagais afins basófilos, (5330pt7) Matos baixos calcícolas ou (5330pt3)
habitat Medronhais e (habitat 8210), Vertentes rochosas calcárias com vegetação
casmofítica (8210) exigindo ainda um bosquete de azinheira (habitat 9340) Florestas de
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
29
Quercus ilex e Quercus rotundifolia (9340). Neste contexto o que se pode descrever sobre a
distribuição dos 4 habitats é o seguinte:
(Habitat 6110) Prados rupícolas calcários ou basófilos da Alysso-Sedion albi
Trata-se de um habitat abundante, embora ocorra usualmente em manchas de dimensões
muito reduzidas. Frequentemente as áreas individualizadas deste habitat têm uma dimensão
menor do que 15m2 e, por este motivo, ocorrem em mosaico muito apertado com os outros
habitats.
(Habitat 6210) Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário
(Festuco-Brometalia) (importante habitat de orquídeas)
Trata-se de um habitat atualmente raro na área contratualizada, que ocorre com maior
frequência em sítios de fisiografia aplanada em solos mais profundos, do que os outros
habitats herbáceos e, seguramente por este motivo, é mais escasso. Ocorre em manchas
usualmente inferiores a 400m2.
(Habitat 6220) Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea
Na área contratualizada, este habitat ocorre em manchas muito pequenas indestrinçáveis dos
outros habitats e certamente não cartografáveis. Ocorrem usualmente em mosaico apertado
com Matos baixos calcícolas, Carrascais e habitats rupícolas.
(Habitat 8240) Lajes calcárias
A definição deste habitat permite a integração de um número elevado de estruturas rochosas.
Se o considerarmos constituído por “lajes calcárias, horizontais a pouco inclinadas,
delimitadas por um reticulado de fendas profundas no interior das quais se desenvolvem
mosaicos de vegetação arbustiva, rupícola, escionitrófila anual e herbácea vivaz” poderemos
afirmar que existem manchas deste habitat em quase todos os locais onde ocorrem estruturas
rochosas naturais sendo por isso relativamente abundante na área de intervenção.
Foto 1 – trabalho de levantamento
da situação de referência
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
30
Na figura 2 apresentam-se os habitats para os quais é possível definir manchas de
abundância conforme informação constante no relatório de referência de Julho de 2012
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
31
O relatório de referência aborda ainda as consequências e resultados potenciais do corte
mecânico de matos, do pastoreio e da colheita de PAM assim com as medidas cautelares a
tomar para evitar impactos sobre medronheiros e azinheiras existentes na área de
intervenção. Define ainda uma área de 60 hectares no extremo norte da área de intervenção
onde deverá ser evitado o pastoreio, devido à sensibilidade da rocha superficial, indicação
esta remetida pelo ICNF na troca de informações com esta entidade.
(anexo 12 )
Pelo resultados apresentados na Ação E.2 relativa à monitorização resulta que se torna
necessário continuar a efetuar mais ações de monitorização no período Pós Life.
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
32
5.1.2 Ação A.2 Plano Operacional
Calendarização: programado para 31-05-2011 e concluído em 28-02-2012
Nível de concretização: realizado na totalidade
Face às alterações ocorridas com substituição da área de intervenção, conforme se explica
na descrição das Ações A.3 e B.1, este documento previsto na candidatura para estar
concluído em 31-05-11, foi adiado para 30-09-11, tendo sido concluído em 28-02-2012 e
enviado à Comissão com o relatório intercalar de 30-09-2012. Foi também entregue ao
ICNF - autoridade nacional em matéria de conservação da Natureza. (enviado à Comissão
como anexo do relatório intercalar de Outubro de 2012)
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
33
5.1.3 Ações A.3 Negociação de contratos de custódia
Calendarização: programada para 31-05-2011 e concluída em 7-10-2011
Nível de concretização: realizado na totalidade
Como foi explicado no relatório inicial de 14-10-2011, enviado à Comissão, apesar de terem
existido contactos prévios com os representantes dos proprietários dos terrenos aquando da
elaboração da candidatura, que culminaram na adesão formal ao projeto por parte dos
executivos das Juntas de Freguesia de Alcobertas e da Mendiga, mandatados para o efeito, o
facto de terem optado posteriormente por submeter os contratos de custódia à aprovação das
Assembleias de Freguesia, acabou por conduzir a uma situação de rutura com o projeto. De
facto, o plano de ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros que tinha
sido aprovado à pouco tempo (Resolução de Conselho de Ministros n.º 57/2010, de 12 de
Agosto), com um pendor fortemente restritivo a algumas atividades e à construção de
imóveis, bem como a atribuição de uma Declaração de Impacte Ambiental Desfavorável a
um parque eólico com 42 aerogeradores, criaram nas populações e autarcas locais uma
ideia, a nosso ver infundada, de que a conservação da biodiversidade está a contribuir para o
despovoamento e para o empobrecimento das freguesias. A questão do contrato ter um
prazo de 20 anos suscitou ainda uma suspeição generalizada de que a Quercus, em conjunto
com o PNSAC, iria inibir ainda mais a realização de qualquer outra atividade económica nas
áreas de intervenção, nos anos subsequentes à assinatura do contrato. Para superar estes
obstáculos tentou-se estabelecer laços de confiança com os executivos da Junta, bem como
com os líderes de opinião e com as Câmaras Municipais, no sentido de tentar ultrapassar a
situação que se estava a antecipar. A verdade é que, pese embora todos os esforços
efectuados, as Assembleias de Freguesia acabaram por recusar a subscrição dos contratos.
Face a este problema entrámos em contacto com as Juntas de Freguesia de áreas de
contingência identificadas e previamente avaliadas aquando da candidatura. Após análise
das alternativas existentes optámos por escolher uma das áreas já ponderadas na
inventariação de contingência – a Serra de Aire – a qual corresponde a baldio administrado
pelas Juntas de Freguesia de Fátima (concelho de Ourém) e de Pedrógão (concelho de
Torres Novas), e que possuía dois requisitos essenciais:
situar-se no interior do SIC “Serras de Aire e Candeeiros”
estarem presentes os habitats objeto de intervenção neste projeto.
Para podermos avançar com o desenvolvimento do projeto nas novas áreas de contingência
identificadas, foram concluídas as negociações em 7 de Outubro 2011 ( a data inicial de
conclusão era 31 de Maio de 2011), tendo a situação sido exposta à Comissão Europeia e
solicitada autorização via e-mail de 11 de Outubro de 2011, tendo essa autorização sido
concedida também pela mesma via em 12 de Outubro de 2011.
A alteração ocorrida apesar de atrasar o processo de instalação dos rebanhos e de gestão de
habitats permitiu encontrar um área de intervenção contínua em ambas as vertentes da serra
tornando mais fácil a gestão do projeto e a disseminação de resultados. Neste sentido foram
efetuados 2 contratos de custódia, um para uma área de 400 hectares com a Junta de
Freguesia de Fátima (Município de Ourém) e outro para uma área de 600 hectares com a
Junta de Freguesia de Pedrógão (Município de Torres Novas).
No início do período de desmatação, por razões técnicas, ajustou-se o limite da área de
intervenção na freguesia de Pedrógão prolongando-o numa faixa mais a sul, onde era
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
34
importante fazer desmatação, em substituição duma mancha situada a noroeste deste ponto,
mas mantendo a área total contratualizada de 600 hectares.
Os contratos celebrados por um período de 20 anos garantem a afetação destas áreas aos
objetivos de conservação e ao pastoreio para o período pós LIFE.
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
35
5.1.4 Ação B.1 Assinatura dos contratos de custódia
Calendarização: previsto para 31-05-2011, foram assinados em 30-10-2011
Nível de concretização: realizado na totalidade
Face aos atrasos atrás descritos na Acção A.3 os contratos que estavam previstos ser
assinados até 31 de Maio de 2011, acabaram por ser assinados com as Juntas de freguesia de
Fátima, (município de Ourém) e de Pedrógão (município de Torres Novas), com data de 30
de Outubro de 2011 (conforme anexos 3 e 4).
Os 2 contratos de custódia garantem que as áreas de intervenção do projeto se mantêm
afetas às atividades de conservação e pastoreio por um período de 20 anos.
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
36
5.1.5 Ação C.1 Gestão dos habitats com recurso ao controlo mecânico da vegetação
Calendarização: inicio previsto para 30-09-2011, teve início em Outubro de 2012
Nível de concretização: realizado parcialmente com 85% da área desmatada
Com a alteração da área de intervenção já descrita em C.3 e B.1 foi necessário definir novas
áreas de intervenção para a ação de controlo de matos complementar à atividade dos
caprinos prevista em C. 2. Para este efeito contratualizaram-se os serviços das Juntas de
Freguesia de Fátima e Pedrogão, para o controlo de matos nas áreas de baldios da sua
responsabilidade. Ver contratos em (anexos 5 e 6).
Esta ação deveria ter tido início em 30-Set-11. Com as alterações introduzidas previa-se, de
acordo com o contrato celebrado com as duas Juntas de Freguesia supracitadas, que esta
ação teria início em 1-Dez-11. Todavia, considerando que:
havia que aguardar pela elaboração da cartografia de habitats para a nova área, de forma a validar os locais a intervencionar e as condicionantes para a intervenção;
que esta cartografia teria de ter o aval da autoridade para a conservação – ICNF;
verificou-se a indisponibilidade de sapadores florestais por causa da conclusão de rede primária de faixas de gestão de combustíveis, apoiadas pelo FEADER;
entre Março e finais de Julho/inícios de Julho ocorre a nidificação das aves do Anexo I da Directiva Habitats, em particular de Lullula arborea (Cotovia-pequena) e
de Sylvia undata (Carriça-do-mato), sendo ilegal qualquer intervenção que
prejudique estas espécies;
a 1 de Julho entra-se na fase critica no que à propagação dos incêndios diz respeito, sendo desaconselhável a utilização de máquinas suscetíveis de causarem
ignições, mesmo cumpridas as devidas precauções;
Optou-se, em concordância com as entidades apoiantes que iriam efetuar os trabalhos –
Juntas de Freguesia – por iniciar as operações em Outubro de 2012.
No que respeita aos resultados alcançados temos:
- Área de Fátima: nesta área noroeste da Serra estabeleceu-se um objetivo de desmatação
de 40 hectares, operação concluídas em Dezembro de 2012 e da responsabilidade da Junta
de Freguesia.
- Área de Pedrógão: nesta área sueste da Serra estabeleceu-se um objetivo de desmatação
de 60 hectares, ação a cargo da Junta de Freguesia e dos quais foram apenas desmatados 45
hectares no final do ano 2012.
No início do período de desmatação, por razões técnicas, ajustou-se o limite da área de
intervenção na freguesia de Pedrógão prolongando-o numa faixa mais a sul onde era
importante haver desmatação, em substituição duma mancha situada a noroeste deste ponto,
mas mantendo a área total contratualizada de 600 hectares.
Não foi possível concluir o desmatamento da área de 15 hectares remanescente (25%), pois,
pese embora a escolha da área fosse feita para maximizar ganhos, visto conter manchas de
eucalipto – espécie exótica pouco adequada ao local e que seria assim também eliminada – o
facto de terem surgido conflitos de interesse com alguns compartes, inviabilizou até agora a
conclusão dos trabalhos. A equipa de projeto decidiu contudo, que o pagamento dos
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
37
serviços fosse feito na íntegra, mesmo não se considerando ilegível esta parte da despesa
(25%) porque pensamos que esta ação deveria ser concluída, com vista a potenciar as ações
do projeto em fase pós-LIFE.
Como consequências destes atrasos os caprinos só começaram a percorrer estas áreas
desmatadas a partir do outono de 2012, utilizando outras áreas de pastoreio dentro do
perímetro do projeto no período que mediou desde a instalação dos primeiros animais, na
primavera desse ano.
Está garantida a continuação de ações de controlo de matos no período pós-LIFE visto que
ambas as Juntas de Freguesia pretendem continuar a candidatar-se a Programas que
permitam o controlo de matos, nomeadamente no que toca à criação de faixas de contenção
de fogos florestais.
Foto 3 - Desmatação com recurso a
destrocador de matos
Foto 4 – Área desmatada por meios mecânicos
Foto 4 – Desmatação com recurso a
motoroçadora
Foto 5 – Área desmatada por meios
mecânicos
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
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Figura 3 – Áreas desmatadas, pastagens, estábulos e bebedouros e área certificada para
recolha de PAM em Modo de Produção Biológico
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
39
5.1.6. Ação C.2 Gestão dos habitats com recurso ao pastoreio de percurso
Calendarização: inicio previsto para a Primavera de 2011, teve início na Primavera de 2012
Nível de concretização: parcialmente concluída ao nível da construção de infraestruturas de
apoio.
Esta foi a ação mais complexa do ponto de vista da operacionalização. Desde a fase de
arranque que a equipa de projeto desenvolveu todos os esforços para a concretização dos
objetivos definidos inicialmente. No entanto o processo foi altamente complexo,
especialmente no que toca à instalação dos estábulos, devido ao processo burocrático
associado e que mais abaixo se descreve.
A - Gestão dos rebanhos e equipamentos afetos
A gestão dos dois rebanhos ficou a cargo das duas Juntas de Freguesia envolvidas no
Projeto. Para o efeito foram celebrados contratos com as Juntas de freguesia de Fátima e
Pedrógão, envolvendo a gestão dos rebanhos e a instalação e gestão dos estábulos a
construir. Para apoiar o maneio dos animais os contratos incluíram a contratação pelas
juntas, de 2 pastores, um para cada rebanho. Os contratos foram assinados em Outubro de
2011 ( ver anexos 31 e 32).
No caso de Fátima a Junta de Freguesia assumiu a gestão direta do rebanho, construção do
estábulo e pastoreio, atividade para qual foram destacadas duas pessoas como pastores. Para
o período pós-LIFE foi assinado novo protocolo com cedência dos animais e equipamentos
associados à sua gestão, mantendo por pelo menos mais 18 anos a responsabilidade de
cumprir as cláusulas do contrato assinado em Outubro de 2011, (anexo 7) .
No que toca à Junta de Freguesa de Pedrógão esta não tinha condições para uma gestão
direta e por este motivo foi assinado um contrato de prestação de serviços ambientais entre a
Quercus-ANCN, a Junta de Freguesia e uma Jovem agricultora, Susana Cardoso que se
responsabilizou pelo maneio do rebanho, garantindo a manutenção do plano de pastoreio de
percurso nas área de intervenção do projeto (anexo 8).
Com o termo do projeto foi este protocolo renovado, tendo a Quercus cedido os caprinos e
os equipamentos afetos à sua gestão à Junta de Freguesia e por sua vez esta cedeu a sua
utilização por pelo menos 18 anos à mesma pessoa, numa parceria com as mesmas três
entidades e onde se mantêm as responsabilidades em termos de utilização do espaço da serra
envolvido no Projeto para um período pelo menos mais 18 anos conforme protocolo
assinado em Setembro de 2014 (anexo 9).
Como resultado da instalação desta atividade pecuária foram criados 3 postos de trabalho.
B - Aquisição dos animais
A aquisição dos animais não foi fácil em virtude da escassez de exemplares desta raça. A
raça de cabra serrana – ecótipo ribatejano - encontra-se muito próxima do limiar de 5000
cabeças abaixo do qual as raças autóctones entram em risco de extinção. Após contacto com
várias entidades a nível nacional ligadas à produção de caprinos desta raça, Nomeadamente
ANCRAS – Associação Nacional de Caprinicultores de raça serrana, ACORO – Associação
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
40
de Criadores de Caprinos e Ovinos do Ribatejo Oeste; ACRO – Associação dos Criadores e
Reprodutores de Gado do Oeste, e ainda as divisões de Intervenção Veterinária e
Associações de defesa Sanitária locais foi possível a obtenção dos contactos de 11
produtores da raça distribuídos entre a região Centro e Oeste do País. A partir desse
momento foi possível iniciar os contactos de negociação com os produtores o que permitiu a
aquisição de 443 animais de modo a constituir os 2 rebanhos previsto de 200 animais cada.
Temos também de referir que a situação de escassez de caprinos, se refletiu na valorização
do preço de mercado dos animais à data da sua aquisição. Os animais foram adquiridos a
partir de Abril de 2012 para os 2 rebanhos e os últimos exemplares chegaram ao rebanho de
Pedrógão em Novembro de 2012.
C - Ações e problemas encontrados na instalação dos animais
A equipa de Projeto sentiu a necessidade de ter apoio técnico no maneio de caprinos de
forma a estabelecer as melhores condições para a gestão dos rebanhos. Para este efeito e
também no sentido de termos apoio para a realização do workshop técnico sobre gestão de
habitats por caprinos, previsto em D.10, assinámos um contrato de prestação de serviços
com o Instituto Politécnico de Bragança, em virtude desta instituição integrar o CIMO –
Centro de Investigação de Montanha com trabalho de investigação e apoio à área da
caprinicultura. ( anexo 37).
C1) - Questões sanitárias: Na primeira fase de instalação, ainda em espaços provisórios,
tivemos de lidar, especialmente nos animais adquiridos fora da região e que formaram o
rebanho de Fátima, com uma elevada mortalidade por doenças, com destaque para as
infecções respiratórias. As mudanças de local, muitas vezes a centenas de quilómetros de
distância, com características climáticas mais rigorosas e com uma vegetação diferente,
potenciam grande mortalidade nos caprinos. A equipa de projeto, durante o ano de 2012 até
ao início de 2013, acompanhou de perto os rebanhos e desenvolveu todos os esforços para
controlar a mortalidade contactando com diversos veterinários e solicitando apoio à
Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa. Foram tomadas várias medidas ao nível do
maneio dos rebanhos e do funcionamento e organização interna nos estábulos e a Faculdade
de Medicina Veterinária chegou a produzir uma “vacina de rebanho” que foi administrada
aos animais do rebanho de Fátima. A situação normalizou-se no ano 2013 com a
recuperação dos rebanhos e com o rejuvenescimento e aumento do número de efetivos. A
aquisição de animais em número superior aos 400 previstos também permitiu colmatar
parcialmente esta situação, sendo o nº de animais à data de 30 de Junho de 2014 superior a
este valor.
Ainda no sentido de melhorar as condições sanitárias foi também necessário adquirir um
equipamento portátil de ordenha para cada um dos rebanhos para extração do leite em
excesso de algumas fêmeas, para prevenir mastites (inflamações das glândulas mamárias) e
daí advirem complicações subsequentes mais graves.
C2) Alimentação e abeberamento: Após aconselhamento pelos técnicos do IPB de
Bragança, decidimos também instalar áreas de pastagem permanente de modo a
complementar a dieta alimentar com base na vegetação espontânea, a qual poderia não ser
suficiente para manter os animais em bom estado sanitário, e ter influência negativa na sua
produtividade e capacidade reprodutiva. Neste sentido foram instalados cerca de 8 hectares
de pastagens permanentes, 4 em cada vertente da serra. (ver figura 3).
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
41
Estas áreas abertas ao diversificar a paisagem também representaram uma mais valia para a
biodiversidade e funcionam como uma barreira à progressão de incêndios florestais que se
registam com frequência.
Na área de Fátima vários elementos da população local passaram a limpar os fenos que
crescem espontaneamente nas suas propriedades e a oferece-lo à Junta de Freguesia para
que possa servir de material para a cama dos animais e mesmo de mantimento enquanto se
encontram nos estábulos.
Por outro lado, a Junta de Freguesia de Fátima, entidade responsável pela gestão de um dos
rebanhos, passou a oferecer o estrume resultante da limpeza do estábulo à comunidade local
que pratica a atividade agrícola, e a escolas que pretendem criar pequenas hortas.
Outra situação que se colocou na alimentação foi o facto das rações utilizadas nalguns
períodos como suplemento,
conterem sempre composição
onde há presença de OGM. Tal
situação tem influência no
processo de certificação em
modo de produção biológico
mas não havia alternativa
economicamente viável e seria
necessário recorrer a produtos
importados.
Numa área de características cársicas onde não há pontos de acumulação natural de água foi
necessário criar pontos de abeberamento. Assim foram adquiridos e colocados em locais
estratégicos nas duas vertentes da serra 4 bebedouros em betão com tampa. Para abastecer
os mesmos foi necessário adquirir duas cisternas móveis com bomba eléctrica para
transporte da água a estes locais. Ver localização na fig 3.
Foto 6 – preparação de terreno para pastagens
Foto 7 – Bebedouro instalado na Serra de Aire
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
42
C3) Transporte: Tal como previsto e de modo a dar
apoio às deslocações dos pastores ao transporte de
animais doentes e ou nascidos na serra foram
adquiridos duas moto 4, uma para apoio a cada um
dos rebanhos, as quais ficaram à responsabilidade das
duas Juntas de freguesia.
A necessidade de adquirir equipamento de ordenha portáteis e a instalação de pastagens e de
bebedouros foram comunicadas e aceites pela Comissão em mensagens trocadas via correio
electrónico com o nosso pedido em 4-01-2012 e resposta positiva em 12-01-2012. O mesmo
ocorreu relativamente à aquisição das duas cisternas móveis, através de pedido efectuado
pelo mesmo meio em 14-03-2013 com resposta positiva em 15-03-2013.
D - Instalação de estábulos
Para a instalação dos estábulos para caprinos estão previstos diversos passos ao nível da
instrução de processos, os quais têm de passar por uma série de serviços da administração
pública portuguesa, habitualmente lenta, o que causou atraso na instalação dos estábulos,
com um deles a não ser concluído na fase de Projeto. Neste processo podemos destacar os
seguintes passos:
Foto 8 - cisterna móvel para abastecimento
de bebedouros
Foto 9 – moto 4 para apoio ao
trabalho dos pastores
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
43
Uma fase inicial de prospeção do local adequado e que neste caso tinha de necessariamente ficar incluído ou nas imediações da área de intervenção,
Uma fase seguinte que passa pela consulta quanto à localização, junto dos
Municípios, entidades com competências em matéria de edificações,
Uma fase seguinte de consulta à CCDR – Comissão de Coordenação e de Desenvolvimento Regional, no caso a de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT),
quando na presença de terrenos inseridos em Reserva Ecológica Nacional (REN),
Uma terceira fase em que, passadas as duas anteriores com parecer positivo, é instruído o processo junto das Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP),
no caso a de Lisboa e Vale do Tejo, com vista ao exercício da atividade pecuária,
Esta última entidade, verificados todos os elementos instrutórios, consulta a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) para atribuição ou não da Marca de
Exploração.
Constatámos que se tratavam de processos de elevada complexidade e morosidade, até
porque ficámos a ter a noção de que praticamente todas as explorações sujeitas a processos
em regularização no âmbito do Regime de Exercício da Actividade Pecuária (Decreto-Lei nº
214/2008, 10 de Novembro) só se encontram a funcionar legalmente com recurso a um
extenso rol de derrogações ano após ano.
i. Área de intervenção de Fátima - Enquanto aguardávamos pela tramitação do processo
de licenciamento relativo ao primeiro local escolhido para o estábulo na freguesia de
Fátima, ficámos na emergência de adquirir 267 caprinos, em virtude do proprietário
com quem já havíamos encetado negociações estar na iminência de abandonar a
atividade, e ao procurar uma localização provisória para o rebanho encontrámos um
local alternativo não disponível na altura do início da tramitação. O rebanho foi
instalado neste local sito na Maxieira a 01 de Abril de 2012 e após as obras de
ampliação e remodelação das instalações este passou a ser o estábulo definitivo do
rebanho de Fátima, após novo processo de tramitação para o seu licenciamento.
ii. Área de intervenção de Pedrógão – No caso de Pedrógão foram várias as alternativas
que tivemos de avaliar ao longo do processo sendo mais difícil encontrar um local
adequado para instalação do estábulo. Após a escolha do mesmo o processo de
licenciamento sofreu várias vicissitudes e atrasos outros instrumentos de gestão
territorial.
Finalmente a CCDR-LVT acabou por dar o seu aval ao Município para que este
licenciasse a obra tendo a respetiva licença sido emitida 22 de Abril de 2014 (anexo
10). Entretanto, a atribuição da marca de exploração para efeitos do exercício da
atividade pecuária, REAP - uma das componentes importantes do processo de
licenciamento - já havia sido enviada por parte da DRAP/ LVT à Junta de freguesia de
Pedrogão desde Maio de 2012. Face a esta situação o concurso público lançado pela
Junta de freguesia só ocorreu no final de Abril de 2014 e a obra foi adjudicada em Maio
do mesmo ano. Só a partir de Junho se fizeram os primeiros trabalhos de terraplanagem
do local, já praticamente fora do período formal deste projeto, estando o estábulo por
concluir.
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
44
Para obviar a esta situação, o rebanho adquirido para pastoreio na área do Pedrógão foi
instalado desde a Primavera de 2012 num estábulo provisório em AdoFreire, na
Freguesia de Pedrógão, local que embora não reúna as condições ideais para albergar a
totalidade dos caprinos e se localize a uma maior distância da área de intervenção do
projeto, permitiu dar início ao pastoreio de percurso nesta vertente da Serra. Apesar de
não estar concluído, a nossa associação assumiu o compromisso de apoiar a instalação
do estábulo, por um lado porque a sua construção é fundamental à concretização das
ações de pastoreio e certificação em fase pós LIFE mas também porque por imposição
da lei dos compromissos aplicada à administração pública era exigido que a autarquia
dispusesse de parte da
verba para aplicar nesta
obra. Esta opção da
equipa do projeto, pese
embora os encargos
acrescidos que acarreta
para a nossa associação
por ser inelegível foi a
que nos pareceu mais
correta e que deixamos à
consideração e análise
da Comissão Europeia.
E - Pastoreio de percurso
Para além da área de pastoreio de percurso (940 hectares), estar definida em cartografia –
correspondendo à área de intervenção do projeto e onde apenas se excluía uma mancha de
60 hectares no extremo norte deste perímetro, conforme descrito em A.1 – foram também
definidos percursos preferenciais no terreno tendo como objetivo que os animais passassem
com regularidade nos locais onde se instalaram as estações de monitorizações.
Levámos o pastor de Pedrogão, sr.
Joaquim Cardoso, a visitar em
Castelo Branco instalações pecuárias
com queijaria tradicional em MPB.
Levámos os pastores à Feira
Nacional de Agricultura – edição
Terra Sã 2012 - no sentido de
contactarem com outros produtores
tradicionais e a trabalhar em MPB.
Foto 10 – Estábulo instalado na Maxieira – Freguesia
de Fátima
Foto 11 – Cabras em pastoreio de percurso
Foto 10 – Estábulo instalado na Maxieira – Freguesia
de Fátima
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
45
F - Resultados da monitorização da Ação C.2
Estes resultados têm de ser analisados em conjunto com a ação C.1 e C.3 têm em conta os
dados da monitorização efetuada na Ação E.2 (ver E.2)
G - Outras ações indiretas potenciadas pela ação C2
Ainda que fora do projeto é de realçar que a Junta de Freguesia de Fátima se está a
empenhar nesta ação tendo investido uma verba significativa na criação de uma sala de
ordenha mecânica anexa ao estábulo. Tanto a atividade de pastorícia como a atividade de
colheita e secagem de plantas aromáticas incrementadas pelo projeto motivaram também a
Junta de Freguesia a criar na cidade de Fátima, uma loja de produtos regionais – Rosa
Albardeira - onde se pode encontrar à venda o Queijo de cabra serrana proveniente de leite
dos dois rebanhos criados no âmbito do projeto, o mel que resulta da atividade apícola
iniciada também na serra de Aire enquanto decorreu o projeto, e as ervas aromáticas e
medicinais colhidas na serra de Aire. Ainda como resultado indireto do projeto devemos
indicar a atividade de uma queijaria existente na Escola Superior Agrária de Santarém que
passou a produzir um queijo obtido exclusivamente com leite de cabra serrana proveniente
de três rebanhos existentes na área do SIC Serras de Aire e Candeeiros. Também em
Pedrogão a divulgação da Serra e da presença dos rebanhos como motivo de interesse
turístico potenciou a 2ª edição da Festa do Azeite Novo - Azeit’Aire.
A limpeza de matos e a criação de áreas de pastagem constitui também uma forma de criar
faixas de contenção de incêndios, flagelo que afeta com alguma regularidade esta região.
O facto de existirem de novo
rebanhos com alguma expressão
nesta região e a divulgação que foi
feita sobre os mesmos durante o
projeto, abriu oportunidade para
juntar o contacto com os animais
como mais um ponto de interesse
para os caminheiros que participam
nos cada vez mais frequentes
passeios pedestres por esta região. A
própria Junta de Freguesia de Fátima
passou a dinamizar a partir de 2014 o
programa “Um dia com o Pastor”
com visitas ao estábulo e contato
com os animais por parte dos alunos das escolas da região.
Foto 12 – Loja “Rosa Albardeira” em
Fátima
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
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5.1.7 Ação C.3 – Colheita e valorização de plantas aromáticas medicinais e
condimentares
Calendarização: prevista a partir de Abril de 2011 até ao final tendo sido iniciado em
Outubro 2011
Nível de execução: concretizado parcialmente
O atraso inicial teve a ver com a alteração na área de intervenção do projeto conforme
descrito em A.1
No âmbito desta ação foram realizadas as seguintes atividades:
1 - Ação de formação:
Esta ação destinada a coletores de plantas aromáticas, medicinais e condimentares
contou com uma componente teórica e prática e teve lugar em 16 e 17 de Junho de 2012
com a participação de 25
inscritos e mais algumas
pessoas que apareceram
durante alguma fase do
curos em sala e cm saída
de campo. A ação esteve
a cargo da AGROBIO -
Associação Portuguesa
de Agricultura Biológica.
2 - Código de ética para a
colheita de plantas
aromáticas e medicinais: Este documento foi concluído
em 31 de Março de 2012 e foi
elaborado pela equipa de
projeto. Foi distribuído desde
essa altura por coletores
regionais e outros interessados
estando disponível no website
do projeto. (anexo 15)
Foto 13 - Acção de Formaçao sobre Plantas
Aromáticas, Medicinais e Condimentares
Foto 14 - Acção de Formaçao sobre Plantas
Aromáticas, Medicinais e Condimentares
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
47
3 - Secador de Plantas aromáticas e medicinais:
a) Protocolo com ICNF: estava prevista a construção de 6 pequenos secadores
portáteis. Em virtude de na nova área de intervenção existir uma infraestrutura que
havia sido construída com este fim foi assinado em Janeiro de 2013 um protocolo
com o ICNF – entidade proprietária do mesmo com vista à sua recuperação e
utilização conforme pedido à Comissão efetuado via correio eletrónico de 4-01-
2012. (anexo 41)
b) Obras de recuperação:
O secador solar ficou operacional em Abril de 2013 após obras de reparação de
armários, reposição de painéis danificados, impermeabilização, pintura, limpeza e
reabilitação do equipamento mecânico já existente.
c) Regulamento de utilizador: Foi criado um regulamento para a utilização do secador em Abril de 2013 (enviado
cmo anexo nº 5 do relatório de progresso nº 1de 25-10-2013)
d) Bolsa de utilizadores: a bolsa de utilizadores do secador possui neste momento 12
inscritos que se comprometem a respeitar o regulamento e o Código de Ética
4 - Contacto com vários produtores nacionais: Foram efetuados vários contactos com produtores de plantas aromáticas e medicinais
ligados à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Direção Geral de
Agricultura do Algarve e ao projeto EPAM - Empreendedores na Fileira das Plantas
Aromáticas e Medicinais em Portugal – dinamizado pela associação para o
Desenvolvimento do Concelho de Moura e pela Animar - Associação Portuguesa para o
desenvolvimento Local, e foi entregue um projeto de colaboração na Yves-Rocher
Portugal para concretizar uma parceria para a exportação de plantas já secas para os seus
laboratórios (enviado como anexo 11 ao rel. de progresso nº 1 de Outubro de 2013).
5 - Ensaios de colheita de plantas aromáticas e medicinais:
Foram realizados pela equipa de projeto ensaios de colheita, secagem e embalamento
experimental das plantas colhidas na Serra de Aire. Um grupo de jovens agricultores em
Modo de Produção Biológica e Permacultores estabelecidos na região que têm
colaborado nas ações de colheita, secagem e embalamento de PAM da Serra de Aire,
criaram a marca “Ervas D’Aire” que comercializam num pequeno mercado mensal,
Foto 15 - Secador solar de plantas do
Bairro Foto 16 - Secador solar de plantas
do Bairro
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
48
nomeadamente alecrim e orégãos. O secador conta também a partir de 2014 com a
colaboração dum angariador e revendedor de plantas aromáticas e medicinais
espontâneas colhidas na Serra de Aire. Até ao final do Projeto foi processado um
mínimo 1.500 Kg de matéria verde, a qual foi escoada a granel para os embaladores
regionais.
6 - Formação técnica da equipa de projeto:
Para possibilitar um maior conhecimento sobre o tema, de modo a transmiti-lo aos
vários interlocutores, a equipa do projeto teve oportunidade para adquirir formação
neste ramo, quer através da visita a vários produtores, quer através de pesquisa e
participação em formações sobre a matéria. A técnica auxiliar do projeto e outro
colaborador participaram numa ação prática promovida pela Agrobio - Associação
Portuguesa de Agricultura Biológica, em Mértola a 9 e 10 de Março de 2013,
denominada ”Formação Profissional de produção, secagem, destilação e
comercialização de plantas aromáticas e óleos essenciais em agricultura Biológica”
(certificado enviado como anexo nº 9 do rel de progresso nº 1 de Outubro de 2013).
7- Certificação em modo de Produção Biológico:
Com se descreve na Ação D.10 foi concluída a certificação da Quercus-ANCN, pela
Ecocert Portugal, para uma área de 150 hectares onde se pode efectuar a colheita de
PAM, com processamento no secador de plantas do Bairro, em Modo de Produção
Biológico (ver figura 3) Foi produzido um modelo de embalagem de acordo com a
legislação para este fim.
Foto 17- recolha de Plantas na Serra
Foto 18 – plantas nos cestos do
secador para secagem
Foto 19 - embalagens usadas para divulgação
e promoçao das plantas processadas no
secador
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
49
Problemas e desafios para o futuro pós LIFE:
No que toca à utilização comunitária do secador, apesar de se assistir à mobilização de
várias pessoas e/ou grupos, no sentido de se rentabilizar a utilização do espaço, existe algum
individualismo e por isso a equipa de projeto continua a ser fundamental para manter a
organização e o funcionamento das atividades dos utilizadores associados na bolsa de
coletores.
Uma questão prática com que nos deparamos resulta do facto do protocolo de cedência do
secador com o ICNF ter um prazo de 3 anos e estar sujeito a uma contrapartida financeira
que neste momento tem o valor 800 euros/ano, valor que se torna incomportável a longo
prazo para esta associação. Por este motivo há que renegociar o protocolo até ao ano 2032 –
o atual está em vigência até Janeiro de 2016 – de modo a que esta despesa que está inerente
à sua gestão seja ultrapassada e que se encontrem outras formas de gestão com a
participação de atores locais que possam vir a manter o funcionamento sustentável desta
estrutura. Até lá, a Quercus-ANCN terá de manter-se como responsável pela gestão do
secador e coordenar a bolsa de utilizadores com 12 inscritos atualmente.
Para além desta questão outros dois obstáculos que permanecem são os que derivam da
sazonalidade da matéria-prima (época de colheita das plantas espontâneas), do
funcionamento do secador solar (mais eficaz quando há insolação direta), e obviamente da
rapidez com que decorre a renovação natural das plantas colhidas e da quantidade obtida por
época.
No que toca à rentabilização económica da exploração sustentável de plantas aromáticas e
medicinais espontâneas na serra de Aire seria importante promover ao mesmo tempo o
complemento com a produção local nos terrenos do sopé da Serra de PAM autóctones,
medida esta que suavizaria a pressão sobre as espécies espontâneas e aumentaria a
quantidade produzida de forma a garantir um fornecimento em maior escala.
Uma outra solução para a rentabilização da colheita de PAM seria a criação de um
destilador de essência a nível local, o que permitiria um maior processamento local de
material vegetal e viria a colmatar uma lacuna existente na região.
Por último, não podemos esquecer que o facto de Fátima ser local de afluência turística,
poderá representar um nicho de mercado para o escoamento de parte da produção de ervas
aromáticas da Serra de Aire.
A adesão dos produtos locais à marca “Natural.pt” com vista à valorização de produtos com
origem em áreas protegidas deve ser também um objectivo a alcançar
Resultados indiretos:
Como resultados indiretos desta ação podemos referir a abertura de uma loja, em Fátima
“Rosa Albardeira”, pela Junta de Freguesia de Fátima, para a venda de produtos locais e
regionais, entre eles, os produtos resultantes da utilização do secador, tal como se descreveu
em C.2.7. É também de registar o facto de várias associações locais terem nos últimos 2
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
50
anos desenvolvido workshops para a identificação e utilização de plantas aromáticas e
medicinais, mercê do maior interesse que esta atividade passou a ter na região.
Foram criadas marcas como as “Ervas d’Aire e a “Aromas d’Oriana” e há mais pessoas
começaram a dedicar-se a esta atividade o que também resulta divulgação que temos feito
no âmbito do projeto.
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
51
5.2 Ações de Disseminação
5.2.1 Objetivos
Com esta ação pretendemos dar a conhecer por um lado os valores naturais presentes na
serra de Aire e de forma mais abrangente em todo o SIC “Serra de Aire e Candeeiros”, e por
outro quais as ameaças que pairam sobre a conservação de habitats e espécies aí presentes e
a importância da Rede Natura 2000 para a sua conservação.
Noutra vertente pretendemos transmitir a ideia de que é possível e até desejável que se faça
algum uso da serra e seus recursos naturais nomeadamente através das atividades
tradicionais ligadas à pecuária e à colheita de PAM, mas também na vertente do turismo
natureza, pois tal é importante para a conservação dos habitats e corresponde a uma mais
valia para a população residente nesta região.
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
52
5.2.2 Ações desenvolvidas
5.2.2.1 Ação D.1 – Divulgação do projeto – Painéis Informativos Calendarização: prevista para Junho de 2011 e concluída em Dezembro 2011
Nível de concretização: concretizado na totalidade e superado com produção de mais
painéis
A colocação dos painéis informativos dependia inteiramente da subscrição dos contratos de
custódia e como foi alterada a área de intervenção, os mesmos só foram instalados em 15 de
Dezembro de 2011. O trabalho foi efetuado pelo ilustrador/designer de natureza, Nuno
Farinha, sendo que os textos e algumas fotos foram fornecidos pela equipa de projeto, com a
revisão científica da equipa do CB-ISPA. Foram instalados quatro painéis em locais
estratégicos, nomeadamente junto às sedes das duas Juntas de Freguesia de modo a permitir
o contacto da população com o projeto, um junto ao estábulo de Fátima e outro nos locais de
percurso dos caprinos num ponto de afluência de visitantes à serra, o Barreiro Valvão.
Considerámos necessário fazer mais um 5º painel que aguarda a conclusão do estábulo de
Pedrógão para aí ser colocado. A localização dos painéis permitiu seguramente que tenham
sido lidos por muitas centenas de pessoas. (anexo 16).
Foto 20 – Painel no Barreiro Valvão
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
53
5.2.2.2 Ação D.2 – Divulgação do projecto – Produção e manutenção de website
Calendarização: prevista e concluída em 30 de Junho de 2011
Nível de concretização: realizado na totalidade
A produção do Website do projeto foi concluída na data prevista, ou seja, até seis meses
após o início do projeto. O endereço do sítio web é http://www.habitatsconservation.org . O
website teve 18.000 visitas.
Não estava previsto mas foi criado um logótipo para o projeto que aqui se apresenta:
Fig. 4 – logotipo do projecto
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
54
5.2.2.3 Ação D.3 - Divulgação do Projeto – Artigos em Jornais e outras publicações
Calendarização: inicio previsto para Março 2011 com inicio em Julho2011, até ao final do
projeto
Nível de concretização: concretizado para público em geral; faltou artigos científicos
Foram emitidas 4 notas de imprensa e foram publicadas pelo menos 11 notícias em diversos
órgãos de comunicação social regional e nacional em suporte papel como pelo menos 14
referências em publicações online (ver tabela 6). Foram também publicadas 15 notícias no
jornal institucional Quercus Ambiente (ver anexo 19). Tiveram lugar também algumas
entrevistas a rádios regionais (anexo 20) e foi dada uma entrevista em direto num programa
de grande audiência do canal público televisivo RTP1 (ver anexo 49). Não foram
produzidos artigos científicos pois os resultados não permitiram recolher informação que
pudesse resultar em artigos publicáveis.
Apresentamos na tabela 6 um resumo das notícias que foi possível encontrar:
Tabela 6 - NOTÍCIAS RELATIVAS AO PROJECTO "HABITATS CONSERVATION"
Tipo de publicação Identificação da publicação
Notas de imprensa
10-11-2011
distribuído à imprensa regional e nacional, pág web e newsletter
Quercus
21-05-2012
distribuído à imprensa regional e nacional, pág web e newsletter
Quercus
11-07-2012
distribuído à imprensa regional e nacional, pág web e newsletter
Quercus
02-07-2013
distribuído à imprensa regional e nacional, pág web e newsletter
Quercus
Noticias na
imprensa escrita e
blogs
2011 a 2014
15 artigos e notícias no jornal institucional "Quercus Ambiente" do
nº 47 ao nº 66 - edição impressa
27-10-2011 O Mirante (regional) - edição impressa e online
15-11-2011
Região de Leiria - edição impresso e online -
http://www.regiaodeleiria.pt/blog/2011/11/15/rebanhos-de-cabras-
vao-prevenir-fogos-e-dinamizar-economia-local-na-serra-de-aire/
16-11-2011
O Público (nacional) - edição impressa e online -
http://www.publico.pt/Sociedade/quercus-promove-pastoreio-de-
400-cabras-na-serra-de-aire--1521054
17-11-2011
Café Portugal (online) -
http://www.cafeportugal.net/pages/noticias_artigo.aspx?id=4203
18-11-2011
Boas Noticias (online) - http://boasnoticias.pt/noticias_Serra-de-
Aire-Cabras-regressam-para-conservar-habitats-_8895.html
21-11-2011
Naturlink (online) -
http://naturlink.sapo.pt/article.aspx?menuid=20&cid=46307&bl=1
01-04-2012 Jornal de leiria (regional) - edição impressa
01-05-2012
Naturlink (online) - http://naturlink.sapo.pt/Eventos/Visitas-e-
Actividades/content/Apresentacao-do-Projecto-LIFE-Habitats-
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
55
Conservation?bl=1
01-05-2012
Diário de Leiria - (regional) - edição impressa e online -
http://www.diarioleiria.pt/index.php?option=com_content&task=vie
w&id=12665&Itemid=135
11-05-2012 Notícias de Ourém (regional) - edição impressa
03-07-2012
Website "Gesterra e Floresta" (online) -
http://gesterra.blogspot.pt/2012/07/workshop-tecnico-conservacao-
de.html
20-11-2012
Blog Arca de Darwin (online) -
http://www.arcadedarwin.com/2012/11/20/rota-do-almonda-a-
natureza-a-seus-pes/
04-01-2013
Jornal Torrejano (regional) - em papel e online -
http://www.jornaltorrejano.pt/edicao/noticia/?id=10660&ed=802
01-03-2013 O Almonda online (regional) - http://oalmonda.net/?p=9640
18-04-2013
Região de Leiria (regional) - edição impressa e online -
http://www.regiaodeleiria.pt/blog/2013/05/03/rebanhodaserradaire/
28-06-2013 Notícias de Ourém (regional) - edição impressa
03-07-2013 Correio do Ribatejo (regional) - edição impressa e online
16-08-2013
Notícias de Ourém (regional) - edição impressa e online -
http://imprensa.cm-ourem.pt/index.php/documentos/doc_view/2443-
noticias-de-ourem16082013.raw?tmpl=component
Rádio /TV
18-11-2011
TV net (online) -
http://www.destakes.com/redir/c7b2855fc58dedf141b2f3edc2e4ef0c
17-05-2012
Rádio 94.FM Leiria -
http://www.radio94fm.pt/index.php?option=news&news=9571&typ
e=3
01-05-2012
RTP - entrevista em directo no programa "A festa é Nossa" em
Torres Novas
01-05-2012
Website Quercus TV - http://www.quercustv.pt/projectos-
internos/conservacao-da-biodiversidade/217-apresentacao-do-
projeto-habitats-conservation
17-05-2013
Video no Youtube -
http://www.youtube.com/watch?v=vUG6wS3OEJQ
Outros
17-11-2011
Auren – Blog informativo de Ourém (online) -
http://auren.blogs.sapo.pt/tag/ecologia
01-05-2012
Website Comité Português para o Ano Internacional das Florestas
(online) -
http://www.florestas2011.org.pt/index.php?option=com_content&vi
ew=article&id=699:apresentacao-do-projecto-life-habitats-
conservation-20-de-maio-de-2012&catid=60:noticias&Itemid=82
08-05-2012
Câmara Municipal de Ourém - http://www.cm-
ourem.pt/index.php/inicio/89-fatima/963-visita-a-freguesia-de-
fatima.html
13-07-2012
Website Comité Português para o Ano Internacional das Florestas
(online) -
http://www.florestas2011.org.pt/index.php?option=com_content&vi
ew=article&id=789:workshop-tecnico-qconservacao-de-habitats-
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
56
com-recurso-a-caprinosq-&catid=60:noticias&Itemid=82
Dezembro de 2012
Website Projecto WW4Environment (online) -
http://ww4environment.eu/?page_id=4680&lang=pt-pt
2012 a 2014
página web da Junta de Freguesia de Pedrogão - http://www.jf-
pedrogao.pt/
2012 a 2014
Website da Junta de Freguesia de Fátima -
http://www.jf.fatima.pt/portal/?id=2607
2012 a 2014 Website nacional da Quercus-ANCN - http://www.quercus.pt
18-11-2011; 18-05-
2012; 15-06-2012 e
06-07-2012
4 edições da newsletter nacional da Quercus-ANCN (18.000
endereços de envio)
2012 a 2014
Divulgação de algumas actividades e comunicados no Facebook da
Quercus (34.500 amigos) e no twitter (1.620 seguidores)
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
57
5.2.2.4 Ação D.4 – Divulgação do projeto - Produção de brochura e de cartaz
Calendarização: previstas para Dezembro de 2011, concluído em Maio 2012 (cartaz) e
Julho 2012 (brochura)
Nível de concretização: concretizado na totalidade
O trabalho foi efetuado pelo ilustrador/designer de natureza, Nuno Farinha, sendo os textos
e algumas fotos fornecidos pela equipa de projeto, com a revisão científica da equipa do
CB-ISPA. Ambas as publicações foram distribuídas pela região e noutros pontos do País
permitindo o contacto com o projeto por mais de 10.000 pessoas. (maquetes nos anexos 21 e
22 )
A equipa do projeto considerou importante criar um roll-up para divulgação nalgumas
iniciativas locais ou associadas à produção de produtos regionais e ou biológicos. Este roll-
up esteve patente na Feira Nacional de Agricultura Biológica, Terra Sã, no Porto em
Novembro de 2012 e em Novembro de 2013, na 2ª Feira dos Produtos da Terra em Ourém
bem como nas edições da Festa da Criança em Ourém entre 1 e 7 de Junho de 2013 e de 2 a
6 de Junho de 2014 e ainda no Centro Ambiental da Quinta da Gruta, na Maia, durante o
mês de Janeiro de 2014 e ainda no Centro de Educação Ambiental de Ourém da Quercus,
nos períodos fora de eventos externos tendo sido vista por um número estimado de 1.700
pessoas. (maquete no anexo 23)
Foto 21- Rool-up na Terra Sã no Porto
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
58
5.2.2.5 Ação D.5 – Evento de apresentação do projeto
Calendarização: Dezembro de 2011, alterado para Maio de 2012
Nível de concretização: realizado com participação noutras iniciativas de divulgação
A apresentação foi adiada em parte pelo facto de termos alterado a área de intervenção do
projeto.
O evento de apresentação oficial do projeto concluído a 20 de Maio de 2012, conforme
consta no relatório intercalar, e teve a participação de 25 pessoas tendo coincidido com as
comemorações dos 20 anos do Programa LIFE.
Participámos ainda noutros eventos:
O projeto foi também apresentado na II Semana de Ambiente da Golegã, em 15 de Junho de 2011 através duma comunicação efetuada pelo coordenador do projeto.
(anexo 24)
Apresentação aos autarcas do concelho de Ourém em 4 de Maio de 2012 no âmbito duma iniciativa camarária a projetos a decorrer na freguesia de Fátima. Foram
apresentados os objetivos do projeto e foi visitado o local do estábulo provisório e o
rebanho de caprinos ( anexo 24)
Apresentação na Azeit’Aire, II Festa do Azeite Novo em 3 e 4 de Novembro 2012,
em Pedrogão, iniciativa que incluiu uma saída de campo pela Serra com cerca de 25
participantes e passagem pelo rebanho em ação de pastoreio. Esta iniciativa contou
ainda com a instalação de uma eco-tasquinha para demonstração do uso culinário de
diversas ervas espontâneas da serra por onde passaram cerca de duas centenas de
pessoas.(anexo 24 ).
Foto - Roll-up na Feira de Agricultura
Biológica do Porto
Foto 22 - evento de apresentação na
Serra de Aire
Foto 23 - Eco-tasquinha durante a
Azeit’Aire 2012
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
59
O projeto foi também apresentado no evento “20 anos do programa LIFE em
Portugal” que decorreu em 11de Dezembro de 2012 em Lisboa, numa organização
do projeto WWW4Environment, com 30 participantes
Participámos ainda no Festival do Almonda, em 2012 e 2014 com mais uma saída de
campo pela serra com apresentação do projeto aos cerca de 50 participantes e
contacto com o rebanho em ação de pastoreio.
Por solicitação da Escola Profissional de Fátima, tivemos uma visita à área do projeto por parte dos cerca de 20 alunos do curso Profissional de Gestão do
Ambiente.
Participação na caminhada pela Serra, organizada pela Associdaire em 17-03-2013 que permitiu divulgar o projeto junto de cerca de 50 participantes.
Participação em 20-03-2014 na visita ao estábulo e à Serra com alunos da região, no âmbito da iniciativa da Junta de Freguesia de Fátima “Um dia com os pastores”.
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
60
5.2.2.6 Ação D.6 – Publicação técnica – caderno sobre gestão de habitats
Calendarização: previsto para Novembro de 2013 foi concluído em Junho de 2014
Nível de concretização: publicação editada
Publicação disponível no website em formato pdf e iniciada a distribuição, especialmente na
região a nível das autarquias e produtores e mas também a nível nacional através da
estrutura da associação. Publicação em português e inglês (ver anexo 25)
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
61
5.2.2.7 Ação D.7 – Publicação não técnica – Elaboração do relatório para leigos
(Layman report)
Calendarização: previsto para Novembro de 2013 foi concluído em Junho 2014
Nível de concretização: publicação concretizada
Publicação disponível no website em formato pdf e iniciada a distribuição, especialmente na
região a nível das autarquias e produtores e mas também a nível nacional através da
estrutura da associação. Publicação em português e inglês (ver anexo 26)
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
62
5.2.2.8 Ação D.8 – Educação
Calendarização: Foi desenvolvido tal como previsto entre Setembro de 2012 a Junho de
2013
Nível de concretização: ação concluída com resultados acima dos programados
No âmbito desta ação foi concebido o programa educativo “Há Vida na Serra” e enviado no
início do ano letivo às escolas dos concelhos adjacentes à Serra de Aire. Obtivemos a
inscrição de 14 escolas entre o primeiro e o 3º Ciclos que no ato da inscrição se tornaram
madrinhas de uma das cabritas nascidas nos rebanhos à qual tiveram a oportunidade de
atribuir o nome. Participaram diretamente nas atividades cerca de 1400 alunos o que levou à
necessidade de fazer uma segunda edição do guião pedagógico. Na tabela 7 podemos ver as
escolas inscritas no programa, trabalhos apresentados e proposta de nome para
apadrinhamento de cabrito.
Tabela 7 - PROGRAMA EDUCATIVO HÁ VIDA NA SERRA - HABITATS
CONSERVATION - escolas inscritas
ESCOLA ANOS
LETIVOS
Nº DE
ALUNOS
TRABALHO
ENTREGUE
PROPOSTA DE
NOME/APADRINHAMENTO
CABRITO
Escola Básica
Integrada de Minde
5º D 25 Contos
literários Estrela
7º F 53
EB1 de Serra de Santo
António/Agrupamento
de escolas de
Alcanena
1º e 2º
anos –
Turma A 27
painel
A3(enviado
por correio)
Kika 3º e 4º
anos –
Turma B
Centro Escolar Beato
Nuno/Fátima
Todas as
turmas do
1º Ciclo
180 painel Lili
Escola Manuel de
Figueiredo –
Agrupamento de
Escolas Gil Paes -
Torres Novas
5ºG 15
6 BD's
individuais
(enviado por
correio)
Figueirinha
7ºB 20
Conto
literário
(enviado por
correio)
7ºC 20 2 Contos
literários
7ºD 20 CD enviado
por correio
8º D 20 Conto
literário
Escola E.B. 2,3 IV 6º B 29 Banda Doriana
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
63
Conde de Ourém desenhada
5º A 25
7º D 19 Conto
literário
Centro Escolar da
Cova da Iria/Fátima
2ºano – 4
Turmas 110 painel Dourada
Escola Básica de
Minde
Do 1º ao
4º ano - 5
turmas
130 Painel Saltacatrepa
Escola Básica
Integrada de Santa
Catarina da Serra
5º 21 5ºE - BD's
Individuais
Paxila
5º 17 5ºD - BD
Colectiva
(clube das
artes) 5º e
6º
34 6º F- Conto
literário
(clube das
artes) 7º e
8º
35
8º E -
Recolha
Etnográfica
Escola Básica do 1º
Ciclo do Vale do
Sumo
Turma U
– 1º e 4º
anos
27
3º e 4º anos -
painel Castanhinha
1-Turma
V – 2º e
3º anos
25
Escola Básica
Integrada de Santa
Catarina da Serra
1º ano-
Turma N 22
Chapéu Pipoca
2º ano-
Turma O 24
3º ano-
Turma P 22
4º ano-
Turma Q 15
4º ano-
Turma R 22
Escola Básica do 1º
Ciclo da Loureira
1º e 2º
anos-
Turma S
17
Painel Corninhos 3º e 4º
anos-
Turma T
18
Escola Básica do 1º
Ciclo da Chainça
2º e 3º
anos-
Turma Z
13
Calendário Snoopy 1º e 4º
anos-
Turma X
18
Escola Básica e
Secundária de Ourém
6º ano 28 Não
concluíram Áurea
9º ano 27
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
64
nenhum
trabalho para
entregar
Centro Escolar da
Serra de Aire
Todos os
alunos do
1º ao 4º
Ano - 5
turmas
126
Painel
realizado
pelo 3º D
Cesita
Ações desenvolvidas: Numa primeira fase a equipa do projeto deslocou-se à escola inscrita
para uma sessão em sala de apresentação do projeto e para a dinamização de um jogo
pedagógico sobre o mesmo. Neste ponto realizaram-se 38 sessões em sala. Numa fase
posterior, a escola inscrita desenvolveu com os alunos, um trabalho sobre a Serra de Aire e
apresentou o trabalho realizado à equipa do projeto.
Todos os trabalhos apresentados foram expostos no evento “Festa da Criança” dinamizado
entre 1 e 7 de Junho de 2013 pelo município de Ourém e visitado por muitas escolas do
Concelho deste concelho num total de mais de 3000 alunos. Dos vários trabalhos
apresentados, foram selecionados os três melhores em cada nível e modalidade. Estes
trabalhos foram divulgados no jornal local “Notícias de Ourém” e no jornal “Quercus
Ambiente”. Os trabalhos foram classificados como se apresenta na tabela 7.
As turmas com trabalhos classificados em primeiro lugar foram convidadas a visitar o
rebanho e a área do projeto, sendo que os encargos relacionados com o transporte foram da
responsabilidade das escolas envolvidas. As escolas do 1º e 2º ciclo com as melhores
classificações, num total de mais de 100 alunos, deslocaram-se á área de projeto, onde
tiveram oportunidade de conheceram os trabalhos desenvolvidos, realizarem uma visita
interpretativa pela área do projeto e colocar uma coleira no cabrito apadrinhado.
Embora não participando oficialmente no programa educativo, a escola profissional de
Fátima solicitou a visita à área de intervenção do projeto, tendo a mesma sido realizada por
cerca de 20 alunos do curso Profissional de Gestão do Ambiente.
Materiais produzidos:
- Programa Educativo e mascote (Anexo 27)
- Guião de exploração pedagógica – 1500 ex. (anexo 27)
- Jogo pedagógico (anexo 27)
- Trabalhos escolares: http://habitatsconservation.org/educacao/trabalhos/
Tabela 8 - Programa educativo "Há Vida na Serra" - escolas , modalidades e classificação dos trabalhos apresentados
Nível Modalidade Escola Trabalho Classificação Grupo/turma
1º Ciclo
Painéis
Centro Escolar Beato Nuno Há Vida na Serra 1º alunos 1º Ciclo
EBI Minde Há Vida na Serra 2º alunos 1º ano
EB do 1º Ciclo do Vale do Sumo Há Vida na Serra 3º
alunos 3º e 4º anos
Centro Escolar da Cova da Iria Há Vida na Serra 4º
2º Ano Turma CI03
2º Ciclo
BD EB 2,3 IV Conde de Ourém Há Vida na Serra 1º 6º B
EBI Santa Catarina da Serra Há Vida na Serra 2º 5ºD
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
65
Conto Literário
EBI Santa Catarina da Serra A minha casa é na Serra de Aire 1º 6º F
3º Ciclo
Recolha Etnográfica
EB 2,3 Manuel Figueiredo Há Vida na Serra 1º 7ºD
EBI Stª Catarina da Serra Há Vida na Serra 2º 8ºE
Conto Literário
EB 2,3 Manuel Figueiredo Palavra de mocho 1º 8ºD
EB 2,3 IV Conde de Ourém Quando tudo mudou 2º 7ºD
EB 2,3 Manuel Figueiredo A missão que salvou a Serra 3º 7ºC
Foto 24 – sessão em sala
Foto 25 – Jogo da Glória
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
66
5.2.2.9 Ação D.9 – Workshop em rede – Grazing Networking
Calendarização: Prevista para Maio de 2012, foi apenas realizada em Julho de 2012
Nível de concretização: realizado
Neste âmbito, a parceria estabelecida para usufruir de apoio técnico e de formação por
parte de especialistas do IPB/ESAB – Instituto Politécnico de Bragança/Escola
Superior Agrária de Bragança revelou-se extremamente importante para o
aconselhamento e prosseguimento da atividade e resolução dos problemas encontrados. Foi
também esta instituição que deu apoio à realização do “Workshop Técnico sobre Gestão de
Habitats com Recurso a Caprinos”, o qual teve lugar em Fátima em Julho de 2012, nele
tendo participado 30 produtores, especialistas em diversas áreas e interessados em produção
pecuária e 7 oradores. Participaram entre outros, especialistas do CIMO - Centro de
Investigação de Montanha do IPB/ESAB, do CB/ISPA de Lisboa, da Escola de Ciências
Agrárias e Veterínárias da UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, da
AGRICA – Associação de Criadores de Gado e Agricultores, da Escola Superior Agrária de
Ponte de Lima e da Cooperativa Terra Chã de Rio Maior, os quais apresentaram
comunicações no âmbito deste
evento conforme programa em
anexo (ver anexo 28)
Tivemos o contacto de várias
autarquias interessadas em
desenvolver projetos com caprinos,
embora o objetivo das mesmas
pastoreio na criação de faixas de
contenção de incêndios e não na
gestão e conservação de habitats.
Foto 26 - Workshop “Gestão de Habitats com
Recurso a Caprinos”
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
67
5.2.2.10 Ação D.10 - Promoção e certificação de produtos
Calendarização: previsto estar concluído para Dezembro de 2013 mas apenas parcialmente
Concretizado: apenas parcialmente
Produtos Pecuários: Quanto à hipótese de se alcançar a certificação de DOP -
Denominação de Origem Protegida para os produtos pecuários, o atraso na instalação dos
estábulos e a necessidade de estabilizar os rebanhos do ponto de vista sanitário e de
adaptação ao local e porque implica a articulação de várias organizações de produtores
locais para a elaboração do necessário caderno de especificações não permitiu dentro do
tempo do projeto criar certificação para os produtos pecuários, embora já exista uma marca
a trabalhar com os mesmos.
Pelos mesmos motivos, mas especialmente pelas condições sanitárias e condições
provisórios de acomodação de um dos rebanhos, e pela dificuldade em adquirir rações livres
de OGM, não foi possível avançar com o processo de certificação em Modo de Produção
Biológico.
Plantas Aromáticas, Medicinais e Condimentares: No que toca à colheita e
processamento de PAM - Plantas Aromáticas, Medicinais e Condimentares, o
individualismo dos produtores locais, associado ao facto de parte deles realizar esta
atividade apenas em regime complementar ao primeiro emprego não permitiu ainda criar um
grupo de interessados em avançar com o processo de certificação de DOP - Denominação de
Origem Protegida.
Foi concluída a certificação pela Ecocert Portugal, de 150 hectares para colheita de PAM
na área de intervenção do projeto, em Modo de Produção Biológico (ver figura 2).
Em anexo pode ser comprovado o certificado de conformidade para a atividade e licença da
Ecocert para 2014 (anexo 29)
Por ser obrigatório foi concebido um modelo de rotulagem para embalagem, de acordo com
as normas obrigatórias para a certificação conforme figura 5. (maquete em anexo 29).
Quanto à edição prevista de um folheto sobre certificação de produtos, a mesma foi
reavaliada devido ao facto de não existirem na região produtos já certificados.
Fica em aberto a possibilidade de
efetuar a certificação em DOP -
Denominação de Origem
Protegida, em período pós LIFE.
A associação de produtos
pecuários e ervas aromáticas,
medicinais e condimentares pode
também ser de forma mais simples
e a curto prazo associada à marca
“natural.pt”, criada para produtos
produzidos nas áreas protegidas
nacionais.
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
68
5.3 Avaliação da implementação do projeto
Avaliação da Metodologia
Consideramos que apesar de não termos resultados conclusivos no que toca a quantificação
do encabeçamento ideal para a gestão de cada habitat ou quanto à área efetiva recuperada
com as intervenções previstas em C.1, C.2, e C.3, a metodologia utilizada, especialmente no
que toca à desmatação mecânica e
à utilização da herbivoria não é posta em causa. Pensamos que é ao nível da aplicação da
metodologia que temos de encontrar as razões para não termos podido chegar a conclusões
quantificáveis.
Em primeiro lugar há que recordar a dificuldade encontrada em ajustar a cartografia de
referência às definições de objetivos do projeto, visto que seria sempre muito difícil
quantificar a área de cada habitat prioritário presente e avaliar os ganhos alcançados com as
ações de conservação, dada a natureza intrincada com que cada um se distribui e sobrepõe
aos demais.
Em segundo lugar há a referir que a necessidade de contratualizar uma nova área de
intervenção atrasou em um ano as ações no terreno e consequentemente também a
monitorização.
Em terceiro lugar também a intervenção dos pastores, apesar de chamados constantemente à
atenção, não foi a de cumprimento exato dos trilhos que passam pelas estações de
monitorização com uma frequência e quantificação que permitisse tirar conclusões.
Neste ponto, o processo de instalação do novo estábulo de Pedrógão, apesar de não ter
adiado a aquisição dos caprinos fez como que estivessem alojados em instalações
provisórias mais afastadas da área de monitorização, contribuindo também para que nesta
vertente da serra ficasse dificultada a monitorização.
Em quarto lugar a experiência de lançar um projeto com instalação de 2 estábulos foi
reveladora da teia burocrática que este tipo de processo envolve, da conflitualidade entre
instituições e do atraso na resposta a este tipo de solicitações, tornando o processo moroso e
dificilmente enquadrável em projetos com prazos bem definidos como os do programa
LIFE.
De qualquer modo e perante o facto de que os rebanhos estão no terreno, o segundo estábulo
já está autorizado e em construção e as entidades gestores pretendem ampliar os rebanhos e
vir a construir queijarias próprias, tal revela interesse em manter no futuro esta atividade e
assim garantir a continuidade das ações de conservação na área do projeto. No caso da
dinamização da atividade de coleta e processamento de PAM também se pode dizer que
surgiram muitas pessoas interessadas na atividade o que também é revelado pelo facto de
terem decorrido mais cursos de formação na região já depois do realizado no âmbito deste
LIFE em 2012. Parece ser difícil as pessoas associarem-se e produzirem num nível
empresarial organizado com economias de escala e criando capacidade de escoamento nos
circuitos comerciais que passam pelas empresas de maior dimensão. A Associação Quercus,
pelo menos no curto prazo, terá de manter-se como gestora da bolsa de coletores criada em
redor da utilização do secador recuperado no sítio do Bairro, de modo a que a atividade se
mantenha e possa expandir.
Quanto às ações de disseminação, nomeadamente no que toca ao programa educativo e às
publicações editadas pensamos que no geral se alcançaram os objetivos e até se
Fig. 5 – rotulagem para
certificação em MPB
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
69
ultrapassaram no que toca ao programa educativo, onde as escolas se mostraram muito
interessadas nas temáticas abordadas. Neste campo também é visível que o facto da Serra ter
sido mais divulgada proporcionou o desenrolar de mais atividades e passeios nessa área e
mais interesse pela utilização sustentável dos seus recursos. A Junta de Freguesia de Fátima
investiu numa sala de ordenha, na área da apicultura e criou uma loja para venda de
produtos regionais.
No que toca à gestão do projeto há referir a falta de funcionamento da Comissão de
Acompanhamento como explicámos no capítulo próprio no nº 4, mas as incompatibilidades
entre várias destas instituições fizeram-nos recear por encontrar mais atrasos e obstáculos do
que soluções no âmbito do debate alargado das questões relacionadas com a implementação
do projeto, nomeadamente na instalação dos estábulos.
No que toca à avaliação do custo eficácia das ações, no cômputo geral pensamos que a
perspetiva que se criou de desenvolvimento de atividades económicas tradicionais,
especialmente a longo prazo, indica que os investimentos foram bem aplicados. Convém
dizer que as duas Juntas de Freguesia fizeram investimentos avultados para a instalação dos
estábulos, muito para além da participação do projeto LIFE, especialmente a de Fátima, que
já acrescentou uma sala de ordenha moderna e de grande capacidade. Por tudo isto
pensamos que a prazo o investimento permite garantir que haverá expansão dos rebanhos e
que a área do projeto continuará a ser intervencionada por via do pastoreio extensivo.
Resultados de curto prazo
Neste caso podemos dizer que nas áreas de desmatação mecânica foi visível o aparecimento
de muitas das espécies herbáceas raras e protegidas que beneficiam com a eliminação do
ensombramento. Quanto ao papel do pastoreio de percurso e da colheita de PAM a sua ação
foi dispersa no terreno e embora visível não é quantificável como já se referiu.
A divulgação do projeto, associando a possibilidade de preservar os valores naturais com a
utilização sustentável dos recursos naturais da Serra teve um impacto positivo no contexto
regional, nomeadamente ao nível das Juntas de Freguesia que gerem os baldios desta Serra e
que apostam agora em manter e expandir atividades económicas relacionadas com esta área,
mas também ao nível da população em geral que passou a abordar a conservação e o
aproveitamento deste espaço ao nível económico e de lazer de forma mais positiva.
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
70
5.4 Análise de benefícios a longo prazo
Apesar de não ter sido possível quantificar a área conservada/restaurada através da
introdução da metodologia usada, complementando o corte mecânico com o pastoreio e
colheita de PAM, é reconhecido que esta terá uma influência positiva em termos de
conservação por favorecer os estádios mais precoces da sucessão e assim os habitats
prioritários e as espécies raras e ameaçadas aí presentes.
Só a médio e longo prazo, com a construção efetiva do estábulo de Pedrógão junto à área do
projeto, utilizando um maior encabeçamento que contribua para aumentar o esforço de
pastoreio, e com a implementação de mais atividade de colheita de PAM na Serra, se poderá
verificar o impacto da herbivoria e da colheita de plantas, pelo que no Pós LIFE se prevê
continuar a monitorizar estas atividades.
Neste sentido estas atividades vão ajudar a concretizar os objetivos de conservação da Rede
Natura 2000, inserindo-se nas atividades previstas no Plano Sectorial da Rede Natura como
propostas para gestão destes espaços.
Perspetivas para os habitats e espécies a longo prazo
Esta área ao estar enquadrada num SIC e num Parque Natural cujo Plano de Ordenamento a
classifica como área tipo I e II, com maior grau de restrição nas utilizações a dar a este
espaço, dá-nos desde logo uma maior garantia quanto ao futuro dos habitats prioritários.
Assim a sua conservação e expansão está associada de forma muito direta a uma gestão
ativa que permita controlar a sucessão natural da vegetação.
Os protocolos assinados com as duas Juntas de Freguesia prevêem a manutenção dos
rebanhos e dos estábulos e atividades associadas ao pastoreio na área de intervenção para o
pós Life. O empenho nestas atividades e o crescimento da atividade com a criação de
produtos de qualidade garantem de momento que a atividade se expandirá. No que toca ao
controlo mecânico de matos, as Juntas de Freguesia, no âmbito de outros programas vão
continuar a efetuar controlo seletivo de manchas de matagal de forma periódica,
nomeadamente para criar faixas de contenção de incêndios, existindo garantias de
financiamento para este tipo de atividades.
A colheita de PAM e a manutenção da atividade do secador passam nesta fase pela
continuação do envolvimento do beneficiário até se criar uma dinâmica própria que inclua a
utilização sustentável do secador de plantas, isto procurando que se renove noutras
condições o protocolo com o ICNF reduzindo ou eliminando a contrapartida financeira
anual a que estamos de momento obrigados.
A instalação dos estábulos gerou 3 postos de trabalho e a aposta da Junta de Fátima numa
loja, na produção de queijo e na apicultura e futuramente na construção duma queijaria
própria, e o incremento da colheita de plantas pode gerar novos postos de trabalho ou
auxiliar como complemento de rendimentos para alguns dos habitantes da área envolvente
da Serra de Aire. A divulgação da Serra e o incremento de atividades de turismo natureza
pode também trazer rendimentos acrescidos ao comércio e restauração nas povoações da
área envolvente a esta Serra.
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
71
Replicabilidade
Não podendo para já este projeto apontar resultados científicos claros sobre o
encabeçamento e o esforço de pastoreio adequados à gestão deste tipo de habitats, só a prazo
poderemos ter mais informações sobre estes impactos mas também sobre a viabilidade
económica destas atividades, aspeto fundamental para a sua manutenção nesta e outras
regiões rurais do nosso País. Parece no entanto assegurado que existem interessados em
iniciar a atividade pecuária em áreas como esta, sendo necessário atender no entanto a que o
processo de instalação dos estábulos pode ser moroso e complicado, especialmente se
estiver situado numa área classificada. É também importante ter em conta a escolha de raças
adequadas às condições ambientais de cada região e prever a necessidade de encontrar
pastagens que complementem a alimentação com base na vegetação espontânea.
Lições de Boas práticas
O desenvolvimento do projeto, revelou toas uma série de problemas na instalação dos
estábulos, nomeadamente ao nível da burocracia inerente ao processo de licenciamento,
questões sanitárias, alimentação e abeberamento dos animais tal como se descreveu na
apresentação da Ação C.2. Foi também demonstrativo da necessidade deste tipo de projetos
ter em conta a formação dos pastores e ter um acompanhamento dos mesmos no desenrolar
das atividades de pastoreio.
Inovação e valor acrescentado
O envolvimento de entidades locais com responsabilidade na gestão do território,
nomeadamente as duas Juntas de Freguesia que gerem baldios comunitários com grandes
áreas do território com interesse para a conservação da Natureza estimulando-os a sua
proteção foi um aspecto importante deste projeto. O envolvimento da população dando-lhes
uma perspetiva de que é possível o desenvolvimento económico associando a conservação
da natureza à criação de atividades económicas assentes na exploração sustentável dos
recursos naturais também pensamos que resultou e é um aspeto fundamental para o futuro
da conservação de habitats na Rede Natura 2000.
Indicadores de sucesso do projeto a longo prazo
Indicadores quantificáveis para:
1 - Habitats e espécies
- Não ocorrerem incêndios na área do projeto
- Quantos hectares foram afetados por fogos florestais?
- % percentagem de área ardida
- Nº de hectares do mosaico de habitats mantido/incrementado ao longo do período
- Continuação do acesso dos rebanhos à área de intervenção (nº de animais a utilizar a serra)
- Nº de hectares desmatados na área de intervenção
- % de área desmatada
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
72
- Alcançar resultados quantificáveis em termos de encabeçamento e esforço de pastoreio
ideais para a manutenção e recuperação de habitats prioritários, através da continuação da
monitorização dos efeitos do pastoreio de percurso e da colecta de PAM.
2 - Atividade económica:
PECUÁRIA
- Nº de novos rebanhos instalados na área envolvente à Serra de Aire
- Nº de cabeças de gado
- Nº de estábulos em funcionamento
- Nº de Marcas comercializadas com origem na carne e queijo da Serra de Aire
- Nº de aderentes à marca “Natural.pt”
- Criação de Certificação – DOP (Denominação de Origem Protegida)
- Nº de produtores com certificação em MPB - Modo de Produção Biológico
COLHEITA E PROCESSAMENTO DE PAM (Plantas aromáticas e medicinais e
Condimentares))
- Nº de coletores de PAM registados na região
- Quantidade de plantas processadas e comercializadas, originadas nesta região
- Nº de coletores de PAM que utilizam o secador
- Quantidade de plantas processadas no secador
- Contratualização da gestão do secador por produtor individual, empresa ou cooperativa
- Criação de Certificação – DOP Denominação de Origem Protegida
- Nº de Marcas comercializadas com origem nas plantas da Serra de Aire
- Nº de aderentes à marca “Natural.pt”
- Nº de produtores com certificação em MPB Modo de Produção Biológico
INICIATIVAS PARALELAS
- Iniciativas paralelas criadas de forma indirecta com base na produção pecuária e na
colheita de plantas (lojas, feiras, etc)
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
73
6. Análise Financeira
6.1 Resumo dos custos associados
Os custos efetuados ultrapassaram ligeiramente o previsto no orçamento devido a alguns
ajustes que foram necessários efetuar especialmente nas rubricas infraestruturas e
equipamentos em despesas associadas à Ação C.2 conforme se descreve na análise por
rubricas e ações mais abaixo. (Ver tabela nº9 )
Tabela 9 - Repartição do
orçamento por rubricas
Total de
Custos
previstos em
€
Total de
Custos
efectuados
em €
% dos
custos
efectuados
em relação
ao total
1. Pessoal 114.555,00 98.020,87 85,57%
2. Viagens e estadias 10.311,00 5.083,98 49,31%
3. Assistência externa 128.100,00 124.526,90 97,21%
4. Bens duradouros - custo total 75.300,00 103.802,19 137,85%
4.a sub-total em infraestruturas 33.300,00 44.799,50 134,53%
4.b sub-total em equipamentos 42.000,00 59.002,69 140,48%
4.c sub-total em protótipo
5. Compra ou aluguer de
terrenos 50.000,00 50.000,00 100,00%
6. Consumíveis 4.500,00 5.721,41 127,14%
7. Outros custos 8.000,00 6.223,45 77,79%
8. Overheads 21.710,00 24.036,53 110,72%
TOTAL 412.476,00 417.415,53 101,20%
No que se reporta aos gastos por rubricas há a salientar:
1. Pessoal: os custos ficaram abaixo porque desde o início do projeto apenas tinham sido
considerados gastos até Dezembro de 2013
2. Viagens e estadias: a redução deve-se sobretudo à redução na gestão do projeto e ao
facto de só se ter realizado uma reunião da Comissão de Acompanhamento.
3. Assistência externa: nesta rubrica há a notar, tal como fizemos na descrição da ação C.1,
que a equipa de projeto assumiu o compromisso de apoiar a desmatação total da área
prevista na freguesia de Pedrogão, apesar de 25% da despesa não ser ilegível, visto esta
atividade não ter sido concluída durante o período do projeto.
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
74
4.a Bens duradouros - infraestruturas: o acréscimo na despesa deveu-se ao facto de
termos de aumentar o contributo para a construção dos estábulos previstos e se terem
instalado bebedouros em betão que tiveram de ser adquiridos. Nesta rubrica há a notar, tal
como fizemos na descrição da ação C.2, que a equipa de projeto assumiu o compromisso de
apoiar a construção do estábulo em Pedrogão, apesar de a despesa não ser ilegível, visto esta
infraestrutura não ter sido construída durante o período do projeto.
4.b Equipamentos: o desvio verificado deve-se ao custo superior na aquisição de caprinos
mas especialmente ao facto de termos de adquirir 2 equipamento de ordenha portáteis e duas
cisternas móveis para transporte de água aos bebedouros, conforme descrito em C.2
5. Aluguer de terrenos: não houve desvios relativamente ao previsto.
6. Consumíveis: nesta rubrica apesar da despesa prevista ser muito reduzida e concentrada
na ação D.10, onde acabou por não ser gasta, surgiram outras despesas associadas à
instalação de pastagens, à instalação de estações de monitorização e à instalação do secador
de plantas, que acabaram por gerar um acréscimo nos custos relativamente ao montante
previsto.
7. Outros custos: a redução verificada prende-se com o facto de haver redução de custos
nas publicações e duas impressões terem acabado por ficar registadas em assistência
externa. Em sentido contrário surgiu uma despesa não prevista em C.3 com o pagamento das
instalações do secador.
8. Overheads: o desvio nos overheads apresentado na tabela tem a ver com o facto de
termos excedido o valor total previsto no orçamento e termos considerado um overhead de
7,0 %. Notamos no entanto que como há despesas não ilegíveis este valor será ajustado a
esta situação.
6.2 Sistema de contabilidade
A contabilidade foi efetuada desde o início do projeto pela empresa ALLSENOX
Contabilidade e Fiscalidade Unipessoal Lda., com sede na Av. Francisco Sá Carneiro, nº
48, 2550 - 265 Cadaval, de acordo com as convenções contabilísticas normais impostas por
lei e pela regulamentação em vigor. A equipa de projeto enviou os documentos, agrupados
por mês, de forma regular para esta empresa. As despesas com a contabilidade do projeto
foram imputadas a esta ação na rúbrica "assistência externa" entre 1-01-2012 e 31-12-2013.
Como a execução da parte das ações se prolongou por mais seis meses até Junho de 2014 a
contabilidade continuou a ser executada pela mesma empresa mas as despesas
correspondentes foram suportadas pelos custos gerais do projeto.
Na identificação das despesas e receitas utiliza-se um sistema de contabilidade analítica
(contabilidade por centros de custos), de acordo com as regras gerais de funcionamento
interno do beneficiário. Neste sentido este centro de custos ficou associado ao código
“300609”.
Todos os pagamentos eram do conhecimento do coordenador que os autorizava e para
algumas das despesas foram auscultados vários fornecedores sendo a opção realizada com
base na melhor relação preço/qualidade. As propostas relativas a contratos de prestação de
serviços e de aquisição de bens de maior valor foram sujeitas à aprovação da Direção
Nacional tal como se prevê no regulamento interno da associação.
Para o registo das folhas de presença as mesmas foram preenchidas eletronicamente,
processo efetuado por cada um dos 2 funcionários, sendo depois as folhas da técnica
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
75
assistente revistas pelo coordenador que as assinou. As folhas de presença do coordenador
foram assinadas por um responsável da Direção Nacional.
Só uma parte das faturas fazem referência direta ao projeto mas existe sempre um carimbo
com a referência do projeto (LIFE09 NAT/PT/000040) colocado em todos os documentos,
os quais têm ainda aposto o código “300609” relativo ao centro de custos afeto ao LIFE
“Habitats Conservation”.
6.3 Declaração do Auditor externo
Calendarização: reprogramada para Janeiro de 2014, foi concluída em Setembro de 2014
Nível de execução: realizado na totalidade
A auditoria às contas foi realizada anualmente ao longo do projeto por uma entidade externa
independente (Pinto Castanheira, SROC, Sociedade Unipessoal, Lda, OROC nº222), e como
as ações e as despesas do projeto se prolongaram até ao final de Junho de 2014 o relatório
final (Relatório de auditoria independente) só foi apresentado a 26/9/2014.
A ação foi integralmente executada conforme o previsto, pelo que os objetivos definidos
foram plenamente alcançados. (Anexo 46).
Nas conclusões do referido relatório pode ler-se: "On the basis of the financial control, in
accordance with the programme described above, we consider that we have obtained
reasonable assurance that the financial report of project no LIFEO9 NAT/PT/000040 title:
Conservation of natural and semi-naturaI habitats in the “Serras de Aire e Candeeiros“,
start date 01.01.2011, end date 30.06.2014, gives a true and fair view of the expenses,
income and investments incurred/made by QUERCUS - ANCN in connection with the above
mentioned project within the time limit laid down by the Commission and in accordance
with the LIFE+ Programme Common Provisions, the national legislation and accounting
rules."
Relatório Final do projeto LIFE09 NAT/PT/000040
76
Lista de abreviaturas
Seguidamente apresenta-se a lista de abreviaturas e acrónimos usados ao longo deste
relatório.
ACORO - Associação de Criadores de Ovinos e Caprinos da Região Oeste
ACRO - Associação de Criadores da Região Oeste
ADS - Associação de Defesa Sanitária
AFN - Autoridade Florestal Nacional
AGRICA – Associação de Criadores de Gado e Agricultores
ANCRAS - Associação Nacional de Caprinicultores da Raça Serrana
CA - Comissão de Acompanhamento
CB-ISPA - Centro de Biociências do ISPA - Instituto Universitário
CCDR - Comissões de Coordenação e Desenvoimeto Regional
CE - Comissão Europeia
DGADR - Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
DGV - Direção Geral de Veterinária
DIV - Divisão de Intervenção Veterinária
DRAP - Direção Regional de Agricultura e Pescas
ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
IFAP - Instituto do Financiamento da Agricultura e Pescas
IPB/ESAB – Instituto Politécnico de Bragança/Escola Superior Agrária de Bragança
JFA - Junta de Freguesia de Alcobertas
JFF - Junta de Freguesia de Fátima
JFM - Junta de Freguesia de Mendiga
JFP - Junta de Freguesia de Pedrogão
MPB - Modo de Produção Biológico
PAM - Plantas Aromáticas, Medicinais e Condimentares
PNSAC - Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
REAP - Regime do Exercício da Atividade Pecuária
RELAPE - Espécies da flora Raras, Endémicas, Localizadas, Ameaçadas e Em perigo de
Extinção
SIC - Sítio de Importância Comunitária
SNIRA - Sistema Nacional de Informação e Registo Animal