Post on 13-Dec-2018
As in
form
ae
s co
ntid
as n
este
Pro
spec
to P
relim
inar
est
o s
ob a
nlis
e da
AN
BID
- A
ssoc
ia
o N
acio
nal d
os B
anco
s de
Inv
estim
ento
e d
a Co
mis
so
de V
alor
es M
obili
rio
s, a
s qu
ais
aind
a n
o se
man
ifest
aram
a s
eu r
espe
ito. O
pre
sent
e Pr
ospe
cto
Prel
imin
ar
est
suj
eito
a c
ompl
emen
ta
o e
corr
eo
. O P
rosp
ecto
Def
initi
vo s
er
entr
egue
aos
inve
stid
ores
dur
ante
o p
ero
do d
e di
strib
ui
o.
PROSPECTO PRELIMINAR DE DISTRIBUIO PBLICA SECUNDRIA DE AES ORDINRIAS DE EMISSO DA
EDP ENERGIAS DO BRASIL S.A.
Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/MF n 03.983.431/0001-03
Rua Bandeira Paulista, n 530, 14 andar CEP 04532-001- So Paulo, SP Cdigo ISIN BRENBRACNOR2 14.091.000 Aes Ordinrias Valor da Distribuio: R$[]
Cdigo de negociao na BM&FBOVESPA: ENBR3
Preo por Ao: R$[]
A EDP Energias do Brasil S.A. (Companhia), est ofertando 14.091.000 aes ordinrias, nominativas, escriturais, sem valor nominal, livres e desembaraadas de quaisquer nus ou gravames de emisso da Companhia e mantidas em tesouraria (Aes), por meio de uma distribuio secundria, no mbito de uma oferta a ser realizada no Brasil, incluindo esforos de colocao no exterior (Oferta). A Oferta compreender a distribuio pblica secundria de Aes no Brasil, em mercado de balco no-organizado, sujeita a registros na Comisso de Valores Mobilirios (CVM), nos termos da Instruo CVM n 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (Instruo CVM 400), e da Instruo CVM n 471, de 08 de agosto de 2008 (Instruo CVM 471) e de acordo com o Cdigo da ANBID Associao Nacional dos Bancos de Investimento (ANBID) de Regulao e Melhores Prticas para Atividades Conveniadas (Cdigo ANBID), sob coordenao do Banco Bradesco BBI S.A. (Coordenador Lder), e do Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Cmbio, Ttulos e Valores Mobilirios S.A. (Citi e, em conjunto com o Coordenador Lder, Coordenadores da Oferta), com a participao de determinadas corretoras consorciadas e do BES Investimentos do Brasil S.A. Banco de Investimento, instituio financeira integrante do sistema de distribuio, por eles contratadas, incluindo esforos de colocao das Aes no exterior, a serem realizados pelo Bradesco Securities Inc. (Bradesco Securities) e pelo Citigroup Global Markets Inc. (CGMI e, em conjunto com o Bradesco Securities, Agentes de Colocao Internacional) exclusivamente junto a investidores institucionais qualificados residentes e domiciliados nos Estados Unidos da Amrica, conforme definidos na Regra 144A do Securities Act de 1933, dos Estados Unidos da Amrica, conforme alterada (Regra 144A e Securities Act, respectivamente), nos termos de isenes de registro previstas no Securities Act, e, nos demais pases, exceto nos Estados Unidos da Amrica, em conformidade com os procedimentos previstos no Regulamento S do Securities Act editado pela Securities and Exchange Commission (Regulamento S e SEC, respectivamente), e de acordo com a legislao aplicvel no pas de domiclio de cada investidor estrangeiro, e em qualquer caso, que invista no Brasil em conformidade com os mecanismos de investimento da Lei n 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada, da Resoluo do Conselho Monetrio Nacional n. 2.689, de 26 de janeiro de 2000 e alteraes posteriores (Resoluo CMN 2.689) e da Instruo CVM n. 325, de 27 de janeiro de 2000 e alteraes posteriores (Instruo CVM 325) (Oferta); A quantidade total de Aes objeto da Oferta poder ser acrescida de um lote suplementar de at 1.409.000 Aes equivalentes a 10% das Aes inicialmente ofertadas no mbito da Oferta (Aes Suplementares), conforme opo a ser outorgada pela Companhia ao Citi (Opo de Aes Suplementares). A Opo de Aes Suplementares poder ser exercida pelo Citi, total ou parcialmente, a partir da data de assinatura do Contrato de Coordenao, Garantia Firme de Liquidao, Aquisio e Colocao de Aes Ordinrias de Emisso da EDP Energias do Brasil S.A. e por um perodo de at 30 dias contados, inclusive, da data da publicao do Anncio de Incio, nas mesmas condies e preo das Aes inicialmente ofertadas, aps notificao ao Bradesco BBI, desde que a deciso de sobrealocao das Aes Suplementares, no momento em que for fixado o Preo por Ao, tenha sido tomada em comum acordo entre os Coordenadores da Oferta. Essas Aes Suplementares sero destinadas a atender a um eventual excesso de demanda que vier a ser constatado no decorrer da Oferta. O preo de venda por Ao (Preo por Ao) ser fixado aps a finalizao do procedimento de coleta de intenes de investimento junto a Investidores Institucionais, a ser realizado no Brasil, pelos Coordenadores da Oferta, em conformidade com os artigos 23, pargrafo 1, e 44 da Instruo CVM 400, e no exterior, pelos Agentes de Colocao Internacional (Procedimento de Bookbuilding), tendo como parmetro (i) a cotao das Aes na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) e (ii) as indicaes de interesse, em funo da qualidade da demanda (por volume e preo), coletadas junto aos Investidores Institucionais durante o Procedimento de Bookbuilding. A cotao de fechamento das aes de emisso da Companhia na BM&FBOVESPA em 28 de outubro de 2009 foi de R$28,51 (vinte e oito reais e cinquenta e um centavos). O Preo por Ao ser aprovado em reunio do Conselho de Administrao da Companhia antes da concesso do registro da Oferta pela CVM.
Preo (R$) Comisses (R$)(2) Recursos Lquidos (R$)(2)(3)
Por Ao(1) 28,51 0,66 27,85
Oferta 401.734.410 9.239.891 392.494.519
Total 401.734.410 9.239.891 392.494.519 _____________________________
(1) Calculado com base no valor de R$28,51, preo de fechamento das aes da Companhia na BM&FBOVESPA em 28 de outubro de 2009. Para mais informaes, vide seo Informaes Sobre Valores Mobilirios Emitidos e o Mercado de Negociao Cotao Histrica das Aes de Nossa Emisso, na pgina 257 deste Prospecto.
(2) Sem levar em conta o exerccio da Opo de Aes Suplementares, mas incluindo estimativa de pagamento de comisso de incentivo. (3) Sem deduo das despesas da Oferta. A realizao da Oferta foi aprovada em reunio do Conselho de Administrao da Companhia, realizada em 28 de outubro de 2009, cuja ata [foi] publicada nos jornais Valor Econmico e no Dirio Oficial do Estado de So Paulo em 29 de outubro e em 30 de outubro de 2009, respectivamente. Registro da Oferta na CVM: CVM/SRE/SEC/2009/[], em [] de [] de 2009. A Oferta no foi e nem ser registrada na SEC ou em qualquer outra agncia ou rgo regulador do mercado de capitais de qualquer pas, exceto no Brasil. O registro da presente distribuio no implica, por parte da CVM, garantia da veracidade das informaes prestadas ou em julgamento sobre a qualidade da Companhia, bem como sobre as aes a serem distribudas. Este Prospecto Preliminar no deve, em nenhuma circunstncia, ser considerado uma recomendao de compra das Aes. Ao decidir adquirir as Aes, potenciais investidores devero realizar sua prpria anlise e avaliao da situao financeira da Companhia, de suas atividades e dos riscos decorrentes do investimento nas Aes. OS INVESTIDORES DEVEM LER A SEO FATORES DE RISCO NAS PGINAS 77 A 89 DESTE PROSPECTO, PARA CINCIA DE CERTOS FATORES DE RISCO QUE DEVEM SER CONSIDERADOS EM RELAO AQUISIO DAS AES.
A(O) presente oferta pblica (programa) foi elaborada(o) de acordo com as normas de Regulao e Melhores Prticas da ANBID para as Ofertas Pblicas de Distribuio e Aquisio de Valores Mobilirios, atendendo, assim, a(o) presente oferta pblica (programa), aos padres mnimos de informao exigidos pela ANBID, no cabendo ANBID qualquer responsabilidade pelas referidas informaes, pela qualidade da emissora e/ou ofertantes, das Instituies Participantes e dos valores mobilirios objeto da(o) oferta pblica (programa). Este selo no implica recomendao de investimento. O registro ou anlise prvia da presente distribuio no implica, por parte da ANBID, garantia da veracidade das informaes prestadas ou julgamento sobre a qualidade da companhia emissora, bem como sobre os valores mobilirios a serem distribudos.
COORDENADORES DA OFERTA
Coordenador Lder Agente Estabilizador
COORDENADOR CONTRATADO
A data deste Prospecto Preliminar [5] de novembro de 2009.
[Pgina intencionalmente deixada em branco]
NDICE
DEFINIES ................................................................................................................................. 17
GLOSSRIO DE TERMOS TCNICOS ............................................................................................. 27
CONSIDERAES SOBRE ESTIMATIVAS E PROJEES ............................................................... 28
APRESENTAO DAS INFORMAES FINANCEIRAS E OPERACIONAIS ...................................... 30
MUDANA DE PRTICAS CONTBEIS .................................................................................................. 30
Permuta de ativos com o Grupo Rede ......................................................................................... 31
Permuta de ativos com a MPX Energia S.A. ................................................................................. 31
DEMAIS INFORMAES FINANCEIRAS E OPERACIONAIS ....................................................................... 31
SUMRIO DA COMPANHIA ........................................................................................................... 33
VISO GERAL ............................................................................................................................... 33
SEGMENTOS DE NEGCIOS .............................................................................................................. 35
Gerao ......................................................................................................................................... 35
Distribuio .................................................................................................................................. 35
Comercializao ........................................................................................................................... 36
PONTOS FORTES DA COMPANHIA ...................................................................................................... 36
ESTRATGIAS DA COMPANHIA .......................................................................................................... 38
ESTRUTURA SOCIETRIA ................................................................................................................ 39
INFORMAES SOBRE A COMPANHIA ................................................................................................. 40
SUMRIO DA OFERTA ................................................................................................................... 41
RESUMO DAS DEMONSTRAES E INFORMAES FINANCEIRAS .............................................. 49
RESUMO DAS DEMONSTRAES E INFORMAES FINANCEIRAS .............................................. 49
MUDANA DE PRTICAS CONTBEIS .................................................................................................. 49
Permuta de ativos com o Grupo Rede ......................................................................................... 50
Permuta de ativos com a MPX Energia S.A. ................................................................................. 50
INFORMAES DA DEMONSTRAO DE RESULTADOS ............................................................................ 51
BALANOS PATRIMONIAIS .............................................................................................................. 52
Ativo .............................................................................................................................................. 52
Passivo .......................................................................................................................................... 53
INFORMAES OPERACIONAIS ......................................................................................................... 54
OUTRAS INFORMAES .................................................................................................................. 54
Abertura Receita Operacional Lquida ......................................................................................... 54
INFORMAES RELATIVAS OFERTA ......................................................................................... 55
PROCEDIMENTO DA DISTRIBUIO NA OFERTA ................................................................................... 59
PRAZO DE COLOCAO E AQUISIO................................................................................................. 62
APROVAES SOCIETRIAS ............................................................................................................. 62
CRONOGRAMA DA OFERTA ............................................................................................................... 63
3
Contrato de Distribuio e Contrato de Colocao Internacional .............................................. 63
REGIME DE DISTRIBUIO .............................................................................................................. 64
OPERAES VINCULADAS OFERTA ........................................................................................... 71
INFORMAES CADASTRAIS DA COMPANHIA ............................................................................. 74
IDENTIFICAO DOS ADMINISTRADORES, CONSULTORES E AUDITORES ................................. 75
COMPANHIA ................................................................................................................................. 75
EDP Energias do Brasil S.A. ....................................................................................................... 75
COORDENADORES DA OFERTA .......................................................................................................... 75
COORDENADOR CONTRATADO .......................................................................................................... 75
CONSULTORES LEGAIS DA COMPANHIA .............................................................................................. 75
CONSULTORES LEGAIS DOS COORDENADORES DA OFERTA .................................................................... 76
AUDITORES INDEPENDENTES DA COMPANHIA PARA OS TRS LTIMOS EXERCCIOS SOCIAIS ........................ 76
KPMG Auditores Independentes .................................................................................................. 76
DECLARAES DA COMPANHIA E DO COORDENADOR LDER, NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA INSTRUO CVM 400 .................................................................................................................................... 76
FATORES DE RISCO ...................................................................................................................... 77
RISCOS RELACIONADOS AO SETOR ELTRICO BRASILEIRO ................................................................... 77
Eventuais alteraes na regulamentao do setor eltrico podem afetar de maneira adversa as empresas do setor de energia eltrica, inclusive os negcios e os resultados da Companhia. ................................................................................................................................... 77
Alteraes nas leis e regulamentos ambientais podem afetar de maneira adversa os negcios das empresas do setor de energia eltrica, inclusive a Companhia. ........................... 78
Consumidores usurios da rede da Companhia podem deixar de utiliz-la. ............................. 78
A ocorrncia de danos ambientais envolvendo as atividades da Companhia pode sujeit-la ao pagamento de substanciais custos de recuperao ambiental e indenizaes, que podem afetar negativamente os negcios da Companhia e o valor de mercado dos valores mobilirios emitidos pela Companhia. ........................................................................................ 78
A concentrao da matriz energtica do setor eltrico brasileiro, o impacto de uma potencial falta de eletricidade e o consequente racionamento de energia eltrica podero ter um efeito adverso sobre os negcios e resultados operacionais da Companhia. ............................ 79
A energia assegurada de nossas usinas hidreltricas pode sofrer reduo. .............................. 79
Modificaes nas prticas contbeis adotadas no Brasil em funo de sua convergncia s prticas contbeis internacionais (IFRS) podem afetar adversamente nossos resultados....... 80
RISCOS RELACIONADOS COMPANHIA ............................................................................................. 80
Podemos no conseguir implementar integralmente a nossa estratgia de negcios.............. 80
A perda das concesses da Companhia pode gerar prejuzos nos resultados. .......................... 80
Nossas receitas operacionais podem ser negativamente afetadas por decises desfavorveis da ANEEL com relao s nossas tarifas. ..................................................................................... 81
O crescimento da Companhia por meio de licitaes pode ser adversamente afetado por futuras aes governamentais ou polticas relacionadas a concesses de usinas de gerao de energia no Brasil. ..................................................................................................................... 81
4
No podemos assegurar a renovao de nossos Contratos de Concesso. A ANEEL pode nos penalizar por descumprimento de clusulas de nossos contratos de concesso e podemos no recuperar o valor total de nosso investimento caso quaisquer de nossas concesses sejam extintas. ............................................................................................................................. 82
Previses incorretas das necessidades de energia em nossas reas de distribuio podem afetar adversamente os nossos resultados operacionais. .......................................................... 82
A nossa capacidade de receber pagamentos devidos por nossos clientes poder ser prejudicada caso sua capacidade de pagamento se deteriore. .................................................. 82
Estamos sujeitos a numerosas leis e regulamentaes de segurana, sade e meio ambiente que podem ficar mais rigorosas no futuro e resultar em mais responsabilidades e mais dispndios de capital. ................................................................................................................... 83
Somos objetivamente responsveis por quaisquer danos resultantes da prestao inadequada de servios de distribuio de energia e as nossas aplices de seguro podem no cobrir estes e outros danos integralmente. .......................................................................... 83
Nossa cobertura de seguro pode no ser suficiente para cobrir eventuais perdas. .................. 83
Estamos expostos a riscos decorrentes de aumentos nas taxas de juros e flutuaes na taxa de cmbio. .................................................................................................................................... 83
Se no conseguirmos controlar as nossas perdas de energia, os nossos resultados operacionais e a nossa situao financeira podero ser prejudicados. ...................................... 84
Decises adversas em processos judiciais podem afetar negativamente os resultados das nossas operaes. ........................................................................................................................ 84
Uma vez que parte significativa dos nossos bens est vinculada prestao de servios pblicos, esses bens no estaro disponveis para liquidao em caso de falncia nem podero ser objeto de penhora para garantir a execuo de decises judiciais. ...................... 84
Nossas obrigaes relativas a fundos de penso podem ser maiores do que estimamos atualmente e, como resultado, pode ser que sejamos obrigados a fazer contribuies adicionais aos planos de penso dos nossos funcionrios. ......................................................... 85
O Governo Federal exerceu e continua a exercer influncia significativa sobre a economia brasileira. Esta influncia, bem como as condies polticas e econmicas brasileiras, podem afetar adversamente as nossas atividades e o valor de mercado das nossas aes. ................ 85
Esforos do governo para combater a inflao podem retardar o crescimento da economia brasileira e prejudicar nossos negcios. ...................................................................................... 86
A instabilidade cambial pode prejudicar a economia brasileira, bem como a nossa Companhia e o preo de mercado das nossas aes. ................................................................. 86
Acontecimentos e mudanas na percepo de riscos no Brasil e em outros pases, sobretudo em economias emergentes, podem prejudicar o preo de mercado dos valores mobilirios globais, dentre eles o preo de mercado das nossas aes. ....................................................... 86
RISCOS RELATIVOS S AES E OFERTA ......................................................................................... 87
Os titulares de nossas aes podero no receber dividendos. ................................................. 87
Risco de m formao do Preo por Ao e/ou de liquidez das aes de nossa emisso no mercado secundrio e a participao de partes relacionadas nessa oferta pode afetar de maneira adversa a liquidez e o preo por ao de nossas aes ordinrias. ............................. 87
A volatilidade e a falta de liquidez do mercado brasileiro de valores mobilirios podero limitar substancialmente a capacidade dos investidores de vender as Aes pelo preo e na ocasio que desejarem................................................................................................................. 87
5
A venda de quantidades significativas de Aes aps a Oferta pode fazer com que o preo das aes de nossa emisso diminua. ......................................................................................... 88
Poderemos vir a precisar de capital no futuro, por meio da emisso de valores mobilirios, o que poder afetar o preo das aes de nossa emisso e resultar em uma diluio da participao do investidor nas Aes. ......................................................................................... 88
Os interesses dos nossos acionistas controladores podem entrar em conflito com os interesses dos investidores. ......................................................................................................... 88
A Oferta poder nos deixar expostos a riscos relativos a uma oferta de valores mobilirios no Brasil, com esforos de venda no exterior. Os riscos relativos a esforos de venda de valores mobilirios no exterior so potencialmente maiores do que os riscos relativos a uma oferta de valores mobilirios no Brasil. ....................................................................................... 88
DESTINAO DOS RECURSOS ...................................................................................................... 90
PAGAMENTO DE DVIDA .................................................................................................................. 90
AUMENTO DA FLEXIBILIDADE FINANCEIRA ......................................................................................... 90
CAPITALIZAO ........................................................................................................................... 91
DILUIO ..................................................................................................................................... 92
INFORMAES FINANCEIRAS SELECIONADAS ............................................................................ 93
INFORMAES DA DEMONSTRAO DE RESULTADOS ............................................................................ 94
BALANOS PATRIMONIAIS .............................................................................................................. 95
Ativo .............................................................................................................................................. 95
Passivo .......................................................................................................................................... 96
INFORMAES OPERACIONAIS ......................................................................................................... 97
OUTRAS INFORMAES .................................................................................................................. 97
Abertura Receita Operacional Lquida ......................................................................................... 97
DISCUSSO E ANLISE DA ADMINISTRAO SOBRE A SITUAO FINANCEIRA E O RESULTADO DAS OPERAES ...................................................................................................... 98
VISO GERAL ............................................................................................................................... 98
PRINCIPAIS FATORES QUE AFETAM AS OPERAES E A CONDIO FINANCEIRA DA COMPANHIA .................. 99
Aspectos Regulatrios do Setor de Distribuio ......................................................................... 99
Reajustes e Revises Tarifrias ................................................................................................... 99
Cenrio macroeconmico brasileiro .......................................................................................... 100
Demais fatores que afetam os nossos resultados operacionais ............................................... 101
PRINCIPAIS PRTICAS CONTBEIS ................................................................................................. 102
Base de Preparao e Apresentao das Demonstraes Financeiras e Adoo Inicial da Lei n. 11.638 e da Lei n. 11.941 ................................................................................................... 102
Reconhecimento de Receitas ..................................................................................................... 103
Deteriorao e Depreciao do Ativo Imobilizado e Intangvel ............................................... 103
Impostos Diferidos ..................................................................................................................... 104
Proviso para Contingncias ...................................................................................................... 104
Proviso para Crditos de Liquidao Duvidosa ....................................................................... 104
6
Benefcios Ps-Emprego ............................................................................................................ 105
COMPARABILIDADE DAS INFORMAES FINANCEIRAS ........................................................................ 105
Mudana de prticas contbeis ................................................................................................. 105
Consolidao das demonstraes financeiras de controladas .................................................. 106
PRINCIPAIS FONTES DE RECEITAS E CUSTOS DA COMPANHIA .............................................................. 106
DESCRIO DAS PRINCIPAIS LINHAS DA DEMONSTRAO DE RESULTADOS ............................................. 107
Receita Operacional Bruta de Vendas e/ou Servios ................................................................ 107
Dedues da Receita Operacional ............................................................................................. 107
Custo do servio de Energia Eltrica .......................................................................................... 107
Custo de Operao ..................................................................................................................... 107
Despesas Operacionais .............................................................................................................. 108
DISCUSSO E ANLISE DA DEMONSTRAO DE RESULTADOS OPERACIONAIS CONSOLIDADOS ................... 108
Resultados operacionais em 2006, 2007 e 2008 e nos perodos de nove meses encerrados em 30 de setembro de 2008 e 30 de setembro de 2009 .......................................................... 108
Comparao dos resultados consolidados nos perodos de nove meses encerrados em 30 de setembro de 2008 e 30 de setembro de 2009........................................................................... 110
Comparao dos resultados consolidados nos exerccios sociais findos em 31 de dezembro de 2007 e 31 de dezembro de 2008. ......................................................................................... 114
Receita operacional .................................................................................................................... 114
Deduo da receita operacional................................................................................................. 114
Receita Operacional Lquida ...................................................................................................... 114
Custo com energia eltrica ........................................................................................................ 115
Custo de operao ...................................................................................................................... 116
Despesas operacionais ............................................................................................................... 116
Resultado do servio .................................................................................................................. 116
Resultado financeiro .................................................................................................................. 117
Imposto de renda e contribuio social .................................................................................... 117
Reverso dos juros sobre capital prprio .................................................................................. 117
Participao de minoritrios ...................................................................................................... 117
Lucro lquido ............................................................................................................................... 117
Comparao dos resultados consolidados nos exerccios sociais findos em 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2007 .......................................................................................... 118
Receita operacional .................................................................................................................... 118
Deduo da receita operacional................................................................................................. 118
Receita operacional lquida ........................................................................................................ 118
Custos com energia eltrica ....................................................................................................... 119
Custo de operao ...................................................................................................................... 119
Despesas operacionais ............................................................................................................... 119
Resultado do servio .................................................................................................................. 120
7
Resultado financeiro .................................................................................................................. 120
Imposto de renda e contribuio social .................................................................................... 120
Reverso dos juros sobre capital prprio .................................................................................. 120
Participao de minoritrios ...................................................................................................... 120
Lucro lquido ............................................................................................................................... 120
Discusso e Anlise do Balano Patrimonial Consolidado ........................................................ 121
Balanos Patrimoniais levantados em 31 de dezembro de 2008, 2007 e 2006, em 30 de junho de 2009 e em 30 de setembro de 2009 ........................................................................... 121
Patrimnio lquido .................................................................................................................. 128
Demais contas patrimoniais .................................................................................................... 128
Comparao das Principais Contas Patrimoniais em 31 de dezembro de 2007 e 31 de dezembro de 2008 ...................................................................................................................... 128
Ativo ............................................................................................................................................ 129
Circulante ............................................................................................................................. 129
No Circulante ....................................................................................................................... 130
Passivo ........................................................................................................................................ 131
Circulante ............................................................................................................................. 131
No Circulante ....................................................................................................................... 133
Patrimnio lquido .................................................................................................................. 134
Demais contas patrimoniais .................................................................................................... 134
Comparao das Principais Contas Patrimoniais em 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2007 ...................................................................................................................... 134
Ativo ............................................................................................................................................ 134
Circulante ............................................................................................................................. 134
No Circulante ....................................................................................................................... 135
Passivo ........................................................................................................................................ 137
Circulante ............................................................................................................................. 137
No Circulante ....................................................................................................................... 138
Patrimnio lquido .................................................................................................................. 139
FONTES E USOS DOS RECURSOS ...................................................................................................... 140
Comparao do Fluxo de Caixa nos exerccios encerrados em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2007 ................................................................................................................. 141
Comparao do Fluxo de Caixa nos exerccios encerrados em 31 de dezembro de 2007 e 31 de dezembro de 2006 ................................................................................................................. 141
ENDIVIDAMENTO ......................................................................................................................... 142
Capacidade de Pagamento ......................................................................................................... 143
CONTRATOS FINANCEIROS ............................................................................................................ 143
Companhia .................................................................................................................................. 143
Cdula de Crdito Bancrio ..................................................................................................... 143
8
Bandeirante ................................................................................................................................ 143
Contrato celebrado com o BID ................................................................................................ 143
Contratos celebrados junto ao BNDES ..................................................................................... 144
Contrato celebrado junto ao BNDES, Banco do Brasil S.A., Banco Bradesco S.A. e Ita Unibanco Banco Mltiplo S.A. ................................................................................................................ 149
Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crdito n. 00.2.457.3.1 .......................... 150
Operaes com instrumentos financeiros derivativos .............................................................. 152
OBRIGAES CONTRATUAIS .......................................................................................................... 156
AVALIAO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS RISCOS DE MERCADO ................................................. 156
Risco de crdito .......................................................................................................................... 156
Risco de vencimento antecipado ............................................................................................... 156
Risco de escassez de energia eltrica ........................................................................................ 156
Risco de Taxa de Juros ............................................................................................................... 157
Risco de Taxas de Cmbio .......................................................................................................... 157
EVENTOS SUBSEQENTES .............................................................................................................. 157
Financiamentos .......................................................................................................................... 157
Reviso tarifria peridica de 2007 e Reajuste tarifrio de 2009 da controlada Bandeirante 157
Reviso tarifria peridica de 2007 .......................................................................................... 157
VISO GERAL DO SETOR ELTRICO BRASILEIRO ...................................................................... 159
CARACTERSTICAS GERAIS ............................................................................................................ 159
O NEGCIO DE ENERGIA ELTRICA NO BRASIL .................................................................................. 160
SEGMENTOS DA INDSTRIA DE ENERGIA ELTRICA NO BRASIL ........................................................... 161
Gerao ....................................................................................................................................... 161
Remunerao das Geradoras ..................................................................................................... 161
Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia Eltrica (PROINFA) ........................ 162
Mecanismo de Realocao de Energia MRE ........................................................................... 163
Energia Otimizada ...................................................................................................................... 163
Energia Secundria .................................................................................................................... 163
Transmisso................................................................................................................................ 163
Tarifas de Distribuio e Transmisso de Energia ..................................................................... 164
SEGMENTO DE DISTRIBUIO DE ENERGIA ELTRICA NO BRASIL .......................................................... 164
Tarifas de Distribuio de Energia Eltrica ................................................................................ 165
Reajustes e Revises Tarifrias ................................................................................................. 165
Comercializao ......................................................................................................................... 167
Consumidor Livre ....................................................................................................................... 167
AMBIENTE REGULATRIO ............................................................................................................. 168
Aspectos Institucionais .............................................................................................................. 168
Novo Modelo do Setor Eltrico ................................................................................................... 169
9
Ambientes para Comercializao de Energia Eltrica ............................................................... 170
Ambiente de Contratao Regulada ACR ............................................................................... 170
Ambiente de Contratao Livre - ACL ........................................................................................ 171
Leiles no Ambiente de Contratao Regulada ACR .............................................................. 172
Repasse dos Custos de Aquisio de Energia ............................................................................ 172
Concesses ................................................................................................................................. 173
Penalidades ................................................................................................................................ 174
Taxa pelo uso de recursos hdricos ............................................................................................ 175
Principais rgos da Estrutura Institucional do Setor Eltrico ................................................ 175
Encargos setoriais ...................................................................................................................... 177
Uso de Bem Pblico .................................................................................................................... 179
Desverticalizao ....................................................................................................................... 179
Eliminao do direito autocontratao (selfdealing) ............................................................. 179
Meio Ambiente............................................................................................................................ 179
ATIVIDADES DA COMPANHIA .................................................................................................... 181
VISO GERAL ............................................................................................................................. 181
SEGMENTOS DE NEGCIOS ............................................................................................................ 183
Gerao ....................................................................................................................................... 183
Distribuio ................................................................................................................................ 184
Comercializao ......................................................................................................................... 184
PONTOS FORTES DA COMPANHIA .................................................................................................... 185
ESTRATGIAS DA COMPANHIA ........................................................................................................ 186
ESTRUTURA SOCIETRIA .............................................................................................................. 187
INFORMAES SOBRE A COMPANHIA ............................................................................................... 188
NOSSA HISTRIA ........................................................................................................................ 188
Permuta Lajeado e Reorganizao Societria ........................................................................... 190
ATIVIDADES DE DISTRIBUIO ...................................................................................................... 191
Bandeirante ................................................................................................................................ 191
Escelsa ........................................................................................................................................ 191
Balano Energtico ..................................................................................................................... 192
Compras de Energia Eltrica para a Distribuio ...................................................................... 192
Itaipu ................................................................................................................................... 193
Outros Fornecedores .................................................................................................................. 193
Compra de Servios de Transmisso de Energia ....................................................................... 193
Clientes ....................................................................................................................................... 194
Atendimento ao Cliente .............................................................................................................. 196
Sistema de Distribuio ............................................................................................................. 196
10
Indicadores de Qualidade .......................................................................................................... 197
Perdas de Energia ....................................................................................................................... 197
TARIFA DE DISTRIBUIO ............................................................................................................. 198
Os mecanismos tarifrios ........................................................................................................... 198
Reajustes e revises aplicados s nossas distribuidoras .......................................................... 199
Bandeirante ................................................................................................................................ 199
Escelsa ........................................................................................................................................ 201
Tarifa de Uso do Sistema de Distribuio TUSD ..................................................................... 201
Inadimplncia ............................................................................................................................. 201
Processamento do faturamento e inadimplncia ...................................................................... 202
ATIVIDADES DE GERAO ............................................................................................................. 202
Enerpeixe .................................................................................................................................... 204
Usina Hidreltrica Peixe Angical .............................................................................................. 204
Energest ...................................................................................................................................... 204
Investco ...................................................................................................................................... 204
Usina Hidreltrica de Lajeado ................................................................................................. 204
Cenaeel ....................................................................................................................................... 205
Qualidade .................................................................................................................................... 206
Ampliao da Capacidade de Gerao ....................................................................................... 206
Pecm .................................................................................................................................. 206
PCH Santa F ........................................................................................................................ 206
Repotenciaes ..................................................................................................................... 207
ATIVIDADES DE COMERCIALIZAO ................................................................................................ 207
OUTRAS ATIVIDADES ................................................................................................................... 208
FINANCIAMENTO ......................................................................................................................... 209
EMPREGADOS ............................................................................................................................. 209
Perfil dos Colaboradores ............................................................................................................ 209
Poltica de Remunerao ........................................................................................................... 209
Previdncia e Benefcios ............................................................................................................ 209
Programa de Participao nos Lucros ....................................................................................... 210
Sindicatos ................................................................................................................................... 210
Segurana e Sade no Trabalho ................................................................................................ 210
MEIO AMBIENTE ......................................................................................................................... 211
Aspectos Legais .......................................................................................................................... 211
Questes Ambientais na Distribuio ........................................................................................ 211
Questes Ambientais na Gerao .............................................................................................. 212
Licenciamento Ambiental ........................................................................................................... 212
11
Termos de Ajustamento de Conduta ......................................................................................... 213
CONCESSES, AUTORIZAES E PERMISSES ................................................................................... 214
SAZONALIDADE ........................................................................................................................... 214
CONCORRNCIA .......................................................................................................................... 214
SISTEMAS DE INFORMAO ........................................................................................................... 215
PROPRIEDADES, PLANTAS E EQUIPAMENTOS .................................................................................... 215
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICINCIA ENERGTICA ............................................................... 216
SEGUROS ................................................................................................................................... 217
PROPRIEDADE INTELECTUAL .......................................................................................................... 217
Marcas ........................................................................................................................................ 217
Reajuste da Marca da EDP Energias do Brasil ........................................................................... 218
CONTINGNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS .............................................................................. 218
Geral ........................................................................................................................................... 218
Processos de Natureza Trabalhista ............................................................................................ 219
Processos de Natureza Ambiental ............................................................................................. 220
ADMINISTRAO ....................................................................................................................... 222
CONSELHO DE ADMINISTRAO ..................................................................................................... 222
Comits do Conselho de Administrao .................................................................................... 225
Comit de Auditoria .................................................................................................................... 225
Comit de Sustentabilidade e Governana Corporativa ........................................................... 225
Comit de Remunerao ............................................................................................................ 225
CONSELHO FISCAL ....................................................................................................................... 225
DIRETORIA ................................................................................................................................ 226
TITULARIDADE DE AES .............................................................................................................. 227
REMUNERAO E GANHOS DE EXECUTIVOS ...................................................................................... 228
Remunerao Base ..................................................................................................................... 228
Planos de Opo de Compra de Aes ....................................................................................... 229
RELAES FAMILIARES ENTRE QUAISQUER ADMINISTRADORES DA COMPANHIA E ENTRE OS ADMINISTRADORES ..................................................................................................................... 229
CONTRATOS OU OBRIGAES RELEVANTES ENTRE OS ADMINISTRADORES E A NOSSA COMPANHIA ............. 229
PROCESSOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS ENVOLVENDO NOSSOS ADMINISTRADORES ........................ 229
PRINCIPAIS ACIONISTAS .......................................................................................................... 230
DESCRIO DOS NOSSOS PRINCIPAIS ACIONISTAS ........................................................................... 230
EDP Energias de Portugal, S.A. ............................................................................................... 230
Energias de Portugal Investments and Services, Sociedad Limitada ....................................... 231
Balwerk Consultoria Econmica e Participaes Soc. Unipessoal Lda. .................................... 231
ACORDOS DE ACIONISTAS ............................................................................................................. 231
Investco ...................................................................................................................................... 231
12
Contrato de Investimento .......................................................................................................... 232
Enerpeixe .................................................................................................................................... 232
Pecm ......................................................................................................................................... 233
ALTERAES RELEVANTES RECENTES DA PARTICIPAO DE MEMBROS DO GRUPO DE CONTROLE ............... 234
OPERAES COM PARTES RELACIONADAS ............................................................................... 235
Contratos de Mtuo .................................................................................................................... 235
Prestao de garantias ............................................................................................................... 235
BNDES .................................................................................................................................. 235
Debntures ........................................................................................................................... 236
Contratos de compra e venda de energia eltrica..................................................................... 236
Saldos de operaes com partes relacionadas .......................................................................... 236
DESCRIO DO CAPITAL SOCIAL ............................................................................................... 238
GERAL ....................................................................................................................................... 238
CAPITAL SOCIAL ......................................................................................................................... 238
AES EM TESOURARIA ................................................................................................................ 238
HISTRICO DO CAPITAL SOCIAL .................................................................................................... 238
Recompras de Aes .................................................................................................................. 239
POLTICA DE NEGOCIAO DAS PRPRIAS AES ............................................................................. 239
NEGOCIAO EM BOLSAS DE VALORES ............................................................................................ 240
RESTRIES A INVESTIMENTO ESTRANGEIRO ................................................................................... 240
OBJETO SOCIAL .......................................................................................................................... 241
DIREITOS DAS AES ................................................................................................................... 241
ASSEMBLEIAS GERAIS .................................................................................................................. 242
Quorum ....................................................................................................................................... 243
Convocao ................................................................................................................................ 243
Local da Realizao da Assembleia Geral .................................................................................. 243
Competncia para Convocar Assembleias Gerais ..................................................................... 244
Legitimao e Representao .................................................................................................... 244
CONSELHO FISCAL ....................................................................................................................... 244
ALOCAO DO LUCRO LQUIDO E DISTRIBUIO DE DIVIDENDOS ........................................................ 245
Valores Disponveis para Distribuio ....................................................................................... 245
Reservas ..................................................................................................................................... 245
Reservas de lucros ..................................................................................................................... 245
Reserva legal .............................................................................................................................. 245
Reservas estatutrias ................................................................................................................. 245
Reserva para contingncias ....................................................................................................... 246
Reteno de lucros ..................................................................................................................... 246
13
Reserva de lucros a realizar ....................................................................................................... 246
Reserva de capital ...................................................................................................................... 246
Dividendos .................................................................................................................................. 246
Juros sobre Capital Prprio ........................................................................................................ 247
DIREITO DE RECESSO E RESGATE ................................................................................................... 248
Direito de Recesso ...................................................................................................................... 248
Resgate ....................................................................................................................................... 249
REGISTRO DAS AES .................................................................................................................. 249
DIREITO DE PREFERNCIA ............................................................................................................ 249
RESTRIES REALIZAO DE DETERMINADAS OPERAES PELOS NOSSOS ACIONISTAS CONTROLADORES,250
RESTRIES A OPERAES COM PARTES RELACIONADAS .................................................................... 250
CONTRATOS COM O MESMO GRUPO ................................................................................................ 250
OPERAES DE COMPRA DE AES DE NOSSA PRPRIA EMISSO ........................................................ 251
Consulta realizada junto CVM ................................................................................................. 251
DIVULGAO DE NEGOCIAES COM AES REALIZADAS POR ACIONISTA CONTROLADOR, CONSELHEIRO, DIRETOR OU MEMBRO DO CONSELHO FISCAL ................................................................................... 252
ARBITRAGEM .............................................................................................................................. 253
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA ...................................................................... 253
SADA DO NOVO MERCADO ........................................................................................................... 253
ALIENAO DE CONTROLE ............................................................................................................. 254
OFERTAS PBLICAS DE AQUISIO DE AES ................................................................................... 254
REQUISITOS PARA DIVULGAO..................................................................................................... 254
DIVULGAO DE INFORMAES EVENTUAIS E PERIDICAS ................................................................. 255
INFORMAES TRIMESTRAIS E ANUAIS ............................................................................................ 255
Divulgao de Ato ou Fato Relevante ........................................................................................ 256
Reunio Pblica com Analistas .................................................................................................. 256
Calendrio Anual ........................................................................................................................ 256
INFORMAES SOBRE VALORES MOBILIRIOS EMITIDOS E O MERCADO DE NEGOCIAO .. 257
GERAL ....................................................................................................................................... 257
VALORES MOBILIRIOS EMITIDOS PELA COMPANHIA ......................................................................... 257
Cotao Histrica das Aes de Nossa Emisso ........................................................................ 257
VALORES MOBILIRIOS EMITIDOS POR CONTROLADAS ........................................................................ 258
Debntures no conversveis ..................................................................................................... 258
Investco ............................................................................................................................... 258
Escelsa ................................................................................................................................. 259
Bandeirante .......................................................................................................................... 260
Notas Promissrias ..................................................................................................................... 260
Bandeirante .......................................................................................................................... 260
14
NEGOCIAO NA BM&FBOVESPA ................................................................................................ 261
Formador de mercado ................................................................................................................ 261
REGULAO DO MERCADO BRASILEIRO DE VALORES MOBILIRIOS ...................................................... 261
PRTICAS DE GOVERNANA CORPORATIVA ............................................................................. 263
INTRODUO .............................................................................................................................. 263
PRTICAS DIFERENCIADAS DE GOVERNANA CORPORATIVA ............................................................... 263
ADESO AO NOVO MERCADO ......................................................................................................... 263
CDIGO DAS MELHORES PRTICAS DE GOVERNANA CORPORATIVA DO IBGC ....................................... 264
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL, PATROCNIO E INCENTIVO CULTURAL .............. 266
COMPROMISSO COM OS PRINCPIOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL ............................................ 266
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILNIO (ODM) E PACTO GLOBAL .............................................. 266
CONSELHO EMPRESARIAL BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL (CEBDS) ...................... 266
TREINAMENTO EM SUSTENTABILIDADE ............................................................................................. 267
DESEMPENHO SOCIAL .................................................................................................................. 267
Segurana e Sade no Trabalho ................................................................................................ 267
Aes de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas ............................................................ 267
Incentivo ao Voluntariado ......................................................................................................... 268
Responsabilidade na Cadeia de Valor ........................................................................................ 269
Comunidade ................................................................................................................................ 269
Projetos Sociais EDP Solidria .............................................................................................. 270
EDP Cultura ................................................................................................................................ 271
Programa EDP Cultura Realizados em 2008 ........................................................................... 272
AES AMBIENTAIS CORPORATIVAS ............................................................................................... 272
Carbono Social ............................................................................................................................ 273
DESEMPENHO AMBIENTAL ............................................................................................................. 273
Fontes Geradoras de Energia Eltrica em 2008 ........................................................................ 274
Investimentos e Gastos em Proteo Ambiental por Tipo ........................................................ 274
Mudanas Climticas .................................................................................................................. 274
Mecanismo do Desenvolvimento Limpo (MDL) ......................................................................... 275
Emisses Atmosfricas ............................................................................................................... 275
Emisses de Gs de Efeito Estufa GEE .................................................................................... 276
Gesto de Impactos Ambientais ................................................................................................ 276
Consumo de Recursos Naturais e Materiais .............................................................................. 278
gua ............................................................................................................................................ 278
Energia Eltrica .......................................................................................................................... 278
Combustveis .............................................................................................................................. 279
15
ANEXOS
Cpia do Estatuto Social da Companhia atualmente em vigor .................................................... 283
Ata da Reunio do Conselho de Administrao da Companhia, realizada em 28 de outubro de 2009, na qual foi autorizada a realizao da Oferta ................................................................... 301
Minuta da Ata da Reunio do Conselho de Administrao da Companhia, na qual ser aprovado o Preo por Ao ................................................................................................................... 307
Declaraes da Companhia e do Coordenador Lder nos termos do artigo 56 da Instruo CVM 400 ............................................................................................................................... 311
DEMONSTRAES FINANCEIRAS
Demonstraes Financeiras Consolidadas da Companhia relativas aos exerccios encerrados em 31 de dezembro de 2006 e 2007 e respectivos pareceres dos auditores independentes .......... 319
Demonstraes Financeiras Consolidadas da Companhia relativas aos exerccios encerrados em 31 de dezembro de 2007 e 2008 e respectivos pareceres dos auditores independentes .......... 403
Informaes Trimestrais Consolidadas da Companhia relativas aos perodos de nove meses encerrados em 30 de setembro de 2009 e 30 de setembro de 2008 e respectivos relatrios de reviso especial ..................................................................................................................... 487
16
DEFINIES
Neste Prospecto, os termos Companhia, EDP ou Ns referem-se, a menos que o contexto determine de forma diversa, EDP Energias do Brasil S.A. Abaixo seguem outras definies relevantes:
Abradee Associao Brasileira de Distribuidores de Energia Eltrica.
ACL Ambiente de Contratao Livre.
Aes 14.091.000 aes ordinrias, nominativas, escriturais, sem valor nominal, de emisso da Companhia e atualmente mantidas em tesouraria, livres e desembaraadas de quaisquer nus ou gravames, objeto da presente Oferta.
Aes Suplementares Aes de nossa emisso, equivalentes a at 10,0% do total das aes inicialmente ofertadas no mbito da Oferta, destinadas exclusivamente a atender excesso de demanda que vier a ser constatado no decorrer da Oferta.
ACR Ambiente de Contratao Regulada.
Agentes de Colocao Internacional
Bradesco Securities Inc. e Citigroup Global Markets Inc.
Ampla Ampla Energia e Servios S.A., atual denominao da CERJ.
ANBID Associao Nacional dos Bancos de Investimento.
ANEEL Agncia Nacional de Energia Eltrica.
Anncio de Encerramento
Anncio de Encerramento de Distribuio Pblica Secundria de Aes Ordinrias de emisso da Companhia, informando acerca do resultado final da Oferta, a ser publicado imediatamente aps a distribuio das Aes objeto da Oferta, nos termos da Instruo CVM 400.
Anncio de Incio
Anncio de Incio de Distribuio Pblica Secundria de Aes Ordinrias de emisso da Companhia, informando acerca do incio do perodo de colocao das Aes, nos termos da Instruo CVM 400.
Aproveitamento Hidreltrico Peixe Angical
Aproveitamento Hidreltrico Peixe Angical, localizado no Rio Tocantins, no Estado do Tocantins.
Aviso ao Mercado
Aviso ao Mercado de Distribuio Pblica Secundria de Aes Ordinrias de emisso da Companhia, informando acerca dos termos e condies da Oferta, nos termos da Instruo CVM 400.
Banco Central ou BACEN Banco Central do Brasil.
Bandeirante Bandeirante Energia S.A.
BM&FBOVESPA BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social.
Brasil ou Pas Repblica Federativa do Brasil.
Cmara de Arbitragem Cmara de Arbitragem do Mercado, instituda pela BM&FBOVESPA.
17
CEB CEB Distribuio S.A.
Central Depositria Central Depositria da BM&FBOVESPA.
CCC Conta de Consumo de Combustvel.
CCEE Cmara de Comercializao de Energia Eltrica.
CDE Cmara de Desenvolvimento Energtico.
CFC Conselho Federal de Contabilidade.
CERJ Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, atual Ampla.
CESA Castelo Energtico S.A. CESA.
CFURH Compensao Financeira pela Utilizao de Recursos Hdricos.
CGMI Citigroup Global Markets Inc.
Citi ou Agente Estabilizador Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Cmbio, Ttulos e Valores Mobilirios S.A.
Citibank Banco Citibank S.A.
CMN Conselho Monetrio Nacional.
Cdigo Civil Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada.
COFINS Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social.
Companhia ou Energias do Brasil
EDP Energias do Brasil S.A.
Conselheiro Independente Conforme o Regulamento de Listagem do Novo Mercado, o Conselheiro Independente caracteriza-se por: (i) no ter qualquer vnculo com a Companhia, exceto participao de capital; (ii) no ser acionista controlador, cnjuge ou parente at segundo grau daquele, ou no ser ou no ter sido, nos ltimos trs anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (pessoas vinculadas a instituies pblicas de ensino e/ou pesquisa esto excludas desta restrio); (iii) no ter sido, nos ltimos trs anos, empregado ou diretor da Companhia, do acionista controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) no ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de servios e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independncia; (v) no ser funcionrio ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando servios e/ou produtos Companhia; (vi) no ser cnjuge ou parente at segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) no receber outra remunerao da Companhia alm da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participao de capital esto excludos desta restrio).
So ainda considerados Conselheiros Independentes aqueles eleitos mediante as faculdades previstas no artigo 141 pargrafos 4 e 5, da Lei das Sociedades por Aes, os quais contemplam quorum e formas para eleio de membros do conselho de administrao pelos acionistas minoritrios.
18
Conselho de Administrao O Conselho de Administrao da Companhia.
Constituio Federal Constituio da Repblica Federativa do Brasil.
Contrato de Distribuio Contrato de Coordenao, Garantia Firme de Liquidao, Aquisio e Colocao de Aes Ordinrias de Emisso da EDP Energias do Brasil S.A., a ser celebrado entre a Companhia, os Coordenadores da Oferta e a BM&FBOVESPA.
Contrato de Distribuio Internacional
Placement Facilitation Agreement a ser celebrado entre a Companhia, e os Agentes de Colocao Internacional, que regular os esforos de venda de Aes no exterior.
Contrato de Estabilizao Instrumento Particular de Contrato de Prestao de Servios de Estabilizao de Preo de Aes Ordinrias de Emisso da EDP Energias do Brasil S.A., a ser firmado entre a Companhia e o Citibank.
Contrato de Participao no Novo Mercado
Contrato celebrado entre a Companhia, seus administradores, os acionistas controladores poca e a BM&FBOVESPA, em 13 de junho de 2005.
Coordenador Lder ou Bradesco BBI
Banco Bradesco BBI S.A.
Coordenadores Coordenador Lder e Citi.
Coordenador Contratado BES Investimento do Brasil S.A. Banco de Investimento.
COPOM Comit de Poltica Monetria.
Corretoras Consorciadas Instituies intermedirias contratadas para efetuar esforos de colocao das Aes exclusivamente junto aos Investidores No-Institucionais.
Costa Rica Costa Rica Energtica Ltda.
Couto Magalhes Couto Magalhes Energia S.A.
CPC Comit de Pronunciamentos Contbeis.
CPFL CPFL Energia S.A.
CSLL Contribuio Social sobre o Lucro Lquido.
CVA Conta de Compensao de Variao da Parcela A.
CVM Comisso de Valores Mobilirios.
Deliberao CVM 506 Deliberao CVM n. 506, de 19 de junho de 2006.
19
Dvida Lquida Dvida Lquida uma medio no contbil elaborada por nossa Companhia, conciliada com nossas demonstraes financeiras observando as disposies do Ofcio Circular CVM n 01/2007, consistindo no total dos emprstimos e financiamentos, menos as disponibilidades e aplicaes financeiras renda fixa. A Dvida Lquida no uma medida reconhecida pelas Prticas Contbeis Adotadas no Brasil, no possui um significado padro e pode no ser comparvel a medidas com ttulos semelhantes fornecidos por outras companhias. Nossa Companhia divulga Dvida Lquida porque trata-se do melhor indicador para avaliar o quanto a Companhia est alavancada alm de todo seu caixa disponvel. A Dvida Lquida no deve ser considerada isoladamente ou como um indicador de todas as nossas obrigaes contratuais.
Dlar, USD ou US$ Dlar dos Estados Unidos da Amrica.
EBITDA Ajustado EBITDA Ajustado uma medio no contbil elaborada por nossa Companhia, conciliada com nossas demonstraes financeiras observando as disposies do Ofcio Circular CVM n 01/2007, consistindo no Lucro Lquido antes do imposto de renda e contribuio social, do resultado financeiro lquido, da depreciao, do resultado no operacional (ganhos ou perdas na venda de ativo permanente e outras despesas no operacionais) e outros resultados (ganhos ou perdas na venda de ativo permanente a partir de 2008, seguindo os dispositivos da Lei n. 11.638), participao de minoritrios, partes beneficirias, reverso de juros sobre capital prprio e resultado das participaes societrias. O EBITDA Ajustado no uma medida reconhecida pelas Prticas Contbeis Adotadas no Brasil, no possui um significado padro e pode no ser comparvel a medidas com ttulos semelhantes fornecidos por outras companhias. Nossa Companhia divulga EBITDA Ajustado porque ela o utiliza para medir o seu desempenho. O EBITDA Ajustado no deve ser considerado isoladamente ou como um substituto de lucro lquido ou lucro operacional, como um indicador de desempenho operacional ou fluxo de caixa ou para medir a liquidez ou a capacidade de pagamento da dvida.
Edinfor EDINFOR Solues Informticas Ltda.
EDP ISSL Energias de Portugal Investments and Services, Sociedad Limitada.
EDP Lajeado EDP Lajeado Energia S.A.
EDP Renovveis EDP Renovveis, S.A.
Eletrobrs Centrais Eltricas Brasileiras S.A. Eletrobrs.
Encargos Setoriais CCC, CDE, RGR, TFSEE, PROINFA, ESS, ONS, P&D, e CFURH.
Energest Energest S.A.
Energias de Portugal e/ou Acionista Controlador
EDP Energias de Portugal, S.A.
Enerpeixe Enerpeixe S.A.
20
Enersul Empresa Energtica de Mato Grosso do Sul S.A. ENERSUL.
Enertrade ENERTRADE Comercializao e Servios de Energia S.A.
EPE Empresa de Pesquisa Energtica.
ESC 90 ESC 90 Telecomunicaes Ltda.
Escelsa Esprito Santo Centrais Eltricas S.A. ESCELSA.
Escelsapar Escelsa Participaes S.A. ESCELSAPAR.
ESS Encargos de Servios do Sistema.
Estatuto Social Estatuto Social da Companhia.
EUA ou Estados Unidos Estados Unidos da Amrica.
Fafen Fafen Energia S.A.
FGV Fundao Getulio Vargas.
FMI Fundo Monetrio Internacional.
Furnas Furnas Centrais Eltricas S.A.
Governo Federal Governo Federal do Brasil.
Grupo Energias do Brasil, em conjunto com suas controladas Bandeirante, Escelsa, EDP Lajeado, Lajeado Energia, Investco, Enerpeixe, Enernova, Enertrade, Pecm, Energest, EDPBR, CESA, Costa Rica, Pantanal e Santa F.
Grupo EDP Energias de Portugal, em conjunto com suas controladas e coligadas, diretas e indiretas, no exterior e no Brasil.
Grupo Rede Rede Energia S.A. e a Rede Power do Brasil S.A., em conjunto.
GTD GTD Participaes S.A.
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis.
IBGC Instituto Brasileiro de Governana Corporativa.
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica.
IBRACON Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.
ICMS Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios.
IFRS International Financial Reporting Standards, normas internacionais de contabilidade promulgadas pelo International Accounting Standard Board.
Instituies Participantes da Oferta
Coordenadores da Oferta, Coordenador Contratado e Corretoras Consorciadas, quando referidos em conjunto.
Instruo CVM 325 Instruo CVM n. 325, de 27 de janeiro de 2000, conforme alterada.
21
Instruo CVM 358 Instruo CVM n. 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada.
Instruo CVM 400 Instruo CVM n. 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada.
Investco Investco S.A.
Investidores No Institucionais
Investidores pessoas fsicas e jurdicas residentes e domiciliados no Brasil, que no sejam considerados Investidores Institucionais, bem como clubes de investimento (registrados na BM&FBOVESPA, nos termos da regulamentao em vigor) que decidirem participar da Oferta de Varejo, por meio da efetivao de Pedidos de Reserva no Perodo de Reserva, observado o valor mnimo de investimento de R$3.000,00 (trs mil reais) e o valor mximo de investimento de R$300.000,00 (trezentos mil reais) por Investidor No Institucional. Recomenda-se aos Investidores No Institucionais verificar com a Instituio Participante da Oferta de sua preferncia, antes de realizar seu Pedido de Reserva, se esta, a seu exclusivo critrio, exigir manuteno dos recursos em conta de investimento aberta ou mantida perante a mesma, para fins de garantia do Pedido de Reserva solicitado.
Investidores Institucionais Investidores pessoas fsicas, jurdicas e clubes de investimento cujos valores de investimento excedam o limite de R$300.000,00 (trezentos mil reais) estabelecido para a Oferta de Varejo, fundos de investimento, carteiras administradas, fundos de penso, entidades administradoras de recursos de terceiros registradas na CVM, entidades autorizadas a funcionar pelo BACEN, condomnios destinados aplicao em carteira de ttulos e valores mobilirios registrados na CVM e/ou na BM&FBOVESPA, seguradoras, entidades de previdncia complementar e de capitalizao, Investidores Estrangeiros, que invistam no Brasil, em conformidade com os mecanismos de investimento da Lei 4.131, da Resoluo 2.689 e da Instruo CVM 325, e outros investidores institucionais.
Investidores Estrangeiros Investidores institucionais qualificados residentes e domiciliados nos Estados Unidos da Amrica, conforme definidos na Regra 144A, nos termos de isenes de registro previstas no Securities Act, e, nos demais pases, exceto nos Estados Unidos da Amrica, em conformidade com os procedimentos previstos no Regulamento S, e de acordo com a legislao aplicvel no pas de domiclio de cada investidor no residente no Brasil, que invistam no Brasil em conformidade com os mecanismos de investimento da Resoluo CMN 2.689, da Instruo CVM 325 e da Lei n. 4.131.
IR Imposto Sobre a Renda.
IRPJ Imposto de Renda da Pessoa Jurdica.
ISS Imposto sobre Servios.
Itaipu Itaipu Binacional, Usina Hidreltrica detida em partes iguais pelo Brasil e pelo Paraguai.
Iven Iven S.A.
KPMG KPMG Auditores Independentes.
22
Lei das Sociedades por Aes Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.
Lei de Concesses Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, conforme alterada.
Lei do Mercado de Valores Mobilirios
Lei n. 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada.
Lei do Novo Modelo do Setor Eltrico
Lei n. 10.848, de 15 de maro de 2004, e sua regula