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PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA:
CICLO JANEIRO a DEZEMBRO de 2018 e
INDICATIVO 2019-2020
Operador Nacional do Sistema Elétrico SETEMBRO de 2017
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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1. INTRODUÇÃO _______________________________________________________________________ 4
2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2018-2022 PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2018 E
INDICATIVO 2019-2020 __________________________________________________________________ 6
2.1 Planejamento Estratégico 2018-2022 ___________________________________________________ 6
2.1.1 Objetivos Estratégicos, Desafios e Ações Estratégicas do ONS 2018-2022 ___________________ 8
2.2 Performance Organizacional 2018 ____________________________________________________ 14
3. GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO ONS ________________________________ 16
4. PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO ONS ____________________________ 18
5. PREMISSAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O CICLO 2018 e
PROPOSTA INDICATIVA PARA OS CICLOS 2019 E 2020 _____________________________________ 21
6. DETALHAMENTO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ______________________________________ 23
6.1 EXPECTATIVA DE REALIZAÇÃO - CICLO 2017 ________________________________________ 23
6.1.1. ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA CICLO 2017 _________________________________________ 23
6.1.2. REVISÃO DO ORÇAMENTO ______________________________________________________ 28
6.1.3. EXPECTATIVA DE REALIZAÇÃO CICLO 2017 ________________________________________ 29
6.2 BASE COMPARATIVA _____________________________________________________________ 33
6.3 PRINCIPAIS AÇÕES DE GESTÃO ___________________________________________________ 35
6.4 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA CICLO 2018 ____________________________________________ 37
6.4.1 ITENS OPERACIONAIS___________________________________________________________ 39
6.4.1.1 Despesas Operacionais _________________________________________________________ 39
6.4.1.1.1 Pessoal (Próprio, Trainee e Jovem Aprendiz) _______________________________________ 39
6.4.1.1.2 Administradores ______________________________________________________________ 80
6.4.1.1.3 Treinamento _________________________________________________________________ 81
6.4.1.1.4. Material ____________________________________________________________________ 84
6.4.1.1.5. Serviços de Terceiros _________________________________________________________ 93
6.4.1.1.6. Arrendamento e Aluguéis _____________________________________________________ 112
6.4.1.1.7. Outros ____________________________________________________________________ 114
6.4.1.2. Encargos sobre a Receita ______________________________________________________ 116
6.4.1.3. Tributos _____________________________________________________________________ 117
6.4.2. PLANO DE ACÃO DO ONS ______________________________________________________ 119
6.4.2.1. PROPOSTA DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA CARTEIRA DE PROJETOS DO PLANO
DE AÇÃO__________________________________________________________________________ 119
6.4.2.2. EXPECTATIVA DE REALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CICLO 2017 ___________ 120
6.4.2.3. O PLANO DE AÇÃO PARA O PERÍODO DE JANEIRO de 2018 A DEZEMBRO DE 2020 ____ 122
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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6.4.3 AQUISIÇÕES DIVERSAS E BENFEITORIAS _________________________________________ 127
7. RESUMO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2018 _______________________________________ 132
8. ORÇAMENTO INDICATIVO CICLOS 2019 E 2020 _________________________________________ 134
9. PLANO DE INVESTIMENTOS ORÇAMENTÁRIO DO ONS __________________________________ 136
10. PROJETO META E O SISTEMA DE MEDIÇÃO SINCRONIZADA DE FASORES – SMSF DO SIN __ 139
11. FONTES E USOS __________________________________________________________________ 150
11.1 FONTES DE RECURSOS PARA O ORÇAMENTO DO ONS _____________________________ 150
12.ANEXOS _________________________________________________________________________ 153
Nota: Todos os valores descritos nesta Proposta Orçamentária estão expressos em R$ mil.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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1. INTRODUÇÃO
O Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS é uma pessoa jurídica de direito privado, constituída
sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos, instituído pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de
1998, cujas regras de organização foram regulamentadas pelo Decreto nº 2.655, de 02 de julho de
1998. Com a nova reestruturação que ocorreu no setor elétrico brasileiro a partir de 2004, o ONS
teve seu papel e suas atribuições confirmados, como Operador Independente, por meio da Lei nº
10.848/2004.
De acordo com o Estatuto aprovado pela ANEEL em 12 de agosto de 2004, por meio da Resolução
Autorizativa nº 328 e, posteriormente, alterado pela Resolução Autorizativa nº 1.888, de 22 de abril
de 2009, o ONS tem por objeto executar as atividades de coordenação e controle da operação da
geração e da transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional - SIN, sob a
fiscalização e regulação da ANEEL.
No que tange a prazos e abrangência, deverão ser observados os seguintes documentos:
Resolução Autorizativa nº 5.598, de 15 de dezembro de 2015 e o Despacho nº 389, de 16
de fevereiro de 2016, que estabelecem que o Operador deve submeter para aprovação da
ANEEL, até o dia 30 de setembro de cada ano, as Propostas Orçamentárias do ONS, no
modelo aprovado no Ofício nº 625/2015, de 22 de outubro de 2015.
Resolução Normativa ANEEL nº 780, de 25 de julho de 2017, Artigo 2º, § 7º, que define que
o ONS deve encaminhar para aprovação da ANEEL o orçamento determinativo para o ano
de 2018 e orçamentos indicativos para os anos de 2019 e 20201.
1 Resolução Normativa ANEEL nº 780, de 25 de julho de 2017, Art. 2º “A partir do exercício de 2019, o
orçamento do ONS será fixado pela ANEEL, por um período de 3 (três) anos, após análise da projeção dos
custos e investimentos considerados eficientes e prudentes”.
§ 7º “Até a entrada em vigor do processo de que trata o caput, o ONS deverá encaminhar para aprovação da
ANEEL, o orçamento determinativo para o ano de 2018 e orçamentos indicativos para os anos de 2019 e
2020”.
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Cabe destacar que a presente Proposta Orçamentária foi elaborada tendo por base o Planejamento
Estratégico 2018-2022, em consonância com as premissas estabelecidas pela Diretoria.
Importante ressaltar ainda que, em cumprimento ao Artigo 17, inciso V, do Estatuto Social do ONS,
a presente Proposta Orçamentária foi aprovada pelo Conselho de Administração do ONS em 28 de
setembro de 2017.2
2 Estatuto Social do ONS, Art. 17, inciso V, compete ao Conselho de Administração “aprovar o orçamento
anual apresentado pela Diretoria, bem como suas revisões, para submissão à ANEEL e posterior
homologação pela Assembleia-Geral”.
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2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2018-2022 PARA ELABORAÇÃO DO
ORÇAMENTO 2018 E INDICATIVO 2019-2020
2.1 Planejamento Estratégico 2018-2022
O ONS anualmente atualiza seu Planejamento Estratégico (PE) tendo como horizonte o período de
05 (cinco) anos. O processo do PE do ONS envolve etapas visando ao levantamento de questões
externas (condicionantes externos) e aspectos internos (condicionantes internos) que funcionam
como referência para a avaliação / pertinência e eventuais ajustes na Visão e nos Objetivos, além
de orientarem os Desafios e Ações Estratégicas, que derivarão nas Ações da Performance
Organizacional. Neste ano foi realizada uma análise dos condicionantes externo e interno, o que
resultou em uma atualização dos mesmos, a partir das seguintes fontes:
Externos Internos Novo Modelo Setorial
Informações preliminares sobre a proposta
apresentada pelo MME
Seminário de Prospecção Tecnológica do ONS
Soluções tecnológicas utilizadas por outros
operadores do mundo para lidar com a forte
penetração das novas fontes renováveis
GO 15/CIGRE/CIER
Identificação das principais questões afetas à
Operação dos maiores Operadores do mundo
Reuniões com FASE e Associações
Subsídios obtidos dos do setor por meio de reuniões
regulares
Reestruturação
Benchmarking com os principais ISOs do mundo e
entrevistas com os principais stakeholders do ONS
Reestruturação
Identificação de questões internas por meio de
levantamento por entrevistas com os Diretores,
Gestores e Especialistas do ONS
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Importante destacar que o Planejamento Estratégico 2018-2022 e a Proposta de Performance
Organizacional para 2018 foram encaminhados à ANEEL, por meio da correspondência CARTA
ONS-1155/100/2017, de 26 de julho de 20173, destacando os aspectos relacionados aos valores
agregados/benefícios esperados para cada uma das ações estratégicas. Importante observar
também que a referida correspondência ressalta que, conforme já tratado com a ANEEL em reunião
trimestral, considerando a reestruturação em curso no ONS, os resultados do Seminário de
Prospecção Tecnológica do Operador (SPTO), realizado no 2º trimestre de 2017 e a proposta do
Ministério de reformulação do modelo do setor elétrico brasileiro, o ONS enviaria no mês de
novembro desse ano os ajustes que por ventura se fizessem necessários no Planejamento
Estratégico 2018-2022 e, eventualmente, na Performance Organizacional 2018.
Entretanto, por ocasião da reunião entre as Superintendências da ANEEL e o ONS, realizada em
20 de setembro de 2017, a ANEEL, em consonância com suas atribuições regimentais, excluiu 03
ações estratégicas da composição da carteira da Performance Organizacional para o Ciclo 2018.
Da mesma forma, o Operador, excluiu 01 ação estratégica.
A seguir são apresentadas a Missão, a Visão, os Objetivos Estratégicos, bem como os Desafios e
as Ações definidos para o horizonte 2018-2022.
MISSÃO
Operar o Sistema Interligado Nacional de forma integrada, com transparência, equidade e
neutralidade, de modo a garantir a segurança, a continuidade, a qualidade e a economicidade do
suprimento de energia elétrica no país.
VISÃO
Ser uma organização inovadora, integrada e articulada com o setor de energia, capaz de enfrentar
os desafios com autonomia e foco no interesse público.
3 Anexo II
Internos
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2.1.1 Objetivos Estratégicos, Desafios e Ações Estratégicas do ONS
2018-2022
O Planejamento Estratégico para o período de 2018-2022 possui os seguintes Objetivos
Estratégicos:
Objetivo 1 - Atuar de forma articulada e transparente junto ao Poder Concedente, ao Regulador e
à EPE, visando o aumento da segurança e preservando a racionalidade dos custos da operação;
Objetivo 2 - Atuar junto à Governança Corporativa, ao Regulador e ao Poder Concedente para
aperfeiçoar o desempenho institucional e Accountability;
Objetivo 3 - Garantir a segurança eletroenergética do SIN face às mudanças na estrutura da matriz
elétrica, no perfil do consumo e à significativa introdução de inovações;
3.1 – Quanto à Otimização Energética;
3.2 – Quanto à Gestão da Carga;
3.3 – Quanto à Penetração das Novas Fontes Renováveis (Descentralizada);
3.4 – Quanto à Penetração das Novas Fontes Renováveis (Distribuída);
3.5 – Quanto à Segurança Elétrica;
3.6 – Aprimoramento da Operação em Tempo Real.
Objetivo 4 - Tornar o relacionamento com a Rede de Agentes e a Sociedade em geral mais efetivo,
consistente e transparente;
Objetivo 5 - Aperfeiçoar a gestão e o desempenho corporativo do ONS.
5.1 - Tecnologia da informação;
5.2 – Quanto aos aspectos organizacionais.
Portanto, o Planejamento Estratégico 2018-2022 do ONS possui 05 objetivos estratégicos que se
subdividem em 54 ações estratégicas, as quais são apresentadas a seguir.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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Objetivo 1 – Atuar de forma articulada e transparente junto ao Poder Concedente, ao Regulador e
à EPE, visando o aumento da segurança e preservando a racionalidade dos custos da operação
Objetivo 2 – Atuar junto à Governança Corporativa, ao Regulador e ao Poder Concedente para
aperfeiçoar o desempenho institucional e Accountability
Objetivo 3 - Garantir a segurança eletroenergética do SIN face às mudanças na estrutura da matriz
elétrica, no perfil do consumo e à significativa introdução de inovações
Desafios Ação 2018 - 2022 Horizonte
Performence
Organizacional
2018
Aprimorar a prestação de contas dos
resultados do ONSImplantar indicadores de desempenho técnicos e corporativos 2017-2018 Sim
Desafios Ação 2018 - 2022 Horizonte
Performence
Organizacional
2018
Elaborar metodologia e estudo para identificação de condicionantes de inserção de fontes renováveis de
energia no SIN, para garantir sua integração, de forma segura 2018-2019
Atuar, junto ao MME e à EPE, para que as mudanças na matriz elétrica considerem os requisitos de
operação do SIN 2018-2019-2010
Elaborar estudos para considerar a participação da demanda no despacho e atuar, junto a MME, ANEEL,
CCEE e agentes para estabelecer ambiente regulatório que viabilize essa participação 2018
Atuar junto à Aneel e ao MME com vistas a estabelecer sinais econômicos que favoreçam o atendimento
à demanda máxima do SIN 2018-2019-2010
Assegurar, no médio prazo, condições
de suprimento e de controle que
preservem o nível de segurança
adequado para a Operação
Viabilizar a participação da demanda
no despacho
Desafios Ação 2018 - 2022 Horizonte
Performence
Organizacional
2018
Ampliar o horizonte de uso das informações meteorológicas/climáticas na representação das afluências
nos modelos de planejamento energético de curto prazo. 2018
Realizar estudo de diagnóstico da representatividade do histórico das séries de afluências utilizado no
planejamento da operação do SIN para o rio São Francisco, considerando o comportamento recente das
afluências.2017-2018
Lidar com a competição crescente do
uso da águaDesenvolver estudo para revisão das restrições de vazão máxima no baixo Paraná 2017-2018- 2019 Sim
Implantar política de operação em base horária (DESSEM) para conferir maior aderência da modelagem à
realidade física do sistema. 2017-2018 Sim
Aperfeiçoar a representação dos mecanismos de Aversão a Risco na cadeia de modelos de planejamento. 2017-2018 Sim
Desenvolver modelo para o planejamento e a programação da operação considerando a representação de
usinas individualizadas, rede de transmissão, representação das fontes renováveis não convencionais em
base horária.2017-2018- 2019
Desafios Ação 2018 - 2022 Horizonte
Performence
Organizacional
2018
Aprimorar as Previsões de Carga de curto prazo (regionais e por centro de carga) com acoplamento às
previsões meteorológicas, com técnicas de cenários. 2018-2019
Aprimorar as Previsões de carga para médio e longo prazo de natureza estocástica, contemplando
cenarização de conjuntura econômica e de penetração das novas fontes nas redes de distribuição.2018-2019
Lidar com as mudanças na estrutura
no perfil da carga devido a penetração
das novas fontes e ao papel ativo do
consumidor
3.1 – Quanto à Otimização Energética
3.2 – Quanto à Gestão da Carga
Aperfeiçoar os modelos de otimização
Garantir a otimização energética
frente aos insumos variáveis na
programação decorrente dos eventos
climáticos e meteorológicos
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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Desafios Ação 2018 - 2022 Horizonte
Performence
Organizacional
2018
Desenvolver modelo de previsão de geração eólica para o planejamento e para a operação em tempo real
e o desenvolvimento do SGDPE - Sistema de Gestão de Dados de Previsão de Eólica.2018-2019
Desenvolver e implantar modelo de previsão de geração solar na programação e operação em tempo real. 2018-2019 Sim
Modelar e representar as usinas eólicas e solares nos modelos de curto prazo. 2018-2019
Aprimorar a modelagem das usinas solares nos estudos de transitórios eletromagnéticos e
eletromecânicos.2018-2019
Definir metodologia e critérios para estabelecer um nível de inércia mínima no SIN em decorrência do
nível de integração das fontes solar e eólica. 2018 Sim
Implantar processo de gestão de distorção harmônica, face a maior participação de fontes de energia
eólica e solar no SIN.2018
Desafios Ação 2018 - 2022 Horizonte
Performence
Organizacional
2018
Avaliar os produtos e serviços que podem ser prestados pelo consumidor que contribuam para segurança
do sistema interligado (novos serviços ancilares). 2018-2020
Avaliar e propor medidas quanto aos papeis, atribuições e responsabilidades entre o ONS, os
transmissores e os distribuidores, e a inserção dos agregadores, quanto a controle de frequência,
controle de tensão, operação eficiente da rede, recomposição do sistema , reserva, previsão de carga
líquida, plataforma e gestão de dados e informações.
2018-2020
Avaliar soluções convencionais de médio e curto prazo voltadas para adequar o desempenho do SIN
frente a penetração de geração renovável.2018-2019
Avaliar como os outros operadores do mundo estão se preparando para lidar com sistemas de
armazenamento de energia na oferta e no consumo.2018
Avaliar como os outros operadores do mundo estão se preparando para lidar com veículos elétricos. 2019
Desafios Ação 2018 - 2022 Horizonte
Performence
Organizacional
2018
Implantar o Sistema de Medição Sincrofasorial do SIN (SMSF) com aplicações online e offline. 2017-2018 Sim
Implantar projeto piloto de Carregamento Dinâmico de Linhas de Transmissão - CDLT (DLR- Dynamic Line
Rating) para gestão da capacidade de linhas de transmissão do SIN. 2017-2018-2019
Dar continuidade à estruturação de uma base de dados única para estudos elétricos (iniciando por curto-
circuito e fluxo de potência) e desenvolver sistema de gestão para sua atualização. 2017-2018
Definir uma governança da base de dados técnica (BDT).2018
Automatizar metodologia de cálculo de margens de transmissão para atender os leilões de energia,
considerando também os aspectos que rebatem nos geradores do mercado livre. 2017-2018
Operacionalizar o horizonte do PAR 5 anos.2018-2019
Desenvolvimento de metodologia de análise e tratamento de fenômenos meteorológicos severos para
compatibilização do projeto de LT e equipamentos. 2019
Definição de metodologia para o cálculo de capacidade operativa de linhas de transmissão subterrâneas -
LTS. 2018
Definir a metodologia e os critérios para realizar os estudos do balanço de ponta. 2018 Sim
Realizar avaliação de disponibilidade de potência com abordagem probabilística. 2018
Preparar o ONS para operar, com
segurança, os sistemas de HVDC
atuais e previstos para o SIN
Desenvolver novos critérios, requisitos técnicos, metodologia para a realização de estudos e políticas de
operação de modo a preparar o ONS para operar com segurança o SIN, considerando a interação dos
múltiplos sistemas de HVDC atuais e previstos.
2017-2018
Avaliar os impactos da geração
distribuída no planejamento e
operação do SIN e na relação
ONS/TSO/DSO
3.3 – Quanto à Penetração das Novas Fontes Renováveis (Descentralizada)
3.4 – Quanto à Penetração das Novas Fontes Renováveis (Distribuída)
3.5 – Quanto à Segurança Elétrica
Lidar com os impactos decorrentes da
penetração das novas fontes
renováveis
Preparar o ONS para lidar com a
penetração de baterias e veículos
elétricos
Desenvolver e aprimorar
metodologias, critérios, requisitos,
recursos e procedimentos para
ampliar a segurança do SIN
Assegurar a disponibilidade de
potência para atendimento da
demanda
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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Objetivo 4 - Tornar o relacionamento com a Rede de Agentes e a Sociedade em geral mais efetivo,
consistente e transparente
Desafios Ação 2018 - 2022 Horizonte
Performence
Organizacional
2018
Elaborar Plano Diretor, especificar, desenvolver e implantar o Ciclo 2 do REGER (evolução do hardware e
software), enfrentando os desafios de integração do grande volume de dados heterogêneos (PMU,
medidores inteligentes, gestão da demanda, geração intermitente e distribuída), de simulação e da
necessidade de integração de diferentes aplicativos de apoio à tomada de decisão para a melhoria da
consciência situacional das equipes de tempo real.
2017-2018-2019-
2020-2021
Especificar, desenvolver e implantar funcionalidades avançadas indicadas por usuários da operação, do
planejamento e da programação da operação no sistema computacional de pré-avaliação da segurança
do sistema elétrico.2017-2018
Especificar, desenvolver e implantar um sistema de avaliação de risco de desligamentos em cascata para
o ambiente de tempo real e adequar critérios nos procedimentos de rede. 2019-2020
Especificar, desenvolver e implantar sistema de apoio a operação em tempo real para redespacho de
geração, considerando os processos e ferramentas desenvolvidas no projeto PDES. 2018-2019-2020
Implantar um sistema de gestão de conteúdo nos Centros de Operação de forma multireferenciada e
integrado ao sistema de supervisão e controle, visando subsidiar a tomada de decisão em tempo real. 2018-2019
Manter de forma constante e
perene o preparo das equipes de
Tempo Real em suas habilidades,
capacitação e atualização
Desenvolver e implantar um simulador dinâmico para treinamento das equipes, para avaliação das
estratégias de recomposição e reconstrução de eventos dinâmicos usando dados de tempo real. 2019
3.6 – Aprimoramento da Operação em Tempo Real
Dotar as equipes de tempo real de
sistemas computacionais que
apoiem a tomada de decisão em
um ambiente de crescente
complexidade
Desafios Ação 2018 - 2022 Horizonte
Performence
Organizacional
2018
Necessidade de aperfeiçoamento
no processo de revisão e
aprovação dos Procedimentos de
Rede
Implantar Nova Estrutura para Módulos e Submódulos dos Procedimentos de Rede. 2017-2018 Sim
Desenvolver os sistemas SAGER – Sistema de Apuração de Dados de Geração e SAAT – Sistema de
Administração e Apuração da Transmissão.2018-2019-2020
Desenvolver e implantar Sistema de Gestão do Acesso ao Sistema de Transmissão - SGAcesso. 2017-2018
Preparar o ONS para incluir outras
fontes de receita através da
prestação de serviços.Formular proposta para implantação de prestação de serviço pelo ONS como fonte de receita própria. 2018
Atender ao aumento da
complexidade e constantes
alterações da regulação do setor
elétrico no que tange ao Acesso e a
apuração de dados de geração, dos
encargos da transmissão
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 12 / 153
Objetivo 5 - Aperfeiçoar a gestão e o desempenho corporativo do ONS
Desafios Ação 2018 - 2022 Horizonte
Performence
Organizacional
2018
Melhorar o desempenho,
integração, segurança e eficiência
das aplicações existentes de forma
aderente às necessidades de
evolução dos processos técnicos
Definir a arquitetura corporativa, promovendo uma visão e gestão mais integrada de processos e
tecnologias e implantar as ações definidas no roadmap de evolução das aplicações. 2016-2020
Implantar a nova arquitetura de dados e desenvolver soluções que ampliem a capacidade de produção,
análise e exploração de dados (Machine Learning, Inteligência Artificial, Big Data, Internet das Coisas,
Sensores inteligentes etc).2016-2020
Concluir a validação e iniciar a implantação de plataforma de integração de aplicações, orientada a
componentes, algoritmos e microserviços. 2018-2020
Definir e iniciar a implantação de plataforma para desenvolvimento e evolução dos canais de consumo:
Portais, soluções Mobile, processamento de linguagem natural (assistentes pessoais) etc. 2017-2020
Evoluir a Gestão da Segurança
Cibernética, de forma aderente às
melhores práticas do mercadoElaborar Modelo de Gestão e atualizar o roadmap de evolução de Segurança Cibernética. 2018-2019 Sim
Desafios Ação 2018 - 2022 Horizonte
Performence
Organizacional
2018
Garantir a continuidade das
atividades do Operador
Conceber nova estratégia de contingenciamento, em função da implantação do datacenter de
contingência, para atualização do Sistema de Gestão da Continuidade do Negócio – SGCN do ONS. 2017-2018
Alinhar processos de RH ao Modelo
de Gestão
Redesenhar e implantar o Processo de Gestão do Desempenho alinhado à política de recompensa,
meritocracia assim como às necessidades de desenvolvimento profissional e pessoal dos Profissionais do
Operador. 2018 Sim
Aperfeiçoar a gestão das
informações e documentações
corporativas
Conceber e implantar nova solução de Gestão de Conteúdos e Documentos (ECM - Enterprise Content
Managment e GED -Gerenciador Eletrônico de Documentos).2018-2019-2020
Garantir o uso de ferramentas de
gestão compatíveis com as
demandas atuais e futuras
Implantar um novo sistema de gestão corporativo (ERP).2018-2019-2020
5.1 - Tecnologia da informação
Transformar o ONS em uma efetiva
“Organização Digital” (3 pilares:
Soluções Analíticas; Canais de
Consumo e Plataforma de
Integração)
5.2 – Quanto aos aspectos organizacionais
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 13 / 153
As 04 ações excluídas da carteira da Performance Organizacional para o Ciclo 2018 estão
relacionadas a seguir.
Objetivo Ação 2018 - 2022 Solicitante
Desenvolver novos critérios, requisitos técnicos, metodologia para a realização de estudos e políticas de
operação de modo a preparar o ONS para operar com segurança o SIN, considerando a interação dos
múltiplos sistemas de HVDC atuais e previstos.
ONS
Elaborar Plano Diretor, especificar, desenvolver e implantar o Ciclo 2 do REGER (evolução do hardware e
software), enfrentando os desafios de integração do grande volume de dados heterogêneos (PMU,
medidores inteligentes, gestão da demanda, geração intermitente e distribuída), de simulação e da
necessidade de integração de diferentes aplicativos de apoio à tomada de decisão para a melhoria da
consciência situacional das equipes de tempo real.
ANEEL
Objetivo Ação 2018 - 2022 Solicitante
Desenvolver e implantar Sistema de Gestão do Acesso ao Sistema de Transmissão - SGAcesso. ANEEL
Formular proposta para implantação de prestação de serviço pelo ONS como fonte de receita própria. ANEEL
3. Garantir a segurança
eletroenergética do SIN face às
mudanças na estrutura da matriz
elétrica, no perfil do consumo e à
significativa introdução de
inovações.
4. Tornar o relacionamento com a
Rede de Agentes e a Sociedade em
geral mais efetivo, consistente e
transparente
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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2.2 Performance Organizacional 2018
A Performance Organizacional do ONS representa um mecanismo de motivação e desafios ao
desempenho coletivo, aderentes aos objetivos estratégicos da organização, associado ao alcance
de resultados previamente fixados, que visam ao:
Fortalecimento da missão;
Objetivo fim da organização, em consonância com os objetivos previstos no Planejamento
Estratégico do Operador.
A Performance Organizacional objetiva reconhecer o esforço realizado pela organização, a cada
ano, para vencer os desafios estratégicos e aprimorar seus processos, produtos e serviços.
A estrutura da Performance Organizacional 2018 é formada por ações estratégicas (metas físicas)
e metas das gerências, com os seguintes pesos:
Para o ano de 2018, foram selecionadas 11 ações estratégicas4 do PE 2018-2022 para compor o
Programa de Performance Organizacional 2018, as quais são apresentadas a seguir.
4 A quantidade de Ações Estratégicas contemplada na Performance Organizacional 2018 já considera a
exclusão de 04 Ações, conforme definido em reunião, realizada em 20 de setembro de 2018, entre o ONS e
a ANEEL e já explicitado no item 2.1 dessa Proposta Orçamentária.
Tipo de Meta Peso
Ações Estratégicas
(11 Ações do PE 2018-2022)
Metas das Gerências 10%
Total 100%
Metas Performance Organizacional 2018
90%
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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Objetivo Ações da Performance Organizacional 2018
2. Atuar junto à Governança Corporativa, ao
Regulador e ao Poder Concedente para
aperfeiçoar o desempenho institucional e
Accountability
1. Implantar indicadores de desempenho técnicos e corporativos
2. Desenvolver estudo para revisão das restrições de vazão máxima no baixo Paraná
3. Implantar política de operação em base horária (DESSEM) para conferir maior aderência da modelagem à
realidade física do sistema.
4. Aperfeiçoar a representação dos mecanismos de Aversão a Risco na cadeia de modelos de planejamento.
5. Desenvolver e implantar modelo de previsão de geração solar na programação e operação em tempo real.
6. Definir metodologia e critérios para estabelecer um nível de inércia mínima no SIN em decorrência do
nível de integração das fontes solar e eólica.
7. Implantar o Sistema de Medição Sincrofasorial do SIN (SMSF) com aplicações online e offline.
8. Definir a metodologia e os critérios para realizar os estudos do balanço de ponta.
4. Tornar o relacionamento com a Rede
de Agentes e a Sociedade em geral mais
efetivo, consistente e transparente9. Implantar Nova Estrutura para Módulos e Submódulos dos Procedimentos de Rede.
10. Elaborar Modelo de Gestão e atualizar o roadmap de evolução de Segurança Cibernética.
11. Redesenhar e implantar o Processo de Gestão do Desempenho alinhado à política de recompensa,
meritocracia assim como às necessidades de desenvolvimento profissional e pessoal dos Profissionais do
Operador.
3. Garantir a segurança eletroenergética do
SIN face às mudanças na estrutura da
matriz elétrica, no perfil do consumo e à
significativa introdução de inovações.
5. Aperfeiçoar a gestão e o desempenho
corporativo do ONS
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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3. GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO ONS
Os desafios tecnológicos relacionados às mudanças no setor elétrico, sobretudo quanto à gestão
da operação do Sistema Interligado Nacional, demandam do ONS uma constante atualização em
novas tecnologias, práticas e metodologias relacionadas à sua atividade fim. Diante dessa
relevância estratégica, o Operador começa a promover, de forma permanente, um programa de
Gestão de Desenvolvimento Tecnológico.
Como parte desse trabalho, o Operador assumiu o compromisso com a ANEEL, por meio de meta
da Performance Organizacional 2016 e 2017, de elaborar uma proposta de formalização da
participação do ONS no Programa de P&D da agência reguladora. A iniciativa visa ao
direcionamento de recursos para projetos de interesse sistêmico relacionados à operação do
sistema elétrico.
Na esteira desse objetivo, o ONS visa elaborar seu primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento
Tecnológico (PDDT). Concebido como um portfólio de projetos tecnológicos para serem
implementados a curto, médio e longo prazos, o PDDT englobará produtos, objetivos e metas, além
de orçamento, parceiros e fontes de recursos para os projetos.
A implantação desses projetos é importante para o aumento da segurança do SIN, para a garantia
de uso dos recursos mais alinhados ao interesse do setor e da sociedade, para a redução do risco
de obsolescência de metodologias e para a atualização e o aperfeiçoamento tecnológico da rede
de agentes.
Visando à concretização do Plano, no 2º trimestre de 2017, foi realizado o Seminário de Prospecção
Tecnológica do Operador (SPTO 2017), que contou com a participação da EPE, ANEEL, CCEE,
MME e outras instituições do setor elétrico, além de agentes, universidades e especialistas
internacionais do ramo. O evento apresentou um panorama de cenários possíveis para o setor e as
possíveis soluções tecnológicas.
A partir dos insumos consolidados no SPTO, foi iniciada, no mês de agosto, outra etapa no processo
de elaboração do PDDT: o roadmap, que mapeará as alternativas tecnológicas, indicando o
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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direcionamento e as prioridades com foco nas demandas relacionadas à gestão da operação do
SIN.
A seguir, são apresentadas as categorias da Estrutura do roadmap.
Motores de Mudança: o que está mudando e o que mudará no contexto de forma
relevante, com indicação do momento estimado de ocorrência de pontos críticos (turning
points) para a Operação do SIN;
Desafios: Identificação das questões relevantes derivadas das mudanças para a
Operação do SIN, desde a perspectiva do ONS, incluindo a percepção da época em que
sua ocorrência se tornará relevante;
Oportunidades Tecnológicas e Sistêmicas Relevantes: Tecnologias avançadas e novos
atores / modelos de negócio disponíveis ou em pleno processo de consolidação
relevantes para o ONS, com indicação de percepção sobre o momento em que se espera
estarem em estágio adequado de maturação;
Tecnologias / Produtos / Sistemas Prioritários: Tecnologias e/ou produtos e/ou sistemas
que o ONS precisa desenvolver / incorporar para poder dispor das Capacidades
necessárias para superar Desafios; e;
Projetos de P&D: Pesquisas, Estudos e Desenvolvimentos Tecnológicos que o ONS
precisa conduzir para dispor no momento adequado das Tecnologias e das Capacidades
necessárias para superar os Desafios, bem como demandas / orientações para
configuração física do SEB e demandas/orientações para Regulação.
A conclusão do produto final do roadmap e, consequentemente, o início da elaboração do PDDT
está prevista para até o início de outubro, quando será apresentado o detalhamento das soluções
tecnológicas surgidas, sendo concebidos como um portfólio de projetos, para implementação a
curto, médio e longo prazos, que irão preparar a Organização para os desafios futuros, sobretudo
relacionados às mudanças no setor elétrico.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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4. PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO ONS
A análise interna e histórica do ONS constata que seu desenvolvimento e consolidação foram
alicerçados por intenso processo de aprendizagem organizacional e pessoal. O resultado foi a
consolidação de uma organização robusta, competente e motivada, capaz de cumprir com elevado
e respeitado sucesso sua missão, seus objetivos e atribuições que lhe foram conferidos por lei.
Os desafios apresentados exigiram uma constante evolução em metodologias de operação e
transmissão, em novas capacidades, em tecnologias de salas de controle e em experiência e
competência do corpo técnico, que permitiram que o Operador os superasse, primando sempre pela
qualidade na prestação de seus serviços.
Todavia, a complexidade e as incertezas inerentes à coordenação e controle da operação de um
sistema elétrico da envergadura do SIN, levou naturalmente à necessidade de realização de ajustes
organizacionais, operacionais e tecnológicos no ONS, alguns dos quais deixaram de ser
plenamente atualizados e, principalmente, consolidados em novos modelos e parâmetros. Soma-
se a esse fator a evidência de fragilidades na coesão interna entre áreas e na estrutura
organizacional como, por exemplo, a existência de fragmentação de funções.
Importante destacar também que a conjunção das mudanças recentes do contexto institucional
tornou evidente o estado de exaustão do modelo do setor, gerando a necessidade de implementar
aprimoramentos com o objetivo de aumentar a eficácia e a eficiência elétrica, energética e
econômica. Tal fato repercute diretamente no papel do ONS nesse novo modelo e sobre os
mecanismos de articulação institucional que devem envolvê-lo.
Acrescido a isso, há a demanda específica da ANEEL pela realização de um dimensionamento de
pessoal. É nessa perspectiva que se deve refletir sobre o processo de reestruturação organizacional
do ONS, considerando para esta adequação a possibilidade da realização de mudanças e ajustes
nos domínios de sua estrutura, macroprocessos, produtos e dimensionamento de pessoal.
Portanto, está em curso no ciclo orçamentário vigente um processo de Reestruturação
Organizacional ampla, tendo em vista o melhor alinhamento do ONS aos condicionantes do
ambiente externo e o aumento da eficiência e eficácia organizacional e operacional.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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O referido processo contempla 05 fases, conforme demonstrado a seguir.
Fase I: Etapa de planejamento e alinhamento conceitual.
Tem por objetivo a discussão e compartilhamento dos elementos básicos do Projeto de
Reestruturação Organizacional do ONS, o planejamento detalhado de sua execução e o
alinhamento conceitual da Equipe do ONS envolvida com o projeto.
Fase II: Diagnóstico, Contextos e Impactos
Os objetivos dessa fase consistem na identificação e caracterização dos impactos potenciais sobre
o ONS resultantes das tendências e mudanças em andamento no seu contexto tecnológico,
operacional e institucional. Assim, além de uma adequada caracterização de tais tendências e
mudanças ambientais, torna-se fundamental analisar as principais características atuais do ONS e
das instituições estrangeiras de referência que atuam na coordenação de sistemas integrados de
transmissão de energia elétrica.
Fase III: Novo Modelo Conceitual.
A Fase III tem por objetivo formular os principais atributos do novo Modelo Conceitual do ONS, com
base nos resultados da Fase anterior, acrescido das diretrizes emanadas das políticas
governamentais e regulatórias, bem como das orientações específicas colhidas com o Conselho de
Administração e com a Diretoria do ONS.
Importante registrar que o Conselho de Administração aprovou o Novo Modelo Conceitual da
Reestruturação Organizacional do ONS, na 172ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de junho de
2017.
A nova estrutura da Organização contará com Diretoria Geral (DGL), Diretoria de Assuntos
Corporativos (DAC) Diretoria de Planejamento (DPL), Diretoria de Operação (DOP) e Diretoria de
TI, Agentes e Assuntos Regulatórios (DTA).
Fase IV: Estrutura, Dimensionamento, Macroprocessos, Produtos e Serviços
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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A Fase IV tem por objetivo o desenvolvimento do processo de reestruturação propriamente dito, por
meio da formulação e especificação de seus quatro focos básicos: estrutura organizacional e seus
mecanismos de coordenação; competências e dimensionamento da força de trabalho; cadeia de
valor e macroprocessos básicos; e, finalmente, portfólio básico de produtos e serviços. Embora
constituam atividades bastante distintas, a sua formulação e especificação foram desenvolvidas
conjunta e interativamente, tendo em vista as influências mútuas existentes entre elas.
Importante destacar que nesta etapa, foi realizado o detalhamento do modelo conceitual. Foram
constituídos grupos de trabalho, com membros indicados pelos diretores e representantes do
Comitê, para a discussão de temas específicos.
Visando auxiliar essa etapa, foi promovida uma pesquisa com stakeholders externos, como agentes
e entidades do setor elétrico. O objetivo foi capturar percepções sobre os principais produtos e
serviços disponibilizados pelo ONS.
Fase V: Plano de Implantação
A Fase V volta-se exclusivamente para o planejamento e implantação das quatro dimensões
organizacionais formuladas e especificadas na Fase anterior. Preconiza a concepção de estratégias
de mudança e de um plano de implantação.
A Fase V foi concluída no mês de agosto e a partir de setembro o processo de reestruturação entrou
na etapa de Implementação do Projeto de Reestruturação do ONS.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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5. PREMISSAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
PARA O CICLO 2018 e PROPOSTA INDICATIVA PARA OS CICLOS 2019
E 2020
No Mês de junho de 2017, em suas 628a e 629a Reuniões, a Diretoria Executiva do ONS aprovou
as Diretrizes Orçamentárias, contemplando as premissas a serem seguidas para a elaboração do
orçamento do ciclo 2018 e orçamentos indicativos para os ciclos 2019 e 2020, visando cumprir as
determinações constantes de seu Estatuto, bem como da ANEEL em consonância com os termos
do Decreto nº 5.081 de 14 de maio de 2004.
As Diretrizes Orçamentárias estabeleceram que o orçamento deveria ser elaborado por todos os
gestores, os quais são responsáveis pelo conhecimento, apropriação e gestão do orçamento de sua
área.
As Diretrizes Orçamentárias estabeleceram ainda que deveriam ser considerados, para a
formulação da Proposta Orçamentária, os eventos físicos, econômicos e financeiros, as metas, os
indicadores e os resultados.
O documento destaca ainda a importância de se verificar a adequação da proposta orçamentária,
no âmbito do cenário econômico, por meio da avaliação dos indicadores recentes da atividade
econômica tanto interna quanto externa e exame prospectivo da conjuntura internacional.
A seguir, são apresentadas as premissas orçamentárias estabelecidas nas Diretrizes
Orçamentárias:
A Proposta Orçamentária para o próximo ciclo deverá estar em conformidade com o
Planejamento Estratégico 2018-2022 aprovado pela Diretoria, com foco nas prioridades para
continuidade da organização.
Pessoal (Pessoal Próprio, Trainee e Jovem Aprendiz) e Administradores:
As premissas estão detalhadas nos itens 6.4.1.1.1 e 6.4.1.1.2.
Treinamento:
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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Recomposição da rubrica de Treinamento, de forma escalonada com crescimento real em
relação à rubrica de pessoal, conforme a seguir:
Ciclo 2018: Considerar o percentual de 0,8% da Folha Salarial Líquida;
Ciclo 2019: Considerar o percentual de 0,9% da Folha Salarial Líquida;
Ciclo 2020: Considerar o percentual de 1,0% da Folha Salarial Líquida.
Despesas Operacionais:
Utilização do orçamento de tendência5, com variação real zero6.
Plano de Investimentos:
O Plano de Investimentos Orçamentários, composto pelo Plano de Ação e Aquisições/
Benfeitorias, deverá ser elaborado a partir de avaliação rigorosa da continuidade dos
projetos em andamento e somente deverão ser incluídos novos projetos quando
considerados imprescindíveis.
Os valores da Captação Orçamentária deverão ser detalhados em Real (R$) e as
expectativas de inflação e taxas de câmbio a serem consideradas deverão ter por referência
o Relatório FOCUS, do Banco Central do Brasil - “Mediana TOP 5”. A tabela a seguir
apresenta os indicadores econômicos utilizados:
5 Orçamento de Tendências: Tem como premissa utilizar dados passados para projeções futuras, uma vez
que a tendência é a reprodução de eventos. Há um conhecimento do comportamento da organização.
6 Variação Real Zero: Transporta para o orçamento o crescimento dos índices inflacionários definidos nas
Diretrizes Orçamentárias.
2018 2019 2020
Expectativa de Inflação (%) IPCA 4,00 - -
Expectativa de Inflação (%) IPCA - setembro de 2017 a agosto de 2018 - Pessoal 4,00 - -
Expectativa de Inflação (%) IGP-M 4,00 - -
Taxa de Câmbio - dia 31/dez/2017 (R$/US$) 3,43 3,43 3,43
Fonte: Relatório FOCUS - BACEN, de 08 de setembro de 2017.
Taxa de Câmbio - dia 31/dez/2017 (R$/EURO) 4,13
DescriçãoIndicadores
4,13 4,13
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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6. DETALHAMENTO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
6.1 EXPECTATIVA DE REALIZAÇÃO - CICLO 2017
6.1.1. ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA CICLO 2017
Em 16 de dezembro de 2016, a ANEEL, por meio da Resolução Autorizativa nº 6.157, aprovou o
orçamento econômico do ONS, referente ao ciclo orçamentário 2017, no valor total de R$ 649.129
mil.
Usos
Itens Operacionais 605.097
Despesas Operacionais 514.965
Encargos sobre a Receita 84.777
Tributos 5.355
Plano de Ação 37.502
SAAT/SAGER 11.516
SGPDE 735
Sistema de Medição Fasorial do SIN 4.740
SGACESSO 1.284
SINOCON 1.313
Outros Projetos 17.914
Aquisições e Benfeitorias 6.531
Fontes
Encargos do Uso de Transmissão 621.595
Contribuição dos Associados 19.168
Outras Receitas (Banco Mundial) 7.000
Outros 1.366
(Em R$ Mil)
Orçamento Aprovado Ciclo 2017
Res. ANEEL nº 6.157 / 2016
649.129
649.129
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 24 / 153
Importante registrar que o montante do item Despesas Operacionais apresentado na Resolução
Autorizativa nº 6.157/ANEEL considera os valores de Pessoal e Serviços de Terceiros conforme
destacados a seguir:
Entretanto, o Voto (Processo 48500.004611/2016-98), que subsidiou a Resolução Autorizativa nº
6.157/ANEEL, considerou para o cálculo do montante referente ao item Despesas Operacionais a
informação encaminhada pelo ONS, por meio da Carta ONS-1575/100/2016 (protocolada pela
ANEEL em 22 de novembro de 2016, sob o Sic nº 48513.0030480/2016-00), referente à notificação
que o ONS recebeu do Ministério Público do Trabalho - MPT, conforme apresentado a seguir:
A notificação do Ministério Público do Trabalho - MPT, refere-se à instauração do Inquérito Civil nº
005040.2015.01.000/9-9, o qual tinha por objetivo a análise dos contratos de terceirização e
fornecimento de mão de obra celebrados entre o Operador e a empresa Personale Consultoria e
Treinamento Ltda. Em razão desse inquérito civil, a Diretoria do ONS, com anuência do Conselho
de Administração, decidiu admitir em seu quadro próprio parte (14 empregados) dos prestadores
de serviços oriundos desse contrato de prestação de serviço, com aditamento do contrato firmado
com o prestador de serviços visando redução de seu escopo exclusivamente à prestação de
serviços de apoio técnico administrativo de mão de obra temporária, nos moldes da Lei nº
Orçamento Valor
Itens Operacionais 605.097
Despesas Operacionais 514.965
Encargos sobre a Receita 84.777
Tributos 5.355
Plano de Ação 37.502
Aquisições e Benfeitorias 6.531
Total 649.129
Valores considerados:
Pessoal 359.151
Serviços de Terceiros 111.688
(Em R$ mil)
Resolução Autorizativa nº 6.157 / ANEEL
(16 de dezembro de 2016)
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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6.019/1974. O Operador optou por dar o mesmo tratamento a um dos contratos existentes na área
de Tecnologia da Informação - TI (7 empregados), tendo em vista sua semelhança com o contrato
questionado pelo MPT. Acrescido a isso, visando mitigar os impactos da contratação adicional (21
empregados), foram efetuados desligamentos do quadro próprio de pessoal em 2016 e foram
programados desligamentos para o início de 2017. Importante ressaltar que tais movimentações
foram aprovadas pelo Conselho de Administração do ONS.
O resumo das referidas movimentações está apresentado na tabela a seguir.
Portanto, observa-se, como resultado das movimentações, um desvio negativo na rubrica de custeio
no valor de R$ 1.675 mil. A SFF, em sua análise, propôs, a priori, a redução desse valor no
orçamento a ser aprovado para o ciclo 2017.
(Em R$ mil)
NGTG Descrição
Valor Orçado /
Previsão de
Realização
para 2017
Redução no Custo com Empregados Desligados (07 empregados desligados) (1.578)
Aumento no Custo com Pessoal Próprio (14 terceirizados de administração) 1.337
Aumento no Custo com Pessoal Próprio (07 profissionais de TI) 1.415
Custo com Rescisões Previstas para 2017 (50% Multa do FGTS) 1.645
Subtotal de Pessoal Próprio 2.819
Serviços de
Terceiros (2121) Redução em Mão de Obra Administrativa (2.893)
Serviços de
Terceiros (2143) Redução em Serviços de Terceiros - Contrato TI (1.601)
(1.675)
Pessoal Próprio
(0111 a 0186)
Estimativa de Desvio no Orçamento de Custeio do ONS
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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Entretanto, o ONS solicitou, ainda por meio da Carta ONS-1575/100/2016, pedido para que não
fosse considerada a redução indicada, uma vez que os recursos resultantes das referidas
movimentações poderão vir a ser objeto de requerimento específico por parte do Operador, ao longo
do ciclo 2017, para execução de atividades relacionadas à previsão de carga e de planejamento da
operação dos Sistemas Isolados, atividades essas recentemente atribuídas ao ONS mediante Lei
nº 13.360, de 17/11/2016.
A SFF em sua análise, propôs a redução desse valor no orçamento a ser aprovado. No entanto, a
Diretoria da ANEEL acatou o pleito realizado pelo Operador na carta acima mencionada.
Portanto, o ONS, tendo por base a análise do Voto (Processo 48500.004611/2016-98) que
subsidiou a Resolução Autorizativa nº 6.157/ANEEL, adotou a Estrutura Orçamentária demonstrada
a seguir, para o ciclo 2017.
(Em R$ mil)
Orçamento Valor
Itens Operacionais 603.422
Despesas Operacionais 513.290
Encargos sobre a Receita 84.777
Tributos 5.355
Plano de Ação 37.502
Aquisições e Benfeitorias 6.531
Total 647.454
Acréscimo Pessoal 2.819
Redução Serviços de Terceiros (4.494)
Valores considerados:
Pessoal 361.970
Serviços de Terceiros 107.194
Diferença (1.675)
Voto - Processo 48500.004611 / 2016-98
(16 de dezembro de 2016)
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 27 / 153
(Em R$ mi l )
Orçamento Valor
Itens Operacionais 605.097
Despesas Operacionais 514.965
Pessoal 361.970
Administradores 8.048
Treinamento 2.250
Material 2.384
Serviços de Terceiros 107.194
Arrendamento e Aluguéis 29.228
Outros 2.216
Reserva (recursos destinados ao atendimento à Lei nº 13.360) Observar Nota 1.675
Encargos sobre a Receita 84.777
Tributos 5.355
Plano de Ação 37.502
SAAT/SAGER 11.516
SGPDE 735
Sistema de Medição Fasorial do SIN 4.740
SGACESSO 1.284
SINOCON 1.313
Outros Projetos 17.914
Aquisições e Benfeitorias 6.531
Total 649.129
Nota: Conforme itens 28 e 29 do Voto (Processo 48500.004611/2016-98), o valor de R$ 1.675 mil pode vir a ser
objeto de requerimento específico por parte do Operador para execução de atividades relacionadas à previsão
de carga e de planejamento da operação dos Sistemas Isolados, recentemente atribuídas ao Operador mediante
a Lei nº 13.360, de 17/11/2016.
Estrutura Orçamentária ONS
Ciclo 2017
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 28 / 153
6.1.2. REVISÃO DO ORÇAMENTO
No decorrer do ciclo orçamentário 2017, o ONS identificou a necessidade de adequação de seu
orçamento, buscando ajustar de forma eficaz a alocação econômica nas rubricas que compõem a
estrutura orçamentária do Operador à real necessidade do ONS.
Com o objetivo de atender a essa necessidade, o ONS procedeu a uma revisão orçamentária de
seu orçamento vigente.
Importante ressaltar que tal ação não resultou em alteração do valor do orçamento total aprovado
para o ciclo orçamentário em referência.
A proposta de revisão orçamentária para o ciclo 2017 foi encaminhada à ANEEL, por meio da carta
ONS-0015/500/2017, de 17 de agosto de 2017.
As tabelas a seguir apresentam a composição original dos Usos e Fontes aprovada pela Resolução
Autorizativa ANEEL nº 6.157/2016 e o impacto no arranjo das Fontes do ONS, para o ciclo
orçamentário 2017, resultante da revisão orçamentária.
(Em R$ Mi l ) (Em R$ Mi l )
Usos 649.129 Usos 649.129
Itens Operacionais 605.097 Itens Operacionais 605.097
Despesas Operacionais 514.965 Despesas Operacionais 514.965
Encargos sobre a Receita 84.777 Encargos sobre a Receita 84.777
Tributos 5.355 Tributos 5.355
Plano de Ação 37.502 Plano de Ação 37.502
Aquisições e Benfeitorias 6.531 Aquisições e Benfeitorias 6.531
Fontes 649.129 Fontes 649.129
Encargos do Uso de Transmissão 621.595 Encargos do Uso de Transmissão 621.482
Contribuição dos Associados 19.168 Contribuição dos Associados 19.281
Outras Receitas (Banco Mundial) 7.000 Outras Receitas (Banco Mundial) 7.000
Outros 1.366 Outros 1.366
Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.157/2016
Ciclo orçamentário 2017
Revisão Orçamentária
Ciclo orçamentário 2017
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 29 / 153
6.1.3. EXPECTATIVA DE REALIZAÇÃO CICLO 2017
A Proposta Orçamentária foi elaborada tendo por base a estrutura utilizada pelo ONS na proposta
orçamentária do ciclo de 2017, considerada adequada pela Agência, por organizar e ampliar o
detalhamento das informações que compõem a peça orçamentária. Importante ressaltar que esse
entendimento foi explicitado no “Manual para análise da proposta orçamentária do ONS”, aprovado
pelo Despacho nº 1.866, de 12 de julho de 2016 emitido pela SFF/ANEEL.
A expectativa de execução orçamentária para o período de janeiro a dezembro de 2017 é composta
dos valores realizados no período de janeiro a agosto, que estão em conformidade com os registros
contábeis do período7 e da previsão de realização de setembro a dezembro.
Importante destacar que os valores previstos para o período de setembro a dezembro estão em
conformidade com as atividades recorrentes e com os processos em curso de contratações e
aquisições.
Com base no exposto, a expectativa de execução orçamentária para o período janeiro a dezembro
de 2017 está estimada em R$ 631.037 mil, conforme detalhado a seguir:
7 Anexo IV
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 30 / 153
(Em R$ Mil)
Realizado
jan a ago /
2017
set a dez /
2017Ciclo 2017
1 - ITENS OPERACIONAIS 605.096 383.061 212.290 595.351
1.1 - DESPESAS OPERACIONAIS 514.965 331.254 173.965 505.219
Pessoal 361.780 238.340 115.660 354.000
Administradores 8.238 5.319 2.919 8.238
Treinamento 2.250 1.484 766 2.250
Materiais 2.383 1.084 1.286 2.370
Serv. de Terceiros 107.194 63.427 43.249 106.676
Arrendamento e Aluguéis 29.228 19.163 10.065 29.228
Outros 2.216 2.437 19 2.456
Reserva (recursos destinados ao atendimento à Lei nº 13.360) Observar Nota 1.675 - - -
1.2 - ENCARGOS S/RECEITA 84.777 51.807 32.970 84.777
1.3 - TRIBUTOS (IR/CSLL) 5.355 - 5.355 5.355 -
2 - PLANO DE AÇÃO 37.502 10.758 18.397 29.155 -
SAAT/SAGER 11.516 - - -
SGPDE 735 193 543 736
Sistema de Medição Fasorial do SIN 4.740 1.520 3.220 4.740
SGACESSO 1.284 312 973 1.285
SINOCON 1.313 1.075 667 1.743
Outros Projetos 17.914 7.657 12.995 20.652 -
3 - AQUISIÇÕES/BENFEITORIAS 6.531 912 5.619 6.531
TOTAL DESEMBOLSO 649.129 394.731 236.306 631.037
ONS
Orçamento
aprovado
ANEEL
Ciclo 2017
Expectativa Realização
Nota: Conforme itens 28 e 29 do Voto (Processo 48500.004611/2016-98), o valor de R$ 1.675 mil pode vir a ser objeto de requerimento específico por parte do Operador para execução
de atividades relacionadas à previsão de carga e de planejamento da operação dos Sistemas Isolados, recentemente atribuídas ao Operador mediante a Lei nº 13.360, de 17/11/2016.
(Em R$ Mil)
Realizado
jan a ago /
2017
set a dez /
2017Ciclo 2017
Serviços de Terceiros 107.194 63.427 43.249 106.676
Serviços de Manutenção Predial 26.376 16.017 10.359 26.376
Mão-de-Obra Administrativa 1.449 823 627 1.450
Consultoria 17.637 9.632 8.006 17.637
Serviços de Inform. e Telecomunicações 42.768 25.881 16.678 42.560
Comunicação 10.164 5.232 3.593 8.825
Serviços Gráficos 721 476 245 721
Serviços de Propaganda e Publicidade 1.014 554 460 1.014
Despesas de Viagens 2.651 2.205 1.087 3.291
Transportes de Terceiros 1.548 878 670 1.547
Outros Serviços de Terceiros 2.867 1.729 1.526 3.254
ONS
Orçamento
aprovado ANEEL
Ciclo de 2017
Expectativa Realização
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 31 / 153
As justificativas referentes aos desvios a maior observados em alguns itens do orçamento de 2017
são apresentadas a seguir.
Importante destacar que tais desvios não resultaram em alteração do valor do orçamento total
aprovado pela ANEEL para o ciclo orçamentário em referência.
Serviços de Terceiros
Viagem
O ONS promoveu, no 2º trimestre do ciclo, o Seminário de Prospecção Tecnológica do ONS - SPTO
2017 que contou com a participação da EPE, ANEEL, CCEE, MME e outras instituições do setor
elétrico, além de agentes, universidades e especialistas do ramo. O evento apresentou um
panorama de cenários prováveis para o setor e as soluções tecnológicas possíveis.
A priori, haveria somente a participação de consultores brasileiros, entretanto, com a evolução da
escolha dos assuntos e estrategicidade das questões, houve mudança de estratégia na
programação e a Diretoria decidiu pela importância de convidar especialistas internacionais com
experiência nos temas.
Com relação ao GO15 - Reliable and Sustainable Power Grids, o investimento observado ficou
acima do previsto, resultante da localidade onde ocorreram as reuniões do "governing board" e do
"steering board" (Japão, Bélgica e Austrália) e da decisão da Diretoria pelo envio de um colaborador
a mais, tendo em vista o Programa de Transição Profissional - PTP, vigente no ano de 2017, visando
à capacitação quanto à condução das atividades de relacionamento internacional nos próximos
anos.
No 1º semestre do Ciclo 2017 houve a necessidade de realização de viagens das equipes de Tempo
Real e Infraestrutura dos Centros de Operação para atendimento às reuniões de implementação do
Projeto PMU (Phasor Measurement Unit), as quais não foram previstas no cômputo do Projeto. A
previsão orçamentária para o Projeto PMU foi revisada, visando à inclusão dos custos de viagens
necessários à implementação e acompanhamento do Projeto.
Importante ressaltar também que, ocorreram viagens, para atendimento a compromissos não
previstos da Diretoria com instituições do Setor Elétrico, principalmente com o MME e a ANEEL.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 32 / 153
Outros Serviços de Terceiros
O desvio é resultante do rearranjo de 2 rubricas que compõem os itens Serviços de Terceiros,
associadas à atividade de transporte dos Diretores do ONS na execução de suas atividades
profissionais a serviço do Operador como resultado da alteração de modalidade de contratação,
que até então era de mão de obra administrativa - serviços de motorista executivo e passou a ter
parte dos recursos alocados no item “outros serviços de terceiros”.
Outros
O desvio na rubrica “Outros” justifica-se, principalmente, pelos eventos a seguir:
Ao longo do ciclo 2017, foram observados recursos no fluxo de caixa que possibilitaram
aplicações financeiras por períodos curtos de tempo. Quando do resgate dessas aplicações
financeiras (CDB), há a cobrança de IOF não estimada no orçamento. Importante ressaltar que,
apesar da incidência de IOF, as referidas aplicações resultaram em ganho financeiro.
Nos meses de abril e agosto ocorreram os pagamentos referentes a autos de infração PCD
(Contratação de Pessoas com Deficiência), de natureza trabalhista (números dos processos:
46.206.018.480/2013-82 e 46.206.104.107/2014-24, respectivamente).
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 33 / 153
Importante ressaltar que as revisões e os rearranjos necessários foram informados à ANEEL, por
meio do documento “Proposta de Revisão Orçamentária Ciclo 2017”8. Cabe informar ainda que as
justificativas referentes aos desvios observados são, trimestralmente, registradas e encaminhadas
à Agência, por meio do Relatório Trimestral de Prestação de Contas - RTPC.
6.2 BASE COMPARATIVA
A base de comparação para análise da Proposta Orçamentária para o ciclo 2018 (período de janeiro
a dezembro) é composta pelos valores que integram a expectativa de realização para o Ciclo 2017
(período de janeiro a dezembro de 2017), a preços correntes de 2017, conforme demonstrado no
item 6.1.3, cujo resumo é apresentado na tabela a seguir.
8 Entregue e protocolado na ANEEL, por meio da Carta ONS-0015/500/2017, em 22/08/2017.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 34 / 153
Importante ressaltar que a base comparativa já contempla os ganhos de eficiência de gestão.
(Em R$ Mil)
ONS
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
1 - ITENS OPERACIONAIS 595.351
1.1 - DESPESAS OPERACIONAIS 505.219
Pessoal 354.000
Administradores 8.238
Treinamento 2.250
Materiais 2.370
Serv. de Terceiros 106.676
Arrendamento e Aluguéis 29.228
Outros 2.456
Reserva (recursos destinados ao atendimento à Lei nº 13.360) Observar Nota -
1.2 - ENCARGOS S/RECEITA 84.777
1.3 - TRIBUTOS (IR/CSLL) 5.355
2 - PLANO DE AÇÃO 29.155
SAAT/SAGER -
SGPDE 736
Sistema de Medição Fasorial do SIN 4.740
SGACESSO 1.285
SINOCON 1.743
Outros Projetos 20.652
3 - AQUISIÇÕES/BENFEITORIAS 6.531
TOTAL DESEMBOLSO 631.037
Nota: Conforme itens 28 e 29 do Voto (Processo 48500.004611/2016-98), o valor de R$ 1.675 mil pode vir a ser objeto de
requerimento específico por parte do Operador para execução de atividades relacionadas à previsão de carga e de
planejamento da operação dos Sistemas Isolados, recentemente atribuídas ao Operador mediante a Lei nº 13.360, de
17/11/2016.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 35 / 153
6.3 PRINCIPAIS AÇÕES DE GESTÃO
O ONS continuamente visa à eficácia na gestão por meio da aplicação de políticas de racionalização
de custos, estando, dessa forma, em aderência com a Resolução Normativa nº 780, de 25 de julho
de 2017, conforme Art. 1º, § 1º9.
O ONS pratica, regularmente, ações voltadas à obtenção de ganhos de negociação, quando da
aquisição de bens e da contratação de serviços, contribuindo para a modicidade tarifária. Esses
ganhos de negociação / gestão refletem a atuação do ONS que está permanentemente focando no
uso racional, consciente e eficiente dos recursos disponíveis. Como destaque dessas práticas,
podemos citar:
Negociação com fornecedores visando identificar modalidades alternativas de contratação
que possibilitem ao ONS a obtenção de novas funcionalidades pelos mesmos custos e/ou a
redução dos custos dos serviços existentes;
Análise dos contratos em curso e identificação de oportunidades de consolidação de
contratações, visando gerar maior ganho de escala e maior poder de negociação com os
fornecedores;
Contratações por meio de processos licitatórios, negociação de valores finais com o
envolvimento direto da Diretoria, nos casos mais significativos, visando à obtenção da
melhor solução técnica para o ONS ao menor custo possível;
Revisão das estratégias de aquisição de novos equipamentos/serviços, buscando
reaproveitamento máximo dos recursos existentes e busca por soluções tecnológicas
alternativas;
9 Resolução Normativa nº 780, de 25 de julho de 2017, Art. 1º “O Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS desempenhará as suas atribuições com isonomia, transparência, integridade, representatividade, flexibilidade, razoabilidade, proporcionalidade e economicidade, realizando as ações necessárias ao desenvolvimento tecnológico e à gestão eficiente e eficaz de seus recursos orçamentários. ” § 1º - “O ONS deve zelar continuamente pela eficiência e eficácia na condução de seus processos administrativos, mediante ações de gestão e de controle que promovam o uso prudente de seus recursos orçamentários nas despesas de custeio e investimentos...”
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 36 / 153
Revisão das estratégias de garantia, principalmente de hardware, visando simplificar os
requisitos de atendimento (SLAs) e reduzir o número total de equipamentos mantidos;
Absorção de atividades anteriormente dependentes de consultorias externas, a partir da
capacitação e da ampliação da atuação da equipe própria;
Revisão das tecnologias em uso, visando à identificação e adoção de alternativas
tecnológicas mais econômicas, sempre que possível.
Importante registrar que o Conselho de Administração, em reunião de 19 de dezembro de 201610,
propôs que os ganhos obtidos em processos licitatórios e outros em relação à provisão orçamentária
fossem transferidos para conta específica da Diretoria Geral para utilização futura na cobertura de
contingências e outras eventualidades orçamentárias.
A tabela a seguir apresenta o registro da posição, ao final do 1º semestre do ciclo 2017, dos ganhos
orçamentários resultantes desse processo.
10 Ata da 166ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do ONS, de 19 de dezembro de 2016, item 2 da pauta: “...propôs, com o acordo do Conselho, que os ganhos obtidos em processos licitatórios e outros em relação à provisão orçamentária fossem transferidos para conta específica da Diretoria Geral para utilização futura na cobertura de contingências e outras eventualidades orçamentárias. ”
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 37 / 153
6.4 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA CICLO 2018
A Proposta Orçamentária para o Ciclo Orçamentário 2018, correspondente ao período de janeiro a
dezembro de 2018, está apresentada na forma demonstrada a seguir:
6.4.1 Itens Operacionais
6.4.1.1 Despesas Operacionais
6.4.1.1.1 Pessoal
6.4.1.1.2 Administradores
6.4.1.1.3 Treinamento
6.4.1.1.4 Material
6.4.1.1.5 Serviço de Terceiros
6.4.1.1.6 Arrendamento e Alugueis
6.4.1.1.7 Outros
6.4.1.2 Encargos sobre a Receita
6.4.1.3 Tributos
(Em R$ Mil)
"Ganhos"
Orçamentários
Previsão
Orçamentária
(A)
Contratação
(B) (B) - (A)
Serviços de comunicação de dados e voz da Rede Operativa – ROP 4.011 2.712 1.299
Aquisição e renovação de licenças Microsoft na modalidade Enterprise Agreement - EA 4.968 3.895 1.073
Serviços especializados de consultoria para Reestruturação Organizacional 2.680 2.223 457
Serviço de locação de veículo com condutor 857 727 130
Aquisição de atualização e manutenção do software Trend Antivírus 700 598 102
Renovação do licenciamento VEEAM - Backup do ambiente virtualizado do ONS 339 275 64
Serviço de acesso à RTFC (Rede de Telefonia Fixa Comutada) e faixas de DDR (Discagem Direta à Ramal) 216 126 91
Reserva contratual/aquisição novas licenças VEEAM 56 28 28
Diversos (05 contratos) 1.512 1.378 134
Total 15.339 11.962 3.377
Nota:A posição refere-se à contratações superiores a R$ 500 mil.
Contratações ONS
1ºSEM 2017
Ciclo 2017
Diversos (05 contratos): Contribuição institucional - CEPEL, serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, prediais, hidrossanitárias etc,
renovação das licenças da solução de RH Cloud, análises e emissão de pareceres de Projetos Básicos e serviços de transporte de pessoal em regime de turno de
revezamento do COSR-S.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 38 / 153
6.4.2 Plano de Ação
6.4.3 Aquisições / Benfeitorias em bens próprios ou de terceiros
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 39 / 153
6.4.1 ITENS OPERACIONAIS
6.4.1.1 Despesas Operacionais
6.4.1.1.1 Pessoal (Próprio, Trainee e Jovem Aprendiz)
Neste item são apresentadas as premissas, os conceitos, a fundamentação legal, bem como, as
diretrizes para a definição dos valores a serem adotados para a elaboração da rubrica Pessoal.
Também integra este item um glossário para melhor entendimento dos itens que integram essa
rubrica.
a) Elaboração do orçamento de Pessoal:
Para a construção da proposta orçamentária referente à rubrica Pessoal foram considerados os
seguintes direcionadores e premissas:
Direcionadores:
Planejamento Estratégico da Organização;
Cenário Macroeconômico;
Demandas Conjunturais;
Estudos de Dimensionamento do Quadro de Pessoal (Bain & Company);
Nota Técnica 048/2012 – “Revisão da Política de Remuneração do ONS” encaminhada
para a ANEEL através da carta CA ONS 006/2012 de 28 de março de 2012;
Consideração do Programa de Transição Profissional - PTP: Uma das estratégias
organizacionais consideradas na elaboração do orçamento foi a implementação de
mecanismo de renovação do Quadro de Pessoal. Portanto, está sendo implementado,
a partir de 2018, o PTP que tem por objetivo mobilizar profissionais para adesão a um
desligamento programado. A referida transição prevê o desligamento de 20
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 40 / 153
profissionais em 2018 e 20 em 2019, cujos custos estão sendo representados,
principalmente, nas rubricas relacionadas a indenizações.
Premissas:
Considerando o ambiente econômico e financeiro dos últimos anos do setor elétrico e de suas
empresas para 2018 foram observadas as seguintes provisões no orçamento de Pessoal:
Índice para correção salarial, conforme consta no Acordo Coletivo de Trabalho – IPCA
acumulado previsto para o período de 01 de setembro do ano corrente a 31 de agosto do
próximo ano. Esse valor tem por referência a expectativa de inflação constante no relatório
FOCUS do Banco Central, de 15 de setembro de 2017.
Para o ciclo orçamentário em questão foi previsto o percentual de 4,00% a ser
aplicado em setembro de 2018.
Acréscimo no Quadro de Pessoal Próprio de 05 vagas a partir de janeiro de 2018, visando
a atender as atividades relacionadas à análise de Projetos Básicos e aos processos de
Acesso, com a correspondente redução de gastos com contratação de consultoria
administrativa para execução dessas atividades.
Previsão do desligamento de 20 empregados (10 em fevereiro e 10 em julho de 2018) com
pagamento do aviso prévio indenizado e aporte na Eletros, nos termos do Programa de
Transição Profissional, aprovado pelo CA.
Dos 20 desligamentos previstos para 2018, foi estimada a reposição de 06 vagas
em novembro de 2018, com contratação a 60% da remuneração dos empregados
desligados.
Provisão do percentual sobre a folha salarial líquida para despesas anuais de
Movimentação de Pessoal (Promoção Horizontal e Promoção Vertical).
Em 2018, será mantida a aplicação da Política de Meritocracia, com concessão de
1% da FSL (Folha Salarial Líquida). Importante registrar que os recursos deverão
ser obtidos a partir de atos de gestão relacionados com a movimentação de
pessoal, sem gerar crescimento real no orçamento, respeitando a política do Plano
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 41 / 153
de Gestão de Cargos e Remuneração do ONS – PGCR (Nota Técnica 048/2012) a
ser aplicado a partir de julho de 2018;
Não obstante a Política Salarial aprovada prever a aplicação a cada dois anos da
correção de Desvio de Mercado/Ação de Retenção, com provisionamento em
dezembro de 1,5% da FSL, em razão dos resultados da pesquisa salarial de
janeiro/2017, não está sendo orçada verba para este item.
Apesar da Resolução da ANEEL – Nº 780/2017 ter autorizado o pagamento de até 2
remunerações, a título de Performance Organizacional, para fins de composição da
proposta orçamentária, foi considerada uma redução de 4,5% sobre o referido valor. Essa
previsão está sustentada no histórico de atingimento das metas ao longo dos anos e na
expectativa de atingimento das metas estabelecidas em 2017, a ser pago em março de
2018.
Cabe registrar que o valor a ser pago em março de 2018, a título de PO, está
condicionado ao cumprimento das Metas (Ações Estratégicas, Metas das
Gerências Executivas), aprovadas pela ANEEL, referentes ao período de janeiro a
dezembro de 2017.
Em decorrência da Variação dos Custos Médicos e Hospitalares – VCMH, foi previsto
um crescimento de 15% no Plano de Saúde, a partir de abril/18.
b) Glossário de Pessoal
Folha Salarial Líquida – Consiste no somatório do Salário Base (Salário Contratual),
Adicionais Fixos (Adicional por Tempo de Serviço, Adicional de Penosidade e Adicional de
Periculosidade), Adicionais Variáveis (Horas Extras, Adicional Noturno, Sobreaviso, Outros
Adicionais, Descanso Semanal Remunerado) e Performance Organizacional;
Encargos Sociais (Legais) – São taxas e contribuições, estabelecidas por leis, pagas pelo
empregador para financiamento das políticas públicas que beneficiam de forma indireta o
trabalhador;
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 42 / 153
Provisões (Encargos Trabalhistas) – São valores provisionados mensalmente no orçamento
pelo empregador para pagamento, ao final de um período e/ou no encerramento do seu
contrato de trabalho, das obrigações previstas em lei, tais como, Férias, 13º Salário e Verbas
Rescisórias;
Benefícios – É o conjunto de programas e/ou serviços oferecidos pela organização que integra
a remuneração total do empregado;
Folha Bruta de Salários – Consiste na Folha Salarial Líquida (Salário Base, Adicionais Fixos,
Adicionais Variáveis e Performance Organizacional), acrescido dos Encargos Sociais
(Legais), das Provisões (Encargos Trabalhistas) e dos Benefícios, isto é, corresponde ao
Valor Total do Orçamento de Pessoal Próprio.
c) Estrutura do Orçamento de Pessoal:
Pessoal Próprio
O Orçamento de Pessoal Próprio do ONS é estruturado a partir dos seguintes
elementos: Folha Salarial Líquida, Encargos Sociais (Legais), Provisões
(Encargos Trabalhistas) e Benefícios.
As rubricas que compõem a Folha Salarial Líquida estão representadas no Orçamento de Pessoal
nas seguintes Naturezas de Gastos /Tipos de Gastos (NG/TG):
Salário Base:
- NG/TG: 0111 – Salário Base.
Adicionais Fixos:
- NG/TG: 0117 – Adicional de Penosidade;
- NG/TG: 0127 – Adicional de Periculosidade;
- NG/TG: 0154 – Gratificação de Função;
- NG/TG: 0156 – Adicional por Tempo de Serviço – ATS.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 43 / 153
Adicionais Variáveis:
- NG/TG: 0118 – Penosidade sobre Horas Extras;
- NG/TG: 0121 – Horas Extras Noturnas;
- NG/TG: 0122 – Sobreaviso;
- NG/TG: 0123 – Adicional Noturno;
- NG/TG: 0124 – Outros Adicionais;
- NG/TG: 0125 – Periculosidade sobre Horas Extras;
- NG/TG: 0126 – Horas Extras 50%;
- NG/TG: 0128 – Enunciado 172 TST;
- NG/TG: 0129 – Horas Trabalhadas Folga.
Performance Organizacional:
- NG/TG: 0155 – Performance Organizacional.
As rubricas que compõem os Encargos Sociais (Legais) estão representadas no Orçamento de
Pessoal Próprio nas seguintes Naturezas de Gastos / Tipos de Gastos (NG/TG):
Encargos Sociais (Legais):
- NG/TG: 0142 – INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
- NG/TG: 0143 – FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
- NG/TG: 0144 – Salário Educação;
- NG/TG: 0145 – SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial);
- NG/TG: 0146 – INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária);
- NG/TG: 0147 – SEBRAE (Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas);
- NG/TG: 0148 – Seguro Acidente do Trabalho - SAT;
- NG/TG: 0149 – SESI (Serviço Social da Indústria).
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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As rubricas que compõem as Provisões (Encargos Trabalhistas) estão representadas no
Orçamento de Pessoal Próprio nas seguintes Naturezas de Gastos / Tipos de Gastos (NG/TG):
Provisões (Encargos Trabalhistas):
- NG/TG: 0131 - Provisão de Férias;
- NG/TG: 0133 - Gratificação de Férias;
- NG/TG: 0135 - Provisão sobre 13º Salário.
Incidências Acumulativas:
- NG/TG: 0136 - Encargos Sociais sobre Provisionamento.
Indenizações Rescisórias:
- NG/TG: 0161 – Aviso Prévio;
- NG/TG: 0162 – Multa de 40% FGTS;
- NG/TG: 0163 – Férias Indenizadas;
- NG/TG: 0164 – 13º Salário Indenizado.
As rubricas que compõem os Benefícios estão representadas no Orçamento de Pessoal Próprio
nas seguintes Naturezas de Gastos / Tipos de Gastos (NG/TG):
Benefícios:
- NG/TG: 0171 – Contribuição Mantenedora Fundação (Previdência Privada);
- NG/TG: 0172 - Plano de Saúde / Plano Odontológico;
- NG/TG: 0173 – Vale Refeição / Alimentação;
- NG/TG: 0174 – Vale Transporte;
- NG/TG: 0175 – Abono de Migração;
- NG/TG: 0182 – Salário Maternidade;
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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- NG/TG: 0184 – Reembolso Auxílio Educacional;
- NG/TG: 0185 – Outros Benefícios;
- NG/TG: 0186 – Auxilio Doença.
- NG/TG: 0187 – Auxilio Paternidade.
d) Trainee
O Orçamento do Programa Trainee do ONS, também está estruturado a partir dos mesmos
elementos do orçamento de Pessoal Próprio: Folha Salarial Líquida, Encargos Sociais (Legais),
Provisões (Encargos Trabalhistas) e Benefícios.
Em função dos trainees serem contratados por prazo determinado de até 24 meses não se faz
necessário provisionar valores referentes as verbas rescisórias, tais como, Aviso Prévio, Multa de
40% do FGTS e Indenizações.
O Orçamento do Programa Trainee está representada em uma única Natureza de Gasto / Tipo de
Gasto (NG/TG):
- NG/TG: 0115 – Trainee.
e) Jovem Aprendiz
O Orçamento do Programa Jovem Aprendiz do ONS, adotado em atendimento a Lei 10.097/2000,
também está estruturado a partir dos mesmos elementos do orçamento de Pessoal Próprio: Folha
Salarial Líquida, Encargos Sociais (Legais), Provisões (Encargos Trabalhistas) e
Benefícios.
Em função dos Aprendizes serem contratados por prazo determinado de até 24 meses não se faz
necessário provisionar valores referentes as verbas rescisórias, tais como, Aviso Prévio, Multa de
40% do FGTS e Indenizações.
O orçamento do Programa Jovem Aprendiz está representado em uma única Natureza de Gasto
/ Tipo de Gasto (NG/TG):
- NG/TG: 0116 – Jovem Aprendiz.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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f) Descrição da Natureza de Gasto (NG) / Tipo de Gasto (TG) do Orçamento Pessoal
A seguir será apresentada de forma detalhada a descrição da Natureza de Gasto (NG) / Tipo de
Gasto (TG) das rubricas que compõem o orçamento de Pessoal do ONS.
O quadro a seguir apresenta uma síntese do orçamento de Pessoal para o ciclo 2018:
Pessoal Próprio
Para elaboração do orçamento de Pessoal Próprio, a evolução do Quadro de Pessoal no ciclo
orçamentário de 2018 (janeiro a dezembro) foi prevista conforme tabela abaixo:
Folha Salarial Líquida
NG/TG: 0111 - Salário Base
Conceito: Refere-se ao valor que o empregado recebe, de maneira periódica, como
consequência da prestação de um serviço profissional ou desempenho de um cargo na
empresa.
(Em R$mil)
ITENS
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
Pessoal Próprio 346.334 354.322 7.988 2,3
Trainee 7.300 7.236 (65) -0,9
Jovem Aprendiz 365 368 2 0,6-
Orçamento de Pessoal 354.000 361.925 7.925 2,2
Ciclo 2018 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Total de Pessoal
Próprio800 800 790 790 790 790 780 780 780 780 786 786
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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Conforme previsto em Lei, o pagamento do salário mensal deve ser efetuado até o 5º
dia útil do mês subsequente ao vencido, salvo critério mais favorável previsto em Acordo
Coletivo de Trabalho da respectiva categoria profissional.
O ONS utiliza o sistema bancário para o pagamento dos salários, sendo que o valor do
crédito fica à disposição do empregado no 1º dia útil do mês subsequente à
contraprestação do serviço.
Incidências / Impactos: É a base de cálculo para pagamento dos Adicionais Fixos,
Adicionais Variáveis, Provisões (Férias, Gratificação de Férias, 13º salário). No cálculo
da Previdência Privada, Pecúlio, Salário Maternidade, Auxilio Doença e incidência para
pagamento dos Encargos Sociais Legais (INSS, FGTS, SENAI, INCRA, Salário
Educação, SAT, SEBRAE e SESI), além da retenção do IRRF.
Fundamentação: Art 7º inciso VI da Constituição Federal de 1988, Art. 457 da CLT,
Art. 459 §1º da CLT e Art. 465 da CLT.
Previsão Orçamentária da Rubrica: Realizada através da soma dos salários vigentes
de cada empregado ativo, aplicando-se os percentuais orçados, para o Acordo Coletivo
de Trabalho – ACT, Movimentações, além da projeção dos salários referentes as vagas
previstas para complemento e/ou aumento de quadro, descontado o montante referente
a 1/12 avos em cada mês de salário para que seja orçado dentro da Provisão de Férias
(NG/TG: 0131).
A tabela a seguir apresenta os valores orçados para o Salário Base no ciclo 2018:
(Em R$mil)
ITENS
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
0111 – Salário Base 132.983 134.131 1.149 0,9
Salário Base 132.983 134.131 1.149 0,9
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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Adicionais Fixos
Adicionais fixos pagos mensalmente aos empregados e/ou grupos de cargos que são
previstos em lei ou em convenção coletiva de trabalho.
NG/TG: 0117 – Adicional de Penosidade
Conceito: É o pagamento de adicional sobre a atividade considerada penosa. A
Atividade penosa é aquela que demanda esforço físico estafante ou superior ao normal,
exige atenção contínua e permanente ou resulte em desgaste ou estresse, segundo o
Projeto de Lei No 2.168/89.
Este adicional, no caso do ONS, é devido aos empregados submetidos ao regime de
turno em escala de revezamento e corresponde a 5,0% do Salário Base mensal
acrescido do Adicional por Tempo de Serviço – ATS, caso o empregado tenha direito.
Aplica-se exclusivamente aos ocupantes dos cargos de Operador de Sistema, Operador
de Sistema Supervisor e Coordenador Técnico de Tempo Real.
Incidências / Impactos: Incidência para pagamento dos Encargos Sociais Legais
(INSS, FGTS, SENAI, INCRA, Salário Educação, SAT, SEBRAE e SESI), para retenção
do IRRF, no cálculo da Previdência Privada, Pecúlio, Salário Maternidade, Auxilio
Doença e das Médias (Férias, 13º Salário e Aviso Prévio).
Fundamentação: Artigo 7º, inciso XXIII da Constituição Federal. Não existe uma
Regulamentação Específica. Além do Acordo Coletivo de Trabalho.
Previsão Orçamentária da Rubrica: O Adicional de Penosidade é orçado com base
no histórico de realização do ciclo anterior e considera apenas os empregados que
trabalham em regime de turno em escala de revezamento.
NG/TG: 0127 – Adicional de Periculosidade
Conceito: Valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas,
permanentemente, e que se submete às condições de risco. Valor que obrigatoriamente
se acresce à remuneração do empregado, em face da possibilidade de danos à saúde
deste, ensejada pela natureza de sua função conforme regulamentação aprovada pelo
Ministério do Trabalho e Emprego.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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No caso dos eletricitários, o adicional de periculosidade incide sobre todas as verbas de
natureza salarial, na forma prevista pelo art. 1º da Lei nº 7.369/85: "Art. 1º. O empregado
que exerce atividade no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade, tem
direito a uma remuneração adicional de trinta por cento sobre o salário que receber".
Dessa forma, o adicional corresponde a 30,0% do Salário Base mensal acrescido do
Adicional de Penosidade e do Adicional por Tempo de Serviço – ATS, caso o empregado
tenha direito.
Em atendimento ao Despacho da ANEEL Nº 448, datado de 14/02/2017, sobre a
notificação acerca da “suspensão do pagamento do adicional de periculosidade aos
ocupantes do cargo de Operador de Sistemas das Salas de Controle e/ou demais
funcionários que trabalham em regime de turno de escala de revezamento” – a partir de
fevereiro de 2017, o ONS extinguiu tal rubrica para os Operadores de Sistemas que
trabalham nas Salas de Controle, mediante a incorporação do adicional aos salários
desses empregados, devido à prática habitual do pagamento e da sua natureza
eminentemente salarial. Cabe ressaltar que tal incorporação salarial foi a única hipótese
de extinção, à luz da proibição de redução salarial prevista expressamente na
Constituição Federal e na Legislação Trabalhista.
Incidências / Impactos: Incidência para pagamento dos Encargos Sociais Legais
(INSS, FGTS, SENAI, INCRA, Salário Educação, SAT, SEBRAE e SESI), para retenção
do IRRF, no cálculo da Previdência Privada, Pecúlio, Salário Maternidade, Auxilio
Doença e das Médias (Férias, 13º Salário e Aviso Prévio).
Fundamentação: Art. 193 CLT e Lei 7.369, de 20/09/1985 e ACT.
Previsão Orçamentária da Rubrica: O Adicional de Periculosidade é orçado com base
no histórico de realização e considera apenas o pagamento mensal para três
empregados ocupantes dos cargos de Técnico de Infraestrutura (2) e Auxiliar Técnico
de Infraestrutura (1), em função da realização de manobras na subestação de geradores
em Brasília, assim como, o pagamento eventual para alguns empregados em função de
visitas aos Agentes para elaboração de testes em equipamentos.
NG/TG: 0154 – Gratificação de Função
Conceito: Constitui um adicional de natureza salarial instituído e pago pelo empregador
em decorrência da maior responsabilidade atribuída ao empregado no desempenho de
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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uma determinada função, em geral aplicada em decorrência do exercício pelo
empregado de uma função de comando ou confiança.
O adicional corresponde a 25,0% do Salário Base mensal acrescido do Adicional de
Penosidade e do Adicional por Tempo de Serviço – ATS, caso o empregado tenha
direito.
Incidências / Impactos: Incidência para pagamento dos Encargos Sociais Legais
(INSS, FGTS, SENAI, INCRA, Salário Educação, SAT, SEBRAE e SESI), para retenção
do IRRF, no cálculo da Previdência Privada, Pecúlio, Salário Maternidade, Auxilio
Doença e das Médias (Férias, 13º Salário e Aviso Prévio).
Fundamentação: Súmula 372 do TST
Previsão Orçamentária da Rubrica: A Gratificação de Função é orçada apenas para
os empregados ocupantes do cargo de Coordenador Técnico da Operação em Tempo
Real que trabalham dentro da Sala de Controle nos Centros de Operação. Este cargo
foi criado em 2015 em função da complexidade do SIN que requer durante os 7 dias da
semana, a presença durante 24 horas, de Engenheiros com experiência na Sala de
Controle.
NG/TG: 0156 – Adicional por Tempo de Serviços – ATS
Conceito: O Adicional por Tempo de Serviço (quinquênio) é um adicional concedido
aos empregados a partir do mês em que completam 05 (cinco) anos, em função do
tempo de serviço prestado ao Operador.
O Adicional por Tempo de Serviço (quinquênio) foi extinto em 01/09/2005, através de
Acordo Coletivo, e sua concessão está limitada a dois períodos, com os percentuais de
5% (cinco por cento) quando completa 05 (cinco) anos de empresa até o último mês
que antecede o cômputo de 10 anos de serviço e 10% (dez por cento) a partir do mês
em que completa 10 anos de tempo de serviço.
Os empregados admitidos após a data de extinção supracitada não fazem jus ao
referido adicional.
Incidências / Impactos: Incidência para pagamento dos Encargos Sociais Legais
(INSS, FGTS, SENAI, INCRA, Salário Educação, SAT, SEBRAE e SESI), para retenção
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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do IRRF, no cálculo da Previdência Privada, Pecúlio, Salário Maternidade, Auxilio
Doença e das Médias (Férias, 13º Salário e Aviso Prévio).
Fundamentação: Clausula 7ª do Acordo Coletivo de Trabalho
Previsão Orçamentária da Rubrica: O Adicional por Tempo de Serviço é orçado com
base na quantidade de empregados ativos que são elegíveis ao adicional e considera a
data em que os empregados completam o tempo para receber o quinquênio.
A tabela a seguir apresenta os valores orçados para os Adicionais Fixos no ciclo 2018:
Adicionais Variáveis
Os Adicionais Variáveis têm como finalidade remunerar os empregados em contrapartida a
prestação de serviço, após sua jornada de trabalho ou em função de substituição, desde que por
solicitação do empregador.
NG/TG: 0118 – Penosidade sobre Horas Extras
Conceito: Adicional calculado sobre horas excedentes a jornada. A aplicação ocorre
mediante apuração de 5,0% do valor total das horas adicionais pagas no mês.
Incidências / Impactos: Incidência para pagamento dos Encargos Sociais Legais (INSS,
FGTS, SENAI, INCRA, Salário Educação, SAT, SEBRAE e SESI), para retenção do IRRF,
no cálculo da Previdência Privada, Pecúlio, Salário Maternidade, Auxilio Doença e das
Médias (Férias, 13º Salário e Aviso Prévio).
Fundamentação: Sem Regulamentação Específica.
(Em R$mil)
ITENS
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
0117 – Adicional de Penosidade 813 801 (12) -1,5
0127 – Adicional de Periculosidade 1.668 43 (1.625) -97,4
0154 - Gratificação de Função 477 458 (19) -4,0
0156 – Adicional por Tempo de Serviço – ATS 6.003 6.027 24 0,4-
Adicionais Fixos 8.961 7.329 (1.632) -18,2
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 52 / 153
Previsão Orçamentária da Rubrica: O Adicional de Penosidade sobre as Horas Extras
é orçada com base no histórico de realização do ciclo anterior e considera apenas os
empregados que recebem o Adicional de Penosidade.
NG/TG: 0121 – Horas Extras Noturnas
Conceito: Horas extraordinárias trabalhadas além do horário normal, no período de
22:00 horas às 5:00 horas do dia seguinte, correspondente a 50% do salário-hora do mês
do pagamento para os dias úteis ou 100% do salário-hora do mês do pagamento para os
dias trabalhos no Domingo, Folga ou Feriados. As Horas Extras Noturnas são aplicadas
sobre o Salário Base acrescido da Gratificação de Função e do Adicional por Tempo de
Serviço – ATS, caso o empregado tenha direito.
Incidências / Impactos: Incidência para pagamento dos Encargos Sociais Legais
(INSS, FGTS, SENAI, INCRA, Salário Educação, SAT, SEBRAE e SESI), para retenção
do IRRF, no cálculo da Previdência Privada, Pecúlio, Salário Maternidade, Auxilio Doença
e das Médias (Férias, 13º Salário e Aviso Prévio).
Fundamentação: Arts. 59 a 61 CLT.
Previsão Orçamentária da Rubrica: As Horas Extras Noturnas foram orçadas para 2018
respeitando o limite total de Horas Extras (Horas Extras Noturnas, Horas Extras Diurnas –
50% e Horas Trabalhadas em Folga – 100%) no percentual de 3,85% sobre o Salário Base
Acrescido dos Adicionais Fixos (Gratificação de Função, adicional por Tempo de Serviço –
ATS, Adicional de Periculosidade e Adicional de Penosidade).
NG/TG: 0122 – Adicional de Sobreaviso
Conceito: É o período em que o empregado, fora da jornada de trabalho estabelecida,
permanece à disposição da empresa, em sua residência, possibilitando, dessa forma, ser
prontamente acionado quando, a qualquer tempo, se fizer necessário sua convocação.
Incidências / Impactos: Incidência para pagamento dos Encargos Sociais Legais (INSS,
FGTS, SENAI, INCRA, Salário Educação, SAT, SEBRAE e SESI), para retenção do IRRF,
no cálculo da Previdência Privada, Pecúlio, Salário Maternidade, Auxilio Doença e das
Médias (Férias, 13º Salário e Aviso Prévio).
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 53 / 153
O adicional de sobreaviso é aplicado sobre o Salário Base acrescido dos Adicionais Fixos
(Gratificação de Função, Adicional por Tempo de Serviço - ATS, Adicional de Periculosidade
e Adicional de Penosidade), caso o empregado tenha direito.
Fundamentação: Art. 244 CLT e Súmula 229 TST.
Previsão Orçamentária da Rubrica: A partir da política de redução de Horas Extras e
Sobreaviso, o Adicional de Sobreaviso foi orçado para 2017 considerando 2,0% sobre o
Salário Base Acrescido dos Adicionais Fixos (Gratificação de Função, adicional por Tempo
de Serviço – ATS, Adicional de Periculosidade e Adicional de Penosidade).
NG/TG: 0123 – Adicional Noturno
Conceito: Adicional mensal devido ao empregado, cujo horário normal de trabalho esteja
incluído no período de 22:00 horas às 05:00 horas do dia seguinte, remunerada com o
adicional de 20% sobre a hora convertida para noturna, considerando como base o salário
do mês de pagamento.
Incidências / Impactos: Incidência para pagamento dos Encargos Sociais Legais (INSS,
FGTS, SENAI, INCRA, Salário Educação, SAT, SEBRAE e SESI), para retenção do IRRF,
no cálculo da Previdência Privada, Pecúlio, Salário Maternidade, Auxilio Doença e das
Médias (Férias, 13º Salário e Aviso Prévio).
Fundamentação: Art. 73 CLT.
Previsão Orçamentária da Rubrica: O Adicional Noturno é orçado com base no histórico
de realização do ciclo anterior e considera as Horas Extras Noturnas realizadas. Ressalta-
se que tendo por base a Súmula TST 060/2005, na estimativa do Adicional Noturno, foi
considerado além do pagamento do período previsto na CLT (de 22:00 horas às 5:00 horas
do dia seguinte), a extensão do horário até o encerramento da jornada.
NG/TG: 0124 – Outros Adicionais
Conceito: Valor pago com Gratificação por Substituição para o empregado que substitui o
gestor (Gerente, Gerente Executivo ou Assistente), a partir do 10º (décimo) dia ininterrupto
de ausência, passando a responder plenamente pelas responsabilidades pertinentes ao
cargo que irá ocupar.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 54 / 153
O valor a ser apurado corresponde a 10,0% do salário base (acrescido de quinquênio, caso
tenha) do substituto. No período da substituição, a remuneração total do substituto,
acrescida da Gratificação, deverá ser limitada à remuneração do substituído.
Incidências / Impactos: Incidência para pagamento dos Encargos Sociais Legais (INSS,
FGTS, SENAI, INCRA, Salário Educação, SAT, SEBRAE e SESI), para retenção do IRRF,
no cálculo da Previdência Privada, Pecúlio, Salário Maternidade, Auxilio Doença e das
Médias (Férias, 13º Salário e Aviso Prévio).
Fundamentação: Norma Corporativa.
Previsão Orçamentária da Rubrica: A Gratificação de Substituição é orçada com base no
histórico de realização.
NG/TG: 0125 – Periculosidade sobre Horas Extras
Conceito: valor calculado sobre horas excedentes a jornada. A aplicação ocorre mediante
apuração de 30,0% do valor total das horas adicionais pagas no mês.
Incidências / Impactos: Incidência para pagamento dos Encargos Sociais Legais (INSS,
FGTS, SENAI, INCRA, Salário Educação, SAT, SEBRAE e SESI), para retenção do IRRF,
no cálculo da Previdência Privada, Pecúlio, Salário Maternidade, Auxilio Doença e das
Médias (Férias, 13º Salário e Aviso Prévio).
Fundamentação: Art. 193 CLT e Lei 7.369, de 20/09/1985
Previsão Orçamentária da Rubrica: O Adicional de Periculosidade sobre as Horas Extras
é orçado com base no histórico de realização do ciclo anterior, excluindo-se os ocupantes
dos cargos de Operador de Sistema e Operador de Sistema Supervisor que tiveram valores
incorporados este ano.
NG/TG: 0126 – Horas Extras Diurnas (Horas Extras 50%)
Conceito: Horas Extras devida aos empregados pela prestação de serviços em tempo
excedente ao da duração normal da jornada de trabalho, no percentual de 50% (cinquenta
por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho. Este evento é atribuído às horas
realizadas de segunda a sábado, exceto domingos, feriados e folgas.
Incidências / Impactos: Incidência para pagamento dos Encargos Sociais Legais (INSS,
FGTS, SENAI, INCRA, Salário Educação, SAT, SEBRAE e SESI), para retenção do IRRF,
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 55 / 153
no cálculo da Previdência Privada, Pecúlio, Salário Maternidade, Auxilio Doença, DSR e das
Médias (Férias, 13º Salário e Aviso Prévio).
As Horas Extras Diurnas (Horas Extras 50%) são aplicadas sobre o Salário Base acrescido
da Gratificação de Função e do Adicional por Tempo de Serviço – ATS, caso o empregado
tenha direito.
Fundamentação: Arts. 59 a 61 CLT.
Previsão Orçamentária da Rubrica: As Horas Extras Diurnas (Horas Extras 50%) foram
orçadas para 2018 respeitando o limite total de Horas Extras (Horas Extras Noturnas, Horas
Extras Diurnas – 50% e Horas Trabalhadas em Folga – 100%) no percentual de 3,85% sobre
o Salário Base Acrescido dos Adicionais Fixos (Gratificação de Função, Adicional por Tempo
de Serviço – ATS, Adicional de Periculosidade e Adicional de Penosidade).
NG/TG: 0128 – Descanso Semanal Remunerado (Enunciado 172 TST)
Conceito: Reflexo das Horas Extras e Adicional Noturno no Descanso Semanal
Remunerado - DSR.
A aplicação do DSR ocorre mediante apuração do valor das horas pagas no mês divididas
pelo número de dias úteis (segunda a sábado). O valor encontrado deverá ser multiplicado
pelo número de domingos e feriados no mês.
Incidências / Impactos: Incidência para pagamento dos Encargos Sociais Legais (INSS,
FGTS, SENAI, INCRA, Salário Educação, SAT, SEBRAE e SESI), para retenção do IRRF,
no cálculo da Previdência Privada, Pecúlio, Salário Maternidade, Auxilio Doença, DSR e das
Médias (Férias, 13º Salário e Aviso Prévio).
Fundamentação: Lei nº 605 de 05/01/1949.
Previsão Orçamentária da Rubrica: O Descanso Semanal Remunerado - DSR é orçado
com base no histórico de realização.
NG/TG: 0129 – Horas Trabalhadas Folga (Horas Extras 100%)
Conceito: Espaço de tempo durante o qual o empregado presta serviço à empresa em
período de descanso (domingo e feriados).
Incidências / Impactos: Incidência para pagamento dos Encargos Sociais Legais (INSS,
FGTS, SENAI, INCRA, Salário Educação, SAT, SEBRAE e SESI), para retenção do IRRF,
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 56 / 153
no cálculo da Previdência Privada, Pecúlio, Salário Maternidade, Auxilio Doença, DSR e das
Médias (Férias, 13º Salário e Aviso Prévio).
As Horas Trabalhadas em Folga (Horas Extras 100%) são aplicadas sobre o Salário Base
acrescido da Gratificação de Função e do Adicional por Tempo de Serviço – ATS, caso o
empregado tenha direito.
Fundamentação: Enunciado 146/TST.
Previsão Orçamentária da Rubrica: As Horas Trabalhadas em Folga (Horas Extras 100%)
foram orçadas para 2018 respeitando o limite total de Horas Extras (Horas Extras Noturnas,
Horas Extras Diurnas – 50% e Horas Trabalhadas em Folga – 100%) no percentual de 3,85%
sobre o Salário Base Acrescido dos Adicionais Fixos (Gratificação de Função, Adicional por
Tempo de Serviço – ATS, Adicional de Periculosidade e Adicional de Penosidade).
A tabela a seguir apresenta os valores orçados para os Adicionais Variáveis no ciclo 2018,
cabendo registrar que, por orientação da Diretoria serão conduzidas gestões visando à
redução dos adicionais variáveis com atenção especial para horas extras e sobreaviso:
Performance Organizacional - PO
A Performance Organizacional é o mecanismo de recompensa associado ao alcance de
resultados das ações estratégicas e das Metas das Gerências Executivas que são previamente
fixados pela organização e aprovadas junto à ANEEL.
NG/TG: 0155 – Performance Organizacional - PO
(Em R$mil)
ITENS
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
0118 - Penosidade sobre Horas Extras 342 370 28 8,3
0121 - Horas Extras Noturnas 1.275 1.312 37 2,9
0122 - Sobreaviso 3.414 3.102 (312) -9,1
0123 - Adicional Noturno 1.665 1.759 95 5,7
0124 - Outros Adicionais 302 324 22 7,3
0125 - Periculosidade sobre Horas Extras 695 31 (664) -95,6
0126 - Horas Extras 50% 3.514 2.160 (1.353) -38,5
0128 - Enunciado 172 TST 2.469 2.469 (0) 0,0
0129 - Horas Trabalhadas Folga 2.375 2.469 95 4,0-
Adicionais Variáveis 16.049 13.997 (2.052) -12,8
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 57 / 153
Conceito: O Programa de Performance Organizacional representa um mecanismo de
remuneração coletiva, mediante alcance das ações estratégicas e das Metas das Gerências
Executivas, que retratam desafios diferenciados, tendo por base o Planejamento Estratégico
da Organização.
Esta estratégia de remuneração oferece como principais vantagens estimular os
empregados a ter foco em resultados considerados prioritários, buscar dirigir suas ações
para o atingimento de metas que visam garantir que a atuação do Operador resulte em
benefícios para a organização, para o setor elétrico e para a sociedade.
O valor estabelecido é de até 2 (duas) remunerações a serem pagas no início de cada ciclo
orçamentário, caso sejam atingidas todas as metas do Programa de Performance
Organizacional que se referem ao período janeiro a dezembro do ciclo anterior.
Incidências / Impactos: Incidência para pagamento dos Encargos Sociais Legais (INSS,
FGTS, SENAI, INCRA, Salário Educação, SAT, SEBRAE e SESI). Não incidem as Provisões
(Encargos Trabalhistas), Incidências Acumulativas, Indenizações Rescisórias e Benefícios.
Fundamentação: Resolução ANEEL 780 / de 25/06/2017 e Acordo Coletivo de Trabalho.
Previsão Orçamentária da Rubrica: A base para o orçamento considera a incidência de
cerca de 96% sobre duas remunerações referente ao mês de dezembro do ciclo anterior.
A tabela a seguir apresenta os valores orçados para a Performance Organizacional no ciclo 2018:
(Em R$mil)
ITENS
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
0155 - Performance Organizacional 24.563 24.499 (63) -0,3
Performance Organizacional 24.563 24.499 (63) -0,3
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 58 / 153
A tabela a seguir apresenta os valores orçados para a Folha Salarial Líquida no ciclo 2018:
(Em R$mil)
ITENS
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
0111 – Salário Base 132.983 134.131 1.149 0,9
Salário Base 132.983 134.131 1.149 0,9
(Em R$mil)
ITENS
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
0117 – Adicional de Penosidade 813 801 (12) -1,5
0127 – Adicional de Periculosidade 1.668 43 (1.625) -97,4
0154 - Gratificação de Função 477 458 (19) -4,0
0156 – Adicional por Tempo de Serviço – ATS 6.003 6.027 24 0,4-
Adicionais Fixos 8.961 7.329 (1.632) -18,2
(Em R$mil)
ITENS
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
0118 - Penosidade sobre Horas Extras 342 370 28 8,3
0121 - Horas Extras Noturnas 1.275 1.312 37 2,9
0122 - Sobreaviso 3.414 3.102 (312) -9,1
0123 - Adicional Noturno 1.665 1.759 95 5,7
0124 - Outros Adicionais 302 324 22 7,3
0125 - Periculosidade sobre Horas Extras 695 31 (664) -95,6
0126 - Horas Extras 50% 3.514 2.160 (1.353) -38,5
0128 - Enunciado 172 TST 2.469 2.469 (0) 0,0
0129 - Horas Trabalhadas Folga 2.375 2.469 95 4,0-
Adicionais Variáveis 16.049 13.997 (2.052) -12,8
(Em R$mil)
ITENS
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
0155 - Performance Organizacional 24.563 24.499 (63) -0,3
Performance Organizacional 24.563 24.499 (63) -0,3
Folha Líquida de Salários 182.556 179.957 (2.599) -1,4
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 59 / 153
Encargos Sociais Legais
Os Encargos Sociais Legais são taxas e contribuições estipuladas em leis pagas pelo
empregador para financiamento das políticas públicas que beneficiam de forma indireta
o trabalhador.
NG/TG: 0142 – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Conceito: A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa
dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde,
à previdência e à assistência social.
A Previdência Social, mediante contribuição, atenderá, nos termos da Lei, a:
I) cobertura de eventos de doença, invalidez, morte, incluída os resultantes de
acidente do trabalho, velhice; e reclusão;
II) ajuda a manutenção dos dependentes dos segurados de baixa renda;
III) proteção à maternidade, especialmente à gestante;
IV) proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; e
V) pensão por morte de segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e
dependentes.
Fundamentação: Previsto conforme Lei 8.212 de 24/07/1991. Artigos 194 a 202 da
Constituição Federal de 1988.
Previsão Orçamentária da Rubrica: É calculada com base na alíquota de 20,0% sobre a
Folha Salarial Líquida (Salário Base, Adicionais Fixos e Adicionais Variáveis) mensal.
NG/TG: 0143 – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Conceito: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS tem o objetivo de auxiliar o
trabalhador, caso esse seja demitido, em qualquer hipótese de encerramento da relação de
emprego, seja ela por motivo de doenças graves e até catástrofes naturais. O FGTS não é
descontado do salário do empregado e sim uma obrigação do empregador.
É um depósito mensal, do percentual de 8,0% do salário do empregado, que o empregador
fica obrigado a depositar em uma conta bancária no nome do empregado aberta na Caixa
Econômica Federal.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 60 / 153
Tem direito ao FGTS os trabalhadores urbanos e rurais, através do regime da CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho), trabalhadores avulsos, empregados domésticos. Não
têm direito ao FGTS os trabalhadores individuais, ou autônomos, ou seja, pessoas que não
possuem vínculo empregatício.
Fundamentação: O FGTS está previsto conforme Lei 5.170/66, Lei 7839/89, Lei 8.036/90,
Lei 8.678/93, Lei 8.922/94 e Lei 9491/97. Lei complementar 110/2001 e Decreto 99.684/90
Previsão Orçamentária da Rubrica: É calculada com base na alíquota de 8,0% sobre a
Folha Salarial Líquida (Salário Base, Adicionais Fixos e Adicionais Variáveis) mensal, em
decorrência da implementação, em 2017, do Programa de Transição Profissional, que visa
a estimular a adesão de empregados ao desligamento.
NG/TG: 0144 – Salário Educação
Conceito: É uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e
ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser
aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica.
São contribuintes do salário-educação as empresas em geral e as entidades públicas e
privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, entendendo-se como tal
qualquer firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica, urbana
ou rural, com fins lucrativos ou não, sociedade de economia mista, empresa pública e
demais sociedades instituídas e mantidas pelo poder público.
Fundamentação: A contribuição social do salário-educação está prevista no artigo 212, §
5º, da Constituição Federal, regulamentada pelas leis nºs 9.424/96, 9.766/98, Decreto nº
6003/2006 e Lei nº 11.457/2007.
Previsão Orçamentária da Rubrica: É calculada com base na alíquota de 2,5% sobre a
Folha Salarial Líquida (Salário Base, Adicionais Fixos e Adicionais Variáveis) mensal.
NG/TG: 0145 – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) – Sistema S
Conceito: O SENAI é uma instituição de educação profissional criada para organizar e
administrar, em todo o país, escolas de aprendizagem industrial, sendo mantido pela
contribuição das empresas industriais e das empresas das áreas de comunicação e pesca,
que devem recolher a contribuição de 1,0% sobre o total da folha de salários pagos aos seus
empregados, conforme especificado na legislação vigente.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 61 / 153
Adicionalmente, as empresas com mais de 500 empregados devem, também, recolher
obrigatória e diretamente ao SENAI a Contribuição Adicional de 20,0%, calculada sobre o
valor da contribuição devida. Dessa forma, a contribuição principal corresponde a 1,0%
sobre o montante apurado e o adicional a 20,0% de 1,0% ou 0,2% sobre a mesma base.
Fundamentação: A contribuição social do SENAI está regulamentada pela Lei nº 4.048 de
22/01/42.
Previsão Orçamentária da Rubrica: É calculada com base na alíquota de 1,2% sobre a
Folha Salarial Líquida (Salário Base, Adicionais Fixos e Adicionais Variáveis) mensal.
NG/TG: 0146 – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
Conceito: O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tem por missão
principal promover a reforma agrária de maneira justa e sistematizada, a médio e longo
prazo, manter e gerir o cadastro nacional de imóveis rurais, administrar terras públicas, além
de identificar e registrar, demarcar e titular terras destinadas a assentamentos e
comunidades tradicionais quilombolas.
Fundamentação: O INCRA foi criado a partir do decreto nº 1,110, de 09 de julho de 1970.
Sua estrutura regimentar foi criada a partir do decreto nº 5.735, de 27 de março de 2006,
com a redação alterada e atualizada pelo decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009.
Previsão Orçamentária da Rubrica: É calculada com base na alíquota de 0,2% sobre a
Folha Salarial Líquida (Salário Base, Adicionais Fixos e Adicionais Variáveis) mensal.
NG/TG: 0147 – Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) –
Sistema S
Conceito: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE é uma
instituição técnica de apoio ao desenvolvimento da atividade empresarial de pequeno porte,
voltada para o fomento e difusão de programas e projetos que visam à promoção e ao
fortalecimento das micro e pequenas empresas.
Fundamentação: O SEBRAE foi criado Lei nº 8.029/90 - com redação dada pela Lei nº
8.154, de 28/12/90.
Previsão Orçamentária da Rubrica: É calculado com base na alíquota de 0,6% sobre a
Folha Salarial Líquida (Salário Base, Adicionais Fixos e Adicionais Variáveis) mensal.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 62 / 153
NG/TG: 0148 – Seguro Acidente do Trabalho (SAT)
Conceito: O Seguro Acidente do Trabalho – SAT é uma contribuição com natureza de
tributo que as empresas pagam para custear benefícios do INSS oriundos de acidente de
trabalho ou doença ocupacional. A alíquota normal é de um, dois ou três por cento sobre a
remuneração do empregado.
As alíquotas normais vistas acima variam conforme a atividade preponderante da empresa
seja de alto, médio ou baixo risco.
Cabe ressaltar que, após medidas administrativas tomadas pelo ONS quanto a revisão do
enquadramento junto ao IBGE/CONCLA, obtivemos orientação sobre a redução na alíquota
do RAT - Risco Ambiental do Trabalho, que é a contribuição previdenciária paga pelo
empregador para cobrir os custos da previdência com trabalhadores vítimas de Acidente de
Trabalho ou Doenças Ocupacionais. Dessa forma, foi reconhecida a redução na alíquota do
RAT, de 2% (dois por cento) para 1% (um por cento) a partir da competência abril/2017. O
FAP (Fator Acidentário de Prevenção) apurado para o ONS em 2017 foi de 0,50. Como o
Fator permite a flexibilização da tributação coletiva dos riscos ambientais.
A alíquota do SAT poderá ser alterada em função do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
que é informado pela Previdência Social em setembro de cada ano para aplicação a partir
de janeiro do ano seguinte. Ressaltamos que, até o fechamento da proposta orçamentária
de Pessoal para 2018 a Previdência Social ainda não tinha disponibilizado o novo Fator
Acidentário de Prevenção (FAP). Dessa forma, mantivemos o mesmo percentual adotado
em 2017.
Para 2018, a alíquota utilizada no Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) será de 0,50%
sobre a folha de salário líquida, em razão da manutenção da aplicação do Fator Acidentário
de Prevenção (FAP) de 0,5000.
Dessa forma, o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) foi calculado considerando o Grau
de Risco * Fator Acidentário de Prevenção (1,0% * 0,5000 = 0,50%).
Fundamentação: A Base constitucional encontra-se no inciso XXVIII do artigo 7º, inciso I
do artigo 195 e inciso I do artigo 201 da constituição de 1988. Art. 19 da Lei nº 8.213/91 e
Lei 8.212/91.
Previsão Orçamentária da Rubrica: É calculado com base na alíquota de 0,50% sobre a
Folha Salarial Líquida (Salário Base, Adicionais Fixos e Adicionais Variáveis) mensal.
NG/TG: 0149 – Serviço Social da Indústria (SESI) – Sistema S
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 63 / 153
Conceito: O Serviço Social da Industria – SESI tem como finalidade promover o bem-estar
social, o desenvolvimento cultural e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador que atua
nas industrias, de sua família e da comunidade na qual estão inseridos, em geral.
Fundamentação: O SESI foi criado conforme os decretos-lei 4.048, de 22 de janeiro de
1942, 4.936, de 7 de novembro de 1942, 6.246, de 5 de fevereiro de 1944 e 9.403, de 25 de
junho de 1946.
Previsão Orçamentária da Rubrica: É calculado com base na alíquota de 1,5% sobre a
Folha Salarial Líquida (Salário Base, Adicionais Fixos e Adicionais Variáveis) mensal.
A tabela a seguir apresenta os valores orçados dos Encargos Sociais (Legais) para o ciclo 2018:
Provisões (Encargos Trabalhistas)
São valores provisionados mensalmente no orçamento pelo empregador para pagamento, ao
final de um período e/ou no encerramento do contrato de trabalho, das obrigações previstas
em lei, tais como, Férias, 13º Salário e Verbas Rescisórias.
NG/TG: 0131 - Provisão de Férias
Conceito: Representa a provisão calculada para o pagamento de férias vencidas e a vencer,
as quais são provisionadas a partir do rateio de 1/12 da folha salarial líquida (Salário Base,
Adicionais Fixos e Adicionais Variáveis), por mês efetivamente trabalhado.
Ressaltamos que os valores previstos na folha salarial líquida mensal, são calculados
considerando 11/12 avos da remuneração fixa em cada mês e respeitado o quadro
(Em R$mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
0142 - INSS 36.409 35.991 (418) -1,1
0143 - FGTS 14.489 14.397 (93) -0,6
0144 - Salário Educação 4.551 4.499 (52) -1,1
0145 - SENAI 2.212 2.159 (52) -2,4
0146 - INCRA 364 360 (4) -1,1
0147 - SEBRAE 1.092 1.080 (13) -1,1
0148 - Seguro Acidente do Trabalho - SAT 1.499 900 (599) -40,0
0149 - SESI 2.731 2.699 (31) -1,1-
Encargos Sociais (Legais) 63.347 62.085 (1.262) -2,0
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 64 / 153
autorizado. A provisão de férias considera a fruição de 100% dos empregados dentro do
ciclo orçamentário, porém a realização efetiva está sujeita a alterações em virtude das
demandas de trabalho do ONS.
Fundamentação: Arts 129 a 133 da CLT.
Previsão Orçamentária da Rubrica: O percentual para provisão de férias considerando a
fruição por 100% dos empregados e sem considerar qualquer adicional variável, seria de
8,33% distribuído ao longo de 12 meses, de forma a corresponder a uma folha mensal.
Entretanto como a base utilizada corresponde a 11/12 avos da Folha Liquida de Salários o
valor a ser provisionado sem qualquer adicional variável corresponderá a 9,09%.
NG/TG: 0133 - Gratificação de Férias
Conceito: Representa a provisão realizada para pagamento da gratificação de férias.
Fundamentação: Art.143 da CLT, Decreto Lei 5.452/43, Nota Técnica 048/2012 – “Revisão
da Política de Remuneração do ONS” encaminhada para a ANEEL através da carta CA ONS
006/2012 de 28 de março de 2012 e Acordo Coletivo de Trabalho.
Previsão Orçamentária da Rubrica: A Gratificação de Férias corresponde a 2/3 da
remuneração mensal. Assim o percentual a ser adotado sem qualquer adicional variável
sobre 11/12 avós da folha salarial líquida corresponderá a 6,06%.
NG/TG: 0135 - Provisão sobre 13º salário
Conceito: Representa a provisão realizada para o pagamento do 13º Salário as quais são
provisionadas a partir do rateio de 1/12 da Folha Salarial Líquida (Salário Base, Adicionais
Fixos e Adicionais Variáveis), por mês efetivamente trabalhado.
Fundamentação: Lei 4.090, de 13/07/1962.
Previsão Orçamentária da Rubrica: O percentual para Provisão sobre 13º Salário é de
9,09% sobre 11/12 avós da folha salarial líquida sem qualquer adicional variável para que
ao final de 12 meses seja atingida uma remuneração integral.
A tabela a seguir apresenta os valores orçados das Provisões (Encargos Trabalhistas) para o ciclo
2018:
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 65 / 153
Incidências Acumulativas
NG/TG: 0136 – Encargos Sociais sobre Provisionamento
Conceito: refere-se à incidência dos Encargos Sociais Legais (INSS, SENAI, INCRA,
Salário Educação, Seguro Acidente de Trabalho - SAT, SEBRAE, FGTS e SESI) sobre o
provisionamento dos pagamentos de Férias, Gratificação de Férias, 13º salário e visa
garantir que os Encargos Sociais Legais incidam também sobre os valores relativos ao
pagamento de férias e 13º Salário.
Fundamentação: Conforme legislação específica de cada Encargo Social Legal.
Previsão Orçamentária da Rubrica: A Incidência Acumulativa é calculada da seguinte
forma: Percentual de Provisão de pagamentos de Férias (9,09%), Gratificação de Férias
(6,06%), 13º salário (9,09%) igual 24,24% x Percentual dos Encargos Sociais Legais (INSS,
SENAI, INCRA, Salário Educação, Seguro Acidente de Trabalho, SEBRAE, FGTS e SESI)
igual a 34,50% totalizando o percentual de 8,36%.
A tabela a seguir apresenta os valores orçados das Incidências Acumulativas para o ciclo 2018:
Indenizações Rescisórias
(Em R$mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
0131 - Provisões de Férias 14.529 15.325 796 5,5
0133 - Gratificação de Férias 9.633 9.422 (212) -2,2
0135 - Provisão sobre 13º Salário 14.186 14.131 (55) -0,4-
Provisões (Encargos Trabalhistas) 38.348 38.878 530 1,4
(Em R$mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
0136 - Encargos Sociais sobre Provisionamento 12.478 13.413 935 7,5-
Incidências Acumulativas 12.478 13.413 935 7,5
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 66 / 153
NG/TG: 0161 – Aviso Prévio
Conceito: Aviso prévio é dado ao empregado quando o empregador decide rescindir o
contrato. Assim, o aviso prévio é uma maneira de prover um tempo para que a empresa
possa procurar outro empregado.
De acordo com a Constituição Federal, é necessário dar o aviso prévio com antecedência
de 30 dias.
A partir de outubro de 2011, com a aprovação da Lei 12.506/11, houve uma alteração no
cálculo do aviso prévio, que agora prevê além dos 30 dias, 3 (três) dias por ano de serviço
prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de
até 90 (noventa) dias.
Fundamentação: Art 7º, inciso XXI da Constituição Federal, Art. 487 CLT, Decreto Lei
5452/43 e Lei12.506/11.
Previsão Orçamentária da Rubrica: Para 2018 está sendo previsto o desligamento de 20
empregados (10 em fevereiro e 10 em julho de 2018) com o respectivo pagamento do aviso
prévio indenizado. Os desligamentos têm como objetivo permitir o planejamento do
movimento de transição profissional, a fim de que se possa programar e realizar iniciativas
de gestão do conhecimento que permitirão a preparação e renovação do quadro de pessoal,
e para que o movimento de saídas não provoque descontinuidades nos processos do ONS.
Dessa forma, para fevereiro foi previsto 6,61% e para julho 4,60% para cobrir o pagamento
do aviso prévio dos 20 desligamentos que estão previsto em 2018. Nos demais meses está
sendo previsto o percentual de 0,30% sobre a Folha Salarial Líquida para cumprir eventuais
desligamentos ao longo dos demais meses.
Anualmente, poderá ocorrer a alteração do percentual dessa rubrica em função da previsão
de desligamentos programados. Por se tratar de verba de natureza rescisória, o salário do
profissional tem impacto e influência direta no cálculo e custo da rescisão.
NG/TG: 0162 – Multa de FGTS
Conceito: Verba para pagamento da Multa do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço
(40%) desembolsada pelo empregador por ocasião de rescisão de contrato de trabalho
originado por dispensa sem justa causa.
O valor será pago sobre o montante total do FGTS depositado durante a vigência do contrato
de trabalho, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 67 / 153
Fundamentação: Art. 18, § 1.º, da Lei 8.036/90.
Previsão Orçamentária da Rubrica: Para 2018 está sendo previsto o desligamento de 20
empregados (10 em fevereiro e 10 em julho de 2018) com o respectivo pagamento da Multa
de FGTS. Os desligamentos têm como objetivo permitir o planejamento do movimento de
transição profissional, a fim de que se possa programar e realizar iniciativas de gestão do
conhecimento que permitirão a preparação e renovação do quadro de pessoal, e para que
o movimento de saídas não provoque descontinuidades nos processos do ONS. Dessa
forma, para fevereiro foi previsto 19,72% e para julho 12,23% para cobrir o pagamento da
multa de FGTS dos 20 desligamentos que estão previsto em 2018. Nos demais meses está
sendo previsto o percentual de 1,30% sobre a Folha Salarial Líquida para cumprir eventuais
desligamentos ao longo dos demais meses.
Anualmente, poderá ocorrer a alteração do percentual dessa rubrica em função da previsão
de desligamentos programados. Por se tratar de verba de natureza rescisória, o salário do
profissional tem impacto e influência direta no cálculo e custo da rescisão.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 68 / 153
NG/TG: 0163 – Férias Indenizadas
Conceito: Férias indenizadas são aquelas pagas na rescisão do contrato de trabalho.
Podem ser integrais e/ou proporcionais. As férias integrais são devidas aos empregados
após 12 meses de serviço. As férias proporcionais são devidas na proporção de 1/12 por
mês de serviço ou fração superior a 14 dias, aos empregados dispensados sem justa causa,
no término do contrato a prazo ou no pedido de demissão do empregado que contar com
mais de 12 meses de serviço na empresa. Esses valores deverão estar acrescidos do terço
constitucional.
Fundamentação: Arts 146 a 148 da CLT.
Previsão Orçamentária da Rubrica: O percentual para o pagamento de Férias Indenizadas
é de 0,020% sobre a Folha Salarial Líquida.
Anualmente, poderá ocorrer a alteração do percentual dessa rubrica em função da previsão
de desligamentos programados. Por se tratar de verba de natureza rescisória, o salário do
profissional tem impacto e influência direta no cálculo e custo da rescisão.
NG/TG: 0164 – 13º Salário Indenizado
Conceito: 13º Salário indenizado são os valores pagos na rescisão do contrato de trabalho.
Corresponderá a 1/12 da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano
correspondente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será havida como mês
integral para o efeito do pagamento de cada avo.
Para efeito de apuração de 1/12 avós terá o empregado que trabalhar fração igual ou
superior a 15 dias dentro do mês, ou seja, leva-se em conta o mês calendário.
Fundamentação: Art. 1º da Lei nº 4.090/62.
Previsão Orçamentária da Rubrica: O percentual para o pagamento do 13º Salário
Indenizado é de 0,020% sobre a Folha Salarial Líquida.
Anualmente, poderá ocorrer a alteração do percentual dessa rubrica em função da previsão
de desligamentos de empregados. Por se tratar de verba de natureza rescisória, o salário
do profissional tem impacto e influência direta no cálculo e custo da rescisão.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 69 / 153
A tabela a seguir apresenta os valores orçados das Indenizações Rescisórias para o ciclo 2018:
Benefícios
NG/TG: 0171 – Contribuição Mantenedora Fundação
Conceito: Refere-se aos valores destinados ao pagamento ao Fundo de Previdência
Privada - ELETROS, nos termos da apólice e regulamento aprovados. O índice é composto
pela contribuição mensal da empresa, a taxa de administração e a parcela correspondente
ao pecúlio.
Visando propiciar aos seus empregados um modelo previdenciário que garanta um
adequado benefício de complementação de aposentadoria, foi aprovado pelo Conselho de
Administração em julho/99 o Plano de Contribuição Definida (CD-ONS), que passou a
vigorar a partir de setembro de 2000.
O Plano CD ONS é um plano de previdência, onde as contribuições partiárias do participante
e da patrocinadora são creditadas em contas individuais em nome de cada participante. As
contas são acrescidas mensalmente com a rentabilidade das aplicações financeiras. No
momento que o participante optar pelo recebimento do benefício, o saldo da conta individual
global será convertido em renda mensal segundo consta no Regulamento.
A Previdência Privada faz parte da Política de Remuneração do ONS tendo em vista ser
uma prática no setor elétrico, permitindo ao ONS manter um cenário de competitividade e
retenção de talentos, considerando a dificuldade de captação no mercado de empregados
com conhecimentos específicos nas atividades desempenhadas pelo Operador.
No mês de dezembro o valor previsto considera a contribuição relativa ao 13º salário.
(Em R$mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
0161 - Aviso Prévio 223 1.844 1.621 727,9
0162 - Multa de 40% do FGTS 2.765 5.833 3.068 111,0
0163 - Férias Indenizadas 14 31 17 116,3
0164 - 13º Salário Indenizado 16 31 15 88,7 -
Indenizações Rescisórias 3.019 7.739 4.721 156,4
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 70 / 153
Fundamentação: Regulamento: Específico do Plano de Previdência da Eletros / ONS e
Regulamento do Plano de Transição Profissional.
Previsão Orçamentária da Rubrica: O percentual médio considerado para o pagamento
da contribuição para Previdência Privada é 9,71% sobre a Folha Salarial Líquida. A
execução dos valores na rubrica de Contribuição Mantenedora Fundação, são resultantes
dos valores pagos, acrescidos dos Adicionais Variáveis, impactando o cálculo da
remuneração para fins de depósito para previdência privada.
Para 2018 como incentivo à adesão ao Plano de Desligamento, que será divulgado, está
sendo previsto um aporte adicional no plano previdenciário da Eletros. Esse aporte adicional
consiste na quantidade de cotas adicionais que a empresa teria aportado paritariamente,
caso o Plano 2-10 tivesse sido implantado em agosto de 2000. O cálculo abrangerá o
período de agosto de 2000 até janeiro de 2010, e irá considerar o sempre o perfil Eletros
como referência para o cálculo, independentemente das alterações de perfil realizadas pelo
empregado no período.
Farão jus a este incentivo apenas os empregados que migraram para o Plano 2-10 à época
da sua implantação (fevereiro de 2010). Não farão jus a este incentivo, os empregados que
ingressaram no ONS a partir de fevereiro de 2010.
Dessa forma, para fevereiro foi previsto 17,23% e para julho 12,56% para cobrir o aporte
adicional no plano previdenciário da Eletros dos empregados desligados.
NG/TG: 0172 - Plano de Saúde / Plano Odontológico
Conceito: Recurso para custear o Plano de Assistência Médica – Hospitalar e o Plano de
Assistência Odontológica dos empregados, através de apólice contratada com o Bradesco
Seguros.
As despesas da apólice do Plano de Saúde são divididas, na seguinte proporção: 22% para
o empregado e 78% para o empregador.
Fundamentação: Acordo Coletivo de Trabalho.
Previsão Orçamentária da Rubrica: O percentual médio provisionado para o pagamento
da parcela que correspondente à empresa é de 10,79% sobre a Folha Salarial Líquida. O
montante é estimado considerando o valor médio do ano anterior (influenciado pela
sinistralidade), o número de vidas seguradas pela apólice e a previsão de reajuste dos
honorários médicos estabelecida pela ANS. Ressaltamos que, apesar da Variação dos
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 71 / 153
Custos Médicos e Hospitalares – VCMH indicarem uma correção de 17,13% em abrli/2018,
para fins de orçamento foi previsto um crescimento de 15%.
NG/TG: 0173 – Vale Refeição / Alimentação
Conceito: Destinado a custear a alimentação dos empregados, obedecendo aos critérios
estabelecidos no Programa de Alimentação ao Trabalhador – PAT.
Fundamentação: Acordo Coletivo de Trabalho.
Previsão Orçamentária da Rubrica: O percentual médio provisionado para o pagamento
do benefício Vale Refeição / Alimentação é de 8,25% sobre a Folha Salarial Líquida. Valor
é estimado a partir do custo mensal por empregado, considerando o crescimento do quadro,
assim como, o reajuste com base em pesquisa de mercado e negociação do ACT. Dentro
do custo também está previsto o pagamento do benefício em função da realização de horas
extras.
NG/TG: 0174 – Vale Transporte
Conceito: É um benefício que o empregador antecipa ao empregado para custear a
despesa mensal do deslocamento residência / trabalho e vice-versa, por meio do sistema
de transporte coletivo público, urbano ou intermunicipal e/ou interestadual.
A participação do empregador corresponde à parcela que exceder 6% do salário do
empregado.
Fundamentação: Conforme artigo 4º parágrafo único, da Lei n 7.418, de 16 de dezembro
de 1985.
Previsão Orçamentária da Rubrica: O percentual para o pagamento do benefício Vale
Transporte é de 0,03% sobre a Folha Salarial Líquida. A previsão dessa rubrica tem como
base o histórico das despesas do ONS com esse benefício legal, cabendo destacar que são
consideradas somente as situações em que os 6% do salário do empregado não comportam
o valor com o custo de transporte residência-trabalho-residência.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 72 / 153
NG/TG: 0175 – Abono de Migração
Conceito: Este valor refere-se ao pagamento do Auxílio Transferência previsto na CLT
decorrente da necessidade de prestação de serviço em outra localidade diferente do seu
domicílio.
Fundamentação: Art. 469 da CLT, Acordo Coletivo de Trabalho e Norma Corporativa.
Previsão Orçamentária da Rubrica: O percentual para o pagamento do benefício Abono
de Migração é de 0,01% sobre a Folha Salarial Líquida. O valor é definido com base no
histórico de realização.
NG/TG: 0182 – Salário Maternidade
Conceito: É devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas
domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do
parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de
adoção.
Fundamentação: Arts 392 e 392-A da CLT. Conforme Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991
e Acordo Coletivo de Trabalho.
Previsão Orçamentária da Rubrica: O percentual para o pagamento do benefício Salário
Maternidade é de 0,10% sobre a Folha Salarial Líquida.
Os valores referentes a remuneração fixa do empregado são custeados e deduzidos dos
encargos trabalhista e previdenciários (INSS), através do benefício “Salário Maternidade”.
Porém, os Encargos Sociais Legais (FGTS, SENAI, INCRA, Salário Educação, Seguro de
Acidentes de Trabalho, SEBRAE, SESI e INSS) são custeados pelo empregador. Dessa
forma, anualmente é previsto no orçamento do ONS um percentual para o pagamento dos
Encargos Sociais dos Salários Maternidades com base no histórico de realização.
NG/TG: 0184 – Reembolso Auxílio Educacional
Conceito: Concedido para custear as despesas comprovadas com o Auxílio Educação para
os filhos dos empregados do ONS.
O valor do reembolso é de 80% do valor da mensalidade, limitado a R$1.052 por criança,
com idade até 7 anos.
Fundamentação: Acordo Coletivo de Trabalho.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 73 / 153
Previsão Orçamentária da Rubrica: O percentual para o pagamento do reembolso de
Auxílio Educacional é de 1,20% sobre a Folha Salarial Líquida. O valor é orçado com base
no histórico e poderá ser impactado em razão das demandas e solicitação do benefício pelos
empregados ao longo do ciclo.
NG/TG: 0185 – Outros Benefícios
Conceito: Dentro da rubrica outros benefícios são lançados dois tipos de despesas: O
Abono Pecuniário e Reembolso Atividade Física.
Abono Pecuniário: Esta despesa decorre da opção do empregado de não gozar parte das
suas férias, desde que requerido no prazo estabelecido pela legislação trabalhista. Fica
facultado ao empregado converter 1/3 do período de férias a que tiver direito em abono
pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.
O pagamento do Abono Pecuniário absorve em média 87,0% do valor orçado nesta NG/TG.
Reembolso de Atividade Física: Tem como finalidade incentivar a prática de exercícios
visando o combate do sedentarismo, assim como à recuperação, prevenção e controle de
doenças e consequentemente a redução da sinistralidade do Plano de Saúde. Essa ação
integra o Programa Gestão de Saúde.
O recurso para pagamento do Reembolso de Atividade Física corresponde em média a
13,0% do valor orçado nesta NG/TG. O valor é reembolsado de forma diferenciada por
classes salariais, conforme segue:
70% da mensalidade, limitado ao valor de R$ 135,00 - salário até R$10.000
70% da mensalidade, limitado ao valor de R$ 115,00 - salário acima de R$10.000
Fundamentação: Acordo Coletivo de Trabalho e Norma Corporativa.
Previsão Orçamentária da Rubrica: O percentual para o pagamento da rubrica Outros
Benefícios é de 1,44% sobre a folha salarial líquida e tem como base o histórico de
realização.
NG/TG: 0186 – Auxilio Doença
Conceito: No regulamento do Plano Previdenciário da Eletros é previsto que o participante,
enquanto empregado da patrocinadora, quando se afastar do trabalho pela Previdência
Social por motivo de doença ou lesão decorrente de acidente, fará jus a uma renda mensal,
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 74 / 153
após o 15º (decimo quinto) dia de afastamento, obtida da diferença entre a última
remuneração recebida e o valor do benefício de auxílio-doença da Previdência Social.
Fundamentação: Conforme previsto no regulamento o custeio do auxílio doença será
realizado através da contribuição da patrocinadora.
Previsão Orçamentária da Rubrica: O Percentual fixado na apólice celebrada com a
ELETROS, para estabelecer a provisão para pagamento de complementação salarial dos
empregados afastados do trabalho por motivo de doença é de 0,5% sobre a Folha Salarial
Líquida.
NG/TG: 0187 – Auxílio Paternidade
Conceito: É um direito constitucional que garante aos homens trabalhadores o direito de
estarem livres de suas atividades no trabalho durante os primeiros dias de vida de seu filho.
Pais adotivos também possuem este direito e fazem parte dos beneficiados.
A licença-paternidade passa de cinco para vinte dias, para os pais que trabalham em
empresas que estão vinculadas ao Programa Empresa Cidadã, do governo.
Fundamentação: Programa Empresa Cidadã, instituído pela Lei nº 13.257/2016 que
destina-se a prorrogar por quinze dias, além dos cinco já estabelecidos, a duração da
licença-paternidade.
Previsão Orçamentária da Rubrica: O percentual para o pagamento do benefício Auxílio
Paternidade será de 0,01% sobre a Folha Salarial Líquida. O percentual previsto no
orçamento do ONS é para o pagamento da extensão do Salário Paternidade e calculado
com base no histórico de realização.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 75 / 153
A tabela a seguir apresenta os valores orçados dos Benefícios para o ciclo 2018:
A seguir apresentamos os valores orçados para os Encargos Sociais (Legais), Provisões,
Indenizações Rescisórias e Benefícios Folha Salarial Líquida no ciclo 2018:
(Em R$mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
0171 - Contribuição Mantenedora Fundação 16.894 17.474 580 3,4
0172 - Plano de Saúde / Plano Odontológico 13.749 16.774 3.024 22,0
0173 - Vale Refeição / Alimentação 11.185 12.818 1.632 14,6
0174 - Vale Transporte 48 47 (2) -3,5
0175 - Abono Migração 15 16 0 1,4
0182 - Salário Maternidade 121 155 35 28,7
0184 - Reembolso Auxílio Educacional 1.766 1.865 99 5,6
0185 - Outros Benefícios 2.117 2.239 122 5,8
0186 - Auxílio Doença 670 848 178 26,520,60891362 15,54574597 (5)
Benefícios 46.587 52.251 5.664 12,2
(Em R$mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
0142 - INSS 36.409 35.991 (418) -1,1
0143 - FGTS 14.489 14.397 (93) -0,6
0144 - Salário Educação 4.551 4.499 (52) -1,1
0145 - SENAI 2.212 2.159 (52) -2,4
0146 - INCRA 364 360 (4) -1,1
0147 - SEBRAE 1.092 1.080 (13) -1,1
0148 - Seguro Acidente do Trabalho - SAT 1.499 900 (599) -40,0
0149 - SESI 2.731 2.699 (31) -1,1-
Encargos Sociais (Legais) 63.347 62.085 (1.262) -2,0
(Em R$mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
0131 - Provisões de Férias 14.529 15.325 796 5,5
0133 - Gratificação de Férias 9.633 9.422 (212) -2,2
0135 - Provisão sobre 13º Salário 14.186 14.131 (55) -0,4-
Provisões (Encargos Trabalhistas) 38.348 38.878 530 1,4
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 76 / 153
A Resolução Normativa ANEEL nº 780/2017, de 25 de julho de 2017 estabelece em seu Artigo. 4º, Inciso III
que a Proposta Orçamentária deverá conter, obrigatoriamente: "O quantitativo de pessoal, a média e o maior
valor dos salários e das vantagens pecuniárias a serem pagos aos funcionários e diretores do ONS,
discriminados por cargo ou função”. Embora essas informações sejam parte integrante da Proposta
Orçamentaria, serão encaminhadas, posteriormente, à Agência.
(Em R$mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
0136 - Encargos Sociais sobre Provisionamento 12.478 13.413 935 7,5-
Incidências Acumulativas 12.478 13.413 935 7,5
(Em R$mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
0161 - Aviso Prévio 223 1.844 1.621 727,9
0162 - Multa de 40% do FGTS 2.765 5.833 3.068 111,0
0163 - Férias Indenizadas 14 31 17 116,3
0164 - 13º Salário Indenizado 16 31 15 88,7 -
Indenizações Rescisórias 3.019 7.739 4.721 156,4
(Em R$mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
0171 - Contribuição Mantenedora Fundação 16.894 17.474 580 3,4
0172 - Plano de Saúde / Plano Odontológico 13.749 16.774 3.024 22,0
0173 - Vale Refeição / Alimentação 11.185 12.818 1.632 14,6
0174 - Vale Transporte 48 47 (2) -3,5
0175 - Abono Migração 15 16 0 1,4
0182 - Salário Maternidade 121 155 35 28,7
0184 - Reembolso Auxílio Educacional 1.766 1.865 99 5,6
0185 - Outros Benefícios 2.117 2.239 122 5,8
0186 - Auxílio Doença 670 848 178 26,520,60891362 15,54574597 (5)
Benefícios 46.587 52.251 5.664 12,2
Encargos, Provisões e Benefícios 163.779 174.366 10.587 6,5
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 77 / 153
Trainee
NG/TG: 0115 – Trainee
Conceito: O Programa de Trainee do ONS, tem como propósito atrair e desenvolver jovens
com formação e potencial diferenciados para ocupar futuras vagas como profissionais
juniores na organização. O Programa adquire especial relevância no momento em que o
ONS está empreendendo um processo de renovação do quadro de pessoal.
Este Programa abrange o grupo de jovens profissionais recém-formados de nível superior e
técnico. O Programa tornou-se uma grande fonte de provimento de profissionais para o
quadro do ONS, bem como, para o setor elétrico. O indicador de aproveitamento no
Operador no período de 2001 a 2016 corresponde a 46% dos Trainees de nível superior e
28% dos de nível técnico. Destaca-se ainda, que 16% do quadro atual de empregados
efetivos do ONS são oriundos deste Programa.
Previsão Orçamentária da Rubrica: Para elaboração da previsão orçamentária do Trainee
foi considerado o quadro com 45 Trainees.
Predominantemente os Trainees contratados são Engenheiros, profissionais cuja
remuneração está relacionada ao índice de reajuste aplicado ao salário mínimo da categoria
e que historicamente apresenta um percentual de reajuste superior ao IPCA.
Em fevereiro foi provisionado cerca de 96% de 2 (duas) remunerações para pagamento da
Performance Organizacional, no montante de R$450 mil.
Para as provisões (Encargos Trabalhistas), como os trainees são contratados por prazo
determinado de até 24 meses não se faz necessário provisionar valores referentes as verbas
rescisórias, tais como, Aviso Prévio, Multa de 40% do FGTS e Indenizações.
Cabe observar que na realização do orçamento do Trainee são retratados dentro da NG/TG
0115 – Trainee apenas os valores pagos com Vale Transporte e Auxílio Alimentação, pois
são pagos através de Ordem de Compras (OC) e dessa forma, contabilizados na respectiva
NG/TG.
As demais rubricas de folha de pagamento, no momento da sua contabilização são lançadas
e somadas na mesma NG/TG dos empregados efetivos, uma vez que possuem a mesma
natureza (Exemplo: Na contabilização dos valores pela área Financeira da rubrica Salário
Base (NG/TG: 0111) é somado todos os valores pagos para os Empregados Próprios,
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 78 / 153
Trainees e Jovem Aprendizes). Em razão do exposto acima, o orçamento de Trainee é
apresentado dentro da NG/TG 0115 – Trainee, porém sua realização ocorre dentro das
respectivas rubricas de pessoal no orçamento.
A apuração do orçamento do Trainee é obtida através da emissão de relatório específico
dentro do sistema de gestão utilizando como referência a PD/PI 11921 – Trainee.
A tabela a seguir apresenta uma síntese do orçamento de Trainees para o ciclo 2018:
Jovem Aprendiz
NG/TG: 0116 – Jovem Aprendiz
Conceito: O Programa de Jovem Aprendiz, promovido pelo Ministério do Trabalho,
determina que os estabelecimentos de qualquer natureza, devem empregar e matricular
jovens (14 a 24 anos) nos Cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem com percentual
de aprendizes de 5% a 15% do corpo funcional existente em cada empresa, cujas funções
demandem formação profissional.
O contrato de aprendizagem é um contrato especial, ajustado por escrito e por prazo
determinado na carteira de trabalho, não superior a dois anos, em que o empregador se
compromete a assegurar ao aprendiz, inscrito em programa de aprendizagem, formação
técnico-profissional metódica compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e
psicológico, e o aprendiz se compromete a executar com zelo e diligência as tarefas
necessárias a essa formação (art. 428 da CLT).
Desde 2004 o Operador implantou o Programa Jovem Aprendiz em todas as suas
localidades. A Organização mantém parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem
(Em R$mil)
ITENS
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
Trainee 7.300 7.236 (65) -0,9-
Trainee 7.300 7.236 (65) -0,9
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 79 / 153
Industrial (SENAI), entidade de formação técnico-profissional que responde pela qualificação
dos aprendizes, onde os jovens cumprem a etapa teórica dos estudos antes de ingressarem
na organização.
No ONS é desenvolvida a parte prática da formação, onde os jovens vivenciam um ambiente
dinâmico e integrado.
Fundamentação: Lei Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005,
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, e com as diretrizes curriculares estabelecidas
na Portaria MTE nº 615, de 13 de dezembro de 2007.
Previsão Orçamentária da Rubrica: Para elaboração da previsão orçamentária do Jovem
Aprendiz foi considerado o quadro com 13 jovens visando atender ao quantitativo exigido
pela Lei Nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2.000 e utilizado o Salário Mínimo Nacional
projetado para 2018 (R$979), além dos encargos e benefícios do Programa Jovem Aprendiz.
Observa-se que o adolescente na condição de aprendiz, tem direito a todos os direitos
trabalhistas, inclusive FGTS (Lei Nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2.000). Porém, quanto
ao FGTS, a alíquota fica reduzida para 2,0%, nos termos do artigo 2º da Lei Nº 10.097/2000,
que acresce o parágrafo 7º ao artigo 15 Lei 8.036/90, dispondo nesse sentido.
O Vale Refeição / Alimentação é estimado considerando 50% do custo mensal por jovem e
reajuste por ocasião do ACT.
A tabela a seguir apresenta uma síntese do orçamento de Jovem Aprendiz para o ciclo 2018:
(Em R$mil)
ITENS
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
Jovem Aprendiz 365 368 2 0,6-
Jovem Aprendiz 365 368 2 0,6
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 80 / 153
6.4.1.1.2 Administradores
A Rubrica de Administradores contempla a remuneração dos 05 Diretores do ONS e dos
Conselheiros (Conselho de Administração e Fiscal), que é estabelecida em Assembleia Geral.
Importante destacar também que o ONS, considerando a necessidade de maior detalhamento da
composição da rubrica de Administradores, criou, ainda no Ciclo 2017, a NGTG 0204 - Benefícios
Diretoria, a qual contempla os itens Plano de Saúde, Odontológico e Auxílio Alimentação, destinado
aos Diretores do ONS.
Importante destacar que a composição do Conselho de Administração foi alterada em 22 de agosto
de 2017 (conforme publicação, de 23 de agosto de 2017, do Diário Oficial da União) com a inclusão
do representante da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e de representante da sociedade civil
e de notório saber; ficando, dessa forma, o Conselho de Administração do ONS composto pelos
seguintes conselheiros titulares e seus suplentes:
I - Categoria Produção - 05 conselheiros titulares;
II - Categoria Transporte - 04 conselheiros titulares;
III - Categoria Consumo - 05 conselheiros;
(dos quais um titular e um suplente indicados pelos consumidores livres)
IV - Ministério de Minas e Energia - 01 conselheiro titular;
V - Empresa de Pesquisa Energética - 01 conselheiro titular.
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(R$)
Variação
(%)
0201-Honorários Conselho Fiscal/Adm 1.770 2.049 278 15,7
0202-Honorários da Diretoria 3.959 3.982 23 0,6
0203-Enc. Sociais Dir./Conselheiros 1.753 1.525 (229) -13,0
0204-Benefícios Diretoria 755 1.134 379 50,2
Administradores 8.238 8.689 451 5,5
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 81 / 153
VI - 01 representante da sociedade civil e de notório saber, indicado pelos membros do Conselho
de Administração do ONS.
Embora tenha se decidido pela não correção dos salários dos Administradores no ano de 2018, o
crescimento real de 1,5% do orçamento para o Ciclo 2018 decorre da inclusão de 02 novos
representantes no Conselho de Administração do ONS, conforme já explicitado cima e em função
da Variação dos Custos Médicos e Hospitalares – VCMH (previsão de crescimento de 15% a partir
de abril de 2018).
6.4.1.1.3 Treinamento
Conceito: O Programa de Treinamento e Desenvolvimento do ONS está alinhado aos
direcionamentos estratégicos da organização, frente a um contexto de crescente
complexidade do Setor Elétrico, cuja exigência por conhecimentos técnicos, habilidades
e atitudes, é considerada diferencial para a sustentabilidade da operação.
O Plano Anual de Treinamento e Desenvolvimento é composto por:
1. Ações dirigidas ao PDI - Plano de Desenvolvimento Individual voltadas para o
atendimento as necessidades individuais, identificadas por meio de gaps de
desempenho ou novas atividades que requerem conhecimentos ou atitudes específicas;
2. Ações Corporativas com o enfoque prioritário em demandas decorrentes da
reestruturação organizacional e/ou dos desafios do Planejamento Estratégico, a e terá
as seguintes ênfases:
Capacitação dos gestores para liderar o processo de mudança em curso;
Preparação de novos sucessores nas áreas gerencial e técnica para cobrir as
saídas de profissionais experientes em decorrência do PTP;
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 82 / 153
Capacitação em conhecimento técnicos requeridos pelas novas tecnologias que
irão aportar no ONS, conforme identificadas no Plano Diretor de desenvolvimento
Tecnológico;
Capacitação de Trainees e Tutores de Trainees, formando os futuros profissionais
júniores para atender as demandas de renovação do quadro ONS, para
atendimento ao turnover previsto para a organização;
Desenvolvimento de Língua Estrangeira, com enfoque na capacitação nas
expertises técnicas necessárias para o desempenho das atividades atuais e em
relação às demandas futuras;
Nivelamento dos Engenheiros Júniores e Plenos, com o objetivo de fornecer
conhecimentos técnicos, complementares aos do nível da graduação, para os
Engenheiros entrantes no ONS, permitindo a compreensão das atividades ligadas
à missão do Operador (previstas nos Procedimentos de Rede), bem como,
proporcionar uma visão transversal e detalhada da cadeia de macroprocessos.
Desenvolvimento dos Operadores, capacitação com enfoque nas competências e
atitudes, identificadas como gaps comportamentais a partir do processo de
Certificação dos Operadores;
Programa Estruturado de Treinamento das Equipes de Tempo Real – PSSIN
capacitação técnica dos Operadores e Engenheiros que atuam nas equipes de
Tempo Real, utilizando uma estrutura metodológica de capacitação, treinamento
e atualização das Equipes de Tempo Real, contribuindo para a sustentabilidade
do processo de desenvolvimento dessas equipes, além do aprimoramento dos
processos / procedimentos e a utilização dos recursos e ferramentas dos Centros
de Operação do ONS. Valor agregado => Ampliação de práticas de gestão de
conhecimentos com o aprimoramento das competências e das habilidades das
Equipes, ampliando os resultados na Segurança da Operação do SIN,
decorrentes das atividades dos Centros de Operação e refletidos na qualidade e
continuidade do fornecimento de energia elétrica.
Capacitação de Novos Empregados por meio do Programa de Integração, que
tem por objetivo proporcionar uma boa recepção aos novos empregados e integrá-
los ao novo ambiente de trabalho, à missão, visão, cultura, valores e objetivos
estratégicos do ONS, promovendo o conhecimento da estrutura, políticas,
procedimentos e macroprocessos da organização.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 83 / 153
Capacitação em Cursos de Longa Duração, com enfoque no desenvolvimento e
especialização nas competências de ênfase técnica relacionadas às atividades
finalísticas da organização.
Face aos desafios que se impõem ao ONS para lidar com condições de crescente
complexidade, houve necessidade de ampliar o percentual de investimento nas ações de
Treinamento e Desenvolvimento adotando como referência o percentual de 0,80 da Folha
Salarial Líquida, correspondendo ao valor de R$ 2.851 mil. Cabe ressaltar, que as empresas
da área de energia adotam em média para ações de capacitação, um percentual
correspondente a 1,3% da Folha Salarial Líquida.
Do valor total previsto para investimento em capacitação em 2018, 30% é destinado as
ações de Treinamento Técnico do PDI – Plano de Desenvolvimento Individual e 70% às
ações de Treinamento Corporativo.
A tabela a seguir apresenta uma síntese do orçamento de Treinamento para o ciclo 2018:
O valor considerado para o Ciclo 2018 representa 0,8% da Folha Salarial Líquida, conforme
premissa estabelecida de recomposição da rubrica de Treinamento.
(Em R$mil)
ITENS
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
Treinamento 2.250 2.851 601 26,7-
Treinamento 2.250 2.851 601 26,7
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 84 / 153
6.4.1.1.4. Material
O valor previsto na rubrica de Material para o próximo ciclo é de R$ 4.578 mil, com variação
nominal de 93,1% em relação à expectativa de realização do ciclo 2017.
NGTG 1111 – Material de Conservação e Manutenção Predial
Nesta NGTG são apropriados materiais para reparos hidráulicos, elétricos, pinturas e de
marcenaria. Compra de itens para operação das instalações que são realizados para uso
imediato ou para formação de estoque de emergência.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado tendo como base o histórico de consumo,
análise da necessidade de aquisição de material crítico para funcionamento das instalações e
de aquisições para manutenções pontuais.
Principais Itens:
Itens pontuais:
- Substituição de Bancos de Baterias, Equipamentos e Peças Sobressalentes UPS, Sistemas e
Fonte do Sistema de Combate a Incêndio no Centro Nacional de Operação do Sistema - CNOS
- R$ 510 mil (Nota: R$ 500 mil para o 1º semestre do Ciclo 2019);
- Troca das Válvulas dos Cilindros de CO2 no CNOS - R$ 180 mil;
Essa iniciativa tem como objetivo manter as UPSs, e demais sistemas em condições de operação
para atender o CPD, sala de controle e proteção contra incêndio, face ao prazo de validade de vida
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(R$)
Variação
(%)
Material 2.370 4.578 2.208 93,1
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(R$)
Variação
(%)
1111-Material de Conservação e Manutenção Predial 563 1.409 846 150,1
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 85 / 153
útil (5 anos), assegurando, portanto, a continuidade operacional dos sistemas de alimentação
essencial e proteção contra incêndio.
- Compra de baterias para UPS da localidade de Recife - R$ 90 mil.
Itens recorrentes:
- Óleo diesel, material de manutenção e substituição de baterias para geradores e material de
manutenção do Grupo Motor Gerador (GMG) da localidade de Recife - R$ 92,9 mil
- Material para manutenção de chillers, fancoils, nobreak, sistema de ar condicionado e
sensores de alarme de incêndio - R$ 182 mil.
Total - R$ 1.055 mil
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 86 / 153
NGTG 1112 – Material de Expediente e Escritório
Nesta NGTG são apropriados materiais de expediente e escritório, cartuchos de tinta para
impressora de pequeno porte, lâmpadas de projetores e todo tipo de material necessário para
realização dos processos administrativos.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado tendo como base o histórico de consumo.
NGTG 1113 – Material de Cantina e Refeitório
Nesta NGTG são apropriados materiais / insumos para máquinas de café e materiais descartáveis
de copa.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado tendo como base o histórico de consumo.
NGTG 1114 – Outros Materiais
Nesta NGTG são apropriados medicamentos, vacinas, uniformes para operadores e coordenadores
de Tempo Real e outros materiais não adequados as NGTGs existentes, além das aquisições que
tiverem valor unitário não superior a R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) ou prazo de vida útil não
superior a 1 ano, conforme definição da Lei nº 12.973 de 13/05/14 que trata da Legislação Tributária
Federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ.
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(R$)
Variação
(%)
1112-Material de Expediente e Escritório 128 165 38 29,5
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(R$)
Variação
(%)
1113-Material de Cantina e Refeitório 477 555 78 16,3
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(R$)
Variação
(%)
1114-Outros materias 647 723 76 11,8
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 87 / 153
Principais Itens:
Item pontual:
- Instalação do Cabeamento Estruturado e melhorias da infraestrutura do NAD Remoto do Centro
Regional de Operação Sudeste - COSR-SE - R$ 250 mil.
Itens recorrentes:
- Medicamentos e vacinas;
- Uniformes para operadores e coordenadores de Tempo Real;
- Cadeiras ergonômicas para atendimento à área médica e para salas de reunião;
- Material para Manutenção do Sistema CFTV.
Total - R$ 560 mil
NGTG 1115 – Material Institucional
Nesta NGTG são apropriados materiais institucionais, tais como: cadernos, calendários e
eventualmente, materiais para eventos específicos, nos quais há a participação do Operador.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com necessidades programadas.
NGTG 1121 – Combustível para Veículos
Nesta NGTG são apropriados combustíveis para os veículos próprios.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com necessidades programadas e
com valores estimados com base no histórico de utilização.
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(R$)
Variação
(%)
1115-Material Institucional 71 71 (1) -1,2
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 88 / 153
NGTG 1122 – Peças de Reposição
Nesta NGTG são apropriados materiais de manutenções e reparos dos veículos próprios.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com a previsão de manutenção dos
veículos.
A modalidade de contratação de serviço de transporte dos Diretores do ONS na execução de suas
atividades profissionais a serviço do Operador foi alterada no ciclo 2017.
A nova modalidade contratual engloba cláusula referente a custos com combustível e manutenção
dos veículos, não havendo necessidade, portanto, de alocação de recursos financeiros, para o ciclo
2018, referentes a gastos administrativos vinculados à manutenção de veículos (NGTGs 1121 e
1122).
NGTG 1131 – Suprimentos Periféricos Informática e NGTG 1132 – Material para Servidores,
Desktop, Notebook e Periféricos
Nestas NGTGs são apropriados materiais para estações de trabalho, inclusive para notebook e
material para equipamentos de Datacenter (servidores, storage etc), por exemplo: HD's, fontes,
placas de memória, placas de rede, mouse e outros acessórios para computadores e notebooks.
Gravador de CD e DVD, fitas de backup e tokens.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com demandas pontuais.
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(R$)
Variação
(%)
1121-Combustível para Veículos 10 - (10) -100,0
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(R$)
Variação
(%)
1122-Peças de Reposição 1 - (1) -100,0
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 89 / 153
Principais Itens:
- Reposição de periféricos corporativos e operativos: Reposição de HD, fonte, placa de
memória, mouse (acessórios para servidores, desktop e notebook); ferramentas e instrumentos
para manutenção de equipamentos operativos do Sistema de Supervisão e Controle - SSC e kit
headset e câmera para Jabber.
Total – R$ 178 mil
NGTG 1133 – Licença de Software e Upgrade
Nesta NGTG são apropriados softwares que tiverem valor unitário não superior a R$ 1.200,00 (mil
e duzentos reais) ou prazo de vida útil não superior a 1 ano, conforme definido na Lei nº 12.973 de
13/05/14 que trata da Legislação Tributária Federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas
Jurídicas - IRPJ.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com demandas pontuais.
NGTG 1134 – Material para Telecom/Rede Informática
Nesta NGTG são apropriados materiais como fibra ótica, cabos de rede, patch cords, aparelhos
telefônicos, aparelhos celulares, acessórios de telefonia e central de voz.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com demandas pontuais.
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(R$)
Variação
(%)
1131-Suprimentos Periféricos Informática e
1132-Material para Servidores, Desktop, Notebook e
Periféricos
132 190 58 44,0
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(R$)
Variação
(%)
1133-Licença de Software e Upgrade - 2 2 -
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 90 / 153
Principais Itens:
Item pontual:
- Materiais/Peças para Adequação do Cabeamento Estruturado de Brasília - R$ 680 mil.
Iniciativa referente à adequação do cabeamento estruturado e melhorias da infraestrutura do Data
Center Operativo que tem como objetivo preparar a infraestrutura de rede de dados e voz para
suportar a chegada de novos sistemas como REGER, SMSF, e central telefônica.
Importante ressaltar que o cabeamento atual remonta à época de implantação do ONS na década
de 90. Essa infraestrutura de rede mostra-se esgotada, e necessita de adequações para estruturá-
la, visando receber novos sistemas.
Itens recorrentes:
- Reposição de recursos de telecomunicações, rede e informática corporativos e operativos: fibra
óptica, cabos de rede, aparelhos telefônicos, celulares, acessórios de telefonia e PBX.
Total - R$ 819 mil
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(R$)
Variação
(%)
1134-Material para Telecom/Rede Informática 189 844 655 346,3
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 91 / 153
NGTG 1135 – Material para o Sistema de Supervisão e Controle
Nesta NGTG são apropriados materiais necessários para manutenção, reparo e substituição nos
Sistemas de Supervisão e Controle, inclusive vídeo wall.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com a previsão de manutenção
pontual e com valores históricos estimados para necessidades emergenciais.
Principais Itens:
Item pontual:
- Aquisição de peças sobressalentes da Interligação Elétrica - IE Madeira - R$ 426 mil.
Iniciativa referente ao desenvolvimento de atividades no Simulador do Sistema de Corrente
Contínua – SSCC, visando dar suporte aos estudos pré-operacionais e de comissionamento para
integração do primeiro bipolo do sistema de transmissão de Belo Monte.
Itens recorrentes:
- Peças de reposição para manutenções de emergência no SSC.
Total - R$ 522 mil
NGTG 1141 – Aquisição de Livros, Revistas e Periódicos
Nesta NGTG são apropriadas necessidades referentes à aquisição de livros, assinatura de jornais,
revistas, periódicos e boletins informativos.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com a previsão de aquisições
pontuais e com a manutenção de assinaturas pré-existentes e de novas demandas.
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(R$)
Variação
(%)
1135-Material para o Sistema de Supervisão e Controle 74 522 448 601,1
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 92 / 153
A tabela a seguir apresenta a Natureza de Gasto Material, de forma resumida:
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(R$)
Variação
(%)
1141-Aquisição de Livros, Revistas e Periódicos 77 98 21 26,8
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(R$)
Variação
(%)
1111-Material de Conservação e Manutenção Predial 563 1409 846 150,1
1112-Material de Expediente e Escritório 128 165 38 29,5
1113-Material de Cantina e Refeitório 477 555 78 16,3
1114-Outros materias 647 723 76 11,8
1115-Material Institucional 71 71 (1) -1,2
1121-Combustível para Veículos 10 0 (10) -100,0
1122-Peças de Reposição 1 0 (1) -100,0
1131-Suprimentos Periféricos Informática 6 10 4 77,7
1132-Material para Servidores, Desktop, Notebook e Periféricos 126 180 54 42,5
1133-Licença de Software e Upgrade 0 2 2 -
1134-Material para Telecom/Rede Informática 189 844 655 346,3
1135-Material para o Sistema de Supervisão e Controle 74 522 448 601,1
1141-Aquisição de Livros, Revistas e Periódicos 77 98 21 26,8
Material Total 2.370 4.578 2.208 93,1
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 93 / 153
6.4.1.1.5. Serviços de Terceiros
O valor previsto na rubrica de Serviços de Terceiros para o próximo ciclo é de R$ 105.854 mil, com
decréscimo nominal de 0,8% em relação à expectativa de realização do ciclo 2017.
A Natureza de Gasto (NG) Serviços de Terceiros está dividida em 10 grupos de Tipos de Gastos
(TGs) que se subdividem em 46 Tipos de Gasto (TG).
Os grupamentos de TGs estão relacionados a seguir:
Serviços de Manutenção Predial
Mão de Obra Administrativa
Consultoria
Serviços de Informática e Telecomunicações
Comunicação
Serviços Gráficos
Serviços de Publicação Corporativa
Despesas de Viagem
Transportes de Terceiros
Outros Serviços de Terceiros
A descrição dos grupamentos de TGs, subgrupos da Natureza de Gasto SERVIÇOS DE
TERCEIROS está relacionada abaixo:
Serviços de Manutenção Predial - 9 Tipos de Gastos (TGs), que se subdividem da seguinte
forma:
NGTG 2111 – Limpeza e Conservação Predial – destinada para contratação de Empresa para
serviços de limpeza, conservação, entre outros.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com a manutenção dos serviços
vigentes e serviços pontuais programados.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 94 / 153
NGTG 2112 – Manutenção de Móveis e Utensílios. – Destinada a serviços de manutenções de
cadeiras, mesas e móveis em geral fora do período de garantia dos fabricantes e com desgastes
de uso e utensílios.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com necessidades pontuais.
NGTG 2113 – Vigilância – destinada a serviços de segurança e vigilância das instalações do ONS.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com a manutenção dos serviços
vigentes.
NGTG 2114 – Energia Elétrica – destinada aos serviços referentes à energia elétrica.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com o histórico de consumo e
previsão de reajuste de tarifas.
NGTG 2115 – Água e Esgoto – destinada aos serviços de esgoto e fornecimento de água.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com o histórico de consumo,
observando as sazonalidades.
NGTG 2116 – Condomínio – destinada a pagamento de condomínios.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com contratos de aluguel que
possuem cota condominial.
NGTG 2117 – Manutenção de Elevadores – destinada a pagamento de serviços de manutenção
de elevadores.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com a manutenção dos serviços
vigentes e serviços pontuais programados.
NGTG 2118 - Manutenção Predial e de Ar Condicionado – destinada à serviços de manutenção
das instalações prediais, elétricas, hidráulicas, marcenaria, serralheria, pintura, manutenção da rede
estabilizada, manutenção de grupos geradores, ar condicionados, sistema de monitoramento de
TV, UPS (fontes de alimentação ininterrupta, BMS (sistema de automação predial e demais serviços
necessários para manutenção e funcionamento das instalações).
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 95 / 153
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com a manutenção dos serviços
vigentes e serviços pontuais programados.
NGTG 2119 – Adequação Predial – destinada a serviços de estudos, manutenção e projetos de
adequação nas instalações, mudança de layout, cabeamento que não representem benfeitorias nas
instalações.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com demandas pontuais
programadas e com o histórico de necessidades emergenciais.
A tabela a seguir apresenta os Serviços de Manutenção Predial de forma resumida.
Principais itens:
NGTG 2111 – Contratos de limpeza e conservação predial nas 4 localidades do ONS.
NGTG 2112 – Orçamento pontual para reparo de móveis em geral fora do período de garantia dos
fabricantes e com desgastes de uso.
NGTG 2113 – Contratos de vigilância nas 4 localidades do ONS.
NGTG 2114 – A rubrica é impactada pelos índices de reajuste da tarifa nas 4 localidades. Importante
registrar que os valores não refletem o repasse tarifário, uma vez que o Operador vem realizando
ações de gestão com objetivo de minimizar os custos de energia elétrica.
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
2111 Limpeza e Conservação Predial 4.140 3.913 (227) -5,5
2112 Manutenção Móveis e Utensílios 44 47 3 6,1
2113 Vigilância 4.693 4.605 (88) -1,9
2114 Conta de Energia Elétrica 6.549 6.622 73 1,1
2115 Conta de Água e Esgoto 670 674 4 0,6
2116 Taxa de Condomínio 144 168 23 16,3
2117 Manutenção de Elevadores 170 173 2 1,3
2118 Manutenção Predial e de Ar Cond 9.831 9.305 (526) -5,4
2119 Adequação Predial 135 209 74 55,3
Serviços de Manutenção Predial 26.376 25.715 (661) -2,5
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 96 / 153
NGTG 2115 – A rubrica é impactada pela classificação vinculada ao volume médio consumido e
taxa de esgoto em 3 localidades (Rio de Janeiro, Brasília e Recife).
NGTG 2116 – A rubrica contempla o condomínio da localidade de Florianópolis e os valores de
aluguel referentes ao Sistema de Aquisição Remoto – SAR (Backup) do Sistema de Supervisão e
Controle REGER dos Centros de Operação Regionais Nordeste e Sudeste.
NGTG 2117 – A rubrica contempla a manutenção de elevadores convencionais e monta carga em
Brasília.
NGTG 2118 – Os principais contratos /eventos que compõem a rubrica são:
- Contratos de facilities das localidades Rio de Janeiro, Recife e Florianópolis e contratos para
gestão predial e serviços de recepção, portaria e agente patrimonial de Brasília - R$ 6.539 mil
- Manutenção do Sistema de Gestão Predial (Building Management System - BMS), nas
localidades Rio de Janeiro, Recife e Florianópolis - R$ 1.192 mil
- Contrato de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Unidades de Suprimento
Ininterrupto de Energia - UPS de Brasília - R$ 221 mil
- Manutenção do sistema de solução de gerenciamento de acesso nas 04 localidades - R$ 211
mil
- Contrato de gestão e operação do estacionamento do Rio de Janeiro - R$ 201 mil
- Recarga e pesagem dos cilindros de CO2 em decorrência da troca das válvulas dos cilindros e
manutenção do sistema de incêndio na localidade de Brasília- R$ 165 mil
- Contrato de manutenção do novo sistema de ar condicionado de Brasília - sistema de
ventilação, exaustão, refrigeração e ar condicionado - R$ 130 mil
NGTG 2119 – A rubrica é impactada por demandas pontuais nas instalações do ONS, referentes à
serviço de cabeamento, instalações elétricas e obras civis visando à adequação dos novos layouts,
resultante da reestruturação e adequação do ambulatório do Rio de janeiro – R$ 150 mil
Mão de Obra Administrativa é composta de 1 Tipo de Gasto (TG):
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 97 / 153
NGTG 2121 – Mão de Obra Administrativa – destinada a serviços de apoio técnico administrativo
de mão de obra temporária e mensageiros.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com os contratos dos serviços
vigentes e serviços pontuais programados.
NGTG 2121 - A rubrica é impactada pela alteração na modalidade de contratação de serviço de
transporte dos Diretores do ONS na execução de suas atividades profissionais a serviço do
Operador. A modalidade de contratação, ainda no Ciclo 2017, deixou de ser de mão de obra
terceirizada (item da rubrica serviços de terceiros) e passou a ser de locação de veículos (rubrica
aluguel) e outros serviços de terceiros (item da rubrica serviços de terceiros).
Consultoria - 5 Tipos de Gastos (TGs) que se subdividem da seguinte forma:
NGTG 2131 – Auditoria Externa – destinada a serviços de auditoria externa independente.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com a manutenção das consultorias
vigentes e serviços pontuais programados.
NGTG 2132 – Consultoria Técnica – destinada a serviços de consultoria cujo objeto relaciona-se
com atividades estritamente técnicas, independentemente de vinculadas às áreas fim.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com a manutenção das consultorias
vigentes e serviços pontuais programados.
NGTG 2133 – Consultoria Administrativa – destinada a serviços de consultorias cujo objeto
relaciona-se com atividades de gestão, independentemente de vinculados à área meio.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com as consultorias vigentes e
serviços pontuais programados.
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
Mão-de-Obra Administrativa 1.450 747 (703) -48,5
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 98 / 153
NGTG 2134 – Consultoria Jurídica – destinada a serviços de consultoria jurídica.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com demandas pontuais
programadas e com o histórico de necessidades emergenciais.
NGTG 2135 – Consultoria / Capacitação para Uso – destinada a serviços previstos em contrato,
referentes à capacitação técnica em ferramentas, dados, etc.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com as consultorias vigentes e
serviços pontuais programados.
Principais itens:
NGTG 2131 – Contratos que compõem a rubrica são:
- Contrato de Auditoria Independente PMO/CNOS;
- Contrato de Auditoria Independente para Demonstrações Financeiras.
Total – R$ 1.269 mil.
NGTG 2132 – O orçamento para 2018 está impactado pela contratação de serviços de consultoria
relacionados às atividades técnicas.
Principais atividades:
- Fornecimento e Monitoramento de Tempo Severo e Focos de Calor;
- Estudos da aplicação de dados de Medição Fasorial Sincronizada (MFS) na análise de
desempenho do SIN;
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
2131 Auditoria Externa 1.289 1.269 (20) -1,5
2132 Consultoria Técnica 9.824 8.909 (915) -9,3
2133 Consultoria Administrativa 5.796 3.365 (2.431) -41,9
2134 Consultoria Juridíca 638 394 (244) -38,2
2135 Consultoria/ Capacitação para Uso 90 108 18 20,3
Consultoria 17.637 14.046 (3.592) -20,4
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 99 / 153
- Desenvolvimento e implantação de modelo de previsão de geração solar na programação e
operação em tempo real;
- Desenvolvimento de novos critérios, requisitos técnicos e metodologia para a realização de
estudos e políticas de operação, visando preparar o ONS para operar com segurança o SIN,
considerando a interação dos múltiplos sistemas de HVDC atuais e previstos;
- Análises de projetos básicos e elaboração de anexos técnicos para os elos de HVDC e
elaboração de análises de Projetos Básicos relacionados à equipamentos e linhas;
- Automação da metodologia de cálculo de margens de transmissão para atender os leilões de
energia, considerando também os aspectos que rebatem nos geradores do mercado livre;
- Contratação de consultoria para apoio aos processos de contratação e apuração do uso e da
prestação de serviços da Rede Básica;
- Ampliação e aprimoramento do uso do sistema computacional de pré-avaliação da segurança
de curtíssimo prazo (horas à frente);
- Fornecimento de dados coletados por meio da Rede Integrada Nacional de Detecção de
Descargas Atmosféricas - RINDAT para utilização em Tempo Real;
- Apoio à operacionalização do Sistema de Gestão de Continuidade de Negócios - SGCN;
- Consultoria para assuntos de Tecnologia de Informação (Gartner);
- Contratação de consultoria visando à consolidação do novo arranjo da gestão do
desenvolvimento tecnológico;
- Implementação da Reestruturação dos Procedimentos de Rede;
- Desenvolvimento de modelo para o planejamento e a programação da operação considerando
a representação de usinas individualizadas, rede de transmissão e representação das fontes
renováveis não convencionais em base horária;
- Iniciativas de concepção de projetos vinculados à desenvolvimento de sistemas.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 100 / 153
Total - R$ 6.557 mil.
NGTG 2133 – O orçamento para 2018 reflete a contratação de serviços de consultoria relacionados
às atividades de gestão.
Principais atividades:
- Contrato para plano anual de auditoria corporativa e compliance fiscal;
- Consultoria para implementação do processo de reestruturação organizacional;
- Redesenho e implantação do processo de Gestão de Desempenho alinhado à política de
recompensa, meritocracia, assim como às necessidades de desenvolvimento profissional e
pessoal dos Profissionais do Operador;
- Certificação e Desenvolvimento de Operadores - A certificação dos operadores tem o propósito
de atender aos requisitos previstos no Manual de Procedimentos da Operação - Módulo 10 -
Submódulo 10.22. Servindo como um dos insumos para o Programa de Desenvolvimento da
Operação, que visa à melhoria contínua de pessoas e processos desta atividade abrangendo
todos os profissionais diretamente envolvidos nas atividades da Sala de Controle;
- Contrato para Recrutamento e Seleção - O subsistema de Recrutamento e Seleção é
responsável pela captação, triagem de profissionais, trainees e estagiários por meio de
processos seletivos internos ou de mercado (RI/RE), considerando aderência às Competências
e aos Valores Organizacionais do Operador;
- Desenvolver novo Plano de Gestão de Cargos e Remuneração - PGCR, a partir da nova
estrutura implantada, resultante da reestruturação;
- Desenvolvimento das fases de preparação para a liderança, execução e sustentação do
Programa Vida & Carreira, por meio da realização de palestras, workshops, oficinas e
atendimentos individuais, para os colaboradores do ONS.
Total – R$ 2.524 mil.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 101 / 153
NGTG 2134 - O orçamento para 2018 contempla a contratação de serviços de consultoria
relacionados, principalmente, aos temas tributário e trabalhista.
Serviços de Informática e Telecomunicações - 6 Tipos de Gastos (TGs) que se subdividem
da seguinte forma:
NGTG 2141 – Suporte, Manutenção e Serviços de Instalação de Hardware – Central de Serviços
(Service Desk) tem por objetivo registrar, atender e distribuir para as áreas responsáveis os
chamados de infraestrutura predial, administrativa, solicitação de serviços dos Sistemas de
Informação, Banco de Dados, Microinformática, Datacenters e Telecomunicações.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com a manutenção dos contratos
vigentes e serviços pontuais programados.
NGTG 2142 – Serviços de Instalação de Software, Manutenção e Renovação de Licenças –
destinada a serviços de manutenções, renovações e suporte de softwares.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com as renovações de softwares e
licenças dos sistemas operativos e corporativos, levando-se em conta as aquisições de licenças
adquiridas em períodos anteriores. Importante ressaltar que algumas licenças que compõem esta
rubrica possuem custo relacionado a moedas estrangeiras (dólar ou euro).
NGTG 2143 – Serviços de Manutenção de Sistemas Aplicativos – destinada a serviços de
manutenção corretiva e evolutiva dos sistemas aplicativos.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com o histórico das necessidades
de manutenções corretivas e com a previsão de manutenções evolutivas para o período.
NGTG 2144 – Serviços de Suporte e Manutenção de Equipamentos de Informática – destinada
a serviços de instalação e manutenção de equipamentos de Data Center.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com a manutenção dos contratos
vigentes, com a contratação de novos serviços já identificados e serviços pontuais programados.
NGTG 2146 – Serviços de Suporte e Manutenção de Equipamentos de Telecomunicações -
destinada a serviços de instalação e manutenção de equipamentos de Telecomunicações.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 102 / 153
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com a manutenção dos contratos
vigentes, com a contratação de novos serviços já identificados e serviços pontuais programados.
NGTG 2147 – Manutenção dos Sistemas de Supervisão e Controle - destinada a serviços de
instalação e manutenção dos Sistemas de Supervisão e Controle.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com a manutenção dos contratos
vigentes, com a contratação de novos serviços já identificados e serviços pontuais programados.
Principais itens:
NGTG 2141:
- Central de Serviços de suporte à infraestrutura do ambiente de TI corporativo de 1º e 2º níveis11 das 4 localidades, bem como à infraestrutura predial.
11 Níveis de Suporte para Infraestrutura de TI:
Nível 1: Service Desk. - Responsável pelo atendimento e registro de todas as solicitações, direcionando o chamado para o nível superior. Nível 2: Help Desk. - Responsável por atender todos os chamados encaminhados pelo nível 1. Caso não consiga prover uma solução, deverá acionar o nível 3, para que possam verificar as causas do problema e possíveis soluções – juntamente com nível 2. Nível 3: Redes/Segurança - Responsável por atender todos os chamados providos pelo nível 2 e, se casualmente não consiga prover uma solução, deverá direcionar ao nível 4 – “Especialistas”. Nível 4: Especialistas - Responsável por atender todos os chamados providos pelo nível 3, repassando o caso para cada especialista de cada produto, que irão verificar o chamado em aberto e realizar os procedimentos adequados.
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
2141 Serv Inst HW sup manut HW/SW 4.262 4.052 (211) -4,9
2142 Serv Inst Manut Renov Licença 18.363 19.737 1.374 7,5
2143 Serv desenv manut sist aplic 8.705 8.725 20 0,2
2144 Serv Sup Manut HW/SW datacente 3.398 4.492 1.094 32,2
2146 Serv sup manut equip telecom 2.604 4.069 1.464 56,2
2147 Manut. Sist. Superv. Controle 5.228 5.200 (28) -0,5-
Serviços de Inform. e Telecomunicações 42.560 46.275 3.715 8,7
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 103 / 153
NGTG 2142:
Principais licenças/fornecedores que compõem a rubrica:
- Microsoft - serviços de renovação, fornecimento e suporte das licenças Microsoft na modalidade
Enterprise Agreement;
- OSIsoft na modalidade Enterprise Agreement e Software Assurance Evergreen para o Sistema
de Supervisão e Controle;
- Manutenção dos Modelos Energéticos e Elétricos (CEPEL);
- Manutenção evolutiva do modelo SMAP;
- Atualização e Suporte do software IBM - ITSM, Lotus Notes e Informix;
- Atualização e Suporte das licenças Vmware;
- Atualização e suporte do software - ERP Peoplesoft – Oracle;
- Atualização e Suporte das licenças VEEAM para expansão do ambiente virtual;
- Atualização e suporte do software – LINUX;
- Atualização e suporte do software - Portal de Compras;
- Atualização e suporte do software - W3NET (Gestão de Pessoas);
- Atualização e suporte do software - FPW (foha de pagamento) e Portal do Gestor (RH);
- Atualização e Suporte do software de banco de dados – Oracle;
- Atualização e Suporte do software - Citrix XenApp Enterprise;
- Atualização e Suporte do software ASPOSE;
- Atualização e suporte dos softwares Antivírus Corporativo, Certificados Digitais, RSA –
TOKENS, Tenable, serviços de manutenção do Hardware do ambiente de Antivírus Corporativo
- "Trend Premium Gold" (4º Nível) e suporte e Manutenção Checkpoint e serviço de manutenção
da solução de gestão de identidade;
- Suporte e manutenção do software Altiris;
- Suporte e manutenção Syncfusion;
- Suporte e manutenção Tableau;
- Serviços de manutenção especializada aos produtos Microsoft – Premier;
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 104 / 153
- Licença Peoplesoft RH em nuvem (HCM);
- Renovação de Licenças Operativas Acronis, Exceed, Linux e Microsoft.
Importante registrar que a base comparativa, composta pela expectativa de realização do ciclo
2017, é inferior à base original representada pelo orçamento aprovado pela ANEEL, pois é
impactada pelos ganhos de gestão resultantes de negociação com fornecedores e sobras
orçamentárias resultantes em sua maioria de variação cambial (à época da captação orçamentária
considerou-se a taxa de dólar superior à efetivamente aplicada quando da renovação do Software),
fazendo com que a mesma sofresse uma redução, e justificando, portanto, o desvio positivo
observado no item.
Total – R$ 17.604 mil
NGTG 2143:
- Contrato de manutenção dos serviços aplicativos – Manutenções corretivas e evolutivas;
- Serviço de manutenção do pacote ERP e sistemas de apoio ao RH (W3Net, E-social, Forponto,
FPW etc.);
- Serviços de evolução das aplicações existentes no ONS, com foco em demandas de canais de
consumo (portais) e desenvolvimento mobile;
- Serviços de evolução das aplicações existentes no ONS, conforme prioridade definida no
roadmap e serviços de suporte à contagem de pontos de função das aplicações do ONS;
Total – R$ 8.725 mil
NGTG 2144:
- Consultoria para análise de vulnerabilidades, testes de segurança e evolução de segurança
de TI;
- Serviços de manutenção e monitoramento dos ativos de segurança: Firewall, IPS, SIEM e WAF
(MSS);
- Serviço de manutenção e operação do ambiente de Backup da Rede Corporativa (3º nível);
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 105 / 153
- Serviços de manutenção do ORGANON e do NEWAVE e de atualização de Firmware;
- Serviço de manutenção e operação do Ambiente Virtualizado da Rede Corporativa - VMWare
e CITRIX (3º Nível);
- Processamento de dados na nuvem (clouds): NEWAVE, Site NOS, ADFS, ORGANON E
SPLAB);
- Extensão de garantia de storages e servidores: cluster Newave, storage Netapp Ambiente
Virtualizado, Netapp Banco de Dados e servidores CISCO, Oracle e DELL.
O desvio positivo na NGTG 2144 justifica-se pela inclusão de novas extensões de garantia,
resultantes da aquisição de storages e servidores.
Total – R$ 4.223 mil
NGTG 2146:
- Manutenção das Centrais Telefônicas (Hipath) e Mesas de Operação Trading IP (Mesas de
voz, servidores e HP4K do NAD L e NAD R) Operativas;
- Modernização da Solução de Voz Operativa;
- Serviços de Adequação do Cabeamento Estruturado de Brasília;
Iniciativa referente à adequação do cabeamento estruturado e melhorias da infraestrutura do
Data Center Operativo que tem como objetivo preparar a infraestrutura de rede de dados e voz
para suportar a chegada de novos sistemas como REGER, SMSF, e central telefônica.
- Extensão de garantia de switches core, roteadores, equipamentos de vídeo conferência e
acelerador de rede;
- Serviços de atualização de Firmware dos ativos de Telecom;
- Suporte e Evolução das Centrais telefônicas corporativas.
O desvio positivo na NGTG 2146 justifica-se pela atividade pontual de Adequação do Cabeamento
Estruturado no CNOS e inclusão de novas extensões de garantia, resultantes da aquisição de
equipamentos de telecomunicação.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 106 / 153
Total – R$ 3.536,3 mil
NGTG 2147:
- Manutenção do sistema de supervisão e controle - Evergreen REGER;
- Serviços de manutenção e suporte nas áreas de TI e telecomunicações operativas nos Centros
de Operação, nas 04 localidades;
- Serviços de consultoria de segurança, atendimento local, suporte e monitoramento em
segurança de TI e a implementação de solução SIEM (Security Information and Event
Management), nas 04 localidades;
- Contrato de manutenção do Simulador de Corrente Contínua - RTDS - estabelecido em contrato
de comodato e manutenção dos cubículos ABB e ALSTOM/GE.
Total – R$ 4.523 mil
Comunicação - 6 Tipos de Gastos (TGs) que se subdividem da seguinte forma:
NGTG 2151 – Serviço de Telefonia Fixa.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com o histórico e a manutenção dos
contratos vigentes.
NGTG 2152 – Serviço de Telefonia Móvel – Despesas com tarifas de telefones celulares, tarifas
do serviço móvel de acesso à internet e tarifas de roteadores (interface celular - PBX).
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com o histórico e a manutenção dos
contratos vigentes.
NGTG 2153 – Malotes e correspondências entre as Unidades do ONS.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com o histórico e a manutenção dos
contratos vigentes.
NGTG 2154 – Correios, correspondências diversas e Sedex.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com o histórico e a manutenção dos
contratos vigentes.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 107 / 153
NGTG 2155 – Serviços de Link de Comunicação de Dados/Voz das Redes de
Telecomunicação Corporativa e Operativa. Inclui contratação de canal de voz, entroncamentos,
discagem direta de ramais, links de comunicação de dados, registro de domínio internet e acesso à
internet para Centros.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com a manutenção dos contratos
vigentes e serviços pontuais programados.
NGTG 2156 – Serviços de Áudio, Imagem e Vídeo Conferência. Inclui o suporte a serviços de
operação de áudio e vídeo e videoconferência nas dependências do ONS e transmissão de evento
ao vivo (Programa Mensal da Operação - PMO).
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com a manutenção dos contratos
vigentes e serviços pontuais programados.
Principais itens:
NGTG 2155:
- Link de comunicação da Rede de Telecomunicação Operativa – ROP;
- Link de comunicação da Rede de Telecomunicação Corporativa – RTC;
Total – R$ 6.461 mil
NGTG 2156:
- Serviços de vídeo conferência no Rio de Janeiro e Brasília – Operação de equipamentos de
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
2151 Telefonia Fixa 278 273 (5) -1,7
2152 Telefonia Móvel 658 723 65 9,9
2153 Malotes 63 66 3 4,3
2154 Correios 84 97 13 15,4
2155 Link comunic voz e dados 7.250 6.958 (291) -4,0
2156 Serv de Imagem Audio e Vídeo 493 473 (20) -4,0
Comunicação 8.825 8.590 (235) -2,7
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 108 / 153
áudio e vídeo durante a realização de eventos que utilizem recursos de audioconferência,
videoconferência e/ou filmagens;
- Transmissão de Evento ao Vivo – PMO (Programa Mensal da Operação).
Serviços Gráficos - 3 Tipos de Gastos (TGs) que se subdividem da seguinte forma:
NGTG 2161 - Serviços de Reprografia. Inclui impressões, cópias em preto e branco, coloridas,
ampliações/reduções - Custos variáveis.
NGTG 2162 - Serv. Encadernação/Acabamento. Inclui encadernações e serviços gráficos em
geral.
NGTG 2163 - Serviços de Impressão. Inclui manutenção e locação dos equipamentos - Custo
Fixo.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com o histórico e a manutenção dos
contratos vigentes.
Principais itens:
Locação de equipamentos de cópia e impressão, com o fornecimento dos respectivos softwares e
a realização de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, bem como o gerenciamento
dos equipamentos com o fornecimento dos insumos (exceto o papel).
Serviço de supervisão técnica dos equipamentos de impressão e cópias e prestação de serviços de
acabamento.
Serviços de Publicação Corporativa - 5 Tipos de Gastos (TGs) que se subdividem da seguinte
forma:
NGTG 2171 – Publicações Técnicas. Inclui edição do relatório anual da Administração.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 109 / 153
NGTG 2172 – Publicações Financeiras. Publicação de balanço em jornais.
NGTG 2173 – Serviço de Apoio Institucional. Participação do ONS em eventos, clipping,
endomarketing, site do ONS.
NGTG 2174 – Veiculação de Anúncios – Convite de Licitações / publicação de editais.
NGTG 2175 – Confecção de Material Institucional
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com o histórico, manutenção dos
contratos vigentes e demandas pontuais.
O desvio positivo justifica-se pela necessidade de atualização da sinalização interna e identidade
visual, nas 4 localidades, resultante do processo de reestruturação organizacional.
Despesas de Viagens - 4 Tipos de Gastos (TGs) que se subdividem da seguinte forma:
NGTG 2181 – Passagens Aéreas.
NGTG 2182 – Hospedagem
NGTG 2183 – Diárias
NGTG 2184 – Despesas de Locomoção. Despesas com taxi.
Metodologia de orçamento: O Orçamento é realizado de acordo com a programação para o período
em análise.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 110 / 153
Esta rubrica é impactada, principalmente, pelo desdobramento de iniciativas que resultarão em
viagens pontuais, para o Ciclo 2018, conforme relacionado a seguir:
Viagens internacionais de benchmarking de gestão da inovação, visando à consolidação da
Gestão do Desenvolvimento Tecnológico;
Viagens internacionais referentes à acordos bilaterais;
Capacitação da equipe para operação do Bipolo 2 de Belo Monte nas instalações do
fabricante;
Participação na conferência técnica de reunião de usuários do RTDS.
Transporte de Terceiros - 4 Tipos de Gastos (TGs) que se subdividem da seguinte forma:
NGTG 2191 – Transportes de Pessoal. Quilometragem, Transportes dos Operadores (Operação
em Tempo Real).
NGTG 2192 – Pedágio Rodoviário/Estacionamento.
NGTG 2193 – Mudanças/Fretes e Carretos.
NGTG 2194 – Táxi. Serviço de táxi urbano para transporte, conforme normativo interno do ONS.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com o histórico e a manutenção dos
contratos vigentes.
Outros Serviços de Terceiros - 3 Tipos de Gastos (TGs) que se subdividem, conforme
demonstrado a seguir:
NGTG 2197 – Outros Serviços de Terceiros. Serviço de cartórios e despachantes, produção de
mapas digitais do SIN em diversas escalas e mídias e reprodução dos mapas geoelétricos, serviço
de transporte dos Diretores do ONS na execução de suas atividades profissionais a serviço do
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 111 / 153
Operador, mensageria rápida, Programa “Reconhecer Mais”, digitalização de documentos,
confecção de carimbos e chaves e outros pequenos serviços.
NGTG 2198 – Medicina e Segurança do Trabalho. Exames periódicos, admissionais,
shiatsu, serviços médicos - medicina ocupacional, CIPA.outros
NGTG 2199 – Serviços de Alimentação e Serviços de copa e cozinha.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo com o histórico e a manutenção dos
contratos vigentes.
Tabela resumo:
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
Serviços de Manutenção Predial 26.376 25.715 (661) -2,5
Mão-de-Obra Administrativa 1.450 747 (703) -48,5
Consultoria 17.637 14.046 (3.592) -20,4
Serviços de Inform. e Telecomunicações 42.560 46.275 3.715 8,7
Comunicação 8.825 8.590 (235) -2,7
Serviços Gráficos 721 750 29 4,0
Serviços de Publicação Corporativa 1.014 1.215 201 19,8
Despesas de Viagens 3.291 3.716 424 12,9
Transportes de Terceiros 1.547 1.536 (11) -0,7
Outros Serviços de Terceiros 3.254 3.265 11 0,3
Serviços de Terceiros 106.676 105.854 (822) -0,8
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 112 / 153
6.4.1.1.6. Arrendamento e Aluguéis
O orçamento total desta rubrica para o próximo ciclo é de R$ 29.569 mil, apresentando um
crescimento nominal de 1,2% em relação à expectativa de realização do Ciclo 2017.
O quadro a seguir apresenta o Orçamento de Arrendamento e Aluguéis:
NGTG 9111 – Locação de Imóveis. Aluguel dos imóveis do Rio de Janeiro, Recife e Florianópolis,
locação de área de colocation para atender o NAD Remoto do REGER e locação de área referente
ao Site de Aquisição Remota - SAR em Furnas e Eletrosul,
O item Locações Diversas - 6 Tipos de Gastos (TGs) que se subdividem da seguinte forma:
Serviços de Manutenção Predial
24,3%
Mão-de-Obra Administrativa
0,7%
Consultoria13,3%
Serviços de Inform. e Telecomunicações
43,7%
Comunicação8,1%
Serviços Gráficos0,7%
Serviços de Publicação Corporativa
1,1%Despesas de Viagens
3,5%
Transportes de Terceiros
1,5%
Outros Serviços de Terceiros
3,1%
SERVIÇOS DE TERCEIROS JAN A DEZ / 2018
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
Locação de Imóveis 28.826 29.179 353 1,2
Locações Diversas 402 389 (13) -3,2
Arrendamento e Aluguéis 29.228 29.569 340 1,2
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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NGTG 9112 – Locais para Convenções/Reuniões. Contratações de locais para eventos, reuniões,
etc.
NGTG 9113 – Locação de Veículos. Contrato de locação de veículos, referente à serviço de
transporte dos Diretores do ONS na execução de suas atividades profissionais a serviço do
Operador e aluguel de veículos para visitas técnicas aos Agentes.
NGTG 9114 – Outras Locações. Guarda externa de arquivo no Rio de Janeiro e demais locações.
NGTG 9122 – Locação Equipamentos de Informática. Locação de Servidores, Desktops,
notebooks e periféricos.
NGTG 9123 – Locação Equipamentos de Áudio, Imagem e Vídeo Conferência - Locação
Equipamentos de Som, Imagem e Vídeo Conferência.
NGTG 9125 – Locação de Outros Equipamentos. Locação de máquinas de café.
Metodologia de orçamento: O orçamento é realizado de acordo as necessidades pontuais e a
manutenção dos contratos vigentes.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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6.4.1.1.7. Outros
O valor previsto nessa rubrica para o próximo ciclo é de R$ 2.398 mil com decréscimo nominal de
2,3% em relação à expectativa de realização do Ciclo 2017.
A Natureza de Gasto (NG) Outros do orçamento apresentado é composta dos seguintes Tipos
de Gasto (TG):
Seguros: NGTG 9220 – Seguro de Viagem ao Exterior, NGTG 9250 – Seguro de Riscos Diversos
(Seguros Multirisco, de veículos, Responsabilidade Civil, D&O Directors and Officers e Auxílio
Funeral)
Metodologia de Orçamento: O orçamento é realizado de acordo com valores de mercado dos
prêmios dos seguros contratados anualmente.
IPVA / IPTU / Tarifas bancárias / Outros Tributos: NGTG 9310 – IPTU, NGTG 9320 – IPVA -
Veículos, NGTG 9340 – Alvarás de Licenças, NGTG 9360 – Tributos Outros, NGTG 9370 – Tarifas
bancárias.
Nestas NGTGs são apropriados IPTU, IPVA, tarifas bancárias, Imposto sobre operações financeiras
– IOF, demais tributos bancários, taxa de incêndio, impostos de remessa para o exterior, INSS
Patronal (Autônomos), INSS Cooperativa (Táxi) e demais tributos.
Metodologia de Orçamento: O orçamento é realizado de acordo com valores históricos de
pagamentos.
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
Seguros 147 241 94 64,1
IPVA / IPTU / Outros Tributos 764 738 (25) -3,3
Patrocínios Técnicos / Mensalidades e Anuidades 395 495 100 25,3
Estagiários 704 912 208 29,5
Demais Despesas 446 12 (434) -97,3
Outros 2.456 2.398 (58) -2,3
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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Patrocínio / Mensalidades e Anuidades: NGTG 9420 – Patrocínio e NGTG 9931 – Mensalidades
e Anuidades – Nestas NGTGs são apropriados os patrocínios, mensalidades e anuidades de
associações e entidades.
Metodologia de Orçamento: O orçamento é realizado de acordo com a previsão das mensalidades
e anuidades as quais o ONS é associado e com os valores de patrocínio definidos pela Diretoria.
Estagiários: NGTG 9911 – Nesta NGTG são orçadas as bolsas auxilio e benefícios, além da taxa
de admissão do CIEE.
Metodologia de Orçamento: O orçamento é realizado de acordo com a previsão de estagiários para
o período.
Demais Despesas: composta pelo orçamento da NGTG 9951 - Custas Processuais – Nesta NGTG
são orçadas despesas decorrentes da tramitação de processos.
Metodologia de Orçamento: O orçamento é realizado de acordo com a posição de processos
judiciais em curso.
Importante registrar que a base comparativa (expectativa de realização do Ciclo 2017) do item
“Demais Despesas” contempla as realizações orçamentárias referentes às NGTG 9921 -
Indenizações Perdas e Danos, 9941 - Multas Dedutíveis, 9942 - Multas Indedutíveis, e 9943 - Juros,
rubricas essas não passíveis de orçamentação.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 116 / 153
6.4.1.2. Encargos sobre a Receita
Tributos Federais
O ONS está submetido à incidência não cumulativa para fins de apuração das contribuições para
PIS e para COFINS. Neste regime de apuração o Operador pode descontar créditos, à alíquota
1,65% e 7,6%. Esses créditos são apurados sobre os seguintes valores:
- Serviços utilizados como insumo na prestação de serviços;
- Energia Elétrica consumida nos estabelecimentos do Operador;
- Aluguéis pagos à pessoa jurídica;
- Aquisição de bens incorporados ao Ativo Imobilizado para utilização na prestação de serviço.
Fundamentação:
PIS: Lei 10.637/2002, Artigo 3, Incisos II, IV, VI, IX
COFINS: Lei 10.833/2003, Artigo 3, Incisos II, III, IV, VI.
Tributo Municipal
O ONS está submetido à incidência de Imposto sobre Serviços – ISS do Município do Rio de Janeiro
na alíquota de 5,0%.
A composição dos Encargos sobre a receita se apresenta conforme tabela a seguir:
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
ISS 30.927 31.067 140 0,5
PIS 9.646 9.768 123 1,3
COFINS 44.205 44.992 788 1,8
Encargos s/ a Receita 84.777 85.828 1.051 1,2
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ONS 117 / 153
6.4.1.3. Tributos
Tributos Federais
O ONS está obrigado pela legislação ao regime do Lucro Real para a apuração do Imposto de
Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Neste regime, o imposto de
renda é determinado a partir do lucro contábil, apurado pela pessoa jurídica, acrescido das adições
e exclusões requeridas pela legislação fiscal.
Desta forma, o valor projetado para o ciclo orçamentário 2018 é de R$ 7.565 mil.
A projeção de resultado para o ciclo de 2018 está demonstrada na tabela a seguir12:
12 Importante destacar que a composição detalhada da Receita prevista é apresentada no Capítulo 11 - Usos e Fontes.
(Em R$ Mil)
Projeção da DRE Ciclo 2018
Encargos de Uso da Transmissão 615.668
Contribuição dos Associados 22.891
Outras Receitas 16.130
Total da Receita 654.689
(-) Encargos sobre a Receita (85.828)
(=) Receita Operacional Líquida 568.861
(-) Despesas Operacionais (549.131)
(=) Resultado Operacional 19.730
(+) Resultado Financeiro 1.200
(+) Resultado não Operacional 260
Resultado antes do IR / CSLL 21.191
(-) Imposto de Renda / CSLL (7.565)
(+) Imposto de Renda / CSLL Diferidos 887
(=) Superávit / Déficit do Exercício 14.512
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 118 / 153
Os ajustes decorrentes das adições e exclusões previstas para o período estão representados na
tabela a seguir:
Com isso o resultado previsto para o item Tributos está representado na tabela a seguir:
Importante registrar que a previsão na rubrica de tributos está diretamente relacionada à posição
do plano de investimento prevista para o Ciclo 2018.
(Em R$ Mil)
2018
(=) Superávit / Déficit do Exercício 14.665
(+) Adição 232.886
(-) Exclusão (229.846)
17.705
Ajuste Fiscal
(=) Resultado Fiscal
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
Imposto de Renda 4.036 5.532 1.496 37,1
CSLL 1.319 2.034 714 54,1
Tributos 5.355 7.565 2.210 41,3
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 119 / 153
6.4.2. PLANO DE ACÃO DO ONS
O Plano de Ação do ONS é elaborado em consonância com os Desafios e Objetivos Estratégicos
derivados do Planejamento Estratégico e com as Atividades Relevantes definidas pelo Operador.
O Plano de Ação está totalmente integrado com o Orçamento do ONS, possibilitando, dessa forma,
uma avaliação mais precisa quanto à eficiência e efetividade do uso dos recursos.
6.4.2.1. PROPOSTA DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA CARTEIRA DE
PROJETOS DO PLANO DE AÇÃO
Quando da análise da proposta orçamentária do ONS para o ciclo julho a dezembro de 2015, a
ANEEL vedou, por meio de Voto, a partir do referido ciclo orçamentário, a prática de remanejamento
de recursos entre projetos na execução orçamentária do Operador, prática essa, permitida, até
então, pela Agência Reguladora.
O ONS, no ciclo 2015 e o Conselho de Administração em conjunto com o ONS, no ano de 2016,
formalizaram à Agência Reguladora que a decisão de vedação de remanejamento de recursos entre
projetos na execução orçamentária poderia prejudicar a eficiência na gestão dos projetos da carteira
do Plano de Ação. Houve, inclusive, a sugestão de que fosse autorizada a adoção de sistemática
de realocação de recursos entre projetos desde que informadas e justificadas à ANEEL, que poderia
não as aprovar, caso julgasse improcedentes.
Ao longo do ciclo 2016, o ONS formalizou à ANEEL autorização de remanejamento de recursos
entre projetos do Plano de Ação. Já no ciclo orçamentário seguinte, no 1º trimestre de 2017, a
Agência decidiu autorizar os remanejamentos solicitados. Conforme se pode constatar, o
procedimento de aprovação de remanejamento envolve tramitações demoradas que podem resultar
em ineficiência na gestão orçamentária.
Sensibilizada pela situação, no primeiro trimestre de 2017, em reunião realizada entre a ANEEL e
a Diretoria do ONS, foi sugerido pela Agência que o Operador propusesse critérios visando a um
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 120 / 153
fluxo de informação mais dinâmico, dando agilidade na gestão da carteira de Projetos do Plano de
Ação e permitindo o acompanhamento e controle por parte da Agência.
Portanto, em agosto de 2017, o ONS formalizou à ANEEL, por meio da carta ONS-1236/100/2017,
proposta de aprimoramento para remanejamento na carteira de projetos do Plano de Ação do ONS,
conforme apresentado na tabela a seguir.
Importante ressaltar que a proposta está em consonância com a Resolução Normativa ANEEL nº
780, de 25 de junho de 2017, que estabeleceu critérios para o Operador desempenhar as atividades
de gestão orçamentária, uma vez que permite ao Operador realizar uma gestão mais eficiente da
rubrica Plano de Ação.
6.4.2.2. EXPECTATIVA DE REALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CICLO 2017
Em 16 de dezembro de 2016, a ANEEL, por meio da Resolução Autorizativa nº 6.157, aprovou a
carteira de 22 Projetos do Plano de Ação para o Ciclo 2017, a qual contemplou a continuidade de
13 projetos (projetos em andamento) e a abertura de 09 projetos (projetos novos).
ONS informa à SFF
sobre as alterações ocorridas
Variação de até 5% da Carteira
de Projetos aprovada, limitado a
10% do Projeto que integra a
Carteira
-
ONS encaminha solicitação
para aprovação pela SFF
Variação de até 10% da Carteira
de Projetos aprovada, limitado a
20% do Projeto que integra a
Carteira
Variação de até 10% da Carteira de
Projetos
Aprovação na Diretoria da ANEEL
Variação acima de 10% da
Carteira de Projetos aprovada e
acima de 20% do Projeto que
integra a Carteira
Variação acima de 10% da Carteira
de Projetos
Aprimoramento da Gestão da Carteira de
Projetos do Plano de AçãoProjetos em Execução
Abertura de Projetos Novos
(ao longo do ciclo em vigência)
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 121 / 153
Entretanto, após a aprovação do orçamento, ao longo do ciclo 2017, verificaram-se as seguintes
necessidade e oportunidades.
Continuidade do Projeto 4.24 - Prototipagem dos Sistemas SAAT e SAGER, que, a priori,
seria encerrado em dezembro de 2016;
Abertura do Projeto 11.29 - Sistema de Pré-Avaliação da Segurança, derivado da Ação
Estratégica nº 13;
Inclusão de 01 Projeto vinculados à desenvolvimento de sistemas, cuja etapa de concepção
foi concluída e resultou na indicação do início do desenvolvimento do mesmo (Projeto
SICONTV).
Com o objetivo de atender a essa necessidade, o ONS procedeu a uma revisão orçamentária de
seu orçamento vigente.
Importante ressaltar que estes desdobramentos alteraram o número de projetos da carteira do Plano
de Ação para o Ciclo 2017, que passou de 22 para 25 Projetos. Entretanto, não houve alteração do
valor total aprovado, de R$ 37.502 mil, para a carteira de projetos do Plano de Ação, uma vez que
o início do Projeto 4.28 Desenvolvimento dos Sistemas SAAT e SAGER foi postergada, pois seu
início está condicionado à conclusão da prototipagem dos referidos sistemas (Projeto 4.24 -
Prototipagem dos Sistemas SAAT e SAGER).
A proposta de revisão orçamentária para o ciclo 2017 foi encaminhada à ANEEL, por meio da carta
ONS-0015/500/2017, de 17 de agosto de 2017.
A expectativa de execução econômica da carteira de Projetos do Plano de Ação para o Ciclo 2017
é de R$ 29.155 mil. Cabe destacar que as justificativas referentes aos desvios serão encaminhadas,
por meio do Relatório Trimestral de Prestação de Contas - RTPC, conforme sistemática vigente, até
45 dias após o encerramento do ciclo em referência.
Há previsão de encerramento de 08 projetos ao final do Ciclo 2017. Cabe ressaltar que o ONS
apresentará à ANEEL Relatórios de Conclusão comparando os cronogramas planejados com os
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 122 / 153
realizados e os produtos obtidos, conforme determinação da Agência. A tabela a seguir apresenta
a relação dos projetos.
6.4.2.3. O PLANO DE AÇÃO PARA O PERÍODO DE JANEIRO de 2018 A DEZEMBRO
DE 2020
As premissas consideradas para a elaboração do Plano de Ação para o horizonte 2018 a 2022,
tiveram como base dispositivos estabelecidos em Notas Técnicas pela ANEEL, ao longo dos Ciclos
Orçamentários, conforme detalhado a seguir.
Assumir como regra geral para futuras propostas orçamentárias, especificamente quanto à rubrica
“Plano de Ação”, que:
As informações sejam apresentadas com maior riqueza de detalhes, especialmente sobre
os recursos despendidos, número de horas alocadas ao projeto, relatório de evolução e os
custos detalhados das ações de cada etapa;
Seja observado rigorosamente o cronograma de execução de cada projeto e respeitado o
valor limite dos recursos aprovados para sua concretização;
Realizar esforços concentrados para priorizar e concluir projetos em andamento que
permanecem abertos há vários ciclos;
Assumir como regra geral para a abertura de novos projetos, que: O cronograma de nenhum
novo projeto ultrapasse dois anos e todo novo projeto de implementação seja precedido de
um respectivo projeto de concepção;
PROJETOS COM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO NO CICLO 2017
02_11 - Desenvolvimento de nova Base de Dados de Providências Regulatórias
04_16 - Desenvolvimento e Implantação de Melhorias Prioritárias nos Processos de Obtenção de Bens e Serviços e Gestão de Contratos
04_25 - Evolução da Infraestrutura e Procedimentos de Backup, Restore e Disaster Recovery
04_27 - Sistema de Gestão de RH
05_23 - Simulador de Sistemas de Corrente Contínua - Expansão e Adequação para Belo Monte
10_34 - Desenvolvimento do Sistema de Gestão do PAR/PEL - SGPARPEL
11_26 - Substituição da ferramenta SIGOP/MPO pelo ECM (Enterprise Content Management)
11_29 - Sistema de Pré-Avaliação da Segurança
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 123 / 153
Acompanhamento da execução técnica e financeira dos projetos componentes do Plano de
Ação do ONS.
Do total de 25 Projetos vigentes no Ciclo 2017, 08 Projetos serão encerrados no referido ciclo.
Portanto 17 Projetos continuarão em execução no Ciclo 2018.
Para o Ciclo 2018 há a previsão de abertura de 08 novos Projetos, perfazendo, dessa forma, o total
de 25 projetos para o Ciclo 2018, conforme demonstrado a seguir.
O orçamento do Plano de Ação para o horizonte 2018-2020 está estimado em R$ 118.483 mil,
sendo que para o Ciclo 2018 estão previstos R$ 38.564 mil.
Importante registrar que está prevista para o Ciclo 2018 a iniciativa de concepção de 08 Projetos
de desenvolvimento de sistemas.
As tabelas a seguir apresentam a composição da carteira de Projetos do Plano de Ação e iniciativas
de concepção para o Ciclo 2018.
2018
Projetos Atuais - Ciclo 2017 25
Encerramentos 8
Inclusões 8
Projetos no Ciclo 2018 25
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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Para o ciclo 2018, o ONS, em consonância com a Resolução Normativa nº 707/2016 que aprovou
o novo plano de contas para o Operador e da aprovação do Manual de Fiscalização da Prestação
de Contas e do Manual de Acompanhamento da Execução Orçamentária, realizou o aprimoramento
da classificação dos Projetos da carteira do Plano de Ação que anteriormente eram classificados
por Programas.
Os Programas do Plano de Ação, quando criados em 2004, tinham a função de vincular, de forma
agrupada, os projetos do Operador aos Objetivos Estratégicos definidos, uma vez que não existia
a figura dos desafios.
A metodologia utilizada à época consistia na elaboração das orientações estratégicas, partindo da
análise de condicionantes externos e aspectos internos, visando à definição da visão e dos
Objetivos Estratégicos, os quais derivavam em Programas.
Importante observar que, nesta estrutura, necessariamente, todos os Projetos do Plano de Ação
tinham vínculo direto com a estratégia.
(Em R$ Mil)
CARTEIRA DE PROJETOS DO PLANO DE AÇÃO Ciclo
2018
PROJETOS EM ANDAMENTO 28.024
06_02 - Sistema de Medição Fasorial do SIN 16.218
05_20 - Desenvolvimento do Sistema de Gestão da Programação Diária Eletroenergética do SIN 1.536
11_28 - Implantação de Nova Plataforma para o Relatório Diário da Operação – RDO 1.318
05_21 - Desenvolvimento do Montador DECOMP 1.212
10_35 - Sistema de Gestão de Acesso a Rede Básica - SGACESSO 1.146
05_22 - Sistema de Gerenciamento de Dados de Previsão Eólica- SGPDE 1.122
02_12 - Novo Site do ONS 900
04_26 - Evolução da Arquitetura e da Infraestrutura de Informação e Dados do ONS 800
02_13 - Desenvolvimento do Sistema de Cálculo da Contribuição dos Associados e Votação - SICONTV 789
05_24 - Sistema de Gestão de Redes Elétricas - SIGER 714
04_24 - Desenvolvimento de plataforma baseada em processos e regras de negócio – Protótipo dos Sistemas SAAT / SAGER 590
11_27 - Sistema de Acompanhamento de Manutenção - SAM 496
08_17 - Desenvolvimento de estudo para revisão das restrições de vazão máxima no baixo Paraná 444
04_28 - Desenvolvimento dos Sistemas SAAT e SAGER 250
11_01 - SINOCON 243
08_16 - Desenvolvimento das Equações de Perdas de Carga Hidráulica nas Tomadas d’Água de Usinas do SIN 198
07_06 - Sistema de Consolidação das Previsões de Carga por Barramento - SCPCB 48
PROJETOS NOVOS 10.539
04_451 - Projeto REGER Ciclo 2 7.000
03_459 - Ampliação do horizonte de uso das informações meteorológicas e climáticas na representação das afluências no planejamento energético de curto prazo 800
02_454 - Sistema de Informações sobre Descargas Atmosféricas - SINDESA 710
03_455 - Sistema de Aquisição de Dados para Previsão de Geração de Energia Renovável - SADPGER 579
04_457 - Sistema de Monitoração da Qualidade dos Dados e Informações do Reger - MQDI 490
03_456 - Desenvolvimento do Projeto de Geração de Cenários de Vazões-PGCV 442
05_452 - Substituição do Enterprise Resource Planning - ERP 300
05_453 - Elaboração do Modelo de Gestão e atualização do roadmap de evolução de Segurança Cibernética 219
Total Geral 38.564
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 125 / 153
A figura a seguir demonstra a metodologia utilizada, à época, na elaboração das orientações
estratégicas.
Cabe ainda ressaltar que, nos últimos ciclos orçamentários, os programas passaram a ser utilizados
somente com o objetivo de agrupar os projetos de forma a identificar os temas de atuação das
diretorias/áreas do ONS, portanto, sem nenhuma função estratégica ou mesmo relevante para a
sua gestão. Assim, o Programa perdeu, por completo, sua correlação com o Planejamento
Estratégico do Operador.
Diante do exposto, para realizar o aprimoramento da classificação dos seus projetos, o ONS
observou os conceitos descritos na literatura:
“Projeto é uma iniciativa temporária planejada (início/meio/fim) e cujas atividades são realizadas
com o objetivo de gerar um único produto, serviço e/ou resultado”.
Além desta definição, é importante ressaltar que classificar iniciativas como projeto permite realizar
a gestão mais específica dessas iniciativas. Para uma gestão mais eficiente, um projeto não precisa
estar vinculado diretamente à estratégia podendo estar vinculado à melhoria/aprimoramento de
processos, construção de um produto não estratégico ou mesmo ao emprego de uma política
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 126 / 153
estabelecida pela administração, necessitando apenas que o mesmo possua relevância e
complexidade para sua execução.
Desta forma, a partir do ciclo orçamentário 2018, o Operador elaborou uma nova classificação para
os projetos do Plano de Ação, por meio de numeração específica e aderente à codificação
orçamentária utilizada, aprimorando assim a gestão orçamentária, em consonância com os
objetivos da Resolução Normativa nº 780/2017 – que estabeleceu critérios para o ONS
desempenhar as atividades de gestão orçamentária. Com esta nova classificação será possível não
só gerenciar melhor essas iniciativas, mas também aprimorar o acompanhamento e controle,
gerando maior transparência para auditorias e fiscalizações.
Para evitar uma ruptura na classificação dos projetos já em andamento, os projetos em execução
manterão a numeração atual, permitindo assim uma implantação gradual deste aprimoramento.
Importante ressaltar que, no caso dos projetos vinculados ao Planejamento Estratégico, o Operador
fará a indicação do Objetivo Estratégico ao qual o projeto está vinculado.
Em relação ao Projeto 06.02 - Sistema de Medição Fasorial do SIN, o valor de R$ 14.692 mil será
oriundo do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - META (Banco
Mundial) e destinados à sua etapa 23. 13
A composição da carteira de Projetos do Plano de Ação para o Ciclo 2018, estimada em R$ 38.564
mil, entre Investimento e Custeio é apresentada a seguir.
Os Termos de Referência dos 25 Projetos que compõem a carteira de Projetos do Plano de Ação
para o Ciclo 2018 estão contemplados no anexo14 dessa Proposta Orçamentária.
13 Conforme consta do Capítulo 10 - Projeto META e o Sistema de Medição Sincronizada de Fasores – SMSF DO SIN, dessa Proposta Orçamentária. 14 Anexo IV
(Em R$ Mil)
Alocação dos Projetos
Plano de Ação
Custeio 6.173
Investimento 32.391
Total 38.564
Ciclo 2018
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 127 / 153
A tabela a seguir demonstra a movimentação pretendida para a carteira de projetos do Plano de
Ação do ONS, considerando o triênio 2018-2020.
6.4.3 AQUISIÇÕES DIVERSAS E BENFEITORIAS
Este item é composto por bens e serviços alocados como investimento, sem vínculo com o Plano
de Ação. Possuem como característica principal serem necessários para a evolução da
infraestrutura ou substituição de bens por obsolescência. Contempla também benfeitorias em bens
próprios ou de terceiros, vinculadas à adequações e construções necessárias ao andamento e
desenvolvimento das atividades.
2018 2019 2020
Projetos Atuais 25 25 22
Encerramentos 8 12 7
Inclusões 8 9 2
Projetos no Ciclo 25 22 17
(Em R$ Mil)
NGTG
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
Aquisições Diversas e Benfeitorias 6.530 6.869 339 5,2
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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A Natureza de Gasto (NG) Aquisições/Benfeitorias apresentado está composta dos seguintes
Tipos de Gasto (TG):
NGTG 1102 – Telecomunicação
Nesta NGTG são apropriados equipamentos de telecomunicação, equipamentos da rede de dados
dentre eles, switches, roteadores e aceleradores de rede.
Principais Itens:
- Aquisição de Switches Core para as localidades de Recife e Florianópolis - R$ 1.181 mil;
- Acelerador de rede LAN-LAN (Riverbed) - R$ 819 mil;
- Modernização da Solução de Voz Operativa - R$ 228 mil
- Substituição dos 8 Gravadores da Solução de Voz Operativa - R$ 140 mil;
- Instalação de Switch Core na localidade de Brasília - R$ 130 mil.
Telecomunicação37,8%
Informática (Hardware)30,5%
Informática (Software)21,1%
Móveis/Utensílios Escritório0,3%
Equip. Segurança Patrimonial
0,3%
Equipamentos Diversos
0,3%
Data Center1,0%
Benfeitorias 8,7%
AQUISIÇÕES E BENFEITORIAS JAN A DEZ / 2018
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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NGTG 1103 – Informática (Hardware)
Nesta NGTG são apropriados servidores para a rede operativa, computadores, notebooks,
projetores, HD externo e periféricos que tiverem valor unitário superior a R$ 1.200,00 (mil e duzentos
reais) ou prazo de vida útil superior a 1 ano, conforme definição da Lei nº 12.973 de 13/05/14 que
trata da Legislação Tributária Federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas -
IRPJ.
Principais itens:
- Substituição e Ampliação do Videowall do Centro Nacional de Operação do Sistema - CNOS/
Centro Regional de Operação Norte/Centro-Oeste - COSR-NCO - R$ 1.600 mil;
- Aquisição de equipamento OPAL-RT para simulação cooperativa com RTDS - R$ 245 mil;
- Aquisição de storage para realização de backup com redundância.- R$ 130 mil.
NGTG 1104 – Informática (Software)
Nesta NGTG são apropriadas as aquisições de novas licenças de softwares ou programas para
operacionalização de computadores adaptados às necessidades do ONS.
Principais itens:
- Modernização da Solução de Voz Operativa - R$ 506 mil;
- Software NetIQ Chariot (Implantação do Processo de Integração de Hot Lines VoIP com
Agentes) - R$ 220 mil;
- Aquisição de ferramenta de gestão e monitoramento da vida de contratos da transmissão
(CUST, CPST, CPSA, CCG, CFB) - R$ 190 mil;
- Aquisição do software Gurobi Instant Plan Gold para estudos visando aperfeiçoar a
representação dos mecanismos de aversão a risco - R$ 150 mil;
- Aquisição de programa para o cálculo de capacidade operativa de linhas de transmissão
subterrâneas – LTS - R$ 150 mil;
- Aquisição de programa para avaliação de confiabilidade de subestações - R$ 120 mil.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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NGTG 1106 – Móveis/Utensílios Escritório
Nesta NGTG são apropriados todo o mobiliário, como: cadeiras, mesas, postos de trabalho etc.
NGTG 1107 – Equipamento Segurança Patrimonial
Nesta NGTG são apropriadas as aquisições de câmeras e outros equipamentos de segurança e
controle.
NGTG 1108 – Equipamentos Diversos
Nesta NGTG são apropriadas as aquisições de outros equipamentos diversos, que tiverem valor
unitário superior a R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) ou prazo de vida útil superior a 1 ano, conforme
definição da Lei nº 12.973 de 13/05/14 que trata da Legislação Tributária Federal relativa ao Imposto
sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ.
NGTG 1109 – Data Center
Nesta NGTG são apropriadas as aquisições de Servidores, storages, racks e robôs.
Benfeitorias
Principais itens:
- Automação das áreas essenciais CAG (Central de Água Gelada), CHILLER e FAN COIL, na
localidade de Recife - R$ 220 mil;
- Automação das VAVs (Volume de Ar Variável) na localidade de Recife - R$ 90 mil.
A tabela a seguir apresenta o arranjo da rubrica de aquisições e benfeitorias para o Ciclo 2018.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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7. RESUMO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2018
A tabela a seguir apresenta a posição consolidada da proposta orçamentária para o Ciclo 2018 e a
participação de cada item na composição do orçamento proposto.
A tabela a seguir apresenta a Análise Vertical (AV) e a Análise Horizontal (AH), demonstrando a
aferição da composição das rubricas e a evolução das rubricas orçamentárias, respectivamente.
(Em R$ Mil)
ONS
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
AV
(%)
Proposta
Orçamentária
Ciclo 2018
AV
(%)
AH
(%)
1 - ITENS OPERACIONAIS 595.351 94,3 609.257 93,1 2,3
1.1 - DESPESAS OPERACIONAIS 505.219 80,1 515.864 78,8 2,1
Pessoal 354.000 56,1 361.925 55,3 2,2
Administradores 8.238 1,3 8.689 1,3 5,5
Treinamento 2.250 0,4 2.851 0,4 26,7
Materiais 2.370 0,4 4.578 0,7 93,1
Serv. de Terceiros 106.676 16,9 105.854 16,2 -0,8
Arrendamento e Aluguéis 29.228 4,6 29.569 4,5 1,2
Outros 2.456 0,4 2.398 0,4 -2,3
1.2 - ENCARGOS S/RECEITA 84.777 13,4 85.828 13,1 1,2
1.3 - TRIBUTOS (IR/CSLL) 5.355 0,8 7.565 1,2 41,3
2 - PLANO DE AÇÃO 29.155 4,6 38.564 5,9 32,3
3 - AQUISIÇÕES/BENFEITORIAS 6.531 1,0 6.869 1,0 5,2
TOTAL DESEMBOLSO 631.037 100,0 654.689 100,0 3,7
(Em R$ Mil)
ONS
Proposta
Orçamentária
Ciclo 2018
Participação
(%)
1 - ITENS OPERACIONAIS 609.257 93,1
1.1 - DESPESAS OPERACIONAIS 515.864 78,8
Pessoal 361.925 55,3
Administradores 8.689 1,3
Treinamento 2.851 0,4
Materiais 4.578 0,7
Serv. de Terceiros 105.854 16,2
Arrendamento e Aluguéis 29.569 4,5
Outros 2.398 0,4
1.2 - ENCARGOS S/RECEITA 85.828 13,1
1.3 - TRIBUTOS (IR/CSLL) 7.565 1,2
2 - PLANO DE AÇÃO 38.564 5,9
3 - AQUISIÇÕES/BENFEITORIAS 6.869 1,0
TOTAL DESEMBOLSO 654.689 100,0
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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A Proposta Orçamentária para o Ciclo 2018, quando comparada com a expectativa de realização
para o Ciclo 2017, apresenta um crescimento nominal de 3,7%, conforme apresentado na tabela a
seguir. Portanto, há decréscimo real de 0,3%, uma vez que a expectativa de inflação para o ano de
2018 é de 4%.
(Em R$ Mil)
ONS
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Orçamentária
Ciclo 2018
Variação
(abs)
Variação
(%)
1 - ITENS OPERACIONAIS 595.351 609.257 13.906 2,3
1.1 - DESPESAS OPERACIONAIS 505.219 515.864 10.645 2,1
Pessoal 354.000 361.925 7.925 2,2
Administradores 8.238 8.689 451 5,5
Treinamento 2.250 2.851 601 26,7
Materiais 2.370 4.578 2.208 93,1
Serv. de Terceiros 106.676 105.854 (822) -0,8
Arrendamento e Aluguéis 29.228 29.569 340 1,2
Outros 2.456 2.398 (58) -2,3
1.2 - ENCARGOS S/RECEITA 84.777 85.828 1.051 1,2
1.3 - TRIBUTOS (IR/CSLL) 5.355 7.565 2.210 41,3
2 - PLANO DE AÇÃO 29.156 38.564 9.408 32,3
3 - AQUISIÇÕES/BENFEITORIAS 6.531 6.869 339 5,2
TOTAL DESEMBOLSO 631.037 654.689 23.652 3,7
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 134 / 153
8. ORÇAMENTO INDICATIVO CICLOS 2019 E 2020
Conforme já registrado no Capítulo 1, em atendimento à Resolução Normativa ANEEL nº 780, de
25 de julho de 2017, o ONS deve encaminhar para aprovação da ANEEL, além do orçamento
determinativo para o ano de 2018, os orçamentos indicativos para os anos de 2019 e 2020.
Quanto à expectativa de inflação e taxas de câmbio, foram considerados os indicadores econômicos
a preços correntes de 2018, conforme demonstrado na tabela a seguir.
A tabela a seguir apresenta a composição dos Orçamentos Indicativos propostos para os Ciclos
2019 e 2020, bem como a análise horizontal entre os Orçamentos propostos para os Ciclos 2018,
2019 e 2020.
2018 2019 2020
Expectativa de Inflação (%) IPCA 4,00 - -
Expectativa de Inflação (%) IPCA - setembro de 2017 a agosto de 2018 - Pessoal 4,00 - -
Expectativa de Inflação (%) IGP-M 4,00 - -
Taxa de Câmbio - dia 31/dez/2017 (R$/US$) 3,43 3,43 3,43
Fonte: Relatório FOCUS - BACEN, de 08 de setembro de 2017.
Taxa de Câmbio - dia 31/dez/2017 (R$/EURO) 4,13
DescriçãoIndicadores
4,13 4,13
(Em R$ Mil)
ONS
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Orçamentária
Ciclo 2018
AH
Ciclo 2018 /
Ciclo 2017
(%)
Orçamento
Indicativo
Ciclo 2019
AH
Ciclo 2019
/ Ciclo
2018 (%)
Orçamento
Indicativo
Ciclo 2020
AH
Ciclo 2020
/ Ciclo
2019 (%)
1 - ITENS OPERACIONAIS 595.351 609.257 2,3 613.336 0,7 596.564 -2,7
1.1 - DESPESAS OPERACIONAIS 505.219 515.864 2,1 514.336 -0,3 503.564 -2,1
Pessoal 354.000 361.925 2,2 360.577 -0,4 351.194 -2,6
Administradores 8.238 8.689 5,5 9.110 4,8 9.215 1,2
Treinamento 2.250 2.851 26,7 3.175 11,4 3.434 8,2
Materiais 2.370 4.578 93,1 3.249 -29,0 2.680 -17,5
Serv. de Terceiros 106.676 105.854 -0,8 105.756 -0,1 104.561 -1,1
Arrendamento e Aluguéis 29.228 29.569 1,2 30.123 1,9 30.123 0,0
Outros 2.456 2.398 -2,3 2.346 -2,2 2.357 0,5
1.2 - ENCARGOS S/RECEITA 84.777 85.828 1,2 90.283 5,2 84.363 -6,6- -
1.3 - TRIBUTOS (IR/CSLL) 5.355 7.565 41,3 8.717 15,2 8.637 -0,9
2 - PLANO DE AÇÃO 29.155 38.564 32,3 38.883 0,8 41.036 5,5
3 - AQUISIÇÕES/BENFEITORIAS 6.531 6.869 5,2 10.776 56,9 10.516 -2,4
TOTAL DESEMBOLSO 631.037 654.689 3,7 662.995 1,3 648.116 -2,2
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 135 / 153
O arranjo orçamentário ao longo dos ciclos pode ser observado a partir da análise vertical,
apresentada na tabela a seguir.
(Em R$ Mil)
ONS
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
Proposta
Orçamentária
Ciclo 2018
AH
Ciclo 2018 /
Ciclo 2017
(%)
Orçamento
Indicativo
Ciclo 2019
AH
Ciclo 2019
/ Ciclo
2018 (%)
Orçamento
Indicativo
Ciclo 2020
AH
Ciclo 2020
/ Ciclo
2019 (%)
Serviços de Terceiros 106.676 105.854 -0,8 105.756 -0,1 104.561 -1,1
Serviços de Manutenção Predial 26.376 25.715 -2,5 28.282 10,0 25.837 -8,6
Mão-de-Obra Administrativa 1.450 747 -48,5 693 -7,2 693 0,0
Consultoria 17.637 14.046 -20,4 11.755 -16,3 10.237 -12,9
Serviços de Inform. e Telecomunicações 42.560 46.252 8,7 46.755 1,1 49.347 5,5
Comunicação 8.825 8.579 -2,8 8.477 -1,2 8.479 0,0
Serviços Gráficos 721 750 4,0 774 3,1 771 -0,3
Serviços de Propaganda e Publicidade 1.014 1.215 19,8 966 -20,5 1.011 4,6
Despesas de Viagens 3.291 3.716 12,9 3.250 -12,5 3.378 4,0
Transportes de Terceiros 1.547 1.536 -0,7 1.542 0,4 1.542 0,0
Outros Serviços de Terceiros 3.254 3.300 1,4 3.263 -1,1 3.265 0,1
(Em R$ Mil)
ONS
Expectativa
Realização
Ciclo 2017
AV
(%)
Proposta
Orçamentári
a
Ciclo 2018
AV
(%)
Orçamento
Indicativo
Ciclo 2019
AV
(%)
Orçamento
Indicativo
Ciclo 2020
AV
(%)
1 - ITENS OPERACIONAIS 595.351 94,3 609.257 93,1 613.336 92,5 596.564 92,0
1.1 - DESPESAS OPERACIONAIS 505.219 80,1 515.864 78,8 514.336 77,6 503.564 77,7
Pessoal 354.000 56,1 361.925 55,3 360.577 54,4 351.194 54,2
Administradores 8.238 1,3 8.689 1,3 9.110 1,4 9.215 1,4
Treinamento 2.250 0,4 2.851 0,4 3.175 0,5 3.434 0,5
Materiais 2.370 0,4 4.578 0,7 3.249 0,5 2.680 0,4
Serv. de Terceiros 106.676 16,9 105.854 16,2 105.756 16,0 104.561 16,1
Arrendamento e Aluguéis 29.228 4,6 29.569 4,5 30.123 4,5 30.123 4,6
Outros 2.456 0,4 2.398 0,4 2.346 0,4 2.357 0,4- -
1.2 - ENCARGOS S/RECEITA 84.777 13,4 85.828 13,1 90.283 13,6 84.363 13,0-
1.3 - TRIBUTOS (IR/CSLL) 5.355 0,8 7.565 1,2 8.717 1,3 8.637 1,3
2 - PLANO DE AÇÃO 29.156 4,6 38.564 5,9 38.883 5,9 41.036 6,3
3 - AQUISIÇÕES/BENFEITORIAS 6.531 1,0 6.869 1,0 10.776 1,6 10.516 1,6
TOTAL DESEMBOLSO 631.037 100,0 654.689 100,0 662.995 100,0 648.116 100,0
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 136 / 153
9. PLANO DE INVESTIMENTOS ORÇAMENTÁRIO DO ONS
No aprimoramento de sua gestão orçamentária, com o objetivo de gerar maior transparência na
elaboração de seus orçamentos e se adequar a determinações contidas na Resolução Normativa
nº 780/2017, a administração determinou a formulação do Plano de Investimentos Orçamentários
do ONS.
O Plano de Investimentos Orçamentários, composto pelos Projetos do Plano de Ação e das
Aquisições e Benfeitorias tem o objetivo de demonstrar os investimentos a serem realizados pelo
Operador nos anos posteriores. O Plano de Investimentos Orçamentários não estão,
obrigatoriamente, relacionados diretamente com o Planejamento Estratégico, podendo estar
relacionado com obsolescências, crescimentos vegetativos ou mesmo investimentos para
aprimoramento de processos.
Desta forma, o Plano de Investimentos Orçamentários tem com objetivo proporcionar uma visão
financeira da necessidade comprometida de recursos ao longo do tempo.
O Plano de Investimentos do ONS é composto pelos Projetos da Carteira de Projetos do Plano de
Ação e pelas iniciativas vinculadas às Aquisições e Benfeitorias.
A tabela a seguir apresenta o arranjo e a distribuição do Plano de Investimento do Operador ao
longo dos próximos ciclos orçamentários.
A distribuição por natureza de gasto de aquisições e benfeitorias, ao longo dos ciclos, é apresentada
na tabela a seguir.
(Em R$ Mil)
2018 2019 2020 Demais Total
Plano de Ação 38.564 38.883 41.036 27.244 145.727
Aquisições / Benfeitorias 6.869 10.776 10.516 28.161
Total 45.433 49.659 51.551 27.244 173.887
Ciclo OrçamentárioPlano de Investimentos
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 137 / 153
As tabelas a seguir apresentam a evolução financeira e quantitativa da carteira de Projetos do Plano
de Ação, bem como as iniciativas de concepção pretendidas.
(Em R$ Mil)
2018 2019 2020 Total
Telecomunicação 2.597 3.997 3.530 10.124
Informática (Hardware) 2.096 2.440 2.227 6.763
Informática (Software) 1.447 1.541 1.509 4.497
Móveis/Utensílios Escritório 18 18
Equip. Segurança Patrimonial 24 24
Equipamentos Diversos 22 22
Data Center 67 2.429 3.249 5.745
Materiais - Benfeitorias 530 220 750
Serv de Terceiros - Benfeitorias 68 150 218
Total 6.869 10.777 10.515 28.161
Plano de Investimentos
Aquisições e Benfeitorias
Ciclo Orçamentário
2018 2019 2020 Demais Total
Plano de Ação (R$ mil) 38.564 38.883 41.036 27.244 145.726
Projetos (Qtde) 25 22 17 1 -
(Qtde) 8 2
(R$ mil) 480 140
Plano de Investimentos
Plano de Ação
Ciclo Orçamentário
Iniciativas de Concepção - - -
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Importante registrar que os recursos destinados às iniciativas de concepção de projetos vinculados
à desenvolvimento de sistemas estão alocados em Atividade, na rubrica de Serviços de Terceiros
(tipo de gasto: consultoria técnica).
(Em R$ Mil)
2018 2019 2020
SGHidro - Sistema de Gerenciamento de Dados Hidro-Energéticos 70
Desenvolvimento de um sistema para obtenção dos dados de geração das usinas para composição da carga global 70
Implantar um sistema de gestão de conteúdo nos Centros de Operação de forma multi-referenciada e integrado ao sistema de
supervisão e controle, visando subsidiar a tomada de decisão em tempo real.70
Aprimorar modelos de representação da rede elétrica, do REGER e do seu sistema de geração da base de dados 70
ECM e GED Corporativos 70
Desenvolver e implantar um simulador dinâmico para treinamento das equipes, para avaliação das estratégias de recomposição e
reconstrução de eventos dinâmicos usando dados de tempo real.40
Desenvolvimento do sistema de gestão das capacidades contratadas de linhas e transformadores - SGCLT 50
Especificar, desenvolver e implantar um sistema de avaliação de risco de desligamentos em cascata para o ambiente de tempo real e
adequar critérios nos Procedimentos de Rede.40
Sistema SISOL (Sistemas Isolados) (Fase 1) 70
Especificar, desenvolver e implantar no REGER sistema de apoio a operação em tempo real para redespacho de geração (REPROG),
considerando os processos e ferramentas desenvolvidos no Projeto PDES.70
Total Geral 480 140 -
INICIATIVAS EM CONCEPÇÃO DE PROJETOS - 2018Ciclo Orçamentário
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10. PROJETO META E O SISTEMA DE MEDIÇÃO SINCRONIZADA DE
FASORES – SMSF DO SIN
Projeto META
O Ministério de Minas e Energia – MME submeteu a Carta-Consulta do "Projeto de Assistência
Técnica ao Setor de Energia e Mineração – META" à deliberação da Comissão de Financiamentos
Externo – MPOG/COFIEX, tendo como objetivo primordial contribuir para a ampliação e a
consolidação dos avanços do setor de energia e mineração, prestar apoio à competitividade e ao
crescimento econômico sustentável do País e incrementar a modernização institucional do setor,
com envolvimento de áreas estratégicas deste Órgão.
Dessa forma, a preparação do Projeto foi autorizada pela COFIEX por meio da Recomendação Nº
1214, de 10 de dezembro de 2010, que também orientou que a operação de crédito fosse realizada
em duas fases, com previsão de execução de quatro anos para cada uma delas: a primeira, com
valor do empréstimo pelo equivalente a US$ 49.604.127,81; e a segunda, com o mesmo valor em
dólares.
Posteriormente a esta recomendação, o MME encaminhou à COFIEX uma solicitação para alterar
o nome do projeto para "Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral – META",
sendo aprovada tal alteração.
A operação de crédito passou pelas fases de registro no Banco Central do Brasil (ROF nº
TA574871), pré-negociação e negociação com os órgãos federais (SEAIN, STN e PGFN) e Banco
Mundial, tendo sido aprovada pelo Senado Federal por meio da Resolução nº 25, de 2011, e pelo
Board do Banco Mundial, em 20 de dezembro de 2011.
A celebração do acordo de empréstimo entre o governo brasileiro e o Banco Mundial, com vistas a
implementação da primeira fase do Projeto META foi realizada no dia 1º de março de 2012,
registrado sob o número 8095-BR.
A primeira fase do Projeto META é constituída, principalmente, pelos seguintes componentes:
Fortalecimento da Capacidade do Governo Visando o Desenvolvimento Sustentável dos
Setores de Energia e Mineral;
Fortalecimento dos Mecanismos de Regulação;
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Desenvolvimento Tecnológico.
Desta forma, podemos afirmar que o Projeto META tem como objetivo fortalecer as instituições
incumbidas da formulação e da implementação das políticas de gestão dos setores de energia e
transformação mineral, incluindo aquelas responsáveis pelas políticas setoriais que se utilizam da
energia e transformação mineral, de forma a obter a sustentabilidade da gestão.
Neste contexto, o ONS, com o intuito de obter financiamento no bojo do “Projeto de Assistência
Técnica dos Setores de Energia e Mineral – META”, encaminhou a Nota Técnica ONS RE
3/118/2010 ao Ministério de Minas e Energia – MME, solicitando a inclusão da etapa de aquisição
de concentradores de dados e de aplicativos que irão compor o Sistema de Medição Sincronizada
de Fasores do SIN – SMSF.
Em novembro de 2014, o ONS assinou o Convênio MME/ONS nº 812289/2014 com o Ministério de
Minas e Energia, o qual tem como objeto “a execução das ações programadas no Projeto de
Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - META, apoiando e investindo no
desenvolvimento de tecnologias do setor de energia elétrica mediante a implantação do Sistema de
Medição Fasorial no Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, conforme Plano de Trabalho
aprovado”.
Assim, o ONS procedeu com a elaboração do Termo de Referência ONS de nº 029 para Compra
de Hardware e Software necessários para os Concentradores de Dados Fasoriais do ONS
pertencentes ao Sistema de Medição Sincronizada de Fasores (SMSF) do Sistema Interligado
Nacional (SIN). Baseado nesse Termo de Referência, foi elaborado o Edital ICB – TDR 29, cuja
aprovação, foi realizada em 31 de agosto de 2015, por meio do “No Objection” do Banco Mundial.
Cabe ressaltar que o processo licitatório foi feito por meio de uma Licitação Pública Internacional, e
realizado com procedimentos e regras do Banco Mundial (requer “No Objection” do Banco), com
divulgação Internacional, no "Development Business Online (UNDB Online)" e no "dgMarket" do
"Development Gateway", e nacional, em jornal de circulação nacional e no Diário Oficial da União.
O referido processo de licitação consta de duas etapas, a saber: 1ª Etapa – Avaliação Técnica, para
qualificação dos proponentes e equalização das propostas técnicas; 2ª Etapa – Avaliação Técnica
/ Comercial, com peso de 70% para a avaliação técnica, conforme requisitos técnicos estabelecidos
no Edital de Licitação, e de 30% para a avaliação comercial (preço). O vencedor do pleito é aquele
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que apresentar a melhor proposta, ou seja, é aquele que apresentar o menor valor para o índice
BSE – Bid Score Evaluation, conforme fórmula apresentada a seguir:
70,0 )30,0(high
low
T
T
C
CBSE
Onde:
C = Preço da Proposta Avaliada
Clow = Menor preço entre as Propostas Avaliadas
T = Score técnico total do Proponente
Thigh = Maior “Score” técnico alcançado entre as Propostas Avaliadas
Projeto 6.2 - Sistema de Medição Fasorial do SIN
O projeto 6.2 – Sistema de Medição Fasorial do SIN – visa aumentar a segurança operativa elétrica
do SIN com ações no sentido de minimizar a ocorrência de blecautes, reduzir as consequências de
eventuais perturbações e minimizar o tempo de recomposição das cargas.
Busca-se, também, aumentar o grau de observabilidade e controlabilidade do SIN, através da
implantação de sistemas de medição fasorial, do aprimoramento e da implantação de modelos para
análise da estabilidade do sistema, e para a execução do controle coordenado da tensão e do
controle de carga-frequência.
Neste contexto, o Projeto 6.2 - Sistema de Medição Fasorial do SIN tem como objetivo implantar
uma infraestrutura para recepção de sincrofasores, robusta, redundante e com alta disponibilidade,
com ferramentas para:
i. Aumento do conjunto de informações para suporte à tomada de decisão em tempo real;
ii. Suporte à análise do desempenho dinâmico do SIN;
iii. Suporte à análise de perturbações.
Esses recursos permitirão a análise do comportamento dinâmico do SIN, a determinação das
causas de distúrbios eletromecânicos, a obtenção de subsídios para reajustes dos controladores
das unidades geradoras, a identificação de novas medidas operativas e eventual necessidade de
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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implantação de novos Sistemas Especiais de Proteção (SEP), bem como a validação de modelos
eletrodinâmicos, além de disponibilizar informações sincrofasoriais para Operação em Tempo Real
no ambiente do sistema EMS/SCADA (REGER).
Com isso, os resultados esperados são os de aperfeiçoamento da operação do SIN, através da
integração de sincrofasores nos processos de planejamento e programação da operação, operação
em tempo real e análise pós-operação.
O projeto permite o apoio à análise de ocorrências (pós-operação) e à operação em tempo real
através de:
• Recursos de visualização (diagrama unifilar, alarmes, etc.)
• Monitoração de frequência, diferenças angulares, tensão, corrente, fluxo de potência e
oscilações eletromecânicas
• Detecção e localização de distúrbios
• Determinação de limites de transferência dinâmica
• Apoio ao processo de recomposição (indicação de ilhamentos e dos desvios de frequência,
condições de sincronismo, etc.)
• Análise espectral e modal.
Registra-se que a implantação do sistema de medição sincronizada de fasores do SIN foi
recomendada pela Comissão de Análise do Blecaute de 1999.
Outrossim, a sua implantação está regulamentada na Resolução Autorizativa ANEEL nº 170, de 25
de abril de 2005, a qual estabelece as seguintes responsabilidade ao ONS:
• Reavaliar a arquitetura do Sistema de Medição Fasorial e os requisitos de
telecomunicação;
• Reavaliar os requisitos, a quantidade e a localização das Unidades de Medição
Fasorial - PMU e demais equipamentos associados, a serem implantadas nas
instalações dos Agentes;
• Definir o cronograma e coordenar a implantação das PMU nas instalações dos
Agentes;
• Especificar, adquirir e colocar em operação a Central de Coleta de Dados;
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• Coordenar a homologação das PMU, por meio de ensaios em laboratório
independente, de forma a garantir a manutenção das características sistêmicas do
Sistema de Oscilografia de Longa Duração.
Observa-se que o processo de registro do desempenho dinâmico do SIN consta do submódulo 11.6
dos Procedimentos de Rede (oscilografia de longa duração), e a atribuição do ONS de aprimorar a
qualidade da Operação em Tempo Real consta do submódulo 10.
Além disso, o REGER (sistema de supervisão e controle do ONS), na sua Fase 2, já integrou
ferramentas de apoio à tomada de decisão em tempo real que fazem uso de informações fasoriais
sincronizadas, as quais serão providas pelo referido Projeto.
Na composição do projeto 6.2 – Sistema de Medição Fasorial do SIN, está inserida a etapa 23 -
Implantação da Solução Integrada para o Sistema de Medição de Sincrofasores, cujos recursos
serão oriundos do citado Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral – META.
Etapa 23 do Projeto 6.2 - Sistema de Medição Fasorial do SIN
O sistema de Medição Sincronizada de Fasores – SMSF é composto por PMUs (Phasor
Measurement Units), concentradores de dados (PDCs – Phasor Data Concentrators) e canais de
comunicação (vide figura a seguir), para a aquisição, a transmissão, o armazenamento e o
tratamento das grandezas elétricas do sistema (tensões, defasagens angulares, frequência, etc.),
com elevada taxa de amostragem, 60 sincrofasores por segundo, sincronizadas no tempo por meio
de GPS, o que se constitui em poderoso recurso para a avaliação em tempo real do desempenho
e segurança operativa do SIN, bem como para avaliações post-mortem.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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Sistema de Medição Fasorial
As PMUs, que serão instaladas nas subestações do SIN pelos Agentes, realizam as medições
sincrofasoriais (sincrofasores) das grandezas elétricas, as quais são enviadas para os
concentradores de dados. Nos concentradores de dados, os sincrofasores são organizados de
acordo com a referência de tempo e assim são disponibilizados para aplicações em tempo real nos
Centros de Controle do ONS e para aplicações off-line.
A contratação pelo ONS no âmbito do Sistema de Medição Sincronizada de Fasores – SMSF do
Sistema Interligado Nacional – SIN, referente à etapa 23 do Projeto 6.2, engloba o fornecimento e
a instalação do hardware (Phasor Data Concentrators– PDCs) a serem instalados nos escritórios
do ONS no Rio de Janeiro e em Brasília, bem como dos Aplicativos (softwares), para atendimento
às atividades de tempo real e de pós-operação do Operador.
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Recursos do Projeto META e o orçamento do ONS:
Em novembro de 2014, o ONS assinou o Convênio MME/ONS nº 812289/2014 com o Ministério de
Minas e Energia, o qual tem como objeto “a execução das ações programadas no Projeto de
Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - META, apoiando e investindo no
desenvolvimento de tecnologias do setor de energia elétrica mediante a implantação do Sistema de
Medição Fasorial no Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, conforme Plano de Trabalho
aprovado”.
Até momento, o referido Convênio sofreu três Aditivos: em dezembro de 2015, junho de 2016 e
junho de 2017. O segundo aditivo alterou o prazo de vigência do convênio, sendo o prazo de
encerramento do convênio fixado em 30 de junho de 2017. Já o terceiro Aditivo foi assinado em 29
de junho de 2017, prorrogando o prazo de vigência para dezembro de 2018.
Anteriormente a conclusão do processo licitatório e ao Aditivo 3, os valores de participação do MME
e do ONS são definidos na Cláusula Quinta do Convênio - “do valor do convênio”, conforme
destacado a seguir (já com a redação do Segundo Aditivo)
Participação do MME: R$10.386.200,00 (Dez milhões, trezentos e oitenta e seis mil
e duzentos reais), correspondentes aos Custos Estimados para Execução do
exposto no item “b” da Cláusula Terceira – Das Obrigações do MME, sendo R$
1.223.854,65 (um milhão, duzentos e vinte de três mil, oitocentos e cinquenta e
quatro reais e sessenta e cinco centavos) para o Exercício de 2014, R$ 2.233.145,35
(dois milhões, duzentos e trinta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e
cinco centavos) para o Exercício de 2015 e R$ 6.929.200,00 (seis milhões,
novecentos e vinte e nove mil e duzentos reais) para o Exercício de 2017; e
Participação do ONS: R$ 3.265.788,96 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco
mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), referentes à
Contrapartida Não Financeira.
Esses valores foram definidos a partir de uma expectativa apresentada, a priori, pelo ONS que,
além dos valores de implantação do Sistema de Medição Sincronizada de Fasores (SMSF), incluíam
também valores relacionados à encargos e tributos que impactariam a operação do ONS.
Importante destacar que o impacto tributário (Encargos e Tributos) é consequência direta das
obrigações fiscais que o ONS é obrigado a considerar, uma vez que o Operador, apesar de estar
constituído sob a forma de associação civil de direito privado e sem fins lucrativos, não dispõe dos
requisitos necessários para fins de isenção fiscal e, desta forma, está sujeito à tributação de
impostos federais e municipais.
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Em decorrência dessas condições e com o objetivo de evitar acréscimo expressivo no seu
Orçamento, o ONS propôs ao MME que agregasse ao valor da implantação do SMSF, um montante
adicional para suportar os impactos tributários.
Com base nessa premissa o ONS apresentou o seguinte pedido para o MME (valores em dólares
americanos).
Desta forma, foi utilizado para a definição da participação do MME o valor de US$ 4.721 mil,
estando, inclusive, previsto no convênio.
Para a execução do Convênio, o ONS realizou processo licitatório internacional, de acordo com as
diretrizes do BIRD, sendo que o ONS obteve o “No Objection” do Banco, em todas as fases do
processo, conforme já informado ao MME. A empresa vencedora do processo foi a Grid Solutions
Transmissão de Energia Ltda. e o contrato foi assinado em 02 de fevereiro de 2017.
O valor total da proposta vencedora foi de R$16.212 mil (conforme regras de taxas de câmbio
definidas no Edital). A tabela a seguir demonstra a composição final da proposta apresentada pela
empresa vencedora:
Orçamento 2017
Estimativa
Sistema de Medição Sincronizada de Fasores - SMSF 2.009
Impactos Tributários 2.712
Total (US$ mil) 4.721
Taxa de Conversão (US$ / R$) 2,20
Total (R$ mil) 10.386
Convênio MME - ONS
Supply &
Installation
Price (s)
(C x D)
Total Supply &
Installation
Price (s)
(F)
Reais (BRL) mil 6.614 1,00 6.614
Dollars (USD) mil 2.304 3,38 7.792
British Pound (GBP) mil 369 4,89 1.806
TX 3,3811 4.795 USD
Grid Solutions 16.212
Evaluation Currency
Bidder
(A)
Currency (ies) of Bid
(B)
Corrected /
Discounted Supply &
Installation Price (s)
(C)
Applicable
Exchange
Rate (s)
(D)
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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O resultado do processo revelou, entretanto, um valor substancialmente superior ao estimado pelo
ONS para a implantação do SMSF.
Importante ressaltar, que essa alteração não decorre única e exclusivamente da variação cambial,
mas de importante variação entre o valor estimado pelo ONS e o valor efetivamente contratado com
a empresa vencedora (em US$).
O resultado do processo licitatório apontou o valor de US$4.795 mil, para o Item “Sistema de
Medição Sincronizada de Fasores - SMSF”, previsto originalmente em US$2.009 mil.
Essa variação de preços pode ser explicada pela evolução do escopo do projeto, verificada no
intervalo entre a elaboração do Termo de Referência e a preparação do Edital de Licitação,
determinada, principalmente, pelos fatores indicados a seguir:
- Desenvolvimento da tecnologia de PMU;
- Disponibilidade de aplicativos com novas funcionalidades não previstas originalmente;
- Experiência adquirida pelo ONS na utilização de medições fasoriais por meio de projeto
piloto, incluindo interações com Universidades, Fornecedores e especialistas nesse assunto.
Vale ressaltar que o Projeto Meta, apesar de ser custeado pelo Banco Mundial, integra a carteira
de projetos do ONS, impactando, portanto, de forma direta, o resultado contábil do ONS.
Desta forma, os valores a serem despendidos vinculados à encargos e tributos estão relacionados
diretamente à pessoa jurídica do ONS, obedecendo à Legislação Fiscal (apuração pelo lucro real).
Portanto, a apuração dos encargos e tributos dependem do comportamento e do arranjo do
resultado consolidado do Operador ao longo do ano. Importante destacar que, desta forma, não
seria possível mensurar uma relação direta dos custos que envolvem os encargos e tributos do
referido projeto, impossibilitando assim, a sua prestação de contas.
Conclui-se, portanto, que os encargos e tributos referentes aos valores oriundos do Projeto META
deverão ser custeados pelo ONS, vinculado ao uso da FONTE Encargos de Uso da Transmissão
(RAP).
A seguir, apresentamos tabela resumo do valor efetivamente contratado, para fins do convênio.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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Esses novos valores já foram devidamentos objetos do já referido terceiro aditamento com o MME.
Em complemento ao exposto acima, conforme inclusive já explicitado anteriormente, foram
identificados gastos não previstos no Convênio com o MME, porém necessários para o
desenvolvimento adequado do Projeto.
Nesse sentido, foram considerados na composição da proposta orçamentária 2018, gastos
associados a contração de serviços complementares e fornecimentos de “spare parts”, preparação
de espaço físico para instalação de equipamentos associados a testes, desenvolvimento e
treinamento de usuários e operadores e ainda deslocamentos de viagem das equipes de Tempo
Real e de Infraestrutura dos Sistemas de Supervisão e Controle para participação em eventos
associados ao desenvolvimento e comissionamento do SMSF, bem como em treinamentos.
Desta forma, os valores de receita advindos do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de
Energia e Mineral – META – juntamente com os valores acima indicados, irão compor as fontes de
Orçamento 2017
Contratado
Sistema de Medição Sincronizada de Fasores - SMSF 4.795
Impactos Tributários 0
Total (US$ mil) 4.795
Taxa de Conversão (US$ / R$) 3,38
Total (R$ mil) 16.212
Convênio MME - ONS
PROJETO - 06_02 - Sistema de Medição Fasorial do SIN R$
FONTE DOS RECURSOS - BANCO MUNDIAL 14.692
Contrato Grid Solutions 14.692
FONTE DOS RECURSOS - ENCARGOS DE USO DA TRANSMISSÃO 1.526
Ambiente ADOT (Simulações, Treinamento e Desenvolvimento), Viagens e Contrato de Serviço
Adicionais e Spare Parts durante Garantia (TRACK 1) 1.526
Total Geral 16.218
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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recursos do ONS para o ciclo orçamentário 2018, especificamente para o Projeto 6.2 Sistema de
Medição Fasorial do SIN.
Cumpre registrar, por fim, que:
a) O Projeto SMSF será finalizado em 2018 com a conclusão da etapa 23 - Implantação da
Solução Integrada para o Sistema de Medição de Sincrofasores.
b) O Projeto SMSF do SIN se reveste de grande relevância para as atividades sob
responsabilidade do ONS, tanto na operação em tempo real quanto na pós-operação, visto que
este recurso melhora sobremaneira a observabilidade do SIN, o que resulta em aumento da
confiabilidade e da segurança operativa;
c) Conforme acima referenciado, a implantação do Projeto SMSF do SIN está regulamentada na
Resolução Autorizativa ANEEL nº 170, de 25 de abril de 2005, a qual estabelece as citadas
responsabilidades atribuídas ao ONS;
d) O ONS vem desenvolvendo o Projeto SMSF em completa sintonia com a ANEEL, tendo
realizado mais recentemente duas reuniões com a Agência para tratar especificamente desse
assunto, nos dias 31 de julho de 2013 e 22de outubro de 2015, nas quais houve participação
de representantes de diversas Superintendências da Agência, dentre as quais a SFE, a SRT e
a SFG;
O Termo de Referência referente à Etapa 23 do Projeto 6.2 está contemplado no anexo dessa
Proposta Orçamentária.15
15 Anexo III
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11. FONTES E USOS
11.1 FONTES DE RECURSOS PARA O ORÇAMENTO DO ONS
Para viabilizar os Itens Operacionais, o Plano de Ação e as Aquisições e Benfeitorias do orçamento
do ONS para o Ciclo Orçamentário 2018 estão sendo considerados recursos provenientes dos
Encargos de Uso da Transmissão, da Contribuição dos Associados, Outras Receitas e Outros,
conforme discriminado a seguir:
A. Encargos de Uso da Transmissão – Estão previstos R$ 615.668 mil para o ciclo de janeiro a
dezembro de 2018;
B. Contribuição dos Associados – O valor da Contribuição dos Associados para o próximo ciclo
está estimado em R$ 22.891 mil e distribuído conforme a seguir.
R$ 9.429 mil referente à valor aprovado pela AGO de 26 de abril de 2017, para o período de
janeiro a junho de 2018;
R$ 13.461 mil corresponde à diferença entre o valor da contribuição dos associados,
considerado no ciclo orçamentário 1999/2000, atualizado pelo IPCA e o valor aprovado pela
AGO para o período de janeiro a junho de 2018.
Importante ressaltar que em atendimento à Resolução Normativa ANEEL nº 780/2017, Artigo 3º, §
1º16, o montante de recursos provenientes das contribuições dos associativas considerado no ciclo
orçamentário 1999/2000 foi atualizado pelo IPCA e considerado nessa proposta orçamentária.
16 Resolução Normativa ANEEL nº 780/2017, de 25 de julho de 2017, Art. 3º, § 1º: "O montante de recursos
provenientes das contribuições associativas considerado no ciclo orçamentário 1999/2000 deverá ser
atualizado pelo IPCA para inclusão na proposta orçamentária de 2018"
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
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Cabe destacar, a título de informação, que a diferença entre o valor da contribuição dos associados,
considerado no ciclo orçamentário 1999/2000, atualizado pelo IPCA (R$ 22.891 mil) e o valor da
contribuição dos associados aprovado para o Ciclo 2017, por meio da Resolução Autorizativa nº
6.157, de 16 de dezembro de 2016, atualizado pelo IPCA (R$ 18.721 mil) monta em R$ 3.241 mil.
C. Outras Receitas – Estão previstos como outras receitas o valor de R$ 14.692 mil referentes aos
recursos oriundos do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral – META
(Banco Mundial) e destinados à etapa 23 do projeto 06-02 – Sistema de Medição Fasorial do SIN.
D. Outros – Para composição dos outros foram estimados o valor de R$ 1.438 mil referentes aos
seguintes itens:
R$ mil
Ano
2000 7.500 7.500
2001 7.500 0,0% 8.076 7,7%
2002 7.500 0,0% 9.087 12,5%
2003 8.250 10,0% 9.933 9,3%
2004 8.950 8,5% 10.687 7,6%
2005 9.577 7,0% 11.295 5,7%
2006 10.199 6,5% 11.650 3,1%
2007 10.760 5,5% 12.170 4,5%
2008 9.482 -11,9% 12.888 5,9%
2009 11.775 24,2% 13.444 4,3%
2010 12.451 5,7% 14.238 5,9%
2011 13.165 5,7% 15.164 6,5%
2012 13.898 5,6% 16.049 5,8%
2013 14.642 5,3% 16.998 5,9%
2014 15.500 5,9% 18.087 6,4%
2015 16.525 6,6% 20.018 10,7%
2016 17.288 4,6% 21.276 6,3%
2017 18.721 8,3% 22.010 3,5%
2018 19.470 4,0% 22.891 4,0%
Nota: Ano de 2018: considera a projeção do IPCA de 4%.
Diferença: R$ 3.421 mil
9,4% 10,5%
Estabelecida
Resoluções ANEELCorrigida pelo IPCA
Contribuição dos Associados
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 152 / 153
R$ 1.200 mil referente à Receita Financeira resultante de aplicações financeiras;
R$ 238 mil, resultante da venda dos veículos utilizados até então pelos Diretores.
A Tabela a seguir apresenta o Quadro de Usos e Fontes do ONS para o Ciclo 2018:
(Em R$ Mil)
Proposta
Orçamentária
Ciclo 2018
654.689
1. Itens Operacionais 609.257
Despesas Operacionais 515.864
Encargos sobre a Receita 85.828
Tributos 7.565
2. Plano de Ação 38.564
3. Aquisições / Benfeitorias 6.869
Encargos de Uso da Transmissão 615.668
Contribuição dos Associados 22.891
Outras Receitas 14.692
Outros 1.438
FONTES 654.689
USOS
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017
ONS 153 / 153
12.ANEXOS
Complementam esta Proposta Orçamentária, para o Ciclo janeiro a dezembro de 2017, os seguintes
anexos:
I. Atas do Conselho de Administração e da Assembleia Geral Extraordinária;
II. Planejamento Estratégico 2018-2022 e Programa de Performance Organizacional 2018;
III. Plano de Ação - Termos de Referência dos Projetos;
IV. DRE e Orçamento x Contabilidade ano 2017;
V. Planilha resumo do detalhamento de custeio e aquisições / benfeitorias;
VI. Planilha resumo do detalhamento de custeio e investimento do Plano de Ação;
VII. Balancete agosto de 2017.
Número: 48513.035805/2017-00-1 (ANEXO: 001)Data de recebimento: 29/09/2017