Transcript of Quais desafios para o futuro do Orçamento Participativo? Novos horizontes num decálogo.
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- Quais desafios para o futuro do Oramento Participativo? Novos
horizontes num declogo
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- O primeiro desafio a expanso sem diluio Respeitar a diferena
sem cair no relativismo etico absoluto participativo - Budet
Partycypacyjny - Bilancio Partecipativo - deltagend
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- Esfera das interaces socias Esfera politico-institucional Que
acontece no tecido social quando experimenta-se uma pratica
participativa? Que acontece nas instituies politicas quando
experimenta- se uma pratica participativa? O OP nasceu de facto
para desafiar as duas esferas e intensificar o nvel de democracia
das duas Deveriamos sempre perguntar-mos:
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- TORNAR MAIS CENTRAL A RESILIENCIA DO OP (a capacidade de
modificar para sobreviver transformao das condies ambientais e aos
imprevistos) Fonte: Alves/Allegretti (2010)
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- Para isto necessita reconhecer alguns PRINCIPIOS UNIVERSAIS e
interligados que deveriam NORTEAR o Oramento Participativo e
torna-lo diferente em relao a outros processos: 1) A centralidade
do cidado (na funilao, na reorganizao, na accountability) 2) O
dialogo com as instituies visando a costruir uma confiana mutua 3)
A evoluo permanente (crescimento incremental da qualidade -
resiliencia) Virtual + 7 Fonte: Allegretti, 2012
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- Dar centralidade s percees dos habitantes (construo social da
realidade) Se sentimos que temos decidido ---- OP PB. Se parece que
alguem mais decidiu, no Um participante brasileiro do OP O caso de
ZEGUO, CHINA
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- Arezzo: os focus groups para averiguar a eficacia da produo de
dados Tornar a informao um espao participativo para optimizar
recursos 10
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- 11 THE ISSUE OF IMPLEMENTATION How much committment on
reforming procedures and structures to make result more fast and
concrete? Is bienalizing PB considerable as giving-up to the
imperative of making the institution more efficient? How could
SPINO-OFF help to overcam tha fear and mistrust that late
implementatrion generate?
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- Dar centralidade gesto das expectativas Virtual SATISFAO
RESULTADOS EXPECTATIVAS 13 Fonte: Allegretti/Garcia/Pao, 2011
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- Neste sentido que a evoluo dos OP co-decisorios torna-se
central (ela reconhee que o poder feito tambem de autoridade e no
apenaas de discrecionalidade decisoria) Para a
Sustentabilidade
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- Refletir com cuidado sobre: Bienalizar faz bem? Interromper faz
bem (qual o valor agregado do OP para maquina estatal? Como se est
a trabalhar com o corpo tecnico?)
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- RENOVAR a maneira de usar as TICs evitando de considera-la um
estandard minimo de participao 17
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- No apenas aumentar a accountability e o controle das realizaes
uma nova mudana cultural 18
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- REDUZIR O NUMERO DE PROCESSOS CONCORRENTES que USAM LOGICA S
DIFERENTES para ATRAIR ATORES DIFERENTES, mas entram em competio
(sendo que muitos deles valorizam o dialogo um-a-um e o
individualismo ) 20
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- A INSTITUCIONALIZAO, IBRIDAO E COORDENAO DOS PROCESSOS Art. 1
Principios - La participacin en la elaboracin y en la formacin de
las polticas regionales y locales es un derecho; la presente ley
promueve formas e instrumentos de participacin democrtica que hagan
efectivo este derecho (ART. 10: obligacin de resultado)
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- Recuperar o tema da justia distributiva How to go beyond the
usual suspects, so the audience which already is prepared to
participate (TRAINING)? 23
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- A ATENO PARA A DISCRIMINAO POSITIVA, QUE GERE VERDADEIRA
INCLUSO SOCIAL No reproduzir excluses ou criar novas No favorecer a
autocensura dos atores mais vulnerveis Exemplos de Senegal e
Ecuador
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- Os contedos do debate so fundamentais para definir a qualidade
do OP? (justia e meio ambiente?) pode a maneira de tratar a
organizao determinar o contedo?(Lami/POA, Borbona, Carta de
Antequera) A oferta pode determinar a demanda?
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- Valorizar mais a pesquisa e monitorizao de resultados e
impactos
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- No ter medo da avaliao, considerando-a um espao de aprendizagem
Encontrar parcerias para contrabalanar a falta de recursos 28
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- Que ajudam a fazer descobertas interessantes Salienta um
problema util para com a analise dos OP mortos (sociologia
patolgica?)
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- O papel e a responsabilidade da Universidade na no- demolio de
um processo e na criao de uma nova cultura tcnica 30
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- Analizar melhor o tema da fragilidade dos OPs, que ajuda a
construir MUROS de CONTENO para os que ainda so vivos (tarefa das
Universidades, embora + dificil) 32 Fonte: Alves/Allegretti (2012)
baseado em dados de Nelson Dias
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- Os processos de decadncia necessitam explicaes
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- O SALTO DE ESCALA(South Kivu em RDC, Tuscana e Lazio em Italia,
Provincia de Malaga) 35
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- O salto de escala ajuda na disseminao 36
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- O caso dos Fundos Solecki os novos BP rurais da Polonia Fonte:
SLLGO, 2012
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- giovanni.allegretti@ces.uc.pt allegretto70@hotmail.com Obrigado
pela paciencia !