PRÁTICOS PARACONCURSOS

AUTORES

Enfermeira obstétrica, graduada pela UEFS em 1998, pós graduada em Gestão em Saúde, Saúde Pública, Urgência e Emergência, Auditoria de Sistemas, Enfermagem do Trabalho e Direito Sanitário. Mestre em Saúde Coletiva pela UEFS. Atualmente atua como Coach, Mentora e Consulto-ra/Professora na área de Concursos Públicos e Residências. Além de ser funcionária pública da Prefeitura Municipal de Salvador – Atenção Básica. Conta com 16 aprovações em concursos e seleções públicas, dentre elas: Programa de Interiorização dos Profissionais de Saúde, lotada em Minas; Consultora do Programa Nacional de Controle da Dengue (OPAS), lotada em Brasília; Consultora Internacional do Programa Melhoria da Qualidade em Saúde pelo Banco Mundial, lotada em Salvador. Governo do estado da Bahia – SESAB, Prefeitura Municipal de Aracaju, Prefeitura Municipal de Salvador, Professora da Universidade Federal de Sergipe UFS, Governo do Estado de Sergipe (SAMU); Educadora/FIOCRUZ, dentre outros.

Natale Oliveira de SouzaCoordenadora

Residência em Terapia Intensiva pela Universidade Federal da Bahia. Graduada em Enfermagem pela Universidade Católica do Salvador. Atualmente é Funcionária pública e docente em pós-graduação e em aulas em sites especializados. Aprovada em Concursos Públicos da Em-presa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Ana Carolina Ayres Silva Santos

Pós-graduada em Enfermagem do Trabalho pelo Universidade Cândido Mendes (2016).Enfermeira graduada pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais/AGES de Paripiranga (2013). Atualmente atua como docente em cursos preparatórios para concursos e residências, tanto presenciais como online, além de produzir materiais didáticos nas áreas de: Enfermagem, Saúde Pública, Saúde Coletiva, Legislação do SUS e Epidemiologia. Autora de capítulo de livro, pela Editora Sanar: Políticas de Saúde, Legislação do SUS e Saúde Coletiva - 500 questões comentadas.

Jakeline Borges

APRESENTAÇÃO

Mais um livro! Mais um Manual de uma coleção que tem como objetivo maior direcionar os estudantes da área da saúde, desde a graduação até a preparação para concursos e residências.

Nesse Manual abordamos de forma sucinta e objetiva, as principais ações e serviços do SUS, seus Programas e o alinhamento com a Rede de Atenção à Saúde.

Você encontrará: teoria, dicas dos autores, esquemas, questões de pro-vas e mapas mentais - ou seja, um leque de metodologias que, por experi-ência , são necessárias no processo de aprendizagem, preparação ou para relembrar os temas.

“Aprecie sem moderação” e tenha certeza que está diante de uma obra feita, não só com conteúdos agregados na minha carreira, mas com o amor que escrevo para meus pupilos - eu e minha equipe!

Natale Oliveira de SouzaCoordenadora

SUMÁRIO

ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CAPÍTULO 1

1. Introdução ........................................................................................................................15

2. O que é estratégia de saúde da família? ........................................................................21

3. Apresentando a política nacional de atenção básica – 2017 ......................................23

Glossário ...............................................................................................................................27

Referências ...........................................................................................................................31

NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE - O OLHAR DA CLÍNICA CAPÍTULO 2

Introdução ............................................................................................................................33

O que é o NASF (AB)? ...........................................................................................................35

O NASFAB e a clínica ampliada ..........................................................................................40

Glossário ...............................................................................................................................45

Referências ...........................................................................................................................49

PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA CAPÍTULO 3

1. Introdução ........................................................................................................................51

2. PMAQ-AB: objetivos, desafios e diretrizes ....................................................................52

3. PMAQ – legislação .......................................................................................................... 58

Glossário ...............................................................................................................................65

Referências ...........................................................................................................................71

PROGRAMA MELHOR EM CASA CAPÍTULO 4

1. Introdução ........................................................................................................................73

2. O que deve ser incluso no processo de organização de um serviço de atenção domiciliar: ...75

3. Princípios da atenção domiciliar ....................................................................................76

4. Portaria n.º 825, de 25 de abril de 2016 .........................................................................77

Glossário ...............................................................................................................................84

Referências ...........................................................................................................................87

PROGRAMA MAIS MÉDICOS CAPÍTULO 5

1. Introdução ........................................................................................................................89

2. O programa .......................................................................................................................90

3. Quais são os eixos do programa mais médicos ............................................................92

4. Lei n.º 12.871, De 22 de outubro de 2013. .....................................................................93

5. Editais ................................................................................................................................96

Glossário ...............................................................................................................................98

Referências .........................................................................................................................101

PROGRAMA REDE CEGONHA E A SAÚDE DA MULHER CAPÍTULO 6

1. Rede cegonha .................................................................................................................103

Glossário .............................................................................................................................117

Referências .........................................................................................................................126

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E DE URGÊNCIAS CAPÍTULO 7

1. Antecedentes históricos do atendimento pré-hospitalar .........................................127

2. Um pouco de história.....................................................................................................128

3. SAMU – serviço de atendimento móvel de urgência .................................................128

4. Rede de urgência e emergência ...................................................................................133

Glossário .............................................................................................................................135

Referências .........................................................................................................................140

PROGRAMA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE CAPÍTULO 8

1. Introdução ......................................................................................................................141

2. O que é o programa de saúde do adolescente (PROSAD)? .......................................142

3. Principais marcos legais da saúde do adolescente ....................................................145

4. Caderneta de saúde de adolescente ............................................................................146

Glossário .............................................................................................................................147

Referências .........................................................................................................................151

PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE CAPÍTULO 9

1. Programa nacional de segurança do paciente - PNSP ...............................................153

2. Implantação do PNSP ....................................................................................................154

3. Comitê de implementação PNSP (CIPNSP) .................................................................155

4. Protocolos básicos de segurança do paciente ............................................................157

5. Referencial legal .............................................................................................................157

6. Portaria nº 529/2013 ......................................................................................................157

7. Resolução n.º 36/2013 ...................................................................................................160

Glossário .............................................................................................................................163

Referências .........................................................................................................................171

PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA HANSENÍASE CAPÍTULO 10

1. Introdução ......................................................................................................................173

2. Portaria n.º 149, de 3 de fevereiro de 2016 .................................................................175

3. Ações para redução da carga da hanseníase no brasil ...............................................177

4. Sobre a hanseníase ........................................................................................................177

Glossário .............................................................................................................................186

Referências .........................................................................................................................190

PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA TUBERCULOSE CAPÍTULO 11

1. Introdução ......................................................................................................................191

2. Programa nacional de controle da tuberculose e o enfrentamento da doença ......194

3. Sobre a tuberculose .......................................................................................................200

Glossário .............................................................................................................................207

Referências .........................................................................................................................210

PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES CAPÍTULO 12

1. Introdução ......................................................................................................................211

2. O programa nacional de imunizações .........................................................................217

Referências .........................................................................................................................237

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE CAPÍTULO 13

1. Introdução ......................................................................................................................239

2. Sistema de atenção à saúde fragmentado ..................................................................240

3. Redes de atenção à saúde - Portaria n.º 4.279/ 2010 .................................................243

Glossário .............................................................................................................................260

Referências .........................................................................................................................264

REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS CAPÍTULO 14

1. Doenças crônicas .......................................................................................................265

2. Características das doenças crônicas ......................................................................................................................... 267

3. Enfrentamento das doenças crônicas ......................................................................270

4. Por que organizar a atenção às doenças crônicas em rede e linhas de cuidado

prioritárias? ............................................................................................................. 271

5. Rede de atenção às pessoas com doenças crônicas ...............................................272

6. Finalidade da rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas .......273

7. Modelo de atenção ....................................................................................................273

8. Pontos de atenção e suas funções na rede de atenção às doenças crônicas .......275

9. Organização do processo de trabalho .....................................................................277

10. Referencial legal .........................................................................................................278

11. Princípios da rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas ........279

12. Objetivos da rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônica ..........280

13. Competências .............................................................................................................281

14. Estrutura .....................................................................................................................282

Glossário .............................................................................................................................284

Referências .........................................................................................................................295

REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA CAPÍTULO 15

1. Introdução ..................................................................................................................297

Glossário .............................................................................................................................312

Referências .........................................................................................................................314

REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO CAPÍTULO 16

1. Saúde do idoso ...........................................................................................................315

2. Dados: transição demográfica e epidemiológica ...................................................316

3. Envelhecer no brasil – particularidades ..................................................................317

4. Política nacional de saúde da pessoa idosa – pt. N.º 2528/2006 ..........................317

5. Modelo de atenção integral à saúde da pessoa idosa ...........................................318

6. Avaliação multidimensional de saúde da pessoa idosa ........................................319

Glossário .............................................................................................................................321

Referências .........................................................................................................................328

REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR CAPÍTULO 17

1. Saúde do trabalhador ................................................................................................329

2. Fundamentação legal ................................................................................................330

3. Rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador – RENAST ................331

4. Ações de saúde do trabalhador ................................................................................334

5. Estrutura da RENAST .................................................................................................335

6. Princípios e das diretrizes .........................................................................................338

7. Objetivos da PNST .....................................................................................................340

8. Estratégias da PNST ...................................................................................................340

9. Avaliação e do monitoramento ................................................................................341

10. Financiamento ...........................................................................................................341

Glossário .............................................................................................................................342

Referências .........................................................................................................................348

CAPÍTULO

15

Estratégia de Saúde da Família 01

1. INTRODUÇÃO

A Atenção Primária à Saúde (APS) vem sendo ampliada e reconhecida no mundo, há mais de três décadas. O uso do termo “Atenção Primária à Saúde” (APS) significa o entendimento de uma atenção ambulatorial não especializada ofertada por meio de unidades de saúde através de um sis-tema caracterizado pelo desenvolvimento de conjunto bastante diversifi-cado de atividades clínicas de baixa densidade tecnológica.

Um importante marco para o desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (APS) mundial foi a publicação da Declaração de Alma Ata no ano de 1978, a qual defendia a APS como núcleo central de um sistema de saúde.1

A Declaração de Alma-Ata8 torna-se um marco, pois estabelece a pro-posta da "atenção primária à saúde". Essa declaração amplia a visão do cuidado à saúde e: • sai da visão hierárquica do conhecimento especializado (do médico,

principalmente, e de todos os outros profissionais da equipe de saú-de) e incentiva o envolvimento da população (como paciente, indivi-dualizado e como população);

• supera o campo da atenção convencional dos serviços de saúde, va-lorizando a atenção primária como componente central do desen-volvimento humano;

• ressalta os fatores necessários para propiciar a qualidade de vida e o direito ao bem-estar social;

Jakeline Borges Reis dos Santos

CAPÍTULO 1

16

• firma o compromisso da meta de "Saúde para todos no ano 2000" ao mesmo tempo em que estabelece que esta possibilidade se dá a partir da estratégia de "atenção primária à saúde".

DICA DA AUTORA

Lembrem-se de que: Declaração de Alma Ata = "Saúde para Todos no ANO 2000", dando ênfase à Atenção Primária à Saúde, que deveria prevalecer sobre o atendimento hospitalar.

Veja o conceito de Atenção Primária à Saúde consoante a Declaração de Alma Ata:

Os cuidados primários de saúde são cuidados essenciais de saúde basea-dos em métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamenta-das e socialmente aceitáveis, colocadas ao alcance universal de indivíduos e famílias da comunidade, mediante sua plena participação e a um custo que a comunidade e o país possam manter em cada fase de seu desenvol-vimento, no espírito de autoconfiança e autodeterminação. Fazem parte integrante tanto do sistema de saúde do país, do qual constituem a função central e o foco principal, quanto do desenvolvimento social e econômico global da comunidade. Representam o primeiro nível de contato dos indi-víduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, pelo qual os cuidados de saúde são levados o mais proximamente possível aos lugares onde pessoas vivem e trabalham, e constituem o primeiro elemen-to de um continuado processo de assistência à saúde (OPAS/OMS, 1978).6

ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

17

Em resumo:

Os cuidados primários estão ao alcance universal de

Indivíduos e famílias da comunidade

Representam o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde

Constituem o primeiro elemento de um continuado

processo de assistência à saúde.

DICA DA AUTORA

Não se esqueçam de que a Declaração de Alma-Ata: • sustenta enfaticamente que a saúde é um direito humano funda-

mental, e que a conquista do mais alto nível possível de saúde é a mais importante meta social mundial, cuja realização solicita a ação de muitos outros setores sociais e econômicos, além do setor saúde;

• reafirma que a promoção e proteção da saúde dos povos é funda-mental para o contínuo desenvolvimento econômico e social e fa-vorece para a melhor qualidade de vida e para a paz mundial, sendo direito e dever dos povos participar individual e coletivamente no planejamento e na execução de seus cuidados de saúde;

• diz em seu bojo, ao compor considerações sobre os cuidados primá-rios de saúde, que estes dão existência à chave que permitirá que to-dos os povos do mundo atinjam um nível de saúde que lhes permita

CAPÍTULO 1

18

levar uma vida social e economicamente produtiva, representando o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde.

• Chama a atenção para que todos os governos apoiem, num espírito de comunidade e serviço, para assegurar os cuidados primários de saúde a todos os povos, uma vez que a conquista da saúde do povo de qualquer país interessa e beneficia diretamente todos os outros países.

Ao longo dos anos, diversas pesquisas indicaram que unidades básicas de saúde, funcionando adequadamente, de forma resolutiva, oportuna e humanizada, são capazes de resolver, com qualidade, cerca de 85% dos problemas de saúde da população.5

DICA DA AUTORA

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE quando estruturada de forma adequada promove:

• Fortalecimento de vínculos entre os sujeitos; • Responsabilizações partilhadas; • Promoção da autonomia.

A Atenção Primária à Saúde (APS)7, segundo o conceito cunhado por Starfield, baseia-se em quatro atributos essenciais e três atributos deriva-dos:

28

QUESTÕES COMENTADAS

01. (IF/BA – PREF. PALMAS DE MONTE ALTO/BA – 2010) Documento resultante da Conferência Internacional sobre os Cuidados Primários de Saúde, que se enquadrou no movimento mundial, sob a res-ponsabilidade e o empenho da Organização Mundial de Saúde, de com-bater as desigualdades entre os povos e de alcançar a audaciosa meta de “Saúde Para Todos no Ano 2000” é conhecido como

Ⓐ Declaração de Alma-Ata. Ⓑ Declaração de Jacarta. Ⓒ Carta de Banguecoque. Ⓓ Declaração de Sundsvall. Ⓔ Carta de Ottawa.

GRAU DE DIFICULDADE

DICA DO AUTOR: A Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, reunida em Alma-Ata, expressou a necessidade de ação urgente de todos os governos e de todos os trabalhadores da saúde para a promo-ção da saúde de todos os povos do mundo.Alternativa A: CORRETA. A Declaração de Alma-Ata foi o documento resultante da Conferência Internacional sobre os Cuidados Primários de Saúde, firmando o compromisso da meta de "Saúde para todos no ano 2000" ao mesmo tempo em que estabelece que esta possibilidade se dá a partir da estratégia de "atenção primária à saúde".Alternativa B: INCORRETA. A Declaração de Jacarta foi a quarta confe-rência internacional de promoção da saúde e teve como tema central a Promoção da Saúde no Século XXI. Foi a primeira a incluir o setor privado no apoio à promoção da saúde.Alternativa C: INCORRETA. A Carta Banguecoque identifica ações, com-promissos e promessas necessárias para abordar os determinantes da saú-de em um mundo globalizado através da promoção da saúde.Alternativa D: INCORRETA. A Declaração de Sundsvall foi a terceira con-ferência internacional de promoção da saúde. A Conferência conclama que um ambiente favorável é de suprema importância para a saúde e reconhe-ce que todos têm seu papel na criação de ambientes favoráveis e promo-tores de saúde. Ambientes e saúde são interdependentes e inseparáveis. Alternativa E: INCORRETA. A Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada em Ottawa, Canadá, em novembro de 1986,

29

QUESTÕES COMENTADAS

apresenta neste documento sua Carta de Intenções, que seguramente contribuiu para a melhoria nas condições de saúde de toda a população já a partir de sua realização.

02. (SOCIESC – PREF. RIO NEGRINHO – SC/2010) A Estratégia de Saúde da Família tem uma grande missão no Sistema Úni-co de Saúde que é:

Ⓐ A vigilância das famílias que pertencem à área de abrangência. Ⓑ A liberação de recursos para realizar parcerias com o setor privado. Ⓒ A abertura de novos campos de trabalho para os profissionais de saúde. Ⓓ A mudança do modelo de atenção à saúde Ⓔ O desenvolvimento de tecnologias de saúde mais leves.

GRAU DE DIFICULDADE

DICA DO AUTOR: Conhecer a missão da Estratégia de Saúde da no Siste-ma Único de Saúde.Assertiva A, B, C e E: INCORRETAS. Essas assertivas não estão em conso-nância com a grande missão da Estratégia Saúde da família.Assertiva D: CORRETA. A Estratégia de Saúde da Família tem uma grande missão no Sistema Único de Saúde que é reorganizar a prática assistencial, cen-trada no hospital, passando a enfocar a família em seu ambiente físico e social.

03. (FUNCAB – PREF. ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – RJ/2012) A estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. É desen-volvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democrá-ticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a popu-lações de territórios definidos. Em relação à equipe, faz parte da equipe mínima na estratégia de Saúde da Família, EXCETO:

Ⓐ agentes comunitários. Ⓑ auxiliares ou técnicos de enfermagem. Ⓒ enfermeiros. Ⓓ assistentes sociais. Ⓔ médicos.

30

QUESTÕES COMENTADAS

GRAU DE DIFICULDADE

DICA DO AUTOR: Conhecer os componentes da equipe mínima na estra-tégia de Saúde da Família.Alternativa A: INCORRETA. Faz parte da equipe mínima na estratégia de Saúde da Família.Alternativa B: INCORRETA. Faz parte da equipe mínima na estratégia de Saúde da Família.Alternativa C: INCORRETA. Faz parte da equipe mínima na estratégia de Saúde da Família.Alternativa D: CORRETA. Não faz parte da equipe mínima na estratégia de Saúde da Família. Observe:• Equipe mínima na estratégia de Saúde da Família. • Médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e

comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitá-rio de saúde (ACS).

Alternativa E: INCORRETA. Faz parte da equipe mínima na estratégia de Saúde da Família.

CAPÍTULO

33

Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica

- NASFAb: O Olhar da Clínica Ampliada.

02

1. INTRODUÇÃO

Desde sua criação através da Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) está em constante evolução e as ações e serviços de saúde se modificam constantemente com o intuito de se adequar ao tempo-espaço em que serão desenvolvidas.

Para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde, o minis-tério da Saúde adota a Atenção Básica como eixo estruturante desse pro-cesso. Essa priorização se traduz não só no discurso, mas também na ela-boração de ampla política que enfrenta os principais nós críticos que têm condicionado a expansão e o desenvolvimento da Atenção Básica no país. Destacamos que entre os principais desafios se encontram a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade e da resolutividade das ações na AB.3

O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) constitui-se como um dispositivo estratégico para a melhoria da qualida-de da Atenção Básica, uma vez que amplia o escopo de ações desta e, por meio do compartilhamento de saberes, amplia também a capacidade de resolutividade clínica das equipes.3

DICA DA AUTORA

Não esqueça que as ações de saúde são operacionalizadas, especialmente, pelos princípios e pelas diretrizes que norteiam a organização do SUS.

Natale Oliveira de Souza

CAPÍTULO 2

34

No Brasil, o primeiro ponto de atenção e a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) – hierarquicamente organizado nos ní-veis de atenção primária, secundária e terciária é a nossa Atenção Básica (AB) – tendo a Saúde da Família como sua principal forma de cuidado pri-mário em saúde.

DICA DA AUTORA

Sempre que ouvir falar em Estratégia de Saúde da Família (ESF), lembre-se de que a ESF é prioritária na Política Nacional de AB e tem o intuito de expandir,

qualificar e consolidar os cuidados primários em saúde.Não esqueça que a atenção primária em saúde é ancorada nos princípios da

integralidade, do acesso universal, da participação social e da equidade.

O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) foi criado em 2008, com a proposta de ampliar e apoiar (por matriciamento) as ações das equipes das ESF, para redução de encaminhamentos indiscri-minados ao nível secundário7.

O NASF (AB), enquanto equipe de apoio, oferta retaguarda especializa-da às ESF e faz uso do apoio matricial como a estratégia principal para o desenvolvimento do trabalho.

O apoio matricial apresenta as dimensões de suporte: assistencial e técnico-pedagógico. A dimensão assistencial é aquela que vai produzir ação clínica direta com os usuários, e a ação técnico-pedagógica vai pro-duzir ação de apoio educativo com e para a equipe. Essas duas dimensões podem e devem se misturar nos diversos momentos1.

ATENÇÃO!

A inserção dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) representa uma novidade organizacional no âmbito da Aten-

ção Primária à Saúde (APS), com a finalidade de apoiar e ampliar a atenção e a gestão da saúde na Atenção Básica e Saúde da Família.

NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA - NASFAB

35

Atente que trabalhar com a gestão e atenção à saúde, implica a neces-sidade de atuar com o dispositivo da Clínica Ampliada.

2. O QUE É O NASF (AB)?

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria n.º 2.436, de 21 de setembro de 2017 - o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) constitui:

Uma equipe multiprofissional e interdisciplinar.Composta por:

• Categorias de profissionais da saúde, complementar às equipes que atuam na Atenção Básica.

É formada por:• Diferentes ocupações (profissões e especialidades) da área da saúde,

atuando de maneira integrada para dar suporte (clínico, sanitário e pedagógico) aos profissionais das equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Básica (eAB).

Lembre-se:• Os Nasf-AB não se constituem como serviços com unidades físicas

independentes ou especiais.• Não são de livre acesso para atendimento individual ou coletivo.

Para Brasil4, o Nasf (AB):

É uma equipe da Atenção Básica.

•Portanto tem responsabilidade, junto a

equipe de Saúde da Família (eSF) e equipe

de Atenção Básica (eAB), pelo território usuários,

produzindo responsabilidade mútua

pelo cuidado.

Deve ampliar o escopo de ações da AB.

•O NASF-AB deve aumentar a capacidade

de análise e de intervenção sobre

problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos

quanto sanitários, integrando os diferentes

núcleos profissionais que compõe a equipe com as

eSF e eAB.

Deve aumentar a resolutividade da AB.

•O objetivo é produzir o máximo de soluções às

necessidades locais, evitando

encaminhamentos e qualificando os que forem

necessários.

PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA

61

A Fase 2 do PMAQ-AB é denominada Certificação e será composta por:

Com

posi

ção

da fa

se d

ois

do P

MAQ

Avaliação externa de desempenho das equipes de saúde e gestão da atenção básica, que será coordenada de forma tripartite e realizada por

instituições de ensino e/ou pesquisa, por meio da verificação de evidências para um conjunto de

padrões previamente determinados;

Avaliação de desempenho dos indicadores contratualizados na etapa de adesão e

contratualização, conforme disposto no art.

Verificação da realização de momento autoavaliativo pelos profissionais das equipes de

atenção básica.

De acordo com o parágrafo 1º do artigo 6º da portaria 1.645 de 2015, as equipes contratualizadas avaliadas nos termos deste artigo receberão as seguintes classificações de desempenho:

I Ótimo;

II Muito Bom

III Bom

IV Regular

V Ruim

Considerações sobre a segunda fase do PMAQ, de acordo com a porta-ria 1.645 de 2015:

CAPÍTULO 3

62

I - Caso a equipe contratualizada não alcance um conjunto de padrões mínimos de qualidade considerados essenciais, nos termos do Manual Instrutivo do PMAQ-AB, ela será automaticamente certificada com desempenho ruim.

II - Para que a equipe seja classificada com o desempenho ótimo, além de obter uma nota mínima, deverá alcançar um conjunto de padrões considerados estratégicos, nos termos do Manual Instrutivo do PMAQ-AB.

III - O conjunto das classificações de desempenho das equipes contratualizadas comporá o Fator de Desempenho do Distrito Federal e de cada Município.

O sétimo artigo da portaria 1.645 de 2015, dispõe sobre a fase 3 do PMAQ que é denominada Recontratualização, que se caracteriza pela pac-tuação singular do Distrito Federal e dos Municípios com incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionali-zação de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados verifica-dos na fase 2 do PMAQ-AB.

Importante:

A Fase 3 será realizada pelas equipes que participaram do PMAQ-AB em ciclo anterior.

O Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento foi um elemento inovador inserido no PMAQ a partir da portaria 1.645 de 2015, e ao tratar de tal instrumento, a portaria em questão destaca cinco elementos impor-tantes, a saber:

CAPÍTULO 3

64

Demais considerações sobre o PMAQ de acordo com a portaria 1.645 de 2015:

A cada ciclo, o Distrito Federal e os Municípios que aderirem ao PMA-Q-AB farão jus ao Incentivo Finan-ceiro do PMAQAB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Va-riável), que será repassado ao Dis-trito Federal e aos Municípios em 2 (dois) momentos:

I - no início de cada ciclo, após a homo-logação da adesão do Distrito Federal ou Município ao PMAQ-AB

II - após a Fase 2 de cada ciclo.

Os valores a serem repassados ao Distrito Federal e Municípios a tí-tulo do incentivo financeiro do PMAQAB serão estabelecidos em ato específico do Ministro de Esta-do da Saúde e variarão de acordo com:

I - o número de equipes contratualizadas

II - as disponibilidades orçamentárias do Ministério da Saúde

III – de acordo com a classificação de de-sempenho.

O incentivo financeiro do PMAQAB será transferido fundo a fundo, por meio PAB Variável, observado o disposto no art. 11 da Portaria n.º 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007.

Os valores recebidos ao longo do ciclo pelo Distrito Federal e pelos Municípios deverão ser utilizados em conformidade com o disposto na Portaria n.º 204/GM/MS, de 2007, e o planejamento e orçamento de cada ente.

O Grupo de Trabalho de Atenção à Saúde da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) acompanhará o desenvolvimento do PMAQ-AB, com avaliação e defini-ção, inclusive dos instrumentos utilizados no Programa.

O Grupo de Trabalho poderá convidar especialistas para discussão e manifesta-ção acerca de elementos do PMAQ-AB.

66

QUESTÕES COMENTADAS

01 (2018 – COMPERVE – SESAP – RN) O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) se apresenta como uma iniciativa do Ministério da Saú-de, cujo objetivo principal é estimular a ampliação do acesso e a melho-ria da qualidade da atenção básica, garantindo um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, possibilitando maior trans-parência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica. Especificamente, o PMAQ-AB tem entre seus objetivos:

Ⓐ fornecer padrões de boas práticas e organização das unidades básicas de saúde que norteiem a melhoria da qualidade da atenção básica.

Ⓑ verificar a inserção dos estabelecimentos de assistência especializada como pontos de atenção da rede de saúde.

Ⓒ induzir a criação de novos sistemas de informação a partir do conheci-mento dos determinantes, condicionantes e riscos à saúde identificados na avaliação externa.

Ⓓ incorporar indicadores que meçam o resultado da atenção/assistência prestada pelos serviços de saúde de média complexidade avaliados.

GRAU DE DIFICULDADE

DICA DA AUTORA: Conhecer os objetivos específicos do PMAQ-AB.Alternativa A: CORRETA. Trata-se de um dos objetivos específicos que constam no PMAQ-AB, mais precisamente no manual instrutivo elaborado pelo Ministério da Saúde.Alternativa B: INCORRETA. Note que a assertiva trata sobre assistência especializada, enquanto que o PMAQ-AB tem seu foco no âmbito da aten-ção básica.Alternativa C: INCORRETA. Um dos objetivos do PMAQ-AB é melhorar a qualidade da alimentação e o uso dos sistemas de informação como fer-ramenta de gestão da AB.Alternativa D: INCORRETA. A assertiva também está se referindo à atenção de média complexidade.

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QUESTÕES COMENTADAS

02 (IF-PB – MODIFICADA PELO AUTOR – 2019) O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), foi produto de um importante processo de negociação e pactuação das três esferas de gestão do SUS, em que o Ministério da Saúde contou com os gestores municipais e estaduais, representados pelo Con-selho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)e Conse-lho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Com base no enunciado, são considerados objetivos do PMAQ:

Ⓐ fornecer padrões de boas práticas e organização das Unidades Básicas de Saúde(UBS) que norteiem a melhoria da qualidade da Atenção Básica (AB), embora os profissionais não estejam aptos para essas ações.

Ⓑ promover maior conformidade das UBS com os princípios da AB, au-mentando a efetividade na melhoria das condições de saúde, mesmo sem garantir a satisfação dos usuários, na qualidade das práticas de saúde e na eficiência e efetividade do sistema de saúde.

Ⓒ melhorar a qualidade da alimentação e uso dos sistemas de informa-ção o que pode ser considerado um esforço inadequado.

Ⓓ estimular o foco da AB no usuário, promovendo a transparência dos processos de gestão, sem haver necessariamente a participação e contro-le social.

Ⓔ ampliar o impacto da AB sobre as condições de saúde da população e sobre a satisfação dos seus usuários, por meio de estratégias de facilitação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços e ações da AB.

GRAU DE DIFICULDADE

DICA DA AUTORA: Conhecer os objetivos específicos do PMAQ-AB.Alternativa A: INCORRETA. A assertiva está correta em parte, mas os profissionais da atenção básica estão aptos para as ações, e o PMAQ-AB busca uniformizar as boas práticas em toda a atenção básica.Alternativa B: INCORRETA. O objetivo correto é promover maior con-formidade das UBS com os princípios da AB, aumentando a efetividade na melhoria das condições de saúde, na satisfação dos usuários, na qualidade das práticas de saúde e na eficiência e efetividade do sistema de saúde.Alternativa C: INCORRETA. Um dos objetivos do PMAQ-AB é melhorar a qualidade da alimentação e o uso dos sistemas de informação como fer-